31 de jul de 2013

Juiz do RN sai na frente na "Ley de Medios"

Juiz suspende publicidade oficial e dá dinheiro à Saúde
O Estado gasta R$ 11 milhões com Saúde e R$ 16 milhões em publicidade no PiG
Marcus Vinicius enfrentou o mega PiG do Rio Grande do Norte.
Foto: Sidys.com
O Conversa Afiada entrevistou nessa quarta-feira (31), por telefone, o juiz da comarca de Currais Novos (RN), Marcus Vinícius Pereira Jr., de 32 anos.
O juiz da pequena comarca de Currais Novos, que fica a 200 quilômetros de Natal, decidiu ontem bloquear todos os recursos do Estado do Rio Grande do Norte destinados à propaganda institucional.
O dinheiro será transferido para a Saúde pública.
A decisão se deu em uma ação de uma senhora que processava o Estado para obrigá-lo a realizar um procedimento cirúrgico fundamental no tratamento do câncer.
Segundo o juiz Marcus Vinícius, existem mais de 40 processos do mesmo tipo na comarca de Currais Novos que, segundo ele, vive um colapso na saúde.
Na sentença, baseado em números do Tribunal de Contas do Estado, o juiz constatou que, no ano de 2011, o Estado do Rio Grande do Norte gastou 11 milhões de reais em Saúde, enquanto destinou 16 milhões em propaganda institucional.
Por força da decisão, as empresas: InterTV Cabugi, TV Ponta Negra, TV Bandeirantes Natal, TV Tropical, TV União, TV Universitária, Sidys TV a Cabo, Jornal Tribuna do Norte, Rádios (96, 98, 104,7 e Cabugi3) já pararam de receber os recursos do Estado.
Para se ter uma ideia dos interesses que o juiz Marcus Vinícius enfrentou, a Inter TV Cabugi; o jornal Tribuna do Norte; e a rádio Cabugi3, são ligados à família Alves do Presidente da Câmara, Henrique Alves, e do Ministro da Previdência, senador Garibaldi Alves (PMDB). O grupo, TV e rádio, é afiliado às Organizações Globo.
A TV Tropical, afiliada da Rede Record, pertence à família Maia, do senador Agripino Maia (DEM).
A terceira família que manda na política e nas comunicações do estado do Rio Grande do Norte é a família Rosado, da governadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM), que aliás, o Juiz Marcus Vinícius intimou a depor no processo.
A família Rosado é dona do Rede Potiguar de Comunicação.
Dos dez parlamentares eleitos pelo estado do Rio Grande do Norte em 2010, oito deputados federais e dois senadores, sete tem um dos sobrenomes: Maia, Alves ou Rosado.
Segue a íntegra da entrevista em áudio e texto.
1 – PHA: Dr. Marcus Vinícius, o senhor poderia justificar, do ponto de vista da lei, a sua decisão?
Marcus Vinícius: Sim, Paulo, na verdade existe uma grande demanda de saúde na comarca em que eu trabalho, numa cidade de interior, no Estado do Rio Grande do Norte.
E o Estado não vem correspondendo aos anseios da população no que se refere à prestação do direito à saúde.
Existem várias pessoas com problemas de câncer, problemas ortopédicos.
Essas pessoas ajuízam ações judiciais, e o Estado termina – mesmo no final dos prazos de 70, de 90 dias – não garantindo à população o acesso à saúde.
Inclusive, em uma Ação Civil Pública ajuizada aqui, em Currais Novos, foi constatado que a UTI do Hospital Regional não estava funcionando por falta de pagamento aos médicos contratados.
Em razão disso, analisando a prioridade orçamentária, nós constatamos que o Estado do Rio Grande do Norte vem gastando muito dinheiro com a publicidade institucional. E, por outro lado, ele não tem garantido o acesso à Saúde.
Então, foi determinado, com base no artigo 461, paragrafo 5º, do Código de Processo Civil, que o Estado suspendesse os gastos com propaganda institucional, até que possa garantir o acesso à Saúde, nesse caso específico.
Tão logo o Estado garanta o direito à saúde, normalmente, seriam liberados esses recursos destinados a propaganda institucional.
2 – PHA: O senhor poderia dizer o que está previsto neste artigo 461, paragrafo 5º, do Código de Processo Civil?
Marcus Vinícius: O artigo 461, paragrafo 5º, do Código de Processo Civil diz que o juiz pode tomar as medidas que forem necessárias para garantir a tutela específica, e garantir que o direito pleiteado seja conquistado.
Por exemplo, nesse caso de tutela de Saúde, dessa decisão de ontem – que foi o grande estopim de toda essa situação – é o de uma senhora que necessitava de uma cirurgia em função de um câncer.
Ela precisava realizar a drenagem de um tumor no abdome para poder dar início a um processo de quimioterapia, e o Estado, mesmo intimado, normalmente não garante esse acesso à saúde.
Então, o Código de Processo Civil possibilita ao Juiz tomar medidas como essa.
No caso, a suspensão de recursos para o pagamento de propaganda institucional, para que, nesse caso especifico, ele forneça o serviço.
A ideia é que, se o Estado não tem os recursos – como muitas vezes alega – para garantir o direito à saúde, ele não pode utilizar recursos – também públicos – com o custeio de propaganda institucional.
Apresenta-se como algo muito contraditório uma pessoa, por exemplo, essa senhora, que está com câncer, necessitando de uma cirurgia, não ter acesso à saúde enquanto ela vê, em sua residência, a exibição de uma propaganda institucional dizendo que o Estado do Rio Grande do Norte está em ótimas condições, sendo que isso, infelizmente, não corresponde à verdade.
3 – PHA: O senhor tem uma ideia do valor desses recursos pagos pelo Estado a Inter TV Cabugi; TV Ponta Negra; TV Bandeirantes Natal; TV Tropical e etc?
Marcus Vinícius: Como fundamentação da decisão, foi usado um relatório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, analisando as contas de 2011 – que tem se repetido nos anos seguintes. Nesse relatório se chegou à conclusão de que o Estado gastou no ano R$ 11 milhões com Saúde e, por outro lado, gastou R$ 16 milhões em propaganda institucional.
A análise do Judiciário é que tem que ser dada prioridade a esse anseio da população, que é o direito à Saúde. Considerando esse parâmetro, foi determinada suspensão – até para que se verifique melhor o que exatamente está sendo contratado com essas empresas.
No decorrer do processo, cada uma dessas empresas vão ter que informar ao Judiciário quanto está sendo aplicado, e após toda essa documentação ser juntada no processo, será proferido um julgamento final.
4 – PHA: Quando terminará essa questão? Ou seja, quando o senhor vai considerar que o dever do Estado foi cumprido?
Marcus Vinícius: O Judiciário trabalha de acordo com as demandas. Foi concedido à governadora do Estado do Rio Grande do Norte (Rosalba Ciarlini Rosado, do DEM) o prazo de cinco dias para ela indicar a data, o local e a equipe destinada à realização dessa cirurgia.
Agora, da mesma forma que essa cidadã está precisando de uma cirurgia, aqui na comarca de Currais Novos nós temos outros 40 processos na mesma situação.
Normalmente o que ocorreria? O Judiciário acaba fazendo o bloqueio dos recursos públicos e pagando o serviço na rede privada, o que representa sempre um prejuízo muito grande para o Estado, e, diga-se, para população. Uma vez que o valor pago pelo SUS – se nós tivéssemos uma gestão adequada dos recursos de saúde no Estado do Rio Grande do Norte – é um valor muito menor do que o pago na rede privada.
Então, a população é penalizada em dois momentos: ela paga mais caro depois de já ter passado um grande tempo de angustia, já que os nossos hospitais aqui, infelizmente, estão cheios; e paga mais caro ainda, porque esses procedimentos acabam sendo feitos na rede privada.
Para a resolução dessa questão, o Estado do Rio Grande do Norte poderia disponibilizar esse tratamento à Saúde e, no momento em que fosse verificada a disponibilização, automaticamente, esse bloqueio aos recursos destinados à propaganda institucional seria finalizado.
5 – PHA: O senhor não teme ser crucificado por esses veículos de comunicação?
Marcus Vinícius: Bom, isso é uma possibilidade. Mas, o juiz, diante da sua independência, ele tem que trabalhar para honrar os preceitos presentes na Constituição Federal.
E o direito à saúde está acima do direito de fazer propaganda institucional.
Então, no caso concreto, posto em julgamento aqui em Currais Novos, é uma questão de Justiça – mesmo sabendo dessa possibilidade de crucificação pelos meios de comunicação: garantir que o povo tenha acesso aos recursos destinados ao povo.
A medida extrema foi essa, destacando que, antes dessa, várias outras medidas foram tomadas. Nós tentamos por diversas formas garantir que o Estado garantisse o direito à Saúde.
Lembrando que, essas são apenas as pessoas que tem acesso ao Judiciário. Muitas das pessoas não tem sequer acesso ao Judiciário.
Aqui na cidade de Currais Novos nós estamos passando por um caos na saúde. Por diversas vezes, foram fixadas placas na frente do hospital anunciando que a emergência estava fechada por falta de médicos plantonistas.
Logo que as medidas foram sendo tomadas pelo Judiciário e pelo Ministério Público, o quadro começou a mudar.
6 – PHA: O senhor se baseou em algum precedente, em alguma decisão anterior, ou o senhor tomou uma decisão pioneira?
Marcus Vinícius: Eu de fato não conheço nenhuma decisão nesse sentido. Mas tomei a decisão com a esperança de que, de fato, o poder Judiciário haja com independência e possa garantir o direito à Saúde para a população.
Eu não estou confortável em uma ação como essa. O que eu queria é que a população tivesse acesso aos serviços de Saúde e que não existisse esse tipo de demanda. Mas, como não existe, o Judiciário tem que enfrentar (o problema) mesmo que tomando medidas como essa.
Vamos aguardar o que os tribunais superiores dirão, inclusive o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, acerca da aplicabilidade dessa medida.
7 – PHA: A governadora já recorreu?
Marcus Vinícius: Não, não existe nenhum recurso. A medida foi tomada ontem, as pessoas ainda estão sendo notificadas.
Mas, o que eu posso garantir é que essa decisão já está sendo cumprida. Os órgãos de comunicação que receberam (a notificação) já não estão mais exibindo essa propaganda institucional.
A ideia do Judiciário é que esses recursos para propaganda sejam liberados tão logo o Estado garanta o direito à saúde aos cidadãos aqui de Currais Novos.
8 – PHA: A quanto tempo o senhor está a frente dessa vara de Currais Novos?
Marcus Vinícius: Eu sou magistrado no Rio Grande do Norte há nove anos, e estou a frente dessa comarca de Currais Novos há aproximadamente três anos. É uma comarca bastante complicada, onde nós temos mais de 5 mil processos, não temos sequer um assessor para garantir uma tramitação maior desses processos, mas o Tribunal vem trabalhando para garantir uma tramitação mais rápida dos processos.
O juiz tem que estar pronto para a qualquer momento garantir essa tutela jurisdicional. Garantir a população uma decisão, mas não apenas uma decisão, mas uma decisão efetiva.
Porque de nada adianta para população que um juiz declare um direito se ele não aplica uma medida que faça esse direito de fato chegar ao cidadão. A nossa grande preocupação é exatamente essa, de não só declarar direitos, mas de fazer com que esses direitos sejam de fato concretizados.
Em Tempo: Por telefone, o secretário de comunicação do governo do Estado do Rio Grande do Norte, Edson Braga, disse, à redação do Conversa Afiada, que o Procurador-geral do Estado já foi notificado quanto à decisão da comarca de Currais Novos e que, ainda amanhã, deverá ingressar com ação no Tribunal de Justiça para recorrer da decisão.
Clique aqui para ouvir a entrevista.
Leia Mais ►

