19 de dez de 2012

Collor acusa Gurgel de chantagista e prevaricador

O Conversa Afiada reproduz o vídeo – http://youtu.be/yhLIRIQNVXg – e a representação de Collor contra o Procurador Geral da República, que não deve satisfação a ninguém, como se fosse uma casta superior e intocável.
Collor denuncia Gurgel como um “violador de sigilo”.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL SENADOR JOSÉ SARNEY
FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO, brasileiro, casado, Senador da República, RG 2192664 – IFP-RJ, residente no SMLN ML 10 Conjunto 01 Casa 01, Lago Norte, em Brasília, DF, com fundamento no art. 5º, inciso XXXIV, alínea a, da Constituição Federal, combinado com o art. 41 da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento, e dos arts. 153, 319 e 325 do Código Penal, vem
REPRESENTAR
em desfavor do Doutor ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS, Procurador-Geral da República, pelas razões de fato e de direito que passa a expor, para que Vossa Excelência adote providências no sentido da aplicação das sanções e reprimendas legais cabíveis.
I – DOS FATOS
Na sessão de 17 de dezembro último, Sua Excelência o Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello estabeleceu novo marco na percepção jurisprudencial sobre condutas de agentes públicos e exercício de mandato. Mesmo diante da possibilidade de dúvida quanto à aplicação do inciso III do art. 15, e dos incisos IV e VI e §§ 2º e 3º do art. 55 da Constituição Federal, pacificou-se na Corte o entendimento de que cabe ao Poder Judiciário a última palavra em relação à cassação de mandato parlamentar em caso de condenação penal. Assim, mesmo a representação legítima atribuída pelo voto não pode persistir diante de condutas criminosas por parte dos representantes do povo.
A manifestação da Suprema Corte pode ser claramente associada à conduta de outros agentes públicos de alto escalão. Nesse sentido, se mesmo com dúvida sobre a competência judicial para decretar a perda de mandato parlamentar, o Supremo Tribunal Federal entendeu que deputados condenados criminalmente deveriam perder seu mandato, essa dúvida não pode persistir frente a condutas como as do Procurador-Geral da República.
Assim, é fato que o senhor ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS prevaricou ao sobrestar a Operação Vegas, o que por si já poderia implicar em crime de responsabilidade. Fica evidente, ainda, o vazamento de informações sigilosas por parte do Chefe do Ministério Público da União, como constatado nos depoimentos de procuradores e delegados federais perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), cuja Parte VII do Relatório Preliminar (referente ao Procurador-Geral da República e à Operação Vegas da Polícia Federal) encontra-se anexa a esta Representação.
Não resta dúvida, portanto, que o Senhor Procurador-Geral da República utilizou-se de seu cargo para atender a interesses pessoais e beneficiar amigos, colaborar com os meios na divulgação de informações sob segredo de justiça e, pior, usar das informações em seu poder para fazer pressão e chantagem até contra autoridades com prerrogativa de foro.
II – DO DIREITO
Já se tratou das razões de Direito na Representação apresentada em 12 de junho último perante esta Casa. Convém, não obstante, destacar as condutas delituosas do Senhor Procurador-Geral da República.
Primeiramente, há o sobrestamento da Operação Vegas. Reitera-se que o argumento de que o “sobrestamento” dos autos foi uma medida tática inerente à ação controlada, não resiste à mais singela análise. De acordo com art. 2º, inciso II, da Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995, a ação controlada consiste em retardar a interdição policial do que se supõe atuação de organizações criminosas, desde que mantida sob observação e acompanhamento, para que a medida legal se concretize no momento mais eficaz do ponto de vista da formação de provas e fornecimento de informações.
Ora, não foi mantida nenhuma observação, nenhum acompanhamento. O Representado simplesmente reteve o inquérito, com o que permitiu a livre atuação da organização criminosa, sem qualquer observação ou acompanhamento por parte da polícia.
Dizer que esse acompanhamento estava a cargo da Operação Monte Carlo implica ofender a inteligência dos membros da CPMI, pois restou claro que essa investigação era completamente dissociada da Operação Vegas.
Mais grave ainda é afirmar que a Operação Monte Carlo somente foi exitosa por conta do sobrestamento da Operação Vegas. O argumento, falacioso, cai por terra diante da ausência de elo entre essas investigações policiais.
Os crimes investigados são de ação penal pública incondicionada. Diante dos indícios de envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro no STF, o Representado deveria adotar as medidas que a lei processual estabelece.
Com efeito, o Código de Processo Penal prescreve:
“Art. 16. O Ministério Público não poderá requerer a devolução do inquérito à autoridade policial, senão para novas diligências, imprescindíveis ao oferecimento da denúncia.”
“Art. 28. Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer peças de informação, o juiz, no caso de considerar improcedentes as razões invocadas, fará remessa do inquérito ou peças de informação ao procurador-geral, e este oferecerá a denúncia, designará outro órgão do Ministério Público para oferecê-la, ou insistirá no pedido de arquivamento, ao qual só então estará o juiz obrigado a atender.”
De sua parte, os arts. 12 e 15 da Resolução nº 13, de 02 de outubro de 2006, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estabelecem:
“Art. 12. O procedimento investigatório criminal deverá ser concluído no prazo de 90 (noventa) dias, permitidas, por igual período, prorrogações sucessivas, por decisão fundamentada no membro do Ministério Público responsável pela sua condução.”
“Art. 15. Se o membro do Ministério Público responsável pelo procedimento investigatório criminal se convencer da inexistência de fundamento para a propositura de ação penal pública, promoverá o arquivamento dos autos, ou das peças de informação, fazendo-o fundamentadamente.
Parágrafo único. A promoção de arquivamento será apresentada ao juiz competente, nos moldes do art. 28 do CPP, ou ao órgão superior interno responsável por sua apreciação, nos termos da legislação vigente.”
Como visto, o representado não adotou nenhuma dessas medidas previstas em lei. Aliás, até mesmo o pretenso “sobrestamento” do inquérito deveria ter sido formalizado, mediante despacho fundamentado, nos termos do art. 12 da Resolução nº 13, de 2006, do CNMP, acima transcrito.
Sendo assim, a conduta do Representado subsume-se na disposição do art. 40, incisos 2 a 4, da Lei nº 1.079, de 1950:
“Art. 40. São crimes de responsabilidade do Procurador Geral da República:
…………………………………………………………………………..
2 – recusar-se a prática de ato que lhe incumba;
3 – ser patentemente desidioso no cumprimento de suas atribuições;
4 – proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.”
Ademais, o art. 3º da Lei nº 1.079, de 1950, prescreve que a imposição da pena por crime de responsabilidade não exclui o processo e julgamento do acusado por crime comum, sendo que, no presente caso, evidencia-se o delito de prevaricação, descrito no art. 319 do Código Penal:
“Art. 319. Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.”
Além do delito de prevaricação, fica evidente a violação do segredo de Justiça e a divulgação de informações sigilosas. O crime de divulgação de segredo está previsto no art. 153 do Código Penal:
Art. 153. …………………………………………………………………
……………………………………………………………………………..
§ 1º-A. Divulgar, sem justa causa, informações sigilosas ou reservadas, assim definidas em lei, contidas ou não nos sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública:
Pena – detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 2º Quando resultar prejuízo para a Administração Pública, a ação penal será incondicionada.
A conduta mostra-se mais grave ainda pela condição de autoridade pública, de alto funcionário da Administração, podendo ser relacionada ao crime de violação do sigilo funcional previsto no art. 325 do Código Penal:
Art. 325. Revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação:
Pena – detenção, de seis meses a dois anos, ou multa, se o fato não constitui crime mais grave.
§ 1º Nas mesmas penas deste artigo incorre quem:
I – permite ou facilita, mediante atribuição, fornecimento e empréstimo de senha ou qualquer outra forma, o acesso de pessoas não autorizadas a sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública;
II – se utiliza, indevidamente, do acesso restrito.
§ 2º Se da ação ou omissão resulta dano à Administração Pública ou a outrem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa.
Não há como desconsiderar que, com suas condutas, o Senhor Procurador-Geral da República promove a mais evidente quebra de um dever de lealdade processual e de ética funcional, o que, por si, já é inaceitável, sobretudo vindo da mais alta autoridade da instituição cuja função precípua é fiscalizar o bom cumprimento da Lei. A conduta do senhor ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS macula, dessa maneira, a nobre imagem do Ministério Público. Inaceitável que o chefe do Parquet haja dessa maneira!
Diante de tudo o que se expôs, fica claro que o Representado, por sua conduta no mínimo desidiosa, cometeu crime de responsabilidade e delito de prevaricação, associados à violação de segredo. Ofendeu, ainda, de forma taxativa, à imagem da instituição a que pertence e pretende dirigir.
Esta Representação é, portanto, no sentido de esse órgão adotar providências para a aplicação das sanções e reprimendas legais cabíveis no caso concreto.
Nesses termos, pede deferimento.
Brasília, 18 de dezembro de 2012.
Fernando Collor
Senador da República
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"Lista de Furnas" abasteceu "Aécioduto" em R$ 36 milhões

