28 de dez de 2012

Ex-Deputado José Vicente Brizola morre no Rio aos 61 anos

O filho mais velho de Leonel Brizola, José Vicente Brizola, 61 anos, morreu hoje (sexta-feira) às cinco horas da manhã no Hospital Municipal Miguel Couto, no Rio de Janeiro, vítima de complicações decorrentes de uma hemorragia digestiva. José Vicente estava internado há duas semanas no Miguel Couto e o velório será a partir das 18 horas desta sexta-feira (28/12) no Cemitério Memorial do Carmo, no Caju onde, amanhã, sábado, ocorrerá a cremação do corpo. (Na foto, da esquerda para direira, Alceu Collares, Leonel Brizola, José Vicente (de bigode), João Otávio e Neuzinha Brizola)
José Vicente tinha cinco filhos: os gêmeos Leonel Brizola Neto, vereador no Rio de Janeiro, e Juliana Brizola, deputada estadual pelo Rio Grande do Sul, de 37 anos; e mais o Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Daudt Brizola, 34, filhos de seu primeiro casamento com a jornalista Nereida Daudt. Do segundo casamento, ele deixa os filhos Vicente e Maria Inês.
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Daudt Brizola, viajou nesta sexta-feira para o Rio de Janeiro para participar das últimas homenagens ao seu pai.
José Vicente nasceu em Porto Alegre, foi eleito para a Câmara Federal em 1990 pelo PDT do Rio de Janeiro e permaneceu no Congresso até 1995.
No PDT
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Genoino assume mandato dia 2

Ex-presidente do PT afirma que respeita aquilo que ajudou a construir na Constituinte, e recorda que decisão do STF sobre cassação de mandato só vale após esgotamento de recursos
Genoino assume mandato dia 2: 'Cumpro a Constituição, respeitando 92 mil eleitores'
“Respeitarei as decisões dos poderes, concordando ou mesmo discordando 
delas", diz Genoino
(Foto: Gerardo Lazzari. RBA)
São Paulo – O ex-presidente do PT José Genoino assumirá na próxima semana, provavelmente em 2 de janeiro, uma vaga na Câmara dos Deputados. Ele é suplente do deputado federal Carlinhos Almeida (PT-SP), que no dia 1° toma posse como prefeito de São José dos Campos, no interior paulista.
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o julgamento do mensalão, a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, Genoino afirma que sua posse é amparada legal e constitucionalmente. “Eu lutei pela Constituição [de 1988] e ajudei a fazê-la. Fui constituinte. Cumprirei a determinação constitucional a partir do comunicado oficial”, disse à RBA. “Ao receber o comunicado da Mesa da Câmara, me apresentarei com os documentos para tomar posse, porque estarei cumprindo a Constituição e respeitando os poderes constituídos.”
Neste mês, o Supremo decidiu pela cassação dos mandatos dos deputados condenados, mas apenas depois que o caso transite em julgado, ou seja, depois que se esgotarem os recursos. A decisão, encabeçada pelo relator da Ação 470, ministro Joaquim Barbosa, abriu uma frente de atritos com o presidente da Câmara, Marco Maia, que entende que a Constituição dá apenas ao Legislativo o poder de cassação.
Para Genoino, não há impedimento de nenhuma ordem para assumir a vaga. “A aplicabilidade da decisão do STF se dá com a sentença transitada em julgado. A decisão só vale depois disso”, lembra. Ele ressalta que seus advogados continuarão trabalhando nos recursos cabíveis nos autos da ação penal.
Afirma também não temer que sua decisão pareça uma provocação, nem legal, nem politicamente. “Não, porque para não assumir eu primeiro teria de renunciar à condição de suplente. E legalmente eu não posso fazer isso, porque eu sou o primeiro suplente. Eu assumir é uma determinação constitucional e legal, e respeitando os 92.200 votos dos eleitores que tive em 2010, mesmo em plena campanha que fizeram contra mim.”
O ex-presidente petista reafirma ainda o que já disse em outras oportunidades: “Respeitarei as decisões dos poderes, concordando ou mesmo discordando delas”.
Eduardo Maretti
No Rede Brasil Atual
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PT já fez tudo o que podia por condenados, diz Tarso

