15 de nov de 2012

Na 3ª noite de ataques, SC tem prédio e ônibus incendiados

Bombeiros apagam fogo em ônibus após novo ataque na região norte da capital catarinense, Florianópolis. Foto: Gilberto Gonçalves/Folha do Norte da Ilha/Divulgação
Bombeiros apagam fogo em ônibus após novo ataque na região norte da capital catarinense, Florianópolis
Foto: Gilberto Gonçalves/Folha do Norte da Ilha/Divulgação
Mais ônibus foram incendiados na noite desta quarta-feira em Santa Catarina. Na terceira noite de ataques violentos no Estado, um prédio onde funcionava uma creche, desativada há três anos, também foi incendiado.
De acordo com as informações do Corpo de Bombeiros, bandidos invadiram um coletivo no bairro dos Ingleses, no norte de Florianópolis, e ordenaram que os passageiros descessem. Em seguida, o grupo incendiou o veículo e conseguiu escapar.
Outros dois carros que passavam pelo local acabaram atingidos pelas chamas, mas ninguém ficou ferido. Outros dois ônibus da empresa Canasvieiras Transportes já foram incendiados na região desde segunda-feira.
Em Tijucas, na região metropolitana, os alvos foram um ônibus escolar e um de transporte de trabalhadores. O veículo escolar pertencia à Prefeitura de Porto Belo. O outro era de propriedade da empresa Julima. A quarta ocorrência de ônibus incendiado foi registrada em Palhoça, às 23h40.
De acordo com a Globo News, a base da guarda municipal de Balneário Camboriú foi atacada a tiros no fim da noite de terça.
Circulação
Após novos atentados ocorridos na noite desta quarta-feira, empresas de ônibus da região metropolitana de Florianópolis suspenderam as atividades por falta de segurança.
Os motoristas paralisaram as atividades por mais de uma hora no centro de Florianópolis. Desde as 22h, várias empresas deixaram de circular, e as que mantiveram o serviço acabaram reduzindo o número de veículos. As empresas que atendem comunidades de áreas "de risco" acabaram escoltadas pela Polícia Militar. Os ônibus que realizam trajetos na região norte da cidade - principal foco dos ataques - acabaram deixando o Terminal Central (Ticen) em grandes comboios escoltados por viaturas.
Violência em SC
A partir do dia 12 novembro, o Estado de Santa Catarina registrou uma série de atentados, com mais de 20 ataques contra ônibus e bases da polícia. Enquanto os coletivos foram alvos somente de incêndio, algumas bases policiais também foram alvejadas. Na região norte de Florianópolis, o carro de um policial civil foi incendiado. Ao todo, a polícia prendeu 27 suspeitos de participação nos crimes, sendo 12 adolescentes.
Na segunda-feira, dia 12, uma funcionária de uma empresa de administração prisional recebeu uma mensagem no celular que avisava sobre os ataques, que seriam uma represália a supostos maus tratos ocorridos dentro da Penitenciária de São Pedro de Alcântara.
O secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, César Augusto Grubba, afirmou que os atentados ocorridos em Florianópolis podem ter sido uma imitação dos ataques ocorridos nos últimos dias em São Paulo, onde mais de 90 policiais foram mortos desde o início do ano.

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O roteiro da novela "mensalão" e seus próximos capítulos

Se há uma linguagem que o brasileiro comum domina e aprecia é a da telenovela. Farta literatura acadêmica aponta a popularidade do principal produto cultural de exportação brasileiro como a razão que lhe confere alta efetividade na construção de consensos hegemônicos. Há exemplos consagrados de produções que inovaram padrões estéticos, alteraram costumes, reforçaram esteriótipos e interferiram no comportamento político da nação. Não por acaso, foi justamente o formato de telenovela o escolhido para dar corpo ao julgamento da ação penal 470, o “mensalão”, que invade os lares dos brasileiros há quase quatro meses, televisionado pela TV Justiça e reverberado em edições do estilo “melhores momentos” pelo noticiário.
Antes mesmo do julgamento ter início, os jornais já apresentavam a sinopse do enredo, a descrição dos personagens. Herói e vilão foram previamente fixados no imaginário coletivo, assim como quem seriam os protagonistas e os coadjuvantes do elenco escalado. A nomeclatura adotada não deixou nada a dever aos cohecidos roteiros da teledramartugia. O processo foi fatiado em “capítulos”. Os réus, agrupados em “núcleos”. Tudo ao melhor estilo “padrão globo de qualidade”.
Embora os resumos dos capítulos estivessem antecipados, diariamente, nos jornalões, a direção geral, assinada pelo relator do processo, Joaquim Barbosa, não economizou em inovar as estratégias para surpreender o público. Com o apoio da maioria dos ministros que se produz diariamente para enfrentar os holofotes, negou a 34 réus o direito constitucional à dupla jurisdição. Inverteu a ordem dos capítulos sugerida no roteiro prévio feito pelo Ministério Público. E a alterou, novamente, quando a audiência dava sinais de cansaço, no atropelado processo de fixação das penas.
Fez merchandising de teoria jurídica estrangeira que até então ainda não havia assegurado espaço no mercado judiciário brasileiro. E o pior: com uma releitura tão tacanha que “obrigou” o alemão Claus Roxin, autor da obra original, a vir ao Brasil desautorizar seu uso indevido. Reagiu rápido e mudou o foco da polêmica ao apenar os protagonistas antes que o enredo desandasse de vez. Atropelou garantias individuais consagradas para manter o cronograma que, como tantas outras novelas globais já o fizeram, intencionava influir nas eleições.
Também enfrentou sérios percalços. Apelou para uma possível militância nas redes sociais para explicar o cenário deserto no entorno do STF, com seguranças trajados ao estilo hollywoodiano sem encontrar o que fazer. Protagonizou embates acirrados quando o ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, mesmo isolado no papel de vilão, escancarava as irregularidades do processo. O golpe mais duro, sem sombra de dúvidas, foi não poder gravar a cena dos réus protagonistas, algemados, sendo conduzidos à prisão, a tempo de influenciar o resultado das urnas do pleito municipal deste ano. E os resultados do pleito, obviamente, fugiram ao scprit.
Mas, como ensinam os grandes dramarturgos, a telenovela é uma obra aberta, que interage com as demandas do mercado. O roteiro, sempre que necessário, sofre alterações. E como em qualquer dramalhão que se preze, há várias versões se desenhando para o esperado “capítulo final”. Boatos alardeados pela imprensa de que o ex-ministro alçado ao papel de chefe da quadrilha criminosa já estaria com asilo político acertado em Cuba ou na Venezuela justificariam novo pedido do Ministério Público para a prisão preventiva dele e de outros condenados.
Mas a direção-geral do também protagonista e herói Joaquim Barbosa parece apontar para outro caminho: estender o espetáculo até as vésperas das eleições presidenciais de 2014, quando o grand finale poderia tomar proporções ainda mais épicas. Com a temporada de posses do STF, o longo recesso do judiciário e os prazos regimentais para publicação do ácórdão e ingressos de embargos, é perfeitamente viável. A elasticidade do prazo dá brecha também para novas tentativas de se incluir no elenco um velho e querido personagem do público, que muito incomoda os patrocinadores do espetáculo: o ex-presidente Lula, o favorito nas pesquisas para a eleição presidencial de 2014.
Mas há também uma terceira possibilidade, idealizada não pelos roteiristas, mas por aquela parcela da opinião pública que, ao contrário do que apregoava Adorno, no clássico Indústria Cultural, não assiste passiva à manipulação da audiência. Juristas e intelectuais brasileiros, apoiados por parte do público, já estão preparando uma ação à Corte Interamericana de Direitos Humanos para pedir a anulação do julgamento, marcado desde seu primeiro briffieng por diversas. Os argumentos, certamente, não contemplam os amantes da teledramaturgia. Mas encontram bases sólidas na Constituição brasileira e nos tratados internacionais que versam sobre liberdades individuais e garantias fundamentais do estado democrático de direito.
Najla Passos
No Carta Maior
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O pênalti sideral cobrado por Neymar

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Charge online - Bessinha - # 1573

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Se fosse um filme...

