22 de set de 2012

Especialmente para o Noblat

A verdade e os fatos


A verdadeira história sobre a agressão sofrida por Vanessa Grazziotin na entrada do Debate da TV Em Tempo pela militância de Arthur Virgílio Neto.


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Lewandowski expõe hipocrisia dos "garantistas" do STF

Ontem, o ministro Lewandowski fez basicamente duas coisas. Em primeiro lugar, obrigou o Supremo a reconhecer explicitamente algo que estava apenas implícito no discurso dos demais ministros: houve uma mudança na jurisprudência. Ao citar um voto do ministro Celso de Mello num processo anterior, Lewandowski deixou evidente que os critérios para o reconhecimento da corrupção passiva se alargaram. Como o ministro ressaltou, esse alargamento não tem nada a ver com a "exigência de ato de ofício", como se antes fosse exigida a comprovação da prática de tal ato. O que se exigia antes (e não se exige mais) é a comprovação de um vínculo efetivo (e não meramente abstrato, virtual) entre o recebimento presente e o ato futuro. Quem recebe a vantagem, pela interpretação antiga, deveria de algum modo sinalizar a disposição de agir de tal e tal modo no exercício de seu cargo de modo a retribuir a vantagem indevida que está recebendo. Pela nova interpretação, a comprovação desse vínculo tornou-se dispensável. Se Fulano recebeu dinheiro indevido e existe a perspectiva (por abstrata que seja) de um favorecimento em função do cargo que ocupa, então Fulano corrompeu-se, e ponto final.
Foi nesse momento que Lewandowski realizou um primeiro lance genial, que exigirá no mínimo um grande esforço intelectual de seus pares no sentido de planejar a reação correta. Ele ACATOU a nova jurisprudência firmada por seus pares, e CONDENOU o réu Pedro Correia com base nela. A denúncia evidenciou que Pedro Correia (i) recebeu o dinheiro e (ii) tinha, em função do cargo que exercia, a possibilidade de retribuir futuramente essa vantagem indevida, pouco importando aqui se retribuiu ou não, ou mesmo se tinha ou não a intenção de retribuir. Como Lewandowski bem disse, estava condenando Pedro Correia porque ele recebeu o dinheiro de Marcos Valério e, além disso, "era parlamentar", e isso basta. O efeito dessa condenação, feita sobre essas bases, podia ser sentida no rosto da maioria dos ministros. Joaquim Barbosa era o único que estava perfeitamente à vontade. Ele sempre foi a favor de interpretações mais duras da legislação penal. Em 2009, por exemplo, foi ele o maior defensor de que réus condenados em segunda instância aguardassem recursos ao Supremo na cadeia. Foi voto vencido num Tribunal "garantista", que põe os direitos individuais sempre acima dos direitos da coletividade. À frente dessa "tropa garantista" estavam exatamente Gilmar Mendes e Celso de Mello. Citando o voto anterior do ministro Celso de Mello, que defendera até pouco tempo critérios "garantistas" para a caracterização da corrupção passiva, e declarando que ele próprio, Ricardo Lewandowski, modificava seu entendimento em função da nova jurisprudência firmada por aquele colegiado, citando o voto de cada um dos colegas, e dando destaque especial à nova posição do ministro Celso de Mello, ele obrigou o plenário a assinar o recibo da mudança que se estava operando ali, naquele julgamento, e fez isso de forma inatacável - modificando "humildemente" sua própria posição a respeito, e dando por assentada a nova "jurisprudência" firmada pelo STF. É tuo que Celso de Mello e Gilmar Mendes não queriam - serem obrigados doravante a usar o mesmo peso e a mesma medida do mensalão em casos assemelhados.
Veio, então, o segundo lance genial da tarde de ontem: a absolvição de Pedro Henry por falta de provas. O que Lewandowski argumentou é que não houve individualização da responsabilidade de Pedro Henry nos crimes que lhe eram imputados. Eles estava sendo condenado, segundo o ministro, simplesmente por ser presidente do PP, e porque o Procurador "presumiu" que, sendo presidente de um dos partidos beneficiados pelo esquema, Pedro Henry deveria estar no topo da "organização criminosa". Lewandowski citou diversos trechos da denúncia, mostrando que jamais se demonstrava ali que Pedro Henry, individualmente, havia praticado tal ou qual ilícito. Ele foi incisivo ao afirmar que a denuncia não individualiza os delitos atribuídos a Pedro Henry em NENHUM momento. O desafio que ele lançava a seus colegas era claríssimo, e todos o entenderam perfeitamente bem. "Abandonamos a antiga interpretação garantista do crime de corrupção passiva. Vamos também abandonar, agora, esse princípio básico do direito penal, que é o da individualizaçã da culpa?". Mais ainda. Seu voto dizia, nas entrelinhas, algo que ficará ressoando na segunda parte dessa "fatia", quando forem julgados José Dirceu e José Genoíno: a partir de agora, o STF entende que basta ocupar um certo lugar na hierarquia de um partido para automaticamente ser responsabilizado por ações praticadas no âmbito daquele partido? É esse o desafio que os "garantistas" do Supremo terão que enfrentar. São essas as questões que Lewandowski, com seu voto, os obrigou a responder. Estava lívidos. As câmeras da TV Justiça, sempre tão circunspectas, foram obrigadas a percorrer os semblantes boquiabertos dos ministros. Joaquim Barbosa, apesar das hemorróidas, estava confortabilíssimo em sua poltrona.
Foi, até agora, o lance mais profundo e mais fino dessa belíssima partida de xadrez disputada entre Joaquim Barbosa, de um lado, e Ricardo Lewandowski, do outro. Não porque, repito, o voto de Lewandowski tenha colocado em xeque as posições de Joaquim Barbosa. Esse talentoso e implacável promotor está onde sempre esteve, com toda a legitimidade - na defesa de uma interpretação mais dura da legislação penal, que não facilite tanto a vida dos infratores. Os demais juízes é que ficam, agora, em posição incômoda. Afinal, até antes de ontem, estavam expedindo habeas corpus para garantir os direitos de um banqueiro que subornava policiais, e protestando contra o uso de algemas em acusados que não estivessem trajando bermuda e havaianas no momento da prisão, nem tivessem entrado no camburão com o olho já carimbado por um hematoma. A hipocrisia do "garantismo" do Supremo está com as vísceras expostas sobre a mesa.
Grande Lewandowski!
JV
No Advivo
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Tucano presidente da AL de SP vira réu em ação penal

