21 de set de 2012

Charge online - Bessinha - # 1480

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Mais Direito Penal tem representado mais criminalidade

A entrevista que segue foi concedida ao Correio da Cidadania e publicado originalmente em seu site.
Em meio aos intensos e polêmicos acontecimentos em torno do mensalão, das próximas eleições municipais e até mesmo do Código Florestal, a reforma do Código Penal em andamento no Congresso não tem encontrado espaço à altura de sua importância na mídia. Como resultado, um código que permeia todas estas discussões, e tantas outras estruturantes de nossa sociedade, poderá ser agora modificado de forma pouco transparente, diante da sua escassa visibilidade. E mais grave ainda que a falta de transparência, poderão decorrer graves retrocessos na reestruturação da Legislação Penal.
Para comentar o assunto, o Correio entrevistou o Juiz de Direito Marcelo Semer, ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia. As suas apreciações não deixam dúvidas quanto à tradicional utilização do aparato jurídico em prol das classes mais poderosas. Não bastasse o fato de a própria lógica intrínseca do Direito Penal atuar em reforço da criminalidade, a atual reforma do Código Penal deverá intensificar esta regra, com a maior criminalização dos movimentos sociais e seletividade na utilização do aparato legislativo. “O problema de hoje no direito penal, e no sistema penal como um todo, é a seletividade, não a impunidade. As celas estão cada vez mais superlotadas, mas o pluralismo dentro delas continua exíguo. Isso é uma combinação da seletividade do direito (como a supervalorização da tutela da propriedade e do encarceramento dos entorpecentes), da fiscalização (prioridades da polícia) e dos instrumentos de defesa (desproporcionalmente distribuídos)”, avalia Semer.
Quanto à descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas, um dos aspectos que têm tido maior visibilidade neste debate, Semer não está tão otimista. Acredita que a atual lei já reduziu bastante as penas do porte para uso e, mesmo assim, as cadeias seguem lotadas. “Acho que era preciso ser mais profundo na atenuação de pena do micro-traficante (que muitas vezes trafica para sustentar seu vício), pois é ele que está superlotando as cadeias sem nenhum reflexo na diminuição do comércio”, ressalta o juiz.
Fato é que o sensacionalismo em torno à ideia da impunidade e o forte apelo da noção do ‘poder punitivo’, que encontram acolhida fácil no grande público e vendem bastante jornal, têm sido até o momento o grande vencedor nas discussões e conceitos em torno ao novo Código Penal. Resulta novamente o entendimento rasteiro em torno aos grandes temas nacionais. Perde o Direito Penal e, mais ainda, a sociedade, à mercê das manipulações grosseiras, autoritárias e populistas, enquanto imagina estar a defender seus direitos e interesses.
Leia a seguir entrevista exclusiva.
Correio da Cidadania: O que você pensa, de forma geral, das atuais discussões quanto à alteração do Código Penal (CP)?
Marcelo Semer: O maior problema de hoje no direito penal, e no sistema penal como um todo, é a seletividade, não a impunidade. As celas estão cada vez mais superlotadas, mas o pluralismo dentro delas continua exíguo. Isso é uma combinação da seletividade do direito (como a supervalorização da tutela da propriedade e do encarceramento dos entorpecentes), da fiscalização (prioridades da polícia) e dos instrumentos de defesa (desproporcionalmente distribuídos). Mudar um Código Penal sem pensar em mudar tal quadro é apenas fazer uma “atualização” – esse é o problema central.
Nos últimos anos, o encarceramento pelo tráfico de entorpecentes dobrou proporcionalmente em relação a outros tipos penais, desde a edição de uma lei que se presumia mais liberal. O que fazer, então? O projeto mantém a lei, incorporando-a ao Código Penal, praticamente inalterada. Existem, é verdade, alguns avanços, como uma diminuição de penas em certos crimes contra a propriedade, mas, de outro lado, um recrudescimento da execução penal tendente a aumentar fortemente a carcerização.
Uma no cravo, outras na ferradura.
O problema é que a comissão continua acreditando em demasia no direito penal e em seu valor simbólico e a expectativa de um direito penal eficaz – que pode “reduzir a criminalidade”. Nesse ponto, mantém um direito penal gigante e promete algo que certamente não vai entregar. Mas há absurdos como a tipificação tão ampla e genérica do terrorismo, que vai fortalecer, enormemente, a criminalização dos movimentos sociais. Sem contar o esvaziamento do processo como garantia, com a criação do instituto da barganha – que vem de outro direito com o qual o nosso não mantém similaridade.
Correio da Cidadania: Acredita que seja realmente importante e oportuna, neste momento, uma reforma no código em questão?
Marcelo Semer: Penso que o essencial é compreender os limites do direito penal e também o seu fator criminógeno – a multiplicidade das reincidências. Mais direito penal tem representado historicamente mais criminalidade, e não o inverso. A Lei dos Crimes Hediondos deu um exemplo primoroso. O crime aumentou e, de quebra, criamos um enorme problema com o encarceramento feminino e a estruturação de facções criminosas. Apagamos fogo com querosene. Vale a pena reformar o Código Penal se for para inverter essa lógica. Em caso contrário, não tem muita valia. Uma ou outra coisa de fato melhora, mas, de outro lado, com a reforma, incorporamos dentro do Código toda a legislação de emergência, tornando ainda mais difícil de revogá-la posteriormente. E a expansão do direito penal tem algo de perverso, pois acostuma a sociedade a um gradativo caminho para o autoritarismo.
Correio da Cidadania: Pensando em alguns dos temas mais específicos relativos ao novo código, a Lei de Execução Penal foi atualizada em 2011. Que relação pode ser feita entre esta atualização e o novo CP?
Marcelo Semer: Na área de execução penal, o código tem a sua pior faceta. Acreditou na mensagem de que “ninguém cumpre a pena toda” e recrudesceu o sistema progressivo, tornou inseguro o prazo para a progressão (com a inclusão de uma genérica cláusula de “grave lesão à sociedade”), dificultou a saída temporária (mesmo que a estatística de seu descumprimento seja irrisória) e fulminou com sursis e livramento condicional. Atendeu, enfim, ao reclamo midiático da “impunidade”. Com as cadeias já superlotadas, que mais se pode dizer?
Correio da Cidadania: O novo Código possui alguma discussão relativa à redução da maioridade penal?
Marcelo Semer: O projeto não mexe na questão da redução da maioridade, até porque se trata de matéria de natureza constitucional e, ao que pensam muitos, inclusive, imutável pela natureza de cláusula pétrea. Penso também que não há nada a ser mexido nesse particular. Trazer mais clientes para o direito penal é tudo que o sistema não precisa atualmente. Também deveria ter evitado a criação de tipos desnecessários (e ainda por cima mal definidos), criando a falsa impressão, recoberta pelo populismo, de que o direito penal vai resolver todos os nossos problemas. Isso deseduca e flerta com o autoritarismo.
Correio da Cidadania: Na esfera dos atos individuais, passíveis de punição, o porte, tráfico e uso de drogas é um dos aspectos que têm tido maior visibilidade. Como avalia a nova abordagem que se quer para este tópico, especialmente no que se refere à descriminalização do porte de pequenas quantidades?
Marcelo Semer: Sou plenamente a favor da descriminalização que o projeto faz e acredito que ainda é tímida, pois, ao mesmo tempo em que impede a punição pelo porte para uso pessoal, pune o uso “ostensivo”. É possível que se transforme naquelas mudanças que pouco mudam. A propósito, a atual lei de entorpecentes reduziu a quase nada a punição pelo porte para uso e, no entanto, poucos crimes levam tantas pessoas à delegacia quanto ele. Acho que era preciso ser mais profundo na atenuação de pena do micro-traficante (que muitas vezes trafica para sustentar seu vício), pois é ele que está superlotando as cadeias sem nenhum reflexo na diminuição do comércio. Se uma pessoa foi condenada anteriormente pelo porte para uso e venda de uma pedra de crack a fim de pagar a outra que usa, continuará cumprindo uma pena de cinco anos de reclusão. É razoável isso?
Correio da Cidadania: No que se refere ao aborto, não acredita que se trate de uma problemática que necessitaria de fóruns mais amplos de discussão, extrapolando o âmbito de um Código Penal? Como encara, de todo modo, o tratamento que pode acabar por ser dispensado a tema tão polêmico?
Marcelo Semer: Acho, particularmente, que a questão do aborto já vem sendo discutida há décadas. A criminalização do aborto, a meu ver, resulta em desprestígio da própria vida, pois não evita a prática dos abortos, mas põe sob risco enorme a saúde das gestantes economicamente vulneráveis. Para além das questões morais, que podem ter disciplina em outro canto, penso que aqui se trata de garantir ou não a vida – e a tutela abstrata da vida pela criminalização provoca mais mortes. Acho, entretanto, que a questão dificilmente será aprovada como propõe o projeto e, ao final, vai funcionar como um fogo de artifício.
Correio da Cidadania: A abordagem penal para os crimes ambientais tem sido avaliada por críticos e estudiosos como excessiva, por vezes superando em rigidez o próprio tratamento penal que envolve o ser humano. Como encara esta discussão e, especialmente, o seu tratamento pelo Código?
Marcelo Semer: Uma das funções de uma codificação é resolver os problemas do balanceamento das penas. A edição de leis penais em momentos distintos, com interesses políticos e propósitos emergenciais, acaba por desfigurar a legislação penal. O Código, entretanto, se furtou a esse balanceamento e reproduziu o mesmo desequilíbrio. Por quê? Porque foi montado em comissões distintas, votado por partes, ao final mostrando faces divergentes em seus títulos. É um equívoco que beira a incoerência, marcado pela pressa e pela configuração de uma comissão com pensamentos bem contraditórios. E de novo a pergunta, por quê? Porque fazer o código está sendo mais importante que o conteúdo do próprio código. Muita vaidade e muito marketing a que o direito penal não pode ser relegado. Ele é muito mais importante do que esses interesses menores.
Correio da Cidadania: Como tem visto as discussões do tema na mídia?
Marcelo Semer: A mídia, em regra, estraçalha o direito penal, porque faz uma leitura sensacionalista. Cultua o punitivismo, exigindo sempre mais pena e lucrando com o comércio do medo. Ao final, oferece uma visão neoliberal de Estado mínimo no social e máximo no penal, que compromete qualquer esforço de contenção do poder punitivo, que deveria ser um de nossos principais objetivos. Assim, não creio que possa ter algum tipo de auxílio na produção de um texto coerente. No máximo, condicionar a ação de alguns autores. O que poderia significar, por exemplo, que o relator tenha dedicado o trabalho a duas vítimas menores de crime de repercussão?
Correio da Cidadania: E os partidos políticos, o que pensa do modo como têm travado os debates no Congresso e na sociedade?
Marcelo Semer: Penso que os partidos têm uma visão muito estreita, em regra, do direito penal. Pouco que se distancie da visão oferecida pela mídia, inclusive no campo dito progressista. Existem diferenças, é verdade, entre a direita repressora e a esquerda punitiva, mas há pouca preocupação com as consequências de longo prazo que a codificação de uma criminalização extensa introduz na sociedade. De uma maneira geral, os partidos se mostram muito menos preocupados com o impacto dos temas jurídicos na sociedade do que deveriam.
Correio da Cidadania: Em palestra recente, o senhor afirmou que os debates sobre as leis penais costumam ser permeados pelo medo, sentimento inerente e alimentado pela humanidade e, principalmente, ideológica e interesseiramente apropriado pelos poderes dominantes de forma a satisfazer seus propósitos. O novo Código Penal traz, portanto, bastante deste contexto, não?
Marcelo Semer: Sim, a criminalização da milícia é um ponto. O projeto vende a versão de que tais crimes não são punidos por falta de instrumento legal – quando, na verdade, o que ocorre é falta de interesse pela vinculação do crime organizado com as estruturas de poder. E utiliza o medo como instrumento para criar experiências de direito penal máximo. O tipo do terrorismo é outra barbaridade. De um lado, ele invoca as “armas de destruição em massa” para fazer lembrar a doutrina Bush; mas, de outro, insere entre os atos de terror a “invasão de terras públicas ou particulares”. Dá para imaginar a quem se destina, não? O medo instrumentaliza a criminalização, inclusive dos movimentos sociais.
Correio da Cidadania: Faria, por sua vez, alguma associação entre os conteúdos em discussão para o novo Código e o momento econômico e político hoje vivido pelo país?
Marcelo Semer: Que o direito penal vai reduzir a criminalidade equivale ao triunfo da esperança sobre a experiência. Esse é o equívoco do direito penal da eficácia. A melhor política criminal é a redução das desigualdades. Esse é um propósito sobre o qual devemos pensar sempre, porque é emancipatório. O poder punitivo é um fato político, não vai deixar de existir. Mas quanto mais limitado for, tanto melhor. Fazer política com o direito penal resulta sempre em populismo. Se algo do momento atual interfere na produção, penso que é a influência excessiva da mídia e, da parte do projeto, sua total submissão à agenda dela.
Correio da Cidadania: Acaba de ser nomeado para o STF Teori Zavascki. O que pensa dessa nomeação? Faria alguma analogia entre a escolha do novo membro e o futuro desenrolar das discussões para o novo Código?
Marcelo Semer: Não discuto as credenciais do novo ministro. Acho, no entanto, que Dilma não tem se aberto a ouvir a sociedade civil, nem está preocupada com a pluralidade na composição do STF. A ideia de que ministros devem ter “perfil técnico” apenas escamoteia o conteúdo essencialmente político (embora não partidário) das decisões de cunho constitucional. O STF estava se impondo como a corte garantista do país. O julgamento do caso mensalão está representando uma guinada, e o esquecimento de nomes da área criminal pela Dilma mostra o absoluto desinteresse com a preservação das garantias. O que o futuro projeta, como resultado de tudo isso, é uma jurisprudência mais conservadora, o que no direito penal quer dizer mais presos.
Correio da Cidadania: Finalmente, o que deveria permear a elaboração de um Código Penal de fato moderno, avançado, a favor do propalado “bem comum” e da pacificação social?
Marcelo Semer: Em poucas palavras, um código menor. Que inverta o paradigma de seletividade (diminuindo a imensa tutela à propriedade), sem tantas concessões ao rigorismo, e que extirpe o que ainda resta de punição moral. Que não tenha como meta a “eficácia”, mas a garantia, para servir de controle ao poder punitivo.
Valéria Nader, jornalista e economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.
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Sônia Leite é estrela: mais uma a brilhar no Orun

