20 de nov de 2012

O risco de lutar a batalha do dia anterior

 
O macartismo excretado pelo dispositivo midiático está corroendo os alicerces de uma cultura petista sedimentada desde os tempos de gestação e nascimento do partido. A inércia de uma tradição acomodatícia em relação à chamada grande imprensa chegou a um ponto de exaustão.
Marmorizada de ódio conservador e desrespeito pedestre no caso de alguns veículos e expoentes do colunismo demotucano, a guerra fria cabocla impõe uma experiência de acuamento até certo ponto nova na existência do partido - ainda que virulenta para saturar um ciclo.
Círculos dirigentes e militantes mais antigos não experimentaram nada parecido nem mesmo na sua origem, nos anos 70/80, quando operários do ABC se colocaram frontalmente contra o regime militar, em desafio aberto ao poder armado e empresarial.
Sedimentou-se então a suposição de que haveria da parte da imprensa se não apoio, ao menos respeito com o avanço da luta dos trabalhadores. E tolerância na criação de um partido próprio, de recorte socialista ecumênico.
Ancorada na intensidade histórica de um período de convergência democrática criou-se assim uma jurisprudência petista: a mediação com o conjunto da sociedade, embora marcada pela má vontade de alguns editores e donos de jornais e a rejeição aberta de outros, estava sendo feita à contento pelos meios de comunicação.
A avaliação pragmática, apoiada nas determinações do momento específico, excluiu das prioridades do partido a criação de um sistema de mídia próprio e abrangente. Até o 2º governo Lula, quando o ex-ministro Franklin Martins tomou a iniciativa adormecida agora na gaveta do acanhamento, o PT não incluía entre suas prioridades efetivas regulamentar o sistema de comunicação existente.
O projeto de um jornal de circulação nacional esteve sempre em pauta. E por isso mesmo nunca esteve. A rigor, nenhum dirigente histórico deu a ele a prioridade política, financeira e mobilizadora devotada, por exemplo, a uma campanha eleitoral.
A política de comunicação acabou se especializando na arte da conversa reservada com os donos dos grandes grupos de comunicação na reiterada tentativa de firmar armistícios em torno da isenção - de resto episódica e quebradiça.
O PT nasceu em fevereiro de 1980 com a simpatia abrangente dos jornalistas brasileiros. As greves históricas dos anos 70 e 80 no ABC paulista magnetizaram as redações e toda uma geração de profissionais formada na resistência à ditadura.
Os levantes metalúrgicos criaram o sujeito histórico do novo período acalentado. São Bernardo do Campo simbolizava o protagonista e o lugar da mudança. Era uma pauta de apelo avassalador.
Estabeleceu-se uma camaradagem solidária entre repórteres e os destemidos metalúrgicos de Lula. A intimidade com o baixo clero das redações trouxe apoios, informações e contatos. Era um tempo em que a luta operária carecia de escala e organização política.
A proximidade com os jornalistas - muitos dos quais renunciaram a cargos e carreiras para se engajar na luta sindical e depois, na do PT - criou também ilusões.
O trânsito fácil com a imprensa sugeria haver espaço a ocupar na caixa de ressonância da grande indústria da notícia. Formou-se um consenso: a margem de manobra existia, bastava habilidade e bons contatos para explorá-la.
Marcaria uma inflexão nesse entendimemto a derrota para Collor em 1989. A Globo editou o debate final da campanha; deu quase dois minutos adicionais ao 'caçador de marajá' no compacto que levou ao ar no Jornal Nacional; estigmatizou as falhas de Lula, selecionando-as em contraponto aos melhores momentos do rival. Não havia trégua nem isenção quando se tratava do poder. O alerta foi claro, mas não construiu uma novo diagnóstico político a ponto de renovar a agenda em relação ao aparato midiático.
Pesaria mais naquele momento a autocrítica das falhas da campanha do que a percepção do novo adversário de peso - com poderes para exacerbar a relação de forças e disposto a fazê-lo. Até o limite da manipulação, se necessário.
A 'união' nacional no impeachment de Collor, ato contínuo à derrota, e a vitória em 2002, num ambiente de hostilidade aberta, mas contrastado pelo racha que a inoperância tucana promoveria no interior da próprio empresariado, atalharam o conflito entre as convicções históricas do partido e a postura abertamente anti-petista da mídia.
A liderança de massa de Lula atingiu seu auge e reverberou no país durante os oito anos que esteve à frente de um governo exitoso no plano social e econômico.
O prestígio esmagador dentro e fora do país empalideceu o cerco midiático e coagulou o debate sobre o tema no interior do partido.
Parecia desnecessário.
Lula falou todos os dias, algumas vezes por dia, durante os 2.920 dias em que exerceu a Presidência da República.
O instinto político comandava a garganta. A voz rouca abria espaço na opinião pública estabelecendo uma linha direta com o imaginário popular, a contrapelo da má vontade dos veículos de comunicação.
Não eram apenas palavras como alvejavam os editoriais raivosos. Elas carregavam políticas bem-sucedidas que entravam na casa dos mais humildes, sentavam-se à mesa, mudavam a rotina. A voz rouca falava do que o povo vivia e queria viver. Tinha o que mostrar. A mídia era obrigada a repercutir e Lula falava sem trégua. Todos os dias. Pautava a conversa nacional: era uma estratégia militante de ocupação de um espaço que se tornara esfericamente adverso. Eles chamavam a isso de 'lulo-populismo'.
Paradoxalmente, a exuberância do ciclo de Lula na Presidência veio revalidar a ingenuidade dos que ainda apostavam na existência de um espaço de tolerância no interior das redações.