Relatório de Danilo de Castro a Dimas mostra como foi distribuído em Minas Gerais os recursos arrecadados pelo esquema denunciado pelo MPF/RJ
Aos poucos vem à tona o porquê que o PSDB mineiro montou um gigantesco esquema midiático, policial, jurídico e judicial para desacreditar e desmoralizar o denunciante da “Lista de Furna”.  Desta “tarefa”, participaram os maiores veículos de comunicação do Estado e do País, diversos Desembargadores, Juízes e promotores que atuam no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, além de peritos delegado e advogados  que militam em Minas Gerais.
O esquema foi desmontado e denunciado pelo advogado Dino Miraglia Filho perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Dino encontra-se ameaçado de morte, o que o fez solicitar ajuda na OAB/BR, OAB/MG, e vários órgãos de direitos humanos, inclusive OEA. Por este motivo a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em sessão pública, transmitida ao vivo para todo o Estado, foi determinado o afastamento do Delegado Márcio Nabak da presidência dos processos de Nilton Monteiro.
Novojornal já havia noticiado que o procedimento investigatório já tramita perante o STF para apurar a atuação deste grupo criminoso denominado “Gangue dos Castros”.
Com a conclusão das investigações pelo MPE e Polícia Federal e indiciamento de Eduardo Azeredo, Maurício Brandão Ellis, Clésio Andrade, Walfrido, Andrea Cassia Guerra, José Inácio, Ricardo Drummond da Rocha e Joaquim Engler Filho, perante o STF, INQ 3530, pelo incêndio criminoso que provocou a explosão de carros e tentativa de homicídio em face de 9 pessoas, sendo que uma delas ficou 40 dias no CTI, começou a ser desmontada a farsa da qual Nilton Antonio Monteiro é vítima desde 2005.
Habilitado como assistente da Procuradoria Geral da República (PGR) no referido inquérito representando a vítima, ele juntou 87 documentos, segundo Dino “os mais graves já juntados na história do Brasil republicano”. Também requereu a distribuição do processo da “Lista de Furnas” por dependência e o processo do ex-deputado Marcelo Caetano, também por dependência, pois se tratam de crimes conexos e com a mesma motivação e envolvimento dos mesmos autores do incêndio criminoso. O advogado ainda requereu o indiciamento de mais 6 pessoas.
Na última sexta feira (14/12), Novojornal teve acesso aos diversos documentos juntados, dentre eles destaca-se uma prestação de contas enviada por Danilo de Castro – em papel timbrado do Governo de Minas Gerais – ao operador do esquema de Furnas, Dimas Fabiano, relatando como foi aplicado o dinheiro recebido na campanha do então candidato Aécio Neves ao governo do Estado de Minas Gerais em 2002.
Fontes da Procuradoria da República informam que o procurador geral, extra oficialmente, já teria relatado ao ministro Joaquim Barbosa a existência de documentos que comprovam o envolvimento do Senador  Aécio Neves ( PSDB-MG) no esquema e este seria o principal motivo a levar o ministro Joaquim Barbosa à avocar o processo que tramita na justiça federal carioca. O senador Aécio Neves, consultado através de sua assessoria, não quis comentar o fato.
Documentos que fundamentam esta matéria



























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O Brasil, a Argentina, os abutres e a "Libertad".

 
O Tribunal Internacional Sobre o Direito do Mar, de Hamburgo, decidiu, por unanimidade, que a fragata-escola Libertad, da Marinha de Guerra da Argentina, seja devolvida imediatamente ao governo daquele país. A retenção da nave, em 2 de outubro, foi um ato hostil que, fossem outras as circunstâncias, corresponderia a uma declaração de guerra. O governo de Gana se submeteu a uma ordem de um juiz de Nova Iorque, logo de um terceiro país sem jurisdição sobre Gana, nem sobre a Argentina.
A sentença é considerada, pela imprensa internacional, como uma vitória do Governo Cristina Kirchner sobre o Fundo “abutre” NML Elliott, com sede nas ilhas Caimãs. A Argentina negociou com os portadores dos seus títulos, quando da crise entre 2005 e 2010, o pagamento com descontos, mas houve aqueles que não aceitaram o acordo. O investidor judeu-americano Paul Eliott Singer, mediante os fundos hedge que controla, comprou no mercado secundário esses títulos e quer resgata-los pelo valor de face, de 370 milhões de dólares. Apesar da sentença do tribunal marítimo das Nações Unidas, ainda há o temor de que o governo de Gana se negará a devolver o barco. O Brasil, de forma discreta, está tendo um papel decisivo nesse processo.
A Argentina não tem embaixada em Acra, onde, além de possuir representação diplomática, o Brasil mantém, desde 2006, um avançado laboratório da Embrapa.
Foram liberados, também, pelo nosso país, cerca de 100 milhões de dólares em créditos para aquisição de equipamentos e sementes brasileiras para o Programa Mais Alimentos África, de promoção da agricultura familiar, e estão em curso outras iniciativas, como o Programa África-Brasil de Cooperação em Desenvolvimento Social.
Segundo a imprensa portenha, os contatos para a mediação do Brasil no assunto são conduzidos pela Chancelaria Argentina e o embaixador Ruy Nogueira, Secretário-Geral do Itamaraty. O Secretário-Geral coordena o apoio à diplomata Susana Patarro, que se instalou em uma sala da embaixada brasileira em Acra há mais de um mês, deslocada da representação argentina na Nigéria, e aos 45 marinheiros argentinos que ainda se encontram em Gana, depois da repatriação do grosso da tripulação do navio-escola.
A questão por trás da disputa do fundo “abutre” NML Elliott com o governo argentino não é apenas financeira, é também política. O bilionário norte-americano Paul Singer, que controla o Fundo Elliott, que compra bônus de devedores em dificuldade, para depois lucrar com a sua venda, ou o recebimento integral de seu valor, é proeminente membro do Partido Republicano e foi o principal doador das campanhas presidenciais de George W. Bush para a Presidência da República – além de doar um milhão de dólares para a campanha de Mitt Romney. É financiador do grupo de direita Swift Boat Veterans.
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Lula: "o que mais machuca os meus adversários é o meu sucesso"

