23 de out de 2012

O Manifesto de Campinas e a ação da cidadania

Um grupo de economistas, vinculados à Universidade de Campinas — em que se destaca a presença de Luis Gonzaga Beluzzo — acaba de lançar um manifesto em defesa do humanismo.
O exame da História nos mostra que os homens nunca foram plenamente felizes. Em todas as épocas houve pestes, fome, guerras e crimes bárbaros. A vida é uma experiência, ainda não bem sucedida. O paraíso não é um tempo passado de inocência, que nunca houve, mas uma esperança que, de uma forma ou de outra, move os humanistas. Há, no entanto, que reconhecer a evidência de que, hoje, mais do que em qualquer época, os homens vivem em pânico.
A sociedade está enferma, como aponta o manifesto de Campinas. Há intencionada banalização da violência. Quando alguém entra em uma escola e abate crianças — como ocorreu em Columbine, nos Estados Unidos, e no Realengo — há o imediato estupor, com a reação emocional da população. Os psiquiatras fazem o diagnóstico, sempre impreciso, dos assassinos, apontados como enfermos mentais. Sociólogos expõem as suas teses, que de nada servem, a não ser constatar o óbvio. As autoridades políticas, sempre pensando nas próximas eleições, declaram sua solidariedade às famílias e prometem medidas administrativas e políticas a fim de evitar novas desgraças. Horas depois, no entanto, há outras emoções disponíveis, além daquelas que as novelas de televisão oferecem: jogos decisivos do campeonato de futebol, o sorteio da mega-sena acumulada, o romance de alguma celebridade.
Os jornais já não noticiam todos os assaltos seguidos de morte, a não ser aqueles que, pelo local em que ocorrem, e pelas vítimas que fazem, parecem ter interesse público, como o da jovem assassinada na madrugada de domingo em Higienópolis, em São Paulo. Segundo se noticiou, um dos assassinos, ao debochar da vítima, advertiu as novas vítimas prováveis: quem reagir, morre.
Os Estados têm atuado de forma irracional. Não basta a repressão severa contra os criminosos, organizados, ou não. É preciso identificar a causa real da demência da civilização. Não há regimes políticos, democráticos ou autoritários, que consigam proteger seus cidadãos. Quando os assassinos não são egressos destas escolas do crime em que se tornaram as instituições oficiais de recolhimento de pequenos delinquentes, ou são jovens da classe média que matam mendigos ou matam colegas em trotes universitários, trata-se de fanáticos, como o racista norueguês que matou dezenas de pessoas inermes.
Desde a Queda do Muro de Berlim, como se a existência da URSS fosse a única forma de dissuasão da ganância desmedida, o poder financeiro se assenhoreou dos governos do mundo, a começar pelos Estados Unidos. Depois da estupidez de George Bush e seus auxiliares ensandecidos — como Cheney, Rumsfeld, Karl Rove, Richard Perle e Paul Wolfowitz — a eleição de Barack Obama foi vista com grande esperança, mas, ainda que o primeiro presidente negro da grande nação quisesse, não lhe foi possível cumprir o que prometera.
Enquanto os bancos dominarem o mundo, não será possível diminuir a violência das ruas. A menos que as massas ocupem realmente as grandes cidades e deem consequências eleitorais a essa ocupação, mudando radicalmente a legislação neoliberal e acabando com a ditadura do poder financeiro sobre o mundo. Se assim ocorrer, é provável que alguma paz nos seja dada.
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Sonho do ministro Joaquim Barbosa pode virar pesadelo

Negros que escravizam e vendem negros na África, não são meus irmãos
                                     Negros senhores na América a serviço do capital, não são meus irmãos
    Negros opressores, em qualquer parte do mundo, não são meus irmãos...
Solano Trindade
Ramatis Jacino
O racismo, adotado pelas oligarquias brasileiras para justificar a exclusão dos negros no período de transição do modo de produção escravista para o modo de produção capitalista, foi introjetado pelos trabalhadores europeus e seus descendentes, que aqui aportaram beneficiados pelo projeto de branqueamento da população brasileira, gestado por aquelas elites.
Impediu-se, assim, alianças do proletariado europeu com os históricos produtores da riqueza nacional, mantendo-os com ações e organizações paralelas, sem diálogos e estratégias de combate ao inimigo comum. Contudo, não há como negar que o conjunto de organizações sindicais, populares e partidárias, além das elaborações teóricas classificadas como “de esquerda”, sejam aliadas naturais dos homens e mulheres negros, na sua luta contra o racismo, a discriminação e a marginalização a que foram relegados.
No campo oposto do espectro ideológico e social, as organizações patronais, seus partidos políticos e as teorias que defendem a exploração do homem pelo homem, que classificamos de “direita”, se baseiam na manutenção de uma sociedade estamental e na justificativa da escravidão negra, como decorrência “natural” da relação estabelecida entre os “civilizados e culturalmente superiores europeus” e os “selvagens africanos”.
É equivocada, portanto, a frase de uma brilhante e respeitada filósofa negra paulistana de que “entre direita e esquerda, eu sou preta”, uma vez que coloca no mesmo patamar os interesses de quem pretende concentrar a riqueza e poder e àqueles que sonham em distribuí-la e democratizá-la. Afirmação esta, que pressupõe alienação da população negra em relação às disputas políticas e ideológicas, como se suas demandas tivessem uma singularidade tal que estariam à margem das concepções econômicas, de organização social, políticas e culturais, que os conceitos de direita e esquerda carregam.
As elites brasileiras sempre utilizaram indivíduos ou grupos, oriundos dos segmentos oprimidos para reprimir os demais e mantê-los sob controle. Capitães de mato negros que caçavam seus irmãos fugidos, capoeiristas pagos para atacarem terreiros de candomblé, incorporação de grande quantidade de jovens negros nas polícias e forças armadas, convocação para combater rebeliões, como a de Canudos e Contestado, são exemplos da utilização de negros contra negros ao longo da nossa história.
Havia entre eles quem acreditasse ter conquistado de maneira individual o espaço que, coletivamente, era negado para o seu povo, iludindo-se com a idéia de que estaria sendo aceito e incluído naquela sociedade. Ansiosos pela suposta aceitação, sentiam necessidade de se mostrarem confiáveis, cumprindo a risca o que se esperava deles, radicalizando nas ações, na defesa dos valores dos poderosos e da ideologia do “establishment” com mais vigor e paixão do que os próprios membros das elites. A tragédia, para estes indivíduos – de ontem e de hoje -, se estabelece quando, depois de cumprida a função para a qual foram cooptados são devolvidos à mesma exclusão e subalternidade social dos seus irmãos.
São inúmeros os exemplos deste descarte e o mais notório é a história de Celso Pitta, eleito prefeito da maior cidade do país, apoiado pelos setores reacionários, com a tarefa de implementar sua política excludente.
Depois de alçado aos céus, derrotando uma candidata de esquerda que, quando prefeita privilegiou a população mais pobre – portanto, negra – foi atirado ao inferno por aqueles que anteriormente apoiaram sua candidatura e sua administração. Execrado pela mídia que ajudou a elegê-lo, abandonado por seus padrinhos políticos, acabou processado e preso, de forma
humilhante, de pijama, algemado em frente às câmeras de televisão. Morreu no ostracismo, sepultado física e politicamente, levando consigo as ilusões daqueles que consideram que a questão racial passa ao largo das opções político/ideológicas.
A esquerda, por suas origens e compromissos, em que pese o fato de existirem pessoas racistas que se auto intitulam de esquerda, comporta-se de maneira diversa: foi um governo de esquerda que nomeou cinco ministros de Estado negros; promulgou a lei 10.639, que inclui a história da África e dos negros brasileiros nos currículos escolares; criou cotas em universidades públicas; titulou terras de comunidades quilombolas e aprofundou relações diplomáticas, econômicas e culturais com o continente africano.
Joaquim Barbosa se tornou o primeiro ministro negro do STF como decorrência do extraordinário currículo profissional e acadêmico, da sua carreira e bela história de superação pessoal. Todavia, jamais teria se tornado ministro se o Brasil não tivesse eleito, em 2003, um Presidente da República convicto que a composição da Suprema Corte precisaria representar a mistura étnica do povo brasileiro.
Com certeza, desde a proclamação da República e reestruturação do STF, existiram centenas, talvez milhares de homens e mulheres negras com currículo e história tão ou mais brilhantes do que a do ministro Barbosa.
Contudo, nunca passou pela cabeça dos presidentes da República – todos oriundos ou a serviço das oligarquias herdeiras do escravismo – a possibilidade de indicar um jurista negro para aquela Corte. Foi necessário um governo de esquerda, com todos os compromissos inerentes à esquerda verdadeira, para que seu mérito fosse reconhecido.
A despeito disso, o ministro Barbosa, em uníssono com o Procurador Geral da República, considera não haver necessidade de provas para condenar os réus da Ação Penal 470. Solidariza-se com as posições conservadoras e evidentemente ideológicas de alguns dos demais ministros e, em diversas ocasiões procura ser “mais realista do que o próprio rei”.
Cumpre exatamente o roteiro escrito pela grande mídia ao optar por condenar não uma prática criminosa, mas um partido e um governo de esquerda em um julgamento escandalosamente político, que despreza a presunção de inocência dos réus, do instituto do contraditório e a falta de provas, como explicitamente já manifestaram mais de um dos integrantes daquela Corte.
Por causa “desses serviços prestados” é alçado aos céus pela mesma mídia que, faz uma década, milita contra todas as iniciativas promotoras da inclusão social protagonizadas por aquele governo, inclusive e principalmente, àquelas que tentam reparar as conseqüências de 350 anos de escravidão e mais de um século de discriminação racial no nosso país.
O ministro vive agora o sonho da inclusão plena, do poder de fato, da capacidade de fazer valer a sua vontade. Vive o sonho da aceitação total e do consenso pátrio, pois foi transformado pela mídia em um semideus, que “brandindo o cajado da lei, pune os poderosos”.
Não há como saber se a maximização do sonho do ministro Joaquim Barbosa é entrar para a história como um juiz implacável, como o mais duro presidente do STF ou como o primeiro presidente da República negro, como já alardeiam, nas redes sociais e conversas informais, alguns ingênuos, apressados e “desideologizados” militantes do movimento negro.
O fato é que o seu sonho é curto e a duração não ultrapassará a quantidade de tempo que as elites considerarem necessário para desconstruir um governo e um ex-presidente que lhes incomoda profundamente.
 Elaborar o maior programa de transferência de renda do mundo, construir mais de um milhão de moradias populares, criar 15 milhões de empregos, quase triplicar o salário mínimo e incluir no mercado de consumo 40 milhões de pessoas, que segundo pesquisas recentes é composto de 80% de negros, é imperdoável para os herdeiros da Casa Grande. Contar com um ministro negro no Supremo Tribunal Federal para promover a condenação daquele governo é a solução ideal para as elites, que tentam transformá-lo em instrumento para alcançarem seus objetivos.
O sonho de Joaquim Barbosa e a obsessão em demonstrar que incorporou, na íntegra, as bases ideológicas conservadoras daquele tribunal e dos setores da sociedade que ainda detém o “poder por trás do poder” está levando-o a atropelar regras básicas do direito, em consonância com os demais ministros, comprometidos com a manutenção de uma sociedade excludente, onde a Justiça é aplicada de maneira discricionária.
A aproximação com estes setores e o distanciamento dos segmentos a quem sua presença no Supremo orgulha e serve de exemplo, contribuirão para transformar seu sonho em pesadelo, quando àqueles que o promoveram à condição de herói protagonizarem sua queda, no momento que não for mais útil aos interesses dos defensores do “apartheid social e étnico” que ainda persiste no país.
Certamente não encontrará apoio e solidariedade nos meios de esquerda, que são a origem e razão de ser daquele que, na Presidência da República, homologou sua justa ascensão à instância máxima do Poder Judiciário. Dos trabalhadores das fábricas e dos campos, dos moradores das periferias e dos rincões do norte e nordeste, das mulheres e da juventude, diretamente beneficiados pelas políticas do governo que agora é atingido injustamente pela postura draconiana do ministro, não receberá o apoio e o axé que todos nós negros – sem exceção – necessitamos para sobreviver nessa sociedade marcadamente racista.
Ramatis Jacino, professor, mestre e doutorando em História Econômica pela USP e  presidente do INSPIR – Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial.
No Viomundo
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José Genoino à Rádio Estadão ESPN