Confesso que foi com um certo sadismo que fiz questão de acompanhar a confirmação da vitória do Barack Obama na rede de televisão Fox, que chama seu próprio noticiário de “justo e equilibrado”, mas é escancaradamente de direita, e fez campanha contra o Baraca desde o seu primeiro dia como candidato a presidente, na eleição anterior.
A Fox até que foi justa e equilibrada ao anunciar antes da rival CNN que os números asseguravam a vitória do democrata, mas lutou contra a realidade até o último minuto.
A cena mais cômica da resistência à derrota eu perdi: Karl Rove, um dos cérebros do Partido Republicano, estrategista e eminência nada parda do governo Bush, transformado em comentarista político da rede, recusou-se a aceitar os cálculos dos próprios tabuladores da Fox e foi protagonista do grande vexame da noite, exigindo que as contas fossem refeitas, até ser convencido de que não havia mesmo mais esperança.
Se as eleições americanas fossem um filme do Frank Capra, o enredo seria simples e cativante: mais uma vez políticos sem escrúpulos e os lóbis do dinheiro eram derrotados pelo homem comum, no caso minorias que não se deixaram levar por campanhas milionárias e mesmo com muito menos recursos reelegeram o candidato da solidariedade e da justiça.
O filme poderia terminar com o Karl Rove — que além de tudo tem o físico para o papel de “gato gordo” — vociferando contra o resultado. Mas o Frank Capra já morreu e não fazem mais filmes como os dele.
Romney mobilizou uma quantidade fabulosa de dinheiro, mas parece que o Obama mobilizou ainda mais. Desde que a Justiça americana permitiu que empresas doassem dinheiro para campanhas eleitorais como se fossem pessoas físicas, sem limites, o que havia de disponível para gastar ultrapassava qualquer divisão entre dinheiro bom e ruim, ou nosso e deles.
Nunca se gastou tanto numa eleição americana como nesta, e as campanhas foram sujas de lado a lado. Mas o vexame do Karl Rove compensou tudo o que os democratas gastaram.
No dia seguinte, na Fox, um figurão do Partido Republicano — sim, o Karl Rove de novo, sem nenhum sinal aparente de ter sentido o golpe — analisava a derrota do Romney e recomendava ao seu partido o óbvio, que tentasse conquistar as minorias que deram a vitória ao Baraca. Ele deve continuar como comentarista do “justo e equilibrado”.
No filme imaginário do Frank Capra, ele talvez terminasse com uma banca de frutas.
Luís Fernando Veríssimo
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Folha vai mostrar que o Governo financia a Globo

Saiu na Folha:

STJ dá à Folha acesso a gasto de publicidade do governo

Dados completos desde 2000 terão que ser fornecidos em até 30 dias
Presidência, que havia negado pedido do jornal sob argumento de que papeis são sigilosos, diz que irá recorrer
DE BRASÍLIA
A Folha obteve ontem vitória no Superior Tribunal de Justiça em ação que movia contra o governo federal para ter acesso aos dados completos de gastos com publicidade estatal desde 2000.
A decisão foi unânime na Primeira Seção do STJ.
O governo federal fica agora obrigado a informar em até 30 dias seus “gastos com publicidade por categoria, agência, veículo e tipo de mídia”, informou ontem o tribunal em seu site.
A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) disse que vai recorrer da decisão.
O pedido da Folha abrange a administração federal direta e indireta. Ou seja, o governo terá de fornecer os dados sobre gastos com publicidade da Presidência da República - que já são conhecidos -, mas também os de todos os ministérios, fundações, autarquias e empresas estatais.
“A decisão, concedida à véspera do aniversário da República, prestigia a transparência e a liberdade de informação”, disse Taís Gasparian, advogada do jornal.
Antes de entrar com a ação, a Folha pediu em março de 2011 os dados à Secom.
A pasta não atendeu à solicitação. Entre outras razões, disse que os dados não estariam disponíveis ou teriam caráter estratégico de mercado e, portanto, seriam sigilosos.
O ministro Arnaldo Esteves, relator do processo no STJ, afirmou que a solicitação da Folha é “plausível, razoável, jurídica e legítima”, ao buscar dados e fontes de órgãos públicos para o trabalho essencial de bem informar a população.
“O que desejam os impetrantes, com os dados de fato pretendidos, é viabilizar, no particular, o cumprimento de sua tarefa, que tem especial assento na Carta Magna, de examinar o respectivo conteúdo e, com fidelidade, bem informar a comunidade nacional, credora definitiva das informações de interesse ou mesmo utilidade pública”, acrescentou o relator.
Sábia a decisão do Ministro Arnaldo Esteves.
Este Conversa Afiada se rejubila com a possibilidade de o distinto público saber, tim-tim-por-tim, quanto o Governo Federal, administração direta e indireta, empresas estatais e para-estatais investem na Globo e suas adjacências: jornal, radio, revistas, internet e subprodutos como o Brasileirinho e a F-1.
(Qual o interesse do acionista da Petrobrás em patrocinar a F-1, evento em que atletas brasileiros são induzidos a perder?)
O contribuinte verá que o Governo Federal subsidia o Golpe contra ele mesmo, as Organizações Globo.
Em nome da tese do “prefiro o ruido da imprensa ao silêncio das ditaduras”.
(Clique aqui para ler sobre as “platitudes da Dilma a respeito da Ley de Medios”; e sobre a ONU vir cobrar a Ley de Medios no Brasil.)
(E aqui para ler sobre a denúncia do Nassif contra o ex (ufa!) – Presidente Ayres Britto e a lenga-lenga da “liberdade de imprensa” dos donos da imprensa, e, não, a “liberdade de expressão” a que todos tem direito.)
E, pior, não sabe se o dinheiro que o Governo Federal gasta corresponde àquilo que a Globo lhe vende.
Porque, como se sabe, quem diz que a Globo entrega o que vende é o Globope…
Aquela mesma instituição que disse que a eleição para prefeito de São Paulo ia terminar com um tríplice empate.
E mais: o Governo Federal financia a Globo duplamente.
Porque, quando anuncia na Globo, o bônus por volume beneficia as agencias e os mídia que anunciam na Globo.
E, como já mostrou este Conversa Afiada, o maior faturamento das 40 maiores agências de publicidade do Brasil é o correspondente ao bônus por volume da Globo.
Quer dizer, o contribuinte paga a Globo na ida e na volta.
Quando anuncia e quando gera bônus por volume.
(A decisão do Supremo sobre o bônus por volume – é do cliente e, não, da agência – só vale para ferrar o PT. Jamais será empregada ou invocada contra a Globo, porque o STF demonstra ter juízo.)
A decisão do STJ tem outra vantagem.
Vai permitir que o ex-Supremo Presidente Supremo do Supremo, Gilmar Dantas, tão preocupado com o faturamento do Conversa Afiada e do Blog do Nassif, possa dedicar sua fúria Republicana contra a Globo.
Afinal, ele descobrirá que o Governo Federal e suas extensões financiam a Globo de forma desproporcional e não-Republicana!
Avante, Ministro!
Que cada um cumpra o seu Dever!
Viva o Brasil!
Em tempo: com 50% da audiência em televisão, a Globo fatura 75%, 80% de toda a publicidade em tevê. A tevê absorve 50% de toda a publicidade brasileira. Logo, uma única empresa, de uma única família, embolsa R$ 0,40 de cada R$ 1 investido em publicidade no Brasil. Nem no México, nem na Russia.
Por isso, segundo o ansioso blogueiro, no Supremo, em muitos casos, mais valeu um minuto no jn do que duas notas de pé de página na História.
Vivemos ou não numa PiGocracia?
Paulo Henrique Amorim
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Xi Jinping asume como lider del Partido Comunista Chino

