23 de ago de 2012

A máfia dos uniformes

Ex-executivo de empresa investigada pela PF, Djalma Silva conta como funciona o esquema de fraudes com a Prefeitura de São Paulo. E diz que o fornecimento dos kits de uniformes envolve pagamento de propina acertada por Alexandre Schneider 
"Acertamos 4%. Isso foi negociado pelo Schneider, vice do Serra"
chamada.jpg
MEDO
Djalma Silva não quer mostrar o rosto porque teme por sua integridade física
Empresário de 42 anos, natural de Pindamonhangaba (SP), Djalma S. Silva trabalhou por mais de um ano na Diana Paolucci, empresa investigada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público por integrar um cartel de fornecedoras de uniformes para escolas da rede pública. A Diana Paolucci chegou a ser proibida, por 11 meses, de firmar contratos com a Prefeitura de São Paulo. Com salário fixo de R$ 10 mil e uma comissão de 30%, Djalma era diretor-comercial da companhia e tinha a tarefa de abrir portas no poder público. Foi nesta condição que ele participou de reuniões e negociatas que tentavam ampliar a participação da Diana Paolucci no mercado de fornecimento de kits escolares. Agora Djalma está fora da empresa e diz que se desligou por não concordar com os métodos adotados durante a negociação dos contratos. Na quarta-feira 15, Djalma Silva recebeu a reportagem de IstoÉ. Em entrevista exclusiva, resolveu escancarar o funcionamento do submundo da máfia dos uniformes em São Paulo, denunciada pela revista em sua última edição.
De acordo com o empresário, que pediu para não mostrar o rosto, temendo colocar em risco sua integridade física, o esquema não apenas está ativo como envolve o pagamento de propina para integrantes da Prefeitura de São Paulo. O relato compromete o candidato a vice na chapa de José Serra à Prefeitura de São Paulo, Alexandre Schneider. Segundo revelou IstoÉ na reportagem da última semana, Schneider deu aval para a atuação da máfia no período em que ocupou a Secretaria da Educação. Na entrevista, Djalma foi além. Disse que o grupo de empresários estava preocupado com o avanço do candidato Celso Russomanno (PRB) nas pesquisas de intenção de voto. Já a vitória de José Serra seria, segundo ele, a garantia de que o esquema continuará em pleno funcionamento. “Acertamos (uma comissão de) 4%. Se o Serra ganhar, você paga isso; se for o Russomanno, tem que renegociar. Aí tem que fazer um novo processo. Isso foi negociado pelo Alexandre Schneider, vice do Serra, e Julio Manfredini”, disse Djalma.
02.jpg
ENROLADO
Alexandre Schneider, vice de Serra, teria negociado comissão
Julio Manfredini é proprietário da empresa Capricórnio, uma das investigadas pela PF e o MP por formação de cartel. Segundo Djalma, o percentual de 4% foi revelado em reunião no dia 8 de agosto. Nesse dia, os empresários se reuniram para discutir o impacto da eleição municipal nos negócios do grupo, precisamente a renovação dos contratos de fornecimento de uniformes e material escolar, que somam mais de R$ 140 milhões. O encontro ocorreu no café de um hotel a poucos metros da Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa (Conae), órgão responsável pelas licitações da secretaria. Quem conduziu a conversa, segundo Silva, foi Eldo Castello Umbelino, dono da Nilcatex, fornecedora de uniformes. Ele contou que vinha de uma reunião anterior com Julio Manfredini e que ele estaria muito preocupado que a vitória de Russomanno atrapalhasse as pretensões do grupo. O bate-papo entre os empresários foi gravado pelo ex-executivo da Diana Paolucci e encaminhado ao Ministério Público.
O empresário se diz arrependido de ter integrado o esquema, conta que começou a atuar na área de licitações de merenda escolar há quase dez anos e, a partir de 2008, resolveu ampliar sua atuação para outros insumos. À reportagem, Djalma Silva apresentou cópias de denúncias protocoladas por seu advogado junto aos gestores públicos e órgãos de controle, alertando sobre as fraudes nos editais e a combinação de preços entre as empresas, antecipando até o resultado de licitações. Desde então, diz que vem sofrendo perseguições e ameaças de morte contra si e sua família. “Um dia desses me enviaram um envelope com a foto do meu filho saindo da escola. Era um recado claro”, afirma.
01.jpg
NEGOCIATA
Segundo testemunha, vitória de Serra é garantia de manutenção do esquema
Um dos que o teria ameaçado seria seu ex-patrão, Abelardo Paolucci. “Ele disse que vai acabar comigo, que é mais bandido do que eu imagino. Eu gravei tudo”, diz. Silva espera assinar nos próximos dias um acordo com o Ministério Público e avalia pedir proteção policial. De fato, o executivo tornou-se uma testemunha-chave. Segundo ele, o esquema foi implementado por Serra ainda no governo do Estado e importado para a Prefeitura paulistana, onde operou desde 2006 pelas mãos do secretário Schneider, que deixou o cargo justamente para concorrer como vice na chapa tucana. Tanto em nível municipal como no estadual, o esquema seria coordenado pela empresa Capricórnio. De acordo com Djalma Silva, Manfredini, o dono da empresa, mantém relação estreita com Schneider. “Ele tem acesso aos editais com antecedência, faz as alterações para beneficiar o seu grupo de empresas. Combinam preços e pagam comissões aos políticos”, afirma Silva. Esses pagamentos, acrescentou a testemunha, ocorreriam em restaurantes na via Dutra e no escritório da Capricórnio na avenida Angélica, em Higienópolis.
Essas empresas, na semana passada, saíram a público para rejeitar as denúncias publicadas por IstoÉ. Em “informe publicitário” nos jornais de São Paulo, a Diana classificou de “inverídicas” as informações. Documentos entregues por Silva ao Ministério Público, porém, mostram o contrário. São cópias de e-mails e mensagens de celular trocadas com os empresários e políticos envolvidos no esquema. Esses documentos mostram, por exemplo, a negociata entre o ex-diretor da Diana Paolucci e Ortiz Júnior, que é candidato a prefeito de Taubaté pelo PSDB e filho do presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), José Bernardo Ortiz.
03.jpg
ACERTO
Ortiz Júnior, candidato a prefeito de Taubaté, pediu comissão
O órgão é responsável por todas as licitações do governo de São Paulo na área da educação e possui orçamento de quase R$ 3 bilhões. Falando em nome do pai e usando sua influência de cacique tucano, Júnior teria procurado Djalma Silva no ano passado para levantar recursos para sua campanha. “Ele queria R$ 7 milhões e pediu 10% do contrato. Consegui 5%”, lembra. A oferta de Júnior incluía, segundo Silva, milionários contratos para fornecimento de mochilas e uniforme escolar. Na semana passada, Manfredini e Schneider foram procurados por ISTOÉ, mas não se pronunciaram até o fechamento desta edição.
04.jpg
05.jpg
Claudio Dantas Sequeira
No IstoÉ
Leia Mais ►

A rejeição de Serra

O que mais preocupa o PSDB paulista são os jovens.

 A rejeição de José Serra no Datafolha é de 38%.

Mas, entre eleitores de 16 a 24 anos (14,3%), é de 47%.

Entre os de 25 a 34 anos (23,1%), é de 44%.