Opção por reformas poria em perigo a vida do Papa

http://cultura.fm.br/wp-content/uploads/2013/03/papa_francisco2.jpg 
A decisão do papa Francisco de realizar reformas em profundidade na estrutura e na prática da Igreja Católica Romana "pode representar ameaças à vida" do pontífice, por parte da máfia internacional e de outros grupos criminosos que atuam nos bastidores do Vaticano.
Essa avaliação é do teólogo e filósofo Fermino Luís dos Santos Neto, um atento observador dos rumos da Igreja. Em entrevista à Carta Maior, ele, que é graduado em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP, afirmou que essas ameaças explicam os seguidos pedidos de oração feitos pelo papa em vários momentos de sua visita ao Brasil.
Segundo Santos Neto, o esquema de corrupção na máquina do Vaticano inclui lavagem de dinheiro, a partir de dirigentes de governos corruptos e de empresas privadas, vinculadas inclusive à indústria armamentista dos Estados Unidos e da Suíça, além de lucros obtidos na rede internacional de contrabando. Esses "negócios" foram feitos durante os pontificados de João Paulo II e de Bento XVI, totalmente à revelia desses papas.
Fermino traçou depois um paralelo entre os objetivos de João Paulo II, Bento XVI e Francisco, observando que os parâmetros de governo entre o atual papa e seus antecessores "são profundamente diferentes".
Explicou que Wojtyla e Ratzinger defendiam um modelo "ainda piramidal e monárquico" de governo da Igreja, enquanto Bergoglio segue o modelo de Igreja Povo de Deus, aprovado pelo Concílio Vaticano II e seguido, por exemplo, pela Teologia da Libertação.
Destacou que o apoio às reformas na Igreja Católica Romana "só pode vir das massas católicas e cristãs de todo o mundo", observou que, até agora, grandes mudanças no catolicismo foram feitas apenas pelo Concílio Vaticano II, e que só foi possível aprová-las por causa do carisma do papa João XXIII e também pelo clima de mudanças vivido pela Igreja no início da década de 60.
Destacou que hoje "o papa se apresenta como bispo de Roma, revelando que não se julga o dono do poder, lembrando-se de que esse conceito sempre foi escamoteado antes”. “Isso fortalece a unidade na igreja. A colegialidade dos bispos hoje está mais fortalecida, isso é um bom sinal", concluiu.
Dermi Azevedo
No Carta Maior
Leia Mais ►

Charge online - Bessinha - # 1872

Leia Mais ►

O Diagnóstico

Leia Mais ►

Governo não desiste de 2 anos para médicos

Adicionar ao conhecimento dos recém-formados o convívio e o aprendizado com os pobres.
 
Saiu no Estadão, em estado comatoso:

Governo desiste de dois anos a mais no curso de Medicina

BRASÍLIA – O governo desistiu de ampliar os cursos de Medicina de seis para oito anos, conforme previsto na Medida Provisória dos Mais Médicos, que tinha sido alvo de críticas, e vai apoiar agora a proposta trazida à mesa por uma comissão de especialistas para que os dois anos adicionais se transformem em residência médica. “(A diretriz é que) após a formação do médico na graduação, em seis anos, a residência médica assegure essa vivência na urgência e emergência e na atenção primária”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, após participar de uma reunião com o titular da Saúde, Alexandre Padilha, e representantes de faculdades de Medicina federais do País, em Brasília.
Mercadante defende que a Medida Provisória 621, que trata do Mais Médicos e tramita no Congresso, já previa a possibilidade de que os dois anos adicionais se convertessem em residência médica. O Conselho Nacional de Educação (CNE) também deverá propor novas diretrizes para os cursos de Medicina a partir das modificações estabelecidas pela MP.
O ministro disse ainda que, pela posição do governo, toda a residência médica deverá ocorrer no Sistema Único de Saúde. Além disso, o primeiro ano da residência terá foco na atenção básica e na urgência e na emergência, já com orientação na especialidade que o formado queira adotar. “Toda a residência será no SUS. No primeiro ano da pediatria, (ele) vai fazer (a residência em) atenção básica, já orientada para a especialização como pediatra”.
Não é verdade.
O Governo não desistiu dos dois anos adicionais para a formação dos médicos.
De reunião, nesta quarta-feira, no Ministério da Educação, com Mercadante e Padilha, que terminou às 13h30, participaram membros de uma comissão de especialistas, vinculada ao MEC, da Associação Brasileira de Educação Médica, e do Fórum Nacional de Dirigentes de Escolas Médicas.
Surgiu, aí, a proposta de:
1) universalizar a residência, que seria obrigatória para todo médico recém-formado;
2) seriam obrigados a fazer a residência os 12 mil médicos que entrarão nas escolas de Medicina do país, até 2017;
3) a residência seria INTEGRALMENTE no SUS, por dois anos, embora , em alguns casos, como na Pediatria, sejam necessários 3 anos;
Como a MP original do Mais Médicos previa que os dois anos adicionais PODERIAM ser feitos no SUS, mas não determinava como, o Ministro Padilha, da Saúde, concordou com a ideia.
Na verdade, a proposta de hoje e a original convergem a um ponto: adicionar aos conhecimentos acadêmicos dos recém-formados o convívio e o aprendizado com os pobres.
E garantir que os mais pobres que recorrem ao SUS – 100 milhões de brasileiros, ou seja, o MAIOR sistema público de saúde do mundo ocidental !, graças à Constituição Cidadã de 1988 – sejam atendidos segundo o espírito do Juramento de Hipócrates.
Essa proposta de hoje poderia, por isso, ser encaminhada ao Congresso, que examinará a MP do Mais Médicos.
Não deixe de assistir à escandalosa reportagem do SBT sobre os médicos que ganham sem trabalhar.
E, aqui, sobre o número impressionante de médicos, que, aparentemente, boicotaram a inscrição no Mais Médicos.
Paulo Henrique Amorim
Leia Mais ►

Inflação de alimentos na América Latina e Caribe registra nível mais baixo em dois anos

