28 de jun de 2012

Minas Gerais, literalmente, quebrou

O choque de gestão implantado por Aécio Neves corre o risco de se transformar em curto-circuito
O Estado de Minas Gerais está literalmente quebrado! Os dados foram publicados pela própria Assembleia Legislativa de MG revelam a realidade, mas o governo se recusa em aceitar a situação e age como se o problema não fosse com ele e, muito menos, dele.
A impressão que fica após a sua leitura é que o Choque de Gestão virou Curto-Circuito.
Precisamos ressalvar que temos uma baita crise econômica pela frente. Com um detalhe: ela já nos atingiu em cheio!
Não vou discorrer sobre isso, até porque já está nos jornais. E não adianta tampar o sol com a peneira. Ela já está aí.
Enquanto continuarmos pensando ser Minas uma ilha isolada, desconectada do País e do mundo, com os gravames da composição estrutural negativa da nossa produção, vamos continuar sendo uma economia de 5ª categoria, colonial, periférica e, pior, a reboque.
Minas não tem mais empresas de Minas, tem unidades produtoras aqui instaladas.
O que restou são empresas em Minas, sem nenhuma ou pouca/reduzida capacidade de decisão ou de tomada estratégica. De pouca expressão nacional.
Concluímos e vamos divulgar em breve, o XVI Ranking das Empresas Mineiras, quando analisamos mais de 3000 balanços de empresas estabelecidas aqui.
Percebo que não temos “nenhum projeto econômico de envergadura”, capaz de, pelo menos, provocar o início de uma inversão do status quo econômico com que somos prisioneiros seculares. Se bobearmos, vamos começar a comemorar com galhardia, pompa e circunstância, apenas e daqui pra frente, a inauguração de vários carrinhos de pipoca, de algodão doce etc – como se esses fossem soluções e caminhos gerais para o nosso Estado.
Não conseguimos transbordar mais nossas ideias e opiniões para fora. Não é mais a questão ou impeditivo das alturas geográficas e das nossas várias montanhas, é, em grande parte, a falta de meios de comunicação que não saem de nossas fronteiras e que estão literalmente compromissados pela avalanche das ricas e abundantes verbas publicitárias distribuídas sem critérios, que insitem em permanecer misteriosas, não transparentes. Elas calam Minas, antes de tudo!
Não podemos ignorar Minas como a origem do Mensalão.
Com raras exceções, não temos mais nem geração de novos empresários. São poucos os empresários mineiros que sobreviveram.
O processo de transferência de sedes de empresas mineiras e de outras que foram adquiridas, precisa ser melhor compreendido.
Ainda bem que temos o privilégio de contar, ainda, com alguns valorosos empresários, a exemplo do Murillo Mendes, Salim Mattar, Modesto Araujo, Lúcio Costa, Alair Martins, Rubens Menin, Ricardo Eletro, Ricardo Valadares Gontijo, Luiz Alberto Garcia, Domingos Costa, Modesto Araujo, Robson Andrade, Eduardo Borges, Aguinaldo Diniz, Sérgio Cavalieri e Olavo Machado, Vitorio Medioli, Abílio Gontijo, Flávio Pentagna, Fábio e Francisco Guerra, além de alguns outros poucos que cabem na palma das mãos, que teimam e insistem sobreviver nestes cenários contrários. Eu os louvo, admiro e os homenageio como os Tiradentes dos tempos modernos de Minas!
Minas continua exportadora de minérios e mineiros.
Cabe destacar, no entanto, que hoje, aqui Minérios e Mineiros, só têm valor quando deixam Minas!
Esta realidade precisa ser mudada, urgente.
Enquanto o governo estadual busca condenar a atual estrutura dos royalties dos minérios, calamo-nos vergonhasamente diante da inconstitucional e absurda relação da distribuição dos royalties do petróleo, desfrutados por alguns poucos estados e municípios privilegiados. Este sim, é um grande absurdo e aberração nacional, que Minas deveria liderar, rebelar, não transigir e boicotar.
Não denunciamos e nos acomodamos diante da obsoleta e vergonhosa estrutura tributária, em que se rasga literalmente o Pacto Federativo. Todos os Estados são hoje prisioneiros, reféns da União, que abocanha 2/3 da arrecadação nacional e a sua distribuição vem se constituído numa das maiores benesses à corrupção.
Nem a Coroa Portuguesa, com a Derrama e tudo mais, ousou tanto em decisão e concentrou tanto poder político nesse sentido!
A recente campanha do governo mineiro lançada a favor da busca de um pretenso aumento dos royalties minerários é, na minha opinião, uma visão de curto prazo, ensimesmada, pequena, tacanha e vergonhosa. Está na contramão da nossa história e, ao contrário, outra deveria, isto sim, sugerir e incentivar uma insurreição contra esta verdadeira derrama tributária que se pratica contra a sociedade e os seus meios de produção. E pedir uma melhor e justa redistribuição da arrecadação tributária, atualmente a maior de toda a história, e uma das mais elevadas de todo o mundo. Com um detalhe: com baixíssimo retorno aos contribuintes e à sociedade!
A campanha do governo de Minas ao que parece, assim como aquela que é empreendida pela Assembleia Legislativa de Minas a favor da renegociação da dívida estadual (e que não é de sua competência nem decisão), visa muito mais agradar os meios de comunicação locais – com raríssimas excepcionalidades, com abundantes verbas publicitárias, do que qualquer outra coisa.
Não podemos condenar a mineração. Ao contrário, devemos nos reconciliar com ela, com novas propostas sinergéticas, pontuais, modernas, parceiras e com visão de futuro.
Sem a mineração Minas não justifica nem o seu próprio nome e grandeza! A mineração tem de se tornar a grande parceira do desenvolvimento de Minas, com uma visão mais precisa, consentânea e dinâmica em relação ao futuro.
Deveriamos, sim, gritar contra a vergonhosa e precária situação de nossos aeroportos, portos, estradas, saúde, e, principalmente, contra a revoltante e precária educação, não inclusiva e despropositada em termos de conteúdo e objetivo final.
Nem contra a ridícula situação das pixações de prédios, todo o acervo, e capital social básico, além de outros, somos capazes de mostrar resistência. Há uma visível epidemia social, a do crack, que já contamina todas as principais cidades e áreas metropolitanas.
E, a tudo isso, aceitamos, toleramos, estamos inertes, sem reação. Porque o estado inexiste, o poder público parece desaparecido, inerte, esgotado!
Trata-se, enfim, de um quadro muito ruim, péssimo.
E o constrangimento é que Minas não está melhor e está sonolenta. Nem mais é exemplo e tem muito pouco a declarar ou a exibir! Pouquíssima a mostrar ou a requisitar, a exigir qualquer coisa.
Vamos ficar por aqui.
O diagnóstico mais direto é que Minas já não é mais a mesma.
E entendo que precisa mudar, concisa e rápida, como pioneira de atitudes novas, como as que sempre liderou e inspirou antes, ao futuro da Nação Brasileira.
Mercado Comum que, a partir do próximo mês, inicia o seu 20º ano de circulação, não tolerará nem mais se calará diante desses absurdos. E as nossas edições procurarão despertar a consciência em busca de uma nova sociedade, melhor e justa. Com um novo caminho, sempre buscando a direção do progresso consistente, constante e vigoroso.
Tudo isso, de uma forma independente, isenta e séria, que se constituem a nossa grande identidade.
Conto com vocês.
Vamos acordar Minas e o Brasil!
Peço que repassem esta mensagem a todos que amam Minas e o Brasil, e que acreditam ser possível mudar, para melhor.
Carlos Alberto Teixeira de Oliveira
Presidente/Editor Geral de Mercado Comum- Revista Nacional de Economia e Negócios e da ASSEMG-Associação dos Economistas de Minas Gerais
No 247
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O Paraguai foi golpeado, o povo está a se organizar.