Escaparia a esses dirigentes petistas a brutal transformação em marcha no interior da mídia e na própria composição das redações. Ao longo de duas década de polarização entre a agenda afuniladora do neoliberalismo e as urgências sociais do país, o jornalismo brasileiro sofreria uma mudança qualitativa de pauta e estrutura.
A tentativa de impeachment de Lula em 2005, já no ciclo da chamada crise do 'mensalão' - que culminaria neste 12 de novembro com a condenação de José Dirceu e Genoíno à prisão, sacudiu a inércia petista com força, pela primeira vez.
O espaço de tolerância acalentado ainda por emissários autonomeados, que traziam recados dos donos da mídia sobre o preço a pagar por uma trégua na escalada golpista, perdeu eco na cúpula do governo.
Lula recorreu então ao movimento sindical. A palavra 'golpe ' foi entronizada no discurso da resistência - para horror dos que insistiam em um acordo com o dispositivo que costurava a derrubada do governo.
A reeleição em 2006 - quando se imaginava que ele sangraria até morrer - e o êxito em eleger a sucessora, em 2010, pavimentaram o espaço para o conservadorismo colocar em prática aquilo que já se esboçava há anos: seria necessário a eliminação política de Lula, do seu entorno - incluindo-se a destruição de lideranças petistas e a desmoralização do partido - para que a direita pudesse aspirar a dirigir o país novamente.
Numa quadra de clamorosa falência do projeto neoliberal, o tridente udenista da corrupção e a demonização da esquerda como sujeito histórico degenerado pôs-se a campo. Tornou-se a pauta-jogral do dispositivo midiático reestruturado para esse fim.
Instalou-se um "termidor" nas redações nesse período de acirramento programático. A fratura acalentada originariamente pelo PT, entre o baixo clero feito de jornalistas solidários e as direções conservadoras, foi cicatrizada a ferro e fogo com depurações e rupturas.
Profissionais íntegros e isentos não faltam nas redações. Mas os sistemas de controle, a pauta e o torniquete da edição, sob comando de robespierres que compartilham do diretório demotucano, esmagaram o espaço da isenção, sem a qual não há contraditório.
A grande mídia como ambiente democrático permissivo à formação da consciência crítica e progressista da sociedade brasileira não está em vigor no país. Pouca dúvida pode haver de que isso ameaça a democracia e a equidistância das instituições, do legislativo ao judiciário.
A percepção dessa ruptura, e os desdobramentos políticos que ela acarreta, cristalizou-se no linchamento midiático que subordinou as togas à cenoura dos holofotes, no julgamento da Ação Penal 470.
A tradição acomodatícia do PT em relação à chamada grande imprensa - seu descuido histórico com iniciativas para contrapor a pluralidade ao monólogo - tornou-se perigosamente anacrônica.
Quando a Presidenta Dilma diz que prefere o excesso de uma mídia ruidosa ao silêncio das ditadura não está dizendo nada de novo para a história do PT. Mas a frase soa insuficiente para as circunstâncias que se modificaram.
O PT sempre perfilou entre os partidos pluralistas, antagônicos à voz única, ao poder absoluto e à intolerância política, ideológica ou religiosa.
O que se discute agora é outra coisa.
Como fazer prosperar a democracia, o senso crítico e a pluralidade num ambiente em que um poder não eleito e sem rival à altura em sua abrangência e decibéis, dá voz de comando até mesmo à Suprema Corte - diz quem deve ou não ser julgado, como, com que precedência, as penas a cumprir e onde?
Condenado Dirceu, o poder pantagruélico não saciará.
São previsíveis os seu alvos, ele não os dissimula. Como contrapor a esse ruído despótico um contrapeso equivalente de vozes democráticas?
Essa é a pergunta que a mídia jamais fará à Presidenta Dilma. Nem por isso a história a exime de responder.
O monólogo conservador quer permanecer na privilegiada condição de árbitro acima de qualquer sentença ou regulação. E, sobretudo, blindado de qualquer contraponto crítico.
Não por acaso, a nova campanha macartista em curso tem como meta consagrar o interdito da publicidade federal aos sites e blogs progressistas, aqueles que semeiam a referência de um ponto de vista alternativo ao círculo de ferro conservador.
Por certo, a Presidenta não convalida em sua concepção de ruído a narrativa de uma nota só evocada por aqueles que sobrepõem a liberdade de empresa à liberdade de expressão.
As lideranças progressistas, e a Presidenta Dilma se inclui entre elas, não podem mais declinar de dar às causas as suas consequências.
As causas da crispação autoritária que lateja na vida política do país decorrem em grande parte do desequilíbrio avassalador cristalizado no seu sistema de mídia e comunicação. Os 50 dias de julgamento da Ação 470 tornaram isso autoreferente. Não enxergar é pagar o crediário do suicídio político.
Um governo democrático, que pretende fazer do Brasil um país de classe média - supõem-se que não simplesmente de consumidores de tablets, não pode mais lutar a batalha do dia anterior.
A disjuntiva que se coloca não é mais entre ditadura ou monólogo conservador. Não estamos nos anos 60 ou 70. Estamos diante de um aparato claustrofóbico de difusão que se avoca o direito de enclausurar a formação da opinião pública brasileira em pleno século XXI.
Não se constrói um país de classe média esclarecida sem as condições efetivas ao esclarecimento e à formação da consciência crítica. Não basta o crédito à aquisição de tablets. É obrigação de governo, também, assegurar espaço para que seu conteúdo seja plural e democrático.
Saul Leblon
No Carta Maior
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A Lua em 2013

