4 de jan de 2013

Dilma e o destino

A presidenta vai enfrentar um ano difícil, mas tem a
oportunidade de uma mudança histórica para o  futuro do País.
Foto: Alfredo Estrella/AFP
Há situações que me causam alguma perplexidade. Durante o governo Lula o empresariado queixava-se dos juros escorchantes, com exceção dos banqueiros, está claro. De sua alegria cuidava o presidente do BC, Henrique Meirelles. Em compensação, o vice-presidente da República, o inesquecível e digníssimo José Alencar, defendia com ardor a demanda dos seus pares.
Agora o governo Dilma abaixa os juros, e todos se queixam, em perfeito uníssono. Busco uma explicação, embora me tente recorrer a um dos grandes escritores do absurdo, movido pela convicção de que somente eles seriam capazes de explicar o Brasil. Este é um país que consegue viver contradições abissais, a começar pelo seguinte fato: atravessamos no mesmo instante épocas diferentes. A modernidade tecnológica e a Idade Média política e social.
No caso dos juros, os lances mais recentes do governo Dilma revelaram outro fato bastante significativo: muitos brasileiros que se dizem empresários são, de verdade, apenas e tão somente especuladores. Contaminados pelo vírus do neoliberalismo, acertaram sua irredutível preferência pela renda no confronto com a produção, e a baixa dos juros os atinge na parte mais sensível do corpo humano, ou seja, o bolso, como disse há muito tempo o professor Delfim Netto.
Seria preciso assumir o autêntico papel do empresário e, em vez de acompanhar os movimentos das bolsas e das oligarquias financeiras, trabalhar para produzir e enfrentar a concorrência e riscos variados como, creio eu, vaticinava Adam Smith. Os próprios banqueiros perdem benesses e têm de arregaçar as mangas para voltar às tarefas da Banca di San Giorgio.
O governo Dilma dá um passo adiante em relação àquele que o precedeu. Mexe com os interesses do poder real, conforme a opinião de analistas atilados. Ousa o que Lula não ousou. E o balanço da primeira metade do seu mandato há de registrar esse avanço em primeiro lugar.
É justo perguntar aos nossos botões por que um país tão favorecido pela natureza não atingiu o grau de desenvolvimento que lhe compete. E a resposta é inescapável: a casa-grande ficou de pé e conseguiu, sem maiores esforços, a bem da verdade, manter a Nação atada ao seu próprio tempo de prepotência. “Eles querem um país de 20 milhões de habitantes e uma democracia sem povo”, dizia Raymundo Faoro.
Poder absoluto de um lado, submissão do outro. Getúlio Vargas, eleito democraticamente em 1950, tentou enfrentar a casa-grande e morreu suicidado. O novo desafio demorou 48 anos e começou com a eleição de Lula, início de um capítulo inédito da história, este por ora a mostrar-se duradouro. Como se deu com Getúlio, mas em circunstâncias diferentes, o povo identificou-se com seu líder. No entanto, ao contrário de Getúlio, Lula é seu povo, e chegou depois de uma ditadura de 21 anos imposta pela casa-grande e de uma fase da chamada “redemocratização”, na prática voltada à manutenção do poder real e dos seus privilégios medievais.
Dilma, nesses seus últimos dois anos de mandato, deu continuidade à obra do antecessor sem deixar de conferir marca pessoal ao desempenho. De saída, livrou-se de ministros incômodos, como o exorbitante “operador” Antonio Palocci, ou Nelson Jobim, atucanado militarista. Prosseguiu pelos caminhos traçados por Lula na política social e exterior e foi recebida mundo afora como digna sucessora do “cara”. Lança, enfim, as bases de uma política econômica afinada com os objetivos de um governo social-democrático habilitado à contemporaneidade do mundo.
Janus bifronte mostra o cenho franzido na face que encara o passado, enxerga um 2012 difícil, de desenvolvimento econômico medíocre, abalado por uma crise mundial muito antes que brasileira. Não está desanuviado o rosto que olha para o futuro. O ministro Mantega promete em 2013 um crescimento de 4%, ou pouco mais, índice excelente nas circunstâncias. Não me arrisco a analisar a promessa. As dificuldades para Dilma se espraiam bem além da situação econômica, a despeito das influências que esta exercerá em outros quadrantes.
A “Operação 2014”, desencadeada pela mídia contra Lula e contra o governo não arrefecerá certamente na perspectiva do pleito do ano próximo. De certa maneira, a campanha eleitoral já partiu e definiu seus temas recorrentes. Sim, os tempos mudaram e os porta-vozes do poder real não alcançam a maioria da Nação. Sobram, porém, os problemas criados dentro do PT, da base governista e até do governo. Semeados inclusive pelo Supremo Tribunal Federal, lunaticamente inclinado a subverter as regras basilares da democracia e a agredir a Constituição. Será que o ministro da Justiça tem mesmo de resignar-se diante de tanto descalabro?
Assustam, sejamos claros, um STF e um procurador-geral da República claramente engajados na Operação 2014. Para seu próprio bem, cabe ao governo uma reação à altura, também em outra frente, para reestruturar o Partido dos Trabalhadores, hoje dividido, depauperado e em estado de confusão. Neste campo, a intervenção do fundador é indispensável. Lula é o líder em condições de conduzir o partido no retorno ao passado, para reencontrar aquela agremiação que o sustentou por três eleições e enfim o levou à Presidência em 2002.
Quanto à base governista, os problemas parecem insolúveis. Governar exige alianças de ocasião e as melhores intenções acabam por lastrear o caminho do inferno. Há parceiros confiáveis e outros que veem na carreira política a escada da vantagem pessoal. Há quem sugira uma ação para buscar o favor do empresariado. Talvez aqui a tarefa seja menos complicada do que a tentativa de formular planos comuns com, digamos, o PMDB do vice-presidente Michel Temer e do senador José Sarney, ou com o PDT de Miro Teixeira e outros do mesmo jaez.
Permito-me, de todo modo, como se daria a aproximação ao empresariado descontente com a política econômica. Por meio de um seminário sobre o capitalismo de Adam Smith e John Maynard Keynes? Mesmo assim, tentativas menos ingênuas poderiam ser experimentadas, com algum êxito, quem sabe.
Pego-me a olhar para os colegas da redação, dobrados sobre seus computadores, intérpretes da modernidade, enquanto eu batuco na minha Olivetti Linea 88. Sou francamente arcaico, mas temo que o computador me engula como fez e faz com tantos outros. Não escapo à sina, também eu mereço Ionesco, ou Beckett. Certo é, sem qualquer parentesco com o absurdo, que às vezes o bonde da história passa pela porta de casa. Não da minha, é óbvio. Falo de Dilma Rousseff. Sinto nela a crença, a energia, a determinação, a capacidade e o porte dos escolhidos do destino.
Mino Carta
No CartaCapital
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O Acordo Ortográfico - Há mais o que fazer

