12 de out de 2012

Dá para acreditar no Serra?

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"Divulguem a teoria política do Supremo"

Diante de um Legislativo pusilânime, Odoricos Paraguassú sem voto revelam em dialeto de péssimo gosto e falsa cultura a raiva com que se vingam, intérpretes dos que pensam como eles, das sucessivas derrotas democráticas e do sucesso inaugural dos governos enraizados nas populações pobres ou solidárias destes. Usando de dogmática impune, celebram a recém descoberta da integridade de notório negocista, confesso sequestrador de recursos destinados a seu partido, avaliam as coalizões eleitorais ou parlamentares como operações de Fernandinhos Beira-mar, assemelhadas às de outros traficantes e assassinos e suas quadrilhas.
Os quase quarenta milhões de brasileiros arrancados à miséria são, segundo estes analfabetos funcionais em doutrina democrática, filhos da podridão, rebentos do submundo contaminado pelo vírus da tolerância doutrinária e pela insolência de submeter interesses partidariamente sectários ao serviço maior do bem público. Bastardos igualmente os universitários do Pró-Uni, aqueles que pela primeira vez se beneficiaram com os serviços de saúde, as mulheres ora começando a ser abrigadas por instituições de governo para proteção eficaz, os desvalidos que passaram a receber, ademais do retórico manual de pescaria, o anzol, a vara e a isca.
Excomungados os que conheceram luz elétrica pela primeira vez, os empregados e empregadas que aceitaram colocações dignas no mercado formal de trabalho, com carteira assinada e previdência social assegurada. Estigmatizados aqueles que ascenderam na escala de renda, comparsas na distribuição do butim resultante de políticas negociadas por famigerados proxenetas da pobreza.
Degradados, senão drogados, os vitimados pelas doenças, dependentes das drogas medicinais gratuitas distribuídas por bordéis dissimulados em farmácias populares. Pretexto para usurpação de poder como se eleições fossem, maldigam-se as centenas de conferências locais e regionais de que participaram milhões de brasileiros e de brasileiras para discussão da agenda pública por aqueles de cujos problemas juízes anencéfalos sequer conhecem a existência.
O Legislativo está seriamente ameaçado pelo ressentimento senil da aposentadoria alheia. Em óbvia transgressão de competências, decisões penais lunáticas estupram a lógica, abolem o universo da contingência e fabricam novelas de horror para justificar o abuso de impor formas de organização política, violando o que a Constituição assegura aos que sob ela vivem. Declaram criminosa a decisão constituinte que consagra a liberdade de estruturação partidária. Vingam-se da brilhante estratégia política de José Dirceu, seus companheiros de direção partidária e do presidente Lula da Silva, que rompeu o isolamento ideológico-messiânico do Partido dos Trabalhadores e encetou com sucesso a transformação do partido de aristocracias sindicais em foco de atração de todos os segmentos desafortunados do país.
Licitamente derrotados, os conservadores e reacionários encontraram no Supremo Tribunal Federal o aval da revanche. O intérprete, contudo, como é comum em instituições transtornadas, virou o avesso do avesso, experimentou o prazer de supliciar e detonou as barreiras da conveniência. Ou o Legislativo reage ou representará o papel que sempre coube aos judiciários durante ditaduras: acoelhar-se.
Imprensa independente, analistas, professores universitários e blogueiros: comuniquem-se com seus colegas e amigos no Brasil e no exterior, traduzam se necessário e divulguem o discurso do ministro-presidente Carlos Ayres de Britto sobre a política, presidencialismo, coalizões e tudo mais que se considerou autorizado a fazer. Divulguem. Divulguem. Se possível, imprimam e distribuam democráticamente. É a fama que merece.
Wanderley Guilherme dos Santos
No Carta Maior
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Deixe que ele me diga

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Charge online - Bessinha - # 1517

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Perdeu Agora quer Virar Ateu, Sai Fora.

