9 de fev de 2013

Dirceu e Genoino podem ser absolvidos

Julgamento de recurso no STF tem novo relator e novo plenário. Se o Ataulfo Merval concordar…

O ansioso blogueiro telefona para Justiniano, marido de Teodora e autor de manual de Direito que se encontra nos sebos de Roma.

— Prezado Mestre, o que lhe pareceu o prefácio do Ayres Britto no livro do "Ataulfo Merval"?
— O que vocês, sujos, já disseram, meu filho: uma imoralidade. E pior: ele pode ser desmentido pelo próprio Supremo.
— Como assim, Grande Imperador?
— Vamos imaginar que o Celso de Mello, apesar dos esforços do Gilmar …
— "Dantas"…
— Sim, Dantas. Apesar dos esforços do Dantas, quero dizer, Gilmar, o Celso de Mello resolva aposentar-se.
— E daí ?
— Serão três novos ministros no Supremo. O Zavascki e os substitutos do Britto e do Celso de Mello.
— É quando o Gilmar vai ficar mais só do que pardal na chuva…
— Exatamente, meu filho. Não sei se ele resistirá à irrelevância política.
— É, mas deixar aquele púlpito, Imperador, e descer à planície para enfrentar os Sassânidas…
— Não interrompa o nexo do meu argumento. Você quer saber, ou não quer? Tenho mais o que fazer nos aposentos imperiais com a querida Teodora…
— Sim, sim! Adiante, por favor! Teodora saberá esperar…
— Com três novos ministros tudo pode mudar.
— Mudar como, se o Dirceu e o Genoino já foram condenados irremediavelmente pelo "Ataulfo Merval"!
— Data vênia, o Ataulfo, mas com o julgamento dos recursos e três novos ministros tudo pode mudar: há um novo relator e uma nova composição do plenário.
— Rever a condenação? Se o Supremo julgou tá julgado: Roma locuta causa finita. Não serei eu a lhe ensinar isso..
— Meu filho, reduza-se à sua Processual insignificância. O julgamento do recurso é um novo julgamento. NOVO! Entendeu?
— Mas eles já foram julgados pela última instância, Imperador. O Supremo é Supremo!
— Em geral, no mundo normal, um mesmo juiz não julga a sua própria decisão. Mas, o mensalão não foi julgado no mundo normal. Não houve o duplo grau de jurisdição. O julgamento do recurso é essa segunda chance que todo acusado tem. Desde que eu escrevi aquele manualzinho…
— Quer dizer que o recurso no Supremo é como se fosse o segundo grau de que os acusados Dirceu e Genoino dispõem… “Acusados”, porque eles ainda não foram condenados definitivamente.
— Isso se o Ataulfo concordar. Você sabe. Ele tem o poder de veto e de voto.
— E muito mais, Sábio Imperador.
— Então, acompanhe meu raciocínio. Com a mudança de um voto o Genoino não vai para o semi-aberto. E com a mudança de dois votos o Dirceu não vai preso.
— Quer dizer, então, que o Big Ben de Propriá…
— Quem?
— O Ayres Britto…
— Por que Big Ben de Propriá… que maluquice é essa?
— É que ele é de Propriá. E lá tem um Big Ben que marcou direitinho a hora de condenar o Dirceu…
— Que hora?
— Na hora em que os eleitores de São Paulo tinham que escolher entre o Cerra e o Haddad…
— Ah, entendei… Era um tic-tac “parcial”…
— Sim, porque a única função de um presidente do Supremo é fixar a pauta das votações. E ele marcou a hora com a precisão de um Big Ben… de Propriá! Tudo de forma a pegar o jornal nacional do dia… Aqueles inesquecíveis 18′ do jornal nacional… (Clique aqui para ler e aqui também)
— Poxa, veja como o Ataulfo pensa na frente dos acontecimentos…
— Como assim, Imperador…
— Ele e o Ayres Britto jogam na criação do fato consumado.
— Qual… consumado? Essa palavra “fato” não deve ser pronunciada no contexto do Supremo…
— O Ataulfo e o Britto tentam impedir que o Dirceu e o Genoino tenham direito a recursos, ou seja, direito a uma “segunda” instância dentro do Supremo.
— Mas, Imperador, o Ataulfo não tem o poder de mudar o regimento do Supremo e o regimento estabelece que tem que julgar os recursos com um novo relator e um novo plenário. Ou eu li o regimento errado. Li o do Supremo de Constantinopla…
— Meu filho, o Supremo é capaz de pegar a Constituição e o Regimento Interno e…
— Já sei, Imperador. Pegam a Constituição e o regimento interno e… Sugiro que o Senhor vá em busca da doce Teodora.
Pano rápido.
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Documento levanta suspeita de relação da Fiesp e consulado dos EUA com repressão