Entre os de 35 a 44 anos (20,2%), é de 40%.
Leia Mais ►

Candidata a prefeita de Porto Seguro é flagrada em vídeo

Um vídeo da deputada estadual, candidata a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), mostra a prefeiturável afirmando que desviaria metade da verba da prefeitura. Mais de um milhão..
O vídeo foi gravado pelo próprio esposo, que é prefeito de Eunápolis e segundo informações está com dezenas de processos por superfaturamento. Pelo jeito a eleição dela já era, as pesquisas indicavam ela na frente.
Durante um passeio, em uma conversa bem descontraída, Claudia Oliveira mostra o outro lado da deputada e candidata à prefeita por Porto Seguro. Ela debocha do dinheiro público, o que poderá lhe custar a eleição da candidata do PSD à prefeitura de Porto Seguro.
O jornal O Globo exibiu um vídeo onde mostra Cláudia e o marido, Robério Oliveira, prefeito de Eunápolis, caminhando em uma região de praia com amigos, zombando sobre os desvios de recursos públicos.
O triste episódio que vai causar indignação ao povo brasileiro aconteceu no momento em que a deputada, o marido e convidados passavam por uma pequena ponte de madeira, Claudia, ri e começa a simular um discurso. Ainda que em tom de brincadeira, Cláudia fala em desviar verbas de emendas de parlamentares ao Orçamento.
- Estou visitando aqui meu povo, povo da periferia. Eu colocarei emendas, farei projeto para uma ponte que vai beneficiar aqui toda a comunidade. Uma ponte onde serão investidos dois bilhões. Um bilhão eu fico — diz, em meio a risadas.
O prefeito Robério Oliveira diz fazer uma pinguela, em seguida ele alerta a deputada: Tá gravado tudo aqui. Tá tudo gravado e eu vou botar na Globo. Nessas coisas que sai...
O prefeito de Eunápolis ainda chama uma suposta assessora que acompanha o grupo e pergunta se ela concorda. Ela, também em meio a gargalhadas, complementa:
- Eu tô de acordo. Eu concordo. Dois bilhões para investir, um bilhão para ficar.
Cláudia Oliveira que é apontada por pesquisas locais como a favorita na disputa pela prefeitura de Porto Seguro, está sendo acusada pala justiça eleitoral da Bahia por compra de votos nas eleições em que foi vitoriosa e se elegeu deputada estadual.
Com essas declarações a candidata à prefeita pode sofrer sansões tanto pelos eleitores quanto da câmara dos deputados. O caso pode ser considerado como falta de decoro parlamentar.
No Tempo Presente
Leia Mais ►

Lewandowski provou que o 'PIG' montou a farsa do 'mensalão'

Sorria, você foi enganado por Globo, Veja, Folha, Estadão, Zero Hora, Correio Brasiliense, etc. Ou seja, por todo o PIG, que espalhou o boato, sabidamente falso, como se fosse notícia contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP).
No julgamento do chamado "mensalão", o ministro do STF Ricardo Lewandowski, em seu voto que absolveu João Paulo da primeira acusação de peculato, demonstrou, por vias indiretas, que Globo, Veja, Folha, Estadão, Zero Hora, Correio Brasiliense, sabiam o tempo todo que João Paulo era inocente, e montaram uma ponta da farsa do "mensalão" no noticiário, como se ele tivesse desviado o dinheiro do contrato de publicidade da Câmara dos Deputados com a empresa de publicidade de Marcos Valério.
Lewandowski demonstrou que a fatia do leão do dinheiro gasto no contrato foi para o bolso do barões da mídia.
Dos pouco mais de 10 milhões do contrato, mais de 7 milhões foram pagos aos citados órgãos de imprensa do PIG (Partido da Imprensa Golpista). O restante foram diversos serviços típicos e lícitos de qualquer agência de publicidade, e das obrigações previstas no contrato, e que tiveram os serviços efetivamente prestados, conforme a aprovação de contas pelo TCU e laudo da Polícia Federal.
É um vexame que a Globo, Veja, Folha, Estadão, Zero Hora, Correio Brasiliense, e o resto do PIG soubessem o tempo todo que receberam esse dinheirão e, conhecendo as práticas do mercado publicitário para saber que o contrato foi lícito, preferiram esconder a verdade dos leitores e telespectadores, noticiando o boato de que o dinheiro teria sido desviado.
Quem diria, o verdadeiro "mensalão" era esse dinheiro que ia dos cofres da Câmara para os bolsos dos barões da mídia, dentro da legalidade.
A pergunta que não calar agora, é: por que estes órgãos mentiram de forma tão descarada? Será que João Paulo cortou esses anúncios depois de algum tempo, e o PIG resolveu retaliá-lo?
Leia Mais ►

BV: a corrupção privada no mercado publicitário

BV: a corrupção privada no mercado publicitário
O voto de Ricardo Lewandovski fez um contraponto importante ao de Joaquim Barbosa, ao confirmar o que todos sabem: o bônus de volume pertence às agências, não aos clientes, o que não significa que seja correto. É algo que dá a Globo um pedaço maior da publicidade do que sua audiência justificaria, em qualquer agência – e não só as de Marcos Valério
Dois dias atrás, a Globo Comunicações e Participações divulgou sua receita líquida no segundo trimestre deste ano: R$ 3,17 bilhões, o que representou um aumento de 17% em igual período do ano passado. De doze meses para cá, a audiência da Globo, em vez de crescer, caiu. Mas sua participação na publicidade aumentou. O que explica o paradoxo? Um tema muito debatido nas últimas sessões da Ação Penal 470, chamado bonificação de volume, o chamado BV.
Estimulada pela Globo, a prática devolve às agências de publicidade parte do montante veiculado. É uma comissão que pode chegar a 20% da verba dos clientes, públicos e privados. Um incentivo, que, no setor público, seria chamado de corrupção passiva, mas que, no mundo privado, é apenas uma comissão natural.
Esse tema marcou uma divisão importante no julgamento da Ação Penal 470. Joaquim Barbosa, o relator, considerou o BV como dinheiro do anunciante – no caso, o Banco do Brasil. Ricardo Lewandovski seguiu o entendimento do Tribunal de Contas da União, e também do mercado publicitário, de que o BV pertence às agências – sem entrar no mérito sobre se essa prática é legítima ou não.
Ao concentrar as verbas dos anunciantes nos grupos de maior porte, como Globo, Abril e outros, o BV distorce o mercado publicitário e não segue a tendência de fragmentação da audiência entre diversos veículos. E o BV da Globo sempre foi pago com verbas de anunciantes públicos e privados a todas as agências – não só as de Marcos Valério de Souza.
Ao marcar essa diferença com Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandovski sinalizou que poderia absolver Henrique Pizzolatto, ex-diretor do Banco do Brasil, da segunda acusação de peculato – a referente às verbas do BV. Só não o fez porque descobriu uma fraude nas notas da agência DNA, de Valério, que classificava como BV outro tipo de receita.
O que não torna a prática estimulada pelo Globo no mercado publicitário mais aceitável. É algo que poderia ser discutido, por exemplo, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
No 247
Leia Mais ►

Charge online - Bessinha - # 1416

Leia Mais ►

Cristina Kirchner denuncia fraude em lista da Forbes



A assessoria de imprensa da Casa Rosada negou que Cristina
Kirchner vá gravar um vídeo de apoio a Fernando Haddad
LA RECOLETA – A presidente argentina Cristina Kirchner convocou na manhã de hoje uma cadeia nacional de rádio e tevê para denunciar a lista da revista Forbes com as mulheres mais poderosas do mundo. Inconformada com o 16º lugar, Cristina sugeriu que a lista foi comprada e atribuiu o resultado à manipulação do "eixo do mal". "É coisa de jornalistas do Clarín infiltrados na grande imprensa imperialista", atacou, ao final de um discurso de três horas e quarenta e sete minutos.
"É inadmissível que a legítima herdeira de Eva Perón esteja atrás de uma fofoqueira como Oprah Winfrey", comentou um assessor da presidente argentina. "Até da Lady Gaga ela ficou atrás! Só faltava colocar a Cristina atrás da Graça Foster", prosseguiu ele. A presidente da Petrobras ficou em vigésimo lugar na lista da Forbes, que fez questão de salientar que os itens beleza e simpatia pesaram no resultado final.
O consulado da Argentina em Nova York prometeu para hoje à noite um panelaço na frente da redação da Forbes. Imigrantes latino-americanos estão sendo convocados pelas redes sociais. Povos indígenas, integrantes do MST e a ONG Cholas por La Revolución já confirmaram a presença. O governo venezuelano cedou um jatinho a Diego Maradona, que voa rumo aos Estados Unidos para comandar o protesto.
No Brasil, a posição de destaque de Dilma Rousseff no ranking da Forbes foi ofuscada por outras celebridades. Suzana Vieira foi citada na lista de revelações da teledramaturgia mundial; Luciana Gimenez aparece num honroso quarto lugar no ranking entre as intelectuais mais influentes da atualidade; Fátima Bernardes figura no top 10 das apresentadoras dos programas matinais de TV mais imperdíveis do planeta; Angélica ficou em segundo lugar no item "maridos que mais vendem qualquer coisa na TV"; Juliana Paes conquistou o sétimo lugar na categoria "Gabriela".
Em comunicado oficial, o Louro José disse que não entendeu a ausência de Ana Maria Braga e que fará operação padrão na TV em apoio à greve da Polícia Federal.
Leia Mais ►

