12 de jan de 2013

Evo Morales se pronuncia sobre a despenalização da folha de coca

El presidente de Bolivia, Evo Morales, se pronunció sobre el reciente reconocimiento de la despenalización de la hoja de coca de parte de Naciones Unidas.
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Charge online - Bessinha - # 1645

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A teoria do domínio do fato volta ao debate

Uma entrevista coloca de novo sob o holofote a inovação do advogado alemão Claus Roxin
Roxin
E então o procurador-geral Roberto Gurgel voltou a falar na chamada teoria do domínio do fato, tão citada pelos integrantes do STF no julgamento do mensalão – e tão desrespeitada.
Vamos, primeiro, a um exemplo prático da aplicação da TDF. O ex-presidente peruano Alberto Fujimori está na cadeia por causa dela. Em julho de 1992, nove estudantes e um professor da Universidad Cantuta foram executados por militares.
Eles eram suspeitos de terrorismo. Descobriu-se, num julgamento iniciado 11 anos depois, em 2003, que o então chefe do Serviço Nacional de Informações, general Julio Salazar Monroe, estava por trás dos assassinatos em Cantuta.
Foi provado também que o general agia sob ordens diretas do presidente Fujimori. Salazar informava-o sobre todas as atividades de extermínio de pessoas suspeitas de serem inimigas do regime.
Nem Salazar e nem Fujimori apertaram o gatilho em Cantuta. Mas o general dera a ordem para a matança, e o presidente a aprovara. Foi invocada a teoria do domínio dos fatos, a TDF, e ambos foram processados e condenados a longas penas.
TDF é uma inovação do jurista alemão Claus Roxin, 81 anos. O objetivo de Roxin era castigar chefes nazistas que, mesmo sem ter matado diretamente, estiveram por trás de chacinas.
O STF usou o conceito de Roxin para punir José Dirceu, como Gurgel acaba de lembrar numa entrevista à Folha.
Mas existe uma diferença fundamental entre o Caso Fujimori e o Caso Dirceu. Havia provas de que Fujimori sabia das execuções comandadas pelo chefe do SNI. E, admitiu Gurgel, não há provas físicas contra Dirceu. O que há são suposições.
Por mais que você possa odiar Dirceu, não vai conseguir transformar suposições em provas.
Essa diferença é grande como uma pirâmide. Mas o STF não viu, e nem Gurgel.
Curiosamente, quem alertou para a diferença foi o próprio Roxin, numa rápida entrevista que ele concedeu à Folha de S. Paulo. Apenas na internet a fala de Roxin repercutiu, o que mostra a forma enviesada como desde o início o julgamento foi coberto pela grande mídia. Nem a própria Folha aprofundou o assunto.
Não vou dizer que fiquei perplexo, porque perplexidade é coisa de tolos, mas fique registrada aqui minha surpresa.
Primeiro: como os integrantes do STF utilizaram de forma tão peculiar a TDF? Depois: como a defesa dos réus foi tão inepta para não trombetear a gambiarra jurídica feita para dar sustentação, aspas, às condenações? Por que ninguém da defesa se aprofundou na TDF para estabelecer com clareza a diferença com que ela fora aplicada na Alemanha, no Peru e no Brasil?
Em sua ingenuidade germânica, Roxin disse que a justiça não deveria se curvar à “opinião pública” quando não existem provas concretas por trás da TDF, mas sim respeitar o “direito”.
Ele provavelmente imaginava que a voz rouca das ruas — ou o Zé do Povo, como dizia Irineu Marinho, fundador do grupo Globo — clamava pelo castigo aos réus do mensalão. As recentes eleições, que simplesmente coincidiram com o julgamento, mostram a real opinião pública. O clamor estava e está não nas ruas, mas nas salas monumentais dos donos das grandes empresas de mídia – que têm agido, e não é de hoje, não como barões mas como coronéis.
Eles retardam o combate ao maior mal do Brasil – a desigualdade social. O Brasil tem que caminhar na direção do capitalismo escandinavo, que produz as pessoas mais felizes do mundo. Mas as corporações jornalísticas fazem o possível para evitar isso, não no interesse público – mas na defesa encarnecida e amoral dos próprios privilégios.
Este blog (o Diário) defende vigorosamente o capitalismo — mas não como este que está aí no Brasil. Invoco Adam Smith, o pai do capitalismo:  “O impulso em admirar, e quase venerar, os ricos e os poderosos, e desprezar ou, ao menos, negligenciar pessoas pobres é a maior e mais universal causa da corrupção dos nossos sentimentos morais”.
O capitalismo brasileiro tem que ser defendido de capitalistas como os donos da mídia. E de juristas que usam a seu próprio modo inovações legais como a TDF.
Paulo Nogueira
No Diário do Centro do Mundo
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Marco Civil da Internet: a disputa pela rede

“As teles querem fazer com a internet o que acontece com a televisão a cabo. Além de pagar diferenciadamente, querem oferecer pacotes premium, ou seja, para acessar determinadas aplicações, você terá de pagar mais”, alerta o sociólogo.

