22 de nov de 2012

E agora Joaquim? A encruzilhada de um juiz


 

Joaquim Barbosa toma posse na presidência de uma Suprema Corte manchada pela nódoa de um julgamento político conduzido contra lideranças importantes da esquerda brasileiras.
Monocraticamente, como avocou e demonstrou inúmeras vezes, mas sempre com o apoio indutor da mídia conservadora, e de seu jogral togado - à exceção corajosa do ministro Ricardo Lewandowski, Barbosa fez o trabalho como e quando mais desfrutável ele se apresentava aos interesses historicamente retrógrados da sociedade brasileira - os mesmos cuja tradição egressa da casa-grande deixaram cicatriza fundas no meio de origem do primeiro ministro negro do Supremo.
Não será a primeira vez que diferenças históricas se dissolvem no liquidificador da vida.
Eficiente no uso do relho, Barbosa posicionou o calendário dos julgamentos para os holofotes da boca de urna no pleito municipal de 2012.
Fez pas de deux de gosto duvidoso com a protuberância ideológica indisfarçada do procurador geral, Roberto Gurgel - aquele cuja isenção exorou o eleitorado a punir o partido dos réus nas urnas.
Num ambiente de aplauso cego e sôfrego, valia tudo: bastava estalar o chicote contra o PT, cutucar Lula com o cabo e humilhar a esquerda esfregando-lhe o couro no rosto. Era correr para o abraço da mídia nos jornais do dia seguinte, antes até, na mesma noite, no telejornal de conhecidas tradições democráticas.
Provas foram elididas; conceitos estuprados ao abrigo tolerante dos doutos rábulas das redações - o famoso 'domínio do fato; circunstâncias atropeladas; personagens egressos do governo FHC, acobertados em processos paralelos, mantidos sob sigilo inquebrantável, por determinação monocrática de Barbosa, tudo para preservar a coerência formal do enredo, há sete anos preconcebido.
O anabolizante midiático teve que ser usado e abusado na sustentação da audiência de uma superprodução de final sabido, avessa à presunção da inocência e hostil à razão argumentativa - como experimentou na pele, inúmeras vezes, o juiz revisor.
Consumada a meta, o conservadorismo e seu monocrático camafeu de toga, ora espetado no supremo cargo da Suprema Corte, deparam-se com a vertiginosa perspectiva de uma encruzilhada histórica.
Ela pode esfarelar a pose justiceira dos torquemadas das redações e macular a toga suprema com a nódoa do cinismo autodepreciativo.
Arriadas as bandeiras da festa condenatória, esgotadas as genuflexões da posse solene desta 5ª feira, o espelho da história perguntará nesta noite e a cada manhã ao juiz: - E agora Joaquim?
O mesmo relho, o mesmo domínio do fato, o mesmo atropelo da inocência presumida, a mesma pressa condenatória orientarão o julgamento da Ação Penal 536 - vulgo 'mensalão mineiro'?
Coube a Genoíno, já condenado, fixar aquela que deve ser a posição de princípio das forças progressistas diante da encruzilhada de Barbosa: 'Não quero para os tucanos o julgamento injusto que tive', fixou sem hesitação, no que é subscrito por Carta Maior.
Mas a Joaquim fica difícil abrigar o mesmo valor sob a mais suprema das togas. Sua disjuntiva é outra.
Se contemplar ao chamado mensalão do PSDB o tratamento sem pejo dispensando ao PT na Ação 470, verá o relho que empunhou voltar-se contra a própria reputação nas manchetes do dia seguinte.
Tampouco terá o eco obsequioso de seus pares na repetição da façanha - e dificilmente a afinação digna dos castrati no endosso sibilino do procurador -geral.
Ao revés, no entanto, se optar pela indulgência desavergonhada na condução da Ação Penal 536, ficará nu com a sua toga suprema durante longos dois anos, sob a derrisão da sociedade, o escárnio do judiciário, o desprezo da história - e o olhar devastador do espelho de cada noite e cada dia, a martelar: 'E agora, Joaquim?'
Saul Leblon
No Carta Maior
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Joaquim Barbosa assume presidência do STF e critica Justiça desigual

