28 de set de 2012

Ex-governadora do Rio de Janeiro vai responder por ação de improbidade administrativa

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, aceitou o recurso do Ministério Público do Rio Janeiro que pede o andamento de ação por improbidade administrativa contra a ex-governadora do estado, Rosinha Garotinho.
O Ministério Público recorreu ao STJ depois que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu extinguir o processo contra Rosinha Garotinho por entender que ela, como governadora, não está sujeita à Lei de Improbidade Administrativa, mas sim à lei que trata de crimes de responsabilidade.
Na decisão, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho aplicou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, de que, com exceção do presidente da República, os políticos podem ser processados com base na Lei de Improbidade Administrativa.
No STJ, dica de Gianna Barcelos
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Suprema Farsa

O conto da Carochinha montado pelo ministro Gilmar Mendes e a Veja, dando conta de que Lula o havia coagido a protelar o julgamento do mensalão, de tão ridículo, foi desmentido pela única testemunha do encontro, o ex-ministro da Justiça Nelson Jobim.
Mas, como de costume, serviu para a fazer funcionar o esqueminha manjado de repercussão Veja-Jornal Nacional-Estadão-Folha-Globo, e colocar de joelhos o PT, o Palácio do Planalto e, finalmente, o Supremo Tribunal Federal.
A ação impetrada pela oposição era mais do que esperada, uma vez que essas coisas já são decididas na reunião de pauta da Veja, mas desde sempre se sabia que, do ponto de vista judicial, não daria em nada. Até porque a intenção não era essa. Para se ter uma ideia, Gilmar Mendes sequer se deu ao trabalho de responder os pedidos de informação feitos pelo Ministério Público Federal.
A intenção era começar a interditar Lula politicamente e forçar o STF a começar a julgar o mensalão antes das eleições municipais, de modo a desgastar o PT e garantir a vitória da direita nas principais capitais brasileiras, sobretudo São Paulo.
A primeira parte do plano deu certo.
Só não contavam que metade da cidade de São Paulo rejeitasse José Serra, apesar da magnitude do julgamento do século, quiça do milênio, do “maior esquema de corrupção da história do Brasil”.
Leandro Fortes
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Haddad bateu no embriagado

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Serra ofende repórter da Rede Brasil Atual

Serra diz com todas as letras que ao passar pela Mooca a ideia veio-lhe a cabeça, ou seja, não foi algo previamente pensado, planejado em um plano de governo.
Ao ouvir a frase, o repórter da Rede Brasil Atual fez uma questão sobre o plano de governo do candidato. A resposta de Serra vem em forma de pergunta, ele quer saber em qual veículo o repórter trabalha. Para que Serra quer esta informação?
Na Rede Brasil Atual Serra não tem ingerência, mesmo se desejasse ele não poderá pedir a cabeça do repórter, porque a Rede Brasil atual não diz amém para Serra ou para qualquer político.
Como ele não pode se vingar do repórter fazendo com que este perca o emprego, ele ofende o rapaz. Que deselegante, candidato!
Cono diz a leitora Cíntia Costa: “Sem vergonha é um candidato não apresentar uma proposta de governo e pleitear o cargo!”
No Maria Frô
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Charge online - Bessinha - # 1491