Tucano Barros Munhoz é acusado de desviar R$ 3,5 milhões por meio de uma empresa fantasma quando era prefeito de Itapira
Se condenado por desvio de dinheito público, Munhoz pode pegar até 12 anos - Nilton Fukuda/AE
Se condenado por desvio de dinheito público,
Munhoz pode pegar até 12 anos
Nilton Fukuda/AE
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) abriu ação penal contra o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Barros Munhoz (PSDB), acusado de promover licitação supostamente fraudulenta quando exercia o cargo de prefeito de Itapira (SP), em 2003. Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, o réu contratou obras e serviços de engenharia de uma empresa fantasma e teria desviado cerca de R$ 3,5 milhões, em valores atualizados. Munhoz nega as acusações e diz que aguarda com serenidade a tramitação do processo.
O presidente do Legislativo, em seu segundo mandato no cargo, vai responder a processo por violação, repetida 33 vezes, do artigo 1.º do Decreto Lei 201/67, que define crimes de prefeitos - apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio.
O Órgão Especial reúne 25 desembargadores: os 12 mais antigos, 12 eleitos e o presidente do tribunal. Por 18 votos a 1, o colegiado decretou abertura da ação e, por unanimidade, determinou o fim do segredo de Justiça que blindava os autos e a investigação do Ministério Público.
Se condenado, Munhoz pode pegar pena de 2 a 12 anos de reclusão, perda do cargo e inabilitação, pelo prazo de 5 anos, para o exercício de função pública, eletiva ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.
O cenário poderia ser pior para Munhoz. Como a corte demorou muito tempo para examinar a denúncia, o parlamentar se livrou, amparado na prescrição, de responder a processo também por violação à Lei de Licitações (8.666/93), artigo 90 - frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo da concorrência, conduta punida com até 4 anos de cadeia.
A lentidão que marcou o caso ainda levou à prescrição outras graves acusações do Ministério Público a Munhoz: formação de quadrilha ou bando (pena de até 3 anos) e afronta à Lei 7.347/85, artigo 10 (constitui crime, punido com pena de reclusão de até 3 anos, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pela promotoria).
Além de Munhoz, mais nove pessoas - entre empresários e servidores municipais - são citados na ação. Apenas o deputado tem foro privilegiado perante a segunda instância.
O TJ-SP levou mais de quatro anos para decidir pela abertura do processo contra o presidente da Assembleia. Os autos chegaram ao tribunal entre 19 de janeiro de 2007 e 25 de junho de 2008. A denúncia foi remetida ao TJ por causa da diplomação de Munhoz como deputado. A Procuradoria-Geral de Justiça manifestou-se pela ratificação integral da denúncia.
O processo foi distribuído ao desembargador Walter Swensson e, depois, redistribuído - por aposentadoria de Swensson - ao desembargador Armando Toledo, relator sorteado que foi voto vencido no colegiado. "A denúncia foi formulada de forma genérica em relação a parte dos crimes, o que impossibilita a exata compreensão dos fatos imputados aos agentes, considerando-se as já apontadas peculiaridades da responsabilização penal", ponderou Toledo.
O desembargador Amado de Faria, no entanto, assim decidiu. "A denúncia descreve de maneira clara as infrações penais imputadas a todos os acusados, inclusive a do então chefe do poder Executivo municipal, responsável direto pelos atos de gestão e pela administração pública, que deve primar pela probidade no trato da ‘res’ pública. Estes comportamentos delitivos estão bem indicados."
Boca do caixa. O Ministério Público sustenta que a prefeitura e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapira, na gestão Barros Munhoz (2001-2004), contrataram empresa de fachada para pavimentação de estradas de acesso à Estação de Tratamento de Esgoto. Segundo a acusação, a empresa "nunca existiu, tratando-se de fantasma".
A promotoria aponta uso de laranjas e apurou que cheques emitidos pela prefeitura para quitar o contrato teriam sido endossados por Munhoz e sacados na boca do caixa por funcionários. A promotoria afirma que os valores pagos pelas obras "foram desviados pelos denunciados José Antônio Barros Munhoz e seus comparsas e os objetos dos contratos foram realizados parcialmente por outra empresa".
"Não se enxerga qualquer mácula ou nulidade constante da denúncia", adverte o desembargador Luís Soares de Mello, revisor do processo. Ao abordar a prescrição de alguns crimes, ele foi categórico. "Ocorre que mais de 8 anos se passaram entre a data dos fatos (janeiro a junho de 2003, além de maio de 2004) e a presente data", afirmou o desembargador. "Os autos chegaram ao meu gabinete em 27 de junho de 2012. Portanto, o feito já se encontrava prescrito. Daí que irremediavelmente prescrita, abstratamente, a pretensão punitiva estatal com relação a estes delitos."
Fausto Macedo
No O Estado de S. Paulo
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Crianças são internadas em Santa Catarina após intoxicação com leite contaminado