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo Foto: Fernando Borges / Terra
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo
O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta quarta-feira em São Bernardo do Campo que o que mais machuca os seus adversários políticos é o seu sucesso. "Não se preocupem muito com os ataques. Há uma razão para isso. Em 2010, quando lançamos a Dilma, ela era um poste. Vencemos. Agora, quando apresentamos Fernando Haddad aqui em São Paulo, vencemos. De poste em poste a gente está iluminando o Brasil inteiro. Ano que vem, para a alegria de muitos e tristeza de poucos, estarei voltando a andar por este País", disse ele.
O discurso de Lula acontece dois dias após a conclusão do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) e uma semana depois da divulgação das declarações do empresário Marcos Valério ao Ministério Público Federal (MPF) denunciando que o ex-presidente teve o pagamento de despesas pessoais feitos por meio do esquema.
Lula prosseguiu: "um vagabundo, falando mal de mim em uma sala com ar-condicionado, vai perder. Tem gente que olha para minha cara acha que eu sou burro. Eu consigo compreender o jogo que eles fazem. Eles governam o País desde que Cabral chegou aqui e como podem aceitar pacificamente, sem ódio, o que nós conseguimos em oito anos de governo?".
Ele lembrou que, quando assumiu a presidência em 2002, era o próprio "Titanic". "Não era possível governar esse País para um terço da população. É por isso que eles não se conformam que colocamos 40 milhões de homens e mulheres na classe C. (Não se conformam em) ver os pobres viajarem de avião, trocarem de carro. Eu acho que isso deixa eles indignados", disse.
O ex-presidente seguiu com críticas aos seus adversários políticos: "eles governaram antes de mim. Tinham unanimidade na imprensa. Por que não cuidaram dos índios, das mulheres, dos pobres? Por que não levantaram a auto-estima do povo? Um País como o nosso não pode ter medo do futuro".
Lula disse que em 2002, quando se elegeu presidente pela primeira vez, desconfia que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) torceu por ele. "Teve momento que eu achava que ele preferia minha vitória do que a do Serra. Muita gente vinha e me dizia 'ele prefere você'. Ele achou que não ia dar certo e que voltaria", disse.
O ex-presidente afirmou ainda que é preciso pensar de forma positiva em relação ao desenvolvimento do Brasil. "Temos de pensar da forma mais positiva possível. Não é porque nosso vizinho está doente que nós vamos ficar doentes. Não é porque a Europa está em crise, que nós vamos entrar em crise. Ela pode ter maior ou menor incidência a partir das medidas que nós tomemos aqui", disse ele.
Lula participou nesta quarta-feira da posse de Rafael Marques na presidência do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Ele substituiu Sérgio Nobre, que foi eleito em julho passado para o cargo de secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
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Durante o evento, em todas as falas, o presidente Lula foi citado. Críticas ao poder judiciário, à "campanha" da mídia contra o ex-presidente e à postura da oposição deram o tom dos discursos.
Wagner Freitas, presidente nacional da CUT, afirmou que o poder Judiciário está fazendo um papel que não é dele e que a elite brasileira ainda não digeriu que Lula "foi o maior presidente da história desse País".
Na última segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) cassou o mandato dos parlamentares João Paulo Cunha (PT-SP); Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), o que, no entendimento de alguns, seria uma atribuição do Congresso.
"A CUT está muito preocupada com isso. (A oposição) quer jogar no tapetão, quer jogar no Poder Judiciário. O que está querendo se construir é um golpe para que o Judiciário mude uma situação onde o povo não está representado. Se colocar a democracia em jogo, vamos para a rua. Não pode ser uma parcela do Poder Judiciário e da mídia a resolver isso. O Lula é nosso amigo, mexeu com ele, mexeu comigo", disse ele.
Gilmar Mauro, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, disse que o Brasil vive hoje a criminalização geral da pobreza, dos movimentos sociais e de muitos políticos. "É preciso colocar em pauta o Poder Judiciário, que parece ser intocável no nosso País", disse ele, que também defendeu a regulação da mídia.
O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) afirmou que a entidade topa "qualquer parada" para defender o projeto que tem o ex-presidente como figura central. "Não vamos nos intimidar. Não nos intimidamos quando este País esteve na ditadura...", disse ele.
Foto: Fernando Borges / Terra
Vagner Magalhães
Direto de São Bernardo do Campo (SP)
No Terra
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Filha de Serra na revista de bilionários e no Mercado Livre

A filha do governador José Serra (PSDB/SP), Verônica Allende Serra, mostra-se uma verdadeira "Ronaldinha" nas artes de fazer fortuna no regime capitalista.
O talento capitalista é tão grande que ela já aparece nas páginas on-line da revista Forbes (dedicada a bilionários e milionários do mundo, encabeçada por gente da estirpe de Bill Gates, George Soros, Carlos Slim, etc).

Sua presença na revista Forbes, é porque ela já é sócia e membro da multinacional e maior empresa de leilão na internet da América Latina, Mercado Libre (Mercado Livre, no Brasil). A filha de José Serra, ocupa destacada posição na diretoria entre os 10 principais executivos (top-10).

O Mercado Livre, é aquele site que anda perturbando a leitura do blog CloacaNews e outros, ao insistir em abrir janelas indesejadas, quando se clica em qualquer lugar no blog. Nós aqui também já fomos vítimas destas propagandas invasivas deste site.
Assim, por trás daquela janela que assombra a leitura dos blogs, acaba por evocar indiretamente a figura assombrosa de José Serra.
No Amigos do Presidente Lula
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Clarín. Un invento argentino - Capítulo 03/04

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Requião bota pingos nos "is"

Além de pretender que a Copel arque com o custo de um brinquedinho learjet de 17 milhões de reais, Betinho Priáprico aumentou a distribuição de lucros da empresa para os sócios privados em R$150 milhões a mais.
De 25% para 35% dos lucros nos bolsos dos sócios privados.
Enquanto isso, o governador "em cargo" (mas não em exercício) vai passear de carona em avião (cedido por empreiteiro) no kartódromo do Beto Carreiro.
No Blog do Mário
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Os 18 da tropa

O listão dos 18 deputados e senadores da tropa de choque do Cachoeira na CPI
PSDB obedece Cachoeira para vetar relatório de Odair Cunha
Horrível seria ter ficado ao lado dos que nos venceram nessas batalhas
Darcy Ribeiro
Bancada pró-Cachoeira. "Vitória" na CPI ao melar o relatório.
Derrotar o povo para proteger Cachoeira, Demóstenes e Perillo é vitória?
A Globo esconde (a Veja nem se fala, está soltando fogos exultante com o fim da CPI do parceiro Cachoeira), mas aqui a gente dá nome aos bois.
A bancada dos 18 do Cachoeira que votou contra o relatório do Odair Cunha (PT/MG) para proteger o bicheiro, e fazer pizza:
SENADORES:
Alvaro Dias (PSDB-PR)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Jayme Campos (DEM-MT)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Sérgio Souza (PMDB-PR)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Ivo Cassol (PP-RO)
Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP)
Marco Antonio Costa (PSD-TO)
DEPUTADOS
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Domingos Sávio (PSDB-MG)
Luiz Pitiman (PMDB-DF)
Gladson Cameli (PP-AC)
Maurício Quintela Lessa (PR-AL)
Sílvio Costa (PTB-PE)
Filipe Pereira (PSC-RJ)
Armando Vergílio (PSD-GO)
César Halum (PSD-TO)
A bancada dos 16 senadores e deputados que votaram contra o bicheiro, contra a corrupção e a favor do povo:
SENADORES
Jorge Viana (PT-AC)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Pedro Taques (PDT-MT) *
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Aníbal Diniz (PT-AC)
João Costa (PPL-TO)
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) *
DEPUTADOS
Cândido Vacarezza (PT-SP)
Odair Cunha (PT-MG)
Paulo Teixeira (PT-MG)
Íris de Araújo (PMDB-GO)
Ônyx Lorenzoni (DEM-RS) *
Glauber Braga (PSB-RJ)
Miro Teixeira (PDT-RJ) *
Rubens Bueno (PPS-PR) *
Jô Moraes (PCdoB-MG)
* Estes com sérias restrições: exigiram a retirada do indiciamento de Policarpo Júnior e pipocaram na hora de cumprir o dever de encarar o PGR.

PSDB obedece Cachoeira para vetar relatório de Odair Cunha

O PSDB bateu continência para o bicheiro Carlinhos Cachoeira e votou contra o relatório de Odair Cunha (PT/MG), que indiciava o contraventor, e mais dezenas de pessoas, como o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) e o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO).
Os tucanos leais a Cachoeira, conseguiram reunir 18 votos contra, incluindo barganha com gente do PMDB e de outros partidos pequenos. Superaram os 16 votos a favor arregimentados pelo PT e, com isso, o relatório foi rejeitado.
Apesar de não ser membro da CPI, o dedo do senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi identificado através das articulações do deputado tucano mineiro Domingos Sávio. 
Aécio atendeu a um pedido de Cachoeira, feito através de Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), para nomear uma sobrinha de Cachoeira para um cargo comissionado de chefia no governo de Minas. Além disso, os telefonemas interceptados mostram que a organização do bicheiro atua no negócio de jogos ilegais em cidades mineiras, sem ser importunado.
Derrubado o relatório de Odair Cunha, os membros aprovaram um substitutivo do deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF) de apenas 2 páginas, que não indiciou ninguém; apenas encaminhou o material da CPI para o Ministério Público e a Polícia Federal continuar as investigações.
Para Odair, seu relatório foi derrotado por uma “blindagem” feita pelo governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e a empreiteira Delta:
– Queriam que eu retirasse questões elementares de meu texto. Como não aceitei, fomos derrotados. Apesar de todo nosso esforço, pizza geral. Fomos derrotados pela blindagem da Delta e do governador Perillo – disse o deputado.
Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a derrota do texto de Odair Cunha foi tramada numa “conspiração da madrugada”, que resultou em conchavos, em mudanças de voto de última hora e na presença de parlamentares que nunca estiveram em nenhuma reunião da CPI.
Os vários interesses, sobretudo dos demotucanos, inconfessáveis na frente das câmeras de TV, explicam o relatório ter virado "pizza". Mas, independente de relatório, a CPI cumpriu seu papel de revelar, a quem observou, "como se fazem as salsichas" (como disse o chanceler alemão Otto von Bismarck: "Quanto menos as pessoas souberem como se fazem as salsichas e as leis, melhor dormirão à noite").
Além disso o relatório original de Odair Cunha, inclusive com o pedido de indiciamento do diretor da revista Veja, Policarpo Júnior, continua como documento histórico da CPI nos anais do Congresso (aqui, na linha Relatório Final do dia 20/11/2012).
No Justiceira de Esquerda
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A suprema decisão