Sônia Leite, no ato pelo Dia Internacional da Mulher em São Paulo, 2007
Foto: Carol/Marcha Mundial de Mulheres
Sextas deviam, por direito, ser dias felizes, a acenar com o fim de semana de ócio e lazer, preferencialmente. Nesta sexta, entretanto, Dia Internacional da Paz, os movimentos sociais e de mulheres no Brasil estão de luto pela perda física de Sônia Leite, da Marcha Mundial de Mulheres, do movimento negro, do movimento de mulheres negras, da CUT e do PT. Um câncer a levou. O enterro ocorreu esta tarde, no Cemitério Vila Alpina, em São Paulo. Muita luz para ela, e serenidade e força para quem fica.
A notícia me chega via Rede Mulher e Mídia, através da blogueira, feminista e ativista do movimento negro, Mônica Aguiar, do blogue Mulher Negra, mineira de Belo Horizonte. Toda a Rede se manifesta com tristeza e saudade.
Sônia Leite é fundadora da Comissão de Negros/as do PT, que mais tarde se tornaria secretaria. Assessorou o deputado Vicentinho em seu primeiro mandato, Integrou a Articulação de Mulheres Negras, Marcha Mundial de Mulheres e a Marcha da Consciência Negra; ajudou a organizar a X Conferência de Mulheres Latino-Americanas e do Caribe, em SP, 2005, dentre outras.
Todos os que com ela conviveram de perto, a definem como “mulher guerreira, talentosa, amiga, que sabia ouvir e compartilhar”.  Há de brilhar no Orun.
Sulamita Esteliam
No A Tal Mineira
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A obsessão da mídia

Por que Lula se tornou a obsessão da mídia nativa? Por que tanta raiva armada contra o ex-presidente? Primeiro é o ódio de classe, cevado há décadas, excitado pelo operário metido a sebo, tanto mais no país da casa-grande e da senzala. Onde já se viu topete tamanho? Se me permitem, Lula é personagem de Émile Zola, assim como José Serra está nas páginas de Honoré de Balzac. O sequioso da emergência que chegou lá.
Dez anos depois.
No fim de setembro de 2002, jornalões e revistões
 enxergavam Lula como se vê acima.
E o operário ganhou as eleições…
Depois vem a verdade factual, a popularidade de Lula, avassaladora. E vem o confronto com os tempos de Presidência tucana, e o triste fim de Fernando Henrique Cardoso, o esquecido, no Brasil e no mundo. Assim respondem os meus meditativos botões às perguntas acima. E as respostas geram outra pergunta.
Por que a mídia nativa, intérprete da casa-grande, goza ainda de prestígio até junto a quem ataca diária e obsessivamente se seus candidatos perdem os embates eleitorais decisivos? Memento 2002, 2006, 2010. Mesmo agora, véspera dos pleitos municipais, as coisas não estão bem paradas para os preferidos de jornalões e revistões. Será que o jornalismo brasileiro dos dias de hoje faz apostas erradas? Defende o indefensável?
Na semana passada publiquei os números da verba publicitária governista distribuída entre as empresas midiáticas. Mais de 50 milhões para a Globo. Para nós, pouco mais de 100 mil reais. E sempre há quem apareça para nos definir como “chapa-branca”… E a Editora Abril, então? Na compra de livros didáticos, fica com a parte do leão em um negócio imponente que em 2012 já lhe assegurou a entrada de 300 milhões. Pode-se imaginar o que seus livros ensinam. Enquanto isso, a Petrobras acaba de cancelar um contrato de 11 milhões que estava para ser fechado com a casa do Murdoch brasileiro. Vem a calhar, a confirmar-lhe tradições e intentos, a última capa da sua querida Veja, ponta de lança na estratégia da guerra contra Lula.
A revista de Policarpo Jr., parceiro de Carlinhos Cachoeira em algumas empreitadas, produz esta semana mais uma obra-prima de antijornalismo. Formula acusações gravíssimas contra Lula sem esclarecer quem as faz (Marcos Valério ou seus pretensos apaniguados?), mas nome algum é citado, e o advogado do publicitário mineiro desmente a publicação murdoquiana. Ricardo Noblat (porta-voz de Veja?) informa no seu blog que a Abril vai divulgar o áudio de uma entrevista com Valério, e horas depois comunica que Policarpo Jr. convenceu a direção da Abril a deixar para lá, ao menos por ora.
Quanta ponderação, por parte de Policarpo… Suas relações com Cachoeira CartaCapital provou com documentos tão irrefutáveis quanto inúteis: a CPI não vai convocá-lo para depor, como seria digno de um país democrático, porque o solerte presidente-executivo abriliano foi ter com o vice-presidente da República para lembrá-lo de que se Veja for julgada, todos os demais da mídia nativa entram na dança.
Este específico enredo prova as dificuldades de governar o país da casa-grande e da senzala. É preciso recorrer a alianças que funcionam como a bola de ferro atada aos pés do convicto e padecer como vice o representante de um partido pronto a ceder diante das pressões da Abril. E da Globo, como CartaCapital relatou ao longo da cobertura da CPI do Cachoeira. Resta o fato: a mídia nativa é bem menos poderosa do que os graúdos supõem, inclusive os do próprio governo.
Uma exceção talvez seja São Paulo, com sua capital dos shoppings milionários, da maior frota de helicópteros do mundo depois de Nova York, de favelas monstruosas a rodear os bairros endinheirados, de mil homicídios anuais (5 mil no estado). Refiro-me à cidade e ao estado mais reacionários do Brasil. Aqui tudo pode acontecer. De todo modo, os senhores, de um lado e do outro, caem na mesma esparrela dos jornalistas que os apoiam ou os denigrem. Os jornalistas e seus patrões, na certeza da ignorância da plateia, acabaram por assumir o nível mental que atribuem a seus leitores, ouvintes e assistentes. Os graúdos apoiados agarram-se em fio desencapado, os ofendidos temem um poder em vias de extinção. E não percebem que a tentativa de demonizar Lula consegue é endeusá-lo.
Mino Carta
No CartaCapital
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Julgamento conturbado

