16 de jul de 2012

‘FHC plagiou intelectuais banidos pela ditadura’

Censurado. Ouriques considerou FHC um liberal a serviço dos Estados Unidos.
 Foto: Débora Klempous
Foram necessários 43 anos para que Subdesenvolvimento e Revolução, do mineiro Ruy Mauro Marini, desse o ar da graça no Brasil. Publicada pela primeira vez no México em 1969, a obra clássica do marxismo brasileiro ganhou edições em diversos países, inclusive naqueles da América Latina a viver sob o jugo de ditaduras. O que nos leva a perguntar: por que tanto tempo para se reconhecer um grande intelectual brasileiro? Marini (1932-1998), presidente da Política Operária (Polop) e autor de Dialética e Dependência, passou 20 anos no exílio a partir do golpe de 1964. Professor no México e no Chile, onde dirigiu o Movimento de Izquierda Revolucionária (MIR), ele não era, é óbvio, bem-vindo pela ditadura brasileira.
Sua obra continuou, porém, a ser censurada durante a chamada “transição democrática”. Nas palavras de Nildo Ouriques, autor da apresentação de Subdesenvolvimento e Revolução (Editora Insular, 2012, 270 págs.), professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina e ex-presidente do Instituto de Estudos Latino-Americanos da UFSC, a hegemonia liberal “monitorada” por Washington queria uma transição isenta de teorias radicais como aquelas de subdesenvolvimento e dependência de Marini.
Segundo Ouriques, nessa empreitada para marginalizar radicais, Fernando Henrique Cardoso e José Serra serviram à hegemonia liberal e, entre outros feitos, adulteraram um famoso texto de Marini. Na esteira, FHC pegou carona para “formular” a teoria da dependência que o tornou famoso. Subdesenvolvimento e Revolução, iniciativa do Iela-UFSC, inaugura a coleção de livros críticos que serão publicados pela primeira vez no Brasil pela Pátria Grande: Biblioteca do Pensamento Crítico Latino-Americano. 

CartaCapital: Como explicar a popularidade intelectual de Ruy Mauro Marini mundo afora?
Nildo Ouriques: A importância do Marini é teórica e política. Ele tinha rigor teórico, metodológico, e expressava a visão da ortodoxia marxista. Na experiência brasileira, e aqui me refiro ao grande movimento de massas interrompido com a derrubada de João Goulart em 1964, ele polemizou a tese socialista chilena no sentido de afirmar os limites da transição pacífica ao socialismo. Soube usar a pista deixada por André Gunder Frank do desenvolvimento do subdesenvolvimento e fez a melhor crítica aos postulados estruturalistas dos cepalinos. Fernando Henrique Cardoso, José Serra e em parte Maria da Conceição Tavares divulgavam o debate sobre a dependência como se não fosse possível haver desenvolvimento no Brasil. Para Marini, haveria desenvolvimento, mas seria o desenvolvimento do subdesenvolvimento. A tese de Frank tinha consistência, mas não estava sustentada plenamente na concepção marxista. Marini, por meio da dialética da dependência, deu acabamento para a tese que é insuperável até hoje. Daí a repercussão do seu trabalho na Itália, França, Alemanha, sobretudo nos demais países latino-americanos, inclusive aqueles submetidos a ditaduras, com exceção do Brasil. 


CC: O senhor escreveu na introdução do livro que a teoria da dependência de Fernando Henrique Cardoso foi influenciada pela hegemonia liberal burguesa.
NO: Indiscutivelmente. Os fatos agora demonstram claramente que FHC estava a favor de um projeto de Washington de conter movimentos intelectuais radicais no Brasil. Uma das metas de Fernando Henrique e José Serra era minar o terreno de radicais como Marini. Em 1978, Fernando Henrique e Serra, que havia ganhado uma bolsa nos Estados Unidos, passaram, na volta ao Brasil, pelo México. Marini dirigia a Revista Mexicana de Sociologia (RMS), da Universidade Nacional Autônoma do México (Unam). Eles deixaram um texto de crítica ao Marini, As Desventuras da Dialética da Dependência, assinado por ambos. Marini disse que publicaria o texto desde que na mesma edição da RMS de 1978 constasse uma resposta crítica de sua autoria. FHC e Serra concordaram. E assim foi feito. Em 1979, FHC e Serra publicaram As Desventuras nos Cadernos do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) número 23. A dupla desrespeitou a prática editorial que Marini lhes reservou no México. Em suma, a resposta de Marini não foi publicada aqui.

Após 43 anos. O livro de Marini, censurado durante a "transição democrática" chega enfim ao Brasil
CC: FHC e Serra teriam adulterado o texto por eles assinado ao se referir a um conceito econômico de Marini.
NO: Alteraram um conceito fundamental na teoria de Marini: o da economia exportadora. Marini previa a redução do mercado interno e a apologia da economia exportadora no Brasil. Segundo ele, com a superexploração da força de trabalho não há salário e mercado interno para garantir a reprodução ampliada do capital de maneira permanente. A veloz tendência da expansão das empresas brasileiras força-as a sair do País, e no exterior elas encontram outras burguesias ultracompetitivas. Fernando Henrique e Serra mudaram o conceito de “economia exportadora” e substituíram por “economia agroexportadora” no texto publicado pelo Cebrap. Marini falava que o Brasil exportaria produtos industriais, inclusive aviões, como de fato exportamos. Mas isso não muda nada. A tendência da economia exportadora implica a drástica limitação do mercado interno. FHC e Serra queriam levantar a hipótese de que Marini não previa a possibilidade de o Brasil se industrializar. Em suma, Marini seria, segundo FHC e Serra, o autor da tese de que no Brasil se estava criando uma economia agroexportadora. Essa adulteração do texto numa questão tão central não ocorre por acaso. 