Audiência pública na Assembleia Legislativa vai discutir suposta presença de integrantes da entidade empresarial e do corpo consular americano em centro de interrogatórios e torturas
Documento levanta suspeita de relação da Fiesp e consulado dos EUA com repressão
Ivan Seixas: “Quando torturavam no terceiro andar, o prédio inteiro ouvia
e a redondeza também” 
(Foto: Fora do Eixo/Lino Bocchini)
Como qualquer repartição pública, o prédio do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), no centro de São Paulo, conservava seu registro de entrada e saída de funcionários e pessoas de fora. Mas o entra-e-sai nos anos 1970, período agudo da ditadura, tinha peculiaridades. Algumas pessoas chegavam no final do dia e só saíam na manhã seguinte. O fato é particularmente preocupante quando se lembra das atividades noturnas do local: interrogatórios e torturas. No próximo dia 18, a Comissão da Verdade de São Paulo realizará uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, para tratar de “indícios de relações” entre membros da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do consulado dos Estados Unidos com órgãos de repressão. A Rede Brasil Atual teve acesso a alguns dos documentos obtidos pela comissão, encontrados no Arquivo Público do Estado.
Os registros de movimento de pessoal no Dops, parciais, vão de 1971 a 1973. Entre os nomes, alguns bastante conhecidos, como os dos delegados Sérgio Paranhos Fleury e Romeu Tuma, além de militares, investigadores, autoridades, jornalistas e várias pessoas que tinham seus nomes anotados nos livros. Alguns têm só o horário de entrada. No caso do nome de Geraldo Resende (ou Rezende) de Matos, identificado como "Fiesp", há dias com horários pouco usuais para uma visita. Em 24 de fevereiro de 1972, uma quinta-feira, por exemplo, ele entra às 18h35 e sai às 6h45 da manhã seguinte. Na sexta 25, entra às 18h20 e sai às 12h35 do sábado.
Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) e diretor do Núcleo de Preservação da Memória Política, Ivan Seixas destaca a data de 5 de abril de 1971, uma segunda-feira. Nesse dia, Claris Rowley Halliwell, identificado como representante diplomático norte-americano, entra às 12h40, cinco minutos depois da chegada de Ênio Pimentel Silveira, o “capitão Ênio”, apontado como torturador pelos órgãos de direitos humanos e conhecido pela alcunha de “Doutor Ney”. À 1h30 do mesmo dia, Devanir José de Carvalho, o “Comandante Henrique”, do Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT), havia sido capturado, e por volta das 11h “começava a ser barbaramente torturado” no local, conforme lembra Ivan Seixas, um ex-militante do MRT. Devanir morreu após dois dias de torturas.
Naquele 5 de abril, tanto o “capitão Ênio” como a pessoa que se registra como “Consulado Americano” têm horários de entrada (imagem abaixo), mas não de saída. 
Documento do Dops/Reprodução
Nos documentos obtidos pela Comissão da Verdade, o capitão (que foi encontrado morto em 1986) aparece 51 vezes nos registros, sendo 23 sem horário de saída. A pessoa que assina “Fiesp” aparece 45 vezes, sete só com horário de entrada. E o possível representante do consulado faz 34 “visitas” ao local, também em sete com horário de saída desconhecido.
As torturas no prédio do Dops não eram algo que se podia ocultar, conta Ivan. “Quando torturavam no terceiro andar, o prédio inteiro ouvia e a redondeza também”, lembra. Ele mesmo esteve lá duas vezes, em 1971 e 1972. Para o diretor do Núcleo de Memória, os documentos obtidos no Arquivo Público talvez possam comprovar uma antiga suspeita sobre a participação de empresários e norte-americanos em ações da ditadura. “Queremos saber quem eram eles e o que faziam lá (na sede do Dops)”, afirma.
Pode-se também abrir uma nova linha de investigação. O presidente da Comissão da Verdade paulista, deputado Adriano Diogo (PT-SP), observa que existem hoje duas abordagens: o financiamento de empresas à repressão e a perseguição a trabalhadores, por meio das chamadas "listas negras", para que as pessoas identificadas não conseguissem mais emprego.
A Fiesp divulgou nota na qual "esclarece que o nome de Geraldo Resende de Matos não consta dos registros como membro da diretoria ou funcionário da entidade". 
"É importante lembrar que a atuação da Fiesp tem se pautado pela defesa da democracia e do Estado de Direito, e pelo desenvolvimento do Brasil. Eventos do passado que contrariem esses princípios podem e devem ser apurados", acrescenta a entidade.
A audiência pública do dia 18 está marcada para as 14h, no auditório Paulo Kobayashi da Assembleia.
Vitor Nuzzi
No Rede Brasil Atual
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Angola suspende atividades da Igreja Universal