“As empresas de telecomunicações que atuam no Brasil, diferentemente de suas matrizes em outros países, não postulam abertamente contra a neutralidade da rede. Elas lutam para quebrar a neutralidade na regulação das exceções”. A observação é do sociólogo Sérgio Amadeu, que acompanhou a elaboração do Marco Civil da Internet. Ele critica as alterações feitas no texto em relação à neutralidade na rede, assim como a medida que permite retirar um conteúdo da internet sem ordem judicial. Na avaliação dele, as alterações – no artigo 15 e no parágrafo 1º do artigo 9º do Marco Civil – sinalizam a influência política das empresas de telecomunicações e copyright no Brasil. “Uma quer controlar os fluxos de informação, e a outra não quer reconhecer que uma prática corriqueira das pessoas na internet é o compartilhamento de arquivos digitais”, assinala em entrevista concedida por telefone à IHU On-Line.
Para ele, as teles querem “transformar a internet em uma grande rede de TV a cabo. Acham que, por controlarem os cabos, por estarem em uma situação estratégica de controle da infraestrutura da sociedade da informação, podem controlar os fluxos”. E dispara: “Quando a operadora tiver poder de filtrar o tráfego e dizer que tipo de conteúdo poderá passar nesses cabos, ou qual será a velocidade de determinado pacote de informação de uma empresa, quer dizer, quando ela puder pedagiar o ciberespaço, irá matar a criatividade da internet”.
Caso o Marco Civil seja aprovado, adverte, as pessoas jamais poderão “se conectar à internet sem ser através de uma operadora de telecom. (...) As operadoras querem poder arquivar os IPs que acessamos, os sites que visitamos, para poder depois, com esse banco de dados, fazer dinheiro, fazer negócio”.
Sérgio Amadeu da Silveira, doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo – USP, participou da implementação dos Telecentros, na América Latina, e da criação do Comitê de Implementação de Software Livre – CISL. Também foi presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI da Casa Civil da Presidência da República. É professor na Universidade Federal do ABC – UFABC. É autor de, entre outros, Software Livre: a luta pela liberdade do conhecimento; de Exclusão digital: a miséria na era da informação (São Paulo: Perseu Abramo, 2001); e de Comunicação Digital e a Construção dos Commons: redes virais, espectro aberto e as novas possibilidades de regulação.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – O Projeto de Lei do Marco Civil era considerado avançado, mas o texto foi modificado. Quais as razões de alterar o texto e como avalia as mudanças feitas de última hora no artigo 15, e no parágrafo 1o do artigo 9o que trata da responsabilidade dos provedores em relação aos conteúdos postados?
Sérgio Amadeu (foto)Entre as alterações do texto, duas são muito significativas. A primeira diz respeito à neutralidade da rede. A alteração do texto joga a questão da neutralidade para o governo sem especificar qual órgão do governo fará o controle da internet. Então, obviamente a responsabilidade será da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, que não tem distanciamento para legislar, fiscalizar ou regularizar a respeito das teles, porque tem tido uma prática de atendimento e de ligação muito grande com os interesses das grandes empresas de telecomunicação. Na ideia de neutralidade, quem controla os cabos não pode ter interferência no fluxo de informações nem por IP (protocolo de internet) de origem nem por IP de destino, e por nenhum tipo de aplicação.
As empresas de telecomunicações que atuam no Brasil, diferentemente de suas matrizes em outros países, não postulam abertamente contra a neutralidade da rede. Elas lutam para quebrar a neutralidade na regulação das exceções, onde o Marco Civil determina que só pode haver uma quebra da neutralidade para garantir a qualidade dos serviços numa situação específica, técnica. Então, quando se joga esse debate para a presidência da República, se tem de escutar vários ministérios e a sociedade civil, o que implica se fazer uma interpretação da questão técnica, correndo-se o risco de deixar a questão sob controle da Anatel, onde se poderia quebrar a neutralidade por interesses comerciais, econômicos, políticos, dizendo se tratar de uma questão técnica.
A segunda grande alteração diz respeito a uma inclusão, no artigo 15, de um mecanismo de retirada de conteúdo sem ordem judicial, quando esse conteúdo for acusado por alguém de violar o direito autoral. O problema todo é que se se permitir que se retire uma foto, um post, um texto da internet, sem uma devida análise técnica de um organismo independente, como é o poder Judiciário, pode-se criar uma censura instantânea. Além disso, pode haver denúncias infundadas e criar uma indústria da denúncia infundada no caso de violação de propriedade intelectual. Imagine, no Maranhão, onde há desafeto político, um provedor que hospeda um post recebendo um pedido de retirada de conteúdo. O provedor não vai querer se confrontar com a lei e irá retirar o conteúdo do ar. Aí se tem a inversão do ônus da prova, ou seja, quem acusa não tem que provar, e aquele que teve o conteúdo retirado do ar terá de recorrer ao Judiciário para publicar novamente o conteúdo. Então, essas duas grandes alterações no Marco Civil são extremamente nefastas.
