27 de ago de 2012

Video censurado

 Salvem antes que apaguem!!!


 Por segurança, aqui tem outro:


 E mais outro:



 E outro mais

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Opus Dei homenageia Kátia Abreu

Em seu sítio oficial, a senadora Kátia Abreu noticia, envaidecida, que receberá na próxima semana o título de Doutor Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia (ABF). “A entrega será feita pelo professor-doutor Ives Gandra Martins, durante a abertura solene do evento Libertas XXI, que, em sua terceira edição, traz o tema ‘Liberdade e democracia no novo século’... Kátia Abreu foi escolhida para receber a honraria por sua luta em defesa da liberdade e pela reconhecida liderança, nacional e internacionalmente”, informa.
A senadora, que também preside a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins – uma das financiadoras do convescote –, só não explica quem é Ives Gandra e nem o que é a tal ABF. Quanto ao “professor-doutor”, ele é um dos fundadores no Brasil da seita Opus Dei, nascida com o apoio da ditadura franquista na Espanha e famosa por suas práticas fascistas em várias partes do mundo. Nada mais lógico do que o chefão Opus Dei premiar a líder direitista.

Merval, Olavo e Kátia


Já no que se refere à desconhecida Academia Brasileira de Filosofia, a sua trajetória também está vinculada às forças conservadoras do país. Fundada em 1989, a entidade reúne pensadores das elites, identificados com a democracia liberal e o chamado “livre mercado”. Pelo seu sítio oficial dá para perceber que a ABF está meio esvaziada, decrépita. A sua atividade principal parece ser a de “premiar” alguns ícones da direita nativa. O “calunista” Merval Pereira, da Rede Globo, e o fascistóide Olavo Carvalho já foram “agraciados”.
Segundo o “professor-doutor” João Ricardo Moreno, presidente da ABF, a senadora ruralista foi escolhida por suas posições políticas. “É com muita honra que a Academia vem outorgar o título de Doutor Honoris Causa à emblemática senadora Kátia Abreu, que é a grande líder da política brasileira contemporânea, destacando-se na defesa da liberdade, da cidadania e do desenvolvimento com paz no campo e nas cidades”, explica. Como se observa, a direita nativa está articulada e adora bajular seus representantes.
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Charge online - Bessinha - # 1423

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Trôpego, tucano Aécim é flagrado no Cervantes

 Vídeo censurado pelos tucanos  

Trôpego, Aécio é flagrado no Cervantes
Aparentemente embriagado, na madrugada do Rio de Janeiro, o senador pelo estado de Rio de Janeiro Minas Gerais e candidato a presidente Aécio Neves (PSDB) é flagrado dando gorjetas de R$ 100 a garçons. Candidatura vai resistir a mais este tropeço?
Assista ao vídeo aqui.
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Entendeu?

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As ideias direitistas de Capriles

O presidente Hugo Chávez afirmou outro dia que não participará dos debates televisivos com o seu rival nas eleições de outubro, o empresário Henrique Capriles Radonski. “Ele não tem ideias”, ironizou. A afirmação chocou a imprensa colonizada do Brasil, que chamou o líder bolivariano de arrogante. Mas a declaração irreverente de Chávez não é de todo desprovida de sentido. De fato, o candidato da direita venezuelana não tem ideias próprias, não tem projetos e a sua campanha está totalmente sem rumo.

Sem projeto e sem rumo

Ciente do êxito dos programas sociais na Venezuela, que reduziram drasticamente as taxas de pobreza no país, Capriles afirma em seus comícios que dará continuidade às chamadas “misiones”. No início da sua campanha, ele também se apresentou com um candidato de centro-esquerda, que “segue o exemplo de Lula”. Pouco depois, o ex-presidente brasileiro gravou um carinhoso e entusiástico vídeo de apoio a Hugo Chávez. “A sua vitória é a nossa vitória”, afirmou Lula. Novamente, Capriles ficou pendurado na brocha!
Diante do recente ingresso da Venezuela no Mercosul, festejado como uma importante conquista do povo venezuelano, o rico empresário, que tem sólidos vínculos com os EUA, ficou desnorteado. Capriles enrolou e não se posicionou nem contra nem a favor. Ele também evita falar da frustrada tentativa de golpe em abril de 2002, quando se projetou como um dos principais líderes da direita. Seu sítio de campanha revela todo este vazio de posições e propostas. É um amontoado de platitudes, de mediocridades.

A campanha na revista Veja

Na sua edição de final de julho, a revista Veja – porta-voz de Capriles no Brasil – até que tentou extrair alguma ideia nova do direitista venezuelano numa longa entrevista. Nas fotos bem editadas, ele aparece como um jovem cheio de energia – já Chávez surge sempre em trajes militares, numa manipulação grosseira que tenta vender a imagem de que ele é um ditador. A bajuladora reportagem, porém, confirma a confusão que reina na campanha de Capriles Radonski, que é apresentado como o Davi que vai derrotar o Golias.
Sobre a entrada do país no Mercosul, ele despista para não dar pontos a Chávez. Afirma que será positiva “se mudarmos o modelo econômico, valorizando as exportações”. Sobre o apoio de Lula ao presidente, ele mente não maior caradura: “Isso não importa. Não sou do tipo que personaliza as coisas”. Já no que se refere às “misiones”, ele jura que ampliará os programas sociais. Nas entrelinhas, porém, Capriles deixar vazar suas ideias direitistas, o seu endeusamento do “deus mercado” e seu servilismo aos EUA.

