20 de dez de 2012

A farsa de Gurgel

 
Se Barbosa mandar prender 'mensaleiros', Senado tem que abrir processo de impeachment contra os dois, Barbosa e Gurgel
A manobra do Procurador (Prevaricador, segundo o senador Collor) Geral da República, Gurgel, primeiro retirando da pauta do STF o pedido de prisão dos chamados mensaleiros, e depois apresentando novo pedido, quando já não era mais possível sua apreciação pelo colegiado, foi mais do que uma chicana, uma jogada, foi um deboche, um acinte, um tapa na cara dos brasileiros e seus representantes no Congresso Nacional.
Gurgel sabe que a prisão seria negada pelo colegiado, e aposta - ou até combinou com Barbosa - que o presidente do STF vai decidir monocraticamente pela prisão dos condenados, ainda que as ações não tenham transitado em julgado.
Como mau mágico, Gurgel deixou claro seu truque, sua trapaça, e a plateia não pode permitir que o STF seja usado não para fazer Justiça, mas para um justiçamento, um linchamento promovido, apoiado e ampliado pela mídia corporativa.
O Senado, a quem cabe pela Constituição pedir impeachment tanto dos ministros do Supremo quanto do PGR, deve agir de imediato e de modo a deixar claro que a sociedade brasileira, que respira ares democráticos há tão pouco tempo, não tolera nem vai permitir que essa farsa passe impune.
No Blog do Mello
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Marco Maia está pronto a usar poderes da Câmara para deter Joaquim Barbosa

Marco Maia sai em defesa da Constituição, no caso das prisões em vias de serem decretadas no STF
Presidente da Câmara, o deputado Marco Maia (PT-RS) está pronto a acolher os pedidos de abrigo aos parlamentares condenados na Ação Penal (AP) 470, caso o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, acatar o requerimento da Procuradoria Geral da República para que o regime restritivo de liberdade seja sumariamente executado. Por se tratar de um dos poderes da República, a Câmara dos Deputados poderá rejeitar o mandado de prisão expedido pela Corte Suprema, com o uso da força por parte da Polícia Legislativa, se necessário.
Maia preferiu não responder diretamente a esta pergunta dos jornalistas, durante entrevista coletiva, nesta quinta-feira: “O senhor abrirá as portas da Câmara para oferecer abrigo aos parlamentares caso haja ordem de prisão pelo ministro Joaquim Barbosa, já que a Polícia Federal não pode entrar no prédio?”.
– Essa é uma pergunta para a qual ainda não tenho resposta. Esta é uma suposição vaga (a de prisão imediata dos parlamentares). Prefiro não trabalhar com uma coisa que não venha a acontecer. Ocorreu o fato? Nós vamos ter que, a partir do fato ocorrido, tomar uma decisão sobre ele – afirmou.
Logo em seguida, em uma outra entrevista, Maia sustentou a necessidade de se cumprir, integralmente, a Constituição do país.
– Volto a afirmar: a prisão não é fato existente, uma realidade concreta. Então, a Câmara somente poderá se posicionar sobre isso quando houver, efetivamente, uma condição como esta, criada e constituída. Todos nós temos a expectativa de que a nossa Constituição seja cumprida em sua integralidade, em qualquer circunstância – afirmou.
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi o único a ser condenado à prisão, por ter sua pena fixada em 9 anos e 4 meses em regime fechado. Pedro Henry (PP-MT), sentenciado a 7 anos e 2 meses, e Valdemar da Costa Neto (PR-SP), condenado a 7 anos e 10 meses, poderão cumprir a pena em regime semiaberto.
Segundo Maia, em uma analogia entre o momento atual, os regimes totalitários e os golpes de Estado, fez referência ao “apoio popular” que também existiria nas ditaduras, em uma citação velada à súbita popularidade do ministro Barbosa.
– Em regimes totalitários e autoritários, a primeira coisa que se faz é atacar o Parlamento, é tirar a voz do povo, tirar a voz dos cidadãos do debate. Estão aí experiências históricas que nós já vivemos, inclusive aqui no Brasil. Então, a defesa do Parlamento é a defesa da democracia. Isso tem que ser feito de forma muito veemente. Faço essa análise para dizer que mesmo os sistemas totalitários e autoritários têm apoio popular. Se não tivessem apoio popular, não se sustentavam. Às vezes o apoio popular é conquistado por medidas populistas, compensatórias – pontuou Maia.
Maia lembrou que a primeira medida dos ditadores, durante os golpes de Estado, “é cassar mandatos”.
– Então, precisa sempre ser muito bem debatido. Não pode o Executivo cassar mandatos, mas não pode, também, o Judiciário – ponderou.
O presidente da Câmara voltou a criticar a declaração do ministro Celso de Mello, no voto de desempate sobre a cassação imediata dos parlamentares condenados, sem que coubesse aos parlamentares sequer debater sobre o tema. O ministro, disse Maia, devia estar, naquele dia, “combalido pela sua situação de saúde”. Mello recuperava-se, segundo os médicos, de uma forte gripe. O ministro do STF disse considerar “intolerável” um descumprimento da decisão do STF.
– Acho que ele fez aquilo no calor e na emoção de estar julgando uma questão tão complexa, inclusive mudando um voto que ele já tinha feito anteriormente. A gente sabe que esse não é um julgamento fácil, simples. Elementos de conteúdo político têm permeado muito o debate, a discussão sobre o próprio julgamento. Eu conheço o ministro Celso de Mello, sei do seu trabalho, da sua competência e da sua responsabilidade. Portanto, volto a reafirmar: ele fez essas afirmações à luz da situação que ele estava vivendo, daquela situação pessoal que ele estava vivendo – afirmou Marco Maia.
Parte do processo
Ainda na entrevista, Marco Maia disse que pediu à Advocacia-Geral da União uma análise sobre a possibilidade de a Câmara integrar a AP 470, na condição de interessada na defesa de “suas prerrogativas de cassação de mandatos”.
Quanto à prisão dos condenados, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a prisão imediata de todos eles, incluídos os ex-ministros José Dirceu e José Genoino. O pedido ao STF tem somente 20 páginas e foi encaminhado ao STF apenas 24 horas após o encerramento dos trabalhos deste ano. Caso o pedido chegasse um dia antes, ainda poderia ser analisado em plenário, onde as chances de ser aprovado seriam mínimas. Como o plenário não se reunirá mais até o início de fevereiro do ano que vem, caberá ao relator do processo e presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, despachar o requerimento.
Uma vez deferido por Barbosa o pedido da Procuradoria passaria a ter força de lei e deveria ser cumprido imediatamente, a não ser que João Paulo Cunha seja abrigado nas dependências da Câmara, de onde não poderá ser retirado pela força policial.
