17 de jan de 2013

O linchamento de Zezé Polessa


 

Confesso não ter muita paciência para o chamado efeito-manada nas redes sociais. Por isso não tinha lido muita coisa sobre o episódio da atriz Zezé Polessa com o motorista que trabalhava para a Globo.
Li, agora, uma reportagem de O Dia sobre o tema. Entrevistaram a filha do motorista. Ele era cardiopata, sentira-se mal no dia fatídico, a ponto da filha pedir que não fosse para o trabalho.
Foi, pegou a atriz – que tinha compromisso de gravação – e levou-a a um endereço errado. Teria levado uma bronca. Deixou a atriz, piorou (pois já estava mal quando saiu de casa, a ponto de sua situação chamar a atenção da filha), foi para um hospital onde morreu.
“Luciana Lopes, de 30 anos, filha de Nelson, conversou ontem com a coluna. Segundo Luciana, Nelson saiu para trabalhar na segunda-feira de manhã contra a vontade dela. “Ele não estava se sentindo muito bem e eu pedi que ele ficasse em casa. Mas meu pai teimou. Disse que ia buscar a Zezé Polessa rapidinho e que por volta do meio-dia já estaria em casa. Só que ele não voltou”, revelou. Luciana contou ainda que o pai ligou pra ela avisando que estava passando mal”.
Criou-se o linchamento. A atriz foi acusada de assassina pelo mero fato de ter-se irritado com um motorista que errou o endereço.
Começa o jogo de exploração da catarse.
Pelo Google chego no Yahoo Notícias a um colunista educadíssimo (“algumas pessoas estranham o fato de eu cumprimentar absolutamente todo mundo quando entro em um ambiente fechado” pois foi educado “por minha saudosa mãezinha, a gloriosa dona Irene”), brilhantíssimo (entrou no “universo da televisão” graças a uma entrevista ao Jô (e remete o prezado leitor para três links da entrevista), modestíssimo, pois alvo de todos os olhares das “pessoas da TV” (diz que pessoas da TV “ainda entranham ao me ver cumprimentando e brincando com faxineiras”). Não fosse o episódio Zezé Polessa, como o mundo saberia de tantas virtudes escondidas?
Agora vem a notícia de que a recém-futura-famosíssima promotora de justiça Christiane Monnerat vai abrir investigação contra a atriz, acusando-a de atentar contra o Estatuto do Idoso. Se a atriz sabia que o motorista era cardiopata, poderá ser inidiciada por homicídio culposo, diz ela. Faltou dizer que, se a atriz furou os olhos do motorista, será indiciada por homicídio doloso. Se planejou o crime no dia anterior, por homicídio premeditado. E se não fez nada isso, é uma desmancha-prazer por impedir que as pessoas justas possam se promover ainda mais e aproveitar o curso de media training que provavelmente frequentou para se preparar para esses momentos de brilho.
Argumentos recorrentes
Quem quiser ser um linchador virtual (seguindo o mesmíssimo modelo dos linchamentos midiáticos) a fórmula é simples:
1. A busca de culpados.
Tragédias sem culpados não promovem a indignação. Sempre trate de encontrar um culpado. Pode ser o INSS, que não aposentou o motorista; a empresa para a qual ele trabalhava, que não acompanhou seu estado de saúde; a Globo, que contratou a empresa; o Lula que não deixou o INSS aposentar o motorista. Mas se for uma pessoa física, com CIC e RG, é melhor ainda.
2. A solidariedade com a vítima.
Na hora de buscar os culpados, sempre se coloque como defensor da vítima. Pode acusar quem quiser, até o Papa, desde que, se alguém reagir contra suas acusações responda que "daqui a pouco o motorista é que vai ser condenado". Jamais deixe passar a impressão de que você é um explorador de tragédias para benefício próprio: poder mostrar-se "generoso", "indignado", "solidário". Para efeito externo, você é um justiceiro solidário com a vítima.
3. Não se esqueça de mencionar o poder do acusado.
Essa malandragem é boa. Aqui entre nós, sabemos que uma atriz é uma atriz, uma estrela é uma estrela. A acusada é atriz, classe média, descartável. Mas, como trabalha na Globo, invoque essa condição na hora de rebater as defesas que possam ser feitas dela.
4. Descubra a preferência política da acusada.
Essa é ótima. Depois de descobrir mostre como ela foi influenciada por todos os valores divulgados por aqueles canalhas que fizeram sua cabeça política.
Luis Nassif
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Perry Anderson e o balanço do lulismo: mais duradouro que o New Deal?