"Toda tirania precisa como ponto de partida que as pessoas de bem permaneçam em silêncio"
O drama não acabou. A suprema novela ainda terá novos capítulos.
Os condenados na ação penal 470 poderão utilizar os embargos infringentes? No regimento interno do STF reza, (e para isto eles oram):
Art. 333 - Cabem embargos infringentes à decisão não unânime do Plenário ou da Turma:
I - que julgar procedente a ação penal;
II - que julgar improcedente a revisão criminal;
III - que julgar a ação rescisória;
IV - que julgar a representação de inconstitucionalidade;
V - que, em recurso criminal ordinário, for desfavorável ao acusado.
Parágrafo único. O cabimento dos embargos, em decisão do Plenário, depende da existência, no mínimo, de quatro votos divergentes, salvo nos casos de julgamento criminal em sessão secreta. (Alterado pela ER-000.002-1985)
Ali entre parênteses está a data da alteração: 1985. Mas o tempo passa, o tempo voa e a legislação evolui ou retrocede de acordo com o ponto de vista de cada um e a vontade do supremo tribunal.
Em 1990 entrou em vigor a Lei 8.038 que trata dos processos de competência originária do STF e do STJ. Ela não contempla o embargo infringente como recurso cabível para estas ações. Portanto o Tribunal será chamado a decidir se o seu regimento interno está acima das leis ordinárias. Caso eles assim considerem, os embargos infringentes que deverão ser interpostos pelos condenados para a revisão das sentenças serão admitidos como recursos. O que na prática representará um novo julgamento.
Se isto ocorrer mais uma vez estarão inovando. Irão declarar que o regimento interno do tribunal, decidido por seus membros, tem força maior que a da lei aprovada pelo Congresso Nacional. Que suas excelências maiores, os ministros do STF, são mais poderosas que as suas excelências menores, os parlamentares.
O ativismo judicial está levando o Brasil para um caminho de total insegurança jurídica. Isto não começou com este julgamento. Já tivemos no STF pelos menos três casos concretos anteriores do voluntarismo dos ministros se sobrepondo ao ordenamento legal. A lei da ficha limpa, a legalidade do aborto de anencéfalos e a união legal entre pessoas do mesmo sexo.

No primeiro caso anularam o preceito da presunção da inocência e nos dois outros simplesmente ocuparam o espaço do Congresso Nacional e legislaram. Promulgaram até mesmo uma emenda constitucional.
Ontem tivemos mais um caso. A cassação dos mandatos dos deputados. Não é por eles serem detestáveis mensaleiros que devemos aplaudir a decisão. Mais uma vez fizeram letra morta um artigo da Constituição. Todos que acompanharam a elaboração, a votação e a promulgação da Carta de 1988 estão cientes que a Assembléia Constituinte, de um país recém saído de uma ditadura, preservou para o Congresso Nacional o direito de cassar ou não qualquer dos seus membros. Era um dos pilares do Poder Legislativo. Uma prerrogativa contra abusos que tentassem castrar a sua condição de poder independente. A vontade manifesta do legislador. Hoje ele já está mais fraco. Mais controlável.
Estão se aproveitando de um caso nefasto, que conta com apoio dos chamados formadores de opinião para a punição dos envolvidos, para ampliarem o seu poder muito além da sua competência constitucional.
A quem interessa esta situação? Não aos defensores dos direitos e garantias individuais.
No Vermelhos Não!
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2012 na Política: As Eleições Municipais

No balanço dos principais acontecimentos políticos do ano, as eleições de outubro têm lugar garantido.
De um lado, porque eleições sempre são importantes. São raros os momentos em que o conjunto de um país se expressa de maneira direta e, em nossa tradição, menos frequentes que na de outros.
Desde a redemocratização, entre referendos e plebiscitos, só fizemos dois de âmbito nacional. O costume de convocá-los sempre, tão característico da cultura política norte-americana, nunca se enraizou no Brasil.
Restam-nos, portanto, apenas as consultas em que, a cada dois anos, são ouvidos os cidadãos para escolher os ocupantes dos cargos eletivos no Executivo e no Legislativo.
Nelas, ninguém fala pelas pessoas, ninguém tem o direito de se atribuir o conhecimento do que elas querem. Estão dispensados os intérpretes e os bem-intencionados que julgam saber o que é “bom para o povo”.
De outro lado, as eleições municipais deste ano se tornaram mais relevantes por acontecer em um momento de forte tensão em nosso sistema político. A sucessão presidencial está chegando e as oposições andam nervosas.
A perspectiva de um nova vitória do PT em 2014, sugerida pelas pesquisas que dão folgada vantagem para Dilma ou Lula, cria um cenário preocupante para todos os adversários, especialmente à direita.
Confirmado esse prognóstico e depois do quarto mandato petista seguido, quem apostaria em uma mudança em 2018? Teria o PT condições de realizar o desejo tucano de permanecer 20 anos à frente da presidência da República? E o que viria na sequência?
Tentando fazer desde logo o possível para evitar esse futuro, as oposições politizaram e nacionalizaram o processo de escolha de prefeitos e vereadores para além do habitual. Pensando adiante, decidiram entrar na eleição local com o que julgavam força máxima.
Atuaram em duas frentes. Investiram pesado na estratégia de desgastar a imagem do PT, esperando com isso prejudicar seus candidatos e preparar um discurso para os próximos meses. Escalaram seu “grande campeão”, o ex-governador José Serra, para vencer a simbólica batalha paulista.
Os partidos da oposição e a mídia conservadora fizeram tudo que estava a seu alcance. Na desconstrução do PT, bombando o julgamento do mensalão, no esforço de torná-lo o “maior escândalo de nossa história política”. Para eleger Serra, o que puderam.
Como sabemos, não deu certo. O PT venceu onde tinha que vencer e perdeu onde tinha que perder, sem que a vasta maioria dos eleitores fosse afetada pelo estardalhaço armado pela mídia. Teve em São Paulo uma saborosa vitória, não apenas pela derrota que impôs a Serra, mas por ter feito de Fernando Haddad um nome de óbvio futuro na política estadual e nacional.
Entre 1996 e 2000, PSDB e DEM cresceram no número de prefeituras conquistadas, indo de 1851 para 2018. Nas eleições legislativas, foram de 152 deputados federais em 1994 a 204, em 1998. Voltaram a 154, em 2002, quando Lula obteve seu primeiro mandato.
De 2000 para cá, os dois partidos sistematicamente perderam bases municipais: 1350 prefeituras em 2004, 1282 em 2008 e 980 este ano. Na Câmara dos Deputados, suas bancadas vieram de 131, em 2006, para os 96 que elegeram em 2010.
São números que sugerem haver relação estreita entre os dois processos. Partidos que se saem mal na eleição municipal tendem a diminuir de tamanho na representação na Câmara.
É o horizonte dos dois maiores partidos de oposição. Com metade das prefeituras que tinham na época de Fernando Henrique, vão para 2014 se arriscando a não passar de discreta minoria no futuro Congresso.
Mais que a contabilidade de quem venceu aqui ou acolá, esse é o saldo da eleição municipal de 2012.
Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
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Censo 2010: mulheres são mais instruídas que homens e ampliam nível de ocupação