Visão neoliberal e entreguista

Ele condena “as expropriações de empresas e fazendas”, colocando-se ao lado de empresários fraudulentos e latifundiários e contra a retomada de firmas falidas e a reforma agrária em terras improdutivas patrocinadas pelo atual governo. Ele também afirma que a misiones só terão sucesso se “contarem com ajuda da iniciativa privada”. Quanto à política externa, ele ataca as relações da Venezuela com o Irã e diz que o futuro governo deve fortalecer os laços com países “que respeitam os direitos humanos” – citando os EUA.
Seu anticomunismo fica mais explícito quando ele sataniza o regime cubano e apoia os golpistas do Paraguai. “Como alguém que se opõe ao embargo econômico a Cuba pode defender o mesmo tipo de sanção ao Paraguai? Isso prova que a diplomacia da Venezuela obedece apenas às preferências políticas e pessoais de Chávez... Atualmente, o que existe é uma admiração de Chávez por Fidel Castro, e uma tentativa do governo venezuelano de manter de pé o modelo cubano. Este, contudo, é insustentável”.
Altamiro Borges
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Recibo

Aí, quando a gente acha que o julgamento do tal mensalão vai ter o mínimo de equilíbrio, o ministro decide ligar para o colunista imortal para se explicar e, de quebra, se diz um defensor implacável da liberdade de imprensa sob o seguinte argumento: "fui contra o diploma para jornalista".
Ah, bom. Agora estamos todos mais tranquilos!
Sim, eu admito. Às vezes, dá um desânimo.

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7 de setembro: as margens ainda são plácidas?

Nos dias de hoje, um país independente só pode embasar-se na legitimidade do seu regime político e na participação social dos seus cidadãos. Sem estes requisitos, a independência é degradada à mera função de serviços de Estado fraco e mercado desregulado, como vimos nos anos FHC.
O 7 de setembro de 1822 marca o surgimento de um novo Estado - o do Brasil. Mas a nação que ele deveria expressar ainda estava em formação. Surgia ali uma configuração estatal que, se não era uma ficção, adiantava-se ao processo de formação nacional, para erigir-se em função dos interesses de grupos sociais específicos e de uma região particular.
A ruptura dos laços com a metrópole portuguesa, sob o bafejo do capital inglês, não redundaria na criação de um Estado nacional de corte burguês. Antes, permitiu que uma oligarquia escravocrata e fundiária articulasse um tipo de dominação senhorial que impôs uma superestrutura política liquidada apenas no século XX.
Precisamente este recorte viabilizou o que seria a marca das classes dominantes brasileiras: a autonomia nacional não se acompanhou da inserção da massa do povo no espaço da cidadania. A estratégia das chamadas elites operou – e ainda opera quase dois séculos após o Ato do Ipiranga – no sentido de frustrar a democratização da vida social, realizando a exclusão de amplos setores sociais da cena pública. A constituição do Estado, entre nós, verificou-se sistematicamente com o controle e a manipulação, pelo alto, da intervenção popular.
Convém lembrar que há 190 anos o Brasil já era uma sociedade de classes, na qual uns – os proprietários de terra – haviam aprendido que o uso da força lhes permitiria apropriar-se do fruto do trabalho de outros: a grande massa dos trabalhadores diretos. A Constituição de 1824, fruto de um golpe de Estado, consagrou a exclusão da vida política tanto de escravos – por sua condição jurídica – quanto de uma imensa maioria de trabalhadores livres da cidade e do campo.
Mesmo as mais notáveis inflexões no processo de constituição e desenvolvimento do Estado não reverteram a lógica da política excludente. Sempre que as lutas populares surgiram uma e outra vez, levantando as bandeiras de uma independência verdadeira e de uma autêntica justiça social, as classes dominantes não vacilaram em recorrer ao uso pleno da força que elas detinham de fato e – segundo estabeleceram várias constituições – de direito. Ainda que derrotadas, as sucessivas lutas pela conquista de direitos influíram fortemente na consciência nacional. Chegaria um tempo em que a sucessão de movimentos – o republicano, a revolução de 1930, as campanhas pelo petróleo, pelas reformas de base, pelas Diretas-Já – mostraria que a nação, ao contrário do que desejavam suas elites, já era uma realidade.
É por tudo isso que a comemoração dos 190 anos do Ato do Ipiranga deve merecer atenção especial, motivando a reflexão e a análise de todos os que pretendem que a independência e a soberania se fundem num Estado que expresse os interesses da massa dos cidadãos.
Nos dias de hoje, um país independente só pode embasar-se na legitimidade do seu regime político e na participação social dos seus cidadãos. Sem estes requisitos, a independência é degradada à mera função de serviços de Estado fraco e mercado desregulado, como vimos nos anos FHC.
É evidente que a independência não é uma questão estritamente política. Ela se liga intimamente à economia, especialmente num mundo em que a integração dos processos econômicos é uma exigência intrínseca da produção. No entanto, exatamente para isso, o controle dos aparatos estatais pelos representantes da população politicamente organizada é um pressuposto de independência.
Continuar cumprindo o projeto de soberania que o 7 de setembro inaugura, agora, é aprofundar os avanços obtidos nos últimos dez anos, dialogando com os movimentos sociais, em especial o MST . Manter a política externa, adensando a integração regional de forma a contemplar os interesses das forças sociais empenhadas no combate à exploração imperialista é imperativo.
Não podemos, como quer a direita encastelada no Instituto Millenium, voltar a ser um Estado de quatro poderes, com um deles – o das redações "Moderadoras" –, servindo a um vice-rei para recordar à burguesia e às oligarquias que seus interesses são defendidos se a cidadania for excluída. Ou se a razão do mercado aniquilar a vontade política.
Para as forças progressistas – que sempre deram o melhor de si para que a autonomia política se traduzisse em soberania nacional – a independência não é apenas uma data do calendário cívico. É uma luta contínua contra os que se empenham para que não haja mudança alguma no caráter de classe do Estado brasileiro. É combate diário contra os que pretendem submeter a autonomia dos Poderes – em especial o Judiciário – à linha editorial de uma mídia corporativa que não comporta a diversidade e o contraditório.
É essa a realidade que enfrentamos hoje. As forças do passado, reivindicando sua tradição oligárquica, se apoiam na grande imprensa, que cala vozes, para evitar profundas renovações da sociedade brasileira. Nas margens plácidas do Ipiranga, as possibilidades se multiplicam.
Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil
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Adelaide, do Zorra Total, e os limites inaceitáveis

