13 de jun de 2012

Stanley Burburinho: Genealogia de Tourinho

1 - Nome do desembargador que autorizou a transferência de Cachoeira do presídio de segurança máxima no RN para a Papuda, em BSB: Tourinho Neto - http://www.jornalopcao.com.br/posts/ultimas-noticias/carlinhos-cachoeira-sera-transferido-para-brasilia
2 - Nome do desembargador que quer anular os grampos das operações Vegas e Monte Carlo: Tourinho Neto - http://www.aredacao.com.br/noticia.php?noticias=13948
3 - Nome do relator que desbloqueará os bens da Vitapan, empresa de Cachoeira: Tourinho Neto - http://www.jornaldotocantins.com.br/20120613123.128592#13jun2012/politica-128592/
4 - Desembargador acusado de querer "soltar todo o crime organizado de Goiás, DF e adjacências": Tourinho Neto - http://www.dignow.org/post/desembargador-tourinho-neto-quer-soltar-todo-o-crime-organizado-de-goiás-df-e-adjacências-4206743-57849.html
5 - Desembargador que, antes de tomar posse, já estava na mira de Eliana Calmon e de conselheiros do CNJ: Tourinho Neto - http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/judiciario/chegada-vigiada/
6 - De qual Tribunal Regional Federal é o desembargador Tourinho Neto? Ele é do TRF-1 do DF.
No DoLaDoDeLá
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Charge online - Bessinha - # 1295

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Dilma afirma que governo vai continuar ampliando o consumo das famílias brasileiras

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Perillo na CPI

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Blogoosfero

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O que há por trás do neo-panelaço na Argentina

A reivindicação para guardar dólares aparece como a causa principal que levou grupos de classe média e alta a realizar manifestações na Argentina. Os especialistas consultados pelo jornal Página/12 afirmam que estes grupos não suportam ver o avanço para uma sociedade mais igual.
Classe média e alta argentina volta a fazer panelaço
 contra Cristina Kirchner
No último dia 8, um protesto convocado pelas redes sociais reuniu, segundo a polícia, cerca de 5 mil pessoas em Buenos Aires. O panelaço reuniu pessoas que protestavam contra o fim do controle à compra de dólares.
De acordo com Melina Deledicque e Mariano Féliz, membros do Centro de Estudos para a Mudança Social, a “demanda de ‘direito ao entesouramento de dólares’ no atual contexto parece pouco razoável e nada generalizante, em uma sociedade onde a capacidade de poupar se restringe a um setor muito reduzido da população”.
Eles consideram ainda que este panelaço não representa o conjunto do povo trabalhador (e tampouco buscam isso) porque não questionam um projeto capitalista na crise.
Já a socióloga Sandra Guimenez estes protestos são realizados pelos mesmos setores “antipopulares e antinacionais que, agrupados com setores da Igreja, a direita mais reacionária e alguns pró-políticos, têm muito claro que necessitam desestabilizar um projeto de país que pretende nivelar diferenças sociais”.
De acordo com a socióloga, o que acontece é que este setor não “tolera avançar (ainda que lenta e moderadamente) para uma sociedade mais igual”. Ela complementa que “cada vez que esta sociedade começa a sustentar um projeto que tende a ser mais ‘igualitário’, se produzem fortes enfrentamentos de classe. Em todo caso, esta sociedade tolera transversalmente a expectativa de que as pessoas que fazem parte essas classes melhorem sua situação, é dizer, se tolera a expectativa de ‘melhoria’. Mas isso é suportável se a melhoria não implica que se apaguem nem as diferenças nem os privilégios de classe.
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O Brasil diante de dois inimigos

Em discurso recente no Senado, Pedro Simon advertiu contra o perigo de que o crime organizado se aposse das instituições do Estado. Até o caso Cachoeira, disse o parlamentar gaúcho, havia sido comprovada a corrupção de setores da burocracia dos governos, mas não a da estrutura do Estado.
O governador Marconi Perillo se esquivou, com habilidade, das questões mais graves, em seu depoimento na CPMI. Registre-se que ele se encontrava mais do que tranqüilo, mesmo respondendo às indagações precisas do relator, até que chegou a vez do deputado Miro Teixeira. O experiente homem público, mesmo tendo como ponto de partida o caso menor, que é o da venda da casa de Perillo, deixou, na argúcia de suas perguntas, graves suspeitas.
Como pôde o governador receber o dinheiro de uma empresa e passar a escritura a um particular? Também ficou claro a quem ouviu o governador ser difícil que ele ignorasse as atividades ilícitas do apontado contraventor; ele conhecia, com intimidade, a sua vida empresarial, social e familiar.
O caso Cachoeira – e a advertência de Pedro Simon é importante – mostra como a nação está acossada por um inimigo interno insidioso, que é o crime organizado. Os recursos públicos são desviados para alimentar um estado clandestino, que está deixando de ser paralelo, para constituir o núcleo do poder, em alguns municípios, em muitos estados e na própria União. Essa erosão interna da nacionalidade brasileira, que se assemelha a uma gangrena, coincide com o cerco internacional contra o nosso país.
Enquanto parte da opinião nacional acompanha, indignada, as revelações do esquema Cachoeira, articula-se eixo internacional entre os Estados Unidos, a Espanha e todos os países da Costa do Pacífico, com a exceção do Equador e da Nicarágua, contra o nosso povo, mediante a Aliança do Pacífico. Não há qualquer dissimulação.
Como informa a publicação Tal Cual, da oposição venezuelana, o foro funciona ativamente e já celebrou seis reuniões de alto nível. “Os quatro países signatários da nova Aliança do Pacífico – revela a publicação – têm, todos eles, governos de centro ou centro-direita, crêem no capitalismo, são amigos dos Estados Unidos, e favorecem os tratados de livre comércio e o princípio do livre-comércio em geral. Une-os sobretudo um temor comum e impulso defensivo frente à ascendente potência hegemônica ou neo-imperial que é o Brasil”. E termina: “sentimo-nos satisfeitos e aliviados pelo surgimento do muro de contenção à expansão brasileira, que é a Aliança do Pacífico”.
Assim, os Estados Unidos cuidam de retomar a sua influência e presença militar na América Latina. Nesse sentido, procuram valer-se da Aliança do Pacífico para estabelecer bases militares cercando o Brasil, da Colômbia ao sul do Chile. Leon Paneta, o Secretário de Defesa dos Estados Unidos, acaba de acertar com o presidente do Chile, Sebastián Piñera, o estabelecimento de uma base norte-americana em Fuerte Aguayo, nas proximidades de Valparaíso. Entre outras missões dos militares americanos está a de treinar os carabineiros chilenos, a fim de coibir manifestações populares. Há, ao mesmo tempo, uma orquestração da imprensa e dos meios políticos e empresariais, a fim de reabilitar a figura do ditador Pinochet.
Os Estados Unidos, que mantêm uma base no Chaco paraguaio, quiseram também ocupar o aeroporto de Resistência, na província argentina do Chaco, e o governador Capitanich assentiu, mas o governo de Cristina Kirchner vetou o acordo.
A participação da Espanha nesse novo cerco ao Brasil é evidente. Em Madri, os embaixadores dos quatro paises maiores envolvidos (México, Colômbia, Peru e Chile) se reuniram, para defender a nova aliança, e coube ao embaixador do Chile, Sergio Romero, ser bem explícito. Ao afirmar que o bloco não nasce contra o Brasil, nem contra o Mercosul, aclara, no entanto, que o grupo recebe de braços abertos os investimentos europeus, especialmente da Espanha e dos Estados Unidos – que poderiam formalmente participar da Aliança.
Limpemos os nossos olhos, vejamos os perigos que ameaçam diretamente a nossa sobrevivência como nação independente, nas vésperas do segundo centenário do Grito do Ipiranga. Não temos que ficar abrindo mais divisões internas, e devemos nos unir para enfrentar, ao mesmo tempo, o inimigo interno, que é o crime organizado e suas teias nas instituições do Estado, e os inimigos externos.
Esses, sempre que estivemos avançando no desenvolvimento social e econômico, procuraram quebrar as nossas pernas, contando com traidores brasileiros. Não é preciso recuar muito no passado. Basta lembrar o cerco contra Vargas, em 1954, a tentativa de golpe de 1955, repetida em 1961 e, por fim, o golpe de 1964, com as conseqüências conhecidas. Registre-se que, apesar da vinculação com os Estados Unidos, durante o governo Castelo Branco, e a famosa doutrina das “fronteiras ideológicas”, vigente durante o governo Médici, a partir de Geisel os militares brasileiros não mantiveram a mesma subserviência diante de Washington.
Enfim, espera-se que o Itamaraty mantenha o governo da Sra. Dilma Roussef a par dessas manobras anti-brasileiras, comandadas a partir de Madri e de Washington, e que a CPMI vá até o fundo, nas investigações em curso. Elas não devem parar nas imediações de Anápolis, mas chegar a todo o Brasil, conforme os indícios surjam. É bom conhecer a verdade do passado, mediante a Comissão formada para isso. E se faz também necessário conhecer a verdade do presente, e impedir que o crime tome conta das instituições nacionais, como está ocorrendo no México de Calderón.
E não nos devemos esquecer que o sistema financeiro mundial é também uma forma – superior e mais poderosa – de crime organizado. E muito bem organizado.
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Charge online - Bessinha - # 1294

