4 de out de 2012

Porque a Globo cancelou o último debate em São Paulo

A Rede Globo de Televisão, emissora que fez questão de transmitir o ultimo debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo nesta quinta-feira (4 de outubro de 2012), cancelou o debate alegando que não poderia cumprir a lei - que garante que todos os candidatos com representação nas pesquisas têm o direito de participar - alegando que a quantidade de candidatos não é "apropriado para o formato de televisão" (alegação que não atrapalhou nem a Band, nem a Gazeta e nem a Cultura de realizarem os seus debates.
Por outro lado, a Rede Globo tem um longo histórico de aproximação com o PSDB, chegando a abrigar em sua corporação ex-assessores de altos membros do tucanato em cargos-chave da organização (como editor-chefe do jornal O Globo).
Diante da tragédia anunciada que é o desempenho do candidato do PSDB nos debates e nas pesquisas, a única forma de tentar frear a queda vertiginosa de José Serra na aceitação do eleitor é sumir com o candidato.
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Depois não sabe porque ele é um desprezível


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O Brasil e o Protecionismo

A Presidente Dilma Roussef voltou a enfrentar ontem o protecionismo dos países desenvolvidos, durante o encontro da ASPA, cúpula América do Sul- Países Árabes, em Lima, no Peru.
Na segunda feira, o Brasil sofreu um ataque frontal e coordenado, da Europa, Japão, Estados Unidos e Austrália na OMC – Organização Mundial do Comércio, que reclamaram da redução do IPI só para empresas que fabriquem aqui, e da exigência de conteúdo local de 60% na implantação da plataforma 4G na telefonia celular.
O Japão é um ferrenho protecionista e os EUA perderam para o Brasil na OMC, nos subsídios aos seus plantadores de algodão e na imposição de tarifas contra as exportações brasileiras de suco de laranja.
Com a Europa ocorreu o mesmo, nos subsídios da UE à produção de açúcar, e em sua imposição de taxas sobre a importação de frangos do Brasil.
Na América Latina, a campanha contra o “protecionismo” brasileiro, tem sido movida pelo México, país a que o Brasil fixou o limite de cotas, há alguns meses, para a venda de automóveis ao Brasil.
A imprensa mexicana divulga que o Brasil assim decidiu porque a sua indústria automobilística seria mais moderna e competitiva do que a brasileira – o que não é verdade.
O México, com conteúdo “local” médio de apenas 35% em seus carros, apenas monta – devido aos seus baixos salários – peças de automóveis fabricadas em terceiros países, que o estavam usando para entrar com seus carros, sem pagar imposto, no Brasil.
E mesmo assim, só o faz – como ocorre com tudo o que “maquia” - porque conta com os EUA logo ali, do outro lado da fronteira, como destino para 90% de “suas” exportações.
Infelizmente para nossos irmãos mexicanos, por causa de sua dependência ao mercado dos EUA, do turismo dos Estados Unidos, e das remessas de dólares de seus emigrantes, o México se transforma, cada vez mais, em extensão do espaço econômico norte-americano.
Com o Brasil, a situação é totalmente diferente. Vendemos, em parte mais ou menos iguais, de cerca de 20%, para a China, Estados Unidos, América do Sul, Europa e o resto do mundo. E somos o principal produtor ou exportador mundial de uma dúzia de commodities de primeira necessidade, e de produtos de alto conteúdo tecnológico, como aviões.
Aqui, o conteúdo local em automóveis é de 65%, na média, e o governo trabalha para que chegue a 70% até 2017. A nossa indústria automobilística não produz carros sofisticados. Produzimos carros preferencialmente para o nosso povo. Não visamos principalmente o mercado externo, como é o caso do México. Lá, como são montados carros top de linha, só uma minoria de cidadãos consegue comprar um carro zero feito em seu país.
Que os governos dessas nações posem de lobos vestidos de cordeiro, para distrair os seus povos da crise, é assunto deles. O que não se pode admitir é que brasileiros – como está ocorrendo com muitos – se deixem enganar e caíam nessa esparrela que estão querendo armar para o país.
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Incentivos aos turistas que visitarem o Uruguay

INCENTIVOS PARA LA TEMPORADA TURÍSTICA 2012-2013

Con la finalidad de incentivar el turismo receptivo en la próxima temporada estival, el gobierno uruguayo resolvió instrumentar una serie de beneficios en servicios y productos.

Los ministerios de Turismo y Deporte y de Economía y Finanzas y ANTEL definieron cinco medidas: 
1. IVA: Se realizará una devolución de hasta el 22% del IVA sobre servicios turísticos prestados a personas físicas no residentes y pagados a través de tarjetas de crédito y/o débito emitidas en el exterior. Regirá desde el 15 de noviembre próximo hasta el 30 de marzo de 2013.
Este beneficio comprende:

a. Los servicios gastronómicos cuando sean prestados por restaurantes, bares, cantinas, confiterías, salones de té y similares, hoteles, moteles, apart hoteles, hosterías, estancias turísticas, hoteles de campo, granjas turísticas, posadas de campo, casas de campo y camping hostels, siempre que las prestaciones no integren el concepto de hospedaje.
b. Servicios de catering para la realización de fiestas y eventos
c. Servicios para ventas y eventos, no incluidos en el literal anterior.
d. Arrendamientos de vehículos sin chofer. 
2. Arrendamiento de inmuebles: Se devolverá el 10,5% del precio del arrendamiento de inmuebles con fines turísticos a arrendatarios que sean personas físicas no residentes, siempre que el arrendamiento se realice en Inmobiliarias registradas y el medio de pago utilizado sean tarjetas de crédito y débito emitidas en el exterior. Regirá desde el 15 de noviembre y hasta el 30 de marzo de 2013.
3. Tax Free: Se ampliarán los puntos de frontera donde opera el sistema de devolución del IVA a turistas, a los siguientes: Salto, Paysandú y Fray Bentos. Los productos comprendidos serán: artículos de cuero o punto, prendas de vestir, alimentos, bebidas y artesanías, sin distinción de origen.
4. Combustible: Los vehículos con matrículas no uruguayas tendrán el beneficio, por una única vez, de una carga de combustible valor U$S 25. Este beneficio comenzará a regir el 15 de diciembre de 2012 y se extenderá hasta - no más allá - del 30 de marzo de 2013.
5. Comunicaciones: A través de ANTEL, los turistas extranjeros tendrán importantes beneficios en la adquisición de equipos móviles y de banda ancha móvil de alta velocidad.
Consulado del Uruguay en Yaguarón
No Confraria dos Poetas de Jaguarão
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Charge online - Bessinha - # 1505

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Olha só a censura aos blogs virando moda...

Boa tarde.
            Meu nome é GUSTAVO SARTOR DE OLIVEIRA, OAB/PR 46.442. Sou advogado constituído por MARCELO ZANON SIMÃO, FABIO ZANON SIMÃO e RUBENS ACLÉSSIO SIMÃO para defender a honra de referidas pessoas, em razão da onda difamatória instaurada a partir da CPI das Falências. Essa CPI foi criada pelo Dep. Fabio Camargo, contudo o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná arquivou definitivamente através da interposição de Mandado de segurança autuado sob número 773603-8, o qual transitou em julgado, sem recurso.
           
            Em razão disso solicitamos a Vossa Senhoria imediata retirada das notícias constantes em vosso site/blog, a fim de evitar a divulgação infundada de fatos inverídicos, ferindo e atacando a honra e dignidade de MARCELO ZANON SIMÃO, FABIO ZANON SIMÃO e RUBENS ACLÉSSIO SIMÃO.
            Certo do atendimento "in contineti" reiteramos os bons préstimos a vossa senhoria.
            Att.

            GUSTAVO SARTOR DE OLIVEIRA
Resposta do Blog do Mario:
Boa tarde,
A postagem referida foi retirada integralmente (inclusive com link informado) do blog "Boca Maldita" e refere-se a irregularidades graves constatadas na Santa Casa de Foz do Iguaçu, que culminaram com a sua falência além de irregularidades não menos graves decorrentes da citada falência. 
Todos os fatos são de domínio público. (A teoria do "domínio público" tem sido invocada com certa assiduidade no STF nestes últimos tempos).
Ou seja OS FATOS SÃO VERÍDICOS E DE CONHECIMENTO PÚBLICO.
A postagem refere-se a uma AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA DE VEREADORES DE FOZ DO IGUAÇU, onde foram apresentados dados e documentos questionando a administração da massa falida da Santa Casa. Ou seja: não tem como objeto a CPI das Falências. Trata-se de outro tipo de irregularidade. 
        "o Ministério Público rejeitou a prestação de contas do síndico. Foi juntado aos autos o pedido de despedida do síndico (Marcelo Zanon Simão)."
Não vejo motivo algum para a retirada da matéria, porém, assim que os registros da audiência pública realizada na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e as demandas do Ministério Público tiverem sido apagados, estarei pronto a receber intimação extra-judicial e disposto reconsiderar a minha decisão.
Att, Mario Lobato da Costa
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Hobsbawm: a Era das Incertezas