FHC queria ser. Foi Lula? (foto Wikipedia)
No ano passado o historiador Perry Anderson publicou um ensaio sobre Lula na London Review of Books (íntegra em inglês, aqui). Tirando um ou outro erro factual (por exemplo, quando diz que Dilma implantaria um sistema nacional de saúde), o artigo trouxe à tona, lá fora, um debate recorrente dentro da esquerda brasileira, aquele sobre o lulismo.
Um debate sempre atual, especialmente quando a persistente crise financeira internacional e suas consequências no Brasil colocam em jogo a sobrevivência de longo prazo do projeto iniciado pelo ex-presidente Lula. Ou não?
O debate, aliás, desperta várias questões.
O lulismo no poder, representado agora por Dilma, dispõe dos instrumentos necessários para a retomada do crescimento econômico nos níveis que garantam sua sustentabilidade de longo prazo, independentemente do que aconteça lá fora? Ainda que disponha destes intrumentos, não está amarrado ao mínimo denominador comum exigido pela famosa governabilidade? O PT vai entregar aos parceiros mais conservadores, que buscam retomar os níveis de lucratividade pré-crise e estão plenamente representados dentro do governo, a “flexibilização” das leis trabalhistas, ou seja, a precarização ainda maior das condições de trabalho? É isso o que explica a busca de Dilma pela classe média, que reunida ao sub-proletariado lulista poderia facilitar o descarte dos movimentos sociais organizados que insistem na integralidade da CLT?
Há outras considerações a fazer, não relacionadas ao texto, quando falamos do futuro papel do Brasil na dinâmica do capitalismo globalizado: o que o país fará quando amadurecerem os projetos já em andamento em vários países da África (por exemplo, na Etiópia e em Moçambique) para incorporar grandes extensões de terra, muito mais próximas da China, ao agronegócio? E quando o minério de ferro de Carajás estiver próximo de se exaurir (segundo o jornalista Lúcio Flávio Pinto, no ritmo atual das exportações vai acontecer antes que o previsto)?
Para contribuir com este debate sobre o passado, o presente e o futuro da força política dominante no Brasil, o lulismo, destacamos para tradução um pequeno trecho do ensaio de Anderson, que nos pareceu mais relevante para a discussão. Neste trecho, ele contrapõe três visões do lulismo. A primeira, de Fernando Henrique Cardoso, resumimos: “sub-peronismo”. Em seguida, trata do lulismo na visão dos sociólogos André Singer e Francisco de Oliveira.
O Brasil de Lula
[...]
Lula não se tornou o Roosevelt brasileiro? O gênio de Franklin Delano Roosevelt [FDR, presidente dos Estados Unidos 1933-1945] foi transformar o cenário político com um pacote de reformas que eventualmente levantou para a classe média dos Estados Unidos, depois da Segunda Guerra, milhões de trabalhadores e empregados sob pressão, para não falar daqueles que ficaram desempregados na Depressão. Qualquer partido que coloca em andamento a mobilidade social em tal escala vai dominar a cena por um longo tempo, como os democratas fizeram depois que o New Deal começou, embora a oposição eventualmente se ajuste às mudanças para competir no mesmo campo, como [o republicano Dwight] Eisenhower fez em 1952.
Presidindo sob mudanças comparáveis, as vitórias de Lula em 2002 e 2006 [Nota do Viomundo: Aqui um erro óbvio de Anderson, já que a vitória de Lula em 2002 não pode ser creditada a mudanças que ele fez] podem ser mapeadas com estranha proximidade às de Roosevelt em 1932 e 1936: primeiro uma grande maioria, depois uma avalanche, as classes populares se derramando nas urnas em defesa do presidente enquanto as classes “respeitáveis” se voltaram contra ele. Em perspectiva, poderemos ter um ciclo político no Brasil tão longo quanto o de FDR, dirigido pela mesma dinâmica de ascensão social.
Olhares no retrovisor em busca de semelhanças com FDR não são novas no Brasil. [Fernando Henrique] Cardoso também gostava de comparar seu projeto com a grande coalizão democrata agrupada ao Norte. Lula pode estar mais próximo, mas os contrastes entre o New Deal e seu governo ainda estão claros. As reformas sociais de Roosevelt foram introduzidas sob pressão de baixo, numa onda de greves explosivas e de sindicalização veloz. Os trabalhadores organizados se tornaram uma força formidável a partir de 1934, os quais ele teve de cortejar tanto quanto conseguia. Nenhuma militância industrial comparável sustentou ou desafiou Lula (os sem terra do campo que tentaram fazê-lo eram muito fracos, sendo o movimento deles facilmente marginalizável).
Enquanto Roosevelt enfrentou uma profunda crise econômica, que o New Deal nunca realmente superou, e foi resgatado do seu fracasso apenas pelo início da Segunda Guerra Mundial, Lula surfou a onda do boom das commodities numa período de crescente prosperidade. Com sortes diferentes, eles também eram completamente diferentes em estilo: Roosevelt o aristocrata que se rejubilava com o ódio de seus inimigos e Lula o trabalhador que não queria saber de ódio formam um contraste que dificilmente poderia ser maior. Embora o resultado final de seus governos tenha sido o mesmo, parece haver pequena conexão imediata entre causas e efeitos.
Ainda assim, em um ponto existe alguma semelhança. A intensidade do ânimo contra Roosevelt em círculos conservadores até o início da guerra era totalmente desproporcional às políticas reais de seu governo. Na aparência, a mesma anomalia aconteceu no Brasil, onde a aversão de Lula pelo conflito não teve recíproca. Qualquer pessoa cuja impressão do governo Lula foi formada pela imprensa de negócios estrangeira ficaria chocada ao ser exposta à mídia local. Virtualmente desde o início a Economist e o Financial Times ronronaram de admiração pelas políticas amigáveis ao mercado e a aparência construtiva da presidência Lula, regularmente contrastada com a demagogia e a irresponsabilidade do regime de Chávez na Venezuela: nenhum elogio era demais para o estadista que colocou o Brasil no firme caminho da estabilidade e prosperidade capitalistas.
O leitor da Folha ou do Estadão, sem falar da Veja, estava vivendo em um mundo diferente. Tipicamente, em suas colunas, o Brasil estava sendo desgovernado por um grosseiro candidato a caudilho sem o menor entendimento dos princípios econômicos ou respeito pelas liberdades civis, uma ameaça real tanto à democracia quanto à propriedade.
O grau de veneno dirigido contra Lula não tinha relação com nada do que ele estava fazendo. Por trás disso estavam queixas mais profundas. Para a mídia, a popularidade de Lula significou uma perda de poder. A partir de 1985, com o fim do governo militar, eram os donos da imprensa e da televisão que na prática selecionavam os candidatos e determinavam os resultados das eleições. O caso mais notório foi o apoio a [Fernando] Collor do império Globo, mas a coroação de Cardoso pela imprensa, antes mesmo que ele decidisse competir, foi menos impressionante por pouco.
A conexão direta de Lula com as massas rompeu este circuito, cortando o papel da mídia na definição da cena política. Pela primeira vez, um governante não dependia dos proprietários dos meios e eles o odiavam por isso. A ferocidade das campanhas contra Lula não poderia ser sustentada, no entanto, sem uma audiência simpática. E esta era formada pelas tradicionais classes médias, principalmente mas não exclusivamente baseadas nas grandes cidades, acima de tudo em São Paulo. A razão para a hostilidade neste estrato não era a perda do poder, que nunca possuiu, mas a do status.
Não apenas o presidente agora era um ex-trabalhador sem formação, cuja pobreza gramatical era legendária, mas sob seu governo as empregadas, os porteiros e os trabalhadores de manutenção — a gentalha de qualquer tipo — estavam adquirindo bens de consumo até então reservados aos brasileiros educados, além de se comportar fora da norma no dia-a-dia. Para uma boa parte da classe média, foi um choque agudo: a ascensão do sindicalista e dos serviçais significava que ela estava perdendo status no mundo.
O resultado foi um onda aguda de ‘demofobia’, como o colunista Elio Gaspari, um crítico bem humorado, apelidou. Juntos, a mistura de desgosto político entre donos dos meios e editores e o ressentimento social entre leitores resultou num caldo bizarramente vitriólico de antilulismo, sem relação objetiva com qualquer interesse de classe.
Isso porque, longe de causar qualquer dano aos proprietários (ou credenciados), o governo Lula os beneficiou grandemente. Nunca o capital prosperou tanto quanto sob Lula. É suficiente citar a bolsa de valores. Entre 2002 e 2010, a Bovespa teve a melhor performance do mundo, subindo 523%; agora representa o terceiro maior complexo de ações-mercados futuros-commodities do mundo. Grandes ganhos especulativos foram realizados por uma burguesia moderna acostumada a apostar nos preços de ações.
Para setores maiores e mais avessos a risco da classe média, taxas de juros no céu deram retornos mais que satisfatórios em simples contas bancárias.