Maia, ainda na entrevista, também garantiu que o ex-presidente do PT José Genoino tomará posse de seu mandato como deputado em janeiro, apesar da ordem de prisão que pesa contra ele. Genoino foi condenado pelo STF por sua suposta participação no esquema que gerou a AP 470. Ele, no entanto, é o primeiro suplente do partido e deverá assumir a vaga de Carlinhos Almeida (PT-SP), eleito prefeito de São José dos Campos, no interior paulista.
A pena de Genoino é de seis anos e 11 meses de cadeia, pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa e ao pagamento de 180 dias-multa de dez salários mínimos cada, ou R$ 468 mil em valores não atualizados.
No Correio do Brasil
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FHC diz lamentar visita de governador do PSDB a Lula

Teotonio Vilela (AL) acompanhou governadores aliados ao PT no encontro.
Tucano disse ser 'amigo pessoal' de Lula e que 'estava entre companheiros'.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta quarta-feira (19) lamentar a visita do governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB), ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tucano foi ao Instituto Lula na companhia de outros sete governadores nesta terça (18) para prestar solidariedade ao petista, em decorrência de novas denúncias no mensalão e por ter nomeado servidora suspeita de integrar grupo que vendia pareceres técnicos do governo.
"Lamento, nessa hora tem que separar as coisas. Lula fez por Alagoas, e o governador tem que ser grato por isso. Mas prestar solidariedade nesse momento eu lamento. Acho que Lula deve ser o maior interessado em explicar", disse FHC em almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro, onde foi homenageado.
Vilela se reuniu com Lula com governadores de partidos aliados ao PT e era o único de um partido de oposição. Questionado sobre a visita, disse que "estava entre companheiros" e que é "amigo pessoal" de Lula.
"O estado de Alagoas é muito grato à postura republicana, solidária e parceira que o presidente teve com o estado em obras de infraestrutura, sociais. Vim como pessoa, como amigo e como governador dar um abraço de solidariedade", disse Vilela.
Vilela disse acreditar que não traria mal-estar entre os tucanos. "Independentemente de ideologia, partido político, nós estamos em torno de um tema que venham pacificar, que venham construir."
Mensalão
Fernando Henrique também comentou sobre o desfecho do julgamento do mensalão, encerrado na última segunda-feira (17) no Supremo Tribunal Federal.
"Queremos uma sociedade decente (sic), não só rica. Não temos sentimento efetivo de respeito à lei. O país parou para ver o mensalão na TV, mas foi só porque só tinha graúdo. Isso deveria ser rotina. Nos Estados Unidos sempre há dois ou três governadores na cadeia. Não quero ver ninguém na cadeia, mas se fez algo errado, tem que ir (sic). Falta acesso ao Judiciário, o próprio mensalão levou sete anos para ser julgado", disse.
O ex-presidente também elogiou a atuação do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, mas não crê que ele seja candidato à Presidência da República. "Uma coisa é ser magistrado, outra é ser presidente da República. Ele não vai dar um passo em falso".
Petróleo
Sobre a discussão em torno dos royalties do petróleo, Fernando Henrique disse que não havia razão para mudar a lei do petróleo.
"Nunca vi razão para se mudar a lei, eu não quebraria contrato (sic), sou contra. Mas uma vez mudada, estou desesperado porque só se discute royalties, mas o petróleo está no fundo da terra, tem que discutir como tirar o petróleo de lá. Como dinamizar essa indústria (sic), como fazer leilões com competência (sic), com transparência e competição" (sic), disse.
Ele também se mostrou contrário à proposta da presidente Dilma Rousseff de destinar todos os recursos dos royalties do petróleo à educação. "Educação não se resolve só com dinheiro. Eu não daria tudo para a educação (sic), daria uma parte importante porque ciência, tecnologia e meio ambiente também são o futuro", disse.
No G1
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Supremo poder

Como sabem todos os operadores do Direito, a Justiça brasileira está entre as mais lentas do planeta. O exagerado tempo de duração processual poderá evitar, por perda de objeto, cassações de mandatos parlamentares. Assim se esvaziará um iminente dissenso entre o Judiciário e o Legislativo. Com efeito, dificilmente acontecerão as perdas dos mandatos dos três deputados condenados no processo apelidado de “mensalão” antes do término da presente legislatura. A perda de mandato parlamentar, segundo a Constituição, só pode ocorrer depois do trânsito em julgado do acórdão (sentença), ou seja, quando esgotada a via recursal. E isso demora muito, bem mais do que a metade do tempo que resta da legislatura em curso.
João Paulo Cunha, deputado federal e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, foi condenado por cinco votos pelo crime de lavagem de dinheiro. Por isso, e a impedir o trânsito em julgado, caberá o recurso de embargos infringentes previsto no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF). A tramitação do recurso será lenta, haverá um novo relator sorteado e participará, além do recém-empossado Teori Zavascki, o ministro que ocupará a cadeira do aposentado Carlos Ayres Britto.
Os condenados Valdemar Costa Neto e Pedro Henry só poderão usar do recurso de embargos de declaração, mais simples e limitado a corrigir contradições, omissões e erros materiais do acórdão (sentença). Para se ter uma ideia de tempo, o deputado Natan Donadon, que não é réu no “mensalão”, está condenado à pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias em regime inicial fechado. O acórdão foi publicado em 2010, mas não transitou em julgado porque pendentes de julgamento os embargos de declaração, só julgados na quinta-feira 13.
Quanto a José Borba, prefeito de Jandaia do Sul condenado por corrupção no “mensalão”, a questão da perda de mandato eletivo deu-se no STF e por unanimidade. A polêmica no Supremo referiu-se apenas a mandato parlamentar. A regra especial contida no artigo 55, VI, parágrafo 2º da Constituição, contempla deputados e senadores. Assim mesmo, Borba poderá interpor embargos, que jamais serão apreciados antes do fim do seu mandato, em 1º de janeiro de 2013.
Por outro lado e como a condenação definitiva representa condição necessária à perda de mandato, nada impedirá que o suplente José Genoino assuma, em janeiro, a cadeira vaga em razão da posse do deputado federal Carlinhos Almeida no cargo de prefeito do município paulista de São José dos Campos. Genoino continua presumidamente inocente e como teve quatro votos absolutórios pelo crime de formação de quadrilha terá como cumprir, em face da longa tramitação dos embargos infringentes, os dois anos de mandato de deputado que lhe restarão.