Presidente José Eduardo dos Santos suspendeu as atividades
da Igreja Universal do Reino de Deus em Angola 
(Pedro Parente / Agência Lusa)
As autoridades angolanas suspenderam as atividades da Igreja Universal do Reino de Deus e interditaram os cultos e demais atividades de outras seis igrejas evangélicas, não legalizadas, segundo um comunicado enviado neste sábado (02) à agência de pública de notícias de Portugal, Lusa. A suspensão das atividades da Universal é uma das conclusões da Comissão de Inquérito nomeada pelo Presidente José Eduardo dos Santos, na sequência da morte de 16 pessoas, por asfixia e esmagamento, no último dia 31 de dezembro, na capital angolana.
"Dia do Fim"
O culto, denominado "Vigília do Dia do Fim", concentrou dezenas de milhares de pessoas que ultrapassaram, em muito, a lotação autorizada do Estádio da Cidadela. No comunicado enviado à Lusa, o governo anuncia que a Procuradoria Geral da República vai "aprofundar as investigações e a consequente responsabilização civil e criminal".
A Comissão de Inquérito (CI) concluiu ainda que as mortes ocorreram devido à superlotação no interior e exterior do Estádio da Cidadela, causada por "publicidade enganosa".Dias antes da cerimónia, a Universal espalhou em Luanda publicidade sobre o evento, que chamou de "Dia do Fim". A propaganda convidava todos a "dar um fim a todos os problemas: doença, miséria, desemprego, feitiçaria, inveja, problemas na família, separação, dívidas".
Para a Comissão de Inquérito esta publicidade criou, no seio dos fiéis, "uma enorme expectativa de verem resolvidos os seus problemas" e, socorrendo-se da legislação em vigor, classifica a difusão do evento como "criminosa e enganosa". A igreja também é acusada de não ter suspendido a cerimônia, mesmo depois de ter tido conhecimento da existência de vítimas mortais.
Outras igrejas tiveram atividades suspensas
Quanto à interdição de cultos e a outras atividades de seis igrejas evangélicas, a justificativa foi o fato de não estarem legalizadas. “Realizam cultos religiosos e publicidade, recorrendo às mesmas práticas da Universal”. As seis igrejas proibidas de levarem a cabo qualquer tipo de atividade são as igrejas Mundial do Poder de Deus, Mundial do Reino de Deus, Mundial Internacional, Mundial da Promessa de Deus, Mundial Renovada e Igreja Evangélica Pentecostal Nova Jerusalém.
O comunicado pede aos fiéis destas igrejas e a toda a população em geral, para que se mantenham "serenos", e a cumpram "cabalmente as decisões tomadas". A Comissão de Inquérito, criada em 02 de janeiro pelo Presidente José Eduardo dos Santos, foi coordenada pelo ministro do Interior, Ângelo Tavares com auxílio da ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva, e integrada pelos ministros da Administração do Território, Bornito de Sousa, da Justiça, Rui Mangueira, da Saúde, José Van-Dúnem, e da Juventude e Desportos, Gonçalves Muandumba, além do governador da província de Luanda, Bento Bento.
No EBC
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Procuradores de manchete