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La zona euro entra en recesión técnica

La eurozona entró en recesión técnica en el tercer trimestre de 2012 al contraerse su economía 0,1 % entre julio y septiembre, tras haber registrado ya una caída de 0,2 % en el periodo anterior.
Los datos adelantados del PIB de la zona euro difundidos hoy por la oficina estadística comunitaria Eurostat dibujan el peor de los escenarios económicos para cualquier economía y confirman que la recuperación se producirá más tarde de lo esperado.
Según las previsiones de otoño publicadas recientemente por la Comisión Europea, la economía de la eurozona se quedará prácticamente en punto muerto durante 2013 y habrá que esperar hasta 2014 para ver un repunte.
Frente a la eurozona, el conjunto de la Unión Europea (UE) evitó entrar en recesión, al crecer un leve 0,1 % en el tercer trimestre tras haber retrocedido un 0,2 % entre abril y junio y haberse estancado entre enero y marzo.
En términos interanuales, el PIB de la eurozona cayó un 0,6 % entre julio y septiembre y el de todo el bloque lo hizo un 0,4 %.
La economía española sufrió un retroceso del 0,3 % en el tercer trimestre, una décima menos que en el segundo.
El Instituto Nacional de Estadística (INE), confirmó hoy este dato y atribuyó la ligera mejora sobre todo a la moderación de la caída del consumo privado, ya que se adelantaron compras por la prevista subida del IVA.
En comparación con el mismo periodo del año anterior, el PIB español sufrió una contracción del 1,6 %.
En el tercer trimestre del año estaban en recesión al menos siete países de la UE -no hay datos disponibles aún para todos-, entre ellos algunas de las mayores economías del euro como Italia (con una caída del 0,2 % frente al 0,7 % el periodo anterior) y España.
De los países rescatados, están en recesión Grecia y Portugal, mientras que Irlanda salió técnicamente de ella en el segundo trimestre, cuando registró un crecimiento nulo.
Sin embargo, Eurostat aún no dispone de los datos al cierre del tercer trimestre, por lo que no es posible predecir una tendencia.
También Chipre, que ha pedido un rescate completo a la eurozona y al Fondo Monetario Internacional (FMI), encadena cuatro trimestres en negativo, registrando en el tercero de este año una caída del 0,5 % de su PIB, menos que la contracción del 0,9 % entre abril y junio.
La nota positiva procede del Reino Unido, que salió de la recesión en el tercer trimestre, según los cálculos adelantados de Eurostat.
En concreto, el PIB británico creció un 1,0 % entre julio y septiembre, frente a la caída del 0,4 % en el segundo trimestre y del 0,3 % en el primero.
Por su parte, sorprende el dato de Holanda, que, tras registrar un crecimiento del 0,1 % en los dos primeros trimestres, se contrajo un 1,1 % entre julio y septiembre.
También Austria sufrió un retroceso en el periodo de referencia, en concreto del 0,1 %, frente al alza del 0,1 % del segundo trimestre.
Otro dato negativo es el hecho de que la economía de la “locomotora” alemana se haya ralentizado efectivamente.
El PIB alemán registró un crecimiento del 0,2 % entre julio y septiembre, una décima menos que en el trimestre anterior, un dato que fue confirmado hoy por la Oficina Federal de Estadística (Destatis).
La otra gran economía del euro, Francia, avanzó al mismo ritmo que la alemana, al avanzar un 0,2 %, pero el dato es positivo porque en el segundo trimestre su PIB había caído un 0,1 %.
El dato de Eurostat fue validado hoy por el Instituto Nacional de Estadística (Insee).
No CubaDebate
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O terror dos presídios e a insegurança pública

 O terror dos presídios e a insegurança pública
Imagem: Edison Temoteo/Estadão
Bem que procurei outro assunto mais ameno para tratar neste feriadão afro-republicano que está só começando, mas não teve jeito.
Ninguém fala de outra coisa na mídia, no trabalho,  nos botecos e nas padarias, nas feiras e nos táxis, onde quer que você vá: o medo da violência tomou conta dos paulistanos.
Leio aqui no nosso R7 que, "depois de duas noites seguidas de uma queda brusca no número de homicídios na região metropolitana de São Paulo, a capital paulista e demais municípios, juntos, tiveram um saldo de pelo menos sete pessoas mortas e 17 feridas a tiros num intervalo de sete horas e meia, entre as 21 horas de quarta-feira e as 4h30 desta quinta-feira".
Se as causas deste clima de insegurança pública continuam as mesmas, nada vai mesmo mudar enquanto as nossas autoridades de todos os níveis apenas fizerem diagnósticos e não tomarem providências urgentes e concretas para enfrentar este problema crônico da violência urbana que tomou conta das nossas cidades.
De repente, depois das portas arrombadas, parece que todos descobriram a pólvora. "Se fosse para cumprir muitos anos em uma prisão nossa, eu preferiria morrer", disparou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo na terça-feira, deflagrando uma reação em cadeia que chegou até aos ministros do Supremo Tribunal Federal.
"STF cobra do governo melhoria nas cadeias", dá hoje em manchete o jornal "O Globo", como se a situação do nosso sistema penitenciário, de onde partem as ordens dos chefões do tráfico para as ações contra policiais, não fosse gravíssima faz muitas décadas, com as cadeias transformadas em escolas do crime que não recuperam ninguém.
José Eduardo Cardozo O terror dos presídios e a insegurança pública
Imagem: Agência Brasil
Só agora o ministro Cardozo constatou que a violência fora de controle em São Paulo e outras cidades tem "tudo a ver" com a situação carcerária. "O terror nos presídios não resolve o problema da violência, só fortalece as organizações criminosas".
E daí? Daí se descobre que o Ministério da Justiça, que tem entre suas atribuições o "planejamento, coordenação e administração da política penitenciária nacional", usou apenas 16% do previsto no orçamento deste ano para a construção de presídios.
Do total de R$ 312 milhões destinados a "financiar e apoiar as atividades de modernização e aprimoramento" do sistema penitenciário, o ministro aplicou apenas R$ 63 milhões.
Com o dinheiro que ficou parado daria para construir mais 8 presídios, o que certamente poderia aliviar o drama dos condenados empilhados em cadeias superlotadas, como o próprio Cardozo pode ver durante uma inspeção em 2011:
"A primeira constatação grave foi a violação sistemática dos direitos humanos e a impossibilidade de reinserção do preso. A situação é inaceitável em quase todos eles e alguns não têm condições de atendimento mínimo às pessoas".
Concordo com tudo o que Cardozo diz, mas eu não sou ministro e nada posso fazer para mudar esta situação.
Pois continua tudo exatamente do mesmo jeito, com a agravante de que a população carcerária não parou de aumentar desde a última visita de Cardozo aos presídios: já temos no país 471 mil presos que não seguiram o conselho do ministro e continuam sobrevivendo em cadeias onde só existem 295 mil vagas.
Já era assim, guardadas as devidas proporções, quando comecei a fazer as primeiras reportagens em presídios nos anos 60 do século passado e encontrei o mesmo quadro desumano e degradante que deixou o ministro da Justiça estarrecido.
De lá para cá, o crime se organizou, armou-se mais e melhor do que a polícia, infiltrou-se por toda parte, e perdeu o medo. Quem vive com medo agora somos nós que pagamos impostos para ter (in)segurança, enquanto as excelências estaduais e federais colocam a culpa umas nas outras pelo que está acontecendo.
O jeito é aproveitar o feriado e ir-me embora logo para Porangaba, aonde ainda é possível andar pelas ruas sem ter que olhar para os lados e apressar o passo para chegar logo em casa. Até quando?
Ricardo Kotscho
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O Poder dos Poderes

