26 de out de 2012

Presidente do STF (de FHC) tava na propina?

Ah, se eles fossem italianos ...
O Conversa Afiada reproduz reportagem de Paolo Manzo na Carta Capital.
No PiG, os desmentidos de 'Nelson Johnbim' ocupam mais espaço do que a denúncia.
A defesa de Johnbim contém uma dose superior de ironia.
Ele diz que se tivesse recebido a propina não estaria a labutar como advogado.
Claro!
O negócio foi desfeito!
Não foi fechado!
A denúncia é de um acerto entre ele e um minsitro berlusconiano, lá às voltas com a Lei.
Um rachuncho, caso o negócio fosse fechado!
Essa é a denúncia que a Justiça da Itália investiga.
A daqui…
Está na dosimetria do Dirceu…
Aqui no Brasil, o Johnbim, seu amigo do peito, 'Cerra', o inimputável, e seu tutor, o FHC, são levados a sério!
Em tempo1: talvez essa denúncia ajude a deitar luz sobre o frenesi do ministro 'Johnbim', – com a ajuda prestimosa da Folha e da Eliane Catanhêde, aquela que entende de Ar – para fechar negócio com os caças da FAB. Parecia que ele estava com a corda no pescoço, tal a pressa.
Em tempo2: essa tecnologia de o desmentido sair maior do que a acusação é uma especialidade do PiG brasileiro. O ansioso blogueiro não se esquece de fenômeno de igual natureza. Quando saiu a denúncia de que a filha do 'Cerra' era sócia da irmã do Dantas em Miami (em Miami!!!) – clique aqui para ver os documentos -, uma 'colona' Ilustre da Folha desmentiu mais do que noticiou. É o PiG em estado puro. Agora, age para impedir que se macule a imagem imaculada do 'Johnbim'.
Em tempo3: 'Johnbim' é aquele que fez a maior desfeita já vista numa cerimônia de posse no Brasil. Destratou Waldyr Pires, o antecessor no Ministério da Defesa, que tem uma biografia muito mais rica do que a do 'Johnbim'.
Em tempo4: 'Johnbim' é aquele que ia ao embaixador americano para boicotar a política externa do Governo – Lula – a que servia. Saiu no WikiLeaks.
Em tempo5: saiu no Globo:

Silvio Berlusconi é sentenciado a quatro anos de prisão Favoritar

Ex-premier italiano é acusado de fraude fiscal na compra de direitos de emissora de TV
26/10/2012 – 14h00 | O Globo
ROMA – O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi foi condenado nesta sexta-feira a quatro anos de prisão – que depois foram revertidos para um, por causa de uma lei de anistia – e três anos de suspensão do direito de concorrer a cargo público por acusações de fraude fiscal que envolvem a compra de direitos de transmissão de filmes americanos em uma TV do magnata. Além disso, Berlusconi terá que pagar 10 milhões de euros ao Tribunal Penal de Milão. Ele ainda pode recorrer duas vezes à sentença em liberdade.
O processo, conhecido como Mediaset, já dura seis anos. Segundo os promotores, ele questiona uma operação de 470 milhões de euros, em torno da qual foi criada uma rede de transações de supostas empresas que participariam do negócio, todas elas registradas em paraísos fiscais a pedido de Berlusconi entre 1994 e 1999. O líder da direita italiana sempre se declarou inocente. Além do Il Cavaliere, também foi condenado a três anos de prisão o produtor americano Frank Agrama. Fedelo Confalonieri, presidente do grupo italiano Mediaset, propriedade do ex-premier, foi absolvido.
O veredito foi anunciado dias depois que Berlusconi, de 76 anos, confirmou que não vai concorrer às próximas eleições no país. Ele renunciou ao cargo de primeiro-ministro em novembro do ano passado, depois de uma série de escândalos sobre seu suposto envolvimento com uma rede de prostituição e denúncias de abuso de poder.
O ex-premier já esteve envolvido em vários processos ligados a seus negócios, mas escapou de todos até então. Em alguns, foi inocentado, enquanto outros casos foram arquivados porque prescreveram.
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O STF e os bodes expiatórios

Levar carneiros e cabritos ao fogo, a fim de expiar os próprios pecados, era uma astúcia dos tempos bíblicos, na negociação com a transcendência. Talvez em razão da banalização do recurso, o Senhor tenha pedido a Abraão que levasse ao holocausto o próprio filho Isaque e, na hora fatal, tenha tolhido a mão que brandia o cutelo. Não houve o sacrifício humano, segundo o relato bíblico, e o próprio Senhor providenciou um cordeiro, a fim de que a pira fosse aproveitada, e a metáfora é ainda válida. Há sempre o recurso de descarregar em alguns os próprios pecados, para que os purguem. Quando se trata do poder, o expediente é rotineiro. Basta lembrar o caso dos alemães com os judeus e do Estado de Israel com os palestinos.
O publicitário foi mais do que um lobista comum, porque, ao que se vê, é dotado de invulgar inteligência e grande ousadia. Na Ação 470 – e há outro processo em que se envolveu – seu objetivo frustrado, de acordo com os autos, era obter um negócio excepcional para o Banco Rural, tendo como objeto o Banco Mercantil de Pernambuco. Eram todos, no fundo, amadores, até mesmo Valério, não obstante sua audácia. A movimentação de recursos, quase à luz do sol, chega a sugerir ato deliberado de auto-sacrifício, uma espécie de suicídio político coletivo, aos moldes de Jim Jones, na Guiana.
Tudo bem. O que não se compreende é que Valério seja o bode expiatório da velha corrupção política nacional, logo ele que não se encontrava entre os corruptores, nem entre os corrompidos, e, sim, no meio da ação – como dezenas ou centenas de outros lobistas, menores e maiores, que operam entre as empresas e o poder público no país. Não se pune com pena maior o adultério: recolhe-se o sofá ao guarda-móveis. Um fato é fora de dúvida: os maiores corruptores são os banqueiros, muitos dos quais começam a conhecer a cadeia, como é o caso de Madoff, nos Estados Unidos. Sem eles não haveria intermediários como Valério, como não haveria lavagem de dinheiro nem remessas para o Exterior, como as realizadas pelo Banestado, sob a confessada cobertura do Banco Central.
Quarenta anos de prisão, conforme a soma das penas a ele cominadas, é notório exagero. Valério, segundo se sabe, esteve preso e foi espancado pelos outros prisioneiros. Se for colocado em uma prisão comum, como determina a lei, sua sobrevivência estará ameaçada. Ainda que a pena possa ser reduzida, como prevê a legislação, a sua condenação será muito mais dura do que a simples prisão.
Há os que exultam com os resultados do julgamento. Talvez lhes conviesse colocar as barbas no molho da cautela. Não poderá o STF julgar os outros casos de corrupção em andamento, e outros que fatalmente lhe chegarão, com menos rigor do que o endereçado aos réus da Ação 470. Os que pedem a cabeça dos envolvidos no denominado mensalão, provavelmente ficarão estarrecidos quando conhecerem os detalhes do processo de privatização das empresas estatais brasileiras, a partir do governo Collor – sob o comando do Sr. Eduardo Modiano – até o ato final de entrega, na administração de Fernando Henrique Cardoso.
Depois de penas tão duras contra os réus da Ação 470, será um estapafúrdio se a Justiça não reabrir o caso da Operação Satiagraha, que o STJ, em decisão escandalosa, decidiu trancar. Afinal, Marcos Valério é apenas um menino de recados, diante de quem obteve seguidos e estranhos hábeas-corpus, do próprio STF, e sempre foi amigo e comensal das mais altas autoridades da República, em tempos recentes – o banqueiro Daniel Dantas.
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As eleições e suas consequências

Quando, na noite de domingo 28, conhecermos o resultado final das eleições municipais deste ano, o PT e o governo terão muito o que celebrar. E algumas razões para olhar com preocupação para o futuro próximo.
A se considerar o que aconteceu no primeiro turno e os prognósticos disponíveis para as disputas de segundo turno, o PT termina as eleições de 2012 como o principal vitorioso. De qualquer ângulo que se olhe, são as melhores eleições municipais da história do partido.
Os indicadores são muitos. Entre os cinco partidos que melhor se saíram nas eleições anteriores, foi o único que cresceu. Enquanto PMDB, PSDB, DEM e PP reduziram, o PT ampliou o número de municípios governados por prefeitos filiados à legenda.
Com isso, manteve sua tendência de crescimento, sem interrupção, desde a fundação. Quando se levam em conta apenas as três últimas eleições, foi de 410 prefeituras em 2004 a 628 neste ano (sem incluir as 10 ou mais que deve ganhar no segundo turno).
Do lado das oposições, o panorama, ao contrário, se complicou, o que significa outra vitória para Lula e o PT.
O total de prefeitos eleitos pelo PSDB, o DEM e o PPS caiu, nos últimos 8 anos, de 1.973 para 1.088 (sem considerar o resultado do segundo turno, que não deve, no entanto, alterar muito o quadro). Em outras palavras, os três partidos ficaram com pouco mais da metade das prefeituras que tinham.
Quanto ao número de vereadores eleitos, o cenário é parecido. De novo, o PT foi o único dos grandes que cresceu de 2008 para cá: ganhou cerca de mil novos vereadores, ao passar de 4.168 para 5.182. Enquanto isso, os três principais partidos oposicionistas elegeram 2.473 a menos. Entre 2004 e 2012, os representantes petistas nas câmaras municipais aumentaram em quase 40%.
Para o que efetivamente contam, portanto, foram eleições favoráveis ao PT. Nelas, o partido reforçou suas bases municipais, com isso se preparando para melhorar o desempenho nas próximas eleições legislativas.
Sair-se bem ou mal nas disputas locais tem impacto pequeno na eleição presidencial, como ilustra o bem o caso do PMDB, o eterno campeão em termos de prefeitos e vereadores eleitos, e que não consegue sequer ter candidato ao Planalto desde 1998. Mas elas são relevantes na definição do tamanho das bancadas na Câmara, fundamentais para governar.
Há, além disso, o aspecto simbólico.
Dessa perspectiva, o resultado das eleições municipais é mais significativo onde elas são menos decisivas objetivamente. É nas capitais que se travam as “grandes batalhas”, as que despertam mais atenção e definem os “grandes vencedores”, ainda que nelas seja menor a influência dos prefeitos nas eleições seguintes.
Como algumas ainda estão indefinidas, é difícil dizer com segurança, mas parece possível que o partido se aproxime, neste ano, da melhor performance de sua história, que alcançou em 2004, quando elegeu nove prefeitos de capital.
É claro que a maior de todas as batalhas, pelas condições em que foi montado o quadro eleitoral na cidade, acontece em São Paulo. E com a provável vitória de Fernando Haddad, a eleição de 2012 será fechada com chave de ouro para o PT.
Difícil imaginar um quadro de opinião tão desfavorável como o que foi montado para o partido nestas eleições. Apesar dele, sai como principal vitorioso. No plano objetivo e no plano simbólico.
Sem que houvesse qualquer razão técnica para que o julgamento do “mensalão” fosse marcado para o período eleitoral, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu seu calendário de tal maneira que parecia desejar que ele afetasse a tomada de decisão dos leitores. Como, aliás, deixou claro o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, quando afirmou que achava “salutar” uma interferência do julgamento na eleição.
Nossa “grande imprensa” resolveu fazer do assunto o carro-chefe do noticiário. Desde agosto, quando começaram as campanhas na televisão e no rádio, trouxeram o julgamento para o cotidiano da população.
Quem for ingênuo que acredite ter sido movida por “preocupações morais”. Com seu currículo, a última coisa que se espera dela é zelo pela ética.
Tudo o que as oposições, nos partidos, na mídia, no Judiciário, na sociedade, puderam fazer para que as eleições de 2012 se transformassem em derrota para Lula e o PT foi feito.
Mas não funcionou.
Mais que bom, isso é ótimo para o partido. Mostra a força de sua imagem, de suas lideranças e candidatos. Mostra por que é o grande favorito a vencer as próximas eleições presidenciais.
O problema é a frustração de quem apostou que o PT perderia.
E se esses setores, percebendo que não conseguem vencer com o povo, resolvem prescindir dele? Se chegarem à conclusão que só têm caminhos sem povo para atingir o poder? Se acharem que novas intervenções “salutares” serão necessárias, pois a recente foi inócua?
Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
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Charge online - Bessinha - # 1544

