1 de jul de 2012

Crise do Paraguai: Sarney anuncia apoio a Franco e Lugo

Sarney e Kassab afirmaram que torcerão para que Corinthians e Boca Juniors ganhem a Libertadores
MARANHÓN - Após crispado debate para definir a posição do PMDB frente à crise política no Paraguai, José Sarney anunciou que o partido não transigirá e, com desassombro, adotará a posição resoluta de apoiar tanto Fernando Lugo quanto Frederico Franco. “Somos intransigentemente a favor de quem foi deposto e de quem depôs”, perorou o senador vitalício, com firmeza. “Há espaço para todos!"
Sarney anunciou que, nas próximas horas, uma comitiva do PMDB desembarcará em Assunção para ajudar a compor o governo de transição. "Temos experiência em gerir crises políticas. No Brasil, produzimos e nos beneficiamos de quase todas", disse, com ar grave.
O diretório internacional da Juventude Peemedebista instalou-se na casa de Fernando Lugo com o objetivo de capitanear uma revolta infanto-fisiologista que leve o ex-presidente de volta ao poder. Até o momento, o partido já conseguiu aumentar substancialmente o número de empregados domésticos do ex-presidente. De uma diarista que vinha às segundas, quartas e sextas, Lugo agora busca recursos para remunerar dois mordomos, três cozinheiros, sete copeiras e três arrumadeiras, todas ligadas à família Sarney, além de um indivíduo cuja função é estabelecer parcerias com ONGs de cunho social com o intuito de desviar o curso de pelo menos duas quedas d’água de Itaipu.
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Senado paraguaio vota impeachment de Encontro com Fátima

Perguntado se tinha alguma garantia de retornar ao poder, Lugo respondeu: “La garantia soy jo”
PROJAC - Incomodados com a onipresença de Fátima Bernades em todos os programas da Globo, senadores paraguaios votaram pelo impeachment do programa Encontro com Fátima: “Nosotros ligamos la TV Gluebo Internacional e encuentramos com Fátima en el Faustón, en el Fantastico, en el Globo Ciência, en el fútbol y en la Turma del Didi”, discursou o senador Francisco Arce Gamarra.
Endossando o pedido de impeachment, a bancada brasiguaia apresentou um dossiê com provas concretas – e ilustradas – de que o penteado de Fátima Bernardes seria falsificado. "O original era crespo", defendeu o conservador José Arangas Chilavert. O documento foi entregue a Celso Kamura para perícia.
Enquanto romeiros e ex-BBBs se aglomeravam nas cercanias do Projac para orar por um crachá que desse acesso ao Encontro com Fátima, um comerciante paraguaio vendia medalhinhas com o rosto de Fátima e William Bonner. Segundo relatos que circulam entre romeiros, pelo menos uma senhora do interior do Sergipe se curou de erisipela ao segurar a medalhinha e repetir “Boa noite, Fátima, como estão os trigêmeos?”
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Charge online - Bessinha - # 1329

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A carta venezuelana no Mercosul

A decisão sobre o ingresso da Venezuela como membro pleno do Mercosul excede em muito a crise paraguaia. Trata-se da terceira economia da América do Sul, fecha um bloco que articula o extremo sul com o extremo norte do continente e contribui para a solidez energética por seu caráter de membro da Organização de Países Exportadores de Petróleo. A data escolhida, 31 de julho, terá incidência política. Será difícil para a oposição venezuelana, na campanha eleitoral, atribuir a Hugo Chávez uma política de isolamento internacional.
Buenos Aires - Os membros plenos do Mercosul definiram algo que os presidentes do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai já tinham resolvido: fixaram uma data para a incorporação da Venezuela ao Mercosul como o quinto membro do grupo com todos os direitos e obrigações. A diferença é que, desta vez, o Paraguai não participou da decisão porque, justamente, teve suspensa parte de seus direitos e obrigações. Até então, o Senado paraguaio vinha freando a integração de Caracas. Era a única das oito câmaras legislativas dos quatro membros plenos que se opunha à ratificação do acordo firmado pela presidência. Mas a decisão de agregar a Venezuela excede em muito a crise paraguaia.
Os dois maiores países da região, Brasil e Argentina, conceberam a entrada venezuelana durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner. Trata-se da terceira economia da América do Sul, fecha um bloco que articula o extremo sul com o extremo norte do continente, contribui para a solidez energética por seu caráter de membro da Organização de Países Exportadores de Petróleo e não apresenta obstáculos comerciais porque não tem firmado nenhum tratado de livre comércio com terceiros países, como é o caso de Colômbia e Peru, entre outros, com os Estados Unidos.
A data escolhida, 31 de julho, já em plena presidência pro tempore do Brasil no Mercosul, terá incidência política. A Venezuela adiantou dois meses as eleições presidenciais programadas inicialmente para dezembro e as realizará em outubro, ou seja, menos de três meses depois de sua entrada como membro pleno do Mercosul. Será difícil para a oposição venezuelana construir parte de sua campanha eleitoral querendo atribuir a Hugo Chávez uma política de isolamento internacional.
A proximidade entre o 31 de julho e as eleições de outubro fortalece Chávez politicamente. Mais ainda: em função do câncer, Chávez precisa realizar demonstrações de poder o mais perto possível das eleições. E um encontro internacional no Rio de Janeiro, com Dilma Rousseff como anfitriã, pode funcionar como um modo mais de construção política regional para o atual presidente venezuelano. Não é que isso defina as eleições. Como ficou demonstrado, se ainda fosse preciso fazê-lo, pela crise paraguaia, as intervenções políticas externas podem ser preventivas ou dissuasivas só como acréscimo de uma realidade interna. O que manda é esta. Isso acaba de ser confirmado também pela solução da sublevação policial boliviana. Evo Morales, com poder político, decisão, apoio parlamentar e construção própria pode encontrar uma solução e negociar o fim do conflito. Para Fernando Lugo, em troca, foi impossível frear a última tentativa de julgamento político e ele acabou destituído.
Uma teoria sobre a Venezuela é que Brasil e Argentina exercem tutela sobre Chávez, uma espécie de irmão menor desvairado que precisa do controle dos mais velhos. É certo que nenhum desses países tem simpatia, por exemplo, com os contatos da Venezuela com o regime iraniano. Mas nem Buenos Aires nem Brasília podem se intrometer nos assuntos internos da Venezuela. Também é certo, ao mesmo tempo, que a integração gera laços capazes de mediar atitudes. Uma Venezuela mais conectada física, econômica e politicamente ao resto da América do Sul pode fazer com que seu governo pense mais antes de tomar certas decisões. De fato, esse tipo de assunto costuma fazer parte das conversas íntimas e sinceras entre os presidentes. Antes, com Lula e Kirchner. Agora, com Dilma e Cristina.
Um papel chave será desempenhado por Alí Rodriguez, várias vezes ministro de Chávez, ex-secretário da OPEP e novo secretário da União Sulamericana de Nações, sucedendo um instável mandato da colombiana María Emma Mejía. Rodríguez disse ao jornal Página/12 que a América do Sul deve se unir em defesa de seus recursos naturais e em busca de maior desenvolvimento e de níveis mais amplos de justiça. Ele está sendo assessorado na Unasul pelo argentino Rafael Follonier, que cumpriu as mesmas funções quando Kirchner mediou o conflito entre Colômbia e Venezuela, evitando uma guerra em 2010, e que mantém seu status de secretário de Estado na Casa do Governo argentino.
A América do Sul, pelo que se vê, ainda tem cartas para jogar em meio ao furacão da economia mundial. Tantas que sequer a deposição ilegal de Lugo e sua substituição por Federico Franco foram capazes de arruinar o jogo.
Martín Granovsky - Página/12
Tradução: Katarina Peixoto
No Carta Maior
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Chávez inicia campanha com pouco apoio da população

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Enfim, Kassab foi útil

Foto: J. Duran Machfee/Futura Press
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Pronto o projeto de criação do Conselho de Comunicação gaúcho


A proposta do projeto de lei que cria o Conselho Estadual de Comunicação será apresentada nesta segunda-feira (02), às 14h30, aos integrantes da Câmara Temática Cultura e Comunicação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS). Após o encontro, o documento será entregue ao governador Tarso Genro.
Conforme a nota divulgada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Comunicação do Rio Grande do Sul, a proposta foi debatida em uma série de reuniões do Grupo de Trabalho formado por representantes das seguintes entidades e órgãos públicos: 
Associação Riograndense de Imprensa, Associação dos Jornais do Interior do Rio Grande do Sul, Fórum Nacional de Democratização da Comunicação, Associação Riograndense de Propaganda e a Associação dos Provedores de Serviços e Informações, Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, Subchefia Jurídica da Casa Civil, Assessoria Superior do Governador, Procuradoria-Geral do Estado e a Fundação Cultural Piratini. Diversas empresas de comunicação e instituições comunitárias também foram convidadas a participar do grupo. 