Voto de Lewandowski expõe falta de discernimento de Barbosa

Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski
O revisor Ministro Ricardo Lewandowski considerou haver sinais abundantes de que a empresa IFT, de Luiz Costa Pinto, prestou serviços à Câmara. Os advogados de defesa já haviam relatado inúmeros depoimentos de funcionários da Câmara atestando a entrega do trabalho.
Em seu voto, Joaquim Barbosa endossou as acusações da Procuradoria Geral da República (PGR), de que o contrato era fantasma e que Costa Pinto prestaria apenas trabalhos pessoais ao então presidente da Câmara João Paulo, motivo para indiciá-lo por peculato.
Houve uma primeira investigação que apurou não terem sido entregues boletins reservados mensais. Com base nisso, em uma análise superficial a primeira investigação da Polícia Federal considerou que o contrato era falho.
Posteriormente, o Tribunal de Contas aprofundou as investigações e constatou que:
  1. Não constava do contrato da Câmara com a IFT a feitura dos boletins.
  2. Mesmo que constasse do contrato, sua ausência não caracterizaria burla devido à abrangência muito maior do contrato, que foi entregue na sua totalidade.
  3. Lewandovski registrou a robusta prova testemunhal, de que a empresa efetivamente prestou serviços à Câmara, com elogios fartos de diversos setores da Câmara. E o fato do TCU, por unanimidade, ter considerado legal o contrato e sua execução.
Tudo isso foi ignorado por Joaquim Barbosa. Sua intenção jamais foi a de se comportar como juiz, mas como um auxiliar da acusação, um inquisidor pequeno, incapaz de separar o joio do trigo. Joaquim Barbosa não teve o menor interesse em separar as acusações objetivas das meras suspeitas, como se na ponta houvesse apenas inimigos a serem exterminados.
Duro nas suas sentenças, quando identifica sinais de culpa, Lewandowski  demonstra discernimento e preocupação em separar o joio do trigo. Até agora, sua palavra mostra credibilidade quando absolve e também quando condena. Ao contrário de Joaquim Barbosa, que não mostra credibilidade nem quando tem razão.
Como ensinou Lewandowski ao final, o juiz é o "perito dos peritos", o único a avaliar todos os elementos, não podendo fiar-se em um laudo único, sem considerar as demais provas e evidências.
Luis Nassif
No Advivo
Leia Mais ►

TRE nega registro de candidatura de Rosinha Garotinho


O TRE-RJ negou o registro de candidatura da prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho (PR), com base na Lei Complementar 135, a Lei da Ficha Limpa. Contra Rosinha pesam duas decisões colegiadas, proferidas no próprio TRE-RJ. Por isso, o Tribunal a considerou inelegível para as eleições deste ano. 
No TRE
Leia Mais ►

Gushiken e o populismo penal midiático

O desagravo de Ricardo Lewandovski a Luiz Gushiken deve servir de advertência a quem acompanha seriamente a denúncia do mensalão. O ministro foi além de Joaquim Barbosa e do procurador Roberto Gurgel, que pediram a absolvição de Gushiken por falta de provas.
Lewandovski disse que o ex-ministro deveria ser proclamado inocente.
Na verdade, a única base da denúncia contra Gushiken desapareceu há muito tempo. Responsável pelo marketing do Visanet, centro dos desvios para Marcos Valério, Henrique Pizzolato disse que recebera ordens de Gushiken ao depor na CPMI dos Correios. Mais tarde, depondo na Justiça, Pizzolato se retratou e disse que faltara com a verdade. Admitiu, como Lewandovski recordou no julgamento, que fora pressionado, sentiu medo e ficou confuso durante a CPMI.
Todos sabiam disso e assim mesmo Gushiken foi indiciado. Quando os advogados de Gushiken protestaram contra a falta de qualquer prova, a resposta é que, se ele fosse mesmo inocente, acabaria absolvido mais tarde.
Homens públicos devem ter uma pele dura e grossa para enfrentar ataques inevitáveis. Concordo. A coisa é um pouco mais séria, porém.
Gushiken passou os últimos sete anos com a vida revirada pelo avesso. Teve até contas de um jantar em São Paulo examinadas pelo TCU e divulgada pelos jornais, naquele tom de suspeita – e preconceito – de quem se permite identificar sinais de deslumbramento e novo riquismo em todo cidadão que entrou na vida pública pela porta de serviço das organizações populares, em seu caso, o movimento sindical. Até a marca de vinho era tratada como esbanjamento. Certa vez, uma diária de hotel, a preço médio, foi publicada como se fosse gasto exagerado, seguindo a máxima do baixo jornalismo de que nenhuma publicação perde dinheiro quando aposta na ingenuidade de seus leitores.
Uma revista publicou uma reportagem onde as palavras de Pizzolato a CPI eram tratadas como verdade factual. Gushiken resolveu acionar a publicação cobrando uma indenização. Foi tratado como inimigo da liberdade de imprensa, claro. Perdeu a causa.
Falando sobre o mensalão e sobre a pressão sobre a justiça, Luiz Flávio Gomes, antigo juiz e estudioso da profissão, escreveu recentemente sobre o mensalão:
“Muitos juízes estão sendo estigmatizados pelo populismo penal midiático e isso coloca em risco, cada vez mais, a garantia da justiça imparcial e independente. O risco sério é a célebre frase ’Há juízes em Berlim’ (que glorifica a função da magistratura de tutela dos direitos e garantias das pessoas frente aos poderes constituídos) transformar-se num vazio infinito com a consequente regressão da sociedade para a era selvagem da lei do mais forte, onde ganha não a justiça, sim, quem tem maior poder de pressão. “
Conheci Alceni Guerra, deputado do PFL do Paraná, alvo de denúncias furiosas durante o governo Collor. Quando se descobriu que nada se podia provar contra ele, Alceni foi inocentado e tornou-se um símbolo da precipitação e da falta de cuidado. Não aguardou sete anos. Os mesmos veículos que divulgaram denuncias contra ele fizeram questão de retratar-se, talvez porque Alceni, um raro exemplar de político conservador com consciência social – votou vários benefícios na Constituinte – representava forças que se pretendia preservar e recompor assim que fosse possível, após o impeachment de Collor.
Havia duas razões especiais para manter Gushiken no centro da acusação, mesmo depois que ficou claro que nada havia de concreto contra ele. Uma causa era política. Com uma ligação histórica com Lula, que lhe deu um posto estratégico na coordenação da campanha de 2002, manter a acusação era uma forma de manter a denúncia perto do presidente.
Ajudava a incluir um membro do primeiro escalão naquilo que o procurador” geral chamou de “quadrilha”e “organização criminosa.“
Considerando que José Dirceu, o outro acusado com patente ministerial, só foi denunciado por uma testemunha especialista em auto-desmentidos como Roberto Jefferson, a presença de Gushiken dava um pouco de tonelagem a história, concorda?
Outro motivo é que Gushiken foi um adversário irredutível das pretensões do banqueiro Daniel Dantas em manter o controle da Brasil Telecom, graças a um acordo de acionistas que lhe dava um poder de mando incompatível com sua participação como acionista. E aí nós chegamos a um aspecto muito curioso sobre aquilo que o juiz Luiz Flavio Gomes chamou de populismo penal midiático.
Está provado que Daniel Dantas participou do esquema Marcos Valério. Não foram somente os 3,6 milhões de reais. O inquérito do delegado Luiz Zampronha, da Polícia Federal, mostra que, sob controle de Daniel Dantas, a Brasil Telecom assinou um contrato de R$ 50 milhões com as agências de Valério. É isso aí: R$ 50 milhões.
Ainda assim, Daniel Dantas ficou fora da lista dos acusados e suspeitos. Mas se Pizzolato pode ser acusado e possivelmente será condenado por desvio de dinheiro público, é de se perguntar por que os recursos privados que Daniel Dantas mobilizou não lhe trouxeram a menor dor de cabeça neste caso. Não quero julgar por antecipação, sei que há muitas questões envolvidas quando se fala no nome deste banqueiro e sinto sono quando penso nelas. Mas é curioso.
Banqueiro com cadeira reservada no núcleo das privatizações do governo FHC, Daniel Dantas também queria favores especiais do governo Lula. Pagou com contrato. Está no inquérito, que Zampronha elaborou e enviou para o procurador Roberto Gurgel. Zampronha observa que a vontade de se acertar com Valério era tamanha que a turma sequer pediu uma avaliação técnica – mesmo meio fajuta, só para manter as aparências – da agência que fazia o serviço anterior. Mesmo assim, nada lhe aconteceu. Não precisou sequer dar maiores explicações. Nada.
Será que dinheiro privado é mais inocente? Suja menos?
É engraçado nosso populismo penal midiático, vamos combinar.
Gushiken foi tratado como culpado até que a inanição absoluta das acusações falasse por si. No auge das denúncias contra ele, dois jornalistas de São Paulo foram autorizados a fazer uma devassa nos arquivos da Secretaria de Comunicações, procurando provas para incriminá-lo. O próprio Gushiken autorizou o levantamento, sem impor condições. Os jornalistas nada encontraram mas sequer fizeram a gentileza de registrar publicamente o fato. É certo que não seria possível chegar a uma conclusão definitiva a partir daí. Mas, naquelas circunstâncias, seria pelo menos um indício de inocência, se é que isso existe, não é mesmo?
A tardia declaração de inocência de Gushiken é uma lição do populismo penal midiático. A vítima não é só o ministro.
É você.
Paulo Moreira Leite
No Vamos combinar
Leia Mais ►