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MP pede R$ 40 mi por ‘fracasso’ na cracolândia

Governo é alvo de ação civil pública, que também exige fim das ‘procissões do crack’ feitas pela Polícia Militar
SÃO PAULO - Após finalizar inquérito sobre a ação da Polícia Militar na cracolândia, o Ministério Público entrou nesta terça-feira, 12, com ação civil pedindo à Justiça que o governo do Estado pague indenização de R$ 40 milhões por danos morais coletivos. Também foi pedida uma liminar que proíba que os policiais realizem as "procissões do crack", termo criado pelo Estado para definir a dispersão permanente dos usuários, sob pena de multa R$ 100 mil.
Para os promotores, a ação foi "um fracasso completo", violou direitos humanos e desperdiçou dinheiro público. "Começou de modo desastrado pela sua desarticulação, desenvolveu-se de modo violento e, se chegou ao final, chegou com resultado desastroso", definiu o promotor da Habitação e Urbanismo, Maurício Ribeiro Lopes.
Segundo os quatro promotores que assinam a ação, a operação não quebrou a logística do tráfico de drogas, um dos objetivos da intervenção que começou em 3 de janeiro.
Foram apresentados dados de autuações que mostram que houve menos apreensões de drogas em janeiro e fevereiro. Em 2011, foram apreendidas 5.123 pedras de crack, contra 3.037 no mesmo período de 2012, queda de 40,9%. Também houve redução das apreensões de cocaína (90,9%) e maconha (91,7%). "A operação ampliou a atuação dos traficantes para outros logradouros da capital, à medida que para lá dispersou os usuários", disse o promotor de Direitos Humanos, Eduardo Valério.
O inquérito também concluiu que a ação na região central foi malsucedida do ponto de vista de saúde. Três meses após a operação, de 129 internados, 86 não faziam mais tratamento. Entre os 43 que sobraram, a maioria não era da cracolândia. Segundo o MP, a Prefeitura estabelece que o tratamento ideal contra o crack dura seis meses e tem eficácia entre 10% e 30% dos usuários.
Além disso, documento da Secretaria Municipal de Saúde mostra que as instituições não comportam a demanda. De 255 internações solicitadas pelo Atendimento Médico Ambulatorial (AMA) Boracea, que fica perto da cracolândia, só 148 pacientes foram atendidos. O Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) solicitou 74 internações, mas fez só 65. Promotores afirmaram que ação quebrou vínculos dos agentes de saúde com os viciados.

Responsabilidade

Apesar das críticas à Prefeitura, o Município não é alvo da ação. Promotores constataram que a Prefeitura foi pega de surpresa pelo episódio. Outro inquérito foi aberto para apurar se os agentes públicos cometeram irregularidades. Os promotores encaminharam a apuração para o procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, que vai apurar se uma ação contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB) é cabível.
Caso o Estado seja condenado, a indenização deve ser depositada em um fundo público e pode ser usado em ações contra as drogas. Se a liminar for concedida, policiais não poderão dispersar os usuários. Caso sejam flagrados usando drogas, devem ser levados à delegacia.
Falando em nome do Estado, a Secretaria de Estado da Justiça afirma que a operação "vem atingindo seus objetivos". Em nota, diz que houve internação voluntária de 660 dependentes e encaminhamento de 11 mil para abrigos. "A presença da PM resultou na captura de 121 condenados foragidos, bem como na prisão de 462 traficantes", afirma a nota. Por não ser alvo da ação, a Prefeitura não se manifestou.
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Em São Paulo: Erundina (PSB) será vice de Haddad (PT)

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Povo de Goiás apoia Perillo

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Separados no nascimento

O Super Heróis que se cuidem...
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Perillo foi evasivo e pode se prejudicar, diz analista; tucanos comemoram depoimento

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), em
depoimento à CPI do Cachoeira nesta terça (12)
O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), poderá se prejudicar por ter deixado de responder perguntas durante depoimento à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que investiga a relação de políticos com o contraventor Carlinhos Cachoeira. A análise é do cientista político David Fleischer, da UnB (Universidade de Brasília).
“Ele tentou defender-se a todo tempo, mas ficou em uma situação mais complicada do que antes”, opina o analista. Durante o depoimento, que durou mais de oito horas, Perillo foi questionado sobre envolvimento com a organização de Cachoeira, o qual ele negou por várias vezes.
A base aliada fez centenas de perguntas ao governador sobre a venda de sua casa a Cachoeira e sobre a presença de integrantes da organização do bicheiro dentro do governo de Goiás. Perillo também foi questionado sobre as origens do financiamento sua campanha em 2010, que, segundo o jornalista Luiz Carlos Bordoni, que trabalhou para o tucano nas eleições, contou com recursos do bicheiro.