Lewandowski é empossado como vice-presidente por Joaquim Barbosa.
Foto: Carlos Humberto/SCO/STF
O ministro Joaquim Barbosa tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira 22, com um discurso crítico à ligação política de juízes a governos e menção indireta ao “mensalão”, caso do qual é relator. Aos 58 anos de idade, ele é o 55º magistrado a ocupar o cargo e o primeiro negro a comandar a corte.
Em uma fala curta, Barbosa fez aparente referência a críticas recebidas pelo STF sobre uma suposta condução do julgamento “mensalão” cedendo à pressão popular. “Está no passado a figura do juiz que fica alheio aos anseios da sociedade em que está inserido. O juiz deve sopesar e ter na devida conta os valores defendidos pela sociedade”, afirmou.
O novo presidente do Supremo também criticou os magistrados que buscam subir na carreira flertando com os governos de momento. “É preciso afastar do juiz, desde o início de sua atuação, as más influências. Incluindo os laços políticos que eventualmente podem levar à ascensão profissional”, disse. “O juiz, bem como os membros de outras carreiras, deve saber de antemão quais são suas perspectiva de progressão.”
Para a cerimônia, realizada no Supremo, foram distribuídos cerca de 2 mil convites. Estavam presentes as mais importantes figuras do País, como a presidenta Dilma Rousseff, os presidentes da Câmara e do Senado, Marco Maia (PT-RS) e José Sarney (PMDB-AP), respectivamente. Além de comandantes das Forças Armadas, do Tribunal Superior Militar, os governadores de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Brasília, parlamentares e ex-ministros do STF.
Barbosa, que está na Suprema Corte desde junho de 2003 por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi empossado pelo decano Celso de Mello para comandar o STF e o Conselho Nacional de Justiça pelos próximos dois anos. Em seguida, ele deu posse ao seu vice nos mesmos cargos, o ministro Ricardo Lewandowski.
Barbosa aproveitou o discurso para destacar os avanços do Brasil nas últimas décadas a fim de criar uma sociedade mais igualitária, lembrando que ainda há o que se fazer. “É preciso ter a honestidade intelectual para dizer que há um grande déficit no direito de igualdade de tratamento na Justiça. Nem todos os brasileiros são tratados de forma igual quando buscam a Justiça. O que se vê aqui e acolá, é o tratamento privilegiado, a preferência desprovida de qualquer justificativa racional.”
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, também apontou a necessidade de avanços no Judiciário. Citando estudos do CNJ, mencionou a entrada de 26 milhões de processos no sistema todos os anos contra os 25 milhões que “saem”. “A fila não diminui, ela se acumula.”
Homenagens
Escolhido para representar os demais ministros do Supremo, Luiz Fux destacou o “paradigma de cultura, honradez e imparcialidade” de Barbosa, além de definir sua atuação como procurador do Ministério Público Federal como “combativa”. Destacou também a atuação do presidente em causas importantes de direitos humanos e da mulher, como a iniciativa de submeter ao plenário a discussão sobre a possibilidade do aborto de anencéfalos, os votos a favor da constitucionalidade do Prouni e da Lei da Ficha Limpa.
Fux defendeu que o Judicário atue sempre que necessário como mediador do Executivo e Legislativo, para ajudá-los a funcionar melhor. Mesmo que, às vezes, acabe entrando em uma seara inicialmente distante de sua ação. “A intervenção do Supremo pode ajustar a deliberação política e desobstrução das vias democráticas.”
Ainda houve tempo para a fala do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, que pediu maior união entre o Judiciário e Ministério Público. “Precisamos trabalhar juntos para dar continuidade aos aprimoramentos do nosso sistema de justiça.” Neste contexto, criticou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada em comissão especial no Congresso para tirar o MP o poder de investigação. “É um dos maiores atentados à Constituição. Apenas três países no mundo vedam a investigação ao Ministério Público. Convém essa limitação ao Brasil? Convém que nos unamos a esse restrito grupo?”

Trajetória
Benedita Gomes da Silva
Joaquim Benedito Barbosa Gomes nasceu na cidade mineira de Paracatu em 7 de outubro de 1954. Viveu em Brasília entre 1971 e 1988, onde cursou o ensino médio e graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
Atuou como procurador no Ministério Público Federal (MPF) entre 1984 e 2003. No órgão, foi procurador na Justiça Federal de Primeira Instância de Brasília, e junto aos Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 2ª Região. Ocupou ainda os cargos de Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88) e Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), servindo na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia.
É professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Também é Doutor (PHD) em Direito Público pela Universidade de Paris-II e mestre em Direito e Estado da Universidade de Brasília. Fez também estudos complementares de línguas estrangeiras no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. Poliglota, é fluente em francês, inglês e alemão.
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Prostituição no Brasil

A VEJA TEM RAZÃO: NO BRASIL, TUDO SE COMPRA!
No Sala Fério
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A importância do relatório da CPMI para a própria mídia