Papel da Comunicação

De acordo com os consensos já estabelecidos, o Conselho de Comunicação deverá ser uma instância pública de caráter independente, integrada por representantes da sociedade civil, instituições e organizações públicas e privadas, tendo atuação voluntária e não remunerada. 
Promover o debate sobre o papel da Comunicação e atuar pelo interesse da sociedade em relação a políticas públicas voltadas ao setor e em defesa de sua democratização serão os objetivos do futuro organismo, se aprovado na Assembleia Legislativa.

Liberdade de expressão

O respeito aos princípios constitucionais da liberdade de expressão, livre opinião, liberdade de imprensa e direito à informação integram as bases que orientam o texto de constituição do Conselho. A não intervenção em linhas editoriais e conteúdos jornalísticos de empresas de comunicação está garantida no documento. 
No Aldeia Gaulesa
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Golaço do Galo no Gaymio

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"Aviões" e "Mulas" não são traficantes, mas vítimas do abandono


Processo Número: xxxxxxxxxxxxxxxx
Preso em flagrante: xxxxxxxxxxxxxxx
Um jovem, “avião” ou “mula” do tráfico, que vende algumas pedras de crack, que por vezes também usa, não é o traficante que vai “solapar ou corroer a estrutura da sociedade”; não é mantendo encarcerados esses excluídos das oportunidades sociais e dependentes do crack que a “justiça” vai garantir sua credibilidade. Pedido de decretação de prisão preventiva indeferido.
“São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.” (Constituição da República, artigo 6º).
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, maior, sem profissão, nascido em 15.12.1993 (18 anos de idade), residente nesta cidade na Travessa Senhora Santana, s/n, bairro Pampulha, ao lado do bar de Zequinha, foi preso em flagrante por policiais militares desta cidade por ter sido encontrado com “uma pedra grande e mais cinco pedras pequenas de crack”. Ouvido pelo Delegado de Polícia, o preso alegou que “não vende drogas, apenas é usuário”.
Com vistas, a ilustre Promotora de Justiça requereu a prisão preventiva do acusado por motivo de garantia da ordem pública. Alegou a representante do Ministério Público “que o delito de tráfico de drogas inclui-se entre os crimes que ofendem a incolumidade pública, especialmente a saúde pública, visto que o tráfico de drogas coloca em risco um número indeterminado de pessoas, cuja saúde, incolumidade física e vida são expostas a uma situação de perigo”. Para fundamentar seu requerimento, citou Fernando Capez: “a disseminação ilícita e descontrolada de entorpecentes pode levar à destruição moral e efetiva de toda a sociedade, solapando suas bases e corroendo sua estrutura” e que, por isso mesmo, “a prisão cautelar é decretada com a finalidade de impedir que o agente, solto, continue a delinquir, ou de acautelar o meio social, garantindo a credibilidade da justiça”.
Não concordo com o pedido e nem com a fundamentação adotada pela ilustre representante do Ministério Público. Primeiro, um jovem pobre, com 18 anos de idade, residente no periférico bairro da Pampulha, que vende ou usa algumas pedras de crack, “mula” ou “avião” do tráfico, não é o traficante que vai “solapar ou corroer a estrutura da sociedade”. Na verdade, não passa de mais uma vítima de um modelo de sociedade excludente e desigual e que abandona sua juventude como “nóias” errantes pelas “cracolândias” da vida. Segundo, exercício de futurologia não é tarefa do juiz para lhe dar a certeza que o “agente, solto, continuará a delinquir”. Finalmente, não é mantendo encarcerados jovens pobres, dependentes do crack, excluídos das oportunidades sociais, utilizados por grandes traficantes para distribuição de sua “mercadoria”, que a “justiça” vai garantir sua credibilidade.
Não, não são os “mulas” e “aviões” que ameaçam a estrutura social, mas o modelo que privilegia o lucro e o consumismo desenfreado em detrimento da distribuição de renda e do desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o oferecimento de educação de qualidade, saúde, lazer, cultura, emprego e renda aos jovens pobres das periferias desta cidade e deste país, relegando ao abandono sua juventude e lhe castrando sonhos, permitindo-lhes, por fim, que sejam cooptados pelo tráfico para distribuírem sua “mercadoria”.  Da mesma forma, a incolumidade pública e a saúde pública não serão ofendidas por “mulas” e “aviões” do tráfico, mas pela ausência de políticas públicas eficientes destinadas aos jovens que já se tornaram dependentes químicos e vagam a esmo sem esperanças pelos becos sem saída da vida. Finalmente, a Justiça vai garantir sua credibilidade exatamente quando fizer valer, a todos os responsáveis por este abandono, o mandamento constitucional de erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. (art. 3º, III, CF). 
Por fim, retornando aos fatos que ensejaram a ação policial e o requerimento do Ministério Público, foram poucas pedras encontradas em poder do acusado e pode até ser que, de fato, estivesse o mesmo com o intuito de vendê-las por alguns reais, mas ainda assim – somente por isso – não vejo presentes os requisitos ensejadores da decretação de sua prisão preventiva por motivo de garantia da ordem pública. Além disso, trata-se de acusado primário, sem antecedentes, endereço nesta cidade e, portanto, sem qualquer motivo de ordem pública ou processual para mantê-lo encarcerado.
Expeça-se o Alvará de Soltura e dê-se ciência ao MP.
Conceição do Coité, 19 de junho de 2012.
Bel. Gerivaldo Alves Neiva
            Juiz de Direito
No Gerivaldo Neiva - Juiz de Direito
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Aeronáutica investiga quebra de vidraça do STF

Segundo o PIG, responsáveis pela quebradeira foram os "mensaleiros"
Brasília - O Centro de Comunicação Social da Aeronáutica informou em nota que já iniciou a apuração das causas da quebra das vidraças do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) depois do voo razante de dois caças Mirage da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo a Aeronáutica, no momento da passagem de uma das aeronaves houve uma "onda de choque", e os danos serão ressarcidos. As aeronaves faziam demonstrações durante a troca da Bandeira Nacional, na manhã de hoje (1º).
O prédio do STF teve cerca de 40 janelas quebradas (17 só na parte da frente) e, quando o caça passou sobre o prédio, foi ouvido um estrondo. O outro Mirage fez voo no sentido da Esplanada dos Ministérios.
Na tarde de hoje, brigadistas que trabalham na sede do STF faziam a retirada de restos dos vidros das janelas que quebraram. O prédio está isolado, mas como o STF está em recesso não ocorrem as visitas do público.
O prédio do STF é considerado uma das obras-primas do arquiteto Oscar Niemeyer. Como todas as construções que formam a Praça dos Três Poderes, integra a lista de itens que fazem de Brasília Patrimônio Cultural da Humanidade desde 1987. Apesar do dano causado à fachada envidraçada da sede do Supremo, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou que o dano causado ao STF, por ter se limitado à quebra dos vidros, é reversível e que o problema, portanto, é passível de solução e não chega a comprometer o patrimônio em questão.
Lourenço Canuto
No Agência Brasil
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Paraguai também pode ser expulso da OEA