adelaide
Esse personagem da "Adelaide", do Zorra Total , já ultrapassou o limite do aceitável.
Não há outros personagens negros femininos no programa, e a caricatura só reforça o preconceito contra a mulher negra, pobre e sem trabalho.
Não há escusas para a Rede Globo, nem para o silêncio de grande parte do Movimento Negro brasileiro, e das instituições ligadas ao enfrentamento do racismo no Brasil.
Essas imagens levadas ao plano internacional envergonhariam qualquer nacional.
A representação ao Ministério Público, acompanhada de eficiente ação de reparação de dano coletivo, nos moldes do Caso Tiririca & Sony, já passou da hora.
Uma insatisfação e um vídeo do quadro do programa pode ser visto aqui: Adelaide: o racismo escancarado da Rede Globo.
Não há como se fugir ao debate da "liberdade de expressão, censura, e liberdade artística" , que por certo será levantado, mas sim impor a reparação do dano coletivo, com os rigores de expressiva jurisprudência nacional a respeito.
A quem o personagem faz rir?
Àqueles que não se comovem com o sofrimento e a luta das mulheres negras brasileiras.
E que ainda lhe imputam a responsabilidade pela situação de descuido.
Única personagem negra do programa, a Rede Globo sabe perfeitamente onde quer chegar, tanto que no mesmo quadro, incluiu uma mulher índia, que fica sorrindo o tempo todo, de forma infantilizada, reforçando também o preconceito contra indígenas.
Creio que a Globo se prepara para o debate, já sabendo o que virá por aí.
Na verdade, todo o Capítulo VI do Estatuto da Igualdade Racial, a lei 12.288, abaixo reproduzido, vem sendo desrespeitado.
CAPÍTULO VI
DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Art. 43. A produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança cultural e a participação da população negra na história do País.
Art. 44. Na produção de filmes e programas destinados à veiculação pelas emissoras de televisão e em salas cinematográficas, deverá ser adotada a prática de conferir oportunidades de emprego para atores, figurantes e técnicos negros, sendo vedada toda e qualquer discriminação de natureza política, ideológica, étnica ou artística.
Parágrafo único. A exigência disposta no caput não se aplica aos filmes e programas que abordem especificidades de grupos étnicos determinados.

Art. 45. Aplica-se à produção de peças publicitárias destinadas à veiculação pelas emissoras de televisão e em salas cinematográficas o disposto no art. 44.
Art. 46. Os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional, as empresas públicas e as sociedades de economia mista federais deverão incluir cláusulas de participação de artistas negros nos contratos de realização de filmes, programas ou quaisquer outras peças de caráter publicitário.
§ 1º Os órgãos e entidades de que trata este artigo incluirão, nas especificações para contratação de serviços de consultoria, conceituação, produção e realização de filmes, programas ou peças publicitárias, a obrigatoriedade da prática de iguais oportunidades de emprego para as pessoas relacionadas com o projeto ou serviço contratado.
§ 2º Entende-se por prática de iguais oportunidades de emprego o conjunto de medidas sistemáticas executadas com a finalidade de garantir a diversidade étnica, de sexo e de idade na equipe vinculada ao projeto ou serviço contratado.
§ 3º A autoridade contratante poderá, se considerar necessário para garantir a prática de iguais oportunidades de emprego, requerer auditoria por órgão do poder público federal.
§ 4º A exigência disposta no caput não se aplica às produções publicitárias quando abordarem especificidades de grupos étnicos determinados.
Nada disso tem sido respeitado, nem cobrado, por quem devia estar cobrando, de forma institucional.
Penso que as entidades de mulheres, negras em especial, (mas não apenas essas), possam promover uma representação ao MP, e a ação de reparação de dano coletivo, cujo limites já ultrapassaram o aceitável. .
Humberto Adami | Advogado
Veja aqui episódios do Programa Zorra Total, com a personagem "ADELAIDE":
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'Cuba sem bloqueio' - o livro