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Uma política cultural para São Paulo

 
São Paulo tem por vocação ser polo internacional de cultura. A criatividade de seu povo, assim como o alto nível de sua vida intelectual, não justifica o isolamento da cidade em relação aos eixos globais de produção de cultura. Há, na cidade, uma vibração que não encontra forma, uma potência que não circula, e muito disso deve ser creditado à ausência de algo que poderíamos chamar de “política cultural”.
Durante anos, a prefeitura não foi capaz de colocar de pé uma política cultural digna deste nome, que não se resumisse à organização de eventos esparsos. Ela abdicou de pensar uma visão integrada capaz de contemplar, de maneira ousada, exigências de formação para a cultura, de difusão da produção, de fomento contínuo, de preservação de patrimônios material e imaterial, assim como de criação de bases de informação de dados sobre a cultura da cidade.
São Paulo precisa, por exemplo, de uma política clara de formação para a cultura que não seja simplesmente um subsetor da assistência social ou da qualificação técnica para aquilo que alguns não temem em chamar de “economia criativa”. O Brasil considera-se um país musical. Bem, Paris tem um grande conservatório público por bairro. Quantos conservatórios públicos tem São Paulo? Se um adolescente de Parelheiros quiser ser ator de teatro e ter uma boa formação de longa duração, ele encontrará um serviço público funcionando de maneira conveniente a seu alcance? Esses exemplos demonstram como São Paulo precisa de um conjunto de escolas municipais de artes que ofereçam não apenas oficinas, mas cursos de longa duração de música, teatro, dança, audiovisual, artes plásticas e literatura.
Por outro lado, percebam como a difusão da produção ­cultural em São Paulo espelha claramente o processo de segregação social ao qual a cidade está submetida. Há bairros, como Cidade Ademar, que nem sequer têm uma pequena biblioteca pública. Se não fossem os CEUs, com suas estruturas multifuncionais, bairros inteiros não teriam nada parecido a um teatro ou a uma sala para projeção de filmes.
Apesar de ser uma das maiores megalópoles do mundo, São Paulo tem hoje apenas dois centros culturais públicos: o Centro Cultural Vergueiro e o Ruth Cardoso. Na verdade, nos últimos anos, foi o Sesc que acabou funcionando como a verdadeira Secretaria da Cultura, construindo espaços em vários bairros da cidade. Uma verdadeira política cultural preocupada com a difusão passa pela retomada da construção de centros culturais que possam ter parte de sua gestão na mão de coletivos de artistas. Um conjunto de centros culturais poderia desenvolver uma ação de difusão em rede que permitiria a melhor circulação da cultura entre centro e periferia. Se as escolas de artes funcionassem no mesmo espaço que os centros culturais, teríamos aparelhos públicos de uso contínuo e de alta circulação.
A preocupação com a ­difusão da produção cultural passa ainda pela recuperação das bibliotecas públicas de São Paulo, muitas em condição lastimável. Enquanto o Rio de Janeiro inova construindo bibliotecas, parque de acesso imediato aos livros, espaço multifuncional, acervo grande e atualizado, São Paulo patina. A cidade poderia aprender, no entanto, com Santiago do Chile a abrir suas bibliotecas até a meia-noite, nos sábados e domingos, dando à sua população uma bela opção para o tempo livre. Se seu acervo fosse atualizado, a população não precisaria mais transformar livrarias em centros de leitura.
Como não inovou na política de editais de fomento ou pensou em maneiras de integrar pessoas físicas no processo de subvenção da cultura (como queria o então ministro da Cultura Celso Furtado em seu primeiro projeto de isenção de impostos para a cultura que deu na famosa Lei Sarney), a cidade ainda depende, em larga medida, da decisão de departamentos de marketing de grandes empresas para definir, por meio das distorções da Lei Rouanet, como a produção cultural será financiada. Com mais ousadia, poderíamos ter políticas robustas de bolsas para jovens artistas que teriam, assim, mais autonomia criativa.
Há pouco, vimos o tipo de absurdo que tal dependência em relação aos departamentos de marketing pode criar. Uma empresa de telefonia anulou a exposição de uma das fotógrafas mais importantes da atualidade, Nam Goldin, por entender que suas fotos eram “inapropriadas”. Eis um tipo de ditadura que ninguém precisa.
Como se vê, a quantidade de ações que São Paulo espera no campo da cultura não é pequena. Elas poderiam mudar em definitivo um aspecto fundamental da nossa vida urbana.
Vladimir Safatle
No CartaCapital
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Darcy Ribeiro, 90 anos

“Mais que uma simples etnia, o Brasil é uma etnia nacional, um povo-nação, 
assentado num território próprio e enquadrado dentro de um mesmo Estado
 para nele viver seu destino” 
– Darcy Ribeiro
darcy ribeiro antropólogo 90 anos
Darcy Ribeiro, se vivo fosse, completaria hoje 90 anos.
(Foto: Arquivo do Senado Federal)
Nascido em Montes Claros, Minas Gerais, em 26 de outubro de 1922, Darcy Ribeiro foi um destacado antropólogo e político brasileiro. Além de ensaísta e romancista – membro da Academia Brasileira de Letras –, destacou-se como educador, chegou a ser ministro da Educação e colaborou decisivamente para a fundação da Universidade de Brasília (UNB). Nesta sexta, estaria completando 90 anos se estivesse vivo.
Darcy estudou ciências sociais na Escola de Sociologia e Política de São Paulo, graduando-se em 1946. Trabalhou com indígenas do Centro-Oeste e do Norte, contribuiu para a criação do Museu do Índio e do parque do Xingu.
Foi exilado após o golpe de 1964, retornou ao Brasil em 1976. Nesse período dedicou-se a importantes estudos antropológicos. O último volume desse trabalho, “O Povo Brasileiro”, foi publicado apenas em 1995. No livro, o autor investiga a formação do povo brasileiro e as configurações que tomou ao longo dos séculos, projeto sem precedentes quando foi concebido.
Durante o primeiro governo de Leonel Brizola no Rio de Janeiro (1983-1987), Darcy foi o responsável pela criação, planejamento e direção da implantação dos Centros Integrados de Ensino Público (CIEP), um projeto pedagógico visionário e revolucionário no Brasil de assistência em tempo integral às crianças.
Nas eleições de 1986, Darcy foi candidato ao governo fluminense pelo PDT mas não conseguiu êxito nas urnas. Em 1992 foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) onde ocupou a cadeira número 11. Também foi ministro-chefe da Casa Civil do presidente João Goulart, vice-governador do Rio de Janeiro de 1983 a 1987 e exerceu o mandato de senador pelo Rio de Janeiro, de 1991 até sua morte. Darcy faleceu de câncer aos 74 anos, no dia 17 de fevereiro de 1997.
Trecho da introdução de O Povo Brasileiro
Por Darcy Ribeiro
O Brasil e os brasileiros, sua gestação como povo, é o que trataremos de reconstituir e compreender nos capítulos seguintes. Surgimos da confluência, do entrechoque e do caldeamento do invasor português com índios silvícolas e campineiros e com negros africanos, uns e outros aliciados como escravos.
Nessa confluência, que se dá sob a regência dos portugueses, matrizes raciais díspares, tradições culturais distintas, formações sociais defasadas se enfrentam e se fundem para dar lugar a um povo novo (Ribeiro 1970), num novo modelo de estruturação societária. Novo porque surge como uma etnia nacional, diferenciada culturalmente de suas matrizes formadoras, fortemente mestiçada, dinamizada por uma cultura sincrética e singularizada pela redefinição de traços culturais delas oriundos. Também novo porque se vê a si mesmo e é visto como uma gente nova, um novo gênero humano diferente de quantos existam.
Povo novo, ainda, porque é um novo modelo de estruturação societária, que inaugura uma forma singular de organização socioeconômica, fundada num tipo renovado de escravismo e numa servidão continuada ao mercado mundial. Novo, inclusive, pela inverossímil alegria e espantosa vontade de felicidade, num povo tão sacrificado, que alenta e comove a todos os brasileiros.
Velho, porém, porque se viabiliza como um proletariado externo. Quer dizer, como um implante ultramarino da expansão européia que não existe para si mesmo, mas para gerar lucros exportáveis pelo exercício da função de provedor colonial de bens para o mercado mundial, através do desgaste da população que recruta no país ou importa.
A sociedade e a cultura brasileiras são conformadas como variantes da versão lusitana da tradição civilizatória européia ocidental, diferenciadas por coloridos herdados dos índios americanos e dos negros africanos. O Brasil emerge, assim, como um renovo mutante, remarcado de características próprias, mas atado genesicamente à matriz portuguesa, cujas potencialidades insuspeitadas de ser e de crescer só aqui se realizariam plenamente.
A confluência de tantas e tão variadas matrizes formadoras poderia ter resultado numa sociedade multiétnica, dilacerada pela oposição de componentes diferenciados e imiscíveis. Ocorreu justamente o contrário, uma vez que, apesar de sobreviverem na fisionomia somática e no espírito dos brasileiros os signos de sua múltipla ancestralidade, não se diferenciaram em antagônicas minorias raciais, culturais ou regionais, vinculadas a lealdades étnicas próprias e disputantes de autonomia frente à nação.
As únicas exceções são algumas microetnias tribais que sobreviveram como ilhas, cercadas pela população brasileira. Ou que, vivendo para além das fronteiras da civilização, conservam sua identidade étnica. São tão pequenas, porém, que qualquer que seja seu destino, já não podem afetar à macroetnia em que estão contidas.
O que tenham os brasileiros de singular em relação aos portugueses decorre das qualidades diferenciadoras oriundas de suas matrizes indígenas e africanas; da proporção particular em que elas se congregaram no Brasil; das condições ambientais que enfrentaram aqui e, ainda, da natureza dos objetivos de produção que as engajou e reuniu.
Essa unidade étnica básica não significa, porém, nenhuma uniformidade, mesmo porque atuaram sobre ela três forças diversificadoras. A ecológica, fazendo surgir paisagens humanas distintas onde as condições de meio ambiente obrigaram a adaptações regionais. A econômica, criando formas diferenciadas de produção, que conduziram a especializações funcionais e aos seus correspondentes gêneros de vida. E, por último, a imigração, que introduziu, nesse magma, novos contingentes humanos, principalmente europeus, árabes e japoneses. Mas já o encontrando formado e capaz de absorvê-los e abrasileirá-los, apenas estrangeirou alguns brasileiros ao gerar diferenciações nas áreas ou nos estratos sociais onde os imigrantes mais se concentraram.
Por essas vias se plasmaram historicamente diversos modos rústicos de ser dos brasileiros, que permitem distingui-los, hoje, como sertanejos do Nordeste, caboclos da Amazônia, crioulos do litoral, caipiras do Sudeste e Centro do país, gaúchos das campanhas sulinas, além de ítalo-brasileiros, teuto-brasileiros, nipo-brasileiros etc. Todos eles muito mais marcados pelo que têm de comum como brasileiros, do que pelas diferenças devidas a adaptações regionais ou funcionais, ou de miscigenação e aculturação que emprestam fisionomia própria a uma ou outra parcela da população.
A urbanização, apesar de criar muitos modos citadinos de ser, contribuiu para ainda mais uniformizar os brasileiros no plano cultural, sem, contudo, borrar suas diferenças. A industrialização, enquanto gênero de vida que cria suas próprias paisagens humanas, plasmou ilhas fabris em suas regiões. As novas formas de comunicação de massa estão funcionando ativamente como difusoras e uniformizadoras de novas formas e estilos culturais.
Conquanto diferenciados em suas matrizes raciais e culturais e em suas funções ecológico-regionais, bem como nos perfis de descendentes de velhos povoadores ou de imigrantes recentes, os brasileiros se sabem, se sentem e se comportam como uma só gente, pertencente a uma mesma etnia. Vale dizer, uma entidade nacional distinta de quantas haja, que fala uma mesma língua, só diferenciada por sotaques regionais, menos remarcados que os dialetos de Portugal. Participando de um corpo de tradições comuns mais significativo para todos que cada uma das variantes subculturais que diferenciaram os habitantes de uma região, os membros de uma classe ou descendentes de uma das matrizes formativas.
Mais que uma simples etnia, porém, o Brasil é uma etnia nacional, um povo-nação, assentado num território próprio e enquadrado dentro de um mesmo Estado para nele viver seu destino. Ao contrário da Espanha, na Europa, ou da Guatemala, na América, por exemplo, que são sociedades multiétnicas regidas por Estados unitários e, por isso mesmo, dilaceradas por conflitos interétnicos, os brasileiros se integram em uma única etnia nacional, constituindo assim um só povo incorporado em uma nação unificada, num Estado uniétnico. A única exceção são as múltiplas microetnias tribais, tão imponderáveis que sua existência não afeta o destino nacional.
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Campinas: Justiça mantém divulgação de projeto que liberava trabalho infantil