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Ciência e linguagem

Sir Francis Bacon deu um conselho curioso aos que estudavam a Natureza: deveriam desconfiar de tudo que suas mentes aceitassem sem hesitação. Talvez fosse uma maneira de prevenir contra a ilusão de que qualquer descoberta humana fosse completa, ou tivesse completamente desvendado o que Deus encobrira.
No momento (século 17) em que crescia a ideia herética de que existia um metafórico Livro da Natureza tão cheio de mensagens de Deus para os homens quanto o Livro dos Livros, Bacon aconselhava a Ciência a não desprezar o que diziam os mitos e as Escrituras. A glória de Deus se manifestava de várias formas. Algumas eram apenas mais poéticas do que as outras.
A primeira “mensagem” assim identificada do Livro secular da Natureza foi o magnetismo, que só começou a ser estudado a fundo pelo inglês William Gilbert, contemporâneo de Bacon na corte da rainha Elizabeth I, de quem era médico.
O magnetismo era a prototípica evidência de uma força invisível na Natureza, a primeira alternativa à pura vontade de Deus como algo por trás de tudo. Albert Einstein contava que o presente de uma bússola, quando era menino, lhe dera a primeira sensação desta força misteriosa, e o primeiro ímpeto de desvendá-la.
Mais do que ninguém, Einstein podia reivindicar uma glória de descobrir igual à glória de Deus em ocultar, embora nunca abandonasse sua devoção quase religiosa a um determinismo harmônico do Universo, atribuindo-o a Deus ou a que outro nome se quisesse dar ao indesvendável.
Mas Einstein não seguiu o conselho de Francis Bacon, de desconfiar do que o satisfazia. Satisfez-se tanto com suas certezas que passou os últimos anos da vida buscando uma teoria unificada da gravidade e do eletromagnetismo que refutasse a teoria quântica que as ameaçava, e tornava a matéria e seu comportamento inexplicáveis em qualquer linguagem, científica ou poética.
Quando recém se começava a falar em partículas subatômicas e seu estranho procedimento, o físico dinamarquês Niels Bohr disse que elas só poderiam ser descritas usando-se a linguagem como na poesia. Um sombrio reconhecimento de que a linguagem racional não teria como acompanhar a especulação científica e estava condenada à analogia e à aproximação inexata.
Assim os físicos falam em teorias das cordas, em um universo em forma de donut, ou de bola de futebol, e isso é apenas o som da mente humana se chocando contra os limites da linguagem, como moscas (para usar outra analogia) na vidraça.
Einstein morreu sem se resignar à ideia de que a verdadeira e inexpugnável glória de Deus começa onde termina a linguagem humana.
Luís Fernando Veríssimo
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Veja quem já meteu a mão na grana do brasileiro