No final dos anos 90 escrevi um conjunto de colunas na Folha, sobre os desvios e abusos da cobertura jornalística.
Na Abril, Roberto Civita xerocou e enviou para diretores de redação de diversas publicaçòes. No Estadão, Ruy Mesquita encaminhou cópias para o diretor de Redação Aluizio Maranhão. Na RBS ocorreu o mesmo processo. Na Folha, além do espaço que me davam, havia a figura do ombudsman e do Painel do Leitor permitindo algum contraponto.
Por trás desse interesse, a preocupação com um projeto de lei de um deputado federal de São José do Rio Preto – e, se não me engano, de Ibrahim abi-Ackel – definindo de forma mais rigorosa punições contra abusos de mídia.
O projeto arrefeceu e, com ele, arrefeceu a intenção da mídia de praticar um jornalismo mais responsável.
De lá para cá, o jornalismo investigativo foi piorando e enveredando por caminhos que, muitas vezes, ultrapassaram os limites da legalidade. Especialmente depois dos episódios Veja-Opportunity e Veja-Cachoeira.
Criou-se um círculo vicioso do qual a própria mídia se tornou prisioneira.
Nos últimos anos, o padrão de jornalismo investigativo no país foi dominado ou por vazamentos de autoridades (MPF, PF, TCU etc), o que é legítimo, ou pelo relacionamento mais promíscuo com criminosos e lobistas – casos do “consultor que acabara de sair da cadeia, invasão do hotel de José Dirceu, as capas da Veja sobre maluquices (como propinas de R$ 200 mil sendo levadas ao Planalto em envelopes), grampos obtidos de maneira criminosa etc.
Esse movimento acabou gerando uma competição degradante, que vitimou até profissionais sérios da mídia. É o caso de Eumano Silva, excelente profissional da revista Época, flagrado em conversas com pessoas ligadas a Cachoeira. Por que se envolveu com Cachoeira? Porque criou-se uma competição com a escandalização desenfreada da Veja que acabou pressionando profissionais sérios a seguirem modelos de atuação de diversos inescrupulosos que invadiram a profissão.
O indiciamento de Policarpo Jr não significa sua condenação nem a da revista. Vai-se abrir um inquérito onde todas as partes serão ouvidas e todos poderão se defender. Mas – importante – permitirá uma freada de arrumação para a própria mídia e uma discussão séria, em um ambiente neutro, sobre os limites da cobertura jornalística.
A competição espúria
Ainda no final dos anos 90, escrevi um artigo sobre o fim do projeto Folha – como tal, entendida aquela simplificação de tratar todo funcionário público como preguiçoso, todo usineiro como caloteiro, todo banqueiro como ganancioso, todo movimento social como baderneiro.
Chegou-se a montar um seminário interno, na própria Folha, para analisar a nova etapa, inclusive frente às novas mídia que cresciam. No fim, preponderou a visão medrosa: e se pararmos com nosso modelo atual e o Globo (que começava a crescer) ocupar o espaço? Minha resposta é que seria ótimo, porque era um espaço sem futuro.
Mas abrir mão de uma posição que deu a liderança, até aquele momento, por um novo estilo, exige coragem e determinação. E os veículos de mídia são extremamente conservadores e refratários a mudanças, com medo de perder a clientela, mesmo que declinante.
O indiciamento de Policarpo será a pausa para esse momento de reflexão da própria mídia. O caso será analisado pelo Ministério Público Federal e pela Justiça – poderes teoricamente neutros. A discussão abrirá espaço para uma revisão dos métodos atuais e para um revigoramento da liberdade de imprensa, porque, daqui para frente, calçada em princípios legitimadores, não nesse vale-tudo atual.
Nenhum procurador, de ofício, tomará a iniciativa de agir. Nenhum Ministro de tribunal ousará, porque iniciativas individuais são alvejadas com ataques pessoais que intimidam qualquer um. Daí a importância de uma ação institucional, que se inicie no Congresso, passe pelo MPF e pelos tribunais. Até para comprovar que não existem intocáveis no país.
Se a CPMI recuar, perder-se-á uma oportunidade única de melhorar o ambiente jornalístico e legitimar a ação da mídia.

Relatório da CPMI sobre os jornalistas from LuisNassif
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A CPMI de Cachoeira e o papel da mídia

