18 de nov de 2012

Comunicado dos Países Membros do MERCOSUL sobre a situação entre Israel e Palestina

(O Brasil, na condição de Presidente Pro-Tempore do MERCOSUL, está encaminhando o teor do seguinte texto à Presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para circulação entre seus membros)
Situação entre Israel e Palestina
Os Chefes e Chefas de Estado do Mercosul expressam sua mais firme condenação à violência que se desenvolve entre Israel e Palestina e intensificada no decorrer das últimas horas. Lamentam profundamente a perda de vidas humanas e manifestam sua preocupação com o uso desproporcional da força.
Diante dessa situação grave, os Chefes e Chefas de Estado do Mercosul instam às partes cessar imediatamente a violência e ao Conselho de Segurança das Nações Unidas assumir plenamente suas responsabilidades.
Assim mesmo, expressam seu apoio à solicitação do Estado da Palestina de adquirir status de Membro Observador da Organização das Nações Unidas.
Enviam uma mensagem clara e sincera à Palestina e a Israel de que o caminho para a superação da crise atual passa pela diplomacia e pelo diálogo.
Situación entre Israel y Palestina
Los Jefes y Jefas de Estado del Mercosur expresan su más firme condena a la violencia que se desarrolla entre Israel y Palestina que viene intensificandose en el transcurso de las últimas horas. Lamentan profundamente la pérdida de vidas humanas y manifiestan su preocupación con el uso desproporcional de la fuerza.
Ante esta grave situación, los Jefes y Jefas de Estado del Mercosur instan a las partes al inmediato cese de la violencia y al Consejo de Seguridad de Naciones Unidas a asumir plenamente sus responsabilidades.
Asimismo, expresan su apoyo a la solicitud del Estado de Palestina de adquirir status de Miembro Observador de la Organización de Naciones Unidas.
Envían un claro y sincero mensaje a Palestina y a Israel de que el camino para la superación de la presente crisis pasa por la diplomacia y el diálogo.
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Senador tucano quebra o bico

Álvaro Dias diz que jornais fantasmas são "a morada do PT", mas parece que o proprietário da moradia é tucano como ele
Literalmente o  "Macaco senta em cima do rabo para falar mal do rabo alheio"
Álvaro Dias disse que os 3 jornais citados na imagem abaixo seria "a morada do PT", mas parece que o proprietário é tucano como ele
Vejamos:
A Presidência gastou R$ 135,6 mil para fazer publicidade 5 em jornais, que segundo a Folha, são fantasmas.
José Serra, PSDB/SP gastou, com os 3 jornais em dois anos, R$ 308.9 mil.
E agora, senhor senador tucano Álvaro Dias, vai correr para a tribuna denunciar o seu partido? Ou para os inimigos a lei??
No Maria da Penha Neles!
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Charge online - Bessinha - # 1577

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Teórico do domínio do fato deve apoiar Dirceu

:

Claus Roxin confirma interesse em escrever parecer para recursos que serão apresentados pelo ex-ministro da Casa Civil ao Supremo Tribunal Federal e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Jurista alemão desautorizou o uso pelo STF de sua doutrina. Segundo ele, não basta poder mandar; é preciso, efetivamente, mandar
Há mais um capítulo reservado para o embate jurídico da Ação Penal 470. O jurista alemão Claus Roxin confirmou que foi procurado pela defesa do ex-ministro José Dirceu e demonstrou interesse em fornecer pareceres relacionados à doutrina do "domínio do fato", desenvolvida por ele.
Ouvido pelo jornalista Luciano Alarcon, que o procurou em Munique e escreveu texto especial para a Folha deste domingo, Roxin afirmou que ainda não conhece o caso "em detalhes", mas disse que, em breve, "terá com certeza um conhecimento mais aprofundado do assunto".
Advogado de Dirceu, José Luiz de Oliveira Lima embarca para a Alemanha no fim do mês e tem agenda marcada com Roxin.
No início do processo, o procurador Roberto Gurgel falou em "provas tênues" contra José Dirceu e da inexistência do "ato de ofício". Passou a defender que, em crimes mais complexos, de quadrilha, fosse utilizada a teoria do "domínio do fato", segundo a qual a pessoa em posição hierárquica superior também devesse ser incriminada.
O tema gerou intensa discussão no plenário, com um aparte feito pelo revisor Ricardo Lewandowski, que alertou sobre as precauções que deveriam ser tomadas em relação à doutrina alemã, usada em casos muito específicos – como, por exemplo, para incriminar figuras do regime da antiga Alemanha Oriental pelos disparos feitos por soldados contra alemães que tentavam saltar o Muro de Berlim.
Em entrevista recente, Roxin afirmou que a teoria do domínio do fato não elimina a necessidade de provas. Ou seja: não basta poder mandar. É preciso também que fique provado que alguém, efetivamente, mandou.
Depois da entrevista de Roxin, alguns analistas passaram a relativizar o uso da teoria do domínio do fato na condenação de Dirceu. Foi o caso, por exemplo, de Merval Pereira, que afirmou que o ex-ministro foi condenado em função de "provas torrenciais" contra ele, e não pelo domínio do fato, ajustando, assim, seu discurso (leia mais aqui).
No 247
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Consumo de cerveja pode proteger o coração

 
Segundo estudo, a bebida é capaz de reduzir a cicatriz no coração provocada por um infarto agudo do miocárdio
O estudo intitulado Efeitos Protetores da Cerveja no Sistema Cardiovascular concluiu que o consumo moderado de cerveja é capaz de reduzir a cicatriz no coração provocada por um infarto agudo do miocárdio. O resultado foi apresentado no IV Simpósio Internacional da Cerveja e na I Jornada Cerveja e Vida Ativa, realizado em Madri, na Espanha.
Coordenado pela Dra. Lina Badimón, diretora da cadeira de pesquisas cardiovasculares da Universidade Autônoma de Barcelona, o trabalho acompanhou por 21 dias quatro grupos de porcos submetidos a uma dieta hipercalórica e, posteriormente, induzidos a um infarto.
Durante 31 dias consecutivos, foram oferecidas doses de cerveja com álcool para dois desses grupos. Eles observaram uma melhora nas condições dos corações dos animais comparados aos outros dois grupos.
Segundo Lina, estudos já apontaram que o consumo moderado de cerveja pode prevenir a aterosclerose (endurecimento da parede arterial).
— Nosso objetivo foi investigar se haviam efeitos cardioprotetores proporcionados pelo consumo moderado de cerveja. Utilizamos as mesmas metodologias que são tradicionalmente aplicadas para pesquisas cardiovasculares. A conclusão nos surpreendeu.
Os resultados foram obtidos sem alteração no peso ou tamanho do coração. Também não houve mudança da massa corporal dos animais que fizeram parte da experiência. Além disso, o estudo apontou uma melhora na quantidade e qualidade do HDL (colesterol bom), confirmando trabalhos anteriores que relacionam o consumo moderado da bebida à redução do LDL (colesterol ruim) e ao aumento do HDL.
No Blog do Omar
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O Contra-Golpe de 11 de novembro

 Publicado neste ContextoLivre em 21 de setembro de 2010 

Qualquer semelhança com personagens e fatos narrados neste texto com o momento atual, especialmente com certos candidatos oposicionistas e comportamentos da imprensa, não é mera coincidência.
O Movimento de 11 de Novembro (conhecido como Contra-Golpe ou Golpe Preventivo do Marechal Lott) foi um acontecimento político-militar registrado na história brasileira destinado a assegurar a posse de Juscelino Kubitschek e João Goulart, presidente e vice eleitos em 1955.