Foto: Agência Brasil
A inflação mensal de alimentos da América Latina e do Caribe registrou seu nível mais baixo em dois anos, fechando em 0,1% em junho, informou a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) nesta quarta-feira (31). A queda nos preços de algumas frutas contribuiu para conter os preços dos alimentos na região, como foi o caso do limão e do tomate.
Segundo o informe de preços mensais divulgado pela FAO, a queda fez com que a taxa de inflação dos alimentos ficasse abaixo da inflação mensal geral regional pela primeira vez em mais de um ano. Em junho, a taxa manteve os mesmos 0,5% de maio.
Costa Rica, Equador, México, República Dominicana e Uruguai registraram variações negativas nas taxas de preços dos alimentos durante dois meses consecutivos. Brasil e Colômbia não apresentaram mudanças substanciais em suas respectivas taxas de inflação dos alimentos. Já as taxas do Chile e da Guatemala mais que duplicaram em junho na comparação com o mês anterior.
No ONU
Leia Mais ►

Estadão e dupla ética sobre crimes hediondos e corrupção

Estadão exalta Lei de Crimes Hediondos para pequenos traficantes; a empresários, não
Está em pauta no Congresso Nacional o Projeto de Lei 5900/13, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT). Entre outras medidas, o Projeto em questão inclui na Lei de Crimes Hediondos o crime de corrupção.
Ao contrário de um certo senso comum, que contamina até mesmo a esquerda, penso que não há nada a comemorar nessa medida.
De autoria do ex-deputado federal Roberto Jefferson e editada em 1990 para contemplar o clamor punitivo criado pela mídia, a Lei de Crimes Hediondos é um dos pilares jurídicos da violação institucional dos Direitos Humanos no Brasil.
O que pretendo discutir diz respeito a isso, mas não é exatamente isso. Quero discutir uma questão muito curiosa no debate sobre a inclusão da corrupção no rol dos “crimes hediondos”.
Questiona-se a inclusão da corrupção na Lei de Crimes Hediondos, sob o argumento da ineficácia da medida, mas não se questiona a própria Lei de Crimes Hediondos.
Vejamos.
Desde que foi lançado, o PL 5900/13 vem sendo criticado por juristas e pela imprensa. O argumento varia, mas o núcleo do argumento é o mesmo: tal medida é ineficaz, pois não é estabelecendo uma classificação mais dura que se resolve o problema da corrupção.
Sem dúvida, esse argumento é correto. Não é nova a ideia de que a eficácia da pena não está na crueldade ou no tamanho da pena, mas na convicção da sua aplicação, ou seja, na certeza de que não haverá impunidade. Remonta ao jurista italiano Cesare Beccaria já no século XVIII.
A dúvida é: se isso é verdade para a corrupção, por que razão não vale para o pequeno traficante?
Uma resposta canônica a essa pergunta é a que o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Nelson Calandra, oferece: “o hediondo deve ser reservado à grave lesão dos direitos humanos”. É isso o que os estudantes de direito ouvem. É esse o senso comum que está na boca dos operadores do direito em nosso país.
Façamos um exercício. Deixemos por um instante de lado o debate sobre legalização das drogas, e tentemos nos colocar na cabeça deste senso comum, para o qual venda de drogas é algo “hediondo”.
Se fizermos esse exercício, ainda assim ficará a pergunta: se a venda de 50g de maconha constitui “grave lesão dos direitos humanos”, a corrupção constitui o quê? Vê-se que, até de um ponto de vista reacionário, a resposta canônica não é convincente.
Certamente uma parte daqueles que questionam o Projeto de Lei em questão o fazem de boa fé. Questionam-no por se oporem à Lei de Crimes Hediondos. Contudo, há aqueles que se opõem ao PL 5900/13, mas curiosamente não se opõem à Lei de Crimes Hediondos.
Por quê? O que está em jogo para estes? Será a defesa dos políticos corruptos? Talvez.
Mas há um motivo de maior importância: se a corrupção for incluída na Lei de Crimes Hediondos, ela passará a enquadrar não apenas políticos e agentes públicos que incorrerem em crimes de corrupção, mas também empresários e operadores do mercado que cometerem corrupção ativa.
Há alguns dias, o jornal O Estado de S. Paulo publicou um editorial no qual caracteriza o dito Projeto de Lei como “Populismo penal”.
Nesse editorial, o Estadão afirma:
“/…/ receberão o mesmo tratamento tanto um empreiteiro mancomunado com um ministro de Estado fraudando uma licitação quanto o guarda de trânsito que recebe propina para não multar um veículo parado em local proibido” (o grifo, em negrito, é meu).
Ato falho?
Claro que a preocupação do grupo Estado não são os guardas de trânsito. Empreiteiros, banqueiros, doleiros e afins estão em pânico com o PL 5900/13.
Agora vejam que graça! Poucas semanas antes, o mesmo jornal publicou um outro editorial, chamado “O pequeno traficante”, claramente favorável ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando este órgão tomou a lamentável e decisão de recomendar aos juízes criminais que apliquem a Lei de Crimes Hediondos ao julgar pequenos traficantes.
Nesse mesmo editorial, o Estadão faz menção ao ministro Luiz Fux, do STF, que teria afirmado que “se tratarem os pequenos traficantes de forma leniente, os tribunais estarão disseminando o sentimento de que o crime compensa”. Ora, se esse raciocínio vale para os pequenos traficantes, não deveria valer para os empreiteiros?
Moral da história: para os pequenos traficantes, Lei de Crimes Hediondos; para os empreiteiros, não. Incoerência?
Certamente. Mas, antes que se pense que estamos diante de uma incoerência qualquer, na verdade estamos diante de uma incoerência organizada: os primeiros, pequenos traficantes, são em geral negros e pardos e vivem nas periferias; já os empreiteiros em geral são brancos e não raro habitam coberturas em bairros nobres. Há uma razão por detrás do casuísmo na diferença de atitude. Ela retrata a persistência, no presente, de nosso passado escravagista.
Desde que a Lei de Crimes Hediondos foi editada e ainda hoje a rotulação de “hediondo” é utilizada como panaceia em face do pânico por segurança pública alimentado nas classes abastadas da sociedade. Não desinteressadamente, essa panaceia vem acompanhada do sistemático aumento de penas.
Ocorre que essa panaceia só é evocada, autenticamente, quando convém, ou seja, quando se trata de punir os delitos praticados por uma parcela muito específica da sociedade: os que estão à margem do mercado de trabalho, a população negra, que vive nas periferias, e que é a clientela selecionada pelo sistema penal. Foi o que o STJ fez, e o Estadão aplaudiu em seu esdrúxulo editorial.
Na lógica da Lei de Crimes Hediondos, há um pânico geral na sociedade e estes homens e mulheres representam perigo para a sociedade. Será que para os juízes e promotores que os condenam, para os ministros do STJ e para o grupo Estado, a sonegação fiscal praticada pela Globo representa perigo para a sociedade?
O que é verdadeiramente perigoso? Qual é a raiz do verdadeiro perigo? Se formos à raiz do problema, ao invés de indivíduos com desvios de caráter ou “traços lombrosianos”, provavelmente chegaremos num ponto bem diverso: na abissal desigualdade de nosso país. Assunto pelo qual estes que louvam a Lei de Crimes Hediondos não se interessam. Por que será?
A Lei de Crimes Hediondos é uma lei de inspiração fascista. Não deveria existir. Não deveria ser aplicada nem para corrupção nem para pequenos traficantes. Ao criticar o enquadramento da corrupção na Lei de Crimes Hediondos, juristas e órgão de imprensa estão corretíssimos. A incoerência está em denunciar a incorporação da corrupção na dita Lei, ao invés de se opor à existência dessa triste Lei.
Se fossem coerentes, todos estes que se opuseram ao PL 5900/13 deveriam pronunciar-se não contra o Projeto, mas contra a própria Lei de Crimes Hediondos. Deveriam reivindicar sua revogação. Mas não dá pra esperar coerência no país que foi o último a abolir a escravidão no mundo.
PS 1: Não é preciso dizer que o PL 5900/13 foi uma dentre as várias respostas dadas pelo Congresso Nacional às manifestações de junho e julho. Provavelmente a contragosto. Em 2005, o então deputado Babá (PSOL) apresentou um projeto com o mesmo propósito. Caiu no vazio.
PS 2: Claro que a Lei de Crimes Hediondos não esgota o problema, pois mais da metade dos que cumprem pena no Brasil foram condenados por crimes não enquadrados por essa lei, como furto e roubo. Todos os dias homens e mulheres são condenados a 2, 3, 4 ou mais anos de prisão por furtarem pacotes de bolacha ou por roubarem R$ 10. Juízes e promotores sentem fazer um bem à sociedade ao condená-los. Não raro, exaltam contentamento nas bizarras sessões de condenação: condenam enquanto fazem piada e vêem as novidades no facebook.
Antônio David é pós-graduando em filosofia na USP. Mantém  no Facebook uma para divulgação de pesquisas e análises sobre o Brasil.
No Viomundo
Leia Mais ►