Esta visualização mostra a fase da lua e libração (a libração consiste no movimento de oscilação do disco lunar, em resultado do qual é possível observar-se da Terra mais de metade da superfície da Lua (cerca de 59%)) em todo o ano de 2013, em intervalos de uma hora. Cada quadro representa uma hora. Para saber mais sobre esta visualização, ou para ver o que a lua vai parecer a qualquer hora, em 2013 visite http://svs.gsfc.nasa.gov/goto?4000!

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O caso Fantástico-UFRJ e o papel do CNJ

 

O produto notícia sempre explorou a escandalização como um de seus maiores fatores de venda. Não se trata propriamente de serviço público, mas de uma operação comercial, que visa vender mais, atrair mais leitores/espectadores e, em alguns casos, pressionar anunciantes ou tomar partido em disputas empresariais ou políticas.
O escândalo é um produto jornalístico é, como tal, tratado como marketing, da mesma forma que qualquer produto de consumo. E os ingredientes centrais desse marketing são a ampliação de verdadeira dimensão, “esquentar” a notícia, como se diz no jargão jornalístico.
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Em geral, tende-se a analisar a imprensa apenas como contraponto ao Estado, como representante da opinião pública.
Ora, no universo da opinião pública há um sem-número de personagens: o Estado, os grandes interesses econômicos, os partidos políticos, os demais poderes da República e, principalmente, o cidadão, o indivíduo, frágil, vulnerável em relação aos poderes maiores.
É para este cidadão que deveria se voltar a olhar da Justiça. No entanto, sua única forma de defesa, hoje em dia, são as redes sociais, jamais o Judiciário.
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Na semana retrasada o programa “Fantástico” anunciou uma matéria bombástica contra a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Falava-se em desvio de dinheiro, lançavam-se suspeitas de enriquecimento ilícito e por aí afora.
Das redes sociais veio o alerta de que estariam cometendo um “assassinato de reputação”. A matéria foi suspensa e transferida para domingo passado, agora com um cuidado jornalístico maior.
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E aí se entra em um dos muitos recursos de manipulação de escândalos utilizados atemporalmente pela mídia: a confusão intencional entre problemas administrativos e desvio de recursos. Ou o superdimensionamento de pequenas infrações, tratadas como se fossem grandes crimes contra a ordem pública.
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De acordo com o site do Fantástico, há 4 anos a UFRJ começou a ser investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) – que provavelmente encaminhou ao programa o inquérito sigiloso – e pela AGU (Advocacia Geral da União).
Tirando toda a retórica, o caso fica resumido a isto:
1. A UFRJ firmou convênio com o Banco do Brasil que, em troca da administração das contas, pagaria uma quantia anual à instituição. De 2005 a 2009. Segundo o MPF, deveria ter havido licitação. Mas era um banco público e uma instituição pública.
2. O dinheiro foi repassado para uma fundação, e não para o orçamento da Universidade e não foi incluído no SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal). Aí se tem uma irregularidade administrativa, sim. Mas, na própria matéria, especialistas atestam que quase todas as universidades procedem assim, para não cair no emaranhado burocrático da administração pública. De dois anos para cá mudou a legislação. A matéria reconhece que o contrato com o BB é anterior. Sem escândalo.
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O contrato com o BB envolveu a quantia de R$ 43.520.000 em cinco anos.
Os “escândalos”
Identificaram-se, concretamente, as seguintes irregularidades: 1. Um professor utilizou notas frias para justificar despesas (R$ 10.083,00). 2. Outro professor recebeu através de uma empresa dele a quantia de R$ 27 mil. 3. Contratação de uma empresa para fornecer agendas para a UFRJ (R$ 27 mil). 4. A concessão de dois restaurantes. 5. o pagamento de R$ 264 mil a uma empresa que fornecia coquetéis e lanches.
“Esquentando” o escândalo
A nota da UFRJ mostra que a empresa que emitiu a nota não havia desaparecido, mas apenas mudando de endereço. O reitor recebeu o Fantástico e apresentou um balanço do que foi feito com o dinheiro do BB: seminários, congressos e recepções, na manutenção e reformas de prédios, na construção de restaurantes. Em vez de focar nas obras que foram realizadas com os recursos, deu-se destaque para as que não foram.
O vazamento do MPF
O “Fantástico” recebeu o inquérito antes dos indiciados. Com isso, ficou com o poder de julgar e condenar sete pessoas perante dezenas de milhões de telespectadores. As ressalvas às denúncias só foram entendidas por um diminuto número de espectadores, que sabem diferenciar problemas administrativos de malversação graúda de dinheiro. Mesmo com os cuidados da reportagem, perante a opinião pública estão todos condenados.
O papel do CNJ - 1
E aí se entra nessa escandalosa iniciativa do Ministro Ayres Britto, de criar uma comissão permanente, no âmbito do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), para garantir a grande mídia contra as ações propostas pelas vítimas. A comissão será composta por integrantes do poder judiciário e por representantes de órgãos de mídia. Não se cogitou sequer de defensores das vítimas de pequenos e grandes crimes.
O papel do CNJ - 2
Quando Ministro do STF, Ayres Britto, a pretexto de acabar com a Lei de Imprensa, deixou um vácuo jurídico que prejudicou fundamentalmente o direito de resposta. Agiu exclusivamente com o propósito de agradar a mídia, principalmente depois que espocaram denúncias sobre o uso do seu nome por seu próprio genro, em ações que passavam pelo STF e pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Coincidentemente, as denúncias sumiram do noticiário
O cidadão desprotegido
Tem-se, agora, o ensaio de uma briga de gigantes. De um lado, Congresso Nacional, partidos políticos; de outro, o Executivo; na terceira ponta, MPF, STF e mídia. E onde fica o cidadão comum? Em nenhum momento, Ayres Britto – ou o próprio STF – pensou no cidadão comum. Este continua à mercê de um Judiciário que entende a mídia com olhos do governante norte-americano do século 18. Muitos assassinatos ainda serão cometidos.
Luis Nassif
No Advivo
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Correto demais

