21 de dez de 2012

O papa Ratzinger, fascista

Leia Mais ►

Rogério Correia: “Valério operou ao mesmo tempo para o Aécio em Minas e o PT em Brasília”

Rogério Correia: "Os tucanos tentam sempre colocar o Nílton Monteiro na conta do PT,
 mas o Nílton é cria deles"
Desde a semana passada, quando a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso aprovou convite para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso  dar explicações sobre a Lista de Furnas, os tucanos estão em polvorosa.
Em discurso no plenário, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) atacou:
– Esta Lista de Furnas é um documento produzido em oficinas criminosas que operam sob o comando do PT com objetivo de atacar a reputação dos adversários, com uma série de nomes de políticos que teriam recebido contribuição ilegal da estatal. Submetida à investigação, a perícia já constatou ser uma fraude. As assinaturas foram falsificadas.
No início de novembro, o PSDB e aliados foram surpreendidos com outra notícia embaraçosa. Dino Miraglia, advogado do lobista Nílton Monteiro, entrou com petição no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando ao ministro Joaquim Barbosa que junte no mesmo inquérito a Lista de Furnas e o mensalão tucano. Alega haver conexão entre os processos, pois envolve as mesmas partes e a mesma forma de fazer caixa dois. Nílton, velho conhecido dos mineiros, denunciou os dois esquemas.
“Os tucanos tentam colocar o Nílton Monteiro na conta do PT, mas o Nílton é cria deles”, diz o deputado estadual Rogério Correia (PT-MG). “O Nílton foi usado pelo Cláudio Mourão para pressionar o Azeredo [Eduardo Azeredo], de quem cobrava uma dívida da campanha eleitoral de 1998. Só que o Cláudio acabou perdendo o controle sobre o Nílton, e o seu relatório com os financiadores da campanha daquele ano e os candidatos beneficiados acabou vazando.”
“O próprio Nílton apresentou também a Lista de Furnas, elaborada por Dimas Toledo, que, em 2002, fez uma operação monstro para levantar recursos para as campanhas de tucanos e aliados”, prossegue Correia. “Dimas lista nomes e quantias recebidas por candidatos que se se beneficiaram do esquema. Seu objetivo era pressionar Aécio Neves, eleito governador, e  outros tucanos, para que pressionassem Lula a mantê-lo à frente de Furnas, como, de fato, aconteceu por um tempo.”
Ou seja, duas listas tiram o sono dos tucanos.  A do mensalão, que a mídia insiste em chamar de mensalão mineiro, diz respeito à eleição de 1998. Eduardo Azeredo era candidato à reeleição pelo governo de Minas Gerais pelo PSDB. Perdeu para Itamar Franco, na época no PMDB.  Já a Lista de Furnas refere-se à campanha eleitoral de 2002. Como ambas têm origem em Minas, no mesmo grupo político, muita gente confunde os dois esquemas.
“A mídia geralmente omite que Aécio estava na lista do mensalão tucano, como tendo recebido R$ 110 mil reais e que o esquema extrapolou Minas, irrigando até a campanha de reeleição de Fernando Henrique à presidência”, afirma Correia. “Assim como passa por cima da história da Lista de Furnas, feita toda no esquema político do Aécio e que se espalhou pelo Brasil inteiro. Foi o esquema da Lista de Furnas que sustentou os tucanos na campanha de 2002.”
Tucanos e aliados odeiam Rogério Correia. Em 2005, ao tomar conhecimento da Lista de Furnas, o deputado levou-a à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal e Estadual para que fosse investigada.  Em 2011, após reportagem publicada por Veja, tentaram lhe cassar o mandato, dizendo que havia participado do processo de falsificação dos nomes da lista. “Falsa era a reportagem da Veja”, ressalta. “A verdade acabou aparecendo.”
Daí esta nossa entrevista com o deputado, que é líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa e do Movimento Minas Sem Censura. Aqui, ele  faz um raio X  das duas denúncias que, desde que se tornaram públicas, têm contado com a blindagem da mídia corporativa.
Viomundo — Na semana passada, o senador  Aloysio Nunes disse que a “perícia já constatou ser uma fraude” a Lista Furnas e que “as assinaturas foram falsificadas”.  O que acha?
Rogério Correia – Foi perícia da Polícia Federal que atestou a autenticidade de Furnas. Assim como a lista do Cláudio Mourão, contendo nomes de parlamentares que receberam do mensalão tucano, na eleição de 1998. Esse documento foi periciado. Depois, o próprio Cláudio Mourão confessou na Polícia Federal que o documento era dele.
Viomundo – É impressão ou as pessoas confundem a Lista de Furnas com a do mensalão tucano?
Rogério Correia – Não é impressão, não. Muita gente confunde. Primeiro, porque ambas têm origem em Minas, envolvem os mesmos partidos políticos e os mesmos esquemas de caixa dois. Segundo, porque cita nomes de candidatos que teriam recebido dinheiro do esquema para as respectivas campanhas. Terceiro, porque a mídia não tem interesse em divulgá-las, muito menos em diferenciá-las. Isso é proposital. Fica parecendo então que só havia uma denúncia, quando, na verdade, são duas, de eleições diferentes.
Viomundo – Esses esquemas vieram a público quando?
Rogério Correia – Em 2005, após a denúncia sobre o mensalão do PT, é que eles ganharam  notoriedade. Só que a lista do Cláudio Mourão, a do mensalão tucano, é de 1998. A Lista de Furnas é da eleição de 2002.
Viomundo – Vamos começar pela lista do Cláudio Mourão.
Rogério Correia – O Cláudio Mourão foi secretário de Administração de Azeredo na Prefeitura de Belo Horizonte [1990-1992] e no governo de Minas Gerais [1995 a 1º de janeiro de 1999]. Depois, foi o coordenador financeiro da  malsucedida campanha pela reeleição de Azeredo ao governo do Estado. Consequentemente, dominava toda a operação envolvendo dinheiro para a campanha: dos financiadores aos beneficiários.
Pois bem, o Cláudio Mourão fez um documento onde relata minuciosamente essa operação, que custou mais de R$ 100 milhões. O documento atinge o próprio Azeredo, vários parlamentares e políticos, entre os quais o hoje senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Nesse documento (íntegra, no final desta entrevista), ele diz, por exemplo, que:  arrecadou mais de R$ 100 milhões na gestão final de Eduardo Azeredo; valores não declarados ao TRE-MG acima de R$ 90 milhões (caixa 2); só a SMP&B e a DNA Propaganda, do Marcos Valério, movimentaram quase R$ 54 milhões dos recursos levantados. Aécio Neves está na lista do Mourão como tendo recebido R$ 110 mil para sua campanha à Câmara dos Deputados.
Esse documento foi periciado e a sua autenticidade comprovada. Na Polícia Federal, o Cláudio Mourão confessou que o documento era dele.
Viomundo – O que levou Cláudio Mourão a fazer e vazar esse documento? Como o Nílton Monteiro entrou no esquema?
Rogério Correia – O filho do Cláudio tinha uma empresa de locação de veículos, que prestou serviços à campanha do Azeredo. A fatura era de R$ 6 milhões. O Azeredo não tinha dinheiro para pagar e o Cláudio queria receber.
A intenção era chantagear o Azeredo. Para isso, usou o Nílton Monteiro, de quem era muito amigo. A revista Época chegou a publicar uma foto dos dois numa lancha…
Só que o Nílton e o Cláudio se desentenderam. E o Nílton, que também havia participado da campanha do Azeredo, começou a denunciar o esquema. Foi pelas mãos do Nílton que a lista do Cláudio vazou. Os tucanos perderam o controle sobre o Nílton. Eles querem colocar o Nílton Monteiro na conta do PT, só que é da conta deles. O Nílton é cria deles.
Viomundo – E a história do cheque do Marcos Valério para o Cláudio Mourão?
