3 de out de 2012

Revolução Bolivariana

Confira abaixo os dados mais recentes da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre evolução social na América Latina e Caribe. O relatório "Estado de las ciudades de América Latina y el Caribe 2012”, lançado em agosto, reúne dados ao longo de vários anos (o estudo completo pode ser baixado aqui).
Apesar da oposição neoliberal, os números mostram evolução social na Venezuela de Chávez; Caracas é a cidade que mais reduziu o índice Gini em relação a todas as outras grandes cidades do continente - o índice mede a distribuição de renda e, quanto mais perto do zero, melhor é a distribuição; tem desemprego urbano menor que no Brasil.
Em comparação, a vizinha Colômbia, de governo neoliberal, não obteve evolução e, em alguns casos, piorou, como no índice Gini - o que significa aumento na concentração de renda nas mãos de poucos.
Confira outros dados nos gráficos abaixo.

Venezuela-ONUPobrezaIndigencia

Venezuela-ONUIndiceGini

Venezuela-ONUIndiceGini-2
No Caros Amigos
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Capas esquecidas

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Lewandowski resume trabalho do Prevaricador Geral

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Indústria oceânica se consolida no RS e projeta três décadas de investimentos

Estaleiro Rio Grande
Além do Estaleiro Rio Grande, estado do RS já anunciou criação do Polo Naval do Jacuí
Foto: Agência Petrobras
Quando o ciclo de investimentos na indústria oceânica teve início no Rio Grande do Sul, em 2005, com a construção da plataforma P-53, na cidade de Rio Grande, pelo consórcio Quip (formado pelas empresas Queiroz Galvão, UTC Engenharia e IESA Óleo e Gás), ainda era uma incógnita se o setor teria um impacto passageiro ou duradouro no Estado. Hoje, não há mais este clima de incerteza, garante o presidente da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), Marcus Coester. “Havia a dúvida se não seria um negócio esporádico, que depois deixaria trabalhadores desempregados. O RS já superou esta fase. Entramos em uma fase de continuidade de negócios”.
Coester conta que o setor oceânico tem US$ 9 bilhões contratados atualmente. “Isto vai puxar uma série de outros setores, como hotelaria e infraestrutura”, projeta. O presidente da AGDI, que também coordena o Comitê Gestor do Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do Rio Grande do Sul (PGPIN), qualifica a indústria offshore como a “melhor novidade” da economia gaúcha e afirma que ainda haverá décadas de investimentos no setor. “Há pelo menos 30 anos pela frente. O projeto de investimentos em óleo e gás da Petrobras é um dos maiores do mundo. O RS tem conseguido uma parcela importante destes negócios”.
"Entramos em uma fase de continuidade de negócios”,
comemora Marcus Coester, presidente da AGDI
Foto: Divulgação
O consultor Maurênio Stortti, que realizou um estudo para a FIERGS sobre as possibilidades da indústria oceânica no Rio Grande do Sul, também projeta bons resultados. “Em um prazo de oito anos, o setor deve gerar 64 mil empregos diretos e 236 mil indiretos. Deve haver um incremento de R$ 3,4 bilhões na renda dos gaúchos. Na cidade de Rio Grande, o PIB deve triplicar”, conta. Hoje, o segmento já corresponde a 5,6% do PIB gaúcho.
Dentre os negócios que impulsionam o setor, pelo menos dois chamam atenção: a contratação pela Petrobras de oito plataformas flutuantes (FPSOs) no valor total de US$ 4,5 bilhões (metade de todo montante contratado no RS) que serão construídas pelo Grupo Engevix e entregues entre 2013 e 2018; e os investimentos da IESA Óleo e Gás no novo polo naval, às margens do Rio Jacuí, em Charqueadas. Esta contratação merece destaque porque marca o fim da concentração da indústria naval apenas na região de Rio Grande e São José do Norte. O setor começa a levar desenvolvimento também para outras localidades.
“Região do Jacuí deve gerar 10 mil empregos em um futuro não muito distante”
A IESA Óleo e Gás assinou com a Tupi BV e a Guará BV – empresas constituídas pela Petrobras e suas parceiras BG Group, Petrogal Brasil e Repsol Sinopec – contratos para fornecimento de 24 módulos de compressão de gás, a serem instalados nas primeiras seis plataformas FPSO que operarão no pré-sal da Bacia de Santos. Os contratos têm valor total de US$ 720 milhões e preveem ainda a opção de fornecimento de oito módulos adicionais para outras duas FPSO, o que pode elevar o valor total dos contratos a US$ 911 milhões. A IESA prevê a geração de 1,2 mil empregos diretos.
Os investimentos na unidade industrial da empresa em Charqueadas chegam a R$ 100 milhões. A obra está em fase de terraplanagem e instalação da infraestrutura, com o cais já totalmente implantado, e as operações devem iniciar ainda no primeiro trimestre de 2013. À IESA devem se juntar outras empresas da cadeia produtiva. Uma delas já está confirmada, a METASA, que produz estruturas metálicas.
A fornecedora conta que, em uma primeira fase, vai receber os componentes que compõem as estruturas de sua matriz, que fica em Marau, no Noroeste do Estado, e apenas montá-las em Charqueadas. Mas só para realizar este trabalho já contratará 200 funcionários e investirá R$ 35 milhões. A expectativa da METASA é passar, em um segundo momento, a fabricar os componentes em Charqueadas e dobrar a produção, ampliando o investimento para R$ 120 milhões.  Isto geraria, segundo a companhia, “centenas de novos empregos”.
Antonio Roso, da Metasa
Medidas de Petrobras e governo federal sinalizam bons tempos
 para fornecedores locais, afirma Antônio Roso, da METASA
Foto: Metasa / Divulgação
O presidente do Conselho de Administração da METASA, Antônio Roso, ressalta a importância de medidas para privilegiar os fornecedores locais. “As medidas anunciadas recentemente pelo Governo Federal e pela Petrobras sinalizam bons tempos para os fornecedores locais. E, nós, que já somos fornecedores da Petrobras há mais de dez anos, estamos otimistas com isso”, comenta. Ele afirma ainda que as perspectivas no Rio Grande do Sul são excelentes pela existência de “grandes estaleiros em funcionamento ou confirmados no Estado e vultosos investimentos anunciados pela Petrobras para o Rio Grande do Sul”.
Além da IESA e da METASA, outras quatro empresas pretendem produzir no local conteúdo para a indústria naval. A Intecnial já está estabelecida em Charqueadas, mas deve realizar novos investimentos para poder ser competitiva no mercado offshore. UTC, Tomé Engenharia e Engecampo devem produzir em Charqueadas. “No Jacuí estimamos 10 mil empregos diretos, num período não muito distante”, afirma Marcus Coester.
Polo do Jacuí nasceu para evitar colapso em Rio Grande e beneficiar mais regiões
Marcus Coester explica que a ideia de encontrar um novo polo naval partiu da constatação de que Rio Grande não poderia dar conta de tantos investimentos. “Nasceu em função das limitações que vieram com a consolidação do polo naval de Rio Grande. Não havia mais área de cais disponível e a cidade não tinha capacidade para absolver os investimentos da indústria oceânica na velocidade em que estão acontecendo. Acabaria dando um colapso”, conta.
A partir desta constatação, o Governo passou a trabalhar com a ideia de que era possível aproveitar o sistema de hidrovias do Estado para expandir a indústria oceânica — que depende das águas para produzir e transportar seus equipamentos – para as margens de rios, lagos e lagoas. Foi feito, então, um mapeamento de toda a hidrovia que liga Rio Grande à região central do Estado, da Lagoa dos Patos até o Rio Jacuí.
A Lagoa foi afastada porque sua hidrovia fica do lado leste, onde há apenas municípios muito pequenos, como Mostardas e Tavares, e nenhuma infraestrutura.  Porto Alegre e Guaíba, que oferecem área muito reduzida, não estão totalmente descartadas para receber empreendimentos de menor porte. Continuando a subir há o Delta do Jacuí que é uma área de preservação e depois a região de Charqueadas que apresentou um calado muito bom para a construção de módulos e outros equipamentos para a indústria oceânica. Cidades vizinhas, como São Jerônimo,Triunfo e General Câmara também poderão receber empreendimentos.