Queima de arquivo

Mascarados sumiram com provas do propinoduto dos tucanos paulistas, queimando 15 mil caixas de documentos
Uma pasta amarela com cerca de 200 páginas guardada na 1ª Vara Criminal do Fórum da cidade de Itu, interior paulista, expõe um lado ainda mais sombrio das investigações que apuram o desvio milionário das obras do metrô e trens metropolitanos durante governos do PSDB em São Paulo nos últimos 20 anos. Trata-se do processo judicial 9900.98.2012 que investiga um incêndio criminoso que consumiu durante cinco horas 15.339 caixas de documentos e 3.001 tubos de desenhos técnicos. A papelada fazia parte dos arquivos do metrô armazenados havia três décadas. Entre os papeis que viraram cinzas estão contratos assinados entre 1977 e 2011, laudos técnicos, processos de contratação, de incidentes, propostas, empenhos, além de relatórios de acompanhamento de contratos de 1968 até 2009. Sob segredo de Justiça, a investigação que poderá ser reaberta pelo Ministério Público, diante das novas revelações sobre o caso feitas por ISTOÉ, acrescenta novos ingredientes às já contundentes denúncias feitas ao Cade pelos empresários da Siemens a respeito do escândalo do metrô paulista. Afinal, a ação dos bandidos pode ter acobertado a distribuição de propina, superfaturamento das obras, serviços e a compra e manutenção de equipamentos para o metrô paulista.
7.jpg
Segundo o processo, na madrugada do dia 9 de julho do ano passado, nove homens encapuzados e armados invadiram o galpão da empresa PA Arquivos Ltda, na cidade de Itu, distante 110 km da capital paulista, renderam os dois vigias, roubaram 10 computadores usados, espalharam gasolina pelo prédio de 5 mil m² e atearam fogo. Não sobrou nada. Quatro meses depois de lavrado o boletim de ocorrência, nº 1435/2012, a polícia paulista concluiu que o incêndio não passou de um crime comum. “As investigações não deram em nada”, admite a delegada de Policia Civil Milena, que insistiu em se identificar apenas pelo primeiro nome. “Os homens estavam encapuzados e não foram identificados”, diz a policial. Investigado basicamente como sumiço de papéis velhos, o incêndio agora ganha ares de queima de arquivo. O incidente ocorreu 50 dias depois de entrar em vigor a Lei do Acesso à Informação, que obriga os órgãos públicos a fornecerem cópias a quem solicitar de qualquer documento que não seja coberto por sigilo legal, e quatro meses depois de começarem as negociações entre o Cade e a Siemens para a assinatura do acordo de leniência, que vem denunciando as falcatruas no metrô e trens paulistas. “Não podemos descartar que a intenção desse crime era esconder provas da corrupção”, entende o deputado Luiz Cláudio Marcolino, líder do PT na Assembleia Legislativa do Estado.
Além das circunstâncias mais do que suspeitas do incêndio, documentos oficiais do governo, elaborados pela gerência de Auditoria e Segurança da Informação (GAD), nº 360, em 19 de setembro passado, deixam claro que o galpão para onde foi levado todo o arquivo do metrô não tinha as mínimas condições para a guarda do material. Cravado em plena zona rural de Itu, entre uma criação de coelhos e um pasto com cocheiras de gado, o galpão onde estavam armazenados os documentos não tinha qualquer segurança. Poderia ser facilmente acessado pelas laterais e fundos da construção.
De acordo com os documentos aos quais ISTOÉ teve acesso, o governo estadual sabia exatamente da precariedade da construção quando transferiu os arquivos para o local. O relatório de auditoria afirma que em 20 de abril de 2012 - portanto, três dias depois da assinatura do contrato entre a PA Arquivos e o governo de Geraldo Alckmin - o galpão permanecia em obras e “a empresa não estava preparada para receber as caixas do Metrô”. A comunicação interna do governo diz mais. Segundo o laudo técnico do GAD, “a empresa não possuía instalações adequadas para garantir a preservação do acervo documental”. Não havia sequer a climatização do ambiente, item fundamental para serviços deste tipo.
O prédio foi incendiado poucos dias depois da migração do material para o espaço. “Não quero falar sobre esse crime”, disse um dos proprietários da empresa, na época do incêndio, Carlos Ulderico Botelho. “Briguei com o meu sócio, sai da sociedade e tomei muito prejuízo. Esse incêndio foi estranho. Por isso, prefiro ficar em silêncio”. Outra excentricidade do crime é que o fato só foi confirmado oficialmente pelo governo seis meses depois do ocorrido. Em 16 páginas do Diário do Diário Oficial, falou-se em “sumiço” da papelada. Logo depois da divulgação do sinistro, o deputado estadual do PT, Simão Pedro, hoje secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo, representou contra o Governo do Estado no Ministério Público Estadual. “Acredita-se que os bandidos tenham provocado o incêndio devido o lugar abrigar vários documentos”. Para o parlamentar, “esse fato sairia da hipótese de crime de roubo com o agravante de causar incêndio, para outro crime, de deliberada destruição de documentos públicos”, disse Simão, em dezembro passado. Procurados por ISTOÉ, dirigentes do Metrô de SP não quiseram se posicionar.
Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas
No IstoÉ
Leia Mais ►

O escorpião Serra afia seu ferrão

 
O Estadão, hoje, publica matéria sobre a possível convocação de prévias no PSDB para escolher o candidato a Presidente. “Prévias no PSDB voltam a assombrar Aécio”
Poucos dias depois de noticiar que o mineiro estava preocupando o mercado financeiro com seu fraco desempenho, Aécio Neves, a “grande esperança branca”, empacou.
José Serra, o lado negro da Força (Sindical, inclusive), prepara-se para fazer aquilo em que é melhor: ferroar de morte qualquer integrante do seu campo político que ameace tirar dele o lugar de candidato eterno a Presidente.
Roseana Sarney que o diga.
Ainda mais agora, quando o bombardeio de mídia sobre o Governo Dilma fez entrever a possibilidade de vitória da direita.
A coisa ficou boa para mim, pensou Serra.
E deixou explodir o “plano B” de sair candidato pelo “MD” de Roberto Freire, que morreu antes de nascer.
Chamou Kassab de volta. Apertou Alckmin, que depende dele para uma reeleição que deixou de ser tranquila. Reativou Alberto Goldman, seu agente na direção tucana.
Agora, mandou lançar a ideia de prévias entre os tucanos para escolher o candidato a presidente. Prévias num partido que só tem um candidato assumido ao cargo?
Isso é pressão sobre Aécio, que já mostrou que não sabe lidar com contestação. Anuncia agora que vai começar a visitar os municípios do interior de São Paulo.
Serra nem liga para isso.
Quando quiser, estala os dedos e Alckmin acaba com qualquer farra dos diretórios interioranos, de olho em 2014.
Aécio é tão mineiro quanto o mar do Leblon.
Já Serra está mais para Darth Vader.
Mata politicamente seus concorrentes, sem dó nem piedade.
Fernando Brito
No Tijolaço
Leia Mais ►

"Entrevista mais constrangedora" faz venda de livro sobre Jesus disparar

http://175482eb63e8d5979de6-24ddacd0e24cc30d29b768a7bc057804.r24.cf1.rackcdn.com/wp-content/uploads/2013/07/laura-green-600x399.jpg 
Entrevistadora questiona porque autor muçulmano escreveu sobre Jesus Cristo
Uma entrevista do historiador Reza Aslan sobre seu livro, "Zealot: The Life and Times of Jesus of Nazareth" (Zelote: a vida e a época de Jesus de Nazaré), tem sido chamada na internet da "mais constrangedora de todos os tempos". A entrevistadora é a âncora Laura Green, da Fox News, e a repercussão ajudou as vendas do livro a aumentar 35% em dois dias.
A entrevista de quase 10 minutos foi ao ar na sexta-feira (26). Nela, a âncora insiste em questionar o autor por ele ser muçulmano e, mesmo assim, ter decidido escrever um livro sobre Jesus Cristo. O autor diz que escreveu a obra como acadêmico, citando suas especializações e o fato de ser fluente em grego antigo.
O vídeo da entrevista ganhou destaque a partir do sábado. O site Buzzfeed compartilhou a conversa dos dois com o título: "Esta é a entrevista mais constrangedora que a Fox News já fez?".
Reza Aslan nasceu no Irã e se mudou com a família para os EUA ainda criança. Ele é estudioso de religiões e ensina escrita criativa na Universidade da California. Ele estudou nas universidades Santa Clara, Harvard e de Iowa. Ao The New York Times, o estudioso disse que a recepção ao seu livro tem sido "esmagadoramente positiva". A obra não é um ataque ao cristianismo, garante. "Eu espero que as pessoas reconheçam que sua fé, como Jesus disse, deve ser construída em uma pedra, e não sobre areia. Acho que minha mensagem é: relaxe".
Aslan falou sobre a repercussão da entrevista. "Eu vou ser honesto. Estou muito feliz com a reposta que as pessoas tiveram com a entrevista. Você não pode comprar esse tipo de publicidade".
A editora Random House ordenou na segunda que sejam impressas mais 50 mil cópias do livro, que teve tiragem inicial de 100 mil, para atender à demanda criada pela repercussão na internet.
Assista à entrevista (em inglês)

No Correio
* * *

Jesus! A entrevista mais estúpida de todos os tempos?

