31 de mai de 2013

Rogério Correia: Para proteger Aécio e o PSDB, Gurgel mantém ação na gaveta há 2 anos

Em 31 de maio de 2011, os deputados estaduais de Minas Gerais Rogério Correia (PT) e os colegas Luiz Sávio de Souza Cruz e Antônio Júlio, ambos do PMDB, foram a Brasília.
Entregaram pessoalmente ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, representação denunciando o senador Aécio Neves (PSDB) e a irmã dele, Andrea Neves, por ocultação de patrimônio e sonegação fiscal. 
Gurgel fez questão de ir com os parlamentares até o setor de protocolo da Procuradoria Geral da República (PGR). Aí, a representação recebeu o número 1.00.000.006651/2011-19.
Em 17 de fevereiro de 2013, o Viomundo publicou esta reportagem:“Se o Gurgel não abrir inquérito contra o Aécio estará prevaricando”.
Fazia 22 meses e 17 dias que a representação contra Aécio e a irmã  estava na gaveta do procurador-geral.
Esta semana esta repórter contatou novamente a assessoria de imprensa da PGR para saber se havia alguma novidade sobre a representação.
Resposta da assessoria da imprensa ao Viomundo: “O processo continua sob análise do PGR”.
Ou seja:
1. Hoje, 31 de maio de 2013, faz dois anos que a representação contra Aécio e Andréa Neves está na gaveta de Gurgel.
2. Faz lembrar a representação do ex-senador Demóstenes Torres, que dormiu lá por mais de  dois anos.
3. Fica cada vez mais evidente a parcialidade e o partidarismo do procurador-geral da República. Enquanto as ações contra integrantes do Partido dos Trabalhadores andam rápido, as contra os opositores do PT se arrastam, isso quando não são arquivadas quase de pronto.
“A representação que entregamos há dois anos ficou escondida na gaveta de Gurgel”, condena Correia. “O procurador está deixando o cargo em menos de dois meses sem abrir inquérito para averiguar as denúncias nem dar qualquer explicação à sociedade. Ao que tudo indica terá prevaricado para proteger Aécio e o PSDB.”
“Mas a máscara do senador Aécio Neves está caindo”, afirma Correia. “O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou o andamento de duas ações importantes que o envolve. Em uma, ele é réu. Deve responder pelo desvio de R$ 4,3 bilhões  de verba da saúde.”
Conceição Lemes
Fotos: Elza Fiúza e Antonio Cruz/ABr
No Viomundo
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MP investigará repasses do governo de Minas para rádio de Aécio Neves

Propriedade da emissora por parte de Aécio veio a público quando senador teve a CNH apreendida
Belo Horizonte - O Ministério Público Estadual (MPE) de Minas Gerais instaurou inquérito civil para investigar repasses feitos pelo governo do Estado à Rádio Arco-Íris entre 2003 e 2010, época em que o tucano comandou o Executivo mineiro. Além de Aécio, também consta no inquérito civil MPMG-0024.12.001113-5, o nome de sua irmã, Andrea Neves, atual presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e coordenadora do Núcleo Gestor de Comunicação Social do governo, responsável pelo controle do gasto com comunicação, inclusive a publicidade oficial, durante a gestão do irmão. 
Aécio dirigia um Land Rover da Rádio Arco-Íris quando foi parado em blitz no Rio de Janeiro - Ed Ferreira/AE - Arquivo
Aécio dirigia um Land Rover da Rádio Arco-Íris
quando foi parado em blitz no Rio de Janeiro
Foto: Ed Ferreira/AE
A propriedade da rádio por parte de Aécio e Andrea veio a público em abril do ano passado, quando o senador teve a carteira de habilitação - vencida - apreendida e foi multado em R$ 1.149,24 após se recusar a fazer o teste do bafômetro ao ser parado em uma blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro. Ele dirigia o Land Rover placas HMA-1003, comprado em novembro de 2010 em nome da emissora, que detém uma franquia da Rádio Jovem Pan FM em Belo Horizonte.
Na ocasião, o governo confirmou que havia feito repasses à emissora em 2010, mas afirmou que os pagamentos foram legítimos. O caso levou a oposição ao Executivo tucano na Assembleia Legislativa de Minas a tentar, sem sucesso, criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Agora, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MPE vai apurar se foram repassadas verbas públicas á rádio também nos outros anos em que Aécio esteve à frente do governo e os critérios usados para a liberação dos recursos. O inquérito foi instaurado na sexta-feira, 16, após o órgão receber, em fevereiro, nova representação contra Aécio e Andrea.
No período em que o atual senador comandou o Executivo mineiro, as despesas de órgãos da administração direta com "divulgação governamental" chegaram a R$ 489,6 milhões, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais (Siafi-MG), valor que ultrapassa R$ 815 milhões quando incluídos gastos de empresas, fundações e autarquias controladas pelo Executivo. Além da Rádio Arco Íris, o MPE também vai investigar se as empresas Editora Gazeta de São João del Rei Ltda. e a Rádio São João del Rei S/A, que têm Andrea como sócia, receberam recursos do governo durante a gestão do irmão. Ela é cotada entre lideranças tucanas de Minas para disputar o governo do Estado em 2014 pelo PSDB.
Aécio se tornou sócio da Rádio Arco Íris, que já era dirigida pela atual presidente do Servas, em dezembro de 2010, dois meses após ser eleito para o Senado. A assessoria do tucano informou que sua mãe, Inês Maria, comprou parte das cotas de Andrea e as repassou ao filho. O Land Rover é um dos 12 veículos registrados em nome da emissora, que está registrada com capital social de R$ 200 mil e faturou R$ 5 milhões em 2010. Inês Maria já tinha participação na rádio quando Aécio entrou na sociedade.
Por meio de nota, a assessoria do senador informou que os responsáveis pela representação - deputados estaduais Sávio Souza Cruz e Rogério Correia, líderes, respectivamente, do PMDB e do PT na Assembleia de Minas - são os mesmo que entraram com "ação idêntica" em 2011 e que a iniciativa tem "caráter político". A nota ressalta que o grupo técnico presidido por Andrea tinha função "meramente consultiva" e que o MPE já arquivou um procedimento sobre o assunto em julho do ano passado ao "considerar a regularidade de todos os procedimentos adotados", conforme documentos entregues ao órgão. O texto diz ainda que a rádio não recebeu patrocínios do governo durante a gestão de Aécio e que obteve "o mesmo número de inserções comerciais realizadas em mais de 300 emissoras" do Estado.
Marcelo Portela
No Estadão
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O capitalismo e seus afetos

Para decifrar o desencanto trazido pela crise de 2008 e o esgotamento dos modelos políticos e sociais, é preciso levar em conta os novos desafios da crítica
Uma importante discussão no interior da filosofia social diz respeito ao modelo de crítica que a contemporaneidade exige. A partir de qual perspectiva deve estruturar-se uma crítica que queira dar conta dos impasses de nossas formas de vida sob o auspício do capitalismo avançado? Em nosso momento histórico, em que procuramos aproveitar o desencanto trazido pela crise econômica de 2008 a fim de mostrar como tal crise é, também, um esgotamento de modelos políticos e sociais, vale a pena ter em vista os novos desafios da crítica. Para tanto, gostaria de lembrar aqui de dois modelos que trazem, entre si, relações importantes, embora se trate de tipos diferentes de crítica.
O primeiro é conhecido pelo nome de “crítica da economia política” e foi, durante muito tempo, a base para pensarmos as figuras da crítica da ideologia e da falsa consciência no capitalismo. Para tal modelo, o capitalismo seria inseparável de um regime de sofrimento social conhecido por “reificação” e que indicaria a coisificação irrefreável das relações intersubjetivas e de si mesmo.
Lembremos aqui da famosa injunção de Marx sobre como as relações entre sujeitos se transforma, no capitalismo, em relação entre coisas. Pois a maneira com que as relações intersubjetivas mediadas pelo trabalho desaparecem nas coisas trabalhadas daria a base para o pior de todos os sofrimentos sociais: o sofrimento de ser tratado e de tratar-se como coisa. Ou seja, como algo, neste contexto, quantificável, mensurável e calculável. Alguns sociólogos, como Josef Gabel, sugeriram que tal modalidade de sofrimento poderia descrever, no seu extremo, uma patologia psíquica ligada a comportamentos psicóticos.
Tal crítica partia da possibilidade de quebrar tal tendência afirmando que a consciência deveria ser capaz de compreender as relações econômicas que definem as dinâmicas da vida social. Haveria uma totalidade acessível à reflexão que se desvelaria a partir do momento em que apreendemos como o movimento de circulação do Capital e de generalização da forma-mercadoria define a racionalidade de todo processo social. Criticar é desvelar a totalidade que a consciência é incapaz de ver, mas que determina sua conduta sem que ela saiba.
No entanto, há um segundo modelo de crítica que poderíamos chamar de “crítica da economia libidinal”. Ele procura partir da ideia de que o capitalismo não é apenas um sistema de trocas econômicas, mas um modo de produção e administração dos afetos. Não se deseja da mesma forma dentro e fora do capitalismo. Há uma maneira de desejar própria do capitalismo, de sua velocidade, seu ritmo, seu espaço.
Assim, se quisermos compreender de onde vem a força de adesão do capitalismo, devemos nos perguntar sobre como ele mobiliza afetos, como ele nos descostuma de certos modos de afecção e como privilegia outros. Não nos perguntaremos apenas sobre como somos alienados de nosso próprio trabalho, mas também como somos alienados de nossos próprios desejos.
Mas quem pode falar sobre um desejo não alienado? Longe de partir de uma pergunta como esta, partiremos de algo menos normativo. Nós simplesmente analisaremos as figuras do sofrimento contemporâneo (como a depressão, o narcisismo, a personalidade borderline, a perversão, o fetichismo, a anomia) e procuraremos nelas não apenas a história individual dos sujeitos que sofrem, mas a história de uma sociedade inconsciente de si mesma.
Nesse caso, o sofrimento psíquico será a porta de entrada para um modelo alternativo de crítica social. Ele não procurará fundar a crítica na possibilidade redentora de uma consciência capaz de apreender a totalidade da vida social e agir a partir de tal perspectiva privilegiada. Na verdade, ele se voltará para os afetos produzidos pelo capitalismo, para a maneira com que ele faz circular o medo, como ele traz uma excitação que ao mesmo tempo é interditada, um prazer que é estragado no momento mesmo de sua enunciação, vinculando afetos sociais e sofrimento psíquico. Nesta dimensão afetiva, talvez encontremos uma crítica que saberá que a primeira condição para a transformação social é modificar a maneira com que desejamos.
Vladimir Safatle
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As viúvas do vestibular