Anúncio oficial da criação do Polo Naval de Jacuí contou com presença de Graça Foster, presidente da Petrobras
Foto: Ramiro Furquim/Sul21
“Nesta região, o Jacuí tem um calado de 5 metros, que só não permite construir as plataformas de grande porte e sondas, mas no processo de fabricação há outras etapas, como os módulos, que vão ser construídos em Charqueadas. Para eles é preciso apenas 2,5 metros de calado, então temos um calado muito bom”, afirma Coester. Entre as vantagens da região de Charqueadas, também estão a proximidade com a Região Metropolitana, com sua abundância de mão-de-obra e acesso à educação.
“A facilidade de acesso – por rodovia, à unidade de Charqueadas, e por hidrovia, ao polo naval de Rio Grande e ao Oceano Atlântico – foi um fator decisivo para a escolha daquele município, por atender aos requisitos de logística de transporte de grandes módulos. A disponibilidade de mão de obra qualificada na região e a existência de várias escolas técnicas revelaram-se outros dois fatores de diferenciação”, afirma a IESA Óleo & Gás, por meio de sua assessoria de imprensa.
A empresa também destaca o apoio do Poder Público. “O apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e da Prefeitura de Charqueadas nas questões de obtenção da área, equacionamento das necessidades de infraestrutura e licenciamento das instalações foi fundamental no processo decisório da IESA Óleo & Gás”.
Em março, governo gaúcho incentivou 1ª Feira do Polo Naval do RS,
com produtos focados na indústria naval
Foto: Claudio Fachel/Palácio Piratini
O Governo do Estado ajudou a instalação dos empreendimentos em Charqueadas com obras de infraestrutura, incentivos fiscais, financiamentos e agilizando os licenciamentos ambientais. “A FEPAM tem dado alta prioridade aos investimentos na indústria oceânica”, afirma Marcus Coester. Nos protocolos assinados pelas empresas, elas se comprometem a dar preferência a matéria-prima local.
A Prefeitura de Charqueadas atuou na desapropriação das áreas e também com incentivos fiscais. Agora, o município está cheio de boas perspectivas, mas também de desafios. “Vão aumentar o emprego e a renda. Vai haver crescimento muito grande em todos os setores, principalmente para o comércio, serviços e moradia. Mas precisaremos melhorar a mobilidade urbana, a qualificação”, afirma a secretária de Indústria e Comércio de Charqueadas, Roselaine Berbigier.
Ela relata que a Prefeitura está fazendo um mapeamento de todas as atividades em que haverá crescimento de demanda. “Desde padarias até instituições escolares sofrerão impacto. Estamos tentando financiar a qualificação de mão-de-obra local, incentivar microempresários a ampliarem seus serviços para atender à demanda crescente”, explica. Para os 1,2 mil empregos diretos que vai gerar, a IESA prevê treinamentos em Charqueadas. “Serão treinados na região engenheiros, montadores, soldadores, eletricistas e encanadores, entre outras funções profissionais”, explica a empresa.
De uma maneira geral, o Governo do Estado tem ajudado os empresários da indústria oceânica de maneira articulada, por meio do PGPIN, que reúne diversas secretarias, de Educação a Meio-Ambiente. O Estado busca divulgar as vantagens dos investimentos em solo gaúcho, viabilizar parcerias para qualificação, destravar os licenciamentos ambientais, incentivos fiscais e financiamentos, por meio do Badesul e Banrisul. Só este último banco já financiou R$ 220 milhões para empresas que atuam diretamente na indústria naval, sem contar os financiamentos para fornecedores.
estaleiro rio grande
Ecovix já investiu R$ 140 milhões desde que arrendou o Estaleiro Rio Grande, em 2010
Foto: Agência Petrobras
Engevix chegará a contar com cinco mil trabalhadores em Rio Grande
Recentemente, Rio Grande vivenciou uma situação em que o bordão “nunca antes na história deste país” – repetido pelo presidente Lula de maneira, muitas vezes, exagerada – poderia perfeitamente ser utilizado. Em julho deste ano, foi concluído o içamento de 17 mil toneladas para juntar o deque (parte superior) com o casco (parte inferior) da plataforma P-55. Uma empresa da Holanda precisou ser contratada para realizar o feito, até então inédito no Brasil.
Enquanto finaliza a P-55, a Ecovix – subsidiária da Engevix na indústria naval – já está com outras tarefas pela frente. Além dos contratos para construir oito plataformas para a Petrobras, já referidos no início da reportagem, vai produzir também três navios-sonda para a Sete Brasil.
Em 2010, a Ecovix arrendou o Estaleiro Rio Grande, da Petrobras, por dez anos, onde já investiu R$ 410 milhões. Entre os investimentos, está a aquisição de um guindaste do tipo pórtico com capacidade para içar 2 mil toneladas. A empresa já está construindo o Estaleiro Rio Grande (ERG) 2 e planejando a construção do ERG 3.  A segunda fase de investimentos da empresa em Rio Grande deve custar em torno de R$ 300 milhões e vai permitir que a Ecovix dispute o mercado de sondas de perfuração.
Ao final de 2012, a companhia terá 3,2 mil trabalhadores na cidade do litoral sul do Estado. No ano que vem, chegará o empreendimento chegará ao pico de 5 mil colaboradores, se estabilizando nesta faixa. Para ter mão-de-obra qualificada, a Ecovix iniciou em fevereiro de 2011 uma parceria com o SENAI que já formou 700 trabalhadores. A companhia planeja treinar mais 2 mil pessoas. Há também uma parceria com a UNISINOS para engenheiros e gestores realizarem MBA na própria companhia.
Além da Ecovix, o consórcio Quip também tem boas perspectivas em Rio Grande, onde está atuando na produção das plataformas P-58 e P-63. Segundo a companhia, a P-63 será a primeira vez em que uma empresa brasileira faz uma plataforma desde o projeto básico até a operação dos três primeiros anos. A contratação foi feita pela PPTBV, uma joint venture formada por Petrobras e Chevron. A construção tem o custo de US$ 1,3 bilhão e está sendo feita em parceria entre a Quip, que tem 75% do contrato, e a norueguesa BW Offshore, e gera cerca de 1,5 mil empregos diretos. A plataforma será utilizada no Campo de Papa-Terra, na Bacia de Campos, Rio de Janeiro.
Dilma Rousseff visita Polo Naval de Rio Grande
Dilma Rousseff em visita ao Estaleiro Rio Grande: "Este país não podia continuar exportando emprego e oportunidades para o resto do mundo. O que nós pudéssemos fazer no Brasil, nós faríamos no Brasil"
Foto: Agência Petrobras
A economista da Fundação de Economia e Estatística (FEE), Beky Morón de Macadar, alerta que, para a indústria naval ser duradoura é necessário justamente superar a dependência dos investimentos da Petrobras, que exigem conteúdo local, conseguindo competir internacionalmente. “É preciso investimentos em tecnologia e centros de pesquisa. Os estaleiros têm que investir bastante para poder competir internacionalmente, se não podem ter vida efêmera”, afirma.
Beky acredita que pelo menos os próximos dez anos já estão garantidos com os investimentos da Petrobras, mas que depois será preciso diversificar a produção. O transporte hidroviário de cargas ainda patina no país, por exemplo, e um eventual crescimento desta atividade, com melhorias nas hidrovias, pode beneficiar a indústria naval. Para a economista, as dificuldades do país em infraestrutura também significam oportunidades. “Ainda faltam muitos investimentos em infraestrutura no país. Que bom que ainda temos coisas por fazer”.
Recentemente, a presidenta Dilma Rousseff visitou os locais de construção das plataformas P-55, P-58 e P-63 em Rio Grande e ressaltou que o crescimento da indústria naval foi fruto da visão de que os equipamentos necessários à extração de petróleo deveriam ter conteúdo local. “Este país não podia continuar exportando emprego e oportunidades para o resto do mundo. O que nós pudéssemos fazer no Brasil, nós faríamos no Brasil. E aqui estão vocês, que demonstram que isso não só é possível, mas que isso aconteceu. Milhões de reais foram colocados aqui. Esses milhões de reais vão servir para nós voltarmos a ter uma indústria naval de alta qualidade, uma indústria naval que nasceu aqui, no Rio Grande do Sul. Eu estive aqui quando não tinha nada disso. Nada disso tinha, era areia”.
Felipe Prestes
No Sul21
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Pesquisas na Reta Final