CC: Mas FHC, apesar disso, é tido como o pai da teoria da dependência.
NO: É rigorosamente falso e irônico. Ele e Serra tinham a meta de bloquear essa tendência mais radical, mais ortodoxa, mais rigorosa do ponto de vista analítico de, entre outros, Marini, e pegaram carona. Daí a astúcia, no interior do debate mais importante na área de Ciências Sociais na América Latina: o da teoria da dependência. E nesse contexto se apresentaram como os pais da famosa teoria, especialmente FHC, quando em parceria com Enzo Falleto publica Dependência e Desenvolvimento na América Latina. À época, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) já não tinha condições para defender seus projetos teórico e político, e eles se apresentam como interlocutores nesse debate. Visavam por um lado recuperar as posições cepalinas e de outro evitar o radicalismo político. E foram exitosos, turbinados pelas elites nacional e internacional favoráveis a um projeto de transição lenta, gradual e segura. Um projeto dessa natureza precisa ter uma direita clássica, fascista etc., e também uma versão liberal na qual se encaixa Fernando Henrique Cardoso. 


CC: E o que ele representava?
NO: De fato, ele encabeçou a oposição liberal à ditadura. Tornou-se suplente de senador de Franco Montoro e logo em seguida com a eleição deste para o governo do estado se transformou no grande modelo de intelectual político “dentro da ordem”, para usar uma feliz expressão de Florestan Fernandes. Não é um movimento fútil o de FHC. Ele percebe a política do Partido Democrático em Washington, no sentido de democratizar o Brasil, percebe o movimento da elite empresarial em São Paulo por meio do manifesto de 1977 contra o gigantismo estatal e percebe o movimento de massa pelo crescimento do MDB. E assim teve uma brilhante carreira política. Idem o Serra, para falar de políticos mais notórios. E conseguiram produzir numerosos intelectuais no mundo universitário, exceto a intelectualidade que estava mais presa a um novo sindicalismo e ao petismo. 


CC: O FHC parece não ter muita credibilidade no mundo acadêmico.
NO: Ele não tem uma obra. Fernando Henrique é no máximo um polemista no interior de um debate acadêmico (dependência) no qual ele não era a figura principal. Mas cumpriu o papel decisivo no sentido de bloquear, coisa que fez com certa eficácia, as correntes mais vitais desse debate. Teve êxito especialmente com a obra de Marini, mas também com livros muito importantes de Theotonio dos Santos, Imperialismo e Dependência, ou Socialismo ou Fascismo, o Novo Dilema Latino-Americano, este publicado até em chinês, mas jamais no Brasil. 


CC: Marini concordaria com o senhor que o discurso sobre a nova classe média é uma forma de legitimar o subdesenvolvimento no Brasil?
NO: Completamente. Esse debate esconde algo fundamental, a gigantesca concentração de renda. Enquanto se fala na ascensão da classe média, a pobreza é muito maior: 76% da população economicamente ativa vive com até três salários mínimos, 1,5 mil reais. Ou seja, nem sequer alcançam o salário mínimo do Dieese. Com meu salário de professor em greve (por aumento salarial), pertenço aos 24% mais ricos da sociedade, ao lado do Eike Batista. 


CC: Mas, de fato, Lula elevou o nível de vida de milhões de brasileiros.
NO: Lula fez política social. O problema de Fernando Henrique e José Serra é que eles odeiam o povo. FHC não tinha uma política social para o País. Mas política social não traz emprego e renda. Num país subdesenvolvido, inclusive numa estratégia revolucionária, é preciso ter programas emergenciais. A estratégia da erradicação da pobreza de Dilma Rousseff não pode ser realizada exclusivamente com política social. O petismo está mostrando seus limites porque terá de confrontar o poder, o prestígio social e a elite. Se não enfrentar tudo isso, será devorado. 
Do CartaCapital 
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Veja na CPI, por que não?