“Interessante observar como as relações da imprensa brasileira com o Ministério Público, em suas variadas instâncias, podem retratar certas motivações da pauta jornalística.
http://veja.abril.com.br/300507/imagens/brasil1.jpg
Luiz Francisco de Souza
 Na década passada, quando o procurador da República Luiz Francisco de Souza encarnou no ex-secretário geral da Presidência da República Eduardo Jorge Caldas Pereira, amontoando sobre ele acusações de tráfico de influência, os jornais se dividiram entre indícios que prometiam excelentes pautas e a desconfiança de que o procurador exagerava.
Eduardo Jorge acabou apanhado no fogo cruzado de interesses políticos e, mesmo inocentado das acusações, ainda tem sua reputação chamuscada. Luiz Francisco foi posteriormente queimado após denunciar o banqueiro Daniel Dantas.
Induzidos, pela própria natureza de seu trabalho, a atuar eventualmente contra poderes institucionais, em casos que envolvem representantes do Executivo, do Parlamento e até do Judiciário, os paladinos do MP também podem aparecer no noticiário no papel de vilões.
O ex-senador Demóstenes Torres é um caso exemplar dessa dupla possibilidade: sua carreira de procurador foi alavancada pela relação com o bicheiro Carlos Cachoeira e, depois de ser transformado pela imprensa em baluarte da moralidade pública, acabou caindo em desgraça justamente por seus negócios com o bicheiro.
No entanto, é mais comum ver um juiz ou desembargador do que um membro do Ministério Público acusado de falcatruas. Quando exercem seu papel com empenho, a ação desses auxiliares da Justiça ganha destaque na imprensa porque eles encarnam a figura do campeador solitário contra o crime. Realizam, de certa forma, o ideal de origem dos repórteres.
Essa talvez seja a principal causa do perfil radical que apresentam em suas incursões pela mídia: no papel de acusadores, eles encarnam a ponta de lança da Justiça e produzem sempre boas histórias. Se essas pautas vão conduzir a condenações, se serão confirmadas ou desmentidas pela Justiça, pouco importa: para o jornalista, vale a reportagem do dia.
Relação ambígua
Nesta quinta-feira (7/2), representantes do Ministério Público frequentam novamente o noticiário por motivos variados. O Estado de S. Paulo noticia que a Assembleia Legislativa paulista prepara emenda constitucional para tirar dos promotores a competência para executar investigações, concentrando essa função apenas nas mãos do procurador-geral de Justiça.
A motivação da iniciativa dos deputados não poderia ser mais rasteira: dois promotores, Saad Mazloum e Silvio Marques, acabam de obter uma liminar no processo para cortar o auxílio-moradia dos parlamentares, benefício que custa R$ 2,5 milhões por ano aos cofres do Estado.
Em outra reportagem, os jornais dão repercussão à iniciativa do Ministério Público Estadual de denunciar por formação de quadrilha e outros quatro crimes 55 estudantes, dez professores e doze funcionários da Universidade de São Paulo, envolvidos na ocupação da reitoria, ocorrida em novembro de 2011.
http://d2rbedwdba7p8y.cloudfront.net/imagens/mat3mulher_0.jpg
Eliana Passarelli
 A ação, de iniciativa da promotora Eliana Passarelli, vem sendo criticada até mesmo por estudantes que se opuseram à invasão, segundo a imprensa (leia mais aqui). A tendência dos jornais é abrigar a opinião segundo a qual a promotora agiu movida por sentimentos pessoais, criminalizando uma questão que já estava resolvida no âmbito interno da universidade. De fato, parte dos acusados já havia sido absolvida na semana passada em processo administrativo conduzido por uma comissão de professores da USP.
Ao classificar a ocupação da reitoria de uma iniciativa “burra”, a promotora estaria manifestando sentimento que colocaria em questão seu equilíbrio para analisar o caso. O exagero de sua ação, de acordo com citações da imprensa, pode ser medido pelas possíveis consequências da denúncia: se condenados, os acusados podem ser presos por até oito anos.
Além disso, advogados ouvidos pelos jornais consideram a denúncia inepta, porque engloba os 72 acusados sob os mesmos crimes, quando a legislação exige que cada conduta deve ser individualizada.
A relação entre representantes do Ministério Público e a imprensa é marcada por uma interessante ambiguidade: promotores são uma fonte certa de bons casos jornalísticos, mas nem sempre as causas que defendem são simpáticas aos padrões dos jornais.
Como o repórter, o procurador ou promotor precisa se destacar em carreira solo, o que muitas vezes produz uma simbiose proveitosa para ambos os lados. Por isso, se quiser um impulso na carreira com a ajuda da imprensa, o integrante do Ministério Público precisa ler atentamente os editoriais.”
Luciano Martins Costa
No Brasil! Brasil!
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Governo de SC não aceita ajuda Federal, mas impõe toque de recolher em pleno carnaval