Tucanos safisfeitos

O governador negou todas as acusações. Os parlamentares tucanos comemoraram o depoimento e afirmam que Perillo saiu-se bem nas respostas. “O PSDB está satisfeito e seguro com as declarações do governador”, resumiu o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE).
Para Fleischer, entretanto, as respostas não foram convincentes. “As respostas foram muito evasivas. Ele não esclareceu as acusações. Agora, a CPMI vai decidir se quebra ou não o sigilo fiscal e bancário dele”, diz.
O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), aproveitou para cutucar os petistas ao afirmar que o depoimento foi “frustrante para aqueles que acusavam Perillo”. “Ele descontruiu todas as acusações com a apresentação de documentos e provas. Houve um exagero de exposição dele com objetivo de desviar o foco da CPI”, defendeu.
Ao final da reunião, os parlamentares tucanos tiveram um reforço de políticos, assessores e integrantes do PSDB de Goiás, que seguiram pelos corredores do Senado gritando palavras de ordem em defesa de Perillo. “Brasil, para frente. Perillo, presidente”.
Os gritos eram liderados pelo primo do governador e pré-candidato a vereador, Bruno Perillo, que disse estar acompanhado de, pelo menos, outros 23 membros da Juventude do PSDB. “Não fui convidado, vim porque quis”.
A senadora Íris de Araújo (PMDB-GO), adversária política de Perillo e mulher de Íris Rezende, derrotado pelo tucano em 2010, não fez perguntas.
Para o colunista do UOL Josias de Souza, "a CPI ainda não logrou aproveitar suas oportunidades" e, na inquirição de Perillo, "os congressistas giraram em torno do depoente como parafusos espanados". "Servindo-se da falta de rosca, Perillo safou-se sem passar grandes apertos", analisa.

Petistas relativizam depoimento

Os petistas rejeitaram as críticas de que teriam sido "leves" no questionamento a Perillo como forma de garantir que, no depoimento de amanhã (13), o governador petista Agnelo Queiroz não seja "massacrado" pelos adversários políticos da oposição.
Para os petistas, as respostas do tucano foram insuficientes. “Estas informações têm que ser tratadas como uma versão do governador. Não vamos nos basear apenas no depoimento do governador Marconi Perillo. Outras informações, as quebras de sigilos e outros testemunhos darão conta do relatório que nós vamos fazer”, afirmou o deputado federal Odair Cunha (MG), relator da CPMI. E completou: “há indícios fortes que esta casa foi comprada pelo senhor Carlinhos Cachoeira.”
Cunha também negou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha ligado para ele ou feito qualquer pedido para ele com relação aos trabalhos da comissão.
As decisões sobre quebras de sigilo de pessoas e empresas ainda passarão por votação e há expectativa de que sejam analisadas na reunião da CPI na próxima quinta-feira (14).
No Uol
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Depoimento de Agnelo à CPI põe Perillo e mídia sob suspeita

Os depoimentos à CPI do Cachoeira dados pelos governadores de Goiás, Marconi Perillo, e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, materializaram a percepção que se tinha neste blog e que tantas vezes foi externada, isto é, a de que o primeiro governador ainda tem muito a explicar e de que o segundo talvez nem devesse ter sido convocado por absoluta falta de motivos.
A diferença de desempenho dos dois governadores foi gritante. Perillo se esquivou de perguntas, não soube explicar sua relação com Carlos Cachoeira e, mais importante, além de não ter oferecido a quebra de seus sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático (e-mails, SMS’s) como fez Agnelo, recusou o pedido do relator da Comissão, Odair Cunha, nesse sentido.
O resultado da suspeitíssima recusa de Perillo em permitir, por moto próprio, que a CPI pudesse aferir em seus sigilos se é verdadeiro o pouco que afirmou peremptoriamente em um depoimento marcado pela dubiedade, foi o de que o relator anunciou requerimento de votação para quebra de sigilo dos dois governadores à revelia do que desejem.
Para Agnelo, não haverá diferença. Antes mesmo da votação sobre quebra de seu sigilo e do de Perillo já aceitou que fosse quebrado em qualquer período que se deseje. Para Perillo, porém, será um constrangimento. E será, porque ficará extremamente suspeito se a bancada da oposição na CPI votar contra.
Além de Perillo, a mídia também ficou mal na foto. Agnelo revelou um fato que só os muito informados sobre o caso sabiam e que Globo, Folha, Estadão, Veja e companhia limitada esconderam: só há um contrato entre o governo do Distrito Federal e a empreiteira Delta e esse contrato foi firmado na administração anterior da capital brasileira.
Mais além ainda, Agnelo citou escutas da Polícia Federal que jamais saíram na imprensa e que mostram que a quadrilha reclamava de si, que fazia ameaças de derrubá-lo por combatê-la e que chegava a insultá-lo pesadamente por atrapalhar seus planos. Além disso, Agnelo revelou que as mesmas escutas mostram a mesma quadrilha comemorando reportagens da Veja que o atacavam.
Por fim, Agnelo apresentou uma pilha de documentos incontestáveis, emitidos por órgãos oficiais, que o isentam de acusações da mídia sobre “aumento inexplicável” de seu patrimônio e de ações de seu governo em favor da Delta, que restou caracterizada como alvo de uma verdadeira ofensiva do governo de Brasília contra si, com medidas que lhe causaram prejuízo.
Um detalhe: o senador Randolfe Rodrigues, do PSOL, um oposicionista renhido, reconheceu o bom desempenho de Agnelo e, no dia anterior, mostrou enorme descontentamento com o desempenho de Perillo.
A ocultação de fatos e informações por parte de Perillo e da mídia, portanto, reforçam a percepção de que esses agentes têm o que esconder. O caso de Perillo, porém, é mais grave. Sua recusa em oferecer seus sigilos à investigação sugere que teme o que possam revelar.
A estratégia de Perillo, aliás, foi feita com base nos discursos de seus aliados na CPI que trataram de tentar encerrar o assunto fazendo-lhe ovações por um desempenho dúbio, até suspeito. E mostra que ele e seus aliados não contavam com a atitude de Agnelo de oferecer o que negou.
Está claro que Perillo teme o que possa advir da quebra de seus sigilos. Sua recusa em colocá-los à disposição da CPI, portanto, foi uma jogada de risco. Achava que após o noticiário falso da mídia sobre seu “bom” desempenho no depoimento que prestou, não se tocaria mais no assunto. Foi surpreendido pela transparência de Agnelo.
Por fim, apesar da dubiedade do depoimento de Perillo, algumas afirmações ele não conseguiu escapar de fazer. E é aí que mora o perigo, pois tudo o que os dois governadores fizeram em termos de afirmação poderá vir a comprometê-los conforme caminhem os trabalhos da CPI. Se um diz que nunca conversou com este ou aquele, se tal conversa surgir estará frito.
É só um exemplo para explicar que todos os depoentes poderão ser vitimados pelas próprias palavras. Até mesmo as afirmações dúbias poderão encrencá-los. Bastará que surjam elementos que comprovem que o depoente omitiu, mentiu ou fugiu de dizer o que pode vir a ser comprovado.
A oposição demo-tucana e a mídia a ela aliada apostam alto na condenação de petistas pelo julgamento do mensalão e na premissa de que a CPI do Cachoeira não chegará a nada. Tratam-se de apostas de risco tão alto quanto o que correu Perillo ao recusar a quebra do próprio sigilo. Pode haver absolvições no julgamento e a CPI pode avançar mais do que pensam.
O clichê, portanto, torna-se inevitável: a esperteza, quando é muito grande, acaba engolindo o espertalhão.
No Blog da Cidadania
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Charge online - Bessinha - # 1293