Desde o dia 20 de setembro, 17 crianças foram internadas em todo o Estado de Santa Catarina com uma alteração no sangue que impede o transporte de oxigênio, três estão em estado grave, segundo o Centro de Informações Toxicológicas. A hipótese mais provável é que a intoxicação tenha ocorrido pelo consumo de leite com nitrito.
O quadro de methemoglobina acomete principalmente crianças menores de três anos e os sintomas são cianose (rouxidão), principalmente nos lábios e embaixo das unhas, mas pode afetar todo o corpo, e o sangue fica “achocolatado”. Se há grande contaminação, podem ocorrer ainda dificuldade para respirar, dor de cabeça, fadiga, vertigem e desmaios. Em casos extremos, pode-se chegar ao coma ou a morte.
Segundo Marlene Zannin, supervisora do Centro de Informações, aos primeiros sinais os pais devem levar os filhos para o hospital. “Ainda hoje, várias crianças chegaram a hospitais com o quadro, que é diagnosticado por exame laboratorial”, explica. Zannin conta que algumas crianças já foram liberadas, enquanto algumas estão sob investigação e outras necessitam de UTI e ventilação mecânica.
O tratamento básico consiste na remoção do agente causador, administração de oxigênio e observação.
Os casos se concentram em Florianópolis, Vale do Itajaí e Balneário Camboriú.
A Secretaria de Saúde do Estado informou em comunicado que a Diretoria de Vigilância Sanitária retirou do mercado os lotes de leite pasteurizado de número 0687 e 0689 da marca “Holandês”, Indicado até o momento como causador da intoxicação. A Vigilância ainda recomenda que as pessoas que possuam tal leite em casa não o consumam. Entretanto, a toxicóloga informa que ainda não há a certeza de que esta tenha sido a fonte da contaminação.
Para receber orientações relacionadas à assistência, diagnóstico clínico e laboratorial, bem como tratamento, deve-se ligar para o Centro de Informações Toxicológicas no telefone 0800-643-5252.
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Homer Simpson vai votar em São Paulo

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O depoimento de Edir Macedo à Justiça em Itajaí

Uma acusação de falsidade ideológica fez Edir Macedo sair dos Estados Unidos e sentar no banco dos réus da Justiça de Santa Catarina em 28 de agosto.
O bispo é acusado de forjar um documento para transferir a TV Vale do Itajaí do ex-pastor Marcelo Pires para Honorilton Gonçalves, seu braço-direito.
Pires rompeu com a Igreja Universal e a acusa de usar seu nome para contrair empréstimos. No depoimento, Macedo negou as acusações e afirmou que a Record é a única empresa em que tem participação acionária.
Lauro Jardim
No Veja
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“Bruxas de Salém” retrata perversões de um julgamento sob frenesi



Alegoria do macarthismo, peça de Arthur Miller 
também é um alerta sobre o processo penal

“As Bruxas de Salém” (The Crucible), escrita por Arthur Miller, é uma perfeita alegoria do macarthismo e da histeria anticomunista que tomou conta dos Estados Unidos, na década de 50.
O processo então capitaneado pelo senador McCarthy levou dezenas de artistas e intelectuais a comissões do congresso, nas quais eram estimulados a confessar ligações subversivas e, sobretudo, delatar seus companheiros – em nome do respeito ao interesse nacional e a integridade da pátria, supostamente ameaçada.
Em Salém, Miller reproduzir essa histeria ao narrar um abominável episódio histórico, o enforcamento de dezenove pessoas condenadas por bruxarias em um povoado de Massachusetts no começo do século XVII.
Permeada pelos condimentos da intolerância religiosa e traços de vingança pessoal, a peça retrata a história de jovens que, para se isentar da responsabilidade pela participação em feitiçarias, fingiram-se possuídas, atribuindo a culpa a bruxarias de que teriam sido vítimas. As acusações instauraram um clima de pânico na cidade e levaram à instituição de um tribunal de amplos poderes, cujas decisões foram calcadas, sobretudo, nos testemunhos recheados de suspeição e nas delações e confissões forçadas.
Há muito que se possa descortinar sobre a natureza humana no belíssimo trabalho de Miller: o peso da culpa, a ambição desmesurada, a lealdade que sobrevive nos momentos mais tenebrosos, de modo que a peça não pode ser reduzida à sua alegoria política.
Mas a par disso é extremamente esclarecedora para quem maneja o direito.
Imprescindível para a compreensão das nuances e dos limites de um processo penal. Especialmente sobre os perigos de uma acusação contaminada pelo frenesi da reprovação popular.
É uma leitura instigante e perturbadora que denuncia o abandono de princípios tradicionais nas decisões de exceção (justificadas pela ‘gravidade’ que o momento impõe) e a contaminação do julgador pela opinião pública - quando a autoridade se legitima pelo medo.
É um alerta para os riscos de uma postura abertamente inquisitória (aquela que confunde juiz com acusador e trata a defesa como uma afronta) e mesmo a ideia da desproporcionalidade das provas - quanto mais grave a acusação, mais tênues os indícios exigidos para demonstrá-la.
As Bruxas de Salém nos mostra, enfim, até onde o esvaziamento do sentido de garantia do processo, pode nos levar, particularmente nos julgamentos movidos pela repulsa popular.
É a sugestão da “Prateleira” aos leitores de Sem Juízo.
Trechos escolhidos
“São novos tempos, meu senhor. Está em marcha uma trama nebulosa tão sutil que seria um crime nós nos apegarmos a velhos respeitos e amizades antigas. ... o Diabo está vivo em Salém e nós ousamos não ceder ao seguir para onde aponta o dedo acusador!”
“O acusador agora é sempre sagrado? Eles nasceram hoje de manhã, limpos como as mãos de Deus? Eu digo ao senhor o que está a solta em Salém: vingança é o que está à solta em Salém.”
-“Qualquer defesa é um ataque ao tribunal? “Todas as pessoas inocentes e cristãs estão contentes com o julgamento de Salém”
“Mas bruxaria é, ipso facto, na aparência e em sua natureza, um crime invisível, não é? Portanto quem pode testemunhar a respeito? A bruxa e a vítima. Ninguém mais. Agora não podemos esperar que a bruxa se acuse, certo?.... Portanto, o que resta para um advogado apresentar?
Marcelo Semer
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Aluno agride professora dentro da sala após nota baixa

Do Prof. DiAfonso
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O povo precisa saber a verdade sobre a AP 470 e a tentativa de golpe nas próximas eleições!