As transferências sociais dobraram desde os anos 80, mas os pagamentos da dívida pública triplicaram. O orçamento do Bolsa Família totalizou mero 0,5% do PIB. Rendas obtidas a partir da dívida pública ficaram com de 6 a 7%. Receitas fiscais no Brasil são mais altas que na maioria dos países em desenvolvimento, chegando a 34% do PIB, principalmente por causa dos compromissos sociais inscritos na Constituição de 1988, no auge da democratização do país, quando o PT ainda estava em ascensão como força radical. Mas os impostos vertiginosamente regressivos foram mantidos.
Aqueles que vivem com menos de dois salários mínimos deixam metade de sua renda para o Tesouro, aqueles com 30 vezes o mínimo deixam 25%. No campo, a abertura de vastas áreas para o agronegócio moderno, no interior, que procedeu rapidamente sob Lula, deixou a concentração da posse de terras maior hoje que há meio século. As terras urbanas caminharam na mesma direção.
Relatórios oficiais, sustentados por análises estatísticas e endossados por agências e jornalistas simpáticos no exterior, alegam que houve não apenas uma grande redução da pobreza no Brasil nestes anos, sob a qual não existe qualquer dúvida, mas  também uma substancial redução da desigualdade, com o índice Gini caindo de um astronômico 0,58 no início do governo Lula para um alto 0,538 ao final. Em tais estimativas, a partir da virada em 2005, a renda dos 10% mais pobres da população cresceu numa taxa que foi o dobro da dos 10% no topo. Melhor de tudo, cerca de 25 milhões de pessoas entraram na classe média, que a partir de então se tornou maioria na Nação.
Para muitos comentaristas, domésticos ou estrangeiros, foi o mais esperançoso acontecimento do governo Lula. É o pièce de résistance ideológico nos balanços brilhantes de gente como o editor de América Latina da Economist, Michael Reid, ansioso para citar a nova classe média do Brasil como farol de uma democracia capitalista estável na “batalha pela alma” de um “continente esquecido” contra os perigos de agitadores e extremistas.
Muito deste aplauso se sustenta num artifício de categorização, pelo qual alguém com a renda anual inferior a R$ 22 mil (pauperismo em outros lugares) é classificado como “classe média”, enquanto de acordo com o mesmo esquema as classes mais ricas — a super elite da sociedade brasileira, composta por apenas 2% da população — começa com o dobro da renda per capita da população do mundo. Marcio Pochmann, o chefe do principal instituto de pesquisa econômica aplicada, tem insistentemente afirmado que uma descrição mais correta do muito falado novo estrato médio seria simplesmente “os pobres empregados”.
Mais geralmente, a crença de que a desigualdade no Brasil declinou de forma significativa deve ser vista com ceticismo, já que é baseada em dados de renda nominal e além disso exclui — por conta de regras estatísticas — os que estão na ponta, ou seja, os super ricos; mais fundamentalmente, ignora a apreciação de capital e o esconderijo de ganhos financeiros no topo da pirâmide.
Como um dos estudos importantes, Declining Inequality in Latin America, nota nos levantamentos sobre domicílios, “a renda com imóveis é grosseiramente subestimada”: “Se os que estão no topo da pirâmide de renda, ignorados por pesquisas, experimentarem um grande aumento relativo aos demais, então a verdadeira dinâmica da desigualdade pode ser de crescimento, mesmo quando pesquisas por estimativa mostram o resultado oposto”.
No Brasil é estimado que entre 10 e 15 mil famílias recebam a parte do leão nos pagamentos anuais de R$ 392 bilhões da dívida pública (o custo do Bolsa Família está entre R$ 20 e 30 bilhões), enquanto o número de milionários se multiplicou na última década, como nunca antes. A explosão do mercado de ações deveria servir de alerta contra a ingenuidade neste campo. Os ricos estão bem alertas sobre qual lado de seu pão recebeu manteiga. Ao contrário da “monarquia econômica” atacada por Roosevelt, que detestava o New Deal, a maior parte dos financistas e empresários brasileiros deu apoio caloroso ao governo Lula. O capital não foi apenas mais lúcido que a — verdadeira — classe média, mas se sentiu muito mais confortável com o governo Lula do que com qualquer regime prévio: de forma lógica, já que o lucro nunca foi tão alto.
Para uma terceira interpretação do Lulismo [Nota do Viomundo: sendo a primeira a de FHC e a segunda a de Singer], estes lucros precisam colocados no centro de qualquer análise realista do sistema lulista de governo. Numa série de ensaios iconoclastas, o sociólogo Chico de Oliveira desenvolveu uma visão que é quase a antítese da de [André] Singer, com o qual ele continua tendo uma boa relação apesar de diferenças políticas (um dos fundadores históricos do PT, Oliveira deixou o partido desgostoso pouco depois de Singer ter assumido um cargo no governo Lula).
Oliveira não contesta a caracterização de Singer sobre a psicologia dos pobres, ou as melhorias trazidas para eles por Lula. O sub-proletariado é como Singer o descreve: sem ressentimento com os ricos, satisfeito com alívios modestos e graduais de suas condições de existência. Mas a tese de Singer, na visão de Oliveira, foca muito estreitamente no relacionamento entre Lula e a massa de seu eleitorado. Faltam dois parâmetros fundamentais para entender o Lulismo.
O primeiro é o momento na história do capital mundial em que Lula chegou ao poder.
A globalização cortou qualquer possibilidade de um projeto de desenvolvimento nacional inclusivo há muito tempo pretendido pelo Brasil, inclusive pelo próprio Lula. A terceira revolução industrial, baseada em avanços biológicos e digitais que eliminam a fronteira entre a ciência e a tecnologia, requer investimento em pesquisa e impõe patentes que não permitem transferência pronta de seus resultados para a periferia do sistema — menos ainda para um país como o Brasil, onde o investimento nunca foi, mesmo no pico do desenvolvimentismo sob [Juscelino] Kubitschek nos anos 50, mais que baixos 22% do PIB. Gastos com Pesquisa e Desenvolvimento continuam miseráveis.
Assim, em vez de avanço industrial, a consequência para o Brasil da última onda de revolução tecnológica foi a transferência da acumulação do setor manufatureiro para as transações financeiras e a extração de recursos naturais, com rápido crescimento do setor bancário, onde os lucros são maiores, e da mineração e agronegócio de exportação. O primeiro é uma involução, pois desvia investimento da produção; o segundo é uma regressão, levando o Brasil de volta a ciclos anteriores de dependência da exportação de commodities primárias, para sustentar o crescimento.
Foi à dinâmica destes setores que o Lulismo teve de se ajustar, ao se acertar com o capital.
Aqui fica o segundo parâmetro mencionado por Oliveira, já que resultou na transformação das estruturas sob as quais o Lulismo tinha emergido — o partido e os sindicatos que, depois de 2002, se tornaram o aparato de poder. A liderança da CUT, a confederação do trabalho, foi colocada no comando do maior fundo de pensão do país. Os quadros do PT colonizaram a administração federal, onde o presidente tem o direito de nomear ocupantes de cerca de 20 mil empregos bem pagos, muito mais que o sistema permite ao Executivo nos Estados Unidos.
Agora totalmente desligado da classe trabalhadora, este estrato foi inexoravelmente sugado no vortex da financeirização que engolfou tantos os mercados quanto as burocracias. Sindicalistas se tornaram gerentes de algumas das maiores concentrações de capital no país, cenário de batalhas ferozes por controle ou expansão entre competidores predadores. Militantes se tornaram funcionários, aproveitando — ou abusando — de toda mordomia dos cargos.
Quando a nova lógica de acumulação se combinou com uma nova inscrustração no poder, uma camada social híbrida foi formada — Oliveira a compara ao ornitorrinco, cujo habitat natural é a corrupção. Os pobres desorganizados da economia informal agora tinham se tornado a base eleitoral de Lula, e ele não poderia ser censurado por isso ou pelo neo-populismo de sua relação com eles, inevitável também para Chávez ou Kirchner. Mas entre o líder e as massas havia um aparato que se deformou.
Ausente na tese de Singer estava este lado escuro do Lulismo. O que Lula tinha obtido era uma espécie de hegemonia invertida. Onde, para Gramsci, a hegemonia numa ordem social capitalista resultava da ascendência moral dos proprietários sobre as classes trabalhadoras, assegurando o consentimento dos dominados para sua própria dominação, no Lulismo foi como se os dominados tivessem revertido a fórmula, obtendo o consenso dos dominadores para sua liderança na sociedade, apenas para ratificar as estruturas de sua própria exploração.
Uma analogia mais apropriada [para o Brasil e o Lulismo] não seria com os Estados Unidos do New Deal, mas com a África do Sul de Mandela e Mbeki, onde as iniquidades do apartheid foram descartadas e os líderes da sociedade agora são negros, mas onde as regras do capital e suas misérias continuam tão implacáveis quanto sempre foram. O destino dos pobres no Brasil tinha sido viver numa espécie de apartheid e Lula acabou com isso. Mas o progresso igualitário e inclusivo continuou longe do alcance.
Luiz Carlos Azenha
No Viomundo
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Aprendendo Física com Olavo