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Globo incentiva hashtag contra Dirceu

Cristiana Lôbo, jornalista da Globo News, usou o próprio perfil para divulgar a hashtag #Dirceudesesperado. 

No Maria da Penha Neles!
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Morre Dom Luiz Gonzaga Bergonzini. Serra assume

Dom Luiz Gonzaga Bergonzini, bispo emérito de Guarulhos, morreu na manhã desta quarta-feira (13). Ele estava internato no Hospital Stella Maris onde apresentava um quadro de pneumonia, que evoluiu para embolia pulmonar.
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PiG não põe a mão no fogo por Gilmar. E o STF ?

O "colonista" de múltiplos chapéus deixou o sol entrar, parcialmente, como nessas manhãs de outuno paulistano. (leia aqui).
O "colonista" de múltiplos chapéus não deixou o sol entrar ao se esquecer de que o Leandro Fortes publicou essa irremediável condenação de "Gilmar Dantas" na revista Carta Capital, de Mino Carta.
O sol também não entrou quando o colonista de múltiplos chapeús omite trecho importante da reportagem de Fortes: se Gilmar Dantas se apropriou da receita da empresa comercial privada de que era sócio e não declarou a apropriação à Receita, há evasão fiscal.
O sol também não entrou, quando o "colonista" de múltiplos chapéus omite outras façanhas de Gilmar Dantas: os HCs Canguru ao Daniel Dantas, o grampo sem áudio, o HC do Abdelmassih, a ameaça de ir ao Procurador Gurgel – esse que agora precisa se defender dos processos do Collor – para calar jornalistas etc etc etc
Como se "Gilmar Dantas" fosse suspeito-primário.
O "colonista" de múltiplos chapéus também acredita que o Nunca Dantes foi pedir ao Gilmar Dantas para adiar o julgamento do mensalão.
O Janio de Freitas, da mesma Folha, por exemplo, não acredita nisso.
Acha que foi o próprio Supremo que se colocou a faca no pescoço.
O interessante, como se sabe, é que foi uma conversa a três.
O único dos três que deu essa versão, um mês depois, foi o "Gilmar Dantas".
Que, segundo a Carta Capital, pareceu querer manipular o presidente do Supremo Ayres Britto, e foi seguidamente desmentido por outros ministros do Supremo – Fux, Lewandowski e Carmen Lucia -, que teriam sido “sondados” por Lula, segundo "Gilmar Dantas".
Aí, o sol não penetra.
É sempre assim.
O de múltiplos chapéus vai e não vai.
Atravessa a ponte e volta.
Abre a janela, mas deixa a sala a meia luz.
Especialmente quando propõe que Geisel e Golbery sejam os Pais Fundadores da Democracia Brasileira.
Mas, pelo menos, ele indica, que o PiG não põe a mão no fogo pelo Gilmar, como põe, de forma inequivoca, por Roberto Gurgel – clique aqui para ver o vídeo inacreditável.
E o Supremo?
Vai conviver com essa dúvida cruel, que jamais pairou sobre a Corte Suprema: temos entre nós um sonegador?
Essa poderia ser a marca da gestão Ayres Britto: salvar o Supremo da duvida.
Há entre nós um sonegador?
(Este ansioso blogueiro nunca se enganou sobre "Gilmar Dantas" – clique aqui para ler “Gilmar, Kamel – como PHA se defendeu”.
Em tempo: sobre a entrada parcial do sol, este ansioso blogueiro sugere que o amigo navegante leia a aula magistral do Mauro Santayana: “Supremo, aja!”.
Em tempo2: por que o "colonista" de múltiplos chapéus não reivindicou a autoria da expressão “privataria” utilizada em livro de Amaury Ribeiro Junior sobre as atividades empresariais do clã "Cerra"? O sol não deveria entrar nas contas do clã "Cerra"?
Paulo Henrique Amorim
No Conversa Afiada
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Anistia Internacional: Tim Cahill fala da tortura e Comissão da Verdade