Em entrevista exclusiva à Revista Sem Terra, o historiador Eric Hobsbawm apresenta ao leitor sua avaliação as origens, efeitos e desdobramentos da crise mundial. Desde que sua magnitude se fez sentir, com seus capítulos ambiental, climático, energético, alimentar e, por fim, econômico, acadêmicos, sociólogos, economistas, políticos e lideranças sociais procuram entender e explicar suas causas, e analisar e prever suas conseqüências. Muitos têm buscado respostas e soluções apenas no próprio universo econômico. Outros concluíram que vivemos uma crise civilizatória, e que o capitalismo implodiu por seus próprios desmandos. Mas ninguém parece ter respostas definitivas sobre o que nos prepara o futuro. Assim também Hobsbawm, o maior historiador marxista da atualidade.
Aos 92 anos, o autor de algumas das mais importantes obras acerca da história recente da humanidade, como “A Era das Revoluções” (sobre o período de 1789 a 1848), “A Era do Capital” (1848-1875) , “A Era dos Impérios” (1875-1914) e “A Era dos Extremos – O Breve Século 20”, lançado em 1994, não arrisca previsões sobre como será o mundo pós-crise. Nesta entrevista, concedida por e-mail de Paris, porém, Hobsbawm apresenta suas opiniões como contribuição ao debate. De certezas, apenas a de que, se a humanidade não mudar os rumos da sua convivência mútua e com o planeta, o futuro nos preserva maus agouros. Cético e ao mesmo tempo esperançoso, não acredita que uma nova ordem mundial surgirá das cinzas do pós-crise, mas acha que ainda existem forças capazes de propor novas formas de organização e cultura políticas e sociais, como o MST.
Revista Sem Terra - O planeta vive hoje uma crise que abalou as estruturas do capitalismo mundial, atinge indiscriminadamente atores em nada responsáveis pela sua eclosão, e que talvez seja um dos mais importantes “feitos” da moderna globalização. Na sua avaliação, quais foram os fatores e mecanismos que levaram a esta situação?
Eric Hobsbawm – Nos últimos quarenta anos, a globalização, viabilizada pela extraordinária revolução nos transportes e, sobretudo, nas comunicações, esteve combinada com a hegemonia de políticas de Estado neoliberais, favorecendo um mercado global irrestrito para o capital em busca de lucros. No setor financeiro, isto ocorreu de forma absoluta, o que explica porque a crise do desenvolvimento capitalista ocorreu ali. Apesardo fato de que o capitalismo sempre — e por natureza — opera por meio de uma sucessão de expansões geradoras de crises, isto criou uma crise maior e potencialmente ameaçadora para o sistema, comparável à Grande Depressão que se seguiu a 1929, mesmo que seja cedo para avaliarmos todo o seu impacto. Um problema maior tem sido que a tendência de declínio das margens de lucro, típico do capitalismo, tem sido particularmente dramática porque os operadores financeiros, acostumados a enormes ganhos com investimentos especulativos em épocas de crescimento econômico, têm buscado mantê-los a níveis insustentáveis, atirando-se em investimentos inseguros e de alto risco, a exemplo dos financiamentos imobiliários subprime” nos EUA. Uma enorme dívida, pelo menos quarenta vezes maior do que a sua base econômica atual foi assim criada, e o destino disso era mesmo o colapso.
RST - Como resposta à crise econômica, governos e instituições financeiras estão concentrados em salvar os sistemas bancário e financeiro, opção que tem sido considerada uma tentativa de cura do próprio vetor causador do mal. No que deve resultar este movimento?
EH – Um sistema de crédito operante é essencial para qualquer país desenvolvido, e a crise atual demonstra que isso não é possível se o sistema bancário deixa de funcionar. Nesse sentido, as medidas nacionais para restaurá-lo são necessárias. Mas o que é preciso também é uma reestruturação do Estado por exemplo, através das nacionalizações, a “desfinanceirização” do sistema e a restauração de uma relação realista entre ativos e passivos econômicos. Isso não pode ser feito simplesmente combinando vastos subsídios para os bancos com uma regulação futura mais restrita. De toda forma, a depressão econômica não pode ser resolvida apenas via restauração do crédito. São essenciais medidas concretas para gerar emprego e renda para a população, de quem depende, em última instância, a prosperidade da economia global.
RST - Antes de se agudizar o caos econômico, o mundo começou a sofrer uma sucessão de abalos sociais e ambientais, como a falta global de alimentos, as mudanças climáticas, a crise energética, as crises humanitárias decorrentes das guerras, entre outros. Como você avalia estes fatores na perspectiva do paradigma civilizatório e de desenvolvimento do capitalismo moderno?
EH – Vivemos meio século de um crescimento exponencial da população global, e os impactos da tecnologia e do crescimento econômico no ambiente planetário estão colocando em risco o futuro da humanidade, assim como ela existe hoje. Este é o desafio central que enfrentamos no século 21. Vamos ter que abandonar a velha crença — imposta não apenas pelos capitalistas — em um futuro de crescimento econômico ilimitado na base da exaustão dos recursos do planeta. Isto significa que a fórmula da organização econômica mundial não pode ser determinada pelo capitalismo de mercado que, repito, é um sistema impulsionado pelo crescimento ilimitado. Como esta transição ocorrerá ainda não está claro, mas se não ocorrer, haverá uma catástrofe.
RST – O capitalismo tem adquirido, cada vez mais, uma força hegemônica na agricultura com o crescimento do agronegócio. Muitos defendem que a Reforma Agrária não cabe mais na agenda mundial. Como vê este debate e a luta pela terra de movimentos sociais como o MST e a Via Campesina?
EH – A produção agrícola necessária para alimentar os seis bilhões de seres humanos do planeta pode ser fornecida por uma pequena fração da população mundial, se compararmos com o que era no passado. Isso levou tanto a um declínio dramático das populações rurais desde 1950, quanto a uma vasta migração do campo para as cidades. Também levou a um crescente domínio da agricultura por parte não tanto do grande agronegócio, mas principalmente de empreendimentos capitalistas que hoje controlam o mercado desta produção. Da mesma forma, têm aumentado os conflitos entre agricultores e iniciativas empresariais na disputa pela terra para propósitos não agrícolas (indústrias, mineração, especulação imobiliária, transporte etc.), bem como pela sua posse e pela exploração dos recursos naturais. A Reforma Agrária sem duvida não é mais tão importante para a política como foi há 40 anos, pelo menosna América Latina, mas claramente permanece uma questão central em muitos outros países. Na minha opinião, a crise atual reforça a importância da luta de movimentos como o MST, que é mais social do que econômica. Em tempos de vacas gordas é muito mais fácil ganhar a vida na cidade. Em tempos de depressão, a terra, a propriedade familiar e a comunidade garantem a segurança social e a solidariedade que o capitalismo neoliberal de mercado tão claramente nega aos migrantes rurais desempregados.
RST - Na virada do século, um novo movimento global de resistência social tomou corpo através do que ficou conhecido como altermundialismo. Surgiu o Fórum Social Mundial, e grandes manifestações contra a guerra e instituições multilaterais, como a OMC, o G8 e a ALCA, na América Latina, ganharam as ruas. Na sua avaliação, o que resultou destes movimentos? E hoje, como vê estas iniciativas?
EH – O movimento global de resistência altermundialista merece o crédito de duas grandes conquistas: na política, ressuscitou a rejeição sistemática e a crítica ao capitalismo que os velhos partidos de esquerda deixaram atrofiar. Também foi pioneiro na criação de um modo de ação política global sem precedentes, que superou fronteiras nacionais nas manifestações de Seattle e nas que se seguiram. Grosso modo, logrou formular e mobilizar uma poderosa opinião pública que seriamente pôs em cheque a ordem mundial neoliberal, mesmo antes da implosão econômica. Seu programa propositivo, porém, tem sido menos efetivo, em função, talvez, do grande número de componentes ideologicamente e emocionalmente diversos dos movimentos, unificados apenas em aspirações muito generalistas ou ações pontuais em ocasiões específicas.