Governador do Rio Grande do Sul, ministro da Educação e da Justiça no governo Lula, Tarso Genro afirma que o PT precisa esgotar a "agenda de solidariedade" aos condenados no mensalão. "Já falamos o suficiente sobre isso."
Tarso, 65, foi presidente interino do PT de julho a outubro de 2005, durante a crise do mensalão. Ele assumiu o cargo logo depois que o escândalo derrubou o então presidente da legenda, José Genoino, e passou a defender uma "refundação" do partido. Disse que Lula não se reelegeria e passou a criticar José Dirceu e o ministro Antonio Palocci. Sem apoio para comandar a sigla, foi substituído por Ricardo Berzoini. 
Jefferson Bernardes/Folhapress
Tarso Genro durante entrevista à Folha em Porto Alegre
Tarso Genro durante entrevista à Folha em Porto Alegre
Em artigo na Folha, em setembro, o sr. disse que não havia "pressões insuportáveis" sobre os juízes do mensalão. Recentemente afirmou que a "luta contra a corrupção" teve "impacto brutal" sobre os ministros. O sr. mudou de opinião?
Tarso Genro - As opiniões não são conflitantes. O Supremo tomou posições porque achou correto tomá-las. Mas, na democracia, os efeitos políticos sobre as instituições são sempre importantes. Houve uma pressão política muito forte, e ele acolheu por livre e espontânea vontade. Não precisaria ter acolhido: nenhum ministro seria cassado como no regime militar.
O que houve foi que transitou por dentro da mídia um prejulgamento, que incriminou todos os réus antes. Isso fez com que o Supremo buscasse fundamentar a condenação através de uma teoria que permitisse a condenação sem provas suficientes.
A ampla maioria das condenações foi adequada. Um exemplo: Delúbio [Soares]. Ele era réu confesso, é natural que fosse condenado. Eu me refiro às condenações de dirigentes do PT como Genoino e Dirceu. Independentemente das responsabilidades que tiveram de natureza política, do ponto de vista criminal não ficou provado.
E o atrito entre STF e Congresso sobre os mandatos?
É um atrito normal da conjuntura democrática que estamos vivendo. O Legislativo tem sido bastante omisso ao decidir algumas questões essenciais para o país. E esse espaço em branco determina um avanço na posição vanguardista no Supremo.
E isso ocorre por falha dos congressistas?
Não. No sistema político atual o Parlamento é mais um conjunto de retalhos de interesses regionais, que não têm a questão da Federação como elemento central.
O sr. falava em 2005 em "refundação" do PT e defende mudanças internas. O que há de errado no partido?
O partido tem que se atualizar profundamente em relação aos métodos de direção, ao seu programa de governo. É o que defendemos para que o PT retorne às suas origens. Mas retorne sabendo que existe uma outra sociedade de classes hoje, que o projeto socialista concreto faliu.
O que temo é que, se o PT não atualizar a sua mensagem, se torne um partido democrático comum, que repita, no futuro, aquilo que o velho MDB foi na resistência ao regime militar.
O que o sr. quis dizer quando afirmou que o PT não pode virar escritório de explicações?
Nossa agenda não pode ser ficar a vida inteira explicando a ação penal 470 [o mensalão]. E nem uma agenda que seja predominantemente de solidariedade aos companheiros condenados. Eles têm de ter a solidariedade devida em função de um julgamento sem provas, mas é uma agenda que o partido tem de esgotar. Quando falo que nossa agenda não pode ser composta por um escritório de explicações quero dizer que já falamos o suficiente sobre isso. A ação penal, para nós, é história agora.
Como ex-ministro da Justiça o sr. vê falta de articulação entre Estados e União na segurança?
Temos hoje dois modelos de segurança pública: São Paulo e Rio. Basta observar os resultados para ver qual está dando mais certo. O impulso do Rio é o do Pronasci, e isso não é dito por mim, mas pelo governador Sérgio Cabral. São Paulo tem um modelo tradicional, teve secretários esforçados, tem quadros respeitáveis.
No modelo tradicional a polícia entra, prende, bate quando enfrenta, mata por enfrentamento, e sai. No modelo de policiamento moderno a polícia entra junto com programas culturais, educacionais, se integra na comunidade. Gera um projeto que isola o banditismo organizado. Esse é o modelo moderno, o adequado.
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Charge online - Bessinha - # 1630

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Caros Amigos destaca "As Várias Faces do Mensalão"