 
Eu sou do tempo dos “vestibulares unificados”,  um grande negócio montado durante a ditadura para acabar com o que então se chamava de “excedentes”, os que concluíam o ensino médio – na época “clássico”  ou “científico”  e não obtinham vagas numa universidade. Pública, é claro, porque as particulares eram uma meia-dúzia de três ou quatro, em geral religiosas.
No início de cada ano, reuniam a “boiada” – eu era um deles – no Maracanã e punham em prática o “critério de excelência” seletivo que você vê na foto.
A inscrição, obviamente, era cara, e isso rendeu bom dinheiro a muita gente. E mais ainda deu dinheiro a proliferação de faculdades particulares, algumas verdadeiros caça-níqueis.
Depois, a título de adequar o perfil dos candidatos às suas “demandas” específicas, cada universidade começou a fazer seu vestibular. E, claro, tome taxa. Lembro-me de minha indignação quando minha filha foi fazer vestibular. Uma taxa para a UFRJ, outra para a UFF, mais uma para a Rural, outra para a UERJ e, finalmente, uma para Unirio. E ela não tentou as particulares, notem.
Eu podia pagar, mas não me conformava com que um estudante de baixa renda, já prejudicado pela falta de uma boa escola, tivesse de sangrar a família modesta ou o dinheirinho que ganhava já trabalhando. Não posso dar números precisos, mas era algo, para todas, como de dois ou quase três salários mínimos da época em taxas de inscrição.
O Enem, que a nossa mídia vive atacando, seja por meia-dúzia de redações esdrúxulas, seja porque supostamente vazam uma ou outra questão, surgiu como solução para aquela vergonha.
O que nossa mídia não diz é que o Enem é o maior processo seletivo do mundo. Agora, com o recorde de perto de 8 milhões de inscritos, contra 5,7 milhões no ano passado, firmou-se ainda mais nessa posição. Seus problemas – embora devam ser corrigidos – são nada perto de suas dimensões gigantescas. O maior vestibular, o da USP, tem um número de inscritos 60 vezes menor.
Uma a uma, as universidades públicas foram se vergando à realidade de que uma prova unificada é a mais prática e justa solução de aferição de suficiência para seus novos alunos. Algumas ainda resistem, com argumentos acadêmicos questionáveis e com um ranço elitista cada vez mais difícil de entender.
Os liberais, que tanto condenam as “reservas de mercado”, pretendem que a educação superior o seja, para seus filhos. Negros, pobres, alunos de escolas públicas, essa gente desqualificada, deveria ficar fora do seleto grupo que merece vagas – gratuitas, por sinal – nas escolas de excelência – públicas, por sinal.
Torcem o nariz para a expansão da rede pública de universidades. E, claro, para o Enem.
Vivemos numa sociedade de massas e o acesso ao ensino superior deve ser de massas. Depois, sim, naturalmente as coisas vão se separando e as vocações para pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico vão surgindo, se houver, como há agora com os programas de bolsas de estudo, aqui e no exterior, mantidos pelo Governo Federal.
Quem quiser saber como Índia, China, Coreia – e, muito antes deles, o Japão – fizeram, procure verificar como investiram maciçamente para massificar o ensino e dele extrair uma parcela que foi se aperfeiçoar no exterior.
Perdoem se me mostro muito indignado com a gente perversa que, com argumentos para lá de inconsistentes, defende uma “seleção” exclusiva  - e excludente – para suas instituições de ensino superior. É que penso sempre que, se eu fosse como milhões de pais – mesmo de classe média baixa – que não tivessem como pagar cinco ou seis taxas caríssimas e ela não tivesse energia para se desdobrar em dez ou doze dias de prova, aquela menina  talvez não pudesse entrar numa universidade pública e ser, como é hoje, uma PhD dedicada à pesquisa e ao conhecimento vitais para o nosso país.
Fernando Brito
No Tijolaço
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Qualquer semelhança com tucanos é mera coincidência

Dica de Milu Duarte
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Mais um ano

ComTextoLivre entra no Ano V


 Obrigado a todos!
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E continuamos a matar os índios

Desta vez, a vítima foi o terena Oziel Gabriel, de 35 anos.
O indígena Gabriel, morto aos 35 anos
O indígena Oziel Gabriel, morto aos 35 anos
Do Mato Grosso do Sul
Na manhã de ontem (30), o indígena da etnia Terena Oziel Gabriel, de 35 anos, foi morto durante reintegração de posse em área retomada pelos Terena, na Terra Indígena Buriti, município de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, a 70 quilômetros da capital, Campo Grande.
Durante a ação a Polícia Federal utilizou bombas de gás lacrimogêneo, armas de bala de borracha e armas de fogo. Outros cinco indígenas estão hospitalizados e um cinegrafista também foi ferido. Os indígenas estão refugiados na mata e disseram que vão resistir.
Uma notícia lamentável que, de certa forma, a mídia sul-mato-grossense sabia que ia ter que dar mais cedo ou mais tarde desde o último dia 20, quando os Terena resistiram à primeira tentativa de reintegração de posse.
Na ocasião um delegado da PF confiscou ilegalmente equipamentos do jornalista do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Ruy Sposati. O vídeo foi publicado pelo Diário.
É absurdo que a polícia insista em fazer reintegrações sem a presença de autoridades de defesa dos direitos humanos e “para preservar a imprensa” também barre a entrada dos jornalistas.
Mas agora um inquérito da Polícia Federal vai apurar a morte do indígena e a atuação policial. Ok.
No dia 15, os indígenas ocuparam a Fazenda Buriti, que oficialmente ainda pertence ao ex-deputado estadual Ricardo Bacha.
A propriedade fica dentro dos 17.200 mil hectares identificados em 2001 como Terra Indígena do Buriti pela Funai. No mesmo ano, fazendeiros da região solicitaram a nulidade da identificação antropológica na Justiça Federal de Campo Grande.
Em 2004, o juiz decidiu pela anulação. Depois desta decisão, o Ministério Público Federal e a Funai moveram recursos para o Tribunal Regional Federal da 3º Região, em São Paulo, que em 2006 reconheceu que a terra era indígena sim e determinou o prosseguimento da demarcação.
Os fazendeiros entraram com recurso. Em 2010, foi publicada a Portaria Declaratória dos limites da Terra Indígena Buriti pelo Ministério da Justiça.
Mas em 2012 os fazendeiros conseguiram decisão favorável aos recursos. Atualmente cerca de cinco mil índios vivem em apenas 2 mil hectares.
O contexto da retomada é um momento desfavorável para os indígenas quanto à questão territorial.
No dia 28, parlamentares de Mato Grosso do Sul e produtores rurais se reuniram com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e decidiram pela perda da autonomia da Funai (vinculada ao Ministério da Justiça) para demarcações de terras indígenas no estado.
Os outros órgãos que deverão ser envolvidos no processo são: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Como disse o procurador da República Emerson Kalif Siqueira, do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul, “os direitos indígenas tornaram-se a moeda de troca do governo com a bancada de apoio no Congresso Nacional”.
Em uma assembleia no começo do mês, os indígenas leram um texto que afirmava que o ideal indígena “está na contramão dos que consideram a terra e seus recursos como produtos de consumo. A mãe terra não pertence aos índios, são eles que pertencem à terra”.
A maioria dos brasileiros que eu conheço não entende. Não entendem por que os índios continuam lutando pela terra, por que insistem em resistir quando a justiça decide contra, quando o próprio governo brasileiro sinaliza que o ideal indígena não cabe no ideal desenvolvimentista do Brasil.
Os indígenas e os modos de viver das populações indígenas não parecem ser considerados brasileiros pelos brasileiros não-índios.
Já ouvi algumas vezes que é natural, inevitável, e que até seria melhor para eles que se integrassem à sociedade e conquistassem qualidade de vida. É o progresso. É a bandeira do Brasil.
O Brasil não conhece o Brasil. O professor e pesquisador da UNI-Rio e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro José Bessa afirma que um dos problemas é que temos o hábito de enxergar o Brasil pela perspectiva dos conquistadores, como se o Brasil começasse apenas com a vinda dos portugueses.
Para entender o país de uma forma mais completa é preciso descer da caravela e emprestar os olhos dos povos que observavam a chegada de forasteiros.
Camila Emboava
No DCM
* * *