Com as colocações acima não se quer dizer que nada será mudado. Ao contrário, a decisão do STF preocupa e já há quem fale em ditadura do Judiciário. Além de desprezar o sistema de freios e contrapesos, desconsiderou-se uma regra específica de proteção ao mandato popular. Pela Constituição, hierarquicamente acima do Código Penal, apenas a Câmara, no caso de -deputado com condenação criminal definitiva, pode cassar mandato popular, por votação secreta, maioria absoluta e tudo antecedido de ampla defesa. O mesmo se dá com relação ao Senado.
Sob o argumento da “inconsequência”, os ministros do STF devem, por 5 votos contra 4, mudar o pacífico entendimento jurisprudencial. Celso de Mello ainda não votou devido à imprevista internação para tratar uma pneumonia, mas tende a seguir o voto do relator. Mais ainda: reduziram o alcance da norma constitucional às condenações por crimes de menor potencial ofensivo e culposos. Ora, não se trata de presumir que a Câmara não vai cassar os mandatos dos deputados condenados no “mensalão”. O preocupante é o STF se colocar como guardião abusivo da Constituição e invadir atribuição exclusiva do Congresso.
A Constituição, por evidente, não tem regras inúteis e soube separar o jurisdicional do político. E está claro que o constituinte, com base na doutrina estrangeira, no sistema de freios e contrapesos, reservou aos eleitos diretamente pelo povo a garantia da cassação de mandato pelos seus pares.
No momento, o presidente da Câmara, Marco Maia, protesta e anuncia que não vai engolir a decisão do STF. Entre os operadores do Direito fala-se que supremas vaidades não aceitam que a Câmara possa, em cumprimento ao princípio da ampla defesa, colher testemunhos e reabrir discussões sobre o “mensalão”.
Embora seja difícil de acontecer, o Congresso Nacional poderia dar o troco por anistia. Por exemplo, considerar crime político (caixa 2) o perpetrado pelos réus deputados e aqueles do chamado núcleo político, liderados por José Dirceu. Se aprovada a anistia pelo Congresso, estaria extinta a punibilidade. E a anistia apaga o crime e as demais consequências de natureza penal, ou seja, as perdas de mandato.
Wálter Maierovitch
No CartaCapital
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A prisão dos réus do “mensalão”

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta quarta-feira 19 a prisão dos condenados na Ação Penal 470, o chamada “mensalão”.
Como o STF encontra-se em recesso, a autoridade competente para conhecer e decidir quanto ao pedido será o ministro Joaquim Barbosa.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Foto: Fellipe Sampaio/ SCO/ STF
De plano, diga-se, não há criticas que se possa fazer ao procurador. É seu papel postular ao limite como parte sancionadora do processo.
Mas todas as criticas técnico-jurídicas deverão ser feitas caso tais pedidos sejam, a qualquer título, acatados. Ao magistrado não é dado agir ou se postar como Ministério Público, como parte do processo.
Há, no STF, pacífica jurisprudência no sentido de que só cabe a prisão neste tipo de caso quando houver o chamado “transito em julgado” – ou seja, após o julgamento do último recurso interposto pelos réus.
Embora o julgamento do “mensalão” seja em grau único de jurisdição pela Corte Suprema, cabem recursos da decisão uma vez publicado o acórdão, como, por exemplo, embargos de declaração e embargos infringentes que podem alterar conteúdo do julgado, extensão das penas e seu regime de execução.
No caso do ministro José Dirceu, por exemplo, parte da pena de 10 anos e 10 meses de prisão refere-se ao crime de formação de quadrilha (2 anos e 11 meses).
A condenação por quadrilha se deu em apertada votação de 5 a 4. Tendo 4 votos favoráveis, segundo o artigo 333 do regimento interno do STF, o ex-ministro pode ingressar com embargos infringentes.
Caso a Corte resolva conhecer o recurso e, no final, resolva provê-lo, a condenação cairá de 10 anos e 10 meses para 7 anos e 11 meses, o que manteria a condenação do réu, mas reduziria sua pena e alteraria o regime de sua execução. Ou seja: o ex-ministro deixaria de cumprir pena em regime fechado e passaria a cumpri-la em regime semi-aberto. Essa decisão alteraria substancialmente seu estado de liberdade.
Uma vez preso em regime fechado agora, qualquer um dos réus que, no futuro, tenha seu regime de execução alterado para semi-aberto, pelo provimento de algum recurso, terá sofrido um prejuízo irreparável.
A jurisprudência pacífica da Corte, os direitos fundamentais dos réus e a prudência que deve ser própria da magistratura indicam claramente que açodamentos punitivos desta natureza num caso já demasiadamente polêmico devem ser evitados por absolutamente desnecessários, só servindo para depor contra a higidez do julgamento e contra a imagem da própria Corte.
Pedro Estevam Serrano
No CartaCapital
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O PSDB e o silêncio das chacinas

 
Leio no site de um dos principais jornais de SP, e aqui mesmo no Brasil 247, que o Partido da Social Democracia Brasileira pretende indicar o vereador eleito, Coronel Telhada, para a comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de SP. Seria uma piada digna do macaco Simão não fosse dura e abjeta realidade. É um triste retrato acabado da realidade infame em que se transfigurou o PSDB. Uma traição aos ideais de Franco Montoro, Mário Covas, José Richa, FHC, José Paulo Bisol, Luiz Carlos Bresser Pereira, Célio de Castro e Ruth Cardoso, dentre tantos que assinaram a ata de fundação do partido naqueles dias de junho de 1988.
O coronel Telhada dispensa maiores apresentações: as 36 mortes que "ilustram" seu currículo são eloquentes da sua suposta "competência" para servir, primeiro à PM de São Paulo e agora à Câmara Municipal. Não há o que discutir – apenas deplorar. Telhada foi eleito com mais de 89 mil votos. É sinal, quiçá inequívoco, de que tem muito cidadão que admira o currículo do coronel, agora vereador. Fazer o quê? É o chamado "voto de direita" ou "voto da intolerância". Democracia é isso: pluralismo de ideias. Ideias?!
Sempre se soube da existência de ao menos dois PSDBs em São Paulo: uma ala mais à esquerda – de Covas e FHC, por exemplo – e uma ala mais à direita capitaneada por Geraldo Alckmin que, nunca é demasiado lembrar, foi vice de Covas. Assim, com a escolha de Alckmin para vice, fez-se na época a providencial ponte entre os intelectuais "uspianos", amasiados ao "conservadorismo liberal" de setores da elite da megalópole dita cosmopolita, e a "caipirada" mais reacionária do interior do estado. Não à toa os episódios de extermínio de policiais e de bandidos se deram nos dois governos Alckmin. Não lhe parece ao menos curioso e digno de nota esse fato?
Não podemos deixar de lembrar ainda o emblemático caso de José Serra. Grande quadro "histórico" do PSDB, Serra é um exemplo clássico de político tucano que transitou com tamanha inesperada desenvoltura e "radicalismo" da ala mais à esquerda para a direita do partido. Sintomaticamente, perdeu várias eleições seguidas.