 
Candidato Jonas Donizette (PSB) apresentou proposta em 1997, como vereador, para transformar garotos de rua em 'carregadores de sacolas, ajudante nas barracas dos feirantes e guardadores de carros'
São Paulo – A Justiça Eleitoral recusou o pedido de liminar apresentado pelo candidato do PSB à prefeitura de Campinas, Jonas Donizette, para barrar a divulgação de um projeto de lei de autoria dele que permite a prática do trabalho infantil na cidade do interior paulista. Na última terça-feira (23), Donizette apresentou o pedido afirmando que era equivocada a versão divulgada pela campanha do adversário, Márcio Pochmann (PT), de que a proposta liberava atividades trabalhistas de crianças a partir de sete anos.
Ontem, o juiz Mauro Fukumoto, da 379ª Zona Eleitoral, afirmou que “não são inverídicas as afirmações” divulgadas durante a disputa eleitoral. Apelidado de “Menores da feira”, o projeto apresentado quando Donizette era vereador tenta colocar em atividade crianças e jovens em situação de rua. O artigo 2º tem a seguinte redação: “O Programa ao ser implantado consistirá de três etapas distintas: diagnóstico, abordagem da criança e do adolescente naquele meio, e a organização dos meninos (as) maiores de 07 (sete) anos, formando grupos de: carregadores de sacolas, ajudante nas barracas dos feirantes e guardadores de carros”.
Para o magistrado, a contestação de Donizette não tem valor, uma vez que a redação “deixa clara” a intenção do projeto, que chegou a ser aprovado pela Câmara Municipal de Campinas, mas acabou sendo considerado inconstitucional. “Não há na lei qualquer estímulo à frequência à escola, ou qualquer perspectiva de retirar a criança da situação de rua”, acrescenta o juiz.
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Charge online - Bessinha - # 1543

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Para PGR, doações de empresas a partidos são ilegais

A Procuradoria-Geral da República emitiu parecer em que diz ser inconstitucional artigos de leis que tratam do financiamento de campanhas políticas por pessoas jurídicas e dos limites de valores das doações a serem feitas por particulares. O parecer refere-se à ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com pedido de medida cautelar, em face do artigo 23, parágrafo 1º, I e II; dos artigos 24 e 81, 1º da Lei 9.504/1997 e dos artigos 31; 38, III; e 39, parágrafo 5º da Lei 9.096/1995.
No parecer, a PGR concorda com os argumentos da OAB, para quem as leis que permitem que pessoas jurídicas façam doações financeiras a partidos políticos ofendem o Estado Democrático de Direito e os princípios da República, da cidadania, da igualdade e da proporcionalidade. Para a instituição, as pessoas jurídicas não têm nenhuma relação com o exercício da cidadania, que cabe apenas aos cidadãos, únicos titulares de direitos políticos de participação.
Na ação, o Conselho Federal da OAB afirma que a opção legislativa pela possibilidade de doações por pessoas jurídicas permite uma cooptação do poder político pelo poder econômico, que passa a interferir, direta e indiretamente, nos assuntos de governo para satisfazer seus interesses privados. Dessa forma, conclui a OAB, tem-se uma dinâmica de prevalência da vontade de uma minoria economicamente privilegiada em detrimento da maioria da população, que finda desestimulada ou mesmo impedida de ingressar ou permanecer no mundo da política institucional.
Segundo a PGR, embora os partidos políticos sejam dotados de personalidade jurídica de direito privado, possuem natureza nitidamente política e são consideradas as únicas pessoas jurídicas legitimadas à participação no processo eleitoral.
Dessa forma, o documento destaca que as demais pessoas jurídicas de direito privado, por mais que tenham finalidades políticas, não são legitimadas pela Constituição para participar do processo eleitoral, o que também deveria valer para as organizações da sociedade civil. Além disso, segundo a PGR, também deveriam ficar afastadas da participação, direta ou indireta, nos processos eleitorais as pessoas jurídicas de direito privado sem conotação política, na medida em que não gozam do status de cidadão, nem representam interesses públicos ou sociais.
Para a Procuradoria-Geral da República, a Constituição Federal não indica, expressamente, um modelo fechado de financiamento, mas apresenta uma série de elementos normativos a servirem de diretrizes à atuação do legislador ordinário na sua definição. Logo, afirma a vice-procuradora-Geral da República, os dispositivos legais impugnados na ADI ajuizada pelo Conselho Federal da OAB devem ser considerados à luz da unidade da Constituição, por meio de interpretação sistemática e integrativa dos dispositivos constitucionais pertinentes que respaldam a abordagem do tema.
O parecer elaborado pela vice-procuradora-Geral da República, Deborah Duprat, e aprovado pelo procurador-Geral da República, Roberto Gurgel.
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Pelo fim do financiamento de empresas às campanhas políticas

Muito se fala da reforma política e dos entraves do sistema atual de financiamento às campanhas, que induz a promiscuidade entre políticos e empresas, gerando corrupções e assaltos aos cofres públicos. Há um quase consenso de que o atual sistema é falho, no entanto, continua-se no mesmo sistema e em poucos dias, mais um processo eleitoral terá sido concluído sem que nada houvesse mudado, seja em grandes capitais ou pequenas cidades do interior. A única alternativa apresentada seria o Financiamento Público das campanhas. Em parte, o financiamento público pode contribuir para a diminuição da promiscuidade entre empresas e políticos, assim como para reduzir a influência do poder econômico, que claramente distorce processos decisórios. Porém, nada garante que, por baixo da legalidade, continuem prosperando essas mesmas relações corruptas e o financiamento público apenas agregaria uma nova fonte de recurso, encarecendo ainda mais as já caríssimas campanhas eleitorais. Também há que se levar em conta a distribuição destes recursos dentro dos partidos, que tende reforçar as atuais estruturas de mando das oligarquias políticas e partidárias, além de restringir ainda mais os mecanismos de participação direta das pessoas nos processos políticos, via a cada vez mais intensa profissionalização das campanhas e da militância política.
Em minha opinião o caminho deve outro, que barateie as campanhas e reforce a participação cidadã. Como primeira medida, a proibição de doações de empresas aos partidos e às campanhas políticas. Se o empresário quiser contribuir para campanhas, que o faça como pessoa física, dando dinheiro do próprio bolso e não como pessoa jurídica, e ainda assim com teto para doação, de forma a evitar o abuso do poder econômico. É tão claro, empresas tem por finalidade o lucro e a defesa de seus interesses e quando desembolsam recursos o fazem na condição de investimento. Uma eleição não pode se submeter a uma lógica como esta, pois um processo eleitoral é um processo de debate entre pessoas, que se dá na esfera pública, do interesse coletivo. Claro que ao subordinar a política a uma lógica como esta o resultado será uma sucessão de escândalos e corrupções. Alguma dúvida?
Evidente que o atual quadro político não tem interesse em uma medida como esta, pelo simples motivo de que eles chegaram onde chegaram exatamente por esta lógica. Daí a necessidade de uma lei de iniciativa popular como foi a mobilização pela lei da Ficha Limpa. Mas para além da proibição das doações empresariais às campanhas eleitorais e partidos políticos, caberia tomar uma outra medida, que levasse ao barateamento das campanhas eleitorais, com a consequente redução da profissionalização e artificialismo destas campanhas. Há que resgatar a militância e a mobilização cívica como forças motrizes da política. E isto pode acontecer estabelecendo-se teto nos gastos eleitorais. Não faz sentido um candidato definir seu teto de gastos e a justiça simplesmente aceita-lo sem questionamentos. Em 2010 houve campanhas de deputados que custaram R$ 10 milhões! É claro que há algo errado numa situação destas, basta comparar o custo público de um mandato, que já é elevado mas mesmo assim insuficiente para cobrir um “investimento” como este, que terá que ser ressarcido de alguma forma (e esta forma, como bem sabemos, será via superfaturamento em contratos públicos ou vantagens em legislação, leniência em fiscalizações, enfim, todas as espécies de conluios e corrupções).
Com a redução do custo das campanhas, serviços de marketing político e até mesmo serviços de contratação de cabos eleitorais (inacreditável, atualmente já existem empresas especializadas em serviços de cabos eleitorais), que distorcem totalmente a vontade popular, perderão espaço e terão que ser substituídos por ações voluntárias e debates públicos de ideias conteúdos. Mais um efeito positivo desta medida que poderá reduzir a presença de candidaturas e partidos aventureiros, que tratam a política como mero investimento. Se as pessoas estiverem sinceramente empenhadas em aprofundar a democracia e reduzir a corrupção, sem dúvida, a primeira medida saneadora há que ser o afastamento dos interesses privados em relação à política e este caminho passa pelo estabelecimento de teto de gastos nas campanhas e pelo fim do financiamento empresarial aos políticos.
Célio Turino
No Brasil Vivo
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Ciro Gomes fala do 'coiso'