RST - Principalmente na América Latina, os anos 2000 trouxeram uma série de mudanças políticas para a região com a eleição de governadores mais progressistas. A sociedade civil organizada ganhou espaço nos debates políticos, mas os avanços na garantia dos direitos sociais ainda esperam por uma maior concretização. Como analisa este fenômeno?
EH – O fator mais positivo para a América Latina é a diminuição efetiva da influência política e ideológica — e, na América do Sul, também econômica — dos EUA. Um segundo fator muito importante é o surgimento de governos progressistas — novamente mais fortes na América do Sul —, inspirados pela grande tradição da igualdade, fraternidade e liberdade, que comprovadamente está mais viva aí do que em outras regiões do mundo neste momento. Estes novos regimes têm se beneficiado de um período de altos preços de seus bens de exportação. Quão profundamente serão afetados pela crise econômica, principalmente o Brasil e a Venezuela,ainda não está claro. Suas políticas têm logrado algumas melhorias sociais genuínas, mas até agora não reduziram significativamente as enormes desigualdades econômicas e sociais de seus países. Esta redução deve permanecer a maior prioridade de governos e movimentos progressistas.
RST - Diante da crise civilizatória, do fracasso do capitalismo e da inoperância dos sistemas multilaterais, que não foram aptos a enfrentar as grandes questões mundiais, as esquerdas têm se debatido na busca de alternativas; mas nem consensos nem respostas parecem despontar no horizonte. Haveria, em sua opinião, a possibilidade real da construção de um novo socialismo, uma nova forma de lidar com o planeta e sua gente, capaz de enfrentar a hegemonia bélica, econômica e política do neoliberalismo?
EH – Eu não acredito que exista uma oposição binária simples entre “um novo socialismo” e a “hegemonia do capitalismo”. Não existe apenas uma forma de capitalismo. A tentativa de aplicar um modelo único, o “fundamentalismo de mercado” global anglo-americano, é uma aberração histórica, que potencialmente colapsou agora e não pode ser reconstruída. Por outro lado, o mesmo ocorre com a tentativa de identificar o socialismo unicamente com a economia centralizada planejada pelo Estado dos períodos soviético e maoísta. Esta também já era (exceto talvez se nosso século for reviver os períodos temporários de guerra total do século 20). Depois da atual crise, o capitalismo não vai desaparecer. Vai se ajustar a uma nova era de economias que combinarão atividades econômicas públicas e privadas. Mas o novo tipo de sistemas mistos tem que ir além das várias formas de “capitalismo de bem estar” que dominou as economias desenvolvidas nos trinta anos que se seguiram à Segunda Guerra Mundial. Deve ser uma economia que priorize a justiça social, uma vida digna para todos e a realização do que Amaratya Sen chama de potencialidades inerentes aos seres humanos. Deve estar organizada para realizar o que está além das habilidades do mercado dos caçadores- de-lucro, principalmente para confrontar o grande desafio da umanidade neste século 21: a crise ambiental global. Se este novo sistema se comprometer com os dois objetivos, poderá ser aceitável para os socialistas, independente do nome que lhe dermos. O maior obstáculo no caminho não é a falta de clareza e concordância entre as esquerdas, mas o fato de que a crise econômica global coincide com uma situação internacional muito perigosa, instável e incerta, que provavelmente não estabelecerá uma nova estabilidade por algum tempo. Entrementes, não há consenso ou ações comuns entre os Estados, cujas políticas são dominadas por interesses nacionais possivelmente incompatíveis com os interesses globais.
RST - Conceitos como solidariedade, cooperação, tolerância, justiça social, sustentabilidade ambiental, responsabilidade do consumidor, desenvolvimento sustentável, entre outros, têm encontrado eco, mesmo de forma ainda frágil, na opinião pública. Acredita que estes princípios poderão, no futuro, ganhar força e influenciar a ordem mundial? Vê algum caminho que possa aproximar a humanidade a uma coabitação harmoniosa?
EH – Os conceitos listados estão mais para slogans do que para programas. Eles ou ainda precisam ser transformados em ações e agendas (como a redução de gases de efeito estufa, encorajada ou imposta pelos governos, por exemplo), ou são subprodutos de situações sociais mais complexas (como “tolerância”, que existe efetivamente apenas em sociedades que a aceitam ou que estão impedidas de manter a intolerância). Eu preferiria pensar na “cooperação” não apenas como um ideal generalista, mas como uma forma de conduzir as questões humanas, como as atividades econômicas e de bem estar social. Me entristece que a cooperação e a organização mútua, que eram um ele- mento tão importante no socialismo do século 19, desapareceram quase que completamente do horizonte socialista do século 20 – mas felizmente não da agenda do MST. Espero que esta lista de conceitos continue conquistando o apoio e mobilize a opinião pública para pressionar efetivamente os governos. Não acredito que a humanidade alcançará um estado de “coabitação harmoniosa” num futuro próximo. Mas mesmo se nossos ideais atualmente são apenas utopias, é essencial que homens e mulheres lutem por elas.
RST - O senhor, que estudou com profundidade a história do mundo e as relações humanas nos últimos séculos, o que espera do futuro?
EH – Se a crise ambiental global não for controlada, e o crescimento populacional estabilizado, as perspectivas são sombrias. Mesmo se os efeitos das mudanças climáticas possam ser estabilizados, produzirão enormes problemas que já são sentidos, como a crescente competição por recursos hídricos, a desertificação nas zonas tropicais e subtropicais, e a necessidade de projetos caros de controle de inundações em regiões costeiras. Também mudarão o equilíbrio internacional em favor do hemisfério Norte, que tem largas extensões de terras árticas e subárticas passíveis de serem cultivadas e industrializadas. Do ponto de vista econômico, o centro de gravidade do mundo continuará a se mover do Oeste (América do Norte e Europa) para o Sul e o Leste asiático, mas o acúmulo de riquezas ainda possibilitará às populações das velhas regiões capitalistas um padrão de vida muito superior às dos emergentes gigantes asiáticos. A atual crise econômica global vai terminar, mas tenho dúvidas se terminará em termos sustentáveis para além de algumas décadas. Politicamente, o mundo vive uma transição desde o fim da Guerra Fria. Se tornou mais instável e perigoso, especialmente na região entre Marrocos e Índia. Um novo equilíbrio internacional entre as potências — os EUA, China, a União Européia, Índia e Brasil — resumivelmente ocorrerá, o que poderá garantir um período de relativa estabilidade econômica e política, mas isto não é para já. O que não pode ser previsto é a natureza social e política dos regimes que emergirão depois da crise. Aqui as experiências do passado não podem ser aplicadas. O historiador pode falar apenas das circunstâncias herdadas do passado. Como diz Karl Marx: a humanidade faz a sua própria história. Como a fará e com que resultados, muitas vezes inesperados, são questões que ultrapassam o poder de previsão do historiador.
Verena Glass, jornalista, integrante do Conselho Editorial da Revista Sem Terra e pesquisadora do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da ONG Repórter Brasil.
No MST
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Memória: Folha e suas pesquisas