Rogério Correia – O Cláudio entrou na Justiça para cobrar a dívida do Azeredo. Quando chegou a campanha a senador, em 2002, ele apertou o cerco, ameaçando denunciar tudo. Aí, entra o Marcos Valério, pagando o Cláudio Mourão. Pagou na Justiça, com um cheque dele, a dívida do Azeredo. O Cláudio Mourão retira então o processo. A publicização da lista e do cheque do Marcos Valério derrubou o Azeredo da presidência do PSDB. Tudo isso, lembre-se, apareceu pelas mãos do Nílton Monteiro. Naquela época, estava-se discutindo o mensalão do PT.
Cheque de Marcos Valério a Cláudio Mourão e o recibo de quitação da dívida da campanha de 1998; em primeira mão, em reportagem de Amaury Ribeiro Jr e Rodrigo Rangel para a IstoÉ, em 2005
Viomundo – Em Minas, vocês  já conheciam essa denúncia?
Rogério Correia – Ela já tinha sido feita aqui. Era mais ou menos público. Em 1999, portanto no ano seguinte à campanha de Azeredo pela reeleição ao governo de Minas, o Durval Ângelo, que é deputado do PT, lançou o livro O voo dos tucanos, onde contava como o dinheiro dos tucanos tinha sido obtido.
Na época, o Itamar Franco, que disputava o governo de Minas Gerais pelo PMDB, entrou com uma ação, pedindo a impugnação da candidatura de Azeredo devido ao Enduro da Independência. Para levantar recursos para a campanha, a SMP&B, do Marcos Valério, promoveu o Enduro e obteve recurso, a título de patrocínio, da administração direta e empresas públicas de Minas Gerais, como Copasa, Bemge, Loteria Mineira, Comig.
Apenas uma pequena parte foi gasta com o Enduro. O grosso foi repassado, segundo o próprio Mourão, à campanha do Azeredo e aliados.
Outra fonte de recurso público  foi a Cemig, que repassou à SPMP&B R$ 1,6 milhão para a campanha publicitária A energia do bem. Só que, na verdade, o recurso foi para o caixa 2 da campanha dos tucanos, como comprova documento que obtive da própria direção da Cemig.
No mensalão tucano, portanto, o dinheiro público é na veia. Não há nenhuma dúvida sobre isso. O que o Nílton Monteiro trouxe de novo, em 2005, foram a lista do Mourão e os DOCs bancários de repasse de recursos da SMP&B para os candidatos.
Viomundo – Mas a mídia insiste em chamar de mineiro o mensalão tucano…
Rogério Correia – Teve origem em Minas mas extrapolou o Estado.  O próprio Azeredo, num dos momentos de pressão, já falou que, em 1998, foi recurso para a campanha de reeleição de Fernando Henrique à presidência.
Reportagem da CartaCapital dessa semana mostra que o ex-presidente Fernando Henrique usou mesmo R$ 3,5 milhões do mensalão tucano, através das empresas de Marcos Valério. Na época, elas mantinham contrato com a Fundacentro, do Ministério do Trabalho.
Viomundo – O Marcos Valério continuou a operar para os tucanos depois?
Rogério Correia – Sim. Em 1998, houve a eleição, Itamar Franco ganhou aqui, o Fernando Henrique lá no Planalto. Em 1999, ao tomar posse, Itamar cortou todos os contratos do governo de Minas com a SMP&B. O Marcos Valério foi operar em Brasília. Sumiu daqui. Passou a trabalhar para os Correios, levado pelo tucano Pimenta da Veiga, então ministro das Comunicações do governo Fernando Henrique Cardoso.
Na eleição seguinte, em 2002, o Aécio ganhou aqui para governador e Lula foi eleito presidente.  Em 2003, o Marcos Valério voltou para cá. Começou a atuar na propaganda do governo de Minas, da Assembleia Legislativa…
Infelizmente, o PT, em vez de romper os contratos com o Valério em Brasília, deixou que ele se aproximasse… Ele conheceu o Delúbio e, aí, vem toda a história com o PT.
Lembro-me de que, em 2005, a CPI dos Correios veio a Minas, porque havia denúncias de que policiais civis estavam queimando notas fiscais e outros documentos aqui em Belo Horizonte. Colocou-se isso na conta do mensalão do PT. Só que, na verdade, estavam queimando arquivos e documentos referentes às operações da SMP&B, de Marcos Valério para o governo Aécio, em Minas.
Como o pessoal do PT estava totalmente atordoado naquela CPI, os tucanos aproveitaram para queimar toda a parte de Minas. E a CPI dos Correios não conseguiu ou não quis apurar o que aconteceu. Por isso, nada das operações de Marcos Valério para o governo Aécio vieram à tona.
Viomundo – O Marcos Valério operou então, simultaneamente, para os dois lados?
Rogério Correia – Exatamente, ao mesmo tempo. Ele operou em Brasília para o PT e aqui em Minas para o PSDB. Foi o auge do Marcos Valério.
Viomundo – E a Lista de Furnas?
Rogério Correia — Esse esquema não é do Valério, é do Dimas Toledo, para a eleição de 2002.  O Dimas Toledo era diretor de Furnas, onde durante muitos anos operou para os tucanos.
Em 2002, o Dimas fez uma operação monstro para os tucanos, PFL (hoje DEM) e demais aliados com vistas às eleições daquele ano. Lula disputava a presidência com o Serra. Alckmin era candidato a governador de São Paulo e Aécio, a governador de Minas. Se você examinar a Lista de Furnas vai ver que eles operaram no Brasil inteiro, a partir de Minas. Operaram pro Serra, Alckmin, Aécio…
Dimas é extremamente ligado a Aécio e a Danilo de Castro, que já foi deputado federal e presidente da Caixa Econômica Federal no governo Fernando Henrique Cardoso. É o homem forte do Aécio. Foi secretário de Governo na gestão Aécio e  hoje secretário de Governo do Anastasia [Antonio Anastasia, governador de MG pelo PSDB].
Pois bem, o Dimas, com conhecimento de Danilo de Castro,  captou recursos de empresas que trabalhavam com Furnas e formou o caixa dois, o mensalão de Furnas. Foi quem fez a lista com os nomes e valores recebidos pelos candidatos.
Viomundo – Por que o Dimas fez a lista incriminadora se era operador dos tucanos?
Rogério Correia – Para pressionar Aécio e demais tucanos, para permanecer em Furnas. Dimas queria que o tucanato fizesse  pressão sobre o Lula, para mantê-lo na direção da empresa,  como, de fato, aconteceu por um tempo.
Aqui, o pessoal do PT ficou furioso, porque o Dimas é inimigo nosso e continuou em Furnas a pedido do Aécio, que fez muita pressão para isso ocorrer.
Quem apresentou a Lista de Furnas foi o Nílton Monteiro.  Daí o ódio que os tucanos e aliados têm do Nílton. Chamam-no de estelionatário, vagabundo, etc, etc. Insisto. O Nílton Monteiro é alguém que veio lá de dentro deles, é cria deles.
Viomundo – E como essa lista se tornou pública?
Rogério Correia – O Nílton Monteiro mostrou essa lista para um monte de gente, inclusive para mim. Muitos não acreditaram… Todo mundo ficou desconfiado, com medo de mexer, já que envolvia as principais figuras do tucanato. Mas, como antes ele havia me dado uma cópia da lista do Cláudio Mourão e doss DOCs bancários,  que eram verdadeiros, eu resolvi dar atenção e verificar o que era.
Pedi-lhe então uma cópia, pois observei que a lista tinha lógica política. Só poderia fazê-la quem conhecesse bem a política mineira. Era impossível que fosse inventada de tão certinha que estava. Estão nela tucanos, peemedebistas, que naquele momento estavam divididos aqui…  O Itamar Franco, por exemplo, apoiou o Aécio e o Lula.
O que eu fiz? Entreguei o xérox da lista para a Polícia Federal examinar. Quem passou a investigá-la foi o delegado Luís Flávio Zampronha. O Nílton ficou enrolando para não entregar os originais. Depois de muito tempo, o Zampronha conseguiu com que o Nílton os entregasse.  Se eu não me engano, isso aconteceu já em 2006… O Zampronha veio de Brasília e o Nílton entregou os originais nas mãos dele. Nessa altura, a Polícia Federal já havia grampeado e  tinha dicas de que o documento era verdadeiro.
Viomundo – Foi o senhor que tornou pública a Lista de Furnas?  
Rogério Correia – Não, eu passei para a Polícia Federal. Mas como o Nílton entregou-a para um monte de gente em 2005, não se sabe quem a colocou na internet. Os tucanos trataram logo de desmoralizá-la, porque não havia o original. Diziam que o documento era falso.
Mas a Polícia Federal ficou atrás do Nílton, até que um dia ele resolveu entregá-la. O Zampronha veio a BH para receber receber pessoalmente, das próprias mãos de Nílton, a Lista de Furnas.