Saiu o livro “Cuba Sem Bloqueio: a revolução cubana e seu futuro, sem as manipulações da mídia dominante”, de Hideyo Saito e Antonio Gabriel Haddad, editado pela Radical Livros.
Como seu título anuncia, o livro apresenta uma visão de Cuba bastante diferente da que aparece nos meios de comunicação dominantes, que exageram supostos aspectos negativos e omitem os positivos.
Exemplos: um ato do grupo oposicionista Damas de Branco, que reuniu dez pessoas (dez!) em Havana, apareceu na capa de O Estado de S. Paulo; a revista Veja entrevistou o pedagogo estadunidense Martin Carnoy, que veio ao Brasil lançar o livro “A vantagem acadêmica de Cuba: por que seus alunos vão melhor na escola”, mas não citou o ensino cubano; a imprensa brasileira noticiou os resultados das duas pesquisas comparativas sobre o ensino na América Latina coordenadas pela Unesco em 1997 e em 2007, mas omitiu a informação de que os estudantes cubanos haviam ficado em primeiro lugar em ambas.
Para furar esse bloqueio informativo, os autores consultaram livros, estudos acadêmicos e publicações de instituições cubanas e multilaterais (como o Banco Mundial e a ONU) e de think tanks como o Conselho de Relações Exteriores dos Estados Unidos, além de periódicos, fontes de internet e outras.
Eles descrevem um processo de construção social que procura enfrentar seus problemas, encarados como consequência de erros e de dificuldades de toda ordem, mas também de agressões e de obstáculos criados pelas potências dominantes. E revelam a atual mobilização popular no país pelo aperfeiçoamento do socialismo cubano.
Segundo os autores, Cuba não é um paraíso terrestre. Mas eles perguntam: quantos países capitalistas exibem uma sociedade razoavelmente harmônica, sem miséria, sem fome, sem analfabetismo, sem violência social e sem crianças abandonadas como a cubana? Então por que esse rancor da mídia dominante?
Uma possível resposta está na assertiva de Noam Chomsky: “O que é intolerável para essa mídia são os êxitos cubanos, que podem servir de exemplo para outros povos de países subdesenvolvidos”.
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Regina Duarte tem medo de índio

A atriz global Regina Duarte ficou famosa, no mundo da política, ao participar do programa de tevê do candidato tucano José Serra nas eleições de 2002. No vídeo, em tom terrorista, ela afirmou que “estou com medo” da vitória de Lula. A apelativa peça publicitária não convenceu os brasileiros, que elegeram o líder operário. Desgastada, ela reduziu a sua participação nas campanhas do PSDB, mas não abandonou suas ideias reacionárias. Hoje ela é a garota propaganda dos latifundiários na luta contra os direitos dos povos indígenas.

"Garota propaganda" dos fazendeiros

Segundo o Centro de Estudos Ambientais, Regina Duarte é proprietária de terras em áreas pertencentes a comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul, na faixa de fronteira entre Brasil e Paraguai. A região tem se destacado pelo aumento dos conflitos entre ricos pecuaristas e os índios Guarani Kaiowá e Guarani Ñhandeva, que vivem em barracos de lona nas estradas e lutam para reconquistar as suas terras. Nos últimos anos, 245 índios foram mortos em confrontos com fazendeiros, ou vítimas da polícia e do tráfico.
“Regina Duarte lidera o setor pecuarista contra os povos indígenas e participa de comícios contra as demarcações em todo Brasil. No Mato Grosso do Sul, ela é a ‘garota propaganda’ em campanhas contra os indígenas”, relata o blog União Campo, Cidade e Floresta. O jornalista Leonardo Sakamoto já havia feito a mesma denúncia em seu blog no UOL em maio de 2009. Reproduzo o título e alguns trechos:
A atriz global e pecuarista Regina Duarte, em discurso na abertura da 45ª Expoagro, em Dourados (MS), disse que está solidária com os produtores e lideranças rurais quanto à questão de demarcação de terras indígenas e quilombolas no estado.
“Confesso que em Dourados voltei a sentir medo”, afirmou a atriz, neste domingo (18), com referência à previsão de criação de novas reservas na região de Dourados. “O direito à propriedade é inalienável”, explicou ela, de forma curta, grossa e maravilhosamente elucidativa o que faz do BRASIL um brasil. Em verdade, ela deve estar sentindo medo desde a campanha presidencial de 2002…
(O deputado Ronaldo Caiado, principal defensor desses princípios, deveria cobrar royalties de Regina Duarte… Inalienáveis deveriam ser o direito à vida e à dignidade, mas terra vale mais que isso por aqui.)
“Podem contar comigo, da mesma forma que estive presentes nos momentos mais importantes da política brasileira.” Ela e o marido são criadores da raça Brahman em Barretos (SP).
A postura da atriz da Rede Globo talvez ajude a explicar o aumento da violência na região, conforme aponta o vídeo abaixo:
Altamiro Borges
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Tracking do PT: 32% a 19% a 13%