Crédito: Gabriel Duccini
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Equação insustentável

Uma bomba-relógio ameaça a saúde brasileira. Até 2030, haverá mais cidadãos acima de 60 anos do que entre 18 e 49 anos. Com o envelhecimento da população, o número de portadores de doenças crônicas deve aumentar, com inevitável impacto nas contas do SUS. As despesas médicas da rede pública podem crescer até 149% nos próximos 20 anos. Quadro que deve se agravar com a manutenção da atual tendência. O País passa por um processo de “americanização” de seu sistema de saúde, com a perda de controle dos gastos causada pela hiperespecialização médica, pela pressão da indústria para o custeio de tecnologias de eficácia duvidosa e a falta de regulamentação do mercado privado.
Diagnóstico. O modelo híbrido público e privado gera descontrole de gastos, avalia o ex-ministro. Foto: Adriana Lorete
Diagnóstico. O modelo híbrido público e privado
gera descontrole de gastos, avalia o ex-ministro.
Foto: Adriana Lorete
O sombrio diagnóstico é do sanitarista José Gomes Temporão, ex-ministro de Lula e coordenador-executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags), criado há dois anos pela Unasul. “Além de ampliar os recursos para a saúde pública, é preciso acabar com os subsídios do governo ao mercado, incluído o abatimento de despesas médicas do Imposto de Renda”, propõe, em entrevista a CartaCapital. “Hoje, estima-se que a soma das isenções fiscais e dos gastos do governo com planos privados para funcionários públicos chegue a 15 bilhões de reais por ano. É muita coisa, diante do sufoco financeiro da rede pública.”
CartaCapital: Durante a sua gestão, o Ministério da Saúde deu grande ênfase ao Programa Saúde da Família. Por quê?
José Gomes Temporão: Há um consenso entre os especialistas de que não é possível ter um sistema de saúde universal, equitativo e sustentável sem uma grande base de atenção primária. A classe média imagina que um sistema bom é aquele no qual ela pode escolher seus especialistas por conta própria. O cidadão sente uma palpitação e procura um cardiologista, sem antes passar por um clínico geral. Só que talvez o problema não seja cardíaco, então o paciente transita entre vários especialistas até acertar o diagnóstico, com um custo elevadíssimo para o sistema.
CC: A atenção primária evita o desperdício?
JGT: Os clínicos gerais funcionam como uma espécie de filtro antes de o paciente ser encaminhado aos níveis mais especializados. No Brasil, é comum um paciente não saber qual é o seu médico. Pelo Programa Saúde da Família (PSF), cada equipe fica responsável por um conjunto de pessoas que passam a ser monitoradas pelo mesmo médico. Por acompanhá-los há muito tempo, o profissional não pede exames desnecessários, sabe se o paciente tem diabetes ou hipertensão, quando é necessário um especialista. O PSF cobre 55% da população. Mas, grosso modo, ainda está restrito aos pequenos e médios municípios.
CC: Alguma explicação para esse fenômeno?
JGT: Primeiro, as faculdades não formam médicos preparados para essa visão. Há uma hiperespecialização precoce. No Canadá, as bolsas e vagas para residência médica são definidas pelo governo. Em 2012, a grande maioria das vagas disponíveis era para clínicos gerais. Em número bem menor, havia vagas para cardiologistas, neurologistas e outras especialidades. Há também uma visão ideológica, alimentada pelo lobby da indústria, de que o importante são as inovações tecnológicas, o aparelho mais moderno de ressonância magnética. Precisamos nos decidir. Vamos seguir o caminho trilhado pelo Canadá ou o modelo dos EUA, esse laissez-faire que leva à perda de controle dos gastos?
CC: Hoje o SUS atende 75% da população. Mas o mercado de planos de saúde cobre 48 milhões de brasileiros. Esse modelo híbrido, público e privado, não ameaça a equidade?
JGT: Esse é o ponto central da discussão: o risco de americanização do sistema de saúde brasileiro. A partir do mesmo momento que a Constituição garantiu a saúde como um direito de todos, os sucessivos governos negaram os recursos necessários para garanti-lo. Isso começa no início dos anos 1990, quando o então ministro da Previdência, Antônio Britto, retira a saúde da Seguridade Social e joga para o Orçamento fiscal da União.
CC: A Constituição ampliou o acesso à saúde para todos. Mas os recursos da Previdência deixaram de financiar o setor.
JGT: Sim, e os trabalhadores que antes contribuíam para o extinto Inamps (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) migraram para os planos privados. Aí vem o Adib Jatene na briga pela aprovação da CPMF. O ministro consegue aprovar o novo tributo, mas boa parte da arrecadação é desviada para outros setores. A regulamentação da Emenda 29 estabelece cotas de investimento em saúde para estados e municípios, mas a regra não vale para a União. O gasto porcentual do governo federal está em queda. Além disso, há uma série de iniciativas que sugam recursos do SUS, como a autorização para abater despesas com saúde privada no Imposto de Renda da classe média. Hoje, estima-se que a soma das isenções e dos gastos do governo com planos privados para funcionários públicos chega a 15 bilhões de reais por ano. É muita coisa, diante do sufoco da rede pública.
CC: Mas os planos de saúde não desafogam o SUS?
JGT: É um processo idêntico ao que aconteceu com a escola pública. Amplia-se o acesso à educação, falta dinheiro e a qualidade do ensino cai. A classe média foge para as escolas privadas, que são sustentadas com uma série de renúncias fiscais. O processo de fragilização do sistema público tem sido construído ao longo de décadas. Na Inglaterra, 85% do gasto em saúde é público, no Brasil, cerca de 60% é privado.
CC: E qual é a solução?
JGT: Convém analisar os grandes números do Orçamento fiscal da União. Do total da arrecadação, superior a 1 trilhão de reais no ano passado, 46% foi usado para honrar os compromissos da dívida interna. Depois, há as despesas fixas, como pagamento da máquina pública e os gastos da Previdência Social. Para a saúde, sobram apenas 4%. Precisamos de um novo imposto? Acho que não. Há recursos suficientes, só que é necessária uma mudança política de apropriação e distribuição dos recursos gerados pelos cidadãos.
CC: O senhor puxou essa discussão dentro do governo?
JGT: Sim, mas há uma visão muito presente, sobretudo na área econômica do governo, de que a saúde já tem muito dinheiro, mas o sistema é ineficiente. Todos defendem o SUS no discurso, mas a burocracia estatal tem planos privados custeados pelos nossos impostos. É simbólico ver o presidente Lula, ao adoecer, procurar o melhor hospital particular do País, e não um da rede pública.
CC: O que pode ser feito?
JGT: Além de ampliar os recursos para a saúde pública, é preciso acabar com os subsídios do governo ao mercado, incluído o abatimento de despesas médicas no Imposto de Renda. Hoje, se a dona Maria, moradora de Copacabana, acordar um dia, olhar para o espelho e achar que o seu busto precisa ser aumentado, ela faz uma cirurgia estética e abate 100% do valor devido no Imposto de Renda. Depois, vem o Congresso e aprova uma lei que obriga iniciar o tratamento do paciente com câncer em até 60 dias…
“Nos próximos anos, aumentará o número de pessoas com doenças crônicas e os gastos do sistema”, avalia Temporão. Foto: Raul Spinassé/ Agência A Tarde/ Estadão Conteúdo.
“Nos próximos anos, aumentará o número de pessoas
com doenças crônicas e os gastos do sistema”, avalia Temporão.
Foto: Raul Spinassé/ Agência A Tarde/ Estadão Conteúdo.
CC: Não é uma boa medida?
JGT: É uma lei carregada de boas intenções. Mas o mesmo Parlamento que aprovou essa lei é aquele que nega ao SUS recursos para que ela seja cumprida. Para que todos os pacientes diagnosticados com câncer tenham o seu tratamento iniciado imediatamente, precisamos dobrar ou triplicar a capacidade instalada, o número de hospitais e centros de tratamento.
CC: Muitos pacientes tentam fazer valer seus direitos na Justiça, quando um tratamento de alto custo é negado pelo SUS.
JGT: A questão é: esse tratamento é necessário? Hoje é muito comum o cidadão se consultar com o Dr. Google. Ele acorda de manhã, entra na internet, descobre a sua doença e vai ao médico cobrar uma providência. Muitas vezes o que está manifestado nos processos judiciais é um desejo do paciente, e não uma necessidade. Trata-se de um desejo fabricado pelas campanhas de marketing, pelas reportagens que anunciam curas milagrosas, pela cultura moderna de ter acesso ao medicamento mais moderno, mesmo que a eficácia dele não tenha sido comprovada.
CC: O que fazer?
JGT: A presidenta Dilma Rousseff sancionou uma lei importante, que cria a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde (Conitec). A partir de agora, esse comitê determinará se uma tecnologia será incorporada ao SUS ou não. Antes disso, serão realizados estudos de custo-efetividade. É preciso ter uma estrutura de regulação, com critérios rígidos, para que essas tecnologias atendam todos, e não somente uma parcela da população.
CC: O Brasil está preparado para a transição demográfica pela qual estamos passando?
JGT: Em 2030, vamos ter mais brasileiros acima de 60 anos do que entre 18 e 49 anos. A população envelhece de maneira muito rápida. O que levou um século para acontecer na França, demorou 50 anos para ocorrer no Brasil. Hoje, os casais têm poucos filhos, as pessoas tendem a viver mais tempo. Aumentará o número de pessoas com doenças crônicas e os custos do sistema.
CC: Segundo o Instituto de Estudos sobre Saúde Suplementar (IESS), os custos do SUS aumentarão 149% até 2030.
JGT: Esse novo perfil demográfico vai exigir uma profunda mudança na organização do sistema de saúde. A Organização Mundial da Saúde estima que, nos próximos 20 anos, demências senis, Alzheimer, depressão e distúrbios neuropsíquicos serão as doenças que mais vão impactar os sistemas de saúde. A assistência médica no Brasil ainda é muito focada no atendimento de casos agudos, urgência e emergência. Precisaremos nos reorganizar.
CC: E o Brasil ainda é um grande consumidor de tecnologia estrangeira, não?
JGT: Sim, e felizmente o governo deu continuidade a um projeto iniciado na minha gestão, o fortalecimento do complexo industrial da saúde. Tivemos a ampliação do mercado de genéricos, as parcerias público-privadas para a internalização da produção de medicamentos e outras tecnologias. Nos próximos cinco anos, o Brasil vai incorporar 50 novos equipamentos de radioterapia. Tradicionalmente, seria feita uma licitação internacional. O País compra os equipamentos, instala e opera. Como está sendo feito? O Brasil chama a multinacional, mas exige a construção de uma planta em seu território, a transferência de tecnologia.
CC: As políticas de redistribuição de renda tiveram algum impacto na saúde?
JGT: Veja o exemplo da redução da mortalidade infantil. É evidente que o PSF, o acesso ao pré-natal e o programa nacional de imunização tiveram um impacto significativo. Mas também a mudança no acesso à alimentação, a ampliação da rede de saneamento, o maior grau de escolaridade da mãe e o Bolsa Família. Uma vida mais saudável não depende só de um bom sistema de atenção médica. É preciso olhar para as causas das doenças. E muitas delas residem na distribuição da riqueza, no acesso à educação, ao saneamento, à segurança pública.
CC: Cerca de 50 mil brasileiros morrem anualmente por causas violentas, homicídios, sobretudo.
JGT: O Brasil sofre o que chamamos de tríplice carga sobre a mortalidade. Morremos de moléstias do mundo desenvolvido, como problemas cardiovasculares e câncer. Mas ainda há muitas mortes causadas por doenças tropicais, como tuberculose, dengue, malária, hanseníase. A terceira carga é a violência. Homicídios, agressões interpessoais. É preciso introduzir políticas públicas para famílias em situação de vulnerabilidade social, para garantir o pleno desenvolvimento da criança ao lado da mãe. É o que chamamos de cuidados com a primeira infância. Recentemente, a presidenta Dilma ampliou o programa Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis. Nasceu como uma coisa pequena em minha gestão, e agora ganhou dimensão nacional. É um caminho virtuoso, pois a criança abandonada está mais vulnerável à violência.
CC: Como o senhor avalia o trabalho do seu sucessor no Ministério da Saúde?
JGT: Percebo grande grau de continuidade, com as marcas do governo Lula, que foram a implantação do Samu, da Farmácia Popular, do Programa Saúde da Família, o fortalecimento do complexo industrial da saúde. Mas há novidades, a começar pela maior ênfase na gestão. Houve, por exemplo, a regulamentação de um dos artigos da lei do SUS que cria a possibilidade de contratos de gestão entre União, estados e municípios, para a implantação de redes integradas de atenção. Pela primeira vez, será possível fazer uma espécie de contratualização de metas e recursos entre os entes públicos. Padilha também conseguiu avançar na criação de um ranking para avaliar o desempenho de estados e municípios.
CC: No que consiste o seu trabalho na Unasul?
JGT: A Unasul surgiu em 2009, com o objetivo de promover a integração dos países da América do Sul na área econômica, de defesa, comunicações, transporte. E, desde o início, a saúde colocou-se de maneira muito forte. Aprovamos um plano com cinco prioridades: determinantes sociais da saúde, sistemas universais, vigilância sanitária e epidemiológica, acesso a medicamentos e formação de recursos humanos. A proposta é colocar à disposição dos governos as melhores evidências para resolver problemas práticos, formar quadros, coordenar estudos e pesquisas.
CC: Algum resultado prático?
JGT: Em 2011, durante a Conferência Internacional sobre Determinantes Sociais na Saúde, a Unasul apresentou uma posição conjunta diante de 160 países. Houve também o caso de uma carga para a produção de genérico no Brasil que foi retida em um porto na Holanda ilegalmente, sob a desculpa de que era produto falsificado. A Unasul apresentou uma queixa na Organização Mundial do Comércio. Há muitos projetos em andamento, como o esforço para estruturar organismos de vigilância sanitária na América do Sul. O Brasil está avançado e pretende ajudar os seus vizinhos com a experiência da Anvisa.
Rodrigo Martins
No CartaCapital
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Jodie Foster e a arte de sair do armário sem sair do armário