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Site falso de Haddad foi criado em empresa da campanha de Serra

'Propostas Haddad 13' reunia críticas ao petista; proprietário da companhia nega autoria
A provedora de internet GVT informou nesta sexta-feira, 26, que o site apócrifo "Propostas Haddad 13", que imitava a linguagem visual usada pela campanha do candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, mas desferia críticas ao petista, foi criado na sede da Soda Virtual, empresa contratada pela campanha do candidato tucano, José Serra, por R$ 250 mil reais, para prestar serviços de "criação e inclusão de páginas na internet".
Página não identificava sua autoria e foi retirada do ar na última sexta - Reprodução
Página não identificava sua autoria e foi retirada do ar na última sexta
 O site não identificava sua autoria e foi retirado do ar na última sexta-feira, 19, por decisão da Justiça Eleitoral, após pedido dos advogados de Haddad. Para o juiz Henrique Harris Júnior, da 1.ª Zona Eleitoral, as mensagens contidas na página eram "passíveis de enquadramento, em tese, como ofensivas e sabidamente inverídicas, até mesmo com o emprego de imitação das fontes, cores e símbolos utilizados na sua campanha (de Haddad)".
Entre os textos divulgados no site, estavam "Haddad vai criar 50 novas Escolas de Lata", "Haddad vai aumentar o IPTU" e "Haddad vai voltar com a Taxa do Asfalto". Na decisão, Harris Júnior determinou ao Google, onde o site estava hospedado, e à GVT que informassem o IP e a identidade do criador da página.
Segundo a GVT, a conexão de internet usada para criar o site está em nome de Huayna Batista Tejo, presidente da Soda Virtual, e é acessada pela Rua Borja Peregrino, 318, João Pessoa (PB), sede da empresa. À reportagem, Tejo negou ter criado o site "Propostas Haddad 13" e disse que vai investigar o ocorrido.
Na última sexta, quando o site foi retirado do ar, a campanha de Serra informou, por meio de sua assessoria, que não era responsável pelo site. A campanha de Serra foi contatada nesta sexta para comentar a identificação da autoria do site, mas não pôde responder até o momento.
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Marcada por desocupação do Pinheirinho, São José troca PSDB por PT após 16 anos

 
Após 16 anos de gestão do PSDB na cidade de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT) foi eleito no primeiro turno com 51% dos votos. Em entrevista exclusiva, o futuro prefeito trata da questão das demissões na General Motors e da desmesura da administração estadual e municipal na desocupação do Pinheirinho.
São Paulo – O petista Carlinhos Almeida, eleito no primeiro turno para a prefeitura de São José dos Campos, irá governar a cidade após 16 anos de administrações tucanas. Sua vitória representa uma derrota não apenas para o PSDB, mas também para o governador Geraldo Alckmin, pois a cidade do Vale do Paraíba estava em sua área de influência política.
Nesta entrevista à Carta Maior, Almeida analisa dois assuntos que puseram a cidade em evidência no noticiário: a demissão em massa de trabalhadores pela GM e a violenta desocupação do Pinheirinho, feita no final de janeiro deste ano e que retirou 1600 famílias de um terreno da massa falida da Selecta S/A, do ex-mega-especulador Naji Nahas.
Ele reconheceu a importância dos apoios recebidos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff, mas disse que quer fazer um governo voltado para a cidade. “O PT se saiu bem dessas eleições, mas temos de entender bem os princípios que nos diferenciam dos neoliberais e traduzi-los para sua cidade. Não pode existir uma mera transposição do plano federal para o município. Às vezes o eleitor vota no Lula, na Dilma, mas não no seu candidato, tem que entender a cidade”. Leia a seguir os principais trechos da entrevista.
Carta Maior - Como foi a disputa eleitoral em São José dos Campos?
Carlinhos Almeida - A máquina jogou muito pesado, especialmente no último mês de campanha, quando muita gente decide voto. Para ter uma ideia, praticamente todos os cargos de confiança se licenciaram, entraram de férias para fazer uma campanha muito agressiva, com muito boato. Acho que foi uma vitória fundamental e que vai marcar uma nova etapa na vida da cidade.
CM - Tendo em vista a mediação que fizeram entre os 2.000 funcionários e a General Motors, como o senhor viu e vê esta questão?
CA - Há um erro da prefeitura anterior, no sentido de não ter feito um trabalho para adensar essa cadeia produtiva automotiva. Uma criação de distritos industriais dificultaria essa baixa que a GM está tentando fazer. Hoje, a GM age desta maneira por um problema de relação com o sindicato. Ambos têm dificuldades nas negociações. A empresa coloca uma questão do custo de mão-de-obra aqui da região, mas conta com logística e planta muito boas. Então, acho que se tivéssemos agregado a ela mais fornecedores e auto-peças, ela teria dificuldade de fazer esse movimento que faz hoje. É uma negociação em que as duas partes têm de fazer consessões, e o papel da prefeitura é de mediadora. A atual gestão [Eduardo Cury] errou porque tomou partido da empresa e defendeu o tempo todo o ponto de vista da GM. O prefeito deve ter uma posição de facilitador do diálogo, já que não tem poder de intervenção. Estive com o ministro [da Secretaria Geral da Presidência] Gilberto Carvalho, conseguimos falar com ambos, tanto sindicato quanto com a direção da empresa, e conseguimos juntos mais dois meses de negociação. A GM terá de formalizar algo e submetê-la à aprovação dos trabalhadores afim de evitar essas 2.000 demissões. Aí ganhamos fôlego para, por exemplo, desenvolver o distrito industrial, tentar atrair outros projetos da empresa para São José e criar melhores condições entre o sindicato e a empresa. A intervenção da presidenta Dilma e do Ministério do Trabalho foram essenciais para evitar as demissões, o recado da Dilma na Europa dizendo que com os incentivos federais as demissões não se justificariam, além da mediação do Ministério do Trabalho que foi muito bem feita.
CM - E os movimentos sociais, como foi a relação com a última gestão?
CA - A atual administração, e não é atual, são 16 anos de PSDB, tem uma filosofia quanto a movimentos sociais. Eles são contra, eles dizem isso abertamente. Essa filosofia se expressou na gestão do Emanuel [Fernandes] lá atrás, quando ele dizia que devia ser atendido aquele que esperava pacientemente a sua vez e não aquele que, abro aspas, "batia panela". Evidentemente, vamos buscar outra relação com movimentos sociais. Como prefeito, vou fazer valer a legislação. No quesito habitação, acho fundamental respeitar a fila de pessoas inscritas. Não acho uma boa solução a ocupação para a saída do problema habitacional, mas o debate com o movimento social deve ser permanente, o tempo todo. O que não existiu nesses anos. Por exemplo, uma postura comum da prefeitura atual é que ela decidiu pegar família por família, caso por caso, e fazer pressão para negociações. Se uma família não entrou em acordo ao lado de uma que entrou, demolem a casa, deixam o entulho... Eles se recusam a se reunir com a população, a ter um diálogo com lideranças do movimento social e fechar um acordo em conjunto.
CM - Outro ponto de muito debate neste ano foi a desocupação do Pinheirinho. Abertura de inquéritos contra a Guarda Civil Metropolitana, a conduta da Polícia Militar. Como o senhor avaliou?
CA - Eu fiz uma campanha em que disse que iria olhar para o parabrisa, e não para o retrovisor. Situações como essas do Pinheirinho devem ser evitadas. Esta ocupação, que aconteceu na gestão do Emanuel há oito anos, podia ter sido evitada com a aplicação da legislação existente e de um monitoramento que a prefeitura deveria fazer, e que pretendo fazer, das grandes glebas da cidade que estão em situação, digamos, de abandono, como é o caso ali. O proprietário não pagava IPTU, não cuidava da área, não estava cercada nem utilizada, além de nenhum projeto em andamento - existiu um projeto de loteamento há muitos anos, mas caducou. Se o município tivesse uma política de monitoramento destas áreas e uma política de habitação, ainda contando com o mecanismo do Estatuto da Cidade, a gente poderia ter evitado a ocupação. Aquele movimento cresceu do jeito que cresceu, e a escolha da desocupação como foi feita foi trágica para as famílias que estavam lá. Na medida que se libera um mandado judicial e você tem de fazer a desocupação, faça dentro da lei. O que nós vimos foi um cenário em que a lei foi totalmente desconsiderada. Ela foi trágica para o Estado, como figura, enquanto ente, porque foi uma ação de violência desproporcional e não legitimada pela proteção dos seus cidadãos. Trágica sobre todos os pontos de vista.
CM - O senhor acha que Pinheirinho pesou na eleição?
CA - O que aconteceu nessa eleição foi uma vontade de renovação política na cidade. PSDB há 16 anos e nesses 16 anos fizeram investimentos, mas descuidaram de outras áreas, revelando pouco zelo pelas pessoas. Não há dúvida que a região Sul da cidade [região de baixa-renda, onde ficava a ocupação do Pinheirinho] ficou ressentida por este episódio, porque ele desorganizou a vida deles até hoje. Essa vontade por renovação não se limita a São José, em São Paulo o Haddad está com 10 pontos na frente de um político tradicional.
Caio Sarack
No Carta Maior
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MEC rastreia boateiro nº 1 contra Enem. É tucano