Violência policial e tortura nas prisões estão listados no relatório
DireitosHumanos-TimCahill-iA ONG Anistia Internacional divulgou no fim do mês de maio, em Londres, Inglaterra, seu relatório anual sobre direitos humanos. Caros Amigos entrevistou o responsável da AI pelo Brasil, Tim Cahill, sobre o trabalho da ONG e sobre a Comissão da Verdade, que vai investigar crimes cometidos pelos agentes da ditadura civil-militar.
No relatório da AI, um dos principais focos é a violência policial e a tortura no sistema carcerário. Para ler o relatório, clique aqui .
Leia abaixo a entrevista de Tim Cahill.
Caros Amigos - Que tipo de trabalho a Anistia Internacional tem feito no Brasil ultimamente?
Tim Cahill - Nós temos feito bastante trabalho em cima da questão da tortura no sistema carcerário. Em 2001, nós já havíamos feito um relatório sobre este tema no País, e no último mês, por recomendações de algumas ONGs, estivemos visitando presídios no Amazonas, por se tratar de um estado muito frágil em relação à situação carcerária e que também tem pouca visibilidade.
Recentemente, o Brasil recebeu a visita do subcomitê da prevenção da tortura da ONU, e dessa visita foi produzido um relatório que está agora nas mãos do governo brasileiro. É um relatório confidencial, que, se eles quiserem publicar, podem, e a gente está pedindo que publiquem mesmo que eles não precisem. É um relatório que faz recomendações ao governo quanto à situação de tortura. O Brasil também está devendo um relatório de prestação de contas em relação à implementação da Convenção Contra a Tortura, ratificada na Assembleia Geral da ONU.
Existem também outras questões que estão se reabrindo em relação a este tema, como a legislação que o Brasil está implementando em razão de um protocolo facultativo da ONU do qual o país é signatário. O protocolo facultativo é algo adicional em relação à Convenção Contra a Tortura. Nesse sentido, em vez de exigir que os países punam as pessoas que cometeram tortura, o protocolo também cria um mecanismo de prevenção desse crime. É algo mais preventivo.
Como funciona esse mecanismo?
Há um projeto de lei em fase de tramitação em Brasília para a criação de um mecanismo de prevenção à tortura em nível nacional, mas pelo menos três estados já aprovaram uma legislação referente ao tema: Alagoas, Paraíba e Rio de Janeiro. O único estado que criou exatamente esse mecanismo foi o Rio de Janeiro, por iniciativa da Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Neste caso, o comitê já foi eleito com representantes responsáveis por fazer visitas ao sistema carcerário, documentar essas visitas, fazer recomendações ao Estado, e denunciar abusos onde há abusos. Já houve uma visita a um presídio no Rio com as pessoas do mecanismo que foi muito interessante. É um mecanismo que está funcionando bem, mas que está precisando de recursos.
Diferentemente do Rio, onde o mecanismo é ligado à Alerj, no caso do mecanismo nacional, ele deve ser ligado diretamente ao Executivo. A presidenta Dilma modificou a lei e centralizou a escolha na pessoa dela, o que foi muito criticado, pois não é transparente nem independente como requer a ONU.
Quem faz parte desse comitê ligado a esse mecanismo de prevenção da tortura?
Podem ser defensores públicos, representantes de órgãos de estados, pessoas de organizações de direitos humanos. No Rio de Janeiro, acho que são seis pessoas participantes no comitê. Elas têm o poder de entrar no sistema carcerário onde for necessário e fazer a visitas, e, em tese, quando for criado esse mecanismo ao nível nacional, também haverá esse direito de realizar visitas nos presídios em todo o País.
Recentemente, foi aprovada a Comissão da Verdade, que visa investigar as violações dos direitos humanos ocorridas no Brasil entre 1946 e 1988. Alguns criticam bastante a estrutura da comissão, sobretudo no que diz respeito à amplitude do período histórico a ser investigado e ao curto tempo de duração da Comissão (dois anos). Como a Anistia Internacional vê essas críticas?
Nós até estivemos com o secretário nacional de Justiça [Paulo Abrão] recentemente e discutimos sobre isso. Eu reconheço que essas críticas são importantes e reconhecemos as ONGs que as estão fazendo. Agora eu acho que vai depender muito como a comissão e os comissariados definirão seus mandatos e a área de trabalho. Dois elementos que foram levantados por várias pessoas, inclusive pelo secretário de Justiça, são a preocupação em reconhecer a validade da Lei da Anistia e a questão de fazer com que a comissão não procure somente a verdade e reparação, mas que se inclua um terceiro elemento no processo: a comissão deve buscar a verdade, a reparação e também a justiça.
Também estivemos há pouco tempo com representantes do Ministério Público Federal (MPF), e vimos que eles, com base numa interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF), abriram dois processos criminais contra representantes da Ditadura Militar – um no Pará [contra o major Curió] e outro em São Paulo [contra o coronel Ustra]. E se esses casos forem adiante, mostrará que há uma interpretação por parte do próprio STF que reconhece que há certos casos que ocorreram durante a Ditadura que são os chamados “crimes continuados”, que é o crime de sequestro, já que na legislação brasileira não existe uma “lei de desaparecimento”. Então o MPF está usando a tipificação de sequestro, em que os corpos não foram reencontrados, caracterizando um crime com continuidade até hoje. Logo, ele não pode ser anistiado pela Lei da Anistia de 79.
Isso já foi reconhecido pelo STF em dois casos de militares que estavam no Brasil e que eram procurados na Argentina e Uruguai. Nesse caso, o STF reconheceu que o crime continuado não era anistiado pela Lei da Anistia e cedeu as extradições.
Você se sente confiante no trabalho da Comissão da Verdade?
Há uma forte possibilidade que o que saia da Comissão possa ser utilizado pelo MPF para abrir novos processos. E nós esperamos, nesse sentido, que a Comissão tenha a força e a concentração de não se distrair com o amplo período histórico a que foi designada investigar e que foque no período da Ditadura. Esperamos também que ela tenha os recursos necessários para que sejam usados não somente pra abrir arquivos e dar a verdade que é necessitada às vitimas e às famílias, mas também para funcionar como uma plataforma para trazer a justiça que essas famílias precisam - e que, de certa forma, que o próprio Brasil precisa, porque acreditamos que a falta de punição naquele período se reflete na continuação da tortura hoje no País.
No Caros Amigos
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Apenas uma briga feia de sócios

Elio Gaspari
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez muito bem ao quebrar o sigilo da conversa que Lula teve com ele no escritório de Nelson Jobim, caitituando a postergação do julgamento do mensalão. Também fará bem se pedir à Justiça que levante o segredo em que correu o seu litígio com o ex-sócio e ex-procurador-geral da República (1981-1985) Inocêncio Mártires Coelho.
Em 1998, os dois criaram o Instituto Brasiliense de Direito Público, "conceituado centro de estudos e reflexões sobre o Direito" que oferece cursos de graduação, especialização, extensão e mestrado. Nesse ano ele abriu cem vagas no seu vestibular. Mendes e Coelho desentenderam-se em 2010 e levaram seu litígio à Justiça. Doze dias depois da apresentação das razões de Coelho, Gilmar solicitou e conseguiu que o processo tramitasse em segredo de Justiça. O artigo 155 do Código do Processo Civil informa:
"Os atos processuais são públicos, correm todavia em segredo de Justiça os processos:
I - Em que o exigir o interesse público.
II - Que dizem respeito a casamento, filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores."
O repórter Leandro Fortes teve acesso a documentos do processo. Se nele há interesse público envolvido, vai na direção da transparência, não do segredo. Mártires Coelho dirigia o Instituto e foi afastado por Gilmar. No processo, seus advogados acusam o ministro de ter exigido que "lhe fosse dada uma percentagem dos valores doados ao IDP a título de patrocínio para custear seus eventos extracurriculares, tais como congressos, seminários (...). O motivo/razão para a cobrança desse "pedágio" era simples, pelo menos aos olhos do cobrador: sem o seu inegável prestígio e sua notória influência, ninguém financiaria tais atividades". Segundo o documento, o ministro se disse "cansado de ser garoto propaganda do IDP".
Atualmente, o IDP lista 26 "instituições e empresas conveniadas". Entre elas estão a Câmara dos Deputados, o Ministério do Trabalho, a OAB do Piauí, um Tribunal Regional do Trabalho e 15 associações e sindicatos de servidores públicos. Empresa privada, daquelas que o dono tem que se preocupar com o balanço, nenhuma.
O processo foi extinto em setembro do ano passado, a pedido de Mártires Coelho. Ele deixou a sociedade e recebeu R$ 8 milhões. A assessoria de Gilmar Mendes informou que irregularidades detectadas numa auditoria feita no IDP "foram sanadas", e o dinheiro pago ao ex-sócio, obtido por meio de um empréstimo bancário.
A essa altura, com a divulgação das razões dos advogados de Inocêncio Mártires Coelho, o segredo de Justiça tornou-se um ônus para Gilmar Mendes e nunca é demais repetir o juiz Louis Brandeis, da Corte Suprema dos Estados Unidos: "A luz do sol é o melhor desinfetante." (Sabendo que a Corte Suprema pagava pouco, Brandeis resolveu ficar rico antes de ir para lá.)
Um ex-procurador-geral da República e um ministro do Supremo Tribunal não organizam um educandário comercial sem amparo nas leis. Quando esse educandário firma convênios com entidades públicas, deve ter sido achada base legal para fazê-lo. Tudo bem, mas é mais fácil um juiz do Tribunal Constitucional da Alemanha ou da Corte Suprema dos Estados Unidos se associar a um mágico de feira do que se meter em semelhante iniciativa.
Elio Gaspari
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Programa e inserção eleitoral