Ércio Quaresma, ex-advogado do goleiro Bruno, em julgamento conturbado em São João del-Rei/MG
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A mulher de Cristo

A divulgação de um suposto papiro copta que menciona a "mulher de Jesus" pôs mais uma vez o mundo a debater se Cristo era ou não casado. Não tenho nada contra essa discussão, mas há uma outra, anterior, que quase nunca é lembrada: Jesus, de fato, existiu?
É certo que, como ideia, ele é real. Em seu nome edificaram não uma, mas centenas de igrejas. Por isso mesmo é interessante saber se à figura mítica corresponde um personagem histórico de carne e osso.
O que salta à vista aqui é a notável ausência de documentação contemporânea aos supostos fatos. Há quase que apenas os Evangelhos, que tinham muito mais o objetivo de propagar a nova religião do que de registrar eventos. Para piorar, o mais antigo dos Evangelhos canônicos, o de Marcos, foi escrito ao menos 40 anos após a alegada crucificação, o que significa que não pode ser considerado uma fonte primária. Os evangelistas escreveram o que ouviram dizer, não o que testemunharam.
Há ainda umas poucas e rápidas menções a Jesus em autores não cristãos, como Flávio Josefo, Plínio, Tácito e Suetônio. Mas eles estão ainda mais longe dos fatos do que os evangelistas, e historiadores acreditam que essas referências podem ter sido introduzidas por copistas.
É claro que ausência de evidências não é evidência de ausência. Um Jesus histórico poderia perfeitamente ter existido mesmo que sua odisseia não tivesse sido capturada pela, em geral eficaz, burocracia romana.
Karen Armstrong, no excelente "Em Defesa de Deus", mostra que, muito mais do que o ateísmo ou o darwinismo, o que incomodou os religiosos do fim do século 19 e início do 20 foi o advento da alta crítica, um ramo da teologia que estudava a Bíblia e a vida de Cristo não como milagres, mas como fenômenos literários e históricos. Para Armstrong, o fundamentalismo cristão surgiu exatamente como uma reação a essa dessacralização das Escrituras.
Hélio Schwartsman
No Falha
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Razões de Cuba # 3

A televisão cubana produziu uma série de documentários em defesa da revolução cubana. O foco foi apresentar evidências de que os planos dos Estados Unidos para desabilitar o governo de Raúl Castro e por fim a soberania nacional conquistada em 1959 continuava a todo vapor. Além disso, ofereceram provas que mostraram que os estadunidenses usam a contrarrevolução interna para atingir seus objetivos.
Ciberguerra
"Ciberguerra" é o novo capítulo da série "As razões de Cuba" que estreou na Televisão Cubana, no dia 21 de março de 2011. Expõe novas formas de dominação dos EUA e seu ataque constante contra o povo e a Revolução Cubana, com o uso das novas tecnologias.

Veja também:
Razões de Cuba # 1 - Razões de Cuba # 2 - Razões de Cuba # 4 - Razões de Cuba # 5
No Solidários
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Segredos de Civita, partes 4 e 5

Se você não leu as partes 1, 2 e 3, clique e confira. Ou então, prossiga:
Ao chegar sem aviso à sala do diretor de Veja em Brasília, Policarpo Júnior, Civita foi surpreendido com a cena insólita de vê-lo sentado na cadeira, com calças e cuecas arriadas até o chão, e um homem quase careca ajoelhado à sua frente, com a cabeça entre suas pernas, numa posição de...
"Fechei a porta e saí dali. Não queria imaginar o que estaria acontecendo. Ou melhor, não podia. Se o homem ajoelhado fosse quem eu pensava, teria que demitir um de meus mais dedicados colaboradores", disse Civita. Não chegou a declinar o nome, mas pistas que soltou aqui e ali para alguns amigos indicam quem seja.  "Como posso julgar um homem de fidelidade canina, que escreve seus posts na madrugada e passa o dia escrevendo centenas - às vezes, milhares - de comentários forjados no seu blog?".
Civita se lembrou da cena, quando pensou em procurar Policarpo para tentar uma solução para seu problema com a última edição de Veja. Temia ter passado do limite e receber uma resposta agressiva do governo, logo agora que o grupo Abril se encontra à beira da falência.
Não foi a Brasília, e Policarpo veio até ele com a solução. Mas, para aplicar a ideia de Policarpo, Civita precisaria utilizar um jornalista que não fosse de Veja nem da Abril, mas tivesse a mesma determinação de caluniar o Nove Dedos. Pensou em O Globo e ligou para Kamel, seu ex-empregado.
Nota do Blog do Mello: Como estes acontecimentos são recentes, não pudemos confirmar com Civita nem seus amigos e interlocutores se o jornalista escolhido foi o blogueiro de O Globo Ricardo Noblat. Também não consegui falar com Noblat, mas ele não negou nada. E tudo indica que foi ele o escolhido sim, porque Noblat começou a disparar postagens em seu blog e no Twitter utilizando informação que já constava de uma reportagem do mesmo Rodrigo Rangel que editou a dessa última semana, a mando de Serra. Confira:
Para mostrar que não estava blefando, como já fizera em outras ocasiões, o empresário [Marcos Valério] disse que enviaria às autoridades um vídeo com um depoimento bombástico, gravado por ele em três cópias e escondido em lugares seguros. Seria parte do acordo de delação premiada com os procuradores. Seu arsenal também incluiria mensagens e documentos que provariam suas acusações. [íntegra aqui, em reportagem de 22 de julho, há quase dois meses]
Não é muito semelhante à história dos quatro vídeos espalhada por Noblat?
Mas, nosso blog não especula. Trabalhamos apenas com fontes confiáveis, pessoas ligadas ao presidente do Grupo Abril e da revista Veja, Roberto Civita. E o que elas nos contaram, além do que até aqui relatamos, fala também de um pesadelo recorrente de Civita.
Rainha de Espadas
O pesadelo com a Rainha de Espadas perturba Roberto Civita desde sempre. Nunca procurou um psicanalista para ajudá-lo a decifrar o mistério por um motivo que diz muito de sua personalidade: "As pessoas pagam para me ouvir falar. É um absurdo que eu tenha de pagar a alguém para que me ouça".
Por isso, o pesadelo o atormenta, sem que ele consiga decifrá-lo. Sempre surge num momento de crise. E surgiu mais uma vez agora, naquela sexta-feira em que a presidenta Dilma desmarcou sua ida ao seminário para mais de mil empresários que ele patrocinava e o ministro da Fazenda Guido Mantega abandonou a mesa de debates sem justificativa.
Civita saiu meneando a cabeça, com a sensação de que o chão se abria a seus pés. A reportagem encomendada por Serra ("com aspas, com aspas") acusando o Nove Dedos de chefe do mensalão pode ter sido a gota que faltava para transbordar o ressentimento do governo com a revista e, com a rejeição recorde de Serra em São Paulo, esse poderia ser o mais largo passo do Grupo Abril em direção ao abismo.
Civita tomou a decisão costumeira: engoliu alguns comprimidos de tranquilizante e pediu ao motorista para dirigir sem destino pela capital paulista. Logo, ele estaria dormindo, como de outras vezes, um sono profundo, sem sonhos, que poderia durar um dia inteiro.
Surpreendentemente, isso não aconteceu. Ele mais uma vez sonhou que estava num lugar enevoado, sem saber onde e por que estava ali, e era direcionado a uma sala, com uma mesa oval no centro. Nela, uma toalha de renda branca, com vários objetos misturados e espalhados - búzios, baralhos diversos, cordões - até que uma mão - sempre aquela mão -, uma mão de mulher, com muitas pulseiras, jogava à sua frente uma carta. E depois virava a carta e revelava a Rainha de Espadas. Mais uma vez, tomado de intenso pavor diante da carta, Civita acordou. Como das outras vezes em que tinha o pesadelo.
Com uma diferença. Dessa vez, algo lhe chamou a atenção: o olhar da Rainha de Espadas, que o aterrozara a vida inteira, lhe pareceu, pela primeira vez, subitamente familiar. Conhecia aquele olhar. Mas, de onde?
Puxou pela memória. Pesquisou. E quando descobriu de quem era o olhar da Rainha de Espadas Civita ficou mais aterrorizado ainda (continua)
(O Blog diz que as afirmações foram feitas a diversos interlocutores. Procurado por nossa equipe, que atravessou a Dutra numa Kombi comprada com o Bolsa-Twitter, Civita não foi encontrado, não quis dar entrevista, mas não desmentiu nada. A maior parte desta reportagem foi copiada da própria Veja, trocando apenas os nomes das pessoas para dar veracidade às informações. Tentamos também contacto através de nosso celular. Mas nosso plano Infinity da Tim não permitiu que nenhuma ligação se completasse.Por isso não conseguimos entrevista com Civita, Serra ou FHC, mas, frisamos, nenhum deles desmentiu nada. E, por favor, ministro Paulo Bernardo e Anatel, vamos dar um jeito nessa pouca vergonha das operadoras, ou aumente a nossa Bolsa-Twitter)

Serra, os números do Datafolha e a revelação de quem é a Rainha de Espadas dos pesadelos de Civita