IHU On-Line – Quais as razões dessas alterações? Por que o Marco Civil contraria os interesses das operadoras de telecomunicações e da indústria do copyright?
Sérgio Amadeu – Nós acreditamos que as alterações no texto são fruto de dois grandes lobbies: da indústria de telecomunicações e da indústria de copyright. Uma quer controlar os fluxos de informação, e a outra não quer reconhecer que uma prática corriqueira das pessoas na internet é o compartilhamento de arquivos digitais. A pesquisa do Comitê Gestor da Internet aponta que 52% dos internautas fazem download de músicas, por exemplo. Mas quando se tem uma lei que transforma mais de 30 milhões de pessoas em criminosas, tem que avaliar se a lei deve ser mantida.
O Marco Civil, que era uma das leis mais avançadas do mundo, por causa desses dois aspectos fica comprometido. Uma das mudanças irá comprometer a criatividade, dará um poder descomunal às operadoras de telecom; e a outra, coloca a censura na rede.
IHU On-Line – Como a alteração do texto vem sendo discutida pelos defensores da neutralidade e pelos órgãos do governo envolvidos nessa questão? Há um retrocesso na discussão acerca da liberdade na internet?
Sérgio Amadeu – As pessoas que defendiam o Marco Civil tiveram um momento de ingenuidade. Achamos que iria prevalecer o bom senso e não fizemos lobby e pressão, como os outros setores, que reuniram deputados e fizeram ações que nós não fizemos. Iremos retomar as discussões esse ano, e os setores democráticos terão de esclarecer que é inaceitável essa situação.
Não é o caso de ter havido um retrocesso, mas esses segmentos são muito poderosos e conseguiram ter os seus interlocutores. Os pesquisadores, ativistas, democratas subestimaram o poder dos lobbys da indústria de telecom e da indústria do copyright.
IHU On-Line – Como foi a Reunião da União Internacional de Telecomunicações em Dubai? As discussões da reunião da União Internacional de Telecomunicações têm algum peso no Marco Civil da Internet?
Sérgio Amadeu – Não poderão influenciar, porque houve uma divergência muito grande na reunião e ficou nítido que a China e demais países autoritários querem impor controles políticos e culturais na internet. Isso é inadmissível. Atendendo a interesses de grandes empresas de telecom, em Dubai aprovou-se uma resolução que foi gestada antes da reunião da União Internacional de Telecomunicações, sobre o DPI, um mecanismo utilizado para poder rastrear o fluxo de informações que passa na rede das operadoras de telecom. Essa inspeção profunda de pacotes de dados mostra claramente que as empresas estão se preparando para quebrar a neutralidade da rede, interferir no fluxo de informação, e privilegiar o tráfego de dados para empresas que fizeram acordos. Então, essa falta de consenso em Dubai, a discussão sobre o DPI, que foi levada às delegações, acabaram prejudicando o setor mais conservador e menos democrático.
IHU On-Line – Na prática, como se daria a quebra da neutralidade? Qual a proposta das teles?
Sérgio Amadeu – As teles querem fazer com a internet o que acontece com a televisão a cabo. Além de pagar diferenciadamente, querem oferecer pacotes premium, ou seja, para acessar determinadas aplicações, você terá de pagar mais. Hoje as teles já cobram diferenciadamente pela conexão. Quem tem uma conexão de 1 MB paga menos do quem tem conexão de 10 MB. E a quebra de neutralidade não é a respeito disso, é a respeito do acesso. Quer dizer, para as duas pessoas que têm conexão de 1 e 10 MB poderem acessar vídeos, terão de pagar mais, do contrário, não poderão acessar. As teles querem transformar a internet em uma grande rede de TV a cabo. Acham que, por controlarem os cabos, por estarem em uma situação estratégica de controle da infraestrutura da sociedade da informação, podem controlar os fluxos.
As teles perceberam que dez grandes oligopólios do mundo controlam o fluxo da informação digital – e reparem que tudo está se digitalizando efetivamente. Tirando a comunicação face a face, as demais modalidades de comunicação estão se digitalizando, ou seja, vão utilizar a infraestrutura de teles. Aí tem um embate concreto. Tem de se evitar que esse controle da infraestrutura vire um controle sobre a economia, sobre a política, sobre a cultura. Uma das grandes qualidades da internet é o fato de ela ser uma rede aberta; ela não é propriedade de ninguém, ela permite que as pessoas exerçam sua criatividade, sem a necessidade de permissão de governo, de companhias, de corporações, com exceção dos países autoritários.
Reparem: quando a operadora tiver poder de filtrar o tráfego e dizer que tipo de conteúdo poderá passar nesses cabos, ou qual será a velocidade de determinado pacote de informação de uma empresa, quer dizer, quando ela puder pedagiar o ciberespaço, irá matar a criatividade da internet. Usamos vários protocolos na internet; então, imagine se eu estiver criando um protocolo novo e, na hora de passar na rede da operadora, ela impeça porque tem poucos adeptos a esse protocolo. Para aprovar o protocolo, terei de fazer um acordo com ela. Não podemos permitir que um segmento de telecom, que controla os cabos por onde passa a internet, tenha o poder sobre a internet.
