8 de nov de 2012

95 anos da Revolução Bolchevique de 1917

Desde os tempos da Grécia antiga, a música foi uma forma de elevar os espíritos dos guerreiros que partem para o combate, sendo os músicos, ao lado dos guerreiros, uma classe de extrema importância para a sociedade.
Na construção do socialismo, a cultura do Realismo Socialista presta um importante papel na construção de um novo homem, elevando os espíritos comunistas na luta por um mundo contra a injustiça. Ouça a "Canção de Lenin", criação dos arautos do comunismo da antiga República Popular da Hungria:

A Canção de Lenin
Tradução: Virag Venekey

"As algemas nos pés pesaram
Mas com orgulho o povo as arrancou
Viva o herói que por nós
Sua vida sacrificou, Lenin
Viva o povo e Lenin!

As algemas caíram na poeira
E o homem olha a luz do Sol
Levante a bandeira para o céu
E lhe seja fiel em vida, Lenin
Esteja na sua frente em vida

E ascendem as chamas no chão,
E já se espalha a luz
E assim tanto no norte quanto no sul
O povo será livre e feliz, Lenin
O povo será livre e feliz!

Ressoa na boca de milhares um nome
Esse nome é tão grande e digno
Nenhuma sombra o dilacera
Nenhum tempo o faz desaparecer, Lenin
Nenhum tempo o faz desaparecer

Segure a arma com firmeza
Nação guerreira e heróica
Seu exemplo é Lenin que por você
Sacrificou a sua vida, Lenin
Lenin, sacrificou a sua vida!

HINO AO COMUNISMO
"Comunismo, uma palavra de desejo do povo,
Comunismo, uma bandeira de desejo do povo,
Comunismo, uma palavra que dá asas ao povo,
É por ele que lutamos hoje, povo!"
No A Página Vermelha
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Charge online - Bessinha - # 1566

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Quando os juízes esbarram em conceitos primários

Eu concordo, tem alguma coisa aí que não tá batendo. O saber notável está esbarrando em conceitos primários, na base do próprio Direito. Até as crianças conhecem determinadas regras que, ao que parece, nossos magistrados, nunca ouviram falar.
Ao receber essa denúncia já demonstraram um grau de desconhecimento considerável. Imaginemos, que a teriam recebido para fazer politicagem; até aqui, tudo bem; faremos então um julgamento político. Ok, mas não se prepararam, ao longo de sete anos, para os questionamentos óbvios que viriam (inversão do ônus da prova; juiz natural, duplo grau de jurisdição, ausência de provas...)? Como assim? Mesmo que não entendam nada de Penal, deveriam ter providenciado qualquer coisa que poupasse a sociedade e os réus do constrangimento de ouvir barbaridades, em plenário.
Finalmente, hoje, consegui entender de onde saia a enormidade de crimes atribuídas aos réus. Ao explicar os 53 crimes de Ramon Hollembach, o relator explicou que o crime de evasão de divisas, na verdade eram 53, pois cada transferência era um crime e, portanto, deveria ser penalizada. Mais ou menos o seguinte, o sujeito mata o outro com 18 facadas e aí responde por 1 homicídio e 17 tentativas!!!??????? Daí, o julgador soma as penas das 17 tentativas a de homicídio... Só pode tá de sacanagem. E pagar um mico desses diante dos maiores criminalistas do Brasil, só pode ser para que o julgamento acabe dando em nada mesmo. Ou seja, os ministros estão avacalhando com o julgamento, de propósito, para não dar em nada. Não tem outra explicação para isso.
Hoje o bagulho foi doido, achei até que o Marco Aurélio Mello ia partir pra cima do Barbosão e que o Lewandowski ia passar mal. Joaquim Barbosa é MALUCO DE CARTEIRINHA e o presidente é um covarde que posa de preocupado com a reputação da Corte mas deixa o Relator atacar todo mundo e quando os outros vão se defender, ele entra para evitar o confronto. Ora, porra, por que não corta o Barbosa quando ele começa a agredir? Ele quer que o Barbosa dê o show e não seja contrariado.
O decano, se continuar articulado do jeito que tá, vai atrasar esse julgamento em 10 anos; o tempo do voto dele é a soma do tempo dos outros 9. Embromação pura, não tem nada que se extraia daquele bando de palavras ligadas num ritmo meio estranho, ora oxítono, ora paroxítono, ora proparoxítono mas sempre na rotação 33 e sem significar, absolutamente, NADA.
Fux, dispensa comentários porque, como li no twitter acompanha o relator até quando esse vai ao banheiro. Um tédio total mas, gasta um tempinho tentando explicar o voto do relator.
Gilmar, não sei onde está. Mas tem um cara lá, vestindo o corpo dele.
As meninas, vou deixar passar porque no meio daquele barraco elas nem aparecem direito.
Toffoli, já está aprendendo a dar fora, então está ficando melhorzinho. Ontem, mandou muito bem quando disse que podiam somar os votos e dividir por dez. Já pegou o espírito da coisa. (custou um poquinho).
Marco Aurélio Mello, não sei se devido ao barraco com o Barbosão, logo no início da sessão, ficou meio perdidão, fundamentava uma coisa e votava outra. Penso que ele não é calmo como o Lewandowski e, como não pode mandar uma bifa no Joca, a raiva subiu e o entendimento ficou comprometido. A coisa ficou meio nublada pra ele, ontem. Nem se lembrou de bater no PT; parece grave.
Agora, o Ministro Lewandowski, tá cumprindo carma. Não é possível! Eu tô vendo a hora em que o pessoal que está assistindo o julgamento vai puxar um binóculo e gritar, é namoro ou amizade? O Barbosão tá obcecado com o cara, ninguém merece. Ele tem que receber adicional periculosidade ou insalubridade. Numa dessas ou ele passa mal ou atravessa o salão e acerta o Joca lá do outro lado. Ninguém tem sangue de barata, não. O sujeito já tá todo encarangado com aquela coluna e ainda quer folgar com os outros? Na hora da mão mesmo, ele vai chamar quem? O Ayres Britto? O Fux? Duvido que ele arrisque o penteado numa briga. Vou dar um conselho ao Ministro Lewandowski, baixe bastante música no celular e quando o Barbosão começar a falar, coloque o fone nos ouvidos; caso ele faça alguma pergunta, o Toffoli cutuca o senhor e o senhor, diz, ah é, tá certo, excelência.
Cristiana Castro
No Advivo
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O improviso como juiz