Todo o mundo assistiu, o Governo legal ser apeado.
O Mundo não admitiu, e o condenou decepcionado.
Outra vez atraiçoado, consciente esta a se preparar.
O Paraguai foi golpeado, e o Povo faz se organizar.

Vão para o lutar novo, com consciência e Cidadania.
Estão preparando o Povo, e Conquistar a Democracia.
O Povo ficou decepcionado, não fizeram lhe acatar.
O Paraguai foi golpeado, e o Povo faz se organizar.

O Paraguai foi golpeado, o Povo esta a se organizar.
O Congresso é Direitista, fez o patriota decepcionar.
Foi no Direito roubado, só fazem é ao povo explorar.
O Paraguai foi golpeado, e o Povo faz se organizar.

A Terra não é repartida, querem renda e emprego.
Toda realidade esta sabida, e o povo não tem medo.
O Povo não foi respeitado, então tem de se unificar.
O Paraguai foi golpeado, e o Povo faz se organizar.

Pro povo foi decepção, ao seu voto não deram valor.
Não votar nessa corporação, só votar em Trabalhador.
O Povo se viu não amado, não pode assim continuar.
O Paraguai foi golpeado, e o Povo faz se organizar.

O Povo agora tem tino, e enxerga toda a realidade
Seus amigos são povo latino, que lhes tem igualdade.
O Povo não foi acatado, e fazem fácil lhe abandonar.
O Paraguai foi golpeado, e o Povo faz se organizar.

Todo o Povo despertou, e viu claro a desigualdade.
Todo latino solidarizou, Latinos é a nossa irmandade.
O Povo não foi contemplado, no fazendeiro a ganhar.
O Paraguai foi golpeado, e o Povo faz se organizar.

Isso acontece pelo Mundo, e o Mundo esta lutando.
Um lutar duro e profundo, que vai ao povo unificando.
O Povo tem de estar unificado, pro rico o respeitar.
O Paraguai foi golpeado, e o Povo faz se organizar.
Azuir e Turmas: do Social da Unicamp, Campinas, SP, Amigos de Rocha Miranda, Rio de Janeiro, RJ e de Amigos de Mosqueiro, Belém , PA.
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Golpistas paraguaios exageraram na farsa que montaram

O crime perfeito contra Lugo
O sociólogo Felippe Ramos (Universidade Federal da Bahia) fez para o site da revista "América Economia" o que os jornalistas deveríamos ter feito antes: visitou a peça de acusação que serviu para o fuzilamento sumário do presidente Fernando Lugo.
Fica evidente que Lugo estava condenado de antemão. No item "provas que sustentam a acusação", se diz que "todas as causas [para o impeachment] são de notoriedade pública, motivo pelo qual não precisam ser provadas, conforme o ordenamento jurídico vigente".
Como é que Lugo - ou qualquer outra pessoa - poderia provar o contrário do que não precisa ser provado? Impossível, certo?
O processo pode até ter seguido as regras constitucionais e o "ordenamento jurídico vigente", mas, nos termos em que foi colocada a acusação, só pode ser chamado de farsa. Veja-se, por exemplo, a primeira das acusações: Lugo teria autorizado uma reunião política de jovens no Comando de Engenharia das Forças Armadas, financiado por instituições do Estado e pela binacional Yacyretá.
Se esse é argumento para cassar algum mandatário, não haveria presidente, governador ou prefeito das Américas que poderia escapar, de direita, de centro, de esquerda, de cima ou de baixo. Ademais, não consta que a Constituição paraguaia proíba o presidente ou qualquer outra autoridade de autorizar concentrações de jovens. Aliás, é até saudável que se estimule a participação política dos jovens.
Mais: o evento foi em 2009. Se houvesse irregularidade, caberia ao Congresso ter tomado à época as providências, em vez de esperar três anos para pendurá-lo em um processo "trucho", como se diz na gíria latino-americana.
A acusação mais fresca, digamos assim, diz respeito, como todo o mundo sabe, à morte de 17 pessoas, entre policiais e camponeses, em um incidente mal esclarecido no dia 15 passado. Diz a acusação: "Não cabe dúvida de que a responsabilidade política e penal dos trágicos eventos (...) recai no presidente da República, Fernando Lugo, que, por sua inação e incompetência, deu lugar aos fatos ocorridos, de conhecimento público, os quais não precisam ser provados, por serem fatos públicos e notórios".
De novo, a acusação dispensa a apresentação de provas e condena por antecipação o réu, como faria qualquer república bananeira ou qualquer ditadura.
Nem o mais aloprado petista pediu o impeachment do presidente Fernando Henrique Cardoso por conta da morte de 19 sem-terra em Eldorado dos Carajás (Pará), em abril de 1996, no incidente que mais parentesco tem com o que ocorreu há duas semanas em Curuguaty, no Paraguai.
É importante ressaltar que líderes dos "carperos", os sem-terra paraguaios, disseram que os primeiros disparos no conflito do dia 15 não saíram nem deles nem dos policiais, mas de franco-atiradores.
Enquanto não se esclarecer o episódio, qualquer "ordenamento jurídico" sério vetaria o uso do incidente em qualquer peça de acusação.
Deu-se, pois, o crime perfeito: cobriu-se um processo sujo com o imaculado manto da Constituição.
Artigo do jornalista Clovis Rossi, da Folha (leia-se família Frias, apoiadores civis do golpe de 1964 no Brasil), publicado hoje no referido diário.
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Lavrov afirma que Moscú vetará cualquier injerencia en Siria

Rusia no apoyará la intromisión extranjera en los asuntos de Siria en la conferencia internacional sobre la crisis siria que se celebrará a nivel de ministros de Exteriores el próximo sábado 30 de junio en Ginebra, declaró hoy el canciller ruso Seguéi Lavrov tras conversaciones con su colega tunecino Rafik Abdessalam.
“No apoyaremos ni podemos apoyar ninguna injerencia extranjera ni la imposición de recetas a Siria”, dijo. Para eliminar la crisis siria hace falta un período de transición. Pero su contenido y los mecanismos de realización los debe determinar el pueblo sirio en el contexto de un diálogo entre el Gobierno y todos los grupos de la oposición, puntualizó Lavrov.
Por su parte, Abdessalam, señaló que la actividad de los grupos terroristas que declararon guerra al Gobierno de Siria es contraproducente y sólo puede provocar una mayor confrontación entre diversas confesiones a escala regional. Al descartar la injerencia foránea, Abdessalam dijo que hace falta realizar reformas profundas en Siria respondiendo a la aspiración de su pueblo a tener más libertad, democracia y justicia.
A la Conferencia de Ginebra fueron invitados los cinco miembros permanentes del Consejo de Seguridad de la ONU (China, EEUU, Francia, Gran Bretaña y Rusia), así como a Turquía, Irak, Kuwait y Qatar; a los secretarios generales de la ONU y la Liga Árbe ya la alta representante de la diplomacia europea.
Desde hace más de un año Siria es escenario de violentos enfrentamientos entre las fuerzas leales al presidente Asad y la oposición. Las víctimas mortales de ese conflicto ya exceden 10.000, según Naciones Unidas. Las autoridades sirias a su vez dicen que más de 2,5 mil militares y policías perecieron al luchar contra los grupos armados ilegales y que las víctimas mortales entre los civiles excedieron 3,2 mil.
De acuerdo con el plan de enviado especial de Naciones Unidas y la Liga Árabe, Kofi Annan, en el país fue declarado el armisticio en abril pasado. Pero las dos partes en conflicto denuncian con regularidad nuevos enfrentamientos armados y nuevas víctimas humanas.
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Mercosul suspende o Paraguai

