23 de dez de 2012

A autocrítica de Dirceu

O PT fez menos do que deveria para melhorar prisões. E para reduzir a desigualdade?
Dirceu

Quanto Zé Dirceu importa pode-se medir pela jornada, ontem, da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. Mônica às 5h30 da manhã estava à porta do prédio em que Dirceu mora, na Vila Mariana, para acompanhar sua eventual prisão.
Isso significa que ela acordou por volta de 4 horas. Jornalistas costumam dormir nessa hora, e só saem da rotina boêmia em circunstâncias especiais. Foi o caso de Mônica. Não houve prisão, mas ela acabou fazendo um relato excelente em torno de uma não notícia.
Pela manhã, era o artigo mais lido no site da Folha.
Dirceu não estava se comportando exatamente como Sêneca diante da ordem de Nero para que ele cortasse os pulsos, mas o artigo de Mônica mostra que ele estava razoavelmente firme diante da possibilidade de passar já o Natal na cadeia, conforme solicitara, num gesto de extraordinária severidade malévola, o procurador Roberto Gurgel.
Dirceu já estava fazendo planos para a reclusão. Como é tão comum na linhagem da esquerda, falou em estudar. Os russos de esquerda que foram presos transformaram as prisões czaristas em universidades, no final do século 19 e início do 20, e estabeleceram um padrão de comportamento para esquerdistas de todas as partes.
Dirceu disse a Mônica que espera ir para a prisão do Tremembé. Você também desejaria isso, se fosse preso.  É para presos ‘especiais’. Numa reportagem da Veja SP de 2009, há uma boa descrição do presídio.
Considere.
Comparada a boa parte das 74 penitenciárias do estado de São Paulo, a P-II, como Tremembé é conhecida,  proporciona vida diferenciada a seus presos. As celas de 15 metros quadrados do segundo pavilhão, por exemplo, com capacidade para seis pessoas, não são ocupadas por mais que cinco. A comida, feita por 24 presos e que alimenta tanto os confinados como os diretores do presídio, é boa. Aulas de música e inglês, campeonatos de xadrez e concursos de poesia são algumas das atividades regulares. A unidade tem ainda duas oficinas de usinagem e montagem de torneiras, templo ecumênico e um campo de futebol.”
Ao falar das prisões brasileiras, Dirceu fez para a jornalista uma autocrítica. Nenhum governo fez muito para melhorar a vida nas cadeias brasileiras. Nem o PT.
É interessante esta reflexão. Se você vai além das cadeias, pode ser assaltado por um sentimento semelhante, por uma quase frustração.
A visão de tantas favelas em São Paulo, num giro pela cidade que fiz ao chegar de Londres para as festas de final de ano, me trouxe isso. Dez anos de governos com foco declarado nos 99% e não no 1%, e ainda assim tanta miséria, tanta iniquidade?
Quanto tempo é necessário para chegarmos perto da Escandinávia, então? Meio século? Um século? E então me ocorre a grande frase de Keynes: “A longo prazo estaremos todos mortos”.
Meus filhos verão uma São Paulo com ares de Copanhague? Meus netos? Bisnetos, talvez?
Estará faltando uma taxa de urgência, na administração petista, para mitigar a desigualdade?
É uma possibilidade.
Tendo a pensar nisso quando vejo certas declarações de Lula. Com uma certa frequência ele diz que os empresários jamais ganharam tanto dinheiro como em seu governo.
Talvez seja apenas uma frase para aplacar a raiva que boa parte dos empresários sente por ele.
Mas talvez também seja verdade.
Se for verdade, isso significa que, a despeito da melhora na distribuição de renda, se fez menos do que poderia e deveria ser feito.
A riqueza nacional é um bolo. A fatia dos empresários já era suficientemente grande para que eles ganhassem mais dinheiro que nunca, para seguir na retórica de Lula. Como o bolo é um só, a parcela dos miseráveis brasileiros – ainda que tenha aumentado — ficou aquém do que deveria.
A ditadura militar fez o Brasil abjeto socialmente que está aí. O ensino público de alta qualidade foi destruído pelos generais, e a maior escada para a ascensão desapareceu.
Ainda durante a ditadura, os empregados foram proibidos de fazer greve, e assim não puderam reagir à perda de direitos trabalhistas como a estabilidade.
Nesse ambiente, floresceu uma monstruosa concentração de renda. Viramos uma contrafação da Escandinávia. O Brasil se tornou uma Dinamália, parte (pequena) Dinamarca, parte (enorme) Somália.
Foi este o país que a ditadura militar semeou – com o apoio das grandes empresas de mídia, como a Globo de Roberto Marinho, a Folha de Frias e o Estadão dos Mesquitas.
Todas elas abriram as portas para os generais, e se deram bem financeiramente com isso – ao contrário da imensa massa miserável de brasileiros.
Foi a exaustão com esse modelo predador que levou Lula ao poder em 2002.
Passados dez anos, e não dez semanas, ou dez meses, o país não deveria ter andado mais na direção de uma sociedade harmoniosa, à escandinava?
Roberto Marinho com Costa e Silva, Figueiredo e ACM:
a Globo se deu bem com a ditadura militar
Faltou dinheiro para melhorar as cadeias, como disse Dirceu? Se sim, a Receita Federal está verificando, como acontece hoje em todo o mundo, se as grandes corporações estão pagando o que deviam? A Receita cobra da Globo 2,6 bilhões de reais, e brasileiro nenhum sabe do que se trata, quando é tão grande o interesse público na disputa?
Nos últimos meses, nos Estados Unidos e na Europa, os governos começaram a publicar os impostos pagos por grandes corporações – do Google à Amazon, da Microsoft à Starbucks – que encontraram maneiras variadas de fugir dos impostos previstos. (Dentro do que se poderia chamar de legalidade imoral.)
E no Brasil, não fazemos nada? A Receita deixa prosperar a tese de que a carga tributária brasileira é abusiva (35% do PIB) quando na Escandinávia ela é de 50%?
É com dinheiro do imposto que, para voltar a Dirceu, você melhora cadeias – e faz escolas, hospitais, estradas, portos etc etc.
A velocidade com que está sendo enfrentada a injustiça social pode transmitir a sensação de que é baixa demais.
Nessas situações, a melhor alternativa é acelerar.
Paulo Nogueira
No Diário do Centro do Mundo
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Sobre o xadrez da política - Notas 2

 
Adicionalmente,
Vou utilizar os dois posts iniciais como fio condutor do que considero cenário político básico, para amarrar e filtrar as informações que considero relevantes para o caso.
As Notas são informações adicionais, que completam ou retificam o cenário maior. Quando houver necessidade de consolidar o novo cenário, utilizarei o título original, sem as Notas.