 
Outra vez, o STF mostrou que a lei mais imperativa, nas suas circunstâncias, é a do improviso
Foi a mais comum das perguntas em um tribunal colegiado. Dirigida, no caso, à ministra Rosa Weber: "Como vota Vossa Excelência?" O Supremo retomava a condenação do sócio de Marcos Valério, Ramon Hollerbach, para estabelecer a pena, depois de uma diatribe mais de promotor que de juiz por parte do ministro Joaquim Barbosa.
Ao pedir para ser tão coerente quanto em seus votos anteriores, esclarecimento sobre que critério, afinal de contas, vigoraria para os agravantes de pena, a ministra Rosa Weber escancarou sem querer: o tribunal não tem critério para coisa alguma no julgamento penal. Em vez de uma resposta pronta e segura, que nem deveria ser necessária, o desentendimento das precariedades ocupou o tribunal e o tempo.
Outra vez o Supremo demonstrou que a lei mais imperativa, nas suas circunstâncias, é a do improviso. Para a fixação dos acréscimos às penas-base, por força de fatores agravantes na conduta do réu, foi adotada uma combinação entre os pares: qualquer que seja sua convicção sobre a pena merecida - o que seria então a pena considerada justa -, depois de apresentá-la o ministro abre mão dela. E a substitui pela mais próxima, entre as do relator Joaquim Barbosa e do revisor Ricardo Lewandowski. É o improviso pelo jeitinho brasileiro.
Durante a viagem do ministro Joaquim Barbosa ao exterior, mas não por isso, os demais ministros fizeram o esforço que deveria ocorrer antes de iniciar-se o julgamento. A ideia era dar um chão menos movediço ao seu trânsito entre fatos, hipóteses de fatos, acusações, defesas e penas. Além de reconhecimento à própria perplexidade, foi também uma concessão ao espanto provocado pela balbúrdia da fase precedente do julgamento. E, com isso, um reconhecimento às angustiadas e quase isoladas críticas ao desempenho aquém da estatura de um tribunal supremo.
Com o jeitinho para a conturbada fixação das penas, o plano de arrumação buscou também apressar o julgamento, para concluí-lo antes da aposentadoria do presidente Ayres Britto no dia 18. A chave identificada para melhor ritmo foi a sintetização dos votos de Joaquim Barbosa, excluindo-lhes as longas e repetitivas exposições sobre a participação de cada réu. Era uma ideia atrevida, e assim se provou.
Joaquim Barbosa iniciou sua volta com a leitura de longo texto fora do programa, como fora de propósito. Útil, talvez, para esquentar o motor pessoal com que, já na exposição do seu voto para a pena de Ramon Hollerbach, retomou suas afrontas a ministros dele discordantes. Foi o começo de renovada sessão de balbúrdia. E confrontações até em nível pessoal.
O que quer que esteja sob o nome de mensalão não ameaçou a democracia nem o regime, como Joaquim Barbosa voltou a enfatizar. Mas é um retrato grave das complexidades deformantes que compõem o sistema e a prática da política brasileira. No seu todo adulterado e não só na particularidade de um caso tornado escândalo, contrária ao aprimoramento do regime e ao desenvolvimento da democracia. Daí que o mal denominado julgamento do mensalão merecesse um Supremo Tribunal à altura do seu significado presente e futuro. E não o que está recebendo.
Janio de Freitas
No fAlha
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Porto Rico quer se tornar o 51º Estado americano