O Estado democrático não confere privilégios a ninguém. Não deveria. Digo isso a propósito dessa discussão sobre a eventual convocação do jornalista Policarpo Júnior à CPI do Cachoeira – e a depender das averiguações, do próprio Roberto Civita, o todo-poderoso da Editora Abril, a mão que balança o berço da revista Veja. Do meu ponto de vista, se houver, como há, claros indícios de participação da publicação nos propósitos criminosos de Carlinhos Cachoeira, não há atalhos possíveis para evitar a convocação de um deles, ou de ambos. O jornalista Luís Nassif tem insistido que se esqueça Policarpo Júnior porque o mandante de tudo é Roberto Civita.
É evidente que a discussão sobre o relacionamento dos jornalistas com a fonte não é simples. Lembro-me de um livro que li há muito tempo, de Yves Mamou, em que ele desenvolve a tese de que, longe de os jornalistas manipularem as fontes, são estas que os manipulam. É uma formulação que, em minha opinião, está muito próxima da verdade – ele trata no livro tanto do mundo dos negócios quanto do território da política.
Não há e não pode haver ingenuidade nessa relação, que é sempre um intercâmbio, uma troca. Há, sempre, um toma lá, dá cá – perigoso, tenso, delicado, sensível. E, nesse jogo, o jornalista pode esforçar-se para defender os interesses da sociedade, e não são todos que conseguem esse feito. Há aqueles que se submetem à fonte, aos interesses exclusivos da fonte, e aí, é claro, a notícia verdadeira, ou mais próxima da verdade, é sacrificada. E isso, como sabemos, não é raro.
Essa relação, nos dias de hoje, não pode ser pensada em termos individuais, como se o problema se circunscrevesse apenas à relação entre a fonte e o jornalista. Hoje, os jornalistas saem às ruas com a pauta pronta, com a ideia de provar uma hipótese elaborada na redação. São os editores que guiam os repórteres na sua relação com as fontes, mesmo que cada um tenha suas singularidades. Alguém pode imaginar um repórter de Veja cismando de pesquisar, aprofundar as denúncias contidas no livro do Amauri Júnior sobre as privatarias tucanas? Ora, ora, claro que não. A relação é mediada desde cima – a orientação editorial é que comanda a pauta e a relação fonte-jornalista, e o faz com mão de ferro, que ninguém se engane.
Dito isso, volto a nossa revista. Sabidamente, Veja se dedica, de modo militante, e sem nenhum escrúpulo, a combater o projeto político que o PT comanda no Brasil desde 2003. É uma revista filosófica e politicamente de direita – e nisso não haveria, em tese, nenhum mal. Bastava que fizesse isso observando algumas lições de manuais do jornalismo, que não chutasse tanto, não mentisse de modo tão desavergonhado, não fosse tão irresponsável e, agora podemos dizer, tão murdochiana. Sua visão tão sectariamente partidária – no amplo sentido da palavra, de ter um lado do qual não abre mão – faz com que mande às favas quaisquer escrúpulos e use quaisquer métodos, inclusive criminosos. O que fez Rupert Murdoch senão valer-se da arapongagem? E a Inglaterra soube reagir aos crimes daquele cidadão e suas empresas.
O que fez a revista nessa relação com sua fonte, Carlinhos Cachoeira? Poderia dizer que nos últimos anos tornou-se refém dela. Isso, no entanto, seria pouco. Veja terceirizou a pauta – é fácil perceber, pelo pouco que ainda sabemos, as muitas pautas que a fonte criminosa encomendou à revista, e foi prontamente atendida. Ou como a fonte atendeu a pedidos da revista para usar seus arapongas e construir matérias, verdadeiras ou falsas, muito mais falsas que verdadeiras. Pelas escutas divulgadas, a fonte comemorou tantas vezes o que Vejafazia, tudo previamente combinado. Muitas vezes comemorou com o senador Demóstenes Torres.
E é claro que Veja sabia quem era Carlinhos Cachoeira, a natureza de seus negócios, quem eram seus arapongas criminosos, quem era o senador Demóstenes Torres. Que justificativa há para tal, vá lá, conivência? Que justificativa há para tão íntima convivência? Que justificativa há para acobertar tantos crimes, inclusive contra o erário, que Veja, nos casos que seleciona, no mais das vezes sem critério, diz defender?
A CPI, instrumento que Veja sempre defendeu, é um instrumento do Estado de Direito. É um espaço democrático. Por que o medo da CPI? É só a revista se apresentar, se convocada, e provar que os mais de duzentos telefonemas trocados entre seu jornalista e Carlinhos Cachoeira atenderam aos critérios do bom jornalismo, aos interesses da sociedade. Ou não. E, se não, enfrentar as consequências. Simples assim.
Emiliano José, na revista Teoria e Debate
No ContrapontoPIG
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A energia eólica é realmente competitiva no Brasil?

Desde a implantação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a energia eólica tem experimentado uma trajetória de forte difusão no Brasil. Após ser a fonte de geração com maior participação no programa (1.422 MW), a energia eólica passou a ter participação crescente nos leilões de expansão do sistema elétrico brasileiro.
Primeiramente, parques eólicos foram selecionados em leilões orientados para fontes com menores impactos ambientais (leilões de reserva – LER  e leilões de fontes alternativas – LFA). Posteriormente, no leilão de expansão com antecedência de três anos (A-3) ocorrido em 2011, aproveitamentos eólicos venceram o certame competindo diretamente com as demais fontes de geração.
Por intermédio do PROINFA e dos leilões, já foram contratados 7 GW de capacidade de geração eólica no Brasil. Desse total, 1,4 GW está em operação. O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) considera que em 2020 a capacidade instalada de centrais eólicas no Brasil alcançará 11 GW.
Como a tabela I ilustra, essa trajetória foi acompanhada da redução do preço médio da energia eólica negociada nos leilões e do aumento do fator de capacidade dos projetos de parques eólicos.
Tabela I

CAPACIDADE
FATOR DE
PREÇO

MW
CAPACIDADE %
R$/MWh
PROINFA
1.422
37%
270,32
LER 2009
1.806
43%
148,40
LER 2010
528
51%
122,69
LFA 2010
1.520
43%
134,13
A-3 2011
1.068
45%
99,48
LER 2011
861
50%
99,54
Fonte: Elaboração Própria. Dados CCEE
A competitividade da energia eólica no Brasil demonstrada nos leilões impressionou até mesmo especialistas setoriais, pois não é observada em outras experiências. Nos países em que a energia eólica se desenvolveu de forma mais significativa, os subsídios são bastante significativos. Alguns fatores podem explicar a vantagem da produção brasileira de energia eólica, como ventos mais favoráveis – principalmente no nordeste brasileiro -, complementação com a geração hidrelétrica e possibilidade de “estocagem indireta” de energia através dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Essas características permitem ao Brasil lidar melhor com a intermitência da geração eólica, que é o principal limitante de sua difusão em sistemas predominantemente termelétricos.
O fator de capacidade considerado nos projetos brasileiros é substancialmente mais elevado do que a experiência internacional. Segundo a tabela II, o fator de capacidade médio observado nos dez países de maior capacidade de geração eólica é de apenas 21%. Ou seja, metade do fator médio considerado em projetos no Brasil.
Tabela II
País
2008
2003-2007
Estados Unidos
24%
26%
Alemanha
19%
18%
Espanha
22%
25%
China
12%
-
Índia
18%
-
Itália
16%
19%
França
19%
22%
Reino Unido
30%
26%
Portugal
23%
23%
Dinamarca
25%
23%
Fonte: Elaboração Própria. Dados 2008: Wikipedia. Dados 2003-07: Boccard (2009).
Boccard (2009) aponta que há uma tendência de superestimação do fator de capacidade de parques eólicos projetados em relação ao que é observado no caso europeu. Segundo o autor, enquanto as estimativas do fator de capacidade da energia variam em um intervalo entre 30 a 35%, os valores observados da razão da energia produzida e da capacidade instalada são inferiores a 21% no período 2003-2007. O autor enfatiza que dessa forma, os custos são aumentados em dois terços e a redução de emissões decorrente da instalação dos parques eólicos é 40% inferior à planejada.
Os dados de geração observada nos parques eólicos brasileiros, publicados pelo ONS nos boletins mensais de geração eólica, sugerem que fenômeno parecido pode ocorrer no Brasil. A tabela III apresenta os fatores de capacidade estimados e observados das usinas eólicas operadas centralizadamente pelo ONS. O valor observado corresponde à razão entre a geração média observada[1] e a capacidade de geração das usinas. Na região sul, o fator de capacidade observado é idêntico ao projetado, 31% na média. No entanto, na região nordeste, onde as usinas contam com fator de capacidade projetados mais elevados, os valores observados são bastante inferiores aos projetados. Na média, o fator de capacidade projetado é de 42% e o observado de 32%. Ou seja, as usinas eólicas do nordeste produziram 25% menos do que foi projetado (e contratado).
Tabela III
Usinas
Região
Fator de Capacidade
Entrada em
Projetado Observado
Operação
OSÓRIO
S
32,0%
29,1%
jun-06
DOS ÍNDIOS
S
30,0%
28,9%
dez-06
SANGRADOURO
S
33,0%
31,7%
set-06
CIDREIRA I
S
32,5%
33,7%
mai-11
CHATO I
S
26,5%
27,6%
jan-12
CHATOII
S
26,5%
29,1%
dez-11
CHATOIII
S
37,0%
39,4%
jun-11
RIO DO FOGO
NE
34,0%
31,5%
jul-06
PRAIA FORMOSA
NE
39,0%
26,7%
set-09
ICARAIZINHO
NE
43,0%
42,1%
out-09
CANOA QUEBRADA
NE
43,5%
34,5%
jan-10
BONS VENTOS
NE
43,8%
32,2%
fev-10
ENACEL
NE
43,5%
27,7%
mar-10
VOLTA DO RIO
NE
47,0%
33,3%
set-10
PRAIA MORGADO
NE
50,0%
25,5%
mai-10
ALEGRIA I
NE
32,0%
21,8%
dez-10
M SECO 3
NE
48,8%
38,5%
ago-11
M SECO 2
NE
46,2%
41,3%
set-11
M SECO 1
NE
47,3%
38,3%
set-11
M SECO 5
NE
50,4%
29,4%
nov-11
MÉDIA S
31,4%
31,4%