Tracking do PT sai quente: 32% a 19% a 13%
Apurado por telefonemas na noite de ontem, levantamento informal do partido tem potencial para levar euforia ao líder nas pesquisas Celso Russomano, preocupação ao declinante José Serra e otimismo ao renovado Fernando Haddad
Levantamento de opinião realizado na noite de ontem, domingo 26, pela campanha do candidato do PT, Fernando Haddad, tem o potencial para despertar euforia no primeiro colocado nas pesquisas dos institutos Ibope e Datafolha, preocupação no segundo e otimismo no terceiro – o próprio Haddad. Exibidos os primeiros programas de televisão e as inserções comerciais de 30 segundos durante a programação normal das emissoras – peças consideradas pelos marqueteiros como as mais importantes na sedução ao eleitor -, a campanha petista apurou, em pesquisa via telefone, o chamado trekking, que Celso Russomano está 32% de intenções, contra 19% para José Serra, do PSDB, e 13% para Haddad. Ainda não há informação sobre os resultados dos demais candidatos neste levantamento.
O tracking, entre os muitos instrumentos de monitoramento das intenções do eleitor, é o mais ligeiro. Todas as grandes campanhas o realizam diariamente, logo após o início do horário eleitoral gratuito pela televisão. Há quem faça até duas ou três vezes ao dia, quando se chega à reta final. Por meio de telefonemas, com base estatística que o deixa mais próximo de uma enquete do que de uma pesquisa com base científica mais apurada. Ao contrário do que acontece com as pesquisas, os trekkings não são registrados na Justiça Eleitoral e servem de bússolas para as campanhas, que ajustam uma série de detalhes a partir dos seus resultados.
A olho nu, o que se vê neste momento da eleição paulistana tem reflexo muito semelhante ao resultado do trekking petista. Sendo recebido com status de celebridade em seus compromissos eleitorais, Russomano conseguiu uma base firme entre seguidores de igrejas pentescostais e, também, nas classes C e D, entra as quais suas críticas à qualidade dos serviços municipais encontram ressonância. Cresce nas análises a tendência de vê-lo, supreendentemente, como tendo um lugar seguro no segundo turno. Independentemente de seu menor tempo na televisão, de pouco mais de dois minutos contra sete minutos para Serra e Haddad cada um, seu discurso parece que pegou.
No meio do trekking petista, com 19%, José Serra, a acreditar nesse resultado, tem um novo motivo de forte preocupação. Seria a primeira vez, em qualquer levantamento, que ele apareceria abaixo dos 25%. Para quem, no último Datafolha, marcou 27%, os 19% apurados pelo PT ou são uma provocação, ou representam efetivamente uma queda vertiginosa. Para tanto, explicações no campo político há. Serra, na prática, está sem o apoio de seu próprio partido, que vai se debandando, na figura de lideranças como deputado José Aníbal, e de diretórios como os do Jabaquara e São Judas, para os lados de Gabriel Chalita. O governador Geraldo Alckmin tem sua imagem projetada, ao lado do candidato do PMDB, no programa de tevê do adversário – e máximo que fez, como gesto de protesto, foi uma reclamação informal vazada em nota da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Muito pouco para quem, de fato, quer uma dissociação.
O prefeito Gilberto Kassab, que poderia ajudar Serra, já envia recados de atenção ao candidato Russomano, oferecendo apoio para a governabilidade. O aliado preferencial de Serra, assim, poderá assistir à disputa de uma distância maior do que a prevista inicialmente.
Enquanto isso, finalmente Fernando Haddad começou a criar boas notícias para o seu próprio lado. Ele acertou em cheio na proposta de bilhete único mensal para o sistema de transporte coletivo municipal – a ponto de despertar uma crítica baixa de José Serra, que o chamou, em sua campanha, de “bilhete mensaleiro” -, tem Lula em boa forma e, a partir de hoje, após o almoço entre o ex-presidente e a senadora Marta Suplicy, poderá contar a mãozinha da política mais conhecida e popular do partido. Além disso, o marqueteiro João Santana parece ter acertado a mão outra vez, com programas de visual requintado, que apresentam Haddad muito mais como um técnico bem preparado do que um político – figura em baixa nestes tempos.
No 247
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O do mandato mínimo

O inapetente da fotografia chama-se José Serra (PSDB). Como se pode notar, o sujeito agarra nojinho de tudo. Faz 17 anos que ele não consegue cumprir um mandato inteiro para o qual foi eleito. Como neoliberal convicto ele é a favor do chamado "Estado mínimo". Pois ele levou tão a sério esse negócio que acabou inventando o mandato mínimo: fica alguns meses nos cargos públicos e agarra nojinho, se pirulita.
No Diário Gauche
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A parábola dos cegos