Os programas são o que o nome diz: um evento previsto e determinado — e que se repete. Vê os programas quem quer e as pesquisas mostram que são poucos — não mais que algo entre 12% e 15% do total — os que os assistem com regularidade e atenção.
Muita gente não entende quando os bons marqueteiros dizem que, na comunicação eleitoral, o que conta são as inserções, que os chamados "programas eleitorais" são secundários.
Costuma-se imaginar o oposto.
Nossa cultura política valoriza a tal ponto esses programas que ninguém precisa explicar o que são. Inversamente, nem sequer dispomos de uma palavra para designar, de maneira inequívoca, aquilo que a legislação eleitoral denominou "inserções".
Os publicitários, por exemplo, acostumados a usá-las no marketing de produtos, preferem a expressão "comerciais".
O nome não importa.
O relevante é que essas pequenas peças de comunicação — de 15, 30 ou 60 segundos — distribuídas ao longo da programação das emissoras de rádio e televisão a partir de meados de agosto — são o instrumento por excelência da comunicação eleitoral.
Os "programas" são antigos em nossa tradição. Desde o Código Eleitoral promulgado pelos militares um ano depois do golpe de 1964, existe a figura do "horário de propaganda eleitoral gratuita".
(O código de 1965 previa que nas eleições nacionais — que nunca ocorreram em sua vigência — e nas estaduais, seriam duas horas diárias, à tarde e à noite, nos 60 dias que antecedessem o pleito. Nas municipais, que fosse realizada durante 30 dias, meia hora à tarde e meia hora à noite.)
As "inserções" são mais recentes: foram criadas pela Lei nº 9.100, de 29 de setembro de 1995, como parte das normas para as eleições de 1996.
É possível que os legisladores tenham inventado esse nome por vergonha de chamá-las "comerciais", achando que isso equipararia os candidatos a produtos. Mas terminaram deixando as coisas mais obscuras.
Elas nasceram sem provocar maior reação nos meios políticos, pois ninguém calculava o impacto que poderiam ter.
Foram, no entanto, as estrelas daquela eleição. O desempenho espetacular de alguns candidatos — os "fenômenos" de 1996 — se explica através delas.
A começar por Celso Pitta, em São Paulo, que, com 10 dias de veiculação de suas inserções — criadas por Duda Mendonça e de alta qualidade técnica —, ultrapassou todos os adversários. Terminou prefeito.
Assustados ao perceberem o poder que tinham, os políticos resolveram discipliná-las. Já para a eleição seguinte, as regras ficaram mais rigorosas: foi proibido o uso de "gravações externas, montagens ou trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais".
Como se houvesse algo de inerentemente mau no emprego de recursos modernos de comunicação. Como se a comunicação eleitoral devesse ser feia e aborrecida. (E por que cargas d'água vetar o uso de cenas externas?)
Onde há limitação, há incentivo para contorná-la, e os marqueteiros desenvolveram seus truques para continuar a fazer boa propaganda, apesar das restrições. Com isso, as inserções permaneceram o meio de comunicação fundamental das campanhas.
Por uma razão principal: toda pessoa que assiste televisão ou ouve rádio, nos 45 dias que antecedem uma eleição, as vê (ou ouve), de algumas a muitas vezes. Tipicamente, várias vezes ao longo do dia — quando menos as espera.
Enquanto isso, os programas são o que o nome diz: um evento previsto e determinado — e que se repete. Vê os programas quem quer e as pesquisas mostram que são poucos — não mais que algo entre 12% e 15% do total — os que os assistem com regularidade e atenção.
Daqui a dois meses, o eleitorado de todo o Brasil (menos o domiciliado no Distrito Federal) será exposto à propaganda política nos meios de massa. Será mais uma oportunidade para constatar o que representam as inserções no processo de formação das decisões de voto.
Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
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Charge online - Bessinha - # 1292

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CPI que interessa é a da Privataria