Cardozo promete apuração "com rigor" sobre morte de índio

Ministro da Justiça diz que, se houve abuso, responsáveis serão punidos. Indígena morreu durante reintegração de posse 
José Eduardo Cardozo
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em entrevista coletiva
nesta quinta-feira 30. Segundo ele, ainda não há detalhes do assassinato
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal (PF) apure, "com rigor", se houve abuso policial durante a desocupação de uma fazenda localizada em Sidrolândia (MS), a cerca de 60 quilômetros da capital sul-mato-grossense, Campo Grande. A fazenda estava ocupada por índios terenas desde o último dia 15. Durante o cumprimento da decisão judicial de reintegração de posse, um índio, Osiel Gabriel, foi morto a tiros.
"Vamos apurar com muito rigor o que houve. Se houve abuso, todos os responsáveis serão punidos", disse o ministro, informando que a PF já instaurou inquérito para apurar os fatos. Cardozo acrescentou que já pediu relatórios detalhados à Polícia Federal e à Fundação Nacional do Índio (Funai), cujos representantes acompanhavam a operação. "É impossível dizer, neste momento, quem atirou nos índios. Já determinamos que os fatos sejam apurados", comentou.
Segundo o ministro, assim que a Justiça concedeu um mandado de reintegração de posse imediata ao proprietário da fazenda, o ex-deputado estadual Ricardo Bacha, a PF informou ao juiz Ronaldo José da Silva que não dispunha de efetivo adequado para cumprir a decisão. O magistrado então determinou que a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul apoiasse a ação.
Cardozo ainda não sabe quantos policiais federais e militares participaram da operação, mas acredita que o efetivo empregado tenha sido "adequado". Indagado sobre a decisão do juiz de não conceder mais tempo para que a PF organizasse a ação com seus próprios meios, o ministro disse que não faria prejulgamentos, mas concordou que os riscos diminuem à medida que uma operação policial seja mais bem planejada.
Em nota, o governo estadual informou que os policiais militares empregados na operação integram a Companhia de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais. Ainda segundo o governo sul-mato-grossense, eles não usaram armamento letal.
Para Cardozo, o episódio é uma "lamentável" consequência da judicialização a que estão sujeitos os processos demarcatórios de terras indígenas. De acordo com o ministro, a Fazenda Buriti está em meio a um conflito fundiário de mais uma década. "Os estudos para verificar se eram terras indígenas foram iniciados em 2001. Em 2010, o ministério baixou uma portaria reconhecendo o caráter indígena da terra, o que ensejou uma discussão judicial que perdura até hoje".
A propriedade fica no interior da Terra Indígena Buriti, declarada pelo Ministério da Justiça como de ocupação tradicional em 2010. Dos 17 mil hectares já reconhecidos, os terenas ocupam apenas 3 mil (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial).
Após a ocupação do dia 15 deste mês, que os índios classificam como uma retomada da terra dos seus antepassadas, uma primeira tentativa de desocupação foi abortada pela PF no último dia 20. Na ocasião, os índios também resistiram à ação policial determinada pela Justiça. Tentou-se então promover a conciliação entre Bacha e os índios. A reunião ocorreu quarta-feira (29). Como não houve acordo, o juiz Ronaldo José da Silva autorizou a desocupação da propriedade.
No Agência Brasil
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Mísseis russos chegam à Síria

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Mudança suspeita

Às vésperas da aposentadoria, Roberto Gurgel, em parceria com a mulher, altera de forma inexplicável um parecer e aceita acusações falsas contra o deputado Protógenes Queiroz
Roberto Gurgel
Gurgel, ídolo da mídia?
Em boa medida, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, caminhava para uma aposentadoria tranquila. Desde a sua recondução ao cargo, em 2011, havia se tornado símbolo de um moralismo seletivo e, por consequência, ídolo da mídia. O desempenho no julgamento do “mensalão” petista o blindou de variados lapsos e tropeços, digamos assim, entre eles o arquivamento das denúncias contra o senador goiano Demóstenes Torres, dileto serviçal do bicheiro Carlos Cachoeira, como viria a demonstrar a Operação Monte Carlo.
A três meses de se aposentar, Gurgel decidiu, porém, unir-se à frente de apoio ao banqueiro Daniel Dantas. E corre o risco de se dar muito mal. Em uma decisão inusual no Ministério Público Federal, ele e sua mulher, a subprocuradora-geral da República Claudia Sampaio, alteraram totalmente um parecer redigido por eles mesmos um ano e três meses antes. Não é só a simples mudança de posição a despertar dúvidas no episódio. Há uma diferença considerável entre os estilos do primeiro e do segundo texto. E são totalmente distintas a primeira e a segunda assinatura da subprocuradora-geral nos pareceres.
O alvo principal da ação é o deputado federal Protógenes Queiroz, delegado federal responsável pela Operação Satiagraha, investigação que levou à condenação em primeira instância de Dantas a dez anos de prisão. Há duas semanas, Gurgel e Claudia Sampaio solicitaram a José Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal, o prosseguimento de um inquérito contra o parlamentar que a própria dupla havia recomendado o arquivamento. Pior: basearam sua nova opinião em informações falsas provavelmente enxertadas no processo a pedido de um advogado do banqueiro, o influente ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira.
É interessante entender a reviravolta do casal de procuradores. Em 20 de outubro de 2011, documento assinado pela dupla foi enviado ao STF para tratar de questões pendentes do Inquérito nº 3.152, instaurado pela 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo. A ação contra Queiroz, iniciada pelo notório juiz Ali Mazloum, referia-se a pedidos de quebra de sigilo telefônico do então delegado federal, de Luís Roberto Demarco, desafeto de Dantas, e do jornalista Paulo Henrique Amorim, alvo de inúmeros processos judiciais do dono do Opportunity. O parecer foi encaminhado ao Supremo por causa do foro privilegiado assegurado ao delegado após sua eleição a deputado federal em 2010.
Nesse primeiro texto, Gurgel e Claudia Sampaio anotam: “O Ministério Público requereu a declaração de incompetência do citado juízo para processo e julgamento do feito (...); a declaração de nulidade da prova colhida de ofício pelo magistrado na fase pré-processual, bem como o desentranhamento e inutilização”.
O segundo parecer é completamente diferente. Em 12 de março deste ano, o casal solicita a Toffoli vistas dos autos. Alegam, no documento, que um representante de Dantas os procurou “diretamente” na PGR com “documentos novos”. O representante era Junqueira, e os “documentos novos”, informações sobre uma suposta apreensão de dinheiro na casa de Queiroz e dados acerca de bens patrimoniais do delegado. Tudo falso ou maldosamente distorcido.
Apenas seis dias depois, em 18 de março, Gurgel e sua mulher encaminharam a Toffoli outro documento. Tratava-se do encadeamento minucioso de todas as demandas de Dantas transcritas para o papel, ao que parece, pelo casal de procuradores. Ao que parece, pois o estilo do segundo texto destoa de forma inegável da redação do primeiro. Em 11 páginas nas quais consideram “fatos novos trazidos pela defesa de Daniel Dantas”, o procurador-geral e a esposa afirmam ter cometido um equívoco ao solicitar o arquivamento do inquérito em 2011.
O novo parecer acolhe velhas teses de Dantas para explicar seus crimes. Segundo o banqueiro, a Satiagraha foi uma operação montada por desafetos e concorrentes interessados em tirá-lo do mercado de telefonia do Brasil. O Opportunity era um dos acionistas da Brasil Telecom e há quase uma década vivia em litígio com os demais sócios, a Telecom Italia e os maiores fundos de pensão do País.
A mentira incluída pelos procuradores no pedido de reabertura do caso diz respeito à apreensão de 280 mil reais em dinheiro na casa de Queiroz durante uma busca e apreensão determinada pela 7ª Vara Federal de São Paulo em 2010. Segundo Gurgel e Claudia Sampaio, “haveria registro até mesmo de conta no exterior”, e insinuam, com base em “indícios amplamente noticiados na imprensa”, que o deputado do PCdoB teria um patrimônio “absolutamente incompatível” com as rendas de funcionário público. Citam, na lista de suspeitas, dois imóveis doados ao hoje parlamentar por um delegado aposentado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, José Zelman.
“É incrível, mas o procurador-geral da República plantou provas falsas em um processo do STF a pedido do banqueiro bandido Daniel Dantas”, afirma Queiroz. E Toffoli não só acatou o pedido da Procuradoria Geral como, na sequência, autorizou a quebra do sigilo bancário do deputado e o sigilo telefônico de Demarco. Postas sob segredo de Justiça, as medidas tomadas pelo ministro do STF só foram informadas ao deputado há 15 dias. Sua primeira providência foi exigir do STF uma certidão dos autos de apreensão e busca citados pelo Ministério Público. O parlamentar foi à sala de Toffoli. Recebido pela chefe de gabinete Daiane Lira, saiu de mãos vazias.
Queiroz solicitou a mesma certidão a Mazloum, que o condenou em 2010 a três anos de prisão por vazamentos de informações da Satiagraha. Uma fonte acima de qualquer suspeita, portanto. Segundo o parecer enviado a Toffoli por Gurgel e senhora, Mazloum ordenara a busca que resultou na apreensão dos tais 280 mil reais. O juiz enviou a certidão ao STF, mas não sem antes declarar publicamente a inexistência de qualquer apreensão de dinheiro na residência do delegado. “Isso é fantasia. Em nenhum momento apareceu qualquer apreensão de dinheiro. Acho grave uma acusação baseada em informações falsas”, afirmou o juiz na quarta-feira 29 ao blog do jornalista Luis Nassif.
O deputado encaminhou uma representação contra o procurador-geral no Conselho Nacional do Ministério Público. Na queixa, anexou diversas informações, entre elas escrituras de seus imóveis. Os documentos provam que seu patrimônio atual foi erguido na década de 1990, quando atuava como advogado e antes de ingressar na Polícia Federal. Zelman, padrinho de batismo de Queiroz, doou ao afilhado dois imóveis em 2006, bem antes da Satiagraha, portanto.
Os procuradores também miraram em Demarco, ex-sócio do Opportunity que travou uma longa batalha judicial contra Dantas.
Com base em notícias publicadas pelo site Consultor Jurídico, de propriedade de Márcio Chaer, dono de uma assessoria de imprensa e um grande amigo do ministro Gilmar Mendes, Gurgel e Claudia Sampaio voltam a uma espécie de bode na sala, um artifício batido recorrentemente evocado pelos advogados do banqueiro: a investigação em Milão de crimes de espionagem cometidos por dirigentes da Telecom Italia. A tese de Dantas, sem respaldo na verdade, diga-se, é que os italianos financiavam seus desafetos no Brasil, inclusive aqueles infiltrados no governo federal e na polícia, para persegui-lo.
Procurado por CartaCapital, Demarco preferiu não comentar o caso, mas repassou três certidões da Procuradoria da República de Milão que informam não existir nenhum tipo de investigação contra ele em território italiano.
Dantas costumava alardear, segundo o conteúdo de escutas telefônicas da Operação Satiagraha, que pouco se importava com decisões de juízes de primeira instância por ter “facilidades” nos tribunais superiores. De fato, logo após ser preso e algemado por Queiroz em 2008, conseguiu dois habeas corpus concedidos pelo ministro Gilmar Mendes em menos de 48 horas. Um recorde. As motivações de Toffoli ao atender o pedido de Gurgel e Claudia Sampaio sem checar a veracidade das informações continuam um mistério. A assessoria do ministro informou que ele não vai se manifestar sobre o assunto por se tratar de processo sob segredo de Justiça.
Leandro Fortes
No CartaCapital
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O tempo das revoluções simultâneas