Secretário da OEA chega hoje ao Paraguai para avaliar se o país permanecerá no organismo internacional
Brasília - O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, chega hoje (1º) ao Paraguai para conversas com representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário e com políticos locais sobre a crise que se instalou no país desde o impeachment do ex-presidente Fernando Lugo. A previsão, segundo a imprensa paraguaia, é que os primeiros a se reunirem com Insulza sejam o ministro das Relações Exteriores, José Felix Estigarribia, e o presidente Federico Franco.
A visita deverá continuar, pelo menos, até quarta-feira (4) e deve ser estendida aos países vizinhos. As conversas serão fundamentais para decidir a permanência do Paraguai na OEA. Os resultados dessas reuniões e das observações serão apresentados ao Conselho Permanente da OEA na segunda semana de julho.
O Paraguai já anunciou que não aceitará a decisão do Mercosul de suspendê-lo provisoriamente do bloco sul-americano e que vai buscar caminhos para reverter a medida. De acordo com a chancelaria paraguaia, a suspensão aprovada pelos presidentes do Brasil, Uruguai e da Argentina estaria descumprindo o artigo do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul, que prevê consultas a um país denunciado.
O novo presidente do Paraguai, Federico Franco, ironizou a suspensão do país do Mercosul e também da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) ao dizer que seu país vai economizar dinheiro ao deixar de ir às cúpulas dos dois blocos regionais.
O Paraguai está impedido de participar das atividades dos dois blocos até as novas eleições gerais no país, marcadas para abril de 2013. A suspensão foi uma resposta ao processo de impeachment de Fernando Lugo, que vem isolando o Paraguai na região.
As nações vizinhas questionaram a rápida velocidade com que os deputados e senadores aprovaram a destituição de Lugo da Presidência. Franco, que era vice de Lugo, assumiu o comando do governo. O Partido Liberal, ao qual Franco é filiado, rompeu a aliança com o governo de Lugo.
Pedro Peduzzi
Com informações da agência IP Paraguay
No Agência Brasil
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O golpe revelado

A ideia de que houve ação legítima no afastamento de Fernando Lugo desaba sob a prova da conspiração
Um documento da Embaixada dos Estados Unidos em Assunção para o Departamento de Estado, em março de 2009, desmente a alegação de que a derrubada de Fernando Lugo fosse a reação do Congresso à inaptidão presidencial ante o confronto armado de sem-terra e policiais.
Com três anos e dois meses de antecedência, o governo de Barack Obama estava informado, por sua embaixada, do golpe que era planejado sob o disfarce de "um julgamento político dentro do Parlamento". Tal como veio a ser feito.
A ideia de que houve uma ação legítima e constitucional, no afastamento de Lugo, desaba sob a prova da longa conspiração.
A Constituição foi tão vítima do golpe quanto o presidente eleito. Os conspiradores planejaram uso fraudulento dos dispositivos constitucionais de defesa da democracia. Assim viriam a ludibriar os países vizinhos, e os acordos internacionais, com as aparências de uma medida parlamentar legal.
O documento confidencial da embaixada para o Departamento de Estado foi divulgado pelo Wikileaks, o "site" que os governos americano e inglês, sobretudo, vêm tentando silenciar, por suas revelações de documentos secretos comprovadores de práticas ilegais e imorais, principalmente, das potências.
No caso atual, vê-se que, apesar de informado sobre a conspiração desde cedo, o governo dos Estados Unidos não produziu nenhum indício de defesa da democracia paraguaia. E, logo após a derrubada de Lugo, foi o primeiro a dar mais do que indícios de apoio ao empossado Federico Franco, mais simpático aos Estados Unidos do que à América do Sul.
Um pouco mais tarde, a secretária Hillary Clinton fez um dúbio recuo, para algo parecido com indefinição. Não seria conveniente opor-se, tão depressa, à condenação imediata do "golpe parlamentar" feita por grande parte da América Latina.
O general Lino Oviedo é apontado, no documento americano, como um dos dois principais condutores da conspiração, com a companhia do ex-presidente Nicanor Duarte.
Oviedo é um desses tipos comuns de militares maníacos de golpismo: cucaracha típico. O que o fez passar anos no Brasil como fugitivo e, depois, como asilado, por fracassar na tentativa de golpe contra o então presidente Juan Wasmosy. Oviedo já se põe como candidato nas eleições presidenciais a ocorrerem, dizem, daqui a nove meses.
A divulgação que se deve ao Wikileaks vem facilitar a defesa, pelos países do Mercosul, da sua decisão de suspender o Paraguai como integrante da entidade.
O mesmo deverá ocorrer com o Paraguai e com o efeito Wikileaks na Unasul, união dos países da América do Sul, em sua próxima reunião.
Mas foi positivo que Brasil, Argentina e Uruguai limitassem a suspensão do Paraguai, no Mercosul, aos assuntos de natureza política, sem estendê-la aos compromissos econômicos e transações usuais. (Inclusive, do ponto de vista dos novos governantes paraguaios, o contrabando e os produtos falsificados).
Os bloqueios econômicos, tão ao gosto dos governos americanos, são perversos com os povos, não com os governantes.
O mísero Paraguai, com mais de metade da população em aguda pobreza, não tem que pagar pelos que o exploram.
Janio de Freitas
No Falha
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Eleições mexicanas são marcadas com denúncias de fraude

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PGR denuncia Arruda e mais 37 por mensalão do DEM

Depois de quase três anos de investigações, o Ministério Público denunciou nesta semana 38 pessoas envolvidas na Operação Caixa de Pandora, que apurou esquema de corrupção na gestão de José Roberto Arruda no governo do Distrito Federal (GDF). A informação foi confirmada hoje (28) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Segundo o procurador, o Ministério Público provou que empresas beneficiadas em contratos sem licitação com o GDF pagavam propina regular, muitas vezes mensal, a políticos aliados do governo. Os envolvidos foram denunciados pelos crimes de corrupção ativa (empresários) e passiva (políticos) e lavagem de dinheiro. O processo corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido ao foro privilegiado do conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal Domingos Lamoglia, afastado do cargo desde 2009.
O Ministério Público concluiu que o líder do esquema era o próprio Arruda e confirmou Durval Barbosa como um dos operadores do esquema. Barbosa foi denunciado mesmo com o acordo de delação premiada porque, segundo Gurgel, o Ministério Público não aceita acordos em que o delator se exime de qualquer culpa.
A denúncia envolve, ainda, o ex-vice-governador do Distrito Federal Paulo Octávio, deputados distritais da época – como Leonardo Prudente, Eurides Britto e Junior Brunelli –, ex-secretários de governo e empresários, especialmente da área de informática. Apesar de não divulgar quanto dinheiro foi desviado, o procurador confirmou que o esquema começou pouco antes das eleições de 2006.
O ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, que à época era senador, chegou a ser citado, mas não foi denunciado porque sua idade avançada – 75 anos – impediria a punição. Quando o denunciado tem mais de 70 anos, o tempo de prescrição do crime cai pela metade.
O Ministério Público concluiu que o grupo usou uma nova modalidade de fraude para desviar dinheiro, o chamado reconhecimento de dívida. “O governo dizia que a empresa X vinha prestando determinado serviço no DF sem licitação e que era preciso reconhecer a dívida. Por meio disso, generosíssimos pagamentos eram feitos a diversas empresas, que, em retribuição, mantinham pagamentos regulares, mensais, a diversas pessoas do governo do DF”, explicou Gurgel.
O procurador disse que a divisão do dinheiro variava em cada caso, mas citou que Arruda chegava a ficar com 30% e Paulo Octávio com 20%, enquanto os secretários ficavam com uma fatia menor, de 10%. Já os deputados eram beneficiados com valores diversos em troca de apoio político.
Gurgel destacou que nenhum distrital foi indiciado no relatório da Polícia Federal, o que, segundo ele, prova que a investigação posterior do Ministério Público neste caso foi fundamental. Atualmente, o poder de investigação criminal do Ministério Público está em xeque no Supremo Tribunal Federal.
Com o oferecimento da denúncia, o relator do inquérito no STJ, ministro Arnaldo Esteves Lima, convocará a oitiva dos denunciados. Depois, o tribunal irá decidir se há indícios suficientes de crime para justificar a abertura de ação penal, o que pode transformar os denunciados em réus. Durante a ação penal, o relator analisa as provas sobre o caso e apresenta suas conclusões ao tribunal, que pode condenar ou não os envolvidos.
Leia aqui a íntegra da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República.
Débora Zampier
No Agência Brasil
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Unesco declara Rio como Patrimônio Cultural da Humanidade

Rio de Janeiro – O Rio de Janeiro foi escolhido neste domingo (1º), pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), como Patrimônio Cultural da Humanidade. Com isto, a cidade se torna a primeira do mundo a deter o título na categoria Paisagem Cultural.
A escolha se deu durante a 36ª Reunião do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco (36ª WHC), que ocorre em São Petersburgo, na Rússia, em votação que estava prevista para ocorrer inicialmente ontem (30).
O discurso de apresentação da candidatura do Rio a Patrimônio da Humanidade foi feito, em português, pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que encontra-se em São Petersburgo, acompanhada do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida.
Compõem, atualmente, o Comitê da Unesco, as delegações da Argélia, do Camboja, da Colômbia, Estônia, Etiópia, França, Alemanha, Índia, do Iraque, Japão, da Malásia, do Mali, México, Catar, da Rússia, do Senegal, da Sérvia, África do Sul, Suíça, Tailândia e dos Emirados Árabes Unidos.
A candidatura do Rio de Janeiro está inscrita na categoria Paisagem Cultural e foi entregue em setembro de 2009 à Unesco. Nela, consta um dossiê completo da candidatura, justificando sua importância e seu valor universal, que está, principalmente, na soma da beleza natural da cidade com a intervenção humana. Em janeiro do ano passado, o Centro do Patrimônio Mundial da Unesco, sediado em Paris, decidiu pela inclusão da candidatura do Rio de Janeiro na agenda da 36ª WHC.
Ao justificar a candidatura do Rio, o Iphan lembra que a cidade é reconhecida como uma das cidades mais belas do mundo e encontra na relação entre homem e natureza a âncora para a sua candidatura. O instituto também destaca os ícones da beleza natural da cidade como o Pão de Açúcar e a entrada da Baía de Guanabara.

