28 de nov de 2012

Charge online - Bessinha - # 1591

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A estranha lógica da compra da Webjet pela Gol

 
Há algo que não bate na compra da Webjet pela Gol. Ou o CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico) está muito errado ou a Gol deu um tiro no pé.
O setor aéreo atravessa uma fase complicada. Há um duopólio – TAM e Gol – e três entrantes disputando mercado – Avianca, Azul e Trip – praticamente nas mesmas rotas.
Nos últimos anos, houve uma corrida insana de Gol e TAM pela conquista do mercado. Saíram na frente ampliando a oferta antes do aumento da demanda.
A estratégia funcionou enquanto o mercado cresceu. Com o base de 2008 e, agora, com a queda em 2011 – somada ao aumento dos combustíveis (reflexo da alta do dólar) – as duas empresas passaram a acumular prejuízos gigantescos. Seu nível de ociosidade bateu nos 30%, algo incompatível com o modelo de aviação de baixo custo adotado pela Gol e, agora, seguido pela TAM.
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Nesse contexto, a Webjet entra em crise, há um leilão e é arrematada pela Gol. Em seguida, a Gol fecha a empresa e absorve suas rotas. A ideia inicial é que a operação se constituiu em uma prática anti-concorrencial, de redução da oferta, que acabou aceita pelo CADE.
No entanto, as explicações do CADE sobre o acordo fechado com a Gol induzem a pensar que a companhia aumentou a oferta sem garantia de aumento da demanda.
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De acordo com as explicações de Ricardo Machado Muniz, conselheiro do CADE que deu o parecer pró-aquisição, foram analisados os seguintes aspectos concorrenciais:
1. Havia 100 rotas superpostas da Gol e da Webjet, todas elas expostas à competição com as quatro companhias de alcance nacional – TAM, Azul, Trip e Avianca.
2. Constatou-se que os concorrentes dispõem de capacidade técnica, organizacional e escala para ocupar qualquer espaço aberto pela Gol.
3. Consultada, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) respondeu que, em média, a autorização para novas rotas leva 30 dias; no máximo, 60 dias.
4. Pontos mais delicada: a infraestrutura portuária. A Anac informou que em 19 aeroportos existiam slots (espaço e hora para aterrisagem) disponíveis no montante idêntico àquele controlado pela Webjet pelo prazo de uma hora (tempo máximo para embarque e desembarque de passageiros).
Em dois, não havia essa possibilidade: Congonhas e Santos Dumont, com restrições graves de oferta, com mais de 95% de ocupação – contra 60% dos demais.
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No caso de Congonhas, a Webjet controlava slots apenas no sábado e domingo, dias de boa ociosidade. Assim, o problema maior era no Santos Dumont.
Pelo acordo firmado com o CADE, a Gol se comprometerá a operar em Santos Dumont com 82% da sua oferta de assentos. Caso contrário, terá que devolver os slots da Webjet para a Anac.
Para operar sem prejuízo, ou aumenta a demanda ou terá que colocar avião no ar praticamente sem passageiros.
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Ocorre que, ao acabar com a Webjet, a Gol deixou os clientes livres para escolher entre as cinco companhias remanescentes.
Portanto, a não ser que esteja apostando em uma recuperação rápida do mercado, a Gol pode ter dado um tiro no pé, algo surpreendente depois das trombadas dos últimos anos.
Faltam mais elementos para entender a lógica dessa operação.
Luis Nassif
No Advivo
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Dantas, Amorim e a perseguição a uma Juíza