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A Alçada


INCONFIDÊNCIA MINEIRA 

Em 17 de julho de 1790, a rainha Maria, de Portugal, estabeleceu um tribunal itinerante especial, ou Alçada, para julgar os conspiradores de Minas Gerais, detidos no Rio de Janeiro e em Minas, sem direito a visitas desde a traição na Inconfidência Mineira, em 1789.
Os prisioneiros incluíam Joaquim José da Silva Xavier, alferes nos Dragões de Minas e mais conhecido pelo apelido Tiradentes, e o desembargador Tomás Antônio Gonzaga.
O chanceler indicado para o Tribunal de Relação do Rio de Janeiro, desembargador Sebastião Xavier de Vasconcellos Coutinho, foi apontado para presidir a Alçada, formada também por Antônio Gomes Ribeiro e Antônio Diniz da Cruz e Silva, da Casa de Suplicação, que se juntaram a ele em Lisboa.
O chanceler Vasconcellos Coutinho foi instruído a ignorar "qualquer falta de formalidades [...] e invalidades judiciais [...] que possam existir nas devassas, e considerar as provas de acordo com a lei natural". A Alçada recebeu toda a autoridade necessária: "Não obstante todas as outras leis, disposições, privilégios e ordens em contrário, apenas para esta ocasião".
Em 15 de outubro de 1790, porém, a rainha enviou uma "carta régia", sigilosa, a Vasconcellos Coutinho recomendando clemência para os implicados na conspiração mineira, e as linhas gerais do sentenciamento haviam sido definidas por acordo antes que ele partisse de Lisboa.
Os conspiradores de Minas seriam exilados para Angola, Moçambique e Cabo Verde. Os padres seriam sentenciados em segredo e presos em Portugal. A exceção seria Tiradentes.
Com a reabertura da devassa no Rio, porém, logo se tornou evidente que muitos participantes que deveriam ter sido presos continuavam livres.
A ocasião mais dramática veio em julho de 1791, durante um confronto quanto aos testemunhos conflitantes do padre Carlos Corrêa e de Oliveira Lopes, antigo integrante dos Dragões de Minas.
Quando confrontado com relação a seu depoimento, Oliveira Lopes respondeu que havia "mentido sem objetivo, sem razão, porque quem não mente não é de boa gente". O chanceler ficou indignado. Considerou que a resposta fosse um ataque "à integridade e reputação dos magistrados de Sua Majestade". Oliveira Lopes respondeu que, "como homem rústico, nada mais podia dizer, ou tinha a responder".
Os membros da Alçada estavam sujeitos a influências externas - em um caso, inclusive, pelo pagamento de um grande suborno em ouro.
Ao final, Tiradentes foi sacrificado. E, se por acaso os processos da Alçada começam a lhe parecer estranhamente semelhantes com o mensalão, isso não deveria causar surpresa: de fato, são. Algumas coisas nunca mudam.
Kenneth Maxwell historiador britâncio escreve às quintas-feiras no fAlha.
Tradução de Paulo Migliacci
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PM de São Paulo mata 1 a cada 16h

Até novembro, já foram registradas 506 mortes, ante 495 há seis anos; para especialistas, nº é ‘absurdo’ e exigiria medidas de controle
Marcas de tiro no carro do publicitário Ricardo Aquino, morto por PMs em julho - WERTHER SANTANA/ESTADÃO-19/7/2012
Marcas de tiro no carro do publicitário Ricardo Aquino,
morto por PMs em julho
Policiais militares mataram em serviço, entre janeiro e novembro, mais do que em todo o ano de 2006, quando ocorreram os ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC). Em 2012, já são 506 mortos no Estado em confrontos classificados como resistência seguida de morte, ante 495 daquele ano. Em média, a PM mata uma pessoa a cada 16 horas.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública, o número de mortes por prisões é "relativamente baixo". A escalada dos casos de mortos em confronto é acompanhada da onda de violência que se intensificou em outubro e provocou a queda do secretário da Segurança Pública Antonio Ferreira Pinto, em 21 de novembro - e sua substituição por Fernando Grella Vieira. "Acho que se demonstra claramente a existência de uma política institucionalizada para matar. É impossível que se tenha tantas pessoas dispostas a morrer em confrontos com a PM. É preciso checar no que deu a investigação a respeito dessas mortes", diz o presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Ivan Seixas.
Para o presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados Brasil em São Paulo, Arles Gonçalves Júnior, o elevado número é consequência da política de combate ao crime adotada por Ferreira Pinto. "Enfrentamento do crime organizado tem de ser feito com inteligência, não com violência. Senão dá nisso, porque põe ‘pilha’ em quem está na rua."
Trata-se também do mês de novembro com maior letalidade policial desde que é possível a consulta eletrônica no Diário Oficial do Estado (a partir de 2003), com 79 mortos. Em comparação com o mesmo período de 2011, por exemplo, o aumento foi de 75,5%. É ainda o número mais elevado para o acumulado dos 11 primeiros meses desde 2003.
Segundo o especialista em segurança pública Guaracy Mingardi, houve descontrole. "Polícia sem controle, que pisa no acelerador, mata mais. Foi isso o que Ferreira Pinto fez. Não é que ele incentivava (as mortes), mas não controlava", afirma.
Mingardi diz que muitos policiais perderam o referencial durante a onda de violência. "Aquele que estava largado, sem saber o que fazer, atirava na sombra, por não saber de verdade como reagir ou o que estava acontecendo de fato", diz. Segundo o especialista, a tendência é de redução nesse número.
Média elevada. Coordenadora auxiliar do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública, Daniela Skromov observa que a média de casos de resistência seguida de morte já é, normalmente, bastante elevada, em comparação com os homicídios. "Já causa espanto, pois são em torno de 10% a 15% das mortes violentas no Estado. Acima de 3% já deveria despertar a preocupação das autoridades, segundo índices internacionais."
Para Daniela, deveriam ser adotados métodos de controle. "Deve-se fazer a filmagem obrigatória dessas ações. As imagens poderiam absolver ou condenar o policial. Do que se tem medo?"
No Estadão
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O divórcio de Berlusconi