Nestes últimos dias antes das eleições, a mídia está sendo inundada por pesquisas.
No conjunto do País, menos que em anos anteriores. Por opção editorial da TV Globo, as pesquisas eleitorais contratadas por ela e suas retransmissoras são agora noticiadas somente nos telejornais locais.
Como é, de longe, a maior compradora de pesquisas destinadas à divulgação, sua decisão tem consequências relevantes. Implica uma municipalização da informação a que tem acesso a maioria da população, para a qual a TV é (ainda) a fonte de notícias primordial.
Os paulistas ficam apenas sabendo sobre São Paulo, os cariocas sobre o Rio de Janeiro e os manauaras sobre Manaus. (Sem esquecer que o sinal de televisão gerado em um município pode alcançar outros.)
Mesmo assim, é muita informação de pesquisa que o cidadão vai receber de hoje a domingo.
Para atravessar sem sobressaltos a enxurrada, alguns lembretes:
1) As pesquisas refletem situações de opinião momentâneas
É um velho chavão, mas verdadeiro: as pesquisas retratam a situação da opinião pública no momento em que são realizadas.
Sua capacidade preditiva depende da disponibilidade de séries históricas mais completas e do grau de cristalização da decisão dos eleitores.
Nas eleições gerais, especialmente presidenciais, a maioria das pessoas decide cedo, o que torna possível identificar, até com grande antecedência, o provável vencedor. Ainda assim, como vimos em 2010, muitos só se resolvem na última hora, o que pode provocar surpresas - como o desempenho de Marina Silva.
Nas eleições municipais, acontece o contrário. A decisão é tardia. Pelo que temos visto, é grande a proporção dos que escolhem a caminho da urna.
Ou seja: não seria estranho que as pesquisas da véspera apontassem números diferentes dos resultados reais da eleição. É assim mesmo.
2) As pesquisas têm margem de erro
Quem as acompanha sabe que toda pesquisa possui algo chamado “margem de erro”. Que os números publicados não são exatidões aritméticas, mas probabilidades.
O problema é esquecer disso na hora de avaliar resultados. A famosa variação, de tantos pontos percentuais “para cima” e “para baixo”, é para ser sempre lembrada.
3) Esta eleição está sendo anormalmente afetada por fatores políticos externos
A desnecessária e totalmente indesejável coincidência do “julgamento do mensalão” com o processo eleitoral cria um ambiente de desconfiança generalizada no sistema político.
Quem apostava que o único prejudicado seria o PT, se enganou. O que estamos vendo é o descrédito da política e dos partidos de maneira geral. É a ideia de representação, a mais importante na democracia, que sofre.
E não adiantam as vagas perorações em favor dos “bons políticos”, que ouvimos de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, para remendar o estrago que estão causando.
Não sabemos em quanto isso poderá afastar da urna o eleitor, diminuindo o comparecimento ou aumentando os votos brancos e nulos. Por isso, as pesquisas podem ficar ainda mais incertas.
4) Sempre haverá controvérsia a respeito das pesquisas
Por mais institucionalizadas que sejam as pesquisas eleitorais na cultura politica de um país, ainda assim elas geram polêmicas.
Nas atuais eleições nos Estados Unidos, berço de tudo que se faz no mundo nessa matéria, por exemplo, elas estão sendo questionadas pelos conservadores. Acreditam que a “grande imprensa liberal e progressista” (Pasme-se! Isso existe por lá!) prejudica seu candidato, o republicano Mitt Romney.
Não é verdade. Como não é verdade, aqui, que os institutos “errem” de propósito em benefício de alguém.
Podem não “acertar” sempre, mas tentam.
Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
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Ataques a Lula comprovam desespero da direita nestas eleições