 
O Censo 2010 mostrou que, em dez anos, o nível de instrução das mulheres continuou mais elevado que o dos homens e elas ganharam mais espaço no mercado de trabalho.
O nível de ocupação (percentual de pessoas ocupadas na semana de referência no total da população do grupo considerado) das mulheres de 10 anos ou mais de idade passou de 35,4% para 43,9% de 2000 para 2010, enquanto o dos homens foi de 61,1% para 63,3%. Na faixa etária de 25 anos ou mais, o percentual de homens com pelo menos o nível superior de graduação completo foi de 9,9%, e das mulheres, de 12,5%; percentuais que passavam para 11,5% e 19,2%, respectivamente, entre os ocupados. E a taxa de abandono escolar precoce (proporção de jovens entre 18 e 24 anos de idade que não haviam completado o ensino médio e não estavam estudando), que caiu de 48,0% para 36,5% de 2000 para 2010, era maior entre os homens (41,1%) que entre as mulheres (31,9%). De uma forma geral, o Censo 2010 constatou que as taxas de escolarização e o nível de instrução cresciam com o aumento do rendimento mensal domiciliar per capita.
Além de educação e trabalho, os últimos resultados do questionário da Amostra do Censo trazem informações mais detalhadas também sobre rendimento e deslocamento para estudo e trabalho.
Os dados mostraram que, em dez anos, houve desconcentração em todos os tipos de rendimento: todas as fontes, domiciliar e de trabalho. Neste último caso, os maiores aumentos foi para aqueles que ganhavam menos. O rendimento médio mensal de todos os trabalhos dos 10% da população com as maiores remunerações caiu 5,3% de 2000 para 2010, enquanto para os 10% com as menores remunerações o crescimento real foi de 35,9% e, nos dois segmentos seguintes, atingiu a 56,6% (mais de 10% a 20%) e 58,4% (mais de 30%a 20%).
De 2000 para 2010, o rendimento real médio dos empregadores caiu 18,6% (de R$ 6.138 para R$ 4.994), enquanto o dos empregados cresceu 15,8% (de R$ 1.018 para R$ 1.179). Por outro lado, a distribuição das pessoas de 10 anos ou mais por classe de rendimento mostrou que, em 2010, a população de 10 a 17 anos estava concentrada nas primeiras faixas de rendimento de trabalho, com destaque para a de sem rendimento, enquanto uma em cada três pessoas de 18 anos ou mais recebia de 1 a 2 salários mínimos (33,5%). O rendimento real médio mensal domiciliar aumentou 15,2%, passando de R$ 2.303, em 2000 para R$ 2.653, em 2010.
Já o estudo do tempo habitual de deslocamento para o trabalho principal revelou que 65,3% das 61,6 milhões de pessoas ocupadas que trabalhavam fora do domicílio e retornavam diariamente gastavam até 30 minutos e 11,4%, mais de 60 minutos. No estado do Rio de Janeiro, o tempo gasto no ir e vir casa-trabalho superava duas horas para 4,4% das pessoas, enquanto, em Santa Catarina, apenas 0,3% encontrava-se nessa situação. Em 2010, 14.357.834 pessoas trabalhavam e/ou estudavam em outro município, país estrangeiro ou em mais de um município ou país, contra cerca de pouco mais da metade em 2000 (7 327 041), um incremento de 93,9%.
As publicações completas do Censo Demográfico 2010: Educação e deslocamento e Censo Demográfico 2010: Trabalho e rendimento estão disponíveis na página
www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/default_resultados_amostra.shtm.
EDUCAÇÃO: Escolarização das mulheres de 18 a 24 anos superou a dos homens
Nas faixas etárias de 18 ou 19 anos e de 20 a 24 anos a escolarização era menor que nas faixas mais jovens e a das mulheres superou a dos homens. Na parcela feminina, o percentual de mulheres que não frequentavam escola foi de 54,6%, no grupo etário de 18 ou 19 anos, e de 73,2%, no de 20 a 24 anos, enquanto na masculina esses indicadores foram 55,4% e 76,5%, respectivamente. Na área urbana, o percentual de pessoas que não frequentavam escola foi 54,2%, no grupo etário de 18 ou 19 anos, e de 73,6%, no de 20 a 24 anos, enquanto que na área rural, esses indicadores foram 59,0% e 82,3%, respectivamente.
Taxas de escolarização foram crescentes com o aumento do rendimento domiciliar per capita
Os resultados mostraram crescimento das taxas de escolarização com o aumento do nível do rendimento mensal domiciliar per capita. Focando nas crianças e adolescentes de 6 a 17 anos de idade, constatou-se que, no grupo etário de 6 a 14 anos, o percentual de crianças e adolescentes que não frequentavam escola foi de 5,2% na classe de sem rendimento a menos de 1/4 do salário mínimo de rendimento mensal domiciliar per capita, e baixou para 1,6%, na de mais de três salários mínimos. No grupo etário de 15 a 17 anos, esses percentuais foram, respectivamente, 21,1% e 6,4%.
As pessoas que frequentavam cursos de nível superior (de graduação, especialização de nível superior, mestrado e doutorado) estavam mais concentradas nas classes dos maiores rendimentos domiciliares per capita. No contingente de estudantes de curso superior de graduação, 12,7% estavam na classe de rendimento mensal domiciliar per capita de mais de cinco salários mínimos e este percentual alcançou 26,9%, para os de especialização de nível superior, 36,7%, para os de mestrado, e 47,1%, para os de doutorado.
10,8% dos estudantes de curso superior já haviam concluído outro de mesmo nível
O Censo 2010 constatou que 10,8% dos estudantes de curso superior de graduação já haviam concluído outro de mesmo nível. Esse indicador do contingente masculino (10,5%) pouco se diferenciou daquele do feminino (11,0%), entretanto o da rede pública de ensino (13,2%) apresentou perceptível distanciamento em relação ao da rede particular (9,8%). Constatou-se que o aumento da idade foi acompanhado de crescimento no percentual de estudantes de curso superior de graduação que já haviam concluído outro curso. Para os estudantes de até 24 anos de idade, esse percentual foi de 3,9% e atingiu 30,1%, para os de 40 anos ou mais de idade. No contingente de estudantes de curso superior de graduação que eram ocupados, a parcela dos que já haviam concluído outro de mesmo nível foi de 12,6%, superando acentuadamente o daqueles que não eram ocupados (7,2%).
Jovens ocupados tinham taxas de escolarização mais baixas que os não ocupados
Nas idades mais jovens, as taxas de escolarização das pessoas ocupadas foram acentuadamente mais baixas que as daquelas que não eram ocupadas, mas, a partir dos 25 anos de idade, as diferenças foram relativamente pequenas. O percentual de pessoas que não frequentavam escola no grupo de idade de 10 a 14 anos foi de 10,5% para o contingente ocupado e de 3,1% para o que não era ocupado, e no de 15 a 17 anos foi de 26,0% para o ocupado e 14,0% para o que não era ocupado. Na faixa etária de 20 a 24 anos, a diferença relativa entre esse indicador dos contingentes ocupado (77,6%) e não ocupado (70,4%) já apresentava considerável retração. No grupo de 25 a 29 anos os indicadores foram de 86,0% entre ocupados e 84,8% para não ocupados.
49,3% da população de 25 anos ou mais não concluíram o ensino fundamental
Considerando as pessoas de 25 anos ou mais de idade, observou-se que 49,3% eram sem instrução ou não tinham sequer concluído o ensino fundamental, enquanto 11,3% tinham pelo menos curso superior de graduação completo. Esse último indicador ficou em 7,6% na região Norte, 7,1% na Nordeste, 12,1% na Sul, 13,2% na Centro-Oeste e 13,7% na Sudeste. O percentual referente à parcela sem instrução ou com o fundamental incompleto foi maior nas regiões Nordeste (59,0%) e Norte (53,6%).
Os dados de 2000 e 2010 foram harmonizados para que pudessem ser comparados. Considerando as pessoas de 25 anos ou mais de idade, verificou-se que o percentual de pessoas sem instrução ou com o fundamental incompleto caiu de 64,0% para 49,3% no total, de 58,8% para 44,2%, na área urbana, e de 90,3% para 79,6%, na área rural. Na população masculina, a queda foi de 64,8% para 50,8%, e na feminina, de 63,4% para 47,8%.
Nível de instrução das mulheres continuou maior que dos homens
O nível de instrução das mulheres ficou mais elevado que o dos homens. Na população masculina de 25 anos ou mais de idade, o percentual de homens sem instrução ou com o fundamental incompleto foi de 50,8% e o daqueles com pelo menos o superior de graduação completo, 9,9%, enquanto que, na população feminina, esses indicadores foram 47,8% e 12,5%, respectivamente. O contingente feminino com pelo menos o curso superior de graduação completo foi inferior ao do masculino somente nas faixas a partir dos 60 anos de idade.
Nível de instrução foi crescente com o aumento do rendimento domiciliar per capita
No contingente de pessoas de 25 anos ou mais de idade sem instrução ou com o fundamental incompleto, a parcela com rendimento domiciliar per capita de mais de cinco salários mínimos foi de 1,1%. Com o aumento do nível de instrução, esse indicador foi crescendo e alcançou 33,9% para as pessoas com pelo menos nível superior de graduação completo. Constatou-se ainda que 71,6% das pessoas de 25 anos ou mais de idade sem instrução ou com o fundamental incompleto estavam na classe de sem rendimento até um salário mínimo de rendimento mensal domiciliar per capita, enquanto 10,7% das que tinham pelo menos o superior de graduação completo estavam nessa classe.
O nível de instrução das pessoas residentes em área rural foi acentuadamente mais baixo que o daquelas em área urbana. Enquanto que, em área urbana, 44,2% da população de 25 anos ou mais de idade eram sem instrução ou tinham o ensino fundamental incompleto, na área rural esse indicador subiu para 79,6%. Para o superior completo, o percentual foi de 12,9%, para o indicador da área urbana, e 1,8%, para o da rural.
Maioria com nível superior concluiu curso da área de ciências sociais, negócios e direito
Para as pessoas que concluíram o nível superior de graduação, de mestrado ou de doutorado foi investigada a espécie do curso concluído. Essa investigação mostrou que a maior concentração das pessoas foi na área geral das ciências sociais, negócios e direito para o total (37,8%) e em cada um dos três níveis separadamente: superior de graduação (38,4%), mestrado (31,3%) e doutorado (25,0%). Educação foi a segunda maior concentração para o total (19,5%) e para o superior de graduação (20,2%). Saúde e bem-estar social foi a segunda maior área geral de concentração para aqueles em que o curso mais elevado foi mestrado (14,0%) ou doutorado (20,6%).
Desigualdades na educação por cor ou raça diminuíram, mas ainda persistiam