IHU On-Line – Mas a proposta de controle das teles pode se efetivar, considerando a popularidade da internet no mundo?
Sérgio Amadeu – Sim. As teles podem quebrar essa neutralidade, basta conseguir conjunto de legislações que assegure a elas o poder de filtragem. As pessoas que desconhecem a dinâmica da internet e não foram alertadas aceitarão esse tipo de mudança, e eu temo que precisamos esclarecer as pessoas sobre a liberdade de navegação, interação e liberdade de criação na rede. Se as pessoas forem alertadas disso, será difícil as teles vencerem essa batalha.
Os chamados “inimigos da liberdade” são muito poderosos. Os setores econômicos querem, entre outras coisas, poderem filtrar o nosso tráfego para venderem informações. Outra face dessa discussão é a respeito das operadoras: elas estão mandando ao Congresso Nacional suas reivindicações dizendo o seguinte: “O Google tem muitas informações sobre as pessoas, vendem essas informações e ganham muito dinheiro com isso. Nós, operadoras, também queremos poder guardar informações sobre a navegação dos internautas”. Hoje isso é proibido. Nós revidamos a esse discurso dizendo que ninguém é obrigado a acessar o Google. Entenda bem, eu provo para qualquer pessoa que lê essa entrevista que ela pode navegar um dia todo sem acessar nenhum site ou serviço do grupo Google. Agora, caso o Marco Civil seja aprovado, ela jamais poderá se conectar à internet sem ser através de uma operadora de telecom. São situações muito diferentes. Imagine você: as operadoras querem poder arquivar os IPs que acessamos, os sites que visitamos, para poder, depois, com esse banco de dados fazer dinheiro, fazer negócio. O Marco Civil proíbe isso também em outro artigo.
IHU On-Line – A tentativa de quebrar a neutralidade da rede tem sido uma tendência mundial?
Sérgio Amadeu – Tem uma tendência mundial de filtragem de tráfego, de pedágio desse tráfego de dados na internet. Por outro lado, isso tem gerado uma reação mundial em defesa da neutralidade. Nos Estados Unidos há um movimento poderoso que se chama Save the Internet. são milhares de pessoas que lutam pela aprovação de uma lei que garanta a neutralidade da rede, que denuncia a filtragem de tráfego, o bloqueio de pacotes. Por exemplo, a Holanda aprovou uma lei nacional específica em defesa da neutralidade. O parlamento europeu também aprovou uma resolução defendendo a neutralidade da rede. Quem controla a infraestrutura tem que ser neutro em relação ao fluxo de informação que passa por ela. Estamos vivendo um despertar da sociedade civil mundial em defesa da neutralidade da rede, e não o contrário.
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O mundo de Jabor

Ele se dá ares martirizados de dissidente soviético quando tem vida mansa de aposentado escandinavo
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O Mundo de Jabor, a julgar pelos seus textos, é sombrio. Nele, o Brasil “está evoluindo em marcha à ré”, para usar uma expressão de uma coluna.
“Só nos resta a humilhante esperança de que a democracia prevaleça”, já escreveu ele.
Bem, vamos aos fatos. Primeiro, e acima de tudo, se não vivêssemos numa democracia plena os artigos de Jabor não seriam publicados e ele não teria vida tão tranquila para fazer  palestras tão bem remuneradas em que expõe às pessoas seu universo gótico, em que brasileiros incríveis como ele devem se preparar para a guerra caso queiram a paz. Esta é outra expressão de um texto dele.
Comprar armas? Estocar comida? Construir um abrigo antibombas? Fazer um curso de guerrilha? Pedir subsídios para a CIA? Talvez um dia Jabor explique o que é se preparar para a guerra.
Já escrevi muitas vezes que o Brasil sob Lula perdeu uma oportunidade de crescer a taxas chinesas. Já escrevi também que os avanços sociais nestes dez anos de PT, embora relevantes e inegáveis, poderiam e deveriam ter sido maiores. Mas somos hoje um país respeitado globalmente. Passamos muito bem pela crise financeira global que transtornou tantos países e deixou bancos enormes de joelhos.
Temos problemas para resolver? Claro. Corrupção é um deles? Sem dúvida. Mas entendamos: a rigor, onde existe política, a possibilidade de corrupção é enorme. No Brasil. Na China. Na França. Nos Estados Unidos. Na Inglaterra. Na Itália. Em todo lugar. Citei estes países apenas porque, recentemente, grandes escândalos sacudiram seu mundo político. Na admirada França, o ex-presidente Sarkozy é suspeito de ter recebido dinheiro irregularmente da dona da L’Oreal.
O problema na corrupção política é a falta de punição. Não me parece que seja o caso do Brasil. Antes, sim. No ditadura militar, a corrupção era muito menos falada, vigiada e punida.