Suspensão é inédita em 21 anos de história do bloco e deve ser anunciada nesta sexta-feira
Os chanceleres do Brasil, Argentina e Uruguai decidiram nesta quinta-feira suspender o Paraguai das reuniões e decisões do Mercosul até a realização de eleições presidenciais em abril do ano que vem. Fontes diplomáticas afirmaram ao Estado que esta suspensão - inédita nestes 21 anos de História do Mercosul - será confirmada nesta sexta-feira na reunião de presidentes do bloco do cone sul na cidade argentina de Mendoza.
O chanceler da Venezuela, Nicolás Maduro, participou da reunião realizada pelos ministros Antonio Patriota, do Brasil; Luis Almagro, do Uruguai, e o argentino Hector Timerman.
A presença da Venezuela na reunião tem motivos de sobra, já que o país caribenho pede desde 2006 a entrada no Mercosul como membro pleno. O ingresso venezuelano no bloco havia sido aprovado nos últimos anos pelos parlamentos do Brasil, Uruguai e Argentina. No entanto, o pedido de ingresso estava travado no senado paraguaio. Mas, com o Paraguai suspenso, surge a possibilidade de entrada da Venezuela no bloco.
A suspensão temporária do Paraguai havia sido anunciada no domingo à noite em um comunicado da chancelaria argentina, em nome do Mercosul. O motivo da suspensão foi o rápido e controvertido processo de impeachment de Fernando Lugo. Os governos do Mercosul consideraram que o vice de Lugo, Federico Franco, o novo presidente paraguaio, era o responsável pela interrupção da ordem democrática em seu país.
"Esta é uma forma de combater os ‘neo-golpes’ que os setores conservadores querem aplicar nos governos da região, afirmou ao Estado um diplomata argentina engajado no kirchnerismo. Na reunião de chanceleres hoje, o Mercosul definiu um prazo para esta suspensão.
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Desencontro com Fátima Bernardes

Recife (PE) - O programa Encontro com Fátima Bernardes tem sido mesmo irresistível a qualquer manifestação de boa vontade. Irresistível até de risos. A produção não precisava contratar humoristas, como foi noticiado: “para definir o elenco humorístico da atração matinal, Fátima não precisou mesmo de muito esforço. Marcos Veras disse que aceitaria o convite de qualquer forma. ‘Desde que soube que havia espaço para o riso no programa, eu me coloquei à disposição’. Além destes, ‘Encontro’ conta ainda com a participação do humorista Victor Sarro”. Para quê?  À sua revelia, o programa possui humor claro, desbragado, sobre as preocupações do mundo daslu. 
Não pensem que o colunista exagera. A realidade, escabrosa, já vem prontinha. Se duvidam, olhem só as enquetes, quadros e reportagens do esbarrão no Encontro: “Você dá mesada para o seu filho? Sabe dar o laço perfeito na gravata?  Sabe como pintar as unhas da mulher? Como é o processo de adoção de crianças na Inglaterra?” Hem? E mais esta: “Você sabia que no Japão a gorjeta é uma ofensa, mas nos Estados Unidos é obrigação?”. Imagine o leitor passar a vida sem saber as respostas dessas questões fundamentais.
Nos vários sentidos da palavra, o encontro com Fátima Bernardes tem sido mais de encontrão, de choque de corpos. Ou de encontro que é um embate, briga entre coisa nenhuma e quem se achava ser alguma coisa. Mais uma vez, insisto, não exagero.  
Nem mesmo em assuntos “femininos” a apresentadora está à vontade. Ao entrevistar profissional que faz unhas, ela,  a repórter, humorista  sem saber vai mal. Está em pé, e mais de uma vez, a entrevistada passa a impressão de ser mais inteligente que a estrela do programa. Fátima atropela a fala do entrevistado, em mais de uma entrevista, como era costume no Jornal Nacional. Será isso um estilo de entrevistador no comando?
Em outro instante, um quadro de comediantes com improvisações é mais constrangedor que elogio falso a filho de anfitrião. Mais primário que adolescente infantilizado. Na realidade trash da nova comédia, grossa, a graça de Fátima Bernardes fica perdida como se a apresentadora fosse uma barata sob inseticida. A coitada não sabe onde fica no chão, no palco.
Mas vamos ao mais grave. Mesmo quando fala de assuntos sérios, como a adoção de crianças, a estrela global não é técnica, informativa – está bem, isso não é sua praia -  nem “humana”, porque o programa deseja mostrá-la  diferente. Ela quer ser asséptica, clean, para usar o jargão, de uma realidade humana que não é limpa, nem suave nem pura.
Mais, de um ponto de vista técnico, o desencontro aborda várias pautas, em que uma só delas geraria um ou mais programas, como no caso da adoção. Por quê? É que o Encontro com Fátima Bernardes adota a feição frankestein de um noticiário, de um Jornal Nacional para a família. Mas a apresentadora só se sai bem no regime autoritário, de perguntas fechadas e tempo mínimo do JN. Assim como ela e o marido fizeram na entrevista com a candidata Dilma Roussef,  por exemplo.  
É incrível como os criadores da Globo levaram meses para produzir um encontro murcho, medíocre. Talvez porque desejassem a reinvenção da roda. Daí que pegaram um rosto conhecido, com aparência de madame frágil, “feminina”, e produziram um desastre. De um ponto de vista teórico, esses criadores dispunham de todas as armas, mas lhe faltaram inteligência e sensibilidade no gatilho, digamos. É claro,  considerações estéticas, revolucionárias, humanistas, jamais moveram os produtores. Eles querem o sucesso dos negócios da Globo. O problema é que o ibope – juiz supremo de suas vidas – caiu e ruma para a mesma audiência da simples logomarca, fixa, parada na tela, sem mais nada.  Com a imagem do resíduo da inércia.
O mercado – as pessoas que compram e consomem – mudou, e a produção e os chefões não viram. No país que elegeu Dilma Roussef, na terra e no tempo em que surge a memória dos anos da ditadura, em um mundo de crise funda do capitalismo, o Encontro com Fátima Bernardes elegeu e elege a realidade dos estúdios da tevê. Não veem nem sabem que a mulher não é mais a de antes, que mudou para melhor, apesar de todas infâmias sobreviventes. Essa nova pessoa o programa não descobriu, porque fala para uma velha mulher, de classe média, dos anos com mofo. Em pleno ar, entre as 10 e 30 e o meio-dia deste 2012 .
Deveria ser dito, enfim, Encontro com Fátima Bernardes está no ar, mas sem qualquer sustentação. E por isso vem caindo, no ibope e na zombaria.
Urariano Mota
No Direto da Redação
* * *
Globo já se conformou com os desencontros de Fátima Bernardes com o telespectador
fatima ok1 Globo já se conformou com os desencontros de Fátima Bernardes com o telespectador
O povo não é bobo. Em quatro dias, a audiência do novo programa da Fátima Bernardes despencou. É ladeira abaixo. Quase metade das pessoas que assistiram à atração no primeiro dia não aguentou e a abandonou. Mas não esperem humildade da Globo para reconhecer que o programa é ruim, que os críticos especializados e o público nas redes sociais têm razão. Não esperem também que tenham humildade para admitir o segundo lugar nas manhãs (ou o interesse por ele).
Em um surto de honestidade, Octávio Florisbal, diretor-geral da Globo, chegou a reconhecer o óbvio – que o programa precisa de “ajustes”.  Mas durou um só dia: em nota, Florisbal declarou hoje que o programa “tem atingido nossos objetivos de conteúdo e audiência”. Então, tá.
Se for assim, podemos concluir que a emissora está resignada em perder 40% da audiência em apenas três dias. Também significa que já se conformou em ficar no máximo em segundo lugar no horário e a colocar no ar um programa padrão baixo de qualidade. Já pode chamar de “Desencontros de Fátima Bernardes”.
Desencontro entre a Globo e a realidade, entre o programa e o que o telespectador quer ver. Um erro difícil de admitir, uma turma que não muda. Mas que agora, estranhamente, se contenta com o segundo lugar.
No O Provocador
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Charge online - Bessinha - # 1325