Dilma parabeniza a população do Rio

“Nota à Imprensa
A presidenta da República, Dilma Rousseff, parabeniza toda a população do Rio de Janeiro pelo título de Patrimônio Mundial como Paisagem Cultural Urbana, concedido à cidade pela Unesco, em reunião realizada em São Petersburgo, na Rússia.
Dilma Rousseff telefonou na manhã deste domingo ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e ao prefeito Eduardo Paes congratulando-se com a homenagem ao Rio.
A presidenta considera o reconhecimento da Cidade Maravilhosa como Patrimônio Mundial motivo de orgulho para todo o Brasil e um estímulo para que a cidade do Rio de Janeiro prossiga em sua trajetória de revitalização e crescimento, que tem melhorado a vida de seus habitantes. Com suas belezas naturais e a intervenção criativa do homem em sua paisagem urbana, o Rio encanta a todos que o visitam.
Para Dilma Rousseff, o título chega num momento em que o Rio de Janeiro mostra ter competência e capacidade de gestão para sediar importantes eventos nacionais e internacionais, como a Rio+20, realizada há poucos dias, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.”
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Lula é cidadão ilustre do Mercosul

O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva foi declarado "cidadão ilustre do Mercosul" durante a cúpula de chefes de Estado realizada em Mendoza, na Argentina, nesta sexta-feira. "Concordamos em reconhecer como cidadão ilustre do Mercosul nosso querido amigo e companheiro Luiz Inácio lula da Silva", anunciou a presidente argentina, Cristina Kirchner, ao término do encontro.

"Um presidente nunca deixa de ser presidente, e, para mim, a figura de Lula está indissoluvelmente unida a de meu companheiro de toda a vida", disse a presidente argentina em referência a se marido, Néstor Kirchner, que morreu em outubro de 2010.

A presidente Dilma Rousseff, que assumiu hoje a presidência temporária do Mercosul, agradeceu "em nome do povo brasileiro" a homenagem a seu antecessor, amigo e companheiro do Partido dos Trabalhadores.

No: EFE
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MP analisa pedido de prisão de cartola do Cruzeiro

O Ministério Público (MP) do Estado analisa a possibilidade de pedir a prisão preventiva do vice-presidente do Cruzeiro e um dos diretores da empresa Stillus Alimentação, José Maria Fialho. Ele foi flagrado em uma interceptação telefônica, tentando esconder documentos que supostamente o incriminam.
Fabricius Veloso estava foragido e teve a prisão relaxada
O telefonema, conforme adiantou o Hoje em Dia foi realizado de um aparelho fixo a um funcionário da Stillus de nome Evandro no dia da operação “Laranja com Pequi”, deflagrada pelo Ministério Público Estadual. Na ocasião, Fialho disse a Evandro que ele teria de ir à sede da empresa recolher os documentos que estavam sobre sua mesa.
Procurado desde o dia da operação Fialho e seu advogado não atendem a reportagem.
Na sexta-feira (29), o Hoje em Dia e a Record Minas mostraram grampo em que Fialho cogitou romper contrato de R$ 11,4 milhões com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) para fornecer bandejão.
Quando um suspeito atrapalha as investigações, os promotores podem pedir a prisão do mesmo. Segundo o MPE, a hipótese está sob análise.
Na sexta-feira (29), a Justiça aceitou pedido da Promotoria do Patrimônio Público para que os oito detidos na operação da última terça-feira continuem na cadeia. Eles foram presos em mandados temporários, que têm duração de cinco dias. O MPE pediu, anteontem, a prorrogação das prisões por mais cinco dias, obtendo êxito no Judiciário.
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A operação “Laranja com Pequi” desarticulou uma quadrilha que fraudava merenda escolar e alimentação para presídios mineiros. O rombo aos cofres públicos está estimado R$ 55 milhões. Diretores da Stillus e o dono da empresa, Alvimar Perrella, são acusados de direcionamento, formação de cartel e superfaturamento em contratos com a administração.
Na quinta-feira (28), o assessor jurídico da Prefeitura de Montes Claros, Fabricius Veloso, se apresentou aos promotores do caso, em Belo Horizonte. Ele estava foragido. Fabricius, sobrinho de um magistrado de Montes Claros, foi o único que teve a prisão relaxada. Após a apresentação, a Promotoria decidiu deixá-lo em liberdade, pois considera que ele não apresenta risco às investigações.

A merenda corrompida em Minas e o enriquecimento inusitado de Perrella

É grave a denúncia de assalto às verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) descoberto pela Polícia Federal em Montes Claros, praticado por uma empresa do irmão do senador Zezé Perrella. Este era presidente do Cruzeiro, em julho do ano passado, quando morreu o senador Itamar Franco (PPS-MG). Como primeiro suplente pelo PDT mineiro, Perrella assumiu a vaga para um mandato de sete anos e meio, no dia 11 de julho passado.
Empresário modesto do setor de carnes, ele começou a ficar conhecido como dirigente do Cruzeiro. Foi eleito deputado estadual e deputado federal, mas não conseguiu se eleger senador em 2002, ficando em quarto lugar. Perrella tem tido atuação discreta no Senado. Não se conhece o uso que ele faz do cargo, mas é de se duvidar que esteja honrando a trajetória política do homem a que veio suceder, sem ter buscado o voto consciente dos eleitores mineiros.
Este jornal tem-se revelado atento à trajetória de Zezé Perrella, denunciando seu enriquecimento inusitado, tanto como empresário, quanto como dirigente esportivo e político. Por enquanto, a Polícia Federal e o Grupo de Combate às Organizações Criminosas, do Ministério Público mineiro, parecem concentrar suas atenções num irmão do senador, o empresário e ex-presidente do Cruzeiro Alvimar de Oliveira Costa, o Alvimar Perrella, e no sócio deste na Stillus Alimentação, José Maria Fialho, atual vice-presidente do Cruzeiro.
A Stillus teria fraudado licitação da Prefeitura de Montes Claros, no valor de R$ 19 milhões, para fornecer merenda escolar a escolas públicas municipais. Infelizmente, não é um caso isolado esse assalto aos recursos do PNAE, que têm crescido exponencialmente. Seu orçamento saltou de cerca de R$ 1,5 bilhão em 2006 para R$ 3 bilhões no ano em que Perrella se tornou senador.
Denúncias de desvios pelas prefeituras têm-se tornado frequentes, país afora. São elas que se responsabilizam, em última instância, por fornecer a cada aluno da rede pública, durante o período letivo, alimentação com um mínimo de 350 quilocalorias e nove gramas de proteína. Para muitos desses alunos, seria essa a principal alimentação do dia, por causa da pobreza de suas famílias.
O que se verifica, no caso tratado com o devido destaque pelo Hoje em Dia, é um crime ignóbil. É tirar comida da boca de crianças necessitadas, para se enriquecer corrompendo funcionários públicos de município de uma região carente ao extremo.
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A vitória do Bolsa Família