Os percentuais de pessoas de 10 anos ou mais de idade sem instrução ou com ensino fundamental incompleto diminuíram para os brancos, pretos e pardos, mas as desigualdades ainda persistiam. De 2000 para 2010, a proporção caiu de 56,6% para 42,8% entre os brancos, de 74,4% para 56,8% entre os pretos e de 73,2% para 57,3% para os pardos.
Em relação à proporção das pessoas que frequentavam escola segundo os grupos de idade, as maiores diferenças na cor ou raça foram observadas para a faixa de 20 a 24 anos. Os percentuais eram de 25,5% dos brancos, 20,3% dos pretos e 21,6% dos pardos. Na faixa de 15 a 17 anos os valores foram bem maiores, sendo de 85,4% para os brancos, 81,1% para pretos e 81,9% para pardos.
Quanto à proporção das pessoas que frequentavam ensino superior, observa-se um considerável aumento entre 2000 e 2010 para pretos (de 2,3% para 8,4%) e pardos (de 2,2% para 6,7%). Para os brancos, o aumento foi de 8,1% para 14,5%. Quase 13% das pessoas de 10 anos ou mais de idade de cor ou raça branca completaram o ensino superior, enquanto que apenas 4% da população de pretos e pardos dessa faixa etária tinha alcançado o mesmo nível de estudos. Verificou-se que 73% das pessoas de 10 anos ou mais de idade com ensino superior completo era branca e menos de 25% era de pretos e pardos.
Saída precoce de jovens da escola é maior na população masculina
A taxa de abandono escolar precoce é a proporção de jovens de 18 a 24 anos de idade que não haviam completado o ensino médio e não estavam estudando. Houve uma queda de 11,5 pontos percentuais dessa taxa de 2000 para 2010, passando de 48,0% para 36,5%. Essa taxa foi maior entre os homens (41,1%) que entre as mulheres (32,0%). Uma parcela significativa dos jovens de 18 a 24 anos de idade sem ensino médio completo abandonou a escola após ingressar nesse nível, isto é, 21,2% dos mesmos. Uma proporção ainda maior deles abandonou a escola sem completar o ensino fundamental (52,9%).
As vinte menores taxas (entre 6,5% e 17,2%) de abandono escolar precoce foram encontradas em municípios da região Sul e do estado de São Paulo, sendo a menor em Santana da Ponte Pensa, município de São Paulo. As vinte taxas mais altas (os resultados mais insatisfatórios) se encontravam mais dispersas pelo território e variavam entre 68,5% e 80,1%, esta última referente a Doutor Ulysses (PR).
TRABALHO: Nível da ocupação das mulheres cresceu mais que o dos homens
Na população de 10 anos ou mais de idade, o nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na semana de referência) dos homens foi mais alto que o das mulheres em todos os grupos etários. Porém, o nível da ocupação das mulheres teve um aumento mais acentuado do que o masculino de 2000 para 2010, passando de 35,4% para 43,9%, enquanto o dos homens foi de 61,1% para 63,3%.
Percentual de mulheres ocupadas com nível superior foi maior que dos homens
Em 2010, as pessoas sem instrução ou com o fundamental incompleto representaram 49,3% da população e as com pelo menos o superior de graduação completo, 11,3%, enquanto que, para as pessoas ocupadas, estes dois indicadores foram 40,8% e 14,7%, respectivamente. O percentual de homens com pelo menos o superior de graduação completo foi de 9,9%, e o das mulheres, 12,5%; já na população ocupada, esses indicadores foram 11,5% e 19,2%, respectivamente. O total de pessoas sem instrução ou com o fundamental incompleto ficou em 44,2%, em área urbana, e em 79,6%, em área rural; na população ocupada, foram 35,2%, em área urbana, e 76,1%, em área rural.
Ocupação das mulheres com nível superior foi mais que o dobro das sem instrução ou com o fundamental incompleto
O nível da ocupação das pessoas de 25 anos ou mais de idade cresceu com o nível de instrução, indo de 51,8% para as sem instrução ou com fundamental incompleto, até 81,7% para aquelas com pelo menos o superior completo. Destacou-se o nível de ocupação das mulheres com pelo menos o curso superior completo, 78,2%, mais que o dobro do das mulheres sem instrução ou com o fundamental incompleto (36,9%).
O nível da ocupação das crianças e adolescentes que não frequentavam escola foi de 17,5% no grupo etário de 10 a 13 anos, 23,2% no de 14 ou 15 anos, e 37,5% no de 16 ou 17 anos de idade, enquanto o dos estudantes ficou, respectivamente, em 4,8%, 11,7% e 23,8%. A parcela que não frequentava escola representou 7,9% no grupo etário de 10 a 13 anos ocupado e 2,4% no que não era ocupado. Estes dois indicadores foram, respectivamente, 11,7% e 6,9%, na faixa etária de 14 ou 15 anos, e 25,5% e 19,2%, na de 16 ou 17 anos.
Nível médio e superior incompleto predominaram em cinco grandes grupos de ocupação
O grande grupo dos Profissionais das ciências e intelectuais se destacou por deter o nível de instrução mais elevado: 65,0% dos seus componentes tinham pelo menos o superior de graduação completo. O segundo maior percentual de pessoas de nível de instrução mais elevado foi o dos diretores e gerentes (34,6%), apesar de esse grupo ter tido maior participação de pessoas com nível médio ou superior incompleto (38,3%). Em outros quatro grandes grupos a maior concentração ficou no nível médio completo e superior incompleto, sendo que em três deles foi mais da metade: Membros das forças armadas, policiais e bombeiros militares (60,4%), Trabalhadores de apoio administrativo (58,7%), Técnicos e profissionais de nível médio (53,2%) e Trabalhadores dos serviços, vendedores dos comércios e mercados (41,5%). No grupo do menor nível de instrução (sem instrução e fundamental incompleto) encontravam-se 78,3% dos Trabalhadores qualificados da agropecuária, florestais, da caça e da pesca, 61,2% dos grupos das Ocupações elementares, 50,9% dos Trabalhadores qualificados, operários e artesões da construção, das artes mecânicas e outros ofícios e 42,9% dos Operadores de instalações e máquinas e montadores.
Na composição da população ocupada por grandes grupos de ocupação no trabalho principal, a maior concentração na população masculina foi no dos Trabalhadores qualificados, operários e artesões da construção e das artes mecânicas e outros ofícios e no das Ocupações elementares, com 17,7% e 17,3%, respectivamente. No contingente feminino, a maior parcela foi a do grande grupo dos Trabalhadores elementares (24,0%), seguida pela dos Trabalhadores dos serviços, vendedores dos comércios e mercados (21,4%).
Em alguns grandes grupos de ocupação a parcela das mulheres superou a dos homens. O percentual de mulheres na população ocupada foi maior que o dos homens nos grandes grupos de ocupação dos Trabalhadores de apoio administrativo (63,5%), Profissionais das ciências e intelectuais (59,5%), e Trabalhadores dos serviços, vendedores dos comércios e mercados (54,4). No grande grupo das Ocupações elementares a parcela feminina foi pouco mais da metade (50,4%).
Seção de atividade de maior predominância feminina foi a dos Serviços domésticos
No contingente de homens ocupados, 60,1% estavam concentrados em quatro seções de atividade: Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (17,5%), Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (17,1%), Indústrias de transformação (13,3%) e Construção (12,2%). Já na população feminina, 61,5% estavam ocupadas em cinco seções de atividade: Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (16,7%), Serviços domésticos (15,1%), Educação (10,1%), Indústria de transformação (9,8%) e Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (9,7%).
A seção de atividade com maior a predominância feminina foi a dos Serviços domésticos, em que as mulheres constituíram 92,7%, vindo, em seguida, as seções da Educação (75,8%) e da Saúde humana e serviços sociais (74,2%). A participação feminina ainda foi mais elevada que a masculina na seção das Outras atividades dos serviços (62,5%), Alojamento e alimentação (54,9%), sendo pouco mais da metade na das Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (50,3%).
A seção de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, que foi a segunda em concentração de pessoal (14,2%), foi a que mais absorveu crianças e adolescentes: 48,8%, no grupo etário de 10 a 13 anos, 33,7%, no de 14 ou 15 anos, e 20,8%, no de 16 ou 17 anos.
70,8% dos ocupados são empregados e 2,0% são empregadores
Em relação à posição na ocupação no trabalho principal, a categoria que mais concentrou pessoal foi a dos empregados (70,8%), sendo que a absorção na parcela feminina (74,6%) foi maior que na masculina (68,1%). Apenas 2,0% dos ocupados são empregadores e 21,5% são trabalhadores por conta própria. Os não remunerados e trabalhadores na produção para o próprio consumo representaram 4,8% na população de 18 anos ou mais de idade, 57,5% no grupo etário de 10 a 13 anos, 31,8% no de 14 ou 15 anos e 14,6% no de 16 ou 17 anos.
Entre os empregados, os com carteira de trabalho assinada foram 67,7%, no contingente masculino, e 59,3%, no feminino. Entretanto, a participação da outra parcela do emprego registrado – dos militares e funcionários públicos estatutários – no contingente feminino (9,5%) foi maior que no masculino (6,1%), assim como a dos sem carteira de trabalho assinada (26,3%, para os homens, e 31,2%, para as mulheres).
O subgrupo dos trabalhadores domésticos, além de ter predominância feminina, se caracterizou por representar uma parcela considerável das mulheres empregadas. Na população de empregados, esse subgrupo representou 9,8% no total, ficou em 1,3% no contingente masculino, e alcançou 20,3% no feminino. De 2000 para 2010, no subgrupo dos trabalhadores domésticos, a categoria dos com carteira de trabalho assinada cresceu de 29,8% para 33,8%. Esse crescimento deveu-se ao aumento dessa categoria no contingente feminino, uma vez que, no masculino, houve retração: o percentual dos com carteira de trabalho assinada no subgrupo dos trabalhadores domésticos subiu de 28,6% para 33,3%, para as mulheres, e declinou de 43,8% para 40,6%, para os homens.
46,3% dos militares e estatutários tinham pelo menos o curso superior completo
A categoria dos militares e funcionários públicos estatutários apresentou o mais elevado nível de instrução: 46,3% com pelo menos o superior concluído. O contingente dos empregadores foi o seguinte, contando com 33,1% dos seus membros com pelo menos o superior concluído. Já entre os trabalhadores por conta própria, 48,7% eram sem instrução ou tinham o fundamental incompleto e só 9,8% tinham pelo menos o superior completo.