Seu discurso foi uma lição de como tratar uma fofoca que não interessa a ninguém
Jodie Foster saiu do armário na festa do Globo de Ouro 2013. Saiu?? Em seu discurso para receber um prêmio pelo conjunto da obra, ela disse: “Eu já assumi há mil anos, na Idade da Pedra”. E então começou sua defesa sobre a privacidade (ali mesmo, no lugar menos privado possível). Ela já escreveu sobre os percalços da fama e a dureza de viver cercada de paparazzi num artigo sobre sua amiga e ex-protegée Kristen Stewart, que o Diário comentou. Na noite do Globo de Ouro, ela se declarou, finalmente… solteira. Em seguida, dedicou algumas palavras a um dos “grandes amores de sua vida”, sua “parceira heroica e irmã” Cydney Bernard. “Minha confidente, conselheira, mais querida BFF (Best friend forever) há 20 anos”. Também fez um agradecimento emocionado a sua mãe, que está senil (e, aliás, vivia com outra mulher).
Foi hábil e envolvente. Ela assumiu sem dizer, uma única vez, que era gay. Usou uma figura de retórica chamada occultatio, em que se faz a alusão a um assunto sem mencioná-lo diretamente (por exemplo, “Serra, eu não vou falar que você precisa pendurar as chuteiras”). Tratou como um fato consumado o que era meio segredo, sem necessariamente fazer disso uma grande revelação. Até porque não é. Nos últimos anos, Jodie tem frequentado o que a revista especializada Out define como “armário de vidro”: ela apareceu publicamente várias vezes com Cydney, com quem criou os dois filhos, antes de se separar.
Com a ex, Cydney Bernard
Com a ex, Cydney Bernard
Não ritualizou num programa de televisão. Tratou como algo normal. Deu uma não-notícia. Furou as revistas de fofocas. Para um público adulto, não faz a menor diferença se Jodie Foster é homossexual, mas se é uma boa atriz, diretora etc.
É um avanço. Outros atores também tentaram banalizar o que seria, anos atrás, uma revelação incrível. Victor Garber (Titanic) deu uma entrevista em que lhe perguntaram se era gay. Pareceu surpreso. “Eu não falo sobre isso porque todo mundo sabe”, disse. “Meu companheiro Rainer Andreen e eu estamos juntos há 13 anos no Greenwich Village. Nós amamos Nova York”. Jim Parsons, o Sheldon Cooper de Big Bang Theory, admitiu que é gay no New York Times – numa linha de uma longa matéria sobre a peça que está encenando na Broadway. E vida que segue.
(Por aqui, o ator José de Abreu disse para a Folha que era bissexual e se disse surpreso com a repercussão. Depois se corrigiu no Twitter, falando que não era bi, era “poli”. E então a coisa virou um bazar no Twitter).
Jodie Foster procurou esvaziar a fofoca. O que ela está dizendo, no fundo, parece óbvio: ela pode e deve ser julgada pelo que interessa: sua carreira. E, claro, por gostar tanto do Mel Gibson.
Kiko Nogueira
No Diário do Centro do Mundo
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Charge online - Bessinha - # 1653

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MEC estuda oferecer na internet vídeos com aulas de universidades