A Lei de Responsabilidade Fiscal de Fernando Henrique Cardoso foi um dos últimos atos da república oligárquica brasileira, atenta à estabilidade da moeda e fiadora de contratos. Necessária, sem dúvida, mas Campos Sales, se vivo, aplaudiria de pé em nome dos oligarcas. Mas já não ficaria tão satisfeito com que o veio a seguir. Depois de promover drástica rearrumação nas prioridades de governo, o presidente Lula instaurou no país uma trajetória de crescimento via promoção social deixando para trás, definitivamente, a memória de Campos Sales e de seus rebentos tardios. Milhões de famílias secularmente atreladas às sobras do universo econômico foram a ele integradas como ativos atores e consumidores. Desde agora, para desgosto de alguns e expectativa de todos os demais, a história do Brasil não se fará sem o concurso participante do trabalho e das preferências desse novo agregado a que chamamos de povo.
Com Dilma Rousseff instalou-se a desordem criadora, aquela que não deixa sossegada nenhuma rotina nem contradição escondida. Não há talvez sequer um segmento da economia, dos desvãos sociais e das filigranas institucionais que não esteja sendo desafiado e submetido a transformação. Da assistência universal à população, reiterando e expandindo a trilha inaugurada por Lula, à reformulação dos marcos legais do crescimento econômico, à organização da concorrência, à multiplicação dos canais de troca com o exterior, ao financiamento maiúsculo da produção, aos inéditos programas de investimento submetidos à iniciativa privada, a sacudidela na identidade nacional alcança de norte a sul. A cada mês de governo parece que sucessivas bandeiras da oposição tradicional tornam-se obsoletas. Já eram.
O tempo é de revoluções simultâneas, cada qual com seu ritmo e exigências específicas, o que provoca inevitáveis desencontros de trajetos. Uma usina geradora de energia repercute na demanda por vários serviços, insumos, mão de obra, criando pressões, tensões, balbúrdias. Li em Carta Maior (9/4/13) que a Associação Brasileira de Tecnologia para Equipamentos e Manutenção informa que, no Brasil, convivem hoje 12.600 obras em andamento e agendadas até 2016. Ainda segundo a mesma fonte, das 50 maiores obras em execução no planeta, 14 estão sendo realizadas no país. Claro que os leitores não serão informados pela mídia tradicional. A monumental transformação do país, que não precisa apenas crescer, mas descontar enorme atraso histórico, produz entrechoques das dinâmicas mais díspares, o que surge, na superfície, como desordem conjuntural. É, contudo, indicador mais do que benigno. Mas disso os leitores só são informados em reportagens e manchetes denunciando o que estaria sendo o atual desgoverno do país. Qual…
Os melhores informativos do estado geral da nação encontram-se nos portais do IBGE, do IPEA e afins. Os antigos jornalões apequenaram-se. São, hoje, nanicos.
Wanderley Guilherme dos Santos é cientista político
No Cafezinho
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Xuxa e a recusa patológica de aceitar o passado