MÉDIA NE
42,3%
31,7%

Fonte: Elaboração própria. Dados: ONS.
Ainda que o período de observações seja limitado para as usinas que começaram a operar 2010 e 2011, alguns fatos são marcantes. Nenhuma das 13 usinas eólicas da região nordeste alcançou o fator de capacidade previsto e o fator de capacidade alcançado é quase metade do projetado em algumas usinas.
As novas usinas eólicas que foram selecionadas através de leilões e que devem entrar em operação nos próximos anos contam com estimativas de fatores de capacidade mais elevadas que as usinas que já estão operando. Se confirmada a tendência apontada por Boccard (2009) e essas usinas não alcançarem o nível de operação projetado, as condições que propiciaram a difusão da energia eólica em bases competitivas no Brasil são colocadas em xeque.
Com menores fatores de capacidade, as eólicas são relativamente mais caras. Considerando a diferença observada no nordeste como parâmetro, as eólicas seriam 33% mais caras do que o seu valor nos leilões. Em termos gerais, o impacto seria um maior custo operacional que o previsto no sistema elétrico e uma distorção na seleção de tecnologias, pois outras fontes poderiam ser selecionadas. Para os empreendedores, fatores de capacidade inferiores aos projetados podem implicar em prejuízos. Segundo as regras dos leilões, eventuais diferenças entre energia gerada e projetada podem ser compensadas ao longo dos anos. Mas se o diferencial anual é superior a 10%, há previsão de multa e aquisição de energia para suprir a diferença no mesmo ano.
Outro problema que as usinas eólicas têm enfrentado no Brasil é cumprimento do cronograma de obras. Segundo o acompanhamento da Aneel, apresentado na tabela IV, dos 6,4 GW de expansão de geração eólica até 2015 apenas 24% não enfrenta qualquer problema para a entrada em operação. 70% da expansão é classificada em “amarelo” pela Aneel, indicando possíveis atrasos no andamento das obras ou na obtenção de licença.
Tabela IV
Situação
MW

Sem impedimentos
1.540
24%
Com impedimentos
4.524
70%
Graves problemas
377
6%
Fonte: Aneel.
Esses problemas não inviabilizam a difusão de energia eólica, mas, certamente, colocam questionamentos quanto à trajetória de êxito competitivo observada até recentemente. Como a fonte eólica tem vantagens ambientais que não são incorporadas economicamente no Brasil, o sobre-custo pode se justificar. No entanto, é essencial que o fator de capacidade seja acompanhado para que os mecanismos de incentivo sejam desenhados de forma adequada e a expansão ocorra em bases sustentadas.
Referências:
ANEEL (2012), Acompanhamento das Centrais Geradoras Eólicas. Abril 2012. Disponível em: www.aneel.gov.br.
BOCCARD, NICOLAS (2009), Capacity factor of wind power realized values vs. estimates. Energy Policy, 37. Pgs. 2679–2688.
ONS (2012), Acompanhamento mensal da geração de energia das usinas eolielétricas com programação e despacho centralizados pelo ONS. Vários números. Disponível em: www.ons.org.br.