 
O Ministério da Educação estuda disponibilizar na internet vídeos com palestras e aulas de universidades públicas federais. O projeto, chamado Universidade Livre, visa distribuir o conteúdo ao público em geral. A expectativa é que comece a funcionar ainda no primeiro semestre deste ano, de acordo com ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
“Desta forma, você poderá assistir a aula de qualquer professor em qualquer universidade do Brasil. Se quer um tema específico, entra lá e assiste a palestra. Serve para complementar o curso que está fazendo e isso vai multiplicar a capacidade pedagógica de aprendizagem. A iniciativa não substitui a universidade, não substitui a certificação que é o diploma, mas ajuda a reforçar o processo de aprendizagem”, explicou o ministro.
Mercadante explicou que as universidades terão autonomia para decidir se querem participar do projeto. O assunto, segundo ele, já foi discutido com reitores e foi recebido com “simpatia”.
O ministério promoveu hoje seminário sobre educação digital, que teve a participação do professor norte-americano Salman Khan, autor de mais de 3,8 mil videoaulas na internet, com 200 milhões de acessos. No evento, Khan defendeu o uso da educação digital como forma de democratizar o acesso ao ensino de qualidade. “O conteúdo ao qual o filho dos mais ricos tem acesso pode ser dado aos menos servidos de educação. Queremos tornar a educação, não em algo escasso, mas em um direito humano que todas as pessoas possam ter”, disse.
Graduado pelo renomado Instituto de Tecnologia de Massachusets (MIT, sigla em inglês) e com MBA pela Universidade de Harvard, Khan trabalhou no mercado financeiro antes de se tornar conhecido no mundo virtual por postar aulas sobre matemática, física, biologia, química e outras disciplinas, o que o levou a criar uma organização acadêmica. Na avaliação de Khan, ferramentas tecnológicas otimizam o tempo dos professores e contribuem para ampliar o contato entre aluno e professor e estimulam o aprendizado individualizado.
Cerca de 400 aulas do professor foram traduzidas para o português pela Fundação Lemann, organização sem fins lucrativos. O material deverá integrar o conteúdo dos tablets a serem distribuídos, este ano, pelo Ministério da Educação (MEC) aos professores do ensino médio, informou Mercadante. As aulas podem ser acessadas gratuitamente na internet.
“É mais uma opção que o professor tem para ver boas aulas, práticas didáticas exitosas e isso vai enriquecer o repertório dele. Se o professor e a rede municipal ou estadual tiverem interesse de utilizar de uma forma mais intensa, o MEC está disposto a apoiar, não só essa plataforma, mas outras similares”, explicou o ministro.
Yara Aquino
No Agência Brasil
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A candidatura Randolfe: para desorganizar a base de apoio e a maioria do governo

Com o apoio de um grupo de senadores autodenominados independentes, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) lançou sua candidatura à presidência do Senado para a eleição do dia 1º de fevereiro próximo. Vai disputar com o líder do PMDB - e favorito -, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Randolfe já foi candidato a presidente do Senado e perdeu feio. Dois anos atrás lançou-se contra o senador José Sarney (PMDB-AP) e teve apenas oito votos, mesmo sendo a votação secreta. Agora sua candidatura foi articulada em jantares que costumavam reunir 11 dos 81 senadores - os 11 podem ser exatamente o número de votos que ele terá no próximo dia 1º.
Como vemos, o PSOL de Randolfe abandonou de fato qualquer veleidade de esquerda e se alia aos piores adversários do PT. Atuam escondidos numa retórica moralista com o único objetivo de desorganizar a base de apoio do governo e a maioria parlamentar construída no Senado pelas urnas e não pelo governo ou pela presidência ou Mesa do Senado.
A oposição perdeu nas urnas em 2010
A oposição perdeu nas urnas as eleições para o Senado da República em 2010. Foi o povo, portanto, que deu ao PT e ao PMDB o direito de indicar o candidato a presidente da Casa a ser eleito democraticamente pelos senadores e senadoras que compõem a maioria para montar uma Mesa proporcionalmente à representação dos partidos. Como manda a boa prática democrática.
Como manda a praxe reconhecida inclusive pelos chamados independentes. Eles a reconheciam quando julgavam até a semana passada que o ideal seria ter um candidato da base aliada e de preferência do PMDB (tentaram o senador Luiz Henrique - PMDB/SC, que não aceitou), já que o PMDB tem direito, por ser a maior bancada, a eleger o presidente do Senado.
O senador do PSOL anunciou que sai candidato tendo como plataforma de campanha um manifesto redigido pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que prega novas práticas na Casa para tentar resgatar sua credibilidade. Lutar por esse resgate é muito bom e necessário.
Algumas propostas são demagógicas
O texto de Cristovam, intitulado "Uma nova presidência e um novo rumo para o Senado", lista exemplos de ineficiência do Senado e critica sua falta de transparência e faz propostas mais concretas, como lutar por pontos da reforma política, ter votações de 2ª a 6ª - hoje elas são só 3ª e 4ª - e uma reforma na consultoria jurídica da Casa para evitar episódios como a cobrança de dívida de parte do Imposto de Renda (IR) dos senadores, não recolhido pelo Senado.
Como vocês vêem, algumas das propostas são demagógicas, como esta de sessões de 2ª a 6ª. Outras, como a retomada da reforma política - ou de alguns pontos dela - são mais do que necessárias. Mas, para colocá-las em vigor, basta os partidos que representam os senadores signatários da candidatura Randolfe as colocar em prática quando participam da Mesa do Senado. Simples.
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O novo poder

A combinação Calheiros-Alves-Cunha 
ditará destinos das medidas da presidente 
na Câmara e no Senado

A presidente Dilma Rousseff está sendo cercada por uma armadilha que comprometerá o seu poder de decisão nos dois anos restantes do mandato. Esse é o sentido da montagem dos novos comandos do Senado, da Câmara e da decisiva bancada de deputados do PMDB.
As revelações de ilegalidades, irregularidades e suspeitas (a variedade é mesmo grande) acumulam-se sobre os favoritíssimos candidatos a presidir o Senado e a Câmara.
Renan Calheiros, forçado a renunciar ao mandato em 2007 para evitar a cassação por improbidade, falsidade ideológica e outras características de sua atividade, reelegeu-se para continuar como um dos principais idealizadores e condutores, ou o principal, de tudo o que é reprovável no Senado.
Seu provável comando administrativo e político da Casa não admite a expectativa de coisa alguma diferente do que se conhece.
Quase desconhecido fora do Rio Grande do Norte e de parte do Nordeste (o mar ficou incólume), apesar das suas quatro décadas de parlamentar, Henrique Eduardo Alves é o típico peemedebista do PMDB de Calheiros & cia.: a política não é uma prática de conceitos doutrinários e de princípios, é um jogo de interesses fisiológicos e nada mais.
Daí que tanto esteve a favor como agiu contra Fernando Henrique, Lula e Dilma, ainda que integrando a "base aliada" dos três e disso tirando os múltiplos proveitos possíveis. São essas as suas credenciais para a presidência da Câmara.
Eduardo Cunha é, provavelmente, o mais original dos deputados. Neófito em Brasília, entrou no meio político com a sem-cerimônia e a audácia das chamadas velhas raposas. É presença permanente em transações cercadas de suspeitas.
Poucas pessoas podem ser tratadas com tanto cuidado pela frente e tão mal referidas pelas costas.
Explica-se: Eduardo Cunha é uma figura temida, pela certeza de que seus revides são adaptações da política feita ao tempo dos punhais, agudos e impressentidos.
Foi dado, por exemplo, como o controlador de um sistema de escutas telefônicas clandestinas que instabilizou a raia graúda do Rio durante anos. Não há indicação de que o sistema esteja extinto.
Há pouco, confusos negócios em torno da ex-refinaria Peixoto de Castro sofreram forte bombardeio do governador Sérgio Cabral, porque se trataria de uma transação de Eduardo Cunha, seu adversário. De repente, assunto encerrado. Como, por quê, não se sabe.
Agora, Cabral e o prefeito Eduardo Paes, subitamente, se saem com o único caso de apoio público a Eduardo Cunha, o inimigo, para líder do PMDB na Câmara.
Eduardo Cunha é cria de Paulo Cesar Farias, que o pinçou do vácuo para a presidência da então Telerj, telefônica do Rio.
Eleitos esses três, o Congresso estará absolutamente sob controle do PMDB. Do PMDB dos três, ao qual muitos poucos peemedebistas cometerão a exceção de continuar alheios. E se assim será com o Congresso, assim será do Congresso com o governo.
A combinação Calheiros-Alves-Cunha ditará as condições e os destinos das medidas e necessidades da presidente da República na Câmara e no Senado.
Dilma Rousseff apoia as eleições de Renan Calheiros e de Henrique Alves, e parece apenas neutra quanto à de Eduardo Cunha.
Janio de Freitas
No fAlha
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A contagem das favas