Em referendo, maioria da população votou pela mudança nas relações com os EUA; alteração do status quo depende do Congresso americano
Moradores de San Juan agitam de um carro bandeira de Porto Rico - AP
A maioria dos porto-riquenhos escolheu se tornar o 51º Estado norte-americano, em um referendo realizado na terça-feira (6). A medida, entretanto, requer aprovação no Congresso dos EUA, mas o presidente americano, Barack Obama, já sinalizou que respeitará a votação.
A ilha é atualmente um território dos EUA, que usa o dólar como moeda e cujos cidadãos viajam com passaportes americanos. Entetanto, não tem representação no Congresso e sua presença em Washington é garantida por um delegado que não tem poder de voto.
O referendo perguntou aos cidadãos da ilha se eles queriam alterar sua relação de 114 anos com os Estados Unidos. Cerca de 54%, ou 922.374, votaram pela mudança, enquanto 46%, ou 786.749, preferiram manter o status quo.
A segunda questão era se eles preferiam tornar Porto Rico um Estado americano (61%), indepenednte (5%), ou ainda uma opção chamada "associação livre soberana" com os EUA, que daria mais autonomia à ilha (33%).
Obama, antes da realização do referendo, expressou apoio à iniciativa e disse que respeitaria o desejo do povo porto-riquenho, no caso de uma clara maioria. Não ficou acertado se o congresso norte-americano debaterá os resultados do referendo, ou se Obama considerará que 54% é uma maioria suficiente.
Reflexos
Em um passeio pela capital, San Juan, o recém-chegado pode ter a impressão de que Porto Rico já é um Estado dos EUA. Porto Rico parece americano em vários detalhes: dos ônibus escolares amarelos à enorme loja de departamentos Macy's. Até mesmo o modelo das placas sinalizadoras nas estradas é o mesmo - com a diferença de que, aqui, as instruções estão em espanhol.
A maior parte da população (cerca de 85%) admite não dominar o inglês, o que faz com que o local soe mais hispânico do que americano. A cultura e as tradições do país também o aproximam mais da América Latina.
Economia
Esta foi a quarta votação do tipo na ilha nos últimos 45 anos. As outras mantiveram o status de Porto Rico. Mas, desta vez, a situação econômica na ilha pode ser um fator decisivo. A recessão foi longa e difícil em Porto Rico. No ano passado, o território tinha uma dívida de US$ 68 bilhões, e a taxa de desemprego é de mais de 13%. Na Plaza de Colón, uma estátua de Cristóvão Colombo fica em frente a um mercado de artesanato.
Perto dali, no Castillo de San Cristóbal, um forte do século 16 construído para proteger San Juan, o vermelho, branco e azul das bandeiras dos EUA e de Porto Rico estão ao lado de uma antiga bandeira naval espanhola. Do lado de dentro, guardas florestais dos EUA recebem os visitantes. O local é patrimônio da humanidade e um símbolo da época em que Porto Rico era colônia, uma situação que, segundo alguns, persiste até hoje.
No AP e BBC
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