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Seja bem-vindo o vereador Telhada


cavalete telhada vertical Seja bem vindo o vereador Telhada
Democracia não é para amadores. É preciso sangue-frio com aqueles que pensam e agem diferentemente de nós. Tanto que critiquei a tentativa de impedirem a posse de Tiririca e defendi o direito de Jair Bolsonaro falar as barbaridades que bem entender, desde que no legítimo exercício de seu mandato.
Pois agora faço questão de manter distância daqueles que excomungam o polêmico cidadão que atende pelo codinome de Coronel Telhada, eleito vereador pelo PSDB de São Paulo com expressivos 89 mil votos.
As ideias desse homem são abomináveis, do meu ponto de vista. Sei que não estou sozinho na aversão ao discurso de que “bandido bom é bandido morto”, assim como da sua mais nova versão, imortalizada nas palavras tenebrosas do governador Alckmin: “Quem não reagiu está vivo”.
Todos nós sabemos que muita gente morre nas mãos da polícia mesmo sem reagir. Esse tipo de raciocínio que impera em nossa sociedade há décadas é comprovadamente um retumbante fracasso.
Que o diga a própria corporação da Polícia Militar de São Paulo, hoje acuada pelo crime organizado — e pelas milícias e bandidos fardados que engendra em seu próprio útero.
A onda macabra de assassinatos de policiais a que estamos assistindo, estarrecidos, é apenas uma das decorrências da mentalidade bélica que dá sustentação à guerra civil em que vivemos. Não é o “pessoal dos direitos humanos” que sai por aí dando e levando tiros.
Mas também sei que milhões de paulistas (quem dera fossem apenas milhares) ainda acreditam que é motivo de orgulho ter a polícia mais violenta entre a de todos os países democráticos do mundo.
Não adianta querer calar essa gente. É pior, na verdade, que vivam ocultas, nas sombras, pois pessoas assim se juntam na primeira esquina em que houver um linchamento.
Não há nada mais perigoso que uma horda silenciosa: por natureza, vivem de tocaia, olham de soslaio, ruminam seu ódio e, na primeira oportunidade, não duvidem, se tornam sanguinários.
Melhor que falem, se exponham e, sim, elejam seus parlamentares truculentos. Eliminar os representantes legitimamente eleitos pelos conservadores gentis ou raivosos não vai eliminar seus eleitores. Esses vão continuar por aí, vociferando seus preconceitos ou desejos mais primitivos.
Antes assim, visíveis, disponíveis para as críticas e para um hipotético diálogo. Que falem, e muito. Para que possam ser retrucados, para que seus argumentos se esgotem, para que haja a oportunidade de serem convencidos.
No caso especifico do Telhada, cabe esclarecer as três acusações que o Ministério Público move contra ele. Se a Justiça (e só ela) cassar o mandato dele, bem feito. Caso contrário, vamos aguardar seus pronunciamentos na tribuna da Câmara dos Vereadores. Azar o meu.
Mais grave é o silêncio que paira sobre uma acusação muito, mas muito mais grave, a de que simpatizantes do ex-coronel estariam ameaçando de morte o repórter André Caramante, da Folha de S.Paulo, por conta da reportagem  “Ex-chefe da Rota vira político e prega a violência no Facebook”.
Por conta dessas ameaças anônimas, Camarante e sua família se viram obrigados a mudar de país. Eu também teria medo. Não falei que é bem melhor quando nossos inimigos mostram as caras?
No Provocador
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O dia em que o jornalão virou tabloide

Re: A estética da condenação nas capas dos jornais
A Folha ainda por cima manipulou a foto para parecer mais sinistra, escurecendo a imagem ao redor do rosto do Zé Dirceu
Uma capa histórica na edição de quarta-feira (10/10) da Folha de S.Paulo. Numa única edição, aquele que pretende ser “um jornal a serviço do Brasil” despencou no abismo da paranoia, da irresponsabilidade e prestou um enorme desserviço à formação cívica do leitor.
A condenação pelo Supremo Tribunal Federal de José Dirceu e da antiga cúpula do PT levou os responsáveis pela edição a perderem o senso de medida e os compromissos dos jornalistas em preservar sua dignidade e a dos personagens que circulam em suas páginas.
Puro hooliganismo: o jornal vilipendiou uma tragédia política, acirrou rancores, transformou um julgamento exemplar num rififi futebolístico, pisoteou os padrões de decência do nosso jornalismo, inclusive a célebre entrevista de Roberto Jefferson à repórter Renata Lo Prette – hoje na GloboNews – que marcou o início do escândalo do mensalão.
Tarefa contínua
Quando Richard Nixon e Fernando Collor foram obrigados a renunciar para não serem escorraçados da Presidência, os jornais que os derrubaram comportaram-se com mais compostura e respeito. Não se bate no adversário caído, isso sabem até os palhaços das artes marciais que a Folha tanto incentiva.
O rosto de José Dirceu deformado pela luz sobre um fundo escuro, tétrico, esticado para ocupar toda a largura da primeira página, acrescido de um título em letras garrafais (“Culpados”), é o escracho em estado puro, sensacionalismo, versão tupiniquim do tabloidismo murdoquiano e do canibalismo político.
A foto havia sido feita três dias antes, já fora publicada, não acrescentava qualquer informação, não escondia o desejo de avacalhar.
:
A exibição de perversidade da Folha contrasta vivamente com a capa sutil e inteligente do Globo sugerindo o início efetivo da primavera brasiliense: enorme arco-íris sobre a Praça dos Três Poderes, com a estátua da Justiça em primeiro plano.
O Estado de S.Paulo foi fleumático, solene, como convém a essas circunstâncias: título breve (“Supremo condena Dirceu”), foto também de arquivo, mas sem deformações.
Jornalismo é um exercício contínuo de decência – a Folha deveria debruçar-se sobre este tópico na próxima edição do seu Manual de Redação.
Alberto Dines
No Observatório da Imprensa
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19 de abril