 
Em Paris, neste final de semana, houve uma passeata contra o projeto do governo de permitir o casamento entre homossexuais. Depois de agressões a grupos feministas e a jornalistas, alguns manifestantes se voltaram contra a "ditadura do politicamente correto".
Há alguns meses, na época da Olimpíada, uma atleta grega foi suspensa da equipe de seu país por comentários racistas em sua conta do Facebook. À notícia na imprensa europeia, seguiam-se necessariamente centenas de posts denunciando a "ditadura do politicamente correto" que impedia a atleta de enunciar suas opiniões sobre a quantidade de imigrantes em seu país.
No Brasil, discussões sobre o conteúdo racista de um livro de Monteiro Lobato degeneraram, por sua vez, em denúncias violentas contra a mesma "ditadura do politicamente correto" que, ao que parece, deve ser o resultado de um grande complô mundial contra livres pensadores travestidos de atletas gregas, manifestantes que gostam de agredir feministas e defensores da clarividência política de Lobato.
Na verdade, por trás da defesa de tal modalidade de "livre expressão" há o desejo mal escondido de continuar repetindo os mesmos velhos preconceitos e a mesma violência contra os grupos vulneráveis de sempre.
Por trás da atitude do adolescente que parece se deleitar com a descoberta de que é capaz de enunciar, à mesa do jantar, comentários "chocantes" que fazem seus pais liberais revirarem-se, há a tentativa de travestir desprezo social com a maquiagem da revolta do homem comum contra a ditadura dos intelectuais. Não por acaso, essa era uma estratégia clássica para dar direito de cidade a comentários antissemitas.
No entanto, é bom lembrar que uma democracia sabe separar a opinião do preconceito. Uma opinião é aquilo que é, por definição, indiferente. Ela abre um espaço de indiferença a respeito de enunciados e discursos. Mas há enunciações que não podem ser recebidas em indiferença, já que trazem, atrás de si, as marcas da violência que produziram ao serem enunciados. Uma sociedade tem a obrigação moral de defender-se deles.
Colocar uma advertência em um livro por ter conteúdo que pode ser sentido por minorias raciais como violência, impedir que pessoas escarneçam de grupos socialmente vulneráveis é condição para um vínculo social mínimo.
Claro, tais pessoas que julgam normal fazer piadas com negros nunca mudarão de ideia. Mas elas devem saber que há certas coisas que não se diz impunemente.
A falsa revolta é apenas mais uma arma daqueles que querem continuar com as exclusões de sempre.
Vladimir Safatle
No fAlha
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Ali Kamel e o racismo no Brasil

Se dependesse de Ali Kamel, todo-poderoso capataz da TV Globo, não haveria feriado nem manifestações no Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro. No livro “Não somos racistas”, publicado em 2006 pela Nova Fronteira, ele garante que não há discriminação racial no Brasil e que todos vivem em harmonia. Obrado em plena batalha pela implantação das cotas nas universidades, o livro de 144 páginas serviu como instrumento da direita para combater as políticas afirmativas do governo Lula.
Para o jornalista metido a intelectual, o racismo não teria peso na cultura nacional e não contaria com o aval das instituições públicas e privadas. Nesse sentido, teorizava o autor, a implantação das cotas raciais teria um efeito inverso, negativo, estimulando o racismo. As teses do chefão da Rede Globo, porém, logo caíram no ridículo e “sociólogo” global virou motivo de gozação. Nesta semana, o estudo “Vozes da Classe Média”, realizado pelo Instituto Data Popular, confirmou a visão elitista e racista de Ali Kamel.
Avanços das políticas sociais
Organizado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o estudo revelou que as políticas sociais implantadas pelo governo Lula melhorara a renda dos negros no país. Nos últimos dez anos, ela cresceu em um ritmo cinco vezes maior do que a da população não negra. A soma dos salários dos negros (incluindo pardos) passou de R$ 158,1 bilhões, em 2002, para R$ 352,9 bilhões em 2012 – incremento de 123,2%. Também houve aumento da renda dos não negros, mas num ritmo menor – 21,1%. Ela passou de R$ R$ 272,1 bilhões para R$ 329,5 bilhões.
“Com a maior participação no mercado formal de trabalho (carteira assinada e direitos trabalhistas), mais acesso à educação e mais facilidades em conseguir crédito para o consumo, essa população viu a sua renda melhorar em um ritmo mais intenso. Além desses fatores, políticas públicas adotadas pelo governo federal – como aumento real de salário mínimo e programas sociais de transferência de renda, caso do Bolsa Família- contribuíram para o incremento”, destaca o jornal Folha deste domingo (18).
Discriminação não foi superada
“A expansão da classe média foi resultado da entrada dos grupos sociais menos privilegiados, como o dos negros, e da redução das desigualdades. Oito em cada dez entrantes da classe média são negros”, afirma Renato Meirelles, diretor do instituto Data Popular. Dos 40 milhões de brasileiros que ingressaram na chamada nova classe média, 75% são negros. “A entrada maciça de negros na classe média fez com que a participação desse grupo na classe média brasileira subisse de 38% em 2002 para 52% em 2012″.
Estes avanços evidenciam as besteiras escritas por Ali Kamel, mas não significam que a discriminação racial foi superada no Brasil. Ao contrário do que afirma o chefão da TV Globo, somos um país racista e isto se reflete no mundo do trabalho, nas escolas, no cotidiano. O racismo está presente nas instituições públicas e privadas. Daí a importância do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. É preciso lutar ainda muito mais para avançarmos na superação dos preconceitos, da opressão e da exploração em nossa sociedade.
Altamiro Borges
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Entrevista com Joaquim Barbosa