Os pesadelos com a Rainha de Espadas sempre atormentaram o presidente do grupo Abril e da revista Veja Roberto Civita, desde que era uma criança em Milão, onde nasceu. A princípio, a imagem que lhe vinha dela era a da Madrasta Má, da Branca de Neve.
Com o passar dos anos, a imagem se escanesceu, mas não sumiu de todo. Quando sonha com a Rainha de Espadas, acorda sempre apavorado, como o menino que foi. E sente que alguma coisa de muito ruim está por lhe acontecer, sem saber exatamente o quê.
Por isso, pesquisou o significado da Rainha de Espadas em vários livros místicos, à procura de algo que lhe ajudasse a desvendar quem era e por que o aterrorizava tanto.
Resumidamente, destacou algumas qualidades comuns à Rainha de Espadas em vários místicos:
A Rainha de Espadas é a mais racional de todas as Rainhas. É aquela mulher intelectual, para quem o conhecimento é importante. Assim, está sempre estudando e querendo saber mais coisas, para se manter sempre atualizada e estimular sua inteligência. Seu contato com o mundo é mais racional e por isso está sempre querendo compreender tudo pela razão. O risco dessa mulher é se tornar alguém pragmática demais, com dificuldade de entrar em contato com suas emoções. A Rainha de Espadas pode se tornar uma mulher mais fria e calculista, sempre preocupada e muito distante de seus sentimentos.
Quando acordou mais uma vez do pesadelo com a Rainha de Espadas, após a desfeita que julga ter sofrido da presidenta Dilma e do ministro Mantega, o que deixou Civita intrigado é que, pela primeira vez, ele sentiu que conhecia aquele olhar. Precisava pesquisar, puxar pela memória para descobrir onde o teria visto e a quem pertenceria.
No entanto, pressionado pela repercussão altamente negativa da reportagem da revista Veja em que um suposto Marcos Valério teria afirmado que o ex-presidente Lula era o chefe do mensalão do PT, Civita deixou o assunto de lado.
Felizmente, com os contatos certos, a maré, ao final da semana, parecia estar virando a seu favor. Seu ex-empregado Kamel foi alçado ao posto mais alto do Jornalismo da Rede Globo. Com uma manobra engendrada por Serra, o Datafolha, do Grupo Folha, trabalhou com a margem de erro e, contrariando todos os demais institutos, apontou uma subida na intenção de votos de seu candidato e uma queda na do adversário a ser batido, Haddad, para derrotar o Nove Dedos.
O objetivo é desconcentrar a campanha do petista e induzi-los a erros e a brigas internas por poder - no que o PT é especialista.
Um segundo turno entre Serra é Russomanno é o sonho de Civita. Com seus repórteres investigativos na Papuda, ele conta com os policiais federais e demais arapongas que sempre trabalharam para Serra. Há material para desconstruir Russomanno e não deixar pedra sobre pedra. Policarpo Junior trabalha nisso e lhe afirmou que o candidato de Edir Macedo não resiste a uma capa de Veja.
"Vai ser minha salvação. Com Serra na prefeitura, o Grupo Abril pode continuar investindo em livros didáticos, com a revista Veja fazendo o mesmo papel de derrubar as pretensões do Nove Dedos de se perpetuar e a seu grupo no poder."
Para quem chegou a pensar que a sexta-feira da semana passada era a do seu fim, Civita está tão feliz hoje que resolveu fazer uma limpeza em sua mesa, que há muito estava entulhada com vários papéis, folhas avulsas, provas de revistas.
Foi quando, em meio ao amontoado, surgiu a foto daquele olhar que reconhecera como o da Rainha de Espadas.
Sim, era ela, aquele olhar dela, e o menino que ele foi entrou imediatamente em sua sala, sentou-se em sua cadeira e, com as mãos trêmulas de terror, segurou a foto dela, a Rainha de Espadas. 
No Blog do Mello
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Muita merda saindo pela torneira

O leitor já deve estar sabendo que a Polícia Federal divulgou os primeiros resultados da investigação “Operação Iguaçu – Água grande” iniciada em 2009 e que encontrou vários indícios de sérias irregularidades na Companhia Paranaense de Saneamento (SANEPAR). se ainda não sabe, pode dar uma olhada nestes links da Gazeta do Povo aqui, aqui, aqui e aqui.
Bom, o leitor até pode achar que a divulgação destas investigações tem um objetivo político eleitoreiro com a finalidade de desqualificar os candidatos apoiados por Beto Richa, governador do estado e pessoa que dá a palavra final nos destinos da SANEPAR, mas eu aqui, Polaco e doido, acho que o caso vai muito além do simples maniqueísmo eleitoreiro.
A SANEPAR foi criada em 1963, pelo então governador Ney Braga. Desde então a empresa cresceu, investiu em tecnologias e ampliou sua área de cobertura para quase todos os municípios e residências do estado.
Até que um dia…
Vieram os anos FHC e sua sanha pivatista.
Jaime Lerner, quando governador do Paraná, tentou leiloar todas as empresas públicas do estado, inclusive a SANEPAR. Não conseguiu privatizar completamente a empresa graças principalmente ao empenho dos sindicatos e da oposição.
Em contra partida, no final de seu governo em 2002, Lerner conseguiu atingir uma parte de seu objetivo colocando a empresa no mercado de ações e repassando para a iniciativa privada uma boa parte dos lucros da Empresa de Saneamento do Paraná.
Hoje, 39,71% das ações da SANEPAR pertencem a Dominó Holdingss S/A, um consórcio formado pelo Banco Opportunity e construtora Andrade Guitierrez. Também é mais do que evidente que o consórcio Dominó está doidinho para botar a mão em outros 11% das ações da companhia para assumir de vez o controle e os lucros da SANEPAR.
*Caso o leitor não lembre, o Banco Opportunity pertence a Daniel Dantas, famoso especulador e um dos principais personagens do livro “A Privataria Tucana” de Amaury R. Jr. uma leitura muito mais que recomendada.
Atualmente:
Quando Beto Richa assumiu o governo do estado em 2011, precisou alocar o grande exército de “colaboradores de campanha“ em cargos públicos de comissão, mas muita gente mesmo. A solução encontrada foi entupir a Companhia de Saneamento de funcionários com as mais variadas faixas salariais. Entre os inúmeros comissionados da SANEPAR está Ezequias Moreira, aquele mesmo que empregou a sogra como funcionária fantasma do Gabinete de Richa quando este era Dep. Estadual durante o governo Lerner.
E é tanto comissionado que faltam mesas para este povo trabalhar e eles se vêem obrigados a fazer rodízio dos dias de trabalho. (Esmael Morais 19-10-2011)
Para apaziguar a sede de lucros do consórcio privado dono de 39,71% das ações da companhia, o governo Richa teve que aumentar os recursos repassados para o grupo. Em 2010, último ano do governo Requião, o grupo abocanhou R$ 37 milhões dos dividendos da companhia, em 2011, 1º ano de Richa, este valor saltou para R$ 118 milhões, um aumento de 219% de uma gestão para outra.
Com isso as taxas da SANEPAR sofreram um reajuste de 16,5% no último ano com expectativa de reajustes ainda maiores para os próximos anos. E quem vai bancar o mega lucro dos investidores privados? Lógico que somos nós, os usuários dos serviços da SANEPAR.
Com o exposto fica claro que a divulgação dos resultados da investigação da PF superficialmente até parecem mesmo eleitoreiras, mas abaixo da camada de tensão superficial d’água escondem-se muitas verdades chocantes.
  • Sim, a SANEPAR tronou-se um simples depósito para funcionários comissionados do Estado.
  • Sim, a SANEPAR não cumpre com seus compromissos sociais e ambientais.
  • Sim, a SANEPAR é apenas mais uma fonte de lucro fácil para o consórcio Dominó e o especulador Daniel Dantas.
  • Sim, apesar de tudo isso as tarifas de água e esgoto vão sofrer reajustes ainda maiores.
  • E sim, o objetivo de tudo isso é desmoralizar a companhia.
A estratégia já é conhecida desde os anos noventa: Desmoralizar, desacreditar para depois entregar de presente aos amigos e financiadores de campanha.
Com a desmoralização da companhia fica muito mais fácil de convencer a opinião pública de que a única solução possível é entregar a gestão da empresa para a iniciativa privada, Banco Opportunity e Construtora Andrade Guitierrez.
Com isso, os planos de FHC e Lerner, em seus respectivos governos, de vender e entregar o patrimônio público para a iniciativa privada terá continuidade no governo Richa.
Mas isso, querido leitor, já era mais do que esperado. A sanha privatista dos neoliberais tucanos é pública e notória. Beto Richa é Tucano, é Neoliberal e é privatista. E se o povão, o eleitor aprova as privatizações, que pague o preço e receba em troca os excelentes serviços prestados depois da privatização.
Os exemplos da telefonia, energia elétrica e bancos ainda não convenceram de que isso não é um bom negócio. Talvez , quando as madames não tiverem água para lavar a xóla* e as calçadas e o Sandrão não tiver água pra lavar o carrão eles se convençam de que fizeram uma péssima escolha, mas daí já será tarde demais para voltar atrás, Já era!
*Ah mentesinha tão poluída quanto as águas do rio Iguaçu! Com diz meu pai, o seo Acir, xóla não é o que você está pensado, é a xóla do pé!
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Nota à imprensa

“Na leitura do voto, na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal, o senhor ministro Joaquim Barbosa se referiu a depoimento que fiz à Justiça, em outubro de 2009. Creio ser necessário alguns esclarecimentos que eliminem qualquer sombra de dúvidas acerca das minhas declarações, dentro dos princípios do absoluto respeito que marcam as relações entre os Poderes Executivo e Judiciário.
Entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, o Brasil atravessou uma histórica crise na geração e transmissão de energia elétrica, conhecida como “apagão”.
Em dezembro de 2003, o presidente Lula enviou ao Congresso as Medidas Provisórias 144 e 145, criando um marco regulatório para o setor de energia, com o objetivo de garantir segurança do abastecimento de energia elétrica e modicidade tarifária. Estas MPs foram votadas e aprovadas na Câmara dos Deputados, onde receberam 797 emendas, sendo 128 acatadas pelos relatores, deputados Fernando Ferro e Salvador Zimbaldi.
No Senado, as MPs foram aprovadas em março, sendo que o relator, senador Delcídio Amaral, construiu um histórico acordo entre os líderes de partidos, inclusive os da oposição. Por este acordo, o Marco Regulatório do setor de Energia Elétrica foi aprovado pelo Senado em votação simbólica, com apoio dos líderes de todos os partidos da Casa.
Na sessão do STF, o senhor ministro Joaquim Barbosa destacou a ‘surpresa’ que manifestei no meu depoimento judicial com a agilidade do processo legislativo sobre as MPs. Surpresa, conforme afirmei no depoimento de 2009 e repito hoje, por termos conseguido uma rápida aprovação por parte de todas as forças políticas que compreenderam a gravidade do tema. Como disse no meu depoimento, em função do funcionamento equivocado do setor até então, “ou se reformava ou o setor quebrava. E quando se está em situações limites como esta, as coisas ficam muito urgentes e claras”.
Dilma Rousseff
Presidenta da República”
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Onde está o dinheiro?