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Lula e Sombra

Todo o mundo sabe que o Paulo Maluf é procurado pela Interpol. O que pouca gente sabe é que o codinome dele na Interpol é Sombra, devido à dificuldade da organização em sequer localizá-lo.
O escritório da Interpol no Brasil tem agentes dedicados exclusivamente a procurar o Maluf, cujos atos de corrupção internacional são notórios e comprovados. Ainda não conseguiram achá-lo, mas, recentemente, chegaram perto. Esta coluna teve acesso a memorandos internos na Interpol que descrevem o episódio.
Um relatório de um dos agentes encarregados de procurar o Sombra revela a existência de rumores nos meios políticos segundo os quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá se encontrar com o Maluf, em lugar não especificado, para tratar de assuntos também desconhecidos.
Em resposta ao relatório, o chefe da Interpol pede cautela, em memorando que publicamos na íntegra, só omitindo o nome do agente e do seu chefe para proteger nossas fontes.
“De XXX para X. Confidencial. Assunto: ‘Encontro com Sombra.’ Recomendo extrema cautela. Os rumores de um encontro de Lula com Sombra são obviamente destinados a desmoralizar o ex-presidente e seu partido, o PT. Como já lembrei em outras ocasiões, não devemos nos envolver na política do país. Desconsidere os rumores.”
O agente responde em outro memorando:
“De X para XXX. Confidencial. Assunto: Lula e Sombra. Os rumores parecem estar confirmados. Haverá sim um encontro do Sombra com o ex-presidente, que, sabe-se agora, irá pedir seu apoio para o candidato do PT nas próximas eleições municipais. Peço autorização para iniciar uma operação.”
A resposta do chefe:
“De XXX para X. Confidencial. Assunto: sua insistência. A possibilidade de um encontro de Lula e Sombra é tão inverossímil, levando-se em conta o histórico do PT e as opiniões do Lula sobre o Sombra, que não merece consideração, quanto mais uma operação. Desista, X.”
Volta o agente:
“De X para XXX. Confidencial. Assunto: chance única. Chefe, desculpe a insistência. Mas descobrimos que o encontro Lula/Sombra será na casa do Sombra. Se seguirmos o Lula até o local, não só encontraremos o Sombra como descobriremos onde ele mora. Posso colocar agentes disfarçados de arbustos para flagrar o encontro. É uma chance que não se repetirá!”
Como resposta, XXX ordena que o agente X abandone seu plano, informe-se melhor sobre a história política do Brasil e da próxima vez use o bom-senso, em vez de acreditar em boatos delirantes.
E a Interpol continua procurando o Maluf.
Luís Fernando Veríssimo
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Humorista cearense é preso em ação contra pornografia infantil

Mução e sua mãe, Lina Vieira
O humorista Rodrigo Vieira Emerenciano, conhecido como Mução, foi preso na manhã desta quinta-feira, em Fortaleza, acusado de compartilhar arquivos com cenas de crianças e adolescentes em contexto de abuso sexual. Com Mução, que também é radialista, os agentes apreenderam tablets, discos rígidos e computadores portáteis. A prisão ocorreu durante a operação DirtyNet da Polícia Federal, feita em 11 Estados e também no Distrito Federal.
A ação, batizada de DirtyNet, é resultado de uma investigação que começou há seis meses, quando a PF passou a monitorar redes privadas de compartilhamento de arquivos na internet. Os suspeitos, integrantes de um mesmo grupo e usando o anonimato, trocavam milhares de arquivos contendo cenas degradantes de adolescentes, crianças e até bebês em contexto de abuso sexual. Além da troca de arquivos foram identificados ainda relatos de outros crimes praticados pelos envolvidos contra crianças, inclusive com menção a estupro cometido contra os próprios filhos, sequestros, assassinatos e atos de canibalismo.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas nas cidades de Porto Alegre, Esteio e Santa Maria (RS), Belo Horizonte, Montes Claros, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Divinópolis (MG), Curitiba, Foz do Iguaçu, Maringá e Guaíra (PR); Fortaleza (CE); Natal (RN); Rio de Janeiro, Niterói e Nova Iguaçu (RJ); São Paulo, Santos, São José dos Campos e Piracicaba (SP); Recife (PE); Salvador (BA); São Luís do Maranhão (MA); Vitória (ES) e Brasília (DF).
Omar Jacob - Portal Terra
No Esquerdopata
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Cláudio Monteiro nega à CPMI ter recebido dinheiro da Delta

Brasília - O advogado Cláudio Monteiro, ex-chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, disse hoje (28) que não recebeu dinheiro da empresa Delta Construções em sua campanha para deputado distrital em 2010. No entanto, disse que “até gostaria” de ter recebido recursos da empresa.
"Em uma campanha política só não vale perder. Se tivesse recebido, teria aceitado os cheques, depositado nas contas e prestado contas ao Tribunal Superior Eleitoral", disse.
A empresa Delta é investigada pela Polícia Federal sob a suspeita de integrar o esquema atribuído ao empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O empresário está preso desde o dia 28 de fevereiro, quando foi deflagrada a Operação Monte Carlo.
Monteiro, que foi candidato pelo PRP, não se elegeu. Ele recebeu 3,1 mil votos. Ele justificou que, na época da campanha, não tinha conhecimento das acusações contra Cachoeira e contra a Delta. "Sem demagogia, se quisessem me doar, eu teria aceitado. Se o laboratório quisesse me doar eu teria recebido, porque só agora é que as acusações vieram à tona", disse Monteiro, referindo-se à empresa do ramo farmacêutico de propriedade de Carlinhos Cachoeira.
Além de lamentar a falta de recursos para a campanha, ele também lamentou a ausência do governador Agnelo em seu palanque, apesar da relação de amizade que ele disse ter com o governador do DF. "Meus contatos com Agnelo foram no sentido de trazer o senhor governador para minha campanha, mesmo assim foi difícil. Ele esteve na minha campanha só duas vezes."
Monteiro foi convocado devido à suspeita de que ele fazia a ligação do governo de Agnelo com o grupo de Cachoeira. Ele negou a ligação e tentou convencer os deputados e senadores da comissão de que não há uma relação de "causa e efeito" que, em sua avaliação, seriam fundamentais para condená-lo.
"Não recebi dinheiro da empresa Delta, não recebi dinheiro do senhor Cachoeira. Não existe a relação de causa e efeito. O senhor Cachoeira não foi beneficiado, a empresa Delta não foi beneficiada", destacou.
Ele compareceu para depor amparado por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que garantia seu direito ao silêncio. No entanto, Monteiro decidiu falar em sua defesa.
Luciana Lima
No Agência Brasil
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Melhores Momentos da CPMI do Cachoeira - II