Contrário a foro privilegiado, Barbosa quer temas cruciais no STF
Joaquim Barbosa chega ao mais alto posto do Judiciário nacional nesta semana com o propósito de trazer de volta à pauta do Supremo Tribunal Federal casos "cruciais", justamente quando a corte está paralisada pelo julgamento do mensalão, que, para ele, representa um "divisor de águas".
Contrário ao foro privilegiado, o mineiro de Paracatu, de 58 anos, chega ao topo da carreira no momento em que desfruta de imensa notoriedade por, como relator do mensalão, ter liderado a condenação de importantes políticos, entre eles o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu.
No STF desde 2003, quando foi indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva - principal nome do PT, partido mais atingido pelas condenações do atual julgamento -, Barbosa recebeu a Reuters em seu gabinete pouco depois de assinar o desligamento oficial de Ayres Britto, que se aposentou ao completar 70 anos.
Com a posse na presidência do STF marcada para quinta-feira, o ministro afirmou que ações penais, como a do mensalão, não chegariam à pauta do Supremo "em um mundo ideal" e que julgar autoridades é uma "competência heterodoxa" da Corte.
"Um tribunal que tem sobre sua incumbência velar pelo correto equilíbrio entre os Poderes da República, um tribunal que pode e tem aí a sua espera dezenas, centenas de processos que podem resultar na anulação de leis aprovadas pelo Congresso, pelos legislativos estaduais... além de outras competências ainda ter esta competência penal... é excessivo", disse.
"E por ele ser excessivo, isso deixa o tribunal vulnerável, porque ele simplesmente não dá conta, tanto é que estamos há mais de 3 meses a julgar este caso que envolvia 40 pessoas", acrescentou.
Em agosto, na primeira sessão do processo do mensalão, Barbosa liderou as vozes contrárias ao desmembramento da ação - em que apenas os três réus deputados federais, únicos com foro privilegiado, seriam julgados pelo STF, os demais iriam para primeira instância. Questionado, diz que foi voto vencido a favor do desmembramento no recebimento da denúncia, em 2007.
Ao falar de casos relevantes aos quais a Corte devia se dedicar, cita questões constitucionais delicadas já votadas, como a perda de mandato por infidelidade partidária, a lei da Ficha Limpa, autorização para pesquisas com células-tronco.
"É raro você encontrar (no mundo) algum tribunal que tenha decidido questões tão cruciais para o Estado e para a sociedade", afirmou.
Relator do processo do mensalão, Barbosa irá acumular, até o final da chamada dosimetria das penas, o papel de presidente e de condutor da ação penal - o que preocupa colegas com quem teve embates ásperos durante as sessões. Ele chegou a pedir ao decano da Corte, Celso de Mello, que assumisse a presidência nas sessões restantes do julgamento, mas isso não deve ocorrer.
JULGAMENTO "PEDAGÓGICO E CÍVICO"
Mesmo achando que casos como o do mensalão não deviam ser julgados pelo STF, ele vê os resultados do processo, que entrou em seu quarto mês de julgamento, como positivos.
"Só o lado pedagógico, cívico, deste julgamento é um ganho enorme para o país. Percebo nas ruas, nas análises; veja os jornais, quantas e quantas análises foram feitas deste julgamento. É um julgamento que ocupou não só a mídia impressa, mas a mídia televisiva, radiofônica, por mais de três meses dia após dia, é um divisor de águas", argumentou, afirmando, de modo otimista, que o processo de combate à corrupção se replicará em outras esferas.
"O Brasil é um país que condena à beça, condena muito. As prisões brasileiras estão lotadas de presos, mas são pessoas comuns. O que há de diferente agora é a qualidade dos réus que fazem parte desta ação... Desta vez as pessoas (condenadas são) graduadas do ponto de visto político, econômico e social", afirmou.
O prolongamento do processo e as desavenças incomodam o relator - que protagonizou embates duros com colegas que lhe renderam críticas e dúvidas de que, na presidência, sua personalidade forte seria "metal entre os cristais", como chegou a dizer Marco Aurélio Mello.
"Eu gostaria que tivéssemos discussões menos frequentes e mais profundas", diz ele sobre o futuro da Corte.