Nenhum dos Poderes goza de mais 
conforto e maior luxo, nos níveis 
superiores, do que o Judiciário

Em seu primeiro ato de despedida, o ministro Ayres Britto transmitiu sobre o Judiciário a opinião de um Poder que se distingue, nos três Poderes, pelos sacrifícios com que se dedica à sua missão sem, por isso, receber o reconhecimento e, muito pior, a compensação pecuniária:
"O Poder Judiciário é o mais cobrado, o mais exigido e o menos perdoado", resumiu o presidente do Supremo Tribunal Federal. Logo iria pedir a inclusão de aumento do Judiciário no Orçamento de 2013.
A visão desde as alturas é muito especial, sobretudo quando se trata da pirâmide humana - seja composta por motivo de posses, de cultura, profissionais e outros. De fora do cume, não se percebe outro Poder mais "cobrado" do que o Executivo, tanto em seu nível federal, como no estadual e no municipal.
Ao Executivo segue-se o Legislativo, cujo conceito rasteiro sobre os políticos e os partidos diz o suficiente a respeito do seu Poder e das benesses de que desfrutam. Já o Judiciário é aquele Poder do qual é comum os cidadãos esperarem uma definição por 10, 20, até 30 anos. Há pouco houve menções a uma causa com meio século de hospedagem nos recantos do Judiciário. Uma ação trabalhista pode durar cinco e mais anos. Sobre o Supremo mesmo, há dias foi noticiado que se aproximam das três mil as ações que esperam, em suspenso, os acórdãos devidos pelo STF. Os vencedores não sabem quando sairão.
O volume de trabalho nos juizados é grande, sim, e não é incomum que julgadores correspondam à dedicação necessária. Mas, como ministra-corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon teve a eficiência e a coragem de expor realidades clamorosas (há quanto tempo esse ruim adjetivo estava sumido, desgastado por tantas aplicações cabíveis) de todos os tipos e no Judiciário pelo país afora.
Essas realidades só existem em razão de um fator: o Judiciário não é "exigido" em nada e por ninguém. Nem pode sê-lo. O povo e os outros dois Poderes não têm como exigir-lhe coisa alguma - assim o regime o exige. Nem sequer pode influir em sua composição: para a primeira e a segunda instâncias há concurso e, também para a segunda e as últimas, há a escolha e o lobby.
O "menos perdoado"? Se nada é "cobrado", nada é ou pode ser "exigido" - a despeito do que todos sentem e o próprio Conselho Nacional de Justiça reconhece -, o perdão é, na prática, absoluto. E até premiado. Nenhum dos Poderes goza de mais conforto e maior luxo, nos seus níveis superiores, do que o Judiciário.
Os três Poderes estão em dívida enorme com o país. Todos muito aquém, nos seus respectivos níveis, do que lhes caberia em reciprocidade mínima pelo que recebem graças ao sistema tributário injusto. Mantido por ação conjunta dos três.
DE JUSTIÇA
O ministro Gilmar Mendes cometeu uma injustiça com José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça. Acusou-o, na sessão de ontem do STF, de afinal referir-se ao estado medieval das cadeias brasileiras. Há muitos e antigos registros de críticas combativas, e muito mais fortes do que a recente, feitas por Cardozo aos sistemas prisional e policial.
De Gilmar Mendes só constam críticas ao sistema prisional a partir de sua chegada ao Conselho Nacional de Justiça, quando providenciou uma varredura que encontrou mais de 20 mil presos com sentenças extintas.
Janio de Freitas
No fAlha
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Despejos e suicídios na Espanha

Temendo o forte desgaste na sociedade, a Associação de Bancos da Espanha anunciou nesta semana que não promoverá despejos por inadimplência no pagamento de hipotecas pelos próximos dois anos. Segundo o cínico comunicado oficial da entidade, a medida leva em conta “a situação de desamparo de muitas pessoas, devido à crise econômica” e foi adotada por “razões humanitárias e no marco de sua política de responsabilidade social”. Mas os banqueiros informam que ela valerá apenas em casos de “extrema necessidade”.
A iniciativa não tem nada de “humanitária”. Afinal, os bancos são os maiores culpados pela grave crise que atinge a Espanha e outros países da Europa. No reinado neoliberal da desregulamentação financeira, eles sugaram as riquezas da sociedade, especularam com papéis podres e, diante do colapso da anarquia do mercado, foram socorridos com dinheiro público. Agora, eles voltam a exigir mais sacrifícios da população para manter os seus lucros, o que resulta em desemprego, arrocho, miséria e milhares de despejos.
Segundo o jornal El País, que sempre defendeu os rentistas e agora também afunda na crise econômica, 172 mil processos relativos a hipotecas foram executados na Espanha desde 2008 e há outros 178 mil ainda em curso. Desempregados e endividados, milhares de famílias perdem seus imóveis e passam a residir em casas de familiares ou abrigos. Nas ruas de Madri, por exemplo, uma cena que há muito não se via no velho continente – a de moradores de rua, dormindo em barracas ou ao relento.
O quadro ficou ainda mais dramático e desumano com o aumento do número de suicídios no país. Na última semana, duas pessoas se suicidaram por perderem suas casas após inadimplência no pagamento de hipotecas aos bancos. Os casos tiveram forte repercussão e indignaram os espanhóis. Manifestações contra os despejos foram promovidas no país. Os despejados chegaram a acampar diante da sede do Bankia, um banco privado “estatizado” pelo governo neoliberal para salvar os banqueiros e rentistas.
Altamiro Borges
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A faceta desconhecida de D. Pedro II

Neste feriado em que se comemora um golpe de Estado, gostaria de homenagear a democracia por meio da figura de D. Pedro II. Ele, que nunca perseguiu inimigos ou cerceou a liberdade de expressão (razão pela qual mesmo os mais radicais, como Silva Jardim, se manifestavam à vontade), foi exilado após a Proclamação da República e nunca mais pode retornar a seu país.
A Revista de História da Biblioteca Nacional de novembro mostra uma facetas do D. Pedro II que muitos ainda não conhecem. Destaque para como mesmo os europeus republicanos sentiam apreço pelos valores democráticos e de respeito à coisa pública demonstrados por ele. Destaque para o trecho final envolvendo Victor Hugo. Quem sabe esta edição não jogue luz sobre as formas preconceituosas e equivocadas com que parte da sociedade ainda retrata nosso último Imperador.
lordstrahler
No Advivo