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Charge online - Bessinha - # 1324

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“Não vai falar, vagabunda?”, dizia o torturador

Policiais torturam para forçar confissões, agentes penitenciários torturam para castigar os presos. Há centenas de denúncias todos os anos mas poucos agentes do Estado são punidos.
“Zero Um” é o mais nervoso dos quatro policiais militares que revistam a casa de Marlene. Depois de encontrar um cigarro de maconha, além de um relógio, munição e um computador roubados, os PMs a levam para o quarto algemada, fazem com que ajoelhe e desferem uma rodada de tapas no seu rosto, coronhadas na cabeça e chutes pelo corpo. É de “Zero Um” a ideia de pegar um saco plástico: “Não vai falar, vagabunda?”. Ele coloca o saco preto ao redor da cabeça de Marlene. Ela desmaia.
O nome da vítima foi trocado, para preservar sua identidade, mas o apelido “Zero Um” é verídico, escolhido pelos PMs entre os codinomes usados pelos personagens de Tropa de Elite – filme que retrata a ação do grupo de elite da polícia militar do Rio de Janeiro.
Eram dez horas da noite do primeiro dia de 2012 quando a camareira de 28 anos autorizou a entrada dos policiais em sua casa, que fica em um bairro pobre de Manaus. Ela estava grávida de 5 meses, perdeu a criança dois dias depois. A “técnica” do  saco no rosto para extrair informação também aparece nas cenas de Tropa de Elite.
Na vida real, era o início de uma sessão de mais de duas horas de tortura – relatados por Marlene à reportagem da Pública que a visitou na Cadeia Pública Feminina “Desembargador Raimundo Vidal Pessoa”, onde está presa desde então por posse de objetos roubados.
Marlene acordou do desmaio provocado pela falta de ar dentro do saco preto com um jato de spray de pimenta no rosto e foi arrastada para a cozinha. Mais uma vez, foi de “Zero Um” a ideia: esquentar objetos metálicos no fogão. Os policiais usaram suas próprias ferramentas de trabalho para queimá-la: primeiro, a algema, pressionada em brasa contra sua perna esquerda com a ajuda de um alicate. Depois, a ponta do cano do revólver, dentro da pele queimada pela algema – formando dois círculos circunscritos.
As marcas deixadas pela polícia no corpo da camareira são inconfundíveis. São a prova de que eles não temiam punição. Embora amplamente conhecida pela população, a tortura cometida por agentes da lei é um tabu para a Justiça.
Raramente condena-se um policial ou um agente carcerário pelo crime.
Uma enraizada cultura de resistência da própria corporação dificulta o julgamento, a investigação e produção de provas. Isso quando a vítima consegue registrar a denúncia, vencendo outra série de obstáculos antes da abertura do inquérito. O silêncio realimenta o crime ao dar a segurança da impunidade aos policiais violentos.

Comissão da verdade: tortura ontem e hoje

A recente criação da Comissão da Verdade, em maio desse ano, foi considerada um passo importante para quebrar o ciclo histórico da violência praticada por agentes do Estado no país. A cerimônia de lançamento do grupo, que deve trazer à tona os relatos sobre tortura e homicídio cometidos pelo regime militar, contou com um discurso emocionado da presidenta Dilma Rousseff, ela mesmo uma vítima da tortura em 1970. O mesmo governo que lança luz sobre os crimes do passado, porém, faz pouco sobre a tortura que acontece no presente.
É isso que diz um duro relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), que o governo manteve sob sigilo por quatro meses. Quando o documento foi divulgado, em 15 de junho, não foi difícil entender o porquê: o documento aponta diversas brechas e falhas no combate ao crime dentro das instituições brasileiras.
Com base em visitas a presídios e entrevistas no Brasil, o Subcomitê de Prevenção à Tortura (SPT) faz recomendações concretas sobre como os governos podem – e devem – combater o crime. E destaca que pouco mudou desde a última visita do grupo, em 2001. “O SPT recorda que muitas das recomendações feitas no presente relatório não estão sendo apresentadas ao Brasil pela primeira vez”, diz o documento. “Infelizmente, o SPT detectou muitos problemas semelhantes aos identificados nas visitas anteriores”.
Um dos compromissos mais simples assumidos pelo governo brasileiro com a ONU era o de criar, até 2008, um mecanismo nacional para combater a tortura, que teria um comitê responsável por organizar os dados estatísticos, promover medidas de prevenção ao crime e fazer visitas sistemáticas a presídios e delegacias.
Nem isso foi feito. O Projeto de Lei que criava o mecanismo só foi enviado ao Congresso em setembro de 2011, o mesmo mês em que o subcomitê voltava a visitar o país. Hoje, aguarda votação.

Caixa preta

É difícil ter uma dimensão da prática da tortura no Brasil, pois não há um órgão que centralize as denúncias contra policiais civis e militares e agentes carcerários. Cada polícia estadual tem sua ouvidoria (civil) e corregedoria (militar), e o sistema penitenciário tem sua própria corregedoria. A Pública solicitou os dados de denúncia de violência em cada uma dessas instituições, em todos os estados. Foram 57 ouvidorias contatadas (em alguns estados, a ouvidoria da polícia é unificada) e 18 responderam. Ou seja, menos de um terço dos órgãos em que a informação foi solicitada.
Embora restritos, os dados dão uma ideia da dimensão do crime. Foram 1.356 denúncias de tortura, agressão física e lesão corporal praticadas por policiais e agentes penitenciários em 14 estados entre 2010 e 2011.
A Lei de Acesso à Informação, aprovada junto com a instituição da Comissão da Verdade, diz que os órgãos do Estado têm o dever de passar informações públicas quando solicitados. “Por essa lei, os dados de direitos humanos nunca mais poderão ser reservados, secretos ou ultra secretos”, disse Dilma no discurso que saudou a aprovação da lei.
Na prática, os órgãos públicos ainda encontram avariadas maneiras de negar o acesso à informação. Dados solicitados com até 3 semanas de antecedência não foram fornecidos a pretexto de “falta de tempo”, e algumas ouvidorias simplesmente se recusaram a prestar a informação. “Não passo porque o tratamento que o jornalista dá é de servir essa máquina do capitalismo, é para vender”, disse o coronel Lourival Camargo, corregedor da polícia militar de Goiás.
A falta de preparo das instituições para entender a função dos órgãos em que atuam também ficou evidente diversas vezes. Um exemplo: questionado sobre denúncias de violência contra agentes penitenciários, o funcionário de uma ouvidoria do sistema penitenciário (que tem como principal função receber denúncias contra os agentes do sistema), não escondeu seu estranhamento: “Agressão ao preso? Você não quer dizer ao agente? Você quer saber quantos presos bateram nos agentes, né?”.