Do outro lado do front, em outra Casa parlamentar, na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), numa forma completamente diversa de enxergar e pensar a questão dos Direitos Humanos, o rapper Mano Brown, ao receber o XVI Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos, proferiu as seguintes palavras referindo-se ao governador do estado de SP: "Ele é o governador que usou as mortes como instrumento de domínio (...). A mídia não mostra a realidade dos fatos. A gente está assistindo como se fosse guerra de quadrilha. Uma quadrilha com autorização do governo e a outra que está desarmada, de costas(...). Então, o que temos que fazer realmente é o impeachment".
Nessa mesma premiação foi contemplado o jornalista da Folha de S.Paulo, André Caramante, que teve que "curtir" com sua família um exílio de 3 meses no exterior porque escreveu matérias sobre o coronel Telhada e teria sofrido ameaças.
Bom... os direitos humanos...
O PSDB ao acolher Telhada em seus quadros e, o que é ainda pior, cogitar nomeá-lo para uma Comissão de Direitos Humanos, trai a sua história e constrange mais uma vez seus militantes. Torna-se motivo de piada. Piada de mau gosto – diga-se.
É possível encontrar algum denominador comum entre a prática violenta e o discurso cínico do "confronto seguido de óbito em combate" de Telhada, e o grito da periferia excluída vocalizado no discurso radical de Brown? Sim, afinal nem todos os mortos pela polícia são bandidos. Ademais, o fato de serem bandidos ["Telhadas", "Contes Lopes" e "Bolsonaros" à parte] não justifica o possível "justiçamento". Tampouco se deve tolerar o assassinato covarde de policiais. Sim. Decerto. Mas o equilíbrio nessa delicada balança seria uma prerrogativa própria dos grandes homens públicos. E grandes homens públicos nos dias que correm é espécie em extinção.
Ao que parece a ala mais à direita se apropriou em caráter definitivo do PSDB. Essa ala hoje está instalada no poder, no governo do estado. E, sabe-se, quem tem a máquina nas mãos tem os cargos para oferecer aos correligionários e consequentemente tem o controle da máquina partidária. É assim que, infelizmente, ainda funciona o jogo do poder – ao menos enquanto não realizamos a tão necessária reforma política. Resultado: a direita dá as cartas hoje em SP.
Assim o partido dito da social democracia à brasileira se descaracteriza e progressivamente vai perdendo a sua identidade e credibilidade entre seus eleitores e militantes, que migram para o PT ou para o PSB. O mesmo se dá com seus principais quadros e intelectuais: migram constrangidos para outras agremiações.
Qual será o futuro do PSDB em São Paulo e no resto do Brasil? Terá força suficiente e, sobretudo, credibilidade para emplacar o neto de Tancredo Neves, ou outro candidato, em 2014? Hoje, seu telhado de vidro – na verdade, de cristal – não resistiria às primeiras pedras de granizo.
Onde estão os intelectuais do PSDB que não se manifestam diante de piada tão infame: o completo descalabro em que se enreda o partido?
Nada se escuta para além do silêncio dos sepulcros e das chacinas.
Lula Miranda
No 247
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A PEC de Flávio Dino, sobre as indicações para o STF

Há uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do deputado Flávio Dino, dispondo sobre a indicação e o mandato de Ministros do STF.
É uma boa oportunidade para o Congresso avaliar e corrigir erros cometidos nas indicações de FHC, Lula e Dilma para a casa.
FHC indicou Gilmar Mendes, jurista de notório saber e mais que notória militância política, capaz de, como Advogado Geral da União, propor a desobediência a resoluções do próprio Judiciário, além de envolvimento com negócios (sua faculdade) e política que não ajudam no exercício do mandato. É tão parcial que o único parlamentar que absolveu, no mensalão, é um aliado político da família, em Mato Grosso.
As indicações de Ayres Britto e José Antonio Toffolli, por Lula, também depuseram contra o STF: Ayres Britto pela incrível mediocridade e deslumbramento; Toffolli pela ausência absoluta de currículo e pelo histórico político, apesar do comportamento discreto. Joaquim Barbosa tem formação, mas jamais se cuidou de analisar seu modo de atuar. O Supremo é incompatível com a visão condenatória do procurador e com sua preocupação em atender o clamor das ruas.
A indicação de Luiz Fux, por Dilma, foi a pá de cal nesse sistema de indicações, principalmente depois da confissão do Ministro sobre como articulou os apoios.
Não se menospreze o que foi alcançado nesse período. Houve uma série de avanços nos costumes, que seria impossível contando-se com uma composição apenas de magistrados clássicos - como Ricardo Lewandowski, Celso de Mello (egresso do MP) e Cezar Peluso.
Mas há que se repensar no método de indicações.
Leia a íntegra da PEC
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 342, DE 2009
(Do Sr. Flávio Dino e outros)
Altera dispositivos constitucionais referentes à composição do Supremo Tribunal Federal
Art. 1º O artigo 101 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação e acrescido dos seguintes parágrafos:
“Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
§1º. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão escolhidos:
I – cinco pelo Presidente da República, devendo a escolha ser aprovada por três quintos dos membros do Senado Federal;
II – dois pela Câmara dos Deputados;
III – dois pelo Senado Federal;
IV – dois pelo Supremo Tribunal Federal;
§ 2º. No caso dos incisos II, III e IV serão considerados escolhidos os nomes que obtiverem três quintos dos votos dos respectivos membros, em escrutínios secretos, tantos quantos forem necessários.
§ 3º. As escolhas recairão obrigatoriamente em nomes constantes de listas tríplices que serão apresentadas:
I – pelo Superior Tribunal de Justiça
II - pelo Tribunal Superior do Trabalho;
III – pelo Conselho Nacional de Justiça;
IV – pelo Conselho Nacional do Ministério Público;
V – pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
VI – pelos órgãos colegiados das Faculdades de Direito que mantenham programa de doutorado em funcionamento há pelo menos dez anos.
§ 4º. O mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal será de 11 anos, sendo vedada a recondução ou o exercício de novo mandato.
§ 5º. A aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal ocorrerá nos termos do art. 40.
§ 6º. É vedado ao ministro do Supremo Tribunal Federal o exercício de cargos em comissão ou de mandatos eletivos em quaisquer dos Poderes e entes da federação até três anos após o término do mandato previsto no § 4º.” (NR)
Art. 2º As regras previstas no artigo anterior somente se aplicarão aos ministros do Supremo Tribunal Federal nomeados após a publicação desta Emenda Constitucional.