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As provas de José Dirceu

As provas mostram: Dirceu não tinha vínculos com Valério. Não pediu que fosse a Portugal, não apresentou sua ex-mulher a ele. O PT não foi pauta em reuniões.
Após analisar a conduta de inúmeros acusados, o STF inicia hoje o julgamento de José Dirceu na ação penal 470. A defesa repudia, com base em sólidas provas, cada uma das acusações apresentadas contra o ex-ministro pela procuradoria-geral.
Um exemplo é o episódio da viagem a Portugal. Relembrando: Jefferson, no ápice de suas midiáticas acusações, revelou que seu fiel escudeiro no PTB, Emerson Palmieri, viajara a Lisboa com Marcos Valério e seu sócio Rogério Tolentino. Dizia que a viagem teria sido orquestrada por Dirceu para buscar milhões de euros nos cofres da Portugal Telecom.
Palmieri reconheceu em juízo que nunca sequer falou com Dirceu e que nem sabe se a viagem “foi pra obter valores”. Mas, seguindo a cartilha de Jefferson, disse que presenciou o publicitário se apresentando na portaria da Portugal Telecom como “Marcos Valério do PT do Brasil”. Tolentino e Valério sempre negaram essa versão, defendendo que a viagem se deu por negócios com a Telemig.
Uma breve amostra sobre o debate acerca da consistência destes testemunhos teve início na sessão de julgamento de Palmieri e Jefferson, quando o ministro Ricardo Lewandowski observou que, segundo conclusão da própria CPMI dos Correios, a viagem a Lisboa não tinha vínculos com o PT ou José Dirceu.
O revisor ainda registrou a existência do testemunho judicial do presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa, que garantiu que suas reuniões com Valério se davam sempre por conta da Telemig e que ele jamais se apresentou como sendo do “PT do Brasil” ou ligado a José Dirceu. Costa recebeu de sua secretária o anúncio de que na recepção estava “Marcos Valério da DNA Propaganda”, não do “PT do Brasil”.
Assim, o episódio não pode ser usado como prova contra Dirceu. Ele, ao contrário, escancara a intenção de Jefferson em criar fatos contra o governo para desviar o foco das acusações de corrupção nos Correios.
Um outro episódio diz respeito à ex-mulher de José Dirceu, Ângela Saragoça, que obteve empréstimo de R$ 42 mil no banco Rural e um emprego no banco BMG. Ângela sempre garantiu que Dirceu não teve participação ou mesmo ciência desses fatos e que foi apresentada a Marcos Valério exclusivamente por meio de Silvio Pereira, seu amigo desde a fundação do PT, nos anos 1980.
Seu testemunho foi acompanhado por todos os outros depoimentos no processo. É importante observar que os fatos se deram quando a sua relação conjugal com José Dirceu se encontrava encerrada havia mais de dez anos, estando o ex-ministro já em seu terceiro casamento.
Numerosas provas também afastam a acusação de que as reuniões de Dirceu com os representantes do banco Rural seriam indícios de sua ciência dos empréstimos bancários.
Há inclusive uma testemunha que, presente em uma reunião oficial no Hotel Ouro Minas, garante que questões afetas ao PT jamais foram debatidas. O ex-ministro nunca favoreceu nenhum banco, seja o Rural ou o BMG, e somente os recebia em encontros oficiais por dever de ofício.
Ficou provado que na Casa Civil existia um Comitê de Agenda destinado a receber os pedidos de audiências e encaminha-los ao então ministro, somente com a relação das empresas solicitantes, sem a indicação do nome da pessoa responsável. Assim, se foi Marcos Valério quem fez os pedidos de audiência, tais fatos não vinculam de forma alguma o publicitário mineiro com Dirceu.
Enfim, todos os demais aspectos das acusações da PGR foram infirmados por um sólido conjunto de provas produzidas ao longo da ação penal 470, sendo impossível citar todas nesse espaço. O STF, guardião da Constituição, zela pelo princípio da fundamentação dos atos decisórios, que pressupõe que os indícios acusatórios devem ser adequadamente confrontados com as provas apresentadas pela defesa.
Feita esta análise, o caminho que deve direcionar uma sentença justa é bem resumido na lição da ministra Carmem Lúcia: “para a condenação, exige-se certeza, não bastando a grande probabilidade”.
Ao final de uma ação penal em que o próprio procurador-geral da República reconheceu dispor de “provas tênues” contra o ex-ministro da Casa Civil, a justa absolvição de José Dirceu não é pleiteada com base no princípio “in dubio pro reu”, mas sim na certeza que existem provas mais do que suficientes da sua cabal inocência.
José Luis de Oliveira Lima, e Rodrigo Dall’acqua, são advogados criminalistas e defensores de José Dirceu na ação penal 470
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Prevaricador-geral Gurgel admite objetivo partidário de suas ações

Valeu, professor!
No Esquerdopata
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Brasil Carinhoso retirou cinco milhões de crianças e jovens da extrema pobreza

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Lula defende blogueiros sujos

A “suja” Conceição Oliveira conseguiu esse rápido depoimento de Lula, no comício do Haddad com a Dilma:

Lula manda um recado aos ‘blogueiros sujos’

Ao final do comício do Haddad na Cohab2, (Itaquera) consegui fazer um pequeno vídeo com o ex-presidente Lula. Pedi pra ele falar sobre os blogs sujos, eis:
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Eu quero morar na propaganda eleitoral do José Serra

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Chávez: Lo que haremos después de las elecciones será 100 veces más grande

El aspirante sostuvo que el proceso electoral no sólo se trata
de ganar por avalancha" sino también de "neutralizar los planes
desestabilizadores de la oligarquía".
(Foto: AVN)
En su recorrido por la localidad de Yaritagua, en el estado Yaracuy (centro-occidente), el candidato presidencial dijo que la propuesta de la burguesía es volver al pasado e instó a la organización para consolidar la victoria perfecta. "No permitan que la burguesía les robe el futuro", expresó.
El candidato presidencial por el Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), Hugo Chávez, afirmó este martes que luego de que la Revolución Bolivariana gane las elecciones del próximo siete de octubre, alcanzará logros sociales "100 veces más grandes" de los que ha alcanzado en los últimos 14 años.
En un mitin político llevado a cabo en el estado Yaracuy (centro-occidente), Chávez aseguró que el mismo 8 de octubre "comenzará el nuevo Gobierno del pueblo" y que será el "Gobierno de la justicia y del futuro".
"Me comprometo y le pido a Dios que nos dé salud y vida para entregarnos (...) para luchar contra los tantos problemas que todavía aquejan al pueblo venezolano", aseguró.
El candidato aseguró que los miles de problemas sociales en su mayoría son heredados de Gobiernos anteriores, dijo que su gran desafío será eliminar la pobreza extrema y la ineficacia.
Sostuvo que "en este proceso electoral no sólo se trata de ganar por avalancha" sino también de "neutralizar los planes desestabilizadores de la oligarquía" a través de la defensa del voto.
"Se trata de la victoria electoral y la victoria contra los violentos, contra los pitiyanquis, los que hundieron a Venezuela en la miseria, en la corrupción, en la pobreza y en la desnutrición (...) Nos estamos jugando la vida el 7 de octubre, y nuestra victoria va a ser aplastante", recalcó.
"Santos le hace Falta a América Latina"
Previo a su discurso, el jefe de Estado envió un mensaje de solidaridad a su par de Colombia, Juan Manuel Santos, quien este lunes anunció que será operado esta semana para extraerle un tumor cancerígeno localizado en su próstata.
Chávez aseguró que confía en que Santos, se recupere rápidamente de la enfermedad y aseguró que en la noche de este martes intentará comunicarse con él vía telefónica.
"Creo que el presidente Juan Manuel Santos, le hace falta a Colombia y creo que nos hace falta a América Latina", subrayó.
No TeleSur
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Serra admite que mensalão é Golpe

No Estadão de hoje:

‘Queria ver ela defender troca de ministras’, diz Serra

Serra afirmou que o governo Lula está sendo “condenado” pelo Supremo Tribunal Federal (…) (O que) derrubou o Getúlio (Vargas) ou o Jango (João Goulart) foram conspirações da direita com golpes militares. Agora, no caso do Lula, quem está tomando as medidas é o Supremo Tribunal Federal”, afirmou o candidato tucano.“
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Charge online - Bessinha - # 1502

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Justiça bloqueia bens e afasta presidente de fundação paulista