O papel moderno da imprensa, no mundo, tem dois divisores de água.
O primeiro, legítimo, o episódio Watergate, no qual um jornal (The Washington Post), com um jornalismo rigoroso e corajoso, logrou derrubar o presidente da República da maior Nação democrática do planeta.
O segundo, tenebroso, o processo ao qual foi submetido o magnata da mídia, Rupert Murdoch, depois de revelados os métodos criminosos do seu tabloide, "The Sun", para obter reportagens sensacionalistas.
O crime do The Sun foi ter se envolvido com baixos e médios escalões da polícia para atentar contra o direito à privacidade de cidadãos ingleses.
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O relatório da CPMI de Cachoeira, traz dados muito mais graves do que os crimes do "The Sun". Mostra ligações diretas entre jornalistas e o crime organizado.
A acusação maior é contra a revista Veja e seu diretor em Brasília, Policarpo Jr. O relatório mostra, com abundância de detalhes, como Policarpo era acionado para derrubar autoridades e servidores públicos que incomodassem Carlinhos Cachoeira, atacar concorrentes do marginal e como encomendava dossiês a ele, muitos obtidos por métodos criminosos.
***
Já em 2008, a série "O caso de Veja" - que publiquei na Internet - mostrava os resultados dessa parceria.
Um esquema aliado de Cachoeira havia sido afastado dos Correios pelo esquema Roberto Jefferson. Jairo (o araponga de Cachoeira) armou um grampo em cima de um diretor, Maurício Marinho, recebendo propina de R$ 3 mil. A gravação foi entregue a Policarpo, que a considerou insuficiente. Providenciou-se outra gravação, aprovada por Policarpo.
Divulgado o grampo, caiu toda a estrutura montada por Jefferson e entrou a de Cachoeira. Veja compactuou com o novo grupo, mesmo sendo Policarpo conhecedor íntimo do esquema criminoso por trás dele.
Dois anos depois, a Polícia Federal implodiu o novo esquema. E a revista manteve-se em silêncio, preservando Cachoeira.
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Nos estudos sobre as chamadas OrgCrim (organizações criminosas), em nível global, identificam-se braços nos três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - e também na mídia. O relatório descreve bem as funções da organização de Cachoeira no país.
Cachoeira ajudou a eleger o ex-senador Demóstenes Torres. Veja transformou-o em uma figura política poderosa, com sucessivas matérias apontando-o como o paladino da luta contra a corrupção. Com o poder que se viu revestido por Veja, Demóstenes transitava em repartições, junto a Ministros do Supremo, aumentando o poder de lobby da quadrilha de Cachoeira.
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Veja é um ponto fora da curva no jornalismo brasileiro. Mas não ficou sozinha nessa parceria com o crime.
Um levantamento sobre as premiações do jornalismo investigativo nas últimas décadas vai revelar como fontes, em muitos casos, lobistas e criminosos da pior espécie.
Não apenas isso. Poderiam ser utilizados como fonte e suas informações servirem de ponto de partida para investigações mais aprofundadas. Mas eram utilizadas a seco, sem passar sequer pelo teste da verossimilhança, sem nenhum filtro, fuzilando reputações e, principalmente, atentando contra o próprio exercício do jornalismo.
Luis Nassif
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Charge online - Bessinha - # 1583

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Aécio quer presidir o PSDB. E o Serra?

Neste feriadão, dirigentes tucanos de Minas Gerais lançaram formalmente o nome do senador Aécio Neves para a presidência nacional do PSDB. A convenção que elegerá o novo comando da sigla está prevista para maio do próximo ano, mas as bicadas no ninho já estão violentas. Alguns caciques até propuseram um nome “neutro” à direção da legenda para evitar o confronto direto entre o mineiro e o paulista José Serra. Mas a proposta parece que não vingou e agora o discurso é de “unidade” em torno do cambaleante presidenciável.
Segundo a Folha, “o senador é a principal aposta dos tucanos para disputar a Presidência da República em 2014. A ideia é usar o espaço institucional que ele teria como presidente da sigla para antecipar a sua apresentação, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Como comandante do PSDB, Aécio poderá usar 40 propagandas semestrais na TV a que o partido tem direito para divulgar suas plataformas”. A Folha serrista também garante que até os tucanos paulistas já aceitaram o mineiro no comando da legenda.
Na sua mineirice, Aécio Neves nega a articulação para que assuma o cargo. Sua assessoria garante que ele não está “pleiteando” o cargo e que não “tomará nenhuma decisão sem antes consultar FHC, Sérgio Guerra, o governador Geraldo Alckmin e José Serra”. A manobra interna, porém, já tem o apoio do atual presidente da sigla, deputado Sérgio Guerra. “Se depender de mim, Aécio será meu sucessor”. E ela já foi oficializada pelo presidente do PSDB de Minas Gerais, Marcus Pestana, em artigo publicado no jornal O Tempo.
“Poderíamos culminar na convenção nacional com a eleição de Aécio Neves para a presidência do partido, apontando claramente, sem nenhuma ambiguidade, que o PSDB travará o bom combate em 2014”, escreveu na segunda-feira. A dúvida é se a “ambiguidade” será realmente superada num partido dividido e que patina na crise. Muitos tucanos ainda desconfiam da viabilidade eleitoral do cambaleante presidenciável mineiro. E, apesar da dura derrota sofrida em São Paulo, o vingativo Serra ainda tem força na legenda.
Em março passado, ainda no processo de montagem das chapas para as eleições paulistanas, o prefeito Gilberto Kassab, fiel aliado do tucano paulista, chegou a afirmar que “Serra prefere Dilma a Aécio”. Tudo indica que se tratava de mais uma intriga política no jogo de alianças para a prefeitura, mas a fofoca revela bem o clima de conflagração e total desconfiança no ninho. Sentindo-se isolados no comando do PSDB, Serra e os seus serristas poderão adotar posições inesperadas e agressivas.
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Uma potência que cai

