4 de ago de 2012

Saiba quem o caseiro Francenildo está processando

Saiba quem o caseiro Francenildo está processando pela divulgação dos seus dados bancários, mas que a velha mídia esconde.
“O Globo: “Quebra de sigilo bancário pelo ministro da Fazenda não é ilegal, diz constitucionalista”
“ÚltimoSegundo: “Supremo Tribunal Federal rejeita última denúncia contra Palocci”
“Folha de São Paulo: “Ele [o caseiro Francenildo Costa - Stanley] diz esperar que a Justiça decida sobre a ação por danos morais que move contra a Caixa Econômica e a Editora Globo pela quebra e divulgação de seu sigilo bancário (…)”
Relembrando o caso do caseiro Francenildo Costa e Palocci
A velha imprensa voltou a falar no caso do caseiro Francenildo Costa com Palocci, mas, como sempre, omite algumas informações que acho importantes.
Em 2006, logo após a confusão da suposta quebra de sigilo do caseiro pelo Palocci, no dia 05/04/2006, o jornal O Globo publicou uma matéria onde o conceituado constitucionalista e Professor Pedro Estevam Serrano da PUC-SP, afirma que o Palocci não cometeu crime algum.
No mesmo dia da sua publicação, estranhamente, a matéria desapareceu do site e dos arquivos do jornal. Mas, como tenho a mania de copiar tudo, fiz uma cópia do texto. Na matéria, o Professor Pedro Estevam Serrano afirma:
"O Globo (05/04/06)"

Quebra de sigilo bancário pelo ministro da Fazenda não é ilegal, diz constitucionalista

A quebra do sigilo bancário de qualquer cidadão brasileiro por determinação do ministro da Fazenda não é um ato ilegal de governo, conforme avaliação do constitucionalista Pedro Estevam Serrano. Segundo o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, todas as movimentações suspeitas devem ser analisadas pelas autoridades, configurando-se crime a divulgação desses dados sigilosos.
- É obrigação de qualquer banco, em havendo dúvidas quanto a movimentações bancárias suspeitas, fornecer dados para o Coaf. Se o Coaf, que é subordinado ao Ministério da Fazenda, recebe os dados, o próprio ministério também pode requisitá-los. O problema está na divulgação das informações bancárias sigilosas – disse Serrano.
De acordo com o advogado, há tratados internacionais contra a lavagem de dinheiro, dos quais o Brasil é signatário, que permitem o acesso a informações bancárias de qualquer cidadão. Para isso, é imprescindível que as autoridades tenham suspeita de movimentação ilegal.
O crime foi divulgar os extratos do Francenildo Costa. E quem divulgou na imprensa não foi o Palocci que foi inocentado pelo STF, conforme matéria abaixo publicada pelo site Ultimo Segundo do IG:

Supremo Tribunal Federal rejeita última denúncia contra Palocci

27/08 – 14:36 , atualizada às 01:32 28/08 – Camila Campanerut, repórter em Brasília
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira a última denúncia que pesava contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP). Ele era acusado de ter participação na violação e divulgação dos dados bancários do caseiro Francenildo Costa. Por cinco votos contra quatro, os ministros decidiram arquivar a denúncia. Com isso, Palocci se livra de todos os 21 processos que respondia no Supremo e está livre para disputar o governo de São Paulo ou outro cargo de relevo na eleição do próximo ano.
(…)
Na realidade, o que aconteceu foi o seguinte:
1 – Na época, o Jorge Mattoso que era o Presidente da CEF, foi até a casa de Palocci, onde entregou pessoalmente para ele os dados bancários de Francenildo. Palocci estava acompanhado pelo assessor de imprensa, Marcelo Netto. O assessor, por sua vez, entrou em contato com o filho dele, Matheus Leitão Netto, que trabalhava na Revista Época;
2 – Os dados de Francenildo foram entregues pelo assessor ao repórter Gustavo Krieger, que fez a reportagem denunciando um suposto recebimento de R$35 mil, que poderia ter sido dado pela oposição ao caseiro. Mais tarde, ficou confirmado que o dinheiro foi enviado pelo pai de Francenildo.
Curiosidade: O ex-assessor de imprensa do Palocci, Marcelo Netto, é ex-marido da jornalista das Organizações Globo Miriam Leitão. O Matheus Leitão, que na época trabalhava na Revista Época, que publicou os extratos do caseiro, é filho dos dois.
De acordo com a matéria abaixo publicada pela Folha de São Paulo, a Editora Globo que publica a Revista Época que publicou os dados bancários do caseiro e que pertence às que Organizações Globo é quem está sendo processada por danos morais pelo Francenildo Costa. A CEF também está sendo processada pelo caseiro.
08/06/2009 – 04h10

Caseiro que derrubou Palocci diz que não esperava tanto “jogo sujo”

da Folha Online
O caseiro Francenildo Costa, 27, cujo depoimento à CPI dos Bingos derrubou o ministro Antonio Palocci (PT), em 2006, disse que teve a vida invadida após a quebra e divulgação de seu sigilo bancário, e que o “jogo sujo” o chocou, informa reportagem de Rubens Valente, publicada nesta segunda-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
“Se eu soubesse que ia chegar a esse ponto o jogo sujo deles, eu não tinha falado. Invadiram minha vida. Eu não queria que isso acontecesse. Até a família, parentes ficaram duvidando do dinheiro”, afirmou o caseiro, que hoje trabalha de bicos.
Ele diz esperar que a Justiça decida sobre a ação por danos morais que move contra a Caixa Econômica e a Editora Globo pela quebra e divulgação de seu sigilo bancário – segundo ele, uma operação que visava desacreditá-lo. À Folha, Francenildo disse esperar que a Justiça adote no seu caso a rapidez que usa no inquérito do STF.
(…)”
Curiosidade: Me lembro de ter visto no site do STF o texto do processo que o Francenildo move contra a Editora Globo. Estranhamente o texto sumiu do site STF e li em algum lugar que o processo retornou para o STJ. Procurei lá e não encontrei.
No Midiacrusis
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Justiça bloqueia contas e ativos financeiros do ex-governador do DEM Jaime Lerner

Essa não cola. Ex-governador que queria privatizar a Copel, agora vai saber o que é andar de busão em Curitiba.
Foi ordenado o bloqueio das contas bancárias e ativos financeiros do ex-governador Jaime Lerner, em ação popular proposta em 2001. A ação pedia o cancelamento do leilão de privatização da Copel e a nulidade de contrato mantido entre a estatal e a CIEN – Companhia de Interconexão Energética, visando a importação de energia da Argentina. O contrato continha cláusulas desvantajosas e onerosas à Copel. Os réus da ação popular eram a Copel, o Estado do Paraná, a CIEN, a ANEEL e como pessoas físicas também o então governador do estado, Jaime Lerner, e os Diretores da Copel que assinaram o contrato com a CIEN.
No decorrer do processo, diretorias subsequentes da Copel, durante a gestão do governador Roberto Requião, sanaram as irregularidades alegadas pelos autores no contrato mantido com a CIEN. Os autores da ação popular concordaram com as alterações realizadas no contrato, considerando que as irregularidades apontadas na ação foram sanadas, e que portanto o processo poderia ser extinto, com o pagamento dos honorários advocatícios uma vez que o reconhecimento dos problemas apontados pela ação no contrato e sua alteração pela companhia demonstrariam que estes tinham razão na demanda.
Em recurso julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, os autores conseguiram a condenação dos réus no pagamento de honorários advocatícios. Esta mesma decisão foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça.
Foi determinado que cada réu deveria pagar de forma rateada e igual o valor arbitrado para os honorários advocatícios. Como Jaime Lerner não pagou e nem nomeou bens à penhora, o bloqueio foi requerido e deferido pelo Juiz Federal Dineu de Paula, da 6ª Vara Federal Cível de Curitiba, que ordenou o bloqueio das contas bancárias e ativos financeiros do ex-governador nos autos de Cumprimento de Sentença nº 5046046-76.2011.404.7000/PR.
No LadoB
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Oposição se disfarça de ONG para fazer campanha contra o mensalão no Twitter