Carpena Amorim e Marcia Cunha: "você e seu filho já eram"
Esta semana, Maurício Dias, na imperdível seção “Rosa dos Ventos”, da Carta Capital descreveu a nova tabelinha do Gurgel: depois da Gurgel-Demóstenes, agora, a Gurgel-Sarney.
Viva (a Justiça d)o Brasil!
Dias publicou também outra preciosa informação, de resto ignorada pelo PiG, como ignora os pronunciamentos do Senador Fernando Collor, que acaba de pedir a inclusão de Gurgel e Robert(o) Civita entre os indiciados da CPI.
Disse o Maurício:
Da Rosa dos Ventos:
Trajetórias
Discretamente, foi anunciada a condenação do desembargador aposentado Carpena de Amorim a dois anos e meio de prisão, por crime contra o sistema financeiro. Carpena foi um homem poderoso do Tribunal de Justiça do Rio no início deste século 21. Bajulado e homenageado, e agora se vê, terminou envolvido por advogados famosos e, hoje, milionários.
Quando corregedor, ele abriu processo disciplinar contra a juíza Márcia Cunha, em 2005, que teve a conduta contestada após dar liminar que permitiu à Previ, e outros fundos de pensão, retirar do Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, o controle da Brasil Telecom.
Por que, amigo navegante, o PiG ignorou a condenação do desembargador Carpena?
Trata-se de uma história sórdida, dessas que o PiG encobre.
Uma história de corrupção e de perseguição a uma Juíza honesta.
E que envolve o Dono do Brasil, Daniel Dantas, aquele que, segundo vídeo do jornal nacional, tentou subornar um agente federal.
O Dono do Brasil persegue jornalistas com sucessivas ações judiciais, como se fosse possível calá-los pelo bolso.
É assim que se conta um capítulo infame da Justiça (?) do Rio:
Quando a juíza Márcia Cunha foi transferida, em 2004, para a 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, ela se deparou com alguns processos que envolviam o Banco Opportunity, de Daniel Dantas.
Antes mesmo que a Dra. Márcia Cunha pudesse examinar os processos que teria de julgar, o marido dela, um procurador aposentado, e que havia passado a advogar há pouco tempo, recebeu uma proposta muito vantajosa para ser advogado do Opportunity de Dantas.
A proposta teria partido de um conhecido lobbista do Rio, Eduardo Raschkovsky.
Dra. Márcia disse ao marido que não aceitasse, já que ela tinha sob sua responsabilidade demandas do Opportunity.
Eduardo Raschkovsky teria alegado que não havia conflito de interesse, uma vez que as ações do Opportunity que tramitavam na 2ª Vara Empresarial do Rio eram insignificantes.
Mesmo assim o marido da juíza Márcia Cunha não aceitou o trabalho.
Logo depois, a juíza Márcia descobriu que estava sob sua responsabilidade decidir uma das disputas judiciais mais importantes da História do Capitalismo Brasileiro.
O Citibank e os Fundos de Pensão das Estatais contestavam ali a validade de famoso “contrato guarda-chuva”, que dava ao Opportunity controle sobre a Brasil Telecom – na qual era sócio do Citi e dos Fundo – mesmo sendo o Opportunity sócio minoritário.
Dantas era minoritário e tinha assinado, no Governo Fernando Henrique, um contrato em que ele mandava, mesmo que os Fundos das Estatais, reunidos, fossem majoritários.
Já no Governo Lula, a ação contestava o direito de Dantas mandar na empresa.
E o contrato “umbrella” era o único instrumento “legal” que o autorizava a mandar sem controlar.
Basicamente, era um acordo em que as partes concordavam em abrir mão de seu direito a voto, mesmo se destituíssem o gestor, o Opportunity.
Um contrato que o Opportunity assinou consigo mesmo, já que era o gestor da empresa, em nome dos sócios.
A juíza Márcia Cunha concedeu liminar ao Citi e aos Fundos, porque considerou ilegal o “contrato guarda-chuva”, em que Dantas assinava compromisso com ele mesmo.
E concedeu a liminar ao Citi e aos Fundos para destituir Dantas da gestão da Brasil Telecom.
Segundo ela, foi aí que seus problemas começaram.
Leia, com pequenas alterações para facilitar a leitura, o depoimento gravado da Juíza Márcia Cunha à jornalista Geórgia Pinheiro, diretora executiva do Conversa Afiada em 03/04/2009
- Bom, a partir daquele momento eu tinha uma vida tranquila e passei a ter uma vida muito tumultuada… Eu comecei a sofrer uma série de processos judiciais. O grupo Opportunity levantou a minha ficha em razão de a minha filha ter sido estagiaria no escritório que foi patrocinador de uma das partes. E várias empresas deles, porque eram parte, várias empresas do grupo Opportunity, então, cada uma delas ajuizou uma ação de suspeição contra mim. Então, eu não sei direito, mas respondi a mais de uma dezena de processos de suspeição [...]
Eu estava sofrendo uma série de processos, eram não sei quantas iniciais de suspeição … e uma ação criminal de calúnia. O mais difícil deles foi um processo administrativo para que eu fosse punida sob a acusação de ter agido errado. Porque eu não deveria ter funcionado naquele processo em função da minha filha e eu funcionei.
E também porque aquela decisão não seria minha, eu teria assinado de forma falsa, assumindo a autoria de uma decisão que não seria minha […]
(Um grupo de Dantas e assemelhados, entre eles um notório publicitário, procurou um membro da Academia Brasileira de Letras para fazer “uma análise de texto” e provar que o estilo da decisão da Juíza Marcia não se coadunava com estilo dela em outros textos. Expediente que deu com os burros n’água, mas ilustra como opera o Dono do Brasil … – PHA)
O processo administrativo, bom, esse processo administrativo eu não dei grande importância a ele, porque achei que era uma bobagem. Eu estava segura de que havia agido corretamente, e mesmo que eu não tivesse agido corretamente, foi uma decisão jurídica minha, e um juiz jamais pode ser punido por ter tomado uma decisão jurídica [...] Mas, conforme as coisas começaram a andar em torno do processo , eu comecei a ficar muito preocupada…
O ápice foi o momento em que eu, em um determinado dia, cheguei no Tribunal e fui procurada por um colega que me disse que eu havia sido julgada por força desse processo e que teriam decidido pelo meu afastamento. Eu falei: “mas, como que eu fui julgada ? Eu não fui intimada de que havia um julgamento, não tava em fase de julgamento, meu advogado não me disse nada”.
Isso é um engano, falei pra ele, um boato – porque corriam nessa época os mais absurdos boatos, né? É mais um boato e mais outro, e há meses eles atormentavam a minha vida. Aí, ele falou assim, olha eu acho melhor você ir lá no Conselho, porque se for boato, o boato tá forte. Eu falei, tá bom, e fui lá. Chego na secretaria do Conselho, que é o órgão que estava me julgando, e quase caí dura. Eu quase desmaiei, quando vi que eu efetivamente tinha sido julgada. Tinha havido uma sessão para me julgar é … em que eu não fui intimada, meu advogado não tinha sido intimado. Cinco dias antes, seis dias antes deu saber, numa sessão aonde o relator desse processo no Conselho da Magistratura realmente quis meu afastamento do processo.
Na época o corregedor do Tribunal era o desembargador Manoel Carpena Amorim.
Em 2009, os repórteres Chico Otávio e Cássio Bruno, do Globo, revelaram que o desembargador tinha ligações com o lobbista Eduardo Raschkovsky.
De 2003 a 2004, Raschkovsky foi sócio de Marlene de Souza Carpena Amorim, mulher do então Corregedor, e de pelo menos dois doleiros – o suíço Norbert Muller e sua mulher, Christine Puschmann -, na empresa imobiliária Ocean Coast.
Segundo o relatório entregue ao Ministério Público Federal, Carpena Amorim teria depositado 500 mil dólares em duas contas na Suíça e em Liechtenstein, através de duas off-shores montadas com a ajuda do casal de doleiros.
Certo dia, ao voltar da padaria para casa, na companhia do filho, um homem se aproximou deles, mostrou uma arma na cintura e disse: “você e seu filho já eram”.
A juíza Márcia Cunha foi foi absolvida duas vezes, pelo Conselho Nacional da Magistratura, em 2008.
Clique aqui para ler “Os juízes que absolvem Dantas no Rio”.
Em tempo: sobre o que o Globo publicou desta sordidez, de acordo com o Vermelho e o blog do Nassif:
De O Globo (para assinantes):

Desembargador é acusado de lavar dinheiro

Carpena Amorim, ex-corregedor de Justiça do Rio, depositou US$ 500 mil em paraísos fiscais, segundo a PF
Chico Otavio e Cássio Bruno
A Polícia Federal acaba de concluir inquérito que envolve o desembargador aposentado Manoel Carpena Amorim, excorregedorgeral do Tribunal de Justiça do Rio, com um esquema internacional de lavagem de dinheiro. Documentos apreendidos na casa de um casal de doleiros revelaram que o magistrado criou duas empresas offshore em paraísos fiscais para camuflar depósitos estimados em US$ 500 mil em contas de bancos da Suíça e do Principado de Liechtenstein.
Como corregedor-geral, Carpena Amorim foi responsável pela abertura de processo disciplinar contra a juíza Márcia Cunha, da 2aVara Empresarial, em 2005. A magistrada teve a conduta questionada após dar decisão liminar que permitiu à Previ e outros fundos de pensão retirar das mãos do grupo Opportunity o controle da Brasil Telecom.
Márcia, no mesmo ano, denunciou o lobista Eduardo Raschkovsky por tentativa de corrupção em nome do Opportunity (Eduardo e o grupo negaram).
Há uma ligação entre o lobista e o corregedor. De 2003 a 2004, Raschkovsky foi sócio de Marlene de Souza Carpena Amorim, mulher do então corregedor, e de pelo menos dois doleiros, na empresa imobiliária Ocean Coast.
Doleiros tinham central bancária paralela Naquela ocasião, a PF começou a investigar o suíço Norbert Muller e sua mulher, Christine Puschmann. Na Operação Norbert, agentes apreenderam na casa dos doleiros farto material comprovando que o casal havia montado uma espécie de central bancária paralela.
O ingresso de Carpena Amorim nas investigações foi provocado pela documentação vinculada ao seu nome. Segundo a PF, Norbert e Christine ajudaram o desembargador a criar duas empresas offshore (uma delas chamada Arichi) no Panamá e no Principado de Liechtenstein, com o objetivo de esconder o nome de Carpena como verdadeiro dono de contas nos bancos LGT Bank, em Vaduz (Liechtenstein), e UBS Bank, na Suíça.
De acordo com o relatório, os depósitos somam US$ 500 mil.
No relatório final, encaminhado ao Ministério Público Federal, a PF acusa o desembargador, aposentado desde 2006, de lavagem de dinheiro e manutenção de depósitos não declarados no exterior. Caberá aos procuradores da República responsáveis pelo caso oferecer a denúncia, pedir diligências complementares ou requerer à Justiça o arquivamento do caso.
Em 2005, para justificar a abertura do processo disciplinar contra Márcia Cunha, Carpena alegou que a filha da juíza havia estagiado (antes da decisão de Márcia sobre o caso) no escritório que advogava para a Previ. O empenho do corregedor em afastar a juíza do caso — ela acabaria se declarando impedida de continuar — foi tema recorrente de conversas nos corredores do Tribunal de Justiça do Rio na época.
Márcia, antes de se afastar, denunciou que Raschkovsky oferecera uma quantia elevada para o seu marido virar consultor do grupo Opportunity. Ela disse que o lobista era conhecido por “lustrar os sapatos nos tapetes vermelhos” do Tribunal.
Agenda de computador entregue pela auditoria contratada pelos novos gestores da Brasil Telecom registrou 16 reuniões de Raschkovsky com Humberto Braz, na época presidente da Brasil Telecom indicado pelo Opportunity, entre fevereiro e outubro de 2004
Em tempo2: este post é uma singela homenagem a Daniel Dantas que move dezenas de ações contra o ansioso blogueiro, outros blogueiros, Rubens Glasberg e a Carta Capital.
Viva o Brasil!
Em tempo3: a recente História da Magistratura brasileira registra apenas uma perseguição que se compare à que Carpena Amorim submeteu a Juíza Marcia Cunha: a que o ex-Supremo Presidente Supremo do Supremo infligiu ao destemido Juiz Fausto De Sanctis.
Viva (a Justiça d)o Brasil!
Paulo Henrique Amorim
No Conversa Afiada
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Alckmin, crise da segurança de SP, maioridade penal e pena de morte