Agitação política e o suicídio de Getúlio Vargas 

 

O ano de 1954 começou com o agravamento da crise política que assolava o Brasil desde a posse de Getúlio Vargas em 1951, solapada principalmente pela UDN e seu maior articulador, o deputado Carlos Lacerda (foto).

 

Tendo em mira o aumento da inflação e do custo de vida, o ministro do Trabalho João Goulart propôs em janeiro um reajuste de 100% sobre o salário mínimo, o que motivou a manifestação da ala conservadora do Exército por meio do Memorial dos Coronéis, divulgado em 20 de fevereiro, e que pregava a deterioração das condições materiais e morais necessárias ao desenvolvimento do país, além de atacar duramente o governo Vargas. 

Para refrear o impacto negativo acarretado por tal pretensão, Getúlio demite João Goulart, bem como o seu ministro da Guerra, general Ciro do Espírito Santo Cardoso, (foto). Ainda assim, concede o aumento do salário mínimo em maio nos mesmos moldes pretendidos por Goulart, o que gera revolta entre o empresariado brasileiro que adere à cruzada antigetulista liderada pela UDN e pela facção conservadora das Forças Armadas, máxime do Exército.

 

Em 5 de agosto de 1954, Carlos Lacerda sofre um atentado no Rio de Janeiro, onde perde a vida o major da Aeronáutica Rubens Vaz.

As investigações preliminares realizadas no Inquérito Policial Militar apuram a responsabilidade de Gregório Fortunato, chefe da segurança pessoal do presidente Vargas. A Aeronáutica se rebela contra o presidente, acusado de ter sido o mandante do atentado que vitimou o militar Vaz, ao passo que a UDN intensificava a campanha pela renúncia ou afastamento de Vargas, que se mantém irredutível. 

 

Após a Marinha e a Aeronáutica terem entrado em estado de alerta na Capital Federal, generais do Exército circulam um documento que ficou conhecido como Manifesto dos Generais, em 22 de agosto de 1954, exigindo a renúncia de Vargas para o restabelecimento da ordem institucional. Vargas propõe a seu ministério requerer uma licença até a decisão final do IPM que apurava o atentado contra Lacerda, mas ouve de seus ministros militares que somente a renúncia seria aceita pelas Forças Armadas como alternativa à sua deposição. 

Na manhã de 24 de agosto de 1954, Getúlio se suicida.


A posse de Café Filho 

No mesmo dia, o vice-presidente Café Filho assume a Presidência da República.
Manifestações populares eclodem por todo o país como sinal de revolta pela morte de Getúlio. Em meio à grave crise política, o ministro de Guerra, general Euclides Zenóbio da Costa, pede demissão, em face das pressões sofridas por ter sido identificado como um dos idealizadores do Manifesto dos Generais. Buscando pacificar as Forças Armadas, principalmente o Exército, Café Filho nomeia como substituto na pasta o general Henrique Batista Duffles Teixeira Lott (foto).
Concomitantemente, mirava-se para as eleições a serem realizadas em 1955. A UDN disputava a preferência do eleitorado, mas a herança do varguismo, sustentada pelo PTB de João Goulart, representava ainda uma grande força na disputa eleitoral, juntamente com o PSD capitaneado por Juscelino Kubitschek.
As eleições de 1955

Visando a manutenção do poder e o afastamento do varguismo, a UDN, capitaneada por Lacerda, sugere a idéia de se apresentar, para as eleições presidenciais de 1955, uma candidatura única voltada à união nacional, consolidada por uma aliança entre a UDN e o PSD e apoiada pelas Forças Armadas, objetivando a pacificação política do país.
Não obstante, o governador de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek, apresentou sua candidatura à convenção do PSD que, em face da renúncia dos demais pré-candidatos Gustavo Capanema e Lucas Lopes, acabou sendo homologada na convenção de seu partido. O nome de Juscelino era duramente rejeitado por Lacerda e por Café Filho, bem como pela ala conservadora das Forças Armadas, em face de sua ligação com o PTB, e a sua escolha frustrou os planos da situação, que se viu obrigada a entrar em uma disputa acirrada pelo poder.
Juscelino tratou de sedimentar uma aliança com o PTB de João Goulart, que foi indicado para concorrer à vice-presidência. Formada a chapa JK-Jango, Luís Carlos Prestes anunciou o seu apoio e o do PCB, o que gerou uma violenta reação dos militares.
No mesmo passo, o PDC lançava a candidatura do general Juarez Távora, com o apoio da UDN e do PSB, além dos conservadores das Forças Armadas, tendo como candidato a vice-presidente Milton Campos.
A oposição a Juscelino

Ainda assim, a divisão apresentada em relação às eleições presidenciais ainda gerava grande trepidação nos meios militares e políticos. Em uma reunião realizada no Clube Militar por ocasião do aniversário do atentado contra Carlos Lacerda, o seu presidente, general Canrobert Pereira da Costa, fez um duro pronunciamento contra a rejeição à idéia da candidatura única de união nacional, além de atacar o apoio dos comunistas representados pelo PCB à candidatura de Juscelino.
Na mesma época, o jornal de Carlos Lacerda, a Tribuna da Imprensa, divulgava uma carta endereçada a João Goulart em que se firmava um pacto com o presidente argentino Juan Domingo Perón buscando a implementação de uma república de orientação social-sindicalista no Brasil, bem como o contrabando de armas para sustentar milícias dispostas a garantir a sublevação. O plano, que ficou conhecido como Carta Brandi, foi declarado falso após conclusão exarada em um Inquérito Policial Militar. Tratava-se, efetivamente, de um plano para desestabilizar a candidatura de Juscelino.
A oposição, porém, não desistia de impugnar a candidatura de Juscelino para fazer prevalecer a candidatura de "união nacional" idealizada por Lacerda e Café Filho. Em setembro de 1955 a UDN apresentou proposta de emenda constitucional impondo a obrigatoriedade de se obter a maioria absoluta dos votos para o cargo de presidente, transferindo ao Congresso Nacional a escolha do presidente caso nenhum dos candidatos obtivesse mais de 50% dos votos. A emenda, porém, não foi aprovada e, em 3 de outubro, as eleições foram realizadas com a vitória de JK, que obteve 33,82% dos votos válidos. Jango foi eleito para a vice-presidência.