Condenados pela Justiça, eles meteram a mão em pelo menos R$ 5,9 bilhões que poderiam ser revertidos aos brasileiros. A grana desviada por eles é equivalente a dez vezes o valor que o Ministério da Saúde vai investir em hospitais neste ano. O valor também daria para construir 25 pontes e é equivalente a quatro mil quilômetros de estradas recuperados.  Nas imagens a seguir, relembre os truques dos “mestres do esquema”.
Guilherme Fontes: o ator e diretor não cumpriu os dois contratos de patrocínio assinados para seu projeto cinematográfico Chatô, o Rei do Brasil, e agora terá que devolver mais de R$ 2,5 milhões para as empresas Petrobras Distribuidora (R$ 1,1 milhão) e Petrobras S/A (R$ 1,5 milhão).
Guilherme não honrou os compromissos firmados e foi condenado pela 31ª Vara Cível do estado do Rio de Janeiro a devolver o dinheiro, que veio de recursos públicos. Em cima dos valores, há correção monetária e juros, mas ainda cabe recurso. A decisão saiu nesta semana.
Eliana Tranchesi: ela ficou nacionalmente conhecida como uma das empresárias brasileiras mais bem sucedidas do ramo da moda, especializada em grifes internacionais. Mas em 2005, a operação Narciso, da Polícia Federal, apontou sonegação fiscal nas importações da Daslu. Foi descoberta uma dívida estimada com o Fisco de R$ 500 milhões, fruto de impostos sonegados. Foi condenada a 53 anos de cadeia, foi liberada e morreu de câncer em fevereiro deste ano.
Edemar Cid Ferreira: o ex-banqueiro foi preso em 2006 como medida preventiva. Ele e mais outros 18 ex-dirigentes do Banco Santos foram denunciados pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e gestão fraudulenta. O rombo foi estimado em R$ 2,9 bilhões. Edemar foi condenado a 21 anos de cadeia, mas está solto. 
Nicolau dos Santos Neto: ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, foi pivô de um dos casos mais escandalosos de desvio de dinheiro público na década de 90. Foram 203 milhões desviados da construção do Fórum Trabalhista da Barra Funda, em São Paulo, que a Justiça condenou a devolver cada centavo. Este mês, a Suíça vai devolver ao Brasil parte do dinheiro desviado pelo juiz.
Daniel Dantas: é um dos banqueiros que mais têm o nome envolvido em operações suspeitas na história do Brasil, dentre elas, a mais famosa gira em torno de um suposto financiamento do "valerioduto", a espinha dorsal do mensalão — conjunto de contas bancárias pertencentes ao empresário Marcos Valério para as quais se desviava dinheiro público, depois usado para pagar parlamentares em troca de apoio político ao governo.
Dantas teve cerca de R$ 90 milhões bloqueados em contas do Reino Unido e foi condenado por corrupção na tentativa de suborno de US$ 1 milhão para que um investigador desistisse das acusações contra ele em 2008. Nem a polícia brasileira e nem mesmo o FBI conseguem decifrar os códigos de segurança dos computadores do banqueiro para calcular os prejuízos possíveis de suas operações.
Salvatore Cacciola: dono do antigo Banco Marka, o italiano esteve no epicentro de um dos maiores escândalos financeiros da história do País. Em 1999, o Brasil sofria com a desvalorização do real provocada por uma forte especulação que teve início em 1997, com a crise dos países do Sudeste Asiático cujas moedas eram atreladas ao dólar.
O banco de Cacciola foi socorrido estranhamente pelo BC (Banco Central), cujo presidente, Francisco Lopes, acabou condenado por peculato (quando o funcionário público aufere vantagens pessoais usando seu cargo). A operação provocou prejuízo estimado em R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos e arruinou os 1.300 investidores em fundos do Banco Marka. Foi condenado a 13 anos de cadeia, mas sua pena foi extinta neste ano.
Jorgina de Freitas: ex-advogada brasileira era procuradora previdenciária quando ficou famosa pela maior fraude já ocorrida no Brasil contra os aposentados.  Na década de 1980, Jorgina Maria de Freitas Fernandes, chefiou uma quadrilha formada de 25 nomes envolvidos, incluindo juízes, advogados, procuradores, contadores e peritos. Foram R$ 500 milhões de prejuízo.  O que ela fez com a grana? Comprou 60 imóveis, sendo um ou outro em Búzios, um casarão histórico e até a casa do ex-presidente Eurico Gaspar Dutra (1946-1950). Anos depois, a Justiça leiloou tudo. Em 1997, foi presa na Costa Rica. Em 12 de Junho de 2010, Jorgina foi solta depois de 14 anos.
Sérgio Naya: empresário e ex-deputado federal, ficou conhecido com o desabamento do edifício Palace 2, no Rio de Janeiro, em fevereiro de 1998, que desabrigou 150 famílias. O prédio caiu porque a construtora escolheu materiais mais baratos e embolsou a diferença. Foi condenado a pagar indenizações entre R$ 200 mil e R$ 1,5 milhão. Naya foi encontrado morto em um hotel em Ilhéus, na Bahia, em fevereiro de 2009.
Ricardo Mansur: na década de 1990, quando assumiu o controle de redes de lojas Mesbla e Mappin, pegou empréstimo no Bradesco, não pagou e as lojas fecharam. Mais de dez anos depois da quebra do antigo Mappin, em 2011, o empresário foi condenado a 11 anos e meio de prisão por gestão fraudulenta no MPP (Mappin Previdência Privada) e no Banco Crefisul. No processo, há vários saques injustificados, entre eles, um no valor de R$ 2 milhões do fundo de pensão dos funcionários do Mappin, em janeiro de 1999.
Mansur voltou ao mundo dos negócios em 2010, com a compra de uma participação acionária na Usina e Destilaria Galo Bravo, em Ribeirão Preto, além da Faculdade Batista de Vitória (Fabavi), no Espírito Santo. No caso da faculdade, o negócio teria sido desfeito pela falta de pagamentos das prestações. Por responder na Justiça por crimes, Mansur não poderia ser dono de nenhuma empresa.
Assalto ao Banco Central: em agosto de 2005, acontecia o maior assalto da história do Brasil, quando 36 ladrões levaram cerca de R$ 164 milhões dos cofres do BC (Banco Central) em Fortaleza, no Ceará. Ao todo, cerca de R$ 20 milhões foram recuperados e outros R$ 30 milhões foram retomados através de apreensões de bens dos presos, como carros de luxo e imóveis. O Brasil pagou o restante da conta. Acima, foto da sede do Banco Central, em Brasília.
No R7
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O STF não merece ter Barbosa na presidência