Está em curso na internet a campanha “Doe 1 tweet pelo Julgamento do #mensalao”, encabeçada pela ONG Brazil No Corrupt – Mãos Limpas. A campanha pede aos usuários do serviço de microblogs Twitter que cadastrem sua conta em um aplicativo que acessa a conta do usuário e publica mensagens a partir dela. No caso, mensagens pedindo a condenação dos réus no processo conhecido como “mensalão”.
No vídeo de apresentação da campanha são sobrepostas imagens do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff acompanhadas de notícias da Veja (que surpresa!) e de fotos dos réus do mensalão. Uma tentativa risível de associar a imagem de Lula e Dilma a um processo no qual nem sequer são réus.
Acessando a página da ONG Brazil No Corrupt – Mãos Limpas é interessante notar que entre blogueiros e políticos linkados no seu menu principal, está o blogueiro da revista Veja, Reinaldo Azevedo, e o site de campanha do filho do polêmico deputado Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, que concorre ao cargo de vereador no Rio de Janeiro.
Outro link no site da referida ONG leva ao site Mídia Sem Máscaras, que define-se da seguinte maneira: “Embora sem recursos para promover uma fiscalização ampla, MÍDIA SEM MÁSCARA colhe amostras, que por si só, bastam para dar uma ideia da magnitude e gravidade da manipulação esquerdista do noticiário na mídia nacional”.
Outro ponto curioso no site da ONG é a crítica à OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil – RJ) por apoiar o movimento Levante Popular da Juventude, organização de jovens que tem promovido atos públicos para mostrar quem são e como vivem os militares acusados de envolvimento em violações dos direitos humanos durante a ditadura.
O blog questiona desta maneira o apoio da OAB carioca: “Que OAB é essa que incentiva o revanchismo e desestimula a meritocracia através do forjado exame da ordem? Será que vamos assistir a tudo calados ou nossos filhos terão que reagir a esta juventude fabricada pelo PC do B”. E mais abaixo apresenta foto onde um jovem cospe no rosto de um senhor durante um suposto “escracho” do Levante Popular da Juventude. Sobreposta à foto, a seguinte frase: “A esquerda aproveita-se da nossa juventude crackeira. Comunistazinho metido a revolucionário esquerdista, cospe no rosto de um velho. Cadê a mãe deste comunistazinho?”
É legítimo que a sociedade civil manifeste sua opinião sobre o julgamento do chamado “mensalão”, mas quando se cria uma ONG (Brazil No Corrupt – Mãos Limpas) para atacar um partido e fazer campanha de outros grupos políticos, o mínimo que se pode pensar é que neste mato tem coelho. E eu arriscaria dizer que este coelho tem penas e se disfarça de coelho, mas na veredade é um pássaro meio colorido e bicudo.
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Pesquisa mostra os efeitos da resistência a inseticidas no mosquito da dengue

“Foi verificado que quanto mais resistente a população, maiores suas desvantagens em ambiente livre de inseticida", Ademir Martins, do IOC
O mosquito da dengue
Não é de hoje que os inseticidas para controle do Aedes aegypti têm sido colocados em debate, por selecionar os insetos resistentes, quando usados de modo inadequado. Um estudo realizado por pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), além de reforçar essa evidência, analisou a dinâmica da resistência a inseticidas e os efeitos biológicos nos mosquitos.
A pesquisa identificou que a resistência tem um custo evolutivo para o vetor, afetando seu desenvolvimento, tempo de vida e reprodução. Foram realizados testes com mosquitos de populações naturais provenientes de cinco cidades brasileiras – Fortaleza (CE), Maceió (AL), Uberaba (MG), Aparecida de Goiânia (GO) e Cuiabá (MT). Também foi feita uma experiência de “pressão de seleção” com inseticida piretróide (utilizado contra o mosquito adulto) em laboratório com vetores originários de Natal (RN). Esta pressão de seleção, que podemos considerar como uma simulação do que ocorreria na natureza, foi feita por nove gerações consecutivas de mosquitos, divididos em um grupo mantido com inseticida e outro sem inseticida.
Os mosquitos de populações naturais e aqueles mantidos sob pressão de seleção no laboratório foram testados quanto ao nível de resistência ao larvicida organofosforado temephós e ao adulticida piretróide deltametrina. Em paralelo, foram analisados aspectos de desenvolvimento e reprodução, como o número de ovos colocados, a quantidade de sangue ingerido durante a picada, o tempo de desenvolvimento da larva e a longevidade do adulto.
“Foi verificado que quanto mais resistente a população, maiores suas desvantagens em ambiente livre de inseticida. O grupo mantido no laboratório sob pressão de seleção por nove gerações foi o que demonstrou maiores efeitos negativos, provavelmente devido ao acúmulo de genes letais. Estes resultados corroboram estudos que vêm demonstrando efeitos negativos da resistência a inseticidas para a fisiologia do inseto”, explicou o pesquisador Ademir Martins, que desenvolveu o estudo juntamente com a estudante Camila Ribeiro e outros pesquisadores dos Laboratórios de Fisiologia e Controle de Artrópodes Vetores e de Biologia Molecular de Insetos do IOC/Fiocruz.

Efeitos do inseticida no mosquito

O estudo mostra que o processo de resistência a inseticidas é capaz de gerar desvantagens biológicas para o próprio vetor. “O uso contínuo desses compostos químicos seleciona população de Aedes resistentes, mas pode trazer de carona efeitos negativos à fisiologia normal do inseto, tornando-o menos competitivo em ambientes livres de inseticida. É o que chamamos de custo evolutivo, pois, se por um lado ele sobrevive ao inseticida, por outro, passará a ter menos aptidão para acasalar, levará maior tempo até chegar à fase adulta e a quantidade de ovos colocados pela fêmea será menor”, complementou.
Em uma primeira impressão, poderia-se pensar que esse custo evolutivo seria bom para o homem, uma vez que os mosquitos resistentes tenderiam a sumir se o inseticida deixasse de ser aplicado. Entretanto, o atual cenário de desvantagens para o mosquito, tende, em projeções futuras, a ter um fim. “A evolução é um processo muito dinâmico e já foi verificado em outros insetos que ocorre a seleção dos chamados ‘genes modificadores’, cuja pressão contínua com inseticida acaba por extinguir as desvantagens atreladas à resistência, o que originaria um cenário nada animador”, enfatiza o especialista. “Além disso, esse custo atual não impede que o mosquito continue transmitindo a dengue”, completa.

Controle do vetor

Diferentemente do que muitos pensam, a forma mais eficaz de diminuir a proliferação do Aedes aegypti é por meio do controle mecânico, que consiste na eliminação dos criadouros, e não pela utilização de inseticidas contra adultos e larvas, que é apenas uma das formas de controle, mas não a principal, já que apresenta uma série de “efeitos colaterais”.
“O inseticida é uma das formas de controle, que pode ser benéfica e ajudar a eliminar o mosquito quando utilizada de maneira adequada. Mas, quando utilizado indiscriminadamente, ele seleciona as populações de mosquitos resistentes, o que propicia novas gerações também resistentes, perdendo, assim, sua finalidade inicial. É muito mais interessante que as pessoas criem o hábito constante de eliminar ou tratar adequadamente potenciais criadouros de larvas dentro de suas casas. Este método, que deve ser um hábito tão comum como escovar os dentes todos os dias, não seleciona resistência, não polui o meio ambiente e evita a proliferação de outras doenças, inclusive.”, afirma o pesquisador.
Vinicius Ferreira/Instituto Oswaldo Cruz
No Fiocruz
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Para justificar falta de prova, Gurgel dispara contra José Dirceu