O maior cuidado hoje é saber se não se está explorando o “mar de lama” da corrupção com finalidades cínicas e inconfessáveis, como aconteceu em 1954 e em 1964. O moralismo exacerbado costuma esconder vícios secretos.
A choradeira melodramática de Jabor não ajuda a causa que ele defende. Jabor representa a direita política. Para persuadir as pessoas de que suas idéias são corretas, são necessários argumentos melhores do que os que ele apresenta.
O primeiro ponto é que muito pouca gente acredita que o Brasil descrito por Jabor é o Brasil de verdade. Basta tirar os olhos de sua coluna e colocá-los na rua. A realidade é diferente.  Há sol onde na prosa jaboriana parece só existir treva. Jabor se dá ares de dissidente cubano quando tem padrão de vida — e de liberdade — escandinavo.
Jabor parece estar preparado não para a guerra, mas para permanecer no papel enfadonho e ranzinza de mártir, de vítima impotente de um país que, se fosse tão ruim assim, ele já teria trocado por outro, como fez Paulo Francis. Esse papel pode ser bom para palestras. Segundo um site que agencia palestras, “o palestrante Arnaldo Jabor mostra-se extremamente habilidoso ao aliar citações eruditas a uma visão crítica da realidade brasileira”.
Mas a choradeira não é boa sequer para a própria causa que ele defende — uma economia à Ronald Reagan em que o mercado não tenha freios ou limitações. Para erguer esse universo, são necessários argumentos inteligentes — e não pragas como as usuais. “Malditos sejais, ó mentirosos e embusteiros! Que a peste negra vos cubra de feridas, que vossas línguas mentirosas se  transformem em cobras peçonhentas que se enrosquem em vossos pescoços, e vos devorem a alma.”
Tenho a sensação de que os editores de Jabor no Estado e no Globo não conversam com ele sobre o que ele vai escrever. Acho que deveriam. Às vezes um simples “calma, está tudo bem” resolve. Uma conversa prévia seria útil para Jabor, a causa, o leitor e o debate.
Paulo Nogueira
No Diário do Centro do Mundo
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Oro detrás de la misión de Francia en Mali

El presidente francés al anunciar la intervención en Mali.
El presidente francés al anunciar la intervención en Mali.
 El Ejército de Mali, con el apoyo de tropas francesas, ha recuperado el control de la ciudad de Konna, ubicada en el centro del país. En los combates, ha fallecido un piloto de helicóptero galo, según los datos oficiales.
Esta localidad estaba en manos de grupos salafistas que controlan el norte del país, donde han impuesto la ley islámica. Tras el recrudecimiento de las tensiones, se declaró este viernes al país en estado de emergencia. Francia, cuyo presidente, François Hollande, aseguró que no permitiría que la nación cayera bajo control de los radicales, desplegó tropas en la zona cuya “misión durará tanto como sea necesario”.
“Francia tiene un interés histórico en el centro de África” y “pretende impedir que países como Mali, Libia o Argelia desarrollen sus proyectos independientes” de París, sostiene el periodista Eloy Pardo.
Por eso detrás del objetivo de combatir contra el terrorismo “seguro que está el oro, los créditos y otros mercados de los que Francia pretende apropiarse”, añade Pardo.
Las turbulencias en Mali también llamaron la atención de las Naciones Unidas, cuyo Consejo de Seguridad instó a un “despliegue rápido” de la fuerza internacional de apoyo a Mali, en respuesta a una carta con una solicitud de ayuda enviada por el Gobierno de Bamako.
Asimismo, se espera que un contingente de la Comunidad Económica de Estados de África Occidental (CEEAC), llegue a Mali para sumarse a la ofensiva contra los rebeldes.
No CubaDebate
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Por que a reivindicação da Argentina sobre as Malvinas é legítima

Na maior parte do tempo, as autoridades britânicas reconhecem a relativa fraqueza da sua posição
Veteranos das Malvinas ateiam fogo a bandeiras do Reino Unido
Em novembro de 1968, viajei para as Malvinas com um grupo de diplomatas no que foi a primeira e última tentativa da Grã-Bretanha de tentar um acordo sobre as ilhas. Mr. Chalfont, então no gabinete das Relações Exteriores, foi o líder da expedição. Ele teve a árdua tarefa de tentar convencer os 2 mil habitantes da ilha de que o império britânico podia não durar para sempre – e que eles deveriam ter a noção de que seria melhor ser amigável com o seu vizinho próximo, a Argentina, que há muito tempo reivindicava as ilhas. Este foi o momento em que a Grã-Bretanha estava abandonando a sua política “a leste de Suez” por razões financeiras, e pensando em formas de liquidação dos resíduos do seu império.
Nós já tínhamos deportado à força os habitantes de Diego Garcia, em 1967, sem muita publicidade hostil, e os estabelecemos nas ilhas Maurício e Seychelles, entregando suas ilhas para os norte-americanos construírem uma base aérea gigante. As Falklands foram as próximas da lista. Talvez os ilhéus pudessem ter recebido dinheiro para criar fazendas de ovelhas na Nova Zelândia.