A oposição se articula
A eleição de Juscelino representou um duro golpe contra a UDN, o PSD e uma parcela das Forças Armadas, na medida em que fazia antever o reavivamento da política varguista duramente combatida desde 1951. Não bastasse, levava Goulart de volta ao poder, com o maciço apoio dos sindicatos e do PCB.
Lacerda procurou obter a impugnação do resultado das eleições, sob o argumento de que Juscelino não teria sido escolhido pela maioria do eleitorado. Argumentava, ainda, que a diferença havida entre Juscelino e Juarez Távora, de pouco menos de 500 mil votos, correspondia exatamente aos votos dos comunistas que, por estarem impedidos de se elegerem desde 1946, não poderiam estar representados no poder.
Na presidência, Café Filho (foto) mostrava-se simpático às teses defendidas por Lacerda e encampadas pela UDN no Congresso. Todavia, frustrando os augúrios de um golpe para cancelar as eleições, o ministro da Guerra, general Lott, determinava que a Constituição deveria ser fielmente respeitada, com a posse dos candidados eleitos no pleito de outubro, sendo que, se fosse preciso, o Exército deveria oferecer todo o suporte necessário a garantir o cumprimento das disposições constitucionais.
Ainda assim, parte da oficialidade preconizava o impedimento de JK e de Jango. O radicalismo atingiu seu auge em 1 de novembro de 1955, por conta do sepultamento do presidente do Clube Militar, general Canrobert, falecido na véspera. Nessa ocasião, o coronel Jurandir Mamede pronunciou um discurso onde atacava os candidatos eleitos, pugnando por seus impedimentos. O general Lott, presente na ocasião, considerou o discurso de Mamede um ato de insubordinação, tendo em conta a recomendação passada para que se evitasse pronunciamentos políticos que pudessem agravar a situação política do país.
Lott buscou punir Mamede, mas o coronel estava subordinado à Escola Superior de Guerra, não abrangida pela jurisdição do Ministério da Guerra. Buscou infrutiferamente junto ao Estado-Maior das Forças Armadas a aplicação de uma sanção, o que o forçou a procurar o presidente Café Filho para obter a punição pretendida, sob o argumento de que a hierarquia estava sendo ferida. Nada obteve, contudo, até porque Café Filho acabou sendo internado por problemas de saúde, licenciando-se e passando suas funções ao presidente da Câmara Carlos Luz, em 8 de novembro.
Tomava corpo uma articulação para afastar Lott do Ministério da Guerra, retirando assim o último obstáculo à adesão do Exército ao movimento para impedir a posse de Juscelino e de Jango. Em 10 de novembro, Lott ainda busca a punição de Mamede em audiência com o presidente Carlos Luz (foto abaixo) que, após deixá-lo aguardando por mais de três horas em sua ante-sala, nega ao ministro qualquer hipótese de punição ao coronel.
Luz integrava o PSD, mas fazia parte da ala do partido contrária à candidatura de Juscelino, alinhando-se, portanto, à UDN de Lacerda, e que havia apoiado a candidatura do general Távora à presidência. Ao negar a punição pretendida por Lott, Luz sedimentava o desprestígio ao ministro que, rebaixado ante à proteção do ato cometido por um coronel, deixar-lo-ia sem condições de permanecer à frente da pasta da Guerra. Lott entendeu da mesma maneira, tendo assim apresentado o seu pedido de demissão, no que foi prontamente atendido. Para o seu lugar, foi nomeado o general reformado Álvaro Fiúza de Castro, que assumiria o cargo no dia seguinte, 11 de novembro. Fiúza passou a elaborar a reestruturação dos principais postos do Exército, com o afastamento dos militares de confiança de Lott para privilégio do chamado "Grupo da Sorbonne",como eram conhecidos os oficiais que atuavam na Escola Superior de Guerra, notadamente o coronel Golbery do Couto e Silva.
O Contra-Golpe
À noite do dia 10, os generais Odílio Denys, comandante da Zona Militar Leste, e Olympio Falconière, comandante da Zona Militar Centro, reúnem-se com diversos oficiais-generais e decidem não aceitar a dispensa de Lott do Ministério, em face do golpe que se aproxima. Informado de tal decisão, Lott determina o cerco ao Palácio do Catete  (ao lado) durante a madrugada do dia 11, além da ocupação dos quartéis da polícia e da sede da companhia telefônica.
Ao perceber a movimentação das tropas sediadas na capital federal, Carlos Luz, junto com Lacerda, o coronel Mamede e parte de seu ministério, embarcam no Cruzador Tamandaré, comandado pelo então Comandante Sílvio Heck.
Este episódio ficou marcado devido aos tiros efetuados a partir de fortes do exército no Rio de Janeiro contra a embarcação. Foram tiros da artilharia do Exército que caíram em distância curtíssima à embarcação.
A bordo estavam autoridades importantes como Carlos Lacerda, Prado Kelly e os coronéis Jayme Portella e Mamede, além da tripulação do navio, sob o comando do almirante Penna Botto*.
O cruzador Tamandaré ruma para Santos, uma vez que o governador de São Paulo, Jânio Quadros, acenou com a possibilidade de resistência e utilização das tropas militares do estado para garantir a permanência de Luz frente à presidência, sob a liderança do brigadeiro Eduardo Gomes.
Foi o último episódio na historiografia de tiros de guerra na Baía de Guanabara. Caso o Cruzador tivesse revidado, haveria grande destruição e número de mortos.
No mesmo momento, o general Lott encaminha ao presidente do Senado, Nereu Ramos, requerimento para que se vote o imediato impedimento de Carlos Luz que, segundo argumentou, teria deixado o território brasileiro sem autorização do Congresso Nacional. Isso porque, ao anunciar seu embarque no Tamandaré, Luz limitou-se a informar, por carta, ao presidente interino da Câmara Federal, Flores da Cunha, que estaria em "águas territoriais", sem especificar exatamente quais águas territoriais seriam essas. Assim, em tumultuada sessão legislativa, o impedimento é aprovado em regime de urgência, ainda na manhã do dia 11.
E em São Paulo, o prometido apoio de Jânio não vinga, uma vez que o governador paulista declara-se a favor do movimento organizado por Lott. O general Falconière chega à capital paulista para comandar as tropas da Zona Militar Centro em defesa do afastamento de Luz, que, a par da situação, decide pelo retorno ao Rio de Janeiro. Nereu Ramos, que já havia assumido a presidência, reconduz Lott ao Ministério da Guerra. Para a sua surpresa, o Alto Comando da Marinha, força militar que exercia maior oposição à posse de Juscelino, acaba concordando com as decisões tomadas por Lott.
Após o retorno de Luz à capital, Lott condiciona sua permanência à renúncia da presidência da Câmara, condição que é aceita pelo deputado. Lacerda asilou-se na embaixada de Cuba, para onde partiu após a obtenção de um salvo-conduto.
Em 21 de novembro, porém, Café Filho anuncia que está reassumindo o cargo de presidente, após ter recebido alta médica. Ante o conhecimento de sua participação nos eventos que culminaram com a tentativa de golpe conduzida por Carlos Luz, Lott toma duas decisões: deixa Café Filho incomunicável em seu apartamento, guardado por tropas do Exército, e determina que seja votada pelo Congresso uma resolução que solicitava o seu impedimento, que é aprovada nas duas Casas no mesmo dia. Completava-se, assim, o que se convencionou nominar "retorno aos quadros constitucionais vigentes", conforme definição dada pelo próprio general Lott. O afastamento de Café Filho impunha-se ante a possibilidade de um retorno à situação verificada no período imediatamente anterior ao dia 11 de novembro, até porque o presidente afastado havia se manifestado contrário à posse de Juscelino após sua eleição.
No dia 24 de novembro Nereu Ramos obtém a aprovação do Congresso para decretar estado de sítio, que vigeu até a posse dos candidatos eleitos em 3 de outubro. Em 7 de janeiro de 1956 o TSE proclamou os resultados oficiais do pleito eleitoral, e a 31 de janeiro realizou-se a cerimônia de posse de Juscelino Kubitschek e de João Goulart.