Bernardo Ortiz, nomeado por Alckmin em 2011, é suspeito de fraudar licitação de mochilas para favorecer cartel
A Justiça decretou o afastamento imediato e o bloqueio dos bens do presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), José Bernardo Ortiz, aliado do governador Geraldo Alckmin (PSDB). A medida atinge o filho de Ortiz, José Bernardo Ortiz Junior, candidato tucano à Prefeitura de Taubaté (SP), e três empresas que teriam formado cartel para fraudar licitação de compra de 3,5 milhões de mochilas escolares.
A ordem que torna indisponível o patrimônio dos Ortiz é do juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14.ª Vara da Fazenda Pública da capital. Ele acolheu integralmente requerimento do Ministério Público Estadual, que investiga suspeita de superfaturamento. O negócio custou R$ 32,4 milhões aos cofres públicos. A apuração aponta sobrepreço de cerca de R$ 11,5 milhões.
O afastamento de Ortiz deverá prevalecer pelo prazo de 240 dias. O bloqueio de bens dos acusados atinge o total de R$ 139,6 milhões - valor da causa, segundo o Ministério Público, incluindo montante de desvio e pagamento de multas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.
O próprio Ortiz havia anunciado, na última quinta feira, seu "afastamento provisório". Alegando "problemas de saúde", ele deixou a presidência da FDE e passou a se dedicar intensamente à campanha eleitoral do filho.
O juiz afastou Ortiz sem prejuízo de seus vencimentos. O Ministério Público vai recorrer dessa parte da decisão. Os promotores que investigam o caso, Silvio Antonio Marques e Saad Mazloum, avaliam que a decisão judicial "é muito bem fundamentada, atende aos interesses públicos". Mas avisam que vão recorrer porque não concordam com o trecho da sentença que determina pagamento dos vencimentos a Ortiz sem que ele trabalhe.
Ortiz ocupava o cargo em comissão. Alckmin o nomeou em janeiro de 2011. Na ocasião, Ortiz já era alvo de ações de improbidade movidas pelo Ministério Público de Taubaté, onde ele foi prefeito por três vezes.
"Existem indícios de que as práticas espúrias narradas na ação a envolver apenas a licitação de edital (das mochilas) estariam disseminadas na FDE, visto abarcar outras licitações por ela realizadas", adverte o juiz.
Poder de mando. A ação imputa conluio aos Ortiz e às empresas Capricórnio, Mercosul Comercial e Indústria Ltda. e Diana Paolucci Indústria e Comércio. A FDE dividiu em três lotes a licitação. O juiz destacou a diferença de preços pagos entre os lotes 1 e 2 e o lote 3. "Percebe-se que os preços para os lotes 1 e 2 ficaram 46,15% e 75,23% superiores ao preço estabelecido para o lote 3 e mesmo o preço do lote 2 ficou 19,89% superior ao preço estabelecido para o lote 1 muito embora estes mesmos lotes (1 e 2) concernentes sejam à mesma mochila escolar."
O juiz citou o fato de o advogado José Eduardo Bello Visentin ter protocolado duas vezes, em fevereiro, denúncia em que apontava com antecedência o vencedor do certame, mas nenhuma providência teria sido tomada pela FDE. Gladiwa Almeida, ex-chefe de gabinete de Ortiz, afirmou que Ortiz orientou-a a "engavetar" a denúncia.
Djalma da Silva Santos, ex-diretor comercial da Diana Paolucci, afirmou que "tratou pessoalmente com Ortiz Júnior a elaboração do edital do pregão para fornecimento de mochilas". Segundo ele, "as tratativas visavam a favorecer as três empresas (Mercosul, Diana e Capricórnio)". Santos disse que Ortiz Júnior receberia 5% do valor do contrato. "A parte de Júnior seria paga em dinheiro."
O juiz assinala que o não deferimento da liminar requerida pela promotoria poderia prejudicar a fase de obtenção de provas. "Poderá, com grande probabilidade, ficar prejudicada a instrução probatória, mormente inquirição de testemunhas que sejam servidores da FDE, seja pelo poder de mando do corréu José Bernardo Ortiz enquanto ocupante do cargo máximo da fundação, seja por denotarem as omissões e irregularidades em repetição já historiadas ânimo presumível de não só não corroborar com a instrução adequada, mas de afetá-la negativamente."
No Estadão
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Candidato denuncia: Globo quis me comprar!

Levy Fidelix diz ter recebido oferta para desistir do debate em troca de espaço dentro da cobertura jornalística da Globo.
Do infatigável Stanley Burburinho (quem será ele, o mais sujo dos sujos ?):
“Fidelix afirmou, ainda, ter sido procurado por funcionários da emissora [TV Globo] para que desistisse de participar do debate em troca de um espaço maior dentro da cobertura jornalística nos telejornais regionais. Seria uma forma de suborno, segundo o representante da legenda.
– Tentaram me comprar – disse.”

Rede Globo é alvo de pedido de CPI após cancelar debate na capital paulista

A Rede Globo de Televisão será alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, na Câmara dos Deputados, se for aprovado o pedido formulado por Levy Fidelix, presidente do PRTB. A demanda iniciou-se nesta quarta-feira, após a emissora cancelar, na véspera, o debate que seria realizado nesta quinta-feira entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo. Fidelix afirmou que contará com o representante de seu partido na Câmara, o deputado federal Auréo Lídio Moreira Ribeiro (RJ), entre outros apoiadores no Legislativo para instaurar um processo contra a emissora, que, segundo ele, tem problemas com a arrecadação de impostos.
Levy venceu uma ação contra a rede de TV, movida na Justiça Eleitoral de São Paulo, que pretendia realizar o debate de São Paulo com, no máximo, seis candidatos, e deixar de fora o postulante do PRTB. Com base na Lei Eleitoral, que garante participação de um concorrente cujo partido possui representantes na Câmara dos Deputados, Levy garantiu, em primeira instância, a sua participação no programa. A Globo, no entanto, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TER/SP), mas, segundo nota da própria emissora, o debate foi cancelado “devido à falta de tempo para garanti-lo na Justiça”, uma vez que o TSE ainda não se decidiu sobre o assunto.
Segundo a emissora, o debate deveria ser realizado com apenas seis candidatos – Celso Russomano (PRB), José Serra (PSDB), Fernando Haddad (PT), Gabriel Chalita (PMDB), Soninha Francine (PPS) e Paulinho da Força (PDT), os primeiros colocados nas pesquisas –, formato que considera “ideal”. Além de Levy, Carlos Giannazi (PSOL) também teria garantido o direito de participar do debate, de acordo com a Lei Eleitoral, e também brigava na Justiça para garantir sua participação. Em 2008, a emissora cancelou o debate na capital paulista também pelo excesso de candidatos. Segundo o candidato do PRTB, a Globo “tentou usurpar a competência do Congresso” e se considera “acima da lei”.
– A Justiça deu na testa da Globo – afirmou Levy.
O presidente do PRTB considerou “radical” o cancelamento do debate.
– Para mim, perdeu a democracia – lamentou.
Fidelix afirmou, ainda, ter sido procurado por funcionários da emissora para que desistisse de participar do debate em troca de um espaço maior dentro da cobertura jornalística nos telejornais regionais. Seria uma forma de suborno, segundo o representante da legenda.
– Tentaram me comprar – disse.
Além da TV Globo, a TV Record também cancelou seu debate, que iria ao ar na segunda-feira, dia 1º. A emissora alegou que o debate não poderia ser realizado sem a participação de Celso Russomano, que não poderia participar por conta do nascimento de sua filha, e José Serra, que, de acordo com a emissora, não havia confirmado presença. A afirmação foi negada pelo tucano. Para Levy, o debate da Record foi cancelado para “proteger” Russomano na reta final da eleição.
– É uma farsa – disse sobre o líder nas pesquisas de intenção de votos. E questionou: “Será que a Globo tem algum candidato?”
Procurada por jornalistas, a Rede Globo não se manifestou a respeito das afirmações do candidato, e se limitou a dizer que, “como em todos os anos, se buscou um acordo para viabilizar um debate com seis candidatos, número máximo viável para uma discussão produtiva. E isso não foi possível”.
Fidelix não revelou quem pretende apoiar no segundo turno.
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Como Dilma meteu o bico em São Paulo