No dia 19, o sergipano Carlos Ayres Britto, 69 anos, assume a presidência do Supremo Tribunal Federal, o cume na pirâmide da Justiça brasileira. Há uma curiosa coincidência entre esse majestoso 19 de abril de 2012 para Britto e 19 de abril de 1980, desastroso, para Lula.
O então líder sindical Luiz Inácio da Silva, que, 23 anos depois, em 2003, como presidente da República, nomearia o advogado Ayres Britto para o STF, era preso pela polícia política da ditadura.
Militante petista, Britto naquele tempo foi uma espécie de cicerone do sindicalista que ia para Aracaju “subverter” a ordem patronal e política de Sergipe. Entre uma carona e outra, consolidou-se a amizade entre os dois.
Carlinhos, como era conhecido, tinha a tarefa partidária de buscar Lula no aeroporto e conduzi-lo para cima e para baixo. Já com uma carreira profissional em ascensão, ele era o único petista da cidade a dispor de carro com ar condicionado.
Na época de duras jornadas antipatronais, mesmo o mais corajoso militante sindical ou se derrete ou cede a esse prazer indispensável no tórrido verão tropical.
Mauricio Dias
No CartaCapital
Por Bertoni no Blogosfero
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A Democracia em Risco

Enquanto a democracia brasileira dá mais uma mostra de saúde, com as belas eleições do domingo 7, uma tempestade se arma contra ela. É bom estarmos prevenidos, pois seus efeitos podem ser graves.
Faz tempo que uma doença atinge nossas instituições. Os especialistas a chamam de judicialização.
A palavra não existia até há pouco. Mas teve de ser criada, pois um fenômeno novo e relevante surgiu e precisava ser batizado.
Designa a hipertrofia do judiciário e sua invasão das atribuições dos demais Poderes. A judicialização acontece quando esse poder submete, ou quer submeter, o Legislativo e o Executivo.
No mundo de hoje, é mais comum que o Executivo seja a ameaça. As queixas são generalizadas contra a perda de funções do Legislativo, subtraídas por seu crescimento desmesurado. Administrações cada vez mais complexas e burocratizadas, que atuam como se estivessem em campo oposto aos parlamentos, são regra e não exceção.
O que estamos presenciando é outro fenômeno. A “judicialização” nada tem a ver com as tensões tradicionais e necessárias que existem entre os Poderes.
Na democracia, a fonte da legitimidade do Executivo e do Legislativo é a mesma: o voto popular. O primeiro reflete a maioria, o segundo, a diversidade, pois nele todas as minorias relevantes podem se expressar.
O Judiciário é diferente, por ser o único poder cujos integrantes são profissionais de carreira e não representam ninguém. E é especialmente grave o risco de que invada a esfera dos outros. De que queira subordiná-los ao que seus titulares eventuais, na ausência de um mandato popular autêntico, supõem ser o interesse coletivo.
O julgamento do “mensalão” tem sido o mais agudo exemplo da judicialização que acomete nossas instituições.
Já tínhamos tido outros, um de consequências nefastas nas questões de fundo suscitadas pelo episódio do mensalão. A proliferação artificial de partidos, encorajada por uma legislação que há muito precisa ser revista, foi limitada por lei emanada do Congresso Nacional, que a Presidência da República sancionou. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) a restaurou.
Em nome de um “democratismo”, manteve normas que complicam o voto para o eleitor e dificultam a formação de maiorias parlamentares menos voláteis, problema que todos os presidentes enfrentaram e enfrentam.
Isso é, porém, café pequeno perante o que estamos vendo desde o início do julgamento.
Sem que tenha recebido da sociedade mandato legítimo, o STF resolveu fazer, à sua maneira, o que entende ser o “saneamento” da política brasileira. Ao julgar o mensalão, pretende fixar o que o sistema político pode fazer e como.
Imbuído da missão autoatribuída, faz o que quer com as leis. Umas ignora, em outras inova. Alarga-lhes ou encurta o alcance conforme a situação. Parece achar que os fins a que se propõe são tão nobres que qualquer meio é válido.
O problema desse projeto é o de todos que não obedecem ao princípio da representação. É o que esses ministros querem.
São 11 cidadãos (agora dez) com certeza capazes em sua área de atuação. Mas isso não os qualifica a desempenhar o papel que assumem.
Pelo que revelam em seus votos e entrevistas, conhecem mal a matéria. Falta-lhes informação histórica e têm pouca familiaridade com ela. Pensam a política com as noções de senso comum, com preconceitos e generalizações indevidas.
Acreditam que a democracia deve ser tutelada, pois o povo precisaria da “proteção”de uma elite de “homens de bem”.
Acham-se a expressão mais alta da moralidade, que vão “limpar” a política e dela expulsar os “sujos”. Estão errados.
Mas não é isso o que mais preocupa. Ainda que fossem dez ministros com notável conhecimento, ótimas idéias e nenhuma pretensão, que delegação teriam?
Na democracia, quem quer falar pelo povo tem um caminho: apresentar-se, defender o que pensa e obter um mandato.
Fora disso, não há regras. Generais já se acharam melhores que os políticos, mais “puros”. Como os juízes de hoje, os generais estavam preparados e eram patriotas. Desconfiavam dos políticos. Viam-se como expressão da sociedade. Liam na grande mídia que “precisavam responder aos anseios do País” e moralizar a política. Tinham um deles para pôr no poder.
O final daquele filme é conhecido. E o de agora?
Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
No Esquerdopata
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Quando o mensalão tucano ia rápido