 
Prefeitura determinou que ônibus circulem só até as 23h por causa da onda de ataques em SC, que já soma 74 casos.
Em plena abertura do carnaval, a população de Florianópolis (SC) continuará refém da onda de violência que assombra a cidade nos últimos nove dias. Mesmo com a promessa de aumento do efetivo da segurança pública em ruas e bairros, uma espécie de "toque de recolher" deverá diminuir o ambiente de festa nas noites no centro da cidade, local preferido pelos foliões. A prefeitura determinou que os ônibus circulem das 6 às 23 horas até que cessem os ataques. Os ônibus que percorrerem as linhas, especialmente as que contemplam a população residente nos morros próximos da cidade, terão acompanhamento de escolta policial a partir de hoje, conforme iniciativa da prefeitura que locou 20 carros para auxiliar a PM. "Não é justo que as comunidades mais carentes sejam segregadas", justificou o prefeito César Souza Júnior. Florianópolis é a segunda cidade catarinense com maior número de atentados desde 30 de janeiro.
O Governo de Santa Catarina (ex-DEM e atual PSD) rejeita ajuda do Governo Federal no combate à violência que assola o estado. E ao invés disso implantará toque de recolher em pleno carnaval, em Florianópolis.
O Governo de São Paulo teve a mesma atitude irresponsável e quando viu que não conseguiria combater a violência sozinho resolveu aceitar a ajuda. Isto é, teve de escolher entre assumir a incompetência ou ser irresponsável.
Não seria necessário fazer esta escolha, caso o governo aceitasse a ajuda logo no início.
Pelo bem da população da Santa Catarina, esperamos que aconteça o mesmo por lá, antes que mais pessoas sofram.
No Tô de Olho Malandragem!!!
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Que Bloco É Esse?

Religião, fé, tradição e muito ritmo: o Ilê Aiyê é a cara da Bahia.
A Petrobras apresenta o primeiro mini-documentário do projeto 'Que Bloco É Esse?', que conta um pouco da história do 'mais belo dos belos'.
Primeiro bloco afro da Bahia, fundado em 1974, o Ilê foi um dos primeiros grupos a dar uma conotação política ao Carnaval e é, até hoje, um dos grandes responsáveis pelo fortalecimento da identidade e do orgulho negro, mantendo viva a história de nossas raízes através da música e do som dos seus tambores.
Como diz o próprio nome do bloco, o Ilê Aiyê é a terra da felicidade. Vem descobrir junto com a gente que bloco é esse!
Difundir e valorizar a verdadeira história do Carnaval baiano e da nossa cultura. Para mostrar essa energia, a Petrobras reuniu no projeto 'Que Bloco É Esse?' artistas do mundo pop com os tradicionais blocos afro da Bahia, em encontros entre 2 mundos.
O videoclipe da música Ilê Aiyê, que traz juntos pela primeira vez o rapper Criolo e o primeiro bloco afro da Bahia, é uma ode ao Ilê Aiyê, exaltando a Liberdade - bairro com a maior população negra do Brasil - e mostrando um cotidiano valorizado pela simplicidade, auto-estima e respeito.
Vem descobrir junto com a gente que bloco é esse!
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Nem descalço, nem de joelhos