Nesta segunda-feira em uma entrevista coletiva sobre o caos na segurança pública de São Paulo e as chacinas da periferia, o governador Geraldo Alckmin ao fazer seu balanço afirmou que está na hora de discutir a legislação federal que, segundo ele, seria frágil do ponto de vista da punição, principalmente para os jovens.
Na entrevista, o governador insistiu em falar a palavra federal, numa clara tentativa de buscar tirar do seu colo o massacre das últimas semanas. Alckmin não disse claramente, mas insinuou que vai iniciar uma cruzada pela mudança da legislação no que diz respeito à maioridade penal e a penalização de menores.
A entrevista do tucano deu a senha para que, principalmente, comunicadores de rádio, começassem a tocar bumbo no sentido de que “as coisas não podem mais continuar do jeito que estão”.
E aí surgem as soluções: diminuição da maioridade penal e penas mais duras. Entre eles, alguns já começam a pedir a aprovação da pena de morte no país.
Não se discute por que no momento em que São Paulo vive uma das suas piores crises de segurança o Rio de Janeiro esteja conseguindo melhorar em muito a sua gestão neste setor, obtendo bons resultado no processo de pacificação de parte do seu território.
Essas contraditórias realidades não são debatidas na mídia tradicional paulistana. O umbigo tucano paulista não permite que experiências bem sucedidas em outros estados sejam sequer discutidos. E nem que os resultados de diferentes políticas públicas sejam confrontados.
A São Paulo tucana é o centro do mundo e se há algo errado aqui o problema são os outros. A lei federal é que é responsável pelas centenas de assassinatos das últimas semanas e não os erros acumulados nos sucessivos governos tucanos.
Aliás, os erros desses sucessivos governos tornaram os aparelhos de segurança no estado tão ruins ou piores do que eram na época da ditadura militar. A polícia de São Paulo não é democrática e o cidadão comum, principalmente de periferia, não confia nela. No máximo, a teme. Até por saber que ela está contaminada por membros ativos na cadeia do crime. Tanto que muitos dos policiais assassinados no recente período são da corregedoria. E o cidadão esclarecido sabe que quem confronta o policial da corregedoria não é o bandido clássico, mas o bandido policial que é investigado por esse departamento.
Mas, Alckmin continua fazendo de conta. E no seu mundo de faz de conta, tem a mídia tradicional para lhe fazer coro. E o grito da vez será endurecer a lei para que mais jovens pretos e pobres sejam confinados e retirados da vida social. Permitindo que os bandidos de fato continuem o massacre.
A crise é tão pesada, que as pessoas estão com medo, inclusive, de tratar do problema de forma clara. Incluindo jornalistas e estudiosos de segurança.
André Camarante, da Folha de S. Paulo, está vivendo fora do Brasil porque ousou fazê-lo. E a Folha está calada em relação a isso porque não ousa desagradar os tucanos. E Alckmin? Ué, ele culpa o federal. E pede uma lei mais dura, bem dura. Para jovens, que em geral são pretos e pobres.
Renato Rovai
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Charge online - Bessinha - # 1590

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O Brasil e a PEC da indústria nacional

 
O deputado Assis Melo, do PCdoB do Rio Grande do Sul, conseguiu aprovar, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, proposta de emenda constitucional que restaura o artigo 170, da Constituição Federal de 1988. É o dispositivo que define o que é empresa brasileira e o que é empresa nacional, distinguindo ambas das empresas estrangeiras e multinacionais.
Nem todos se lembram, hoje, da Comissão de Estudos Constitucionais que, sob a presidência do professor Afonso Arinos, elaborou proposta de anteprojeto da Constituição de 1988. Poucos – e sou um dos privilegiados – têm em seu poder o texto entregue solenemente ao Presidente Sarney, em 1986. Nele se encontram os dispositivos mais importantes que os constituintes acolheriam no documento a que Ulysses Guimarães deu o nome de Constituição Cidadã.
Como membro daquele grupo - e pelo dever de ofício, por ter sido seu secretário executivo - registro que a defesa do interesse nacional prevaleceu, e de longe, nas discussões e na redação final do anteprojeto. E entre os mandamentos que propúnhamos, houve um contra o qual ninguém se opôs, ainda que houvesse entre nós conservadores notórios e empresários associados a empreendedores estrangeiros. Trata-se do artigo 323, de nossa proposta, assim como foi redigido, por Barbosa Lima Sobrinho e aprovado por todos:
“Só se considerará empresa nacional, para todos os fins de direito, aquela cujo controle de capital pertença a brasileiros e que, constituída e com sede no País, nele tenha o centro de suas decisões”.
Os constituintes partiram da sugestão de Barbosa Lima Sobrinho e aprovaram os seguintes dispositivos, no texto original, de 5 de outubro de 1988:
“Art. 171. São consideradas:
I - empresa brasileira a constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no País;
II - empresa brasileira de capital nacional aquela cujo controle efetivo esteja em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas e residentes no País ou de entidades de direito público interno, entendendo-se por controle efetivo da empresa a titularidade da maioria de seu capital votante e o exercício, de fato e de direito, do poder decisório para gerir suas atividades.
§ 1º A lei poderá, em relação à empresa brasileira de capital nacional:
I - conceder proteção e benefícios especiais temporários para desenvolver atividades consideradas estratégicas para a defesa nacional ou imprescindíveis ao desenvolvimento do País;
II - estabelecer, sempre que considerar um setor imprescindível ao desenvolvimento tecnológico nacional, entre outras condições e requisitos:
a) a exigência de que o controle referido no inciso II do caput se estenda às atividades tecnológicas da empresa, assim entendido o exercício, de fato e de direito, do poder decisório para desenvolver ou absorver tecnologia;
b) percentuais de participação, no capital, de pessoas físicas domiciliadas e residentes no País ou entidades de direito público interno.
§ 2º Na aquisição de bens e serviços, o poder público dará tratamento preferencial, nos termos da lei, à empresa brasileira de capital nacional”.
Em obediência ao Consenso de Washington, uma das primeiras iniciativas do governo entreguista e antinacional de Fernando Henrique Cardoso foi a de promover, em agosto de 1995 – oito meses depois da posse – a supressão do artigo 170, acima transcrito, e que definia o que se poderia considerar empresa brasileira e empresa nacional. Com isso, qualquer empresa que se organizasse no Brasil, como tantas o fizeram, e continuam a fazer, como subsidiária de sua matriz estrangeira tem o mesmo tratamento das empresas realmente nacionais.
O então presidente abria caminho, com essa emenda, para o crime maior, o da privatização das empresas públicas. Com criminoso cinismo, as empresas estrangeiras que adquiriram o controle das empresas estatais brasileiras foram financiadas com o dinheiro do FAT (Fundo de Amparo aos Trabalhadores) administrado pelo BNDES. A primeira providência dessas empresas foi o da “reengenharia” administrativa, com a demissão de milhares de trabalhadores. Eles haviam financiado, com o FAT, a sua própria miséria.
Com o desastre que o neoliberalismo provocou no mundo e atinge agora os países centrais que supunham ganhar com a globalização, o Congresso tem a sua oportunidade de se redimir da vergonhosa capitulação de há 17 anos.
O momento é favorável a que a emenda do deputado Assis Melo tenha trâmite rápido no Congresso, para que não ocorra, de novo aqui o que está ocorrendo com os povos europeus. É também um teste para a maioria parlamentar e para o próprio governo. Se a emenda do parlamentar gaúcho for rejeitada, o grande vencedor virá a ser o agente ostensivo, no Brasil, da ordem neoliberal – Fernando Henrique Cardoso.
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Danuza Leão é jeca