O Zampronha mandou periciar. Passados uns dois meses, veio o resultado da perícia: o documento era verdadeiro. Não havia sido montado, não era falsificado e a assinatura era do Dimas Toledo. Não se tem mais dúvidas disso.
Viomundo – Mas os tucanos insistem que a lista é falsa.
Rogério Correia — Os tucanos mandaram fazer perícia em outro documento que não o original. Fizeram perícia em cima de algum xerox. O único original existente é o que foi periciado pela Polícia Federal, ele está na mãos da Polícia Federal até hoje.
Mais recentemente os tucanos contrataram um especialista norte-americano para fazer perícia numa lista xerocada. Pagaram R$ 200 mil para esse perito, que é desmoralizado nos EUA, já foi até processado lá.
Viomundo – O Dimas Toledo disse que não assinou a Lista de Furnas e que a Polícia Federal havia sido induzida a erro.
Rogério Correia — Perguntaram isso ao Zampronha. Ele acha que não existe a possibilidade de a Polícia Federal ter errado. Para a Polícia Federal, a Lista de Furnas é autêntica, verdadeira. Não tem como os tucanos continuarem negando.  A única assinatura da lista é a assinatura do Dimas Toledo, que é comprovadamente verdadeira.
Viomundo – E o conteúdo?
Rogério Correia – De público, há três confissões que atestam a veracidade do conteúdo. A primeira foi a do Roberto Jefferson, que disse que recebeu exatamente o valor que consta lá: R$ 75 mil. Ele disse: “não posso dizer dos outros, mas eu posso dizer que eu recebi o que está aí”.
Em matéria postada no seu blog, o Noblat contou que havia conversado com um deputado que disse que o valor que constava da lista era realmente o que ele havia recebido. O Noblat não quis dar o nome do deputado.
Mais recentemente, quando os tucanos tentaram cassar o meu mandato aqui, o  deputado estadual Antonio Júlio, do PMDB, foi para cima deles. “Cassar o quê, se o que ele diz é verdade?!”, reagiu Antonio Júlio na época.
Antonio Júlio pediu a Dimas uma verba não para ele, mas para um hospital da sua base eleitoral. O Dimas mandou para lá exatamente o valor que está na Lista de Furnas.  O hospital recebeu e o Antonio Júlio tem o recibo disso (imagem abaixo). Foi a pá de cal  nos tucanos, que murcharam, e na matéria da Veja.
Viomundo – Como foi essa tentativa de cassá-lo?
Rogério Correia – Antes, vou explicar a armação montada pelo pessoal do Aécio Cia.
Danilo de Castro nomeou Márcio Nabak como delegado do Departamento de Operações Especiais de Minas, o Deoesp, antigo  DOPS. O Nakak é nitidamente tucano, um capacho do Danilo. Tem péssima reputação aqui, há vários procedimentos contra ele, não poderia nunca ser nomeado delegado tal a ficha dele. Inclusive, já foi retirado do cargo.
Bem, o Danilo foi colocado no Deoesp para fazer basicamente esta operação. Prendeu Nílton Monteiro por crimes que ele  teria cometido no passado, nada a ver com Furnas. Mas o objetivo real era que  falasse sobre a Lista de Furnas. Segundo o Nílton, três deputados federais do PSDB de Minas estiveram com ele e o Nabak, oferecendo liberdade em troca de delação premiada: Domingos Sávio, vice-presidente do PSDB, Marcos Pestana e o Rodigo de Castro, que é filho do Danilo de Castro, o homem forte do Aécio.
Segundo o Nílton, o Nabak, na frente dos deputados federais, fez-lhe a proposta de delação premiada. Propôs que ele renunciasse à lista de Furnas, dissesse que era falsa e que tinha sido armação minha. De dentro da prisão, o Nílton mandou uma carta à  Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais contando tudo isso.
Estava na cara que prenderam o Nílton para poder me acusar depois. Aí, começaram a plantar notas na imprensa.
Ao mesmo tempo, o Nabak solicitou no Rio de Janeiro o inquérito sobre a Lista de Furnas. Lá existem conversas grampeadas do Nílton Monteiro. E, segundo a Veja, teria conversas grampeadas do Nílton Monteiro com um assessor meu e comigo mesmo.
Dentro do contexto, as conversas não são nada comprometedoras. Mas a Veja pinçou trechos, para dar a entender que um assessor meu falsificava com o Nílton Monteiro nomes para a lista. E com essas “informações” Veja publicou a matéria contra mim. Eles queriam me desmoralizar e depois me cassar. Mas como eu tinha todos os documentos mostrando que aquilo era mentira, a história não pegou.
Entrou em cena o esquema de sempre: PSDB vazou a história para a Veja, Estado de Minas repercutiu, PSDB viu e pediu a minha cassação. E como eles são maioria, iriam me cassar mesmo. Só que nós reagimos, fomos para cima deles e ainda provamos que falsa era a matéria da Veja.
Viomundo — Que deputados pediram a sua cassação?
Rogério Correia – O Domingos Sávio, vice-presidente do PSDB.
Viomundo – No final de 2011, a procuradora criminal Andréia Baião, do Ministério Público do Rio de Janeiro, concluiu o seu trabalho  sobre a Lista de Furnas, comprovando a existência do esquema de caixa 2.  
 Rogério Correia – Exatamente. A conclusão dela é que a Polícia Federal, com base nos grampos, ficou ainda mais convencida de que a Lista de Furnas era verídica. Segundo relato da Polícia Federal, até para a mulher dele, o Nílton falava que a lista é verdadeira. Os grampos demonstraram também que ele procurava ganhar tempo com os dados que tinha em mãos, já que é um lobista.  A dra. Andréia Baião denunciou o Dimas Toledo por corrupção ativa e o Roberto Jefferson por corrupção passiva.
Outra ação que demonstra a veracidade da lista foi a derrota do então deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA). Ele entrou com uma ação aqui em Belo Horizonte contra o Nílton Monteiro, alegando que ele teria falsificado a lista. Tanto a juíza Maria Luíza de Marilac Alvarenga Peixoto, que examinou o caso inicialmente, quanto o Tribunal de Justiça de MG deram ganho de causa ao Nílton Monteiro. A juíza baseou-se no depoimento do delegado Praxedes, que trabalhou junto com o Zampronha, que levou ao conhecimento dela que o documento era verdadeiro e o Nílton não o havia falsificado.
Viomundo — O que aconteceu com esta lista?
Rogério Correia — A procuradora mandou o inquérito para o juiz federal no Rio de Janeiro, que  se  julgou incompetente para analisar o assunto. Disse que não era caso de Justiça Federal, e sim, estadual, porque, segundo ele, Furnas é uma empresa de economia mista. Se fosse empresa pública, a competência seria federal. Então todo procedimento voltou para a promotoria no Rio de Janeiro, onde está sob análise.
O advogado do Nílton Monteiro, que também trabalha para família daquela modelo mineira que circulava nos meios políticos e  foi assassinada, pediu  ao ministro Joaquim Barbosa, no Supremo,  que junte a lista de Furnas e o mensalão tucano no mesmo processo, alegando que as pessoas envolvidas são as mesmas, a forma de fazer caixa 2 é a mesma. O ministro Joaquim Barbosa está estudando.
Viomundo – E agora?  
Rogério Correia – O Roberto Gurgel, procurador-geral da República, e o ministro Joaquim Barbosa, atualmente presidente do STF, têm conhecimento de tudo isso. Dizem que é muito mais fácil um saci cruzar as pernas do que o Gurgel investigar o tucano. Esperamos que, diante de tantas provas, o ministro Barbosa acolha a solicitação de juntar  a investigação da Lista de Furnas com o mensalão tucano.
Agora, o que pretendo mesmo é ampliar a campanha pela reforma política, em especial o financiamento público. Isso que aconteceu, no fundo,  tem relação com o modelo eleitoral. O crime de caixa 2 é inerente a esse modelo. A solução é fortalecer os partidos políticos de caráter ideológico definido, permitindo governabilidade a partir do resultado eleitoral e não do toma lá dá cá entre o Executivo e o Parlamento.
Mensalão tucano:  a lista do Cláudio Mourão
Lista de Furnas: Laudo da PF autenticando o documento após sua apreensão
Conceição Lemes
No Viomundo
Leia Mais ►