Na pinacoteca do Museo Nazionale di Capodimonte está exposto o famoso quadro do holandês Pieter Bruegel, pintado em 1568 e intitulado A Parábola dos Cegos, com a cena de um homem sem visão a guiar outros. À Ação Penal 470, apelidada de “mensalão”, foi imposto um “iter” às cegas, incomum, onde a busca do processo justo cedeu lugar à pressa atabalhoada.
No pretório excelso existem centenas de processos, com matérias relevantes, que aguardam anos para ingressar na pauta de julgamentos. Quanto ao mensalão, tão logo o relator Joaquim Barbosa concluiu o seu preparo, passou-se a forçar o ministro Ricardo Lewandowski a concluir a revisão em prazo determinado. Tudo para colocar o caso em pauta na primeira sessão após o recesso decorrente das férias forenses de julho.
Infelizmente, não foi levada em conta a inconveniência de se marcar um julgamento de grande impacto midiático em período eleitoral. Onde o processo criminal do mensalão, com foro privilegiado pela presença de três deputados e não desmembrado em relação aos 34 demais corréus, poderia ser explorado para demonizar partidos políticos e acusados. Mais ainda: com a par conditio desprezada no que diz respeito ao desmembrado “mensalão tucano”. Frise-se ainda a inexistência de urgência, ou melhor, nenhum risco, pela pena em abstrato tomada pelo máximo, de extinções de punibilidades de réus por proximidade de prescrições de pretensões punitivas.
Pelo que hoje se percebe, a pressa, além do fato de Carlos Ayres Britto buscar algo de relevância histórico-política para marcar a sua curta presidência, objetivava evitar a perda do voto, pela aposentadoria compulsória, em 3 de setembro, do ministro Cezar Peluso. Assim os ministros, na ausência do revisor Lewandowski, elaboraram um extenuante calendário de sessões. Do calendário ao fatiamento do julgamento, houve um festival de desencontros e de obviedades, como, por exemplo, cada ministro poder escolher, no seu voto, a metodologia desejada.
O fatiamento gera, porém, a cada item da proposta de condenação ou absolvição feita pelo relator manifestações balizadas, limitadas, do revisor e dos demais ministros. O fatiamento, por evidente, prejudica o script inicial, ou seja, o de Peluso, após o relator e o revisor, antecipar o seu voto completo. A antecipação, ressalte-se, apenas cabe nos casos de não fatiamento do julgamento. Essa inédita antecipação representaria uma teratologia lógico-procedimental. No popular, seria como o padre começar a missa pela bênção final.
Enquanto os ministros supremos procuram uma bússola para acertar o norte, não deve ter passado despercebido de Têmis, a deusa da justiça e da coerência, o voto de Joaquim Barbosa que absolveu, pela fórmula plena da ausência de provas e não pela da insuficiência, o ex-ministro Luiz Gushiken.
A única prova nos autos do mensalão a incriminar Gushiken era o relato, na CPI dos Correios, do corréu Henrique Pizzolato. Como Barbosa não engoliu a história contada por Pizzolato sobre os 360 mil reais recebidos, considerado o preço da sua corrupção, foi coerentemente desprezada pelo relator a delação extrajudicial contra Gushiken.
Ensinam os processualistas europeus que para ser aceita a delação do corréu é necessária a total admissão da sua responsabilidade. Aquele que delata deve concordar com o núcleo central acusatório. Fora isso, o julgador não pode “fatiar” a confissão, tirando a parte que entende verdadeira e excluindo a mendaz. E outra: na célebre lição de Enrico Altavilla, na obra La Psicologia Giudiziaria, “a acusação de um corréu não deve ser uma simples afirmação, antes precisa ser enquadrada numa narração exauriente”.
O famoso Tommaso Buscetta delatou os chefões da Máfia, mas admitiu a sua condição de mafioso e a coautoria em vários crimes. A isso se chamou Teorema Buscetta, aceito, na sua parte fundamental, pela corte de cassação da Itália.
No mensalão, Roberto Jefferson, o principal delator, admite ter recebido importância vultosa, mas esconde os nomes dos beneficiários do repasse. Fora isso, Jefferson atacou José Dirceu após vir a público o pagamento de propina a um diretor dos Correios indicado pelo PTB. Talvez por isso tudo, Jefferson conseguiu se eleger presidente do Partido Trabalhista Brasileiro.
A essa altura e com a costumeira coerência, Têmis, que nunca usou venda, apesar de ter se espalhado o contrário na Idade Média, deve estar com uma pergunta engatilhada: será que Barbosa, que não aceitou a delação de Pizzolato contra Gushiken, vai aceitar como válida a delação de Jefferson contra Dirceu?
No caso do ex-ministro, como insistiu o seu defensor constituído na sustentação oral, a única acusação contra ele, colhida na fase judicial, provém de Jefferson.
Wálter Maierovitch
No CartaCapital
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Eliana Calmon recua e arquiva ação contra juízes do Pinheirinho