Submarino e microondas

Segundo levantamento da Pastoral Carcerária em 2010, organização que visita presídios em todos os estados, a prática de tortura por parte de agentes públicos foi documentada em 20 dos 26 estados acompanhados. Os relatos coletados entre as vítimas vão de espancamentos pela polícia civil e militar no momento da prisão a agressões dentro das unidades de detenção (veja alguns relatos no vídeo acima). As mais comuns são feitas com porrete, cano da arma e com o uso das mãos e botas.
José Dias de Jesus Filho, assessor jurídico da pastoral, que acompanha todos os casos que passam pela entidade, descreve outras “técnicas” relatadas: “Além do saco plástico, tem o microondas, que é quando deixa o preso por horas dentro do carro no sol, ou quando coloca ele algemado no camburão e corre, fazendo ziguezague”, ele explica. “O submarino é quando enfia a cabeça da pessoa na água. E tem muito choque nos testículos com o teaser”. Há ainda as técnicas específicas para as mulheres, que são variações da violência sexual. “Eles passam a mão no corpo, deixam a mulher nua na frente do batalhão ou levam para um lugar ermo onde ela acha que vai ser violentada”.
Marcia Honorato, colaboradora do Comitê para Prevenção à Tortura no Rio de Janeiro, acrescenta: a violência não é só contra pessoas que estão presas. Em contato com mais de 15 comunidades carentes do Rio, ela recebe relatos de violência sistemática de policiais contra os moradores dos morros cariocas, inclusive aqueles que foram “pacificados”.
“Eles espancam e torturam sob a justificativa do desacato. Qualquer coisa é desacato, uma festa com som mais alto, uma resposta que eles não gostam”, afirma. “A pessoa fica arrebentada e ainda vira réu”.  Segundo ela, as agressões mais comuns são com escopeta na cabeça, socos no rosto e chute na boca do estômago e nas costas. “Isso é o que as pessoas veem a céu aberto e nos contam. Outras violências, que acontecem dentro das casas, nós nem ficamos sabendo”.

Por que se tortura

E por que se tortura? Com base nas denúncias que colheram nos presídios de 1997 a 2009, a Pastoral concluiu no Relatório Sobre Tortura de 2010 que a Polícia Civil tortura para obter informação ou forçar a confissão de um crime; a PM tem o castigo como primeiro motivo e, em segundo lugar, obter uma confissão; e os agentes penitenciários agridem para castigar.
O relatório da entidade também aponta a relutância das autoridades responsáveis por receber e apurar as denúncias como o principal motivo para a impunidade, ou seja, as ouvidorias ou corregedorias.
Luiz Gonzaga Dantas, ouvidor da polícia do estado de São Paulo, reconhece que as corregedorias e ouvidorias ainda não têm a autonomia necessária para exercer o papel de fiscalização que deveriam desempenhar. E defende uma das recomendações feitas pelo relatório da ONU: um plano de carreira independente para os funcionários desses órgãos. “Ocorre de policiais que trabalham na ouvidoria irem trabalhar com as equipes que puniram. E aí, como ele fica?”, questiona Dantas.
Os corregedores lidam com outra limitação grave: depois de receber a denúncia contra um policial, eles entram com um procedimento inicial e pedem a abertura de um inquérito. Esse inquérito volta para a polícia, que é quem conduz a investigação. No caso de denúncia contra policiais civis, por exemplo, o responsável pelo inquérito que vai investigar crimes cometidos pelos colegas é da mesma corporação.
Quando tentam quebrar o ciclo de silêncio, mentira e impunidade, presos e seus familiares chegam a ser ameaçados pelos agentes, como aconteceu com a Associação de Amigos e Familiares de Presos, a Amparar, que trabalha com mães de adolescentes internados na Fundação Casa, em São Paulo, para incentivar as denúncias de tortura. “Famílias que denunciam são humilhadas e expostas. Eles chamam a mãe numa sala com vários funcionários e perguntam por que ela tomou aquela atitude. Se sabe que isso pode fazer com que seu filho fique lá ainda mais tempo”, diz o representante da Amparar que pede para não ser identificado por temer – ele próprio – retaliações.
Ele conta que, na segunda semana de junho, diversos pais procuraram a Amparar para relatar violências cometidas contra seus filhos na unidade Raposo Tavares da Fundação Casa. Os agentes foram especialmente cruéis com os internos: “Um dos adolescentes estava com a mão machucada, os agentes bateram sistematicamente nessa mesma mão. Outro estava ferido na cabeça, ele tinha apanhado com o cassetete até rasgar. De novo bateram na cabeça dele”, afirma. “É importante ressaltar que essas não são violências isoladas, isso acontece com frequência. É  a pedagogia do cassetete”.

Morte na Polinter e a manipulação de perícias

A história de Indaiá Mendes Moreira mostra a gravidade e a urgência de se obter controle sobre as forças policiais. Em menos de dois meses, seu filho foi preso por tentativa de assalto, torturado e morto dentro da carceragem da Polinter de São Gonçalo, Rio de Janeiro.
Em fevereiro de 2009, ao receber a notícia sobre a prisão de Vinícius Moreira, então com 20 anos, Indaiá foi a duas carceragens verificar onde ele estava. Mas os agentes se recusaram a dar informação. Ela teve que ameaçar chamar a imprensa para ter a confirmação de onde o filho estava preso. Depois de um mês de visitas, Indaiá já estava assustada com as histórias que ouvia na fila: casos de detentos sendo agredidos, extorquidos e ameaçados pelos policiais. “Teve um dia que um agente falou bem alto pra uma mãe na fila: “A senhora quer seu filho? Vai procurar no IML [Instituto Médico Legal]’”.
Ela lembrou da frase ao acordar com um mau pressentimento na manhã de visita e ligou para o advogado para que a acompanhasse até a carceragem. Lá, foi informada que seu filho estava doente e tinha saído há poucas horas para o hospital. Correu para lá e os médicos disseram que Vinícius havia sido levado para o hospital na noite anterior, mas nem chegou a sair do carro da Polícia Civil. “Na porta já mandamos levar ao IML”, ela ouviu do médico.
No IML, a família notou diversas marcas de agressão no corpo de Vinicius, que não estavam no laudo entregue pelo instituto. Proibidos de fotografar o corpo, os familiares tiveram que despi-lo no dia seguinte, pouco antes do enterro, para registrar os machucados.
Mesmo com a repercussão na imprensa, o inquérito foi arquivado em abril desse ano. Um dos argumentos do promotor é que não seria possível determinar quem matou Vinícius.