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Lattuf na lista de caçador de nazista

 Post Atualizado 

Lattuf israel
A mesma ONG israelense que já afirmou que o PT é cúmplice do nazismo, quando o PT classificou a ofensiva contra a Palestina de Terrorismo de Estado (aqui), agora coloca Lattuf como um do principais antissemitas do mundo. Isto porque o cartunista denuncia os horrores patrocinadas e realizados por Israel contra vários povos, especialmente os palestinos.
Benjamin Netanyahu 
O rabino estaudinense Marvin Hier já havia classificado Lattuf como “quase pior que antissemita”, devido a uma charge em que retrata o primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu torcendo uma criança palestina morta, que por sua vez verte votos em uma urna. (aqui)
Segundo o Wikipedia “a organização leva o nome do mais conhecido “caçador de nazistas“, Simon Wiesenthal, que detectou várias pessoas que estiveram envolvidas aos crimes do nacional-socialismo levando-as à justiça. O Centro é guiado pelo rabino Marvin Hier, decano e fundador do mesmo, tendo como co-fundador o rabi Abraham Cooper e como atual administrador Meyer May.”
gaza e israel
Recebo com tranquilidade a citação de meu nome numa lista dos "10 mais antissemitas" pelo Centro Simon Wiesenthal. A organização, que leva o nome de um célebre caçador de nazistas, sob o argumento da proteção aos direitos humanos e combate ao antissemitismo, promove a agenda da política israelense.
A minha charge que acompanha o relatório mostra o primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu tirando proveito eleitoral dos recentes bombardeios a faixa de Gaza (o ataque foi realizado a 2 meses das eleições em Israel). Em novembro desse ano, o rabino Marvin Hiers, fundador do Centro Simon Wiesenthal, me acusou publicamente na Internet de ser "pior que antissemita" por fazer tal crítica através do desenho.
Não é por acaso que meu nome foi citado junto com o de diversos extremistas e racistas. É uma estratégia do lobby pró-Israel associar de maneira maliciosa críticas ao estado de Israel com ódio racial/religioso, numa tentativa de criminalizar a dissidência.
Crítica ou mesmo ataque a entidade política chamada Israel não é ódio aos judeus porque o governo israelense NÃO representa o povo judeu, assim como nenhum governo representa a totalidade de seu povo. Essa não foi a primeira e nem será a última vez que tal incidente acontece, e por entender que tais acusações são orquestradas por quem apoia a colonização da Palestina, seguirei com minha solidariedade ao povo palestino.
Carlos Latuff
Rio de Janeiro
28 de dezembro de 2012
* * *
Carlos Latuff fala ao repórter da Folha sobre a mais nova acusação de antissemitismo
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Um Rio Chamado Atlântico - A África no Brasil e o Brasil na África