A cobertura da mídia e Judiciário no processo do "mensalão"

 Imperdível 

Leia Mais ►

Aloprados, nova versão

O ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, convoca os militantes petistas para se manifestarem a favor de Lula depois das festas de Natal e Ano-Novo. Diz Carvalho ser preciso dar um basta aos ataques “sem limite” que, ao alvejarem o ex-presidente, também se dirigiram contra o governo e o Partido dos Trabalhadores, para “destruí-los” na perspectiva das eleições de 2014.
Os ataques partem da casa-grande e são executados diligentemente por seus porta-vozes. Palavras, palavras, palavras. Impressas e faladas. Nem sempre miram exclusivamente em Lula, às vezes balas da saraivada são reservadas à presidenta Dilma. Certa a expressão “ataque sem limite”. Pergunto, porém, aos meus atentos botões qual seria o peso específico desta campanha midiática.
Gilberto Carvalho. Este não se cala
Pacientes, convidam-me a atentar para uma recentíssima pesquisa do Datafolha, divulgada domingo 16. Segundo o instituto, no caso acima de qualquer suspeita, houvesse hoje o pleito presidencial, Dilma, ou Lula eventualmente candidato, ganhariam com tranquilidade no primeiro turno. Claro, observam os botões com sua tradicional isenção, não contariam com o sufrágio dos nativos que gostariam de morar em Coral Gables ou Dubai. Teriam, no entanto, os votos da maioria da nação verde-amarela.
Segundo o Datafolha, os números a favor de Dilma e Lula já foram melhores, ainda assim a popularidade de ambos é muito grande. Em compensação, revela (a contragosto?) a pesquisa, quem perde pontos é a mídia.  Há menos gente a confiar nela e mais a desconfiar. Informações preciosas para o governo, o que torna mais difícil entender por que a primeira reação firme e forte à campanha dos barões midiáticos se dá somente agora, com a fala do ministro Gilberto Carvalho.
Permito-me assumir por escassos minutos o papel do PT e das suas lideranças. Não caberia o revide ao presidente do partido? E não haveria de ter sido resposta pronta e imediata a cada acusação sem prova? O que se viu foi o comportamento do deputado Odair Cunha, relator da CPI do Cachoeira, herói da velhacaria, de resto instado pela própria direção do seu partido ao recuo dos pedidos de indiciamento do diretor da sucursal de Veja em Brasília, Policarpo Jr., e de investigação do pro-curador-geral da República, Roberto Gurgel.
Nem assim os integrantes da CPI ficaram satisfeitos e ao cabo, na terça 18, atiraram o relatório ao lixo. Cunha tem ainda o desplante de declarar-se aplastrado pelo “rolo de pizza”. Mas parece que todos ali, investigados e investigadores, contavam com a chegada de Papai Noel.
Insondável o destino dos jogos partidários dentro da chamada base governista, mas é aceitável a companhia de figuras do porte de Miro Teixeira, deputado do PDT de Leonel Brizola? Dentro da maioria parlamentar, Teixeira é o porta-voz da Globo, aquela que combateu ferozmente o fundador e grande líder do partido. Diga-se que de quando em quando os botões sugerem com alguma perfídia: as nossas autoridades, salvo honrosas exceções, apreciam sobremaneira aparecer no vídeo da Globo e nas Páginas Amarelas de Veja.
Vejam só, teria sido operação elementar, além de plenamente justificada, convocar Policarpo Jr. e desnudar a postura murdoquiana de Roberto Civita, o boss da Abril. Mas lá do alto do comando petista veio a ordem: não e não. Com que cara estes senhores se preparam a apoiar o chamado do ministro Gilberto Carvalho? Nada deixaria mais nítida a desonestidade, e portanto o antijornalismo de Veja, a figurar com destaque entre os incansáveis acusadores de Lula e do governo. E que faz o PT? Assiste sem piscar à rejeição final do relatório da CPI.
Há 1.500 anos Justiniano avisava: quem cala consente. Permito-me recordar que Cachoeira promete: “Serei o garganta profunda do PT”.  Há petistas que não se contentam em calar, eles contribuem para facilitar a vida de quem ameaça e ataca sistematicamente a eles mesmos e às suas figuras mais representativas. Dão sua mãozinha. Sei que me repito, e peço desculpas. Que fazer, contudo, se navegamos em mesmice?
Por exemplo, José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça. É admissível que nada tenha a dizer a respeito das interpretações, como direi, desabridas, da nossa Constituição por parte do Supremo Tribunal Federal? Falo da Carta Magna, alicerce do Estado, a ditar as regras de vida do País e da Nação. Deveriam causar espécie, e até apreensão, certas intervenções sobre o texto sagrado cometidas pelos eminentes Barbosa, Fux, Celso de Mello e companhia. E o ministro, não é da Justiça? Afirma, porém, que está tudo bem, com um sorriso natalino.
Mino Carta
No CartaCapital
Leia Mais ►

Risco de choque institucional

Foto Nelson Jr., SCO/STF
Não se sabe até onde nos levará o julgamento do chamado “mensalão”. Contando com estridente respaldo da mídia, granjeou simpatia da população, da sua camada média, de parcela das elites. Mas o Supremo Tribunal Federal, que o protagonizou, tem pela frente interrogações constrangedoras: o mensalão do PSDB foi anterior ao do PT, por que o do PT foi julgado antes?.
O julgamento foi marcado para as vésperas de eleições municipais, e assim influenciou-as. Houve condenações sem provas, a partir da introdução, no curso do julgamento, do novo critério do “domínio do fato”.
Na verdade, o Supremo capitulou a vulgarizações que o diminuíram: o Relator do Processo, Ministro Joaquim Barbosa, mostrou-se vaidoso, irritadiço, descortês para com seus pares e portou-se como um Promotor, não como um Juiz; o Revisor do Processo, Ministro Ricardo Lewandowski, apesar da coragem de levantar o contraditório em ambiente avesso a esse método, também passou, por vezes, a idéia de um advogado de defesa, não de um Juiz.
São problemas que podem se reverter contra a imagem do Supremo, a longo prazo. Mas existem riscos de curto prazo.
O arrebatamento punitivo do STF está levando os senhores Ministros a urdirem uma temerária interferência no Poder Legislativo, para cassar alguns de seus membros. Optam, assim, por corrigir o texto constitucional, supostamente flexível demais, e que poderia ensejar que mandatos não fossem cassados.
A Constituição prevê seis hipóteses para a perda de mandato de parlamentar. (Art. 55). Especifica que “a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado”. Em nenhum momento admite a eventualidade do Supremo decidir sobre cassação de parlamentar.
O Ministro Marco Aurélio, que já sustentou lúcidas posições na vida do Supremo, permitiu-se fazer leitura irônica do texto constitucional, procurando mostrá-lo como pouco consistente para cassar mandatos.
Fui constituinte, da Comissão de Sistematização e da Comissão de Redação do texto final. Havia sim, na Constituinte, a idéia de se fechar os caminhos para procedimentos que a ditadura tinha usado à saciedade, como a cassação de mandatos.
Na ditadura quem cassava era o Executivo. Em tempos mais antigos, em maio de 1947, foi o Tribunal Superior Eleitoral que cassou a legenda do Partido Comunista do Brasil, PCB.
Mas, mesmo aí, os mandatos dos parlamentares comunistas só foram extintos a partir da votação de um projeto na Câmara, em 10 de janeiro de 1948.
O constituinte de 1988 realmente esmerou-se para que o caminho de cassação de mandatos fosse tolhido, pois que, na história do Brasil, esse sempre foi o caminho do arbítrio. Nem o Executivo nem o Judiciário poderiam cassar mandatos.
Parlamentares deveriam ser condenados criminalmente e, nesse caso, a Constituição diz que “perderá o mandato… quem sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado”.
Mas, pela Constituição, “a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados”. (Art. 55, §2º).
A Constituição não pode ser desrespeitada. O Supremo pode condenar criminalmente parlamentares e enviar o ato à consideração do Legislativo.
Este deve deliberar e assumir suas responsabilidades. Mas se o Supremo resolver cassar, a Câmara não pode resolver atendê-lo.
Seria uma desmoralização da Câmara, seria acatar que o Supremo pode corrigir a Constituição.
Há 24 anos essa Constituição foi promulgada. Ainda que tenha defeitos e insuficiências, é uma constituição avançada. Com ela a democracia tem se desenvolvido entre nós.
Corre o risco de estarmos agora à beira da primeira crise institucional séria, envolvendo Poderes.
É preciso sensatez e prudência, que às vezes exige coragem, para recuar, para não admitir.
O desejo maior é de que o Supremo não nos conduza a essa dramática situação.
Haroldo Lima  foi constituinte em 1987/8 e Diretor geral da Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis
No Viomundo
Leia Mais ►

Como Lula escolheu Barbosa

Documento histórico: Lula explica a blogueiro como e por que escolheu ministros do STF.
Leia Mais ►

A troca de chumbo entre Marco Maia e Joaquim Barbosa

 

Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara dos Deputados

“Os deputados são eleitos pelo povo de forma democrática, de forma regular. Então, a cassação de mandatos sempre é uma coisa que precisa ser muito bem discutida, debatida, muito bem compreendida porque não pode qualquer um, ou qualquer instância cassar o mandato de um parlamentar eleito pelo povo. Não pode o Executivo e, no Brasil, o Executivo já fez isso em muitas oportunidades, e na minha compreensão não pode também o Judiciário. Só quem pode cassar mandatos de parlamentares legitimamente eleitos pelo povo, na minha compreensão, são outros parlamentares, também legitimamente eleitos pelo povo”.
“Não é razoável e eu nem acredito que nenhum ministro teria a vontade ou a condição de tentar intimidar o presidente da Câmara ou o próprio Parlamento com qualquer tipo de ameaça. Até mesmo, porque a decisão sobre quem vira ministro do STF é do Parlamento. É o Senado que toma essa decisão. Até porque quem cassa ministro do STF é o Parlamento”.
“Uma das coisas que a Constituição previu de forma sábia é que nenhum parlamentar pode ser preso a não ser em flagrante delito ou depois de condenação transitada em julgado, o que significa que a Constituição é muito clara em relação à impossibilidade da prisão de parlamentares. Nós temos que aguardar os acontecimentos para ver qual o impacto e o que isto vai significar do ponto de vista do posicionamento que o Parlamento e a Câmara dos Deputados irão tomar em relação a essa situação”.
* * *

 

Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal

“Acredito que o deputado Marco Maia não será a autoridade do Poder Legislativo que terá a incumbência de dar cumprimento à decisão. Portanto, o que ele diz hoje não terá nenhuma repercussão no futuro ou no momento adequado de execução das penas decididas pelo plenário [do Supremo]”.
“A proposição de medidas dessa natureza, de acolher condenados pela Justiça nas Casas do Congresso, é violação das mais graves à Constituição brasileira”.
“É falta de compreensão do nosso sistema político constitucional, falta de leitura, de conhecimento, do próprio país, da Constituição, não compreender o funcionamento regular das instituições. Tudo o que ocorreu aqui nesta semana são fenômenos normais regulares em um sistema de governo como o nosso”.
“Vivemos em democracia em que não há lugar para qualquer tipo de ameaças. Trata-se de desconhecimento puro das instituições políticas brasileiras. Não é o Parlamento quem nomeia ministro do STF. Quem nomeia é o presidente da República, que ouve o Senado [que sabatina o indicado ao cargo]”.
No Viomundo
Leia Mais ►