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Charge online - Bessinha - # 1537


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PT não muda estratégia na reta final: Trackings apontam 61 a 39

haddad e serra PT não muda estratégia na reta final
A cinco dias da eleição do segundo turno em São Paulo, o comando da campanha de Fernando Haddad, do PT, decidiu não mudar a estratégia nesta reta final da campanha: vai continuar jogando na defesa para garantir o resultado apontado pelas pesquisas, investindo na apresentação de propostas para um governo de mudança contra a continuidade.
Conversei na manhã desta terça-feira com o coordenador geral da campanha petista, vereador Antonio Donato, que não se mostrou preocupado com a bateria de ataques desfechada nos últimos dias pelo candidato tucano José Serra, em especial na área da saúde.
Baseado nas avaliações de pesquisas internas, Donato disse que a campanha de propaganda negativa do adversário está aumentando a sua rejeição.
"A saúde pública é o principal problema da cidade, mas o Serra está falsificando o debate, como sempre faz. Vende uma saúde que não existe e o eleitor simplesmente não acredita mais no que ele fala. Criou-se uma barreira entre o candidato e o eleitor. Por isso, não provocou nenhum ruído na nossa campanha".
Ao contrário, segundo Donato, os trackings do partido mostram agora uma vantagem ainda maior de Haddad do que a apontada nas pesquisas Datafolha e Ibope da semana passada: 22 pontos (61 a 39) nos votos válidos, o que reforça a ideia de manter a mesma estratégia:
"Nós temos um roteiro definido para os programas e debates e não pretendemos mudar. A virulência dos ataques do adversário mostra que ele já entrou numa fase de desespero porque não tem propostas para apresentar ao eleitor".
Outro dado que justifica a tranquilidade do coordenador petista é a avaliação negativa do prefeito Gilberto Kassab, que nas pesquisas internas do PT atingiu seu nível mais baixo desde o início da campanha: apenas 17% aprovam a sua administração.
Para Donato, o final do julgamento do mensalão não terá maiores consequências na campanha eleitoral. "O que tinha que influir já influiu lá no começo, mas agora acho muito difícil que possa mudar os votos do eleitor. Tanto que o PSDB até já desistiu de usar este tema na sua propaganda. O eleitor quer saber do futuro, não do passado".
Ricardo Kotscho
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Jango foi envenenado pela Operação Condor, revela ex-agente secreto uruguaio

Em entrevista à EBC, Mario Neira Barreto dá detalhes de como remédios do presidente deposto foram adulterados
O ex-presidente brasileiro João Goulart (1961-1964) morreu, segundo a versão oficial, de um ataque cardíaco em 6 de dezembro de 1976 no município de Corrientes, na Argentina. No entanto, as suspeitas de que Jango, como era popularmente conhecido, tivesse sido morto por agentes da Operação Condor sempre foram levantadas por amigos, familiares e especialistas.
Em recente entrevista à EBC (Empresa Brasil de Comunicação), o ex-agente do serviço secreto uruguaio Mario Neira Barreto forneceu detalhes da operação que teria resultado na morte de Goulart. Segundo sua versão, o ex-presidente brasileiro deposto pelo regime militar teria sido morto por envenenamento. Segundo Neira, Jango era considerado uma ameaça pelos militares brasileiros, já que organizava planos para a democratização brasileira.
Em 2008, ele já havia revelado ao jornal Folha de S. Paulo que Jango havia sido morto a pedido de Sérgio Paranhos Fleury, na época delegado do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) de São Paulo, com a autorização do então presidente Ernesto Geisel (1974-1979).
A Operação Condor foi uma aliança política entre os regimes ditatoriais da América do Sul durante os anos 1960 para reprimir opositores e eliminar seus líderes. Segundo a EBC, mesmo destituído, Jango era monitorado por agentes no Uruguai, onde se encontrava exilado.
A família de Goulart nunca autorizou uma autópsia. Com base no depoimento de Neira, a família de João Goulart pediu uma investigação ao MPF (Ministério Público Federal). Mas o processo foi arquivado pela Justiça por ter prescrito.
Leia abaixo a transcrição da entrevista de Neira, que está preso desde 2003 na Penintenciária de Charqueadas,  no Rio Grande do Sul, por contrabando de armas:
“Passei três anos gravando coisas do Jango, pensando em roubar a fazenda dele,o ouro que ele guardava. Mas então eu sou um ladrão fracassado. Por quê? Eu não roubei nada dele, como ladrão ou bandido eu não me dei bem. Foi uma operação muito prolongada que, no princípio, a gente não sabia que tinha como objetivo a morte do presidente Goulart”.
“Por que o Jango foi o perigo de toda essa história e foi decidida sua morte? Porque o Jango era perigoso por aquele jogo de cintura. Era um político que se aliava a qualquer um para conseguir o objetivo de levar o Brasil novamente a uma democracia”.
“Jango era o pivô porque forneceria as passagens, iria aos Estados Unidos e voltaria com toda aquela imprensa a Brasília, [passando] primeiro em Assunção, onde seria o conclave, a reunião de todas  as facções políticas do Brasil que se encontravam dispersos e exilados, e ele faria possível essa reunião”.
“Não era bom para o Brasil...não era bom para os militares, para a ditadura. Daí que fpi decidido que o Jango deveria morrer”.
“Primeiro se pensou em um veneno. Os remédios [que Goulart tomava por sofrer do coração] viriam da França, foram recebidos na recepção do hotel Liberty. Foi uma araponga que foi colocada nesse hotel, porque os remédios ficavam numa caixa forte verde. Então o empregado (infiltrado) começou a trabalhar e forneceu um lote com várias caixas de comprimido, ele não comprava uma, comprava um lote. Em cada caixa foi colocado um, apenas um comprimido com um composto. Não era um veneno, mas causaria uma parada cardíaca. Eu acho que o veneno coincidentemente, ele tomou aquela noite. Tanto o relato de Dona Maria Teresa (Fontela Goulart, viúva) quanto do capataz da fazenda é que os sintomas que eles relatam encaixam o que acontece. A pressão sobe, baixa constrição dos capilares, ele tem uma morte rápida., tomou o comprimido e já começou a se debater e, em dois minutos, morreu”.
No Opera Mundi
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Escândalo da Era FHC




 Política | 26/10/2006 | 

Quem se lembra do caso da máfia dos precatórios do DNER?