Aos 50 anos, ela alimenta uma indústria milionária de processos contra quem mostre o que ela fez (que, aliás, não tem nada de mais).
Com Pelé
Com Pelé
Xuxa é a rainha dos processos: processou o Google (perdeu), a Record (ganhou as duas vezes), a Folha Universal (ganhou), o produtor do filme Amor, Estranho Amor (levou), e a TV Bandeirantes (idem). Cada um à sua maneira, todos faziam referência a seu passado.
Ela acaba de dar uma festa para 600 pessoas para comemorar seus 50 anos. Os mestres de cerimônias eram Roberto Justus e Deborah Secco. O show previsível de bajulação chegou ao auge quando Deborah disse o seguinte: “Hoje estou aqui e posso dizer que levei para minha vida uma lição que você deixou quando disse: ‘O cara lá de cima vai me dar’”.
Imagino que o cara lá de cima seja Deus (Deborah Secco é evangélica, acredite), e você pode pensar nos indicadores dela apontando para o alto, mas eu não queria me apegar à interpretação da declaração. Xuxa deveria ouvir a máxima do poeta grego Agatão: “Só uma coisa é negada aos deuses: o poder de desfazer o passado”.
Xuxa fez uma bela carreira, mas sofre com o que considera – ou finge considerar – erros da juventude. Como Roberto Carlos, quer controlar tudo o que lhe diz respeito. A constituição favorece esse tipo de coisa – criando, em contrapartida, uma indústria milionária de ações judiciais.
É uma forma de censura. Assim como é “proibido” falar do acidente em que Roberto teve de amputar a perna direita na altura da canela, não é permitido mostrar fotos de Xuxa pelada – ou sequer escrever sobre elas (a apresentadora posava de topless até para revistas generalistas cabeça oca como Manchete). A cada vez que três pessoas falam Amor, Estranho Amor, uma sirene toca em sua mansão: “Opa, lá vem a cena em que eu faço sexo com um menino”. Esse zelo excessivo levou à retirada de um post do jornalista André Forastieri do portal R7 (ele está aqui).
xuxa manchete
Sua filha Sasha, de 14 anos, virou agora um pretexto para os vetos. “Foi uma grande decepção para ela (saber que Xuxa fez fotos nua). Além de ser mãe, eu sou o ídolo dela; ela tem orgulho do meu trabalho”, disse em depoimento à Justiça. “Tenho que provar quase diariamente que o que eu faço hoje não tem nada ver com o meu passado”.
Como assim, nada a ver? O fato de ter sido capa de revistas masculinas certamente a ajudou a ser reconhecida e, afinal, trabalhar na Globo. O programa infantil que apresentou (não que o de hoje não seja infantil, mas o de ontem tinha crianças) foi acusado de “sexualizado”, entre outras coisas. Ela costumava se apresentar de minissaia para seus baixinhos. A acusação era moralista – mas é de se pensar se Xuxa não concordaria, atualmente, com a patrulha. Do que Sasha se envergonharia? Das músicas retardadas que a mãe cantava? Nesse caso, seria compreensível.
A dureza é que se trata de uma luta inglória. As imagens estão na internet, bem como o filme (não vou dar o link). Onanistas do Brasil guardam as edições (se não as venderam por uma boa grana) e escaneiam as páginas.
Há alguns anos, o escritor americano Hart Williams cunhou uma expressão: Síndrome de Linda. Era uma alusão às atrizes pornôs que se arrependiam e passavam a se autoflagelar ou atacar seus supostos exploradores. Linda era Linda Lovelace, a estrela do clássico Garganta Profunda, de 1972. Ela se tornou, na maturidade, uma ativista antipornografia. Deu palestras, escreveu livros, o diabo. O diretor, seu marido à época, um homem violento, a teria forçado a fazer as cenas. “Quando você assiste o filme, você está me vendo ser estuprada. Havia uma arma apontada para minha cabeça o tempo todo”.
Com tudo isso, Linda nunca tentou tirar Garganta Profunda de circulação (aliás, está disponível em DVD). Não se ouviu falar de que Pelé, a ex-empresária Marlene Mattos ou algum outro cara lá de cima a tenha obrigado a tirar a roupa. A vitimização de Xuxa é uma mistificação. Ao contrário de Linda Lovelace, Xuxa só tem a si mesma para “culpar” pelo que fez nos anos 80.
Kiko Nogueira
No DCM
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A infeliz propaganda partidária do PSDB na TV

Ninguém merece! A propaganda partidária do PSDB na TV não poderia ter começado pior.
Em pleno século XXI, quando o Brasil já tem sua primeira mulher presidenta, na propaganda partidária do PSDB na TV o papel que coube às mulheres foi lavar roupa na mão.
E "pra caprichar", o marqueteiro ainda escalou mulheres afro-descendentes e pobres, como se isso fosse aproximar a imagem dos tucanos e do senador Aécio Neves com o povo.
Pelo-amor-de-Deus! A grande maioria das mulheres, mesmo de baixa renda, hoje já conquistaram o direito de comprar sua máquina de lavar.
Acorda, Aécio Neves!
No tempo em que o PSDB governava, máquina de lavar era coisa de rico, e tanque era coisa de pobre.
Depois que Lula chegou à presidência, máquina de lavar também virou coisa de pobre.
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Jornal do Brasil denuncia o golpe

CONSPIRAÇÃO CONTRA A PÁTRIA

O Jornal do Brasil mantém a confiança na chefia do estado Democrático
O mundo inteiro passa por uma crise econômica e social, decorrente da ganância dos banqueiros, que controlam o valor das moedas, o fluxo de crédito, o preço internacional das commodities. Diante deles, os governos se sentem amedrontados, ou cúmplices, conforme o caso e poucos resistem.
A União Europeia desmantela-se: o fim do estado de bem-estar, o corte nos orçamentos sociais, a desconfiança entre os países associados, a indignação dos cidadãos e a incapacidade dos governantes em controlar politicamente a crise, que tem a sua expressão maior no desemprego e na pauperização de povos. Se não forem adotadas medidas corajosas contra os grandes bancos, podemos esperar o caos planetário, que a irresponsabilidade arquiteta.
A China, exposta como modelo de crescimento, é o caso mais desolador de crescente desigualdade social no mundo, com a ostentação de seus bilionários em uma região industrializada e centenas de milhões de pessoas na miséria no resto do país. Isso sem falar nas condições semiescravas de seus trabalhadores – já denunciadas como sendo inerentes ao “Sistema Asiático de Produção”. Os Estados Unidos, pátria do capitalismo liberal e neoliberal, foram obrigados a intervir pesadamente no mercado financeiro a fim de salvar e reestruturar bancos e agências de seguro, além de evitar a falência da General Motors.
Neste mundo sombrio, o Brasil se destaca com sua política social. Está eliminando, passo a passo, a pobreza absoluta, ampliando a formação universitária de jovens de origem modesta, abrindo novas fronteiras agrícolas e obtendo os menores níveis de desemprego de sua história.
Não obstante esses êxitos nacionais, o governo está sob ataque histérico dos grandes meios político-financeiros. Na falta de motivo, o pretexto agora é a inflação. Ora, todas as fontes demonstram que a inflação do governo anterior a Lula foi muito maior que nos últimos 10 anos.
O Jornal do Brasil, fiel a sua tradição secular, mantém a confiança na chefia do Estado Democrático e denuncia, como de lesa-pátria, porque sabota a economia, a campanha orquestrada contra o Governo – que lembra outros momentos de nossa história, alguns deles com desfecho trágico e o sofrimento de toda a nação.
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Tucano cara de pau

Dilma compra 32 mil tablets para professores do PR, mas Richa anuncia como se fosse mais uma obra dele


Os tucanos Beto e Flávio Arns anunciam, no Paraná, 32 mil tablets a professores como se a compra fosse "obras deles"; a dupla omite que se trata de recursos do governo Dilma Rousseff; não é a primeira vez que o governo do PSDB tenta surfar nas realizações de terceiros; a mesma coisa ocorreu em relação ao PAC e ao desempenho do PIB paranaense, acima da média nacional.
Os tucanos Beto e Flávio Arns anunciam, no Paraná, 32 mil tablets a professores como se a compra fosse “obras deles”; a dupla omite que se trata de recursos do governo Dilma Rousseff; não é a primeira vez que o governo do PSDB tenta surfar nas realizações de terceiros; a mesma coisa ocorreu em relação ao PAC e ao desempenho do PIB paranaense, acima da média nacional.
Definitivamente, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), não gosta de dar crédito a quem realmente trabalha. A observação é da professora Maria Alzira, do município de Almirante Tamandaré, região metropolitana de Curitiba. Corro o risco de ser repetitivo no discurso e, às vezes, até parecer que já postei antes neste blog essa informação. Uma espécie de Déjà vu na crônica política paranaense — o que transforma o tucano em motivo de chacota nacional. Veja se eu não tenho razão, caro leitor. O governo do PSDB diz que professores do ensino médio da rede estadual de educação do Paraná estão recebendo tablets que vão ajudar no trabalho em sala de aula; por meio do Plano de Ação Articulada (PAR), a Secretaria de Estado da Educação concluirá essa semana a distribuição de 32 mil aparelhos.
Richa e seu tucano amestrado, o vice e secretário da (des)Educação, Flávio Arns, omitem, porém, que o Plano de Ações Articuladas (PAR) é um instrumento criado em 2007 pelo Ministério da Educação (MEC) para auxiliar as secretarias de Educação de estados e municípios no planejamento de ações. Ele funciona como um check-up médico da Educação: os itens problemáticos são reconhecidos e, a partir daí, são tomadas medidas para solucioná-los. No ano passado começou o segundo ciclo PAR, que se estenderá até 2014.
O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) condicionou o apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação à assinatura, pelos estados, Distrito Federal e municípios, do plano de metas Compromisso Todos pela Educação. Depois da adesão ao Compromisso, os entes federativos devem elaborar o Plano de Ações Articuladas (PAR). Todos os 5.563 municípios, os 26 estados e o Distrito Federal aderiram ao Compromisso.
O PAR é o planejamento multidimensional da política de educação que os municípios, os estados e o DF devem fazer para um período de quatro anos — 2008 a 2011. O PAR é coordenado pela secretaria municipal/estadual de educação, mas deve ser elaborado com a participação de gestores, de professores e da comunidade local.
O governo Richa/Arns, malandramente, utilizam os recursos do governo federal, mas não lhe dá o devido crédito. Já disse isso aqui antes, claro. Não é só na área da educação que isso acontece. No PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) também ocorreu isso.
No Blog do Esmael
BETO RICHA
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Charge online - Bessinha - # 1802

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30 de mai de 2013

Centros de acesso coletivo a Internet em Cuba! E agora Yoani Sánchez?