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Éden Wiedmann, dono de agência de publicidade voltada para redes sociais, teria sido o primeiro a disparar na rede o boato de que o Enem seria cancelado – e quem mais potencializou a falsa notícia; ele se diz responsável pela campanha online do PSDB; ministro Aloizio Mercadante envia relatório de busca para a Polícia Federal tomar providências; assessores do MEC chegaram ao nome de Wiedmann após profunda investigação em razão de aumento anormal de acessos no portal do Ministério
Uma equipe de assessores do Ministério da Educação chegou ao internauta que é visto, neste momento, como o primeiro que jogou nas redes sociais o boato – sem nenhuma veracidade – de que o Enem 2012 estaria suspenso. Atende pelo nome de Éden Wiedmann e é dono de uma agência de publicidade que se diz especializada em mídias online. Ao jornal O Estado de S. Paulo, o personagem se disse responsável pela campanha online do PSDB em São Paulo. O rastreamento foi feito em razão de ter sido detectado um aumento anormal de consultas ao sítio do Ministério da Educação na internet, provocado pela preocupação de estudantes com o anunciado cancelamento da prova. O ministro Aloizio Mercadante encaminhou, no início da noite de ontem (25), o relatório de rastreamento para a Polícia Federal, que prossegue com investigações.
Wiedmann vai sendo visto como "quem potencializou, de forma criminosa e com o objetivo claro de gerar insegurança nos estudantes" o boato de cancelamento do Enem, de acordo com fonte do Ministério. Wiedmann postou notícias de 2009 dos portais Terra e O Globo sobre a suspensão, naquele ano, das provas, e aproveitou para atacar, em texto, o candidato a prefeito de São Paulo Fernando Haddad, do PT.
A decisão de encaminhar o relatório de acompanhamento das redes sociais e solicitar uma investigação da Polícia Federal partiu do ministro Mercadante com o objetivo preservar a segurança do exame. Wiedmann, que se denomina responsável pela mídia social do PSDB, por volta de 21 horas de ontem, em entrevista ao O Estado de S. Paulo, assumiu a autoria do boato e ainda ironizou a informação de que o MEC teria acionado a PF para providências.
Em seu blog na revista Veja, o jornalista Reinaldo Azevedo, notório opositor de Haddad, sugeriu que a própria campanha do PT teria plantado a informação falsa, com o objetivo de se beneficiar do desmentido. Os fatos o estão desmentindo.

Reinaldo diz que Mercadante é um “moleque”

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E insinua que o próprio PT pode ter plantado o boato de cancelamento do Enem, que ocorre uma semana após as eleições, para colocar a Polícia Federal na jogada, acusar José Serra de baixaria e faturar eleitoralmente. Uma dúvida: com 20 pontos de vantagem, Fernando Haddad precisaria disso?
Reinaldo Azevedo perdeu de vez as estribeiras. Num post publicado nesta manhã, ele chama o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de “moleque”. Literalmente. Tudo porque Mercadante pediu apoio da Polícia Federal para investigar a origem da mentira que se viralizou na internet sobre o cancelamento do Enem – uma informação falsa, que prejudicaria milhões de estudantes. Reinaldo insinua ainda que a mentira pode ter sido plantada pelo PT, para depois se beneficiar eleitoralmente. Quem tem vinte pontos de vantagem (60% a 40% no Datafolha) precisa disso?
Abaixo o post de Reinaldo:
Isso que vai no título aconteceu, leitor? Vamos ver.
Quando a própria presidente da República sobe num palanque, como fez em Salvador, e, na prática, ameaça os eleitores, acaba dando sinal verde para que seus ministros se comportem como chicaneiros. É o que fez hoje, e não estou surpreso, o titular da Educação, Aloizio Mercadante. Por quê?
Ontem, circulou um boato na rede segundo o qual o Enem, que acontece nos dias 3 e 4 de novembro, seria adiado. Era tudo conversa mole, típica dessas coisas que circulam nas redes sociais, sempre abertas a molecagens. Quem não pode se comportar como moleque é ministro de estado.
E Mercadante, infelizmente, é um deles. Lula nunca teve esta irresponsabilidade ao menos: jamais levou o rapaz para o primeiro escalão. Dada a boataria, o que fez Mercadante? Acusou a campanha do candidato do PSDB à Prefeitura, José Serra, de ser a fonte: “O que resta a eles hoje é a sabotagem”. Que evidência ele tem? Nenhuma! Que apuração ele fez? Nenhuma? O título deste post, pois, é um exercício de texto que simula o método Mercadante de apuração: eu apenas mudei o agente — e tenho tantas provas quantas ele tem.
Ora, se existe alguém querendo lucrar com o saldo do boato, por que o larápio seria Serra e não Haddad? Vamos pensar? Digamos que isso pudesse passar pela cabeça de um tucano… O dia ideal para lançar o ruído seria o próprio domingo, certo? Por que um troço como esse na quinta, havendo ainda sexta, sábado e o próprio domingo para desfazer a mentira?
É questão de lógica elementar. Se o boato teve origem política (notem bem: SE…), isso só interessa a quem lucra com o desmentido. E quem está tentando lucrar com o desmentido? A frase de Mercadante fala por si: é o PT! Estou sustentando que foram os petistas? Estou sustentando que o episódio interessa mais a Haddad do que a Serra. A estratégia não seria estranha ao PT: vivem acusando os adversários de jogo sujo para justificar o seu… jogo sujo!
Quanto a Mercadante, dizer o quê? Ele ao menos conhece de perto a sabotagem. Em 2006, disputou o governo de São Paulo com Serra, que o venceu no primeiro turno. Um assessor do agora ministro transportou uma mala com R$ 1,7 milhão em dinheiro vivo — petistas, como sabem os mensaleiros, gostam de notas — para pagar o dossiê dos aloprados.
Vejam que coisa curiosa! Também naquele caso, o que se queria era incriminar Serra. E o braço direito de Mercadante atuava nada menos com caixa da operação criminosa.
Vejam lá a imagem. Tudo parece não ter passado mesmo de uma dessas correntes meio bobocadas próprias das redes sociais. Está lá no alto uma espécie de confissão. Isso só evidencia o tamanho da irresponsabilidade de Aloizio Mercadante, um ministro de estado!!! 
No 247
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Jefferson Santana: “A propaganda do Serra usa minha imagem e voz sem autorização”

Jefferson Santana: “Nunca imaginei que o esquema do Serra chegasse a tanta baixaria”.
Foto: arquivo pessoal
Desde 17 de outubro, a propaganda eleitoral de José Serra (PSDB), candidato à Prefeitura de São Paulo, tem apresentado na televisão inserções contendo este trecho (a íntegra do programa de TV desse dia está aqui).
O rosto que aparece quase totalmente, por isso foi identificado, é o de Jefferson Souza Santana, 25 anos, estudante de Filosofia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) — campus Guarulhos.
“A propaganda está usando a minha imagem e voz sem permissão”, denuncia Jefferson. “Absoluta  má-fé.”
“O mesmo aconteceu com outros alunos da Unifesp-Guarulhos; tiveram suas observações gravadas sem saber que estavam sendo gravados “, acusa o amigo César de Lucca “Trata-se de uma ação desonesta e desesperada para desqualificar o candidato Haddad (PT).
MEMBROS DA CAMPANHA DO TUCANO FAZEM SE PASSAR POR ESTUDANTES DA PUC-SP
Tudo aconteceu no dia 9 de outubro, por volta das 15h30. Jefferson chegou atrasado e achou melhor esperar aquela aula terminar, para não atrapalhar os que estavam em classe.
Duas pessoas desconhecidas (um homem e uma mulher), aparentando 30 anos, o abordaram no corredor da faculdade. Tinham na mão uma pasta e um caderno de anotações. Disseram que eram estudantes de Jornalismo da PUC-SP e estavam  ali para fazer entrevistas que embasariam o trabalho de conclusão de curso (TCC), cujo tema seria a greve nas universidade federais. Apresentaram uma questão básica:  “A greve atrapalha seus estudos na faculdade?”
“Em solidariedade a dois supostos estudantes, parei. Conversamos cerca de 20 minutos a respeito da pergunta”, relata Jefferson. “Em nenhum momento me foi solicitada autorização de uso de imagem, tampouco fui informado de que estava sendo gravado.”
“Dias depois eu e meus colegas da Unifesp fomos surpreendidos com o uso ilegal de  imagem e voz na campanha oficial do tucano, que se valeu dessa gravação para atacar o oponente, Fernando Haddad, ex-ministro da Educação”, lamenta.” Fui ludibriado pela campanha de Serra.”
“Usar eleitoralmente a minha imagem, sem autorização, para um candidato que representa tudo o que eu não quero para São Paulo é muito jogo sujo”, revolta-se Jefferson. “Nunca imaginei que o esquema do Serra chegasse a tanta baixaria. É falsidade ideológica. É crime eleitoral.”
Gustavo Fujiwara, 23 anos, fazendo mestrado em Filosofia na Unifesp, é outra vítima da campanha tucana. Com o rosto embaçado, ele vem logo depois de Jefferson: “Senti-me enganado, ultrajado, usado como bode expiatório de campanha eleitoral. É inadmissível que haja esse tipo vil de estratégia política. Minhas falas foram editadas, manipuladas, sem que houvesse nenhum tipo de consentimento de minha parte. Houve, na verdade, uma violação dos direitos de imagem”.
Jefferson nos conta que a sua primeira reação foi de indignação, custou a acreditar no que estava acontecendo com ele a partir daquele momento.
“Fiquei e ainda estou dormindo mal por conta disso, ter a minha imagem ligada ao Serra me faz me sentir péssimo”, afirma Jefferson. “Entrarei com todos os processos que puder contra esse tipo de campanha. Não dá para relevar o que aconteceu comigo e com meus colegas.”
Jefferson comunicou o caso ao Disque-Denúncia do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). “A manipulação e a mentira são a base da campanha do Serra”, arremata. “Imagino que isso esteja acontecendo com outras pessoas em outras áreas.”
Conceição Lemes
No Viomundo
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Em Curitiba: Mimadinho Jr

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Expectativas para o segundo turno