Peritos coniventes com a tortura

Como a ouvidoria, a perícia médica também padece do vício de ser ligada à corporação policial. “Há muitos estados em que a perícia é diretamente subordinada à administração da polícia civil, como o Rio de Janeiro e Minas Gerais”, afirma a médica legista Débora Vargas, membro do Grupo de Peritos Independentes para a Prevenção da Tortura e da Violência Institucional, ligado à Secretaria dos Direitos Humanos. “Nossa visão é aproximar a perícia de um serviço técnico, distanciar dos órgão de repressão”. Ela cita o exemplo de Portugal, onde os grupos de perícia são ligados às universidades.
A autonomia da perícia é outra recomendação feita pelo relatório da ONU, e sua importância já foi aferida na prática pela Pastoral Carcerária: muitos detentos agredidos no momento da prisão, portanto, antes do exame médico obrigatório ao ingressar no presídio, não têm as marcas das sevícias registradas nos laudos.
Segundo algumas denúncias feitas à entidade, alguns policiais esperam de 15 a 20 dias para levar o preso ao médico – período em que as marcas cicatrizam. Também é muito comum que o mesmo policial que comete a agressão leve o preso ao médico e, em muitos casos, acompanha o exame. “Isso acontece no Brasil inteiro”, afirma Débora. “Temos dificuldade de fazer com que PM e polícia civil aceitem que o preso deve ficar na sala sozinho com o médico legista”, diz.
Há casos extremos em que os médicos nem olham para as vítimas, como ocorreu segundo denúncia na cidade de Tefé (650 quilômetros de Manaus), feita por quatro detentos à equipe da Pastoral. Suspeitos de tráfico de drogas, eles contam que ficaram quatro dias amarrados dentro de um barco antes de serem conduzidos à prisão: “Presos em correntes, esmurrados e sufocados com o saco plástico na cabeça. Ameaçados com armas de fogo apontadas para suas cabeças,” descreve o relatório da Pastoral.
Ao final desses dias, os quatros presos foram levados para o exame de corpo de delito. “Ao chegarem na clínica, permaneceram na viatura e o comandante trouxe o laudo já assinado pelo médico”, descreve o relatório. Segundo testemunha que viu o exame, mas prefere não se identificar, o único registro no documento é de marca da algema.
O relatório cita nominalmente um major da Polícia Militar como autor das diversas torturas relatadas por esse e outros presos da cidade. O documento foi encaminhado à Defensoria e Ministério Público.

A tortura psicológica e a carta de suicídio

 Se sociedade e governo não reagirem, a violência policial, especialmente contra os detentos, ela tende a se agravar com a superlotação dos presídios, alerta o padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária. Entre 2005 e 2011, o número de presos cresceu 42%, aponta o padre. Só em São Paulo, que tem a maior população carcerária do país, 2011 terminou com 9.417 presos a mais que 2010 – o que dá uma média de 25 presos novos por dia no estado. Para o padre Valdir, a necessidade de contenção aumenta com a superlotação, gerando mais violência.
“A tortura acontece como castigo para que os presos não se amotinem, não reivindiquem, não peçam para ser lembrados de que estão vivos”, afirma Luciano Mariz Maia, Procurador da República em Recife e membro do Comitê Nacional Contra a Tortura.
Nem sempre a violência cruel que define a tortura se expressa em pancadas e sufocamentos. Nos relatos colhidos pela pastoral, há casos de presos que dormem no chão sujo da cela e até no chão do banheiro, presos que disputam espaço com ratos durante a noite, celas que ficam constantemente molhadas devido a vazamentos e presos que têm constantes infecções alimentares e alergias na pele devido à comida inadequada.Tudo isso, segundo o procurador, é tortura.
José Carlos Brasileiro, presidente e fundador do Instituto Nelson Mandela, organização civil que nasceu dentro do sistema carcerário, alerta para a tortura psicológica que essas situações provocam: “A força do terror psicológico é dos maiores: ele condiciona a pessoa à inferioridade, humilhação, ao medo constante. A pessoa vai pro isolamento, leva porrada, fica com a mão para trás e cabeça curvada. Imagina quais são as consequências desse tratamento no longo prazo?”
Foi esse cenário que levou o detento Célio Rodrigues a pensar em suicídio e manifestar essa intenção em uma carta manuscrita em junho do ano passado. A carta foi entregue à Pastoral Carcerária por um colega de cela depois que Célio morreu, após deixar a prisão de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas. Preso há “6 longos anos”,  Célio escreveu: “Já passei por tantas humilhações nesse lugar principalmente agressões verbais e agora físicas também. Tô sofrendo muito e pra completar, (…) dois cabos entraram na cela e tiraram os materiais de uso pessoal e higiênico (…) ainda me agrediram fisicamente”.  E continua:  “Por eu ser o detento mais antigo, sei de muitas coisas, coisas que eles fazem de errado aqui nesse lugar, (…) como a entrada de celulares, entorpecentes e algumas outras facilitações, e também agressões da parte deles com outros detentos e isso acontece sempre. Eles sabem que eu sei de tudo isso, tenho muito medo deles fazerem alguma coisa comigo, é por isso e outras coisas, abandono da família, que tento me matar. Embora eu saiba que quando sair daqui eles vão querer me matar”.

Vexame e tortura também entre familiares dos presos

“Existe um preconceito arraigado entre os que operam no sistema de Justiça de que a pessoa com uma condenação – ou suspeita de um crime – está desprovida de um atributo inerente ao ser humano: a dignidade”, afirma Kenarik Boujikian, desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo e co-fundadora da associação Juízes para a Democracia.
Em muitos casos, essa visão se estende à família dos presos, ela observa, principalmente em relação às mulheres que vão visitar seus maridos ou parentes na cadeia. O procedimento padrão de revista em muitas penitenciárias do país é fazer a mulher tirar toda a roupa e abaixar seis vezes (três de frente, três de costas) na frente da agente penitenciária.
Um procedimento que pode ser considerado tortura pela imposição de sofrimento psicológico contínuo como explica Cristina Rauter, psicóloga da Universidade Federal Fluminense e membro da equipe clínica do Grupo Tortura Nunca Mais. “É uma situação delicada que conjuga estereótipos da sexualidade, proibições e vergonhas. Você ser obrigado a se desnudar na frente dos outros e mostrar as partes sexuais já mexe com muitos tabus, proibições, valores. Fazer isso associado à suspeita de um crime é muito cruel. Eles sabem que o familiar já tem vergonha por estar ali e exploram isso”.
A costureira Patrícia Okorie, que entre 2010 e 2011 visitava mensalmente o marido na penitenciária Franco da Rocha 2, na grande São Paulo, já estava acostumada com esse procedimento.  “Eu só não gostava quando mandavam abrir a vagina com as mãos”, lembra. “Mas a gente evita reclamar”.
Os largos limites de sua tolerância foram testados numa manhã de setembro de 2011. Patrícia chegou cedo, era a quarta da fila. Quando abaixou pela primeira vez na sala de revista, a agente colocou as mãos em seus joelhos, forçando para que ela abrisse as pernas. “Eu disse que não permitia aquilo, ela se irritou e chamou uma PM”. Enquanto esperava, Patrícia era humilhada pela agente, que insistia que ela escondia drogas na vagina. Ao final da segunda revista (dessa vez segurando a respiração enquanto abaixava na frente de duas agentes e da PM), Patrícia chorou e desabafou: “Você me acusou injustamente, vou procurar os meus direitos”.
Por mencionar seus “direitos”, Patrícia foi acusada de desacato à autoridade com suspensão de direito de visita por 30 dias, e obrigada a ir a um hospital fazer uma revista “ginecológica” – exame feito por um ginecologista para buscar drogas dentro da vagina. “Tive que assinar um papel dizendo que estava indo de livre e espontânea vontade. Eu disse que não era verdade e me mandaram calar a boca”.
No hospital, Patrícia conta que esperou a médica, que estava em cirurgia, por horas. Quando entrou no consultório, a médica pediu que ela deitasse na maca com os pés para o alto. “Achei que iam fazer ultrassom, quando vi que era exame com as mãos fiquei com muito medo”. A médica introduziu então um “aparelho que girava”, provavelmente um espéculo vaginal, ferramenta que abre o canal vaginal em direção ao útero, utilizada em exames de rotina. Assustada e sem entender o que ia acontecer, ela contraiu os músculos abdominais, fazendo força para resistir ao movimento do espéculo. “A cada vez que ela rodava aquela máquina por baixo, doía. Teve uma hora que ouvi um estalo e senti muita dor, segurei o braço da médica e pedi pra ela parar”, afirma. “No final do exame, fiquei em pé e vi um fio de sangue escorrer pela minha perna”.
A médica não encontrou nenhum substância ilícita no interior do corpo de Patrícia.
Atormentada pela humilhação, sem conseguir dormir, Patrícia pesquisou seus direitos na Internet e achou a Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura (ACAT), que dá assistência psicológica e jurídica às vítimas. Resolveu entrar com um processo de tortura contra a agente, mas conta que foi chamada pela direção do presídio e recebeu uma ameaça: se continuasse, o marido seria transferido “para bem longe”.
Logo depois de ser chamada pelo diretor, ela foi visitar o marido. “Eles foram bem educados, nunca fui tão bem tratada ali dentro”, ela lembra. “Foi tudo direitinho: três de frente, três de costas”.
Só quando o marido saiu da cadeia, Patrícia pode entrar com uma ação contra as agentes do presídio.