Uma socialite e seu drama ao ver que o porteiro também pode ir à Broadway
Danuza Leão tem um problema: seu porteiro. Em sua última coluna na Folha, cujo título é Ser Especial, ela se pôs a discorrer sobre seu drama pessoal. Para Danuza, "viajar ficou banal e a pergunta é: o que se pode fazer de diferente, original, para deslumbrar os amigos e mostrar que se é um ser raro, com imaginação e criatividade, diferente do resto da humanidade?" Danuza acha que só existe uma solução "para os muito exigentes: trancar-se em casa com um livro, uma enorme caixa de chocolates – sem medo de engordar –, o ar-condicionado ligado, a televisão desligada, e sozinha".
"Como se diferenciar do resto da humanidade, se todos têm acesso a absolutamente tudo, pagando módicas prestações mensais?", ela pergunta. Está incomodada com o fato de que o porteiro também pode ver os musicais da Broadway, pagando 50 reais mensais. Não acho que seja o caso, mas vamos supor que o texto é uma ironia dirigida ao mal-estar das chamadas "elites" diante da ascensão da classe C, ou algo do gênero. Uma coisa é ler sobre isso nas pesquisas do IBGE. Outra é ver ao vivo e a cores. Ok. Mas o desabafo da colunista é sincero. Ela não está sendo irônica. Quer dizer, esse tipo de programa era bom no tempo em que essa gente ficava em seu lugar.
Danuza não parece do tipo que trata mal o garçom, o ascensorista ou a faxineira. Seria estranho, para começar, porque ela está longe de ter nascido em berço esplêndido ou de descender de, digamos, aristocratas europeus falidos. Nasceu em Itaguaçu, cidadezinha do Espírito Santo que, segundo ela mesma, só tinha uma rua. O pai era advogado. Mudaram-se, mais tarde, para Vitória. Ela escreve em sua autobiografia Quase Tudo: "Depois do jantar eu sentava no chão com as filhas da empregada, e ficávamos sem fazer nada ou, às vezes, brincávamos com pedrinhas". Aparentemente, Danuza tem uma memória afetiva de suas serviçais, mais ou menos como Scarlett O'Hara e Mammy em... E o Vento Levou.
Ela é uma mulher inteligente e já foi tida como uma espécie de símbolo de sofisticação. Teve uma vida interessante no Rio de Janeiro, entre fins dos anos 50 e começo dos 60 – casou-se com o jornalista Samuel Wainer, teve um caso escandaloso com o compositor Antônio Maria, foi modelo, circulou entre intelectuais e músicos etc. É irmã de Nara Leão, a cantora de Bossa Nova por excelência. Nos anos 70, foi hostess de uma boate badalada.
Danuza é descrita pela Wikipedia como "socialite". Provavelmente, tem saudade da época em que era a única socialite do Brasil, no tempo em que suas dicas de Nova York eram únicas e exclusivas (quando? Por quê? E daí?). Ou quando os porteiros, empregadas e que tais não ousavam pegar um avião e frequentar musicais. Ou, ainda, quando funcionários de lojas de cosméticos na França não tinham de aprender português ou mandarim para atender os clientes. O mundo de Danuza não é esse, ora. Ela é especial e merece ser tratada como especial.
Bem, seja lá o que for preciso fazer para, como ela diz, se mostrar um ser raro, Danuza Leão está fazendo o oposto. Ela é apenas jeca — total e irremediavelmente jeca, como uma calça boca de sino.
Kiko Nogueira
No 247
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Charge online - Bessinha - # 1589

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SIS 2012: acesso de jovens pretos e pardos à universidade triplicou em dez anos

A Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2012 mostra melhoria na educação, na década 2001-2011, especialmente na educação infantil (0 a 5 anos), onde o percentual de crianças cresceu de 25,8% para 40,7%. Dentre as mulheres com filhos de 0 a 3 anos de idade na creche, 71,7% estavam ocupadas. Entre os adolescentes de 15 a 17 anos, 83,7% frequentavam a rede de ensino, em 2011, mas apenas 51,6% estavam na série adequada para a idade. Já a proporção de jovens estudantes (18 a 24 anos) que cursavam o nível superior cresceu de 27,0% para 51,3%, entre 2001-2011, sendo que, entre os estudantes pretos ou pardos nessa faixa etária, a proporção cresceu de 10,2% para 35,8%.
A SIS revela que as desigualdades reduziram-se, na década 2001-2011, em razão da valorização do salário mínimo, do crescimento econômico e dos programas de transferência de renda (como Bolsa Família). O índice de Gini (mede a distribuição de renda) passou de 0,559, em 2004, para 0,508, em 2011.
Em relação ao trabalho, entre 2001 e 2011, a Síntese constatou um crescimento da proporção de pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas em trabalhos formais (de 45,3% para 56,0%), embora se mantivessem na informalidade 44,2 milhões de pessoas, em 2011. O rendimento médio no trabalho principal teve um aumento real de 16,5%, nesse período, sendo que mulheres (22,3%) e trabalhadores informais (21,2%) tiveram os maiores ganhos reais. No entanto, o rendimento das pessoas ocupadas pretas ou pardas equivalia, em 2011, a 60% do rendimento dos brancos. A SIS aponta, também, que em 2011 o tempo médio semanal dedicado pelas mulheres em afazeres domésticos era 2,5 vezes maior do que o dos homens.
Quanto aos indicadores demográficos, em 2011, a taxa de fecundidade era de 1,95 filhos por mulher, variando de acordo com a escolaridade (de 3,07 para mulheres com até 7 anos de estudo, para 1,69, para aquelas com 8 anos ou mais de estudo). Na década, a população idosa de 60 anos ou mais de idade cresceu a uma taxa anual de 3,7%, enquanto a população total cresceu a 1,2% ao ano.
A SIS 2012 inovou, ainda, ao tratar da proteção social e direitos humanos, abordando questões como a violência contra a mulher, entre outras. Verificou-se que, em mais da metade dos 75 mil registros de violência contra a mulher, elas acreditavam que havia risco de morte.
Esses são alguns dos destaques do estudo Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2012, que tem como fonte principal de informações a PNAD 2011, outras pesquisas do IBGE, e que traz avanços na utilização e análise de registros administrativos de órgãos federais. Todas as informações do estudo podem ser obtidas:
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2012/default.shtm
Em 2011, 51,6% dos adolescentes de 15 a 17 anos frequentavam o ensino médio
A análise dos dados da PNAD 2011 indica um crescimento do sistema educacional brasileiro na última década, especialmente em relação à educação infantil. A taxa de escolarização das crianças de 0 a 5 anos passou de 25,8%, em 2001, para 40,7%, em 2011. A escolarização de crianças de 6 a 14 anos está praticamente universalizada, alcançando 98,2% em 2011.
Os adolescentes de 15 a 17 anos apresentaram uma taxa de escolarização de 83,7%, percentual um pouco maior se comparado a 2001 (81%). Porém, em 2011, apenas 51,6% desses jovens estavam na série adequada, resultado mais favorável ao alcançado em 2001, onde somente 36,9% nesta faixa etária estavam no ensino médio, o que revela ainda uma alta defasagem idade-série. O avanço na taxa de frequência desses jovens ao ensino médio foi ainda mais significativo para aqueles que pertencem às famílias com menores rendimentos (de 13,0%, em 2001, para 36,8%, em 2011) e entre os pretos e pardos (de 24,4% para 45,3%).
Frequência de jovens estudantes pretos e pardos nas universidades triplicou em dez anos
A proporção de jovens estudantes de 18 a 24 anos que cursavam o nível superior cresceu de 27,0%, em 2001, para 51,3%, em 2011. Observou-se uma queda expressiva na proporção dos que ainda estavam no ensino fundamental, passando de 21% em 2001 para 8,1% em 2011. Jovens estudantes pretos e pardos aumentaram a frequência no ensino superior (de 10,2%, em 2001, para 35,8%, em 2011), porém, com um percentual muito aquém da proporção apresentada pelos jovens brancos (de 39,6%, em 2001, para 65,7% em 2011).
Síntese de Indicadores Sociais aponta redução da desigualdade na década 2001-2011
A SIS 2012 detectou uma diminuição da desigualdade na década de 2000, medida por diversos indicadores e aspectos. Verificou-se que o coeficiente de Gini (índice que mede a distribuição da renda, de forma que quanto mais próximo de 1 maior a desigualdade) passou de 0,559, em 2004, para 0,508, em 2011. Entre 2001 e 2011, os 20% mais ricos da população diminuíram sua participação de 63,7% para 57,7%, enquanto os 20% mais pobres aumentaram, passando de 2,6% para 3,5% do total de rendimentos. Nesse período, a razão entre a renda familiar per capita dos 20% mais ricos em relação aos 20% mais pobres caiu de cerca de 24 para 16,5 vezes. Apesar da evolução, a desigualdade persiste, pois os 20% mais ricos ainda detêm quase 60% da renda total, em contrapartida ao pouco mais de 11% detidos pelos 40% mais pobres.
A expansão de programas de transferência de renda, como Bolsa Família, resultou em um aumento no item “outras fontes de rendimento” para famílias com baixos rendimentos. Para famílias com renda familiar per capita de até ¼ de salário mínimo (6,7% das famílias) e entre ¼ e ½ salário mínimo (14,1% das famílias), as outras fontes de renda passam de 5,3% a 31,5% e de 3,1% a 11,5%, respectivamente, entre 2001 e 2011. Isso ocorreu em um cenário de crescimento do rendimento médio do trabalho para esses grupos. Para o grupo de até ¼ de salário mínimo, o rendimento médio de todos os trabalhos cresceu, em valores reais, de R$ 273 para R$ 285, no período, enquanto para os que estão na faixa entre ¼ e ½ salário mínimo, cresceu de R$ 461 para R$ 524. Em relação à cor ou raça, no 1% mais rico, em 2001, pretos ou pardos representavam apenas 9,3%, percentual que passa a 16,3%, em 2011. É, ainda, uma participação distante do total de pretos ou pardos na população, um pouco acima de 50%.
Os domicílios nas faixas de até ½ salário mínimo de rendimento possuem algumas características que podem servir de indicativo de vulnerabilidade: têm média superior a quatro moradores, presença mais significativa de crianças pequenas e muitos deles são chefiados por mulher sem cônjuge, com filhos menores de 14 anos (arranjo familiar predominante em 27,0% dos domicílios com rendimento per capita de até ¼ do salário mínimo.
Formalização no mercado de trabalho cresce entre mulheres e jovens na década
Entre 2001 e 2011, a proporção de pessoas de 16 anos ou mais de idade, ocupadas em trabalhos formais, aumentou de 45,3% para 56,0%. Entre as mulheres, a formalidade cresceu de 43,2% para 54,8%. Entretanto, o país registra, ainda, um contingente significativo de mão de obra em trabalhos informais: 44,2 milhões de pessoas. A informalidade é uma característica da população idosa com 60 anos ou mais (71,7%) e da população jovem de 16 a 24 anos (46,5%). Ressalta-se, porém, que os jovens de 16 a 24 anos foram os que mais aumentaram o grau de formalização no mercado de trabalho, principalmente entre 2006 e 2011 (de 40,8% para 53,5%). A população mais escolarizada tendia a estar inserida em trabalhos mais formalizados. Em 2011, a média de anos de estudo da população em trabalhos formais era de 9,2 anos para os homens e de 10,7 anos para as mulheres. Nos trabalhos informais, essa média era 6,1 e 7,3 anos, respectivamente.