Art. 3º As escolhas iniciais para os cargos que vagarem no Supremo Tribunal Federal a partir da publicação desta Emenda Constitucional obedecerão à seguinte ordem:
I – Primeira, quinta, nona, décima e décima primeira, pelo Presidente da República.
II - Segunda e sexta, pela Câmara dos Deputados;
III – Terceira e sétima, pelo Senado Federal;
IV – Quarta e oitava, pelo Supremo Tribunal Federal;
Art. 4º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
O Supremo Tribunal Federal é, essencialmente, uma Corte Constitucional, sendo o órgão responsável pela interpretação definitiva de nossa Constituição Federal. Participa, como tal, da tomada de decisões acerca de assuntos da mais alta relevância para o Estado e para a sociedade. Assim o faz não só atuando como legislador negativo, realizando o controle de constitucionalidade das leis, mas também exercendo funções legiferantes positivas[1], por exemplo, por meio da elaboração de súmulas vinculantes e pelo salutar ativismo judicial diante de omissões legislativas declaradas inconstitucionais.
É inegável, portanto, o fato de que sua atuação tem forte carga política e consequências de igual natureza. Chega-se, com alguma razão, a se falar inclusive em um sistema legislativo tricameral, em que o STF, juntamente com as duas Casas do Congresso Nacional, desempenha papel ativo e central no processo de definição do conteúdo das leis.
Ora, se as principais funções exercidas por nossa Corte Constitucional são tão proeminentemente políticas, é necessário – em respeito à própria noção de República – que haja alternância entre aqueles que as exercem. Por isso, proponho o estabelecimento de um mandato limitado em 11 anos para os futuros ministros do Supremo Tribunal Federal, sendo vedada a recondução ao cargo[2]. Com efeito, é importante que seus mandatos não sejam muito curtos (gerando instabilidade institucional) ou demasiadamente longos (frustrando a temporariedade) e, na medida do possível, que não coincidam com os dos outros dois Poderes.
Ressalte-se que conferir-se nova configuração à vitaliciedade dos ministros do STF não gera qualquer violação à independência do Poder Judiciário. É óbvio que não se deseja ameaçar a independência dos julgadores. De fato, a vitaliciedade sequer é necessária para que o Supremo Tribunal Federal se mantenha independente. A função da citada garantia é a de impedir que os magistrados sejam alvos de pressões com relação à manutenção de seus cargos, o que viria a influenciar suas decisões. Ocorre que, no caso dos ministros do STF, não há qualquer agente externo que se encontre em posição que lhes seja hierarquicamente superior e que, assim, seja capaz de contra eles exercer esse tipo de pressão. Ademais, tal pressão é afastada pela própria impossibilidade de recondução, que serve exatamente para reforçar “a idéia de independência e neutralidade política dos membros dos Tribunais Constitucionais, pois afasta-os da perigosa e traiçoeira expectativa de reeleição”[3].
Seguindo a lição de Louis Favoreu[4], a legitimidade política do Tribunal Constitucional depende de uma composição plural, com seus membros indicados não somente pelo Presidente da República, como ocorre no nosso sistema atual. É com esse intuito que a presente PEC busca alterar a forma de nomeação dos ministros do STF, permitindo ao próprio Tribunal e às Casas do Congresso Nacional que indiquem cidadãos para o cargo. Ainda, tal possibilidade imprimirá ao STF maior representatividade, pois permitirá que parlamentares eleitos diretamente pelo povo possam participar mais ativamente na escolha daqueles que dirão à sociedade qual o conteúdo da Constituição.
Nesse sentido, outra mudança que trará maior legitimidade à escolha dos ministros é a necessidade de fazê-la de acordo com listas tríplices elaboradas pelos Tribunais Superiores, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Federal da Ordem dos Advogados e pelas Faculdades de Direito. Tal modificação ampliará a participação de outros segmentos da sociedade na indicação dos ministros que comporão o STF. De outra face, funcionará também como controle sobre a discricionariedade daqueles que realizarão a indicação, vez que terão uma limitação de possibilidades para a escolha.
Por fim, destacamos que haverá regra de transição adotada pelo artigo 3º desta emenda, a fim de evitar posterior insegurança jurídica.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres Pares para a aprovação desta Proposta de Emenda Constitucional.
Sala das Sessões, em 25 de março de 2009.
Deputado Flávio Dino
PCdoB/MA
[1] Sobre o assunto, há interessante análise de Fernando Facury Scaff, no artigo “Novas Dimensões do Controle de Constitucionalidade no Brasil: Prevalência do Concentrado e Ocaso do Difuso”, publicado em maio de 2007 na edição nº 50 da Revista Dialética de Direito Processual.
[2] A idéia é reforçada por vários juristas de renome, inclusive por Cezar Britto, atual Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conforme publicado no site d’O Estadão em 6/1/2009 (http://render.estadao.com.br/nacional/not_nac303262,0.htm).
[3] MORAES, Alexandre de. Jurisdição Constitucional e tribunais constitucionais; garantia suprema da constituição. 2ª ed. São Paulo:
Atlas. p. 294
[4] FAVOREU, Louis. La Légitimité de la Justice Constitutionnelle et La composition des Juridictions Constitutionnelles. In: Vários autores. Legitimidade e legitimação da justiça constitucional. Coimbra: Coimbra Editora, 1995. p. 236
Luis Nassif
No Advivo
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El vicepresidente de Venezuela, Nicolás Maduro, aseguró que el Gobierno Bolivariano sólo trabaja en el escenario de la recuperación absoluta del presidente Hugo Chávez para que pueda asumir el 10 de enero su periodo presidencial del 2013 al 2019. Maduro aseguró que la salud del mandatario continúa mejorando.
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Lula:"não se preocupem com os ataques"

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A solidariedade lhe é familiar

Depois de pegar em armas contra a ditadura, Genoino pode voltar à prisão em plena democracia. Mas encontra na família e nos amigos energia para defender sua história
 A solidariedade lhe é familiar
Rioco e Genoino, na casa do Butantã, 
onde vivem desde os anos 1970
(Foto: Gerardo Lazzari/RBA)
Rioco Kayano foi presa em abril de 1972. Caiu nas mãos da repressão à Guerrilha do Araguaia pouco depois de se hospedar em Marabá (PA). O cerco se fechava. A operação contra 70 guerrilheiros teria reunido até 10 mil soldados. José Genoino a conheceu em 1968, das reuniões do PCdoB. E, se a vida na clandestinidade os afastou, a cadeia os uniu. Genoino assistiu à final da Copa de 1970, Brasil 4 x 1 Itália, na casa de Rioco. Embarcou para o sul do Pará no dia em que a seleção brasileira voltou do México. Os tricampeões desfilavam no Anhangabaú, em São Paulo, e ele tomava um ônibus para Campinas (SP), depois Anápolis (GO), Imperatriz (PA), selva. Preso no mesmo mês que a companheira, avistou-a na prisão. Estavam em diferentes salas de tortura e olharam-se acidentalmente através de um espelho – temendo pelo que teriam de suportar. Passaram a trocar mensagens de amor. Casaram-se em 1977, quando ele foi solto.