O dia do fim

 
Em O Moinho de Hamlet, o grande historiador da história da ciência e dos mitos, Giorgio Santillana, lembra a teoria da precessão: de vinte e seis mil em vinte e seis mil anos, a Terra oscila sobre seu próprio eixo, dando origem a nova glaciação. Essa glaciação, de acordo com os mitos – identificados em todas as civilizações estudadas, incluída a maia – é relacionada com o dilúvio. O céu, nos relatos mitológicos, mergulha, com grande parte de suas estrelas, no mar. Um caminho se abre para a Via Láctea – em associação com o mito católico da assunção física de Cristo e Maria aos céus.
De acordo com os astrofísicos, o plano da eclíptica, com relação às estrelas fixas, oscila alguns graus, sempre em direção ao oeste do planeta, e é essa oscilação que altera os processos geológicos. A última oscilação, ocorrendo já na idade do homem, é registrada pelos vários mitos, da América ao Extremo Oriente, passando pelas ilhas habitadas no Pacífico.
Santillana, que escreveu esse livro maior tendo a colaboração da professora alemã Hertha Von Dechend, relaciona o mito à estrutura do tempo, e ousa a tese de que “o mito nasceu da ciência, e só a ciência pode explicá-lo”. De acordo com alguns estudiosos da escritura maia, a previsão de que o mundo acabará hoje se fez há quase seis mil anos, o que lhe daria credibilidade.
De certa forma é alentador que muitos se preocupem com o fim do mundo, e procurem dele escapar, buscando refúgios imaginários. É outro mito, o mito de que há salvação contra a extinção da Terra. Se assim é, podemos ter alguma esperança, fundada na aspiração humana de que a espécie sobreviva.
Se o mundo acabasse hoje, não viveriam seus últimos minutos as crianças trucidadas em Newtown, nem aquelas, minhas contemporâneas, cujo mundo acabou nas câmaras de gás, ou debaixo dos bombardeios de napalm, nem todas as outras que, todos os dias, deixam a vida, antes que possam senti-la, como pranteou Obama. O mundo, na verdade, começa quando nascemos e perece quando cada um de nós morre, como na bela passagem de Grande Sertão: Veredas, quando Riobaldo ajuda uma mulher paupérrima a ter seu filho e diz à mãe em pranto: Não chore não, dona senhora, uma criança nasceu, o mundo começou outra vez.
Rubem Braga, em uma de suas melhores crônicas, fala sobre uma última festa na Terra, quando todos os homens, mulheres e crianças se reúnem em um só espaço, para a alegria do dia derradeiro. Seria ótimo se todos nós entendêssemos que hoje, ou amanhã, será o fim de nosso próprio mundo, e tratássemos o outro, qualquer outro, como o irmão que nos pode deixar ou que poderemos deixar, no segundo inexorável que nos atingirá, cada um a sua vez ou – quem sabe? – com uma catástrofe cósmica, que é melhor não prever, e que, com toda nossa ciência, não conseguiremos evitar.
O que nos pode entristecer, e muito, é que o homem, capaz de todos os crimes e massacres estúpidos, buscou, na alma e na natureza, a música de Bach, a pintura de Velázquez, as esculturas de Fídias. E se o mundo perecer, esse instante da Eternidade estará perdido para sempre.
Seria ótimo se fizéssemos, todos os dias, a grande festa na Terra, com as pessoas se abraçando, rindo e festejando a única e irrepetível aventura de cada um de nós.
Leia Mais ►

O papel da PGR com a denúncia de Marcos Valério

 
A Doutora está sempre me atazanando com observações de bom senso e informações sobre os meandros de algumas burocracias públicas, especialmente do sistema judiciário – STF (Supremo Tribunal Federal), Ministério Público Federal e afins.
Presa no trânsito, está particularmente inspirada. Começa a conversa com uma frase de Victor Hugo: “Não há nada tão poderoso quanto uma ideia cujo tempo chegou”. E a ideia nova é justamente a nova mídia, as redes sociais, o contraponto da Internet à mídia convencional.
 “Parem vocês de superdimensionar o poder da imprensa, achar que manipulam o Ministério Público ou o Supremo. Ela tem ainda poder de influenciar a opinião pública mais leiga, sim, mas não tem nem credibilidade nem a a Inteligência necessária para articular essas conspirações de que se fala tanto”. Ninguém bem informado a leva a sério, nem no MPF nem no Supremo, diz ela. Mas ainda tem bom poder de criar marola. É pela marola que atuam junto a esses órgãos, não pela articulação política.
Refere-se, primeiro, ao caso Marcos Valério e ao papel do Procurador Geral da República Roberto Gurgel.
“É enorme bobagem achar que Gurgel articulou para prejudicar o Lula”, diz ela. “Se quisesse atuar politicamente bastaria ter aceitado a delação premiada do Marcos Valério, porque a prova teria que ser feita no âmbito do Supremo. Com o Supremo aceitando ou não a delação, o carnaval seria muito maior e antes das eleições. Dependia apenas da PGR aceitar ou não e ele não aceitou”.
Se não aceitou, indago eu, qual a lógica de abrir um inquérito, que poderá devassar as contas de Freud e até de Lula, se as próprias procuradoras não viram consistência nem provas no depoimento?
É simples entender, me diz a Doutora. Nesse caso, as armas da mídia funcionam. Por alguma razão Marcos Valério decidiu recorrer à delação premiada. As procuradoras entenderam que não trazia informações novas para o “mensalão”, daí não ser beneficiado. Mas trouxe outras informações que precisam ser apuradas. Quando percebeu que a delação não iria prosperar, botou a boca no trombone para a imprensa.
Mas qual seu interesse, se já sabia que não seria beneficiado no processo? Qual a lógica de trazer informações referentes a outros episódios?
A Doutora não quer avançar em suposições. Mas imagina que ou foi por desespero ou por outras intenções. Tendo atrás de si advogados preparados, dificilmente cederia ao desespero. Houve outra motivação no vazamento do depoimento, diz ela, mas não adianta suas suspeitas.
Digo que um especialista escreveu na Folha que só poderia ser motivação pecuniária. Que sua delação colocou no foco do MPF o tal Freud Godoy, da copa e cozinha de Lula, ao mesmo tempo que a Operação Farol invadia a sala de Rosemary Noronha. E, agora, de acordo com reportagem da “IstoÉ”, Gurgel já estaria indicando o procurador para abrir o inquérito.
“Você precisa entender melhor a natureza do MPF, me diz a Doutora. “A Operação Porto Seguro foi conduzida com tal discernimento que a procuradora responsável jamais pensou em indiciar Lula, por falta de elementos, não houve um vazamento sequer do lado dela, assim como do delegado da Polícia Federal, considerado ótimo profissional”. Do mesmo modo que no “mensalão”, aliás, onde não se viu nenhum indício capaz de envolver Lula e ele não foi indiciado.
Os vazamentos de peças de e-mails e gravações não diretamente ligadas às acusações é prova da politização da Polícia Federal de São Paulo, digo eu. Ela não diz nem sim, nem não. Apenas reforça que o inquérito foi mantido em sigilo enquanto esteve sob responsabilidade da procuradora e do delegado. Vazou depois que foi entregue à chefia da PF.
A partir do momento que se faz o carnaval – é ela voltando ao caso Marcos Valério -, não tem como não propor uma investigação. Caso contrário a PGR ganharia a fama de omisso, como ocorria com Brindeiro. Além disso, abrir inquérito não significa condenar.
Explico que o próprio inquérito é um ato político ao abrir espaço para uma devassa tanto nas contas de Freud quanto de Lula. O próprio Gilmar Mendes já deu a senha, ao sugerir que as ações de primeira instância levassem em conta a tal denúncia –repasses de Valério a Freud em 2002, antes da própria posse de Lula.
Ela fiz que o inquérito é a maneira do acusado se defender. Explico que inocente ou culpado, o próprio inquérito em si será um álibi para a exploração de qualquer fato, irrelevante ou não, levantado por ele.
Política não é bem a praia da Doutora.
Faço a ela uma pergunta que a blogosfera repete exaustivamente: qual a razão para não ter sido aberto nenhum inquérito em relação às denúncias contidas no livro “A privataria tucana”.
“É simples entender”, diz ela. “Hoje em dia nenhum procurador age “de ofício” – fazer uma denúncia sem ser provocado -, nem mesmo o PGR. Essa cautela tornou-se bem maior depois da fase de Luiz Francisco e Guilherme Schelb, de intenso ativismo. De lá para cá criou-se a ideia de que o procurador que age “de ofício”, quer aparecer”.
Continua a Doutora: Seria muito simples testar a disposição do MPF em investigar a “Privataria” ou outros temas: formalizem a denúncia, resumam o livro em algumas páginas com os pontos centrais da denúncia e encaminhem ao MPF. Duvido que a denúncia não seja acolhida. Mas sem a provocação, não sairá nada.
O trânsito começa a andar, mas ainda dá tempo para algumas observações finais.
“Quem está interessado no bom jornalismo verá que o MPF é um aliado. É o único órgão que tem se insurgido contra abusos da mídia, seja no campo dos direitos humanos, dos direitos das crianças, dos incluídos. Vira e mexe abre-se uma denúncia que muitas vezes terminam com Termos de Ajustamento de Conduta com as emissoras”.
Na conversa, tentou me convencer de que são normais mudanças de opinião – como o caso dos Ministros do Supremo que um ano atrás defendiam que cassação é prerrogativa do Congresso e agora externam ideia oposta.
Decididamente, não me convenceu.
Antes de desligar, uma última observação: a sofreguidão da mídia para acelerar o julgamento do “mensalão” não teve nada a ver com as eleições. O motivo foi jogar para segundo plano a CPI de Cachoeira. As eleições vieram como bônus para a mídia.
Luis Nassif
No Advivo 
Leia Mais ►