Este tema é de decisão estrita do Supremo Tribunal Federal, é óbvio. E não vai, de forma alguma, influir no resultado final do julgamento do “mensalão”. E nem influirá porque, a esta altura, provavelmente todos os Ministros já firmaram sua convicção em relação aos acusados.
Mas, inegavelmente, Joaquim Barbosa não está apto a assumir a presidência do STF. De forma alguma. É uma pessoa emocionalmente desequilibrada, incapaz de entender regras mínimas de convivência com seus pares. Sua truculência é tamanha que, nas sessões do Supremo, um presidente vacilante, como Ayres Brito, mal consegue contê-la. Foi necessário que Marco Aurélio de Mello se manifestasse duramente para Joaquim Barbosa sair do surto que o acometeu.
Como presidente, o que ocorreria? Uma desmoralização completa da corte.
Barbosa é o tipo de pessoa que faz questão de exercer seus poderes ultrapassando seus próprios limites. Não lhe basta a plenitude de poderes de que goza um Ministro da Suprema Corte. Ele quer mais e mais, calar dissidentes, proibir o contraditório, indignar-se com quem tem a petulância de pretender divergir.
Ontem, comportou-se como um valentão de bar disputando a menina (a opinião pública). A ponto de invocar suposta inveja do revisor Ricardo Lewandowski, acusando-o de copiar até seu tempo de exposição. Como se a exposição do revisor pretendesse atrapalhar seu grande momento. Como se o momento solene de um julgamento fosse um palco iluminado com apenas um ator.
O Supremo não pode correr esse risco de desmoralização alçando-o à presidência.
A exploração da imagem de Joaquim Barbosa é veneno na veia do Supremo. Ele é enaltecido por jornalistas e populares que sempre trataram a questão da Justiça como vingança, acerto de contas, linchamento, efeito manada.
Seus seguidores e os exploradores da sua imagem são os mesmos que aplaudiram o linchamento da Escola de Base, do Bar Bodega, os mesmos que exploraram a religiosidade mais obtusa, o preconceito mais escancarado, o ódio mais acendrado, o esgoto mais fétido que já jorrou da mídia.
Se o Supremo quiser atropelar garantias, é prerrogativa dele. Que pelo menos seja através da imagem de um Celso de Melo, Marco Aurélio, até Rosa Weber, não desse protótipo de lutador da UFC togado.
Luis Nassif

Marco Aurélio questiona se Barbosa tem condição de ser presidente do STF

Um dia após a sessão mais tensa do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Marco Aurélio Mello aumentou a polêmica e questionou nesta quinta-feira (27) as condições do colega Joaquim Barbosa presidir a Corte futuramente.
Marco Aurélio disse que a condução de Barbosa à presidência, prevista para novembro com a aposentadoria do Carlos Ayres Britto, não é automática. Ele questiona a postura de Barbosa.
"Eu fico muito preocupado diante do que percebo no plenário. Eu sempre repito, o presidente é um coordenador, é um algodão entre cristais, não pode ser metal entre os cristais", disse Marco Aurélio.
Ele disse, no entanto, que não vê que a eleição esteja em risco.
"Vamos aguardar novembro, é muito cedo. E afinal o voto até pela escolha do presidente e do vice do Supremo é um voto secreto. Há cédulas que são distribuídas e realmente nós temos a designação de um escrutinador e a proclamação de um resultado. Não é por aclamação", disse.
No Falha
No Justiceira de Esquerda
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Muito além do Jardim

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Tucano pede voto em italiano: “Grazie”!