Barbosa, que esperava a conclusão do processo em um mês e meio - está no quarto mês - deseja ver a fase da determinação das penas dos 25 condenados terminada ainda em novembro.
AGILIDADE
Para dar mais celeridade à análise de processos, Barbosa quer reativar o instrumento da Repercussão Geral - sistema implantado há menos de 10 anos e que pode desafogar a pauta do STF, já que os ministros votam eletronicamente para decidir o que vai ou não à votação no plenário, considerando se o caso pode ter aplicação geral em casos idênticos em instâncias inferiores.
"Eu quero concentrar esforços na Repercussão Geral. O Tribunal precisa retomar em mãos este instrumento porque ele tem impacto nas cortes inferiores", disse.
Além disso, quer concentrar a pauta em temas sobre direitos fundamentais e na relação entre os Poderes.
"Eu pretendo estabelecer um rodízio de temas, com a ênfase na solução definitiva dos casos. Ou seja, colocar em pauta algo que seja possível decidir definitivamente ali... Farei uma análise profunda de prioridades."
Barbosa também acumulará o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário. Por causa de problemas de saúde - ele sofre de sacroileíte, uma inflamação na base da coluna -, há a possibilidade de ele dividir o comando do CNJ com o futuro vice-presidente, Ricardo Lewandowski.
Mas isso parece que não deve afastá-lo de determinar a pauta do CNJ - ele já marcou um encontro com a ex-corregedora Nacional de Justiça Eliana Calmon, que se notorizou por embates na sua cruzada contra a corrupção na magistratura e, com a sinceridade que lembra a de Barbosa, disse haver no Brasil "bandidos de toga".
PAPEL DO SUPREMO
A crescente proeminência do STF se deve aos problemas institucionais brasileiros, segundo ele, "muito gritantes e às vezes frequentes", ainda reflexos de um país que viveu submerso na ditadura.
"Eles (problemas institucionais) vêm à tona com muita frequência. Nós tivemos ao longo da historia muitas interrupções do processo democrático e essas interrupções trouxeram dúvidas, impediram que diversas questões fossem resolvidas e sanadas no momento oportuno. Então, boa parte delas emergiram nestes últimos anos", diz.
Barbosa também atribui o papel mais ativo do STF à oxigenação do tribunal, renovada em mais de 80 por cento dos seus membros na última década. Mais um motivo para o futuro presidente ser contra à chamada "PEC da Bengala", que estenderia a possibilidade de permanência dos ministros até 75 anos - hoje a aposentadoria é compulsória aos 70 anos.
"Entendo que cortes supremas e constitucionais como o Supremo têm que ter uma rotatividade na sua composição para que seus membros sempre estejam em sintonia com a evolução da sociedade. Permitir que um membro fique 20, 25 anos numa corte com esta responsabilidade é fazer com que ela não evolua, não acompanhe as mudanças operadas na sociedade."
Mesmo com a regra atual, em que os ministros se aposentam aos 70 anos, há integrantes que já ultrapassaram duas décadas na corte, como o decano Celso de Mello - há 23 anos no STF, e que anunciou aposentadoria para o próximo ano - e Marco Aurélio, há 22 anos na casa. O próprio Barbosa, se esperar os 70 anos para deixar o STF, ficará mais de 20 anos.
RELAÇÃO COM OS PODERES
O futuro presidente não concorda que o STF está abarrotado de casos e decidindo questões delicadas pela omissão dos demais Poderes.
"Acho que é a sociedade brasileira que é pródiga em questões institucionais graves e isso reflete aqui, que é a última instância, com garantias de independência muito forte", disse ele, apostando que o tema da distribuição dos royalties do petróleo, que está nas mãos da presidente Dilma Rousseff, será decidido no STF. "Tudo vem para cá."
Mesmo assim, ele não prevê uma relação tumultuada e de embates com os demais Poderes, em especial com o Congresso.
"O embate intelectual é muito profícuo. E problemas é o que não faltam no nosso país. Nós temos um Legislativo e um Executivo que são bastante receptivos às deliberações do Judiciário nessas 'hard questions'", afirmou.
Ana Flor
No Reuters
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Cássia Eller