[1] Os dados dos boletins do ONS cobrem o período de janeiro de 2007 a março de 2012. No entanto, os parques instalados mais recentemente contam com menor número de observações.
Luciano Losekann
No Infopetro
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Delta abandona consórcio de reconstrução do DEM

O ex-governador Anthony Garotinho postou, em seu blog, um flagrante de descontração entre Cabral e Cavendish
PARIS - Atarefada com a construção dos pilares de sustentação da CPI do Cachoeira, a empreiteira Delta apresentou um aditivo ao Congresso e se retirou de todas as obras menos estruturais de que participava. "Deixamos de lado a pavimentação do topete estaiado de Roberto Justus, saímos do consórcio para duplicação do botox Edson Celulari e largamos às moscas a construção de duas barragens no estômago de André Marques. Quem vai nos indenizar por isso?", perguntou Fernando Cavendish, cortando uma fatia de queijo brie.
Com pesar, Cavendish alegou que não haverá tempo sequer para prosseguir com a obra de reconstrução do DEM. "Tentamos reerguer Demóstenes Torres, mas houve um vazamento que comprometeu toda a estrutura. O projeto para soldar os senadores e deputados do DEM no Congresso até 2068 também está parado. Quem vai nos indenizar por isso?", questionou Cavendish, um tom acima, enquanto degustava croissants com Champagne.
Aturdida e irritada, Dilma passou um pito em assessores assim que soube que as obras para contenção de popularidade estavam pela metade.
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Campanha do Parque da Xuxa que fere as regras do Conar

Recebemos de Liria Varne uma campanha do Parque da Xuxa atualmente veiculada em canais de televisão infantis. Nós, do Infância Livre de Consumismo, denunciamos os filmes ao Conar e esperamos que saiam do ar o mais rápido possível.
Os comerciais iniciam com uma criança cometendo uma atitude altamente perigosa e induzem crianças a praticarem a atitude sugerida, desobedecendo os artigos 33 e 37 do Código de Autorregulamentação Publicitária. Só depois aparecer um aviso *escrito* dizendo para "não fazer isso em casa". Como ficam as crianças que ainda não são alfabetizadas? Além disso, como fica a maioria das crianças não tem capacidade para compreender ironia, muito menos de distinguir realidade de fantasia, entendendo as atividades perigosas como divertidas e prazerosas?
A regra do Conar é clara:
SEÇÃO 8 - Segurança e Acidentes
Artigo 33 - Este Código condena os anúncios que:
a. manifestem descaso pela segurança, sobretudo quando neles figurarem jovens e crianças ou quando a estes for endereçada a mensagem;
SEÇÃO 11 - Crianças e Jovens
Artigo 37 - Os esforços de pais, educadores, autoridades e da comunidade devem encontrar na publicidade fator coadjuvante na formação de cidadãos responsáveis e consumidores conscientes. Diante de tal perspectiva, nenhum anúncio dirigirá apelo imperativo de consumo diretamente à criança. E mais:
I – Os anúncios deverão refletir cuidados especiais em relação a segurança e às boas maneiras e, ainda, abster-se de:
(...)
c. associar crianças e adolescentes a situações incompatíveis com sua condição, sejam elas ilegais, perigosas ou socialmente condenáveis;
Então, senhores, o que estão esperando para mandar tirar do ar esta campanha?
No Maria da Penha Neles!
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AC: Acusado por causar apagões é condenado a 24 anos de prisão

Pena elevada para José Ferreira Freitas
O juiz Cloves Ferreira, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, condenou José Ferreira Freitas a uma pena de 24 anos de prisão, em regime fechado, por ter atentado três vezes contra a segurança e o funcionamento do serviço de luz e força da capital do Acre e do município de Sena Madureira.
O magistrados justificou a elevada pena em razão da prática de quatro crimes. Nas duas oportunidades em que as torres caíram, o município de Sena Madureira ficou sem energia, por mais de dois dias, o que causou um transtorno que atingiu a cidade inteira.
De acordo com a sentença, a pena foi alta também para evitar que outras pessoas se aventurem a praticar este crime, dado o interesse até nacional da segurança do sistema do fornecimento de energia elétrica, além do aspecto econômico diz a sentença.
O réu também foi acusado de constranger um funcionário da empresa Eletrobrás/Eletroacre, mediante grave ameaça, com o intuito de obter vantagem econômica. Os crimes estão previstos nos artigos 265 e 158 do Código Penal.
Segundo ressaltou o magistrado, o réu era reincidente, tendo sido condenado no passado por tráfico de substância entorpecente. Ele agiu em concurso de pessoas e também chantageou a empresa, exigindo dinheiro para revelar o local onde cairiam as próximas torres, inclusive outras duas torres estavam sabotadas, mas foram achadas a tempo de evitar novas quedas.
De acordo com os autos, José Freitas prejudicou o abastecimento de energia elétrica da cidade de Sena Madureira em pelo menos duas ocasiões.
No dia 11 de novembro de 2011, retirou os parafusos do sistema de transmissão que liga Rio Branco ao município, derrubando três torres. No dia 16 de janeiro de 2012, no Km 01 da Estrada Apolônio Sales, em Rio Branco, retirou novamente os parafusos de duas torres, embora elas não tenham caído.
Posteriormente, no dia 23 do mesmo mês, José Freitas causou a queda de energia elétrica nas proximidades da Vila Custódio Freire, ocasionando nova interrupção de energia elétrica em Sena Madureira.
O réu também tentou extorquir um funcionário da Eletrobrás/Eletroacre, exigindo R$ 50 mil para prestar informações sobre a localização das torres sabotadas e, segundo o réu, evitar prejuízos da empresa. Ele chegou a dizer que “se não recebesse o pagamento, mais torres cairiam.”
No Blog da Amazônia
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A erradicação dos lixões e o “urubu sustentável”