Novas peças

1. Sobre Lula e Dilma.
Não embarque nessa suposta divisão entre Lula e Dilma, lulistas e dilmistas. A ligação entre ambos é inquebrantável. E Lula é um conselheiro privilegiado de Dilma.
2. Sobre os defensores dos direitos humanos e o STF.
Esse é o ponto mais interessante da diversidade de interesses que hoje marca a sociedade brasileira.
Leia o post "Judiciário só reage quando provocado, diz candidata ao STF"
O "candidata ao STF" ficou por conta do Estadão. Mas a procuradora estadual Flávia Piovesan tornou-se uma referência no direito brasileiro, especificamente na área de direitos humanos. É considerada brilhante pelos colegas.
Sua entrevista reforça duas pedras no nosso quebra-cabeças político:
A primeira é que parte expressiva do mundo dos operadores de direito não identifica viés político na atuação do STF, sequer leva em conta a flagrante divisão do órgão na questão das prerrogativas do Legislativo. É espírito corporativo, sim, mas que está disseminado pelo sistema jurídico.
A segunda é que a política de direitos humanos do Executivo - governos Lula e Dilma - deixou descontentes entre os operadores de direitos que operam na área. Consideraram tímidas as ações da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, chegaram a denunciar por descaso a Comissão dos Desaparecidos - presidida pelo advogado Marco Antonio Barbosa. E condenaram o que consideram omissão da Presidente na questão do questionamento da Lei da Anistia.
É evidente que a Presidência atua sob um conjunto de restrições imensamente mais amplo do que a atuação individual de uma jurista. Uma atuação mais efetiva nesse campo provocaria resistências no campo militar. Daí o difícil equilíbrio.
O julgamento do mensalão vai transferir a guerra para o Judiciário - que poderá ocupar o espaço, mas está sob observação, conforme a procuradora deixa claro.
Ou seja, no apoio ao STF está implícita a cobrança por coerência.
Luis Nassif
No Advivo
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Uol mostra estupro para quem diz ter 18 anos

:
Sem filtro, sem cadastro e pedindo apenas a declaração do internauta de que é maior de idade, portal do grupo Folha, de Otávio Frias Filho, exibe simulações de mulheres sendo estupradas com faca no pescoço. No Brasil, 92 mil mulheres foram mortas vítimas de violência doméstica nos últimos 30 anos. A cada dois minutos, cinco sofrem espancamento. Vídeos que estimulam o estupro devem ser permitidos ou tolerados?
Num país onde a violência atinge milhares de mulheres todos os dias, seja nas grandes cidades ou nas áreas rurais, o portal de notícias Uol, que pertence à Folha e S.Paulo, de Otávio Frias Filho, permite aos usuários assistir não apenas vídeos de sexo explícito, mas a simulações de estupro. As cenas mostram as "vítimas" gritando, lutando contra seus "agressores" e até sendo violentadas com uma faca no rosto. Para quem duvida, basta clicar no link abaixo (não sem a advertência de que é chocante e de que as imagens não devem ser mostradas a menores de idade):
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FHC admite ser dono de apartamento milionário em Paris

Avenue Foch: endereço de milionários, ditadores foragidos e caudilhos com pose de estadista

Algum problema com as pessoas que moram na Avenue Foch em Paris? Nenhum problema, exceto se a pessoa não tiver renda para isso ou se essa renda for obtida de forma ilegal. Quem conhece esse local de Paris, muito bonito e disputadíssimo, apesar de o metro quadrado por lá ser caríssimo, diz que a Avenue já teve como moradores alguns dos carniceiros africanos, ditadores e gente rica, mas de muito má fama. De certo que moram lá também e, provavelmente são maioria, moradores honrados e honestos, gente que tem dinheiro declarado e ganho de forma limpa e, portanto, que não deve satisfação a ninguém.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem um apartamento na Avenue Foch, só agora, porém, admitiu isso. Parece que comprou o apartamento de um milionário brasileiro que dizem ter participado de operações durante a ditadura. Tudo isso, quanto custou o apartamento, quando e de quem foi comprado, é teoricamente da conta de FHC e eu não estou insinuando que ele comprou esse apartamento sem poder ou com dinheiro ilegal.

Só não entendo é o motivo de ele esconder por tanto tempo que tem o apartamento, de durante anos e anos afirmar que era “emprestado” e nossa imprensa (sic) sempre ter embarcado nessa história e jamais explorado o fato, como, com certeza, exploraria se o apartamento fosse do Lula, que tivesse mentido sobre ser proprietário.

* * *

FHC e apartamento de luxo em Paris. E se o apartamento fosse de Lula, o que a mídia diria?

Nos idos de dezembro de 2002, quando FHC já sabia que seu candidato estava fora do páreo, perdendo o cargo de presidente da República para o torneiro mecânico Luiz Inácio Lula da Silva, o ainda presidente já se arrumava para se mudar do Palácio da Alvorada. Fernando Henrique estava juntando tudo para guardar em um depósito em São Paulo até que a reforma de seu novo apartamento da rua Rio de Janeiro — a dois quarteirões de seu antigo endereço na Rua Maranhão, em Higienópolis — ficasse pronta.

Contudo, logo após a entrega da faixa presidencial para Lula, …

Folha de S.Paulo, 17/12/2002

Fernando Henrique Cardoso vai passar três meses na Europa, baseado em Paris. Ele ficará hospedado em um apartamento de Jovelino Mineiro, seu ex-sócio na fazenda Córrego da Ponte, em Buritis (MG). A parte de FHC hoje está em nome dos filhos do presidente.

Entretanto…

Folha de S.Paulo, 17/12/2002

O presidente Fernando Henrique Cardoso espera ver concluída no início de 2003 a reforma pela qual passa seu novo apartamento no Edifício Chopin, na rua Rio de Janeiro, bairro de Higienópolis, em São Paulo.

O apartamento tem uma área de cerca de 400 metros quadrados e fica de frente para a rua Pernambuco. No mesmo prédio, um apartamento com 200 metros quadrados – metade da área do imóvel de FHC – está sendo vendido por R$530 mil.

Incrível, né?

* * *



Folha de S. Paulo, 12 de janeiro de 2003, página A7, Coluna de Janio de Freitas

O endereço

Janio de Freitas

Data imprecisada, ou imprecisável, e não recente. Fernando Henrique Cardoso, no uso de toda a simpatia possível, discorre para os comensais suas apreciações sobre fatos diversos e pessoas várias. De repente, intervém a mulher de um brasileiro renomado, há muito tempo é figura internacional de justo prestígio, ministro mais de uma vez, com importantes livros e ensaios. Moradores íntimos de Paris por longos períodos, mas não só por vontade própria, constam que nela nada restringe a franqueza. Se alguém na conversa desconhecia a peculiaridade, ali testemunhou um motivo para não esquecê-la:

“Pois é, mas nós sabemos do apartamento que Sérgio Motta e você compraram na Avenue Foch.”