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reafirmou nesta sexta-feira (3), durante julgamento do chamado mensalão, a existência do esquema de distribuição de dinheiro que, segundo ele, foi o “mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e desvio de dinheiro público” da política nacional. Para justificar a falta de provas contra José Dirceu, disse que o crime organizado possui métodos sofisticados de ação e o ex-ministro seria o mentor intelectual do grupo.
“O autor intelectual age entre quatro paredes, em conversas restritas com os cúmplices. Quase sempre não fala ao telefone, não manda mensagens virtuais e não movimenta contas bancárias", declarou.
No entanto, concordou que há provas pouco robustas contra quem chamou de “principal figura de tudo que apuramos” e “o grande protagonista” do mensalão, mas atribuiu o fato ao papel de liderança que Dirceu exercia. “Como quase sempre ocorre com chefes de quadrilha, o acusado não aparece nos atos de execução do esquema”, justificou.
Na primeira metade de sua sustentação, no Supremo Tribunal Federal (STF), Gurgel citou o papel de cada integrante do esquema, sempre dando destaque à atuação do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, que, de acordo com o procurador, era o "mentor" da ação.
Acusou Dirceu de usar laranjas e não se relacionar com os membros secundários da quadrilha. Por isso, segundo ele, não deixa rastros de sua ação.
"Por isso, as provas contra Dirceu não viriam de perícias, mas da prova testemunhal que teriam, segundo Gurgel, a mesma capacidade probatória das demais. “Essas provas [testemunhos] são contundentes na atuação de Dirceu como líder criminoso do grupo”, completou Gurgel.
O procurador citou depoimentos do publicitário Marcos Valério, que disse na ocasião que Dirceu sempre soube das ações e que garantiria os empréstimos dos acordos. Nada aconteceria sem a aprovação de Dirceu, incluindo reuniões com parlamentares sobre o suposto esquema comandadas por José Genoino e Delúbio Soares.
Gurgel apontou, ainda, que depoimentos de Emerson Palmieri e Valdemar da Costa Neto comprovam que as reuniões para suposta compra de apoio do PP ocorriam na residência de Dirceu: “A ascendência dele como chefe do grupo foi cabalmente provada, pois ele tinha conhecimento dos acordos mediante ao pagamento e participou das negociações com o PP diretamente.”
Sobre a suposta compra de apoio do PTB, afirmou que Genoino era o representante nas negociações com Roberto Jefferson. Jose Dirceu homologava, no entanto, todos os acordos por telefone.
A montagem do esquema, segundo Gurgel
Segundo o procurador, o mensalão foi montado em 2003, logo no início do primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para cooptar apoio político. Gurgel disse que a base do esquema constituía na captação de verbas por parte do publicitário Marcos Valério, a mando da cúpula do PT, para distribuição entre parlamentares da base aliada.
O procurador tem direito a cinco horas para falar sobre os 38 réus, uma média de oito minutos para cada um. Na primeira parte de sua apresentação, ele optou por dar destaque a José Dirceu, primeiro da sequência acusatória, a quem dedicou quase 30 minutos de sua fala.
Ainda no núcleo político (os réus foram divididos em três núcleos: político, operacional e financeiro), Gurgel citou o ex-presidente do PT José Genoíno, o ex-secretário-geral do partido Silvio Pereira e o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares, além dos parlamentares dos partidos beneficiados pelo esquema – PL (hoje PR), PTB e PP.
Do núcleo publicitário-financeiro, o destaque foi para Marcos Valério. “Dirceu foi o mentor do esquema enquanto Marcos Valério foi seu executor”, sintetizou Gurgel. O interesse desse núcleo, segundo o procurador, era se aproximar do governo a fim de obter vantagens em contratos publicitários e desvio de verba em benefício próprio.
Ainda segundo Gurgel, o núcleo financeiro – formado por dirigentes do Banco Rural à época – aceitou entrar no esquema para obter vantagens em transações envolvendo instituições financeiras. Segundo a denúncia, o grupo forjou empréstimos que não ocorreram na realidade, dissimulando a origem ilegal da verba. O procurador lembrou que representantes do Banco BMG não estão na ação penal do STF porque o caso está sendo tratado em outro processo, que tramita na Justiça de primeiro grau.
Na segunda fase da exposição, Gurgel passou a tratar dos crimes imputados a cada um dos réus e as provas que sustentam as acusações. Os crimes citados na denúncia – variáveis para cada réu – são formação de quadrilha (um a três anos de prisão), corrupção ativa e passiva (dois a 12 anos cada), peculato (dois a 12 anos), evasão de divisas (dois a seis anos), gestão fraudulenta de instituição financeira (três a 12 anos) e lavagem de dinheiro (três a dez anos).
No Vermelho
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Memória viva

Alguém bate à porta. “Entre.” Entra o jornalista Luis Weiss. Vem da outra margem do rio e o atravessou a montante, como boi de piranha. Não é um sonho, é memória viva. Estamos no começo de outubro de 1975, eu dirijo a revista Veja e Weiss acaba de sair da equipe de jornalismo da TV Cultura, comandada por Vlado Herzog.
Dom Paulo. Personagem admirável por bravura e compaixão.
Foto: Mabel Feres/AE
A saída, diz Weiss, resulta de uma decisão do grupo, acusado de compor uma célula comunista e encarado com extrema, aterradora suspeita pelos jagunços fardados da casa-grande, concentrados no DOI-Codi e prontos a agir. Trata-se de verificar o comportamento das piranhas, e a comparação parece-me perfeita. Weiss pede emprego, digo “começa já”. Decido de pronto, a evitar consulta aos patrões, mesmo porque tenho autonomia para tanto. Sei, porém, que, se recorresse às suas luzes, viriam de lâmpada Skuromatic e criariam trevas ao meio-dia.
Evoco o episódio daqueles dias plúmbeos porque pouco mais de duas semanas após Vlado seria assassinado pelos torturadores da ditadura civil-militar. Nesta edição, entrevistado por Ana Ferraz, Audálio Dantas, então presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, também fala daqueles momentos e generosamente se refere a mim e ao meu envolvimento no doloroso enredo. De fato, na madrugada de 25 de outubro de 1975, ao saber que Vlado teria de se apresentar de manhã às cancelas do DOI-Codi e que também Weiss era procurado pelos jagunços fardados, procurei em vão pelo telefone o chefe da Casa Civil, Golbery do Couto e Silva, e o governador Paulo Egydio, ambos ausentes dos seus paradeiros habituais e inalcançáveis.
Atendeu-me o cardeal-arcebispo Dom Paulo Evaristo, e foi ele quem, horas após, conseguiu falar pelo telefone com Paulo Egydio e dele recebeu a seguinte incumbência: instruir-me para que eu fosse a Santos à procura do coronel Erasmo Dias, secretário da Segurança do governo paulista, e o instasse a regressar à capital de sorte “a assumir o controle da situação”. Segundo o governador, eu daria com o coronel na Vila Belmiro, reduto do Santos Futebol Clube. Contive-me para não despencar miseravelmente na gargalhada. Disse apenas: “Pelo amor de Deus, Dom Paulo, no mínimo Erasmo Dias me prende no ato”. Retrucou o cardeal: “Esta é a mensagem do governador, no mais eu entendo de Deus muito mais do que você”.
A observação soou-me de toda justiça, e fui atrás do coronel, a partir do gramado que celebrizou Pelé. Não o encontrei nem ali, nem em outro canto. Quando encerrei a busca, Vlado já estava morto, abatido na célebre imagem forjada para simular o suicídio, como títere abandonado no bastidor.
No dia seguinte, enquanto Dom Paulo cogitava do culto ecumênico que reuniria na Sé 8 mil pessoas na mira dos atiradores postados no alto dos prédios erguidos em torno da praça central de São Paulo, um comunicado do sindicato de Audálio negava com todas as letras a versão do suicídio. O mesmo Audálio que, com as devidas garantias de que tudo não passaria de um depoimento, juntou-se a mim para levar Luis Weiss, desde a madrugada de sábado escondido no apartamento de José Roberto Guzzo, um dos dois redatores-chefes da Veja, à presença de um certo, e soturno, coronel Paiva, substituto do coronel Brilhante Ustra na chefia do DOI-Codi. O compromisso foi cumprido, Weiss estava em liberdade três horas depois.
O sindicato, sob a batuta de Audálio, teve papel extraordinário na resistência à ditadura civil-militar, papel indispensável à memória daquele tempo trágico, e infamante para muitos brasileiros, fardados e paisanos. Ainda assim, estes e seus herdeiros pretendem relegá-lo ao esquecimento. A bem do País? A bem da paz geral da Nação? Ora, ora, a bem deles mesmos. Nesta edição, a reportagem de capa aponta para a possibilidade inédita de que um torturador feroz, primeiro responsável por inúmeros assassínios cometidos nas masmorras do DOI-Codi, seja condenado. Seria um passo decisivo na derrubada da dita lei da anistia imposta pela ditadura civil-militar.
Sim, a história costuma ser escrita pelos vencedores. Até onde chegam a leniência e a covardia que Argentina e Chile não tiveram, e muitos outros povos em ocasiões recentes ou remotas? Ou será que vencedores foram eles mesmos, ainda e sempre senhores da casa-grande?
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Garimpo clandestino em Diamantina

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As pesquisas, o mensalão e a “opinião pública”