Férias é tempo de descanso e de desligar a mente, mas também é uma ótima oportunidade para se colocar a leitura em dia.
Uma dica interessante para se aproveitar o tempo livre é o livro Um Rio Chamado Atlântico - A África no Brasil e o Brasil na África (Editora UFRJ), do diplomata, historiador e imortal Alberto da Costa e Silva, que mostra que a proximidade cultural existente entre Brasil e África é muito maior e profunda do que imaginamos.
Agora que tanto se fala em resgate histórico e valorização da cultura negra, tomar conhecimento que a relação entre os dois lados do Atlântico funcionava como uma espécie de via de mão dupla é uma questão de obrigação para nós, brasileiros, que continuamos a acreditar que somente nós recebemos influências do que vinha das margens orientais do segundo maior oceano do mundo.
Sinopse:
O livro reúne 20 ensaios sobre as relações históricas entre o Brasil e a África Atlântica. O autor desmitifica e ao mesmo tempo aprofunda a questão da vinda dos negros para o Brasil, mostrando, tanto no plano político quanto no cultural, as relações entre os dois países desde o século XVI até o século XIX. Mostra como o Brasil e África eram um mundo só. O que se passava de um lado influenciava o outro.
Na margem de lá - aspectos da arquitetura brasileira na África, história dos 19 escravos brasileiros que retornaram para África e formaram comunidades próprias. Influência do Brasil na África.
Na margem de cá - como era ser africano no Brasil. Tanto os escravos, como os negros que viveram aqui, livres. Haviam notáveis africanos que vinham para cá estudar no Brasil, não eram discriminados pois tinham dinheiro e andavam calçados. Eles próprios vinham para cá com cinco ou seis escravos, que iam vendendo a medida que precisavam de dinheiro. Muitos chefes africanos viviam no Brasil como exilados políticos.
O livro traz outra grande curiosidade, que é a importância e a presença expressiva de escravos muçulmanos no Brasil. Havia uma livreiro francês que lhes vendia o Alcorão e pequenas escolas corânicas no Brasil frequentadas por esses escravos. Esses muçulmanos se concentraram sobretudo na Bahia e no RJ.
Havia também intercâmbio de famílias que comercializavam de um lado para o outro.
É impossível entender a escravidão sem o conhecimento da história da África. Os africanos foram trazidos em decorrência de processos políticos. E muitos desses estudos do livro foram trabalhos apresentados pelo autor em colóquios de história da África nos EUA, Europa, alguns publicados em inglês. Nada é inédito, mas tudo é provocador diz o embaixador.
No Geografia e tal
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Sóbria Retrospectiva 2012

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Governo adia novo acordo ortográfico para 2016

O governo federal vai adiar para 2016 a obrigatoriedade do uso do novo acordo ortográfico. As novas regras, adotadas pelos setores público e privado desde 2008, deveriam ser implementadas de forma integral a partir de 1º de janeiro de 2013. 
A reforma ortográfica altera a grafia de cerca de 0,5% das palavras em português. Com o adiamento, continuará sendo opcional usar, por exemplo, o trema e acentos agudos em ditongos abertos como os das palavras "ideia" e "assembleia".
Além disso, o adiamento de três anos abre brechas para que novas mudanças sejam propostas. Isso significa que, embora jornais, livros didáticos e documentos oficiais já tenham adotado o novo acordo, novas alterações podem ser implementadas ou até mesmo suspensas.
"Há muita insatisfação. Ganhamos tempo para refletir, discutir e reduzir o número de regras irracionais", afirma o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que defendeu o adiamento e quer promover audiências com professores e embaixadores dos países de língua portuguesa na Casa.
A maior pressão é de professores, que reclamam terem sido excluídos das discussões.
diplomacia
A decisão é encarada como um movimento diplomático, uma vez que o governo, diz o Itamaraty, quer sincronizar as mudanças com Portugal.
O país europeu concordou oficialmente com a reforma ortográfica, mas ainda resiste em adotá-la. Assim como o Brasil, Portugal ratificou em 2008 o acordo, mas definiu um período de transição maior.
Não há sanções para quem desrespeitar a regra, que é, na prática, apenas uma tentativa de uniformizar a grafia no Brasil, Portugal, nos países da África e no Timor Leste.
A intenção era facilitar o intercâmbio de obras escritas no idioma entre esses oito países, além de fortalecer o peso do idioma em organismos internacionais.
"É muito difícil querer que o português seja língua oficial nas Nações Unidas se vão perguntar: Qual é o português que vocês querem?", afirma o embaixador Pedro Motta, representante brasileiro na CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).
A minuta do decreto do adiamento foi feita pelo Itamaraty. O texto precisa passar pela área jurídica da Casa Civil antes da assinatura da presidente Dilma Rousseff.
No fAlha
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Esse cara sou eu...

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