Impunidade

Mesmo quando conseguem denunciar os crimes de tortura e entrar com ações judiciais, ainda é preciso conseguir um julgamento justo, o que é bastante difícil. Os problemas começam com a própria lei contra tortura, de 1997, que estabelece que o crime pode ser praticado por qualquer pessoa – não apenas agentes do Estado. Isso significa que a mesma lei que enquadra as violências praticadas por “Zero Um”, de Manaus, também vale para babás que batem em crianças. “A lei é genérica, deixa frouxa a interpretação para os tribunais, quase não tem sido utilizada para reprimir”, afirma o procurador Luciano Maia, do Comitê Nacional Contra a Tortura.
“O principal propósito da criação dessa lei é evitar que policiais, agentes penitenciários ou autoridades públicas deliberadamente inflijam violência física e mental a pessoas submetidas a sua autoridade”, argumenta. “Mas quase não tem sido utilizada para isso”.
A tendência da Justiça é condenar mais civis do que agentes do estado por tortura revela uma pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, que analisou o desfecho de 57 julgamentos de acusados de tortura que passaram pelo Tribunal de Justiça de São Paulo entre 2000 e 2008. A pesquisadora Maria Gorete Marques mapeou os resultados em primeira instância que envolviam 203 réus, dos quais 181 eram policiais ou agentes penitenciários e 22 eram civis. A pesquisadora chegou à conclusão que a proporção que se inverte na hora da condenação: apenas 18% dos agentes julgados foram condenados por tortura, contra 59% dos civis. Ou seja, a taxa de condenação dos agentes do estado foi três vezes inferior à condenação de civis.
O procurador Luciano, que em sua tese de doutorado analisou sentenças de casos de tortura praticada por agentes do Estado diz que o policial já entra em vantagem no sistema que vai julgá-los: “O sistema jurídico evoca o tempo todo a credibilidade do cargo, a presunção de que ele aja corretamente”, diz.
Em uma sentença de Brasília, Luciano encontrou a seguinte afirmação: “A polícia não tem necessidade de recorrer a qualquer espécie de constrangimento para apurar a autoria do delito”. Já em São Paulo, o mesmo desembargador usou o mesmo argumento em oito casos diferentes:“ [os policiais] Jamais iriam correr o risco de responder pelo crime de abuso de autoridade ou de denunciação caluniosa para incriminar alguém que sequer conheciam e com quem não tiveram qualquer desentendimento”.
Todos os policiais dos casos citados foram absolvidos, prolongando o sofrimento das vítimas. Como observa a psicóloga Cristina Hauter, que atende vítimas de tortura da ditadura militar e atuais, a impunidade atrapalha o processo de recuperação, especialmente quando a fala da vítima não é considerada como prova e o processo é arquivado: “Vem um sentimento de desacreditar na justiça, no Estado. As relações de confiança são quebradas e eles se sentem profundamente injustiçados. Esse é o quadro mais complicado de trabalhar”, explica.

Dilma e o legado da ditadura

A visão distorcida da justiça para os casos de tortura policial está ancorada na opinião de um grupo crescente da população – atualmente, quase a metade dos brasileiros. De acordo com pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência, feita em 12 capitais, apenas 52% das pessoas ouvidas em 2010 “discordavam totalmente” da ideia de que os tribunais devem aceitar provas obtidas através de tortura. Porcentagem bem menor daquela de 1999, quando respondendo à mesma pergunta, 71% dos entrevistados declararam “discordar totalmente” da prática.
Ainda é difícil prever qual será a influência da Comissão da Verdade no combate à tortura de hoje ao trazer de volta os crimes cometidos no passado. Também é difícil determinar quanto da “tradição” do período militar é responsável pelas práticas policiais dos dias de hoje. Para a desembargadora Kenarik, porém, esse legado de violência foi incorporado à cultura das instituições. “Naqueles anos, havia certos grupos tidos como ‘inimigos do estado’, eles podiam ser torturados. Hoje, apenas mudou o ‘inimigo’”, ela diz.
Tim Cahill, pesquisador da Anistia Internacional para o Brasil, que também faz visitas aos presídios, considera evidente a ligação entre o crime nos dias de hoje e os cometidos no passado, mas ressalta que isso não torna mais difícil enfrentá-lo. “Algumas pessoas dizem que o problema de tortura no Brasil é cultural, como se fosse uma herança inevitável, mas não é verdade”, afirma. “Cada ato é um crime e ele só persiste porque não há uma ação do estado para coibir”.
Cahill se recorda do estrago causado pela fala da presidenta Dilma, ela mesma vítima de torturas durante a ditadura, sobre o tema na Universidade de Harvard em abril desse ano. Depois de palestra, a presidenta foi indagada por um aluno sobre o caso de uma prisioneira política na Venezuela. Em sua resposta, ao justificar porque não se meteria na política do outro país, Dilma mandou uma mensagem perigosa: “Eu sei o que acontece, não tenho como impedir que em todas as delegacias do Brasil de haver tortura”.
Em resposta, 15 organizações que trabalham com o combate à tortura no Brasil, entre elas a Conectas, a ACAT e a Pastoral, soltaram uma nota de repúdio: “É muito grave que a autoridade máxima do País se declare incapaz de coibir o crime de tortura nas delegacias. E é ainda mais grave que tenha escolhido um momento de enorme visibilidade para fazer tal declaração”.
Ana Aranha, com colaboração de Jessica Mota
No Pública
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