Congelamento total dos convivas. Fernando Henrique é quem o quebra, afinal. Apenas para se levantar e afastar-se. Cara fechada, lívido, nenhuma resposta verbal. A bela Avenue Foch, seus imensos apartamentos entre os preços mais altos do mundo, luxo predileto dos embaixadores de países subdesenvolvidos, refúgio certo dos Idi Amim Dada, dos Bokassa, dos Farouk e, ainda, de velhos aristocratas europeus.

Avenue Foch, onde a família Fernando Henrique Cardoso está instalada. No apartamento emprestado, é a informação posta no noticiário, pelo amigo que passou a figurar na sociedade da fazenda também comprada por Sérgio Motta e Fernando Henrique Cardoso, em Buritis. Avenue Foch é ela que traz de volta comentários sobre a historieta, indagações de sua autenticidade ou não, curiosidade em torno do que digam outros possíveis comensais.

* * *

Um acréscimo necessário:

O endereço de moradia é a Avenida Foch, 51, no apartamento que pertenceu ao falecido ex-governador de São Paulo Abreu Sodré. A história de Sodré como organizador da OBAN - Operação Bandeirantes, de repressão e tortura a ativistas políticos brasileiros de esquerda nos anos 70, parece incomodar menos ao ex-presidente do que a distância física do imóvel aos distritos dos mais iniciados à cidade.
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Charge online - Bessinha - # 1622

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Quem não reagiu está vivo.

Reportagem da Folha de São Paulo pesquisou dados nas delegacias de São Paulo.
Segundo o levantamento, 132 pessoas foram assassinadas no período.
Vejamos os números:

Preste bem atenção em alguns números destacados abaixo e tire suas próprias conclusões sobre a "competência" e a "eficiência" com que a questão vem sendo tratada pelas autoridades tucanas:

  • Dos 132 mortos, apenas 13 (TREZE) tinham antecedentes criminais.

  • Em 18 casos (dos 132) houve a prisão em flagrante dos criminosos

  • Em 28 casos o sexo das vítimas é "DESCONHECIDO" (?!?).

  • Em 109 casos, a motivação do crime é "DESCONHECIDA".

No Blog do Mario
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Civita festeja STF e ataca economia de Dilma

:
Na sua "Carta do Editor" de fim de ano, o empresário Roberto Civita, dono da Abril, que publica Veja, reconhece que a imprensa assumiu o papel da oposição e ataca a má gestão do governo federal; grupo Abril, comandado por Fábio Barbosa, enfrenta dificuldades e demitiu 150 profissionais no início de dezembro
Como faz tradicionalmente na última edição de Veja a cada ano, o empresário Roberto Civita, dono do grupo Abril, publicou sua Carta do Editor, em que destaca os avanços de 2012 e traça cenários para 2013.
No 247
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Arquivos ligam trapaças de rede de tv a presidente do México