Recolhido ao meu lar, depois de mais um dia de dura labuta, apanho a correspondência sobre a mesa: nessa época, além de faturas do banco e contas de telefone e água, chegam muitos envelopes com propaganda eleitoral. Distraído, passo de um envelope a outro, até que me deparo com uma carta curiosa: o candidato a vereador, tucano, tem cara de homem, mas nome de mulher – Andrea.
Aristocracia paulista faz passeata contra Mensalão: "Grazie"!
Ah, esse eu conheço, penso com meus botões. Foto de homem, nome de mulher. Até aí, nada de mais. O que chama mais atenção é o texto da cartinha que está sobre minha mesa. Andrea (na Italia, é nome que pode batizar seres do sexo masculino) pede votos para vereador, apelando para suas raízes… italianas! Ele não disse: “vote em mim, sou nascido e criado na Penha”;  ou “eleja um filho dileto da Vila das Belezas”. Não! Vote em mim, porque sou descendente de italianos!
Hehe. Esses tucanos. Depois não sabem porque o povo de fora de São Paulo às vezes pensa que tucanos paulistas são separatistas… Não quero dizer com isso que Andrea seja separatista. Nem tampouco que não goste do Brasil. Não é isso. Mas a carta tem um cheiro de afetação aristocrática.
Vejam  o que diz o tal Andrea Matarazzo (orgulhosíssimo, aliás, do sobrenome quatrocentão): “construímos raízes no Brasil, mas nunca abandonamos nossos laços com a Itália”.
Uai, diriam os mineiros, mas é candidato em São Paulo ou Roma?
O mais engraçado é o jeito que Andrea encerra a cartinha: “Grazie, a presto”. Isso mesmo. Em italiano…
Nada tenho contra os imigrantes italianos, é claro. Meu bisavô era italiano. Minha mãe adora a Itália. Tudo bem. Mas pedir votos para brasileiros, usando como grande atributo o orgulho de ser “italiano”!!!
Suponho que o tal Andrea vai ser bem votado. Já vi o nome dele espalhado pela cidade, especialmente em bairros “nobres”. Ok. Mas não deixa de ser simbólico…
FHC, presidente da República, gostava de discursar em francês. Andrea, candidato a vereador, pede votos em italiano. Esses tucanos…    
Grazie, a presto? Não, obrigado. Pra mim, meia mussarela, meia calabresa. Passar bem.
Rodrigo Vianna
No Escrevinhador
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Assange na ONU: “O tempo das belas palavras acabou”