A poucos dias da realização do segundo turno das eleições municipais nas 50 cidades brasileiras onde o pleito ainda não foi definido, a expectativa é de que o Partido dos Trabalhadores volte a repetir o excelente desempenho do primeiro turno e aumente o número de prefeituras em todo o Brasil. Maior vencedor em 7 de outubro, o PT recebeu 17,3 milhões de votos (4,2 % a mais do que em 2008) e conquistou 624 prefeituras, comprovando que é o único partido que cresce a cada nova eleição.
Baseada em pesquisas públicas e levantamentos internos, análise realizada pela coordenação do partido a uma semana da decisão concluiu que o PT é a legenda com maior número de candidatos com chances de vencer nas 22 cidades em que concorre, já que estão bem posicionados em 15 delas.
Em São Paulo (SP), Santo André (SP) e João Pessoa (PB) os quadros estão praticamente definidos com a liderança de Fernando Haddad, Carlos Grana e Luciano Cartaxo, respectivamente. Nestas cidades e em Mauá (SP), Guarulhos (SP), Niterói (RJ) e Ponta Grossa (PR), os candidatos petistas abriram larga vantagem sobre seus adversários.
Já em Salvador (BA), Campinas (SP), Cuiabá (MT), Montes Claros (MG), Fortaleza (CE), Vitória da Conquista (BA), Rio Branco (AC) e Cascavel (PR), as pesquisas de intenção de voto indicam situação de empate técnico entre os candidatos do PT e seus oponentes.
De acordo com os dados das pesquisas e considerando os resultados do primeiro turno, o PT pode chegar a 28 prefeituras conquistadas dentre as 119 cidades com mais de 150 mil eleitores.
O PSDB, com exceção à capital do Piauí, Teresina, em que o candidato tucano Firmino Filho aparece à frente nas pesquisas, vai mal e tende encolher ainda mais neste segundo turno. Em São Paulo, é quase certa a derrota de José Serra e mesmo no interior paulista, reduto peessedebista, o partido deve acumular reveses.
Depois de perder em São José dos Campos, berço político do governador Geraldo Alckmin, os tucanos deverão enfrentar a derrota em Ribeirão Preto, onde as pesquisas apontam vitória da prefeita, Dárcy Vera (PSD), diante do deputado federal e ex-líder da bancada do PSDB na Câmara Duarte Nogueira, e em Sorocaba, cidade na qual o deputado Antônio Carlos Pannunzio (PSDB) concorre em desvantagem com Renato Amaury (PMDB).
Os bons resultados conquistados pelo PT nas eleições deste ano surpreendem aqueles que (tendo como apoiadora a grande mídia, que realiza cobertura tendenciosa e claramente editorializada do debate político) se empenharam em bombardear os eleitores com campanhas distorcidas e de baixo nível, desfocadas dos problemas das cidades.
Contudo, o desempenho do PT nas urnas não surpreende o partido, que conhece a força de sua militância e acredita no significado que suas administrações bem conduzidas, tanto no plano federal como nos Estados e cidades em que governa, tem para a população, sobretudo a mais carente.
Por maior que seja o bombardeio midiático contra o PT, o cidadão comum não se deixa levar pelas falácias e engodos da oposição e entende o papel fundamental do partido nas mudanças ocorridas no país nos últimos dez anos. As pessoas entendem que hoje se vive melhor, pois há mais emprego, mais crédito, aumentos reais de salários e porque há programas como o PAC, o Proinfância e o "Minha Casa, Minha Vida".
Os cidadãos sabem que, graças a políticas sociais integradas e, sobretudo, ao esforço concentrado para a redução da miséria empreendido pelo Bolsa Família, hoje, temos um país menos desigual. Não é possível esconder da população a revolução que o ProUni significa para a expansão e o acesso dos mais pobres ao ensino superior, nem tampouco ocultar a ascensão de 37 milhões de brasileiros à classe média.
A população brasileira entende que ainda há muito a melhorar, mas não quer retroceder. E é por isso que depositou nas urnas com a reeleição do presidente Lula, em 2006, a eleição da presidenta, Dilma Rousseff, em 2010, e com a escolha de 624 prefeitos do PT neste ano, a confiança e a certeza de que é possível viver em um país mais justo, com governos que olham para todos.
O povo brasileiro não manda recados e diz ele mesmo que acredita no projeto de desenvolvimento que o PT tem levado a cabo em todo o Brasil e é por isso que, no próximo domingo, quando eleitores de 50 cidades voltarem às urnas, consolidaremos o ótimo desempenho do primeiro turno e a certeza de que continuaremos crescendo e lutando por um país melhor.
José Dirceu advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT
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Hoje, no Globo Repórter

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Pela 2ª vez, Justiça nega recurso da Monsanto sobre cobrança de royalties

Os desembargadores não conheceram do Agravo Regimental interposto pela empresa contra a liminar e cobrança de royalties para a soja RR continua suspensa
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o Agravo Regimental interposto pela empresa Monsanto contra a liminar concedida pelo tribunal a favor da ação coletiva proposta pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e sindicatos rurais do estado. A liminar suspendeu a cobrança por parte da empresa dos royalties pelas tecnologias Bollgard I (BT) e Roundup Ready (RR). Esta é a segunda derrota da empresa, que além do Agravo Regimental também havia interposto um pedido de reconsideração da decisão, ambos negados.
O recurso foi julgado pelo atual relator do processo, desembargador José Zuquim Nogueira, que compõe a 4ª Câmara Civil do Tribunal. Também votaram unanimemente pelo não conhecimento do recurso os desembargadores Luiz Carlos da Costa e Maria Aparecida Ribeiro.
Desta forma, como explica o advogado e vice-presidente da Aprosoja, Ricardo Tomczyk, que coordena pelas entidades a equipe jurídica que vem conduzindo a ação, a liminar continua valendo e a cobrança dos royalties para estas duas tecnologias nesta safra está suspensa. "No entendimento dos desembargadores o pleito da Monsanto não era cabível e a liminar continua plenamente válida". Integram a equipe jurídica os escritórios Guilherme Advogados Associados, de Cuiabá, e Reis e Souza Advogados, de São Paulo.
Entenda o caso
Em meados de setembro, a Famato em conjunto com 64 Sindicatos Rurais protocolizou uma Ação Coletiva solicitando a suspensão da cobrança de quaisquer valores a título de royalties e/ou indenizações pelas tecnologias Bollgard I (BT) e Roundup Ready (RR) da empresa Monsanto. A ação foi baseada em um estudo técnico e jurídico, contratado pela Famato e Aprosoja, que confirmou que o direito de propriedade intelectual relativo às tecnologias venceu em 01 de setembro de 2010, tornando-as de domínio público.
No início de outubro, o juiz convocado da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Elinaldo Veloso Gomes, concedeu liminar favorável suspendendo imediatamente a cobrança dos boletos.
Segundo cálculos das entidades, só os produtores mato-grossenses economizarão cerca de R$ 150 milhões ao ano por não pagarem as taxas pelas tecnologias RR, para soja, e BT, para algodão. O produtor Mauro Luiz, que cultiva 610 hectares no município de Santa Carmem, economizará 4% do custo de produção com o não pagamento dos royalties, cerca de R$ 16 mil por safra. "A suspensão é um custo operacional a menos para a fazenda e com este dinheiro poderemos investir em outras coisas, como na frota de maquinários", disse.
O vice-presidente da Aprosoja e um dos advogado da ação, Ricardo Tomczyk, ressaltou que os produtores rurais de Mato Grosso não são contrários à biotecnologia e nem ao pagamento dos royalties. "Acreditamos na biotecnologia como ponto fundamental para o incremento da produção agrícola do estado, mas queremos que o pagamento por ela seja justo, dentro do que determina a legislação brasileira de patentes", afirmou.
Cálculos feitos pela Famato apontam que nestes dois anos de patente vencida, a Monsanto cobrou R$ 300 milhões ilegalmente dos produtores de Mato Grosso. A ação coletiva solicita ainda a devolução em dobro dos valores pagos indevidamente desde o vencimento das patentes.
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A irresponsabilidade do decano

Edição/247: celso de melo codigo da vida saulo ramos 
Há duas maneiras dos Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se manifestarem: uma, através dos autos; outras, através de manifestações extra-autos.
No primeiro caso, preserva-se a liturgia do cargo e até se pode disfarçar preferências, preconceitos e ideologia através das escolhas doutrinárias. A profusão de citações oculta ao leigo a enorme dose de subjetividade que permeia julgamentos.
Quando os magistrados enveredam pelo caminho da exposição pública e se permitem manifestar preferências políticas, o jogo muda. A toga vira ornamento vestindo o ego de uma celebridade. E o magistrado se expõe ao olhar público, como qualquer celebridade.
* * *
Sem o manto solene da toga, há muito a se reparar na personalidade de cada um: na falta absoluta de civilidade de Joaquim Barbosa, nos episódios controvertidos de Gilmar Mendes (que protagonizou uma possível fraude, com o senador cassado Demóstenes Torres, no episódio do "grampo sem áudio"), nas decisões sempre polêmicas de Marco Aurélio Mello, na submissão total de Ayres Britto aos clamores da mídia.
* * *
Mas nada se equipara à irresponsabilidade institucional do Ministro Celso de Mello, decano do STF.
O Ministro cumpriu carreira típica de servidor público qualificado. Primeiro, foi Procurador do Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo. Com reputação consolidada, foi guindado ao cargo influente de principal assessor jurídico do controvertidíssimo Consultor Geral da República do governo Sarney, Saulo Ramos. (leia aqui o que disse Saulo Ramos sobre seu afilhado)
Ainda estão por serem reveladas as peripécias de Saulo à frente da consultoria e, depois, como Ministro da Justiça do governo Sarney. Foram muitas, desde a mudança do decreto do Plano Cruzado, visando dar sobrevida à indústria da liquidação extrajudicial, até o parecer conferindo direito aos investidores de títulos da dívida pública de receberem a correção monetária integral de um ano de congelamento, mesmo que tivessem adquirido o título na véspera do descongelamento.
Celso era o grande filtro técnico, o especialista capaz de dar vestimenta técnica às teses mais esdrúxulas de Saulo.
A Saulo, Celso serviu. E, como recompensa, ganhou a indicação para Ministro do STF.
* * *
Há toda uma hierarquia no serviço público na qual poderosos de hoje dependeram de favores dos antigos poderosos de ontem.
Até aí tudo normal. Não consta, em sua longa carreira, que o decano Celso de Mello tenha desmerecido a instituição para o qual foi indicado, mesmo levando-se em conta a qualidade dos seus padrinhos.
A grande questão é a maneira como ele, do alto da posição de decano do STF, está conduzindo suas declarações políticas. É de uma irresponsabilidade institucional mais adequada a um jovem carbonário do que a um decano.
* * *
Não se discutem as penas. Isso é prerrogativa do Magistrado. O que se discutem são as manifestações políticas inadmissíveis para quem representa o Supremo e a subordinação à segunda pior forma de pressão: o clamor da mídia (a primeira é a pressão do Estado).
Há uma grande chaga na política brasileira: as formas de cooptação de partidos políticos. E duas maneiras de combatê-la: entendendo-a como um problema sistêmico ou focando em apenas um partido.
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Ao investir contra os "mensaleiros" com um rigor inédito, o STF desperta duas leituras: a benéfica, é o da necessidade da punição exemplar do episódio para extirpar sua prática da vida política nacional; a segunda, a de que seu rigor se limitará a esse julgamento, não aos próximos. Contra a imagem de isenção da corte tem-se a maneira como indícios foram transformados em provas. E tem-se o modo como o STF mudou a jurisprudência até então em vigor.
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Há duas linhas de análise dos crimes das chamadas organizações criminosas. Uma - a "garantista" - exige a apresentação de provas objetivas para a condenação. Outra sustenta que, devido à complexidade das organizações, os julgamento podem se basear apenas em evidências. Até então, o STF adotava a primeira linha doutrinária, que beneficiava criminosos de “colarinho branco”. A partir do "mensalão", passou a adotar a segunda.
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Não será fácil conquistar a aura de poder severo com todos os crimes. Na mesma semana do mensalão, por exemplo, o Ministro Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus a um vereador carioca suspeito de chefia uma gangue de milicianos. No episódio Satiagraha, o STF, quase por unanimidade, acolheu a agressividade ímpar do Ministro Gilmar Mendes e concedeu liminar a um banqueiro cujos lugares-tenentes foram flagrados tentando subornar um Policial Federal.
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O Ministro Marco Aurélio concedeu um habeas corpus a Salvatore Cacciola que, nos poucos dias antes de ser derrubado, permitiu a fuga do ex-banqueiro. No momento, a Operação Satiagraha está parada no STJ, apesar dos esforços do Ministério Público Federal. No caso do chamado “mensalão mineiro”, segundo o próprio Joaquim Barbosa, foram os demais Ministros que aceitaram o desmembramento da ação, ao contrário do “mensalão do PT”.
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Só no próximo julgamento se saberá se o STF é isento ou discricionário. No entanto, a discricionariedade de Celso de Mello se manifesta antecipada e gratuitamente no campo das manifestações políticas, com um desapreço pelo sistema Republicano de causar inveja aos juízes da ditadura. Não se limitou a condenar o cooptação dos partidos mediante pagamento. Condenou como ditatorial o próprio instituto das coligações partidárias, peça central de governabilidade no país.
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Sabendo ser generalizada a prática de cooptação, os financiamentos obscuros de campanha, em vez de uma crítica geral à prática – até como sinal de que outras infrações receberão o mesmo tratamento - chegou ao cúmulo de comparar um partido político ao PCC. O que pretende com isso? Criar uma situação de esgarçamento político com o Executivo? Colocar o STF a serviço de um partido? Dar razão aos críticos que duvidam da isenção do tribunal?
Luis Nassif
No Advivo
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Tico, Teco e o Mensalão