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A política econômica, segundo Dilma

Os discursos de Dilma são o melhor instrumento para saber o que ela pensa sobre economia. A presidente tem por hábito enfiar "cacos" no discurso, explicitando melhor seu pensamento.
Foi o que aconteceu no discurso que proferiu na cerimônia de "As Empresas Mais Admiradas", da revista Carta Capital.
* * *
Nela, ficou claro o compromisso do governo com a produção, interrompendo vinte anos de desatenção que desarticularam o sistema industrial brasileiro. Ao longo do discurso foi encaixando as principais medidas que seguem a lógica anunciada.
A primeira, foi a importância do câmbio para defender a produção brasileira. Enfatizou que a política econômica dos países centrais - inundando o mercado de moedas ao mesmo tempo em que travam a economia com metas fiscais rígidas - é prejudicial aos países emergentes. Primeiro, por desvalorizar suas moedas, frente às dos emergentes; depois, por manter a economia estagnada. Cada país central mata seu mercado interno com políticas fiscais recessivas; depois desvalorizam suas moedas para que a produção local possa ser direcionada para o mercado externo.
Enfatizou a posição brasileira, de que o câmbio é a pior forma de competição comercial, não estando sujeito a nenhuma forma de controle da Organização Mundial do Comércio.
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Parte longa do discurso foi explicando as recentes decisões de reduzir o custo da energia. No preço da energia está embutido uma cota de depreciação - que consiste em abater, anualmente, um percentual do valor pago pela concessão. Acontece que a vida útil das usinas é muito maior que a dos contratos de concessão. Dessa forma, terminado o contrato, a concessionária já amortizou completamente o valor pago. A usina continua a operar, totalmente amortizada. Aí o governo faz um novo leilão, é pago um novo valor e a depreciação daquele valor cai na conta do consumidor pessoa física e jurídica.
A partir de agora, explicou Dilma, haverá renovação das concessões, acabando com a cota de depreciação e barateando o custo da energia.
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Seu modelo de desenvolvimento - explicou ela - não pode contrapor consumo a investimento. As prioridades serão a manutenção das políticas sociais, fortalecendo o mercado de consumo interno, o investimento prioritário em infraestrutura e em inovação.
* * *
Passadas as eleições, disse ela, será a hora do país se debruçar sobre o que fazer com os recursos do pré-sal. Sua proposta é que seja direcionado para educação.
* * *
Finalmente, abordou a questão da nova classe média. A partir de agora, disse ela, essa nova classe média será cada vez mais exigente em relação aos serviços públicos e privados. Não aceitará mais celulares que não funcionam, saúde pública que não atenda suas exigências.
Isso obrigará a uma nova postura por parte de todos os agentes econômicos.
O sonho nosso, como país, terminou ela, é sermos um imenso país de classe média, educada, bem atendida, com saúde.
No público, os maiores empresários brasileiros concordando que, finalmente, o país partiu para a batalha da produção. Mas será uma imensa luta recuperar o atraso de tantas décadas.
Luis Nassif
No Advivo
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Inspeção veicular: MP diz que contrato causou prejuízo de R$1,1 bilhão