Charge online - Bessinha - # 1618

Leia Mais ►

Política de privacidade Google

Os longos tentáculos do Grande Irmão em sua escalada de abuso e desrespeito

Comentário sobre o evanescente “anonimato” e os ingênuos “nicknames”

Tanto os provedores de acesso à internet, como os grandes motores de busca, conhecem muito bem as suas preferências e de onde vêm, e para onde vão, as mensagens e comentários que circulam na web. Portanto, logicamente, nenhuma posição política, ou luta ideológica que se utilize deste gênero de serviços de mídia, evidentemente, nunca será “clandestina”, e tampouco qualquer utente dessas redes de internet, por mais que se disfarce por trás de nomes falsos, ou de elaborados pseudônimos, não logrará permanecer razoavelmente “anônimo”. Para o Sistema, as suas pegadas e os seus endereços, estão absolutamente claros e indeléveis.
Há muitos anos que o “anonimato” tem sido essa descarada falácia que só pode convencer os crédulos, ou os distraídos. Bastava abrir uma conta-corrente em qualquer desses grandes bancos [SCR], assinar uma dessas revistas abril, ou folhas, ou estadões, para que os seus dados “sigilosos” já estivessem nas mãos de certas entidades tentaculares que aqui não vale a pena citar. O Google, a Microsoft, a Intel, e as outras multinacionais de informática e internet, durantes estas últimas décadas, apenas se encarregaram de completar e aperfeiçoar o serviço.
Portanto, não se espante se num simples consultório, ou escritório, quando o seu nome for inserido em algum sistema, ou banco de dados, aquele médico, ou aquele dentista, saiba imediatamente quem você é, e quais são as suas posições políticas e ideológicas, doenças familiares, obturações dentárias, e o que mais eventualmente lhes interessar. E se algum desses dados ainda não constava do seu prontuário, também não se espante, talvez ele se encarregue de o atualizar com essas informações que você imaginava particulares, sigilosas, ou protegidas.
Esse denso e movediço estado de medo, insegurança e paranóia, a que todos somos submetidos, tanto nas ruas por onde precisamos andar, a trabalho, ou diversão, quanto navegando pela web, é, indubitavelmente, o resultado previsto e planejado de estratégias para o estabelecimento de Estados policiais, nos quais, “sigilo”, “privacidade”, “liberdade”, “cidadania”, são palavras despojadas de seus significados e conceitos originais, para se transformarem em palavras-talismã, como “terrorismo”, “racismo”, “holocausto”. Ainda há alguém que duvide que se o Sistema realmente quisesse acabar com esta escalada da violência urbana e golpes pela internet, isso já não teria sido levado a cabo e resolvido em alguns poucos meses?
O Panópticum1eletrônico já sabe quem somos, e não será um ineficaz e simplório “nickname” que irá nos proteger da prepotência e insolência do cínico opressor. Mas o medo, essa espécie de retração, ou encolhimento assustadiço, só interessa ao indecente Grande Irmão e seus tentáculos e ferramentas de opressão.2
Disse Gandhi àqueles que ainda relutavam a se juntar à Marcha do Sal:

NOTAS:
1 FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir, Editora Vozes, São Paulo, 1987.
2 ORWELL, George. 1984, Companhia das Letras, São Paulo, 2009.
No Jader Resende
Leia Mais ►

Presidente do STF nega prisão imediata de condenados do mensalão

 
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, acaba de negar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que os condenados à prisão no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, sejam presos imediatamente. Barbosa considerou injustificáveis os argumentos apresentados pela PGR.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, solicitou na última quarta-feira (19) que as sentenças do STF fossem executadas o quanto antes. Gurgel argumentava que as decisões tinham que cumpridas tão logo proclamadas já que não há outra instância a quem os condenados possam recorrer além do próprio STF. Ao contrário dos advogados de defesa de vários condenados, que sustentavam que a sentença não poderia ser executada enquanto não fossem esgotados todos os recursos jurídicos a que os condenados têm direito.
“Não podemos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios [tipo de recurso], haverá certamente a tentativa dos incabíveis embargos infringentes [outra forma de recurso]. E o certo é que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade”, justificou o procurador-geral.
Leia Mais ►

Para entender o xadrez da política - 2

 
No dia 11 passado, publiquei o post "Para entender o xadrez da política".
Vamos ao próximo levantamento, à luz dos últimos episódios.

Como é o jogo de poder nas democracias

  1. Há três mundos distintos na opinião pública. Um, o mundo da chamada voz das ruas, que elege políticos, de vereadores a presidentes. O segundo, o mundo da opinião pública midiática, controlado por grandes grupos de comunicação. O terceiro, o mundo das instituições, onde se inserem os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as demais instituições constitutivas do Estado: Forças Armadas, Ministério Público, órgãos de controle, diplomacia etc. Importante: esse mundo, seja no plano das funções ou familiar, é influenciado majoritariamente pelo mundo da mídia.
  2. O mundo das instituições é fundamentalmente legalista e formalista, no sentido de seguir normas, regulamentos e leis. Há maneiras de dar by-pass na legalidade que seguem sempre o mesmo padrão: denúncias de corrupção, quebra da ordem econômica e social e, no caso de republiquetas latino-americanas, o fantasma da subversão. O clima de caos aumenta a sensação de vácuo de poder e alguém acaba ocupando. Meses atrás publiquei aqui um extraordinário artigo de Afonso Arinos de Mello Franco, de 1963. Ele próprio integrante da UDN, mostrava como a oposição manipulava conceitos que, em 1963, ele já via defasados: como o fantasma da Guerra Fria. E diagnosticava: se não houver pulso da parte do governo, termina em golpe militar. Não houve pulso, a conspiração prosperou e, depois, foi alimentada por manifestações de rua e comícios que passaram aos militares a ideia de quebra da hierarquia. 1964 foi fruto do vácuo de poder.
  3. A mídia sempre tem papel central nesses movimentos. Durante meses criam-se fatos verdadeiros ou não, escandalizam-se meros problemas administrativos (já que não se consegue produzir escândalos verdadeiros todo dia), martela-se, martela-se até obnubilar a opinião pública e consolidar a ideia do caos. As movimentações de rua são consequência e o melhor álibi para golpes. Se a favor, legitima-os para atender aos pleitos da opinião pública. Se contra, legitima-os para impedir a baderna.
  4. Em muitos episódios latino-americanos – quedas de Fernando Collor, no Brasil, e Carlos Andres Perez, na Venezuela - o golpe ocorreu via aliança Legislativo-Mídia. Em outros casos – tentativa de derrubada de Chávez – na aliança entre Mídia e setores das Forças Armadas. Em casos recentes, na parceria Mídia-Supremo. Em todos os casos, há o clamor da opinião pública legitimando os golpes.
  5. O atual embate STF x Congresso visa definir quem é a lei. Não se trata de episódio trivial, briga de egos e quetais. É briga de poder MESMO. Na eventualidade de um episódio crítico qualquer no futuro, quem conseguir ser a LEI manobrará todo o universo das corporações públicas. Se não houver esse momento crítico, cada personagem se recolherá novamente a seu papel tradicional e a disputa não terá passado de uma briga de egos. Melhor: de imensos egos.