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Para Revisor, não há provas contra Zé Dirceu

Ricardo Lewandowski vai absolvendo o ex-ministro José Dirceu da acusação de corrupção ativa na Ação Penal 470; "Não descarto a possibilidade de que ele (José Dirceu) tenha participado ou sido o mentor (do esquema)", disse o ministro, acrescentando que não há provas contra o ex-ministro da Casa Civil nos autos.
No A Justiceira de Esquerda
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Há coisas que temos forçosamente de aprender, se queremos sobreviver


O documentário sobre a Revolução Cívica na Islândia, ensina-nos como devemos actuar para derrubar o poder instituído que nos sufoca. "Tachos, Panelas e Outras Soluções" é um documentário que nos faz saír dos limitados horizontes do mundo político contemporâneo. A não perder.
"Aqui na Islândia a faculdade de Direito ensinava os alunos a fugir aos impostos."
"Há uma guerra entre os senhores do Mundo e as populações"
"As pessoas tendem a esquecer rapidamente o papel dos partidos políticos. Agarram-se a eles como fãs de futebol e isso é algo que temos de aprender a não fazer."
"O poder tem vindo a ser misturado com a ganância e essa é a pior combinação de sempre. O poder não se deve concentrar nuns poucos."
"Se as pessoas quiserem podemos ter uma crise financeira a cada 50 anos, a cada geração, ou podemos arranjar outra solução, uma mudança fundamental de cariz filosófico."
"No Movimento Cívico islandês não queríamos um líder para nos orientar, todos nós éramos líderes. Juntaram-se pessoas de Esquerda e de Direita, do Centro, Anarquistas e até hooligans. Queríamos igualdade de género. Se duas pessoas quisessem ser o nº1 da lista atirava-se moeda ao ar. Se calhasse ser uma mulher, a seguir teria de ser forçosamente um homem. Foi muito fácil."
Para Reflectir:
A edição 2012 do Índice de Felicidade do Planeta revela os 10 países mais felizes: Costa Rica, Vietname, Colômbia, Belize, El Salvador, Jamaica, Panamá, Nicaragua, Venezuela e Guatemala.
Revela também que os países considerados mais desenvolvidos economicamente não são os mais felizes: os EUA aparecem em 105º lugar num total de 151, a Espanha em 62º, a França em 50º, a Alemanha em 46º, o Reino Unido em 41º, a Suiça em 34º, a Noruega em 29º.
Outros rankings curiosos: Cuba 12º, Brasil 22º, Tunísia 39º, Marrocos 42º, Turquia 44º, Japão 45º, Itália 51º, Suécia 52º, China 60º, Canadá 64º, Holanda 66º, Finlândia 70º, Irlanda 73º, Irão 77º, Grécia 84º, Egito 91º... e Portugal 97º. Tirem as vossas conclusões, que eu já tirei as minhas.
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Veja Verdade