Caso prevaleça o atual ritmo de execução do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a meta de se eliminarem todos os lixões do país não será atingida até muito além do ano estabelecido de 2014. Especialistas do setor destacam que os entraves burocráticos, a falta de diretrizes claramente definidas e o pouco comprometimento político têm obstaculizado o avanço em um dos mais sérios problemas ambientais do País – que, curiosamente, não recebe o devido destaque na agenda dos principais grupos ambientalistas.
Com isto, as colônias de urubus continuarão sendo os melhores amigos dos ecossistemas nacionais, responsabilizando-se por grande parte da eliminação dos resíduos biológicos dispensados nos lixões.
Lançado em outubro de 2010, o PNRS ainda se encontra em estado embrionário, mesmo tendo se passado quase dois anos. Segundo reportagem do Valor Econômico (29-30/06/2012), de 2002 até o fim de maio deste ano, o governo federal investiu apenas R$ 117,5 milhões para projetos de resíduos sólidos – valor que representa menos de 1% dos R$ 18,5 bilhões destinados pela Caixa Econômica Federal (CEF) para investimentos no setor de saneamento ambiental.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), Clóvis Benvenuto, a maior parte das prefeituras precisará de apoio do governo federal para custear projetos de resíduos sólidos. O especialista aponta, também, que será necessário que a população comece a pagar pelo serviço de coleta de lixo nos próximos anos, e propôs “a alternativa mais barata, que é o aterro sanitário”, em vez de opções mais onerosas, como a geração de energia a partir do lixo.
Outro especialista, Diógenes Del Bel, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre), considera que o prazo para a erradicação dos lixões já está muito apertado. Todavia, considera ainda ser “possível atingir essa meta, mas precisa entrar na prioridade dos governos e contar com a ajuda da iniciativa privada por meio de concessões e parcerias público-privadas”.
Por sua vez, Rogério Tavares, diretor-executivo de Saneamento e Infraestrutura da CEF, informou que a carteira de financiamento do banco para projetos de resíduos sólidos atingiu mais de R$1 bilhão, em contratos com dez municípios. Deste valor, R$ 400 milhões foram destinados a projetos localizados na cidade do Rio de Janeiro (RJ) e em três municípios vizinhos. Segundo Tavares, a CEF quer “apoiar o consórcio de municípios para adotar soluções integradas que viabilizem os aterros em pequenas cidades”.
Todavia, fica evidente o descaso com a questão dos lixões, fato que revela a questionável orientação das autoridades e de grande parte da população brasileira em relação às questões ambientais. Ao mesmo tempo em que se observa esta falta de comprometimento com a construção de soluções menos primitivas que os lixões para o tratamento adequado do lixo, formuladores de políticas públicas têm aprovado recursos para projetos de combate ao suposto aquecimento global e incentivos de toda ordem às fontes energéticas “renováveis”, principalmente, eólicas e solares. Vê-se, portanto, que a falta de dinheiro é um mal seletivo, que só afeta os projetos vistos com menor importância pelos planejadores públicos.Se persistir o descaso com as verdadeiras emergências ambientais e sanitárias do País, nos restará torcer para que a natureza continue fazendo o seu papel, com o programa “urubu sustentável”.
Do Alerta em Rede
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O Brasil (ainda) precisa planejar

A expressão “plano” esteve, assepticamente, livre de qualquer viés ideológico, até que, após a Revolução Comunista Soviética, foi utilizada como horizonte e guia político-econômico do Estado nacional. Ali teve início a formulação do I Plano Quinquenal Soviético e foi instalada uma equipe encarregada de planificar a trajetória futura da União Soviética. A partir desse momento, as expressões “plano” e “planificação” passaram a ser identificadas como o modo pelo qual o Estado socialista poderia dispensar as regras do jogo capitalista e atuar de forma organizada para a evolução da nova sociedade.
Em sentido amplo, propor fazer um plano nacional e instalar um processo de planificação marcavam uma posição de esquerda, e o debate ideológico passou a repudiar essas expressões como sínteses de uma prática hostil ao capitalismo, que buscavam a transformação e o desenvolvimento econômico de uma nova ordem social e política.
As imperfeições microeconômicas da economia de mercado já haviam sido mapeadas pela análise neoclássica. As visões teóricas de um monopólio bilateral entre as relações do capital patronal e o trabalho assalariado já insinuavam ajustes institucionais em direção ao que se denominou economia social de mercado. O receituário político-econômico da economia política clássica liberal inglesa e as derivações da teoria do equilíbrio geral neoclássico haviam feito evoluir da ideia de Estado gendarme, guardião de contratos e do livre jogo de mercado e decantado como paradigma liberal à figura do Estado mínimo, com os mais reduzidos instrumentos de atuação discriminatória. Houve um presidente chileno, Barros Lugo, que afirmou ser “muito fácil” seu cargo, pois os problemas ou eram auto-solucionáveis, ou não tinham solução e ele não tinha com o que se preocupar - e passou à história como nome de saboroso sanduíche local.
Como é sabido, as industrializações nacionais que se sucederam à Revolução Industrial no século XIX haviam recusado o corpo de princípios da economia liberal e praticado reformas institucionais, operado instrumentos discriminatórios, realizado subsídios e investimentos e ampliado, pragmaticamente, o âmbito e a profundidade das políticas públicas. Cometeram heresias e praticaram pecados mortais para o liberalismo de mercado. Contestaram, teoricamente, a capacidade da livre-economia de mercado de conduzi-los ao desenvolvimento industrial e de fortalecimento geopolítico. Assim fez a teoria da nacional economia sustentando o projeto industrializante nacional alemão; assim, o historicismo francês justificou a França de Napoleão e seu esforço de amplificação colonial. O Japão fez uma “reciclagem”, preservando o xintoísmo e atribuindo ao imperador – aceito como divino – o poder absoluto, implantador da Revolução Meiji.
A Rússia czarista aboliu a servidão e fomentou, pelo Estado, a instalação de núcleos industriais; o poder absoluto foi acionado em nome da preservação nacional russa. Entretanto, todos esses países, uma vez industrializados, abandonaram, ideologicamente, seus discursos pró- -industrialização como projeto nacional e passaram a defender, ideologicamente, os princípios da economia liberal. Chutaram, pragmaticamente, o andaime teórico anterior e, como potências, expandiram cosmicamente suas ambições geopolíticas.
A I Guerra Mundial desmoralizou o sonho da belle époque e deslocou o epicentro industrial da Inglaterra para os EUA, que se converteram em campeões do livre-mercado. A evolução da II Revolução Industrial, iniciada antes da I Guerra Mundial, foi pontilhada de desajustes monetários-fiscais que, como tremores sísmicos, antecederam o terremoto macroeconômico da Grande Crise de 1929 e mergulharam as potências nas preliminares de um segundo conflito mundial.
Do ponto de vista latinoamericano, o sonho de uma economia industrializada tinha ficado circunscrito a escassos pensadores. Entretanto, a filosofia alemã hegeliana e a economia nacional de List haviam se instalado no espaço universitário. No Brasil, houve a Escola de Recife; no Chile, com dois ou três anos de diferença, foi impresso o livro de List. Após a I Guerra Mundial, o romeno Manoilesco formulou a teoria da “indústria nascente” e de “sistema industrial”; seu livro foi impresso no Brasil em 1931 (dois anos após sua edição em romeno), por Roberto Simonsen, campeão do projeto de industrialização e liderança empresarial brasileira.
A filosofia positivista sublinhava a ideia da sociologia como o ápice da engenharia racional humana; teve enorme passagem pela América Latina, no final do século XIX e décadas iniciais do século XX. O sucesso do desenvolvimento decimonônico da economia norteamericana já havia gerado o discurso bolivariano, convocando a Iberoamérica a reproduzir a experiência das treze repúblicas.
Entretanto, foi a II Guerra Mundial que abriu caminho, na América Latina, para a ideia de planificação nacional como modo de operar a política econômica, segundo uma trajetória de crescimento e com vistas à transformação estrutural da economia nacional do país latinoamericano. Com temor da patrulha ideológica, a Cepal virou a referência crítica, a visão ricardiana do livre comércio liberal e da organização de um plano de investimentos público-privado, substituindo a expressão “planificação” pelo neologismo político-econômico “programação”.
O Brasil – que, com Getúlio Vargas, havia sido keynesiano antes de Keynes, que havia desenhado o sonho da industrialização desde matrizes positivistas até a literatura infantil de Monteiro Lobato foi quem apoiou, diplomaticamente, Prebish e a Cepal. A frustração com a não-inclusão do país no Plano Marshall leva o Brasil, nos anos 1950, a praticar, pragmaticamente, infrações frontais ao neoliberalismo, ao adotar, explicitamente, o Plano de Metas e consagrar a industrialização e a urbanização como núcleos estratégicos de um projeto nacional desenvolvimentista.
Da defesa varguista da economia do café no “terremoto” de 1929, até o projeto de Brasil-potência, o país fez crescer o PIB em torno de 7% ao ano.
Com a crise da dívida externa e a instalação do Estado de Direito da Constituição de 1988, houve um mergulho na hiperinflação e na desaceleração do crescimento. A partir de 1980, o Brasil mergulha na mediocridade macroeconômica. Há um repúdio ao sonho da industrialização nacional e incorporamos o neologismo “globalização”, como versão atualizada do neoliberalismo, agora sob hegemonia ideológica do epicentro dos EUA. O Brasil passou a não discutir projeto nacional e afirmou que, se integrando à economia mundial, chegaria, à la Pangloss, ao melhor dos mundos possíveis.
A vitória norteamericana na Guerra Fria, com a queda do Muro de Berlin, marca a hegemonia e a superimposição político-econômica do Consenso de Washington. No Brasil, abandonamos a discussão de desenvolvimento alternativo apoiado no mercado interno e nos propusemos a ser “celeiro do mundo” (apesar da fome dos brasileiros) e fornecedores de matérias primas para as potências industrializadas e para a China em industrialização. No entanto, a crise mundial iniciada em 2008 promete vicissitudes que recolocarão o debate sobre o futuro brasileiro. Necessariamente, será a ideia de planejar a reativação de um projeto nacional brasileiro. O Estado terá de ser reformado e reequipado com instrumentos de ação discriminatória, muitos dos quais abriu mão em nome da “integração competitiva” à globalização e de uma privatização desnacionalizante do sistema produtivo.
___________________________________________________________________________________
Carlos Lessa, professor emérito de economia brasileira e ex-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). É membro do Conselho de Orientação do Ipea.
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17 milhões de novos empregos desde 2003