Em junho, Eliana Calmon recebeu moradores e advogados do Pinheirinho. Todos estão surpresos com a decisão de ela arquivar a ação, logo após ter cobrado explicações dos juízes.
Foto: Arquivo pessoal
Seis dias após a Corregedoria Nacional de Justiça decidir cobrar explicações dos juízes envolvidos na violenta desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, SP, a ministra Eliana Calmon mandou arquivar tudo nessa sexta-feira 24. A Corregedoria é um dos órgãos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Calmon é a Corregedora Nacional de Justiça.
Em 16 de junho, advogados e representantes de entidades de defesa dos direitos humanos estiveram em Brasília com Eliana Calmon para entregar a reclamação disciplinar (é o nome técnico da representação), assinada por vários juristas, contra:
Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
Cândido Além, desembargador do TJ-SP
Rodrigo Capez, juiz da presidência TJ-SP
Marcia Faria Mathey Loureiro, juíza da 6ª Vara Cível de SJC
Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, juiz da 18ª Vara Cível do Fórum Central João Mendes
A representação visava à apuração das responsabilidades disciplinares deles na desocupação do Pinheirinho.
Em 16 de agosto, a Corregedoria Nacional de Justiça determinou a notificação dos cinco magistrados, para prestar esclarecimentos sobre acusações que constam contra eles na representação. Deu prazo de 15 dias, para a decisão ser cumprida.
Porém, nessa sexta-feira 24, a Corregedora Nacional de Justiça, voltou atrás, mandando arquivar a ação. Na sua decisão, a ministra Eliana Calmon argumenta:
Observa-se que a competência fixada constitucionalmente para este Conselho Nacional de Justiça é restrita ao âmbito administrativo e financeiro do Poder Judiciário, não podendo ocorrer à intervenção em conteúdo de decisão judicial para corrigir eventual vício de ilegalidade ou nulidade.
Assim, quanto ao mérito dos atos realizados no curso do processo, a parte deve valer-se dos meios recursais próprios, ainda que caso-a-caso, não se cogitando da intervenção deste Conselho.
Com isso, nos termos em que posta à questão, o pedido realizado pelo reclamante não possui condições de prosperar, pois estão relacionados ao exame de matéria eminentemente jurisdicional.
“É incompreensível. Há seis dias saiu um despacho dando andamento à representação e mandando intimar os magistrados responsáveis”, observa, atônito, Marcio Sotelo Felippe, procurador do Estado de São Paulo. “O que houve nesse tempo?”
“Como é possível que a barbárie do Pinheirinho se resolva disciplinarmente com um despacho burocrático?”, ainda mais atônito, ele continua. “A ministra Calmon, que é vista pela mídia tradicional como paladina da moralidade, deve uma explicação à sociedade.”
Também muito surpresa está Camila Gomes de Lima, que integra um grupo de advogados amigos do Pinheirinho. Para ela, o despacho da ministra Calmon é muito genérico.
“Não analisou individualização das condutas de cada juiz nem os relatos sobre extrapolamento das competências. Até o nosso pedido, de cunho mais geral, para que o CNJ reflita e emita resolução sobre o tratamento judicial dos conflitos fundiários, ficou sem resposta”, atenta a advogada. “Simplesmente disse arquive-se! Agora, se todo requerimento administrativo tem de ser devidamente respondido, que dirá um requerimento para órgão de controle como o CNJ!”
“Nós sabemos que é um caso complexo, que tramitou por mais de oito anos e repercutiu na vida de mais de 6 mil pessoas”, argumenta Camila. “Mas vamos insistir, porque é um caso emblemático e sobre o qual o CNJ deve se debruçar, sim, para averiguar a fundo a lisura dos cinco magistrados envolvidos, se agiram em conformidade com os seus deveres funcionais, com o código de ética da magistratura. Isso é competência do CNJ.”
“Nós fomos à ministra Eliana Calmon, pois a Corregedoria Nacional de Justiça é responsável por receber esse tipo de denúncia”, ressalta Camila. “Agora, como a reclamação disciplinar não foi aceita, nós vamos, via recurso, para plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), integrado por todos os conselheiros, inclusive a ministra Calmon. A Comunidade do Pinheirinho não é de desistir, vai insistir.”
Antonio Ferreira, um dos advogados dos moradores do Pinheirinho, também lamenta o despacho da corregedora: “Nós vamos recorrer, sim, ao plenário do CNJ. Os cinco juízes têm, de, no mínimo, explicar por que passaram por cima das leis, do estado de Direito. Não há toga acima da lei”.
Para Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) e advogado da Comunidade do Pinheirinho, a decisão pelo arquivamento reflete o ponto de vista de um dos julgadores do CNJ, não do órgão colegiado.
“Como são violações aos princípios de direitos humanos e aos deveres funcionais dos magistrados, insistiremos na reapreciação da matéria agora de forma mais coletivizada”,  fundamenta Cezar Britto. “A corregedora apenas afastou a apreciação sob o ângulo da ausência de competência do CNJ, não analisando seu mérito. É o mérito, porém, que comprova as denúncias apresentadas”.
Imagem emblemática da barbárie de 22 de janeiro de 2012. O massacre do Pinheirinho completou sete meses. Os mais de 6 mil moradores perderam tudo. Ninguém foi punido
Conceição Lemes
No Viomundo
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Uma nova lei para um novo tempo