A eleição para as mesas diretoras das duas casas do Congresso, nesta metade do mandato presidencial, é vista – e com razão política – como etapa importante do processo sucessório. Há uma candidatura tida como imbatível, no Senado, a de Renan Calheiros, mas a eleição na Câmara poderá trazer surpresas. O deputado Henrique Alves, do Nordeste, parecia imbatível, mas, enquanto as horas passam, seu favoritismo começa a perder o ímpeto das semanas anteriores.
Não é necessário buscar a causa desse desgaste que pode vir a ser reversível, mas o processo político, mais do que o das outras empresas humanas, é conduzido por variáveis sempre imprevistas e quase sempre indomáveis. As favas não estão contadas.
Esses pleitos, no âmbito do poder legislativo, nem sempre são decididos pela unanimidade nas bancadas e dos acordos interpartidários. Move-os o relacionamento pessoal dos candidatos com seus colegas de parlamento acima do interesse doutrinário e das razões dos grupos corporativos que se sobrepõem às bancadas formais.
Como qualquer um pode aspirar ao cargo, há três candidatos à presidência da Câmara, à frente das chapas para a composição da Mesa. A que parece mais forte, daquelas que confrontam o favoritismo de Henrique Alves, é a liderada pelo mineiro Júlio Delgado, do PSB de Juiz de Fora. Outra candidata ao cargo, Rose de Freitas, do Espírito Santo, disputa dentro do próprio PMDB, mas não parece provável que a sua postulação prospere.
Não cabe aqui discutir as razões atualíssimas que conspiram contra o potiguar, posto que divulgadas pelos meios de comunicação. É melhor examinar o quadro, em sua atualidade, dentro do cenário nacional. O PMDB continua sendo o maior partido nacional, mas chocho dos ideais que o construíram, uma vez que a sua espessa seiva doutrinária desapareceu ao desaparecerem seus grandes líderes, como Tancredo, Ulysses, Montoro, Severo Gomes.
Além disso, milita a questão federativa. Ainda que seja, a rigor, candidato do Nordeste, Henrique Alves se apóia no eixo peemedebista de São Paulo e do Rio, que não é suficiente para garantir-lhe o êxito. As bancadas do Sudeste e do Sul, além de parcelas do PMDB de outros estados do Nordeste, não trabalham com o mesmo entusiasmo pela vitória do filho do grande homem público que foi Aluísio Alves, isso sem falar nas forças de oposição.
Essa situação favorece a candidatura do parlamentar mineiro que tem tido uma atuação marcante na Câmara. Não será fácil a disputa, e mais difícil ainda a sua vitória. Mas, qualquer que venha a ser o resultado do pleito, daqui a vinte dias, é saudável que haja o confronto.
É assim que se pratica a democracia republicana.
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“Ela é a verdadeira dona da Band”, diz procurador da ex-amante de João Saad

 18/12/2012 

Andrée Gabrielle de Ridder conviveu com o empresário por 19 anos e reivindica 50% de seu patrimônio, que ultrapassa R$ 600 milhões
Andrée Gabrielle de Ridder , ex-amante e atual viúva de João Jorge Saad , fundador do Grupo Bandeirantes de Comunicação, entrou com um pedido na Justiça para a anulação da partilha dos bens do empresário. O processo corre na 5º Vara de Sucessão e Família de São Paulo.
“Andrée só está buscando o que é de direito dela. Ela foi reconhecida em documento assinado pelos cinco filhos do João Jorge Saad como mulher legítima do empresário durante os anos de 1996 e 1999 e como companheira dele por quase vinte anos”, contou ao iG o procurador de Andrée, Márcio Marcelo Minikovski .
Andrée diz que manteve uma relação íntima com João Saad entre os anos de 1980 e 1996. Neste ano, quando a mulher do empresário, Maria Helena de Barros Saad , faleceu, ela e Saad viveram juntos sob união estável até 1999, quando o fundador morreu.
De acordo com seu representante, a decisão de entrar agora na Justiça veio com o não pagamento do valor estipulado no acordo de 2007. “Os direitos dela são muito maiores do que foi formalizado em 2007 com os filhos dele. Para ela, o mais importante foi o reconhecimento dos filhos de seu ex-marido, mas financeiramente ela ainda não recebeu nem o valor indigente do acordo. Os filhos sonegaram a participação dela no inventário”, disse Marcelo.
Pensão Alimentícia e 50% do Patrimônio
Entre os pedidos de Andrée, que até hoje trabalha como assessora da presidência do Grupo Bandeirantes, estão: uma pensão alimentícia no valor de R$ 60 mil, 50% de todo o patrimônio de João Saad, mais os rendimentos que os bens do empresário tiveram desde a partilha, da qual ela não teve acesso - apenas os filhos. “O valor divulgado de R$ 600 milhões é apenas uma parte da qual ela realmente tem direito. Se você prestar atenção, ela é a verdadeira dona da Band”, concluiu o advogado.
Procurada pelo iG Gente, Andrée não quis comentar o caso, mas sua filha Jacqueline contou como a mãe está: “Super bem, tranquila, trabalhando e está apenas em busca dos direitos dela”, disse a jovem, que não é filha de João Jorge Saad. Ela, que trabalhou muitos anos na Band garantiu ainda que a relação com os filhos do empresário é a melhor possível. “Convivo com eles desde os meus nove anos. Nossa relação sempre foi e será muito boa”.
Vinícius Ferreira
No iG
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Repórter Carlos Dorneles move ação contra a Globo

Uma ação de R$ 1,1 milhão do repórter Carlos Dorneles contra a Globo
 
O gaúcho Carlos Dorneles, ex-repórter da Rede Globo, é autor de uma reclamatória trabalhista de vulto contra a Globo Comunicações e Participações. Contratado como pessoa jurídica, Dorneles busca o reconhecimento do pacto laboral com subordinação e, em decorrência, várias parcelas, entre as quais o recolhimento das verbas previdenciárias, o recolhimento do FGTS, 13º salário e parcelas indenizatórias.
A atuação de Carlos Roberto dos Santos Dorneles na Globo perdurou durante mais de 20 anos. O valor da causa é R$ 1,1 milhão.
O jornalista, nascido em Cachoeira do Sul (RS) em 1954, foi repórter da TV Globo desde 1983, após trabalhar na Folha da Manhã, no Zero Hora e na RBS-TV, em Porto Alegre. Foi correspondente internacional em Londres (1988-1990) e Nova Iorque (1991-1992).
Demitido da Globo em 2008, ele foi contratado pela TV Record SP em janeiro de 2009.
Derrotada nas duas instâncias ordinárias, a Globo obteve na semana passada, no TST, o reconhecimento de seu direito à oitiva de uma testemunha.
 