Meus dois neurônios raramente concordam um com o outro. São como o Joaquim Barbosa e o Lewandovski.
Assim, meu Neurônio Relator entende a decisão do STF e acredita que o Mensalão era mesmo uma dinheirama usada para comprar a BASE ALIADA e fazer dela a MAIORIA na Câmara Federal.
Já o meu Neurônio Revisor, que é meio retardado, não entende direito a matemática dessa história.
Como pode existir uma montanha de dinheiro manipulada por 14 RÉUS COMPRADORES (José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Kátia Rabelo, José Roberto Salgado, Vinicius Samarane, Henrique Pizzolato, Enivaldo Quadrado, Breno Fischberg), BANCOS, CORRETORAS E EMPRESAS, e serem apenas e tão somente 7 os DEPUTADOS COMPRADOS dentre os 513 integrantes da Câmara Federal?
Se para a obtenção de MAIORIA SIMPLES são necessários 257 deputados, e para haver QUORUM ESPECIAL são precisos 308 deputados, como uma quadrilha atuante, com dinheiro abundante, e esquema gigante comprou apenas e tão somente 7 deputados?
O Reality Show do STF e o último capítulo do NOVELÃO, exibidos pela TV tem um enredo mal contado, segundo o meu NEURÔNIO REVISOR (Dr. Teco).
No entanto, para o meu NEURÔNIO RELATOR (Dr. Tico), o final do NOVELÃO está correto!
E foi proclamada a “ética”, e consagrada a “moralidade nacional”. Daqui pra frente, tudo vai ser diferente...
P.S. São 12 os deputados condenados. Mas como 5 são do PT esses já eram da base aliada e votavam com o Governo. Por isso, o número é 7, conta de mentiroso!
Outro P.S. Meus neurônios são democráticos e aceitam todas as opiniões divergentes, além das convergentes.
Vicente Cascione
No Castorphoto
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O escândalo Scajola na Itália e o futuro da área Defesa no Brasil

O La Stampa, italiano, compara a uma “Caixa de Pandora” a investigação em curso naquele país, iniciada nesta semana, sobre o “canal direto” que existiria entre o ex-ministro do Desenvolvimento do Governo Berlusconi, Claudio Scajola – acusado de propósito de corrupção em uma malograda venda de fragatas italianas ao Brasil – e o então Ministro da Defesa do Governo Lula em 2010, Nelson Jobim.
Naquele ano – em que a Itália insultava publicamente o Brasil devido ao Caso Battisti – já causara estranheza a carona aceita pela Marinha Brasileira, ao embarcar, em Fortaleza, em um navio aeródromo italiano, helicópteros e marinheiros brasileiros destinados ao Haiti.
Agora, estoura na imprensa italiana, com grande destaque, a investigação sobre a projetada venda de fragatas FREMM, franco-italianas, ao Brasil. Além da busca, autorizada pela justiça, em vários endereços de Roma e Nápoles, foi efetuada também a prisão de um funcionário de alto escalão da Finmeccanica (grupo estatal italiano fabricante de armamentos), Paolo Pozzessere, envolvido em outra ponta do caso - a venda de armas e helicópteros ao Panamá.
O escândalo Scajola-Finmeccanica evidencia, mais uma vez, em que plano se coloca a colaboração entre as empresas ocidentais de defesa – a maioria delas controladas por seus respectivos governos – e o nosso país.
A idéia é, sempre, a de obter a fabricação, lá fora ou aqui mesmo, de encomendas destinadas às Forças Armadas brasileiras, desde que não se transfira tecnologia e que se assegure baixíssimo índice de conteúdo nacional.
Para isso, sempre que necessário, adquire-se o controle de empresas brasileiras, algumas detentoras de projetos já desenvolvidos com as nossas forças armadas, para entrar com mais segurança no mercado.
Em caso de conflito futuro do Brasil com algum país da OTAN ou com os Estados Unidos, bastará usar a tática do “último tango no front”, aplicada exemplarmente à Argentina em seu conflito com a Inglaterra nas ilhas Malvinas. Suspende-se a fabricação de armamento e a reposição de peças e munição para as armas e para os aviões e navios vendidos anteriormente, já que a lealdade dessas empresas sempre estará com seus donos, os governos de seus respectivos países.
Devemos seguir o exemplo europeu, que ancorou sua estratégia de defesa em empresas estatais como a DNCS francesa (que nos vendeu os submarinos Scorpéne), a BAE britânica (que nos vendeu três fragatas recentemente) e a franco-alemã-espanhola EADS (que controla a Helibrás, e que nos prometeu passar a tecnologia de construção de helicópteros a partir de 2020). O Brasil precisa - quem sabe usando a AMAZUL como base - constituir estrutura pública própria para a pesquisa, o desenho e a construção de material bélico.
Com essa empresa, nacional e estatal, teríamos escala para aproveitar
a tecnologia desenvolvida pelas nossas próprias indústrias de armamento, que estão sendo adquiridas a ritmo avassalador por multinacionais estrangeiras. E poderíamos estabelecer, finalmente, parceria estratégica com os BRICS para o desenvolvimento de toda uma nova geração de armamentos.
Na terça-feira, mesmo dia em que estourou o escândalo Scajola na Itália, o presidente russo Vladimir Putin declarou, à saída da reunião de uma comissão governamental, que Moscou tomou a decisão de estreitar sua cooperação técnica e militar com os outros países dos BRICS: “nossa cooperação militar e técnica com essas nações deverá atingir patamar mais elevado, que leve em consideração o alto do potencial tecnológico, industrial e científico dessas nações. A cooperação com a Índia, por exemplo, não se limita à venda de armamento russo. A pesquisa e a concepção conjunta e a produção sob licença de material destinado a terceiros países é cada vez mais freqüente.”
Esse assunto poderá ser abordado na visita que a Presidente Dilma Roussef fará a Moscou, em dezembro. O governo russo estaria disposto a reabrir seu mercado para as carnes brasileiras em troca da exportação ou da produção conjunta de armamentos. Para voltar a participar do Programa FX, de aquisição de caças para a Força Aérea, os russos aceitariam compartilhar a tecnologia dos aviões Sukhoi 35, venderiam a Brasília seus mísseis anti-aéreos Tor, e renovariam o convite para que o Brasil participe do acordo do PAK-FA T-50, como sócio pleno do caça-bombardeio de quinta geração que estão desenvolvendo junto com a Índia, para entrar em operação por volta de 2018.
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A previsão de Gramsci cumpre-se na América Latina