Rendimento médio do trabalho teve aumento real de 16,5% na década
O rendimento médio no trabalho principal das pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas teve um aumento real de 16,5%, entre 2001 e 2011. As mulheres e os trabalhadores informais tiveram os maiores ganhos reais (22,3% e 21,2%, respectivamente).
A desigualdade de rendimentos entre homens e mulheres apresentou redução, mas ainda persiste. Em 2001, elas recebiam o equivalente a 69% do rendimento dos homens, passando para 73,3% em 2011. Destaca-se que, entre as pessoas com 12 anos ou mais de estudo, essa desigualdade era maior: em 2011, o rendimento feminino equivalia a 59,2% do rendimento masculino (em 2001, esse percentual era de 52,6%).
A desigualdade por cor ou raça também diminuiu no período. O rendimento médio das pessoas ocupadas pretas ou pardas com 16 anos ou mais de idade equivalia a 60% do rendimento médio da população branca, em 2011. Em 2001, essa proporção era de 50,5%. Assim como observado para as mulheres, essa desigualdade era maior entre as pessoas com 12 anos ou mais de estudo, sendo que, entre 2006 e 2011, essa proporção caiu de 68,6% para 67,2% (em 2001 era 66,7%).
Mulheres gastam 2,5 vezes mais tempo com afazeres domésticos do que homens
A jornada de trabalho semanal dos homens era, em média, 6,3 horas maior que a jornada feminina. Nos trabalhos formais, a jornada dos homens foi 44,0 horas semanais, versus 40,3 horas para as mulheres. Nos trabalhos informais, essa diferença era ainda maior: 9,4 horas, sendo 40,5 horas para os homens e 31,2 horas para as mulheres. Porém, quando se considera o tempo dedicado aos afazeres domésticos, a jornada média semanal das mulheres (de 16 anos ou mais de idade) é 2,5 vezes maior que a dos homens na mesma faixa. Em 2011, as mulheres dedicavam 27,7 horas a afazeres domésticos, enquanto os homens destinavam 11,2 horas. Com isso, a jornada total de trabalho para as mulheres em 2011 era de 58,5 horas por semana e, para os homens, era de 52,7 horas por semana.
71,7% das mães com todos os filhos entre 0 e 3 anos na creche estão ocupadas
Um aspecto que interfere na inserção das mulheres no mercado de trabalho é a presença de filhos. Dentre as mulheres com filhos de 0 a 3 anos de idade que frequentam creche, 71,7% estavam ocupadas. A participação das mulheres no mercado de trabalho é bastante reduzida quando nenhum filho frequentava creche ou algum não frequentava (43,9% e 43,4%, respectivamente). Vale ressaltar que essa relação praticamente não se alterou desde o início da década: em 2001, o percentual era de 70,1% quando todos os filhos estavam na creche, 41,2% quando nenhum filho frequentava creche, e 44,3% quando algum filho frequentava.
Cresceu percentual de pessoas que levam mais de 30 min. para chegar ao trabalho
Embora 65,8% da população ocupada levasse até 30 minutos para chegar ao trabalho, houve um aumento no percentual de pessoas que enfrentam um deslocamento superior a 30 minutos, passando de 32,7% em 2001 para 35,2% em 2011 entre os homens, e de 27,9% para 32,6% entre as mulheres. Além dos homens, pretos e pardos demoravam mais no trajeto residência-local de trabalho: 36,6% levavam mais de 30 minutos nesse trajeto, versus 31,8% dos brancos.
42,3% das pessoas que moram sozinhas têm 60 anos ou mais
O número de famílias, em 2011, era de 64,3 milhões, com uma média de 3 pessoas por família. A queda da fecundidade e o envelhecimento da população contribuíram para elevar de 9,2%, em 2001, para 12,4%, em 2011, o percentual de pessoas que viviam sozinhas (arranjos unipessoais), com variação de 8,0% das famílias, no Amazonas, a 17,1%, no Rio de Janeiro. Mais da metade (51,2%) das pessoas que viviam sozinhas eram mulheres e 42,3% eram pessoas de 60 anos ou mais.
Na década 2001-2011, houve redução de 53,3% para 46,3% no percentual de casais com filhos, e aumento dos casais sem filhos (13,8% para 18,5%). A PNAD 2011 mostrou, também, uma ligeira redução (17,8% para 16,4%) nas famílias formadas por mulher sem cônjuge com filhos (monoparentais femininas).
Entre 2001 e 2011, houve um aumento de 18,8% para 21,7% na proporção de casais sem filhos, em que a mulher nunca teve filhos nascidos vivos e ambos os cônjuges tinham rendimento - conhecidos como DINC (Double Income and No Children) -, com o seguinte perfil: 42% das pessoas responsáveis por essas famílias tinham entre 24 e 34 anos de idade e o rendimento médio domiciliar per capita era em torno de 3,2 salários mínimos. No Sudeste, representavam 25% dos casais sem filhos.
Quase metade das famílias que dividem o domicílio alegam motivo financeiro
Em 2011, 95,6% dos domicílios eram ocupados por apenas um núcleo familiar, enquanto 4,4% por dois ou mais núcleos, sendo esse percentual maior nas regiões Norte (7,4%) e Nordeste (5,5%) e menor no Sudeste (3,2%). Em quase metade dos domicílios, o motivo para a convivência no mesmo domicílio foi “financeiro” (49,2%), seguido por “vontade própria” (41,2%). Em alguns estados, como Acre (56,6%), Tocantins (51,9%), Santa Catarina (45,9%) e Mato Grosso (60,2%), o motivo “vontade própria” era maior que o “financeiro”.
Entre 2001 e 2011, houve aumento da proporção de mulheres responsáveis pelas famílias de casal sem filhos (de 4,5% para 18,3%) e nas de casais com filhos (de 3,4% para 18,4%). No caso da responsabilidade masculina, a proporção de casais nos quais a mulher cônjuge tinha rendimento igual ou superior ao do chefe homem era de apenas 25,5%, enquanto no caso do homem ser o cônjuge na chefia feminina, o percentual era 77,5%.
No Piauí, apenas 7,7% dos domicílios tinham esgotamento sanitário adequado
Em 2011, 69,4% dos domicílios urbanos brasileiros declararam ter acesso simultâneo aos serviços de saneamento (abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede geral e coleta direta do lixo), frente a 67,1% em 2001. Para os domicílios urbanos com rendimento médio de até ½ salário mínimo per capita, 50,1% tinham saneamento adequado, em 2011, frente a 42,3%, em 2001.
No conjunto do país, dos 30,6% domicílios urbanos que não tinham acesso aos quatro componentes simultaneamente, 93,0% revelaram ausência de esgotamento sanitário. No Amapá, que apresentava o maior percentual de domicílios sem acesso simultâneo aos serviços (95,9%), 44,7% deles não tinham abastecimento de água, em 96,8% destes não havia esgotamento sanitário adequado e 2,6% não tinham acesso ao serviço de coleta de lixo. No Piauí, entre 92,3% dos domicílios sem saneamento adequado, o esgotamento sanitário estava ausente em 99,4% destes domicílios.
Em 2011, para os 52,8 milhões de domicílios urbanos, verificou-se que 31% contavam com acesso simultâneo a energia elétrica, TV em cores, DVD, maquina de lavar, computador e acesso à internet. Entre os domicílios sem acesso simultâneo aos itens acima, os que não tinham computador e acesso à Internet eram 84,9%. Para os 9 milhões de domicílios urbanos com renda domiciliar per capita de até ½ salário mínimo, o acesso a esses bens e serviços era mais restrito: apenas 7,3% tinham acesso simultaneamente à energia elétrica, TV em cores, DVD, maquina de lavar, computador e à Internet. Para esses domicílios, a ausência de computador e acesso Internet chegava a 92,2%.