Em pouco mais de dez dias, visitamos cada fazenda nas duas ilhas principais. Nós fomos recebidos em todos os lugares com as mesmas mensagens: “Chalfont Go Home” e, às vezes, “Queremos continuar britânicos”.
Os ilhéus foram inflexíveis. Eles não queriam nada com a Argentina, e Chalfont deixou-os com a promessa de que nada aconteceria sem o seu consentimento. Quatorze anos depois, em 1982, a Grã-Bretanha e a Argentina estavam em guerra por causa das ilhas, e quase mil pessoas perderam suas vidas. As pessoas às vezes me perguntam por que os argentinos fazem tanto barulho sobre as ilhas que eles chamam de Malvinas. A resposta é simples. As Malvinas pertencem à Argentina. Só aconteceu de elas serem capturadas, ocupadas, povoadas e defendidas pela Grã-Bretanha. Porque a reivindicação da Argentina é perfeitamente válida, sua disputa com a Grã-Bretanha nunca terminará. Como grande parte da América Latina está agora nas mãos da esquerda nacionalista, o governo argentino vai desfrutar de crescente apoio retórico no continente. Todos os governos da Argentina vão continuar a reivindicar as Malvinas, assim como governos de Belgrado sempre reivindicarão Kosovo.
O cemitério de Darwin
As Falklands foram invadidas em janeiro de 1833, durante uma era de expansão colonial dramática. O capitão John Onslow, do HMS Clio, tinha instruções “para o exercício dos direitos de soberania” sobre as ilhas, e ele ordenou que o comandante argentino retirasse suas forças. Colonos da Argentina foram substituídos por outros da Grã-Bretanha e de outros países, especialmente Gibraltar. Grã-Bretanha e Argentina têm discordado sobre os erros e acertos da ocupação britânica, e, na maior parte do tempo, as autoridades britânicas têm conhecimento da relativa fraqueza da sua posição.
Um documento do Foreign Office de 1940 se chama “oferta feita pelo governo de Sua Majestade para reunificar as Ilhas Malvinas com a Argentina e concordar com um aluguel”. Apesar de o documento existir, ele foi embargado até 2015, embora possa haver outro em algum arquivo. Foi provavelmente uma oferta para o governo pró-alemão da Argentina na época, num momento difícil da guerra, embora talvez fosse um rascunho.
Documentos recentemente divulgados lembram que James Callaghan, quando secretário de Relações Exteriores em 1970, observou que “devemos ceder algum terreno e… estar preparados para discutir um acordo”. O secretário salientou que “há muitas maneiras da Argentina agir contra nós, incluindo a invasão das ilhas… e não estamos em posição de reforçar e defender as ilhas como um compromisso de longo prazo”.
Claro, algumas pessoas argumentam que a posse física da Grã-Bretanha das ilhas faz sua reivindicação superior à da Argentina. Alguns acreditam que a invasão argentina, em 1982, e sua posterior retirada, de alguma forma invalidam sua reivindicação original.
Ironicamente, os habitantes das ilhas Malvinas são resultado de um esquema de liquidação do século 19, não muito diferente da experiência da Argentina no mesmo século, que trouxe colonos da Itália, Alemanha, Inglaterra e País de Gales para plantar em terras de índios que haviam sido exterminados. O registro dos habitantes da ilha parece um pouco mais limpo, em comparação. No entanto, a reivindicação argentina ainda é legítima e nunca irá acabar. Em algum momento, a soberania terá de estar na agenda novamente, independentemente dos desejos dos habitantes. Idealmente, as Malvinas devem ser incluídas em uma ampla limpeza pós-colonial dos territórios ancestrais. Isso seria livrar a Grã-Bretanha de responsabilidade sobre a Irlanda do Norte (quase desaparecida), Gibraltar (em discussão), e Diego Garcia (dada aos americanos), e qualquer outro lugar de que alguém ainda se lembre.
Essa política pós-colonial deveria ter sido adotada há muitos anos, e poderia pelo menos ter sido considerada quando abandonamos Hong Kong na década de 1990. No entanto, a força do revival imperial de Tony Blair sempre ecoou na imprensa popular, e essa perspectiva parece tão longe quanto estava em 1982.
Leia mais: Paraíso perdido
Paulo Nogueira
No Diário do Centro do Mundo
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Aos 7 anos, apaixonado, roubei uma pulseira!

Acho que já contei o meu único crime. Na verdade, descontando-se alguns sinais amarelos em que não dava mesmo para parar, não há contravenções ou pecados maiores na minha vida. Ficha limpa.
Claro que muito pequei em pensamento, mas a imaginação é uma área neutra em que tudo é permitido e nada é punido. Crime, crime mesmo só tenho um. Roubei uma pulseira. Atenuante: foi por amor.