O livro que conta tudo
 Documentos verificados pelo jornal britânico The Guardian mostram que a maior rede de televisão mexicana vendeu cobertura favorável para políticos proeminentes em seus principais jornais e programas de entretenimento, além de tê-los usado para difamar um popular líder da esquerda.
Os documentos consistem em dezenas de arquivos de computador e foram descobertos apenas algumas semanas após as eleições presidenciais do dia primeiro de julho. Coincidiram com a aparição dos arquivos enérgicos movimentos de protesto que acusavam a Televisa de manipulação da cobertura das eleições em favor do candidato vencedor, Enrique Peña Nieto.
Entres os arquivos, que aparentam remontar ao começo do ano, há:
  • uma descrição das taxas cobradas para tornar nacional a figura de Peña Nieto, então governador do estado de México;
  • uma estratégia midiática evidentemente criada para torpedear a candidatura do esquerdista Andres Manuel López Obrador, maior adversário de Peña Nieto;
  • acordos de pagamento que sugerem um gasto exorbitante de dinheiro público para promover o ex-presidente Vicente Fox.
Embora não tenha sido possível a comprovação da autenticidade dos documentos que foram transmitidos ao Guardian por uma fonte que trabalhava na Televisa, o cruzamento de dados mostra que nomes, datas e circunstâncias mencionados alinham-se amplamente aos acontecimentos.
Essas alegações surgiram num momento crucial para Peña Nieto, o candidato do ideologicamente nebuloso Partido Revolucionário Institucional (PRI): recentes pesquisas de opinião mostram que sua popularidade começa a desfazer-se conforme a atuação da Televisa na campanha se torna uma questão cada vez mais central.
Num país em que o público leitor de jornais é minúsculo e o alcance da internet e da tevê a cabo limita-se às classes médias, a Televisa – e a Tv Azteca, sua rival – exerce uma influência enorme na politica nacional.
Cerca de dois terços dos canais da televisão aberta mexicana pertencem à Televisa, o maior império midiático do mundo hispanofalante. Os documentos aparentam ter sido desenvolvidos pela Radar Servicios Especializados, companhia de marketing dirigida por Alejandro Quintero, vice-presidente da Televisa.
Contatada pelo Guardian, a Televisa declinou esclarecer a relação com a Radar, ou o papel de Quintero nas companhias. Um porta-voz recusou comentar as alegações antes de verificar os documentos. “Nós não podemos opinar sobre informações e documentos que desconhecemos”, disse.
Muitos dos arquivos estavam salvos sob o nome de Yessica de Lamadrid, que à época era empregada da Radar e amante de Peña Nieto.
De Lamadrid contou ao Guardian que pensava serem os documentos falsificações. Ela disse que projetos promocionais em que trabalhou jamais puseram conteúdo à venda.
Um dos arquivos é uma apresentação em PowerPoint que declara ter como objetivo a certeza de que “López Obrador não vença as eleições de 2006”. Ele havia sido criado pouco após a meia-noite do dia 4 de abril de 2005, horas depois do presidente Fox ter se encontrado com os dirigentes da Televisa e da TV Azteca. A contestadíssima eleição terminou com o candidato da esquerda dizendo que foi trapaceado.
Vicente Fox enfrentou muitas críticas após uma tentativa de forçar um impeachmente sobre López Obrador, então prefeito da Cidade do México. Estão descritas no arquivo medidas de curto prazo para conter qualquer repercussão, como um período de luto nacional pela morte do então recém-falecido Papa João Paulo II.
Consta nos arquivos que o objetivo a longo prazo é o “desmantelamento da sensação popular de que López Obrador é um mártir”. As estratégias para isso consistiam em dinamizar a cobertura de crimes na capital e a revisitação de casos de corrupção envolvendo o líder da oposição. O plano também compreendia “veicular histórias pessoais de celebridades vítimas de crime na capital do país” e “insistir com que os participantes do Big Brother contem casos”. Estrelas da Televisa fizeram justamente isso em maio daquele ano.
O documento também sugeria que os roteiristas de um popular programa de sátira política chamado El Privilegio de Mandar representassem López Obrador de maneira “desajeitada” e “inapta”. O episódio final do programa, transmitido durante a apuração, terminava com um ator convidando López Obrador a aceitar a derrota. Um antigo empregado da Televisa, que não é a fonte dos documentos, contou ao Guardian que os comediantes participaram de reuniões na corporação em que a estratégia anti-López Obrador era discutida. “Havia uma estratégia e um cliente que pagava muito dinheiro”, disse a fonte.
A maioria dos outros arquivos mostram estratégias e orçamentos associados a elas.
Eles incluem três planilhas intituladas “Enrique Peña Nieto: Orçamento 2005-2006”. Cada planilha detalha aproximadamente 200 reportagens, entrevistas e programas de entretenimento. A primeira versão estipula o preço dos serviços em 346,326,750 pesos (à época 36 milhões de dólares). O último inclui uma “redução de 50% das taxas”.
Uma folha de papel contendo os mesmos dados foi usada por López Obrador num debate presidencial, no qual ele repetiu que Peña Nieto era um produto televisivo. Peña Nieto e a Televisa sugeriram que o documento - publicado em primeira mão em 2005 pela revista Proceso, de inclinação esquerdista - foi forjado. O documento foi obtido pelo jornalista investigativo Jenaro Villamil, que sempre recusou revelar a identidade de sua fonte. A Televisa acusa Villamil de difamação da companhia.
Perguntada se o estado de México alguma vez pagou pela cobertura da Televisa, a equipe de campanha de Peña Nieto recusou comentar. Numa resposta por escrito, David López, principal assessor de Peña Nieto, disse: “durante o mandato do Enrique Peña Nieto (2005-11), não houve qualquer contrato do tipo”. López acrescentou que “todos os contratos publicitários das atividades do governos estão disponíveis na internet”.
Políticos mexicanos há muito tempo são criticados por gastar prodigamente para promover as realizações de suas administrações. Raúl Trejo, especialista em mídia, disse que as práticas detalhadas nos documentos não são ilegais no México, só antiéticas.
O único documento que oferece minúcias sobre os serviços a serem transmitidos referem-se ao discurso de campanha do presidente Fox, proferida em 1º de setembro de 2005. Encontra-se descrito um “valor acordado” de 60 milhões de pesos que cobre propagandas de tevê, treinamento de mídia para cinco ministros e uma série de cinco entrevistas. O Guardian verificou que pelo menos três das entrevistas aconteceram.
Uma seção refere-se a orçamentos deliberadamente manipulados para ocultar a dimensão dos gastos. O documento diz que, “conforme combinado”, do gabinete presidencial cobrou-se 3 milhões, os outros 57 milhões restantes seriam cobrados quando o próprio “gabinete presidencial nos dizer quais outras partes do governo devem arcar com os serviços”.
Os arquivos ainda contém propostas, orçamentos e materiais promocionais envolvendo políticos como o ex-secretário do estado de Tamaulipas, Tomás Yarrington, acusado por promotores norte-americanos de lavagem de dinheiro para o Cartel del Golfo, organização traficante de drogas mais antiga do país. Advogados de Yarrington negaram as acusações.
Outro político mencionado nos documentos, o ex-senador Demetrio Sodi, disse não saber da estratégia elaborada pela Radar até pouco antes de lançar sua candidatura, ao final fracassada, para prefeito da Cidade do México. Sodi declarou não acreditar que os arquivos sejam forjados, mas insistiu que nunca pagou por cobertura favorável.
Nenhum dos outros ex-governantes citados nos arquivos quis dar entrevistas. A ainda presente onda de protestos contra os truques da mídia recrudesceu no dia 10 de maio, quando a Televisa minimizou um protesto anti-Peña Nieto numa universidade privada onde o presidente discursava – e então fez ampla cobertura insistindo que o protesto foi organizado por encrenqueiros que nem estudantes eram.
Num recente ato, um manifestante carregava uma placa com os dizeres: “nem minha mãe me manipula como a Televisa”.
Enquanto protestos contra a parcialidade da imprensa ganham popularidade, a Televisa esforça-se em provar que sua cobertura é ponderada. O movimento é coberto em detalhes e os âncoras do principal jornal televisivo recentemente entrevistaram Peña Nieto de maneira severa. No ápice das manifestações, um debate presidencial foi transmitido no canal de maior audiência da Televisa, que no debate anterior reservou horário para um show de talentos.
O ex-empregado da Televisa disse que o império midiático promovia satisfeito Peña Nieto quando “ele era o melhor produto”, o compromisso não necessariamente será duradouro. A fonte apontou para o fato de que López Obrador dava-se muito bem com a Televisa antes da campanha. “Nunca perca de vista que estamos falando de negócios. A fidelidade é à posição, não à pessoa”.
Jo Tuckman - The Guardian
Tradução de André Cristi
No Carta Maior
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Dilma tem a ver com o mensalão, sim!