4,8 milhões de crianças moram em domicílios sem saneamento básico
Nos indicadores de saúde, vê-se que, em 2011, 48,5% das crianças com até 14 anos de idade (21,9 milhões) residiam em domicílios sem saneamento adequado (ou não havia abastecimento de água por meio de rede geral, ou o esgotamento sanitário não se dava via rede geral ou fossa séptica ligada à rede coletora, ou o lixo não era coletado). Cerca de 4,8 milhões de crianças (10,7%) estavam seriamente expostas a riscos de doenças, pois moravam em domicílios onde os três serviços eram inadequados: 17,2% no Nordeste e 3,7% no Sudeste.
Segundo dados do Ministério da Saúde, as causas externas eram a principal causa de morte da população com menos de 30 anos de idade: nos grupos entre 10 e 19 anos e entre 20 e 29 anos, foram responsáveis por cerca de 70,0% dos óbitos registrados em 2009.
Índice de envelhecimento no Brasil cresce de 31,7, em 2001, para 51,8 em 2011
A razão de sexo – número de pessoas do sexo masculino para cada 100 pessoas do sexo feminino – no Brasil foi de 94,3 (103,8 no grupo de 0 a 19 anos e 79,5 na faixa dos 60 anos ou mais). Quanto à razão de dependência total – número de pessoas economicamente dependentes (menores de 15 anos ou com 60 anos ou mais) para cada 100 pessoas potencialmente ativas (entre 15 e 59 anos) –, diminuiu de 60,3 (2001) para 54,6 (2011). O índice de envelhecimento (relação entre idosos de 60 anos ou mais e crianças de até 15 anos) no Brasil cresceu de 31,7, em 2001, para 51,8, em 2011, aproximando-se bastante do indicador mundial (48,2). No Brasil, merece destaque a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em que este indicador foi de 80,2.
Em dez anos, o número de idosos com 60 anos ou mais passou de 15,5 milhões (2001) para 23,5 milhões de pessoas (2011). A participação relativa deste grupo na estrutura etária populacional aumentou de 9,0% para 12,1%, no período, enquanto a de idosos com 80 anos ou mais chegava a 1,7% da população, em 2011.
A maior parte da população idosa é composta por mulheres (55,7%). Outras características marcantes: forte presença em áreas urbanas (84,1%); maioria branca (55,0%); inserção no domicílio como a pessoa de referência (63,7%); 4,4 anos de estudo em média (32% com menos de um ano de estudo); a grande maioria (76,8%) recebe algum benefício da Previdência Social; 48,1% têm rendimento de todas as fontes igual ou superior a um salário mínimo, enquanto cerca de um em cada quatro idosos residia em domicílios com rendimento mensal per capita inferior a um salário mínimo.
Perto de 3,4 milhões de idosos de 60 anos ou mais (14,4%) viviam sozinhos; 30,7% viviam com os filhos (todos com mais de 25 anos de idade, com ou sem presença de outro parente ou agregado). Assim, 85,6% dos idosos viviam em arranjos em que havia presença de outra pessoa com alguma relação de parentesco.
Na distribuição do rendimento mensal familiar per capita, os idosos tinham uma situação relativamente melhor do que o grupo de crianças, adolescentes e jovens: enquanto 53,6% das pessoas de menos de 25 anos estavam nos dois primeiros quintos da distribuição de renda, apenas 17,9% idosos de 60 anos ou mais de idade encontravam-se nesta situação.
Fecundidade é maior quanto menor é a escolaridade da mulher
A taxa de fecundidade total (número médio de filhos nascidos vivos que uma mulher teria ao fim de seu período reprodutivo) encontra-se em processo de redução bastante acentuado, ficando, em 2011, em 1,95 filho por mulher, sendo inferior, inclusive, ao nível de reposição da população (2,1 filhos por mulher). A taxa entre as mulheres brancas era de 1,63 filhos por mulher, enquanto, entre as pretas ou pardas, era de 2,15.
As mulheres com menor nível de escolaridade – até 7 anos de estudo - apresentaram taxa de fecundidade total de 3,07 filhos, enquanto, para aquelas com 8 anos ou mais de estudo a taxa foi substancialmente mais baixa, de 1,69 filho por mulher. Na região Norte, a fecundidade de mulheres com até 7 anos de estudo (3,97 filhos) era praticamente o dobro daquela verificada para mulheres com 8 anos ou mais de estudo (2,01 filhos por mulher), em 2011.
Em 2/3 dos casos de violência contra a mulher, os filhos presenciaram as agressões
A SIS 2012 tratou, pela primeira vez, da proteção social e direitos humanos, abordando questões como a violência contra a mulher, a representatividade feminina nas instâncias políticas, condições precárias de trabalho, entre outras, com dados de diversos órgãos do Governo Federal, além das pesquisas do IBGE.
Em 2011, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM, registrou 75 mil relatos de violência contra a mulher. Destes, cerca de 60% foram de violência física, 24% violência psicológica e 11% de violência moral. Na maioria dos casos, o agressor era o companheiro(a), cônjuge ou namorado(a) (74,6%); a mulher relacionava-se com o agressor há 10 anos ou mais (40,6%); a violência ocorria desde o início da relação (38,9%) e sua frequência era diária (58,6%). Em 52,9% dos casos, as mulheres percebiam risco de morte (e, em 2/3 das situações, os filhos presenciavam a violência (66,1%).
Mulheres ainda são sub-representadas nas instâncias políticas brasileiras
O Brasil ocupa, em 2012, a 116ª posição na classificação mundial sobre a participação política das mulheres nos Parlamentos, em um ranking de 143 países, de acordo com a União Interparlamentar. Ruanda, Andorra, Cuba, Suécia, Seychelles, Finlândia, África do Sul, Países Baixos e Nicarágua possuem as maiores proporções, em participações, que variam entre 56,3% e 40,2%. No Brasil, é inferior a 9%.
O Brasil elegeu, em 2010, sua primeira Presidenta da República e passou a integrar o grupo de 15 países nos quais uma mulher era chefe de Estado ou de Governo. Mas isso pouco contribuiu para o aumento da participação feminina no legislativo. Em 2006, foram 45 deputadas federais (8,8%) eleitas entre 628 candidatas. Em 2010, o total de mulheres eleitas para Câmara permaneceu 45, mesmo com o aumento de mais de 300 candidatas para o cargo. O Senado Federal é a instância na qual a participação feminina é mais efetiva: as mulheres detêm 14,8% das cadeiras, igual à proporção de 2006.
MTE encontrou 2,6 mil trabalhadores em condição análoga à de escravo em 2010
Não há informações estatísticas sobre trabalho forçado no Brasil, mas uma aproximação pode ser obtida a partir de dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em 2010, foram 143 operações em todo Brasil, em 309 estabelecimentos, nas quais 2.628 trabalhadores foram encontrados em situação análoga à de escravos (trabalho forçado, servidão por dívida, jornada exaustiva e/ou trabalho degradante). São os chamados trabalhadores resgatados. Além disso, 2.745 trabalhadores tiveram seus contratos de trabalho formalizados no curso da ação fiscal e passaram a ter carteira de trabalho assinada após as operações de fiscalização. O maior número de operações se deu no Pará, onde mais de 500 trabalhadores foram resgatados. Em Minas Gerais, embora o número de operações tenha sido quase a metade das ocorridas no Pará, o número de resgatados foi bem próximo (511), seguido de Goiás e Santa Catarina, respectivamente, com 343 e 253 trabalhadores resgatados. 
No IBGE
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Número 2 da Secretaria de Portos negociou com quadrilha