A âncora da Fox News que tentou crucificar um autor muçulmano que ousou escrever um livro sobre Cristo — e transformou-o num bestseller.
A Fox News, organização de mídia mais direitosa dos EUA, realizou uma entrevista que é, desde já, candidata a uma lista curta das mais estúpidas de todos os tempos.
A âncora Laura Green chamou para uma conversa o professor Reza Aslan, autor de um novo livro chamado Zealot: The Life and Times of Jesus of Nazareth (Zelote: A Vida e a Época de Jesus de Nazaré).
Laura Green mandou ver de cara. “Você é muçulmano. Então, por que escrever um livro sobre o fundador do cristianismo?”
A pergunta, sem pé nem cabeça, merecia ser interrompida pelos comerciais ou pelo câmera. Mas Aslan se dignou a responder calmamente. “Bem, para ser claro, eu sou um estudioso das religiões, com quatro especializações, uma delas no Novo Testamento. Tenho fluência em grego bíblico e venho estudando as origens do cristianismo há duas décadas. Por acaso também sou muçulmano”.
Laura não entende nada e continua sua autoimolação intelectual. “Mas por que você estaria interessado no fundador do cristianismo?” Aslan, meio incrédulo, como se estivesse explicando como funciona um sapato a uma criança de 5 anos, diz que é o trabalho dele. “É o que eu faço da vida”, conta. “Eu sou um historiador, um PhD.”
Ela volta, citando críticas negativas ao livro. A inquisição prossegue: “Eu creio que você nunca revelou que é um muçulmano.” Ao que ele retorque afirmando que “a segunda página do meu livro diz que eu sou um muçulmano.” Ui.
Além do fato evidente de que você não precisa ser a mesma coisa que o assunto de que fala, por trás da burrice de Laura Green está um antiislamismo doentio que grassa no mundo, em geral, e nos Estados Unidos, em particular. Numa das resenhas no site da Amazon, um sujeito escreveu que a obra é “uma tática que o diabo usa desde o início dos tempos — atacar o maior homem que já viveu e ver as vendas subirem. JESUS CRISTO É DONO DO MUNDO”. Outro maluco: “Um terrorista falando de Cristo. Pfffui…”. E por aí vai.
O livro, por falar nisso, trata da vida mundana de Jesus, visto por Aslan como um revolucionário numa terra convoluta. Tem 336 páginas. Não é seu típico presente de amigo secreto. Mas a Fox acabou prestando um favor a Aslan. Depois que o vídeo da entrevista tornou-se viral, Zealot subiu nas listas de mais vendidos como um foguete. A editora, Random House, foi obrigada a imprimir mais 50 mil cópias para dar conta dos pedidos. O professor deve estar até agora agradecendo por ter participado de uma das conversas mais absurdas de sua vida.
Kiko Nogueira
No DCM
Leia Mais ►

Pirâmides: líderes de redes suspeitas serão investigados por força-tarefa

Ao todo, 31 empresas estão sob investigação e podem ser bloqueadas, afirma promotor
Força tarefa investiga 31 empresas suspeitas de pirâmide
 Além dos donos das empresas que mascaram pirâmides financeiras, as pessoas responsáveis por angariar investidores para essas fraudes, e que lucram expressivamente com elas, também deverão ser punidas, diz o presidente da Associação do Ministério Público do Consumidor (MPCon), Murilo Moraes e Miranda.
"Nós estamos investigando todos, inclusive a possibilidade de haver ações civis e criminais contra esses principais líderes regionais", diz o promotor, em entrevista ao iG.
'Interface' entre as empresas
Hoje, em todo o País, 31 empresas são alvos de investigação por suspeita de serem pirâmides financeiras. No início do mês, eram 18
As apurações têm mostrado que, embora possa não haver relação entre os donos delas, muitas vezes os responsáveis por arregimentar vítimas para esses negócios são os mesmos, segundo Miranda. Ou seja, os líderes é que seriam responsáveis por fazer a interface entre um esquema fraudulento e outro, permitindo assim a perenidade desse tipo de crime mesmo com o fim das empresas.
A conduta de pessoas que participaram de negócios já extintos também poderão ser alvos de análise, de acordo com o promotor.
O Departamento de Combate ao Crime Organizado (Decco) do Acre já vinha investigando ao menos cinco integrantes da rede Telexfree – suspensa por determinação judicial – responsáveis por conquistar grandes contingentes de associados para o negócio. O inquérito, porém, foi barrado por um habeas corpus conseguido pela empresa .
Novos bloqueios em vista
Miranda é um dos integrantes da força tarefa nacional constituída neste ano para combater o que, no governo, é considerado uma "febre de pirâmides", ancorada na popularização do acesso à internet .
O grupo, constituído de promotores, procuradores da República, policiais federais e membros dos ministérios da Justiça e da Fazenda, reuniu-se nesta terça-feira (30) em Brasília.
"Fizemos uma separação de tarefas entre os MPs para que ninguém repita o trabalho de outro. Definimos uma estratégia de como conseguir mais dados e informações [sobre os negócios suspeitos]", afirma o promotor.
As investigações da força-tarefa já levaram ao congelamento das contas de Telexfree , que diz atuar no ramo de telefonia VoIP, e da BBom, de rastreadores. Ambas também foram impedidas de reunir mais membros para as redes. Os pedidos foram feitos, respectivamente, pelo Ministério Público do Acre e pela procuradoria da República em Goiás.
Segundo Miranda, todas as demais 29 empresas sob investigação são passíveis de serem alvos de congelamentos semelhantes.
"Todas essas empresas podem ter uma ação judicial [contra elas]. Isso depende do andamento do procedimento [de investigação] e também do judiciário [que pode determinar ou não os bloqueios]."
Os representantes de Telexfree e BBom negam irregularidades.
http://www.emaisgoias.com.br/noticias/imagens/35803/9c65561dc3031801780b1eddc13c8225.jpg
Promotora Alessandra Marques, do MP do Acre, que investiga a Telexfree, diz ter sido ameaçada de morte.
Leia Mais ►

Mídia blinda tucanos paulistas envolvidos em escândalos de R$ 425 milhões

O Ministério Público Estadual entra na investigação sobre propina e superfaturamento de obras no metrô e nos trens metropolitanos de São Paulo, denunciados pela empresa alemã, Siemens, que integra o cartel, juntamente com a francesa Alstom, que confessou a distribuição de U$ 6,8 milhões, entre 1998 a 2001, a membros do PSDB paulista. 
O MP pedirá às Justiças suíça e alemã cópias de depoimentos e de documentos bancários com indícios de supostos pagamentos feitos por executivos a "agentes públicos" que trabalharam no governo do Estado de São Paulo. A
Siemens revelou que 7,5% do valor de contratos de 15 empresas, entre 1995 e 2010, iam para as mãos dos tucanos. 
Nos EUA, recentemente importante executivo da Alstom foi preso por corrupção. A multinacional francesa também foi condenada em vários países por ter corrompido servidores públicos. Mário Covas, já falecido, José Serra e Geraldo Alckmin estão no olho do furacão.
O então genro do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso — o Neoliberal I —, David Zylbersztain, estava à frente da Secretaria de Energia de São Paulo e participou das negociações de assinaturas de contratos de consultoria, além de ser um dos "gênios" quando esteve no comando da Agência Nacional de Petróleo, que quiseram transformar a Petrobras em Petrobrax, com a finalidade de facilitar uma possível privatização da mais importante estatal brasileira.
Andrea Matarazzo atualmente vereador do PSDB, também participou desse processo de consultoria, bem como também foi secretário de Energia.
Enquanto isso, com exceção da revista Istoé, que deu detalhes do caso, a imprensa de mercado blinda as autoridades tucanas envolvidas em um escândalo de R$ 425 milhões, e que teve seu começo há 20 anos. Em meio às manifestações no Brasil, a alemã Siemens demite seu presidente-executivo, Peter Loescher. 
A imprensa de mercado se cala, torna-se cúmplice dos que cometeram malfeitos e mostra mais uma vez que fazer jornalismo é apenas um mero detalhe, pois esconde tamanho escândalo do povo brasileiro, porque a imprensa de negócios privados tem lado, cor, partido político e ideologia. É isso aí.