O Carlinhos Cachoeira perto do Daniel Dantas é o Neymar perto do Messi
O noticiário do PiG sobre a CPI desta terça-feira ignorou que um Senador da República e ex-Presidente da República entrou com seis representações judiciais contra o Procurador Geral da República.
Isso não tem a menor importância.
Durante os debates na CPI, também não houve qualquer referência à bomba que neste fim de semana desabou sobre o Supremo Tribunal Federal: um de seus membros é acusado de desviar recursos de uma empresa, sonegar o Imposto de Renda e levantar R$ 8 milhões, assim, de uma hora para outra, para abafar um litígio que corria em segredo de Justiça.
(E, numa boa, o acusado participa de um seminário sobre “liberdade de imprensa” com o patrocínio da Globo: é como se o Ustra fosse convidado pela Globo para um seminário sobre Direitos Humanos.)
O alto escalão da Justiça brasileira está envolta em suspeitas que vão da prevaricação à sonegação de impostos.
Ao mesmo tempo em que um desembargador – http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/06/provas-contra-cachoeira-sao-ilicitas-diz-relator-de-habeas-corpus.html – tenta anular precisamente as provas obtidas na Operação Monte Carlo, Operação em tela na sessão da CPI.
Nada que surpreenda.
No Brasil, como se sabe, não é que rico não vai preso: rico não pode ser, sequer, investigado.
Daniel Dantas recebe dois HCs Canguru, apesar do vídeo incriminatório no jornal nacional.
O STJ tenta anular a Castelo de Areia, que bate nos calcanhares dos tucanos de São Paulo.
O STJ tentou – até que o Supremo reveja a estarrecedora decisão – anular a Satiagraha, sempre com o mesmo argumento: anulação das provas.
É assim: contra rico não se pode nem denunciar.
Se chegar na marca do pênalti, anulam-se as provas.
E a CPI do Cachoeira a dormitar entre a retórica hipócrita do Catão dos Pinhais e a serenidade inútil do relator Odair Cunha, devidamente engolido pelo Perillo.
Nada na CPI, nada no PiG.
Porque, como diz o amigo navegante, existia naquela sala uma mórbida atração pelos repórteres do PiG.
Aparentemente, o único que não corteja o PiG é o Collor – já o conhece de sobra.
Collor chama a Veja e seu diretor em Brasília de cúmplices do crime.
Descreve como o diretor da Veja em Brasília operava como “trader” de informação entre o Ministério Público e o crime organizado.
E ninguém diz nada – no PiG e na CPI.
Quem também não disse nada foi a bancada do PC do B e do PSB.
Entraram mudos e mudos saíram da sala.
Nem para defender o Presidente Lula.
Quanto mais para apoiar o Collor ou dar vitamina ao Odair.
Que mistério aí se esconde?
Como se comportarão nesta quarta-feira, com o Agnello?
É óbvio que tem caroço no angu da casa que o Perillo vendeu.
Ele não sabe a quem vendeu a casa.
Mas, se sabe que o Carlinhos Cachoeira lá morava, lá armazenava os grampos, e lá foi preso.
(Até que o desembargador de Brasília o solte, a tempo de passar a Noite do Dia dos Namorados na casa…)
Mas, se a Polícia Federal, sempre tão eficaz, não consegue estabelecer a relação entre a casa e o crime organizado, não haveria de ser o Odair Cunha.
Mas, a casa do Perillo não é o que justifica uma CPI.
Esta é a CPI do mensalão.
Esta é a CPI do PIG, da Veja, do Robert(o) Civita e do Policarpo.
Já que jornalista bandido bandido é.
Essa é a CPI da Globo, que peitou o vice presidente da República e avisou: se falar em Veja significa imprensa, se falar em imprensa significa Globo .
E os filhos do Roberto Marinho – eles não tem nome próprio – tem razão: o Leandro Fortes na Carta Capital achou as pegadas da Globo no crime organizado.
Essa é a CPI do Gurgel, que se sentou em cima das operações que incriminavam o Demóstenes.
(E o Agripino Maia, dr Gurgel?)
Agora, essa não é a CPI que interessa.
A CPI que interessa é a CPI da Privataria.
O Carlinhos Cachoeira perto do Daniel Dantas é o Neymar perto do Messi.
Paulo Henrique Amorim
No Conversa Afiada
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A Santa Sé em apuros

Paul Marcinkus
“Não se pode dirigir a Igreja apenas com Ave-Maria.” Nada santa, essa frase saiu da boca do falecido arcebispo Paul Casimir Marcinkus, responsável pela gestão, a partir de 1971, do Instituto para as Obras Religiosas (IOR), conhecido mundialmente como Banco Vaticano. Marcinkus, responsável por um dos maiores escândalos da história da Igreja, transformou o Banco Vaticano numa lavanderia de dinheiro sujo e, para tal tarefa, à disposição de políticos poderosos, empresários potentes, maçons influentes da Loja P2, cardeais endinheirados e chefões das máfias siciliana e norte-americana. Para isso, Marcinkus, do Banco Vaticano, uniu-se a Michele Sindona, da Banca Privata Italiana e apelidado de “banqueiro da Máfia”, e a Roberto Calvi, do Banco Ambrosiano e apelidado de “banqueiro de Deus”.
A aliança resultou em quebradeiras de bancos e num inédito, vultoso e silencioso prejuízo para a Santa Sé. Esse rombo financeiro levou à busca de novas fontes de arrecadação e inventou-se um extraordinário Ano Santo em 1983: o ano jubilar, nascido em 1300, era feito a cada 25 anos e o último havia ocorrido em 1975.
Apesar dos pesares, Marcinkus manteve-se à frente do Banco Vaticano até 1989. Ele sobreviveu no cargo depois do (1) misterioso envenenamento de Sindona (1986), na cadeia e após sorver, sem saber, uma taça de café com cianureto, e do (2) assassinato de Calvi (1982), com enforcamento simulado na emblemática ponte londrina dos Frades Negros.
Pela falta de autópsia e sem acreditar no atestado de parada cardíaca, muitos ligaram a morte do papa Luciani (João Paulo I), ocorrida em setembro de 1978, ao IOR, que ele avisou que iria enquadrar no seu pontificado. Luciani, homem de fé e inconteste retidão moral, não tinha, quando patriarca de Veneza, concordado com a venda do Banco Católico do Vêneto para o Ambrosiano, de Calvi, e numa manobra de Marcinkus.
Muito se falou sobre a permanência de Marcinkus no IOR e no pontificado do papa Wojtyla (João Paulo II). Mas, como sabem até as colunas de Bernini que abraçam a Praça de São Pedro, do caixa do IOR, com o nihil obstat de Marcinkus, saíram 100 milhões de dólares para a federação sindical polonesa Solidarnosc (Solidariedade), dirigida por Lech Walesa, um ponta- de-lança do papa Wojtyla na cruzada pelo fim do comunismo.
No pós-Marcinkus, e como escreveu Gianluigi Nuzzi no best seller Vaticano S/A, surgiu um novo e sofisticado sistema de contas cifradas tendo como artífice o cardeal Donato de Bonis: “Contas cifradas de banqueiros, empresários e políticos de ponta”.
Para salvar o IOR das chamas do inferno e cuidar de um patrimônio líquido avaliado em 5 bilhões de euros, o papa Bento XVI confiou a sua presidência, em setembro de 2009, ao financista católico e docente universitário Ettore Gotti Tedeschi. A meta de Gotti Tedeschi era adotar as normas antirreciclagem da União Europeia, mas sucumbiu às resistências, à força do Conselho de Administração e ao inimigo Tarcisio Bertone, secretário de Estado desde 2008, carreira grudada à batina de Ratzinger, e acusação de encobrir, para evitar escândalos na Igreja, casos de clérigos pedófilos.
Em fevereiro passado, o IOR complicou-se com o sequestro, pela Magistratura italiana, de 23 milhões de euros. Tudo por suspeita de lavagem em bancos italianos e em operações proibidas pelas normas antirreciclagem da União Europeia. No mesmo dia da prisão do mordomo do papa por posse proibida de documentos secretos e por suspeita de promover a fuga de notícias, houve a suspensão de Gotti Tedeschi à frente do IOR e sua substituição pelo brasileiro Ronaldo Hermann Schmitz, - nascido em Porto Alegre.
A suspensão não foi engolida por alguns membros da Comissão Cardinalícia de Vigilância do IOR e um braço de ferro está sendo travado com o cardeal Bertone, que preside a referida Comissão. Por seu turno, Gotti Tedeschi, com uma vida de serviços de católico prestados no Vaticano, espera por uma conversa com Ratzinger e já se fala que assumirá outro cargo de prestígio.
O caso do ex-mordono Paolo Gabriele, que por colaborar poderá obter o perdão do papa, serviu para deixar em segundo plano o caso do IOR. Como dizem que o diabo não dorme, um novo foco de incêndio esquenta o Vaticano e se refere aos sequestros, em 1983 e quando tinham 15 anos, de Emanuela Orlandi e Mirella Gregori, a primeira nascida e então residente no Vaticano. Elas continuam desaparecidas e o mais novo filão investigativo aponta para clérigos pedófilos. Isso a partir de depoimento do arcebispo Bernard Law, defenestrado de Boston por não denunciar padres pedófilos.
Os desaparecimentos serão tema de uma próxima coluna. Por enquanto, fica a lembrança que os magistrados italianos (estão no caso porque Mirella é italiana e foi sequestrada em Roma) não abandonaram outra pista. Ou seja, de os sequestros estarem relacionados às operações de reciclagem do IOR.
Wálter Maierovitch
No CartaCapital
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PPS é multado e perde programa nacional em bloco no primeiro semestre de 2012