O contingente com o menor nível de instrução foi o dos trabalhadores na produção para o próprio consumo, com 81,8% no grupo sem instrução ou com o fundamental incompleto. Depois estavam os trabalhadores não remunerados (59,9%) e os trabalhadores domésticos (60,8%).
Percentual de contribuintes de instituto de previdenciária foi menor entre os ocupados da área rural
Os contribuintes de instituto de previdência oficial em qualquer trabalho representaram 60,5% da população ocupada. Não houve diferença relevante entre os resultados deste indicador para os homens (60,6%) e para as mulheres (60,4%). Porém, o resultado da área rural (29,2%) ficou bem abaixo do da urbana (65,8%). A parcela de contribuintes cresceu com a elevação do nível de instrução - foi de 42,3% no grupo sem instrução ou com o fundamental incompleto e de 86,3% no grupo que tinha pelo menos o superior de graduação completo.
Em cinco seções de atividade, o percentual de contribuintes de instituto previdência oficial no trabalho principal ficou abaixo de 50%, sendo que o menor foi o da Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (23,5%), predominantemente concentrada em área rural, vindo, depois, o da seção dos Serviços domésticos (38,3%). As seções que tiveram os maiores resultados deste indicador foram: Eletricidade e gás (94,4%), Administração pública, defesa e seguridade social (91,6%) e Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (89,6%). Em outras seis seções de atividade o percentual de contribuintes ficou acima de 80%.
RENDIMENTO: 63,1% das crianças de 10 a 13 anos de idade ocupadas não tinham rendimento
A distribuição das pessoas de 10 anos ou mais de idade por classes de rendimento de todos os trabalhos mostrou participações elevadas de crianças e adolescentes nas primeiras faixas de rendimento, com destaque para a faixa de sem rendimento. Entre as pessoas de 10 a 13 anos de idade, 63,1% não tinham rendimento de trabalho; de 14 ou 15 anos, eram 35,8%, e de 16 ou 17 anos, 16,7%, resultados muito mais elevados do que para as pessoas de 18 anos ou mais (5,6%), as quais estavam mais concentradas nas faixas de mais de 1 a 2 salários mínimos (33,5%) e mais de 1/2 a 1 salário mínimo (24,4%).
Rendimento dos empregadores caiu 18,6% de 2000 para 2010
Considerando a posição na ocupação das pessoas de 10 anos ou mais de idade, o rendimento médio nominal mensal do trabalho principal dos empregadores foi o mais elevado (R$ 4.994). O segundo mais elevado foi o dos trabalhadores por conta própria (R$ 1.317), destacando-se a diferença acentuada entre os contribuintes e não contribuintes de instituto de previdência oficial. Os trabalhadores por conta própria não contribuintes (R$ 986) ganhavam 43,4% do rendimento dos contribuintes (R$ 2.272).
De 2000 para 2010, o rendimento real dos empregadores caiu 18,6% (de R$ 6.138 para R$ 4.994), enquanto o dos empregados e dos trabalhadores por conta própria cresceu, respectivamente, 15,8% (de R$ 1.018 para R$ 1.079) e 6,5% (de R$ 1.237 para R$ 1.317). Nos subgrupos e categorias dos empregados, o maior ganho real foi o de militares e funcionários públicos estatutários (40,9%, de R$ 1.708 para R$ 2.407), seguido por trabalhadores domésticos com carteira de trabalho assinada (33,9%, de R$ 478 para R$ 640) e sem carteira de trabalho assinada (27,2%, de R$ 309 para R$ 393). Os menores ganhos foram os dos demais empregados com carteira de trabalho assinada (3,0%, de R$ 1.252 para R$ 1.289) e sem carteira de trabalho assinada (13,6%, de R$ 648 para R$ 736).
De 2000 a 2010, o rendimento de trabalho dos ocupados com menores rendimentos cresceu 35,9%
De 2000 para 2010, o rendimento real médio mensal de todos os trabalhos cresceu 5,5%. No grupo dos 10% com as maiores remunerações, houve perda real de 5,3%; já no segmento dos 10% com as menores remunerações, o crescimento real foi de 35,9%. Os ganhos reais mais expressivos foram nos primeiros segmentos da distribuição dos rendimentos de trabalho.Com isso, houve uma redução na concentração dos rendimentos de trabalho: o índice de Gini caiu 11,0%, passando de 0,602, em 2000, para 0,536, em 2010 (quanto mais próximo de zero, menos concentrada é a distribuição dos rendimentos). A retração desse indicador ocorreu em todas as grandes regiões, e variou de 8,9%, na Região Norte (de 0,596 para 0,543), a 13,6%, na Região Sul (de 0,574 para 0,496). Em 2010, o Distrito Federal teve o maior índice de Gini do rendimento mensal de todos os trabalhos (0,594) e Santa Catarina o mais baixo (0,464).
Rendimento de todas as fontes cresceu 6,9%
Em relação ao rendimento real médio mensal de todas as fontes, de 2000 para 2010, verificou-se crescimento de 6,9%, passando de R$ 1.254 para R$ 1.340. O índice de Gini da distribuição do rendimento mensal de todas as fontes caiu 5,9%, passando de 0,611, em 2000, para 0,575, em 2010. Nas únicas Unidades da Federação em que não houve redução nesse indicador os aumentos foram inferiores a 2%: Amazonas (1,0%), Roraima (1,8%) e Distrito Federal (0,6%).
Concentração do rendimento domiciliar foi maior no Distrito Federal
De 2000 para 2010, o rendimento real médio mensal domiciliar aumentou 15,2%, passando de R$ 2.303 para R$ 2.653. Em 2010, o índice de Gini da distribuição do rendimento mensal domiciliar foi 0,567, caindo 5,0% em relação a 2000 (0,597). Em todas as grandes regiões houve redução nesse índice, sendo que a queda mais expressiva se deu na Região Sul (9,4%) e as menores nas Regiões Norte e Sudeste (ambas de 4,3%). Em 2010, o mais alto índice de Gini do rendimento mensal domiciliar foi o do Distrito Federal (0,600) e o menor, de Santa Catarina (0,475). No caso do rendimento real mensal domiciliar per capita, de 2000 para 2010, houve aumento de 28,6% no Brasil, e o índice de Gini passou de 0,634 para 0,600, uma queda de 5,4%.
DESLOCAMENTO: 4,4% da população do RJ gastavam mais de 2h para chegar ao trabalho
O estudo do tempo habitual de deslocamento para o trabalho principal das pessoas ocupadas que trabalhavam fora do domicílio e retornavam diariamente, do trabalho principal para o domicílio (61.588.447 pessoas), revelou que 65,3% gastavam até 30 minutos e 11,4%, mais de 60 minutos. A existência de grandes concentrações urbanas (as Regiões Metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, além de várias outras cidades com considerável poder de atração de trabalhadores) pode ser uma das razões para a variação regional exemplificada com os percentuais dos estados de Santa Catarina e Rio de Janeiro, respectivamente, de 17,6% e 7,6%, para até 5 minutos, e de 0,3% e 4,4% (229.512 pessoas) para mais de 120 minutos.
Número dos que trabalhavam e/ou estudavam em outro município cresceu 93,9%
A análise conjunta dos deslocamentos para trabalho e estudo indicou que, dos 161.981.299 habitantes, com 10 anos ou mais de idade, em 2010, 11.856.056 trabalhavam e estudavam, 28.813.417 apenas estudavam e 74.497.783 apenas trabalhavam. Portanto, 115.167.257 habitantes trabalhavam e/ou estudavam, valor que pode ser comparado, com restrições, aos 111.178.989 identificados em 2000. As restrições se devem ao fato da inexistência de limite de idade no Censo de 2000.
Computando somente os que trabalhavam e/ou estudavam em outro município, país estrangeiro ou em mais de um município ou país, havia 14.357.834 pessoas contra pouco mais da metade em 2000: 7.327.041, um incremento de 93,9% (apesar de o total de 2010 não incluir a população de menos de 10 anos de idade).
Em 2010, 7,1% da população urbana e 7,6% da população rural se deslocavam para estudar em outro município, percentuais que caíram para apenas 2,0% da população urbana e 5,3% da população rural na classe de rendimento mensal domiciliar per capita de até 1/4 de salário mínimo. Para rendimentos acima de cinco salários mínimos, os percentuais se elevaram para 15,7% na situação urbana e 32,8% na rural.
Sul e Sudeste tiveram maior deslocamento para estudo entre os municípios
Os padrões regionais de deslocamento para estudo apresentaram variações resultantes das diferenças na rede urbana, acessibilidade, tamanho do município, políticas educacionais e rendimento. Os estados do Sul e do Sudeste, juntamente com Goiás, Sergipe, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, mostraram os percentuais mais elevados de deslocamento de pessoas que frequentavam escola ou creche em outros municípios. No âmbito geral, dos 59.565.188 pessoas que declararam frequentar escola ou creche, 4.301.914 (7,2%) o faziam em outro município (7,6% das mulheres e 6,8% dos homens) e 37.059 (0,06%), em país estrangeiro (0,07% dos homens e 0,06% das mulheres).
Deslocamento para estudo em outro município aumentou com o nível escolar
Cursos mais básicos tendem a ser realizados mais próximos do local de residência, devido, entre outros motivos, à maior capilaridade em sua distribuição no território (apenas 2,0% das pessoas que frequentavam creche e 2,1% das pessoas que cursavam o pré-escolar e classes de alfabetização o faziam em outro município). Os percentuais cresceram à medida que se elevou o nível do curso: 29,2% para graduação e 32,6% para especialização de nível superior, mestrado ou doutorado, indicando maior raridade destes serviços no território. A situação foi a mesma quanto ao deslocamento a países estrangeiros: a maior participação também aconteceu nos cursos de especialização, mestrado e doutorado (1,1% do total de pessoas que frequentavam tais cursos). Os demais cursos apresentaram percentuais menores do que 0,2%.
A análise por grupos de idade refletiu, em grande parte, os tipos de cursos frequentados. Assim, os grupos com 20 anos ou mais de idade exibiram taxas maiores de pessoas que estudavam fora de seu município de residência. Em termos absolutos, houve uma grande concentração nos grupos de 15 a 19 anos (881.177) e de 20 a 24 anos (914.510), diretamente relacionada à elevada participação de estudantes de graduação e pós-graduação. Para além 45 anos de idade, os deslocamentos intermunicipais são predominantemente explicados pela frequência a cursos de alfabetização de adultos, ensino fundamental e ensino médio.
Nos deslocamentos de acordo com a cor ou raça das pessoas, destaca-se maior mobilidade da população branca: 9,1% estudavam em outro município, enquanto para os amarelos, pretos, pardos e indígenas, a taxa caiu progressiva e respectivamente, para 8,2%, 6,0%, 5,6% e 3,9%. Destaca-se ainda que 68,4% das pessoas que se deslocavam para estudo em país estrangeiro eram de cor ou raça branca.
No IBGE
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Charge online - Bessinha - # 1617