Governo defende que 100% dos royalties do pré-sal sejam destinados para a educação

Presidenta Dilma Rousseff posa para foto após receber o presidente da UNE, Daniel Iliescu, e outras lideranças estudantis. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que o governo defende a aplicação de todos os recursos provenientes dos royalties do petróleo e do pré-sal na educação. O objetivo é ter uma receita que permita ao governo investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.
“O governo está disposto a colocar todos os royalties do petróleo e do pré-sal e pelo menos metade do fundo social do petróleo para educação, exclusivamente para educação, isso para os municípios, os estados e a União (…) Essa é a posição do governo, é isso que nós vamos defender no Congresso Nacional, é uma posição da presidenta”, disse o ministro, após reunir-se nesta quarta-feira com a presidenta Dilma Rousseff e o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu.
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em caráter conclusivo no fim de junho em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, determinou que o governo deve investir 10% do PIB em educação até 2022. Segundo Mercadante, os recursos dos royalties – valor cobrado das empresas que exploram petróleo – permitiriam alcançar a meta de investimento estipulada pelo PNE, que ainda depende de aprovação do Senado.
“É muito melhor colocar os royalties do petróleo na sala de aula do que desperdiçar na máquina pública (…) A função prioritária dos royalties é preparar a economia pós-petróleo, o petróleo é uma fonte de energia não-renovável e o melhor caminho para preparar o Brasil para o pós-petróleo é o investimento em educação”, disse.
Leia Mais ►

Zara é suspensa de pacto contra trabalho escravo por discordar da “lista suja”

A Zara, que foi envolvida em flagrantes de escravidão contemporânea na confecção de roupas da marca no ano passado, está suspensa do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que reúne mais de 240 empresas, associações e entidades comprometidas em agir contra a exploração de mão de obra escrava. O Comitê de Coordenação e Monitoramento da iniciativa decidiu pela suspensão da companhia têxtil de origem espanhola em decorrência do posicionamento no sentido da inconstitucionalidade d0 cadastro de empregadores flagrados com trabalho escravo (conhecido como a “lista suja”), assumido pela mesma empresa em ação judicial apresentada à Justiça do Trabalho.
A “lista suja” tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, através da pressão da opinião pública e da repressão econômica. Após a inclusão do nome do infrator, instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito rural aos relacionados na lista por determinação do Conselho Monetário Nacional. Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional – que representam mais de 25% do PIB brasileiro.
O nome de uma pessoa física ou jurídica é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal e lá permanece por, pelo menos, dois anos. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Caso contrário, permanece na lista, que hoje conta com 398 empregadores.
Reproduzo, abaixo, os principais trechos de matéria de Maurício Hashizume, da Repórter Brasil sobre o caso:
De acordo com comunicado assinado pelos membros do Comitê, o comportamento da Zara, ao colocar em xeque o cadastro de empregadores envolvidos em casos de trabalho escravo, “afronta” e “enseja a violação” dos princípios basilares e formadores do Pacto Nacional, que mantém atividades desde 2005. Ressalte-se que, mesmo após pedido prévio de esclarecimento, a empresa – que faz parte do grupo Inditex, com sede na Espanha, considerado o mais valioso conglomerado empresarial do setor têxtil em todo o mundo – informou que mantém inalterada a sua posição.
“A ´lista suja´ é uma referência internacional, inclusive citada em relatórios globais sobre o tema”, comentou Luiz Machado, coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão que integra o Comitê de Coordenação e Monitoramento do Pacto Nacional. “A suspensão [em vigor desde a última sexta (17)] não tira a importância de outras ações e investimentos de responsabilidade social que estão sendo realizadas no combate ao problema, que é muito grave”. Além da OIT, fazem parte do Comitê o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, o Instituto Observatório Social (IOS) e a própria Repórter Brasil.
A Zara tornou-se signatária do Pacto Nacional em novembro de 2011, ocasião em que também incentivou a adesão de 48 de suas fornecedoras. Desde que uma fiscalização coordenada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-/SP) encontrou 15 pessoas produzindo peças de vestuário da marca em condições análogas à escravidão em meados de 2011, a grife assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com o Ministério do Trabalho e Emprego e vem anunciando uma série de medidas direcionadas ao enfrentamento do trabalho escravo. Acabou, porém, sendo punida por pregar no Judiciário a inconstitucionalidade de um instrumento considerado central nos esforços para a erradicação deste tipo de crime.
A Justiça do Trabalho concedeu liminar para que a Zara Brasil Ltda. não seja incluída na “lista suja” do trabalho escravo, mas, valendo-se do princípio da publicidade, negou o pedido para que o processo corra em segredo de Justiça. A ação, que contesta ainda os 48 autos de infração emitidos contra a empresa e a atuação dos auditores-fiscais do trabalho, corre na 3ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP). Uma audiência relativa ao imbróglio judicial está marcada para o próximo dia 13 de setembro.
Contatada pela agência de notícias da Repórter Brasil, a Zara Brasil informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que prefere não se pronunciar a respeito da suspensão por tempo indeterminado - que, segundo o Comitê, tem sua vigência “condicionada à existência e tramitação do processo e às eventuais decisões judiciais sobre os pedidos constantes da Ação Anulatória”.
Responsabilidades 
Em sua defesa, a Zara se sustenta basicamente em dois argumentos complementares. O primeiro deles é a de que a empresa espanhola não poderia ter sido autuada por submeter pessoas a condições análogas à escravidão, pois mantinha apenas uma relação comercial (compra e venda de produtos) com a fornecedora AHA. Esta última teria, para a Zara, decidido terceirizar a produção para oficinas de costura menores por sua própria conta e risco. O segundo argumento é o de que, mesmo supostamente não tendo responsabilidade jurídica pelo ocorrido, a grife teria demonstrado reiterado compromisso com padrões de trabalho decente em sua cadeia produtiva, com ações concretas de responsabilidade social.
O argumento inicial é contestado frontalmente pela fiscalização trabalhista responsável pela libertação das 15 vítimas, realizada na capital paulista em meados de 2011. Na visão dos coordenadores da inspeção, não há dúvidas de que o esquema prestava-se exclusivamente “para encobrir o real empregador e esconder a alocação de trabalhadores em atividades permanentes e essenciais ao objeto do negócio da autuada [no caso, a Zara Brasil Ltda.] – atividade de confecção das peças que comercializava”.
Os advogados da Zara sustentam que a AHA era uma empresa independente que produzia para outras marcas além da Zara. A auditoria da SRTE/SP constatou, no entanto, que as peças da grife correspondiam a 91% do total confeccionado pela AHA no período de três meses que antecederam a operação. E que, além da dependência econômica, não pairaram dúvidas acerca do gerenciamento da produção por parte da Zara. Entre os atos típicos de poder diretivo, os agentes ressaltaram “ordens verbais, fiscalização, controle, e-mails solicitando correção e adequação das peças, controle de qualidade, reuniões de desenvolvimento, cobrança de prazos de entrega etc.” No entendimento da SRTE/SP, portanto, a Zara constitui “pessoa jurídica que de fato dirige o processo produtivo e se beneficia dessa mão de obra”.
Em adição, a Zara busca sublinhar, em seu segundo argumento, a sua conduta ”socialmente responsável” perante a Justiça. Para tanto, apresenta uma série de ações, como a própria adesão ao Pacto Nacional, a assinatura do TAC (dos R$ 3,4 milhões de indenização por dano moral coletivo acordados, a empresa alega já ter desembolsado pelo menos R$ 1,3 milhão), parcerias com entidades da sociedade civil e a realização de centenas de auditorias completas (como parte do monitoramento do Código de Conduta imposto a parceiros comerciais) após a repercussão internacional gerada pela divulgação do caso de trabalho escravo contemporâneo.
Outra explicação pedida pela Repórter Brasil que não obteve resposta da Zara diz respeito ao Disque-Denúncia (0800-7709242), mais uma medida implementada após a ampla divulgação do caso de escravidão. O número de telefone está ativo, mas a reportagem identificou vários problemas com o serviço. O atendimento não está devidamente preparado para receber possíveis denúncias de forma efetiva e segura: não há, por exemplo, a opção para coleta de informações em espanhol e prevalece a confusão quanto às formas de encaminhamento das denúncias. A empresa não quis confirmar sequer o número de casos colhidos e repassados pelo serviço e nem ofereceu mais detalhes sobre os procedimentos que estão sendo utilizados.
Leia Mais ►