Se houve um vitorioso na Conferência Rio+20 foram as políticas de transferência de rendas do país e, entre elas, especificamente o Bolsa Família.
A agenda da pobreza acabou indo para o centro do documento final da conferência. E em todo lugar em que se discutia o tema, a experiência brasileira era apontada como a mais bem sucedida, em vários aspectos: efetividade (não gera dependência), os beneficiários trabalham, há o emponderamento das mulheres, melhor frequência escolar e desempenho das crianças.
Hoje em dia, há pelos menos duas delegações internacionais por semana visitando o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), segundo informa a Ministra Tereza Canepllo, para saber mais detalhes da experiência.
Com 9 anos de vida e 13,5 milhões de famílias atendidas, com riqueza de séries históricas, estatísticas e avaliações, o BF conseguiu desmentir várias lendas urbanas:
Lenda 1 – o BF criará preguiçosos acomodados.
Os levantamentos comprovam que maioria absoluta dos adultos beneficiados trabalha na formalidade e na informalidade.
Lenda 2 – as beneficiárias tratarão de ter mais filhos para receber mais auxílio.
O último censo comprovou redução geral da natalidade no país, mais ainda no nordeste, mais ainda entre os beneficiários do BF.
Lenda 3 – um mero assistencialismo sem desdobramentos.
Nos estudos com gestantes, as que recebem BF frequentam em 50% a mais o pré-natal; as crianças nascem com mais peso e altura; houve redução da mortalidade materna e infantil. Há maior frequência das crianças às escolas.
Agora, através do programa Brasil Carinhoso, se entra no foco do foco, as famílias mais miseráveis com crianças de 0 a 6 anos. No total, 2,7 milhões de crianças.
Em 9 anos, atendendo 13,5 milhões de família, o BF consegue uma avaliação refinada e de segurança para todos os parceiros.
Com Brasil Carinhoso pretende-se chegar a 2,7 milhões de crianças, em famílias pobres com filhos entre 0 e 6 anos de idade.
A grande preocupação da presidenta, explica Tereza Campello, é que essas crianças não podem esperar: qualquer impacto da pobreza sobre sua formação, qualquer problema nutricional as afetará por toda a vida.
Essas famílias representam 40% dos extremamente pobres do país. Primeiro, se levantará sua renda atual. O Brasil Carinhoso complementará até atingir R$ 70,00 per capita por mês.
Hoje em dia, não há um técnico de renome que tenha ressalvas maiores ao Bolsa Família. As críticas estão concentradas em colunistas sem conhecimento maior de metodologia de políticas sociais, de estatísticas.
No início do governo Lula, havia duas vertentes de discussão sobre políticas sociais. Uma, a do universalismo inconsequente, a do distributivismo sem metodologia – cujo representante maior era Frei Betto e seu Fome Zero. A outra, um modelo metodologicamente sofisticado, tem como figura central (na parte de focalização) o economista Ricardo Paes de Barros.
Prevaleceu um misto do modelo, com as estatísticas sendo utilizadas para focalizar melhor os benefícios. Foi esse modelo que acabou consagrando universalmente o BF.

As críticas desinformadas - 1

Conhecido por sua militância conservadora, o colunista Merval Pereira (o Globo e CBN) apresentou como contraponto ao Bolsa Familia o que ele considerou uma proposta alternativa de esquerda. “O Fome Zero/Bolsa-Família, do jeito que estava montado pela turma do Frei Betto, era um projeto de reforma estrutural, da estrutura do Estado. Frei Betto queria fazer comissões regionais sem políticos, para distribuição do Bolsa-Família, e a partir daí fazer educação popular”.

As críticas desinformadas - 2

Continua o revolucionário Merval: “Era um projeto muito mais de esquerda, muito mais voltado para mudanças estruturais da sociedade. O Bolsa-Família hoje é um programa para manter a dominação do governo sobre esse povo necessitado. Patrus transformou-o num instrumento político espetacular, que foi o começo da força do lulismo”. O conceito de educação popular significa fora da rede oficial, levando mensagens populares aos alunos.

As críticas desinformadas – 3

O que Merval descreve, em seu discurso, é modelo similar ao do MST e sua universidade popular. A troco de quê um comentarista claramente conservador de repente se põe a defender modelos revolucionários que levem a “mudanças estruturais na sociedade”? Primeiro, a necessidade de ser negativo em relação a tudo. Segundo, o despreparo para tratar com temas técnicos. Empunha o primeiro argumento que lhe vem à mão, mesmo sendo contra tudo o que defende.

As críticas desinformadas – 4

Quando foi lançado, o Fome Zero nem podia ser tratado como programa. Era um amontoado de iniciativas caóticas cercada de slogans vazios. O objetivo seria mobilizar a sociedade para receber ajuda, sem nenhuma preocupação com logística de distribuição, com levantamentos estatísticos. Não havia a preocupação mínima de integrar o auxílio com educação, meio social. Não gerou sequer um documento expondo qualquer filosofia.

As críticas desinformadas – 5

Todo defeito que Merval vê no BF era constitutivo do tal Fome Zero. E as principais críticas ao Fome Zero vinham justamente dos economistas “focalistas”, aqueles que em geral são mais acatados nos círculos políticos que Merval frequenta. Na época, defendia-se a focalização como maneira de focar os gastos nos mais necessitados, evitando desperdícios. A crítica contrária era a dos universalistas – que queriam políticas sociais para todos.

As críticas desinformadas – 6

O que o BF fez foi incorporar toda a ciência dos indicadores dos focalistas, montar sistemas exemplares de acompanhamento e avaliação, e universalizar o atendimento a todos os miseráveis. É essa visão, amarrada a metodologias de primeiro nível, que a transformou em modelo universal de políticas sociais, perseguido por países africanos, asiáticos, por ONGs europeias e norte-americanas.
application/pdf iconetec_06-2012_fecundidade_por_faixas_de_renda_nos_censos_2000-2010.pdf
application/pdf iconetec_07-2012_consideracoes_sobre_efeitos_do_brasil_carinhoso_sobre_a_fecundidade.pdf
application/pdf iconetec-05-2012_mortalidade_infantil_por_faixas_de_renda_nos_censos_2000-2010.pdf
Luís Nassif
No Advivo
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Simbolizar a democracia

Manifestações contra os nomes de ditadores em logradouros públicos e crucifixos nas paredes dos tribunais não raras vezes são desdenhados como uma causa menor. Os símbolos, porém, não deveriam ser subestimados
“Com tantas causas mais importantes por que lutar, é uma perda de tempo discutir isso”. Com essa falsa hierarquização de reivindicações, os jurados das causas alheias procuram silenciar o debate a pretexto de concentrar esforços nas “lutas que realmente importam” (para eles, é claro!).
Depreciar uma reivindicação é legitimar um arbítrio sob o argumento que há barbaridades maiores sendo praticadas. É óbvio que é mais importante acabar com a fome no mundo do que tirar o nome do ditador Costa e Silva da ponte Rio-Niterói. É óbvio que é mais relevante combater a pedofilia do que retirar os crucifixos das paredes dos tribunais. E é evidente que é mais essencial acabar com a morosidade e a corrupção do Poder Judiciário do que retirar a cadeira do promotor de Justiça do lado direito da do juiz.
Nenhuma dessas reivindicações, porém, é condicionante das outras. Não só é possível mudar o nome da ponte antes de se acabar com a fome no mundo, como é bem mais fácil e rápido fazê-lo. Também é perfeitamente possível retirar os crucifixos e mudar de lugar a cadeira do promotor de justiça sem que seja necessário, antes disso, erradicar a pedofilia e a corrupção no Judiciário. E é bem mais fácil resolver esses problemas que os grandes desafios sociais da humanidade.
Depreciar quem luta por quaisquer dessas causas é tão ridículo quanto criticar um médico que pesquisa um remédio para a enxaqueca ou para a gripe com o singelo argumento que ele deveria se dedicar a descobrir a cura do câncer ou da Aids. A humanidade não tem uma lista de espera de problemas hierarquizados de acordo com a urgência para a sua solução. Problemas menores muitas vezes possuem soluções simples e rápidas, e não haveria qualquer sentido em se esperar a solução de problemas complexos para se resolver questões facilmente superáveis.
O discurso que busca silenciar o debate, rotulando-o de irrelevante, é autoritário na sua essência, pois pressupõe a existência de uma valoração moral única ou superior dos problemas que afligem a humanidade. Cada um sabe onde seu calo aperta. Nada mais autoritário que impor a alguém as causas pelas quais deva ou não lutar. A liberdade de expressão pressupõe, antes de tudo, a liberdade de escolha de pauta.
Nem todo mundo tem disposição suficiente para adotar uma criança e dedicar-lhe ao menos 18 anos de intensos cuidados afetivos e econômicos. Há quem prefira adotar um animal achado na rua, que exige infinitamente menos cuidados para viver bem. Criticar quem adotou o animal, porque este supostamente deveria ter se dedicado à causa “mais nobre” da adoção de uma criança, é uma falácia que se baseia em duas premissas falsas. A primeira é que um animal exige a mesma dedicação que uma criança, quando é facilmente constatável que cuidar de dez cachorros ou gatos é menos trabalhoso e mais barato que cuidar de uma única criança. A segunda é de que a humanidade tem uma lista universal de prioridades que deve ser rigorosamente seguida, e que enquanto houver uma única criança abandonada, todos os animais de rua devem ser deixados à sua própria sorte.
A adoção de animais é um ato bem mais corriqueiro que a adoção de crianças, mas nem por isso deve ser criticado, pois traz bem-estar para um ser senciente. Da mesma forma, nenhuma reivindicação deve ser rejeitada por tratar de problemas “menores”, pois pequenas violações de direitos também devem ser combatidas, e nem todo ativista deseja dedicar sua vida a grandes causas.