Garcia, durante entrevista em julho passado. Foto: José Cruz/ABr
Garcia, durante entrevista em julho passado.
Foto: José Cruz/ABr
Toda essa movimentação de corvos e abutres em torno da saúde de Marco Aurélio Garcia, inclusive a denúncia (!) da Folha de S.Paulo dando conta de que ele foi operado com recursos dos SUS, esconde um recalque dolorido em relação ao assessor internacional da Presidência da República.
Garcia, chamado de MAG pelos amigos (dele, eu não o conheço), é um dos principais articuladores do Foro de São Paulo, o movimento contra-hegemônico das esquerdas latino-americanas à política de submissão da região aos interesses dos Estados Unidos e das corporações capitalistas do Velho Mundo.
Nos anos 1990, foi a iniciativa de Marco Aurélio Garcia que alimentou nosso sentimento de soberania e autodeterminação quando tudo o mais era ditado pelo Consenso de Washington e pelo FMI, cartilhas às quais o governo brasileiro, da ditadura militar aos anos FHC, seguiu como um cordeirinho adestrado.
Eleito Luiz Inácio Lula da Silva, coube a Garcia, ao lado dos embaixadores Celso Amorim e Samuel Pinheiro Guimarães, reorientar a diplomacia brasileira de modo a tirar o Brasil, uma imensa nação potencialmente rica e poderosa, de sua condição subalterna e levá-lá a um protagonismo inédito e, de certa forma, perturbador dentro da ordem mundial.
Ao fazer isso, Garcia fez o mundo lembrar o ponto de degradação a que tínhamos chegado: em 2002, o embaixador Celso Lafer, ministro das Relações Exteriores, chanceler do Brasil no segundo governo FHC, foi obrigado a tirar os sapatos no aeroporto de Miami, por ordem de um zelador da alfândega dos EUA.
Em vez de dar meia volta e fazer uma reclamação formal à Casa Branca, Lafer botou o pezinho para fora e o rabo entre as pernas. Foi o auge da política dos pés descalços e da diplomacia de joelhos.
Então, essas pessoas que, hoje, sem um argumento melhor, ficam pateticamente perguntando se Marco Aurélio Garcia ao menos entrou na fila do SUS, estão, na verdade, naquela empreitada envergonhada, pessoal e impublicável dos que torciam secretamente pelo avanço dos tumores que um dia atormentaram a vida e o futuro político de Lula e Dilma Rousseff.
Sem voto, sem popularidade e despidos de humanidade, jogam todas as fichas no câncer – ou na fraqueza do coração – alheio.
Leandro Fortes
No CartaCapital
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Chuck Norris assistindo a televisão brasileira







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Promotora diz que o que faz na privada não interessa a ninguém

Na terça-feira 5, o Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP) denunciou 72 estudantes e funcionários da USP por formação de quadrilha, posse de explosivos, danos ao patrimônio público, desobediência e crime ambiental por pichação devido a ocupação da reitoria, em novembro de 2011. A autora de denúncia é a promotora Eliana Passarelli, que em declarações à imprensa chamou os estudantes de bandidos e criminosos.
Ontem, recebemos de Stanley Burburinho um e-mail, dizendo que a promotora que condenou os alunos da USP por formação de quadrilha não gosta de Lula, Dilma, Dirceu e o PT. Em anexo, um arquivo com imagens de tweets e retweets de @ElianaPassareli (abaixo algumas) e respectivos links, para comprovar que não era montagem. Rei Lux (@rei_lux) foi quem os descobriu e mandou para Burburinho. (Veja também: Os outros três Pês do MP: parcial, preconceituoso e partidário).
O Viomundo contatou a assessoria de imprensa do MP, para saber se o perfil do twitter era mesmo da promotora e enviou, por e-mail,  algumas dessas imagens.
Resposta: “Conversei com a dra. Eliana Passarelli e ela me disse que não tem perfil no twitter nem no Facebook”.
Aprofundada a busca, descobrimos um perfil no Facebook em nome da mesma pessoa.  Cotejamos as fotos exibidas no twitter e no Facebook com outras da promotora Eliana Passarelli que aparecem publicadas em entrevistas dadas à mídia.
Liguei então para o celular da promotora Eliana Passarelli, do MPE-SP, para perguntar-lhe  diretamente se o perfil no twitter era ou não dela. A dra. Eliana disse que o que faz na vida privada não interessa a ninguém e que não tinha de dar explicações sobre ela. E desligou.
Hoje, o perfil de Eliana Passarelli promotora (@ElianePassareli) foi retirado do ar. No Facebook, uma seguidora lamenta.