Saiu numa "colona" do Globo, aquela que é o melhor Proust que o PiG planaltino conseguiu produzir, a seguinte preciosidade:
A Presidenta está “azeda … com o mensalão, que não tem nada a ver com ela, entrando para atrapalhar o Governo, numa briga infecunda entre o presidente do STF e da Câmara…”
Como se sabe, o Palácio do Planalto, no atual Governo, passou a ser povoado por um conjunto significativo de neo-petistas pigais.
Talvez seja um neo-petista esse “um de seus ministros“, o que passou a informação especialíssima ao "colonista" global.
O amigo navegante deveria, porém, levar em conta que a Presidenta tem tudo a ver com o mensalão.
Primeiro, porque foram condenados sem prova alguns dos arquitetos do edifício político que permitiu uma desconhecida economista mineiro/gaúcha tornar-se presidenta da República.
Dilma deve mais ao Dirceu do que ao Celso Furtado.
Dilma tem a ver com o mensalão, sim, porque a condenação sem provas de líderes políticos insubstituíveis do PT significa que, cedo ou tarde, a mesma excepcionalidade chegará aos seus (dela) calcanhares.
Ou a Presidenta se deixou contaminar pelos neo-petistas que a cercam e se esqueceu de uma expressãosinha – “luta de classes” – , que ela deve ter conhecido enquanto na cadeia?
E que a elite furiosa, anti-chavista que se instalou no Brasil e no Supremo, na bancada dos Chinco Campos, “tem lado”?
Ela acha que o julgamento do mensalão NÃO foi político?
Que o decano Celso de Mello, fã do Chico Campos, é um técnico?
Que foi um julgamento tão técnico quanto o cálculo da desvalorização patrimonial das empresas de energia elétrica?
Ela tem a ver com o mensalão, sim, porque foi ela quem ofertou ao Brasil um Ministro do Supremo da altura do Fux.
O que deveria servir de advertência na hora de escolher os sucessores do trânsfuga Ayres Britto e do insigne decano, que, provavelmente, vai para casa sem julgar a ação que considera a TV Globo de São Paulo uma apropriação indébita.
Seria bom ela não se iludir com as chaleiras neo-petistas: quem frita bolinho com a Ana Maria Braga e os “prousts” brasilienses por eles será fritado.
Não é isso, Palocci?
Adiantou salvar a Globo da concordata?
E quem te enforcou, nobre consultor?
Não é isso, Odarelo?
Adiantou dar o furo ao jornal nacional?
A resistência de Marco Maia à ameaça de garroteamento da Camara não é uma “briga infecunda”.
É uma resistência heroica, gaúcha, que tem a ver com a estabilidade institucional de que ela, a Dilma, será a maior beneficiária.
Se o Supremo fecha o Congresso, na próxima viagem sobe a rampa do Palácio.
E se essa “infecunda” briga resultou na suspensão do Orçamento de 2013, a culpa é dela, a Dilma.
Que acha que governar é abrir estradas.
A Dilma poderia, muito bem, nas férias do fim do ano, ler biografia de seu líder de juventude, o engenheiro Leonel de Moura Brizola, de autoria do F. C. Leite Filho.
Ele também não perdia “uma briga infecunda”.
(A propósito: Leite Filho é blogueiro sujo e não recebe um tusta da SECOM. A SECOM, como se sabe, é uma instituição eminentemente “técnica”, que destina 2/3 de sua verba à Globo.)
Por fim, a Dilma e o PT.
A Presidenta Dilma é do PT.
Ela não existe fora do PT.
Ela não se re-elege sem o PT.
Não existe o “PT contaminado”, o PT do Lula, do Dirceu, do Genoíno, e o “PT imaculado”, dela.
O PT é um só.
Limpo e “sujo”.
E quem disse que os buldogues investigativos do PiG não andam atrás das sujeiras do Governo Dilma, para cuspir no ano que vem?
A Rose é o aperitivo.
A campanha presidencial de 2013 será sangrenta.
O "Cerra" vem aí, mais inescrupuloso do que nunca.
E o PiG vai defender a Dilma do "Cerra"…
Se “um de seus ministros” oferece na bandeja informações privilegiada aos pigais, ela deveria promover um “contingenciamento de vazamento”.
E não deixar vazar o que mais serve ao Golpe: pontas de informação que nutram a hipótese de ela romper com o Lula, aquele do “lado contaminado” do PT.
Se ela se entregar a esses neo-petistas e a petistas de sempre, como o Zé Cardozo, um dia, o Lula vai ter que salvá-la.
Quando ela cair no abismo.
Para onde se encaminha, se achar que é maior do que o PT.
E do que o Lula.
Paulo Henrique Amorim
No Conversa Afiada
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Maria Gadú

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Bancadas religiosas: Quando o pior é possível!