A relevância dos símbolos

A importância dos símbolos como instrumento, de exercício de poder tem sido reiteradamente menosprezada pelos oprimidos, que, com sua tolerância, acabam permitindo aos opressores maximizarem o seu uso.
Não é de hoje que os símbolos são utilizados para demarcar um domínio. Os cães urinam nos postes para se apoderar daquele território e os seres humanos picham muros, hasteiam bandeiras e erguem cruzeiros. O capitalismo também se vale de símbolos para se sustentar, e marcas como Coca-Cola, McDonald’s, Nike, Microsoft, Visa e Nestlé representam um domínio de mercado que lhes garante lucros certos a qualquer produto assinado por elas.
Se o McDonald’s for abrir uma nova loja onde antes se instalou um restaurante vegetariano, sua primeira providência, por certo, será mudar a “cara” do local e retirar toda e qualquer menção de que carne não é uma comida saudável. Lamentavelmente, o Estado não dá a mesma importância aos símbolos no espaço público. Mesmo após 24 anos da democratização do País, a ponte Rio-Niterói, um dos símbolos da cidade do Rio de Janeiro, ainda leva o nome do ditador Costa e Silva. Instauramos a democracia, mas mantivemos a propaganda da ditadura não só na ponte Rio-Niterói, mas em inúmeros outros logradouros públicos espalhados pelo Brasil.
O mesmo pode se notar em relação aos crucifixos nas paredes dos tribunais brasileiros e à expressão “Deus seja louvado” no dinheiro brasileiro. Proclamamos a República e a separação do Estado da religião, mas a propaganda religiosa continua sendo anunciada durante os julgamentos e panfletada nas transações comerciais, sem que nenhum centavo seja recolhido aos cofres públicos a título de pagamento pelo merchandising.
Alguém conseguiria imaginar um crucifixo dependurado na parede do McDonald’s ou a expressão “Deus seja louvado” inscrita em letras miúdas em uma garrafa de Coca-Cola? Claro que não, pois as grandes indústrias são laicas e não querem correr o risco de desagradar consumidores e perder mercado. O capital sabe da importância dos símbolos e não se arrisca a perder seu foco, que é ampliar seu mercado atendendo ao maior número de consumidores possível.
O Estado, porém, que deveria ser público por sua própria natureza e também atender sem distinções ao maior número de cidadãos possível, aceita que símbolos religiosos sejam divulgados no espaço público. Religião é matéria de natureza privada de cada indivíduo, e utilizar bens públicos para propagar uma fé é uma forma de corrupção, não no sentido técnico jurídico, mas no sentido político de corromper a função pública do patrimônio estatal para atender a interesses privados.
Não bastassem os crucifixos, as salas de audiência do Judiciário ainda trazem um outro símbolo que afronta os ideais democráticos: a cadeira do promotor de Justiça ao lado direito da cadeira do juiz, em regra, em nível mais elevado que a dos advogados, defensores públicos e partes. Trata-se de uma clara violação à isonomia que deveria existir entre a acusação e a defesa, que é legitimada por argumentos simplórios como “o costume” e “a tradição”. No passado, estes mesmos “costume” e “tradição” já foram usados para legitimar a escravidão, a virgindade e a proibição do divórcio.
Símbolos não podem ser legitimados pelo simples fato de já estarem ali há algum tempo, até porque nem sempre estiveram ali. Símbolos são construções históricas, inventados por quem estava no poder em dado momento histórico e queria demarcar o exercício deste poder. Se, no passado, os militares, a Igreja e o Ministério Público tinham um poder indevido, que historicamente acabou sendo limitado pelos ideais democráticos, é preciso rever este superado simbolismo que insiste em se manter vivo como último baluarte de uma relação de poder.
É preciso que a sociedade pare de subestimar a importância dos símbolos como instrumento de manutenção do status quo e de perpetuação do poder de certas instituições. O rompimento de velhas relações de poder pressupõe o abandono dos símbolos de dominação, tal como a independência de um país pressupõe a criação de uma nova bandeira. Mais do que nunca, é preciso simbolizar a democracia.
Túlio Vianna
No Revista Fórum
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Albernaz, o capitão que socou o rosto de Dilma Rousseff, em 1970

‘Quando venho para a Oban, deixo o coração em casa’, dizia o militar do Exército
Reprodução da carteira de identidade de Benoni Albernaz, adulterada por ele para incluir a patente de coronel
Agência O Globo
SÃO PAULO - O capitão Benoni de Arruda Albernaz tinha 37 anos, sobrancelha arqueada, riso de escárnio e fazia juras de amor à pátria enquanto socava e quebrava os dentes da futura presidente do Brasil Dilma Vana Rousseff, na época com 23 anos. Ele era o chefe da equipe A de interrogatório preliminar da Operação Bandeirante (Oban) quando Dilma foi presa, em janeiro de 1970. Em novembro daquele ano, seria registrado o 43º entre os 58 elogios que Albernaz recebeu nos 27 anos de serviços prestados ao Exército.
“Oficial capaz, disciplinado e leal, sempre demonstrou perfeito sincronismo com a filosofia que rege o funcionamento do Comando do Exército: honestidade, trabalho e respeito ao homem”, escreveu seu comandante na Oban, o tenente-coronel Waldyr Coelho, chamado por Dilma e por colegas de cela de “major Linguinha”, por causa da língua presa que tinha.

Um torturador com diploma do Mérito Policial

Quinze anos depois, os caminhos percorridos por Albernaz não o levaram à condição de herói nacional, como ele imaginava. Registro bem diferente foi associado a seu nome na sentença do Conselho de Justiça Militar em que foi condenado a um ano e seis meses de prisão por falsidade ideológica. “Ética, moral, prestígio, apreço, credibilidade e estima são valores que o militar deve desfrutar junto à sociedade e ao povo de seu país. A fé militar e o prestígio moral das instituições militares restaram danificadas pelo comportamento do réu”, concluiu o presidente do conselho, João Baptista Lopes.
A prensa nada tinha a ver com as sessões de tortura comandadas por Albernaz na Oban. Sua agressividade parecia se encaixar como luva na estrutura criada para exterminar opositores do regime. Apenas um ano depois de torturar Dilma e pelo menos outras três dezenas de opositores, ele recebeu das mãos do então governador de São Paulo, Abreu Sodré, o diploma da Cruz do Mérito Policial.
Filho de militar que representou o Brasil na 2ª Guerra Mundial, Albernaz nasceu em São Paulo e seguiu a carreira do pai. Classificou-se em 107º lugar na turma de 119 aspirantes a oficial de artilharia em 1956, mesmo ano em que se casou. Serviu no Mato Grosso do Sul antes de ser transferido para Barueri, em São Paulo, no início dos anos 1960.
Tinha fixação pela organização de paradas de Sete de setembro. Estava na guarda do QG do Exército na capital paulista, em fevereiro de 1962, quando o comandante foi alvo de atentado à bala. Conseguiu correr atrás do autor e o espancou. Virou pupilo do general Nelson de Mello, que mais tarde viraria ministro da Guerra no governo de João Goulart.
Estava em férias na noite do golpe militar de 1964 e, ainda assim, apresentou-se espontaneamente para o serviço. Em 1969, representou o comando de sua unidade na posse do secretário de Segurança Pública de SP, o general Olavo Viana Moog, um dos futuros comandantes do grupo que exterminou a Guerrilha do Araguaia.
Neste mesmo ano foi convocado pelo general Aloysio Guedes Pereira para servir na recém-criada Oban, centro de investigações montado pelo Exército para combater a esquerda armada. Foi lá que Dilma o conheceu.
“Quem mandava era o Albernaz, quem interrogava era o Albernaz. O Albernaz batia e dava soco. Começava a te interrogar; se não gostasse das respostas, ele te dava soco. Depois da palmatória, eu fui pro pau de arara”, disse a presidente em depoimento dado, no início dos anos 2000, para o livro “Mulheres que foram à luta armada”, de Luiz Maklouf Carvalho.
Em 2001, em relato à Comissão de Direitos Humanos de Minas Gerais, Dilma afirmou que já tinha levado socos ao ser interrogada em Juiz de Fora (MG), em maio de 1970, e que seu dente “se deslocou e apodreceu”. No mesmo depoimento, ela explicou: “Mais tarde, quando voltei para São Paulo, Albernaz completou o serviço com socos, arrancando meu dente”.