A verdade é essa!
E o PT precisa se unir em todo o país para  divulgar e impedir um golpe que começa a ser articulado pelo o PIG ( Partido da Imprensa Golpista ), começando  nestas eleições. Onde através de ardilosas noticias maquiavélicas contra o Partido dos Trabalhadores, tentarão impedir que os candidatos do PT sejam eleitos em todo o país.
A população que elegeu Lula, e depois Dilma democraticamente precisa saber dos intentos sujos que estão ocorrendo nos bastidores da politica.
Assista ao vídeo. DESDE QUANDO a PGR/MPF e o relator tem “poderes” p/ descumprir a LEI e fraudar “denúncia” ?
E isso é JUSTIFICATIVA p/ se aplicar um SELETIVISMO que beneficiou TUCANOS poupando-os de estarem na AP 470?
Será por isso que a PGR/MPF e o relator JB “fingiram” que não viram o legítimo CONTRATO/REGULAMENTO da Visanet ?
COMPARTILHAR é o segredo de nossa FORÇA !!!
No Xeque-Mate
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Razões de Cuba # 4

A televisão cubana produziu uma série de documentários em defesa da revolução cubana. O foco foi apresentar evidências de que os planos dos Estados Unidos para desabilitar o governo de Raúl Castro e por fim a soberania nacional conquistada em 1959 continuava a todo vapor. Além disso, ofereceram provas que mostraram que os estadunidenses usam a contrarrevolução interna para atingir seus objetivos.
Ajudas Perigosas
O documentário "Ajudas Perigosas" da série Razões de Cuba, demonstra que os EUA manipulam a suposta ajuda humanitária ao povo cubano com finalidades políticas.
No vídeo, é apresentada informação desclassificada pelo governo cubano sobre a guerra contra a Ilha na esfera da Saúde Pública, baseada no testemunho do agente Gerardo da Segurança do Estado Cubano.
Veja também:
No Solidários
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Arthur Virgílio contratou Noblat?

http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br
O tucano Arthur Virgílio está desesperado. Depois da derrota nas eleições para o Senado em 2010, ele agora corre o risco de perder a disputa para a prefeitura de Manaus. Pesquisa Ibope divulgada ontem apontou que a candidata Vanessa Grazziotin (PCdoB) subiu dez pontos nas intenções de voto e empatou com o rival do PSDB. Já a projeção para o segundo turno indica a vitória da senadora – 43% a 39%. No desespero, o “valentão” partiu pra baixaria e já conta com a “assessoria de imprensa” de Ricardo Noblat, do jornal O Globo.
Nesta semana, o blogueiro da famiglia Marinho postou vários artigos para tentar evitar o novo fiasco de Arthur Virgílio. Até parece que ele foi contratado pelo tucano. Ele tenta estancar a sangria causada pela agressão à senadora promovida por um cabo eleitoral do PSDB na semana passada. O jagunço cuspiu no rosto de Vanessa, num gesto repugnante registrado em fotos e que resultou em um inquérito policial. Diante do desgaste, o tucano alegou que o episódio foi uma “farsa”. E Noblat, numa atitude nada nobre, repete a sua versão.
O "espantoso cinismo" de Noblat
O seu artigo mais asqueroso foi publicado ontem (21), no final da tarde. Noblat, que fez tanto escarcéu no episódio da “bolinha de papel” que atingiu José Serra nas eleições de 2010, não condena a cusparada contra Vanessa. Pelo contrário. Ele critica o “espantoso cinismo da senadora”. Isto porque num primeiro momento a mídia do Amazonas divulgou que ela fora atingida por ovos. Para o jornalista, não foram ovos, mas cuspes! Daí a “farsa”. Na ótica partidarizada de Noblat, “o ovo não passara de cuspe”!
A assessoria da senadora já havia movido ação na Justiça contra Ricardo Noblat. Magoado, o “assessor de imprensa” de Arthur Virgílio postou um texto ainda mais agressivo, que pode até ser acusado por machismo e estímulo à violência. Na prática, esta atitude só revela que bateu o desespero no tucano e no seu blogueiro do jornal O Globo. A pesquisa Ibope confirma o favoritismo de Vanessa Grazziotin. E ela foi realizada antes do comício de Lula em Manaus, nesta quarta-feira, que reuniu mais de 30 mil pessoas.
A pesquisa não refletiu o impacto da visita, que agitou Manaus e animou ainda mais os apoiadores da senadora. Virgílio já estava empacado por duas razões. A primeira foi uma ação no STF do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) contra a Zona Franca, que refrescou a memória dos eleitores de que o PSDB foi responsável pela destruição de fábricas e empregos na região. A segunda foi a agressão promovida pelo cabo eleitoral do tucano. O impacto da visita de Lula deverá irritar ainda mais a dupla Arthur-Noblat!
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Datafalha prova que Cerra é lindo!