Eu tinha uns sete anos e nós tínhamos acabado de alugar uma casa em Los Angeles. Meu pai lecionaria durante um ano na Universidade da Califórnia. Nos botaram, eu e minha irmã, numa escola próxima da casa. E foi lá que eu a conheci. Morena, cabelos longos. Não vou nem tentar me lembrar do nome. Digamos que fosse Sandra. E me apaixonei pela Sandra.
Ninguém se apaixona aos sete anos, dirá você. Engano seu. As grandes paixões são aos sete anos. Todas as outras, pelo resto da vida, serão simulacros, pois nenhuma será tão intensa e desesperada. Eu amava Sandra e, na minha imaginação, era correspondido. Nos meu sonhos ela me olhava, e trocávamos sorrisos, e eu até beijava seus cabelos na fila. Foi a sua total indiferença aos meus olhares e suspiros que me levou ao crime.
Descobri, na casa em que morávamos, mal escondida numa prateleira, uma caixa contendo uma pulseira dourada. A pulseira não devia ter qualquer valor para estar assim tão à mão de um neocriminoso, mas era linda.
Peguei a pulseira e, naquela noite, ensaiei o que diria a Sandra, quando lhe entregasse o presente no dia seguinte. “My name is Luis and I love you.” Ou talvez algo mais, mais cativante: “Tome esta pulseira, que é bela como você” ou “Lembre-se de mim, Sandra!”
Eu sabia exatamente onde cruzaria com Sandra no caminho da escola. E lá estava ela caminhando na minha frente, com os cabelos longos soltos e balançando. Aproximei-me, tremendo. Não podia errar a minha fala. Dizer “My love is name and I Luis you” ou coisa parecida.
Emparelhei com ela, entreguei a pulseira — e saí correndo! Sem dizer nada e sem olhar para trás.
O incrível é que a pulseira que significara tanto para mim — meu primeiro amor, meu primeiro roubo — não significou nada para ela. Sandra continuou me ignorando, nunca nos falamos, ninguém deu falta da pulseira, e eu de vez em quando a imagino hoje — meu Deus, com a minha idade! — contando para um bisneto a história do presente do garoto estranho. Mas ela não deve se lembrar de nada. Aposto que votou no Romney.
Luis Fernando Veríssimo
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Rubem Braga e o poder

 
Em 1990, Rubem Braga descobriu que estava com câncer. O presidente Collor confiscara todos os haveres bancários, incluídos os das cadernetas de poupança. Carlos Castello Branco – que não era amigo do cronista e havia feito uma cirurgia nos Estados Unidos, para livrar-se de mal semelhante – escreveu-lhe uma carta. Nela, com grande otimismo, aconselhava o autor de O Conde e o Passarinho a tratar-se no mesmo hospital em que se tratara, creio que em Houston.
Rubem disse aos amigos comuns que iria a Houston, com prazer, desde que o governo liberasse as suas aplicações. Sua amiga Vera Brant acionou as excelentes relações em Brasília, para que o dinheiro de Rubem – não tão grande assim – lhe fosse entregue para a viagem e o tratamento, comunicou ao cronista as suas diligências e a confiança em que tudo seria resolvido logo.
Rubem, segundo alguns amigos, começou a pensar na viagem, enquanto o tempo passava. Uma semana, duas semanas, um mês – e nada. As pessoas do governo, contatadas por Vera Brant, davam vagas informações do pleito, até que a brava mineira reclamou uma resposta clara: o Ministério da Fazenda – ou da Economia, não me lembro ao certo – informou que se todos os que estivessem com câncer pedissem a liberação de seus haveres, o Plano Collor fracassaria.
Vera então imaginou um ardil. Disse a Rubem que o dinheiro já estava liberado, mas dependia de meras providências burocráticas. Assim, ela e outros amigos iriam adiantar-lhe a importância necessária para a viagem, e ele, quando recebesse seu dinheiro, poderia devolvê-la.
Rubem agradeceu muito, mas como homem honrado e orgulhoso, não aceitava. Percebera a manobra amiga da escritora, agradeceu, recusou com elegância e polidez. Não era um necessitado, só queria que lhe devolvessem as economias que fizera, e com as quais cuidaria da própria saúde. Entendia a solidariedade de Vera e seus amigos, mas era um homem soberbo.
Quando percebeu que não havia outro jeito, tratou de se preparar para o pior. Com o dinheiro que reunira, de seus salários na televisão, Rubem foi a São Paulo, onde funcionava o único crematório no Brasil, indagou pelo preço, preencheu o cheque. E quando lhe perguntaram onde se encontrava o corpo, apontou o próprio peito, e disse que seriam informados na hora certa, mas descontassem o cheque logo. Voltou para o Rio, reuniu os amigos em seu apartamento, dois dias antes da morte, e falaram de tudo, dos ausentes, das mulheres amadas, daquele verão, com seu sol e suas chuvas.