Fluminense campeão por antecipação, Palmeiras na segunda divisão. O que pior se espera de um campeonato de pontos corridos e com bloco de rebaixados aconteceu: um líder disparado que torna as últimas rodadas supérfluas, a não ser para quem ainda busca consolo na classificação para uma da competições satélites, e uma potência que cai.
Defendo, solitariamente, a tese de que deveria haver uma espécie de liga de intocáveis, clubes que por sua tradição e pelo tamanho e poder econômico da sua torcida estariam imunes ao vexame do rebaixamento.
Isto não eliminaria o ascenso e o descenso, ainda haveria lugar para os times que vêm de baixo subirem na vida.
Apenas os grandes clubes, por pior que fossem nos campeonatos, e por pior administrados, não correriam o risco de cair. Estariam, por assim dizer, protegidos da sua própria incompetência.
Minha tese não é elitista nem sentimental. Se baseia em frio raciocínio capitalista. Qual é a lógica de um negócio que de uma hora para outra mutila o seu próprio mercado, tirando de cena uma das suas maiores atrações e dispensando o seu público? Eu sei, eu sei. As estatísticas mostram que as grandes torcidas não abandonam o time rebaixado, antes reforçam a sua devoção para ajudar a tirá-lo do buraco. O que é muito bonito, mas não esconde o fato de que grandes organizações profissionais como o Palmeiras são obrigadas a se submeter a regras amadorísticas.
Shakespeare sabia que a morte de um comum pode ser trágica, mas só a morte de reis dava boas peças. Uma potência que cai tem ressonâncias e implicações que fazem pensar, como a queda dos reis shakespereanos, na transitoriedade da glória fugaz, e nunca é um espetáculo menos que impressionante — mesmo que a imagem que perdure seja apenas a de uma torcedora enxugando as lágrimas com a camiseta do clube.
Mas eu não deveria estar escrevendo tudo isto. Ultimamente minha única alegria como torcedor tem sido a de poder dizer que, falem o que falarem dele, o Internacional jamais caiu para a segunda divisão.
Luís Fernando Veríssimo
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Luis Fernando Verissimo está internado em estado grave em Porto Alegre

 (Sylvio Sirangelo/Divulgação) 
O escritor Luis Fernando Verissimo está internado em estado grave no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Ele deu entrada na tarde de quarta-feira (21/11) na clínica e encontra-se no Centro de Terapia Intensiva (CTI) respirando com auxílio de aparelhos, segundo informações da assessoria de imprensa.
O hospital afirmou não estar autorizado a divulgar o motivo da internação. E também não há informações sobre uma possível alta do escritor.
Confira a íntegra do boletim
“O escritor Luis Fernando Verissimo encontra-se em estado grave, sedado e dependente de aparelhos", diz o boletim divulgado pela assessoria do Moinhos de Vento nesta quinta-feira.
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Noblat critica Joaquim Barbosa

Para o ministro Joaquim Barbosa, pergunta tem cor


Para o ministro Joaquim Barbosa, que nesta quinta-feira assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal, pergunta da imprensa tem cor!
"O senhor está irritado?"
É pergunta de branco!
"Ministro, o julgamento correu tranquilamente?"
De novo pergunta de branco.
O que seria, para usar o termo do próprio Joaquim, uma pergunta de "brother" ?
Certamente perguntas que não constranjam, insípidas, inodoras, e, agora sabemos, pela jurisprudência do racismo avesso de Joaquim, perguntas incolores!
Hoje, Joaquim censurou um repórter negro que o questionou sobre a primeira sessão do Supremo comandada por eler, o relator do processo do mensalão.
A pergunta estava lastreada no histórico de Joaquim de brigas e disputas na Corte.
Assim, em plena Corte Suprema, diante de inúmeros gravadores, o novo presidente do STF atribuiu determinados comportamentos-questionamentos à cor da pele...
Diante de um grupo de jornalistas, valeu-se do recurso do off (o repasse de informação mediante o compromisso de não se identificar a fonte) para se proteger do que diria em seguida.
O jornalista Luiz Fara Monteiro, da TV Record, negro como Joaquim, perguntou ao ministro se ele estava “mais tranquilo, mais sereno” na sessão desta tarde.
Ouviu de bate-pronto:
- Nesses dez anos, o ministro Joaquim botou para quebrar aí, quebrou as cadeiras? Gente, vamos parar de estereótipo, tá?
Dirigindo-se ao repórter, perguntou:
- Logo você, meu brother! Ou você se acha parecido com a nossa Ana Flor [repórter da agência Reuters que é loira]? A cor da minha pele é igual à sua. Não siga a linha de estereótipos porque isso é muito ruim. Eles [os demais jornalistas] foram educados e comandados para levar adiante esses estereótipos. Mas você, meu amigo?
O repórter não arriscou outra pergunta. Ninguém protestou. Pelo contrário.
Os jornalistas que rotineiramente cobrem as atividades do STF parecem acostumados com a rispidez de Joaquim.
Ouça aqui a conversa de Joaquim Barbosa com os jornalistas.
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Todos os jornalistas da lista de Cachoeira