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Luciano Pavarotti - 77 anos

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Charge online - Bessinha - # 1516

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Azeredo afirma que ajudou na campanha de FHC em 98

 Stanley Burburinho relembra reportagem da FAlha sobre o Mensalão Tucano 
São Paulo, quarta-feira, 26 de setembro de 2007
Segundo senador, dinheiro arrecadado foi usado por comitês do ex-presidente
Sobre Walfrido, o tucano diz que o ministro não tinha o papel de coordenador, mas que "participou da campanha ativamente"
Pivô do escândalo que colocou o PSDB sob suspeita de ter se beneficiado do valerioduto, o senador Eduardo Azeredo (MG) afirmou que prestações de contas de campanhas políticas, no passado, eram mera "formalidade", que não "existia rigor". Azeredo disse que teve "problemas" ao prestar contas, mas que a campanha envolvia outros cargos e partidos.
Disse que contou na eleição para o governo de Minas, em 1998, com o apoio do ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), inclusive na captação de recursos. Segundo o senador, Walfrido não tinha o papel de coordenador, mas participava de tudo.
Azeredo afirmou ainda que o dinheiro arrecadado para sua campanha - oficialmente foram gastos R$ 8,5 milhões - foi usado para campanhas de deputados e senadores da sua coligação e, até mesmo, do então candidato à Presidência Fernando Henrique. "Ele não foi a Minas, mas tinha comitês bancados pela minha campanha."
FOLHA - A Polícia Federal diz que houve caixa dois na sua campanha...
EDUARDO AZEREDO - Tivemos problemas na prestação de contas da campanha, que não era minha só, mas de partidos coligados, que envolvia outros cargos, até mesmo de presidente da República.
FOLHA - Que "problemas"?
AZEREDO - Essas prestações de contas no passado eram mais uma formalidade, é hipocrisia negar isso, não existia rigor. O que se conclui é que no caso de Minas, a minha [prestação] foi a mais alta naquele ano, foi ela que se aproximou mais da realidade. E se concluiu que houve recursos a mais que não chegaram a ser formalizados.
FOLHA - O sr. acha que sua campanha custou quanto na verdade?
AZEREDO - Os R$ 8,5 milhões que informamos e alguma coisa a mais que teve do empréstimo que eu não autorizei. Mas nunca perto dos R$ 100 milhões que estão falando.
FOLHA - Qual foi a participação do Walfrido na campanha do sr.?
AZEREDO - Ele não foi coordenador [da campanha], o coordenador foi o ex-deputado Carlos Eloy, mas é evidente que o Walfrido participou da campanha ao meu lado ativamente.
FOLHA - De que forma? Na parte política ou na captação de recursos?
AZEREDO - Participou da campanha como um todo.
FOLHA - A PF achou papéis em que o ministro fez anotações de valores arrecadados. Ele tem conhecimento dos valores não contabilizados?
AZEREDO - Acho que ele é quem deve explicar. Cabe a mim dizer que ele participou da campanha, mas não era coordenador.
FOLHA - Mas o senhor disse que ele participou de toda a campanha, o que me faz concluir que também da parte de arrecadação de dinheiro.
AZEREDO - É evidente que ele tinha relações com pessoas que podiam apoiar a campanha.
FOLHA - Com relação ao empréstimo que o ministro Walfrido disse que pagou em seu nome por dívidas de campanha. O sr. pediu para ele?
AZEREDO - Como não tinha e não tenho até hoje posses que me garantam tirar empréstimo bancário maior, o Walfrido é que tirou o empréstimo, com meu aval para quitar a dívida.
FOLHA - O sr. vai pagar o ministro?
AZEREDO - Não. É uma dívida que foi quitada porque ele é meu amigo, continua sendo e tem condições de poder arcar com uma dívida dessas.
FOLHA - Com relação ao PSDB, o governador José Serra não quis comentar sobre o senhor.
AZEREDO - Sempre tive apoio do partido e tenho total confiança de que terei o apoio necessário no momento necessário. Serra me deu não só solidariedade, mas apoio também.
FOLHA - O dinheiro da sua campanha financiou a de FHC em Minas?
AZEREDO - Sim, parte dos custos foram bancados pela minha campanha. Fernando Henrique não foi a Minas na campanha por causa do Itamar Franco, que era meu adversário, mas tinha comitês bancados pela minha campanha.
FOLHA - Por que o senhor acha que esse assunto voltou à tona agora?
AZEREDO - O PT colocou esse assunto no seu congresso porque não está satisfeito com a presença de um ministro [Walfrido] que não seja do seu partido e como compensação para o desgaste que o partido sofreu pela aceitação do STF de abertura do processo do mensalão.
Andreza Matais
Sucursal de Brasília
Folha de S.Paulo
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Bem x Mal