Neste momento, o quadro do julgamento do mensalão parece claro. Joaquim Barbosa sustenta aquilo que o ministério público define como “organização criminosa” dedicada a ”comprar” votos para o governo. Não há apoio político. Não há verba de campanha. Há “propina”, diz Joaquim Barbosa.
O voto de Joaquim merece elogios e reconhecimento. É um voto competente, bem articulado e coerente. Não faltam exemplos nem casos. Discordo de seu esforço para criminalizar a atividade política. Fala em “interesse dos corruptores” para definir a ação da bancada do governo no Congresso. Toda partilha de verbas é definida como “vantagem indevida.” Este é o preço que ele paga pelo esforço em despolitizar uma discussão que é politica em todos os sentidos.
Mas é preciso admitir que Joaquim Barbosa está inteiramente convencido daquilo que diz. Não faz teatro nem joga. Não quer agradar a mídia – embora, em grande maioria, ela esteja adorando o que ele diz e sustenta. Isso lhe garante um tratamento positivo. Ao contrário do que ocorria em passado recente, quando Joaquim entrou em choque com Gilmar Mendes.
A julgar pelo aconteceu até agora, parece claro que, salvo casos menores, os réus mais importantes – como José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno – têm grandes chances de serem condenados a penas severas.
Está tudo resolvido? Não acho.
Até agora não encontrei uma única notícia do dinheiro que, desviado no Visanet, e também junto a empresários, nem todos chamados a sentar-se no banco dos réus, foi recolhido pela “organização criminosa”. Não acho uma notícia irrelevante.
É frustrante. Como dizia o editor do Washington Post, o jornal do Watergate, ao estimular seus repórteres: ”Follow the money”
Os petistas dizem que foram recursos para campanha, em especial para as eleições municipais de 2004. As 317 testemunhas ouvidas no inquérito dizem a mesma coisa. A leitura do relatório da Polícia Federal – que descreve com maestria o milionário desvio no Visanet – não contém uma palavra sobre isso. Diz textualmente que foi possível encontrar a origem mas não se chegou ao destino do dinheiro.
Joaquim diz e repete, ora com ironia, ora com indignação, mas sempre com fatos e argumentos, que não acredita que os recursos se destinavam a campanha eleitoral. Rosa Maria Weber, em seu primeiro voto, declarou que achava essa informação irrelevante.
Eu acho que o debate é mais importante do que parece. Ele permite demonstrar quem avançou o sinal, quem não fez o combinado pelas regras informais de nosso sistema político.
Isso não diz respeito apenas ao julgamento de hoje, mas ao funcionamento da democracia no país. Nossas eleições são limpas há muito tempo porque são disputadas numa ambiente de liberdade, no qual cada eleitor pode fazer sua escolha sem pressões indevidas.
Os pleitos expressam a vontade popular e não vejo nenhum motivo para suspeitar de seus resultados. Não há votos comprados nem fraudados em escala significativa.
Mas depois de PC Farias, o saudoso tesoureiro de Fernando Collor, nós sabemos que é preciso ser muito hipócrita para fingir que o financiamento de campanha, de qualquer partido, antes e depois do mensalão, é uma operação limpa. Ali se mistura o caixa 2 de empresas, o dinheiro da corrupção, e também o dinheiro que, mesmo de origem quente, precisa ser esfriado no meio do caminho.
Se houvesse vontade política para corrigir as imensas imperfeições e desvios, isso já teria sido feito. Mas sempre que surge essa oportunidade, ela é barrada por falta de interesse político. É mais interessante tirar proveito de uma denuncia em vez de procurar a origem dos erros. O mais recente projeto de reforma eleitoral, elaborado pelo deputado José Fortunatti, do PT gaúcho, foi sabotado alegremente pela oposição no ano passado. Previa, como nós sabemos, o financiamento público exclusivo de campanha, que proíbe a ação dos corruptores na distribuição de verbas para os partidos. Não há lei capaz de impedir a prática de crimes. Mas uma boa legislação pode desestimular as más práticas. Pode criar regras realistas e não um mundo aberto para falcatruas e irregularidades. A mesma oposição que agora pede guilhotina para os petistas é a primeira a manter as regras que alimentam o ambiente de abuso e desvio.
Este é o jogo do moralismo. Joaquim Barbosa pode não fazer jogo.
Mas ele existe e está aí, à frente de todos.
Após sete anos de investigação, não se encontrou um rastro do dinheiro. Você pode achar que os recursos foram lavados e se perderam nos esquemas de doleiros e enviados para o exterior. Também pode achar que foram lavados e entregues aos partidos aliados do PT, como disseram os advogados da defesa nas já longínquas manifestações dos primeiros dias.
O certo é que a Justiça quebrou o sigilo bancário e fiscal dos acusados e nada encontrou. O rastreamento não levou a nada. Não há sinal de enriquecimento indevido no patrimônio de nenhum dos réus.
Não tenho procuração para atestar a honestidade de ninguém. (Só a minha).
Mas não é estranho que não apareça um centavo gasto de forma ilícita?
Como é que o tesoureiro Delúbio Soares continua morando no mesmo flat modesto no centro de São Paulo?
Por que José Genoíno, combatente brasileiro que sempre irá merecer homenagens pela coragem de assumir as próprias ideias, muitas inconvenientes a seus interesses, continua residindo na mesma casa no Butantã, em São Paulo?
Apontado como chefe da “organização criminosa”, falta explicar o que Dirceu obteve com seus superpoderes de ministro-chefe da Casa Civil.
Também falta outra coisa. O Visanet é um caso comprovado de troca de favores com dinheiro público. Mas outros casos são fiascos. Marcos Valério cansou de prometer o que não podia entregar. Não foi só o Banco Mercantil. Um assessor dele me garante que Valério prometia até entrar na negociação da licitação da transposição do São Francisco. As obras – que seguem a passo de tartaruga — acabaram com os militares. É certo que oferecer vantagem indevida já é crime. Mas vamos combinar que não é a mesma coisa.
Com seu voto articulado, com exemplos e histórias, Joaquim Barbosa está levando o julgamento. As descrições e diálogos ajudam a dar dramaticidade a seu voto.
Mas é uma questão de convicção e convencimento. Pela jurisprudência que parece dominar a maioria do STF, estes elementos parecem suficientes.
Concordo que ninguém chama fotógrafos para receber uma mala de dinheiro. Mas o bom senso recomenda admitir que a recíproca não pode ser verdadeira. A falta de provas não pode ser desculpa para condenação apressada e portanto errada.
Essa distinção separa a justiça do moralismo, recurso típico daquelas forças que tem dificuldade de conviver com a democracia e procuram atalhos para escapar da soberania popular.
Apontado como mensaleiro porque recebeu um cheque de 100 000 reais de Marcos Valério para sua campanha, o deputado Roberto Brant, do DEM mineiro, foi absolvido pelo Congresso por uma votação folgada. Não foi indiciado no mensalão, embora até pudesse, não é mesmo?
Bom político, lúcido e corajoso, Brant explicou, certa vez, ao jornalista Sérgio Lirio que o moralismo interessa “aos gru­pos que con­tro­lam o Es­ta­do bra­si­lei­ro, in­de­pen­den­te­men­te de quem es­te­ja no go­ver­no. São her­dei­ros dos pri­vi­lé­gios se­cu­la­res que o Es­ta­do dis­tri­bui. A so­cie­da­de bra­si­lei­ra é in­jus­ta des­sa for­ma por­que o Es­ta­do é um agen­te da in­jus­ti­ça. Es­ses gru­pos não que­rem re­for­ma de coi­sa ne­nhu­ma. O mo­ra­lis­mo só in­te­res­sa aos gru­pos que que­rem mo­bi­li­zar o Es­ta­do bra­si­lei­ro, ou pelo me­nos o sis­te­ma po­lí­ti­co bra­si­lei­ro, para não dei­xar que ele ope­re com li­ber­da­de. Isso já acon­te­ceu ou­tras ve­zes. Quan­do o Jus­ce­li­no (Ku­bits­chek) co­me­çou a mu­dar o Bra­sil, aqui­lo as­sus­tou tre­men­da­men­te as eli­tes ur­ba­nas. O re­sul­ta­do foi a cria­ção de uma sé­rie de es­cân­da­los que a his­tó­ria pro­vou ser com­ple­ta­men­te in­fun­da­da, in­con­sis­ten­te e fal­sa. To­dos os per­so­na­gens mor­re­ram po­bres. De­pois veio o quê? Jâ­nio Qua­dros, apoia­do pela opi­nião pú­bli­ca. Opi­nião cons­truí­da pelo (jor­na­lis­ta Car­los) La­cer­da, pela UDN nos gran­des cen­tros ur­ba­nos. Em São Pau­lo, in­clu­si­ve. Foi lá que ele ven­ceu. E deu no quê? De­sor­ga­ni­za­ção, po­pu­lis­mo e aven­tu­ra. De­pois do Jâ­nio, veio o gol­pe mi­li­tar. Como ta­char de cor­rup­to um par­ti­do in­tei­ro, o sis­te­ma de for­ças in­tei­ro? Isso é fal­so. Há po­lí­ti­cos que des­viam de con­du­ta no PT, no PFL, no PSDB. A agen­da do mo­ra­lis­mo não leva a nada. Ou leva a coi­sas pio­res.”
Paulo Moreira Leite
No Vamos combinar
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Provas de Barbosa são “tênues”