Conheci Rubem em 1956, em Belo Horizonte, quando ele esteve na redação do Diário de Minas, para ver o jornalista Hermenegildo Chaves, de quem havia sido companheiro no Diário da Tarde no início dos anos 30. Rubem tinha então 43 anos e estava no auge de sua carreira. Sempre que eu ia ao Rio, eu o visitava e, enquanto trabalhava com Chaves – que tinha o apelido de Monzeca – era portador de cachaça e requeijão de Montes Claros que ele enviava ao amigo.
Ao longo dos anos, sempre que nos encontrávamos, ele era muito amável e conversávamos invariavelmente sobre Minas e os mineiros.
Lembro-me de sua irritação quando descobriu que um sósia visitava escolas do Rio e se apresentava com seu nome, sendo homenageado pelas professoras e pelos pequenos alunos. Vociferava contra o canalha, por enganar as crianças e as professoras ingênuas. Chegou mesmo a escrever uma crônica, denunciando que havia no Rio um sujeito que tinha o péssimo hábito de se passar por Rubem Braga.
Não houve, em meu modesto juízo, quem melhor escrevesse em nossa língua portuguesa, nos dois lados do oceano. Seu texto fluía como as águas limpas de um riacho na montanha, contornando suavemente as rochas: sua profundidade se revelava, sem pudores e sem disfarces, na superfície. Era, embora muitos assim não o vissem, severo crítico da sociedade, já em seu tempo hipócrita e egoísta – embora muito menos do que hoje.
Certo marido, alertado por delator anônimo, surpreendeu a mulher em companhia do amante – e matou os dois. No dia seguinte, a sua crônica se endereçou ao canalha responsável pela tragédia, chamando-lhe hiena, e o cumprimentando pelo provável prazer diante dos mortos, dos filhos órfãos, das famílias atingidas.
Poucos conseguiram mostrar a patologia do regime militar com a precisão de Rubem, ao compará-lo, em crônica, a “uma porca mal capada”. Os que conhecem o meio rural sabem que raramente a porca castrada com imperícia consegue sobreviver: sobre a ferida as moscas pousam suas larvas, a infecção se torna invencível e o animal agoniza lentamente – a menos que alguém o sacrifique.
Vai, aqui, modesta sugestão aos responsáveis pelo ensino de nossa língua: adotem os textos do velho Braga no ensino fundamental. Não há, neles, nada de politicamente incorreto, posto que são, e declaradamente, subversivos contra a ordem do ódio, as regras do ressentimento, o domínio do dinheiro.
Aconselho, como obrigatório, talvez o mais sério de seus textos, em que, aparentemente sem assunto, narra tenaz acompanhamento do cronista a fugaz borboleta amarela nas ruas centrais do Rio: alegre concessão da vida a si mesma, cumplicidade do homem e do inseto, partilhando a alegria de estarem vivos, sem destinos, sob o sol e o azul.
Rubem foi um dos maiores nomes da literatura brasileira. Há quem o compare a Machado de Assis. Ao autor de Dom Casmurro – salvo em dois ou três contos, nos quais a ironia ainda era mais forte do que a compaixão – faltava solidariedade para com o sofrimento e não havia a alegria com a felicidade dos outros.
Foram esses dois sentimentos que marcaram todos os textos de Rubem Braga.
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Nota da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela

Nota
Além de desrespeitar os venezuelanos, povo irmão do Brasil, e de proferir acusações sem base nos fatos reais, o comentário de Arnaldo Jabor nesta quinta-feira, 10 de janeiro, no Jornal da Globo, demonstra total desconhecimento sobre a realidade de nosso país.
Existe hoje na Venezuela, graças à decisão de um povo que escolheu ser soberano, um sistema político democrático participativo com amplo respaldo popular, comprovado pela alta participação da população toda vez que é convocada a votar em candidatos a governantes ou a decidir sobre temas importantes para o país. Desde que Hugo Chávez chegou ao poder, o governo já se submeteu a 16 processos democráticos de consulta popular – entre referendos, eleições ou plebiscitos.
Não nos parece ignorante ou despolitizado um povo que opta por dar continuidade a um projeto político que diminuiu a pobreza extrema pela metade, erradicou o analfabetismo, democratizou o acesso aos meios de comunicação e que combina crescimento econômico com distribuição de renda. Esse povo consciente de seus direitos não se deixa manipular pelas mentiras veiculadas por um setor da mídia corporativa – essa que circula livremente também na Venezuela.
Considerando o alto grau de organização e conscientização da população venezuelana, não são nada menos do que absurdas as acusações feitas por Jabor da existência de um aparato repressor contra o livre pensamento. Na Venezuela, civis e militares caminham juntos no objetivo de garantir a defesa, a segurança e o desenvolvimento da nação. É importante lembrar que se trata do mesmo comentarista que em 11 de abril de 2002, quando a Venezuela sofreu um golpe de Estado que sequestrou seu presidente durante 48 horas, saudou e comemorou este ato antidemocrático, durante comentário feito na mesma emissora, a Rede Globo.
Embaixada da República Bolivariana da Venezuela
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Desemprego alarmante na Europa

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