Seria uma lição de democracia se do julgamento do STF constassem não só PT, mas Democratas, PSDB etc.
VEJA 2291Está tudo muito bom, está tudo muito bem. E o "New York Times", o "Financial Times" e o "Times" de Londres po­dem estar certos de que o julga­mento do mensalão representa um avanço brutal para a democracia tapuia, como bem notou o nosso monumental Clóvis Rossi em sua coluna de ontem, mas esta "bastian contraria" (a expressão é piemon­tesa) que vos fala veio posar na sua sopa para discordar.
É claro que quem tem culpa que pague o que deve. E eu também, co­mo todo o resto do Ocidente (excluindo talvez o Suriname, Cuba e a Cristina Kirchner - que deve sentir coisas por ele), não vou com os cornos do Zé Dirceu. O homem escondeu a pró­pria identidade da mulher, vive de amassos com os Castro, não é exatamente exemplo de democrata e blá-blá-blá-blá-blá.
Acontece que não consigo disso­ciar a imagem de Joaquim Barbosa de Torquemada e o julgamento do mensalão da Inquisição. Estamos assistindo a um massacre e há mui­to ainda a considerar.
Diziam que o julgamento seria parcial porque Lula havia escolhi­do os juízes. Não aconteceu. Aliás, essa desconfiança preconceituosa me faz lembrar o terceiro mandato de Lula, que não houve.
Enunciavam também que o men­salão ia dar a vitória a Russomanno em primeiro turno. Não aconteceu. Por sinal, a economia nem vai tão bem e Haddad lidera as pesquisas.
E Lula, ora, Lula foi o grande ven­cedor do primeiro turno (tadinha da Martoca) e vai levar São Paulo de enxurrada, né não? Fica claro tam­bém que a classe média alta que se diz informada, mas que raramente acaba obtendo colocação profissio­nal fora do âmbito familiar, quer ver o PT ser varrido do mapa. Essa é a turma que torce como nunca no Fla-Flu do julgamento do STF.
Nos últimos tempos, até a Dilma eles têm tratado com um desdém que antes não havia ali. Já para o zé povinho, tanto faz. Para a perifa, obviamente não só despida de pre­conceito contra o Lula como iden­tificada com ele até a alma e beneficiada pelas mudanças sociais, escândalo de compra de votos da reeleição, anões do Con­gresso, Sivam, Zé Dirceu, Collor... é tudo a mesma lasanha.
Eu até concordo que a gente quei­ra ver canalhas ricos o bastante pa­ra contratar advogados top na ca­deia. Mas, vem cá: o Genoino, gen­te? Todo mundo conhece o Genoi­no, sabe que ele não vive no luxo. E não merece o que está acontecen­do.
Nesta semana vi gente com san­gue nos olhos dizendo que queria vê-lo atrás das grades. Isso não po­de ser sede de justiça. É outra coisa. É preconceito puro. E olha que o Muro de Berlim já caiu há mais de 20 anos!
É uma deturpação das mais dano­sas ao país colocar na capa da maior revista semanal tapuia uma crian­ça negra e pobre que subiu na vida pelo próprio esforço como se ela fosse o novo Pelé.
É como se a classe dominante dissesse: "Os nossos pretos pobres são melhores do que os deles". Os negros pobres do Lula precisam do Bolsa Família e de cotas para chegar lá. Joaquim Barbosa (que, note, se declara eleitor do PT) venceu sozinho, não precisou de "política assistencialista", não é mesmo? Pessoal ainda não enten­deu que não é muleta, mas repara­ção por séculos de apartheid social.
Seria lição de democracia se do julgamento do STF constassem não só PT, mas PSDB, DEM etc. Julgar ignorando garantias, sem direito a recurso e partindo da cer­teza de que quanto menos provas, maior o poder do réu e, portanto, hipoteticamente, maior sua culpa, é inver­ter a lógica. Isso não pode ser coisa boa, viu, "Times" de Londres?
Barbara Gancia
No Falha
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Serra se debate