Faces do imperador


Após fazer viagens à Europa, na segunda metade do século XIX, D. Pedro II conquistou a simpatia da imprensa do Velho Continente. Neste mês, a Revista de História discute o lado republicano do imperador
Por Cláudio Antônio Santos Monteiro, Revista História
D. Pedro II, o Imperador Republicano é capa da RHBN de novembro
D. Pedro II, o Imperador Republicano é capa da RHBN de novembro
No mês de novembro, a Revista de História vai discutir o lado republicano de D. Pedro II [ver RH86]. Enquanto a edição não chega às bancas, o historiador Cláudio Antônio Santos Monteiro, professor da Universidade Severino Sombra, analisa a representação da imagem do imperador em jornais franceses do final do século XIX. 
Durante o Segundo Reinado, Pedro II efetuou três viagens pela Europa (1871-1876-1887), despertando o interesse da imprensa em atividade no Velho Continente. Foi na França de Victor Hugo, da Terceira República, em que a imprensa mais prestigiou o monarca brasileiro, fixando uma imagem valorativa daquela figura e de seu reinado no Brasil. Embora se possa falar em um discurso laudatório da mídia impressa sobre o governante brasileiro, o fato é que esse discurso se cristaliza na França republicana em duas ocasiões especificas: na divulgação da Proclamação da República; e também no período seguinte à morte de Pedro II, em Paris, em 1891. Na ocasião, o monarca deposto recebe honras de chefe de Estado.
A primeira viagem: o abolicionista
Em 25 de maio de 1871, dom Pedro II parte em primeira viagem ao exterior. Na França ainda ocupada, marcada pela Comuna e pela guerra, o clima é de efervescência política. A folha conservadora Le Gaulois destaca:
O Brasileiro. No momento em que nós começamos a ser infelizes todos os reis da Terra nos viraram as costas num prodigioso conjunto. Somente Dom Pedro nos permaneceu fiel na hora de nossa falta de fortuna. É preciso então agradecer a esse monarca pelo fato de ele ter consentido, apesar de tudo, vir ver se aqui os pratos estavam nos mesmos lugares.
Emile Villemont se refere aqui à época em que Paris acolhia os soberanos da Europa, como na Exposição Universal de 1867. O editor duvida: dizem que o imperador – o que duvidamos – será recebido oficialmente pelo presidente da República, e que ocorrerá nesse dia uma grande recepção em Versailles.
O jornal Le Constitutionnel é pontual: A viagem de dom Pedro na França é um bom presságio para nosso país, que hoje tem necessidade de aumentar suas relações comerciais com o exterior. Daqui a pouco tempo o imperador terá uma entrevista com o presidente da República francesa. Jamais uma entrevista foi tão oportuna, pois a atitude firme e digna de dom Pedro durante a guerra contra o Paraguai lhe angariou uma justa influência em toda a América do Sul.
A carta da Junta Francesa de Abolição (1866) força um comprometimento do monarca com a causa abolicionista. Pedro não põe os pés na França antes que a Lei do Ventre Livre fosse assinada.
Le Petit Journal, folha republicana, assevera, em 29 de setembro:
Os telégrafos nos informam uma boa e humanitária notícia. O Senado do Brasil votou a emancipação dos escravos por 33 vozes contra 4. A escravidão somente existindo agora nas colônias espanholas.
Dia 20 de dezembro, Le Constitutionnel comenta o evento legislativo brasileiro: A grande lei brasileira que pôs fim à escravidão no país. [Lembrando que a Abolição só ocorrerá em 1888; está, aqui, se referindo à Lei do Ventre Livre] A aplicação da lei sobre os escravos se dá em todo o império. Em janeiro de 1872, informa: Terça-feira passada o imperador assistiu em meio ao público ao curso de Franck no Collège de France. O professor, nesse dia, tendo sabido encontrar no seu objeto tratado ocasião de fazer alusão à lei que acaba de abolir a escravidão no Brasil, o auditório testemunhou sua calorosa simpatia ao soberano, que teve a iniciativa deste ato de justiça e humanidade.
Com três meses de intervalo, curiosamente, ambos os jornais afirmam que a escravidão não existia mais no Brasil.
Na perspectiva da Revue des ‘Deux Mondes’, a primeira viagem do imperador adquire outro significado:
Durante dez meses o imperador, que estava na Europa, esteve ausente do seu império e, coisa que prova a solidez das instituições brasileiras: a calma não foi um instante alterada. Uma grave questão, uma questão vital que interessa mais que qualquer outra ao futuro do Brasil, foi inclusive resolvida durante esse período, o vigor da lei da abolição gradual. Com certeza podemos dizer que existe um equilíbrio na América meridional. Nesse equilíbrio, o Brasil, que em decorrência das suas instituições é o país menos exposto às agitações e aos cataclismas políticos, tem um lugar considerável, que ninguém pode lhe contestar. A existência dessa grande monarquia liberal e constitucional deve ser, para os estados vizinhos, uma garantia e nenhuma ameaça. A diferença entre as formas de governo não é um obstáculo ao acordo. O que importa, aliás, esta diferença entre os nomes, se no fundo das coisas existe uma real analogia, se as instituições são, de uma parte e de outra, liberais, parlamentares, modernas?
Para o Le ConstitutionnelDom Pedro gozou de uma grande e legítima popularidade. É um espírito liberal e aberto a todas as ideias generosas. Ironicamente, afirma: É certo que, se seu trono não fosse sólido, em uma época onde os tronos desabam com uma espantosa rapidez, não lhe faltaria um lugar de bibliotecário, se ele um dia precisasse.
Le Petit Jounal, um dos periódicos franceses analisados pelo pesquisador
Le Petit Jounal, um dos periódicos franceses analisados pelo pesquisador
O Imperador cidadão - 1876
Em sua segunda viagem dom Pedro encontra outra França. A III República caminha para a consolidação. Os grupos republicanos de centro-esquerda e da esquerda radical não se encontram mais marginalizados, ocupando espaço social e institucional cada vez maior. O mundo dos notables chega ao fim na França.
Le Temps, folha oficiosa da República, em março de 1877 divide o espaço com as folhas monarquistas: O imperador em Paris. O imperador do Brasil visitou o presidente da República no palácio Elysée. No dia 26: O imperador do Brasil assiste à seção pública anual da Academia de Ciência; ontem ele esteve na Academia Francesa. No dia 29: O imperador do Brasil foi eleito correspondente da Academia de Ciência para a seção de geografia e navegaçãoLe Temps privilegia a agenda política e cultural do monarca: Novidade do DiaA recepção de ontem ao ministro da Instrução Pública foi das mais brilhantes. O marechal Mac-Mahon e a duquesa de Magenta chegaram às dez horas, o imperador e a imperatriz do Brasil fizeram sua entrada logo após; quase todos os ministros, um grande número de deputados e de senadores de todas as tendências, muitos generais e notáveis da ciência e das artes foram a essa recepção.
O conservador Le Monde abre polêmica:
Nós tivemos mais de uma vez, há alguns dias, o singular espetáculo da democracia se fraternizando com uma cabeça coroada. Sua majestade, o imperador do Brasil, que ontem dividiu familiarmente uma sopa de carne com o senhor Victor Hugo, nos reservou mais uma surpresa. Sua majestade esteve na usina de Noisiel-sur-Marne, onde ele foi recebido pelo cidadão Menier, igualmente célebre pelo seu radicalismo e por seus chocolates. O ilustre visitante tinha o desejo de ver a obra democrata em atitudes muito variadas. Dom Pedro foi à usina de Noisiel. O imperador pôde constatar por si mesmo se Noisiel era puro com seus chocolates como seu proprietário é puro no seu radicalismo. Dom Pedro, que na seqüência dessa visita levará sem dúvida a seu império o segredo da verdadeira preparação do cacau, levará as atitudes de sua transformação democrática? Em troca de seus cacaus o Brasil recebeu da Europa todos os produtos e todas as doutrinas mais perfeitas do radicalismo. Mas é sempre interessante voltar às fontes. Em Noisiel, Dom Pedro estava na boa escola. Entretanto, o que nos espanta, não é a visita de um soberano que viaja discretamente, e que por isso pode se permitir algumas excentricidades, mas é a reação ‘simpática’ feita por um democrata a uma cabeça coroada. Onde estão os puros, onde estão os incorruptíveis à antiga República? Porque o cidadão Menier sabe curvar a cabeça diante de um tirano, não nos resta mais que nos questionarmos: virtude, você é apenas uma palavra! nós não acreditamos mais na pureza dos democratas nem na pureza dos chocolates.
Le Temps não perde tempo para retorquir o artigo: O imperador do Brasil acaba de assistir, mesmo sendo um imperador e imperador católico, à animosidade do Le Monde: o monarca não se opôs, com efeito, a incluir na série de excursões inteligentes que ele faz em Paris uma passada na fábrica de chocolate de senhor Menier. Ora, o senhor Menier faz parte da esquerda radical. O chocolate é então maldito, e maldito sem dúvida todos os que o fabricam, o consomem ou somente os vêem. Esta é a opinião do Monde: será esta a opinião dos seus assinantes?
Le Gaulois também registra um possível diálogo do radicalismo francês com o imperador:
Anteontem, no momento em que o imperador do Brasil acabava de visitar o Hôtel-Dieu, alguns internos brincavam com um de seus camaradas que se diz ser radical convicto. Como diabo você vai responder ao soberano se por acaso ele lhe interrogar? Perguntaram. – E então, responde o interno com dignidade, se ele me questionar, eu lhe chamarei: cidadão imperador.
A esquerda radical na voz do L’Evénement, em julho de 1877, imortaliza o encontro de Victor Hugo com dom Pedro:
Quando o imperador partia do encontro – já era bastante tarde – Victor Hugo disse-lhe, com seu fino e espiritual sorriso: Sire, eu não saberia vos dizer como estou contente que não tenha na Europa soberano como vós. – Como assim? Pergunta Dom Pedro. – Porque, responde Victor Hugo, nós estaríamos fortemente complicados, eu e meus amigos, para não dizer que iríamos ter dificuldades! Dom Pedro II explode de rir e vai embora como homem amável e de espírito.