"No será el mercado quien regule el acceso al conocimiento"

Entrevista con con Wilfredo González Vidal, Viceministro del Ministerio de Comunicaciones
http://www.cubadebate.cu/wp-content/uploads/2013/05/viceministro-wilfredo-gonz%C3%A1lez_ministerio-de-comunicaciones-de-cuba-580x472.jpg 
El martes 4 de junio abren en todo el país 118 centros de acceso colectivo a Internet, que amplían estos servicios a la población. Conversamos con Wilfredo González Vidal, viceministro del Ministerio de Comunicaciones de Cuba, foto ao lado.
Este lunes circuló la noticia de que Cuba ampliará el acceso público a Internet, con 118 centros que proveerán servicios para la navegación nacional e internacional, y el correo electrónico. La Gaceta Oficial ha publicado, además, una resolución del Ministerio de Finanzas y Precios que norma las tarifas de esta conectividad, independiente de la que se ofrece en los hoteles.
Tras el anuncio, no pocas preguntas y comentarios llegaron a nuestras redacciones. Para responder las más recurrentes, hemos conversado con el ingeniero Wilfredo González Vidal, viceministro de Comunicaciones, quien ofrece detalles de la ampliación de estos servicios en el país.
— Primero, quisiéramos que brevemente pudiera usted describir el servicio: cuántas salas, tarifas, horarios y capacidad tecnológica se dispondrán en el país. También, si se puede o no usar memorias y discos externos en estos centros.
Como parte del proceso de informatización de la sociedad y de la voluntad expresa de nuestro Estado de continuar incorporando el uso de las Tecnologías de la Información y las Comunicaciones (TIC) en la sociedad cubana, ahora tenemos la posibilidad de ampliar los servicios de acceso a Internet a través de las áreas o puntos de acceso colectivo de nuestra empresa de telecomunicaciones, ETECSA.
Las modalidades de servicios que se ofertarán son: en primer lugar el servicio de navegación nacional, a una tarifa de 0.60 CUC la hora de navegación, el servicio de correo electrónico a una tarifa de 1.50 CUC la hora de utilización y el servicio de navegación en Internet a una tarifa de 4.50 CUC la hora de navegación con la opción esta ultima de disponer, además, de una cuenta de correo electrónico.
Las tarifas del servicio de navegación nacional y correo electrónico son inferiores, con relación al servicio de navegación internacional, con el objetivo de acercar las tecnologías a un mayor número de personas con menos recursos, así como estimular el acceso a nuestras redes nacionales, que cada vez deben tener mayor riqueza de contenidos informativos, educativos y culturales; y deberán prestar otros servicios al ciudadano cubano.
La ampliación de los accesos a los servicios de Internet se realizará inicialmente en 118 centros u oficinas comerciales dispuestas por ETECSA, conocidas como salas o áreas de navegación, con las condiciones técnicas requeridas para la satisfacción de los usuarios. Podremos contar con una velocidad de conectividad mínima de 512 Kbps, lo cual se corresponde con otro importante objetivo de incrementar nuestros enlaces de banda ancha. Como promedio, está prevista la existencia de tres computadoras por área de acceso, aunque habrá lugares que por sus características tendrán hasta seis puestos de conexión.
Todo el equipamiento informático disponible para este servicio contará con acceso (puertos USB) para poder conectar dispositivos de almacenamiento externo (memoria flash u otros) para guardar o utilizar la información que consideren.
— Aún es costoso el precio de acceso pleno a Internet en estos centros —4,50 cuc la hora —, teniendo en cuenta los salarios en el país y los estándares internacionales. ¿Por qué?
Estamos conscientes que la tarifa inicial de este servicio, en particular, es alta y que, en la medida que ETECSA pueda ir recuperando las inversiones realizadas, principalmente en infraestructura de conectividad, plataformas informáticas y el costo de las conexiones internacionales, se aumentarán paulatinamente los puntos de acceso y se estudiará el comportamiento del servicio para ir rebajando las tarifas, de forma similar a lo que se ha venido haciendo con el servicio de telefonía celular.
Hay que tener en cuenta que servicios como el correo electrónico y la navegación nacional tienen una tarifa menor, por lo que en la medida que podamos organizar y poner masivamente nuestros contenidos en la red nacional, podremos lograr una mayor satisfacción de la población.
En el orden internacional, los servicios de TIC tienden a ser relativamente asequibles en los países más ricos; sin embargo — como recoge el informe "Medición de la Sociedad de la Información" de la Unión Internacional de Telecomunicaciones (UIT) — los precios siguen siendo aún elevados en muchas economías en desarrollo, elemento que caracteriza la brecha digital existente.
Si revisamos los datos estadísticos de la UIT referidos a los índices de desarrollo de los 155 países miembros, podemos apreciar cómo nuestro país ha tenido una tendencia positiva en los indicadores principales, siendo los más significativos el quinto lugar mundial alcanzado, al cierre del 2011, en la creación, desarrollo y formación de habilidades y capacidades para la utilización de las TIC y el de disponer de la tarifa mas baja del servicio de telefonía fija.
— ¿Se prevén servicios con conexión wi fi en esos lugares, como en los hoteles, por ejemplo?
El acceso a los servicios de forma inalámbrica, entre ellos el WI FI, es otra de las vías consideradas, dentro de la estrategia de ampliación, lo cual permitirá aumentar las facilidades de acceso. Las condiciones tecnológicas creadas actualmente posibilitan ir incorporando dichas facilidades de acceso, en la medida que la disponibilidad financiera lo permita.
— ¿Habrá posibilidades en un futuro cercano de conexión vía móvil?
Uno de los objetivos planteados dentro de la estrategia de crecimiento de estos servicios es la incorporación de nuevas formas de acceso y en particular la conexión vía móvil, la cual podrá ser implementada en un futuro relativamente cercano.
— ¿Los cubanos podrán tener conexión en sus casas, que no sea por vía institucional?
Está previsto que los cubanos puedan tener conexión en sus casas, pero la prioridad inicial, en las actuales circunstancias, la tendrán los puntos de acceso colectivos, para lograr con menos inversiones llegar a un mayor número de personas.
Reiteramos que no hay otras limitaciones que no sean las tecnológicas y financieras. En estos momentos, no resulta posible la generalización inmediata del acceso a Internet, dadas las posibilidades económicas que tiene el país y las inversiones que se requieren. Debemos adicionar que ETECSA se encuentra desarrollando inversiones que posibiliten comenzar a brindar estos servicios con las condiciones técnicas requeridas.
— ¿Qué está ocurriendo ahora mismo con el cable submarino? ¿Cómo beneficia concretamente la operación del canal de fibra óptica con Venezuela a la extensión de los puntos de acceso colectivos en el país?
Concluidas las pruebas técnicas, el cable de fibra óptica submarino ya se encuentra dando servicios, tanto de trafico de voz como de datos. Se han contratado capacidades para mejorar el ancho de banda internacional, es decir la salida desde Cuba hacia el exterior.
El cable de fibra óptica, como parte de un sistema, representa un soporte tecnológico que permitirá mejorar paulatinamente la capacidad y calidad no solo del acceso a Internet y el tráfico telefónico internacional, sino otros servicios como las señales de transmisión de televisión internacional. Es oportuno aclarar que, adicionalmente, es necesario realizar inversiones en las redes locales que permitan fortalecer la infraestructura interna del país y con ello aumentar el número y la calidad de los accesos a Internet.
— El gobierno cubano ha hecho una enorme inversión en la formación de los ciudadanos, especialmente de los jóvenes, para el uso de las TIC. Sin embargo, la infraestructura es muy débil, aún con este esfuerzo de los puntos colectivos de acceso, y buena parte del parque tecnológico en las escuelas está obsoleto. ¿Cómo prevé el país ir ajustando las expectativas y el conocimiento de estas tecnologías con la demanda legítima de acceso, medios técnicos y contenidos digitales?
En estos momentos nos encontramos realizando un diagnostico integral de la actividad informática en el país, que nos permitirá trabajar de conjunto con el resto de los organismos en actualizar una estrategia en el campo de las TIC, y convertir los conocimientos y las tecnologías en instrumentos para el avance del proceso de transformaciones desarrollado por el pueblo cubano.
Teniendo en cuenta la pregunta y a partir de lo anterior, debemos considerar en esta estrategia, entre otros elementos, el fortalecimiento de la industria cubana del software, para disponer de un modelo superior de organización, producción y soporte de nuestras aplicaciones, logrando mayor nivel de soberanía y seguridad en nuestras plataformas, y como importante renglón potencial en la exportación de los servicios informáticos.
Otro elemento que mencionas es lo relativo al equipamiento informático, que al igual que la conectividad, tiene limitaciones palpables. En cuanto a las escuelas, el Estado cubano respalda en los planes anuales de la economía cifras para ir logrando la actualización tecnológica de estos medios en todo el país, que aunque modestas, significan un esfuerzo que no satisface todas las necesidades dado el alcance universal de nuestra educación.
El bloqueo impuesto por el gobierno norteamericano a nuestro país nos obliga a adquirir buena parte del equipamiento necesario desde países lejanos, lo cual encarece estas compras. Aun con todas estas limitaciones, no tenemos dudas de que seguiremos avanzando.
— En todo el mundo, y también en Cuba, el acceso a las TIC — que no es lo mismo pero incluye el acceso a Internet, que es su herramienta central —  está transformando la producción, circulación y consumo de los contenidos culturales, en el más amplio sentido del término. ¿Cómo se traduce en la práctica la declaración que reiteradamente hace el Ministerio de que el país apuesta por el acceso pleno y social a la Internet? ¿Cuál es el modelo diferencial de Cuba en este escenario?
Nuestro modelo se basa en los principios de una sociedad justa e inclusiva, donde es posible desarrollar ambas estrategias de acceso, tanto a la red internacional como a los contenidos locales de alto valor histórico, cultural y social. En este último espacio es necesario impulsar políticas que aseguren el desarrollo de las infraestructuras de conectividad y almacenamiento de nuestros contenidos nacionales.
Aun cuando reconocemos que existen limitaciones, en la práctica un buen ejemplo es la red de INFOMED donde alrededor de 68 000 especialistas de la salud desde sus hogares pueden disfrutar de la información y el conocimiento. De igual forma, dentro del programa de informatización de este organismo priorizado, debemos señalar que en la actualidad hay alrededor de 1 169 unidades de salud conectadas a la red con enlaces dedicados.
Otro ejemplo es la red CUBARTE, quien con la entrada en Cuba de Internet se convirtió en una de las primeras redes nacionales del país en implementar estos servicios. En la actualidad esta red brida el acceso a un grupo importante de artistas, escritores, intelectuales y personalidades de la cultura a lo largo de todo el país, significando que alrededor de 791 instituciones culturales se conectan a la red de redes.
La red del Ministerio de Educación Superior cuenta en la actualidad con 35 000 computadoras, con un 85 % conectado a su red nacional. Esta importante red conecta a más de 120 facultades, 250 departamentos docentes, 140 centros de estudio e investigación y a todos los Centros Universitarios Municipales. Posee cerca de 100 mil cuentas de usuarios, todas con acceso a Internet, con decenas de Bases de Datos de revistas, tesis y otros materiales científicos. Cerca de 18 mil usuarios disfrutan en su hogar de servicios de acceso remoto.
Todos estos ejemplos y muchos más constituyen en la práctica la prueba del esfuerzo que ha realizado el Estado cubano en fortalecer el acceso a las TIC, dentro de un marco económico de limitaciones. Esto respalda la visión que han tenido nuestros líderes de conectarnos al conocimiento y participar del concepto de compartir y no excluir como un imperativo estratégico para la supervivencia de nuestras identidades culturales.
En cuanto a los contenidos cubanos en Internet, el país se propone aumentar el accionar de todos los organismos y personas para poner en línea los contenidos y servicios propios de cada organización. Un ejemplo de lo que ya se ha comenzado a lograr en este sentido es la Enciclopedia Cubana ECURED, tarea que se ha logrado con los Joven Clubs de Computación y Electrónica y la participación de miles de jóvenes de todo el país, junto a profesionales de instituciones científicas y culturales. Su paradigma es la participación en la sociedad del conocimiento, con los seres humanos como principales protagonistas y beneficiarios de su desarrollo.
Se continuarán dando pasos para avanzar en el acceso social y se ratifica la voluntad del gobierno y el Estado cubanos de ampliar los servicios de Internet, en la misma medida que los recursos económicos lo permitan. No será el mercado el que regule el acceso al conocimiento en nuestro país.
Rosa Miriam Elizalde y M. H. Lagarde
No Rebelión
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O esquema Globo de publicidade