PS do Viomundo: Depois de postada a reportagem, recebemos de Rei Lux e Stanley Burburinho o link de um vídeo no You Tube. É um trecho do programa de Sônia Abrão, na RedeTV, onde a promotora Eliana Passarelli confirma que o perfil dela no twitter é @ElianaPassareli (com um l só).
Conceição Lemes
No Viomundo
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Os 10 anos de governo PT

O crescimento da renda, a redução das desigualdades sociais e o aumento da escolaridade e da qualidade do ensino no Brasil na última década.

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Cesta básica mais barata! Reage Aécio!

http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/
Em sua passagem pelo Paraná, onde visitou um assentamento do MST, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que o seu governo estuda para este ano a desoneração integral dos produtos da cesta básica e a revisão do seu conceito. O objetivo do corte dos impostos é baratear o custo da alimentação na mesa dos trabalhadores brasileiros. “Como a lei que definiu a cesta básica é bastante antiga, nós estamos revisando os produtos que integram a cesta, a fim de que possamos desonerá-los integralmente”, explicou Dilma.
Segundo relato do jornalista Danilo Macedo, da Agência Brasil, a desoneração visa combater qualquer retomada da inflação. “Não descuidamos dela em nenhum momento, em nenhuma circunstância. Vários fatores vão contribuir para redução da taxa de inflação neste ano”, garantiu Dilma. A medida de maior impacto neste sentido foi tomada no mês passado com o projeto que reduziu as tarifas de energia elétrica – 18% para as residências e 32% para a indústria, a agricultura, o comércio e o setor de serviços.
O anúncio de Dilma deve ter desagradado Aécio Neves, o cambaleante presidenciável tucano. Quando da redução das contas de luz, o senador mineiro fez o maior escarcéu. Ele escreveu artigos e deu entrevistas defendendo os interesses dos acionistas das empresas de energia. Será que agora ele também vai protestar contra a cesta básica mais barata? Ele bem que podia usar o próximo programa de rádio e tevê do PSDB para criticar a “medida populista e demagógica” da presidenta.
Reage Aécio! Toma uma providência – não estou falando da excelente cachaça de Salinas.
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Rede Globo demitiu quase 300 no ano passado

 
A Rede Globo fechou o ano de 2012 com a demissão de 243 radialistas e 42 jornalistas no Rio de Janeiro. E estas dispensas acontecem mesmo que a emissora tenha assinado acordo no Ministério Público do Trabalho que a obriga a contratar – entre fevereiro de 2012 e de 2013 – 150 jornalistas e radialistas para acabar com o excesso de horas extras – muito acima do limite legal — dos profissionais de suas redações.
O número de dispensas foi levantado pelo Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio e pelo Sindicato dos Radialistas do Rio de Janeiro, através das rescisões homologadas. As duas entidades trabalham em conjunto e em contato com a Procuradoria do Trabalho, para que a emissora cumpra com o acordo.
Até a metade de janeiro foram declaradas, pela empresa dos Marinhos, cerca de cem contratações – com comprovante anexado ao processo iniciado pelo Ministério Público. A grande maioria destes postos de trabalho é da categoria de radialistas. Além disso, algumas das contratações anexadas à ação civil são para vaga de contínuo.
A Rede Globo pode estar tentando driblar o acordo, porque as contas não fecham. E, função disso os dois sindicatos estão em contato com os promotores responsáveis pelo caso. Os jornalistas da empresa relatam que não percebem qualquer aumento no número de funcionários nas redações. O que aumenta sempre, dizem eles, é a carga de trabalho.
O acordo na Procuradoria do Trabalho da 1ª Região, assinado em dezembro de 2011 e revelado pelo Sindicato dos Jornalistas na edição 36 de seu informativo impresso, remete a uma ação civil pública de 2005. O Ministério Público, após solicitar à Globo cópia do controle de frequência de empregados, encontrou casos de funcionários com expediente de 19 horas por dia, desrespeito ao intervalo mínimo entre expedientes (11 horas) e não concessão do repouso semanal remunerado.
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