Collor na CPI pega Gurgel na mentira

Leia Mais ►

Nova jurisprudência: contra o PT, basta acusar

O conservadorismo brasileiro vive um dilema meramente formal. Diferente do golpismo - com o qual não hesita em marchar quando a situação recomenda - prefere em geral meios institucionais para atingir os mesmos fins.
Às vezes, a coisa emperra, caso agora do julgamento do chamado 'mensalão', em que já se decidiu condenar; onde se patina é na escolha do lubrificante para deslizar a sentença no mundo das aparências.
A dificuldade remete a um detalhe: faltam provas cabais de que o crime não equivale ao disseminado caixa 2 de campanha, com todas as aberrações que a prática encerra, a saber: descarna partidos, esfarela programas, subverte a urna e aleija lideranças.
Reconhecê-lo, porém, tornaria implícita a precedência tucana com o valerioduto mineiro.
É no esforço de singularizar o que é idêntico que se unem os pelotões empenhados em convencer a opinião pública de que, no caso do PT, houve compra de voto com dinheiro público para aprovar projetos de interesse do governo Lula no Congresso.
O procurador Gurgel jogou a ísca: é da natureza desses esquemas não deixar rastros. A flexibilidade agradou. Colunistas compartilham abertamente o argumento da 'suspeição natural', inerente ao PT, logo, dispensável de provas.
Não se economiza paiol na fuzilaria.
Nas quatro semanas até 13 de agosto, segundo informou Marcos Coimbra, na Carta Capital, 65 mil textos foram publicados na imprensa sobre o "mensalão". No Jornal Nacional da Globo para cada 10 segundos de cobertura neutra houve cerca de 1,5mil negativos.
Um trecho ilustrativo da marcha forçada em direção à nova jurisprudência saiu no 'Estadão' desta 4ª feira, 22-08: "impossível não crer que Lula e toda a cúpula do PT soubessem dos meandros do mensalão. (...) dentro de um partido em que o projeto de poder sempre se confundiu com o futuro e o bem-estar da coletividade no qual ele existe, me parece impossível que Lula, José Dirceu, o famoso capitão do time, e outros próceres não tivessem articulado o plano de chegar ao socialismo compadresco petista pelo capitalismo selvagem nacional - o infame mensalão...." (Roberto Damatta, Estadão 22-08).
Deve-se creditar o pioneirismo desse método a quem de direito. Em 2005, incapaz de sustentar 'reportagem' em que acusava o PT recebera US$ 5 milhões das FARCs na campanha eleitoral de 2002, a revista Veja desdenhou do alto de sua inexpugnável isenção e sapecou: "em todo o caso, nada prova que o PT não recebeu".
O ovo chocado no ventre da serpente foi resumido assim pelo jornalista e escritor Bernardo Kuscinski: "Agora para condenar não é preciso provar a acusação; basta fazê-la".
Saul Leblon
No Blog das Frases
Leia Mais ►

Avaliação da OEA sobre Paraguai termina sem consenso ou sanções

Em reunião extraordinária na quarta-feira, o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) acabou sem consenso na avaliação sobre a situação política do Paraguai. Em votação, representantes de 26 países se colocaram favoráveis ao atual governo de Federico Franco e 8 contrários.
À imprensa paraguaia, Franco comemorou o resultado, que para ele significa que não haverá sanções da OEA contra o país - pelo golpe parlamentar que tirou Fernando Lugo do poder e seu então vice, o Paraguai foi suspenso do Mercosul e da Unasul.
A OEA também decidiu enviar 500 observadores ao país a partir de dezembro para acompanhar o processo eleitoral, cujo pleito é em 21 de abril - Lugo já deixou claro que poderá se candidatar a senador.
Leia Mais ►

Candidato pede para “deixar o Billaw entrar”

Candidato a vereador na cidade de Jequié, na Bahia, Wenceslau Braz Silveira Nogueira Júnior, também conhecido como “Billaw da Cultura”, vem causando polêmica logo no início de sua campanha eleitoral.
O político do PP criou uma música um tanto quanto indiscreta na qual pede votos na eleição de outubro. Ao longo do jingle, frases como “ele mata a cobra e mostra o pau, o povo tá com Billaw” e “se o trânsito tá de matar, deixa o Billaw entrar”, criam a tônica cômica da campanha de Wenceslau.
“Billaw da Cultura” realiza sua campanha ao lado da coligação “É hora de mudar”. Ouça a música, divulgada no Youtube.
No Yahoo
Leia Mais ►

A geografia do voto em São Paulo

Os resultados das últimas eleições para prefeito, governador e presidente mostram uma cidade dividida entre zonas pró-PT (vermelho), anti-PT (azul) e volúveis (cinza). Clique nas zonas eleitorais no mapa abaixo para ver o perfil sócio-econômico e eleitoral de cada uma e dê zoom para procurar o seu endereço.


Intenção de voto, segundo o Ibope (em %)
























Metodologia: O mapa da cidade de São Paulo apresentado nesta página está dividido pelas suas 58 zonas eleitorais e pintado de acordo com o comportamento do eleitorado dessas regiões. As áreas em vermelho votaram sempre majoritariamente em candidatos petistas nas últimas eleições de 2008 (para prefeito) e 2010 (para governador e presidente). As regiões azuis tiveram a mesma regularidade na maneira de votar, mas em candidatos não petistas. Já as áreas em cinza são volúveis: nelas o PT venceu pelo menos uma vez, mas outros partidos foram mais votados em pelo menos uma das eleições majoritárias do período. O mapa da cidade dividida em três zonas (pró-PT, anti-PT e neutra) foi elaborado pelo Ibope a pedido do Estadão Dados. O projeto também teve a consultoria do pesquisador Maurício Moura.
No Estadão
Leia Mais ►