:
O 247 teve acesso ao capítulo integral do relatório da CPI do Cachoeira que trata da relação do bicheiro com os veículos de comunicação; além de Policarpo Júnior, de Veja, o profissional mais próximo do contraventor, o documento relaciona ainda outros repórteres e editores: Mino Pedrosa, o radialista Jorge Kajuru e Eumano Silva, da revista Época
O relatório final da CPI do Cachoeira, que começará a ser lido nesta quarta-feira 21 pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), traz uma bomba no que diz respeito à relação do contraventor Carlos Cachoeira com jornalistas. O 247 teve acesso com exclusividade ao capítulo integral do documento que trata dos veículos de imprensa. Além do já citado outras vezes Policarpo Júnior, chefe da sucursal de Brasília da revista Veja, tido como o profissional mais próximo de Carlinhos Cachoeira, outros nomes da mídia são mencionados pelo relator como necessários que "o Ministério Público aprofunde as investigações". Entre eles, são citados Mino Pedrosa, o conhecido radialista Jorge Kajuru e Eumano Silva, da revista Época.
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Revista Veja, leal ao bicheiro Cachoeira, e com Policarpo Jr pego em flagrante, chama CPI de 'lixo'


 

A revista Veja mostrou toda a sua lealdade à parceria com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, ao tentar desqualificar o relatório final da CPI, apresentado pelo relator deputado Odair Cunha (PT-MG).
Malandramente, a revista omitiu da seção de notícias o indiciamento de seu diretor, o jornalista Policarpo Júnior, por formação de quadrilha junto ao bicheiro.
O indiciamento de Policarpo no art. 288 do Código Penal (formação de quadrilha) só foi tratado em uma nota pelo blogueiro Reinaldo Azevedo. Aliás, ele imitou José Serra (PSDB) quando saiu o livro "A Privataria Tucana". Serra disse que o livro era "lixo", diante da impossibilidade de rebater os documentos mostrados no livro. Reinaldo Azevedo também chama de "lixo" o relatório de Odair Cunha, apesar de estar meticulosamente descritas as condutas que levaram ao indiciamento do diretor da revista.
Na seção de notícias, a revista só publicou (e no fim da página) o pedido do relator para investigar o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, por ter engavetado a Operação Vegas da Polícia Federal, em 2009. A revista recorreu a parlamentares da oposição, seus aliados, para arrancar declarações de que seria vingança dos petistas. Os fatos dementem qualquer tese de vingança. As explicações mal dadas por Gurgel depõe contra ele mesmo.
Quanto mais Gurgel tentou se explicar, seja por nota pública, seja em resposta à CPI, seja aos ofícios encaminhados pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), mais ele se enrolou, e mais evidências produziu de que algo de muito errado pode ter acontecido, ao paralisar as investigações sobre a organização criminosa.
A instituição Ministério Público precisa investigar com transparência o engavetamento ocorrido, sem chicanas, sem carteirada e sem manobras políticas de blindagem, para a Nação brasileira poder voltar a confiar que não existe perseguição a uns e proteção a outros, conforme a coloração partidária.

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Corporativa, mídia blinda Veja e Policarpo

:
Ricardo Noblat foi o primeiro jornalista a sair em defesa do diretor de Veja, alvo de um pedido de indiciamento por formação de quadrilha; segundo o relator da CPI, Odair Cunha, Policarpo Júnior tinha plena consciência de que colaborava com as atividades do grupo criminoso; na ótica de Noblat, era apenas uma relação entre fonte e jornalista
O deputado Odair Cunha (PT-MG), que relatou a CPI do caso Cachoeira e tentará ler, nesta quinta-feira, às 10h30, seu relatório final, tem tudo para ser convertido no inimigo número 1 dos grandes meios de comunicação do País. Tudo porque decidiu propor o indiciamento criminal de alguns jornalistas – é o caso, por exemplo, de Policarpo Júnior, diretor de Veja, incurso, segundo Odair, no artigo 288 do Código Penal, por formação de quadrilha.
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O risco de brincar com a Constituição