lula dilma chapeu ok As pesquisas, o mensalão e a opinião pública
Nunca tantos falaram em nome da "opinião pública" como nestas últimas semanas que antecederam o início do julgamento do processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal.
Até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em nome da "sociedade que não suporta mais esta situação", saiu dos seus cuidados para gravar vídeos clamando pela necessidade de se "fazer justiça" para não colocar em risco o futuro da democracia brasileira.
E só tem um jeito de se fazer justiça, segundo os porta-vozes midiáticos da opinião pública, repetindo com todas as letras o lema do procurador-geral Roberto Gurgel: "Fazer justiça é condenar todos os réus".
A "sociedade" a que FHC se refere deve ser certamente aquela formada por seu moribundo partido (ver pesquisa CNT Opinião e Ibope mais abaixo) com os principais veículos de comunicação do país reunidos no Instituto Millennium, que desde 2005 querem "acabar com esta raça", o desejo revelado publicamente por seu aliado Jorge Bornhausen (por onde andará?).
Antes mesmo de Roberto Gurgel começar a ler o seu memorial de acusação na sexta-feira, após o massacre contra o PT dos últimos dias, que ocupou todos os espaços na velha mídia, dia e noite, o veredicto já estava dado, e nem seria necessário prosseguir o julgamento. Bastaria chamar o camburão da polícia para prender todos os réus.
O objetivo declarado era condenar e tirar de circulação o ex-ministro José Dirceu e outros dirigentes do PT. Por trás de todo o discurso moralista em nome da "opinião pública", porém, o que eles queriam mesmo era finalmente derrotar e acabar com a alta e inabalável aprovação popular do ex-presidente Lula, o que não conseguiram fazer nas urnas.
Gastaram toda sua munição nisso e devem ter ficado profundamente frustrados quando foram divulgados ontem os resultados da pesquisa CNT Opinião, mostrando que Lula teria 69,8% dos votos se a eleição presidencial fosse hoje, contra apenas 11,9% do tucano Aécio Neves, o candidato de FHC. Dilma também ganharia de lavada de Aécio: 59% a 14,8%.
Na falta de uma pesquisa sobre como o povo entende o julgamento do mensalão e o papel da imprensa nesta história _ por que não a fizeram ainda? _ outro indicador que deve deixar a "sociedade" dos tucanos e da mídia inconformados é a avaliação da presidente Dilma Rousseff, que não para de subir: passou de 70,2%, em agosto de 2011, para 75,7% por cento agora.
Ou seja: nem o governo Dilma, nem Lula, nem o PT foram abalados pela campanha de vida ou morte desencadeada por derrotados de 2002, 2006 e 2010.
Pior ainda para o orgulho dos tucanos de bico grande em São Paulo deve ter sido a pesquisa Ibope também divulgada ontem sobre a sucessão municipal em São Paulo.
Outra vez candidato tucano, José Serra também não para de subir, mas é nos índices de rejeição, que já atingiram 34% nesta pesquisa (no Datafolha, chegaram a 37%).
Nos índices de intenção de votos, acontece exatamente o contrário: em relação à primeira pesquisa Ibope, divulgada em maio, Serra caiu 5 pontos, ficando agora com 26%, enquanto o candidato do PRB, Celso Russomanno, subia 9 pontos, de 16% para 25%, em rigoroso empate técnico com o tucano.
O que se nota nesta pesquisa é que Russomanno, e não o candidato do PT, Fernando Haddad, empacado com apenas 6%, atrás de Soninha, do PPS, incorporou o papel de candidato da oposição à administração Serra-Kassab.
O eleitorado parece cansado da eterna disputa entre tucanos e petistas e, ao que as pesquisas até aqui indicam, escolheu este ano uma terceira via, encarnada pelo candidato do PRB e sua bandeira da defesa do consumidor.
Na semana em que começou o julgamento destinado a "acabar com a raça" do PT, foi o PSDB de Serra que bateu seu recorde de rejeição no Ibope, enquanto Dilma e Lula batiam recordes de números positivos.
Alguma coisa deu errado no projeto dos estrategistas globais do Instituto Millennium. A "opinião pública" tão cortejada já não obedece aos antigos "formadores de opinião".
Ricardo Kotscho
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Charge online - Bessinha - # 1382

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Socióloga defende a desmilitarização da polícia

O aumento da violência praticada por políciais em São Paulo gera inúmeros debates. Para a pesquisadora urbana, Vera Telles, da USP, sobre a segurança pública em São Paulo a polícia deve ser desmilitarizada. Enquanto o Ministério Público pede a troca de comando da PM.
No Vermelho
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Os fundamentos da acusação contra Dirceu

A peça do Procurador  Geral da República Antonio Fernando de Souza sobre o “mensalão” tem 136 páginas. Serviu de base para a acusação de seu sucessor Roberto Gurgel. O trabalho de Gurgel foi o de tentar reforçar pontos vulneráveis da acusação.
Sintetizo as acusações abaixo, para servir de referência para a análise do discurso de Gurgel e as peças da defesa.

O caso José Dirceu

Dos quase 40 acusados, toda a guerra midiática se dá em torno de José Dirceu, o ex-Ministro Chefe da Casa Civil. A dúvida é se a peça tem elementos suficientes para condená-lo ou não (Clique aqui para baixar a íntegra).
A lógica da acusação é a seguinte:
  1. Descreve os crimes cometidos pelo esquema Valério-BMG-Rural em parceria com Delúbio Soares.
  2. Mostra a influência política de José Dirceu sobre o PT e sobre o governo.
  3. Menciona reuniões com BMG e Rural.
  4. A partir daí faz a ligação entre Dirceu e as operações, classificando-o de chefe do grupo.
Que Dirceu tinha influência no governo e no PT, não se discute. O que o STF irá julgar é se a comprovação dessa influência de maneira genérica (como ocorre na peça da PGR) será suficiente para condená-lo como chefe da operação, ou o processo criminal exige provas mais concretas do envolvimento dos acusados.
E é uma discussão técnica tisnada por um viés político potencializado ao extremo pela cobertura da mídia.
Para efeito de comparação, a Justiça não tem permitido a responsabilização dos comandantes, nos casos de tortura no regime militar, a partir da mera relação de subordinação. Exige provas de que deram ordens diretas.
Trata-se de uma questão complexa que exige muita discussão e muita análise, em um ambiente em que a velha mídia tenta por todas as formas criar em laboratório o chamado "clamor das turbas".
Das provas e evidências apresentadas na denúncia contra Dirceu, de concreto tem-se o seguinte:
  1. As acusações de Roberto Jefferson de que Dirceu estaria por trás de tudo.
  2. Uma reunião de Dirceu com o presidente do BMG, para analisar problemas de liquidez do banco (que fora beneficiado pela Previdência com acesso ao crédito consignado a aposentados).
  3. Almoço de Dirceu com Katia Rabello, do Rural e relatos de encontros com Marcos Valério.
  4. A visita de Marcos Valério a Portugal, para negociar a Telemig Celular.
  5. Declarações de Delúbio de que Dirceu tinha conhecimento dos empréstimos do PT com o Banco Rural e BMG.
  6. Empréstimo do BMG a ex-esposa de Dirceu.
É a partir desses dados, que Antonio Fernando o acusa de chefe da “organização criminosa”.
Veja um resumo da peça de acusação:

As acusações de Roberto Jefferson


Nas páginas 7 e 10, Antonio Fernando se baseia nas acusações de Roberto Jefferson.
Sr. Presidente, Sr. Relator, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, povo do Brasil, cidadão do Brasil, cidadã do Brasil, depois de ouvir o ex-Ministro José Dirceu, o Deputado José Dirceu, eu cheguei à conclusão de que foi ele quem treinou o Silvinho Pereira, o Delúbio e o Marcos Valério a mentirem. (...). Esquece de se referir a saques milionários do Marcos Valério feitos um dia antes de ir ao seu gabinete na Casa Civil. O jornal O Globo hoje faz a ligação das datas. Mas o Deputado José Dirceu não sabia de nada disso que acontecia no Brasil.
Dirceu volta a ser mencionado na página 10, ainda no campo declaratório:
“Em outra linha, a análise das movimentações financeiras dos investigados e das operações realizadas pelas instituições financeiras envolvidas no esquema demonstra que estes, fazendo tabula rasa da legislação vigente, mantinham um intenso mecanismo de lavagem de dinheiro com a omissão dos órgãos de controle, uma que possuíam o apoio político, administrativo e operacional de José Dirceu, que integrava o Governo e a cúpula do Partido dos Trabalhadores.
E na página 11. Toda a base da acusação, por enquanto, se baseia no comando que Dirceu detinha sobre o PT:
Pelo que já foi apurado até o momento, o núcleo principal da quadrilha era composto pelo ex Ministro José Dirceu, o ex tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Delúbio Soares, o ex Secretário-Geral do Partido dos Trabalhadores, Sílvio Pereira, e o ex Presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoíno. Como dirigentes máximos, tanto do ponto de vista formal quanto material, do Partido dos Trabalhadores, os denunciados, em conluio com outros integrantes do Partido, estabeleceram um engenhoso esquema de desvio de recursos de órgãos públicos e de empresas estatais e também de concessões de benefícios diretos ou indiretos a particulares em troca de ajuda financeira.