Na margem de erro do Datafalha, com o Cerra não tem erro





No Conversa Afiada
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São Paulo: Tracking de 21/09

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Onde foi parar o sapato de Serra

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Lula é ovacionado no México durante primeira viagem internacional após câncer

Visita, segundo líder brasileiro, marca sua "volta à vida política da América Latina e à política do Brasil"
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou nesta sexta-feira (21/09) para milhares de universitários mexicanos, brincando e pedindo que participem mais na política de seu país.
"Este é um momento especial para mim porque é a primeira viagem internacional que realizo após 11 meses tratando de um câncer que enfrentei e superei com a ajuda de Deus e o carinho da população brasileira", assinalou Lula em um fórum convocado pela Fundação Telmex, do magnata Carlos Slim.
Lula, de 66 anos, fez uma amena e animada conferência perante 10 mil bolsistas da fundação no Auditório Nacional da capital mexicana intitulado "México Século XXI: capturando o futuro".
"Com muitíssima alegria volto ao México, país, este, que tanto estimo e no qual me sinto totalmente em casa", disse no começo de seu discurso, que durou quase 90 minutos.
Lula assinalou que a viagem ao México é uma circunstância feliz porque foi justamente em outubro de 2011, após comparecer a uma cúpula de negócios realizada em Querétaro, quando já no Brasil foi-lhe diagnosticado o câncer.
O ex-presidente destacou que esta visita marca sua "volta à vida política da América Latina e à política do Brasil".
Vestido com gravata azul, branca, verde e amarela, as cores da bandeira nacional, Lula encorajou os jovens a aproveitar o momento no qual estão, e pediu aos Governos latino-americanos para transformar a educação em "uma prioridade estratégica" durante seus mandatos.
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É Primavera

Começa agora, às 11h49min a Primavera.

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SP fez contratos de quase um bi com a Delta; Paulo Preto assinou o maior deles, no governo Serra

Publicado em 30 de abril de 2012 às 19:27

Nesta semana começam efetivamente os trabalhos da CPI que investigará as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos, autoridades e empresários. Um dos alvos, a Delta Construções, de Fernando Cavendish. Suspeita-se, com base em informações da Operação Monte Carlo, realizada pela Polícia Federal (PF), do envolvimento da empresa com Cachoeira.
No dia da instalação da CPI do Cachoeira, 19 de abril, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), ao ser questionado sobre os contratos da Delta com o Estado de São Paulo, disse não estar preocupado com eles, segundo a Folha de S. Paulo: “Nem sei se tem [contratos], se tem são ínfimos ”.
A verdade é outra. Levantamento feito pelo blog Transparência SP revela que, de 2002 a 2011, a Delta fechou pelo menos 27 contratos (incluindo participação em consórcios) com empresas e órgãos públicos do governo do Estado de São Paulo.
Na lista de contratantes,  Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Somam cerca de R$ 800 milhões em valores nominais. Em valores corrigidos (considerando a inflação do período) chegam a R$ 943,2 milhões.
 
Desses R$ 943,2 milhões, R$ 178, 5 milhões foram celebrados nas gestões Alckmin (2002 a março de 2006 e de janeiro de 2011 em diante) e R$ 764,8 milhões no governo de José Serra (janeiro de 2007 a abril de 2010).

DERSA CONTRATOU DELTA PARA A NOVA MARGINAL DO TIETÊ POR  R$ 415.078.940,59


O maior contrato da Delta com órgãos e empresas do governo do Estado de São Paulo foi com a Dersa para executar a ampliação da marginal do rio Tietê: R$ 415.078.940,59 (valores corrigidos)
Apesar de condenada por ambientalistas, geólogos e urbanistas, a Nova Marginal do Tietê foi anunciada em 4 de junho de 2009, com bumbos e fanfarras, pelo então governador José Serra (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (hoje PSD, na época DEM).

Na época, o portal do governo do Estado de São Paulo informou: Investimento de R$ 1,3 bilhão prevê, além de novas pontes e viadutos, plantio de cerca de 83 mil árvores e implantação de ciclovia.
“irá o tempo das viagens em cerca de 35%; “tráfego para as rodovias Castelo Branco, Ayrton Senna, Dutra, Fernão Dias, Anhanguera e Bandeirantes terá fluxo mais rápido”; junto com o Rodoanel e o Complexo Anhanguera, a Nova Marginal pretende aliviar o trânsito nas principais interligações de bairros de São Paulo e evitar o trânsito de veículos de passagem por bairros e o centro da cidade”.
Serra ainda afirmou:
“É uma obra que é financiada com recursos do Tesouro e com dinheiro público das concessionárias, que é dinheiro do pedágio, segundo projeto e orientação do próprio Governo”.
 ”é uma obra que está tendo todo o cuidado ecológico, o que não é tradição em São Paulo, pois as obras e a devastação andavam de mãos dadas, mas isso acabou nos tempos atuais”.
A obra tinha dois lotes: 1 e 2. A concorrência do chamado lote 2 foi vencido pelo consórcio Nova Tietê, liderado pela Delta (participação de 75% a 80%).
Extrato do contrato assinado em 13 de maio de 2009 e publicado no dia seguinte no Diário Oficial Empresarial revela o valor da obra: R$ 287.224.552,79.