As peças do jogo no quadro atual

Os pontos levantados  não significam que há uma organização conspiratória juntando todas essas peças. Deflagra-se um processo e são as circunstâncias específicas que determinam a dinâmica e conferem um papel a cada agente.
Entendidos esses aspectos genéricos do jogo de poder, vamos ao quadro atual:
  1. O PT é bom de rua, bom de voto e ruim de instituições. Quando Lula assumiu, tentou avançar através de dois operadores: José Dirceu e Antônio Palocci. A estratégia de Dirceu consistia em assumir todo o know-how de poder desenvolvido por FHC, o controle daquele grande rio subterrâneo do poder de fato, onde transitam os poderes constituídos, poderes econômicos, lobistas, parlamentares donos de bancada, técnicos e sistemas de influência em geral. No início do governo, ainda verde, essa estratégia levou o partido a “adotar” o esquema Marcos Valério, legítima criação do PSDB mineiro e que chegou ao Planalto através das mãos de Pimenta da Veiga, Ministro das Comunicações de FHC. Depois, aprendeu, mas o pecado original não pode ser exorcizado.
  2. O “mensalão” amarrou a ação de ambos os operadores, derrubou-os e, para afastar o fantasma do impeachment, Lula, inspirado por Márcio Thomas Bastos, apostou em um republicanismo ingênuo, no qual FHC jamais embarcou: não indicou o Procurador Geral da República, usou as indicações do STF (Supremo Tribunal Federal) para gestos simbólicos, descentralizou as ações da Polícia Federal. E deu todo o espaço político de que essas estruturas necessitavam para ambicionar mais espaço político. É movimento típico das burocracias . Quando não há nenhuma forma de resistência à sua expansão, a tendência é ocupar espaço. O quadro de quase confronto atual é resultado direto do vácuo de poder no sistema judiciário, muito mais do que de manobras conspiratórias.
  3. Com o vácuo, cada ator político – PGR, STF, setores internos da PF – pôde crescer livremente, sem resistências e sem risco. O PGR Roberto Gurgel acumulou seu poder empalmando em suas mãos (e no da sua esposa) todos os processo envolvendo personagens com foro privilegiado. A maneira como ministros do STF atuaram no “mensalão” – um comparando o partido do governo ao PCC, outro incluindo falas fora do contexto da própria presidência da República – é típica de quem, à falta de qualquer tipo de limites, deixa de supor e passa a acreditar piamente que é Deus
  4. Finalmente, a cobertura exaustiva do julgamento do “mensalão” calou fundo na classe média – e não apenas na midiática. Graças ao Jornal Nacional, entrou no imaginário das famílias, das crianças e dos velhos. Acredita-se em um mar de corrupção incontrolável embora nem se identifiquem bem quem são os atores.
  5. A lógica que vigorou até agora para Lula e o PT – a cada campanha midiática a resposta das urnas – vale para eleições, não para o jogo institucional que se arma.

Cenário da desestabilização

O que seria um cenário de desestabilização? Esses cenários não são planejados de antemão, mas frutos de circunstâncias que vão se somando até virar o rascunho do mapa do inferno. Mostra-se, aqui, uma situação limite hipotética.
1. Intensificação da campanha midiática em duas frentes: a denuncista e a econômica.
O “efeito-mensalão” será absorvido com as festas de fim de ano e um janeiro tradicionalmente morno. Haverá a necessidade de substituí-lo por outros temas candentes.
A “denuncista” em tese depende da disposição do PGR e de setores da PF de abrir inquéritos e vazá-los para a mídia amiga. Há um processo nítido de auto-alimentação entre mídia e o PGR. Vaza-se o inquérito, monta-se um estardalhaço; com base no estardalhaço tomam-se outras medidas que resultam em mais estardalhaço. Tem que se atuar sobre esse cordão umbilical.
A econômica dependerá fundamentalmente do desempenho da economia e, principalmente, dos dados do PIB no primeiro semestre. Como já alertei aqui, a crítica se concentrará na atuação da Petrobrás no pré-sal, nos financiamentos do BNDES e no PAC.
2. Reação intempestiva do PT e Lula levando a movimentos de rua, com possibilidade de conflitos.
Leve-se em conta que a cobertura do “mensalão” tirou do PT o monopólio da mobilização popular. Agora há espaço para marchas contra a corrupção e coisas do gênero.
3. Reações do governo que possam ser interpretadas como ameaça às instituições.
4. Supremo sob controle do grupo dos cinco dizendo que, agora, “eu sou a lei” e se impondo para conter o caos.

As estratégias de lado a lado

Entendidos os pontos centrais da disputa, vamos tentar avançar no que poderiam ser as táticas de lado a lado.
Da oposição, obviamente, é elevar a fervura da água. Para tanto, necessita manter acesa a parceria com o PGR e com setores serristas da Polícia Federal para garantir a alimentação de escândalos; e declarações bombásticas de Ministros do STF para dar solenidade às suposições. E investir tudo em escândalos permanentes, desses que permitem um vazamento por dia e duas declarações retóricas de Ministros do STF por semana.
Enquanto isto, tratar de alimentar o negativismo do noticiário econômico superdimensionando notícias negativas e minimizando as positivas.
Da parte do governo, o jogo é o oposto, é baixar a fervura. Significa o seguinte:
  1. Considerar finalizado o episódio “mensalão”. Para tanto, o PT terá que dar baixa no balanço das lideranças atingidas. Do mesmo modo, a Presidência se afastará cada vez mais do episódio e reforçará o legalismo. No início, a inação do Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, era coisa dele. Agora, não: é coisa dela.
  2. O MPF é permanente; Roberto Gurgel, passageiro. Como organização burocrática, disciplinada e legalista, bastará que seja tratado com respeito e que o governo emita sinais discretos sobre a sucessão de Gurgel, sem nada que afronte a autonomia relativa do órgão e sem nada que alimente as fantasias continuístas do grupo de Gurgel. Automaticamente se formarão novos centros de poder e influência internos.
  3. Em relação ao STF, o problema não é o órgão, evidentemente, mas a coalizão circunstancial que permitiu aos “cinco do Supremo” votar em bloco, em um STF desfalcado, e, com a hegemonia provisória, tornarem-se celebridades. Havendo normalidade na política e na economia - e acerto na substituição de Ministros - termina a maioria circunstancial, já que as Ministras, severas nas suas sentenças, mostraram-se discretas e legalistas. Celso de Mello voltará a se comportar como lente, Gilmar como político, Marco Aurélio como outsider, Luiz Fux buscará outras lâmpadas em torno das quais esvoaçar – bom radar porque especialista em rodear as lâmpadas que irradiam maior calor.  E Joaquim Barbosa… continuará sendo Joaquim Barbosa.
  4. No plano econômico, torcer para que venha logo a colheita das medidas plantadas nos dois últimos anos. E melhorar substancialmente as ferramentas de divulgação dos atos positivos de política econômica. O reajuste dos combustíveis foi passo importante para devolver à Petrobras o fôlego financeiro, tirando-a da linha de fogo.

Fatores de atrito

Há dúvidas no ar, obviamente. A manutenção de um clima de tranquilidade, com a economia sob controle, será relevante para que a nova formação do Supremo retorne à discrição e à responsabilidade institucional que se exige do órgão.
Gurgel e Joaquim Barbosa continuarão ativos. Manterão a parceria? São incógnitas.
A grande tacada da mídia serão as investidas contra Lula. Essas, sim, poderão provocar as manifestações de rua que se pretende para ampliar a percepção de caos político. No MPF, há uma gana para pegar Lula que transcende a própria figura do PGR.
É por aí que o bicho pode pegar. E é por aí que deverá se concentrar a atuação política dos que não pretendem assistir o país pegar fogo.
Nem se ouse apostas sobre quem pode botar mais gente na rua. Entrar nesse jogo é tiro no pé na certa.
Luis Nassif
No Advivo
Leia Mais ►

O inimigo da moral

 
O maior inimigo da moralidade não é a imoralidade, mas a parcialidade.
O primeiro atributo dos julgamentos morais é a universalidade. Pois espera-se de tais julgamentos que sejam simétricos, que tratem casos semelhantes de forma equivalente. Quando tal simetria se quebra, então os gritos moralizadores começam a soar como astúcia estratégica submetida à lógica do "para os amigos, tudo, para os inimigos, a lei".
Devemos ter isso em mente quando a questão é pensar as relações entre moral e política no Brasil. Muitas vezes, a imprensa desempenhou um papel importante na revelação de práticas de corrupção arraigadas em vários estratos dos governos. No entanto houve momentos em que seu silêncio foi inaceitável.
Por exemplo, no auge do dito caso do mensalão, descobriu-se que o esquema de corrupção que gerou o escândalo fora montado pelo presidente do maior partido de oposição. Esquema criado não só para financiar sua campanha como senador mas (como o próprio afirmou em entrevista à Folha) também para arrecadar fundos para a campanha presidencial de seu candidato.
Em qualquer lugar do mundo, uma informação dessa natureza seria uma notícia espetacular. No Brasil, alguns importantes veículos da imprensa simplesmente omitiram essa informação a seus leitores durante meses.
Outro exemplo ilustrativo acontece com o metrô de São Paulo. Não bastasse ser uma obra construída a passos inacreditavelmente lentos, marcada por adiamentos reiterados, com direito a acidentes mortais resultantes de parcerias público-privadas lesivas aos interesses públicos, temos um histórico de denúncias de corrupção (caso Alstom), licitações forjadas e afastamento de seu presidente pela Justiça, que justificariam que nossos melhores jornalistas investigativos se voltassem ao subsolo de São Paulo.
Agora volta a discussão sobre o processo de privatização do governo FHC. Na época, as denúncias de malversações se avolumaram, algumas apresentadas pela Folha. Mas vimos um festival de "engavetamento" de pedidos de investigação pela Procuradoria-Geral da União, assim como CPIs abortadas por manobras regimentais ou sufocadas em seu nascedouro. Ou seja, nada foi, de fato, investigado.
O povo brasileiro tem o direito de saber o que realmente aconteceu na venda de algumas de suas empresas mais importantes. Não é mais possível vermos essa situação na qual uma exigência de investigação concreta de corrupção é imediatamente vista por alguns como expressão de interesses partidários. O Brasil será melhor quando o ímpeto investigativo atingir a todos de maneira simétrica.
Vladimir Safatle
No fAlha
Leia Mais ►

Joaquim Barbosa com as barbas de molho

STF manifesta preocupação com destituição de juízes em Honduras
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, encaminhou ofício ao ministro de Estado das Relações Exteriores, Antonio Patriota, solicitando informações sobre a destituição, na madrugada do dia 12 de dezembro, de quatro juízes da Suprema Corte de Honduras pelo Congresso daquele país. O ministro relata que a destituição teria ocorrido em razão de votos recentes proferidos pelos magistrados, no exercício de suas funções jurisdicionais.
No ofício, o presidente do STF afirma que a existência de um Poder Judiciário autônomo é uma das pré-condições para a vigência de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. “Um Judiciário independente é essencial para a proteção dos direitos constitucionais dos cidadãos e a defesa dos direitos humanos fundamentais”, afirma. Tal princípio, assinala, está consagrado na Constituição Federal brasileira e em diversos instrumentos internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
Leia Mais ►

Definitivamente...