Essa matéria publicada no Portal Globo omite praticamente tudo que a seguir se assiste e/ou lê. A rede Globo “noticiou” que “Assange ironiza Obama em videoconferência em evento na ONU”.
O “jornalismo” brasileiro [só rindo!] faz mais uma vez o papel ridículo de demonstrar que existe exclusivamente para desnoticiar os fatos e só “noticiar” opiniões, por exemplo, da rede Globo [risos, risos].
Ministro Patiño, das Relações Exteriores do Equador, companheiros delegados, senhores e senhoras.
Falo hoje como homem livre, porque, apesar de preso há 659 dias sem qualquer acusação, sou livre no mais básico e importante sentido da palavra. Sou livre para dizer o que penso.
Essa liberdade existe, porque a nação do Equador concedeu-me asilo político, e outras nações reuniram-se em apoio àquela decisão.
E porque, graças ao artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, WikiLeaks pode “receber e divulgar informação mediante qualquer meio, e sem considerar fronteiras”.
E porque, graças ao artigo 14.1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, que consagra o direito dos perseguidos a buscar asilo, pela Convenção de 1951 dos Refugiados e outras convenções produzidas pela ONU, posso ser protegido – como tantos outros – contra a perseguição política.
E é graças à ONU que posso exercer nesse caso meu inalienável direito de buscar proteção contra ações arbitrárias e excessivas que alguns governos empreenderam contra mim e contra funcionários e apoiadores da minha organização. E é graças à proibição absoluta de qualquer prática de tortura, consagrada na lei comum e na lei internacional e na Convenção da ONU Contra a Tortura que continuamos a denunciar torturas e crimes, como organização que somos, não importa quem sejam os criminosos torturadores.
Agradeço a cortesia do Governo do Equador, que me garante esse espaço, aqui, hoje, para outra vez falar à ONU, em circunstâncias muito diferentes de minha intervenção na Conferência Revisora Periódica Universal, em Genebra.
Há quase dois anos, falei naquela conferência sobre o trabalho que fizemos, de expor a tortura e a matança de mais de 100 mil cidadãos iraquianos.
Mas, hoje, quero contar-lhes uma história USA-americana. Quero contar a história de um jovem soldado norte-americano no Iraque.
Esse soldado nasceu em Crecent, Oaklahoma, de mãe galesa e pai que servia a Marinha dos EUA. Os pais conheceram-se e apaixonaram-se quando o pai estava alocado numa base militar dos EUA no país de Gales.
Menino, o soldado mostrou talentos excepcionais, e em três anos consecutivos ganhou o primeiro prêmio na Feira de Ciências de sua escola. Acreditava na verdade e, como todos nós, odiava a hipocrisia.
Acreditava na liberdade e no direito de todos de buscar a felicidade. Acreditava nos valores sobre os quais se construíram os EUA independentes. Acreditava em Madison, em Jefferson e em Paine. Como muitos adolescentes, não sabia bem o que fazer da vida, mas sabia que queria defender seu país e queria aprender sobre o mundo. Alistou-se no exército dos EUA e, como seu pai, recebeu treinamento de analista de inteligência. No final de 2009, aos 21 anos, foi enviado ao Iraque.
Ali, pelo que dizem, viu um exército dos EUA que nem sempre respeitava a lei e que, de fato, praticava assassinatos e apoiava a corrupção política.
Pelo que dizem, lá, em Bagdá, em 2010, ele teria entregado a WikiLeaks, a mim, e a todos os cidadãos do mundo, detalhes que expuseram tortura de iraquianos, assassinato de jornalistas e registros detalhados da matança de mais de 120 mil civis no Iraque e no Afeganistão. Também dizem que teria entregado a WikiLeaks 251 mil telegramas diplomáticos dos EUA, que, adiante, ajudariam a deflagrar a Primavera Árabe. O nome desse jovem soldado dos EUA é Bradley Manning.
Supostamente traído por um informante, ele foi então preso em Bagdá, preso no Kuwait e preso no estado da Virginia, onde permaneceu durante nove meses em cela solitária e foi submetido a violência grave. O Relator Especial da ONU para Torturas, Juan Mendez, investigou e formalmente acusou de responsabilidade os EUA.
A porta-voz de Hillary Clinton demitiu-se. Bradley Manning, destaque da feira de ciência de sua escola, soldado e patriota, foi degradado, agredido, psicologicamente torturado pelo próprio governo de seu país. Foi acusado de crime para o qual a lei prevê a pena de morte. Passou por tudo isso, tudo que o governo dos EUA fez contra Bradley Manning visou, sempre, a conseguir obrigá-lo a testemunhar em processo contra WikiLeaks e contra mim.
Bradley Manning permaneceu preso, sem julgamento, por 856 dias. O prazo máximo para prisão sem julgamento, pela lei militar dos EUA, é de 120 dias.
O governo dos EUA tenta construir um regime nacional de clandestinidades e segredos, opacidades, distorções e invisibilidades. Um regime no qual qualquer funcionário do governo que passe informação sensível a organização de imprensa pode ser condenado à morte, prisão perpétua ou por espionagem. E, com o funcionário, também os jornalistas que recebam a informação.
Ninguém subestime a escala da investigação que foi feita em WikiLeaks. Gostaria de poder dizer que, no final, pelo menos, só Bradley Manning foi vítima da violência dessa situação. Mas o ataque movido contra WikiLeaks em relação a esse assunto e outros gerou uma investigação que diplomatas australianos disseram ser sem precedentes, em escala e natureza. Foi o que o governo dos EUA chamou de “investigação que envolveu todo o governo”.