Texto atualizado, com informação adicional* do amigo Maurício Porto.
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"Retrato do Brasil" traz defesa de Henrique Pizzolato sobre mensalão

A edição de dezembro da revista Retrato do Brasil destaca os erros no julgamento do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, na ação penal 470.
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Dilma, la fuerte

“Las recetas que se están aplicando en Europa llevarán a una recesión brutal”


Juan Luis Cebrián (El País) conversa con la jefa de Estado brasileña, antigua guerrillera, torturada y encarcelada durante tres años por la dictadura.
La entrevista se realizó en Brasilia en vísperas de la Cumbre Iberoamericana de Cádiz
“Yo no creo que el problema de Europa sea su modelo de Estado de bienestar. El problema es que se han aplicado soluciones inadecuadas para la crisis y el resultado es un empobrecimiento de las clases medias. A este paso se producirá una recesión generalizada”.
Me hubiera gustado comenzar la conversación por hablar de su pasado político, que transcurrió entre responsabilidades logísticas en la guerrilla armada, o preguntarle antes que nada por los desafíos que Brasil afronta, pero ella ha entrado en la sala como un torbellino dispuesta a despedazar las claves de la crisis europea, que amenaza con impactar en el desarrollo de los países emergentes. “Nosotros ya hemos vivido esto. El Fondo Monetario Internacional nos impuso un proceso que llamaron de ajuste, ahora lo dicen austeridad. Había que cortar todos los gastos, los corrientes y los de inversión. Aseguraban que así llegaríamos a un alto grado de eficiencia, los salarios bajarían y se adecuarían los impuestos. Ese modelo llevó a la quiebra de casi toda Latinoamérica en los años ochenta. Las políticas de ajuste por sí mismas no resuelven nada si no hay inversión, estímulos al crecimiento. Y si todo el mundo restringe gastos a la vez, la inversión no llegará”. Lo dice con convicción, alzando las manos en expresivo gesto que indica el camino a seguir, es todo su cuerpo el que protesta por lo que está pasando al otro lado del Atlántico y pienso que si no existiera ya en la Historia una Dama de Hierro quizá alguien se habría atrevido a sugerir este apodo para ella. La prensa internacional considera a Dilma Rousseff, 36ª presidente de la República Federativa del Brasil, una de las tres mujeres más poderosas del mundo, junto con Angela Merkel y la secretaria de Estado norteamericana, Hillary Clinton. A Clinton le quedan dos meses en el cargo, con lo que el triunvirato puede verse pronto reducido a un duelo de titanes. ¿Le ha dicho ya a la canciller alemana cuáles son sus puntos de vista sobre la política que ella está imponiendo en Europa? “Se lo he dicho en todas las reuniones del G-20. Europa pasa por algo que ya conocimos en América Latina. Hay una crisis fiscal, una crisis de competitividad y una crisis bancaria. Y las recetas que se están aplicando llevarán a una recesión brutal. Sin inversión será imposible salir de la crisis. Por supuesto hay que pagar las deudas, la consolidación fiscal es necesaria, pero se precisa tiempo para que los países lo hagan en condiciones sociales menos graves. No solo por una cuestión ética, sino también por exigencias propiamente económicas. El euro es un proyecto inacabado y si Europa quiere resolver sus problemas tiene que completarlo, mediante la supervisión y la unión bancaria. En realidad el euro no es una moneda única hoy. El mercado distingue entre el euro español, el euro italiano, francés, griego o alemán. El BCE tiene que ser el prestamista de ultimo recurso, pero no solo: hace falta que exista un mercado de títulos, un mercado de deuda, como en el resto de los países. La moneda única europea es una de las mayores conquistas de la Humanidad, precisamente en un continente tan castigado por las guerras y las disputas internas. Se trata de un fenómeno económico, social, cultural y político que significa un avance formidable, pero de momento está incompleto. No puede seguir así si queremos vencer a la crisis. Es el tiempo de construir los consensos, y para ello es importante que exista un liderazgo”.
Las políticas de ajuste no resuelven nada, si no hay también inversión
No es precisamente liderazgo lo que falta en Brasil. Las encuestas atribuyen a Dilma Rousseff más de un 70% de popularidad, porcentaje aún mayor del que gozaba su predecesor en el cargo y mentor en su carrera política, Lula da Silva. La continuidad básica de una política económica que dura ya casi dos décadas (desde que Fernando Henrique Cardoso emprendiera su amplio programa de modernización) ha convertido a Brasil en la quinta economía del mundo y hoy es un interlocutor imprescindible en cualquier escenario internacional. La llegada de Lula a la presidencia supuso todo un terremoto. Las clases bajas experimentaron un sentimiento de autoestima como nunca habían tenido hasta entonces al ver que un obrero ocupaba la presidencia de la República. Era todo un símbolo de la nueva política de inclusión social que anunciaba ya el proyecto estrella de Rousseff: hacer de Brasil un país de clases medias, no solo en lo que se refiere a los estándares de vida, sino sobre todo en lo que concierne al nivel educativo de la población.
Dilma no tiene el carisma de Lula, pero brilla por sí misma por su eficacia y su convicción política. Se incorporó al PT, el partido del Gobierno, años más tarde de su fundación, tras haber militado en el socialismo de Lionel Brizola y, antes, en dos organizaciones marxistas que promovían la lucha armada. Detenida y torturada por la dictadura militar, fue encarcelada durante tres años, y esa experiencia personal supone un plus de credibilidad a los ojos de todos los demócratas. Le comento que yo tuve oportunidad de vivir Mayo del 68 en París y soy uno de los huérfanos de aquella revolución. Los jóvenes españoles de la época seguíamos con admiración los procesos latinoamericanos, iluminados entonces por la esperanza más tarde frustrada del castrismo. Cuatro décadas después, muchos líderes de aquellos movimientos ocupan posiciones de poder en la economía, la política y la cultura y son objeto de protestas similares a las que ellos encabezaron. ¿Mereció la pena todo aquello?
“Necesariamente la gente evoluciona. Yo en diciembre de 1968 no andaba en política ni me había incorporado a la clandestinidad. Entonces sucedió lo que se conoce en Brasil como el golpe dentro del golpe: un endurecimiento de la dictadura militar. A partir de ese hecho, cualquiera de mi generación que tuviera la más mínima voluntad democrática era violentamente perseguido. De modo que desde mi punto de vista personal sí valió la pena, y mucho. Una parte de la juventud tuvo el gesto generoso de pensar que era su obligación luchar por su país, incluso incurriendo en algunos errores. Puede que aquellos métodos no condujeran a nada, no tuvieran futuro y constituyeran una visión equivocada sobre la salida de la dictadura. Pero en la gente anidaba un sentimiento de urgencia, creían que en Brasil no podría haber una reforma democrática, también por su visión pesimista sobre los dirigentes del país. Con los años he comprobado nuestro exceso de ingenuidad y romanticismo y nuestra falta de comprensión de la realidad. No percibíamos que esta era mucho más compleja, que podía haber diferentes soluciones de futuro. Mi estancia en la cárcel me ayudó a entender que el régimen militar no sobreviviría, porque no podía detener, torturar y matar a toda la juventud. El país había comenzado a transformarse y exigía un cambio. Enseguida comenzó la complejidad de la transición. A mí me detuvieron en 1970 y la apertura empezó en 1974, con el presidente Geisel. Se trataba de una apertura controlada, ‘lenta, gradual y segura’ en el idioma oficial; no era todavía la democracia, pero las condiciones habían cambiado. Entre 1970 y 1974 transcurrió la etapa más negra de la dictadura. Luego resultó evidente que no había solución a los problemas económicos y sociales sin democracia. Tal vez lo que diferencia a mi país de otros de América Latina es que nosotros tuvimos una fe sin restricciones en el valor de la democracia. Eso hizo que el proceso resultara menos duro”.
Se necesita tiempo para la consolidación fiscal en condiciones sociales menos graves
Sin embargo, la democracia está perdiendo prestigio en Occidente, le digo, sobre todo por su aparente incapacidad para responder a la crisis, para reformar el capitalismo. Existe en cambio una cierta admiración por el mandarinato chino, dada su eficacia en gestionar el crecimiento.
“Tal vez la mejor cosa de China es que sabe definir sus metas. No creo que nadie tenga que imitar a ningún país, pero se puede aprender de sus mejores prácticas. Yo, por ejemplo, pretendo hacer un plan a medio plazo. Para saber dónde quiero llegar tengo que iluminar también el presente, definir cuál debe ser mi tasa de inversión si quiero doblar la renta per capita de Brasil, y en cuanto tiempo. Tal vez podamos hacerlo en 12 o 15 años, mediante una política adecuada de inversión pública y privada… Naturalmente que se trata de proyecciones, luego la realidad es muchas veces diferente, pero si te marcas una meta lo importante es acercarte lo más posible a ella. Cuando la consigues del todo es porque la meta estaba mal definida”.
Esta cultura del esfuerzo desdice de los tópicos del Brasil de samba y carnaval que tanto daño han hecho a la imagen del país, de igual modo que en nuestro caso abundan las diatribas de los nórdicos contra los perezosos europeos del sur y los clichés de fiesta y siesta se imponen a la hora de caricaturizar a los españoles. “Eso de que en la zona euro los nórdicos trabajan mucho, gastan poco y son muy competitivos mientras los del sur son perezosos, se endeudan de más, gastan sin control y no contribuyen al euro, es una historia mal contada. Los países más avanzados de Europa se han beneficiado de un mercado de 600 millones de personas y de una zona monetaria única, con lo que mantuvieron tasas de cambio inferiores a las que les hubiera correspondido por sus superávits”. Rousseff maneja de memoria las cifras, los porcentajes y las magnitudes, conoce el lenguaje de los mercados y argumenta en su mismo idioma. Una cualidad extraña entre los políticos del momento, que se entregan en manos de tecnócratas y aplican las recetas de los expertos. Estos señalan por su parte que el crecimiento de Brasil se ha moderado y muchas voces alertan del contagio de la crisis en los países emergentes.
El euro es un proyecto inacabado: en realidad no es una moneda única
“La recesión europea está alargando los plazos para una mayor recuperación de las economías que no tienen problemas fiscales ni financieros, están en crecimiento positivo y practican políticas anticíclicas, como Brasil. Estamos haciendo de todo para impulsar de nuevo nuestro crecimiento, hemos reducido los costos de capital, los del trabajo también, y bajado muchos impuestos para impulsar el consumo”. ¿Es este un modelo a seguir? ¿Podríamos decir que responde a un estándar replicable por un cierto tipo de izquierda en América Latina? “Lejos de mí proponer ningún tipo de modelo, pero lo que en nuestro caso operó como elemento transformador fue comprobar cuando llegamos al Gobierno que había, ¿cómo decirlo?, determinados falsos dilemas, idénticos a los que hoy enfrenta Europa. Disyuntivas como controlar la inflación o impulsar el desarrollo, reducir el gasto público o invertir, desarrollar primero el país para luego distribuir rentas, luchar solo contra la pobreza o entrar de un salto en la economía del conocimiento, optar entre el mercado externo y el consumo interno. A mi ver, todas estas cosas deben abordarse simultáneamente. Distribuir renta, por ejemplo, es una exigencia moral, pero también una premisa para el crecimiento. De ahí la importancia de la política económica”.