PAULO PRETO E DELSON AMADOR ASSINAM O CONTRATO  PELA DERSA COM A DELTA


O consórcio da Delta venceu a licitação para o lote 2 da Nova Marginal do Tietê com uma diferença de R$ 2,4 milhões em relação ao segundo colocado, o Consórcio Desenvolvimento Viário (EIT – Empresa Industrial Técnica S/A — e Egesa Engenharia), que, por sinal, ganhou o lote 1.
Curiosamente 1: 1 ano 4 meses depois, o consórcio da Delta conseguiu um “aditamentozinho” de R$ 71.622.948,47 no contrato.
Curiosamente 2: Na época da licitação, Paulo Vieira de Souza era diretor de Engenharia da Dersa, e seu presidente Delson José Amador, que acumulava a superintendência do DER.
Paulo Vieira de Souza é o Paulo Preto, ou Negão, como é mais conhecido. Até abril de 2010 foi diretor da Dersa. Com uma extensa folha de serviços prestados ao PSDB, foi apontado como arrecadador do partido e acusado pelos próprios tucanos de sumir com R$ 4 milhões que seriam destinados à campanha do então presidencial José Serra. O dinheiro teria sido levantado principalmente junto a empreiteiras com as quais ele possuía relações estreitas.
O nome de Paulo Preto apareceu ainda na investigação feita pela Polícia Federal que resultou na Operação Castelo de Areia. Na ação, executivos da construtora Camargo Corrêa são acusados de comandar um esquema de propinas em obras públicas.
Delson Amador também apareceu na Operação Castelo de Areia. Assim como Paulo Preto, seu nome constava da apreendida pela Polícia Federal na Camargo Corrêa.
Em 1997, durante a presidência de Andrea Matarazzo, Amador virou diretor da Cesp. Aí, foi responsável pela fiscalização de obras tocadas pela Camargo Corrêa, como a Usina de Porto Primavera, e a Ponte Pauliceia, construída sobre o Rio Paraná para ligar os municípios de Pauliceia, em São Paulo, e Brasilândia, em Mato Grosso do Sul. Amador foi ainda chefe de gabinete de Matarazzo na subprefeitura da Sé.

HERALDO, O FORAGIDO, É QUEM ASSINOU PELA DELTA O CONTRATO DA NOVA MARGINAL


Curiosamente 3: Certidão emitida pela Junta Comercial de São Paulo mostra que o representante legal do Consórcio Nova Tietê é Heraldo Puccini Neto, diretor da Delta Construções para São Paulo e Sul do Brasil.
Escutas realizadas com autorização judicial revelam que é um dos interlocutores mais próximos de Cachoeira. Documentos disponibilizados na internet referentes ao processo contra Carlinhos Cahoeira no Supremo Tribunal Federal (STF) mostram a proximidade  de Heraldo com o bicheiro e como a quadrilha preparava editais para ganhar licitações.
É possível que esse mesmo modus operandi tenha sido aplicado pela Delta em várias licitações como as feitas pelo governo do Estado de São Paulo.
Heraldo teve a prisão decretada pela Justiça Federal na semana passada. Foi a partir de investigações realizadas no âmbito da Operação Saint Michel, braço da Monte Carlo.
Um grupo de policiais civis de Brasília chegou às 6 horas da última quarta-feira 25 ao apartamento dele, no Morumbi, em São Paulo. Heraldo não estava nem foi localizado pela polícia. É considerado foragido da Justiça.
Curiosamente 4: Num despacho de setembro de 2011 do Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) referente ao contrato da Nova Marginal, aparecem juntos Paulo Preto, Delson Amador e Heraldo Puccini Neto. Os dois primeiros como contratantes. O último como contratado.

DEPUTADOS PEDEM AO MP QUE APURE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES


A essa altura algumas perguntas são inevitáveis:
1. Considerando que o senador Demóstenes Torres é sócio oculto da Delta e apoiou José Serra em 2010, será que dinheiro da Nova Marginal do Tietê irrigou a campanha do tucano à presidência?
2. Entre os R$ 4 milhões que teriam sido arrecadados por Paulo Preto e não entregues ao PSDB, haveria alguma contribuição da Delta?
3. Paulo Preto ou Delson Amador teve algum contato direto com Cachoeira?
Na sexta-feira 27, parlamentares paulistas protocolaram representação no Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP) para que investigue indícios de irregularidades, ilegalidades e improbidades nos contratos formalizados pela Dersa com empresas e consórcios, entre os quais o Consórcio Nova Tietê, capitaneado pela Delta.
Encabeçada pelo deputado estadual João Paulo Rillo e assinada por Adriano Diogo, ambos do PT-SP, a representação pede que o MP apure possíveis atos de improbidade administrativa praticados por José Serra, Paulo Preto e Delson Amador, diante de sinais de superfaturamento das obras de ampliação da Marginal Tietê.
A propósito. Lembram-se que, em 2009, durante o lançamento da Nova Tietê, José Serra disse: “é uma obra que está tendo todo o cuidado ecológico, o que não é tradição em São Paulo, pois as obras e a devastação andavam de mãos dadas, mas isso acabou nos tempos atuais”?
Na ocasião, a propaganda do governo estadual indicava que as pistas seriam cercadas por frondosas árvores e arbustos. E a secretária de Saneamento e Energia, Dilma Pena (atualmente preside a Sabesp), ressaltou a importância de recuperar o espaço das margens do Tietê com uma via parque, uma ciclovia e o plantio de 65 mil mudas.
Pois bem, dois anos após o término das obras, a marginal Tietê ainda está à espera das 65 mil mudas que deveriam ter sido plantadas pelo governo paulista como compensação ambiental, em 2010.  Ainda árvores morreram ou não se desenvolveram no solo árido das margens do rio.  A falta de árvores foi conStatada em perícia realizada pelo Sindicato dos Arquitetos. A entidade move ação civil pública contra a Dersa, que, como responsável pela obra, é obrigada a repor cerca de 30% dos espécimes.
Será que a Nova Marginal do Tietê, além de mãos dadas com a devastação, também se banhou na cachoeira preta?
PS do Viomundo 1: Nessa quinta-feira, 5 de julho, a CPI do Cachoeira aprovou a convocação de Paulo Preto. Vários veículos omitiram ou não destacaram a informação, especialmente a conexão com José Serra, canditado do PSDB à prefeitura de São Paulo. Para quem havia se “esquecido” ou não sabia, nós resgatamos esta reportagem publicada originalmente em 30 de abril de 2012.
PS do Viomundo 2:   Heraldo Puccini Neto continua foragido. Ele assinou pela Delta o contrato  para ampliar a marginal do Tietê, enquanto Paulo PretoDelson Amador, pela Dersa. Ambos apareceram na Operação Castelo de Areia.
Conceição Lemes
No Viomundo
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Serra atacou o triplo que Haddad na TV