Telefone de magneto era usado para choques elétricos

Albernaz era conhecido por se divertir dizendo aos presos que, por ser muito burro, precisava ouvir respostas claras. Tinha na sala um telefone de magneto que era usado para “falar com Fidel Castro”, metáfora para a aplicação de choques elétricos, segundo relato de Elio Gaspari no livro “A Ditadura Escancarada”.
“Quando venho para a Oban, deixo o coração em casa”, explicava às vítimas. Uma delas foi o coordenador do sequestro do embaixador americano Charles Elbrick, Virgílio Gomes da Silva, o Jonas, primeiro preso a desaparecer após a edição do AI-5.
O mesmo general que convocara Albernaz para a Oban anos depois assinou relatório informando que Jonas “evadiu-se na ocasião em que foi conduzido para indicar um aparelho da ALN”. Trinta anos depois, O Globo noticiaria a existência de um relatório em que militares admitem a morte do guerrilheiro em decorrência de “ferimentos recebidos”.
— Albernaz era um homem terrível, o torturador mais famoso da Oban naquela época — confirmou ao Globo Carlos Araújo, ex-marido de Dilma, que foi preso alguns meses depois dela e submetido aos mesmos procedimentos da ex-mulher.

Renegado pelo Exército e atolado em dívidas

O trabalho na Operação Oban fez com que Benoni Albernaz caísse em desgraça na própria família. Aposentado e dono de uma fazenda em Catalão, Goiás, o pai se chateava ao saber do comportamento do filho:
— Ele usava o poder que tinha para extorquir as pessoas, e o pai ficava triste. Sempre foi uma família esquisita, muito desunida — conta a dona de casa Maria Lázara, de 60 anos, irmã de criação do capitão.
— Olha, acho que uma vez ele caiu do cavalo numa parada militar, antes da ditadura, e o cavalo pisou na nuca dele. A partir daí, ele não ficou bom da cabeça — supõe a prima Noemia da Gama Albernaz, que hoje vive em Cuiabá.
Albernaz deixou a Oban em fevereiro de 1971, quando o aparelho já havia se transformado no DOI-Codi. Por três vezes tentou fazer o curso de operações na selva, mas teve a matrícula recusada. Foi transferido para o interior do Rio Grande do Sul, passando da caça a comunistas às operações de rotina em estradas de fronteira. O Exército tentava renegá-lo. Em março de 1974, foi internado em Porto Alegre, vítima de envenenamento.
Albernaz tinha problemas com dinheiro. Foi denunciado pelo menos cinco vezes por fazer dívidas com recrutas e não pagá-los, apesar das advertências de seus superiores. Estava lotado no setor medalhístico da Divisão de Finanças do Exército, em Brasília, quando foi declarado inabilitado para promoções, por não satisfazer a dois requisitos: “conceito profissional” e “conceito moral”. Em março de 1977, o presidente Ernesto Geisel o transferiu para a reserva.
Em um escritório no Centro de São Paulo, passou a coagir clientes a comprar terrenos vestido com farda falsificada de coronel — embora tivesse sido transferido para a reserva como major — e dizendo-se integrante do SNI.
— Você é uma estrela de nossa bandeira. Vamos investir juntos, ombro a ombro, peito aberto — dizia aos clientes, segundo registros de reclamação levadas ao Exército, pistas que levariam à sua condenação por falsidade ideológica.
Em 1980, intermediou transações de ouro de baixa qualidade no Pará, vendendo como vantagem seu acesso aos garimpos. Nunca foi responsabilizado pelo espancamento, por encomenda, de um feirante de origem japonesa.
— Se não pagar agora, vai preso para o Dops — ameaçou, já em 1979, quando não mais pertencia ao Exército.
O agredido foi à delegacia prestar queixa e, ao saber disso, Albernaz baixou no local.
— Sou amigo íntimo do presidente da República, foi ele quem me deu isso — falou ao delegado, mostrando a pistola Smith & Wesson. — Na lista de torturadores, sou o número 2.
No fim dos anos 1980, Albernaz estava atolado em dívidas. Não conseguiu pagar a hipoteca e foi acionado pelo menos quatro vezes em ações de execução extrajudicial. Sofreu um infarto quando estava no apartamento da namorada, nos Jardins, em São Paulo, em 1992. Chegou morto ao Hospital do Exército. Deixou três filhos e herança de R$ 8,4 mil para cada, resgatados 15 anos após sua morte, quando fizeram o inventário. Nenhum deles quis falar.
— Siga em frente com o seu trabalho, que a gente está seguindo em frente aqui também — disse o filho Roberto, dentista, desligando o telefone.
— Isso é coisa do passado, gostaria que não me incomodasse — completou a também dentista Márcia Albernaz.
— Esquece nossa família, vai ser melhor para você — disse Benoni Júnior, médico do Exército.
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Crise no Paraguai e reflexos regionais