En comentarios como este se basan los que atribuyen a Dilma ejercer un pragmatismo desideologizado. A mí no me lo parece. Creo más bien que su popularidad radica en el triunfo de la política, en el reconocimiento de que son las decisiones políticas las que determinan el devenir de la economía, los mercados incluidos. También en su capacidad de decidir, que ha hecho que la tilden de autoritaria.
Con mi estancia en la cárcel comprendí que el régimen militar desaparecería
“El trípode en el que hemos apoyado nuestra acción es bien simple: cuentas públicas austeras, inflación bajo control y acumulación de reservas en divisas para proteger nuestra moneda de la especulación, lo que fortalece nuestro sector externo. Pero al mismo tiempo nos pusimos a construir un mercado interno, sobre todo combatiendo un déficit habitacional formidable. Bajamos además los tipos de interés para evitar las inversiones extranjeras directas especulativas. Creamos así instrumentos de crédito que facilitaran el acceso a la vivienda a los poseedores de rentas medias y bajas. Vamos a entregar un millón de casas nuevas y vamos a contratar dos millones más. Hay quien dice que con esta política en Brasil se va a formar una burbuja, pero no corremos ningún riesgo al respecto”. ¿Ninguno? ¿No será que la gente no ve la burbuja cuando está dentro de ella? “Ningún riesgo. Estamos muy lejos de nada semejante. Ni siquiera tenemos un buchito de agua en el que pueda formarse una pompa de jabón”.
Pese al optimismo de esta narración, Brasil enfrenta serios problemas que impiden un crecimiento más rápido y equilibrado. El milagro de su economía se basa fundamentalmente en la exportación de materias primas, agroalimentarias y minerales. El país tiene deficiencias importantes en infraestructuras y suministro de energía, que la propia Dilma, como ministra del ramo durante el Gobierno de Lula, comenzó a paliar con su programa Luz para Todos. Los proyectos que tratan de dar respuesta a estas carencias, como las presas hidráulicas en el Amazonas, convocan la oposición de los ambientalistas y las tribus indígenas, apoyados en sus reivindicaciones por famosos como Sting o Sigourney Weaver. Otros países de la región, singularmente Perú, se han topado con similares obstáculos a la hora de explotar yacimientos auríferos, lo que demora enormemente los proyectos. “La única manera de abordar este tema es realizar audiencias públicas, tantas cuantas sean necesarias. Hicimos hasta 25 para las presas de San Antonio y Jirau. Pero organizar un diálogo no significa pasarse un siglo discutiendo. Los ciudadanos tienen que aceptar lo que es razonable, exigir que las empresas privadas cumplan con sus compromisos y, finalmente, asumir que llega un momento en que el propio debate se acaba. En las represas que he citado llegamos a debatir cómo y cuándo un pez podía pasar de un lado al otro del río. Además, después de ese proceso, quedan los recursos ante el ministerio público. De manera que cuando una presa comienza a construirse se han sorteado todas las barreras imaginables. Aquí no existe otra forma de hacer las cosas”.
Semejantes audiencias pueden durar hasta un año o año y medio, e incluso más, por culpa de la muy exigente y rígida burocracia brasileña, con lo que los viajeros extranjeros que llegan por estas fechas al país se sorprenden del retraso evidente en la construcción de infraestructuras necesarias para la celebración de la Copa del Mundo de Fútbol en 2014 y los Juegos Olímpicos de Río de Janeiro en 2016. La escasez y poca funcionalidad de los aeropuertos, la deficiente red de carreteras, la debilidad de la oferta hotelera, y el propio retraso en la construcción de instalaciones deportivas saltan a la vista. El Gobierno asegura no obstante que no hay que preocuparse: dos estadios nuevos van a inaugurarse el próximo diciembre en Fortaleza y Belo Horizonte, y este mismo mes se privatizará la gestión de algunos aeropuertos. Por lo demás, prepara licitaciones para la construcción de nuevas vías férreas, puertos y carreteras. “En este sector las empresas españolas son muy competitivas. OHL fue aquí una de las grandes pioneras en hacer autopistas, y a precios bien asequibles. A la Cumbre Iberoamericana de Cádiz voy a viajar con un grupo de inversores privados con los que eventualmente puedan asociarse los españoles y vamos a presentar un plan sobre inversiones disponibles en el área de infraestructuras”.
El trípode en el que hemos apoyado nuestra acción es simple: cuentas austeras, inflación baja y reservas en divisas
El otro gran desafío es la educación, en un país con más de un 10% de analfabetos funcionales entre la población por encima de los 15 años. “En mi proyecto de hacer de Brasil un país de clases medias, tengo que enfrentar simultáneamente la lucha contra la pobreza y garantizar padrones educativos similares a los del primer mundo. Todos los niños de Brasil van a tener un nivel mínimo de lectura y escritura y manejar operaciones matemáticas hasta determinado año. Después es preciso que tengan una educación a tiempo integral para que puedan ingresar en la escuela con un cierto nivel, de modo que estoy hablando de guarderías. No tengo dinero para financiar un plan así para todo el mundo, pero sí para la población más pobre. Para la clase media ya existen guarderías de buena calidad. Guarderías y preescolar: eso construye el futuro. Además nos inspiramos en algunos modelos alemanes, y nos estamos asociando con nuestra querida señora Merkel para establecer programas de enseñanza técnica profesional como alternativa a la universidad. En esta trabajamos por una universidad pública de excelencia, contratando profesores visitantes de nivel mundial. Hemos aprobado una ley que establece que el 50% de las becas para las universidades públicas sea para los alumnos de la escuela pública y para los de rentas más bajas y los negros. Porque ahora todos los alumnos de la enseñanza privada van a la universidad pública también”.
Infraestructuras y educación: un programa que recuerda como ningún otro a la escuela y despensa del regeneracionismo español. Pero también industria (“Brasil no puede ser un país de servicios”), desarrollo tecnológico, potenciación del sector automovilístico y sus empresas auxiliares, desarrollo siderúrgico y agroalimentario. Lleva dos años en el poder y dentro de dos podrá presentarse para un segundo mandato. ¿En seis años va a poder hacer todas esas cosas? “¿En cuántos años dice? No sé. Voy a dejar una buena contribución a ese programa. Lula estuvo dos legislaturas y me transmitió un gran legado. Yo pretendo hacer lo mismo con quien me suceda. Si van a ser cuatro u ocho años solo el pueblo brasileño lo sabe”.
Y en ese periodo, junto a las transformaciones económicas, ¿cambiará también el sistema político? ¿Cuál es el futuro de la democracia brasileña? Lula dijo que habían conseguido que Brasil fuera un país previsible. “No solo eso, nuestra democracia es también muy rica en términos de debate. Estamos acostumbrados a discutir en torno a una mesa, es todo un hábito entre nosotros. A Bill Clinton eso le llamó la atención. La democracia brasileña está acostumbrada a dialogar. En algunos países puede causar extrañeza o pavor que la presidente de la República converse con las centrales sindicales. Para nosotros es de lo más normal. A veces estamos de acuerdo y a veces no”. ¿Por qué no enseña eso a los españoles?, le pregunto. “Cada uno tiene su sistema, ¿no? Pero países complejos como los nuestros exigen diálogo y participación. La experiencia dicta que es bueno plantar cara a los conflictos”.
La mejor cosa que vemos en China es que sabe definir sus metas
Hablamos de los medios de comunicación, de las dificultades que los nuevos sistemas de opinión pública, las redes sociales, generan a quienes ocupan el poder. “Siempre he dicho que la prensa brasileña comete excesos, pero los prefiero al silencio de la dictadura. De cualquier manera en este país ya no existe algo que era tradicional entre nosotros: un formador de la opinión. Desde hace 10 años tomamos las decisiones políticas en función de lo que beneficia a los brasileños, no por preconceptos ideológicos o de cualquier otro tipo. El pueblo no se deja manipular en absoluto”. Después me recuerda que no tuvo el apoyo de la prensa ni los grandes medios durante la campaña presidencial, pero sin embargo logró un 56% de los votos en las elecciones.
Celebramos la entrevista el pasado lunes 12 de noviembre, el mismo día que fueron hechas públicas las penas de cárcel por corrupción contra José Dirceu, fundador junto con Lula del PT, primer jefe de Gabinete del anterior presidente, sustituido en el cargo precisamente por Dilma cuando se vio obligado a dimitir por el escándalo del llamado caso mensalao. Conocí la sentencia a la salida de mi encuentro con Rousseff, por lo que es más que probable que ella la conociera cuando hablaba conmigo. El juicio, en el que Dirceu asegura haber sido condenado sin pruebas, estuvo trufado de intereses políticos y de una abrumadora campaña mediática en contra de los acusados, cuyo objetivo indudable era salpicar la figura del propio Lula da Silva. “Pocos Gobiernos han hecho tanto por el control del gasto público como el del presidente Lula. Entonces abrimos el Portal de Transparencia, con todas las cuentas públicas al alcance de quien quiera consultarlas. También hicimos una Ley de Acceso a la Información que obliga a divulgar los salarios de los dirigentes. Estoy radicalmente a favor de combatir la corrupción, no solo por una cuestión ética, sino por un criterio político. Hablo ahora de la corrupción de los Gobiernos, no la de otro tipo como la de las empresas, que también existe. Un Gobierno es 10.000 veces más eficiente cuanto más controla, más fiscaliza y más impide. No hay términos medios en este aspecto, ni componendas de ninguna clase, lo que en Brasil se llama medio embarazos. Ha habido diversos procedimientos jurídicos en este terreno y como presidente de la República no puedo manifestarme sobre las decisiones del Tribunal Supremo Federal. Acato sus sentencias, no las discuto. Lo que no significa que nadie en este mundo de Dios esté por encima de los errores y las pasiones humanas”.
Las pasiones humanas y las políticas, le apunto.
“Tal vez estas sean de las mayores. Pertenecemos a una generación que ha vivido intensamente. Como me dijo el presidente Mujica de Uruguay: ‘Nuestra generación luchó mucho y vaya burradas que cometimos, ¿eh, Dilma?’ [El actual presidente uruguayo participó también en la guerrilla armada contra la dictadura de su país].
Es un hombre muy divertido. Siguió diciéndome que él había tenido la época de la política, la de la pasión, la de esto y aquello, la época del Gobierno…
— Pero cuando me convertí en presidente yo estaba en la época de las flores— añadió, porque él planta flores”.
Luego se levanta, entre tímida y divertida. Me tiende la mano y me dice a modo de despedida: “Esa es también mi época, estoy en la de las flores”.
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Misturar para Confundir