O rito da decisão precisa de um mínimo de previsibilidade

Desde o início do julgamento, réus, advogados, opinião pública e até os próprios ministros não sabem ao certo como se dará discussão e votação. Peluso pode adiantar seu voto? Se sim, qual a extensão desse voto? Inclui só os réus já julgados pelo relator ou todos? Como serão calculadas eventuais penas?
Definir o procedimento é preciso. Por quê? Pelos motivos que os advogados da defesa mencionaram aqui na Folha, ontem. É preciso que os advogados saibam de antemão os caminhos do julgamento. É preciso um mínimo de previsibilidade do rito de decisão. Sem o que a defesa não pode bem se defender. A Constituição protege o devido processo legal, não o surpreendente processo legal.
A indefinição de caminhos deve-se à complexidade e ao ineditismo do processo. Nada há de conspiratório. O Supremo está fazendo seu melhor. Os próprios ministros se surpreendem com as questões que vão emergindo. Nem tudo está previsto no regimento. Nesse mar de incertezas, navega Ayres Britto.
O poeta espanhol Antonio Machado disse assim: “O caminho se faz no caminhar”. Pode ser verdade em muitos casos, mas na poesia. No direito, os caminhos devem ser previsíveis. Faz parte da segurança jurídica. Mesmo que o caminho escolhido seja desfavorável às probabilidades da defesa. Importa conhecê-lo, antes.
As indefinições tem provocado um patológico efeito colateral. Alguns ministros começam a dar palites na mídia. Não são palpites. Não é ministro falando à mídia. É ministro dando recado para outro ministro. Voz velada, veludosas vozes, como diria o poeta brasileiro. Ministro avisando, sem avisar, advogados. Tentando influenciar outros colegas. Agem como se existisse uma sessão paralela fora dos autos.
Há situações de incerteza previsível. É quando o regimento permite opções. Antecipar o voto é direito de Peluso, que pode exercê-lo ou não. Essa é uma incerteza legal, previsível.
Mas diante da omissão do regimento ou do conflito de artigos, impõem-se tarefas preliminares ao Supremo: definir de uma vez por todas como será todo o julgamento; diagnosticar possíveis ventanias, controlá-las; assegurar o direito de defesa, o direito dos próprios ministros; e evitar desgaste público como na última semana.
Joaquim Falcão, professor de direito constitucional da FGV Direito-Rio
Leia Mais ►

Lembrar que deixei o cargo é 'apelação', diz Serra

Durante a visita ao telecentro, um morador do bairro aproveitou para criticar o tucano justamente por ter renunciado ao posto que disputa agora. Foto: Vágner Campos/Terra
Durante a visita ao telecentro, um morador do bairro aproveitou para criticar o tucano justamente por ter renunciado ao posto que disputa agora
Foto: Vágner Campos/Terra
O candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, criticou nesta quarta-feira seus adversários nas eleições municipais por conta do programa eleitoral gratuito, que começou a ser veiculado em rádio e televisão na terça-feira. O tucano confessou que ainda não assistiu à propaganda política, mas reagiu quando foi informado que boa parte dos concorrentes lembrou que ele deixou o cargo de prefeito em 2006, para disputar o governo de São Paulo, cerca de dois anos depois de assumir a prefeitura da cidade .
"Isso mostra outra coisa, que eles não têm o que falar mal a meu respeito. Não tem o que falar e vão procurar algum pontinho (na minha carreira política). É apelação, mas isso já vem há muito tempo", justificou o candidato em visita ao telecentro Nathália Pedroso Rosemberg, no bairro do Campo Limpo.
O "pontinho", como o candidato se referiu ao episódio, parece estar também na memória de alguns eleitores. Durante a visita ao telecentro, um morador do bairro aproveitou para criticar o tucano justamente por ter renunciado ao posto que disputa agora. "Eu disse para ele (Serra) não deixar o cargo como fez da outra vez. Votei nele e não no (Gilberto) Kassab (PSD)", disse o professor Dirceu Souza da Silva, de 53 anos, ao se referir ao atual prefeito da capital paulista, que assumiu depois da saída do tucano e se reelegeu dois anos depois.
Serra ouviu o professor, mas não respondeu ao protesto. Já os integrantes da campanha tentaram tirar o eleitor de perto do candidato. Um deles chamou Silva de "cabecinha" por causa da crítica.
O candidato do PSDB também amenizou a alta taxa de rejeição que tem entre o eleitorado paulistano. De acordo com a última pesquisa de intenção de voto do Datafolha, divulgada na segunda-feira, 38% dos eleitores não votariam no tucano de jeito nenhum. "São 62% de não-rejeição, com possibilidade de votar", respondeu.
Leia Mais ►

IBGE divulga taxa de desemprego em quatro regiões metropolitanas

O IBGE divulga, hoje (23 de agosto de 2012), a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, conforme consta no calendário disponível na página da Instituição na Internet. Os dados da Pesquisa referem-se ao mês de julho de 2012 e, excepcionalmente, não estão disponibilizados os dados das Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro e de Salvador. A coleta dos dados destas regiões foi realizada, mas o volume de informações disponíveis para as etapas de apuração, crítica e análise foi insuficiente para o fechamento dos resultados na data prevista no calendário de divulgação, devido à paralisação dos servidores do IBGE. Assim sendo, nesta divulgação, estão disponibilizados apenas os dados completos das regiões metropolitanas de Recife, Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre. Posteriormente, em data ainda não definida, serão divulgados os dados completos dos meses de junho e julho, incluindo as Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro (resultados de junho e julho) e de Salvador (resultados de julho).
A Pesquisa Mensal de Emprego produz indicadores mensais sobre a força de trabalho que permitem avaliar as flutuações e a tendência, a médio e a longo prazos, do mercado de trabalho, nas suas áreas de abrangência, constituindo um indicativo ágil dos efeitos da conjuntura econômica sobre esse mercado, além de atender a outras necessidades importantes para o planejamento socioeconômico do País. A pesquisa abrange informações referentes à condição de atividade, condição de ocupação, rendimento médio nominal e real, posição na ocupação, posse de carteira de trabalho assinada, entre outras, tendo como unidade de coleta os domicílios.
Taxa de desocupação cai 0,8% em São Paulo
Em julho de 2012, a taxa de desocupação, na análise mensal, permaneceu estável nas regiões metropolitanas de Recife (6,5%), Belo Horizonte (4,4%) e Porto Alegre (3,8%). São Paulo (5,7%) apresentou queda de 0,8 ponto percentual nesse indicador.
Frente a julho de 2011, observou-se queda de 0,8 ponto percentual na taxa de desocupação de São Paulo e de 0,9 ponto percentual em Porto Alegre. As demais regiões apresentaram estabilidade em 12 meses.
Gráfico 1 - Taxa de desocupação da população de 10 anos e mais de idade – maio de 2011 a julho de 2012
Porto Alegre registra queda de 2,8% na população ocupada
Em julho de 2012, a população ocupada permaneceu estável em Recife, Belo Horizonte e São Paulo. Houve queda de 2,8% em Porto Alegre, o que representou uma redução de 52 mil pessoas no contingente de ocupados.
Quando comparadas às estimativas de julho de 2011, essa população cresceu 2,7% em Recife. Não houve variação estatisticamente significativa nas estimativas das demais regiões.
População ocupada na indústria cai 9,2% em BH na comparação com julho de 2011
A análise mensal dos grupamentos de atividade mostrou redução de 8,0% na população ocupada nos serviços prestados às empresas em Recife. Nas regiões de Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre não foram observadas variações estatisticamente significativas.
Na análise anual, houve crescimento de 8,7% na construção em Belo Horizonte e de 7,2% na educação, saúde e administração pública em São Paulo. Em Belo Horizonte, os grupamentos da indústria e dos serviços domésticos tiveram queda de 9,2% e 10,7%, respectivamente. Nas regiões metropolitanas de Recife e Porto Alegre, todos os grupamentos mantiveram-se estáveis no ano.
Emprego com carteira no setor privado cresce 3,5% em SP frente a julho de 2011
Analisando a população ocupada, face às diversas formas de inserção, verificou-se que, de junho para julho de 2012, não houve variação significativa em nenhuma das regiões pesquisadas. Frente a julho de 2011, houve crescimento de 3,6% no contingente de empregados com carteira no setor privado em Belo Horizonte. Em São Paulo, o crescimento foi de 3,5% no emprego com carteira no setor privado e de 13,9% no contingente de trabalhadores militares ou funcionários públicos estatutários. As regiões metropolitanas de Recife e Porto Alegre não tiveram variação significativa nas formas de inserção.
Rendimento médio real cai em três regiões metropolitanas
De junho para julho de 2012, o rendimento médio real caiu nas regiões metropolitanas de Recife (-3,5%), Belo Horizonte (-1,8%), e São Paulo (-1,1%). Na região metropolitana de Porto Alegre esta estimativa ficou estável. Na comparação anual, todas as regiões metropolitanas tiveram acréscimo do rendimento médio real. Destacam-se as regiões metropolitanas de Recife e Belo Horizonte, onde a variação positiva foi em torno de 5,0%.
No IBGE
Leia Mais ►