Força na peruca!
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O golpe imaginário de Ayres Britto

Confesso que ainda estou chocado com o voto de Ayres Britto, ao condenar oito réus do mensalão, na quinta-feira.
O ministro disse:
“[O objetivo do esquema era] um projeto de poder quadrienalmente quadruplicado. Projeto de poder de continuísmo seco, raso. Golpe, portanto”
Denunciar golpes de Estado em curso é um dever de quem tem compromissos com a democracia.
Denunciar golpes de Estado imaginários é um recurso frequente quando se pretende promover uma ruptura institucional.
O caso mais recente envolveu Manoel Zelaya, o presidente de Honduras. Em 2009 ele foi arrancado da cama e, ainda de pijama, conduzido de avião para um país vizinho.
Acusava-se Zelaya de querer dar um golpe para mudar a Constituição e permanecer no poder. Uma denúncia tão fajuta que – graças ao Wikileaks – ficamos sabendo que até a embaixada dos EUA definiu a queda de Zelaya como golpe. Mais tarde, ao reavaliar o que mais convinha a seus interesses de potência,  a Casa Branca mudou de lado e encontrou argumentos para justificar a nova postura, fazendo a clássica conta de chegar para arrumar  fatos e os argumentos.
Em 31 de março de 64, tivemos um golpe de Estado de verdade, que jogou o país em 21 anos de ditadura.
O golpe foi preparado pela denúncia permanente de um golpe imaginário, que seria preparado por João Goulart para transformar o país numa “república sindicalista.” Basta reconstituir os passos da conspiração civil-militar para reconhecer: o toque de prontidão do golpismo consistia em denunciar  projetos anti democráticos de Jango.
Considerando antecedentes conhecidos, o voto de Ayres Britto é preocupante porque fora da realidade.
Vamos afirmar: não há e nunca houve um projeto de golpe no governo Lula. Nem de revolução. Nem de continuísmo chavista. Nem de alteração institucional que pudesse ampliar seus poderes de alguma maneira.
Lula poderia ter ido as ruas pedir o terceiro mandato. Não foi e não deixou que fossem. Voltou para São Bernardo mas, com uma história maior do que qualquer outro político brasileiro, não o deixam em paz. Essa é a verdade. Temos um ex grande demais para o papel. Isso porque o PT quer extrair dele o que puder de prestígio e popularidade. A oposição quer o contrário. Sabe que sua herança é um obstáculo imenso aos  planos de retorno ao poder.
Ouvido pelo site Consultor Jurídico, o professor Celso Bandeira de Mello, um dos principais advogados brasileiros, deu uma entrevista sobre o mensalão, ainda no começo do processo:
ConJur — Como o senhor vê o processo do mensalão?
Celso Antônio Bandeira de Mello − Para ser bem sincero, eu nem sei se o mensalão existe. Porque houve evidentemente um conluio da imprensa para tentar derrubar o presidente Lula na época. Portanto, é possível que o mensalão seja em parte uma criação da imprensa. Eu não estou dizendo que é, mas não posso excluir que não seja.
Bandeira de Mello é amigo e conselheiro de Lula. Foi ele quem indicou Ayres Britto para o Supremo. A nomeação de Brito – e de Joaquim Barbosa, de Cesar Pelluzzo – ocorreu na mesma época em que Marcos Valério e Delúbio Soares andavam pelo Brasil para, segundo o presidente do Supremo, arrumar dinheiro para o “continuísmo seco, raso.”
Os partidos políticos podem ter, legitimamente, projetos duradouros de poder. É inevitável, porque poucas ideias boas podem ser feitas em quatro anos.
Os tucanos de Sérgio Motta queriam ficar 25 anos. Ficaram oito. Lula e Dilma, somados, já garantiram uma permanência de 12.
Tanto num caso, como em outro, tivemos eleições livres, sob o mais amplo regime de liberdades de nossa história.