Agências já identificadas até agora, para registro na opinião pública, que operaram nessa investigação são, dentre outras: o Department of Defense, o Centcom, a Defence Intelligence Agency, a US Army Criminal Investigation Division, as United States Forces in Iraq, a First Army Division, a US Army Computer Crimes Investigative Unit, a CCIU, o Second Army Cyber-Command. E, nessas três investigações separadas de inteligência, o Department of Justice, significativamente, um seu US Grand Jury in Alexandria Virginia, o Federal Bureau of Investigation, o qual, segundo depoimento ao juiz, no início desse ano, produziu arquivo de 42.135 páginas sobre WikiLeaks, das quais menos de 8.000 têm algo a ver com Bradley Manning. O Department of State, o Department of State’s Diplomatic Security Services. E mais recentemente fomos também investigados pelo Office of the Director General of National Intelligence, the ODNI, pelo gabinete do Director of National Counterintelligence Executive, pela Central Intelligence Agency, pelo House Oversight Committee, pelo National Security Staff Interagency Committee e pelo PIAB – o President’s Intelligence Advisory Board, Corpo de Aconselhamento de Inteligência do Presidente.
O porta-voz do Department of Justice, Dean Boyd, confirmou em julho de 2012 que a investigação sobre WikiLeaks prossegue, no Department of Justice.
Apesar de todas as belas palavras de Barack Obama ontem, e foram muitas, belas palavras, é o governo dele o responsável por essa campanha que quer criminalizar a prática da livre expressão. O governo dele já agiu mais, na direção de criminalizar a liberdade de expressão, que todos os presidentes dos EUA antes dele, somados. Lembro da “audácia da esperança” [título de um dos livros biográficos de Obama]... Quem pode negar que o presidente dos EUA seja mesmo muito audacioso?!
Não é atitude de audácia, o atual governo dos EUA reivindicar os méritos pelos dois últimos anos de tanto progresso?
Não é muita audácia dizer, na 3ª-feira, que “os EUA apoiaram as forças da mudança” na Primavera Árabe?
A história da Tunísia não começou em dezembro de 2010. Nem Mohammed Bouazizi pôs fogo no próprio corpo exclusivamente para que Barack Obama seja reeleito.
A morte dele é bandeira do desespero que teve de suportar sob o governo de Ben Ali.
O mundo soube, depois de ler o que WikiLeaks publicou, que o regime de Ben Ali e seu governo foi beneficiado pela indiferença, quando não pelo apoio, dos EUA – que sabia perfeitamente de seus excessos e crimes.
Por tudo isso, muito deve ter surpreendido os tunisianos a notícia de que os EUA apoiaram as forças da mudança no país deles.
Também deve ter sido enorme surpresa para os jovens egípcios, que lavaram os olhos para livrar-se do gás lacrimogêneo norte-americano, que o governo dos EUA apoiaram a mudança no Egito.
Também com enorme surpresa, muitos ouviram Hillary Clinton insistir que o regime de Mubarak era “estável”. Sobretudo depois que todos já sabiam que não era, e que seu odiado chefe de inteligência, Omar Suleiman – que nós provamos que os EUA sabiam perfeitamente que era torturador – apareceu para assumir o lugar de Mubarak.
Grande surpresa deve ter sido para todos os egípcios, ouvir o vice-presidente Joseph Biden declarar que Hosni Mubarak era bom democrata, e que Julian Assange era terrorista high tech.
É faltar ao respeito com os mortos e os encarcerados do levante do Bahrain dizer que os EUA “apoiaram as forças da mudança.” Isso, sim, é audácia.
Quem pode dizer que não é audacioso o presidente – interessado em posar como líder do mundo – que olha para aquele mar de mudança – mudança que o povo fez – e declara que a mudança é dele?
De bom, sim, a considerar, é que tudo isso significa que a Casa Branca já viu que esses avanços são inevitáveis.
Nessa “estação de progresso”, o presidente viu, sim, de que lado o vento está soprando. Melhor faria se não se pusesse a fingir que pensa que foi o governo dele que mandou o vento soprar.
Muito bem. É melhor, pelo menos, que a alternativa – ser deixado para trás, caído na irrelevância, enquanto o mundo segue em frente.
Temos aqui de ser bem claros. Os EUA não são o inimigo. O governo dos EUA não é igual nem uniforme. Muita gente, do bom povo dos EUA apoiou, sim, as forças da mudança. Talvez até Barack Obama, pessoalmente, estivesse nesse grupo. Mas tomado como governo, todo ele, em grupo, e desde o início, o governo dos EUA ativamente opôs-se à mudança.
Trata-se aqui de fazer um registro acertado, para a história do mundo. E não é justo, nem adequado, que o presidente distorça o registro histórico, buscando ganhar eleições, ou só pelo prazer de dizer belas palavras. É importante afirmar o mérito de quem tem mérito. E não se deve atribuir-se méritos a quem não tem nenhum.
Vale o mesmo para as belas palavras. São belas. E não há quem não concorde e recomende aquelas belas palavras. Todos concordamos quando, ontem, o presidente Obama disse que os povos podem resolver em paz as suas diferenças. Todos concordamos que a diplomacia deve substituir a guerra.
Também concordamos que o mundo é interdependente, que todos temos interesses e responsabilidades nesse mundo. Também concordamos que a liberdade e a autodeterminação não são valores só norte-americanos ou ocidentais, que são valores universais.
E também concordamos com o presidente, quando diz que temos de falar com honestidade, se levamos a sério aqueles ideais. Mas belas palavras se perdem, sem ações correspondentemente belas.
O presidente Obama falou com firmeza a favor da liberdade de expressão. “Os que estão no poder” – disse ele – “temos de resistir à tentação de atacar a opinião dissidente”.
Há o tempo das palavras e há o tempo das ações. E o tempo das palavras já acabou.
É tempo hoje de os EUA porem fim à perseguição contra WikiLeaks. De pararem de perseguir nosso pessoal. De pararem de perseguir gente que eles supõem que sejam nossas fontes.
É tempo hoje de o presidente Obama fazer a coisa certa e unir-se às forças da mudança. Não em belas palavras. Mas em ações belas.
Tradução: Vila Vudu
No Redecastorphoto
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Esclarecimentos sobre a polêmica com o filme ‘TED’