A constatação do comando petista de que seu candidato à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, agride pouco o adversário mais direto na disputa, o tucano José Serra, é confirmada pelo balanço da campanha negativa feita na TV. Serra atacou três vezes mais Haddad por meio das inserções exibidas durante os intervalos comerciais das emissoras, os chamados spots. É o que mostra um levantamento exclusivo feito para o Valor pelo laboratório Doxa, do Iesp/Uerj.
Mais difíceis de serem acompanhados do que o horário eleitoral, os spots aparecem de surpresa ao longo da programação e são considerados pelos marqueteiros as peças de propaganda mais eficazes e a ponta de lança para a estratégia de desconstruir a imagem dos concorrentes.
Serra utilizou 18,6% de suas inserções para fazer campanha negativa - sempre para criticar Haddad - enquanto o petista lançou mão de apenas 6,2% de spots ofensivos, todos voltados para atacar o tucano - o que mostra a concentração de energia de ambos na briga ferrenha pelo segundo lugar. Celso Russomanno (PRB), que lidera a corrida municipal com folga, não atacou ninguém, nem foi alvo dos adversários.
Em quarto lugar nas pesquisas, o pemedebista Gabriel Chalita é o que registra a taxa mais alta de campanha negativa, embora sem personalizá-la. Utilizou 64,1% de seus spots para criticar a "picuinha" entre o PT e o PSDB e se apresentar como alternativa. No entanto, com a consolidação da liderança de Russomanno como candidato de terceira via, Chalita faz uma mudança brusca a partir de 6 de setembro a ponto de zerar sua propaganda negativa.
O levantamento do Doxa analisa os 1.514 spots veiculados pelos quatro principais candidatos em São Paulo, durante os primeiros 26 dias de campanha na TV, desde a estreia, em 21 de agosto, até o sábado.
Serra produziu oito peças para atacar Haddad: em quatro delas detrata a proposta de bilhete único mensal; em duas critica a criação de taxas pelo PT; em outra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fala sobre o julgamento do mensalão; e, no último, o adversário é associado a envolvidos em escândalos de corrupção, como os petistas José Dirceu e Delúbio Soares e o ex-prefeito Paulo Maluf (PP).
Haddad, por sua vez, utilizou apenas três peças: uma para criticar a administração Serra/Kassab e duas para lembrar que o tucano abandonou a prefeitura, em 2006.
"A única frente de ataque de Haddad foi a questão do mandato. Já Serra avança por vários flancos", afirma Felipe Borba, um dos coordenadores do Doxa, dirigido pelo cientista político Marcus Figueiredo.
Com dois candidatos que fizeram carreira na área, um ex-ministro (Haddad) e outro ex-secretário estadual (Chalita), a educação foi o tema mais abordado e apareceu em 22,1% das inserções. A saúde, apontada por pesquisas como o maior problema da cidade, é apenas o quarto assunto (13,1%) e fica atrás de transporte (13,9%) e da apresentação do currículo dos candidatos (15,2%). Russomanno é o campeão neste quesito. Dedicou 46,9% das inserções para se apresentar e 33,6% para mostrar sua liderança nas pesquisas. Restaram menos de 20% para relatar suas propostas para a cidade.
"Ninguém falou de meio ambiente ou de crack, como no Rio. Outra marca de São Paulo é a ausência de representantes da sociedade civil, como os artistas", diz Borba.
Cristian Klein
No Valor Econômico
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Quem tem medo da Veja?

Eugenio Neves
No Diário Gauche
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Justiça concede direito de resposta a Haddad na propaganda de TV de Serra

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aceitou nesta sexta-feira (21) outro pedido de direito de resposta do candidato petista a prefeito da cidade, Fernando Haddad, contra o adversário tucano, José Serra.
Haddad terá um minuto de direito de reposta na propaganda de televisão de Serra. A resposta deve ir ao programa exibido no período da tarde.
Justiça concede direito de resposta a Haddad na propaganda de Serra
Ontem, o petista conseguiu o direito de resposta no rádio pelo mesmo motivo.
A campanha do PT reclamou de propaganda que foi ao ar no dia 10 de setembro em que Serra diz ter assumido a prefeitura falida em 2005, "só com R$ 16 mil no banco" e que foi uma "herança recebida do PT".
A petista Marta Suplicy antecedeu Serra no cargo.
A maioria dos juízes entendeu que o direito de resposta deve ser concedido, pois a afirmação é "sabidamente inverídica".
O pedido do PT trazia balanço financeiro de 2004 da prefeitura mostrando que não havia apenas esse valor em contra.
O PSDB ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
No Falha
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A cruzada do cardeal

Ao usar as missas dominicais para defender sua instituição e criticar um dirigente político, o arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer, coloca a Igreja Católica na campanha eleitoral 
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FÉ E POLÍTICA
Dom Odilo (à esq.) promoveu na quinta-feira 20 um debate com
os candidatos a prefeito de São Paulo. Russomanno não foi.
Abaixo, Gabriel Chalita, José Serra, Soninha e Fernando Haddad
 