Os depoimentos de Marcos Valério


A segunda linha de depoimentos é de Marcos Valério.
Antonio Fernando lembra que a tecnologia de Marcos Valério foi criada na campanha de Eduardo Azeredo.
Na página 16, descreve sua aproximação com o PT. A base da informação é depoimento do próprio Marcos Valério:
Na presente investigação apurou-se que, no segundo semestre do ano de 2002, exatamente quando a vitória do PT no pleito eleitoral estava delineada, Marcos Valério, com a intermediação do Deputado Federal do PT/MG Virgílio Guimarães, foi apresentado a Delúbio Soares, Sílvio Pereira, José Genoíno e João Paulo Cunha, todos membros do comando do Partido dos Trabalhadores
Há uma descrição do modelo de atuação: os empréstimos do Banco Rural e BMG a Marcos Valério.
No caso do BMG, há dois episódios objetivos:
Fase 1 -O banco obteve ganhos extraordinários quando teve acesso ao crédito consignado de aposentados, a partir de uma portaria do Ministério da Previdência. Ficou por muitos meses sozinho no mercado, enquanto o Ministério postergava a autorização para outros bancos competirem.
Fase 2 - Quando ocorre a quebra do Banco Santos, em 2004, há problemas de liquidez no mercado. O presidente do BMG tem uma audiência com José Dirceu. Algum tempo depois, a CEF passa a comprar carteiras de crédito do banco, mediante um deságio.
A primeira operação embute um privilégio injustificado. A segunda, não, desde que a possibilidade de adquirir carteiras de crédito tenha sido estendida a outros bancos.
Antonio Fernando mistura alhos com bugalhos: os privilégios injustificados da Fase 1 com uma preocupação não necessariamente ilegítima da Fase 2.
Não demonstra que Dirceu participou dos privilégios do BMG na Fase 1; nem demonstra que houve privilégio na Fase 2. Mas demonstra o poder de Dirceu no governo: em vez de procurar o BC, o presidente do BMG o procura.
Então, como Antonio Fernando inclui Dirceu nessa operação? Página 21:
É certo que José Dirceu, então ocupante da importante Chefia da Casa Civil, em razão da força política e administrativa de que era detentor, competindo-lhe a decisão final sobre a indicação de cargos e funções estratégicas na administração pública federal, foi o principal articulador dessa engrenagem, garantindo-lhe a habitualidade e o sucesso.  
Será que é uma evidência inquestionável?
Na página 23, Antonio Fernando acrescenta outro indício: um jantar entre Dirceu e Katia Rabello, do Rural, intermediado por Marcos Valério. Não há informações sobre o que foi tratado. Certamente não foi sobre o desempenho do Atlético Mineiro no campeonato. Mas não se tem um elemento objetivo sobre o teor da conversa.
Na página 27, menciona-se Valério admitindo que se encontrou algumas vezes com Dirceu, que ele teria conhecimento das operações financeiras com Delúbio Soares e que ajudou a ex-esposa de Dirceu a obter um empréstimo e arrumar um emprego.
Na página 28 Antonio Fernando volta a insistir na relevância de Dirceu para o governo. Com base nessa influência infere que:
a atuação voluntária e consciente do ex Ministro José Dirceu no esquema garantiu às instituições financeiras, empresas privadas e terceiros envolvidos que nada lhes aconteceria, como de fato não aconteceu até a eclosão do escândalo, e também que seriam beneficiados pelo Governo Federal em assuntos de seu interesse econômico, como de fato ocorreu.

A viagem de Valério a Portugal


Na página 30 entra o episódio da viagem de Valério à Portugal para negociar a Telemig Celular
Nessa linha, reuniu-se sozinho com o Presidente da Brasil Telecom e informou ao interlocutor do PTB na viagem, Emerson Palmieri, que se lograsse êxito na manutenção da conta de publicidade, conseguiria equacionar o problema da dívida do PT junto ao PTB.
Aliás, ao denunciar essa viagem é que acabei sendo atacado pela revista Veja – comprada por 6 páginas de publicidade da Telemig Celular de Daniel Dantas.
Marcos Valério também confirmou que intermediou reuniões entre o Sr. Carlos Rodenburg, acionista do Banco Opportunity, que lhe solicitou ajuda para solução de problemas que estava enfrentando no relacionamento com o Governo Federal, fato confirmado por Delúbio Soares (fl. 247) e também, conforme declarado pelo próprio Delúbio, intermediou visita de Delúbio e José Genoíno à empresa Usiminas.
Há bastante material comprovando a influência política de Marcos Valério no período. Mas de objetivo, sobre Dirceu, a informação de Delúbio de que Silvio Pereira lhe havia dito que Dirceu tinha conhecimento dos empréstimos (página 40).
Depois o relatório envereda pelos contratos da DNA com a Câmara de Deputados e com o Banco do Brasil.
Dirceu retorna na página 67:
Com efeito, uma vez sob disposição do núcleo Marcos Valério, o montante foi empregado para pagar propina e dívidas de campanhas eleitorais por ordem de José Dirceu, José Genoíno, Sílvio Pereira e Delúbio Soares. Além disso, como já relatado, uma das antecipações serviu para abater um dos empréstimos do BMG que suportaram a engenharia ora denunciada.
Esses são os elementos. Resta saber se, em sua apresentação de ontem, Gurgel conseguiu fechar ou não os pontos em aberto na denúncia inicial.
Luis Nassif
No Advivo
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As alegações finais de José Dirceu

Nas alegações finais entregues ao Supremo Tribunal Federal, José Dirceu se defende das acusações de formação de quadrilha e corrupção ativa. Veja os principais pontos da acusação e da defesa:

1. A acusação

Existia um mensalão pago a mais de cem deputados da base aliada para que votassem a favor do governo no Congresso
A defesa
As denúncias de Jefferson jamais foram comprovadas. Nem ele, nem as três CPIs que trataram do assunto, nem o Ministério Público, nem a Polícia Federal, nem as dezenas de investigações paralelas da imprensa e dos órgãos de fiscalização conseguiram reunir elementos que sustentassem as acusações.
O chamado processo do “mensalão”, ação penal que corre no Supremo Tribunal Federal sob o nº 470, tem quase 50 mil páginas e mais de 600 depoimentos. Nessa extensa peça processual, só uma pessoa sustenta que o esquema teria existido: o próprio Roberto Jefferson. E mesmo Jefferson, em suas alegações ao STF, lança dúvidas a respeito, ao afirmar que seu partido (PTB), que também era da base aliada, recebeu recursos oriundos de acordos eleitorais.

2. A acusação

O PT pagou mesadas a deputados para que votassem a favor de projetos do governo.
A defesa
O PT ajudou partidos aliados a financiar suas campanhas nos estados, relativas às eleições de 2002 e 2004. Em alguns casos, conforme assumidos publicamente em entrevistas e depoimentos, a ajuda não foi declarada à Justiça Eleitoral. Nunca houve pagamentos mensais.
Não ficou demonstrada ligação entre as datas dos depósitos bancários e as votações na Câmara. Pelo contrário: existem datas em que os saques coincidem com derrotas do governo em votações importantes. Dados da Câmara mostram, por exemplo, que em 2004, após elevados repasses, caiu o apoio ao governo nas votações.
O Ministério Público, nas alegações finais enviadas ao STF, sustenta que houve “compra de votos”. Porém, diante da fragilidade da própria denúncia, não consegue ir além de afirmações vagas e imprecisas. Diz que “alguns” parlamentares, em “algumas votações”, votaram com o governo em datas próximas de “alguns” saques.
O que de fato existe no processo são testemunhas que provam que nunca houve compra de votos.

3. A acusação

O “esquema” envolveu dinheiro público
A defesa
As transferências para que aliados quitassem dívidas de campanha não envolveram dinheiro público. O dinheiro veio de empréstimos feitos junto aos bancos privados Rural e BMG.
Por absoluta inconsistência, a acusação de desvio de dinheiro público contra os principais nomes do processo, entre eles José Dirceu, já foi rejeitada por unanimidade dos 11 juízes do STF, em agosto de 2007.

4. A acusação

José Dirceu era o “chefe da quadrilha do mensalão”
A defesa
José Dirceu é um importante quadro político do PT e teve papel de destaque no governo federal. Ele era presidente do partido em 2002, quando coordenou a campanha vitoriosa de Lula. Depois, afastou-se da direção do PT e assumiu a Casa Civil.
José Dirceu não “mandava” no PT ou no governo. Dizer isso é desconhecer o funcionamento do PT e as características do sistema político brasileiro – submetidos, nos dois casos, às regras da democracia, aos limites institucionais, às construções políticas e à vontade soberana do povo brasileiro, tudo sob vigilância de uma imprensa livre.
Não existe no processo uma única prova que dê suporte à acusação de que José Dirceu integrava e comandava uma quadrilha.
Dirceu teve todos os seus sigilos quebrados (fiscal, telefônico e bancário), foi investigado como poucas pessoas no Brasil e não se descobriu qualquer fato que pudesse lançar suspeita sobre sua conduta pessoal e política nesse caso.

5. A acusação

A cassação de José Dirceu, na Câmara dos Deputados, é a prova de que o mensalão existiu e de que ele, Dirceu, estava envolvido
A defesa
O relatório produzido contra José Dirceu no Conselho de Ética da Câmara, que serviu de base para a cassação de seu mandato parlamentar, é na verdade uma mera peça de retórica, vazia do ponto de vista do processo legal e repleta de falhas e lacunas.
A fragilidade é tanta que seu autor, o deputado Júlio Delgado, nem sequer foi incluído entre as testemunhas de acusação no processo que corre no STF.
A cassação de José Dirceu foi política e se deu em meio ao clima de caça às bruxas instalado pela mídia contra todos os que se opunham às suas teses e aos seus desejos – sendo o principal deles atingir Dirceu na expectativa de que isso desestabilizasse o governo Lula.
Além disso, antes de ter cassado Dirceu por supostamente “chefiar o mensalão”, a mesma Câmara cassou Roberto Jefferson por este não ter conseguido provar a existência do “mensalão”.