Leia Mais ►

Mulher, solteira, lésbica procura... E acha pelo celular

brenda
Brenda é a versão feminina e mais comportada do Grindr
 Brenda vira febre entre mulheres gays que querem encontrar a cara metade
Fazia uma noite de domingo não muito fria em São Paulo. As mesas na calçada do Bar da Dida – bastante frequentado pelo público GLS na região dos Jardins – estavam lotadas por quem decidiu ficar na cidade no feriado paulista de 9 de julho. Lá, conversava com uma amiga que acabara de me apresentar a Brenda. Não, não era sua nova namorada. Mas, sim, um aplicativo que se baixa no smartphone para achar uma.
Minha amiga me mostrava empolgada o perfil de uma menina que havia conhecido há poucos dias, enquanto explicava como a tecnologia funcionava. O geolocalizador (um tipo de GPS) do Brenda mostra quem são as mulheres gays, bissexuais ou heterocuriosas que estão próximas e online, ou seja, disponíveis para chat ou, dependendo da ousadia de ambas, abertas para um encontro.
Enquanto falávamos, começamos a notar que, na mesa detrás da nossa, o papo era o mesmo: uma menina mostrava fotos das pretendentes que a procuravam e lia em voz alta as mensagens trocadas entre elas. “A Brenda é tudo!”, comentava. Foi ali que percebi que a Brenda está na boca das meninas. Sem trocadilhos.
Brenda é a versão feminina e mais comportada do Grindr, aplicativo para homens que querem encontrar outros homens que estejam a poucos metros de distância. Ambos têm como vantagens o “tiro certo” na paquera, ou seja, quem entra na rede social sabe da preferência sexual dos usuários e, mais do que isso, todos ali têm o mesmo objetivo: no caso das mulheres, a meta é encontrar o amor. Já no caso dos homens, o foco é uma transa rápida e nada mais.
Vários gays usam e abusam da facilidade que o Grindr permite em ir direto ao ponto. E põe direto nisso. Um amigo advogado contou que a primeira pergunta que faz quando conhece um outro homem pelo Grindr é se o cara é ativo ou passivo. A segunda pergunta é se o outro pode mandar foto do pênis. E, dependendo da resposta, combinam rapidamente o local do encontro. “Eu não quero perder a viagem se o cara não me atrair ou se tiver o pau pequeno”, disse ele, que já transou com sete homens que conheceu pelo aplicativo.
O Brasil está em sétimo lugar entre os países que mais usam o Grindr: são 162 mil usuários conectados, sendo que, de 2012 para 2013, o número de downloads aumentou em 140%. A chave do sucesso? Homens bonitos, sarados e disponíveis, de acordo com o próprio presidente da empresa desenvolvedora do aplicativo, Joel Simkhai. Ele mesmo um fã dos "Adonis" brasileiros. “Quando vou ao Brasil, adoro ver as fotos dos homens gostosos que estão no Grindr”, conta.
Por ser uma ferramenta usada na maioria das vezes para sexo fácil, só vale colocar no Grindr fotos de corpos malhados, rostos bonitos e pênis bem dotados.
No universo lésbico, o sexo casual é o que menos conta: nove entre 10 mulheres que acessam o aplicativo querem achar a cara metade. O irônico é que no Brenda poucas têm coragem de expor a própria cara. As fotos das usuárias são bem comportadas ou, mais que isso, até disfarçadas: há muitas mulheres com óculos escuros, golas das blusas levantadas até a altura dos olhos ou fotos tiradas de perfil em que mal se vê o rosto da garota. Isso porque as mulheres têm medo da exposição exacerbada, ao contrário dos homens gays.
Para entrar no Brenda, é preciso colocar no perfil, além do nome, a idade, altura e o peso (essa última, por ser informação não obrigatória, só escreve quem tem auto-estima elevada). E, para completar, no mundo feminino, em que as afinidades contam mais que a beleza física, chega a ser um detalhe básico escrever seu signo e ascendente.
De acordo com Steven Bender, presidente da empresa dona do Brenda, apesar de ter lançado o aplicativo há dois anos, somente há seis meses aumentou o número de downloads no Brasil e, nesse curto tempo, passamos a ser o quarto país em número de usuárias: hoje são 30 mil brasileiras conectadas pelo Brenda. “Foi uma surpresa pra gente. Quando se coloca um aplicativo numa loja virtual, como a Apple Store, imediatamente ele fica disponível para o mundo todo e não dá para prever onde terá mais acessos. Mas não tínhamos ideia que faria tanto sucesso no Brasil, que está muito, muito distante do Reino Unido e Espanha onde temos escritórios”, conta.
Assim como no Grindr, o download do aplicativo é de graça, mas pode-se pagar um custo extra de 3 dólares por mês para saber quantas e quem são as meninas que visitaram seu perfil e até quem te bloqueou (vai que a garota não gostou do papo-aranha...). A empresa desenvolvedora anuncia que fará mudanças para que o Brenda tenha novas funcionalidades, como a possibilidade de realizar vídeo chamadas e permitir que as usuárias criem eventos e convidem as amigas conectadas no Brenda, a exemplo do que hoje é feito pelo Facebook, mas de maneira mais segmentada.
Depois de descobrir o Brenda, decidi fazer uma pesquisa rápida entre algumas lésbicas para saber quem conhecia esse novo “inferninho cibernético”. Para minha surpresa, a maioria já tinha ouvido falar da ferramenta. Uma delas, no entanto, reclamou do nome: “Brenda? Quantas Brendas você conhece no Brasil? Eu mudaria o nome para Maria Bethânia, Cássia, Daniela... Ou, já que é para ser nome gringo, colocaria Angelina Jolie! Vai atrair mais as mulheres”.
Lulu Fragoso
No CartaCapital
Leia Mais ►

Marco Civil da Internet e Aulas Públicas


Leia Mais ►

Médicos batem ponto sem trabalhar em hospital público de SP

Alguns médicos da maternidade pública Leonor Mendes de Barros, na zona leste de São Paulo, passam diariamente no hospital apenas para marcar o ponto. Eles foram flagrados entrando pela porta de funcionários e saindo em seguida, após bater o ponto e sem prestar qualquer atendimento. O processo todo não dura mais do que 15 minutos. Reportagem de Fabio Diamante, com produção de Fabio Serapião e imagens de Ronaldo Dias, exibida no telejornal SBT Brasil.

Leia Mais ►

TelexFree vira S/A: não muda em nada sua situação

A TelexFree anunciou que, graças ao seu crescimento, deixou de ser uma limitada para se tornar uma sociedade anônima de capital fechado. Ora, qualquer microempresa pode se tornar S/A de capital fechado. Em nada muda sua condição.
Em vídeo, um dos sócios diz que haverá um Conselho Fiscal fiscalizando a empresa. Ora, se é S/A de capital fechado, o Conselho Fiscal representa apenas os donos. Não há um centímetro a mais de transparência.
Segundo o MInistério Público, a mudança visou diluir responsabilidades, já que estão sendo abertos inquéritos criminais contra os criadores da pirâmide.


BBOM segue o mesmo caminho de transparência... 


Cuidado com eles!


Leia Mais ►

Um escândalo embaixo do tapete

http://paginadoenock.com.br/wp-content/uploads/2013/07/PROPINODUTO-TUCANO-NO-METRO.jpg 
Há uma enorme ilusão na ideia de que a imprensa tradicional trabalha com uma visão objetiva da realidade. Aliás, é nesse mito que a imprensa fundamenta seu valor simbólico, como instituição que suporta a modernidade: quanto mais objetiva a visão de mundo, mais distantes estaremos, supostamente, dos arcaísmos e da barbárie.
Com base nessa suposição, a imprensa cobra da sociedade um respeito e uma reputação que a colocam entre os principais poderes institucionais. No entanto, para qualquer lado que se olhe, pode-se notar que a objetividade é somente uma ficção, não apenas como resultado da narrativa, mas como na própria intencionalidade da ação jornalística.
O que move, condiciona e determina o trabalho jornalístico é uma crença – e, uma vez que se abandonou a ambição da objetividade, pouco resta de valor real das crenças que, afinal, têm como objetivo apenas a imposição de uma moral específica, não a busca da verdade. Tanto faz se um jornal está falando da visita do papa, de economia ou de política, a linguagem jornalística institucional produz sempre um discurso comprometido com uma crença, sob o disfarce de uma narrativa desprendida e fundada na realidade objetiva.
Observe-se, por exemplo, como os jornais tratam o caso do pagamento de propinas que denuncia a existência de um vasto sistema de corrupção nos governo do estado de São Paulo e do Distrito Federal, associado a obras do metrô. O assunto foi tema de capa da revista IstoÉ na semana passada, em ampla reportagem intitulada “O propinoduto do tucanato paulista”, ilustrada com montagem de fotografias de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, que se sucederam no governo de São Paulo durante o período em que teriam ocorrido pagamentos de propinas em troca de contratos para obras do metrô.
Embora potencialmente, segundo uma visão objetiva dos fatos, fosse o caso de os jornais darem curso às revelações de IstoÉ, como tem sido rotina em outros escândalos, a reação da imprensa, em geral, é um silêncio capaz de fazer ruborizar a imagem de Nossa Senhora Aparecida – para fazer referência objetiva a uma crença. Com certeza, os editores acreditam que, se eles não falarem do assunto, ele não vai existir.
Uma suposta eventual possibilidade
Acontece que a realidade objetiva indica que o Brasil precisa continuar investindo em obras de infraestrutura, o que inclui muitos quilômetros de metrô e uma nova e moderna rede ferroviária. E as empresas que fornecem materiais e tecnologia para esses projetos bilionários têm que estar em dia com a Justiça, para participar de tais licitações.
A multinacional Siemens, de origem alemã, faz parte do seleto grupo de corporações habilitadas a fornecer essa tecnologia e disputar o bolo de dinheiro que está em jogo. Por isso, seu conselho de administradores resolveu colaborar com as investigações. Foi daí que saiu o material que informa a reportagem da revista IstoÉ. Mas a mesma fonte parece não ter provocado comichões de curiosidade nos editores que decidem o que é importante nos grandes jornais.
http://anisionogueira.files.wordpress.com/2013/07/376f2-alckmineserra-cartelnometrc3b4desp.jpg?w=640 
Assim, o que vemos é uma notinha de um parágrafo no Estado de S.Paulo, na edição de sábado (27/7), informando que o conselho de supervisão da Siemens se reuniria no fim de semana para discutir o futuro da administração do grupo. Segundo o texto, o desafio da reunião seria encontrar caminhos para melhorar o desempenho da empresa. Nenhuma referência ao processo criminal que a multinacional está sofrendo por haver comprado contratos com o metrô de São Paulo e Brasília à custa de propinas.
Na segunda-feira (29/7), na Folha de S. Paulo, uma reportagem um pouco mais alentada informa que a Siemens está discutindo com promotores a devolução aos cofres públicos de um valor correspondente a sobrepreço no fornecimento de serviços e equipamentos.
São onze as grandes empresas envolvidas no esquema, um cartel montado para elevar custos, pagando milhões de reais em propinas a autoridades do governo de São Paulo e do Distrito Federal, durante anos. O resultado pode ser percebido nos trens lotados, no atraso do sistema de transporte sobre trilhos e na origem dos protestos do mês de junho.
Geralmente, a imprensa faz muito barulho contra supostos corruptos, mas costuma poupar os corruptores. Neste caso, com um corruptor confesso, o trem dos jornais passa direto pela estação da corrupção.
No infográfico da Folha, uma pérola da “objetividade” jornalística: a denúncia formal, apurada pela promotoria e admitida pela Siemens, se transforma em “suposto cartel de empresas fornecedoras de equipamentos”. Então, aquilo que é um escândalo concreto e comprovado, vira “talvez uma suposta eventual possibilidade”. E aqueles que se descabelaram com outras denúncias de repente ficam mansos como cordeiros.
Luciano Martins Costa
No OI
http://f.i.uol.com.br/folha/cotidiano/images/13209397.gif
Leia Mais ►