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A Recuperação Moral

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse em São Paulo, em um  encontro com artistas e intelectuais, que esse é o momento de “recuperação moral” da política brasileira. Ele pode ter razão, e a terá ainda mais se, depois do escrutínio judicial da Ação 470, o exame de outras ações pendentes no STF e nos tribunais dos Estados, abrir o véu que cobre o período de 1995 a 2003. Seria importante saber como se deu a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, uma empresa construída por mineiros. E seria também importante verificar, em sua intimidade, o processo de privatização da Telebrás e suas subsidiárias. 
Estamos submetidos a um péssimo serviço, quase todo ele explorado por empresas estrangeiras. Segundo o PROCON, as reclamações contra os serviços telefônicos celulares batem o recorde naquele órgão. Enquanto isso, algumas empresas, como a Telefônica, continuam se valendo do nosso dinheiro, via BNDES, para financiar sua expansão no país, enquanto os lucros são enviados a Madri, e usados para a compra de empresas no resto do mundo.
Será, da mesma forma, necessária à recuperação moral da política brasileira saber quais foram as razões daquela medida, e como se desenvolveu o processo do Proer e da transferência de ativos nacionais  aos bancos estrangeiros, alguns deles envolvidos em negócios repulsivos, como a lavagem de dinheiro do narcotráfico.
Quem fala em recuperação moral estuprou a Constituição da República com a emenda da reeleição, recomendada pelo Consenso de Washington, uma vez que aos donos do mundo interessava a continuidade governamental nos países periféricos, necessária à queda das barreiras nacionais e à brutal globalização da economia, com os efeitos nefastos para os nossos países. Seria, assim, também importante, no processo histórico da “recuperação moral”, saber se houve ou não houve compra de votos para a aprovação do segundo mandato de Fernando Henrique, como se denunciou na época, e com algumas confissões conhecidas.
Tivemos oito anos sem  crescimento do ensino universitário público no Brasil, enquanto se multiplicaram os centros privados de ensino superior, que formam, todos os anos, bacharéis analfabetos, médicos açougueiros, sociólogos inúteis.
Para essa “recuperação moral” conviria ao ex-presidente explicar por que, no apagar das luzes de seu governo, recebeu, para um jantar a dois, o banqueiro Daniel Dantas, acusado de desviar dinheiro de seu fundo de investimentos para os paraísos fiscais, violando a legislação brasileira. Seria também importante reexaminar a súbita prosperidade dos jovens gênios que serviram à famosa “equipe econômica” em seus dois mandatos.
Se a “recuperação moral” for mesmo para valer, o ex-presidente não tem como eludir às suas responsabilidades. Para começar, se alguém se habilitar a investigar - e julgar ! - basta o seu diálogo gravado com o pessoal do BNDES no caso da privatização das telefônicas.
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Os mortos bons e os maus

Desculpe, leitor. Hoje não tem piada”, estampou o Meia Hora em manchete na terça-feira (11/9) sobre a foto aberta com os corpos dos seis jovens assassinados a caminho de uma cachoeira na Chatuba, na Baixada Fluminense.
Eram rapazes entre 16 e 19 anos que só queriam se divertir e foram torturados e mortos, aparentemente porque penetraram numa área dominada por traficantes.
As notícias sobre o tráfico local são vagas. Não se sabe – nós, da Zona Sul, nunca sabemos muito bem o que se passa na periferia – se não havia tráfico antes ou se havia e se intensificou com a fuga de traficantes de morros cariocas após a chamada “pacificação” de algumas áreas especialmente conflagradas no Rio de Janeiro. Mas o que importa não é isso.
Importa o gesto de pedido de desculpas, porque resume a atitude do jornal – e a indicação que dá a seus leitores – em relação ao tema geral da violência urbana: há mortos bons, que devem ser pranteados, e mortos maus, que devem ser execrados, ou – de acordo com a linguagem desse mesmo jornal – escrachados para virarem motivo de piada.

Estímulo ao extermínio


Jornais populares não costumam ser objeto de crítica de mídia, mas isto é um equívoco porque a formação de opinião não ocorre apenas no âmbito dos jornais de referência ou dos variados espaços qualificados disponíveis hoje na internet. Jornais populares desempenham historicamente esse papel de formação de opinião entre o público de baixa escolaridade e renda, especialmente a partir de seu noticiário sobre crime, reiterando estereótipos que ajudam a consolidar a crença na separação entre os bons e os maus e, por consequência, a apoiar políticas de segurança de extermínio dos criminosos. Políticas que, frequentemente, vitimam esse mesmo público, porque, afinal, estão voltadas para a repressão aos suspeitos de sempre, desde os tempos da escravidão.
Que outro sentido, a não ser o estímulo ao extermínio, teria a manchete “Goleada da polícia: 11 bandidos são mortos em 5 favelas”, de 6/4/2006, ainda mais com a referência, logo abaixo, ao (outrora) “Mengão matador”, evidente intercâmbio semântico entre matança de pessoas e o êxito num jogo de futebol?
Ou, em pleno período de epidemia de dengue, a famosa capa “Bopecida, o inseticida da polícia”, “terrível contra os marginais” (17/4/2008), na qual o coronel da PM afirma que “os marginais são os mosquitos do mal” e “o policial é um saneador”? (Isso, apesar do erro elementar na origem do “gracejo”, porque, se inseticidas matam insetos, um Bopecida eliminaria os próprios policiais...).
Ou, na mesma linha, “Bope faz aniversário e apaga quatro” (20/1/2012), com a imagem de quatro velas correspondentes aos traficantes mortos, e balões de festa pretos com a marca da caveira trespassada por dois revólveres e um punhal?
Ou, ainda, “Polícia distribui azeitonas e ladrões de restaurante viram presunto”  (14/8/2012), óbvio jogo de palavras para tratar da repressão a um assalto a um restaurante na Tijuca?
Não que os jornais de referência, fabricados nas mesmas empresas, tratem de modo não maniqueísta o noticiário policial. Mas o fazem de maneira mais sutil, pois se dirigem a outro tipo de público. E jamais tripudiariam de vítimas como o dono de uma empresa de cereais assassinado e esquartejado pela mulher, que no Meia Hora de 7/6/2012 foi destacada em foto com a manchete “Essa aí não pipoca” e o subtítulo “Viúva encara a polícia de frente, confessa que estourou com dono da Yoki e botou o corpo em saquinhos”.

Exploração do grotesco


O Meia Hora nasceu como um fenômeno editorial: lançado em setembro de 2005, já no ano seguinte aparecia em nono lugar na listagem do Instituto Verificador de Circulação (IVC), com quase 130 mil exemplares diários, e foi subindo até 2008, com 231 mil, para então decair e retornar praticamente aos números iniciais: são pouco menos que 137 mil em 2011 e o primeiro trimestre de 2012 aponta uma queda relativa de quase 10% da circulação. Ainda assim, é o terceiro maior diário do Rio de Janeiro, atrás apenas do Extra e de O Globo, voltados a outras parcelas de público. Em 2011, estava em décimo lugar no ranking nacional.
Acompanhando a tendência para o setor, o Meia Hora se afastou do estilo “espreme que sai sangue” típico da tradição dos jornais populares e adotou a exploração do grotesco, o que lhe garantiu reiterados elogios por parte de uma certa intelectualidade entusiasmada com a criatividade dos responsáveis pelas capas, que é o que atrai a atenção e garante a vendagem entre o público popular (nos dias de semana, o jornal custa R$ 0,70).

Pausa para pensar

Enquanto o grotesco se aplica a cenas bizarras da vida cotidiana ou a celebridades do mundo do futebol ou da televisão – aquilo que normalmente se encaixaria na definição de fait-divers –, não haveria muito a discutir além do gosto duvidoso das manchetes e as implicações sobre a exposição das pessoas ao ridículo, embora, no caso das celebridades, esse tipo de situação faça parte do jogo. Além do mais, não haveria grotesco sem o escárnio ou o duplo sentido.
Mas tudo muda de figura quando se trata da eliminação de seres humanos, quaisquer que sejam os motivos para isso.
As desculpas na capa daquela terça-feira são dessas surpresas que podem conduzir a uma pausa para pensar.
A rigor, deveriam se estender a todas as inúmeras edições em que a morte virou motivo de galhofa.
Se pelo menos servirem para levar à reflexão aqueles que sempre elogiaram a “criatividade” do jornal, já terão valido a pena.
Sylvia Debossan Moretzsohn é jornalista, professora da Universidade Federal Fluminense, autora de "Pensando contra os fatos. Jornalismo e cotidiano: do senso comum ao senso crítico (Editora Revan, 2007)
Do Observatório da Imprensa
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Vanessa dispara em Manaus e ultrapassa Arthur Virgílio no segundo turno

A candidata a prefeita de Manaus, Vanessa Grazziotin (PCdoB) subiu 10 pontos na pesquisa do Ibope/Rede Amazônia, e já empata com Arthur Virgílio (PSDB) no primeiro turno: ambos tem 29%.
Na simulação de segundo turno já acontece a virada:
Vanessa 43% x 39% Arthur Virgílio.
Ah... Subiu a rejeição de Virgílio. 31% dizem que não votam no tucano de jeito nenhum.
Eis os números do primeiro turno:
Vanessa (PCdoB): 29% (tinha 19% no Ibope anterior)
Arthur Virgílio (PSDB): 29% (empacado)
Henrique Oliveira (PR): 11% (tinha 7%)
Sabino Castelo Branco (PTB): 10% (tinha 11%)
Serafim Correa (PSB): 9% (tinha 11%)
Pauderney Avelino (DEM): 3% (empacado)
Hebert Amazonas (PSTU): 1%
Luiz Navarro (PCB): 1%
Jeronimo Maranhão (PMN): 1%
Votos brancos e nulos: 2%
Não sabem ou não souberam: 4%.
A pesquisa foi realizada entre os dias 17 e 19 de setembro e entrevistou 805 pessoas em Manaus. A margem de erro é de três pontos percentuais.
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Assim é com Serra/Kassab