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Teoria do domínio do fato não diminui a necessidade de provas contra Dirceu

É por isso que Barbosa gasta tanto tempo falando de reuniões, de depoimentos, de viagens
Alguns comentaristas sobre o mensalão passaram a divulgar a ideia de que a utilização de uma nova teoria pelo Supremo Tribunal Federal será definitiva para a condenação de José Dirceu: a teoria do domínio do fato.
Com ela, não seriam necessárias provas do envolvimento de Dirceu. Bastaria seu cargo de chefe da Casa Civil.
A teoria do domínio do fato surge porque era necessário rever conceitos de um direito penal construído final no século 19, em função do aparecimento de uma criminalidade que envolvia mais organizações complexas como empresas ou o Estado.
Assim, se o direito penal clássico exigia que, para condenar o mandante do homicídio era necessário que se provasse que ele determinou que alguém cometesse aquele crime, as situações novas exigem outra abordagem.
O presidente de uma empresa poderia dizer que quer que os seus funcionários cometam ilegalidades para aumentar os lucros e que vai relaxar os mecanismos de fiscalização para isso.
O direito penal clássico teria dificuldade de dizer que o presidente praticou o crime junto com seus funcionários.
Para a teoria do domínio do fato, se o presidente da empresa sabia dos crimes, tinha o poder de realizá-los ou impedi-los e sua vontade foi importante para que fato criminoso acontecesse, ele também pode ser condenado.
Assim, no caso de José Dirceu, o que deve ficar claro é que a decisão de aplicar a teoria do domínio do fato não diminui em nada a necessidade de apresentar provas da sua participação no crime.
Provas de que ele sabia, de que tinha poder sobre os atos e de que sua vontade foi fundamental para o acontecimento dos crimes.
É por isso que o ministro Joaquim Barbosa, mesmo fazendo referência à teoria do domínio do fato, gasta tanto tempo falando de reuniões.
Porque, ainda bem, não inventaram, até agora, nenhuma teoria capaz de autorizar a condenação sem provas.
Pedro Abramovay, professor da FGV Direito Rio. Ele foi secretário nacional de Justiça do governo federal no segundo mandato do ex-presidente Lula.
No Falha
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Deputado faz pesquisa nos arquivos da Câmara para contestar compra de votos do mensalão

Ex-líder de Lula e de Dilma Rousseff, Cândido Vaccarezza (PT-SP) decidiu buscar nos arquivos da Câmara elementos para refutar o entendimento do STF de que houve compra de votos de deputados no primeiro governo petista.
A pesquisa está apenas no início. Mas Vaccarezza julga já ter reunido dados que lhe permitem dizer que o raciocínio esgrimido pelo relator Joaquim Barbosa e endossado pela maioria dos ministros do Supremo “não condiz com a realidade.”
O deputado iniciou seu levantamento pela proposta de emenda constitucional de reforma da Previdência. Foi votada pela Câmara no segundo semestre de 2003, primeiro ano do governo Lula. Nessa mesma época aprovou-se uma proposta de reforma tributária.
Servindo-se de cifras citadas na denúncia da Procuradoria, Barbosa anotou no seu voto que, em datas próximas aos dias das votações, o esquema operado por Marcos Valério molhou as mãos de deputados aliciados com R$ 14,8 milhões.
Vaccarezza recuperou no Diário da Câmara a transcrição dos discursos da sessão de 14 de agosto de 2003. Constatou que o PTB de Roberto Jefferson divergiu do governo num “ponto crucial” da reforma previdenciária.
Discutia-se a fixação de um teto para a remuneração de servidores públicos. Não poderia exceder o salário dos ministros do STF. A regra valeria inclusive para detentores de mandatos eletivos.
Abrangente, a proposta anotava que “proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal…”
O PTB torceu o nariz para a expressão “vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza”. O partido entendeu que, aprovada a proposta, os deputados perderiam o direito de receber verbas para o custeio de despesas dos seus gabinetes.
Em nome da bancada do PTB, Nelson Marquezelli (SP), vice-líder da legenda na Câmara, apresentou uma emenda. No jargão legislativo, serviu-se de um DVS (destaque para votação em separado). Previa a supressão da expressão “ou de qualquer natureza”.
Relator do projeto, José Pimentel (PT-CE) informou que as verbas indenizatórias dos parlamentares não seriam podadas. “Ora, se não nos afeta, vamos retirar essa expressão”, discursou Marquezelli.
Em nome da bancada do PL (hoje rebatizado de PR), foi ao microfone o então deputado Bispo Rodrigues (RJ), um dos condenados no julgamento do mensalão. Ele liberou seus liderados para votar como bem entendessem.
“Quero dizer aqui que não sou líder de criança alguma”, disse Bispo Rodrigues. “O mais bobinho aqui é deputado e chegou à Casa graças à sua capacidade. E cada um sabe o que é melhor para si. Portanto, vamos liberar a bancada. Que cada um vote com a sua consciência e seja senhor das consequências do seu voto.”
Roberto Jefferson, outro réu já condenado pelo Supremo, também discursou. Disse que havia alertado sua bancada para o fato de que o risco de corte das verbas dos deputados seria tratado pelos demais partidos com “farisaísmo”.
Jefferson foi contra a apresentação da emenda. Mas rendeu-se à vontade da maioria de sua bancada. “Essa não é uma questão do PTB, é uma questão da Câmara como um todo”, declarou ele na sessão. “[…] Eu disse à minha bancada que, pessoalmente, preferia jogar no farisaísmo. Por que não aparecer de cara boa no retrato amanhã? Só o PTB vai apanhar? Só eu vou apanhar?…”
Levada a voto, a emenda do PTB foi rejeitada. Prevaleceu o texto do governo. Mas Vaccarezza afirma que, se estivessem comprados, os deputados do PTB não teriam apresentado a emenda. E o líder do ex-PL não teria liberado sua bancada.
Vaccarezza realça, de resto, que o texto original foi mantido com o auxílio do PPS, do PSDB e do então PFL. Fovoráveis à reforma da Previdência, os líderes das três legendas de oposição recomendaram o voto a favor da preservação do texto.
Um detalhe enfraquece o argumento de Vaccarezza. A base do texto da reforma já havia sido aprovada quando o PTB apresentou a sua emenda. Quer dizer: discutia-se um detalhe da proposta, não a sua essência. Ao final, aprovou-se a proposta nos termos  do governo. Foi promulgada em 19 de dezembro de 2003. As verbas de gabinete dos deputados continuaram fluindo.
Alheio à pesquisa do deputado petista, o STF começa a julgar nesta quarta (3) a “fatia” do processo que inclui os corruptores do mensalão. São dez os acusados de corrupção ativa. Entre eles os grão-petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.
A sessão será aberta com a leitura do voto do relator Joaquim Barbosa. Conforme já noticiado aqui, ele irá condenar a tróica do PT. Fará isso em homenagem aos dados contidos nos autos e à lógica. Se o STF condenou os deputados corrompidos, precisa levar ao patíbulo os corruptores.
Josias de Souza
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Deduzir as deduções