Cláudio Antônio Santos Monteiro é doutor em História pela Université Robert Schuman - Strasbourg-FR (2006) e professor da Fundação Universidade Severino Sombra.
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Quem me estuprou

Hoje fui estuprada. Subiram em cima de mim, invadiram meu corpo e eu não pude fazer nada. Você não vai querer saber dos detalhes. Eu não quero lembrar dos detalhes. Ele parecia estar gostando e foi até o fim. Não precisou apontar uma arma para a minha cabeça. Eu já estava apavorada. Não precisou me esfolar ou esmurrar. A violência me atingiu por dentro.
A calcinha, em frangalhos no chão, só não ficou mais arrasada do que eu. Depois que ele terminou e foi embora, fiquei alguns minutos com a cara no chão, tentando me lembrar do rosto do agressor. Eu não sei o seu nome, não sei o que faz da vida. Mas eu sei quem me estuprou.
Quem me estuprou foi a pessoa que disse que quando uma mulher diz “não”, na verdade, está querendo dizer “sim”. Não porque esse sujeito, só por dizer isso, seja um estuprador em potencial. Não. Mas porque é esse tipo de pessoa que valida e reforça a ação do cara que abusou do meu corpo.
Então, quem me estuprou também foi o cara que assoviou para mim na rua. Aquele, que mesmo não me conhecendo, achava que tinha o direito de invadir o meu espaço. Quem me estuprou foi quem achou que, se eu estava sozinha na rua, na balada ou em qualquer outro lugar do planeta, é porque eu estava à disposição.
Quem me estuprou foram aqueles que passaram a acreditar que toda mulher, no fundo no fundo, alimenta a fantasia de ser estuprada. Foram aqueles que aprenderam com os filmes pornô que o sexo dá mais tesão quando é degradante pra mulher. Quando ela está claramente sofrendo e sendo humilhada. Quando é feito à força.
Quem me estuprou foi o cara que disse que alguns estupradores merecem um abraço. Foi o comediante que fez graça com mulheres sendo assediadas no transporte público. Foi todo mundo que riu dessa piada. Foi todo mundo que defendeu o direito de fazer piadas sobre esse momento de puro horror.
Quem me estuprou foram as propagandas que disseram que é ok uma mulher ser agarrada e ter a roupa arrancada sem o consentimento dela. Quem me estuprou foram as propagandas que repetidas vezes insinuaram que mulher é mercadoria. Que pode ser consumida e abusada. Que existe somente para satisfazer o apetite sexual do público-alvo.
Quem me estuprou foi o padre que disse que, se isso aconteceu, foi porque eu consenti. Foi também o padre que disse que um estuprador até pode ser perdoado, mas uma mulher que aborta não. Quem me estuprou foi a igreja, que durante séculos se empenhou a me reduzir, a me submeter, a me calar.
Quem me estuprou foram aquelas pessoas que, mesmo depois do ocorrido, insistem que a culpada sou eu. Que eu pedi para isso acontecer. Que eu estava querendo. Que minha roupa era curta demais. Que eu bebi demais. Que eu sou uma vadia.
Ainda sou capaz de sentir o cheiro nauseante do meu agressor. Está por toda parte. E então eu percebo que, mesmo se esse cara não existisse, mesmo se ele nunca tivesse cruzado o meu caminho, eu não estaria a salvo de ter sido destroçada e de ter tido a vagina arrebentada. Porque não foi só aquele cara que me estuprou. Foi uma cultura inteira.
Esse texto é fictício. Eu não fui estuprada hoje. Mas certamente outras mulheres foram.
Aline Valek
No Ornitorrinco
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Pesquisa eleitoral no Brasil é coisa séria?