Começo a ficar preocupado com determinados argumentos de quem pretende cassar o mandato dos deputados sem cumprir o ritual Constitucional — pelo menos.
Parece aquele truque do sujeito esperto demais que quer se fazer de bobo para ver se os outros não percebem aonde quer chegar…
O truque é dizer que a Lei Maior é confusa. E como tem acontecido recentemente, chamamos o Supremo para resolver a confusão. Alguém tem dúvida do resultado?
Pergunto para qualquer cidadão se há alguma ambiguidade nos parágrafos abaixo:
Diz o artigo 15 da Constituição:
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I – cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
II – incapacidade civil absoluta;
III – condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
IV – recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;
V – improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.
Já  o artigo 55 da Constituição diz como é este processo:
Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador:
I – que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior;
II – cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar;
III – que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada;
IV – que perder ou tiver suspensos os direitos políticos;
V – quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos nesta Constituição;
VI – que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.
§ 1º – É incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas.
§ 2º – Nos casos dos incisos I, II e VI, a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.
§ 3º – Nos casos previstos nos incisos III a V, a perda será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.
§ 4º A renúncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato, nos termos deste artigo, terá seus efeitos suspensos até as deliberações finais de que tratam os §§ 2º e 3º. (Incluído pela Emenda Constitucional de Revisão nº 6, de 1994)
Não sou advogado. Eu era editor de política em 1988, quando Ulysses Guimarães liderou a Constituição cidadã. O país saía da ditadura militar e escreveu uma Constituição para proteger os direitos do povo e a soberania da nação. Um dos principais  cuidados envolvia a preservação de mandatos parlamentares pois, como nós sabemos, o regime militar adorava fazer contas de chegar no Congresso.
Sempre que a oposição ameaçava ganhar espaço, descobria-se um caso de “subversão” para cassar alguém. Ocorreram cassações individuais. Mas ditadura gosta de listas. Começou no primeiro dia do golpe e não parou mais. Grandes brasileiros, como Rubens Paiva, que seria sequestro, torturado e morto, e até hoje seu corpo se encontra desaparecido, foi um dos primeiros a perder o mandato. Vários outros vieram a seguir. Ou porque pertenciam a organizações de esquerda, ou porque tinham feito um pronunciamento mais duro ou simplesmente porque a ditadura queria exercer o direito de cassar mandatos, fechar o Congresso por uns tempos e assim por diante.
Traumatizados com o passado, nossos constituintes fizeram questão de afirmar, no texto de 1988, o princípio geral de que a cassação de mandatos não é uma coisa boa para o país. A ideia é que deveria ser evitada, pois era um gesto de ditadura.
Note que a primeira frase do artigo 15 é dizer que “é vedada a cassação de direitos políticos.” Ou seja:  se der, não se cassa. Se não tiver jeito,  cassa. É este o “espírito” da lei, pode explicar um advogado. Em princípio, cassar mandato é ruim.
Com essa ideia na cabeça, no artigo 55, eles explicaram quem pode cassar, em quais circunstâncias. Não queriam bagunça. Não queriam interferências externas neste assunto tão dolorosamente sério como a soberania popular.
O nome do Executivo não aparece, claro. Nem o do STF que não é mencionado nem como um lugar para alguém entrar com recurso. Quem cassa é o Congresso. A Câmara, no caso de deputados. O senado, no caso dos senadores. É preciso assegurar ampla defesa, e a votação deve ser secreta, por maioria simples. A mensagem é: só os representantes do povo podem cassar um representante do povo. Outro caso é o da Justiça Eleitoral, encarregada de zelar pelas leis eleitorais. É coerente, mais uma vez, com a vontade de proteger a vontade soberana da população. Mas em todo caso nenhum réu foi condenado por crime eleitoral, certo?
Qual é a dúvida? A confusão? A ambiguidade?
Nenhuma. Há algo para ser “interpretado”?
Não acredito. Faça um teste: leia os dois artigos para um amigo 18 anos de idade e pergunte o que ela entendeu.
Pergunte se ele acha que os constituintes queriam que o Supremo também pudesse cassar parlamentares.
Mas há confusão, ambiguidade, e dúvida em outro ponto. É no respeito às normas da democracia. No respeito à Constituição. Essa discussão só ocorre porque algumas pessoas estão tendo dúvidas perigosas a respeito disso.
Algumas pessoas acham que não fica bem, por exemplo, um sujeito condenado preservar seus direitos políticos. E se ele tiver de ir para a prisão, como fica?
Não “fica bem”?  Então se saiu de uma ditadura para que alguns consultores do bom gosto em política nos expliquem que algumas coisas não “ficam bem” e outras “ficam bem.” Não é a uma questão de boas maneiras. Os legisladores — que elaboram as leis — deixaram claro quem deveria fazer o quê. Não é etiqueta. É democracia. Este é o manual que deve ser cumprido.
O que não fica bem é atropelar a Constituição. Isso é que fica mal. Muito mal.
Não é uma questão de gosto. É aquela vontade de não se submeter a um ritual definido e pré-determinado, amparado em lei, que todos devem respeitar. Muita gente está gostando de um Supremo que parece poder fazer tudo. São aquelas pessoas que desde 2002 só conhecem derrota atrás de derrota nas urnas. Em 2012, ficaram com um pouquinho mais de raiva porque perderam o altar sagrado da prefeitura de São Paulo. O que deixa o pessoal com mais medo quando pensa em 2014. Pensou perder de novo? Puxa, esse povo ganhava desde a chegada de Pedro Alvares Cabral…Então, com o Supremo, eles estão se animando. Não gostam de Geraldo Vandré mas acreditam na volta do Cipó de Aroeira no lombo de quem mandô dá…
Vamos combinar. Até os paraguaios, quando quiseram livrar-se de um presidente eleito, fingiram um pouco mais.
Apresentaram a denúncia ao Congresso e deram duas horas para Fernando Lugo se defender. A acusação era tão falsa como aqueles uísques da década de 60 que todo pai de família de classe média importava de Assunção mas pelo menos se fingiu respeitar um ritual. Este tipo de respeito é necessário. Evita querelas internacionais, denuncias na OEA e outras dores de cabeça que Washington não gosta de enfrentar a não ser em casos extremos. Topa até reescrever a própria história, como fez em Honduras, quando mudou de lado quando isso se mostrou conveniente. Não deu muito certo em Assunção porque o Brasil reagiu com presteza, mas a Casa Branca logo se alinhou com o “presidente”.
Aqui, nem isso se quer fazer. Possivelmente porque não há maioria, como houve no Congresso paraguaio e também em Brasília, para cassar Dirceu em 2005, com o argumento de que havia ferido o “decoro”. Não vamos esquecer. Houve um acordo há sete anos, porque se esperava que a cassação de Dirceu (e Roberto Jefferson) seria capaz de aliviar a crise. Até o PT entrou no jogo, por baixo do pano.
Mas e agora, em 2012? A bancada governista, que tem maioria no Câmara e no Senado, vai aceitar o domínio do fato assim, numa boa? Vai bater palmas, sorrir amarelo e fingir que não está vendo nada, nem ouvindo nada? Ninguém sabe.
Estamos falando de três deputados. Quem sabe quatro.
Não se iluda. A experiência ensina: é muito fácil saber como esses jogos começam – e ninguém consegue adivinhar como terminam.
Podem terminar mal. Ou muito mal. Apenas isso.
Ouvi Pedro Serrano, um dos melhores constitucionalistas de São Paulo e você pode ler a entrevista dele aqui.
Paulo Moreira Leite
No Vamos combinar
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Joaquim Barbosa determina que oito testemunhas do mensalão tucano sejam ouvidas em MG, PE e CE