Carandiru, aniversário de 20 anos: sem julgamento. Mensalão do PSDB em Minas: 14 anos, sem julgamento. Não é preciso seguir com exemplos para perguntar: isso é Justiça? A instituição que assim se comporta deve mesmo ser chamada de Judiciário?
E não bastam os sete anos para enfim ocorrer o atual julgamento no Supremo Tribunal Federal, ou quantos anos ainda serão necessários para o encerramento dessa história?
A decisão do deputado Valdemar Costa Neto de reclamar em corte internacional o direito de recurso contra sua condenação, já que o STF o condena como primeira e como última instância, abre uma fila que apenas não está anunciada por outros réus e seus advogados.
Talvez por haver mais de uma possibilidade e faltar escolha definida entre elas. Não por falta da deliberação de buscar outro exame para vários dos já condenados. E, pode-se presumir, também para futuros.
O caso de Valdemar Costa Neto é bastante ilustrativo. Está condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Práticas implícitas no recebimento de dinheiro para o que a maioria do Supremo considerou compra, pelo PT, de apoio na Câmara para o governo Lula.
O deputado reconhece não ser inocente, mas atribui a condenação a motivo errado.
Tem um argumento que o Supremo, de fato, desconheceu: votou contra o governo e até apresentou emenda contrária ao projeto originário do Planalto para modificações na Previdência.
Votação e emenda comprováveis, uma e outra contradizendo a venda de voto ou apoio em que se fundou a condenação.
O recebimento de R$ 8,8 milhões, cujo destino Valdemar Costa Neto jamais esclareceu, não comporta dúvida. Está configurado no processo.
Mas a finalidade de compra de apoio, do próprio deputado ou de todo o seu partido (PL à época, hoje PR), foi estabelecida por dedução do procurador-geral da República, depois adotada pelo ministro relator Joaquim Barbosa e, por fim, aceita pela maioria do tribunal.
O recurso a deduções foi tão numeroso, em relação a tantos réus e acusações, que os ministros Luiz Fux, Ayres Britto e Celso de Mello fizeram frequentes explanações com o propósito de legitimá-lo judicialmente.
Com isso deixaram, porém, o que parece ser a via principal em exame por parte de defensores, para a busca de recursos ao STF mesmo ou uma corte internacional.
A julgar pelo visto ontem, na iniciada acusação do relator Joaquim Barbosa aos que considere corruptores, a proliferação de deduções vai continuar. Ou aumentar.
Margem mais farta, portanto, para a busca de recursos, a cada um correspondendo a suspensão dos respectivos julgamento e sentença.
A esta altura, a impressionante tecitura feita pelo relator Joaquim Barbosa não tem como apresentar mais provas do que as reunidas.
O que se pode esperar é que os ministros debatam mais as deduções, a que nem todos aderiram. Até porque o eventual êxito de recurso atingiria o conceito do julgamento e do tribunal.
Janio de Freitas
No Falha
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Exemplos inúteis