Na ocasião, um jornal até ganhou prêmio por insistir no escândalo que envolveu o ex-ministro e deputado federal reeleito Eliseu Padilha (PMDB-RS). Mas passados sete anos, o caso não desperta mais interesse. Em tempo: ninguém foi punido.
BRASÍLIA - A imprensa denuncia um esquema de corrupção. Funcionários de um ministério fraudam as normas dando um prejuízo enorme ao Erário. Um deles aponta o ministro como chefe. Uma sindicância do governo encontra indícios desse envolvimento, mas seu relatório nunca chega aos órgãos competentes. Um deputado de oposição pede a instalação de uma CPI. O presidente da República não toma nenhuma providência e reitera sua confiança no ministro. Parece um enredo familiar.
O que aconteceria se o fato narrado ocorresse no governo Lula? Os episódios que dominaram o noticiário político-policial nos últimos anos não deixam dúvidas: seria um escândalo estampado nas manchetes por vários meses, até que se derrubasse, ao menos, o ministro do cargo. Mas o caso descrito aconteceu no governo Fernando Henrique Cardoso. Ninguém foi punido, nem constrangido sistematicamente pelos holofotes de um noticiário persistente. Alguns veículos da imprensa deram destaque por uns dias. Um deles até ganhou prêmio por insistir um pouco mais. Passados sete anos, ninguém se lembra do caso, nem está interessado em seus resultados. O ministro foi eleito e reeleito deputado pelo Rio Grande do Sul e os processos contra ele e os assessores envolvidos seguem inconclusos nos labirintos do Poder Judiciário, que só atua com rapidez contra os cidadãos comuns pobres.
O ministro é Eliseu Padilha, que, como prêmio pela atuação durante a votação da emenda da reeleição de FHC chefiou o Ministério dos Transportes de maio de 1997 a novembro de 2001. O caso ficou conhecido como Escândalo da Máfia dos Precatórios. Foi denunciado pela Folha de S. Paulo, mas foi o Correio Braziliense quem insistiu no assunto por mais tempo. Em outubro de 1999, o deputado Agnelo Queiroz (PCdoB-DF) descobriu que o pagamento de indenizações judiciais do antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) era uma das poucas rubricas do orçamento cumpridas integralmente.
Uma apuração mais profunda revelou a existência de uma série de irregularidades: os pagamentos, em valores milionários, se davam fora da ordem, sem explicação jurídica consistente. Em um dos processos, os procuradores do DNER chegaram a cogitar o pagamento de uma indenização de R$ 1 bilhão relativa à construção de uma rodovia na Amazônia. Algumas indenizações beneficiavam os próprios procuradores. O esquema envolvia escritórios de lobby e permitia o pagamento antecipado de precatórios em troca de propinas, que chegavam a 25% do valor devido pelo órgão. Lobistas citaram Padilha como um dos envolvidos nas irregularidades.
A denúncia provocou uma crise no governo. Padilha exonerou o diretor financeiro do DNER, Gilson Zerwes de Moura, e afastou o procurador-geral substituto do órgão, Pedro Eloi Soares. O primeiro era o responsável pelos pagamentos do órgão. O segundo, pelos acordos irregulares de pagamento de precatórios. A estratégia do ministro deu resultado. Na mesma noite do anúncio, o porta-voz da Presidência da República, George Lamaziére, disse que Padilha "de modo algum está sob suspeita" e que o presidente Fernando Henrique Cardoso considerou satisfatórias as medidas adotadas pelo ministro. "O presidente tem confiança plena no ministro, a mesma confiança", acrescentou.
Segundo o porta-voz, o presidente estava contente com as medidas tomadas por Padilha e a investigação das irregularidades ficaria no âmbito do Ministério dos Transportes. "Em face das medidas tomadas pelo ministro, o presidente considera que todos os procedimentos recomendáveis foram adotados e cabe agora aguardar o resultado das apurações solicitadas pelo ministro", comunicou o porta-voz, dizendo ainda que o presidente não fixara prazo para o fim dessas investigações.
Questionado sobre quem apura a participação do ministro, já que as investigações seriam feitas pelo próprio Ministério dos Transportes, Lamaziére respondeu que "isso não está em pauta, porque o que está em discussão são atividades em autarquia do ministério". Padilha disse que processaria os lobistas que o citaram como envolvido no esquema por calúnia, infâmia e difamação, mas não consta que tenha levado adiante o processo, ao menos na Justiça do Distrito Federal. Todo mundo ficou satisfeito e esqueceu o caso.
No entanto, as denúncias levaram a um processo de investigação interna na Corregedoria da Advocacia Geral da União (AGU). Descobriu-se que em 41 processos de indenização movidos contra o DNER os procuradores aceitaram realizar acordos desvantajosos, que não representavam economia para os cofres públicos. Ao contrário, davam prejuízo. A Corregedoria confirmou as denúncias e apontou a ‘‘má fé’’ dos procuradores do DNER, que teriam autorizado o pagamento irregular de R$ 122,9 milhões em indenizações. Outros R$ 752,5 milhões só não foram pagos por intervenção da AGU, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Conforme determinação da Corregedoria, o relatório deveria ser encaminhado ao Ministério Público Federal, à Receita Federal, à Ordem dos Advogados do Brasil, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério dos Transportes para as providências cabíveis. O Ministério dos Transportes recebeu a documentação, mas a AGU não enviou o relatório aos demais órgãos. As determinações da Corregedoria foram publicadas no Diário Oficial. Agnelo requereu cópias da documentação ao advogado-geral da União na época, Gilmar Mendes, que posteriormente seria premiado com a nomeação para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mendes negou-se a entregar os documentos, sob o argumento de que o relatório estava coberto por sigilo. O Ministério dos Transportes também negou o documento a Agnelo. A Polícia Federal pediu informações, não as obteve e recorreu à Justiça para conseguir o relatório. Quando a PF recebeu o documento, sob ordem judicial, o Ministério dos Transportes remeteu-o a Agnelo, que iniciou a coleta de assinaturas de parlamentares para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito do DNER.
Assinado pelos corregedores da Advocacia Geral da União Alexandre Penido Duque Estrada, Zadiel Lobato de Oliveira e pela advogada da União Ana Valéria de Andrade Rabêlo, o relatório de correição 067/2001, enumera várias evidências e documentos para demonstrar que a decisão de fazer os acordos extra-judiciais que deram prejuízo aos cofres públicos teriam não só o conhecimento, mas também o aval do ministro dos Transportes, a quem caberia a decisão final sobre o assunto. Um dos corregedores que assinam o relatório, Zadiel Lobato, foi afastado da AGU depois de concluído o relatório.
O Correio Braziliense teve acesso ao relatório. De acordo com reportagem publicada pelo jornal, o esquema começara em 12 de dezembro de 1998, quando o chefe de gabinete de Padilha, Raimundo Dantas dos Santos, solicitou ao consultor jurídico, Arnoldo Braga Filho, estudos iniciais para a implantação de um cadastro informatizado de demandas judiciais. A solicitação fazia referência a um despacho do próprio ministro feito na mesma data e concluía com a seguinte observação: ‘‘Os acordos administrativos firmados com as empresas vinculadas/MT e a autarquia DNER só serão consumados depois do aprovo do titular desta pasta’’.
Em conseqüência desta solicitação de Raimundo, o então procurador-geral do DNER, Rômulo Fontenelle Morbach, baixou a instrução normativa PG nº 001, de 13 de janeiro de 1999. Nessa instrução, ele determinava que fossem feitos os cálculos dos precatórios mais altos, acima de R$ 1 milhão, ‘‘de modo a dar celeridade aos pagamentos’’. E também a suspensão temporária de acordos judiciais até ‘‘segunda ordem e aprovação do Orçamento/99’’. Concluindo: ‘‘Sobre este assunto, o senhor ministro dos Transportes deverá ser pessoalmente notificado das respectivas propostas’’. Assim, Morbach deixava claro que Padilha tinha de ser informado sobre qualquer proposta de acordo extra-judicial, pelo menos desde 13 de janeiro de 1999.
O relatório apontava outras evidências de envolvimento do ministro no esquema. Um fax do dia 14 de maio de 1999, em que o assessor especial do Ministério dos Transportes, Marcos Antônio Assi Tozzatti, solicita ao diretor-executivo do DNER, Haroldo Mata, que providencie dois empenhos (reserva dos recursos orçamentários para pagamento posterior) no valor de R$ 1,6 milhão para pagar precatório em nome de Jean Pierry Roy Júnior. Tozzatti deixa claro que o pedido não é seu. É, conforme ele escreve no início do bilhete, ‘‘de ordem do excelentíssimo senhor ministro dos Transportes, Eliseu Padilha’’.
Em outro caso descrito no relatório da Corregedoria, o ex-deputado Álvaro Gaudêncio Neto (PFL-PB) procura o então secretário-geral da Presidência, Eduardo Jorge Caldas Pereira. O encontro resulta no aviso nº 214/SG, de 23 de setembro de 1997. Nesse aviso, Eduardo Jorge simplesmente encaminha o pedido, solicitando ‘‘autorização para a procuradoria do DNER negociar débito com a Empresa Comércio, Importação e Exportação 3 Irmãos Ltda’’. O aviso de Eduardo Jorge foi encaminhado a Eliseu Padilha.
Pressionado pela denúncia, Padilha disse que tomaria providências contra os envolvidos. Mas as suas determinações foram pífias. Ele suspendeu por 30 dias o procurador Pedro Elói Soares (que já tinha sido temporariamente afastado anteriormente), mas a suspensão efetivamente nunca foi cumprida, e fez uma advertência por escrito ao diretor do DNER, Genésio Bernardino. Os demais envolvidos sequer foram citados. O Ministério Público moveu ação por improbidade administrativa contra Padilha e Gilmar Mendes, alegando que ambos foram omissos. Também sofreram ação por improbidade Pedro Elói e Rômulo Fontenelle Morbach.
Dois anos depois das denúncias, o procurador Pedro Elói decidiu confessar os crimes e apontar Padilha como responsável. Em 30 de janeiro de 2001, ele escreveu uma ‘‘Carta Aberta aos Servidores do DNER’’, dizendo que o esquema de pagamento dos precatórios sofria do ministro dos Transportes uma ‘‘influência política’’, que classificava como ‘‘desastrosa, imoral e ilegal’’. De acordo com ele, o esquema teria começado após a saída do ex-ministro Odacir Klein, em 1996. A idéia teria sido formatada quando assumiu interinamente o peemedebista gaúcho Alcides Saldanha, mas apenas após a posse de Padilha viria a determinação clara de que os pagamentos só sairiam após o aval do ministro. “A decisão política de pagar ou deixar de pagar parte do Ministério dos Transportes. Sem essa decisão, nenhum acordo seria pago’’, afirma o procurador, na carta.
De acordo com Pedro Elói, Padilha controlava o pagamento das dívidas judiciais a partir da Secretaria de Desenvolvimento do Ministério dos Transportes. Após a triagem, os processos subiam para o gabinete. ‘‘De lá, com o placet ministerial, evoluíam ao diretor geral do DNER para ‘‘fazer de conta’’ que estava exarando ato sponte sua (ato da sua vontade) e, assim, exercendo na plenitude o cargo’’. Dias depois, o procurador confirmou as acusações em entrevista ao Correio Braziliense: ‘‘A coisa ganhou corpo mesmo com Padilha. Foi ele quem assumiu isso de vez’’.
O ex-ministro sempre negou as acusações. Conseguiu se manter no cargo até o fim de 2001, quando estourou outro escândalo, um desdobramento do caso dos precatórios. Funcionários do Ministério dos Transportes foram apanhados em uma operação da Polícia Federal que investigava lavagem de dinheiro. Não foi exonerado pelo presidente Fernando Henrique. A demissão foi a pedido. Padilha teria de sair do governo três meses depois para atender as exigências da Justiça Eleitoral, pois pretendia se candidatar a deputado federal nas eleições de 2002.
Uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-ministro corre há seis anos no Judiciário (processo nº 2000.34.00.042696-2). O Ministério Público Federal pediu que Padilha fosse punido com a perda da função pública por ele desempenhada, a suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos, a aplicação de multa no valor de 100 (cem) vezes a sua remuneração percebida (cerda de R$ 4 milhões ao longo de quatro anos) e a proibição de ele contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio, pelo prazo de cinco anos.
O processo correu primeiro na 21ª Vara Federal, que demorou dois anos para considerar improcedente a acusação do Ministério Público, que recorreu ao Tribunal Federal de Recursos da 1ª Região. Mais um ano para uma das Turmas declarar o TRF incompetente para julgar Padilha, pelo fato de ser ex-ministro. Desta vez é o acusado quem recorre da decisão, ganhando mais dois anos de circulação do processo pelos escaninhos do TRF. O recurso foi rejeitado no início deste ano. Mas o ex-ministro recorreu mais uma vez. Aliás, duas vezes: um recurso extraordinário e outro especial. Com a manobra, ele conseguiu enviar o processo primeiro para o STJ. Só depois irá ao STF. Ganhará mais quatro ou cinco anos, pelo menos. Terá cumprido dois mandatos parlamentares ao longo do processo, além do período de um ano que ficou no Ministério.
As ações contra os demais servidores estão correndo em velocidade ainda menor. Eles conseguiram travar os processos com uma quantidade interminável de petições e ofícios. Mais de 100 em apenas um dos vários processos que correm tanto no âmbito civil como no criminal. Aparentemente, a única punição até agora foi a indisponibilidade de bens de alguns dos envolvidos.
Ninguém está acompanhando mais o caso. A imprensa perdeu o interesse. Os procuradores que moveram a ação foram promovidos e não atuam mais no caso. Os substitutos apenas cumprem tabela, pois não se trata de um caso deles. O Judiciário está atolado de processos e recursos protelatórios. Padilha tem tido cautela para não chamar a atenção dos holofotes. Permaneceu discreto como deputado federal nesta Legislatura e deve permanecer assim, ao menos enquanto seus processos não forem julgados definitivamente. Nem ele, nem o ex-presidente Fernando Henrique se dispuseram a comentar o caso. Padilha estava ocupado com a coordenação do segundo turno da campanha do candidato tucano Geraldo Alckmin no Rio Grande do Sul. Fernando Henrique estava apurado com os compromissos no exterior. Na semana passada disse em Bueno Aires que uma das diferenças do governo dele com o de Lula é que não tinha protegido seus aliados envolvidos em falcatruas: “Não demos cobertura a ninguém”.
Assim termina um escândalo do governo FHC.
Nelson Breve
No Carta Maior
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Eliseu Padilha esclarece