Moradores do Moinho reprimidos a ferro e fogo


Depois da tragédia de terem suas casas destruídas pelo fogo, em mais um incêndio criminoso a serviço da especulação imobiliária, moradores da Favela do Moinho que tentavam reconstruir suas casas são atacados pela Guarda Civil Metropolitana, que usou bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha e também balas de chumbo para impedir a reocupação da área. As notícias são contraditórias, mas alguns moradores ficaram feridos, e pelo menos uma pessoa foi baleada.
Sabemos que o Estado e os endinheirados não tem qualquer limite ou pudores quando se trata de defender seus interesses e oprimir a população pobre. Uma ação como essa, contra os moradores do Moinho, ao invés de normal, precisa se tornar impossível e impensável. Isso está longe de dizer respeito apenas às pessoas que foram atacadas pela polícia no Moinho. É tarefa de todos nós, lutadores e lutadoras, nos organizarmos para reagir, e fazer com que esse tipo de violência contra uma quebrada faça levantar todas as quebradas, em solidariedade para com os nossos iguais.
No Rede Extremo Sul
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PNAD 2011: crescimento da renda foi maior nas classes de rendimento mais baixas

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2011 mostra que, de 2009 para 2011, o rendimento médio mensal real de todos os trabalhos das pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas e com rendimento, cresceu 8,3%. Na divisão por faixas de rendimento, o maior aumento nos rendimentos de trabalho (29,2%) foi observado nos 10% com rendimentos mais baixos. De modo geral, houve redução no crescimento do rendimento conforme seu valor aumentava.
Com isso, o Índice de Gini para os rendimentos de trabalho no Brasil recuou de 0,518 em 2009 para 0,501 em 2011 (quanto mais próximo de zero, menos concentrada é a distribuição dos rendimentos). Entre as regiões, apenas no Norte aumentou o índice, de 0,488, em 2009, para 0,496, em 2011. Ao contrário das outras regiões, no Norte o maior aumento dos rendimentos ocorreu para os 5% que recebiam mais (de R$ 5.840,00 para R$ 6.429,00). Nas demais regiões o aumento no rendimento foi maior para os mais desfavorecidos e menor para os 10% com maiores rendimentos; a queda mais expressiva do índice de Gini foi observada no Sul (de 0,482 para 0,461).
O rendimento médio mensal real dos domicílios particulares permanentes com rendimento foi estimado em R$ 2.419,00 em 2011, representando ganho real de 3,3% em relação ao de 2009 (R$ 2.341,00). Houve aumento do rendimento domiciliar em todas as grandes regiões. O Nordeste registrou a menor variação (2,0%) em relação a 2009, assim como, o menor valor (R$ 1.607,00).
De 2009 para 2011, houve um aumento 3,6 milhões de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado. No total de empregados no setor privado, 74,6% tinham carteira de trabalho assinada. O rendimento das pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas, com rendimento, cresceu de R$ 1.242,00 para R$ 1.345,00, de 2009 para 2011.
O perfil dos desocupados com 15 anos ou mais de idade, também foi levantado pela pesquisa. Mais da metade dos desocupados eram mulheres, 35,1% nunca trabalharam, mais de um terço (33,9%) eram jovens entre 18 e 24 anos de idade; 57,6% pretos ou pardos e 53,6% com ensino médio incompleto. A PNAD também confirmou a tendência de queda no trabalho infantil (5 a 17 anos) em 2011. Em dois anos, houve redução de 14%; entretanto, esse contingente chega a 3,7 milhões.
Observou-se que a taxa de analfabetismo das pessoas com 15 anos ou mais de idade no Brasil em 2011 foi de 8,6% (12,9 milhões de analfabetos), 1,1 ponto percentual a menos do que em 2009 (9,7%, 14,1 milhões de analfabetos). Dos analfabetos, 96,1% tinham 25 anos ou mais de idade. Desse grupo, mais de 60% tinham 50 anos ou mais de idade (8,2 milhões).
Em 2011, a população de 10 anos ou mais de idade tinha, em média, 7,3 anos de estudo. As mulheres, de modo geral, eram mais escolarizadas que os homens, com média de 7,5 anos de estudo, enquanto eles tinham 7,1 anos de estudo.
De 2009 para 2011, a taxa de escolarização (percentual de estudantes de um grupo etário em relação ao total do grupo) das crianças entre 6 e 14 anos de idade aumentou em 0,6 ponto percentual, chegando a 98,2%. Já para os jovens entre 15 e 17 anos, o percentual caiu de 85,2% para 83,7% no mesmo período.
Essas e outras informações podem ser vistas na publicação completa da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2011, que pode ser acessada no link http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2011/default.shtm.
População
População residente no país chegou a 195,2 milhões
Em 2011, a população residente no Brasil foi estimada em 195,2 milhões, um aumento de 1,8% (3,5 milhões) em relação a 2009. As mulheres representavam 51,5% (100,5 milhões) da população e os homens, 48,5% (94,7 milhões).
As pessoas entre 0 e 29 anos de idade correspondiam a 48,6% da população e as com 60 anos ou mais, 12,1%. Em 2009, estes valores eram, respectivamente, 50,2% e 11,3%, indicando que prossegue a tendência de envelhecimento da população.
A região Norte manteve as maiores concentrações nos grupos de idade mais jovens, sendo 57,6% da população com idade inferior a 30 anos. Na faixa de 45 a 59 anos, os maiores percentuais estavam no Sudeste (18,5%) e no Sul (19,4%); o mesmo ocorreu no grupo de 60 anos ou mais (13,3% e 13,1%, respectivamente).
Na população feminina, 46,7% tinham entre 0 e 29 anos de idade e, 30 anos ou mais, 53,3%. Já entre os homens, os percentuais foram de 50,5% e 49,5%, respectivamente.
Do total da população, 47,8% (93,3 milhões) era de brancos, 8,2% (16,0 milhões) de pretos, 43,1% (84,1 milhões) de pardos e 1,0% (1,9 milhão) de indígenas ou amarelos.
57,1% da população vivia em união com cônjuge ou companheiro(a)
Na população com 15 anos ou mais de idade, 57,1% (85,5 milhões) viviam em união com cônjuge ou companheiro(a). A região Sul tinha a maior participação de pessoas vivendo em união (61,9%) e o Nordeste, a menor (55,4%). Já na análise do estado civil, havia maior percentual de pessoas solteiras (48,1%) do que casadas (39,9%), situação que se repetiu em todas as regiões. Devido a um aprimoramento na forma de captação das informações de nupcialidade na PNAD 2011, não é possível realizar comparações com 2009.
Rendimento
Rendimento de trabalho cresceu 8,3% de 2009 para 2011
Em 2011, o rendimento médio mensal real de todos os trabalhos das pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas e com rendimento, cresceu 8,3% em relação a 2009, passando de R$ 1.242,00 para R$ 1.345,00. Todas as grandes regiões tiveram aumento: Norte (7,7%; R$ 1.100,00), Nordeste (10,7%; R$ 910,00), Sudeste (7,9%; R$ 1.522,00), Sul (4,0%; R$ 1.461,00) e Centro-Oeste (10,6%; R$ 1.624,00). Quando consideradas todas as fontes, o rendimento médio mensal real das pessoas com rendimento apresentou ganho de 4,6%, atingindo o valor de R$1.279,00.
Maior aumento (29,2%) foi observado entre os menores rendimentos
De 2009 a 2011, a maior elevação nos rendimentos de trabalho (29,2%) foi observada para os 10% com rendimentos mais baixos, de R$ 144,00 para R$ 186,00. De modo geral, constatou-se uma redução no crescimento do rendimento conforme seu valor aumentava. Com isso, o Índice de Gini para os rendimentos de trabalho no Brasil recuou de 0,518 em 2009 para 0,501 em 2011 (quanto mais próximo de zero, menos concentrada é a distribuição dos rendimentos). Em 2011, os 10% da população ocupada com os rendimentos de trabalho mais elevados concentraram 41,5% do total de rendimentos de trabalho.
Concentração do rendimento de trabalho sobe na região Norte
A região Norte foi a única a apresentar elevação do índice de concentração de rendimento, de 0,488, em 2009, para 0,496, em 2011. Na região, o maior aumento dos rendimentos ocorreu para os 5% que recebiam mais (de R$ 5.840,00 para R$ 6.429,00). Em todas as demais regiões o Índice de Gini caiu, sendo que a queda mais expressiva foi observada no Sul (de 0,482 para 0,461), que tem o menor índice e onde foi observada queda para os 10% com maiores rendimentos (de R$ 5.539,00 para R$ 5.533,00). Vale destacar ainda que, nessa região, o rendimento para 1,0% da população que recebia mais caiu de R$ 15.261,00 em 2009 para R$ 15.177,00 em 2011. As regiões Nordeste (0,522) e Centro-Oeste (0,520) apresentaram as maiores concentrações de rendimento em 2011.
De 2009 a 2011, rendimento dos trabalhadores domésticos sem carteira aumentou 15,2%
Em 2011, os empregados com carteira de trabalho assinada obtiveram ganho real de 4,9% em relação a 2009. Os militares e estatutários e os outros empregados sem carteira de trabalho assinada também tiveram acréscimo no rendimento do trabalho principal (6,2% e 11,6%, respectivamente). Considerando os trabalhadores domésticos com carteira de trabalho assinada, o aumento no rendimento foi de 5,2%, enquanto para os sem carteira foi de 15,2%.
Nordeste tinha o menor rendimento domiciliar em 2011: R$ 1.607,00
O rendimento médio mensal real dos domicílios particulares permanentes com rendimento foi estimado em R$ 2.419,00 em 2011, representando um ganho real de 3,3% em relação ao de 2009 (R$ 2.341,00). Todas as classes de rendimento tiveram crescimento, especialmente as classes mais baixas, o que resultou na diminuição da concentração, representada pela queda do índice de Gini de 0,509 em 2009 para 0,501 em 2011.