O sucesso do Wellington Nem no Fluminense traz de volta um velho debate: que tamanho deve ter um jogador de futebol? Não haveria mais lugar para jogadores pequenos num esporte que cada vez mais se decide pela imposição física. Errado, dizem outros. É justamente para se impor aos grandalhões que servem os baixinhos.
A discussão já deveria ter acabado há muito tempo, com as carreiras de Maradona, Romario e Messi, para citar só três exemplos de mirrados que brilharam nos últimos anos, quando o futebol supostamente se transformou em coisa para gente grande. Mas as exceções não convencem, e a discussão continua.
Um pouco como o debate sobre de que tamanho deve ser a participação do estado na economia. A atual crise na Europa e as próximas eleições presidenciais nos Estados Unidos não são sobre outro assunto. Estado regulador ou mercado livre? Como no debate sobre as dimensões ideais de um jogador de futebol, os argumentos de um lado e do outro não parecem fazer muita diferença.
Os exemplos são inúteis. Você esperaria que os descalabros do capital financeiro, responsável direto pela crise, diminuiriam o entusiasmo dos defensores do mercado, já que o que faltou para enfrentar a voracidade destruidora do capital foram intervenções do Estado quando ainda dava para evitar o pior. Mas não, prega-se menos e não mais controle.
O argumento é que, historicamente, em todas as suas crises o capitalismo se autorregenerou sozinho. Errado. Não é preciso ter lido Eric Hobsbawm para saber que em todas as suas crises o capitalismo foi salvo dele mesmo por alguma forma de intervencionismo corretivo — o que não significou que abandonasse seus maus hábitos.
As multidões que se manifestam na Europa em crise não são de mal acostumados inconformados com o fim de estados irrealistas de bem-estar social, como dizem os mercadófilos, são de inconformados com a injustiça de a maioria estar pagando pelos desmandos de uns poucos, que continuam desmandando.
O capital financeiro tantas fez que, além de perverter a atividade econômica e a função bancária, perverteu a semântica: transformou “austeridade” em palavrão. Hoje tem gente morrendo de austeridade na Europa. Não que este argumento vá fazer qualquer diferença.

Luís Fernando Veríssimo
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Quem desmente o Datafalha é o Globope

Nos dias 1º e 2 de outubro de 2010, o Datafalha disse que o tucano Alckmin derrotaria o petista Mercadante por 55 a 28.
No dia seguinte, o Globope disse que ia ser 50 x 37.
O resultado final foi 50 a 35.
Ou seja, o Datafalha puxou a brasa para a sardinha tucana.
Agora, o Datafalha tenta fazer com que Cerra “descole” de Haddad, de novo.
O Globope diz que Russomano está na frente, em queda, mas a diferença entre Cerra e Haddad é de um ponto: Cerra 19, Haddad, 18.
O tracking do PT diz outra coisa, mais parecida com o Globope: Haddad 21, Cerra 17.
Entre o Globope e o Datafalha, a posição de Cerra é muito diferente.
O Datafalha oferece a Cerra um presente pré-eleitoral.
Diz que Cerra está com 23%.
O Globope diz que Cerra tem 19%.
Esses quatro pontos teriam que ter ido, inteiros, para o Cerra, com a queda do Russomano.
O que parece pouco provável: que todos os ex-Russomano fossem para o Cerra, com seus 45% de rejeição.
Portanto, não é preciso ser um especialista em Datafalha para perceber que se repete em 2012 o que o Datafalha fez em 2010.
A margem de erro do Datafalha tem a largura do rio Amazonas.
Importante: há três semanas, o tracking do PT dá a Haddad uma margem consistentemente acima do Cerra.
No momento, a diferença é de quatro pontos.
Quem sabe do Datafalha, porém, não é o tracking do PT.
É o Globope.
Paulo Henrique Amorim
No Conversa Afiada
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Dilma: Saí de Minas para lutar contra a ditadura; não para ir à praia

A presidenta Dilma Rousseff levantou o público de cerca de 5 mil pessoas que participaram na noite desta quarta-feira (3/10) do Comício da Virada, na Praça da Febém, no Barreiro. Em quase meia hora de discurso inflamado, defendeu as qualidades de Patrus, de quem foi colega durante o governo Lula, e assegurou que ele é o melhor candidato porque respeita e entende as pessoas.
“Governar é mais do que saber de números e tocar obras. Para governar com qualidade, é preciso entender de pessoas, e isso o Patrus sabe como nenhum outro”, disse Dilma. Na sequência, ela lembrou que é nascida e criada em Belo Horizonte, e contou, emocionada, que sua militância política começou exatamente no Barreiro.
“Há 44 anos, eu e o companheiro Nilmário Miranda (ex-ministro de Lula) pegávamos um ônibus perto da praça Raul Soares e vínhamos panfletar para os funcionários da Mannesman, que não tinham direito de reclamar dos salários achatados pela inflação”, lembrou.
A presidenta também criticou as declarações de Aécio Neves, que, ao longo desta semana, a chamou de “estrangeira”. “Sou nascida e criada em Minas, e é com esse sangue mineiro que corre nas minhas veias que fui eleita e governo o Brasil. Se em algum momento saí de Minas é porque tive que sair para lutar contra a ditadura militar”, afirmou, arrancando aplausos da plateia. “Não saí para passear, para ir à praia, mas para lutar por um país melhor.”
Dilma lembrou também que, graças ao programa Bolsa Família, coordenado por Patrus quando foi ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Brasil foi um dos únicos países do mundo capazes de reduzir as diferenças sociais significativamente. “É graças a isso que o Brasil é cada vez mais admirado, querido e imitado no mundo inteiro”, destacou.
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