Prezado Senhor Z. Carlos:
Como vi a publicação da matéria intitulada em outro site também  Enfim, pegaram o Eliseu, o queridinho do Pedro Simon e do FHC "Justiça Federal analisará processo contra ex-ministros do governo FHC por improbidade", relativamente a abertura de processo por improbidade administrativa, contra mim e o Ministro Eduardo Jorge, peço para esclarecer, no mesmo espaço, que:
I - Não se trata de um novo processo ou coisa da ordem. Esta ação tramitava desde o ano de 2003 e a Justiça Federal de Primeira Instância já a havia rejeitado;
II - Como o Ministério Público Federal recorreu, a notícia dada por ele, que motivou sua postagem, é de que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, teria decidido pelo andamento de tal Ação;
III - No Mérito, caso tal Ação venha a tramitar, nada, absolutamente nada tenho a temer. Nada fiz de improbo. Logo não há do que temer. Minha participação no assunto foi a seguinte:
1 - Meu Gabinete recebeu, da Secretaria Geral da Presidência da República o Aviso 214/SGEm 23 de setembro de 1997, expediente de rotina, nos seguintes termos:
"Aviso 214/SGEm 23 de setembro de 1997
Senhor ministro, Encaminho, em anexo, a correspondência do Deputado Alvaro Gaudêncio Neto, que trata de assunto relacionado a área de competência desse Ministério.
Muito agradeceria providências de Vossa excelência que permitam o exame do referido documento e, posteriormente, o envio de informações a esta Secretaria-Geral do seu resultado.
Atenciosamente.
EDUARDO JORGE CALDAS PEREIRA"
2 - Cumprindo a praxe do Ministério, tal correspondência e o anexo foram encaminhados para a Autarquia DNER, que tinha Autonomia Administrativa, para a avaliação do solicitado pela Secretaria Geral da Presidência da república. Esta foi a participação de meu Gabinete. Encaminhar, sem acrescer ou subtrair nada;
3 - Tanto no expediente de rotina da Secretaria Geral da Presidência da República, quanto no encaminhamento de tal correspondência ao DNER, nada foi Sugerido, Determinado ou Autorizado.
Tratava-se de mero pedido de informação a uma Autarquia que tinha Autonomia Administrativa.
IV - O fato imputado na Ação do Ministério Público Federal não existe. Não houve nenhuma improbidade de minha parte. Daí porque, passados 15(Quinze) anos - desde 1997 -, sequer o processo estava em andamento;
V - Se e quando eu for instado a me manifestar em tal processo, repetirei o que já fiz antes da Justiça Federal de Primeira Instância o rejeitar: Comprovar que o fato improbo a mim atribuído não existe;
VI - Lastimo profundamente que esta notícia tenha sido "requentada", pela enésima vez, com o fito exclusivo de, injustificadamente, menosprezar e prejudicar a alguns e valorizar e elevar a auto estima de outros.
Agradeço pela oportunidade de, com a publicação desta, ser conhecida a outra face de tal "requentada" notícia.
Atenciosamente.
ELISEU PADILHA.
Rua: Siqueira Campos, n.º 1184 - 12º andar Fone: (51) 3225-4499
CEP: 90010-001  Porto Alegre/RS
Via email: deputadopadilha@gmail.com
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TropiCarlismo

Levante contra a Rede Bahia e ACM Neto!