Houve aumento do rendimento domiciliar em todas as grandes regiões, sendo que o Centro-Oeste apresentou o maior aumento (6,6%), além de ser, entre as regiões, a que possuía o maior valor (R$ 2.936,00). O Nordeste registrou a menor variação (2,0%) em relação a 2009, assim como o menor valor (R$ 1.607,00).
Rendimento das mulheres equivalia a 70,4% do rendimento dos homens
Em 2011, o rendimento médio mensal real de trabalho dos homens ocupados foi de R$ 1.417,00 e o das mulheres ocupadas foi de R$ 997,00. Proporcionalmente, as mulheres recebiam 70,4% do rendimento de trabalho dos homens. Em 2009, a proporção era de 67,1%. Em 2011, enquanto 22,1% dos homens ocupados recebiam até 1 salário mínimo, para as mulheres este percentual era de 31,4%. Além disso, havia proporcionalmente mais mulheres ocupadas sem rendimentos ou recebendo somente em benefícios (10,0%) do que homens (5,8%).
Mercado de Trabalho
Crescimento da população ocupada foi menor que o da população em idade ativa, com comportamento diferenciado segundo a faixa etária
De 2009 para 2011, houve crescimento de 1,0 milhão de pessoas (1,1%) na população ocupada de 15 anos ou mais de idade, totalizando 92,5 milhões de trabalhadores. No Sudeste, onde estavam concentrados cerca de 43% dos trabalhadores, verificou-se alta de 1,6% na população ocupada. O crescimento da população ocupada foi inferior ao da população em idade ativa, com queda no nível da ocupação (proporção de pessoas ocupadas na população em idade ativa) de 62,9%, em 2009, para 61,7%, em 2011. Houve aumento no contingente de ocupados para todas as faixas etárias, a partir dos 30 anos de idade.
Aumentou contingente de trabalhadores com ensino médio e superior completo
De 2009 para 2011, na população ocupada, cresceram os percentuais de trabalhadores com pelo menos o ensino médio completo (de 43,7% para 46,8%) e de trabalhadores com pelos menos o ensino superior completo (de 11,3% para 12,5%), enquanto o percentual de trabalhadores com o ensino fundamental incompleto caiu de 31,8% para 25,5%.
Contingente de ocupados aumentou nos setores de serviços, comércio e construção
O contingente de ocupados cresceu 5,2% nos setores de serviços (41,5 milhões de pessoas), 1,9% no comércio e reparação (16,5 milhões) e 13,6% na construção (7,8 milhões), de 2009 para 2011, enquanto foram registradas quedas de -7,3% no setor agrícola (14,1 milhões) e –8,0 % na indústria (12,4 milhões).
Empregos com carteira assinada aumentaram 11,8% de 2009 para 2011
Entre os ocupados, aumentou a participação dos empregados (59,0% para 61,3%) e de dos trabalhadores por conta própria (20,7% para 21,2%). Por outro lado, houve redução de 7,8% para 7,1% nos trabalhadores domésticos e de 4,4% para 3,4% nos empregadores.
O contingente de empregados (exclusive trabalhadores domésticos) era cerca de 56,7 milhões, dos quais 80,2% no setor privado e 19,8% no público. No setor privado, 33,9 milhões de empregados (74,6%) tinham carteira de trabalho assinada, um acréscimo de 11,8%, ou 3,6 milhões de empregos com carteira, em relação a 2009.
Taxa de desocupação caiu de 8,2% em 2009 para 6,7% em 2011
Em 2011, aproximadamente 6,6 milhões de pessoas estavam desocupadas (não estavam ocupadas e tomaram providência efetiva para conseguir trabalho). Apesar da queda expressiva na taxa de desocupação, no Brasil (de 8,2% em 2009 para 6,7% em 2011) e em todas as regiões, ainda persiste, para alguns grupos, uma dificuldade maior de inserção no mercado de trabalho. Dos desocupados, 59,0% eram mulheres; 35,1% nunca tinham trabalhado; 33,9% eram jovens entre 18 e 24 anos de idade; 57,6% eram pretos ou pardos e 53,6% deles não tinham completado o ensino médio.
O aumento no contingente de ocupados em 2011, associado à redução de pessoas desocupadas, trouxe como consequência a queda significativa da taxa de desocupação, que baixou de 8,2% em 2009, para 6,7% em 2011. Na região Sul, foi verificada a menor taxa de desocupação (4,3%) e na Nordeste a maior (7,9%).
Trabalho Infantil
Nível da ocupação de jovens de 5 a 17 anos de idade caiu de 9,8% em 2009 para 8,6% em 2011
Em 2011, havia no país cerca de 3,7 milhões de trabalhadores de 5 a 17 anos de idade; em dois anos houve redução de 597 mil nessa faixa, 14,0%. Trabalhavam 89 mil crianças de 5 a 9 anos de idade, 615 mil na faixa de 10 a 13 anos e 3,0 milhões entre 14 a 17 anos. Nas três faixas etárias, os homens eram maioria entre as pessoas ocupadas.
O nível da ocupação das pessoas de 5 a 17 anos de idade caiu de 9,8%, em 2009, para 8,6%, em 2011, o que se repetiu em todas as regiões, exceto no Norte (de 10,1% para 10,8%). As regiões Norte (10,8%) e Sul (10,6%) tinham os maiores níveis em 2011, e o Sudeste, o menor (6,6%).
Em 2011, o rendimento mensal domiciliar per capita real dos trabalhadores de 5 a 17 anos de idade foi de R$ 452,00, enquanto o dos que não trabalhavam foi de R$ 490,00. Em média, esse contingente de pessoas trabalhava, habitualmente, 27,4 horas por semana. A taxa de escolarização deste grupo ficou em 80,4%, sendo que 37,9% deles não recebiam contrapartida de remuneração. A população ocupada de 5 a 13 anos de idade estava mais concentrada em atividade agrícola (63,5%). Aproximadamente 74,4%, nessa faixa, estavam alocadas em trabalho sem contrapartida de remuneração (não remunerados e trabalhadores para o próprio consumo ou na construção para o próprio uso).
Educação
Taxa de analfabetismo das pessoas com 15 anos ou mais de idade caiu de 9,7% em 2009 para 8,6% em 2011
A taxa de analfabetismo das pessoas com 15 anos ou mais de idade no Brasil em 2011 foi de 8,6% (12,9 milhões de analfabetos), 1,1 ponto percentual a menos do que em 2009 (9,7%). Entre os analfabetos, 96,1% estavam na faixa de 25 anos ou mais de idade. Desse grupo, mais de 60% tinham 50 anos ou mais de idade (8,2 milhões).
Entre as regiões, a maior taxa de analfabetismo foi a do Nordeste, 16,9%, correspondendo a 6,8 milhões de analfabetos, 52,7% do total de analfabetos. Mesmo com uma taxa de analfabetismo que é quase o dobro da nacional, o Nordeste teve a maior queda na taxa de 2009 para 2011 (1,9 ponto percentual).
Mulheres eram mais escolarizadas do que homens, especialmente entre 20 e 24 anos de idade
Em 2011, a população de 10 anos ou mais de idade tinha, em média, 7,3 anos de estudo. As mulheres, de modo geral, são mais escolarizadas que os homens, com média de 7,5 anos de estudo, enquanto eles têm 7,1 anos de estudo. Em todos os grupos etários, com exceção do grupo de 60 anos ou mais de idade, a média de anos de estudo das mulheres foi superior a dos homens. A maior média foi a do grupo etário de 20 a 24 anos (9,8 anos), sendo de 10,2 anos de estudo na parcela feminina e de 9,3 anos na masculina.
Taxa de escolarização de crianças aumentou e diminuiu entre jovens de 15 a 17 anos
De 2009 para 2011, a taxa de escolarização (percentual de estudantes de um grupo etário em relação ao total do grupo) das crianças entre 6 e 14 anos de idade aumentou em 0,6 ponto percentual, chegando a 98,2%. Já para os jovens entre 15 e 17 anos, o percentual caiu de 85,2% para 83,7% no mesmo período.
Rede pública atendia maior parte dos estudantes de nível fundamental e médio
Dos 53,8 milhões de estudantes estimados em 2011, 42,2 milhões (78,4%) eram atendidos pela rede pública. Até o ensino médio, a rede pública de ensino foi responsável pelo atendimento da maioria dos estudantes. No ensino superior (6,6 milhões de pessoas), a rede privada atendeu 73,2%. No Sudeste, a rede particular atendia 2,2 milhões de estudantes de nível superior, o que correspondia a 78,7% do total de estudantes desse nível.
Domicílios
Imóveis próprios representavam 74,8% dos domicílios, a maior parte deles quitados
Em 2011, o numero estimado de domicílios particulares permanentes foi de 61,3 milhões, 4,7% a mais que em 2009. Desse total, 45,8 milhões (74,8%) eram domicílios próprios. A média de moradores por domicílio caiu de 3,3 em 2009 para 3,2 em 2011. O número de domicílios unipessoais aumentou de 7,0 para 7,8 milhões no período.
Microcomputador, internet e celular no domicílio aumentaram
De 2009 para 2011, os bens duráveis com maior crescimento foram o microcomputador com acesso à internet (39,8%), microcomputador (29,7%) e telefone celular (26,6%). O único bem com redução foi o rádio (-0,6%).
Na população de 10 anos ou mais de idade, 69,1% tinham celular de uso pessoal. No Centro-Oeste, esse percentual chegou a 78,7%. O maior percentual de pessoas com celular estava no grupo etário de 25 a 29 anos (83,1%) e o menor no grupo de 10 a 14 anos (41,9%).
Em 2011, 77,7 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade declararam ter usado a internet no período de referência de três meses anteriores à data da entrevista, um aumento de 14,7% em relação a 2009. De 2009 para 2011, todas as regiões tiveram crescimento nesse percentual, sendo o maior (17,2%) no Centro-Oeste. Com exceção dos grupos acima de 40 anos de idade, todos tiveram percentuais acima de 50%, tendo o grupo de 15 a 17 anos alcançado 74,1% e o de 18 ou 19 anos, 71,8%. Apenas 18,4% das pessoas de 50 anos ou mais de idade usaram a internet no período pesquisado.
Esgoto sanitário cresceu 71,8% na região Norte
A rede coletora de esgotamento sanitário passou de 59,0%, em 2009, para 62,6%, em 2011, alcançando mais 3,8 milhões de domicílios. O destaque foi o aumento de 63,8% na região Norte (de 547 para 896 mil unidades).
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