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Pesquisa revela como o racismo é abordado nos jornais brasileiros

 
A pesquisa Imprensa e Racismo: Uma análise das tendências da cobertura jornalística publicada pela Rede ANDI – Comunicação e Direitos demonstra como os principais jornais brasileiros estão tratando a questão do racismo na hora de informar a população. No total, mais de 1.600 textos, de 54 jornais de todas as regiões do Brasil, foram analisados entre 2007 e 2010.
O resultado é que a pesquisa verificou que a maior parte das notícias sobre negros estão relacionadas às políticas públicas, nas capitais e centros urbanos, ignorando as áreas rurais e periféricas, onde estão concentradas as populações mais vulneráveis – e esquecidas. Seguindo essa tendência, foi constatado que o debate concentra-se mais nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste desconsiderando a realidade das regiões Norte e Nordeste do país.
Os dados revelam ainda que a concentração do noticiário gira em torno de dispositivos de enfrentamento ao racismo com ações afirmativas como cotas para ingresso em universidades (18%), igualdade, desigualdade de raça e etnia (16,4%). Mas, por outro lado, temas importantes de interesse da população negra ficaram invisibilizados recebendo pouca atenção dos jornais como no caso da saúde da população negra; relações de raça, gênero e etnia; e Ensino da História da África.
Quando abordam quilombolas, as notícias geralmente tratam da questão agrária, "regularização fundiária, processo administrativo para reconhecimento das terras e violência relacionada a conflitos fundiários”.
Sobre um dos problemas que mais atinge a população negra, o estudo percebeu uma tendência dos periódicos em "dissociar as violências físicas praticadas contra a população negra no país e o debate sobre seu contexto de produção”, ou seja, separam os atos de violência contra negros da análise sobre racismo, como se um fato não estivesse ligado ao outro.
"Uma análise complementar evidenciou que nos espaços noticiosos em que se debate racismo, as violências físicas não são suficientemente problematizadas, enquanto nos espaços reservados ao registro de violências físicas não se debate racismo, omitindo-se até mesmo a referência às características socioeconômicas ou étnico-raciais das vítimas”, relata o estudo.
Um fato que chamou a atenção na pesquisa é que diferente do esperado foi um jornal de veiculação regional/local, o periódico A Tarde (BA), o que mais noticiou sobre racismo no país, com 13,1% das matérias analisadas. Em segundo lugar aparece o jornal de alcance nacional, O Estado de S.Paulo, com 8,4% das matérias estudadas.
Veja a pesquisa na íntegra, aqui.
Tatiana Félix | Adital
No Maria da Penha Neles!
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