6. A acusação

No governo, José Dirceu beneficiou o BMG na implantação do programa de crédito consignado. Também atuou para livrar o banco dos órgãos de controle e fiscalização
A defesa
Essa acusação é uma das âncoras do processo de formação de quadrilha. Para o Ministério Público, essa é a principal “evidência” de que houve “desvio de dinheiro público” e de que José Dirceu estava no comando “do esquema”.
Ocorre que nada disso foi comprovado. O TCU, instituição independente, investigou a denúncia e concluiu que não houve qualquer benefício ao BMG.
Da mesma maneira, ficou provado que o banco jamais deixou de ser fiscalizado pelos órgãos de controle do sistema financeiro – que também são independentes.
O próprio Ministério Público abandonou essas acusações em suas alegações finais.

7. A acusação

José Dirceu manteve vários contatos com Marcos Valério, apontado como “operador do mensalão”
A defesa
Não há nenhuma prova – nem testemunhal e nem documental – produzida pelo Ministério Público para sustentar o imaginado vínculo entre Marcos Valério e José Dirceu.
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A hora do julgamento

Com a ansiedade de uma noiva à véspera do casamento, nossa autoproclamada “grande imprensa” preparou-se para a data histórica. O tão antecipado julgamento do “mensalão” começou.
Dedicam-lhe tudo: capas de revista, manchetes em letras garrafais, lugar privilegiado nos portais da internet, matérias especiais nos jornais das emissoras de rádio e televisão. Nos canais pagos dedicados ao noticiário, a promessa de plantões e transmissões ao vivo.
De agora até que os 38 acusados tenham sido julgados, nenhum veículo pertencente aos grandes grupos de comunicação pretende tirar o foco dessa cobertura. É o pacote “Super Premium Vip”, reservado aos megaeventos que mobilizam o País. Considerando a duração, comparável somente à Copa do Mundo.
Seus analistas e comentaristas têm dedicado ao tema boa parte do seu tempo nas últimas semanas. Os argumentos podem não ser originais, mas estão sendo reembalados para parecer novinhos. Os chavões de sempre são retirados do armário e recebem novo lustre. Parece fácil explicar o porquê de tanta excitação. Mas não é.
Se houvesse uma grita no País, a justificativa seria que a atenção decorre do desejo da população. Que o destaque que as corporações de mídia concedem ao tema é uma resposta a seu clamor.
Se fosse verdade, seria uma boa razão. O problema é que nada de semelhante existe na opinião pública.
O que conhecemos a respeito da sociedade brasileira e as pesquisas disponíveis sugerem o inverso. O julgamento do mensalão não tem os ingredientes dos verdadeiros acontecimentos de opinião.
As pesquisas mostram que apenas as pessoas muito interessadas em política o acompanham. Não mais que uma em cada dez sabe o que vai acontecer no Supremo Tribunal Federal. O interesse de 90% dos cidadãos pelo assunto é tão pequeno que eles desconhecem até o básico a seu respeito.
Dos 38 acusados, uma pequena parcela se recorda de dois. Pouquíssimos se lembram de mais um ou outro.
Sinal dessa desinformação é que, quando se pergunta quem é o “principal envolvido no mensalão”, o nome mais citado é Carlinhos Cachoeira. E que Demóstenes Torres seja mencionado pelo mesmo número de pessoas que se referem a Marcos Valério.
Faltam ao julgamento a dramaticidade e a novidade necessárias a atrair a atenção da grande maioria. As histórias são conhecidas, os personagens envelheceram. Não há revelações ou surpresas. Quem tinha de se escandalizar já se escandalizou.
Ao contrário da Justiça, que demorou sete anos para estar pronta para julgar – o que não é problema –, a sociedade foi rápida na avaliação do que lhe foi apresentado em 2005.
Alguns dos envolvidos foram logo condenados, outros nem sequer identificados, confundindo-se na neblina de casos parecidos. Ninguém ficou esperando todos esses anos para formar juízo.
Isso não quer dizer que a opinião pública deseje punições sumárias ou considere que a culpa dos acusados tenha sido provada. Apesar de sua pouca informação, ela tende a sempre raciocinar com o benefício da dúvida: apenas um terço das pessoas acredita que existam provas definitivas contra todos. A maioria não se sente em condições de dizer ou acha que apenas a responsabilidade de alguns foi comprovada.
Quanto à escala de seus pecados, um dos argumentos mais usados pelos comentaristas dos veículos da indústria de mídia é que o mensalão seria “o maior escândalo da história do Brasil” – algo que sempre sugerem, mas nunca demonstram. Não é o que pensa a população. Apenas uma em cada cinco pessoas imagina isso, enquanto três desconfiam que haja outros casos iguais ou maiores.
O principal é que a população julgou e, ao que tudo indica, absolveu, os dois alvos mais importantes de toda a história. Tanto Lula quanto o PT ultrapassaram o mensalão.
Será que quem tem 70% das intenções de voto para presidente está sub judice perante a opinião pública? Será que precisa aguardar julgamento e permanece sem sentença final? E um partido que recebe, sozinho, mais que a soma das identificações populares de todos os demais?
Se não é em resposta aos “anseios do País” que a mídia arma sua parafernália e se as consequências reais do julgamento do mensalão parecem ser modestas, o que ela pretende?
Talvez não mais que acertar as contas com aqueles que considera culpados pelo surgimento e consolidação do “lulopetismo”. A começar por José Dirceu.
Triste é ver figuras tão medíocres como alguns de seus acusadores na mídia, incapazes de gestos de coragem e dedicação ao Brasil, felizes com a possibilidade de que alguém como ele seja punido. Biografias como a sua merecem muito mais respeito.
Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
No CartaCapital
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Marca de camisinha retira anúncio do Facebook após polêmica

Peça "Dieta do Sexo" gerou acusações de incentivo ao estupro e mobilizou mais de mil denúncias no Conar
Propaganda da marca de preservativos Prudence
Prudence: 'Intenção era contar de forma divertida quantas calorias um casal pode perder durante uma relação sexual"
São Paulo - A marca de preservativos Prudence retirou da internet no último dia 30 uma peça publicitária que havia sido publicada há cerca de duas semanas em sua fan page no Facebook. Chamado "Dieta do Sexo", o anúncio era construído em formato de tabela calórica e comparava os gastos calóricos de diversas atividades ligadas ao sexo.
O item que causou a indignação dos usuários da rede social dizia que tirar a roupa de uma mulher queima 10 calorias, enquanto fazer o mesmo sem o consentimento da parceira consome 190 calorias.
Com grande potencial viral, a peça foi compartilhada por mais de 2 mil pessoas e recebeu mais de mil comentários.
Muitas das mensagens demonstravam o repúdio de internautas, que entenderam o trecho do anúncio como um estímulo à violência sexual contra a mulher, e ameaçaram boicotar a marca.
Após a polêmica, a DKT Internacional, dona da Prudence, apagou a peça de sua página no Facebook e publicou um pedido de desculpas.
Desde o último sábado, a peça gerou mais de mil denúncias de consumidores no Conar, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária. Ontem, o órgão abriu uma representação para investigar a ação da marca. O processo deve ser julgado nos próximos trinta dias.
Leia o comunicado da Prudence, na íntegra:
"A Prudence retirou o do ar o conteúdo postado em nossa página do Facebook em 16 de julho sobre a “Dieta do Sexo” e pede desculpas aos seus consumidores.
Reiteramos que o conteúdo não é de autoria da Prudence e vem sendo publicado por diversos blogs na Internet desde 2007, o que não nos isenta da responsabilidade da revisão do conteúdo, que neste caso foi inadequada e portanto retirado do ar.
Reforçamos que a intenção era contar de forma divertida quantas calorias um casal pode perder durante uma relação sexual e suas preliminares e jamais fazer alusão a qualquer outra prática.
A Prudence é uma marca da DKT do Brasil que é uma das filiais da DKT Internacional, empresa sem fins lucrativos e que atua em diversos países em desenvolvimento. Nosso objetivo é reforçar a conscientização sobre a importância do uso do preservativo em todas as relações sexuais, pois acreditamos que é uma das principais demonstrações de respeito com o próprio corpo e com o de seu parceiro. Por isso, recriminamos todo e qualquer tipo de abuso, violência sexual ou discriminação. Estamos à disposição para conversar e esclarecer qualquer dúvida através de Inbox no Facebook."
Em outra publicação no Facebook, a marca lamentou a divulgação da peça.
"Nós da Prudence lamentamos a publicação do material intitulado "Dieta do Sexo". Reiteramos que recriminamos todo e qualquer tipo de abuso, violência sexual ou discriminação, e tirar a roupa da parceira sem consentimento é abuso sexual e é crime.
Reforçamos nosso compromisso em defesa da saúde pública e do desenvolvimento social e apoiamos a causa, e iremos criar uma campanha contra a violência sexual."
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#NovaSchinIncentivaEstupro