Quando embarcaram para a luta armada, não imaginavam que em menos de uma década o regime autoritário passaria por uma abertura gradual – e “segura” para os golpistas de 1964. Preso numa cela em Carolina do Norte, tendo agora como sonho imediato um pouco de água para abrandar a secura provocada pela malária e pelos choques elétricos, como poderia supor que em 1980 seria o sétimo filiado do diretório do Butantã de um partido legalizado e apto para a disputa e pelo qual seria eleito deputado federal em 1982?
Tampouco cogitaria eleger um operário presidente da República 20 anos depois. Muito menos que cairia numa emboscada diferente e, em plena democracia, seria condenado, por acusações não provadas de corrupção ativa e formação de quadrilha, a seis anos e 11 meses de prisão.
Resultado de uma trama conduzida com astúcia por políticos, juízes e setores da imprensa, o julgamento do “mensalão” dará ainda muito assunto para a história. Enquanto isso, Genoino e sua família cerram novas fileiras. Quarenta anos depois de cair na guerrilha, as armas de Rioco para enfrentar o cerco ao marido são outras. Paciência e bordado; a solidariedade dos amigos; a presença silenciosa e protetora do filho Ronan, de 29 anos; os escritos e a fé da filha Miruna, de 32, e da enteada Mariana, de 27, que mora em Brasília e tinha 14 quando foi apresentada a Rioco e aos irmãos. O pai tinha medo, esperou que ela e eles crescessem. “Quando veio essa situação foi muito difícil. Mas a Mariana é um ser humano sensacional, que até me emociona”, diz Miruna.
Genoino bordado (Gerardo Lazzari)
Eles passarão, eu passarinho.
A frase de Mário Quintana, dita em carta por Genoino no
 dia de sua condenação, é o fio condutor do bordado
 coletivo de Rioco
(Foto:Gerardo Lazzari/RBA)

Rioco, aposentada há cinco anos, participa de grupos de pintura e bordados. No dia 9 de outubro, viu o marido despedir-se do cargo de assessor do Ministério da Defesa, após a condenação no Supremo Tribunal Federal, com uma carta. Na mensagem, aberta com a frase “Eles passarão, eu passarinho”, de Mário Quintana, o ex-presidente do PT afirma: “Reservo-me o direito de discutir a sentença que me foi imposta. Uma injustiça monumental foi cometida”.
Rioco levou o passarinho de Quintana para o bordado. “Eu digo para os meus filhos que cada um tem de desenvolver a sua arma para lidar com a situação. A arma do Genoino é a fala. A Miruna escreve. O Ronan recorre ao silêncio. E eu pinto e bordo”, define. A escrita de Miruna em apoio ao pai, “A coragem é o que dá sentido à liberdade”, correu mundo tão logo o STF proferiu a sentença.
A carta não poupa a imprensa: “Você teria coragem de assumir como profissão a manipulação de informações e a especulação? Se sentiria feliz, praticamente em êxtase, em noticiar a tragédia de um político honrado? Pois os meios de comunicação tiveram coragem de fazer isso tudo e muito mais. Mas, ao encontrar-me com meu pai e sua disposição para lutar e se defender, vejo que apenas deram forças para que esse genuíno homem possa continuar sua história”. Além de escrever, ela ­reza. Outro dia pegou o marido e os filhos e foi para Aparecida (SP). “Tenho muita fé”, diz. “Até para, diante de uma situação em que você se sente impotente, poder sentir que está fazendo alguma coisa.”
É dela um dos 100 pares de mãos que já participaram do bordado. “Veio à cabeça convidar as pessoas que vinham aqui a participar. Foi uma arma contrapor a algo tão negativo uma coisa bonita”, conta Rioco. “Apareceu gente que não sabe nem colocar linha em agulha. Esse desejo de que coisas boas aconteçam traz energia e nos fortalece. Esse pássaro, fênix, representa um pouco isso. Depois dessa travessia tão difícil o Genoino vai renascer.”
Genoino diz que a política é algo permanente em sua vida. E nunca pela metade. “Eu sempre assumi aquilo que era preciso.” Assumiu inclusive missões que não desejava, como a candidatura a governador de São Paulo em 2002 – “para dar sustentação à candidatura de Lula no estado” – ou a presidência do PT em 2003 – “Eu não tinha mandato e era necessário uma pessoa conhecida na presidência do PT”.
Desde o início de outubro, convive com a missão de reverter os efeitos de um julgamento que considerou politizado pela Justiça e pela mídia. A mesma missão vivida por José Dirceu, companheiro de UNE no Congresso de Ibiúna, em 1968, de clandestinidade, de construção de um novo partido, que elegeria Lula. Condenado a 10 anos e 10 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha, também sem apresentação de provas pela acusação, Dirceu foi considerado líder do núcleo político do “mensalão”, ao lado de Genoino e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, penalizado com 8 anos e 11 meses.
Quando Genoino recebeu a reportagem da Revista do Brasil e da TVT em sua casa, no Butantã, em 19 de novembro, estava acompanhado de Rioco e Miruna. Durante duas horas, falou de sua história, de sua família, da solidariedade que tem recebido de amigos e de estranhos e da energia que tem encontrado para defender sua história. Leia os principais trechos nos links destacados acima.
Paulo Donizete de Souza
Colaborou Talita Galli, da TVT
No Rede Brasil Atual
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Manobra de Gurgel pode levar à prisão imediata de réus do mensalão

Manobra de Gurgel pode levar à prisão imediata de réus do mensalão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tenta manobra para 
antecipar prisão, barrando direitos constitucionais dos réus do 
processo do mensalão
(Antoni Cruz/ABr/Arquivo RBA)
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, acionou na noite da quarta-feira (19) o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a prisão imediata dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O pedido já está no gabinete do presidente do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa, que deve decidir o caso amanhã (21).
Gurgel havia pedido a execução imediata das sentenças do mensalão na defesa oral apresentada no início do julgamento, em agosto. Ele argumentou que o cumprimento de decisões proclamadas pela Suprema Corte deve ocorrer em seguida porque elas não podem mais ser alvo de recurso em outras instâncias.