 
Comuns no mercado, Bonificações por Volume direcionam anunciantes aos maiores grupos de mídia; especialistas criticam prática criada pela Rede Globo
Mais de 16 milhões de comerciais por ano e um relacionamento com 6 mil agências. Esse é um resumo do desempenho da Rede Globo junto ao mercado publicitário brasileiro, orgulhosamente exibido na página de internet da emissora.
Líder na arrecadação de verbas publicitárias entre todos os meios de comunicação, a Globo também mostra sua força em cifrões. Somente em 2012, os canais de TV (abertos e por assinatura) das Organizações Globo arrecadaram R$ 20,8 bilhões de reais em anúncios, segundo informe divulgado pela corporação.
Por trás dos números, porém, se esconde uma prática que os grandes grupos de mídia preferem ocultar: o pagamento das Bonificações por Volume (BV), apontado por especialistas como um dos responsáveis pelo monopólio da mídia no país.
Monopólio
Desconhecidas pela grande maioria da população, as Bonificações por Volume são comissões repassadas pelos veículos de comunicação às agências de publicidade, que variam conforme o volume de propaganda negociado entre eles.
A prática existe no Brasil desde o início da década de 1960. Criada pela Rede Globo, seu objetivo seria oferecer um “incentivo” para o aperfeiçoamento das agências. Com o tempo, outros veículos aderiram ao mecanismo, que hoje é utilizado por todos os conglomerados midiáticos no Brasil.
O pagamento dos bônus, no entanto, é alvo de críticas de militantes do direito à comunicação, que argumentam que a prática impede a concorrência entre os meios de comunicação na busca por anunciantes. Isso porque, quanto mais clientes a agência direcionar a um mesmo veículo, maior será o seu faturamento em BVs.
Para o professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB) Venício Artur de Lima, a prática fortalece os grandes grupos, já que leva anunciantes aos meios que recebem publicidade. “Exatamente por terem um volume alto de publicidade é que eles [meios] podem oferecer vantagens de preço”, explica.
O resultado desse processo, segundo o professor, é a dificuldade de sobrevivência dos veículos de menor capacidade econômica, que não têm recursos para as bonificações. “Você compara um blog ou um portal pequeno com um portal da UOL, por exemplo. Não tem jeito de comparar, são coisas desiguais”, afirma.
Antes restrita às mídias tradicionais, as bonificações vão ganhando novos nichos. De acordo com agências de publicidade e com o presidente do Internet Advertising Bureau (IAB), Rafael Davini, atualmente o Google também utiliza BVs. Segundo informações do mercado, o Google seria hoje o segundo grupo em publicidade no Brasil, ficando apenas atrás da Rede Globo.
Líder em BVs
O exemplo mais forte da relação entre bônus e concentração, para o jornalista e presidente do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, é o caso da televisão. “Todos os canais fazem isso, é uma forma de manter a fidelidade da agência de publicidade com o veículo. Só que, como a Globo é muito poderosa, a propina é muito maior”, diz.
De acordo com dados do Projeto Inter-Meios, da publicação Meio & Mensagem, a publicidade destinada à TV aberta em 2012 foi de R$ 19,51 bilhões. Cerca de dois terços desse valor ficaram com a Globo.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) e editor da Revista Fórum, Renato Rovai, outro procedimento adotado pela emissora é o repasse antecipado dos bônus. “A Globo estabelece uma bonificação por volume de publicidade colocada e antecipa o recurso. Aí a empresa fica presa a cumprir esse objetivo. É assim que fazem o processo de concentração”, ressalta.
Borges critica ainda o silêncio midiático em torno do assunto. “É um tema-tabu, nenhum veículo fala. Como todo mundo utiliza, ninguém pode reclamar. Fica todo mundo meio cúmplice”, dispara.
Regulamentação
Em 2008, as bonificações foram reconhecidas e regulamentadas pelo Conselho Executivo das Normas Padrão (CNPE), entidade criada pelo mercado publicitário para zelar as normas da atividade. O CNPE classifica os bônus como “planos de incentivo” para as agências.
Dois anos depois, as bonificações foram reconhecidas também por lei. Elas estão previstas na Lei nº 12.232, que regulamenta as licitações e contratos para a escolha de agências de publicidade em todas as esferas do poder público. Segundo o texto, “é facultativa a concessão de planos de incentivo por veículo de divulgação e sua aceitação por agência de propaganda, e os frutos deles resultantes constituem, para todos os fins de direito, receita própria da agência”.
Para Renato Rovai, a aprovação do texto agravou o problema. “É uma corrupção legalizada. Nenhum lobby é legalizado no Brasil, mas o BV é”, critica o presidente da Altercom.
A Lei nº 12.232 também foi objeto de polêmicas durante o julgamento da ação penal 470, no caso que ficou conhecido como “mensalão”. Isso porque o texto original da lei permitia que as agências ficassem com o bônus, mas só para contratos futuros. Entretanto, uma mudança feita na Comissão de Trabalho em 2008 estendeu a regra a contratos já finalizados. O fato gerou discordância entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ayres Britto chegou a afirmar que as alterações foram feitas para beneficiar os réus do “mensalão”, acusados de peculato referente a desvios de Bvs.
Mudanças
Mudar a legislação, na avaliação do presidente da Altercom, é um passo fundamental para acabar com a prática das bonificações por volume. No entanto, são necessárias mais medidas para reverter o quadro atual da mídia no país. “É preciso mudar a regulamentação e criar um novo marco legal, incluindo as agências”, defende Rovai. Uma das propostas para isso é o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para as Comunicações. Criado por organizações populares, o PL visa, dentre outros objetivos, combater o monopólio no setor e garantir mais pluralidade nos conteúdos.
Em seu artigo 18, o projeto propõe que “os órgãos reguladores devem monitorar permanentemente a existência de práticas anticompetitivas ou de abuso de poder de mercado em todos os serviços de comunicação social eletrônica”, citando “práticas comerciais das emissoras e programadoras com agências e anunciantes”. Para se transformar em um projeto de lei, a proposta precisa de um 1,3 milhão de assinaturas.