“Nunca mais o despotismo
Regerá nossas ações
Com tiranos não combinam
Brasileiros corações”
(Hino da nossa Independência!)
Salvador, 23 de outubro de 2012
Saímos às ruas na manhã de hoje marchando em direção à sede da REDE BAHIA em Salvador, empreendimento econômico ligado à família de Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, o ACM NETO, para resgatar a memória do povo Baiano e denunciar os seus verdadeiros inimigos! A REDE BAHIA, afiliada da REDE GLOBO DE TELEVISÃO, esconde que a sua história tem relação direta com a Ditadura Militar no Brasil (1964- 1985), responsável por torturas e assassinatos de inúmeros jovens lutadores e lutadoras do povo brasileiro que almejavam ver brotar a democracia em nosso país.
O “coronel” da família Magalhães, o ACM, foi um dos próprios articuladores do golpe Militar em 1964, assumindo a prefeitura de nossa cidade três anos depois em 1967 pela ARENA (partido da ditadura), e posteriormente, passando pelo PDS que viria a se converter no Partido da Frente Liberal, o antigo PFL (DEM), que tem hoje como uma das suas principais lideranças o ACM NETO. O objetivo de ACM NETO é reconstruir um projeto político de dominação voltado para as oligarquias e para as elites, o qual foi superado pela luta do povo baiano, sobretudo, pela participação ativa da juventude consciente de Salvador. A frase que descreve bem os interesses da família Magalhães foi pronunciada pelo “velho” em 1982, quando disputava a reeleição ao governo do estado da Bahia, afirmando: “ganharei com o chicote numa mão e o dinheiro na outra”. O chicote ainda está vivo na nossa memória. O dinheiro está cada vez mais concentrado nas mãos deles! Algo extremamente injusto para a população de uma cidade que convive com um dos maiores índices de desigualdade do país.
Não esqueceremos que a REDE BAHIA se consolidou como um verdadeiro império das comunicações com o manejo ilícito da máquina do Estado operado durante as gestões do ex-senador e ex-ministro Antônio Carlos Magalhães - nos períodos em que exerceu seu projeto tirano de poder. A família Magalhães edificou boa parte da sua fortuna, da qual ACM NETO é beneficiário direto, através de chantagens e violência. ACM NETO participa com quase 10 milhões de reais, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, do capital social da REDE BAHIA. Neste sentido, fica claro compreender que o referido grupo visa defender os seus interesses e da sua família. É justamente por isso que elaboram pesquisas de IBOPE em favor da sua candidatura.
O Império da REDE BAHIA é representado em seis segmentos: Mídia Eletrônica, Mídia Impressa, TV por Assinatura, Construção Civil, Conteúdo e Entretenimento e Desenvolvimento de Novos Negócios. ACM promoveu enquanto permaneceu no Ministério, um festival de distribuição de emissoras de rádio e TV via drenagem de recursos públicos, para exercer o controle sobre a comunicação de massa. Todo poder pertence ao povo! É preciso retirá-lo das mãos da família ACM, associada das organizações Globo e Grupo Abril (responsável pela Veja). A “família” detém 114 emissoras de rádio e 7 emissoras de televisão aberta! Utilizam desse poder econômico para dominar o nosso povo, através de mentiras e manipulações. A Rede Bahia sempre esteve à serviço do Carlismo e de suas aspirações antipopulares e autoritárias. É tudo “farinha do mesmo saco”. Visam destruir as conquistas sociais dos últimos períodos. São contra a democratização da comunicação, contra a entrada do povo negro nas universidades e instituições de ensino, são contra a liberdade e a democracia.
Diante disto saímos às ruas! Seguiremos em luta até que o nosso povo seja verdadeiramente livre! Conclamamos a juventude consciente de Salvador para se posicionar nessa questão e construirmos juntos, um verdadeiro LEVANTE CONTRA A REDE BAHIA E ACM NETO! Como diz o nosso Hino de Independência, “com tiranos não combinam brasileiros corações”.
Ousar lutar, ousar Vencer!
Levante Popular da Juventude
No Levante Salvador
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Em Curitiba: Alvíssaras!!! Enfim uma ideia nova!!! O "multirão permanente"

ANALISANDO: A palavra MUTIRÃO, segundo o Dicionário Eletrônico Houaiss, é "qualquer mobilização de cidadãos, coletiva e gratuita, para execução de serviço que beneficie uma comunidade". A palavra MULTIRÃO não consta nos dicionários.
No Blog do Mário
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Charge online - Bessinha - # 1536

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Debandarão todos?

 O funeral de Serra se aproxima e eu duvido que essa corja estará presente!  
Debandarão todos!
No A Justiceira de Esquerda
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Justiça Eleitoral suspende jogo contra Haddad criado por campanha de Serra

O juiz eleitoral Henrique Harris Júnior, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, suspendeu nesta segunda-feira (22) um jogo para o Facebook criado pela campanha do candidato do PSDB à prefeitura, José Serra, para criticar o petista Fernando Haddad, seu rival na eleição.
O "Angry Haddad", uma sátira do aplicativo "Angry Birds", foi divulgado no site oficial da campanha tucana nesta segunda-feira. "Quer ajudar o PT a destruir SP?", anunciava o banner do jogo na página de José Serra.
Banner do jogo "Angry Haddad", divulgado no site da campanha de Serra
Banner do jogo "Angry Haddad",
divulgado no site da campanha de Serra
O aplicativo colocava Haddad destruindo a cidade ao lado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do deputado federal Paulo Maluf. De acordo com a descrição feita pelos tucanos, o game mostra a "destruição" que o candidato petista causaria à cidade caso eleito.
No início da noite, após a decisão judicial, o link do jogo deixou de ser exibido pelo site de Serra. Até as 21h30, no entanto, o Facebook não havia tirado o aplicativo do ar.
A Folha não conseguiu contato com a assessoria de imprensa da empresa depois da confirmação da decisão judicial, nesta segunda à noite. Antes disso, o Facebook havia afirmado, via assessoria, que desconhecia o caso.
JOGO
Na versão original de "Angry Birds", um dos games de grande sucesso no mercado, pássaros são usados como bombas para atacar alvos. No jogo tucano, as aves ganharam os traços de Haddad, José Dirceu e Paulo Maluf.
"Tudo o que Haddad precisa para destruir São Paulo é o seu apoio, quer ver? Use os bonecos do Haddad, do Maluf e de Zé Dirceu para arrasar a cidade!", dizia a introdução do jogo.
Tela do jogo "Angry Haddad" em que o boneco que imita Paulo Maluf atinge uma estação de metrô
Tela do jogo "Angry Haddad" em que o boneco que imita Paulo Maluf atinge uma estação de metrô
A campanha de Serra vem usando a propaganda eleitoral na TV para associar Haddad aos réus do mensalão, entre eles José Dirceu, e também tem criticado o apoio de Maluf à candidatura petista.
No "Angry Haddad", os alvos eram uma unidade da AMA (Assistência Médica Ambulatorial), uma escola técnica, uma estação de metrô e uma unidade de atendimento da Rede Lucy Montoro - todos estão no plano de governo do candidato tucano.
Quando o jogo termina, o usuário era instado a não votar no candidato petista para evitar a destruição de São Paulo. "Mas se não quiser ver isso acontecendo de verdade, é fácil: Não vote em Fernando Haddad!".
Questionada sobre o jogo antes da decisão da Justiça Eleitoral, a campanha de José Serra respondeu que o game "é autoexplicativo".
A legislação eleitoral proíbe, de forma expressa, manifestações ofensivas ou degradantes durante a campanha dos candidatos a cargos eletivos.
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Padrinho revela um Mello político e midiático