Dois Perdidos numa Noite Suja
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (12), por maioria, impor ao Partido Popular Socialista (PPS) a perda do seu programa partidário nacional em bloco no primeiro semestre deste ano e a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil. A decisão foi tomada no julgamento de duas representações contra o partido e o então candidato à presidência da República José Serra (PSDB) por propaganda eleitoral antecipada.
As duas representações – uma assinada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e outra pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) – acusaram o PPS de ter feito propaganda antecipada da candidatura de José Serra em programa veiculado em horário gratuito de rádio e televisão, em cadeia nacional, no dia 10 de junho de 2010. De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/1997), a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.
Os pedidos afirmam que o programa do PPS desvirtuou a finalidade da propaganda eleitoral, que é fixada pelo artigo 45 da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9096/95), por veicular mensagem de conteúdo eleitoral. Salientam que, no programa, José Serra apresentou propostas para o desenvolvimento do país, nas áreas de emprego, segurança pública e educação. Para o MPE, tais propostas, "oriundas de notório pré-candidato ao pleito presidencial, configuram razões para o eleitor nele votar", o que se traduz em propaganda eleitoral irregular.
O artigo 45 da Lei dos Partidos Políticos só permite à propaganda partidária difundir os programas da legenda, transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários, entre outros assuntos.
Ao votar, a relatora, ministra Nancy Andrighi, isentou José Serra da multa aplicada ao partido. Disse que o fato de o PPS ter integrado a coligação que apoiou a candidatura de José Serra à presidência da República “não seria o suficiente para comprovar o prévio conhecimento de José Serra sobre o teor da publicidade veiculada, de responsabilidade do partido”.
Além disso, afirmou a relatora, o programa do PPS não contou, em nenhum momento, com a participação do então pré-candidato. “O partido veiculou imagens de encontro realizado pelos partidos coligados com a presença de José Serra”, salientou.
Ficaram vencidos os ministros Gilson Dipp, que julgou a ação improcedente, e o ministro Marco Aurélio, para quem a representação deveria ser inteiramente procedente, estendendo a multa a José Serra.
No TSE
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Agora é Safatle quem enfrenta a “desfaçatez” do Cae

Chegou a vez de outro respeitado intelectual se ver na contingência de desnudar o astro Global
Depois de o Roberto Schwarz desnudar a “desfaçatez camaleônica” do Caetano Veloso, chegou a vez de outro respeitado intelectual se ver na contingência de desnudar o astro Global.
Será o “Grande Pensador” um dos “comentaristas fixos” do programa da Fátima?
Saiu na pág. 2 da Folha, onde Vladimir Safatle não se deixa contaminar:

Indiferença

No último domingo, Caetano Veloso escreveu uma crítica em sua coluna de “O Globo” a respeito de meu livro: “A Esquerda que Não Teme Dizer seu Nome” (Três Estrelas, 88 págs.). Sua crítica me fez perceber que talvez não tenha me expressado com suficiente clareza a respeito de posições que considero fundamentais.
Por isso, peço a permissão dos leitores para falar na primeira pessoa e voltar a certos pontos que escrevi.
O livro visa defender duas posições maiores para a esquerda: o igualitarismo e a centralidade da soberania popular. Caetano critica minha maneira de defender o igualitarismo, vendo nisso um arcaísmo. Para ele, tal igualitarismo não seria muito diferente do tom opressivo da esquerda “indiferente” e “universalista” de sua juventude. Esquerda para quem questões de raça, sexo, nacionalidade e estética eram diversionismo que nos desviariam da revolução.
Caetano lembra, com razão, de como Salvador Allende não mexeu em leis que criminalizavam o homossexualismo e impediam o divórcio.
Longe de mim querer diminuir a importância dos apelos de modernização social embutidos em demandas de reconhecimento da diversidade de hábitos e culturas. Estas são questões maiores, por tocarem diretamente a vida dos indivíduos em sua singularidade. Não se trata de voltar aquém das políticas das diferenças e de defesa das minorias. Trata-se de tentar ir além.
Quando afirmo que devemos ser indiferentes à diferença é por defender que a vida social deve alcançar um estágio no qual a diferença do outro me é indiferente. Ou seja, a diversidade social, com sua plasticidade mutante, deve ser acolhida em uma calma indiferença. Que para alcançar tal estágio devamos passar por processos de abertura da vida social à multiplicidade, como as leis de discriminação positiva. Isso não muda o fato de não querermos uma sociedade onde os sujeitos se atomizem em identidades estanques e defensivas. Queremos uma política pós-identitária, radicalmente aberta à alteridade.
Um exemplo: discute-se hoje o direito (a meu ver, indiscutível) de homossexuais se casarem. Mas por que não ir além e afirmar que o ordenamento jurídico deve ser indiferente ao problema do casamento?
“Indiferença” significa, aqui, não querer legislar sobre as diferenças. Ou seja, por que não simplesmente abolir as leis que procuram legislar sobre a forma do casamento e das famílias, permitindo que os arranjos afetivos singulares entre sujeitos autônomos sejam reconhecidos? Não creio que isso seja arcaísmo, mas o verdadeiro universalismo.
Por fim, Caetano diz que tenho “cabeça de concreto armado”. Gosto da ideia. Niemeyer nos mostrou como se pode fazer curvas e formas inesperadas com o concreto armado.
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