A Igreja Católica, na figura de um de seus maiores expoentes, se colocou no epicentro da disputa eleitoral de São Paulo. Ao liderar uma ofensiva contra o partido de um candidato a prefeito ligado a uma denominação neopentecostal, o cardeal arcebispo de São Paulo dom Odilo Scherer abandonou seu estilo comedido e discreto e usou o púlpito das igrejas paulistanas para se defender e fazer pesadas críticas. Essa guerra religiosa dividi católicos e protestantes, ao contrário do que ocorreu nas eleições presidenciais de 2010, quando ambos promoveram uma campanha que associava a então candidata Dilma Rousseff à liberação do aborto. A atitude de dom Odilo foi uma reação a um texto de maio de 2011 do pastor da Igreja Universal do Reino de Deus Marcos Pereira, presidente do Partido Republicano Brasileiro (PRB) e coordenador da campanha de Celso Russomanno, líder das pesquisas na capital. No texto, que voltou a ser divulgado por meio das redes sociais, Pereira associava a Igreja Católica à criação do chamado “kit gay”, material didático anti-homofobia criado em 2010 pelo Ministério da Educação. Nominalmente citados pelo cardeal, Pereira e Russomanno não alimentaram a discussão. O candidato, inclusive, tentou um encontro com a autoridade religiosa, sem sucesso. Em meio à polêmica gerada por suas declarações, dom Odilo afirmou, na abertura do debate com os candidatos a prefeito promovido pela arquidiocese na quinta-feira 20 – sem o candidato do PRB, que não compareceu – que “não é função da Igreja apoiar ou indicar candidatos para o voto nas eleições.”
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Ao ser questionado sobre os motivos de ter reagido à manifestação do presidente do PRB apenas um ano e meio após o texto ter sido publicado, dom Odilo afirmou só ter tido conhecimento dele na noite de segunda-feira 10, alertado por um assessor. Sua resposta veio por meio de uma nota de repúdio no site da arquidiocese, na quinta-feira 13. Mas o contra-ataque mais contundente foi desferido no dia 16, quando um texto do arcebispo foi lido em 300 igrejas da capital. Sob o título “Política, com ofensas à Igreja, não!”, sacerdotes leram, durante as celebrações dominicais, frases como: “...Muito nos entristeceu, no contexto da propaganda eleitoral partidária, ver a Igreja Católica Apostólica Romana atacada e injuriada, de maneira injustificada e gratuita, justamente num artigo do chefe da campanha de um candidato à Prefeitura de São Paulo. Coisas ali ditas sobre a Igreja Católica são difamatórias e beiram ao absurdo, merecendo todo o repúdio...” Apesar de o cardeal afirmar que a reação foi uma defesa da instituição que representa, a leitura geral foi de um ataque a uma denominação religiosa, um partido, um candidato. “Ele não diz em quem votar, mas está claro em quem não votar”, afirma Leonildo Silveira Campos, professor de Sociologia da Religião da Universidade Metodista de São Paulo. Outro candidato, indiretamente, também se sentiu atingido com o vigoroso ataque católico. Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores (PT), teria ficado desconfortável com o reavivamento da discussão do “kit gay”, que, de tão polêmico, deixou de ser colocado em prática à época.
O texto de Marcos Pereira foi um recurso usado pela Igreja para marcar território. Afinal, é a primeira vez que um candidato a prefeito de uma grande capital – com chances reais de ganhar – está associado a apenas uma denominação religiosa e não diluído em várias coligações cristãs. “Não é uma luta contra o Russomanno, pois ele até se declarou católico fervoroso”, afirma Cláudio Couto, professor de administração pública da Fundação Getulio Vargas (FGV). “É um embate de instituição contra instituição, tanto que o chefe da Igreja de São Paulo usou as missas para discursar.” O que também está em jogo, e incomoda as lideranças católicas, é a territorialidade: em quais avenidas serão feitas as marchas evangélicas e as grandes celebrações católicas, por exemplo. “O cardeal também quis marcar posição e mostrar sua força internamente”, afirma o filósofo Gedeon de Alencar, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
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Calcula-se que cerca de 600 mil pessoas ouviram a declaração de dom Odilo no domingo 16 – ele está publicado no site da arquidiocese, assim como a nota de repúdio. Padre Valeriano dos Santos Costa, diretor da Faculdade de Teologia da PUC-SP, celebrou a missa das 12h30 na Nossa Senhora do Brasil, no Jardim América, zona oeste da cidade. Segundo o sacerdote, o texto foi lido junto com os costumeiros avisos antes da bênção final. Apenas lido, sem nenhum espaço para comentários. Outras igrejas consultadas por IstoÉ reafirmaram o mesmo procedimento. O objetivo, segundo padre Valeriano, é que cada fiel fizesse sua “síntese”. “Por que eles (o texto do pastor Marcos Pereira) promoveram um ataque tão injusto, e justamente nessa hora?”, diz o religioso, ao justificar a necessidade de a Igreja reagir. Questionado se a iniciativa da arquidiocese paulista influenciaria o voto dos fiéis, respondeu: “Sinceramente, não sei.”

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não quis se pronunciar sobre a atitude de dom Odilo, mas afirmou que ela está de acordo com as diretrizes deste que é o órgão máximo da Igreja Católica no Brasil. A própria CNBB nunca se manifestou contra o texto do pastor Marcos Pereira, ou as acusações dos evangélicos. Mas a atitude de dom Odilo não foi unanimidade na Igreja de São Paulo. Dom Fernando Figueiredo, bispo da Diocese de Santo Amaro, conhecido por ser o líder espiritual do padre Marcelo Rossi, que celebrou o casamento e batizou os filhos de Russomanno, veio a público defender o candidato do PRB, a quem chamou de “boa pessoa”. Um das maiores lideranças sociais da cidade, padre Ticão, pároco da Igreja São Francisco de Assis, em Ermelino Matarazzo, zona leste de São Paulo e fora da jurisdição de dom Odilo, acha que deveria ter havido um debate antes de a nota ser divulgada. “Esse tipo de atitude estimula um certo fanatismo, justamente o que combatemos na Igreja do partido que o cardeal criticou.” Resta saber o quanto o rebanho paulistano ainda segue seus pastores.
Foto: Antonio Milena/AE
(*) em toda a capital, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010
Débora Crivellaro

No IstoÉ
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