Edição/247: celso de melo codigo da vida saulo ramos
No romance autobiográfico “Código da Vida”, o ex-ministro da Justiça Saulo Ramos conta como ajudou a nomear Celso de Mello para o STF e como rompeu com o ex-pupilo; o ministro havia dado um voto contra José Sarney, que o nomeara, por pressão da Folha de S. Paulo, mas apenas porque a votação já estava decidida em favor do ex-presidente; depois disso, ambos romperam e Saulo disparou: “Você é um juiz de m...”
Responsável ontem pela comparação entre  o PT e duas organizações criminosas que roubam e matam (o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital), o ministro Celso de Mello, “decano” do Supremo Tribunal Federal, é saudado há vários anos pelos meios de comunicação como uma espécie de herói por sua defesa constante da liberdade de expressão.
Essa conexão com os meios de comunicação foi apontada em 2007 pelo ex-ministro da Justiça, Saulo Ramos, que foi um dos articuladores de sua ida para o Supremo Tribunal Federal. Naquele ano, Saulo publicou o romance “Código da Vida”, com pitadas autobiográficas, em que falou sobre o ex-pupilo Celso de Mello.
Segundo Saulo, o ministro deu um voto contra José Sarney, que o nomeou, por pressão da Folha da S. Paulo, que questionava sua independência – assim como muitos jornais fazem hoje em relação a Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. E essa revelação teria sido feita pelo próprio Mello a Saulo numa conversa telefônica reproduzida no livro.
Além de confessar a pressão da Folha, Mello teria dito ainda a Saulo que votou contra Sarney apenas porque a votação já estava decidida em favor do ex-presidente, que pôde mudar seu domicílio eleitoral para o Amapá, onde se elegeu senador. Ou seja: se fosse necessário, ele votaria de outra maneira.
A ligação terminou com o rompimento definitivo entre ambos. “Você é um juiz de merda”, disparou Saulo.
Confira trecho do livro:
"…a Suprema Corte estava em meio recesso, e o Ministro Celso de Mello, meu ex-secretário na Consultoria Geral da República, me telefonou:
E continua:
Veio o dia do julgamento do mérito. Sarney ganhou, mas o último a votar foi o Ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura Sarney.
Deus do céu! O que deu no Garoto? Votou contra o Presidente que o nomeara, depois de ter demonstrado grande preocupação ( o assunto do telefonema para o “padrinho” ) com a hipótese de Marco Aurélio de Mello ( primo do Collor ) ser o relator.
Continuando a narrativa:
Apressou-se ele próprio a me telefonar, explicando:
- Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto…votei contra para desmentir a Folha de São Paulo ( que na véspera noticiou o voto certo em favor de Sarney )…
O Presidente já estava vitorioso e não precisava mais do meu…Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do Presidente…
O Senhor entendeu?
- Entendi.
ENTENDI QUE VOCÊ É UM JUIZ DE MERDA!
Bati o telefone e nunca mais falei com ele.
Muitos advogados sabiam que Celso de Mello havia sido meu secretário na Consultoria da República e nomeado Ministro do Supremo por empenho meu. (fls. 169 /176 do livro Código da Vida)".
No 247
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O resgate de São Paulo


 

São Paulo, uma das cidades mais extraordinárias do mundo, se tornou uma cidade triste, cinzenta, cruel, de exclusão, de discriminação, de intolerância. Tornou-se a cidade mais injusta do Brasil, pela brutal polarização entre a mais desenfreada riqueza e os maiores polos de pobreza, de miséria, de abandono do Brasil. A isso ficou reduzida nossa querida São Paulo nas mãos da sua elite e dos partidos que a representam.
A chance de seu regate é agora. Pelo desgaste das políticas da direita e pela conjunção de fatores que levou Fernando Haddad a liderar as pesquisas. Não por acaso o resgate é comandado por um ex-estudante da USP e um ex-operario metalúrgico do Abc – algumas das grandes marcas que de São Paulo, de que nos orgulhamos tanto.
São Paulo foi guindada, pelas mãos da sua direita, à condição de uma cidade que renega o que ela tem de melhor. Renega a diversidade, renega os movimentos sociais, renega os trabalhadores nordestinos – que construíram, com suas mãos e seu sofrimento, a riqueza de São Paulo -, renega a cultura, renega sua relação com o Brasil, renega o seu povo.
Uma São Paulo que virou as costas para o outros estados, virou as costas para Brasil. Uma São Paulo que tentaram manter à margem do maior processo de democratização econômica e social que o país já viveu. À margem do reconhecimento e extensão dos direitos básicos a todos os cidadãos brasileiros, antes marginalizados pelos governantes, especialmente no governo tucano acentuou a desigualdade, a miséria e a pobreza no Brasil.
Ao invés de “locomotiva da nação”, como apregoa a velha elite paulista, tornou-se objeto de vergonha nacional – pela miséria, pela discriminação, pelo racismo, pela violência policial e dos grupos extermínio, pela decadência de seus sistemas de educação e de saúde pública, entre tantas outras vergonhas.
Agora chegou a hora do resgate de São Paulo. Chegou a hora de colocar São Paulo no mesmo processo que tem feito o Brasil avançar, pela primeira vez, na superação da sua maior chaga – o de ser o pais mais desigual do continente mais desigual do mundo.
Chegou a hora, as condições estão dadas, se juntam as prementes necessidades com as excelentes perspectivas. Vamos, todos ao resgate de São Paulo. Essa cidade carece e merece esse resgate. O povo paulistano necessita. O Brasil precisa de uma São Paulo justa, humana, solidária. Vamos ganhar para realizar, juntos o resgate de São Paulo.
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Charge online - Bessinha - # 1535

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Um país estranho

 
A Islândia é uma ilha com pouco mais de 300 mil habitantes que parece decidida a inventar a democracia do futuro.
Por uma razão não totalmente clara, esse país que fora um dos primeiros a quebrar com a crise financeira de 2008 sumiu em larga medida das páginas da imprensa mundial. Coisas estranhas, no entanto, aconteceram por lá.
Primeiro, o presidente da República submeteu a plebiscito propostas de ajuda estatal a bancos falidos. O ex-primeiro-ministro grego George Papandreou foi posto para fora do governo quando aventou uma ideia semelhante. O povo islandês, todavia, não se fez de rogado e disse claramente que não pagaria nenhuma dívida de bancos.
Mais do que isso, os executivos dos bancos foram presos e o primeiro-ministro que governava o país à época da crise foi julgado e condenado.
Algo muito diferente do resto da Europa, onde os executivos que quebraram a economia mundial foram para casa levando no bolso "stock options" vindos diretamente das ajudas estatais.
Como se não bastasse, a Islândia resolveu escrever uma nova Constituição. Submetida a sufrágio universal, ela foi aprovada no último fim de semana. A Constituição não foi redigida por membros do Parlamento ou por juristas, mas por 25 "pessoas comuns" escolhidas de maneira direta.
Durante sua redação, qualquer um podia utilizar as redes sociais para enviar sugestões de leis e questionar o projeto. Todas as discussões entre os membros do Conselho Constitucional podiam ser acompanhadas do computador de qualquer cidadão.
O resultado é uma Constituição que estatiza todos os recursos naturais, impede o Estado de ter documentos secretos sobre seus cidadãos e cria as bases de uma democracia direta, onde basta o pedido de 10% da população para que uma lei aprovada pelo Parlamento seja objeto de plebiscito.
Seu preâmbulo não poderia ser mais claro a respeito do espírito de todo o documento: "Nós, o povo da Islândia, queremos criar uma sociedade justa que ofereça as mesmas oportunidades a todos. Nossas diferentes origens são uma riqueza comum e, juntos, somos responsáveis pela herança de gerações".
Em uma época na qual a Europa afunda na xenofobia e esquece o igualitarismo como valor republicano fundamental, a Constituição islandesa soa estranha. Esse estranho país, contudo, já não está mais em crise econômica.
Cresceu 2,1% no ano passado e deve crescer 2,7% neste ano. Eles fizeram tudo o que Portugal, Espanha, Grécia, Itália e outros não fizeram. Ou seja, eles confiaram na força da soberania popular e resolveram guiar seu destino com as próprias mãos. Algo atualmente muito estranho.
Vladimir Safatle
No Falha
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Serra está entregue às togas