Para quem gosta de exemplos de fora, convém lembrar que até há pouco o padrão, na França, eram governos de 14 anos – em dois mandatos de sete. Nos Estados Unidos, Franklin Roosevelt foi eleito para quatro mandatos consecutivos, iniciando um período em que os democratas passaram 20 anos seguidos na Casa Branca. Os democratas de Bill Clinton poderiam ter ficado 12 anos. Mas a Suprema Corte, com maioria republicana, aproveitou uma denúncia de fraude na Flórida para dar posse a  George W. Bush,  decisão ruinosa que daria origem a uma tragédia de impacto internacional, como todos sabemos.
O ministro me desculpe mas eu acho que, para  falar do mensalão como parte de  projeto de “continuísmo seco, raso,” é preciso considerar o Brasil  uma grande aldeia de Gabriel Garcia Márquez. Em vez da quinta ou sexta economia do mundo,  jornais, emissoras de TV, bancos poderosos, um empresariado dinâmico, trabalhadores organizados e  100 milhões de eleitores, teríamos de coronéis bigodudos com panças imensas, latifúndios a perder de vista, cidadãos dependentes, morenas lindas e apaixonadas,  capangas de cartucheira.
No mundo de Garcia Marquez, não há democracia, nem conflito de ideias.  Não há desenvolvimento, apenas estagnação, tédio e miséria. Naquelas aldeias do interior remoto da Colômbia,  homens e mulheres famintos vivem às voltas de um poder único e autoritário. Esmolam favores, promoções, presentes, pois ninguém tem força, autonomia e muito menos coragem para resolver a própria vida.  Desde a infância, todos os cidadãos são ensinados a cortejar o poder, bajular. É seu modo de vida. Como recompensa, recebem esmolas.
No mensalão de Macondo, seria assim.
Será esta uma visão adequada do Brasil?
Em 1954, no processo que levou ao suicídio de Getúlio Vargas, também se falou em golpe.
Com apoio de uma imprensa radicalizada, em campanhas moralistas e denuncias – muitas vezes sem prova – contra o governo, dizia-se que Vargas pretendia permanecer no posto, num golpe continuísta, com apoio do ”movimento de massas.”
Era por isso, dizia-se, que queria aumentar o salario mínimo em 100%. Embora o mínimo tivesse sido congelado desde 1946, por pressão conservadora sobre o governo Eurico Dutra, a proposta de reajuste era exibida como parte de um plano continuísta para agradar aos pobres – numa versão que parece ter lançado os fundamentos para as campanhas sistemáticas contra o Bolsa-Família, 50 anos depois.
Embora falasse em mercado interno, desenvolvimento industrial e até tivesse criado a Petrobrás, é claro que Vargas queria apenas, em  aliança com o argentino Juan Domingo Perón (o Hugo Chávez da época?), estabelecer uma comunhão sindicalista na América do Sul e transformar todo mundo em escravo do peleguismo, não é assim? E agora você, leitor, vai ficar surpreso. Um dos grandes conspiradores contra Getúlio Vargas, especialista em denunciar golpes imaginários, foi parar no Supremo. Chegou a presidente, teve direito a um livro luxuoso com uma antologia de suas sentenças.
Estou falando de Aliomar Baleeiro, jurista que entrou no tribunal em 1965, indicado por Castelo Branco, o primeiro presidente do ciclo militar, e aposentou-se em 1975, o ano em que o jornalista Vladimir Herzog foi morto sob tortura pelo porão da ditadura.
Baleeiro deixou bons momentos em sua passagem pelo Supremo. Defendeu várias vezes o retorno ao Estado de Direito.
Chegou a dar um voto a favor de frades dominicanos que faziam parte do círculo de Carlos Marighella, principal líder da luta armada no Brasil.
A ditadura queria condenar os frades. Baleeiro votou a favor deles.
Tudo isso é muito digno mas não vamos perder a o fio da história que nos ajuda a ter noção das coisas e aprender com elas.
Em várias oportunidades, o ministro que faria a defesa do Estado de Direito contribuiu para derrotá-lo.
O ministro chegou ao STF com uma longa folha de serviços anti democráticos.