A Nova Schin quer nos calar, mas vamos fazer barulho

Cara Nova Schin,
Nos últimos dias, mais de cinco mil pessoas, mulheres e homens de todas as idades, se uniram em uma só voz para protestar contra sua propaganda abusiva intitulada “Homem Invisível”. Mais de cinco mil pessoas que cansaram de assistir mulheres sendo violentadas em horário nobre; mais de cinco mil pessoas que entenderam que nada naquele vídeo deveria ser considerado inofensivo.
Foram muitas as mensagens de indignação, muitos foram os protestos. Nossas mensagens foram insistentemente apagadas, muitas pessoas foram banidas de sua página no Facebook, nenhum e-mail enviado ao SAC foi respondido, imagens de protestos deletadas, censura, tentativas de nos silenciar, falta de respeito e atenção, calhordagem, má fé. Até agora, você, Nova Schin, não nos pediu perdão e não demonstrou se importar.
Por tudo isso, falo em nome de todas as mulheres e homens cheios de indignação, Nova Schin: você é uma empresa criminosa.
A cada 12 segundos uma mulher é estuprada no Brasil. E você é indiretamente responsável por tais crimes de estupro. Por quê?
Porque sua empresa usa sua publicidade para perpetuar a idéia de que mulheres são propriedades masculinas, apenas objetos sexuais, seus alvos e presas. Para suas propagandas, nós, mulheres, nada mais somos além de corpos que os homens podem explorar. Explorar, usar e descartar. Porque, em seu vídeo, homens se divertem enquanto arrancam as roupas das mulheres, apalpam seus corpos e sentem prazer, mesmo vendo que aquelas mulheres estão assustadas, gritando e tentando se proteger.
Isso é engraçado, Nova Schin? Mulheres amendrotadas porque têm suas roupas arrancadas e seus corpos tocados sem permissão é motivo de riso?
Que tal falar que “é só uma piada” para as milhares de mulheres que são diariamente vítimas de abuso sexual em nosso país? Que tal dizer que isso tudo não passa de “ficção” para as milhares de mulheres que são abusadas por homens em metrôs, ônibus e trens? Por que você não encara de frente as meninas que são vendidas pelo tráfico sexual, as prostitutas espancadas, as esposas estupradas por maridos, as estudantes violentadas no próprio ambiente universitário? Por que você não exibe esse vídeo para as mulheres que sofrem todos os dias devido a essa mentalidade perpetuada por vocês? Essa mentalidade de que os homens têm o direito inquestionável de extrair diversão daquilo que para nós mulheres é um terror diário.
Você sabe o que fez e o que faz, não é? Sabe muito bem. E por isso tenta nos calar, por isso finge que nada está acontecendo.
Mas eu, mulher, resisto. Eu resisto aos seus abusos, eu resisto às suas propagandas nojentas, resisto ao seu descaso e falta de humanidade. Eu resisto à você e à todos os dias em que luto por um mundo sem violência sexual. Eu me coloco de pé e te encaro de frente, com punho erguido, sabendo que você não me vencerá. Seu estupro não me vencerá, suas piadas com a realidade horrível das mulheres não me fará sentir medo. Eu, mulher, não tenho medo de você.
Eu te desafio a me calar.
No Maria da Penha Neles!
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E o comercial da maionese que queria ser azeite desandou

Fiquei incomodado com aquele anúncio da Hellman’s mostrando que sua maionese faz bem para a saúde. E, pelo jeito, não estava sozinho. De acordo com o site da Meio & Mensagem, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) pediu alteração de dois comerciais que defendiam aspectos saudáveis do produto da Unilever após reclamações de consumidores.
O anunciante teria apresentado dados que comprovam que ela, por exemplo, tem menos calorias que o azeite de oliva mas, mesmo assim, o relator do caso afirmou que isso “não permite que o produto seja apresentado como alimento saudável da maneira como foi no anúncio”. Até porque a maionese é mais do que calorias e gordura dita “saudável”. Tem outros ingredientes também… Não cabe mais recursos e o filme terá que ser alterado.
Um anúncio de ketchup também foi alvo de análise e terá que trocar a frase “Minha filha comia arroz com ketchup, agora come arroz com tomate” (aliás, pelo amor de Deus!) Como há sugestão de troca de consumo de tomate por ketchup, o comercial deverá ser modificado.
Vale lembrar que nem sempre a autorregulamentação funciona. Ainda mais em uma área em que está sendo travada uma batalha entre consumidores, organizações da sociedade civil, indústrias e empresas de propaganda. O problema é que, quando um bloqueio é imposto, como agora, chega tarde demais, depois que o comercial já se enraizou na cabeça de muita gente e alterou hábitos de consumo.
Apenas com muita dificuldade somos capazes de aprovar regras para anúncios publicitários de produtos gordurosos ou com muito açúcar, como tem sido exaustivamente proposto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). E olha que não estamos falando apenas de proibição, mas sim de informação – coisa que deveria ser fornecida abertamente. Afinal de contas, o consumo em excesso de certos alimentos pode trazer riscos à saúde.
Regras assim não agradam as indústrias de refrigerantes, sucos concentrados, salgadinhos, biscoitos, de bebidas com muita cafeína e de torresmo à milanesa, por exemplo. Ou seja, tudo aquilo que a molecada adora, mas que pode contribuir com doenças cardíacas, hipertensão, diabetes. Lembremos que a exigência de rotulagem de produtos que contenham transgênicos e a obrigação de estampar que o tabagismo mata nos maços de cigarro também foram alvo de furiosas reclamações por parte de algumas empresas e associações.
Quando alguma limitação à publicidade de produtos é baixada, há sempre um grupo que brada ser esse ato um atentado à liberdade de expressão. Mas, ao usar essa justificativa, o que acaba defendendo é o direito de ficar em silêncio para não se expor diante da sociedade. O problema é que essa omissão de informações acaba sendo um atentado contra a liberdade de escolha. Como é possível decidir se não há informação suficiente?
Como já disse aqui um milhão de vezes, comprar é um ato político, pois ao adquirir um produto você dá seu voto para a forma através da qual uma mercadoria foi fabricada e mesmo o que ela representa. Seria importante, por exemplo, que as mercadorias viessem com informações sobre sua origem e com o que foram feitas. Dessa forma, o consumidor poderia decidir se vai considerar apenas fatores como o preço ou a estética, ou vai levar para casa um produto que não faz mal a seus filhos. Ou irá se atentar, na hora de comprar, para elementos como desmatamento, trabalho escravo, ocupação ilegal de territórios indígenas, que parecem distante, mas estão coligados com seu bife ou sua camisa pelo ato da compra.
Particularmente, sou a favor da liberdade de expressão total e sem restrições nas propagandas. Que se diga tudo sobre a mercadoria – a parte boa e aquilo que se esconde para que ele seja vendido. Indústrias se defendem dizendo que não vão revelar informações que as coloquem em maus lençóis. É fato que ninguém precisa produzir prova contar si mesmo. Mas se os anunciantes trouxessem a maior quantidade possível de informações sobre o que oferecem a nós, teríamos um país mais consciente.
Daí, que cada um faça sua escolha. Sabendo das consequências.
PS: Eu adoro maionese. Mas prefiro a da minha mãe.
No Blog do Sakamoto
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O novo Carlos Lacerda?