O tucano José Serra esgotou seu repertório antes de terminar a campanha.
Seu maior problema nesses dias que restam da disputa em SP é decifra o enigma: o que mais dizer ao eleitor que não o ouviu até agora?
A percepção mais grave é que sua narrativa perdeu significado para o próprio PSDB. Pior: a imensa rejeição que atrai tornou-o um estorvo ambulante para o futuro do partido.
A obsolescência contagiosa prenuncia-se em isolamento. Este se reflete nos recados de pavões partidários, sempre ágeis em se desvencilhar do legado de uma derrota. Sobretudo, quando tende a deixar sequelas na opinião pública simpatizante da legenda.
FHC e Sérgio Guerra vazam desapontamento com a condução das coisas em SP. Contabilizam como erro primário a fusão da candidatura com a agenda da intolerância.
O horizonte de uma vitória tucana em SP, associado a um termidor de malafaias, colocou em alerta parcelas da classe média que orbitam em torno do PSDB; adensou a percepção do partido como um agrupamento que age e urdi na base do vale tudo que condena.
Não só. Muitos consideram inábil a sôfrega exploração do julgamento em curso no STF pela campanha em SP.
Serra está distribuindo milhões de adesivos com o slogan 'Diga não ao mensalão'. A panfletagem é uma parceria calculada com o calendário desfrutável do Supremo, que deve culminar esta semana com a deliberação de penas.
É o tour de force que lhe restou nas horas que correm. Pode siginificar um desastrado saque contra o futuro, na avaliação de analistas embarcados na sorte do PSDB.
A mão grande de Serra na cumbuca da Ação Penal 470 dessacraliza um trunfo nacional contra o PT em 2014. Ademais de arguí-lo com uma derrota nas urnas em São Paulo, subtrai ao julgamento um cerimonial de ecumenismo e equidistância que o legitimaria.
Serra ignora limites e ponderações. A soberba é o seu ponto forte.
Do alto dela, o ex-governador menosprezou a importancia de uma plataforma consistente para concorrer em SP. Um aggionamento programático de seu perfil teria sido estratégico para suavizar as marcas ainda recentes de um abalroamento triplo, a saber: a) a segunda derrota presidencial em 2010, desta vez para uma adversária que ele próprio definia como 'um poste'; b) o bom governo e a elevada aprovação popular que 'o poste' exibe hoje, desautorizando-o como avalista de um desastre que não se consumou; e, ao contrário, c) o desastre executivo de proporções ferroviárias da gestão que bancou como a melhor para São Paulo - a de seu afilhado Gilberto Kassab, catalisador de um sentimento de rejeição quase unânime na cidade, expresso no desejo de mudança administrativa de 88% da população; sendo este o principal flanco da candidatura tucana.
O raciocínio político tosco é outro traço que os próprios amigos da Unicamp creditam a Serra.
O ferramental rudimentar definiu o teto de sua liderança com um pé direito insuficiente para acomodar todo o PSDB e convencer a sociedade a lhe conceder a delicada tarefa de presidir a Nação.
A falta de grandeza e a moderada argúcia levaram-no ao erro de avaliação que pode selar agora sua despedida da política.
Serra apostou que o manejo do ódio ao petismo, do qual se tornou o maior expoente com a derrocada dos Demos, seria abastecido just in time pela artilharia do STF. A entrega de munição à campanha deste ano culminaria numa apoteose, com a definição das penas em plena boca de urna do 2º turno.
As togas fizeram e fazem a sua parte nessa guerra de politização da justiça e vice versa. Mas o excesso caramelado pelo jogral enjoativo do dispositivo midiático conservador torna qualquer enredo desinteressante; em certa medida, suspeito.
A trama caricata chega ao seu epílogo - deliberadamente associado ao desfecho das eleições - tropeçando em inconsistências que transpiram mais engajamento do que credibilidade.
É desse paiol molhado que depende a munição dos últimos dias de campanha de Serra.
Por tudo isso, seu futuro político está entregue às togas, muito mais do que o dos petistas que demoniza. Com uma desvantagem robusta nas pesquisas, o recurso reiterativo deve adicionar pouco à insuficiência já acumulada.
Não é inusitado na história que o algoz tenha o destino concebido às suas vítimas; não raro, como alma penada de um ostracismo sem similar. Serra preenche os requisitos para ser um desses vultos capturados pelas suas próprias armadilhas.
Saul Leblon
No Blog das Frases
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Serra presidente

Os figurantes de mais relevo dentro do PSDB não se dão conta de que o seu partido está em uma encruzilhada
A solução de dar a José Serra a presidência do PSDB, noticiada como reação dos peessedebistas à sua prenunciada derrota na eleição paulistana, é mais do que um jogar precipitado da toalha de nocaute político.
A presidência de um partido não é prêmio de consolação. E muito menos o seria a presidência do PSDB, cuja perda de expressão entre as forças políticas tem a ver com José Serra, mas é anterior à disputa pela Prefeitura de São Paulo. A formação de direções partidárias por arranjos e interesses subalternos é, aliás, um dos fatores importantes na degeneração do sistema político brasileiro.
Os figurantes de mais relevo dentro do PSDB não se dão conta de que o seu partido está em uma encruzilhada, falta de percepção que o razoável desempenho nas eleições municipais vem acentuar. Não são muitas as hipóteses de futuro oferecidas ao PSDB. Nem muito tempo para definir o que é capaz de vir a ser, por meio do que seus integrantes influentes sejam capazes de querer e de fazer.
Uma das hipóteses é a volta do PSDB às suas origens, de partido com o propósito de representar ideias de social-democracia e de reformas democratizantes e moralizantes da política brasileira. Aquilo mesmo que levou Franco Montoro e Mário Covas a deixarem o PMDB de suas tantas batalhas.
A alternativa àquela hipótese, para o PSDB, é continuar no jogo de patotas em que se mediocrizou, tornando-se a bandeira do neoliberalismo por aqui, e logo descambando para a posição de centro-direita, como representação política do mercadismo e dos negócios financeiros. Por esse caminho tomou o lugar do hoje fantasmagórico PFL-DEM, e, pelo mesmo caminho, não é provável que tarde muito a chegar ao mesmo destino.
Se José Serra é capaz de fazer algo pelo PSDB, não sei dizer. Mas é certo que a tarefa não poderia ser de um só, e José Serra é um desagregador notório, como demonstrou em sua longa contribuição para o desarranjo interno do partido (só as suas brigas com os então senadores e dirigentes Tasso Jereissatti e Sérgio Guerra e com Aécio Neves já exemplificam o suficiente).
Gente em condições de recuperar o PSDB, se tal vier a ser o desejo dos que vivem à sua sombra, é material escasso - para dizer o mínimo a respeito. Carência comum a todos os partidos, em dimensões variadas. Com dificuldade adicional no PSDB: as inconvivências internas, muito agudas, desgastaram todos os que têm alguma presença no partido. E, afinal de contas, eles são os que demoliram o projeto PSDB.
Janio de Freitas
No Falha
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Estudio científico responsabiliza a la ONU por epidemia de colera en Haití

Haitianos han realizado protestas contra la Misión de la ONU (Foto: Archivo)
La investigación determinó que la cepa de cólera en Haití es una copia exacta de la cepa de cólera en Nepal. En base a ello, la fuente más probable de introducción del cólera es una persona infectada proveniente de África, asociada a la Misión de la ONU.
Un estudio realizado en Haití determinó altas probabilidades de que la epidemia de cólera que afecta al país caribeño desde hace dos años, y que ha matado a más de siete mil personas, haya sido introducida a Puerto Príncipe por soldados nepaleses de la Misión de las Naciones Unidas para la Estabilización (Minustah).
Por ello, el reclamo de una indemnización multimillonaria, realizado por familiares de víctimas haitianas del cólera, cobra más fuerza, gracias a estas nuevas evidencias sobre la responsabilidad del máximo organismo mundial en el surgimiento de la epidemia.
"Ahora sabemos que la cepa de cólera en Haití es una copia exacta de la cepa de cólera en Nepal", reseña la investigación de la norteamericana Daniele Lantagne, encargada hace varios meses por las Naciones Unidas (ONU) para determinar el origen de la enfermedad.
La científica fundamentó su informe a partir de análisis de la secuencia completa del genoma de la cepa del cólera hallada en este país caribeño. “La fuente más probable de la introducción del cólera es una persona infectada con la cepa de Nepal, asociada a la Misión de la ONU en Mirebalais”, en el Departamento Central, añadió.
Esta investigación complementa el estudio desarrollado en junio de 2011 por el científico francés Renaud Piarroux, quien aseguró que la enfermedad fue reintroducida en ese país por efectivos de la misión de la ONU.
El informe anterior determinó que el contingente nepalí de la Minustah contaminó, con el vertido de materia fecal, uno de los afluentes que tributan en el río Artibonite, en las afueras de Mirebalais. Sin embargo, el país africano negó tal acusación.
Aquellos resultados causaron el descontento de la población en ciudades como Cabo Haitiano (Norte) y Mirebalais, donde las protestas obligaron a algunos organismos a suspender temporalmente su trabajo. Tras el anuncio de la doctora Lantagne, se desconoce las reacciones que tendrá el pueblo haitiano.
La indemnización que reclaman los familiares de las víctimas, impulsado por abogados haitianos y estadounidenses, es de 100 mil y 50 mil dólares por cada muerto y afectado, respectivamente.
Según cifras oficiales, desde octubre de 2010, cuando apareció el cólera en Haití, hasta el pasado 11 de agosto se registraron siete mil 519 defunciones por ese padecimiento.
En ese sentido, el total de afectados ascendió a 587 mil 319, cifra que constituye aproximadamente el cinco por ciento de la población haitiana.
De los 10 millones de habitantes de Haití, solo el dos por ciento tiene acceso a agua potable y la mayor parte realiza las necesidades fisiológicas en lugares al descubierto, como ríos o las cercanías de las viviendas.
El cólera es un mal provocado por la bacteria “vibrio cholerae”, la cual se manifiesta como una infección intestinal, pero que no provoca la muerte si es tratada a tiempo.
La Minustah fue establecida en Haití en junio de 2004, por una resolución del Consejo de Seguridad de las Naciones Unidas. El organismo sucedió a una Fuerza Multinacional Provisional que se conformó provisionalmente en febrero de ese mismo año, tras el exilio del entonces presidente Jean Bertrand Aristide.
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Os "Três Grandes" do nosso tempo