Anúncios estatais reforçam desigualdade

 
Militantes do direito à comunicação condenam a má distribuição de verbas públicas
A má distribuição de recursos publicitários nos meios de comunicação do país não se restringe aos anunciantes privados. Em abril, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) divulgou novos dados a respeito da distribuição de verbas federais. De acordo com as informações oficiais, a televisão ainda é o meio que mais recebe recursos. Em 2012, o setor recebeu 62% do total de verbas federais.
A TV Globo também aparece como principal beneficiada dentre todos os veículos. No ano passado, a emissora recebeu 43% do total destinado à televisão, o equivalente a R$ 495 milhões. Desde 2000, a Globo soma R$ 5,9 bilhões em publicidades estatais federais (veja mais dados no infográfico acima).
A publicação dos dados gerou críticas de militantes do direito à comunicação, que condenaram o montante de recursos destinados às maiores empresas de comunicação. Em resposta, o secretário-executivo da Secom, Roberto Bocorny Messias, justificou que a secretaria utiliza “critérios técnicos de mídia” para repartir os recursos. “Se a publicidade de governo tem como objetivo primordial fazer chegar sua mensagem ao maior número possível de brasileiros e de brasileiras, a audiência de cada veículo tem que ser o balizador de negociação e de distribuição de investimentos”, afirmou Messias em artigo publicado no portal Observatório da Imprensa.
Maus critérios
O professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB) Venício Artur de Lima, porém, critica os parâmetros adotados pela Secom. Ao eleger a audiência como principal critério, a consequência é a manutenção do monopólio dos meios de comunicação. “Um empresário pequeno ou médio não tem nem condições de competir com o que os grandes grupos recebem [de publicidade]”, destaca.
Para o presidente da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) e editor da Revista Fórum, Renato Rovai, a distribuição das publicidades estatais deve levar em conta outros critérios, como a qualidade da programação. “Deveria ter um critério de qualidade para onde as publicidades governamentais deveriam ir. Isso poderia ser feito pela sociedade em conselhos”, propõe.
Rovai defende ainda que a própria sociedade decida sobre a questão das verbas públicas para anúncios. “Esse é um debate para se fazer, se o governo deve ou não fazer publicidade ou se a informação deve ser de caráter público. Porque, do jeito que está, é melhor que se acabe [com a publicidade estatal]”, opina.
A Altercom reivindica que 30% das verbas publicitárias sejam dirigidas às pequenas empresas. Segundo a entidade, além de fortalecer os meios alternativos de comunicação, a medida estimulará outros negócios no setor como agências publicitárias, produtoras de vídeo e assessorias de imprensa.
Patrícia Benvenuti
No Maria Frô
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Gurgel dá um tiro no pé

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, junto com a mulher dele, a subprocuradora Cláudia Sampaio, induziram o ministro Dias Toffoli, do STF, a quebrar os sigilos bancário, fiscal e telefônico do deputado Protógenes Queiroz com base em informações falsas plantadas pelo banqueiro Daniel Dantas.
É caso inédito na República e, pela gravidade, poderá ter repercussões também inéditas. Gurgel está a poucos dias de deixar o cargo e se aposentar. Poderá ser processado e se não for expulso a tempo do Ministério Público, poderá até perder a aposentadoria.
Gurgel e Cláudia já haviam ficados famosos ao engavetar, em 2009, o inquérito da Operação Vegas da PF que descobrira as ligações criminosas entre o ex-senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás, e o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Agora, caminham juntos para o buraco onde Dantas os colocou: enxerto de informações falsas em um processo que já estava arquivado, entre os quais a de que a polícia havia apreendido 280 mil reais na casa de Protógenes.
A apreensão nunca existiu, diz o juiz que condenou o delegado por vazamentos de informações da Satiagraha. É invenção de Gurgel e Cláudia.
Triste fim, mas nenhuma surpresa pra mim.
P.S. Gurgel e a mídia amiga estão se prendendo a uma providencial matéria publicada, hoje, no Estadão, dando conta de que Protógenes teria acusado Cláudia Sampaio de ter recebido 280 mil reais de propina. Não caiam nessa: é uma cortina de fumaça preparada sob medida para esconder a verdadeira notícia, que é a escorregada final de Roberto Gurgel.
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Os filhos pagam pela esperteza dos pais nas empresas de mídia

A reserva de mercado beneficiou uma geração e agora castiga a outra.
José Roberto, Roberto Irineu e João Roberto Marinho
Os filhos de Roberto Marinho
Um ditado que afirmavam ser muito citado por Tancredo Neves estabelece o seguinte: “A esperteza, quando é demais, come o dono”.
A frase se aplica às famílias que controlam as grandes empresas de jornalismo do Brasil num momento especialmente dramático para elas.
Há uma troca de gerações, como se observou pela morte, com poucos dias de distância, de Ruy Mesquita e Roberto Civita.
O crescimento avassalador da internet tornará complicado gerir as companhias que se tornaram gigantes sob circunstâncias completamente diferentes.
Todo dia — melhor, todo segundo – diminui o número de leitores e o volume de anúncios.
Não há volta. No seriado The Office, passado numa empresa que vende papel, uma das melhores piadas aparece quando um vendedor diz a outro, diante das quedas constantes nas vendas: “A gente recupera quando a moda da internet passar.”
Haverá uma transferência cada vez mais rápida de leitores, anunciantes,  verbas publicitárias e bons jornalistas rumo ao mundo digital.
Diante do cenário desanimador, é provável que muita gente, nas novas gerações que controlam as grandes empresas jornalísticas, desejasse simplesmente vender o negócio.
Você faz dinheiro e se livra, no ócio milionário, dos capítulos duros da agonia inevitável.
Seria uma alternativa excelente – não fosse a reserva de mercado que os barões da mídia trataram de garantir para si próprios, num passado em que nada fazia prever o surgimento da concorrência destruidora da internet.
A reserva é assim. Os estrangeiros podem ter apenas 30% do capital das empresas brasileiras.
Não vou discutir aqui quanto isso agride as leis básicas de concorrência capitalista pelas quais as empresas jornalísticas se batem tanto exceto para elas mesmas.
Vou falar apenas da ironia que essa situação esdrúxula trouxe agora.
Se você não pode vender a compradores internacionais, e eles sim têm recursos, está condenado a negociar com um universo bem menos opulento – o dos compradores brasileiros.
Existe uma justiça poética, nisso, inegavelmente. Décadas depois, a esperteza parece estar comendo as famílias que a usaram para promover a reserva de mercado na mídia.
Porque ela, a reserva, só é, ou foi, boa para os acionistas, protegidos de uma concorrência que haveria de resultar em produtos melhores para os leitores e um mercado de trabalho mais pujante para os jornalistas.
Quanto ela é indefensável, você avalia por um artigo do novo ministro do STF, Luís Barroso, escrito nos tempos em que ele era advogado da associação que defende os interesses da Globo, a Abert.
No artigo, Barroso disse que a reserva tinha a virtude de preservar as novelas, “patrimônio cultural brasileiro”, e evitar que Mao Tsetung irrompesse nos lares brasileiros com sua pregação subversiva.
O ajuste de contas com a esperteza chegou primeiro para a mídia impressa, a vítima inicial da internet.
Mas logo chegará também ao reino da tevê: cada vez menos pessoas vêem televisão, como se constata na generalizada queda de audiência da Globo.
Tudo converge para a internet, e já se formou um consenso entre os estudiosos de que a televisão será a próxima vítima.
Marcas como a Netflix, o YouTube e a Amazon (que já anunciou que vai produzir conteúdo de entretenimento) tomarão inexoravelmente o lugar de marcas de outra era, como a Globo no Brasil.
A famosa grade da Globo morrerá com os consumidores que verão os programas quando quiserem, onde quiserem —  e se quiserem.
E então o serviço da esperteza ficará completo. Quando os herdeiros dos três filhos de Roberto Marinho eventualmente pensarem em vender um negócio que vai valer cada vez menos e doer cada vez mais, vão topar com o mesmo quadro que massacra hoje as esperanças vendedoras das novas gerações das famílias da mídia impressa.
Paulo Nogueira
No DCM
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