Com sua costumeira despreocupação com os fatos, os analistas mais engajados no combate ao “lulopetismo” têm se dedicado, nos últimos dias, a traçar paralelos entre o Brasil e outros países no tocante à corrupção e às estratégias para combatê-la.
Semana passada, a moda foi falar da China, onde é notório que o problema assume imensa proporção.
Discutir o “mensalão” como se fosse a manifestação brasileira do fenômeno que preocupa o resto do mundo é, no entanto, um equívoco. Salvo um ou outro caso, quando falam em corrupção, pensam em outras coisas.
Vê-se isso com clareza exatamente na China, agora que acontece a troca de guarda na liderança do Partido Comunista Chinês (que implica a sucessão na chefia do governo).
Lá, a corrupção é um dos principais desafios que confrontam o país e seu desenvolvimento.
Aqui, mesmo que seja grave e justifique atenção permanente da sociedade e do Estado, é totalmente diferente.
O que preocupa os chineses é a íntima relação que se estabeleceu entre partido, governo e economia. A interpenetração de interesses entre quadros partidários, autoridades governamentais e empresários tornou-se crescentemente disfuncional, gerando tensões e ameaçando o dinamismo da economia.
Formou-se, na China, uma elite que os críticos chamam “capitalistas vermelhos”, integrada por familiares de dirigentes partidários, que presidem as gigantescas empresas do governo e dirigem empresas privadas altamente lucrativas, criadas aproveitando conexões privilegiadas.
A existência dessa “aristocracia vermelha” desmoraliza o partido, gera descontentamento (91% dos entrevistados em uma pesquisa do Diário do Povo acreditam que os “novos ricos” no país se beneficiaram de ligações com a liderança) e desencoraja o investimento, interno e internacional.
Embora alvo do lacerdismo crônico de nossa direita e apesar de ter sido pretexto para vários tipos de golpismo no Brasil, o problema da corrupção nunca chegou a ter esse tamanho entre nós, nem mesmo enquanto vivíamos o autoritarismo militar.
Não que seja secundário. Qualquer forma de desvio de recursos públicos em benefício privado é moralmente injustificável.
Mas dizer que a corrupção na China, o “mensalão”, a máfia italiana, a boss politics americana e os regalos recebidos pelo rei da Espanha, são “tudo a mesma coisa”, não faz sentido.
São problemas diferentes, que exigem soluções específicas.
A única coisa inequívoca no “mensalão” foi a arrecadação e a distribuição irregular de recursos destinados a uso eleitoral, de políticos do PT ou de partidos coligados. Fora isso, tudo é especulação, contas malfeitas, algum desconhecimento de causa e muita fantasia.
E o enorme fingimento de “esquecer” que é assim que nosso sistema político sempre funcionou - e continua a funcionar.
A fúria punitiva do julgamento do “mensalão” não soluciona a questão do financiamento da política no Brasil. Não é às custas de sentenças absurdamente longas que será resolvida - assim como a corrupção na China não acabou pelo fato de lá existir pena de morte.
Ou tratamos o problema real que o “mensalão” suscita ou vamos permanecer com ele. Mesmo que alguns juízes e parte da oposição estejam sorridentes com o castigo que infligiram a adversários.
Mais que um equívoco, misturar coisas diferentes serve apenas para naturalizar e atenuar o caráter político do julgamento. E ajuda a difundir a falsa ideia de que o episódio muda alguma coisa relevante no Brasil.
Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
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O que faz as prisões do Brasil serem chamadas de ‘medievais’?