Pergentino acompanha as pesquisas
eleitorais no Brasil  há 55 anos
Com o fim das eleições municipais, imprensa e eleitores tendem a um relaxamento do assunto, mas este Nota de Rodapé resolveu retomar o tema, dessa vez, tratando de uma nuance importante pouco conhecida do público, as pesquisas eleitorais. Afinal, elas são ou não são confiáveis? Existe manipulação? Como se faz pesquisa no Brasil?
Para analisar essas situações e o mercado dos institutos de pesquisas eleitorais, entrevistamos um dos maiores estudiosos e práticos do assunto, Pergentino Mendes de Almeida, professor convidado na pós-graduação da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, conselheiro da Associação das Empresas de Pesquisas de Mercado, Opinião e Mídia (Abep) e vice-presidente da Associação Brasileira dos Pesquisadores de Mercado, Opinião e Mídia. Ele é precursor das discussões em grupo no Brasil e foi pioneiro no uso de análises multivariadas nas pesquisas comerciais.
Há 55 anos militando na área de comunicação e pesquisas, Pergentino segue atuante. Trabalha na LPM – Levantamentos e Pesquisa de Marketing, empresa que fundou em 1969, ao lado da esposa Dilma Mendes de Almeida. Na entrevista, Pergentino fala dos problemas da rapidez na realização de pesquisas para atender demandas, dos erros de interpretação de pesquisadores e jornalistas, da visão distorcida das margens de erro e aconselha menos importância às pesquisas e marqueteiros.
Nota de Rodapé – Sobre capacidade profissional, organização e métodos, em que estágio o senhor, na média, vê o mercado de pesquisas no Brasil? 
Pergentino Mendes de Almeida – Em média, as pesquisas de opinião no Brasil têm um nível comparável ao dos mercados mais desenvolvidos.
NR – Especificamente no segmento político-eleitoral, o nível é confiável? 
PMA – De modo geral, sim. As grandes tendências do eleitorado têm sido apontadas com sucesso no Brasil na maior parte dos casos. Os institutos que trabalham regularmente nessa área e, muitos outros que fazem trabalhos específicos, não publicados, têm muito a perder se descuidarem da imagem de confiabilidade.
NR – Quais problemas destacáveis ocorrem na metodologia, aplicação, matemática, enfim, no processo de feitura das pesquisas? 
PMA – Os maiores problemas que sinto ocorrerem nessa área são decorrência das circunstâncias em que as pesquisas eleitorais são feitas. A opinião pública frequentemente se revela volátil e inconstante. Como decorrência disso e da pressão dos candidatos e da própria mídia pela geração constante, repetida e urgente de novos resultados, o que se faz é um esforço enorme de boa vontade para adaptar a metodologia dita científica às condições práticas de trabalho, o que implica em riscos maiores de erros. O que favorece as pesquisas é a relativa robustez de resultados, em termos de tendências gerais. Mas, onde as atitudes do eleitorado são mais voláteis, essa robustez pode desmoronar.
NR – Como o senhor vê as margens de erro adotadas hoje? 
PMA –  Essas margens são mal interpretadas não só pelos jornalistas, como por muitos pesquisadores. Quando se diz que “esta pesquisa tem um erro de 3% para mais ou para menos” se está simplificando e distorcendo a versão original recomendada pela Esomar (Associação Internacional de Pesquisadores de Mercado, Opinião e Mídia) aos associados, nos anos 80 do século passado. A versão original era mais ou menos assim: “Uma amostra probabilística simples do tamanho desta amostra pode apresentar uma variação puramente casual de 3%, para mais e para menos, no máximo, a um nível de 95% de certeza (ou 90%, ou 97,5%, ou 99%, etc.)”. A intenção era apenas deixar claro para o público e para os jornalistas que o resultado de pesquisas por amostragem é sempre uma aproximação da realidade e não pode ser trabalhado como se fazia, como se fosse um número exato e preciso. Mas a explicação parece complicar ainda mais do que explicar, embora tenha servido ao propósito original. Uma pesquisa perfeita realizada por amostragem está sujeita a um erro puramente ao acaso e esse erro é tanto menos provável quanto maior ele for. Note que, para cada porcentagem de intenções de voto em cada candidato, haverá uma margem de erro diferente, dentro da mesma amostra. O erro casual de uma porcentagem de 45% é maior do que o de outra porcentagem de 35%, por exemplo. Isso, numa só pesquisa. Essa margem de erro é, na verdade, uma subestimativa da margem de erro real, no caso de amostras que não sejam estritamente probabilísticas simples.
"A função da pesquisa é documentar a dinâmica do processo por retratos sucessivos das mudanças até o desenlace nas urnas. É particularmente útil nessa documentação, não na capacidade de “acertar” o resultado final. Se se quiser antever o resultado futuro da campanha e não se estiver preparado para aceitar as limitações próprias do processo racional de pesquisa do real, recomendaria que se procure uma cartomante e não um instituto de pesquisas."
NR – De que forma pode ser explicada essa amostra? 
PMA – Numa amostra probabilística simples você tem a lista de todos os eleitores e faz um sorteio, absolutamente ao acaso, de modo que cada um de todos os eleitores tenha a mesma chance de ser sorteado para responder ao questionário.
NR E nas amostras por cotas, como é o procedimento?
PMA – Amostras por cotas são aquelas em que você pré-determina quem o entrevistador deve procurar, por sexo, classe social, região de moradia, etc., e deixa por conta dele achar uma pessoa assim. Supõe-se que você determina as cotas de acordo com dados confiáveis do Censo, do TSE, do TRE ou de outra fonte confiável e representativa da população da qual você quer tirar uma amostra. Amostras por cotas podem ser bastante representativas, mas o problema é que não há um modo simples de calcular a probabilidade de errar. Elas podem requerer um fator multiplicativo quase impossível de calcular. No caso de prévias eleitorais, realmente impossível de calcular.
NR – O senhor considera que os erros ocorridos afetam a credibilidade dos institutos de pesquisa?
PMA – Creio que afetam. Mas isso não prejudica os institutos especializados, uma vez que o público, a mídia, os governos, as empresas, os sindicatos, as empreiteiras e os políticos continuam dependentes e ávidos pelos números que eles oferecem.
NR – Os institutos acertam mais do que erram? 
PMA – De modo geral, as pesquisas acertam mais do que erram. Isso permitiu a várias pessoas computarem todos os resultados eleitorais no Brasil, para verificar o grau de “acerto” das pesquisas, e concluírem que eles predominam e que os “erros” estão dentro da margem de 95% certeza. O problema que vejo aqui não é dos institutos ou das pesquisas. É a filosofia da coisa, por assim dizer. É o modo como as pessoas em geral e a mídia em particular encaram os resultados de pesquisas. A prévia eleitoral dará sempre um quadro aproximado da realidade instantânea, do momento. A campanha eleitoral é um processo dinâmico. A função da pesquisa é documentar a dinâmica do processo por retratos sucessivos das mudanças até o desenlace nas urnas. É particularmente útil nessa documentação, não na capacidade de “acertar” o resultado final. Se se quiser antever o resultado futuro da campanha e não se estiver preparado para aceitar as limitações próprias do processo racional de pesquisa do real, recomendaria que se procure uma cartomante e não um instituto de pesquisas.
NR – O senhor é a favor de fiscalização rigorosa nos institutos de pesquisa? Existe algo nesse sentido? 