Nada contra os gramáticos e seu ofício. Mas esse Acordo Ortográfico com os portugueses sempre pareceu forçado e inútil. Não é a ortografia que separa as duas línguas, o português brasileiro e o português de Portugal. É a própria visão de mundo, que se reflete na língua culta (escrita), e na conversação coloquial.
Durante muito tempo, a comunicação cotidiana no Brasil se fazia com a língua geral, que desapareceu, pouco a pouco, enquanto o português brasileiro se afirmava nos púlpitos, na poesia, nos documentos oficiais. Enriquecida dos vocábulos ameríndios e das línguas africanas, a língua brasileira começou a distinguir-se da que se falava em Portugal, contaminada, com o tempo, de francesismos e anglicismos.
Entre os grandes escritores portugueses do século 20, destacam-se alguns que viveram no Brasil, e se deixaram influenciar pela nossa linguagem própria, como foram, entre outros, Miguel Torga e Ferreira de Castro. Torga passou a adolescência em Leopoldina, Minas, e Ferreira de Castro viveu dos 12 anos até a idade adulta nos seringais e rios amazônicos. Os dois se encontram entre os maiores escritores portugueses do século 20. E um dos melhores livros sobre a vida amazônica da primeira metade do século 20 é o de Ferreira de Castro, A selva. É na leitura de Saramago e Aquilino Ribeiro, pelos brasileiros, e de Jorge Amado e Guimarães Rosa, pelos portugueses, que os dois universos intelectuais se encontram.
O Acordo pode ter agradado aos que o sugeriram e trabalharam na simplificação ortográfica, mas desagradou a grandes escritores de um e do outro lado do Atlântico. Os jornais portugueses, e seus melhores escritores, o rejeitam. Muitos acusam o Brasil de exercer imperialismo cultural e econômico nas negociações do Tratado (vide o gif que ilustra este post). Em nosso país, fora alguns gramáticos (nem todos) e alguns jornalistas, o desagrado é geral.
Com o abastardamento da linguagem, na redução do vocabulário e na particular ortografia das redes virtuais, uma linguagem escrita que assegure a reprodução exata dos fonemas é necessária, a fim de que se preserve a linguagem e se mantenha a mesma forma culta em todo o território brasileiro.
Sinais gráficos como o trema e o acento circunflexo são indispensáveis para manter a identidade entre as letras e os sons.
A presidente Dilma Rousseff agiu com prudência ao prorrogar por mais três anos a obrigatoriedade do cumprimento do Acordo. Ela atendeu à pressão dos portugueses e dos países da CPLP, mas prestou grande serviço aos brasileiros. Seria o caso de os nossos jornais, que entraram no jogo dos gramáticos, voltarem à ortografia em uso.
É de se esperar que esses três anos devolvam o bom-senso aos legisladores daqui e “d’além-mar”, para deixar as coisas tal como elas se encontram. Temos mais o que fazer, no Brasil e em Portugal, do que banir o trema, o acento circunflexo e o hífen. E, sem tais recursos, fica mais difícil aprender a falar bem, e a pensar com clareza.
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A saúde de Chávez e a guerra psicológica da mídia