São Paulo é o Estado com maior IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do país. Quem mora na capital ainda paga a taxa de inspeção veicular. Em 2012, a Prefeitura da capital cobrou R$ 44,36 pela vistoria.
José Serra (PSDB) defende a cobrança. “Nada é de graça”, diz o vídeo de sua campanha.
Em entrevista a O Estado de S. Paulo, Serra afirmou: “A poluição é um problema gravíssimo em SP. Revisão para evitar poluição é um serviço essencial. Se a prefeitura for pagar a inspeção, paga quem tem carro e quem não tem, o que é injusto, todos estarão pagando”.
Já Fernando Haddad (PT) diz que vai acabar com a taxa que é cobrada dos munícipes proprietários de veículos, mas manterá a inspeção.
Celso Russomanno (PRB), no início da campanha, chegou a dizer que iria acabar com a inspeção veicular, mas nos últimos tempos não voltou ao assunto.  No item 11 do seu programa de governo, afirma que vai “Reformular a inspeção veicular, mantendo a devolução integral do valor da taxa cobrada pelas empresas, que deverão realizar a inspeção”.
O fato é que, apesar de o tema estar com frequência no horário eleitoral de Serra e Haddad — os demais candidatos à Prefeitura da capital o têm ignorado –, a mídia, curiosamente, não aprofundou o assunto durante essa campanha.
Inclusive, nesse final de semana, a Vejinha São Paulo elogiou o programa de inspeção veicular, implantado, a partir de 2008, pelo prefeito Gilberto Kassab (na época, DEM, hoje PSD) e a Controlar. Em 2011, esse contrato foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) à Justiça por conter várias ilegalidades, irregularidades e fraudes.
“Na verdade, está tudo errado nesse contrato entre a Prefeitura e a Controlar; ele é ilegal”, afirma ao Viomundo o promotor Marcelo Duarte Daneluzzi, da Promotoria do Patrimônio Público e Social do MP-SP, um dos autores da denúncia à Justiça. “Pensei que com a campanha eleitoral essa taxa não resistisse uma semana. Mas pelo visto quase todo mundo está gostando dessa fonte de arrecadação.”
A campanha de Haddad diz que Serra mente: “Não é verdade que quem anda de ônibus, bicicleta, metrô, vai pagar a isenção da taxa de inspeção veicular dos que possuem carro. Ao pagar o IPVA, o proprietário de automóvel já paga a inspeção, pois essa taxa já está embutida no valor”.
 “ÀS VEZES O PROPRIETÁRIO PAGA ATÉ DUAS INSPEÇÕES NO PERÍODO DE 30 DIAS”
O IPVA, entre outras finalidades, deveria ser usado para educação no trânsito, segurança, redução da poluição. Do valor arrecadado, 50% destinam-se ao governo estadual e os outros 50% ao município onde o veículo está registrado.
“Dos R$ 4 bilhões arrecadados anualmente com os veículos na cidade de São Paulo, R$ 2 bilhões ficam com a Prefeitura e R$ 2 bilhões vão para o Estado”, diz a campanha de Haddad. “De forma que a Prefeitura tem como arcar com os R$ 160 milhões da inspeção veicular.”
Mas esse não é o único problema. O vereador Chico Macena (PT-SP), que em 2011, denunciou o caso ao MP-SP, alerta: “Às vezes o proprietário paga até duas vistorias no período de 30 dias, devido às irregularidades na inspeção feita pela Controlar. Isso sem falar de carros que são reprovados em determinado local e aprovados em outro”.
O procedimento de inspeção veicular prevê quatro etapas: 1) pré-inspeção visual;  2) inspeção visual; 3) inspeção mecânica; e 4) inspeção de ruídos.
Ao iniciar a inspeção, o técnico deve seguir a ordem acima. Se constatada qualquer irregularidade na fase visual, o veículo é imediatamente rejeitado e/ou reprovado, o relatório de inspeção veicular emitido e o processo de vistoria interrompido.
O proprietário deve realizar então os reparos exigidos e retornar em até 30 dias para nova inspeção, caso contrário pagará nova tarifa.
Agora, mesmo que o proprietário faça os reparos para sanar irregularidades constatadas na primeira inspeção, ele pode ter seu veículo novamente reprovado e/rejeitado nas outras fases da inspeção e ser obrigado a pagar nova tarifa. Afinal, na primeira inspeção o carro não é inspecionado integralmente, impossibilitando, assim, o proprietário de resolver todos os problemas que o veículo eventualmente tenha.
“Os únicos beneficiários dessa forma de inspeção ilógica, irracional e indevida são a Prefeitura de São Paulo e a Controlar”, afirma Macena. “Os proprietários só têm prejuízos. Além de obrigados a novas inspeções e novas tarifas até que se concluam todos os procedimentos legais, eles perdem tempo precioso, geralmente de serviço, pois as vistorias são realizadas em dias e horários comerciais.”
“Todas as etapas da inspeção devem ser realizadas e esgotadas em uma única vez e a concessionária emitir um relatório completo indicando todas as causas de rejeição ou reprovação a serem sanadas pelo munícipe”, defende Chico Macena, que tem projeto de lei na Câmara dos Vereadores paulistana nesse sentido.
EM 2011, O MP-SP ENTROU NA JUSTIÇA CONTRA PREFEITURA  E A CONTROLAR
Na realidade, tudo começou  em 1995. Na época, a Prefeitura  (Paulo Maluf era o prefeito) fez licitação para inspeção veicular. Ganhou o único participante do certame, o Consórcio Controlar, integrado por Vega-Sopave, Controlauto e a empresa alemã Rwtuv-Fahrzeus GmbH.
O contrato, firmado em 4 de janeiro de 1996, deveria vigorar por dez anos, mas nunca foi implementado. Em decorrência disso,  a licitação respectiva caducou.
Em 2007, Kassab (na época, DEM, hoje PSD), sem licitação, ressuscitou o contrato de 1996 e o serviço de inspeção veicular foi entregue à Controlar, nesta altura  já com nova formação societária.
Em 2008, a Prefeitura começou a cobrar dos proprietários de veículos a inspeção veicular feita pela Controlar.
Em 2011,  os promotores de Justiça Roberto Antonio de Almeida Costa e Marcelo Duarte Daneluzzi, do MP-SP, entraram com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Kassab, o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge Martins Sobrinho, a Controlar, entre outros.
A ação do MP-SP, segundo nota da assessoria de imprensa da instituição, “aponta a inabilitação técnica, econômica e financeira da Controlar para executar o contrato, fraudes na mudança do controle acionário e na composição do capital social da Controlar, inconstitucionalidade de leis municipais sobre a inspeção veicular obrigatória e uma série de outras irregularidades que tornam nulos o contrato e seus aditivos”.
Além da suspensão do contrato, os promotores pediram concessão de liminar para o afastamento do prefeito e o sequestro judicial de bens de todos os envolvidos para eventual futuro ressarcimento ao poder público e aos cidadãos.
“AS PESSOAS ENVOLVIDAS SABIAM MUITO BEM QUE NÃO ESTAVAM FAZENDO UM NEGÓCIO LISO”
“Para começar, o contrato é inconstitucional porque é um serviço de fiscalização, inspeção, logo tem poder de polícia”,  observa o promotor Marcelo Daneluzzi. “E não existe concessão de serviço público quando a atividade envolve poder de polícia.”
O promotor traduz:
* Serviço público é uma comodidade. É alguma atividade que o Estado presta ao cidadão e ele paga uma tarifa por isso. Por exemplo, ônibus, metrô.
* A inspeção veicular não é nenhuma comodidade para usuário. É o poder de fiscalizar. E o Estado  (no caso, a Prefeitura paulista) não pode delegar esse poder de polícia ao particular.  O particular até pode prestar o serviço. Mas a remuneração é feita pelo poder público.
* No caso da inspeção veicular, o usuário é quem está pagando a Controlar por um serviço de fiscalização, que, a rigor, não poderia ser outorgado a uma empresa particular.  Muito menos dar-lhe o direito de cobrar diretamente do usuário como se fosse um serviço público. Não dá para fazer isso.
“A Controlar sempre teve um comportamento faltoso, nunca executou o contrato e ainda foi condenada por improbidade administrativa”, expõe Daneluzzi. “Até que, na atual gestão, o prefeito ressuscitou  esse contrato que não tinha sido cumprido.”
Em português claro: Kassab pega uma empresa já condenada por improbidade administrativa – em termos eleitorais seria uma empresa ficha suja –  e faz com uma ela um contrato com base numa licitação viciada e que havia caducado.
As três empresas que integram o consórcio vendem a “concessão” do serviço de inspeção veicular para outro grupo, a CCR – leia-se Camargo Correa.  Ou seja, quem não participou da licitação em 1995 acaba tendo o contrato.
“A Controlar não cumpre o que tinha sido licitado e, ainda, consegue vender o seu contrato de ‘concessão’ por R$ 175 milhões”, diz Daneluzzi. “Foi especulação em torno de um negócio público. Afinal, a Controlar vendeu se não a própria ‘concessão’.”
Segundo o MPE-SP, esse contrato causou um prejuízo de R$1,1 bilhão ao poder público e aos paulistanos proprietários de veículos . Esse valor refere-se à nulidade do contrato administrativo e também aos danos para usuários que despenderam um valor durante esses anos por um contrato inválido.
“As pessoas envolvidas sabiam muito bem que não estavam fazendo um negócio liso e que o contrato não era válido”, atenta Daneluzzi. “Tanto que, quando o contrato foi ressuscitado, havia parecer do próprio secretário dos Negócios Jurídicos, desaconselhando a venda da Controlar e a retomada do contrato, que não é uma concessão. Aliás, é um absurdo como isso vem prosperando até agora.”
Em dezembro de 2011, os promotores Daneluzzi e Almeida Costa pediram na Justiça que o contrato fosse simplesmente rompido, já que é ilegal e está em desacordo com o ordenamento jurídico.
O juiz decidiu dar 90 dias para a Prefeitura fazer nova licitação. “Um absurdo”, julga Daneluzzi. “O problema não era só a inidoneidade da Controlar, mas todo o processo.”
Os promotores recorreram. A parte contrária também.  O município entrou com um tipo de recurso chamado entulho autoritário.  Ele permite ao poder público ir diretamente ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pedir a suspensão da liminar, dizendo que vai causar um grave abalo às finanças públicas.
Só que a Prefeitura não obteve êxito no TJ-SP. Recorreu então ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), cujo presidente era o ministro Ari Pargendler, e conseguiu manter o contrato com a Controlar.
Aí, o juiz de primeira instância, que havia dado 90 dias para nova licitação e determinado o bloqueio dos bens de todos os envolvidos, revogou a indisponibilidade dos bens.
“Nós recorremos disso tudo e ainda não obtivemos êxito em segundo grau”, relata Daneluzi ao Viomundo. “A Procuradoria de Justiça também está ingressando com medidas para que sejam colocados em indisponibilidade os bens de todos os envolvidos. Se a ação for julgada procedente é preciso que principalmente o erário e o poder público tenham a garantia de que os réus tenham condições de pagar essa ação de R$ 1,1 bilhão.”
Em 2011, a receita líquida da Controlar, descontados os impostos,  foi de R$ 178 milhões, segundo o balanço da empresa. Em 2010, alcançou a cifra de R$ 155 milhões. Ou seja, arrecadou  15% a mais.
Já o lucro líquido da Controlar, livre de impostos, mais que dobrou. Pulou de R$ 15,5 milhões para R$ 33,8 milhões. A sua rentabilidade, relação patrimônio líquido e lucro líquido, chegou a 67% em 2011. É maior do que a rentabilidade de muitas concessionárias que cobram pedágios nas estradas paulistas.