Na última segunda-feira (17), porém, quando o pedido estava pronto para ser julgado em plenário, o procurador recuou e disse que apresentaria nova petição reforçando os argumentos para as prisões imediatas. Ontem (19) foi o último dia para que o pedido pudesse ser julgado pelo plenário do STF – havia um entendimento de que a maioria decidiria pelo cumprimento dos ritos formais para a decretação da prisão, o que poderia levar alguns meses. Ao entregar o pedido já no recesso daquele tribunal, só Joaquim Barbosa poderá decidir sobre a questão – ele ficará responsável pelo plantão do STF durante o recesso de fim de ano, que começa hoje e vai até o dia 1º de fevereiro.
Ainda na terça-feira (18), vários advogados do caso acionaram o STF pedindo que Barbosa não decida individualmente a questão e leve o caso ao plenário, pois não há o requisito da urgência. Eles também alegaram que a Corte não pode antecipar a execução da sentença antes do fim do processo, pois ainda cabem recursos e as decisões podem ser alteradas.
Ontem, Gurgel disse que a questão das prisões merece urgência porque é necessário dar efetividade à decisão do Supremo. “Não podemos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios [tipo de recurso a que os condenados têm direito], haverá certamente a tentativa dos incabíveis embargos infringentes [outra forma de recurso]. E o certo é que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade”.
Como ministro plantonista, Barbosa pode decidir de várias formas: rejeitar o ro pedido do procurador-geral, adiando para análise do plenário em fevereiro caso entenda que a questão não é urgente, acatando parcialmente ou totalmente. O conteúdo do documento não foi divulgado nem pelo STF nem pela Procuradoria-Geral da República.
Débora Zampier
No Agência Brasil
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Porque a corrupção chega, ou é escondida, nas manchetes

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Amaury Ribeiro Jr. promete revelar em novo livro bastidores do complô para derrubar Lula e Dilma

Amaury e o primeiro petardo
(foto LCA)
Na semana seguinte às eleições municipais em que Fernando Haddad derrotou José Serra em São Paulo, episódios estranhos começaram a acontecer em torno do premiado repórter Amaury Ribeiro Jr., autor do livro Privataria Tucana, o best seller que vendeu 150 mil cópias.
Primeiro, ele foi procurado por telefone por um homem de Guarulhos que prometeu documentos relativos à Operação Parasita, da polícia paulista, que investigou empresas que cometiam fraudes na área da saúde.  Foi marcada uma reunião, mas a fonte se negou a entrar no local de trabalho de Amaury. Quando se encontraram pessoalmente, do lado de fora, a história mudou: o homem ofereceu a Amaury a venda de material secreto que teria como origem o despachante Dirceu Garcia.
No inquérito da Polícia Federal que apura a quebra de sigilo de dirigentes do PSDB, aberto durante a campanha eleitoral de 2010, Dirceu é a única testemunha que acusa Amaury de ter participado da violação. “Novamente, estão querendo armar contra mim”, diz Amaury. “Mas desta vez a trama foi toda gravada por câmera de segurança”.
Em seguida, outra situação nebulosa, desta vez supostamente para atingir a Editora Geração Editorial, que publicou o Privataria Tucana. Um “ganso”  da polícia paulista marcou encontro com o diretor de comunicação, William Novaes, com o objetivo de entregar um dossiê que incriminaria vários políticos tucanos, entre eles o ex-senador Tasso Jereissati.
O encontro, do qual Amaury também participou, foi gravado por câmeras ocultas. Amaury acredita que o objetivo era entregar à editora material falso que pudesse ser usado para desqualificar seu livro. Diante da recusa, a mesma suposta “fonte”, que responde a vários processos por estelionato, ligou para a editora dias depois dizendo que Amaury corria risco de vida.
“Acredito que eles pretendiam me acusar de obstruir o processo em andamento, o que poderia até resultar em minha prisão”, avalia o repórter.
Na mesma semana, narra Amaury, o ex-sub-procurador da República, hoje advogado José Roberto Santoro, que segundo a revista Veja tem ligações com o tucano José Serra, procurou a direção do jornal O Tempo, de Minas Gerais, para intermediar um encontro com a direção do jornal Hoje em Dia, onde Amaury mantém coluna semanal.
O objetivo, segundo o repórter, seria reclamar de uma nota publicada na coluna de Amaury relativa a uma mineradora de Minas e ao ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung. Mas, de acordo com Amaury, no encontro Santoro não reclamou objetivamente do conteúdo da coluna. “Ele ficou falando mal de mim, tentando levar à minha demissão e quando foi advertido pelos diretores do jornal aumentou ainda mais o tom de voz, como se estivesse numa crise histérica”, diz o repórter. A coluna continua a ser publicada.
Qual seria a explicação para esta sequência de eventos?
Amaury explica: “Está ocorrendo um verdadeiro complô, articulado provavelmente por tucanos, com apoio de setores da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. O objetivo é derrubar primeiro o Lula e depois atingir a presidenta Dilma”.
Aqui, é importante lembrar que, na campanha de 2010, Amaury foi acusado pela mídia de integrar um grupo de inteligência a serviço da campanha de Dilma Rousseff, aquele que teria violado o sigilo fiscal de tucanos. O repórter nega: “Estão querendo requentar um assunto velho, que sumiu das páginas dos jornais logo depois das eleições de 2010. Pelo jeito vai voltar já pensando em 2014. Talvez estejam pensando em me usar para chegar na Dilma”.
Amaury estranha que o processo sobre a violação do sigilo de tucanos tenha voltado a andar uma semana depois das eleições de 2012, quando foram chamados para depor o jornalista Luiz Lanzetta e o secretário particular do diretor de redação do Correio Braziliense e do Estado de Minas, Josemar Gimenez.
Lanzetta trabalhou na campanha de Dilma e foi acusado de ser o chefe do suposto núcleo de inteligência. Quanto a Josemar, Amaury trabalhou em O Estado de Minas, onde deu sequência à apuração dos fatos que resultaram no livro Privataria Tucana. O repórter enfatiza sempre que baseou o livro em documentos públicos  obtidos em juntas comerciais e cartórios, na CPI do Banestado e no Exterior.
Aqui, pausa para uma bomba: segundo Amaury, o presidente do PSDB, Sergio Guerra, entrou na Justiça de Brasília com uma ação em que pede a retirada de circulação do livro, alegando que o Privataria Tucana causa danos morais a caciques do partido. O pedido foi feito durante a campanha de 2012 mas até hoje a Justiça não se pronunciou.
“Com certeza, o livro provocou muitos estragos nas eleições. Com certeza continuará provocando. O curioso é que eles nunca respondem especificamente às acusações ou documentos mostrados no livro”, diz Amaury.
Ele também estranha que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que recebeu dezenas de livros pelos Correios, de leitores indignados com o conteúdo, não tenha aberto um procedimento para apurar as denúncias. Amaury entregou parte dos documentos utilizados no Privataria  à Polícia Federal, que até hoje não abriu inquérito.