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Cuidado: pode ser o ovo da serpente

“O direito de defesa vem sendo arrastado pela vaga repressiva que embala a sociedade brasileira. À sombra da legítima expectativa de responsabilização, viceja um sentimento de desprezo por garantias fundamentais.”
Márcio Thomaz Bastos

“Nós entregamos aos nossos juízes – individualmente considerados— e aos tribunais, mais poder do que eles precisam para exercer suas funções.”
Sérgio Sérvulo

O ministro Joaquim Barbosa declara em sua entrevista de final de ano — a primeira de seu recém iniciado mandato, que não há Poder após o Judiciário (e, aparentemente, nem antes…) e que suas decisões são inapeláveis. Esqueceu-se de dizer, porém, que isso não as livra, as decisões, de corrigenda, quando se trata de matéria criminal. É o caso da anistia (C.F. arts. 21, XVII e 48, VIII), e é o caso do indulto e da comutação da pena pelo presidente da República (C.F. art. 84, IX). E não é só, pois o ministro Joaquim Barbosa e seus colegas não estão acima do bem e do mal, eis que podem ser processados, julgados e condenados pelo Senado nos crimes de responsabilidade (C.F. art. 52, II). Podem, até, perder a toga.
Também os poderes do STF são susceptíveis de revisão. O Congresso Nacional pode emendar a Constituição (o que, aliás, tem feito com excessiva desenvoltura) e nela, até, alterar os poderes tanto dele próprio quanto do Executivo e do Judiciário. E pode ainda, o Congresso, legislar na contramão de um julgado do STF, e, assim, torná-lo sem consequência. Os poderes do Judiciário (como os do Legislativo e do Executivo), não derivam, na democracia, da ordem divina que paira, autoritária, sobre os Estados teocráticos, ou da ordem terrena das ditaduras. Atrás dos nossos Poderes, não está um texto de dicção divina, ou um texto datilografado por um escriba do tipo Francisco Campos ou Gama e Silva, mas um texto derivado de uma Assembleia, esta sim um Poder, o único, acima dos demais. Foi exatamente este Poder que, armado da força constituinte oriunda da soberania popular, ditou-lhe, ao STF, existência e a competência.
Não obstante, o Supremo brasileiro se atribui hoje o poder de dizer a primeira e a última palavra. O modelo é a Corte dos EUA, mas, se esta tem a ‘última palavra’ do ponto de vista jurídico, ela a pronuncia dentro dos estritos parâmetros que lhe são fixados pelo poder político, na legislação judiciária. Na Alemanha, na Espanha, em Portugal – adverte o jurista Sérgio Sérvulo – a suprema corte não tem regimento interno: o exercício de sua atividade é pautado em lei, e, com isso, se estabelece seu vínculo umbilical com o poder político.
Pouco entendendo de direito (convido o leitor a levantar os nomes dos dez últimos presidentes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal), e, talvez por isso, votando ao STF um temor reverencial, nosso Congresso fica de cócoras ante o Judiciário, aprovando tudo o que se lhe pede (inclusive aumentos salariais): excrescências como as súmulas vinculantes e repercussões gerais, contra as quais tanto se bateu Evandro Lins e Silva.
De outra parte, esse mesmo Supremo deixou de exercer sua principal função – o controle difuso de constitucionalidade – liberando com isso as mãos dos tribunais e juízes ao arbítrio.
Não trago à discussão tema irrelevante, uma vez que (e dessa verdade muitos se descuidam) as consequências das decisões do STF, de especial nos julgamentos criminais, dizem respeito a todos os cidadãos, e não só aos julgados e condenados. Daí, para horror do pensamento autoritário, a sucessão de instâncias julgadoras e a sequência de recursos e apelações e agravos, que sugerem impunidade, mas que simplesmente atendem à necessidade de assegurar a todos ampla defesa. Na democracia só se condena com provas.