Em 1954, ele era deputado da UDN, aquele partido que reunia a fina flor de um  conservadorismo bom de patrimônio e ruim de votos.
Um dos oradores mais empenhados no combate a  Getúlio Vargas , Baleeiro foi a tribuna da Câmara para pedir um “golpe preventivo”. ( Pode-se  conferir em “Era Vargas — Desenvolvimentismo, Economia e Sociedade,” página 411, UNESP editora.)
Os adversários de Vargas tentaram a via legal, o impeachment. Tiveram uma derrota clamorosa, como diziam os locutores esportivos de vinte anos atrás:  136 a 35.
Armou-se, então, uma conspiração militar. Alimentada pelo atentado contra Carlos Lacerda, que envolvia pessoas do círculo de Vargas, abriu-se uma pressão que acabaria emparedando o presidente, levado ao suicídio.
Baleeiro permaneceu na UDN e conspirou contra a campanha de JK, contra a posse de JK e  contra o governo JK.  Sempre com apoio nos jornais, foi um campeão de denúncias. Era aquilo que, mais uma vez com ajuda da mídia, muitos brasileiros pensavam que era o Demóstenes Torres – antes que a verdade do amigo Cachoeira viesse a tona.
Baleeiro estava lá, firme, no golpe que derrubou Jango para combater a subversão e a …corrupção.
Foi logo aproveitado pelo amigo Castelo Branco para integrar o STF. Já havia denuncia de tortura e de assassinatos naqueles anos. Mortos que não foram registrados, feridos que ficaram sem nome. Não foram apurados, apesar do caráter supremo das togas negras.
Entre 1971 e 1973, Baleeiro ocupava a presidência do STF. Nestes dois anos, o porão do regime militar matou 70 pessoas.
Nenhum caso foi investigado nem punido, como se sabe. Nem na época, quando as circunstâncias eram mais difíceis. Nem quarenta anos depois, quando pareciam mais fáceis.
Em 1973, José Dirceu, que pertenceu a mesma organização que Marighella, vivia clandestinamente no Brasil. Morou em Cuba mas retornou para seguir na luta contra o regime militar. Infiltrado no grupo, o inimigo atirou primeiro e todos morreram. Menos Dirceu. Os ossos de muitos levaram anos para serem identificados. Nunca soubemos quem deu a ordem.
Não se apontou, como no mensalão, para quem tinha o domínio do fato para a tortura, as execuções.
Um dos principais líderes do Congresso da UNE, entidade que o regime considerava ilegal, Dirceu foi preso em 1968 e saiu da prisão no ano seguinte. Não foi obra da Justiça, infelizmente, embora estivesse detido pela  tentativa de reorganizar uma entidade que desde os anos 30  era reconhecida pelos universitários como sua voz política.
(Figurões da ditadura, como o pernambucano Marco Maciel, que depois seria vice presidente de FHC, Paulo Egydio Martins, governador de São Paulo no tempo de Geisel, tinham sido dirigentes da UNE, antes de Dirceu).
A Justiça era tão fraca , naquele período, que Dirceu só foi solto  como resultado do sequestro do embaixador Charles Elbrick, trocado por um grupo de presos políticos.  Mas imagine.
Foi preciso que um bando de militantes armados, em sua maioria garotos enlouquecidos com Che Guevara,  cometesse uma ação desse tipo para que  pessoas presas arbitrariamente, sem julgamento, pudessem recuperar a liberdade. Que país era aquele, não? Que Justiça, hein?
Preso no Congresso da UNE, também, Genoíno foi solto e ingressou na guerrilha do Araguaia.
Apanhado e torturado em 1972, Genoíno conseguiu esconder a verdadeira identidade durante dois meses. Estava em Brasília quando a polícia descobriu quem ele era. Foi levado de volta a região da guerrilha e torturado em praça pública, como exemplo.
Quinta-feira a noite, José Dirceu e José Genoíno foram condenados por 8 votos a 2 e 9 votos a 1.
Foi no final da sessão que Ayres Britto falou em “projeto de poder de continuísmo seco, raso. Golpe, portanto”
Paulo Moreira Leite
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