 
O casamento entre pessoas do mesmo sexo é uma questão de direitos humanos e direitos civis, ponto. Ou somos todos iguais ou não somos. Entretanto, as bancadas religiosas do Congresso nacional fazem todo o possível para nos fazer acreditar que existe um "meio-termo" de igualdade. Assim, essa horda de desqualificados políticos e pseudo-detentores da moral e dos bons costumes alheios, continua sua saga obscurantista e fundamentalista, já que, a única coisa que pretendem é obrigar toda a sociedade a viver segundo seus dogmas, crenças e regras. Aliás, regras essas que eles mesmos não seguem. Mas isso nem chega a ser uma novidade, afinal de contas, fundamentalistas têm horror às diferenças, temem a liberdade e parecem não compreender o mundo lá fora.
A imposição de uma fé como oficial e a consequente exclusão das outras (inclusive com perseguições declaradas) deixou seu rastro perverso no passado. No presente, muitos conflitos continuam sendo alimentados a partir de convicções ou sob a justificativa de crença. Mas, um Estado Democrático de Direito não pode permitir que se perpetue em seu seio uma voz exclusiva da moral de qualquer religião, pelo menos não em um país que se diz LAICO.
Então como explicar a luta ferrenha e constante desses setores religiosos na negação dos direitos civis (principalmente o casamento igualitário) dos cidadãos LGBT's? Não vemos tanto empenho em questões como o trabalho escravo, o trabalho infantil, a exploração sexual de crianças e adolescentes, a falta de infraestrutura na educação e saúde, a falta de saneamento básico em TODOS os Municípios brasileiros, o caos do transporte público etc. A sensação que fica é de que, a única coisa importante para a trupe dos farsantes da fé, é se certificar de que os homossexuais jamais conquistem o direito ao casamento civil e, consequentemente, tenham assegurados os seus direitos como qualquer outro cidadão. Aliás, esses cidadãos, que veem diariamente seus direitos sendo vilipendiados, pagam seus impostos e, já que têm os mesmos deveres, deveriam, teoricamente, gozar dos mesmos direitos.
O discurso implícito é algo como: o mundo tal como existe, normal e regular, é um mundo de homens e mulheres heterossexuais, pontilhado por alguns que não o são, e em relação aos quais se deve promover um arremedo de "aceitação" e "tolerância", ou seja: aceitamos e toleramos que existam, qualquer coisa a partir dai já se constituí em um "privilégio". Tudo isso acontece sob o olhar pachorrento e complacente do Estado. Uma interiorizada e inconsciente(?) miopia típica de quem, mesmo sendo "laico", se situa, afinal de contas, na heteronormatividade. E por quê? Por causa da pressão do lobby católico/evangélico versão fundamentalista?
Já vimos esse filme antes e sabemos muito bem qual é o trágico final. Num passado, não muito remoto, essas religiões impuseram um estado de terror e perseguição que agora se repete. A diferença fica apenas por conta dos personagens. Se antes também perseguiam índios, negros, mulheres e infiéis, agora o foco são os LGBT's. Exemplos é que não nos faltam.
O documento oficial "Dum Diversas" (publicado em 18 de Junho de 1452 pelo Papa Nicolau V), é um belo exemplo de como os religiosos "amavam" seus semelhantes. "[...] nós lhe concedemos, por estes documentos, com nossa Autoridade Apostólica, plena e livre permissão de invadir, buscar, capturar e subjugar os sarracenos e pagãos e quaisquer outros incrédulos e inimigos de Cristo, onde quer que estejam, como também seus reinos, ducados, condados, principados e outras propriedades [...] e reduzir suas pessoas à perpétua escravidão [...]."
Lembrem-se que essas declarações pareciam bem razoáveis na época e, mesmo que a igreja tenha vindo a público pedir desculpas por essas barbaridades, hoje o Papa Bento XVI é capaz de dizer, sem o menor constrangimento, que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é capaz de ameaçar a paz mundial. "[...] as tentativas de casamento entre um homem e uma mulher [...] juridicamente equivalentes a formas radicalmente diferentes de união, são um atentado contra a verdade da pessoa humana e uma ferida grave infligida à justiça e à paz. [...] O casamento deve ser protegido e reconhecido como uma união entre um homem e uma mulher", considerando que os casamentos homossexuais "prejudicam" e "contribuem para a sua desestabilização [do casamento heterossexual] obscurecendo o seu caráter especial e o seu papel social insubstituível". Essas declarações, provavelmente, serão alvo de um novo pedido de desculpas no futuro. Repetindo assim o que já fizeram em relação aos julgamentos sumários, às conversões forçadas e às fogueiras nas quais eram queimados os acusados de heresia, pelos abusos sexuais cometidos por padres pedófilos, pelos abusos cometidos contra os índios durante o período colonial, pela escravidão dos povos afro-descendentes (negros) que aqui sofreram massacre e desrespeito às suas culturas, pela campanha de depreciação contra o povo judeu e, de certa forma, pelo papel ambíguo da Santa Sé durante a perseguição nazista aos judeus, homossexuais, negros, ciganos, doentes mentais, deficientes motores, comunistas etc., na II Guerra Mundial, só para citar alguns exemplos.
E por falar em nazismo, aqui temos um ótimo exemplo de até que ponto pode chegar o fanatismo religioso. Esse trecho, retirado do Discurso no Reichstag, 1936, de Adolf Hitler, é bem revelador: "Por isso, estou convencido de que estou agindo como o agente do nosso Criador. Lutando contra os judeus, eu estou fazendo o trabalho do Senhor. [...] Eu acredito, hoje, que estou agindo em harmonia com o todo poderoso Criador. Exterminando os judeus, estou lutando pelo trabalho do Senhor". As palavras de Adolf Hitler ficaram gravadas na história. Ele fez o que fez porque acreditava que a fé era mais forte do que a razão, acreditava que a aceitação cega de um crença ou dogma tinha mais valor do que uma investigação baseada na razão e na lógica. Exatamente como ainda fazem hoje, outros fanáticos religiosos.
"Os caras na Parada Gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica 'entrar de pau' em cima desses caras, sabe? 'Baixar o porrete' em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha". (Pastor silas malafaia)
Já imaginou uma bancada cristã publicando algo assim? Pois o que pretendem fazer hoje é exatamente o mesmo que já fizeram no passado, ou seja, a imposição de seus dogmas e crenças. Levando-se em conta, é claro, a ótica da perseguição e o controle perverso das liberdades, existem muitas semelhanças entre o que era dito no passado, e o que dizem hoje nossos congressistas.
"Todos os dias da minha vida pregarei o que diz a Palavra, que a prática do ato íntimo entre dois homens ou duas mulheres é e continuará sendo pecado e ponto. Não discuto o que é pregado no púlpito fora do momento da pregação". "Me apavora chegar em Brasília toda terça-feira [...] e saber como o diabo está infiltrado no governo brasileiro. E não é só no governo brasileiro, é no governo do mundo. Satanás tem levantado homens e mulheres e a Igreja não tem se atinado a isso [...] satanás levantou seu ativismo neste país. Senhoras e senhores, existe um ativismo de satanás contra a santidade da família brasileira [...] Eu fui prestar agora um serviço à nação brasileira, levantei um plebiscito e precisava do apoiamento de 1/3 da casa [...] Queremos saber se a nação brasileira aprova a união de dois homens e de duas mulheres que estão aí à torto e a direito difamando aquilo que é sagrado e santo. Imaginem vocês - a causa é boa, sim ou não?". "A AIDS é uma doença gay. A AIDS é uma doença que veio desse povo, mas se você falar, vai colocar eles numa situação constrangedora não vão conseguir verba". "Vamos agarrar o diabo pelos chifres e esfregar a cara dele no chão. É hora de se levantar". (Marcos Feliciano, pastor e deputado federal)
"Estou me lixando para esse pessoal aí [do movimento gay]. O que esse pessoal tem a oferecer para a sociedade? Casamento gay? Adoção de filhos? Dizer para vocês que são jovens que, no dia em que vocês tiverem um filho, se for gay, é legal e vai ser o 'uhuhu' da família? Esse pessoal não tem nada a oferecer". (Deputado federal Jair Bolsonaro)
"Não sou preconceituosa e não discrimino. Só que eu tenho que ter o direito de não querer um homossexual como meu empregado, eventualmente". "Digamos que eu tenha duas meninas em casa e a minha babá é lésbica. Se a minha orientação sexual for contrária e eu quiser demiti-la, eu não posso". (Deputada estadual Myrian Rios)
"o projeto é um protesto contra os privilégios dados aos gays" (Vereador Carlos Apolinário ao aprovar a criação do Dia do Orgulho Heterossexual).
Enfim, a pergunta que fica é: Como o reconhecimento legal de um relacionamento amoroso de uma pessoa, que está comprometida com um parceiro do mesmo sexo, pode, de alguma forma, diminuir, comprometer ou ameaçar o casamento de outras pessoas de sexo diferente?
Julio Marinho
No Maria da Penha Neles!
* * *

Enquanto isso, no Uruguay...


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A Antecipação da Sucessão

Um dos traços mais significativos da vida política brasileira em 2012 foi a intensidade do efeito que nela exerceu a próxima eleição presidencial. Quase tudo de importante que aconteceu a teve como referência.
Dilma nem chegou à metade do mandato, seu governo ainda tem um longo caminho pela frente e, para o cidadão comum, a sucessão está longínqua. Mas o sistema político passou o ano obcecado por ela.
Especialmente as oposições.
Os partidos oposicionistas e seus aliados se viram forçados a disputar, em 2012, o primeiro round da eleição de 2014. Percebendo, com base em avaliações internas e pesquisas disponíveis desde o início do ano, que o vento soprava contra seus projetos, resolveram começar a trabalhar na sucessão presidencial desde cedo.
A principal estratégia foi desconstruir a imagem do PT através do julgamento do mensalão, dando-lhe toda a exposição possível. E o sincronizaram com as eleições municipais, de forma a que os eleitores chegassem às urnas maximamente atingidos por ele.
Só os muito ingênuos viram como coincidência que José Dirceu fosse condenado faltando uma semana para o pleito. Naquele momento, bem como na eleição inteira, o que fizeram foi criar um clima de opinião para interferir na escolha do eleitorado.
Queriam matar dois coelhos com uma só cajadada: enfraquecer os candidatos do governo a prefeito e vereador; desgastar o partido para a eleição a seguir. A oposição sairia fortalecida e com a sustentação municipal recomposta, com melhores condições de ampliar a bancada na Câmara dos Deputados e fazer bom papel na eleição presidencial.
Os resultados da eleição municipal e as pesquisas deste fim de ano a respeito das intenções de voto em 2014 mostram que isso não funcionou. Pelo menos, por enquanto.
A pesquisa mais recente foi feita pelo Datafolha, no dia 13 de dezembro, ouvidas 2588 pessoas em todo o País.
Em que pese o esforço dos comentaristas de encontrar problemas para Dilma e Lula, foi muito favorável a ambos. A começar por sua folgada liderança em todos os cenários.
Dilma varia de 57%, quando é confrontada com Marina Silva (que tem 18%) e Aécio Neves (com 14%), a 53%, quando entra na lista Joaquim Barbosa (que alcança 9%). Na hipótese de Eduardo Campos ser o quarto nome, ao invés de Barbosa, ela fica com 54% e o pernambucano com 4%.
Lula está na frente, com 56%, no único em que aparece, no qual estão Marina Silva (13%), Joaquim Barbosa (10%) e Aécio Neves (9%). É aquele em que Dilma obteve 53%.
São resultados semelhantes a outros disponíveis. Em abril deste ano, em pesquisa da Vox Populi, Dilma alcançava 57%, Marina 16% e Aécio 12%, quase exatamente os números do Datafolha. Em julho, segundo a CNT, ela obtinha 59% e Aécio 15%, em uma lista sem Marina e com Eduardo Campos (que ficava com 6%).
Em relação a esses levantamentos, Lula cai, passando de 69% (Vox Populi) ou 70% (CNT), aos 56% atuais do Datafolha. Não são listas comparáveis, mas parece ter havido, de fato, uma queda na intenção de voto no ex-presidente.
O relevante na pesquisa de agora é a manutenção da larga vantagem dos candidatos petistas. Traduzindo os resultados no chamado “voto válido”, ambos ficam sempre acima dos 60% e chegam a 64%. O que quer dizer que estão perto de ter, sozinhos, o dobro da soma dos outros.
Bom para os dois. E mau para os demais.
Menos ruim para Marina Silva, que permanece em patamar respeitável, entre 15% e 20%, superior a candidatos com mais bagagem política, como Aécio e Eduardo Campos.
É possível que o Datafolha tenha querido respeitar a precária saúde eleitoral de Serra, não o incluindo nas listas. Mas o que fez foi manter viva a crença de que só o paulista tem condições de brigar com o PT.
Chegamos, assim, ao final de 2012, com perspectivas inalteradas para a eleição de daqui a dois anos. A crer nas pesquisas, o enorme estardalhaço feito para afetá-la foi inútil.
Como está no título de uma comédia de William Shakespeare, pensando na eleição, foi Muito Barulho por Nada.
Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
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Também para a história