Para acessar a íntegra da ação civil pública do Ministério Público de São Paulo contra a Prefeitura e a Controlar, clique AQUI.
Conceição Lemes
No Viomundo
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Que nome dar a este tempo

No mundo só há passado, e o passado cresce a cada dia, como resumiu o escritor argentino Macedônio Fernandez: hoy hay más pasado que ayer. O passado cresce, e o futuro, na vida dos homens e das nações, é uma vaga hipótese. A morte do historiador Eric Hobsbawm, ocorrida ontem, suscita uma curiosidade: se ele vivesse mais meio século – e não sabemos como o mundo será então, se ainda houver o mundo – como ele definiria essa segunda década do milênio novo? Ele não chegou a tratar do tema, mas a sua formação marxista naturalmente o levaria a constatar, como outros pensadores do fim do século passado, que a inteligência política está se tornando escassa nestes anos.
O neoliberalismo - essa mancebia entre o poderio militar dos Estados Unidos, os grandes bancos e a insensatez dos governantes dos maiores países do mundo - continua indestrutível e indiferente à crise que sua ganância provocou. Em Getafe, uma cidade ao sul de Madri, ontem, 15 mil pessoas fizeram fila diante de uma empresa que necessita de 150 empregados: cem candidatos por vaga.
O recrutamento está sendo feito por uma empresa terceirizada, que não explica de que trabalho se trata (em uma fábrica de implementos agrícolas), não informa se o trabalho será permanente ou temporário, nem qual será a remuneração.
O desemprego na Europa, mais grave nos países meridionais, ameaça atingir as economias sólidas do continente. Há dias, o New York Times noticiava que famintos buscam comida nas latas de lixo da Espanha – e, em algumas cidades, as autoridades, com preocupação sanitária, colocaram cadeados nas tampas. Mas as elites espanholas passeiam nas nuvens. Ainda agora, houve quem dissesse, em Madri, que a Cúpula Iberoamericana de Cádiz, no mês que vem, demonstrará a “presença civilizatória da Espanha na América Latina”.
O problema mais grave é o do desemprego. As medidas de austeridade só beneficiam os grandes credores dos Estados, que são os banqueiros. Ora, todos os dias novas revelações demonstram que as maiores instituições mundiais de crédito se tornaram quadrilhas de bandidos. Os governos nacionais anunciam – como o da Inglaterra – legislações reguladoras severas, mas não vão adiante. Enquanto isso, o Goldman Sachs continua a governar diretamente a Itália, com Mário Monti, e a administrar as finanças da União Européia, com Mario Draghi no BCE.
Nos Estados Unidos, as eleições de novembro estão sendo disputadas polegada a polegada por Obama e Romney: desde Eisenhower, a grande nação do Norte vem sendo governada por homens menores – e Kennedy não escapa dessa definição. Para nós, da América Latina, Obama parece melhor, mas, tratando-se da Casa Branca, nunca se sabe. Em seu segundo mandato, ele poderá ser outro – e pior.
De qualquer forma, o grande país terá que encontrar, e já, um líder como foram Andrew Jackson, Lincoln ou Roosevelt, a fim de retornar aos princípios sob os quais conduziram o sistema. Do contrário será difícil impedir o declínio, apesar de seu imenso poderio militar.
Esse poderio, no entanto, está sendo posto à prova no Oriente Médio. Os Estados Unidos estão encontrando dificuldades em salvar a face na retirada do Iraque e do Afeganistão, por uma simples razão: eles já a perderam, desde que Bush decidiu invadir os dois países. Como confessou Richard Clarke, especialista em “contra-terrorismo” - desde o governo Reagan e encarregado do planejamento das operações de combate aos muçulmanos desde o governo Clinton -, tudo começou com uma deslavada mentira. Todos sabiam que o Iraque nada tinha a ver com a Al Qaeda e menos ainda com a explosão das Torres Gêmeas. Mas era preciso mostrar o poderio americano contra o Iraque (já debilitado pelos bombardeios cotidianos, durante dez anos), o menos despótico dos países do Oriente Médio.
Talvez o historiador que vier a suceder Hobsbawm no futuro defina este nosso tempo como “A Era Vazia”. Mas há sinais de que a resistência da razão humanística pode vir a prevalecer. Os cidadãos começam a refletir e a ocupar as ruas das grandes cidades do mundo. O neoliberalismo globalizador tem sido contestado, desde seu início, pela lucidez de grandes pensadores, muitos deles europeus e norte-americanos. Entre eles, o próprio Hobsbawm, que nunca renegou o marxismo, mas soube repensá-lo, na análise da história e da sociedade dos homens.
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Ambulante dá esporro em Serra

Neste vídeo impagável, Zé Chirico mostra como se importa com o povinho que perde seu tempo falando com ele. Notem a cara de desprezo pela vendedora ambulante pobre, que precisa do salário pra viver, ao contrário dele, o Zé, que não tem emprego e vive sabe-se lá de qual dinheiro já que diz que não é rico, nem seu pai jamais foi.
A ambulante Magda Barbosa, 47 anos, não perdeu a viagem ao avistar o tucano Zé Serra na estação Santana do Metrô, Zona Norte da cidade.
Ela diz ser vítima de uma armação da fiscalização da Subprefeitura que teria levado à cassação do Termo de Permissão de Uso de sua barraca de alimentos por “pirataria”.
Magda afirmou que Serra tem de se livrar da “corja” liderada pelo Prefeito Gilberto Kassab (PSD) se quiser ser eleito.
Ela disse ainda que precisava trabalhar, precisava comer e que o tucano, “como vítima da repressão militar, não deveria se misturar com militares”, numa referência aos coronéis da reserva que Kassab nomeou para as subprefeituras.
No Anais Políticos
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