Um estudo recente, divulgado pelo DIEESE (A situação do trabalho no Brasil na primeira década dos anos 2000), registra o enorme progresso do Brasil neste novo ciclo de governos progressistas inaugurado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em 2003 e mantido sob Dilma Rousseff, que aprofunda o processo de mudanças então iniciado.
Depois de duas décadas de retrocesso, agravado pelo governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, o Brasil reencontrou o caminho do crescimento, com grande benefício para os trabalhadores.
Foram criados, entre 2003 e julho de 2011, quase 17 milhões de novos empregos, com carteira assinada. Mesmo sob a mais grave crise capitalista desde 1929 (iniciada em 2007 / 2008), a criação de novos empregos no Brasil continuou, ao contrário do que ocorre nos EUA e na Europa onde o predomínio de políticas de defesa do capital e dos interesses patronais leva à estagnação, ao desemprego e ao empobrecimento dos trabalhadores. Em nosso país, apesar da crise, no ano de 2009 foram criados quase um milhão de novos empregos.
A melhoria nas condições dos trabalhadores brasileiros é consequência da nova orientação adotada pelo governo federal a partir de 2003.
A nova política inaugurada por Lula começou a apresentar efeitos em 2004; o país voltou a crescer (5,7% naquele ano) e o emprego começou a deslanchar. Em 2005 outro fator significativo trouxe efeitos benéficos para a economia brasileira: o governo Lula não renovou o acordo de Fernando Henrique Cardoso com o FMI, de 2002, que reforçou a submissão do Brasil às autoridades financeiras do FMI e do imperialismo.
O efeito veio em seguida; já em 2005 o crescimento foi de 3,2%; subiu para 4% em 2006 e para 6,1% em 2007; a crise internacional começou a cobrar seu preço em 2008 e o ritmo diminuiu um pouco, caindo para 5,2%. Este foi o ano do início da crise econômica nos EUA e na Europa, com forte impacto no mundo. Seu reflexo na economia brasileira foi a queda de 0,6% no PIB em 2009 mas, mesmo assim, o país – em plena crise mundial – continuou criando empregos com carteira assinada.
A volta do crescimento trouxe a melhora no mercado de trabalho e o fortalecimento do mercado interno, dando novas bases ao desenvolvimento a partir das forças próprias do país.
Outros fatores que ajudam a explicar este quadro favorável foram as políticas de valorização do salário mínimo, a política de transferência de renda para os mais pobres e a expansão do crédito. O resultado foi o aumento da massa salarial (214%), passando de R$ 19 bilhões em 2000 e para R$ 60 bilhões em 2009.
Outro fator fundamental para a melhoria na situação dos trabalhadores foi o reforço da luta sindical e operária, que cresceu a partir da unidade das centrais sindicais, entre as quais se destaca a atuação da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), na direção da luta e na abertura das negociações com o governo, resultando nas políticas de valorização do trabalho e dos salários que, juntamente com os programas de distribuição de renda (como o Bolsa Família), ajudaram a elevar a renda dos trabalhadores mis pobres.
Embora os resultados sejam significativos, ainda persistem grandes dificuldades para consolidar as conquistas alcançadas; a maior delas é formada pelos efeitos negativos da crise internacional do capitalismo, que parece não ter fim.
O avanço no rumo das mudanças depende da luta do povo e da derrota de qualquer ameaça de volta do neoliberalismo. Por isso é importante vencer os conservadores e a direita na eleição municipal deste ano, para fortalecer o rumo democrático e popular e manter o Brasil na rota do avanço.
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Nordeste mantém baixa capacidade de reter pessoas