30 de jul de 2013

Aquecimento Global?

Leia Mais ►

Deputados pedem CPI pelas denúncias de sonegação fiscal contra a Rede Globo

Leia Mais ►

De médicos e monstros

Oncologista respeitado, Dráuzio Varella tornou público artigo em que critica de modo raso o programa “Mais Médicos” sem fazer nenhum esforço para entender o problema a partir do ponto de vista da população empobrecida
Robert L. Stevenson, autor da obra prima "A Ilha do Tesouro", também nos deixou como herança o livro “O Médico e o Monstro”.
Lançada em 1886, a obra se notabiliza pela descrição minuciosa de uma atmosfera sombria, que prende o leitor a um clima crescente de terror.
A trama conta a história do médico Dr. Jekyll , honesto e virtuoso, que tenta, em suas experiências científicas, dividir sua personalidade boa da influência de sua natureza má.
É dessa dualidade que nasce o pavoroso Mr. Hyde, materialização de suas inclinações perversas, libertado por uma fórmula química elaborada secretamente no laboratório do Dr. Jekyll. Receoso da reprovação social, o bom médico procura manter sua criatura oculta. No início ele alcança seu intento, mas aos poucos vai encontrando dificuldades para retomar sua personalidade primordial.
Com o passar do tempo, e impossibilitado de produzir mais doses de sua fórmula, o médico é dominado pelo monstro. Pouca gente sabe que este enredo foi inspirado por uma história real, a de um marceneiro de Edimburgo, vítima de dupla personalidade.
O que estamos vendo neste momento no Brasil é uma versão moderna da obra de Stevenson. A dupla personalidade das corporações médicas, libertadas pelos interesses mesquinhos e por um alinhamento político de direita, está vindo à luz, revelando o Mr. Hyde que os aventais brancos sempre tentaram ocultar e que, figura grotesca que corre pelos becos escuros da mentira, buscando turvar o debate real sobre a situação da saúde no país.
Da escuridão de suas escolhas mesquinhas, dizem que o governo estaria “responsabilizando os médicos” pela crise e criando "o serviço médico obrigatório" como se atender o povo pudesse ser um castigo. “Não é só pelos R$ 0,20”, mas R$ 0,20, representados aqui pela falta de médicos, foi sim o fator desencadeante da crítica pesada da população à precariedade de nosso sistema de saúde.
Afinal, não se faz saúde pública apenas com médicos, mas também não se faz sem médicos.
Não há postos de saúde de excelência em todos os municípios do país, não há hospitais de alta complexidade ali, mas não se pode esperar que primeiro se construísse essas estruturas para depois se colocar médicos e remédios e então prestar atendimento clínico para evitar ataques cardíacos, prevenir o câncer, a diabetes, a obesidade, os acidentes de trânsito, as doenças pulmonares, os derrames cerebrais, o tabagismo e as doenças pulmonares.
A população, na análise dessas entidades, deve parar de adoecer até que a estrutura de primeiro mundo se erga a seus pés.
Ao engrossar o mantra das corporações médicas e da legião de Mr. Hydes em marcha no país, Dráuzio Varella frustra aqueles que, como eu, esperava dele uma crítica qualificada.
Oncologista respeitado, Dráuzio Varella tornou público artigo em que critica de modo raso o programa “Mais Médicos” sem fazer nenhum esforço para entender o problema a partir do ponto de vista da população empobrecida, adotando de modo acrítico os argumentos das corporações médicas, que negam o apagão médico, indo na contramão das pesquisas sucessivas, como a do Ipea, que o confirmam ser o principal problema da saúde no Brasil a falta de médicos, associada ao péssimo atendimento nos balcões da rede pública de atendimento.
Para Varella, que tem horário cativo na Rede Globo de Televisão, principal veiculo de oposição ao governo Dilma, a presidenta erra e faz uma “simplificação demagógica” ao apregoar como um grande salto na qualidade do atendimento à população a obrigatoriedade de médicos recém-formados prestarem serviços em localidades pobres e remotas.
O crítico, contudo, não apresenta nenhuma ideia melhor para resolver “a simplificação” do governo e desfia seu rosário pessoal de simplificações demagógicas, inúteis seja para esclarecer o debate seja para apresentar alternativas aplicáveis à realidade do país.
A primeira e mais frustrante das simplificações é sua afirmação de que a saúde no Brasil “padece de dois grandes males: falta de dinheiro e gerenciamento incompetente”.
Bem, é provável que Pero Vaz de Caminha, em 1500, já tenha deixado alguma anotação a respeito dos dois grandes males apontados, como revelação, em 2013 por Varella. Mas, diante deste diagnóstico, o que o governo deveria fazer?
Dr. Varella passa ao paciente uma receita em branco. O gigante da divulgação médica no Brasil se apequena ao desviar a atenção de uma proposta concreta (levar médicos a lugares onde não há médicos) apresentando tergiversações, como a falta de dinheiro e de gestão do setor, como se tivesse flagrado um fenômeno recente, como se isso não fizesse parte do diagnóstico feito pelo próprio Ministro Alexandre Padilha e, ainda, como se o governo federal fosse o único ente responsável pela gestão da saúde no país, isentando de responsabilidade, municípios e estados.
Não seria isso uma simplificação demagógica, doutor?
O candidato vitalício a presidente José Serra, agora de mudança para o PPS, ocupou o Ministério da Saúde e não resolveu nenhum dos problemas que hoje seu amigo Varella aponta no Sistema Único de Saúde. A falta de dinheiro e o gerenciamento incompetente passaram pelas mãos de Serra e do PSDB de FHC e Aécio e não se avançou um milímetro. Ao contrário. Ainda na pasta da saúde, respondendo a críticas de incompetência e falta de recursos, Serra cunhou uma frase de rara lucidez: "se todo o orçamento do país fosse aplicado em saúde, ainda assim faltaria dinheiro".
A frase de Serra lúcido quebra ao meio o argumento de Varella ao mostrar que nenhum dinheiro será suficiente para honrar a dívida histórica do país com seus miseráveis. Na contramão do povo, Varella diz que o problema da saúde no Brasil não é prover mais médicos para o atendimento ambulatorial, nas periferias das cidades e no campo, mas ampliar a o derrame de recursos, que ele próprio afirma ter sido incapaz de dar conta de um público de 150 milhões de almas.
Pensando estar indo em linha reta, Varella corre em círculos.
Não sei onde Varella leu que o governo está atribuindo responsabilidade pelos problemas no SUS “à simples falta de médicos”, mas suponho que tenha sido no "Il Popolo d'Italia", a revista Veja, que nunca surpreende seus leitores ao se posicionar sempre e invariavelmente contra tudo o que o governo Dilma faz e que o governo Lula fez.
Varella se deixou contaminar pelo conformismo de sua corporação. Esquece, assim, de explicar que o déficit de leitos hospitalares e o despreparo do SUS para atender à demanda das enfermidades mais graves não começaram com o governo do PT, sendo uma herança histórica que foi agravada nos anos FHC.
A diferença é que agora o problema é encarado e enfrentado com políticas efetivas, o que implica na ampliação dos recursos repassados aos estados e municípios e na construção de uma rede de equipamentos novos, que incluiu a construção e reforma de hospitais, a ativação do SAMU na maioria dos municípios, a compra de equipamentos de diagnóstico por imagem, a universalização do Programa Saúde da Família e a implantação de centenas de Unidades Básicas de Saúde, dentre outras ações.
Varella sabe, mas ignora em seu artigo, que os municípios que terão prioridade para receber os médicos do programa federal foram selecionados de acordo com critérios objetivos: municípios que tem alta vulnerabilidade, capitais ou regiões metropolitanas em que existam áreas com populações em situação de maior vulnerabilidade, municípios com mais de 80 mil habitantes, com os mais baixos níveis de receita pública per capita do país e alta vulnerabilidade social de seus habitantes, e Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
O humanista Varella tem uma extensa biografia que mostra que ele é, como Dr. Jekyll , um homem honesto e virtuoso. Ao reproduzir acriticamente os argumentos sombrios das corporações médicas e das empresas privadas que controlam a prestação de serviços médicos, que se aferram à reserva de mercado e fazem política de cerco e aniquilamento contra Dilma, sem oferecer alternativas, Varella deixa que a sombra tristemente pavorosa de Mr. Hyde se projete sobre ele.
Resista, doutor. O médico não pode se deixar dominar pelo monstro.
Chico Cavalcante
No Justiceira de Esquerda
Leia Mais ►