 
Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo
O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo chamou na semana passada o sistema carcerário brasileiro de “medieval” e disse que preferia morrer a cumprir pena nele por um longo tempo. Especialistas ouvidos pela BBC Brasil afirmaram que ele está certo, mas disseram que o governo federal poderia fazer mais para resolver o problema.
Atualmente o Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo, segundo a organização não-governamental Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês). O país só fica atrás em número de detentos para os Estados Unidos (2,2 milhões), a China (1,6 milhão) e a Rússia (740 mil).
Entre os problemas do sistema carcerário estão superlotação, tortura, maus tratos, ineficácia de programas de ressocialização e uma política de aprisionamento “discriminatória”.
Aliados a uma suposta falta de vontade política, esses problemas deram margem ao surgimento de facções criminosas como o PCC (Primeiro Comando da Capital) – envolvido em uma onda de violência que já deixou 92 policiais mortos em São Paulo neste ano.
“Se o ministro quis dizer que o sistema carcerário é arcaico e expõe os presos a condições sub-humanas, então ele está correto”, disse Melina Risso, diretora do Instituto Sou da Paz.
“Infelizmente o ministro está certo, a realidade é triste e preocupante. Mas falta vontade política para ter um sistema prisional diferente. Ele é medieval há muito tempo”, afirmou Lucia Nader, diretora executiva da organização de direitos humanos Conectas.
Segundo ela, embora a administração penitenciária seja tarefa dos Estados, a União poderia exercer um papel indutor para aprimorar o sistema carcerário. “(O governo federal) poderia estabelecer políticas, lançar linhas de financiamento e refletir sobre o modelo atual. Não basta abrir mais vagas, é preciso ver a qualidade das que já existem”.
Na última semana, o Ministério da Justiça foi acusado de gastar só um quinto da verba orçada de mais de R$ 300 milhões para financiar e melhorar o sistema prisional. A pasta se defendeu dizendo que repassou recursos a Estados, que os teriam devolvido.
Veja abaixo alguns dos principais problemas das prisões brasileiras, segundo as especialistas.
Superlotação
Penitenciária feminina superlotada no Espírito Santo, em foto de 2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
O sistema carcerário brasileiro abriga atualmente 514 mil detentos, mas possui vagas para apenas 306 mil – um deficit total de 208 mil vagas.
Os dados são de dezembro de 2011, a estatística mais recente divulgada pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça.
“Em algumas prisões, os detentos têm que se revezar para dormir, pois as celas estão tão cheias que todos os presos não podem deitar ao mesmo tempo”, disse Nader.
Um levantamento do deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), que foi relator da CPI do Sistema Carcerário (em 2008), identificou unidades prisionais onde cada detento tinha em média 70 centímetros quadrados para viver. Pela lei brasileira, o espaço mínimo necessário é 6 metros quadrados por preso.
Política de encarceramento
A população carcerária brasileira aumentou de 232 mil no ano 2000 para 496 mil em 2010 – uma elevação de mais de 110%. No mesmo período, segundo o IBGE, a população cresceu apenas 12%.
Para as especialistas, o modelo de política de encarceramento atual deve ser revisto, com a análise da possibilidade de aplicação de penas alternativas à reclusão.
Autores de crimes menos violentos – como o furto, por exemplo – não deveriam ser punidos com a prisão, segundo Risso. “Só os presos por furto representam quase 15% da população carcerária”, diz.
O perfil da população presa, disseram, também reflete a desigualdade social e é discriminatória. Mais de 60% dos detentos cumprindo pena no país não conseguiu passar do ensino médio. Mais da metade tem menos de 30 anos e aproximadamente 60% são negros e pardos.
Tortura
Embora sejam relativamente frequentes, não há dados estatísticos nacionais confiáveis sobre casos de maus tratos e tortura no sistema penitenciário, segundo Nader.
De acordo com ela, o Brasil aderiu em 2005 a um tratado internacional que deu origem à elaboração de um projeto de lei que criaria o Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura – um órgão que inspecionaria presídios para constatar abusos, entre outras ações preventivas.
Segundo o tratado, esse órgão deveria ter sido criado em 2008, mas até hoje o projeto de lei tramita no Congresso.
Ministro José Eduardo Cardozo chamou prisões brasileiras de ‘medievais’
“Hoje há pouca punição para os responsáveis pelas agressões”, disse.
Facções criminosas
Ao invés de terem acesso a políticas de reinserção social efetivas, grande parte dos detentos brasileiros fica exposta à influência do crime organizado.
Dentro das cadeias, muitos deles ficam submetidos às regras de facções criminosas. Uma vez em liberdade, acabam voltado para o crime. “A taxa de reincidência no crime hoje é de cerca de 70%”, disse Nader.
O crime organizado se aproveita desse cenário para se fortalecer e legitimar seu discuso de combate a um Estado abusivo entre os detentos. Com acesso a telefones celulares, os líderes de facções criminosas acabam comandando seus subordinados e gerindo o tráfico de drogas de dentro das prisões – mesmo nas de segurança máxima, segundo investigação recente da Polícia Federal.
“As autoridades públicas do Brasil têm a competência de comandar os estabelecimentos prisionais, mas infelizmente, por omissão política, em um grande número de presídios o comando é das facções (criminosas)”, disse Nader.
Segundo Risso, um dos caminhos para enfraquecer o crime organizado seria combater a corrupção de agentes públicos, que fornecem telefones celulares e facilitam a comunicação das lideranças criminosas com o mundo exterior.
No Correio do Brasil
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‘M’ de mãe