Moreira Mariz/Agência Senado: Audiência conjunta das comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR): secretário-executivo da Secretaria de Portos, Mário Lima Júnior, durante reunião para instruir o proje
Mário Lima Júnior se reuniu com o ex-diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Vieira para tratar da liberação da construção do porto privativo na Ilha de Bagres por uma empresa ligada ao ex-senador Gilberto Miranda
O homem considerado o número 2 da pasta chefiada pelo ministro Leônidas Cristino (PSB-CE), negociou com o esquema de venda de pareceres técnicos a liberação de um projeto. Secretário executivo da Secretaria de Portos da Presidência (SEP), Mário Lima Júnior se reuniu com o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, apontado pela PF como chefe da quadrilha, para tratar da construção de um porto privativo na Ilha de Bagres, em Santos. O projeto seria explorado pela São Paulo Empreendimentos, ligada ao ex-senador Gilberto Miranda.
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Paulo Moreira Leite e o STF do mensalão

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Irmãos Vieira ou irmãos Metralha?

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Segundo a procuradora da República Suzana Fairbanks, Paulo, Rubens e Marcelo cometiam crimes o tempo inteiro; eles são acusados de comandar um esquema criminoso infiltrado dentro de órgãos federais
Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
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A valente PM do tucano Beto Richa

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Grupo ajudou ex-senador a liberar projeto de R$ 2 bi

Membro da AGU auxiliou Gilberto Miranda na licença para obra em ilha em SP
Localizado em área de proteção permanente, o empreendimento é o maior negócio flagrado na operação da PF
No cargo de advogado-geral-adjunto da União, José Weber Holanda ajudou o ex-senador Gilberto Miranda na aprovação do projeto de um complexo portuário de R$ 2 bilhões na ilha de Bagres, área de proteção permanente ao lado do porto de Santos.
A obra, que ocuparia 1,2 milhão de m² - área similar à do parque Ibirapuera -, dependia de autorização do Ibama, da Secretaria de Portos e da Secretaria de Patrimônio da União. Todos aprovaram.
Weber atuava com Paulo Rodrigues Vieira, preso na última sexta pela Operação Porto Seguro da Polícia Federal sob acusação de comandar um grupo que fazia tráfico de influência em órgãos federais.
O empreendimento na ilha de Bagres, cuja construção começaria em 2013, é o maior negócio flagrado na ação.
Weber era o braço direito do ministro Luís Inácio Adams na AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que defende os interesses do governo. Indiciado pela PF, ele foi afastado do cargo.
A procuradora que atua no caso, Suzana Fairbanks, escreveu que uma das conversas telefônicas entre Vieira e Weber, em abril, sugere o pagamento de propina a Weber.
Vieira diz: "Eu trouxe aquele volume resumido. Tem o volume resumido que eu mandei comprar pra você e preciso te entregar".
Para a procuradora, "Paulo [Vieira] provavelmente estava pagando Weber por seu auxílio, enquanto adjunto da AGU, no parecer que fundamentaria a licença [...] de terminal no porto de Santos".
De acordo com a PF, "livros", "exemplares" e "volume" são expressões cifradas para designar dinheiro.
O projeto foi aprovado pelo Ibama em um ano, tempo considerado inusual. Casos assim costumam demorar até três anos. A procuradoria do Ibama é vinculada à AGU.
Em outra ligação, Vieira diz que foi ele quem escreveu parecer sobre o projeto: "Foi até eu que deu aquela redação".
A PF diz ter indícios de que os pareceres oficiais chegavam prontos para os órgãos do governo. Um dos indícios aparece numa conversa de maio entre Miranda e Vieira.
O ex-senador pergunta se Glauco [Moreira, procurador-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários] atenderia pedido do grupo.
"Ele dá sequência?", quer saber Miranda. Vieira responde: "Dá! Principalmente se levar pronto. Principalmente se levar mel na chupeta".
Uma assessora da Secretaria do Patrimônio da União, Evangelina Pinho, chegou a viajar num jato de Miranda para tratar do projeto na ilha.
As gravações mostram que Miranda festeja quando o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assina um decreto em que reconhece a "relevância econômica e social da obra".
A empresa do projeto, a SPE, foi criada em 2009. O principal acionista chama-se Baron CV, firma registrada na Holanda com capital de R$ 25 milhões. A PF suspeita que Miranda seja um dos sócios.
Mario Cesar Carvalho | José Ernesto Credendio
No fAlha
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O Saldo Eleitoral do Mensalão

O Ibope divulgou esta semana uma pesquisa sobre a sucessão presidencial de 2014. É a primeira depois do ápice atingido pela cobertura do julgamento do mensalão, que bate recorde após recorde de tempo e espaço na “grande imprensa” do País.
Não foi usual o modo através do qual chegou a público. Consta que era uma pesquisa realizada para múltiplos clientes, na qual havia três perguntas relativas às eleições presidenciais de 2014, incluídas por iniciativa do instituto.
Não há nada de extraordinário nisso. No mundo inteiro, são comuns as chamadas pesquisas omnibus, em que diversos contratantes compartilham custos e têm direito de agregar ao questionário perguntas de seu interesse.
É normal que o Ibope tenha querido aproveitar a oportunidade para satisfazer sua curiosidade. Tanto que existe um nome para as perguntas que os responsáveis pelos levantamentos acrescentam nessa situação: são as “caronas”, que entram no ônibus sem pagar bilhete.
Curioso foi que apenas o resultado da pergunta sobre voto espontâneo veio à tona.
Mas isso é secundário. O importante são os números.
De acordo com a pesquisa, realizada em todo o Brasil entre os dias 8 e 12 de novembro, Dilma tem 26% das intenções espontâneas de voto para a próxima eleição presidencial. Isso quer dizer que um em cada quatro eleitores diz que votaria em seu nome sem precisar receber qualquer estímulo (lista, cartão, etc.).
A seguir, estaria Lula, com 19%. Entre eles, uma diferença de 7 pontos percentuais, superior à margem de erro da pesquisa.
Previsivelmente, foi essa vantagem de Dilma que ganhou a manchete. Ao relatar a pesquisa, os comentaristas acharam mais relevante sublinhar que Dilma “superava” Lula ou que é “mais lembrada” que ele.
É fato, explicável por ela estar no exercício do cargo e ser bem avaliada. Sua dianteira sobre Lula não significa perda de prestígio do antecessor, como sugere o tom das matérias relativas à pesquisa.
Muito atrás de ambos estão os candidatos de oposição: Serra com 4%, Aécio 3% e Marina Silva 2%. Somados, todos os outros nomes mencionados alcançam 2%.
Em termos práticos, o mais relevante da pesquisa é que, juntos, Dilma e Lula obtêm 45% das intenções espontâneas.
É possível que nem todos que votariam em Dilma votassem em Lula e vice versa, mas é razoável agregar seus votos. Como seria cabível fazer o mesmo com os candidatos de oposição.
Assim procedendo, teríamos o PT com 45% dos votos e a oposição com 9%. No máximo, com 11%, supondo que todos os demais lembrados fossem oposicionistas.
Em termos do chamado “voto válido” - excluindo brancos, nulos e indecisos - o quadro é de 80% para os candidatos petistas e 20% para os outros.
O que quer dizer muito.
De um lado, que o esforço de desgastar o PT com o julgamento do mensalão foi, até agora, mal sucedido. Ele não só teve pequeno efeito na eleição municipal recém concluída, como se mostra ainda menos significativo para a próxima eleição presidencial.
De outro, que as oposições caminham com nomes problemáticos. Alguns são conhecidos até demais e mal avaliados, como Serra. Outros são pouco conhecidos e com pequena visibilidade popular, como Aécio.
Há ainda os que pareciam poder firmar-se, mas que se esvaíram, como Marina
A pesquisa também sugere que o tamanho eleitoral de algumas celebridades midiáticas é menor do que gostariam. No balaio dos 2% dos “outros”, há muita gente que imaginava ser peixe grande e não passa de bagrinho.
A guerra do mensalão não acabou, mas, pelo que parece, até agora é o PT que está mais bem posicionado para vencer as batalhas fundamentais.
Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
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Confirmado: PT recua na CPI do Cachoeira

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Pressionado pela reação em bloco dos grandes meios de comunicação, relator da CPI do Cachoeira, Odair Cunha (PT-MG), disse que aceita retirar de seu texto os pedidos de investigação contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e de indiciamento contra o diretor da sucursal de Veja em Brasília, Policarpo Jr. O PT amarelou?
O relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), vai recuar para viabilizar a aprovação de seu relatório, cuja leitura já foi adiada três vezes. O petista disse nesta terça-feira que aceita retirar do texto pedido para que o Conselho Nacional do Ministério Público investigue o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, assim como o pedido de indiciamento do diretor da sucursal da reista Veja em Brasília, Policarpo Jr.
No 247
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