Com direita em crise, mídia vira partido político conservador

Monopólios midiáticos na América Latina

“Não há erro: os meios de comunicação simplesmente são grandes conglomerados empresariais que têm interesses econômicos e políticos. Na América Latina, os monopólios midiáticos têm um poder fenomenal que vêm cumprindo na função de substituir os partidos políticos de direita que caíram em descrédito e que não têm capacidade de chamar a atenção nem a vontade dos setores conservadores da sociedade. Assim o politólogo e cientista social argentino Atilio Boron caracteriza a denominada canalha midiática.
Nesse sentido, explica, “cumpre-se o que muito bem profetizou Gramsci há quase um século, quando disse que diante da ausência de organizações da direita política, os meios de comunicação, os grandes diários, assumem a representação de seus interesses; e isso está acontecendo na América Latina. Em praticamente todos os países da região, os conglomerados midiáticos converteram-se em “operadores políticos.
A Crise do Capitalismo e o triunfo de Chávez
Boron, que dispensa apresentação por ser um importante referente da teoria política e das ciências sociais em Iberoamérica, foi um dos expositores principais do VI Encontro Internacional de Economia Política e Direitos Humanos, organizado pela Universidad Popular Madres de la Plaza de Mayo, que aconteceu em Buenos Aires, entre os dias 4 e 6 de outubro.
Tópicos como a crise estrutural do capitalismo, o fenômeno da manipulação dos monopólios midiáticos e o que significa para a América Latina o triunfo de Hugo Chávez foram tratados com profundidade por esse destacado politólogo, sociólogo e investigador social, doutorado em Ciências políticas pela Universidade de Harvard e, atualmente, diretor do Programa Latino-americano de Educação a Distância em Ciências Sociais do Centro Cultural da Cooperação Floreal Gorini, na capital argentina.
Para aprofundar sobre alguns desses temas, o Observatorio Sociopolítico Latinoamericano teve a oportunidade de entrevistá-lo no final de sua participação em dito fórum acadêmico internacional.
Rumo a um projeto pós-capitalista
No desenvolvimento de sua exposição no encontro da Universidad Popular de Madres de la Plaza de Mayo, Boron analisou o contexto da crise capitalista.
“Hoje em dia é impossível referir-se à crise e à saída da mesma sem falar do petróleo, da água e das questões meio ambientais. Essa é uma crise estrutural e não produto de uma má administração dos bancos das hipotecas subprime.
Recordou que, recentemente, foram apresentadas propostas por parte dos Prêmios Nobel de Economia para tornar mais suave a débâcle capitalista. Uma, a esboçada por Paul Krugman, que propõe revitalizar o gasto público. O problema é que os Estados Unidos estão quebrados e o nível de endividamento das famílias nos Estados Unidos equivale a 150% dos ingressos anuais. “Krugman propõe dar crédito ao Estado para que estimule a economia. Porém, os Estados Unidos não têm dinheiro porque decidiram salvar os bancos.
A outra proposta é de Amartya Sem, que analisa a situação do capitalismo como uma crise de confiança e é muito difícil restabelecê-la entre os poupadores e os banqueiros devido aos antecedentes desses últimos. Por isso, essas não deixam de ser “pseudo explicações que não levam à questão de fundo. Não explicam porque caem os índices do PIB e sobem as bolsas. Ambos índices estariam desvinculados e as bolsas crescem porque os governos injetaram moeda ao sistema financeiro.
A crise capitalista serviu para acumular riqueza em poucas mãos, uma vez que “o que os democratas capitalistas fizeram no mundo desenvolvido foi salvar os banqueiros, não os endividados, ou seja, as vítimas.
Exemplificou com as seguintes cifras: enquanto o ingresso médio de uma família nos Estados Unidos é de 50.000 dólares ao ano, o daqueles de origem latina é de 37.000 e o de uma família negra é de 32.000, o diretor executivo do Bank of America, resgatado, cobrou um salário de 29 milhões de dólares.
Então, é evidente que cada vez mais há uma tendência mais regressiva de acumular riqueza em poucas mãos. Em trinta anos, o ingresso dos assalariados foi incrementado em 18% e o dos mais ricos cresceu 238%.
“No capitalismo desenvolvido houve uma mutação e os governos democráticos transformaram-se em plutocracias, governos ricos. Porém, além disso, “o capitalismo se baseia na apropriação seletiva dos recursos.
Por isso, citando o economista egípcio Samir Amin, Boron afirma sem medo que “não há saída dentro do capitalismo.
Como alternativa, Boron sustenta que “hoje, pode-se pensar em um salto para o modelo pós-capitalista. Há algo que pode ser feito até que apareçam os sujeitos sociais que darão o tiro de misericórdia no capitalismo. O que se pode fazer é desmercantilizar tudo o que o capitalismo mercantilizou: a saúde, a economia, a educação. Assim, estaremos em condições de ver o amanhecer de um mundo mais justo e mais humano.
A reeleição na Venezuela
Sobre a matriz de opinião que os monopólios midiáticos da direita têm tentado impor no sentido de que a reeleição do presidente Chávez é um sintoma de que ele quer se perpetuar no poder, a análise de Boron foi contundente:
“Há um grau de hipocrisia enorme nesse tema, porque os mesmos que se preocupam com o fato de Chávez estar por 20 anos no governo, aplaudiam fervorosamente a Helmut Kohl, que permaneceu no poder por 18 anos, na Alemanha; ou Felipe González, por 14 anos, na Espanha; ou Margaret Thatcher, por 12 anos, na Inglaterra.
“Há um argumento racista que diz que somos uma raça de corruptos e imbecis; que não podemos deixar que as pessoas mantenham-se muito tempo no poder; ou há uma conveniência política, que é o que acontece ao tentarem limar as perspectivas de poder de líderes políticos que não são de seu agrado. Agora, se Chávez instaurasse uma dinastia onde seu filho e seu neto herdassem o poder, eu estaria em desacordo. Porém, o que Chávez faz é dizer ao povo que eleja; e, em âmbito nacional, por um período de 13 anos, convocou o povo venezuelano para 15 eleições, das quais ganhou 14 e perdeu uma por menos de um ponto; e, rapidamente, reconheceu sua derrota. Então, não está dito em nenhum lugar serio da teoria democrática que tem que haver alternância de lideranças, na medida que essa liderança seja ratificada em eleições limpas e pela soberania popular.
Confira a entrevista:
Hoje, no debate da teoria política, fala-se de “pósdemocracia, para significar o esgotamento dos partidos políticos, a irrupção dos movimentos sociais e a incidência dos meios de comunicação na opinião pública. Que alcance você dá a esse novo conceito?
Eu analiso como uma expressão da capitulação do pensamento burguês que, em uma determinada fase do desenvolvimento histórico do capitalismo, fundamentalmente a partir do final da I Guerra Mundial, apropriou-se de uma bandeira -que era a da democracia- e a assumiu. De alguma maneira, alguns setores da esquerda consentiram nisso. Por quê? Bom, porque estávamos um pouco na defensiva e, além disso, o capitalismo havia feito uma série de mudanças muito importantes. Por isso, a ideia de democracia ficou como se fosse uma ideia própria da tradição liberal burguesa, apesar de que nunca houve um pensador dessa corrente política que fizesse uma apologia do regime democrático. Estudavam sobre isso, possivelmente, a partir de Thorbecke ou de John Stuart Mill; porém, nunca propunham um regime democrático; isso vem da tradição socialista e marxista. No entanto, apropriaram-se dessa ideia; passaram todo o século XX atualizando-a. Agora, dadas as novas contradições do capitalismo e ao fato de que as grandes empresas assumiram a concepção democrática, a corromperam e a desvirtuaram até o ponto de torná-la irreconhecível, perceberam que não tem sentido continuar falando de democracia. Então, utilizam o discurso resignado que diz que o melhor da vida democrática já passou; um pouco a análise de Colin Crouch: o que resta agora é o aborrecimento, a resignação, o domínio a cargo das grandes transnacionais; os mercados sequestraram a democracia e, portanto, temos que nos acostumar a viver em um mundo pós-democrático. Nós, como socialistas, e, mais, como marxistas jamais podemos aceitar essa ideia. Creio que a democracia é a culminação de um projeto socialista, da socialização da riqueza, da cultura e do poder. Porém, para o pensamento burguês, a democracia é uma conveniência ocasional que durou uns 80 ou 90 anos; depois, decidiram livrar-se dela.
Mesmo em uma situação anômala mundial e levando-se em conta que a propriedade dos grandes meios de comunicação está concentrada em uns poucos monopólios do grande capital, como você analisa o fenômeno da canalha midiática na América Latina? Parece que, paulatinamente, vão perdendo a credibilidade…?
O que bem qualificas como canalha midiática tem um poder fenomenal, que vem substituindo os partidos políticos da direita que caíram no descrédito e que não têm capacidade de prender a atenção nem a vontade dos setores conservadores da sociedade. Nesse sentido, cumpre-se o que, Gramsci muito bem profetizou há quase um século, quando disse que diante da ausência de organizações da direita política, os meios de comunicação, os grandes diários, assumem a representação de seus interesses e isso está acontecendo na América Latina. Em alguns países, a direita conserva certa capacidade de expressão orgânica, creio que é o caso da Colômbia; porém, na Argentina, não, porque nesse país não existem dois partidos, como o Liberal e o Conservador colombianos; e o mesmo acontece no Uruguai e no Brasil. O caso colombiano revela a sobrevivência de organizações clássicas do século XIX da direita que se mantiveram incólumes ao longo de 150 anos. É parte do anacronismo da vida política colombiana que se expressa através de duas formações políticas decimonônicas [do século XIX], quando a sociedade colombiana está muito mais evoluída. É uma sociedade que tem uma capacidade de expressão através de diferentes organizações, mobilizações e iniciativas populares que não encontram eco no caráter absolutamente arcaico do sistema de partidos legais na Colômbia.
Com essa descrição que encaixa perfeitamente na realidade política colombiana, o que poderíamos falar, então de seus meios de comunicação…
Os meios de comunicação naqueles países em que os partidos desapareceram ou debilitaram-se são o substituto funcional dos setores de direita.
O que significa para a América Latina o triunfo do presidente venezuelano Hugo Chávez?
Significa continuar em uma senda que se iniciou há 13 anos, um caminho que, progressivamente, ocasionado algumas derrotas muito significativas ao imperialismo norte-americano na região, entre elas, a mais importante, a derrota do projeto da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), que era a atualização da Doutrina Monroe para o século XXI e isso foi varrido basicamente pela enorme capacidade de Chávez de formar uma coalizão com presidentes que, não sendo propriamente de esquerda, eram sensíveis a um projeto progressista, como poderia ser o caso de Lula, no Brasil e de Néstor Kirchner, na Argentina. Ou seja, de alguma maneira, Chávez foi o marechal de campo na batalha contra o imperialismo; é um homem que tem a visão geopolítica estratégica continental que ninguém mais tem na América do Sul. O outro que tem essa mesma visão é Fidel Castro; porém, ele já não é chefe de Estado, apesar de que eu sempre digo que o líder cubano é o grande estrategista da luta pela segunda e definitiva independência, enquanto que Hugo Chávez é o que leva as grandes ideias aos campos de batalha, e, com isso, avançamos muito. Inclusive, agora, com a entrada da Venezuela ao Mercosul, conseguiu-se criar uma espécie de blindagem contra tentativas de golpe de Estado. Caso a Venezuela permanecesse isolada, considerado um Estado paria, teria sido presa muito mais fácil da direita desse país e do império norte-americano. Agora, não será tão fácil.
Você vê algumas nuvens cinzentas no horizonte do processo revolucionário da Venezuela?
Creio que sim, porque a direita é muito poderosa na América Latina e tem capacidade de enganar as pessoas. E os grandes meios de comunicação têm a capacidade de manipular, enganar, deformar a opinião pública; vemos isso muito claramente na Colômbia. Boa parte dos colombianos compraram o bilhete da Segurança Democrática com uma ingenuidade, como aqui na Argentina compramos o bilhete de ganhar a Guerra das Malvinas. Portanto, temos que levar em consideração que, sim, existem nuvens no horizonte porque o imperialismo não ficará de braços cruzados e tentará fazer algo como, por exemplo, impulsionar uma tentativa de sublevação popular, tentar desestabilizar o governo de Chávez e derrubá-lo.
Buenos Aires, octubre de 2012.
Fernando Arellano Ortíz
Tradução: Adital
No Escrevinhador
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