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Erundina devolve mandato dos cassados durante a ditadura

Em 6 de dezembro, exatos seis dias após completar 78 anos, a deputada federal Luiza Erundina (PSB) pisará no plenário da Câmara dos Deputados para mais um capítulo da batalha de ordem política e pessoal que a move – mas, desta vez, com uma ponta de ironia nos argutos olhos verdes.
Em cerimônia, a casa devolverá simbolicamente, em uma sessão de posse embalada pelo Hino Nacional interpretado por um cantor lírico, o mandato aos deputados cassados durante a ditadura. Os parlamentares, ou suas famílias, receberão o diploma e o broche típicos. “É uma forma de a Câmara devolver ao povo o mandato que os torturadores usurparam de seus representantes”, diz Erundina, plácida, na manhã da segunda-feira 12, em seu gabinete político em São Paulo. “E é o mínimo que podemos fazer agora, enquanto não aprovam a mudança na lei da anistia.”
Erundina não desiste
Até a terça-feira 13, o presidente da casa, Marco Maia, não havia dado o aval à sessão solene pensada por ela e requerida pelo primeiro-secretário Eduardo Gomes (PSDB-TO). Segundo a assessoria do presidente, “o pedido chegou tarde” e, “por questão de calendário”, foi decidido “priorizar a votação de matérias”. Maia não confirmaria quando ou “se” o evento ocorreria. “Três horas de cerimônia iriam atrapalhar tanto? Justo quando o País faz um esforço para buscar a verdade?”, rebateu Erundina, um dia depois, já em Brasília e prestes a discursar no ato organizado pela OAB para homenagear os advogados de presos políticos – “para o qual a Câmara não liberou um centavo, nem para as passagens dos homenageados”, diz. Ela então subiu nos tamancos: na OAB, denunciou “a má vontade que a casa sempre demonstrou em investigar sua história”. Na quarta 14, a confirmação da data do evento chegou.
São poucos os políticos que conseguem incomodar tanto o Legislativo e Executivo ao mesmo tempo. Não apenas a deputada não coopera com o esforço do governo de agradar aos dois extremos do espectro ideológico com um consenso forjado por paliativos como desafia o silêncio do Congresso sobre o tema mais espinhoso da história brasileira.
A sessão simbólica é só um exemplo. Inconformada com a decisão do Supremo Tribunal Federal de 2010, por exemplo, que rejeitou o pedido da OAB por uma revisão na Lei da Anistia que desconsiderasse como “crimes conexos” tanto a ação de agentes da repressão quanto a da luta armada, a parlamentar decidiu, no ano passado, redigir um projeto. Pretendia alterar o artigo 1º da lei de 1979. A mudança retiraria da anistia os agentes públicos, torturadores pagos pelo Estado para sequestrar, torturar e assassinar cidadãos, e permitiria sua punição, “o que aconteceu em qualquer país decente, menos aqui”. Mas o PL foi apreciado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa, onde caiu nas mãos do conservador Hugo Napoleão (DEM-PI), que o rejeitou, e logo nas de Vitor Paulo (PRB-RJ): a decisão foi idêntica. O projeto estacou, ignorado, na Comissão de Constituição e Justiça.
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O amor impiedoso de Slavoj Žižek



O filósofo esloveno Slavoj Žižek em seu livro O amor impiedoso (ou: Sobre a crença), lançado no Brasil pela Autêntica Editora, analisa a crença em nossa sociedade. Publicado simultaneamente na Alemanha e na Inglaterra como Die gnadenlose Liebe (O amor impiedoso) e como On belief (Sobre a crença), respectivamente, é uma instigante abordagem sobre os mecanismos do credo.

Valendo-se de múltiplas referências (uma marca da obra de Žižek), o autor traça relações que compõe sua analise sobre os aspectos abordados. Žižek busca demonstrar como permanece enraizada o fenômeno da crença em nossa sociedade supostamente sem Deus, ainda que tal premissa ("sociedade sem Deus") já seja ela própria questionável e fragilmente amparada, o que se explicita facilmente. Ele aborda diversas formas de crença, desde a religião cristã e o judaísmo até o hedonismo místico new-age. A forma e os mecanismos que a estruturam e se conectam com o próprio capitalismo contemporâneo.

O amor impiedoso é a própria crença. A própria religiosidade que se manifesta em sacrifícios desprovidos de qualquer lógica aparente. Como a do próprio Deus do cristianismo, que exige o sacrifício de seu próprio filho (Jesus), para redimir a humanidade perante a si mesmo, Deus!

Contrariando o prognóstico freudiano de que a ilusão religiosa sucumbiria diante do progresso da razão tecno-científica, Žižek, valendo-se nesta empreitada do instrumental  teórico fornecido por Lacan,  mostra que a estrutura da crença é enraizada em nossas práticas sociais mais insuspeitas e aparentemente inocentes, desde a maneira como lidamos com nossos corpos no contexto da razão cibernética até o comprometimento de nossa forma de vida com o capital.

Como bem apontou Vladimir Safatle, "Žižek mostra sua capacidade de partir de premissas aparentemente não problemáticas, disposições arraigadas de conduta, assim como mitos intelectuais que não são vistos como tais, a fim de mostrar como a estrutura da crença é muito mais arraigada do que gostaríamos de imaginar. Dessa forma, essa ampliação da crença não funciona como um convite à simples defesa de sua racionalidade, mas à consciência clara dos desafios que um pensamento realmente crítico deve saber superar."
Neste sentido, o esforço de Žižek em atualizar o pensamento da esquerda, que nesta obra direciona-se principalmente no campo da psicanálise, buscando vincular a psicanálise e anticapitalismo, tentando superar simplificações freudo-marxistas, Žižek aproxima Marx, Lacan e todo um importante referencial crítico nesta empreitada.