MST ocupa fazenda de Cachoeira no Distrito Federal

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e Movimento de Apoio aos Trabalhadores Rurais (MATR) reivindicam desapropriação da fazenda Gama para reforma agrária. Segundo investigações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, há suspeitas de irregularidades em compra de parte área e de suborno de funcionários públicos para sua regularização. Segundo a assessoria de imprensa da ocupação, 800 famílias se encontram na área e exigem uma reunião com o governador do Distro Federal, Agnelo Queiroz.
Brasília - A fazenda Gama, no Distrito Federal (DF), adquirida pelo grupo do contraventor Carlos Cachoeira, foi ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pelo Movimento de Apoio aos Trabalhadores Rurais (MATR) na noite desta quarta-feira. De acordo com a assessoria de imprensa da ocupação, 800 famílias se encontram na área e exigem uma reunião com o governador do DF, Agnelo Queiroz.
“Ocupamos essa fazenda porque é terra pública e tem indícios de irregularidades. Ela foi citada na CPI do Cachoeira e terra pública tem que ser destinada para os trabalhadores produzirem alimentos saudáveis. Nosso objetivo é fazer o debate da questão agrária no DF e queremos conversar com o governador. Tem um ano que a gente tenta fazer essa reunião”, disse Viviane Moreira, do MST.
De acordo com as investigações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF), a fazenda Gama mede 4093 hectares e está localizada em área nobre, de alto valor imobiliário, nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, se estendendo até o Park Way. O inquérito informa que 35% da fazenda foi adquirida em dezembro de 2010 pelo grupo formado por Cachoeira, Cláudio Abreu, ex-diretor da construtora Delta no Centro-Oeste, e Rossine Aires Guimarães, empreiteiro que doou pouco mais de R$ 4,3 milhões às campanhas dos governadores tucanos Marconi Perillo, em Goiás, e Siqueira Campos, no Tocantins.
Segundo a PF, as terras foram adquiridas de Matheus Paiva Monteiro, que se intitula proprietário delas, por R$ 2 milhões. Segundo os peritos, a transação envolveu um avião Cessna e recursos oriundos de uma empresa de fachada de Cachoeira, a Alberto & Pantoja Construções, que recebia repasses da Delta Construções. A negociação previa que os compradores arcariam com os custos e responsabilidade da regularização de 100% da área junto aos órgãos públicos. Até dezembro de 2010 não existia registro da área nos cartórios do DF e a propriedade da área era questionada pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Também não havia registro do geo-referenciamento no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou da reserva legal no Instituto Brasiliense de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibram), afirmam os documentos da Operação Monte Carlo.
Gleyb Ferreira da Cruz, tido como braço operacional do grupo de Cachoeira, é apontado como o intermediador do negócio. As investigações dizem que o ex-funcionário da Terracap, Rodrigo Mello, portador de rádio Nextel internacional, recebeu R$ 25 mil de Gleyb. Ao jornal Correio Braziliense, Rodrigo negou a denúncia. As ligações interceptadas ainda indicam o pagamento de R$ 40 mil a um servidor do Ibram, relata a PF.
A reportagem entrou em contato com a Terracap e ainda aguarda retorno do órgão sobre a situação legal da fazenda Gama.
Vinicius Mansur
No Carta Maior
Leia Mais ►

Testamento vital entra em vigor em Portugal



Além de cuidar da própria saúde, os portugueses já podem decidir quando é a hora de simplesmente parar de cuidar dela. Na semana passada, entrou em vigor lei que cria o chamado testamento vital. Nele, cada um poderá orientar os médicos a como agir caso perca a capacidade de se expressar ou mesmo tomar decisões. Qualquer adulto capaz poderá deixar por escrito que não quer ser submetido a tratamento inútil, ser mantido vivo apenas por máquinas ou mesmo sofrer um procedimento invasivo se estiver em fase terminal. A eutanásia, no entanto, continua sendo crime em Portugal. Clique aqui para ver a lei.
Leia Mais ►

“Por que defendemos o Wikileaks e Assange”

Michael Moore e Oliver Stone desmontam argumentos da Suécia e alertam: extradição para os EUA representaria derrota global da liberdade de expressão
Passamos nossas carreiras de cineastas sustentando que a mídia norte-americana é frequentemente incapaz de informar os cidadãos sobre as piores ações de nosso governo. Portanto, ficamos profundamente gratos pelas realizações do WikiLeaks, e aplaudimos a decisão do Equador de garantir asilo diplomático a seu fundador, Julian Assange – que agora vive na embaixada equatoriana em Londres.
O Equador agiu de acordo com importantes princípios dos direitos humanos internacionais. E nada poderia demonstrar quão apropriada foi sua ação quanto a ameaça do governo britânico, de violar um princípio sagrado das relações diplomáticas e invadir a embaixada para prender Assange.
Desde sua fundação, o WikiLeaks revelou documentos como o filme “Assassinato Colateral”, que mostra a matança aparentemente indiscriminada de civis de Bagdá por um helicóptero Apache, dos Estados Unidos; além de detalhes minuciosos sobre a face verdadeira das guerras contra o Iraque e Afeganistão; a conspiração entre os Estados Unidos e a ditadura do Yemen, para esconder nossa responsabilidade sobre os bombardeios no país; a pressão do governo Obama para que outras nações não processem, por tortura, oficiais da era-Bush; e muito mais.
Como era de prever, foi feroz a resposta daqueles que preferem que os norte-americanos não saibam dessas coisas. Líderes dos dois partidos chamaram Assange de “terrorista tecnológico”. E a senadora Dianne Feinstein, democrata da Califórnia que lidera o Comite do Senado sobre Inteligência, exigiu que ele fosse processado pela Lei de Espionagem. A maioria dos norte-americanos, britânicos e suecos não sabe que a Suécia não acusou formalmente Assange por nenhum crime. Ao invés disso, emitiu um mandado de prisão para interrogá-lo sobre as acusações de agressão sexual em 2010.
Todas essas acusações devem ser cuidadosamente investigadas antes que Assange vá para um país que o tire do alcance do sistema judiciário sueco. Mas são os governos britânico e sueco que atrapalham a investigação, não Assange.
Autoridades suecas sempre viajaram para outros países para fazer interrogatórios quando necessário, e o fundador do WikiLeaks deixou clara sua disposição de ser interrogado em Londres. Além disso, o governo equatoriano fez uma oferta direta à Suécia, permitindo que Assange seja interrogado dentro de sua embaixada em Londres. Estocolmo recusou as duas propostas.
Assange também comprometeu-se a viajar para a Suécia imediatamente, caso o governo sueco garanta que não irá extraditá-lo para os Estados Unidos. Autoridades suecas não mostraram interesse em explorar essa proposta, e o ministro de Relações Exteriores, Carl Bildt, declarou inequivocamente a um consultor jurídico de Assange e do WikiLeaks que a Suécia não vai oferecer essa garantia. O governo britânico também teria, de acordo com tratados internacionais, o direito de prevenir a reextradição de Assange da Suécia para os Estados Unidos, mas recusou-se igualmente a garantir que usaria esse poder. As tentativas do Equador para facilitar esse acordo entre os dois governos foram rejeitadas.
Em conjunto, as ações dos governos britânico e sueco sugerem que sua agenda real é levar Assange à Suécia. Por conta de tratados e outras considerações, ele provavelmente poderia ser mais facilmente extraditado de lá para os Estados Unidos. Assange tem todas as razões para temer esses desdobramentos. O Departamento de Justiça recentemente confirmou que continua a investigar o WikiLeaks, e os documentos do governo australiano de fevereiro passado, recém-divulgados afirmam que “a investigação dos Estados Unidos sobre a possível conduta criminal de Assange está em curso há mais de um ano”. O próprio WikiLeaks publicou emails da Stratfor, uma corporação privada de inteligência, segundo os quais um júri já ouviu uma acusação sigilosa contra Assange. E a história indica que a Suécia iria ceder a qualquer pressão dos Estados Unidos para entregar Assange. Em 2001, o governo sueco entregou à CIA dois egípcios que pediam asilo. A agência norte-americana entregou-os ao regime de Mubarak, que os torturou.
Se Assange for extraditado para os Estados Unidos, as consequência repercutirão por anos, em todo o mundo. Assange não é cidadão estadunidense, e nenhuma de suas ações aconteceu em solo norte-americano. Se Washington puder processar um jornalista nessas circunstâncias, os governos da Rússia ou da China poderão, pela mesma lógica, exigir que repórteres estrangeiros em qualquer lugar do mundo sejam extraditados por violar suas leis. Criar esse precedente deveria preocupar profundamente a todos, admiradores do WikiLeaks ou não.
Conclamamos os povos britânico e sueco a exigir que seus governos respondam algumas questões básicas. Por que as autoridades suecas recusam-se a interrogar Assange em Londres? E por que nenhum dos dois governos pode prometer que Assange não será extraditado para os Estados Unidos? Os cidadãos britânicos e suecos têm uma rara oportunidade de tomar uma posição pela liberdade de expressão, em nome de todo o mundo.
Michael Moore e Oliver Stone | Tradução: Daniela Frabasile
No Outras Palavras
Leia Mais ►