Propinoduto tucano: Incêndio criminoso destruiu papéis do Metrô em São Paulo

Metro_Incendio_Papeis 
Nesses tempos de escândalos envolvendo PSDB, Metrô, CPTM, Siemens e Alstom, é importante lembrar como os tucanos tentaram se livrar de parte das provas que os incriminavam. A matéria a seguir é de Bruno Ribeiro, publicada em O Estado de S.Paulo, jornal acima de qualquer suspeita (sic), em 4 de dezembro de 2012.
As 15 mil caixas de documentos que o Metrô de São Paulo perdeu em junho foram queimadas durante um incêndio criminoso. Na ação, um grupo de nove bandidos armados invadiu a empresa que armazenava os papéis e roubou computadores. Antes de deixar a empresa, os ladrões atearam fogo ao depósito.
A perda dos documentos foi noticiada pelo Estado na edição de sábado. Os papéis – contratos assinados entre 1977 e 2011, relatórios sobre falhas técnicas e documentos contábeis – constavam de um edital publicado na sexta-feira pelo Metrô no Diário Oficial Empresarial.
Mas só ontem a assessoria de imprensa da companhia informou a causa do sumiço dos documentos. De acordo com nota enviada pelo Metrô, os papéis perdidos representam 4% de todo o arquivo da empresa – que tem 44 anos – e, conforme já havia sido dito na sexta-feira, parte dos documentos estava microfilmada ou digitalizada, o que reduz o prejuízo.
A companhia garante que nenhum dos contratos queimados ainda estava em andamento – eram todos acordos que já foram encerrados. “Os documentos em suporte papel mais importantes danificados são os documentos técnicos e contratos encerrados que por sua importância estão microfilmados”, diz a nota, sem detalhar o que não estava microfilmado e realmente foi perdido.
Roubo
As 15.399 caixas de documentos estavam em depósito de uma empresa especializada em guardar arquivos em Itu, no interior do Estado, que havia sido contratada pelo Metrô.
Segundo a companhia, no dia do incêndio – 9 de junho – os assaltantes renderam os funcionários da empresa e roubaram dez computadores de uso interno da arquivadora.
Em seguida – segundo a nota, “por razões ainda não conhecidas” –, o grupo espalhou gasolina pelo depósito e ateou fogo ao galpão, que foi totalmente incendiado.
A nota do Metrô diz ainda que também foram perdidos documentos de outras 18 empresas que mantinham contrato com a companhia de arquivos. O Metrô registrou um boletim de ocorrência sobre o caso no 2º Distrito Policial de Itu.
Acidentes
Entre os papéis perdidos no incêndio, havia análises da Comissão Permanente de Segurança (Copese), órgão que apura acidentes da companhia, de incidentes ocorridos entre 2006 e 2009. Havia ainda relatórios de “incidentes notáveis”, como o Metrô chama as panes que paralisam as linhas por muito tempo e exigem a colocação de ônibus para transportar passageiros.
Além de fazer o boletim de ocorrência e publicar o edital sobre a perda dos documentos, o Metrô instaurou auditoria interna sobre o assunto.
No Limpinho & Cheiroso
* * *

Efeito das propinas a políticos tucanos na CPTM: trem descarrila em Pirituba

http://www.estadao.com.br/fotos/trem_1_alex_silva_ae_288.jpg 
Um trem da linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que liga a Estação da Luz ao município de Jundiaí, no interior do estado, descarrilou na tarde de hoje (30) entre as estações Piqueri e Pirituba. O acidente ocorreu por volta das 16h30. O Corpo de Bombeiros informou à Agência Brasil que não há feridos, nem vítimas. (...) Técnicos da empresa estão no local, e a circulação de trens foi interrompida entre as estações Jaraguá e Luz.
É nisso que dá o superfaturamento e as propinas a tucanos, denunciadas pelas multinacionais Siemens e Alstom, em acordos de delação premiada.
O dinheiro público que deveria ser investido em uma rede melhor foi parar nas contas atribuídas a políticos tucanos em paraísos fiscais.
Leia Mais ►

Dados do IDH por município mostram escala das mudanças no Brasil nos últimos 10 anos

O Brasil viveu uma radical mudança em qualidade de vida, distribuição de renda e educação entre 2000 e 2010. Os desafios pela frente ainda são grandes, mas as conquistas dos últimos anos mostram que o país caminha no rumo certo. Os dados que referendam essas afirmações estão no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, lançado nesta segunda-feira (29), em Brasília, pelo PNUD, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
Na semana passada, em Salvador, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia falado sobre a importância de reconhecer as conquistas e continuar avançando. “Tem gente querendo fazer com que as pessoas esqueçam o que fizemos nos últimos dez anos”, afirmou Lula no começo de seu discurso em comemoração pelos 10 anos de governo democrático e popular. “Nós temos o direito de reivindicar tudo que falta, mas temos a obrigação de reconhecer tudo que conquistamos”, completou.
O Atlas 2013 mostra que cerca de 74% dos municípios brasileiros (ou 4.122 deles) se encontram nas faixas de Médio e Alto Desenvolvimento Humano. O trabalho pela frente ainda é grande, cerca de 25% deles (ou 1.431 municípios) estão nas faixas de Baixo e Muito Baixo Desenvolvimento Humano. Ainda mais reveladora é a comparação com os dados da série histórica. Em 1991, 99,2% dos municípios brasileiros estavam nas faixas de IDH de Baixo e Muito Baixo desenvolvimento. Em 2000, 71,5% dos municípios, bem mais de dois terços do país, encontrava-se na mesma situação. Dez anos depois, esse número havia baixado para 25,2%, porcentagem menor do que a dos municípios no extremo oposto, de Alto e Muito Alto Desenvolvimento, que faziam 34,7% do país.
Os dados refletem a evolução apresentada pelo IDHM do Brasil nas duas últimas décadas, ao sair da faixa de Muito Baixo (0,493) em 1991 para Alto (0,727) em 2010. Esta evolução sinaliza também que o país está conseguindo, aos poucos, reduzir as disparidades históricas de desenvolvimento humano entre os municípios das regiões Norte e Nordeste e aqueles localizados no Centro-Sul.
Apesar da evolução neste quadro, a análise por regiões mostra que o Nordeste ainda tem a maioria de seus municípios no grupo de Baixo Desenvolvimento Humano (61,3%, ou 1.099 municípios), enquanto no Norte eles somam 40,1% (180 municípios) nesta categoria. Pelos dados atuais, 0,8% dos municípios do Brasil (44 deles) faziam, em 2010, parte da faixa de Muito Alto Desenvolvimento Humano e 33,9% estavam na faixa de Alto Desenvolvimento.
Educação foi o indicador que mais melhorou
O item educação foi o que mais melhorou no acompanhamento do PNUD (128%), mas é também aquele que apresenta menor valor absoluto do IDHM (0,637 em 2010, contra 0,279 em 1991). Pelos dados reajustados, em 1991, apenas três municípios (de um total de 5.565) estavam acima da faixa mais baixa de desenvolvimento humano em educação. Em 2000, a situação havia mudado sensivelmente no Sudeste e no Sul, mas continuava idêntica na maior parte do Brasil. O mapa de 2010 mostra a mudança em todas as regiões do país, puxada principalmente pelo aumento do fluxo escolar de crianças e jovens (156%).
Alguns dados de educação (entre 1991 e 2010):
- População adulta com ensino fundamental concluído passou de 30,1% para 54,9%
- Crianças de 5 a 6 anos frequentando a escola passou de 37,3% para 91,1%
- Jovens de 11 a 13 anos nos anos finais do fundamental passou de 36,8% para 84,9%
- Jovens de 15 a 17 anos com fundamental completo passou de 20% para 57,2%
Porém: 40% dos jovens nesta faixa ainda não têm fundamental completo
- Jovens de 18 a 20 anos com ensino médio completo passou de 13 para 41%
Ou seja: a maioria destes jovens ainda não possui ensino médio completo
No Instituto Lula
Leia Mais ►