O Banco Itaú-BBVA promoveu, em São Paulo, um encontro dos dirigentes das 500 maiores empresas da América Latina – as que faturam mais de 100 milhões de dólares por ano - com os senhores Tony Blair, Bill Clinton e Fernando Henrique Cardoso.
"Eles estiveram à frente de grandes potências mundiais e fizeram escolhas que mudaram a história. Agora eles vão ajudar a escrever novos capítulos” – diz o anúncio publicado nos jornais. Tudo isso faz lembrar o iconoclasta Karl Kraus, que se dedicou, a vida inteira, a destruir os mitos de seu tempo. Um de seus ensaios, de 1918, tem o título de “Os últimos dias da Humanidade”.
É até estranho que Clinton faça parte da trinca. É certo que continuou no uso alternado dos bombardeios e das ameaças ao Iraque, de seu antecessor, o primeiro Bush, mas na administração interna, tendo bons assessores econômicos, como Joseph Stiglitz (nos primeiros dois anos), seu governo não foi exatamente igual ao de Blair.
Embora usando da mesma linguagem, e propondo medidas democráticas (como a abolição da Câmara dos Lordes e sua transformação em Senado, a ser eleito pelo voto), Blair, como Thatcher, foi parceiro incondicional do governo norte-americano, também em matéria de política internacional - principalmente depois da eleição do segundo Bush. Tal como Bush Jr. ele enganou o mundo sobre o Iraque e as armas de destruição em massa, levando os soldados ingleses a morrer por uma mentira. Sua atuação interna foi de demolição da política social do trabalhismo britânico, que vinha desde a criação do Labour Party, em 1906. Deixou o seu país arrasado pelo desemprego, pelo sucateamento da saúde pública, pela desesperança.
Mas, dos três, quem mais merece a homenagem dos banqueiros e das 500 maiores empresas da América Latina é realmente Fernando Henrique Cardoso. O BBA foi fundado em 1988, numa associação de Fernão Bracher e Antonio Beltrán com o Banco Credistanstalt, de Viena, para operar no mercado de capitais. Em seguida, com a eleição de Collor e o início de seu programa de privatizações, o BBA se tornou a única instituição financeira a coordenar a participação de bancos estrangeiros no plano de privatização das empresas estatais no Brasil. No governo FHC teve situação privilegiada.
Os três grandes líderes do século, conforme a convocação do encontro, foram responsáveis, cada um deles de uma forma diferente, pela maior contrarrevolução social da História, ao impor o ultraliberalismo ao mundo, conforme a decisão do Clube de Bilderberg. O plano – de que ainda não desistiram – é o de uma ditadura mundial, a ser exercida pelos homens mais ricos do planeta, por intermédio dos governos dos países ricos e com o retorno dos povos periféricos ao estatuto colonial.
O sistema financeiro mundial, instrumento do projeto, está sendo julgado pela opinião pública, desde que muitos de seus crimes ficaram conhecidos. O Goldman Sachs, o Barclay’s, o HSBC e outros, da mesma dimensão, foram apanhados na manipulação de taxas básicas (a Libor), na especulação no mercado de derivativos e na prática do crime de lavagem de dinheiro do narcotráfico.
Enquanto Blair, Clinton e Fernando Henrique falam para os ricos, é dever dos trabalhadores exigir, do Congresso – como no caso da Ficha Limpa - legislação rigorosa de controle do sistema, proibindo que bancos de depósitos operem como os de investimentos; que atuem nos paraísos fiscais, que funcionem sem controle contábil rigoroso das autoridades nacionais.
Os governos europeus, para salvar seus banqueiros larápios, estão eliminando empregos, reduzindo os serviços de educação, de saúde e segurança. E se os trabalhadores brasileiros não mantiverem sua vigilância, essa nova onda em defesa dos ricos chegará até aqui. O encontro de São Paulo é um aviso do que nos espera.
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A informação falsa para a análise política vazia

Comparar e avaliar gestões sempre foram papéis essenciais do jornalismo político. Porém, nos últimos anos, a banalização da análise sem fundamentos de fato causou uma superficialização política. Atualmente, são poucos os jornalistas que se propõem a identificar as características dos governos e os que diferenciam uns dos outros.
Nesta segunda-feira (22), no texto “Reposicionamento ao centro”, publicado na Página 10 do jornal Zero Hora, acompanhamos mais um caso de análises e comparações superficiais que não têm nenhum nexo com a realidade. Apesar disso, por defender o bom e civilizado debate político, apresento, ponto a ponto, argumentos que que contropõem a opinião do jornalista:
1- A afirmação de que o atual governo está “afastando o PT da esquerda” é falsa: Ao manter no centro do governo os partidos da esquerda – PT,PSB, PC do B, originários da vitória eleitoral – e ampliando para outros partidos do campo de esquerda e do centro democrático, o governo reforçou-se claramente como um governo de esquerda que governa com alianças;
2- Também é falsa a afirmação de que o governo está “promovendo uma centralização da gestão”: oO funcionamento pleno do CDES propondo e instituindo projetos estratégicos para o Governo, as vinte e uma interiorizações já realizadas – além dos “Encontros para o Desenvolvimento” realizados em todas as regiões-, o funcionamento do Conselho Político de Governo, composto por todos os partidos da Unidade Popular Pelo Rio Grande, e a “transversalidade” dos projetos estratégicos mostram que há, isto sim, unidade política, centralizações da execução das decisões estratégicas na Sala de Gestão e descentralização das decisões governamentais, que abrangem as esferas do Estado e a sociedade civil;
3- Igualmente absurdo é considerar “emblemático” o episódio do “tatu-bola” para sutentar a tese de que o governo compactua com “abuso de força e autoridade”: Ao contrário das práticas adotadas pelo governo que o jornalista refere, os incidentes do “tatu-bola” estão sendo investigados pelo governo, com o apoio explícito do Comando da BM e do Comandante da Capital, para avaliar a existência de violência e ações desnecessárias e ilegais de quadros da Corporação, inclusive com a chamada, pelo governo, dos jovens que denunciaram publicamente os abusos, para que deponham na Ouvidoria da Secretaria de Segurança e,inclusive, junto ao próprio gabinete do governador. Além disso, os movimentos sociais, MST, CUT, Centrais Sindicais, jovens do campo e da cidade tem se manifestado, com amparo da própria Brigada Militar na organização dos atos, entrando no Palácio e sendo recebidos, em muitos casos pelo governador, para encaminhar as suas demandas. É por isso que não tem ocorrido confrontos no Estado, que o jornalista parece estar com saudade para fazer matérias “espetaculares”.
4- Afirmar que “Tarso não paga o piso” é, mais uma vez, falsear a verdade: nenhum professor no Estado recebe menos que o piso do Fundeb e os salários dos professores serão reajustados novamente em novembro deste a ano e fevereiro de 2013. O que o governo persegue, atualmente, é o ajuste do piso no quadro de carreira. A própria CNTE, órgão nacional dos professores, já aceita que o “piso-Fundeb” deve ser reduzido e combinado com o INPC. Além do mais, é evidente a inconstitucionalidade desta forma de reajuste que interfere na autonomia dos entes federados e que irá gerar um passivo impagável aos estados e prefeituras, como, outrora, admitido pela titular da referida coluna.
5- Mais um exemplo da superficialização da comparação de gestão é buscar semelhanças no processo de distribuição de alunos nas salas de aula do ensino público gaúcho: a atual governo estabeleceu critérios claros de controle do número de alunos por turma. Além disso, realizou concurso público para a contratação de milhares de professores que estarão lecionando já a partir de 2013. Não houve “enturmação” para poupar a contratação de professores, mas racionalização das classes com mais professores.
6- Outro argumento falso para comparar gestões é o da contratação da consultoria Dynatest-SD: a empresa, que passou pelo processo licitatório, foi contratada para colaborar com o governo no processo de NÃO PRORROGAÇÃO dos atuais contratos de concessão de rodovias. Na gestão anterior, a intenção era renovar os contratos. Também foi criada a Empresa Gaúcha de Rodovias, que irá garantir a gestão PÚBLICA e TRANSPARENTE das rodovias pedagiadas. As ponderações apontadas pelo Ministério Público já foram respondidas e são públicas, portanto, deveriam ter sido expostas no texto.
Por fim, a avaliação feita na coluna é tão superficial que o jornalista não percebe que a “principal diferença” entre os governos, apontada por ele, não é uma mera diferença. Trata-de de uma diferença substancial, que demonstra os caminhos escolhido por cada gestor. O governo Tarso fortaleceu e qualificou a estrutura estatal e buscou recursos para melhorar a prestação dos serviços públicos aos cidadãos. O que o referido texto pretende é dar uma orientação para a oposição, que pode constatar a mediocridade dos argumentos.
Lembro quando entidades representantivas dos grandes veículos de comunicação disseram que fariam oposição ao Governo Lula, dizendo que os partidos no Congresso Nacional não tinham capacidade. Porém, a oposição aqui no Rio Grande do Sul sabe o que fazer e tem trabalhado muito para defender seus projetos e/ou pontos de vista na Assembleia Legislativa.
Guilherme Gomes, Assessor de Imprensa do Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
No RS Urgente
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