Leia Mais ►

Desemprego em novembro: 4,9%

A taxa de desocupação foi estimada em 4,9%, a menor para o mês de novembro desde o início da série (março de 2002) e a segunda menor de toda a série (a menor foi de 4,7% em dezembro de 2011). A taxa registrou queda de -0,4 ponto percentual frente a outubro de 2012 (5,3%) e manteve-se estável em comparação com novembro do ano passado (5,2%). A população desocupada (1,2 milhão de pessoas) caiu -8,0% no confronto com outubro (menos 106 mil pessoas procurando trabalho) e ficou estável frente a novembro do ano passado. A população ocupada (23,5 milhões) ficou estável em comparação a outubro. No confronto com novembro de 2011, ocorreu aumento de 2,8% nessa estimativa (mais 634 mil ocupados). O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,4 milhões) não registrou variação na comparação com outubro. Na comparação anual, houve uma elevação de 2,5%, representando um adicional de 278 mil postos de trabalho com carteira assinada.
O rendimento médio real habitual dos ocupados (R$ 1.809,60, o valor mais alto da série iniciada em março de 2002) apresentou alta de 0,8% na comparação mensal e de 5,3% frente a novembro do ano passado. A massa de rendimento real habitual (R$ 42,8 bilhões) apresentou alta de 1,0% em relação a outubro e cresceu 8,3% em relação a novembro de 2011. A massa de rendimento real efetivo dos ocupados (R$ 42,8 bilhões), estimada em outubro de 2012, subiu 0,9% no mês e 8,7% no ano.
A Pesquisa Mensal de Emprego é realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.
A publicação completa da pesquisa pode ser acessada na página:
www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme_nova/.
Desocupação recua em Salvador e Rio de Janeiro frente a novembro de 2011
A taxa de desocupação (proporção de pessoas desocupadas em relação à população economicamente ativa, que é formada pelos contingentes de ocupados e desocupados) foi estimada em 4,9% para o conjunto das seis regiões metropolitanas. Regionalmente, na análise mensal, caiu em Recife, passando de 6,7% para 5,7% e ficou estável nas demais regiões. No confronto com novembro de 2011, a taxa recuou em Salvador (1,9 ponto percentual) e no Rio de Janeiro (1,4 ponto percentual) e manteve a estabilidade nas demais regiões:
Na análise mensal, o contingente de desocupados (pessoas sem trabalho que estão tentando se inserir no mercado) não mostrou variação no contingente de desocupados em nenhuma das regiões pesquisadas. Em relação a novembro de 2011, houve queda nesse contingente nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro (25,4%) e de Salvador (22,1%).
Nível da ocupação fica em 55,3%
O nível da ocupação (proporção de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade ativa) foi estimado em novembro de 2012 em 55,3% para o total das seis regiões, ficando estável frente a outubro e maior 1,0 ponto percentual na comparação com novembro de 2011. Regionalmente, nas comparações mensal e anual, esse indicador variou apenas na região metropolitana de Recife (aumentos de 1,3 ponto percentual frente ao mês anterior e de 3,1 pontos percentuais na comparação com novembro do ano passado), mantendo estabilidade nas demais regiões.
A análise da ocupação segundo os grupamentos de atividade registrou um quadro de estabilidade em todos os grupamentos. Em relação a novembro de 2011, três grupamentos tiveram elevação: Construção (6,4%), Educação, saúde, serviços sociais, administração pública, defesa e seguridade social (5,3%) e Outros serviços - alojamento, transporte, limpeza urbana e serviços pessoais (3,7%).
Na comparação anual, rendimento médio aumenta em cinco das seis regiões
Na análise regional, o rendimento médio real habitual dos trabalhadores (R$ 1.809,60 no conjunto das seis regiões), em relação a outubro de 2012, aumentou nas regiões metropolitanas de Recife (2,2%), Belo Horizonte (1,5%) e Rio de Janeiro (2,6%). Caiu em Porto Alegre (-1,4%) e não apresentou variação em Salvador e São Paulo. Frente a novembro de 2011, o rendimento registrou alta em Recife (5,9%), Belo Horizonte (9,3%), Rio de Janeiro (4,8%), São Paulo (7,0%), Porto Alegre (4,4%) e recuou em Salvador (-5,9%):
Na classificação por grupamentos de atividade, o maior aumento no rendimento médio real habitualmente recebido em relação a novembro de 2011 foi de 10,6%, referente a Serviços prestados à empresa, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira:
Já na classificação por categorias de posição na ocupação, o maior aumento no rendimento médio real habitualmente recebido em comparação com novembro do último ano foi para os Empregados sem carteira no setor privado (5,8%):
No IBGE
Leia Mais ►

Rússia: Torcida do Zenit pede ao clube para não contratar gays, negros e latinos


Imagem
Jogador brasileiro Hulk.
Mais homofobia vinda da Rússia. Lamentável. Lamentável, também, o racismo!
Torcedores do Zenit, de São Petersburgo, na Rússia, causaram um grande escândalo nesta segunda-feira ao publicar um manifesto no qual pedem para que o clube deixe de contratar jogadores gays, negros ou latino-americanos.
Este absurdo surgiu em meio a uma onda de protestos de atletas russos do elenco contra o valor astronômico (mais de R$ 100 milhões) desembolsado para a contratação do brasileiro Hulk, que chegou ao clube em setembro e foi o jogador mais caro da última janela de transferências do futebol europeu.
Apesar do conteúdo nitidamente racista e homofóbico do texto publicado no seu site, o grupo de torcedores Landskrona rejeitou qualquer acusação de racismo. “Não somos racistas, mas, para nós, a ausência de jogadores negros no Zenit faz parte de uma importante tradição, que marca a identidade do clube”, disse o manifesto.
São racistas, sim! Deveriam ter a coragem de assumir isso.
O texto ainda diz que o clube “nunca foi mentalmente relacionado com África, América do Sul, Austrália ou Oceania” e alega que o clube “está impondo jogadores negros no time praticamente à força”.
A empresa semiestatal Gazprom, gigante mundial do mercado de gás natural e proprietária do Zenit, divulgou um comunicado para pedir mais tolerância ao seus torcedores e deixou claro que “a contratação dos jogadores não tem nada a ver com a nacionalidade ou a cor da pele”.
“A luta contra qualquer forma de intolerância é um princípio de base para o desenvolvimento do clube, do futebol e do esporte no mundo todo”, completou a Gazprom.
O elenco do Zenit já havia sido personagem de uma controvérsia envolvendo a chegada de Hulk. Em setembro, vários jogadores do elenco boicotaram o atacante brasileiro por conta do alto salário que ele recebe. O volante Desinov, antigo capitão da equipe, chegou a declarar que tais valores só se justificariam se fossem Messi ou Iniesta.
Trecho do manifesto (cuidado para não vomitar no computador!):
“Nós não somos racistas, mas a ausência de jogadores negros na escalação do Zenit é uma importante tradição que enfatiza a identidade do clube e nada mais.
Nós como o clube mais setentrional das grandes cidades europeias nunca compartilhamos a mentalidade da África, América do Sul, Austrália ou Oceania. Nós apenas queremos jogadores de outras nações eslavas, como Ucrânia e Belarus, assim como dos países bálticos e Escandinávia. Temos a mesma mentalidade, histórico e cultura que estas nações.
Grande parte desses campeonatos é jogada em climas duros. Nessas condições, às vezes é difícil para os jogadores técnicos de países quentes exibirem seus talentos no futebol de forma completa. Queremos jogadores mais próximos da nossa alma e mentalidade para jogar pelo Zenit. E somos contra a inclusão de representantes das minorias sexuais no time”.
Imagina o quanto o Hulk não deve sofrer jogando no Zenit. Deveria haver uma campanha mundial, séria, contra o racismo e a homofobia no futebol. A Fifa poderia deveria fazer algo.
Sobre o Zenit, a empresa semiestatal, a Gazprom, em um país cujo governo é homofóbico. Aí fica complicado mesmo.
No Entre Nós
Leia Mais ►