Outras peculiaridades, além das dimensões e da fartura de condenações, confirmam o peso histórico atribuído com antecedência ao chamado julgamento do mensalão, também referido com frequente ironia como ação penal 470.
É possível que já houvesse, entre os julgadores e entre os julgados, personagens mais cedo ou mais tarde destinados à história, e outros aos buracos de todas as memórias. O julgamento igualou-os, mas ficou a injusta recusa a três pessoas de passarem também à história.
Documentos comprovam as assinaturas e rubricas de quatro representantes do Banco do Brasil, dois diretores e dois gerentes executivos, nas transações com a DNA de Marcos Valério em torno da Visanet. Incluído na ação penal 470, porém, foi um só. Os três restantes foram deixados para processo comum, de primeira instância, com direito a todos os recursos às instâncias superiores, se condenados, e demandas de defesa. Ou seja, possibilidade de sucessivas defesas e múltiplos julgamentos. Direito não reconhecido aos julgados no Supremo Tribunal Federal, por ser instância única.
Os três barrados da história têm em comum o fato de que já estavam nos cargos de confiança durante o governo Fernando Henrique, neles sendo mantidos pelo governo Lula. E, em comum com o condenado pelo STF, terem os quatro sempre assinado em conjunto, por norma do BB, todas as decisões e medidas relativas ao fundo Visanet. Dado que uma das peculiaridades do julgamento foi o valor especial das ilações e deduções, para efeito condenatório, ficou liberada, para quem quiser, a inquietante dedução de tratamento discriminatório e político, com inclusão nas durezas do STF apenas do diretor definido como originário do PT.
O benefício desfrutado pelos três não foi criado pelo relator Joaquim Barbosa, que o encontrou já na peça de acusação apresentada pelo procurador-geral Roberto Gurgel, e o adotou. Um dentre numerosos problemas, sobretudo quanto a provas. Por exemplo, como registrado a certa altura do julgamento nas palavras bem dosadas de Marcelo Coelho:
"O ponto polêmico, na verdade, recai sobre a qualidade das provas para incriminar José Dirceu. Não houve nenhum e-mail, nenhuma transcrição de conversa telefônica, nenhuma filmagem, provando claramente que ele deu ordens a Delúbio Soares para corromper parlamentares".
A condenação de José Dirceu está apoiada por motivos políticos. E, à falta das provas cabais para condenação penal, forçosamente originada de motivações políticas. Bastará, no futuro histórico do julgamento, para caracterizá-lo como essencialmente político. Caracterização que se reforça, desde logo, pelo tratamento amigável concedido ao mensalão precursor, o do PSDB, de 1998 e há 14 anos acomodado no sono judicial.
E caracterização outra vez reforçada pela incontinência do procurador-geral Roberto Gurgel, com seu pedido de prisão imediata dos réus condenados sem que representem perigo e sem que o processo haja tramitado em julgado. A busca de "efetividade" da ação judicial, invocada pelo procurador-geral para o pedido negado por Joaquim Barbosa, ficaria muito bem no caso em que se omitiu, com explicação tardia e insuficiente.
Houvesse, então, o apego à efetividade, o Ministério Público estaria em condições de evitar a enrolação de negociatas que usa Carlos Cachoeira como eixo, inclusive no Congresso.
No primeiro dia do julgamento, o relator chamou o revisor de "desleal", por manter a opinião que o relator abandonou. No segundo, o revisor foi posto pelo relator sob a insinuação de ser advogado de defesa do principal acusado, Marcos Valério. E de destrato em destrato até o fim, o julgamento criou mais uma inovação inesperada para destacá-lo nos anais.
Janio de Freitas
No fAlha
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“Criei um monstro”