Além disso, apesar de o deputado federal e ex-delegado da PF Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) ter conseguido o número de assinaturas necessárias à abertura da CPI da Privataria, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), parece ter sentado sobre o assunto.
NOVO LIVRO
Desde o lançamento do Privataria Tucana, Amaury fala em escrever a sequência.  O livro já tem nome: Privataria 2, o Grande Complô.
Viomundo: Amaury, do que tratará o livro?
Amaury: Vou mostrar como funciona o núcleo de inteligência do PSDB, que domina até hoje setores da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Eles se movimentam para desarticular o ex-presidente Lula e futuramente a presidenta Dilma. Quero mostrar porque o PT não reage. No caso da CPI do Cachoeira, tinha a faca e o queijo na mão para investigar melhor a relação entre o bicheiro e a revista Veja.
Viomundo: Você tem explicação para o recuo do relator Odair Cunha (PT-MG)?
Amaury: O PT parece abafar todos os casos. Suspeito que é por um motivo simples. Herdou e deu continuidade a esquemas dos tucanos. No caso do Odair Cunha, devemos lembrar que o ex-sócio dele, que é da região de Boa Esperança, em Minas Gerais, se tornou diretor de Furnas e controla verbas e cargos. Será que tem o rabo preso e os tucanos descobriram?
Viomundo: E a CPI da Privataria, agora sai?
Amaury: Acho que não sai. Tudo indica que o  PT tenha herdado o esquema promíscuo que os tucanos tinham com as empresas de telecomunicações. Diante da nova denúncia do Marcos Valério, que diz que a Brasil Telecom teria doado 7 milhões de reais ao PT, o partido vai ficar totalmente desmoralizado se a CPI não for aberta. Se não for aberta, vai ficar bem claro que eles temem que as investigações atinjam o próprio PT.
Viomundo: O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, chegou a convidar o ex-presidente FHC para falar sobre a lista de Furnas. Mas foi desautorizado pelo líder do PT no Senado, Walter Pinheiro. Afinal, essa lista de Furnas é falsa, como afirmam os tucanos?
Amaury: O laudo da perícia da Polícia Federal diz que é verdadeira. A lista mostra doações de campanha feitas por um esquema montado em Furnas para vários caciques do PSDB, dentre os quais Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra.  O caso foi denunciado na Justiça federal do Rio de Janeiro pela procuradora Andrea Bayão Ferreira, que em seu relatório diz não ter dúvidas da existência do esquema, que era abastecido por empresas fornecedoras de Furnas. Mas a Justiça Federal transferiu o caso para a Justiça estadual do Rio de Janeiro, apesar de Furnas ser uma estatal federal. É outro caso no qual o procurador Gurgel não tomou qualquer providência. Será que ele faria o mesmo se fosse um esquema petista?
Viomundo: E essa história do mensalão tucano, anda?
Amaury: Mais uma vez houve tratamento diferenciado ao PSDB.  No caso do mensalão tucano, houve desmembramento das investigações, encaminhadas à Justiça de Minas. No STF só serão julgados os reús com foro privilegiado. Vai ficar mais difícil montar o quebra-cabeças que facilitaria a condenação, como foi o caso do mensalão petista. As teorias do Gurgel não teriam vingado se tivesse havido desmembramento também no mensalão petista.  No caso dos tucanos, houve.
Viomundo: Lula nunca falou sobre a Operação Porto Seguro, aquela que desvendou um esquema de tráfico de influência nas agências reguladoras e que teria a participação de Rosemary Nogueira. A mídia explorou o que define como  “relações íntimas” entre o ex-presidente Lula e Rosemary. O que te pareceu o caso?
Amaury: São denúncias sérias, que devem ser apuradas. Mas outra vez a imprensa, a Polícia Federal e o Ministério Público dão tratamento desigual a petistas e tucanos. Devemos lembrar que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acreditava ter tido um filho com uma jornalista da Globo e a imprensa não só calou a respeito durante quase duas décadas como ajudou a abafar o caso. Uma concessionária pública, a Globo, transferiu a mãe do menino para a Espanha. Conheço bem essa história. Nunca toquei no assunto por se tratar da vida pessoal. Mas diante do cinismo da imprensa estou pensando em incluir no livro algumas revelações sobre como era o esquema para sustentar mãe e filho na Europa. É jornalistacamente relevante por se tratar de dinheiro de caixa dois, de financiamento de campanha. Tenho uma testemunha que sabe de tudo.
Viomundo: Você não poupa nem a PF, que vem trabalhando como nunca?
Amaury: O governo é petista, mas há um núcleo tucano na PF, tanto que a presidente da República só ficou sabendo da Operação Porto Seguro depois que ela foi deflagrada. O ministro da Justiça apareceu na TV com aquela cara de bobo, ficou vendido. Vale lembrar que o início das investigações se deu pelas mãos do serviço de inteligência do PSDB, que cooptou testemunhas para levar o caso adiante. Meu livro vai contar os detalhes de como isso aconteceu. Vai também desnudar as relações promíscuas entre integrantes do Ministério Público e da Polícia Federal com o alto tucanato. Como vou sustentar, é mesmo um grande complô.
Viomundo: Mas se a Rosemary foi exonerada no dia seguinte à operação da PF, Dilma não sabia de nada antecipadamente? Há especulação de que ela deixou andar justamente para eliminar um núcleo de corrupção que herdou do governo Lula…
Amaury: Essa é a grande pergunta, até hoje não foi respondida. Pretendo responder no livro.
Viomundo: Já que estamos no campo das especulações, e a boataria sobre a saída de Dilma do PT para o PDT?
Amaury: Seria um suicídio político. No PDT há uma briga de vida e morte entre a família Brizola e o ex-ministro Carlos Lupi. Só faria sentido ela sair do PT se o Lula fosse candidato em 2014, o que o atual quadro político não indica.
Viomundo: E essas gravações que você fez, do pessoal que tentou armar contra você, vão entrar no livro?
Amaury: Com certeza, mas antes vou entregar todo o material à Polícia Federal e à Justiça. Quero deixar claríssimo que eles escolhem os casos para investigar e punir. Como eles até agora não tomaram providências, pretendo entrar com representações na PF e no Ministério Público pedindo a apuração das denúncias contidas no Privataria Tucana. Quero ver eles sentarem em cima do assunto. Pelo jeito só vai me restar fazer denúncias fora do Brasil por meio da ICIJ, International Consortium of Investigative Journalists, entidade que tem sede nos Estados Unidos e representação em dezenas de paises. Fui o primeiro repórter brasileiro a integrar a entidade e estou pensando em acioná-la se as autoridades brasileiras não tomarem providências.
Luiz Carlos Azenha
No Viomundo
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