RR nº 1106-69.2010.5.02.0000 - Tramitação Eletrônica Processo TRT - Referência: RO-32800/2009-0069-02 Órgão Judicante: 7ª Turma Relator: Ministro Pedro Paulo Manus Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. Advogado: Luiz Carlos Amorim Robortella Recorrido: Carlos Roberto dos Santos Dorneles Advogada: Gisela da Silva Freire.
O ministro Pedro Paulo Manus, da 7ª Turma, entendeu que a juíza de primeiro grau - ao recusar o depoimento de uma testemunha indicada pela empresa, presente na audiência de instrução, após acolher a contradita de outras duas - violou dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho. (RR nº 1106-69.2010.5.02.000).
Para entender o caso
* A disputa judicial teve início no ano passado. O jornalista sustenta que - em meados de 1988, durante o vínculo empregatício que já durava oito anos - recebeu determinação da Globo para que constituísse pessoa jurídica, como condição imprescindível para dar continuidade à prestação de serviços.
* Segundo Dornelles, "a empresa pretendia, com isso, economizar encargos fiscais e trabalhistas".
* Ao deixar a emissora em 2010, o repórter ajuizou reclamação trabalhista. A empresa, em defesa, negou o vínculo de emprego. Disse que o jornalista tinha total autonomia de trabalho, e podia decidir sobre a melhor forma de conduzir as pautas e até mesmo recusá-las.
* Ainda segundo a Globo, "o contrato como pessoa jurídica foi firmado por consentimento mútuo, devidamente registrado, perdurando de forma pacífica" e acusou o jornalista de litigância de má-fé.
* Na 69ª Vara do Trabalho de São Paulo, durante a audiência de instrução, a juíza ouviu uma testemunha da empresa e indeferiu a oitiva de outras duas, contraditadas pela parte contrária, por terem interesses pessoais na solução da demanda. A Globo, assim, pediu para que fosse ouvida outra testemunha - uma quarta pessoa - presente na audiência, mas a magistrada negou o pedido.
* Com base nos depoimentos de uma testemunha para cada parte, a juíza julgou parcialmente procedentes os pedidos do jornalista, reconhecendo a relação de emprego e condenando a empresa a pagar-lhe as verbas devidas.
* A Globo recorreu da decisão ao TRT da 2ª Região (SP), sem sucesso. Alegou que a juíza, ao ouvir a primeira testemunha e acolher a contradita de outras duas, deveria ter-lhe garantido o direito à oitiva de outra testemunha, pois as duas últimas não foram ouvidas, não alcançando, assim, o número de três testemunhas permitido pela CLT.
* O colegiado regional, no entanto, entendeu que não houve cerceamento de defesa e afirmou que o texto da CLT é claro no sentido de que “cada uma das partes não poderá indicar mais de três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis” (artigo 821).
* O acórdão do TRT-SP adotou a tese de que a parte não tem o direito de ouvir três testemunhas, mas sim de indicá-las, e por isso “devem ser bem escolhidas, arcando a parte com eventual acolhimento de impedimento ou suspeição da testemunha, como no caso”.
* Este entendimento, no entanto, não prevaleceu no TST. O ministro Pedro Paulo Manus, ao analisar o recurso de revista da Globo, disse que a finalidade da norma, quando trata do limite de indicação de testemunhas, se refere à oitiva de três testemunhas. “O indeferimento de oitiva de testemunha da empresa, quando a reclamada apenas, efetivamente, teve colhido o depoimento de uma testemunha por ela indicada, viola o artigo 821 da CLT”, afirmou.
* Diante do entendimento, acolhido pela integralidade dos ministros da 7ª Turma, o processo foi anulado, desde a audiência de instrução, e será reaberto, na 69ª Vara do Trabalho de São Paulo, para possibilitar a oitiva da testemunha indicada pela empresa.
No Espaço Vital
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Charge online - Bessinha - # 1652

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Medo da volta de Lula estampa grandes jornais

:
Folha e Globo tratam o ex-presidente Lula como se ele fosse, de fato, o prefeito de São Paulo em abordagens que reduzem a autoridade de Fernando Haddad; jornal paulista destaca "diretrizes" passadas por Lula; publicação do Rio afirma que Lula colocou em prática a "teoria do poste"; Lula mostrou que está vivo e assustou
Quem é o prefeito de São Paulo? Pela leitura dos grandes jornais brasileiros, seu nome não é Fernando Haddad, que foi eleito com 3.387.720 votos, mas sim Luiz Inácio Lula da Silva. A abordagem da mídia tradicional nesta quinta-feira sobre o encontro entre Lula, Haddad e seus secretários reduz a autoridade do prefeito e a transfere ao ex-presidente, que seria, segundo essa visão, o comandante, de fato, da maior cidade do Brasil.
No 247
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FHC, o reacionário

Fernando Henrique Cardoso tem que tomar cuidado para não repetir a trajetória de Carlos Lacerda
FHC
FHC
Fernando Henrique Cardoso está diminuindo com o correr dos anos. Não na mesma velocidade de  José Serra, é certo, mas com constância.
Dona Rute faz falta? É possível. Talvez ela mitigasse o rancor com que a vaidade de FHC enfrenta a vantagem que Lula vai levando no duelo pelo tamanho na história do Brasil diante da posteridade.
A despeito da mídia em seu ultraconservadorismo, forma-se um consenso segundo o qual entre FHC e Lula foi este último quem realmente inovou no combate ao que é claramente o maior mal do Brasil: a miséria, decorrente da abjeta distribuição de renda.
FHC acabou com a inflação, e isso é uma conquista gigantesca. Mas em políticas  sociais suas realizações foram pequenas, até porque ele estava cercado de economistas que as desprezavam.
Eram economistas profundamente influenciados pela Universidade de Chicago,  dominada pelas ideias do Nobel Milton Friedman, um economista de grande influência mundial entre os anos 1970 e 2000.
Friedman demonizava as políticas sociais como esmolas, e defendia um Estado mínimo e desregulamentado. Reagan, nos Estados Unidos, e Thatcher, na Inglaterra, foram os maiores propagandistas do ideário de Friedman.
Vista na época de FHC como uma receita infalível para fortalecer economias, a doutrina friedmaniana se revelaria, com os anos, um fracasso colossal. Ela está na origem da crise econômica mundial que castiga a humanidade desde 2007.
Um pequeno grupo se beneficiou do friedmanismo, o chamado 1%, para usar a memorável expressão do movimento Ocupe Wall St. Mas os 99% restantes, como dizia meu Tio Lau, se estreparam.
FHC é filho de seu tempo. Ele estava engaiolado, como era tão comum nos dias em que foi presidente, dentro da crença de que o friedmanismo era o melhor caminho. Na verdade, o único. Nem os trabalhistas britânicos sob Tony Blair ousaram contestar os mandamentos Friedman, e consequentemente se movimentaram para a direita como se fossem discípulos de Thatcher.Só recentemente, sob a liderança renovadora de Ed Milliband, os trabalhistas voltaram para o centro-esquerda.
Lula chegou em outro momento. No início da década de 2 000 o modelo de Friedman começava já a estertorar. A iniquidade social se revelou insustentável.  A maioria pilhada começou a protestar de forma cada vez mais intensa.
FHC não pecou lá para trás, porque o cenário era muito diferente. Seu governo seguiu placas que pareciam confiáveis. FHC fez, essencialmente, o que Reagan e Thatcher fizeram antes dele. Ele retomou, a rigor, o que Collor iniciara canhestramente. FHC teria que ser um gênio ou um profeta para enxergar, em sua presidência, os abismos para os quais o friedmanismo afinal conduziria.
Mas peca hoje, ao não entender – ou ao fingir não entender – o mundo que está aí. E então ele parece querer ser maior que Lula no grito. Alinha-se ao conservadorismo nacional para tentar recriar o cínico  “Mar de Lama”  que tanto contribuiu para o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954.
FHC fala agora em “crise moral”, como se não tivesse feito coisas como se outorgar por meios obscuros um segundo mandato não previsto na Constituição.
A direita gosta, naturalmente. Mas isso não impede que FHC vá se aproximando de Carlos Lacerda, o mentor celerado do “Mar de Lama”, e mais tarde um personagem central no golpe militar de 1964.
Lacerda foi para a lata de lixo da história, merecidamente. Faça uma estátua para ele e ela será prontamente esculachada.
FHC ainda tem chance de não repetir a trajetória de Lacerda. Mas tem que se mexer.
Paulo Nogueira
No Diário do Centro do Mundo
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