Depois do penteado que os irmãos Coen lhe arrumaram para o filme “Onde os fracos não têm vez”, era difícil imaginar coisa pior na cabeça do Javier Bardem. Mas em “Skyfall”, o último 007, ele usa uma cabeleira loira que escorre pela nuca e supera a anterior. Bardem ganhou um Oscar com a cabeleira dos irmãos Coen, é bem provável que ganhe outro com esta.
Porque desde que entra em cena ele toma conta do filme. É certamente o melhor da longa lista de vilões excêntricos e megalomaníacos da série, o primeiro de sexualidade indefinida e o primeiro, desde que a Judi Dench começou a ser “M”, chefe do serviço secreto inglês, a tornar explícita a relação edipiana dos agentes com ela.
Bardem é um ex-agente desgarrado que quer se vingar por ter sido abandonado por “M” e ao mesmo tempo destruir o serviço secreto.
Bond é o filho favorito que perdoa a “M” por quase tê-lo matado e a defende da vingança do outro. No fundo uma reedição da parábola do filho preferido e do filho réprobo, antiga como o mundo.
Espero não estar estragando o filme para quem ainda não viu, mas Judi Dench deve ter dado um ultimato aos produtores: só faria mais este no papel de “M”, mas sairia de cena em grande estilo. Em nenhum outro filme da série, mesmo quando “M” ainda era homem, o personagem teve tanto destaque e foi tão decisivo na trama.
A sequência final de “Skyfall”, mais inverossímil do que qualquer outra num filme cheio de desafios às leis da probabilidade e da gravidade, é, no entanto, um desenlace perfeito para o drama edipiano. Bardem e Dench abraçados, têmpora contra têmpora, ele propondo que os dois se matem com a mesma bala, é uma cena sem precedentes na história da série — mesmo levando-se em conta que desde que Daniel Craig assumiu o papel principal as histórias têm ficado mais densas.
Sam Mendes não deve ter hesitado em dirigir “Skyfall” depois de ler o roteiro, o filme não fará nenhum mal ao seu currículo.
No fim de “Skyfall” um homem volta a dirigir o serviço secreto inglês, inclusive com uma secretária chamada Moneypenny, como no começo da série. É uma espécie de restauração.
A era da Judi Dench como “M” foi divertida, mas quem sabe para que atoleiros psicológicos nos levariam as implicações da relação de Bond com sua chefe, agora que se sabe que o “M” era de “mãe”?
Luís Fernando Veríssimo
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