O choque de 'jestão' na nova ortografia do partido do 'Cerra', o 'jênio'

Nas legendas:
trofel, solidaredade, pulitica, insenta, pesoas, incrição, concurço, própia, asuntos, a cima, costruir, diginidade, pesoal, pesso, seguraça, disperdiço, ensentivo, crecimento.
Leia Mais ►

Nélson Rodrigues - 100 anos

Leia Mais ►

Príncipe nu desnuda censura inglesa

Imprensa britânica censura fotos de príncipe nu nos EUA

Sob efeito do escândalo do "News of the World", jornais não publicaram imagens
Fotos, que mostram o príncipe nu com mulher em hotel, tiveram veracidade confirmada pela família real
O estilo de vida nada protocolar do príncipe Harry colocou novamente a realeza britânica - e, surpreendentemente, os tabloides do país - em uma saia justa ontem.
Após a publicação, pelo site americano TMZ, de fotos que mostram o herdeiro real nu durante uma animada festa no quarto de um hotel em Las Vegas, a Clarence House, residência oficial do príncipe, se viu obrigada a confirmar a autenticidade das imagens.
Nos bastidores, assessores agiram rapidamente para que a imprensa britânica não reproduzisse as fotos, para respeitar a "privacidade" do terceiro na sucessão do trono.
As imagens, granuladas, teriam sido tiradas de um celular sem o consentimento dele.
Tabloides como "The Sun", "Daily Mirror" e "Daily Mail", e os grandes jornais não publicaram as imagens que mostram Harry nu com uma garota também sem roupa.
Analistas viram cautela decorrente do escândalo do "News of the World", que foi obrigado a fechar após ter se utilizado de gravações ilegais para divulgar fatos da vida íntima de celebridades, inclusive da família real.
Assessores da família real sugeriram que a Clarence House acionaria a Comissão de Reclamações contra a Imprensa se as imagens fossem divulgadas pela imprensa.
Os sites dos jornais ilustraram a notícia com outras imagens da viagem de Harry, 28, a Las Vegas. Segundo o TMZ, o príncipe participava de um "strip bilhar" com garotas que conheceu no bar do hotel.
Harry é conhecido por seus escândalos. Em 2004, foi a uma festa vestido de nazista.
No Ficha Corrida
Leia Mais ►

Nélson Rodrigues - 100 anos

Leia Mais ►

A confusão em fatias

Tudo no julgamento passou a girar em torno de Cezar Peluso e da antecipação, ou não, do seu voto
A figura central no julgamento do mensalão não é qualquer dos 37 réus. Tudo passou a girar em torno do ministro Cezar Peluso e da antecipação, ou não, do seu voto até a próxima quinta-feira, aposentando-se no início da semana seguinte.
Em tais condições, o ministro Peluso é um manancial de interrogações. Fica-lhe muito bem, por sinal, a silenciosa e impassível atitude de esfinge que mantém no julgamento, desde o primeiro minuto.
Nem sequer concede um mínimo indício da opção assim expressa pelo presidente do tribunal, no sentido de antecipar o voto ou não: "Fica a critério dele".
A opção tem um desdobramento, que implica outra interrogação.
Caso decida votar, como temem os convictos de suas tendências condenatórias, Peluso consideraria só as partes do processo já apreciadas pelo relator e pelo revisor, ou emitiria um voto pleno, com abrangência de todas as acusações e todos os réus?
Sem o propósito de opinar sobre a validade da antecipação de voto, uma observação me parece inevitável a partir da simples possibilidade dessa ocorrência.
Se um ministro pode dar um voto pleno sobre fatos e réus ainda não examinados no tribunal pelo relator e pelo revisor, a exaustiva leitura do relatório e da revisão não tem lógica. É ociosa, dado que os ministros - como Cezar Peluso - já dispõem daqueles textos para decidir os seus votos.
Depois das cenas em plenário e das confrontações quase físicas nos bastidores, para a imposição do fatiamento do processo em grupos temáticos, a opção conferida a Peluso implica o reconhecimento da apreciação do processo por inteiro.
Mas o fatiamento é que talvez proporcione ao ministro votar nos casos do primeiro grupo de réus, mesmo que opte por não fazer a antecipação.
Isso porque é esperada para as primeiras sessões da próxima semana a votação de todos os ministros nos casos de João Paulo Cunha, Henrique Pizzolato e, em parte, Marcos Valério e seus sócios.
Interessante, nesse fatia ou não fatia, é que o ministro Ricardo Lewandowski foi acusado, sobretudo por meios de comunicação, de defender o julgamento integral do processo para evitar a participação de Peluso e sua alegada dureza.
Mas o duro Joaquim Barbosa e o presidente Ayres Britto não foram acusados de impor o fatiamento para dar tempo aos esperados votos de Peluso por condenações a granel (em tempo: esperados, mas incertos).
O ministro Marco Aurélio não falta, a propósito, com sua observação perturbadora.
Peluso, lembra ele, poderá votar nos réus do primeiro grupo em julgamento, mas não terá tempo de votar as respectivas penas, se houver condenações.
Se também Peluso condenar, faria condenação sem pena, o que é uma contradição inviável.
Janio de Freitas
No Falha
Leia Mais ►

Nelson Rodrigues - 100 anos

Leia Mais ►

Hospitalizan a Fujimori para operarlo por quinta vez de cáncer en la lengua

El expresidente de Perú ingresó este miércoles a una clínica privada para ser operado por la aparición de úlceras y heridas en su cavidad bucal, mal de que ha sido intervenido ya en cuatro oportunidades.
El expresidente de Perú, Alberto Fujimori, de 74 años y preso desde hace cinco, ingresó este miércoles a una clínica privada para ser operado por la aparición de úlceras y heridas en su cavidad bucal, mal de que ha sido intervenido en cuatro oportunidades anteriormente.
Su médico de cabecera, el congresista Alejandro Aguinaga, señaló que Fujimori fue revisado en los últimos días y los exámenes que se le practicaron revelaron la existencia de "un rebrote de la lesión en la parte anterior de la lengua, lo que significa que necesita tratamiento quirúrgico".
La prensa nacional e internacional reseñó que la hospitalización estaba planificada desde el fin de semana.
Aguinaga reiteró que en los últimos meses, el expresidente ha sufrido una pérdida de peso entre los 18 y 20 kilos.
Fujimori padece un cáncer en la lengua que no es terminal y por el cual es tratado regularmente, desde que el mal se hizo público por primera vez en 1999.
El exmandatario peruano, quien tiene también nacionalidad japonesa, está preso desde 2007 luego de ser extraditado por Chile. En 2009, la justicia lo encontró culpable de autoría mediata en dos matanzas (1991 y 1992) de un escuadrón de la muerte que dejó 25 víctimas en el marco de la lucha contra Sendero Luminoso.
Fujimori cumple una condena de 25 años por violaciones a los derechos humanos durante la década que gobernó Perú entre 1990 y 2000.
No Telesur
Leia Mais ►