O ministro Joaquim Barbosa, presidente interino do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que as testemunhas do mensalão do PSDB, o chamado "mensalão mineiro", comecem a ser ouvidas. A informação havia sido antecipada pela colunista Monica Bergamo, da "Folha de S.Paulo" e foi confirmada na tarde desta quarta-feira pelo STF.
Ao todo, oito testemunhas serão ouvidas por juízes federais, sendo seis em Belo Horizonte (MG), uma em Jaboatão dos Guararapes (PE) e uma em Fortaleza (CE). As testemunhas de acusação já foram ouvidas.
De acordo com Barbosa, o juízo de Belo Horizonte deverá ouvir as seis testemunhas no prazo de 40 dias, contados a partir do dia do recebimento da carta de ordem. No segundo dia subsequente à oitiva da última testemunha em Belo Horizonte ou dois dias depois do prazo de 40 dias, o juízo de Jaboatão dos Guararapes deverá iniciar a oitiva da testemunha. Em seguida, o mesmo ocorrerá em Fortaleza, para o depoimento também de uma testemunha.No Supremo o processo é conhecido como ação penal 536. Joaquim Barbosa, relator do mensalão, relata também este processo, mas deve deixar o processo para o magistrado que assumirá no lugar do ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou ao completar 70 anos.
O relator destacou que, de acordo a jurisprudência do Supremo, a defesa será considerada intimada no momento da publicação do despacho, “a partir do qual caberá exclusivamente às partes acompanhar o andamento e as datas das oitivas junto aos competentes juízos delegatários, sem necessidade de outras intimações”. Assim que forem agendadas, as oitivas deverão ser comunicadas ao gabinete do relator.
No caso do mensalão do PSDB, o processo foi desmembrado. Apenas o atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG), por terem foro privilegiado, são julgados pelo Supremo pela suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
A denúncia foi recebida pelo Supremo em 3 de dezembro de 2009, momento em que o parlamentar passou da condição de investigado em inquérito à de réu na ação penal.
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