Nesta segunda-feira, 27, entidades da sociedade civil se reunirão para lançar a campanha Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo. Neste mesmo dia, o Código Brasileiro de Telecomunicações completa 50 anos. A campanha reivindica uma nova Lei Geral das Comunicações em defesa da pluralidade, da diversidade e igualdade nas condições do acesso à comunicação e à expressão da liberdade. A Iniciativa envolve as entidades do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Idec, ABI, UNE e outras entidades nacionais.
A ação busca garantir o estabelecimento de uma regulação democrática e de políticas de comunicação no país, como salienta a Carta de Apresentação da Campanha. A atual legislação não promove a diversidade e o pluralismo e não põe em prática os princípios da Constituição Federal aprovada em 1988, que segue sem regulamentação para vários de seus artigos sobre a comunicação. Milhares de representantes da sociedade civil, empresários do setor e o poder público se reuniram em 2009, na I Conferência Nacional de Comunicação, para reivindicar mudanças no setor, e desde então a sociedade civil aguarda o lançamento de uma consulta pública sobre um novo marco regulatório para o setor. Embora tenha prometido ações para este ano, o Governo Federal segue sem nenhuma proposta pública sobre o tema.
Rosane Bertotti, coordenadora de comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), ressalta a discrepância entre os avanços ocorridos nos últimos 50 anos em diversos setores e a estagnação no campo da comunicação. “Tivemos um avanço significativo de direitos sociais e políticos, mas infelizmente essas mudanças não se refletiram na estrutura das comunicações brasileiras”, diz Rosane. Para ela, é preciso superar a lei atual – “retrógrada e velha” – e discutir uma nova lei que garanta a liberdade de expressão e o direito à comunicação para toda a sociedade.
O lançamento da campanha contará, a partir de segunda-feira, com debates, seminários, panfletagens e eventos no Rio de Janeiro, Brasília, Recife, Aracaju, São Paulo e Maceió, além de site próprio (www.paraexpressaraliberdade.org.br) e ações nas redes sociais. O dia 27 marcará também o lançamento do vídeo feito pelo Centro de Cultura Luiz Freire para a campanha, sobre o cordel “A peleja comunicacional de Marco regulatório e Conceição Pública na terra sem lei dos coronéis eletrônicos”. O vídeo e o calendário de atividades estarão disponíveis no site da campanha.
Além do FNDC, cuja coordenação é composta por CUT, Conselho Federal de Psicologia, Barão de Itararé, Arpub, Abraço, Fitert, Intervozes , Fittel e Aneate, a campanha reúne entidades como UNE, Idec, UGT, Centro de Cultura Luiz Freire, UJS, Viração, Ciranda, Amarc, ABI, Clube de Engenharia, ABTU, Modecon, Ulepicc e Congresso Brasileiro de Cinema.
Programação de lançamento
Dia 27
Rio de Janeiro (RJ)
Lançamento da Campanha Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo - Vídeos, poesia, cordel, música e debate público
Local: Cinelândia
Horário: 17 horas
Distrito Federal (DF)
Debate Aniversário de 5 anos da Cojira-DF e lançamento da Campanha Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo
Local: SJPDF – Sindicato dos Jornalistas Profisssionais do Distrito Federal
Horário: 19h30
Recife (PE)
Lançamento da Campanha Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo
Local: Museu Murillo LagGreca – Bairro Parnamirim
Horário: 10h às 21 horas (a confirmar)
Aracaju (SE)
15h - Lançamento da Campanha Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo - Panfletagem com presença de artistas locais e cordelista
Local: Centro da Cidade
18h30 - Debate sobre Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação, no Sindicato dos Bancários.
Local: Sindicato dos Bancários - Av. Gonçalo Prado Rollemberg, 794/804 - Centro
São Paulo (SP)
Liberdade de Expressão para Quem?
17h - Ato lúdico em frente à prefeitura de São Paulo e caminhada até o Teatro Municipal
19h - Lançamento da campanha e da plataforma e debate com Marilena Chauí e Rosane Bertotti (Campanha pelo Direito à Comunicação – FNDC)
Local: Sindicato dos Jornalistas de São Paulo – Rua Rego Freitas, 530 (sobreloja) – metrô República.
DIA 28
Aracajú (SE)
Lançamento da Plataforma para uma Comunicação Democrática em Aracaju,
Local: Sindicato dos Bancários - Av. Gonçalo Prado Rollemberg, 794/804 - Centro
Horário: 18h30
DIA 29
Maceió (Al)
Psicologia 50 anos e debate do Lançamento da Campanha Liberdade de Expressão
Local: Rua Prof°. José da Silveira Camerino, 291
Horário: 19h
DIA 30
Aracaju (SE)
Seminário Nacional Democracia Direitos Humanos /Mesa Temática: Comunicação, Globalizações e Desenvolvimento.
Local: Auditório da OAB/SE, no prédio da Caixa de Assistência dos Advogados Sergipe (CAA/SE), situado à Travessa Martinho Garcez, nº 71, Centro.
Horário: 14 às 16h
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Soninha diz que, sim, é amante do Serra

A candidata a prefeita do PPS, Soninha Francine, respondeu na sua conta do Ask.FM à pergunta se era amante do Serra com uma resposta bem objetiva: sim.
Há pouco ele deu a entender, na sua conta do Twitter, que isso teria sido algo irônico. E aproveitou para criticar um jornalista que teria entrado em contato com ela para checar a informação.
Ou Soninha foi sincera, o que seria algo até louvável. Ou quis ser “engraçadinha” e fez palhaçada com a vida privada dela e de outro candidato a prefeito.
Em ambos os casos o episódio merece tratamento de notícia. Mas ao que parece isso vai passar batido, porque não interessa à candidatura do candidato a presidente…ops, prefeito, José Serra.
A exploração de temas da vida privada em campanha eleitoral é algo que em nada colabora com o processo democrático, mas se o candidato coloca a questão na rua, não se deve ignorá-la.
A afirmação de Soninha parece fazer parte desse seu jeito meio irresponsável de ser. Aquela coisa eternamente adolescente…
Mas o fato é que ela é candidata a prefeita da maior cidade do país. E disse que, sim, é amante de um outro candidato.
Quando a então prefeita Marta Suplicy se separou do senador Eduardo Suplicy, o assunto foi tratado por toda a mídia paulista como algo central.
Se o caso for ignorado isso se deve apenas ao comprometimento político-partidário da ampla maioria da imprensa paulista.
Imaginem o que aconteceria se Haddad respondesse em qualquer rede social que, sim, é amante de quem quer que seja.
Aliás, se eu fosse a esposa de Serra, não teria achado a menor graça na piada.
Para quem não conhece Mônica Serra, aproveito o post para trazer uma história importante da última eleição presidencial.
No dia 13 de setembro de 2010 ela foi flagrada numa caminhada no Rio de Janeiro pela reportagem de O Estado de S. Paulo dizendo que Dilma era “a favor de matar criancinhas”. Depois disso, uma campanha subterrânea foi realizada pela internet e a história que começou com ela se tornou tema central da eleição.
Ou seja, dessa vez é Soninha que parece querer trazê-la para o centro da campanha. Mas em outro contexto, não mais na de difamadora de candidaturas alheias.
No Blog do Rovai
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