É que essas precauções inexistem no caso do STF, pois ele age, no mesmo julgamento, como primeiro e último grau, como promotor e juiz, e suas decisões constroem jurisprudência a ser observada por todos as demais instâncias. Assim, por exemplo, se, em uma determinada ação criminal, o desconsiderar a presunção de inocência (transformada em “presunção de culpabilidade”), estará condenando todos os acusados de todos os processos vindouros a provar a própria inocência, e não a simplesmente refutar a acusação; se em um determinado caso, o STF considerar dispensável a prova material para caracterizar a culpabilidade de determinado réu, estará dispensando a prova em todos os demais julgamentos..
Uma coisa, desejada, aplaudida, é a sadia expectativa de punição dos chamados ‘crimes de colarinho branco’; outra é a degeneração autoritária do direito criminal.
As decisões do STF, seja no caso da Ação Penal 470 decretando perda de mandato de parlamentares (competência privativa da respectiva Casa legislativa, C. F. art. 55), seja, à mesma época, intervindo na organização da pauta do Congresso mediante decisão monocrática em ordem liminar, assustam o pensamento democrático, que, cioso da importância da separação dos Poderes, reage ao papel de moloch autoritário que a direita quer emprestar ao Poder Judiciário brasileiro. Um dos mais perigosos movimentos desse autoritarismo que começa a quebrar a casca do ovo em que foi gerado, é a judicialização da política, a qual, se atende à fome voraz do Judiciário, é também acepipe que sai do forno dos partidos e do Congresso, seja pela omissão desse, seja pelo vício anti-republicano das oposições, das atuais e das anteriores (PT à frente) de recorrerem ao Judiciário, para a solução de impasses que não souberam resolver no leito natural da política.
De outra parte, a omissão legiferante do Congresso abriu lacunas legais ou criou impasses que foram levados ao Judiciário que, assim, ‘legislou’ e legislou (não discuto o mérito), por exemplo, no julgamento das cotas para negros nas universidades, na descriminalização do aborto de fetos anencéfalos e na legalização da união civil entre homossexuais. E legislou, então à larga, o STF sancionando decisões do TSE, que se auto-incumbiu de fazer a reforma política que o Legislativo postergou. Esse mesmo TSE se especializou em cassar mandatos.
No fundo a questão é esta: não há vazio de poder.
Na mesma entrevista citada no início deste artigo, o presidente do STF condena as promoções de juízes por merecimento, pois isso, diz ele, enseja a comprometedora corrida dos interessados atrás de apoios políticos. É verdade, mas não é a verdade toda, posto que não se aplica, apenas, à primeira instância. Em grau muitas vezes mais grave o ‘beija mão’ tem matriz na nomeação dos ministros dos tribunais superiores, principalmente do STF, com os candidatos em ciranda pelos vãos e desvãos do Executivo e do Senado à procura de apoios trocados por promessas de favores futuros.
Pede a democracia um Congresso revigorado, talvez o da próxima Legislatura – apto para realizar as reformas de que o Brasil necessita e uma delas é a reforma do Judiciário, livre da vitaliciedade monárquica, obrigado a trabalhar onze meses por ano, sujeito ao controle externo, como todos os demais Poderes republicanos.
Roberto Amaral, Cientista político e ex-ministro da Ciência e Tecnologia entre 2003 e 2004.
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