PMA – Depende do que você chama de “rigorosa”. Já existem regulações suficientes na lei, algumas até contraproducentes. Por exemplo, a burocracia exigida para realizar-se uma pesquisa eleitoral, que será eventualmente publicada depois de feita, é exemplar, é como se um protocolo do TSE pudesse garantir a confiabilidade do trabalho. A publicação (e interpretação equivocadas) das tais margens de erro é do texto da lei. A exigência de registro de estatístico habilitado, isso é, “estatístico de carteirinha”, em nada contribui para a qualidade das pesquisas, serve mais para defender interesses corporativos e para o bolso dos portadores das ditas carteirinhas. Pelo lado positivo, a lei faculta aos partidos, candidatos e eleitores o direito de exigir explicações e detalhes da metodologia e da realização da pesquisa, podendo mesmo conferir fisicamente os registros originais dos dados. O problema é que isso leva tempo e a campanha não espera. As coisas não funcionam exatamente como idealizadas na lei. Quando você fala em “fiscalização rigorosa”, fico com medo da interferência de agentes “isentos”, de fora do instituto de pesquisa, nos processos internos de controle e realização de um trabalho que deve ser ao mesmo tempo eficiente e confiável. Quanto mais se complicar a coisa, pior fica. E existem também órgãos representativos dos pesquisadores, que subscrevem um Código de Ética e cujos membros sujeitam-se à fiscalização do órgão. Pode-se recorrer à Associação Brasileira das Empresas de Pesquisas de Mercado, Opinião e Mídia (Abep) e Associação Brasileira dos Pesquisadores de Mercado, Opinião e Mídia (ASBPM).
NR – Em Atibaia e Bragança, no interior de São Paulo, os vitoriosos nas urnas estiveram, durante toda a campanha, coisa de 15%, 20% longe dos primeiros colocados nas pesquisas. Por que algumas distorções chegam a números tão alarmantes, tão distantes do resultado final? 
PMA – Como não acompanhei as campanhas de Atibaia e Bragança e não tenho familiaridade com o contexto político dessas cidades, só posso responder em tese. Os números que você mencionou realmente são díspares. Pode-se pensar na existência ou não existência de má fé. Vamos supor que não houve uma distorção deliberada de mentir, pois aí nada teria a acrescentar. No caso de ausência de má fé, uma primeira hipótese é a de um erro amostral. É possível um erro de amostragem, aleatório, tecnicamente compreensível e aceitável, dessa magnitude? A resposta é sim, embora pouco provável, se for uma amostragem probabilística, com sorteio aleatório de entrevistados. O problema nesses casos é que o método de amostragem em prévias eleitorais é o de cotas, mais ou menos sem controle dos indivíduos escolhidos para responder dentro de cada cota de trabalho dada ao entrevistador. É o problema da urgência e dos custos dos resultados, pois só assim os pesquisadores podem atender às demandas dos partidos e da mídia. Nesse caso, é impossível medir o erro amostral e estimar intervalos de confiança.
"Se me coubesse dar conselho de como remediar a situação ou proteger-se, diria: preste mais atenção àquilo que o candidato representa e ao que ele se propõe, mais do que aos resultados de pesquisas. Aconselharia aos candidatos tomarem posições mais claras e firmes em torno de propostas substanciais e a dar menos importância às pesquisas e marqueteiros. Diria também aos jornalistas que invistam mais na compreensão e na crítica do fundo político em jogo do que nas apostas na cosmética e nos números da roleta." 
NR – Mas, o senhor tem exemplos históricos de situações que tenham apresentado divergências tão gritantes com o resultado real? 
PMA – Não me recordo assim de imediato, mas existem precedentes. Aliás, diferenças entre prévias e eleições são mais frequentes do que se pensa. Até quando o instituto “acerta” o vencedor, já que neste caso ninguém reclama mesmo que os resultados das urnas sejam muito diversos dos da pesquisa.
NR – O que pode gerar a situação de um mesmo instituto, no caso, o Ibope, em Bragança Paulista, fazer duas pesquisas, praticamente com os mesmos dias de campo, e uma apontar 14% de diferença entre primeiro e segundo colocados e a outra só 4%? 
PMA – Nos casos de Atibaia e Bragança Paulista o problema parece maior, pelo que me foi narrado, devido ao fato de as pesquisas terem sido feitas pouco antes do dia da eleição. Eu me pergunto se haveria alguma tendência de mudança já em curso anteriormente, durante a campanha, qual o grau de volatilidade nessas cidades, número dos indecisos, e como essas situações evoluíram até o dia da eleição. Ademais, quais os procedimentos específicos de amostragem? Qual o grau de controle em campo? Sabemos que, nas condições apressadas da realização de prévias, a verificação posterior das respostas trazidas pelos entrevistadores é falha, quando não impossível, como no caso de entrevistas feitas com transeuntes na rua. O Ibope, ao que me consta, faz entrevistas em domicílio, o que facilita o controle. Entre as centenas ou milhares de prévias feitas no Brasil, muitas divergem do resultado das urnas. Algumas divergem bastante. Mas a maior parte acerta, pelo menos no atacado. Cada caso é um caso. Ou seja, deve ser possível alguma explicação, antes de se admitir, de um lado, ou a hipótese de manipulação dos dados, por má fé, ou, por outro lado, a de variação amostral aleatória, com uma probabilidade quase etérea, embora real.
NR – O candidato vitorioso a prefeito em Bragança, pelo PT, disse que pesquisas são ótimas, que usou as internas do partido como medição e elas foram muito úteis, mas se sentiu prejudicado com publicações de alguns estudos. Entre a realização e a divulgação das pesquisas pode haver distorção? 
PMA – Normalmente, os problemas entre realização e divulgação de pesquisas são muitos e intensos. Afora uma possível distorção deliberada do meio, ocorrem distorções de boa fé. Aprendi, na eleição da Luíza Erundina para a Prefeitura de São Paulo (em 1988) que os dados obtidos em campo frequentemente falam mais verdades do que a interpretação, quer pela mídia, quer pelo próprio instituto. Um primeiro problema é quando um resultado é inesperado ou mesmo surpreendente. A prudência quase que força o pesquisador a “corrigi-lo”. Aí ele pode se enroscar. Outro problema é a interpretação do resultado, que é função do jornalista. Ele pode ver implicações e consequências equivocadas, que vão orientar a notícia que o leitor receberá.
NR – O senhor tem sugestões para aperfeiçoar o processo e diminuir os erros? 
PMA – Não tenho uma fórmula mágica que salve a pátria de todos os perigos. Mas o chamado “problema das pesquisas”, que volta a ser levantado em cada eleição, não é um problema das pesquisas. É, principalmente, um problema da mídia e também dos políticos, dos partidos, dos financiadores, de quem “usa” a pesquisa. Os políticos e a mídia dão uma importância exagerada aos resultados das pesquisas. Os políticos, para se promoverem junto aos financiadores de campanha ou para desdenhar as pesquisas. A mídia, para gerar notícias e “repercutir”. Como dizem os jornalistas, isso vende. Os chamados marqueteiros ganham um bom dinheiro dando orientação aos políticos, com base em pesquisas. E os candidatos estão cada vez mais parecidos com embalagens de sabonetes e as propostas são comerciais de TV. Se a mídia americana continuar sendo, como sempre foi, um modelo precursor de muito do que se faz no Brasil, vamos ver cada vez mais uma disputa cosmética entre candidatos, com pretensas, porém vistosas “pesquisas” no ar, para saber instantaneamente “quem ganhou o debate”. Se for assim, a pesquisa vai cair cada vez mais de qualidade, acompanhando os partidos e os candidatos. E os índices crescentes de abstenção vão crescer ainda mais. Se me coubesse dar conselho de como remediar a situação ou proteger-se, diria: preste mais atenção àquilo que o candidato representa e ao que ele se propõe, mais do que aos resultados de pesquisas. Aconselharia aos candidatos tomarem posições mais claras e firmes em torno de propostas substanciais e a dar menos importância às pesquisas e marqueteiros. Diria também aos jornalistas que invistam mais na compreensão e na crítica do fundo político em jogo do que nas apostas na cosmética e nos números da roleta.
Moriti Neto, jornalista, mantém a coluna mensal Escarafunchar  
No Nota de Rodapé
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