Sempre considerei o consumo de drogas um problema que assola o Brasil. Na primeira semana de setembro, a Universidade Federal de São Paulo divulgou um estudo, resultado do 2º Levantamento Nacional de Álcool e Drogas, que aponta o Brasil como o maior mercado de crack do mundo e o segundo de cocaína, correspondendo a 20% do consumo global de cocaína. Esses números só reinteram a preocupação e a necessidade de políticas públicas sérias, sobretudo, capazes de retirar o país deste ranque.
Na semana passada, um episódio me chocou, pois não esperava que o ícone da minha infância fosse protagonizar um filme junto aos meus maiores vilões: crack, maconha e cocaína. Assim como eu, muitos são induzidos ao erro, pelo fato do filme não trazer uma sinopse clara, além de ter um ursinho de pelúcia, ícone incontestável do universo infantil.
Destaco que o pôster do filme remete ao do filme “O Paizão”, uma comédia com Adam Sandler, esta de classificação livre. Pode ser apenas uma coincidência, mas não deixa de contribuir para a pré-concepção do que se espera ver no cinema. Da mesma forma, não pode ser aceito que jovens corram os riscos de ser expostos a filmes que utilizem personagens de contos de fadas com cenas pornográficas, como por exemplo, utilizando a Branca de Neve.
Talvez aqueles que conheçam o trabalho de Seth MacFarlane na série “Uma Família da Pesada” poderiam intuir que ‘TED’ não seria um filme previsível, mas como nem todos conhecem esse viés politicamente incorreto do autor, creio que tenha faltado um cuidado maior no que diz respeito às advertências quanto ao conteúdo do filme, e uma sinopse mais detalhada, porque muitos pais poderão ser induzidos ao mesmo erro.
Vale salientar que desde que entrou em vigor a portaria 1.100 de 2006, é perfeitamente lícito uma criança assistir um filme cuja faixa etária indicada seja maior que sua idade, porém é necessária autorização ou a presença de um dos pais, como foi o meu caso.  Essa é mais uma razão para que esse filme em especial tenha sua restrição ampliada para os 18 anos, pois é preciso evitar esse tipo de situação, ressaltando que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aduz em seu artigo 2 que adolescente é aquele jovem de 12 a 18 anos de idade, e por tal razão o filme deve ser classificado como impróprio para menores de 18 anos, pois o adolescente esta em formação intelectual e cultural.
O próprio Manual da nova classificação indicativa afirma que: “(…) é preciso garantir que os distintos públicos tenham uma informação completa em relação às variáveis envolvidas no consumo de drogas legais e ilegais, e não uma visão parcial da questão (…)”, fato este não encontrado no filme que demonstra apenas a ótica do consumo.
Diante do exposto, reitero que não sou contra o filme em si, embora pessoalmente, considero seu conteúdo de gosto questionável, nem por qualquer tipo de censura ou ataque a livre expressão, mas sou definitivamente contra qualquer subterfúgio que possa expor nossas crianças a mensagens inapropriadas, daí a necessidade imediata de reclassificação etária do filme.
Desfecho
O Deputado Delegado Protógenes (PCdoB/SP) despachou nesta quarta-feira, dia 28, com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, um ofício solicitando a alteração da classificação indicativa do filme de 16 anos para 18 anos, tendo em vista que o mesmo possui conteúdo não apropriado para crianças e adolescentes. O Ministro acatou o requerimento e destacou que irá tomar as devidas providências para a mudança.
Protógenes Queiroz

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