Não podemos deixar o episódio passar sem uma resposta à altura porque, além de ser inaceitável, a ruptura democrática em um país vizinho e irmão constitui-se uma ameaça
A crise gerada pela deposição sumária do presidente Fernando Lugo e a ruptura da ordem democrática no Paraguai seguramente não ficará restrita ao âmbito interno e deverá respingar e impactar toda a região. A América Latina, que vive um grande momento de ascensão de governos democráticos e progressistas, também sente o golpe desferido e repudia de maneira unificada e integrada a destituição de um governo legítimo, eleito pelo povo.
Reforça essa posição a forma como se deu o processo de impeachment de Lugo. O golpe "constitucional", revestido de legalidade armado pelo Poder Legislativo, ocorreu em questão de horas, sem que Lugo tivesse o direito básico da ampla defesa. Para se ter uma ideia, o processo que destituiu o ex-presidente Fernando Collor no Brasil, desde sua abertura até o julgamento final, levou seis meses para ser concluído. A pressa em depor Lugo foi um sinal claro de que o ocorrido passou ao largo do que se entende por Estado Democrático de Direito.
O motivo apresentado pelo Congresso paraguaio para o julgamento e condenação de Lugo — o mau desempenho de suas funções, tendo como estopim um confronto sangrento entre exército e camponeses —, além da falta de provas e investigação, evidencia o absurdo de um golpe que já estava sendo articulado pelas forças conservadoras, que sempre se beneficiaram das atividades criminosas que Lugo vinha combatendo — notadamente, o comércio ilegal, o narcotráfico e a corrupção.
Infelizmente, a fragilidade interna vivida no cargo pelo presidente paraguaio — que enfrentava desde o início de seu mandado forte resistência às reformas sociais que tentava implementar e quase nenhuma sustentação política — impediu que a reação popular nas ruas tivesse forças para barrar o golpe em curso. A delegação de chanceleres da União das Nações da América do Sul (Unasul), enviada à capital paraguaia para tentar dissuadir os conspiradores, esforçou-se em interromper o levante, mas não encontrou nenhum interesse de diálogo.
A contestação da legitimidade do governo de Federico Franco — o vice-presidente que, "de bom grado", assumiu o poder — e as sanções diplomáticas que começam a ser impostas são as formas de resistência adotadas pelos países latino-americanos.
A suspensão da participação do Paraguai na Unasul e no Mercosul aguarda apenas ser ratificada. Venezuela, Equador, Bolívia, Argentina, Uruguai, Peru, Brasil e Chile retiraram ou chamaram para consulta seus embaixadores em Assunção. El Salvador não reconheceu o novo presidente paraguaio e propôs que os países membros do Sistema de Integração Centroamericano (SICA) façam o mesmo. Sanções de limitação de comércio, como a interrupção do envio de petróleo anunciado pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, começam a acontecer.
Essas medidas são respostas à flagrante violação da ordem constitucional. O protocolo da Unasul prevê não só a suspensão do país que teve ruptura democrática do bloco, mas também o fechamento parcial ou total das fronteiras terrestres com o Estado afetado e a suspensão ou limitação do comércio, transporte aéreo e marítimo, fornecimento de energia, serviços e abastecimento. Mas não podemos nos esquecer de que restrições econômicas trazem graves repercussões para o povo paraguaio e não podemos castigá-lo ainda mais. Os cahanceleres dos países do Mercosul já sinalizaram que promoverão a suspensão do país do bloco, sem entretanto aplicar sanções econômicas.
Por outro lado, países como Alemanha, Espanha, EUA e Canadá estão classificando como "normal" o golpe e reconhecendo a legitimidade do novo governo paraguaio, talvez porque estejam a salvo dos reflexos mais diretos dessa situação, diferentemente do que acontece com os países da América Latina.
Para o nosso continente, não são apenas as implicações diplomáticas e econômicas que nos obrigam a redobrar a atenção quando governos democraticamente constituídos sofrem uma interrupção abrupta como a do Paraguai. Não podemos deixar o episódio passar sem uma resposta à altura porque, além de ser inaceitável, a ruptura democrática em um país vizinho e irmão constitui-se uma ameaça. Sabemos bem os riscos que enfrentaremos ao deixarmos uma lacuna nessa questão.
As reações favoráveis ao golpe de setores políticos conservadores no Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Equador e Venezuela, bem como o tom de apoio adotado por boa parte da grande imprensa desses países, são reveladoras. Acusações sem prova, como as que alijaram Lugo da Presidência, são usualmente utilizadas no discurso da oposição e da mídia latino-americanas. Bolívia, Equador e Venezuela, de formas distintas, foram vítimas de tentativas golpistas recentes, as quais, felizmente, não vingaram.
Uma postura incisiva, portanto, é crucial para impedir novos intentos antidemocráticos na América Latina. Não podemos ser coniventes com o que está acontecendo no Paraguai, sob o risco de que episódios semelhantes se alastrem pelo continente. A luta tão sacrificada dos povos latino-americanos pela conquista da democracia não pode ser pisoteada dessa forma.
José Dirceu, advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT
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Rafael Correa condena sanções ao Paraguai. Para ele, foi pouco

Presidente do Equador sinaliza que, a exemplo de Evo Morales, também poderá retirar sua embaixada de Assunção e defendeu medidas radicais, como o fechamento das fronteiras
Prossegue o processo de isolamento do Paraguai, dentro da América do Sul. Depois das sanções impostas pelo Mercosul e pela Unasul, além da decisão da Bolívia de fechar sua embaixada em Assunção, agora foi o presidente do Equador quem assumiu uma posição veemente contra o governo de Federico Franco, que substituiu Fernando Lugo. “O maior mal que podemos fazer ao Paraguai é deixar o país à mercê de golpistas”, disse o presidente Rafael Correa.
O presidente do Equador disse que Paraguai foi vítima de um “golpe de Estado” e comparou a situação a um levante ocorrido em Quito em 2010, quando uma rebelião policial ameaçou sua permanência no poder.
Sobre as sanções, ele disse que não ficou satisfeito. “Punições mais duras condenariam eternamente os golpistas”, disse ele. Segundo Correa, se houver novas quebras da ordem democrática no Paraguai, o certo será “fechar as fronteiras, suspender o tráfego aéreo, assim como o comércio e o fornecimento de energia” ao país vizinho. “Se não tomarmos medidas radicais, essas aventuras antidemocráticas continuaram existindo na América Latina.” Correa sinalizou que, assim como Morales, também poderá fechar sua embaixada em Assunção.
No 247
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Industriais paraguaios propõem referendo nacional para sair do Mercosul

O bloco sul-americano anunciou a suspensão do Paraguai até as eleições de 2013
A UIP (União Industrial (?) do Paraguai) propôs nesta sexta-feira (29/06) a realização de um referendo nacional para que o país abandone o Mercosul, em resposta à suspensão temporária de Assunção do bloco e à incorporação da Venezuela, decididas somente pelos demais membros do organismo - Brasil, Argentina e Uruguai.
"Consideramos que os estatutos e as regulamentações do Mercosul não estão sendo cumpridos. Não podem permitir o acesso de nenhum Estado sem que o Paraguai o aceite", afirmou o presidente da UIP, Eduardo Felippo.
Segundo ele, as decisões tomadas em Mendoza (Argentina) foram "a gota d'água" para os industriais paraguaios, já insatisfeitos com as barreiras comerciais de parte da Argentina. "Nós nos retiramos do Mercosul. Se necessário, vamos pedir que se faça um referendo nacional", disse Felippo, que lamentou que tenha imperado no bloco o "poder político" da Venezuela.
O titular da UIP se mostrou favorável a "buscar outros acordos no mundo" em nível comercial porque, segundo ele, embora a medida do Mercosul não seja uma sanção econômica, "vai trazer alguns problemas".
O Mercosul anunciou nesta sexta-feira que pretende incorporar a Venezuela como membro pleno em julho, sem o aval do Congresso do Paraguai, país que foi suspenso do bloco até as eleições de abril de 2013 devido à destituição de Fernando Lugo da Presidência paraguaia durante um julgamento político no Senado do país.
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Pra quem aprecia futebol

Pouca gente “aprecia” futebol como se fosse uma obra de arte.
“Apreciar” significa distanciamento, um prazer puramente estético sem outro tipo de envolvimento. Quem gosta mesmo de futebol geralmente gosta desde pequeno, e tem time. É um apaixonado, e um apaixonado não “aprecia”.
Um apaixonado se envolve. E vendo esses jogos da Eurocopa me ocorreu que o sentimento mais apaixonado, portanto menos estético e mais genuíno, que se pode ter em relação ao futebol bem jogado é o ressentimento. Um apreciador do futebol se encanta com uma trama do time espanhol que vem sendo costurada lá de trás, no famoso toque-toque do Barcelona transformado em estilo nacional, e que quase sempre acaba com um atacante concluindo dentro da pequena área.
Um apaixonado — principalmente se o seu time não estiver bem — se sente afrontado pela trama perfeita. Seu pensamento é: se eles podem, por que o meu time não pode? Rancor e inveja são os sentimentos mais verdadeiros de um apaixonado por futebol vendo o bom futebol dos outros.
Quanto melhor o futebol sendo visto, maior a revolta. Onde estão o Xavi e o Iniesta do meu time? Por que um Schweinsteiger e um Pirlo estão brilhando lá e não aqui no meu meio-campo?
O toque-toque da Espanha não funcionou contra Portugal, o que nos encheu de alegria. De certa maneira, o fracasso de grandes times desagrava a mediocridade do nosso. Se Portugal pode parar a Espanha é porque a perfeição não existe e ainda temos esperança.
A Alemanha que perdeu para a Itália na quinta-feira lembrou a Alemanha da Copa da África do Sul, quando pintou como o grande time do torneio num jogo e deu vexame no outro. A grande imagem do jogo Alemanha e Itália — e nisto o apreciador e o apaixonado podem concordar — foi a do Balotelli depois de marcar o segundo gol italiano.
Vítima costumeira de insultos racistas, Balotelli arrancou a camiseta e ficou parado, uma estátua dele mesmo numa pose de guerreiro africano, ostentando desafiadoramente a sua negritude e seu orgulho até ser quase derrubado pelos companheiros no festejo do gol.
No meio da semana houve o empate do Corinthians com o Boca em Buenos Aires e um episódio que nos consola, já que só o futebol brasileiro é capaz de produzi-lo.
Um tal de Romarinho, recém-contratado pelo Corinthians, e que já fizera dois gols no Palmeiras no domingo anterior, entrou quase no fim do jogo, fez o gol do empate na sua primeira jogada e transformou-se num desses fenômenos instantâneos que nos redimem.
Já é um herói, já deve estar tratando dos seus primeiros contratos publicitários e terá um grande futuro. Infelizmente no Corinthians, e não no nosso time. Danação!
Luís Fernando Veríssimo
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