Portinari
Ao menos no que se refere aos Censos 2000 em comparação com o Censo 2010, e os números de natalidade e mortalidade do SUS no período, somente três estados dos nove nordestinos parecem não terem exportado gente no decênio: Sergipe, Ceará e Rio Grande do Norte. A conclusão advém quando se soma os números relativos ao Censo de 2000 de cada estado com a diferença entre nascimentos e mortes no mesmo período. Em seis dos nove estados, a montante estimada foi bem maior do que a população encontrada em 2010. O caso mais grave é o de Alagoas; mas a Bahia não fica muito atrás, seguida do Piauí. Ao todo, descontando qualquer movimentação migratória de outros estados para o Nordeste, a região perdeu 1.284.891 habitantes em dez anos. Mais de cinco por cento da população em geral e quase vinte por cento do crescimento vegetativo do período.
Veja tabela abaixo.

Ano
Sergipe
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
Total
e/f Diferença
+9.629
-154.168
-693.574
+33.465
-71.407
-91.404
-103.799
-138.005
+20.498
-1.284.891
f 2010
2.068.017
3.120.494
14.016.906
8.452.381
6.574.789
3.766.528
8.798.448
3.118.360
3.168.027
53.083.950
e a+d
2.058.388
3.274.662
14.710.480
8.418.916
6.646.196
3.857.932
8.902.247
3.256.365
3.147.529
54.368.841
d=b-c N-m
273.913
452.041
1.640.230
988.255
994.721
414.107
983.903
413.087
370.747
6.627.130
c mortes
98.441
157.399
657.308
399.069
224.206
204.565
529.275
139.382
142.862
2.552.507
b Nascim.
372.328
609.440
2.297.538
1.387.324
1.218.927
618.672
1.513.178
552.469
513.609
9.179.634
a 2000
1.784.475
2.822.621
13.070.250
7.430.661
5.651.475
3.443.825
7.918.344
2.843.278
2.776.782
47.741.711
“a” e “f”, respectivamente os Censos 2000 e 2010.
“e”, é o valor esperado somando-se o Censo 2000 com os nascimentos 2000/09, menos as mortes em geral.
Natalidade
Ano Sergipe AL BA CE MA PB PE PI RN Total
Total
372.328
609.440
2.297.538
1.387.324
1.218.927
618.672
1.513.178
552.469
513.609
9.179.634
2009
35.109
55.471
217.727
131.393
123.635
60.021
141.815
50.996
48.931
874.887
2008
36.633
58.076
221.700
133.917
128.302
61.964
145.195
52.664
49.817
897.893
2007
35.801
57.406
220.398
133.839
127.307
59.456
143.095
53.214
48.072
888.191
2006
37.061
57.510
220.187
135.020
127.724
60.232
146.108
55.342
48.122
896.727
2005
37.370
60.662
231.065
140.035
130.266
64.294
152.095
56.866
52.330
934.366
2004
35.827
59.258
234.454
137.335
126.518
62.200
149.631
54.747
50.805
919.808
2003
36.884
63.032
239.017
140.083
127.920
64.115
151.677
55.105
52.312
939.497
2002
37.085
64.457
237.735
143.242
117.917
64.006
156.053
56.332
53.250
939.431
2001
39.842
67.805
235.725
149.067
108.527
64.957
164.104
58.588
53.526
952.068
2000
40.716
65.763
239.530
143.393
100.811
57.427
163.405
58.615
56.444
936.766

Mortalidade
Ano Sergipe AL BA CE MA PB PE PI RN Total
Total 98.441
157.399
657.308
399.069
224.206
204.565
529.275
139.382
142.862
2.552.507
2009 10.737
17.056
73.492
44.194
25.734
22.797
54.678
15.573
16.215
228.410
2008 10.239
16.403
71.013
43.100
25.407
22.525
54.124
15.489
15.576
238.256
2007 9.726
16.594
67.588
40.426
23.821
21.275
53.338
14.884
14.541
248.980
2006 9.586
15.422
67.533
40.793
22.643
20.134
51.885
14.484
13.659
253.019
2005 9.787
15.311
64.687
39.867
23.931
20.289
52.247
14.253
14.172
256.614
2004 9.593
15.728
64.791
41.178
22.823
20.696
53.560
13.603
14.642
254.544
2003 9.651
15.245
64.103
40.972
22.524
19.998
52.912
13.883
13.731
256.139
2002 9.876
15.861
63.422
39.172
21.490
19.704
52.194
13.085
14.176
262.193
2001 9.727
15.442
61.025
35.726
19.792
18.879
51.868
12.505
13.292
273.876
2000 9.519
14.337
59.654
33.641
16.041
18.268
52.469
11.623
12.858
280.476
José de Almeida
No Advivo
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