“A UDN também surgiu como um movimento, uma ampla frente de oposições que reunia, em 1945, os mais variados adversários de Getúlio Vargas e do Estado Novo. Congregava conservadores e liberais de todos os matizes, além de dissidentes comunistas e os socialistas da “esquerda democrática””. (Maria Victoria Benevides)
Não há dúvidas de que a história dos partidos políticos no Brasil do século XX precisa guardar um capítulo à parte para a União Democrática Nacional. Partido que nasceu em 1945 e encontrou seu fim em 1965 com a ditadura civil-militar, a UDN foi a responsável pelos principais momentos de instabilidade na política brasileira do período.
Inimiga ferrenha dos trabalhistas Getúlio Vargas e João Goulart, levou um ao suicídio e o outro ao golpe. Caracterizada por suas posições extremamente conservadoras, por seu perfil elitista e por sua prática golpista, a UDN encontrava no carioca Carlos Lacerda a sua principal voz.
Filho de comunistas, Carlos Lacerda começou sua vida política na esquerda, no Partido Comunista. Seu nome, Carlos Frederico, foi uma homenagem de seus pais aos fundadores do socialismo científico, Karl Marx e Friedrich Engels. Entretanto, a raiva cega contra Getúlio, o trabalhismo e o comunismo o fez se aproximar do campo conservador e liberal.
No Brasil dos últimos anos um partido político com uma trajetória bem parecida com a da UDN, ou seja, supostamente com origens de esquerda, mas cada vez mais próximo do campo político conservador e liberal, apresenta-se para a disputa eleitoral: o PSOL. Assim como na velha UDN, seu principal expoente nas eleições 2012 vem do Rio de Janeiro: o deputado Marcelo Freixo.
Tal qual a velha UDN, Marcelo Freixo e seu partido não reconhecem os enormes avanços protagonizados pelo campo democrático-popular que desde 2003 ocupou o governo federal e vem promovendo importantes mudanças no país.
Tal qual a velha UDN, Marcelo Freixo e seu partido apresentam-se contra as políticas públicas propostas pelo governo federal para a redução das desigualdades. Apresentam-se contra o Bolsa-família, maior política pública de redução da miséria que o país já teve. Apresentam-se contra projetos de ampliação do acesso ao ensino superior como o ProUni e o Reuni que abrem vagas para jovens pobres nas universidades. Apresentam-se contra políticas de mobilidade como a meia-passagem para estudantes no Rio de Janeiro.
Tal qual a velha UDN, Marcelo Freixo e seu partido caracterizam-se por um eleitorado católico da camada média e alta da sociedade carioca localizada geograficamente na zona sul da cidade. A maior expoente dessa aliança liberal é a vereadora tucana Andrea Gouvêa Vieira. Mas também podemos citar o cantor Caetano Veloso. Para quem não se lembra, Caetano sempre foi um reconhecido admirador do ex-senador baiano Antônio Carlos Magalhães, militante histórico da UDN. Caetano mantem-se, portanto, de forma coerente ao lado do moralismo udenista.
Tal qual a velha UDN, Marcelo Freixo e seu partido caracterizam-se pelo discurso único sobre a corrupção. Consequência da falta de um sólido projeto político de país que indique os desafios, os gargalos, os obstáculos a serem enfrentados.
A única diferença entre a velha UDN e o novo PSOL está na relevância que os dois possuem para seus momentos históricos. A história se repete como farsa, ensinou um velho barbudo nascido em Trier. O ensinamento parece vir a calhar. Ainda que tente, nem o PSOL tem a mesma importância que a UDN uma vez teve, nem Marcelo Freixo possui a imponência de Carlos Lacerda. Na repetição restou apenas a farsa…
Theófilo Rodrigues
No RioPolítica
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Eleições no Paraguai não resolverão a crise, diz Lugo

Fernando Lugo segue buscando formas
de concorrer às eleições de 2013.
Foto: Norberto Duarte/AFP
Alguns minutos após às 21 horas da quinta-feira 2, o presidente deposto do Paraguai, Fernando Lugo, entra pela sala aonde aconteceria a entrevista coletiva, em um hotel de São Paulo. Com o objetivo de tratar um câncer linfático no Brasil, o ex-presidente e ex-bispo aproveitou a viagem para se encontrar com o ex-presidente Lula e conversar com a imprensa. De pronto, Lugo, sorridente, cumprimenta a todos e arrisca frases em português, demonstrando que ainda guarda o carisma de quando ocupava a presidência. E, mais do que isso, diz que não perdeu as esperanças em relação ao seu país.
“Tenho esperanças de que mudanças ocorram no Paraguai. Não serão mudanças rápidas, mas alguns processos já estão em curso”, disse em alusão a programas de seu governo – que asseguram o acesso gratuito à saúde, por exemplo – e em referência à Frente Guasú, composta por 12 partidos e oito organizações populares. Segundo o ex-bispo católico, seu impeachment-relâmpago, deflagrado em 22 de junho, serviu para unir a esquerda paraguaia. “A próxima eleição será de uma esquerda renovada e uma direita não reciclada. Como se diz no Paraguai: às vezes, quem perde, ganha e quem ganha, perde”, conta Lugo, cercado por cerca de 30 fotógrafos e jornalistas.
Apesar do entusiasmo, Lugo faz ressalvas quanto às eleições presidenciais de 2013, que podem recolocá-lo no poder. “As eleições não solucionam o problema e podem, inclusive, agravá-lo. Acreditamos que um governo golpista não é capaz de assegurar eleições livres e trasparentes”, afirma. As aposta do presidente deposto para contra-atacar em 2013 estão focadas na Frente Guasú. Mas ela, embora unida, não chegou a um consenso sobre quem disputará as eleições presidenciais. Alguns setores da organização ainda atrelam a decisão a uma definição da Corte paraguaia sobre o futuro político de Fernando Lugo.
Após 23 tentativas frustradas registradas em ata no Parlamento do país, o parlamento paraguaio conseguiu a pouco mais de um ano das próximas eleições destituir, em um processo de votação sumário, Fernando Lugo. Até hoje, os parlamentares não apresentaram explicações concretas sobre o que motivou a destituição do presidente que fez o Paraguai obter o segundo maior crescimento econômico (15,3%) do mundo, em 2010, resolveu 130 conflitos agrários e capturou o maior número de narcotraficantes da história do país.
De qualquer forma, Lugo ainda se apega nas duas chances que restaram a ele para voltar ao poder. Uma pela via jurídica e outra pelo processo político.
Após o golpe, Lugo moveu um recurso de inconstitucionalidade na Corte paraguaia, argumentando que sua deposição ocorreu de maneira excessivamente acelerada, em um processo ilegítimo e que não proporcionou ao ex-presidente o devido direito de defesa. No entanto, os recursos foram negados pela Corte, que, segundo Lugo, foi ameaçada pelo parlamento em um exemplo claro de “ingerência inconstitucional”. “Regressar à presidência pela via jurídica é possível, mas acho quase impossível”, diz. “Creio muito em Deus e em milagres, mas neste milagre, não”, afirma, sorrindo.
População protestou contra o golpe
“dentro do marco da não-violência”, disse Fernando Lugo.
Foto: Norberto Duarte/AFP
Fato é que com o impeachment, Lugo não completou os cinco anos de mandato presidencial. Portanto, de acordo com uma interpretação da Constituição paraguaia, o ex-bispo pode se candidatar novamente à presidência, em 2013, ou ao cargo de senador. A constituição do país veta reeleições presidencias e confere aos presidentes o cargo de senador vitalício, os impedindo de se candidatar a cargos eletivos. Contudo, como Lugo não exerceu seu mandato até o final, a regra não se aplicaria a ele.

A sombra do poder

“O poder não mostra o seu rosto, ele está na sombra”. Esta foi a declaração de Fernando Lugo quando indagado sobre quais setores da sociedade contribuíram para a sua destituição. Além de mencionar o evidente posicionamento da mídia paraguaia a favor de sua cassação, o ex-presidente cita quatro resoluções do governo paraguaio, emitidas em pouco mais de um mês, que poderiam dar pistas sobre o rosto do poder no Paraguai.
De acordo com Lugo, o atual presidente, Federico Franco, e o Congresso aprovaram resoluções que livram a produção de soja de impostos – o país é o quarto maior exportador do grão no mundo. Além disso, também estão permitidas a entrada de sementes transgênicas.
As medidas mais controversas, no entanto, dizem respeito ao pagamento de uma dívida de 80 milhões de dólares a um credor suíço e às instalações da mineradora Rio Tinto. Segundo Lugo, o dinheiro cobrado pelo credor jamais chegou ao Paraguai e a instalação da mineradora no país não é vantajosa. “O Paraguai não possui mercado e matéria-prima para que a Rio Tinto instale uma fábrica de processamento de alumínio. Isso só interessa à empresa porque o preço da energia oferecida pelo governo é muito barato”, argumenta.
No entanto, o maior temor é o partido Colorado, de Federico Franco, usar a máquina pública para interferir nos resultados das eleições. Mas Lugo já deixou claro que não confia no atual governo para fiscalizar o processo eleitoral.
Marcelo Pellegrini
No CartaCapital
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Nova nomenclatura israelense

O estado judeu, e se escrevo estado judeu e não Israel é tão somente para atender a nova nomenklatura dos dirigentes sionistas.
Insistem em ignorar a palavra “Israel” em benefício de “estado judeu”.
Se já não bastasse eles desmoralizarem as palavras “holocausto” e “anti-semita”, agora querem desmoralizar a palavra “judeu”.
Sinceramente, não entendo porque os judeus do mundo não protestam.
Será que eles concordam com a nova nomenclatura?
Não creio.
Denominar uma nação pelo nome de uma seita religiosa é o que há de pior em matéria de fundamentalismo.
Se realmente os dirigentes israelenses insistirem nessa teratologia, logo, logo, vão querer ampliar essa denominação para “estado teocrático judaico”.
Convenhamos, os judeus não merecem isso.
E abaixo vocês assistem a uma pequena cena do filme A Vida de Brian do grupo inglês Monthy Píton, legendado em português.
No Blog do Bourdoukan
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