Retomando Lenin, Žižek afirma: "A escolha verdadeiramente livre é aquela na qual eu não simplesmente escolho entre duas ou mais opções no interior de um conjunto prévio de coordenadas, mas escolho mudar esse próprio conjunto de coordenadas". Nesta direção que se aponta a urgência e a necessidade de uma reflexão crítica radical anticapitalista.
Erick da Silva
No Aldeia Gaulesa
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Jovem é agredida covardemente por valentes policiais de Curitiba

Foi constrangedor’, diz menina de 18 anos agredida por policial em Curitiba. Veja abaixo imagens que foram gravadas no momento da agressão. Jovem participava da ‘Caminhada da Paz’ promovida por torcedores
menina agredida policia curitiba
Valentes policiais são flagrados agredindo covardemente jovem torcedora
 que participava de manifestação pela paz.
(Foto: Reprodução)
Uma menina de 18 anos foi agredida por policiais militares antes da partida do Coritiba contra o Vasco da Gama no último sábado (17), em Curitiba. Parte da agressão foi filmada por outra torcedora que participava da escolta realizada pela PM até o estádio Couto Pereira, e as imagens mostram um policial batendo a cabeça da vítima contra um portão de ferro.
“Foi bem constrangedor”, resumiu a estudante de administração Ana Paula Lima. Ela conta que a atitude violenta dos policiais começou ainda na Praça Santos Andrade, após um evento organizado chamado de “Caminhada pela paz”, e horas antes da partida de futebol. “Nós juntamos torcedores e resolvemos fazer uma caminhada pacífica em homenagem a colegas que faleceram recentemente”.
Também presente no local, a fotógrafa Ana Paula Ribeiro confirmou a versão da vítima. “Chegou uma viatura da polícia mandando o pessoal calar a boca, que lugar de cantar é no estádio. A galera obedeceu, ficou quieta reunida ali na praça. Sem tumulto algum, nenhuma algazarra, tinha até crianças de colo”, relatou. Ambas relatam que na sequência os policiais mandaram os participantes se encaminharem ao Couto Pereira.
De acordo com as duas torcedoras, as agressões começaram neste momento. “Eles chutavam pessoas que iam devagar e percebi que eles não estavam gostando da presença de câmeras, por isso desliguei a minha”, disse Ribeiro. Ana Paula Lima, contudo, disse que preferiu não desligar o celular dela, e reiterou que filmou algumas destas agressões. “Eu desliguei, mas andei mais um pouco, liguei e continuei filmando. Quando eles viraram para trás e me viram, disseram que teriam que quebrar meu celular”, lembrou a vítima.
O vídeo ainda mostra outro policial retirando do local a torcedora que filmou a agressão, e não há registros de imagens do que acontece na sequência. “Eles continuaram me batendo, mais umas cinco ou seis vezes. Ameaçavam me levar presa, eu perguntava um motivo para me levarem, e diziam que eu estava desobedecendo ordem policial. Mas com esse tipo de ordem eu não concordo”, questionou a vítima. Ela conta que o celular continuou gravando o áudio das agressões de dentro da roupa, mas que ela não pretende divulgar o material por conta do constrangimento.
“Se ainda tivesse sido feito na frente de todo mundo, eu saberia que não iam acontecer abusos, mas eles me levaram para um canto, eu não via a torcida, a torcida não me via. Eu me senti muito constrangida, além de ficar nervosa com a situação”, narrou Lima sobre o ocorrido. Ela disse que irá levar o caso à polícia na terça-feira (20), mas ainda não sabe que desdobramentos a história terá. “O pessoal da torcida agilizou advogados para me auxiliar, mas não tenho nem noção do que fazer ainda”, revelou.
Nota oficial
A Polícia Militar se manifestou sobre o caso através de nota oficial nesta segunda-feira (19), afirmando que irá abrir um procedimento administrativo para esclarecer os fatos. Confira na íntegra:
O vídeo já chegou ao conhecimento do Comando do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), o qual está determinou a abertura de um procedimento administrativo para apurar o que realmente houve. E caso fique comprovado que os policiais agiram irregularmente, eles serão punidos conforme prevê a Lei.
O Comando do BOPE também esclarece que não compactua com nenhum tipo de atitude que vá de encontro a todo e qualquer direito dos cidadãos, mas por “estarmos em um estado democrático de direito, e respeitando os dispositivos constitucionais, os policiais têm direito a ampla defesa e ao contraditório”.
O Comando do BOPE reitera que tem sido enfático em relação aos direitos dos cidadãos, mas somente será sabido o que realmente aconteceu ao término do procedimento instaurado.
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Delegado da PF que investiga juízes é morto na porta de casa no Tocantins

 
O chefe do setor de Inteligência da Polícia Federal no Tocantins, o delegado federal Edward Neves Duarte, foi morto na tarde desta segunda-feira quando estava entrando em sua residência, em uma rua localizada no centro de Palmas (TO). Ele levou dois tiros, um na cabeça e outro na perna.
Duarte chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu. Ele era um dos delegados responsáveis pela Operação Maet, que investiga magistrados do Tocantins.
De acordo com a Polícia Militar (PM), três suspeitos, que fugiram após o crime, já foram identificados pela polícia. Douglas Costa, Jonathan Almeida e um terceiro acusado, identificado apenas como Fabrício, prestavam depoimento na Polícia Federal por volta das 20h.
Segundo a assessoria de comunicação do governo, a linha de investigação da polícia está relacionada à tentativa de assalto. Os três confessaram à Polícia Militar terem abordado o delegado.
Após o crime, a PM encontrou, em um terreno baldio próximo à casa de Duarte, um revolver calibre 38 com o símbolo da Secretaria de Segurança Pública (SSP). A arma foi apreendida pela polícia.
No JB
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