Foi lançado, recentemente, pelos procuradores paulistas um abaixo-assinado contra a Proposta de Emenda Constitucional que põe em jogo o poder de investigação criminal do Ministério Público.  É apelidada de “PEC da Impunidade”. A referência é, certamente, uma tentativa de ganhar popularidade em decorrência do julgamento do chamado “mensalão” petista.
Há, no entanto, uma discussão na sociedade em sentido contrário ao que essa PEC da Impunidade busca: manter o direito de o MP investigar. O debate vem de longe e é guiado por uma frase lançada pelo advogado Sepúlveda Pertence, quando se despediu da função de procurador-geral da República (no governo Sarney): “Eu não sou o Golbery, mas também criei um monstro”.
Pertence. Ao se despedir, repetiu a frase
 de Golbery a respeito do SNI
Golbery do Couto e Silva, general articulador do golpe de 1964, foi o idealizador e o primeiro chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), que ganhou vida própria e, posteriormente, engoliria o próprio criador por ocasião das bombas do Riocentro em 1981. Golbery pediu a cabeça do general Gentil Marcondes, comandante da Vila Militar de onde haviam saído os terroristas fardados. O general Octávio Medeiros, então chefe do SNI, se opôs com o apoio do ditador Figueiredo. A demissão de Golbery não tardaria.
Pertence, afastado do Ministério Público, também foi engolido pelo “monstro” criado por Golbery e expurgado do Ministério Público. Para, em 1985, ser escolhido por Tancredo Neves para a Procuradoria-Geral da República. Despediu-se dela com um adeus a um “monstro” perigoso à democracia.
O modelo atual do Ministério Público nasceu da Constituição de 1988. Com a ação do tempo e a ambição dos homens, ampliou indevidamente seus poderes, incluindo o poder investigatório que, de um modo geral, transformou o promotor em um agente a serviço do Estado e não do réu.
Em vez de “exercer o controle externo da atividade policial”, como prevê a Constituição, o MP passou a endossá-lo. É possível ouvir frases como essa entre procuradores que, preocupados, estudam a situação: “Não é aceitável que o MP participe da produção da prova, investigue, -acuse e ainda pertença ao sistema de Justiça”.
Lula colaborou com essa deformação. Estabilizou a lista tríplice para escolha do procurador-geral e, ainda mais, indicou sempre o mais votado pelos pares. Assim consolidou o processo eleitoral de escolha, quando, pela Constituição, a indicação é única e exclusivamente da Presidência. A disputa por lista alimenta o monstro.
O atual procurador-geral, Roberto Gurgel, defende o poder investigatório. Omite sempre, para reforçar a tese, a quantidade de atribuições do Ministério Público brasileiro. Nenhum outro país do mundo as tem: move ação de improbidade, fiscaliza o meio ambiente, defende os direitos dos índios, interfere na saúde e… e resta a pergunta: onde sobra tempo para investigar?
O MP teria um papel importante na fiscalização da situação jurídica dos presos e na aplicação das verbas para a construção de presídios. Mas não o exerce. Não incorre na corresponsabilidade com a calamidade existente nos presídios brasileiros?
Há outras questões mais graves. É o caso da banalização dos aparelhos de escuta telefônica, o chamado “Sistema Guardião”. O governo brasileiro não sabe quantos aparelhos há em funcionamento no MP. O sistema é operado sem controle. Para isso, o MP tem agentes de inteligência, os espiões, em seus quadros.
Essa situação é explosiva. O membro do MP pode investigar valendo-se de uma atribuição originária da polícia e utilizando estrutura própria das agências de inteligência, aptas a promover espionagem por pessoas e por aparelhos.
Terá o MP se transformado em agência de espionagem sem marco regulatório?
Andante Mosso
Interventor. Este pretende reformar a Constituição
Fux mata no peito
Caso a Câmara aprovasse uma lei pela qual o Supremo Tribunal Federal fosse obrigado a julgar os processos na ordem cronológica de ingresso, o que aconteceria?
Muito provavelmente o STF diria tratar-se de indevida intromissão na sua regulação interna.
Como pode o ministro Fux intervir no regimento do Congresso ao declarar inconstitucional a aprovação do pedido de urgência para os royalties?
No gabinete dele os processos são despachados por ordem de chegada? Ou será que urgência só existe para o Judiciário, não para o Legislativo e o Executivo?
Linha do tempo
Veteranos executivos da Petrobras reclamam de uma suposta política da estatal no sentido de favorecer funcionários jovens no preenchimento de chefias.
Cargos de gerente, normalmente alcançados após um mínimo de 15 anos, estariam sendo entregues a funcionários com tempo mínimo de trabalho.
Seria somente um processo natural de renovação de quadros ou política de privilégios?
Os petroleiros do Rio de Janeiro têm certas dúvidas. Por isso, em carta à presidenta da empresa, Graça Foster, reagiram assim:
“Nas Forças Armadas, antiguidade é posto. Na Petrobras, é castigo”.
Risco de critério
Sarney nomeou a primeira mulher de um tribunal superior, Cnéa Moreira, para o TST. FHC fez o primeiro ministro negro, Carlos Alberto Reis de Paula, para o TST.
O mesmo FHC escolheu a primeira mulher para o STF, Ellen Gracie. Lula nomeou o primeiro ministro negro para o STF, Joaquim Barbosa.
Dilma nomearia uma ministra negra para a vaga de Ayres Britto, no STF?
É um dos muitos bochichos na capital. Não seria melhor voltar às exigências constitucionais?
Terrorismo jurídico
A pressa em prender não guarda relação com as regras democráticas.
É a lição que ministra o advogado Erick Wilson Pereira, doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, sobre a pressa de Roberto Gurgel de pedir a prisão imediata dos réus condenados no processo do “mensalão”.
“O procurador-geral não pode inverter os valores constitucionais, porque o princípio da presunção de inocência exige o trânsito em julgado.”
Diante dessa regra, Gurgel faz terrorismo barato.
Joaquim e Frei Luiz
Joaquim Barbosa, inflexível presidente do STF, cedeu às pressões.
Na sexta-feira 7, foi ao Lar de Frei Luiz, bem frequentado centro espírita kardecista, no Rio de Janeiro, dedicado a tratamentos e a “operações” espirituais.
Por insistência de amigos, ele busca alternativa às variadas tentativas de se livrar de terríveis dores no quadril.
Pelo sim, pelo não, é bom lembrar que Frei Luiz (1872-1937), alemão de nascimento, ensinava Direito Canônico, onde não consta a “teoria do domínio do fato”.
Mas, enfim, nunca se sabe até onde JB pretende alargar seus conhecimentos.
Alves. Exímio nadador
Tradição, traição
Em breve, o confronto entre o Legislativo e o Judiciário, semente de uma crise institucional de fundamento duvidoso, sairá das mãos de Marco Maia (PT) para as de Henrique Alves (PMDB).É quando, efetivamente, as coisas serão resolvidas, após a publicação do acórdão do STF e a avaliação dos embargos da defesa.
Os Alves, embora avaliados com ceticismo no meio político, têm compromisso histórico com o Congresso, em razão de marcas deixadas pela ditadura. Aluizio, pai de Henrique, em 1969, foi cassado, acusado de corrupção.
O filho, no entanto, boia em qualquer circunstância. Tem a densidade política de uma rolha.
Armação
Após acabar com o conforto dos terminais sob concessão que, agora, com o recente pacote dos portos, poderão enfrentar ampla e forte concorrência de novos investidores, a presidenta Dilma Rousseff olha com lupa o setor de armação nacional.
Há uma explicação para tanto cuidado. Embora as companhias de navegação brasileiras detenham oficialmente o monopólio da cabotagem, o transporte entre portos nacionais representa menos de 2% do modal de transporte no País.
O governo quer entender se o armador pátrio é preguiçoso ou pouco empreendedor.
No chamado longo curso, ou seja, entre portos nacionais e internacionais, sobretudo no segmento de navios porta- -contêineres, a situação é ainda mais incompreensível: hoje 100% do transporte é feito por companhias estrangeiras, com fretes pagos por exportadores e importadores nacionais.
O curioso – quem quiser, ou souber, pode achar isso muito estranho – é que nada menos que 95% do comércio exterior brasileiro é feito por via marítima.
Maurício Dias
No CartaCapital
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