10 de mai de 2012

Urna eletrônica: a quem interessa?

O Conversa Afiada publica artigo de Osvaldo Maneschy, que trabalhou com Leonel Brizola:
Paulo, mais um texto meu sobre a brancaleônica luta contra as urnas eletrônicas inauditáveis em uso no Brasil.
Por conta da audiência pública amanhã, terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, puxada pelo deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) sobre o fim da impressão do voto eletrônico prevista para 2014 já aprovada no Senado.

Vieira da Cunha lidera debate na CCJ da Câmara sobre voto eletrônico

A impressão do voto eletrônico, que segundo especialistas é fundamental para dar segurança e transparência ao processo eleitoral brasileiro – vai estar no centro da discussão que será travada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal nesta terça-feira (8/5), a partir das 14h30m, em Brasília. O debate abrangerá seis professores doutores em informática, a procuradora geral eleitoral do Ministério Público Federal, Sandra Cureau; o advogado constitucionalista Sérgio Sérvulo Santos; e o engenheiro, Amilcar Brunazo Filho, um ex-assessor de Leonel Brizola que há anos critica as urnas eletrônicas.
Os especialistas em informática, todos professores doutores, estão divididos. Enquanto Pedro Antônio Dourado de Rezende, da Universidade de Brasília (UnB) e Diego Aranha (Unb) criticam a fragilidade técnica da urna eletrônica em uso no Brasil, como o engenheiro Amilcar Brunazo; Antonio Montes Filho (Unicamp), Walter Carnielli (Unicamp) e Mamede Lima-Marques (UnB) se alinham ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – que garante que a urna é 100% segura.
O jovem professor Diego Aranha critica a máquina de votar usada no país com a autoridade de ter chefiado a equipe técnica da UnB que, mês passado, nos testes de segurança promovidos pelo próprio TSE, quebrou a única garantia do voto ser secreto nas urnas eletrônicas brasileiras (cláusula pétrea exigida na Constituição) ao mostrar que desembaralhar o arquivo de votos digitais – para quem sabe – é fácil. Basta saber o que e onde procurar.
As urnas brasileiras são de 1ª. geração – estão em uso desde 1996 e nesse período a informática avançou anos luz. Elas são totalmente dependentes de softwares e por não produzirem uma contra prova material e independente do voto que permita a sua recontagem, apesar da fama de eficiência, são 100% inseguras na opinião de seus críticos.
Elas não permitem que o eleitor confira o próprio voto; nem que os resultados sejam conferidos de forma simples e confiável – princípio básico para o respeito à verdade eleitoral.
Em todos os países onde essas máquinas de votar de 1ª. geração foram adotadas – como Bélgica e Holanda – elas já foram substituídas por equipamentos mais modernos. Nos Estados Unidos as urnas eletrônicas totalmente dependentes de softwares já são expressamente proibidas em vários estados – lá cada Estado tem o seu próprio sistema de votação – desde que se constatou, em testes de segurança, que máquinas que não propiciem uma auditoria independente do resultado produzido pelo software de apuração, são vulneráveis a fraudes.
Além do Brasil, só a Índia utiliza máquinas de votar de 1ª. geração. Já as máquinas de 2ª geração – usadas nos Estados Unidos, na Venezuela e em outros países, por exemplo – tem como principal característica a materialização do voto em papel, que é armazenado em local próprio e guardado para conferência posterior, em caso de dúvida, além do registro digital do voto – este só conferível por especialistas com ferramentas de informática.
Mas já existem urnas de 3ª. Geração, como as usadas na Argentina, que permitem que o eleitor confira o próprio voto tanto no seu registro físico, de papel, quanto no eletrônico, logo após digitá-lo; atendendo as normas internacionais de segurança.
Preocupado com a questão desde 1982 quando Brizola foi vítima da tentativa de fraude nas eleições de governador do Rio de Janeiro que ficou conhecida como “Caso Proconsult”, o PDT está promovendo o debate desta terça na CCJ sobre a importância da impressão do voto eletrônico por iniciativa do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), relator do projeto de lei 2.789/2011 oriundo do Senado, onde já foi aprovado sob o número PLS 478/2011, que revoga o Artigo 5° da Lei 12.034, de 29 de setembro de 2009, que instituiu o voto eletrônico impresso a partir de 2014 por iniciativa dos então deputados federais Brizola Neto (PDT-RJ) e Flávio Dino (PC do B-MA), sancionada pelo Presidente Lula.
O TSE sempre se opôs à impressão do voto eletrônico usando expedientes diversos, alegando desde custos altos a dificuldades técnicas. Leonel Brizola, com a autoridade de ter sido vítima da primeira tentativa de fraude eleitoral eletrônica que se tem notícia no Brasil – sempre se bateu pela impressão do voto eletrônico, o “papelzinho”, como o dos cartões de crédito, para ser possível a recontagem, em caso de dúvida. O princípio da recontagem é fundamental.
Na época em que Nelson Jobim presidiu o TSE, Brizola esteve pessoalmente mais de uma vez no TSE, em audiências públicas, para exigir isto. Apesar da promessa de Jobim de que mais de 50% das urnas imprimiriam o voto a partir das eleições presidenciais de 2002, isto nunca aconteceu. Por pressão de Leonel Brizola e por conta do escândalo da quebra de sigilo da votação eletrônica do Senado, que levou os então senadores Antônio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda a renunciarem ao mandato, o Congresso aprovou a impressão do voto eletrônico para a eleição de 2004.
Porém, em 2003, o mesmo Nelson Jobim, contando com o parecer favorável do Senador-relator Demóstenes Torres (DEM-GO), então paladino das coisas certas, conseguiu aprovar o fim do voto impresso no Congresso. Perdurando assim, até 2009, quando a exigência do voto impresso conferido pelo eleitor foi restabelecido pela lei 12.034.
Mas a Justiça Eleitoral não desistiu e agora volta a carga. Apresentou uma representação ao Ministério Publico, que resultou numa ação de inconstitucionalidade, e também apresentou projeto de lei, ambos tentando revogar novamente a lei do voto impresso.
É esse projeto de lei, que já foi aprovado no Senado com novo parecer favorável do mesmo relator Demóstenes Torres, que estará em debate na audiência pública da Câmara nesta terça (8/5). Coincidência ou não, é fato que se o Senador Demóstenes Torres não tivesse tropeçado nas suas ligações perigosas, seria o candidato de Carlinhos Cachoeira para a Prefeitura de Goiânia (GO) nas eleições de outubro próximo. Mero acaso?
Brizola, crítico feroz, numa de suas muitas imagens rurais aplicadas à política brasileira, comparava a urna eletrônica a argola que se coloca no nariz do touro para levá-lo para onde se quiser. Sendo o touro, no caso, o Brasil. Também dizia que a urna, sem a recontagem dos votos, tinha o dom de eleger gente sem voto. E “deseleger” políticos com voto.
Osvaldo Maneschy, jornalista, integra o Diretório Nacional do PDT.
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"Mensalão" para abafar Cachoeira

Em côro Gilmar, Gurgel, Álvaro Dias, Aécio, Veja, Folha, Globo gritam "mensalão" para abafar Cachoeira

Só faltava a abalizada opinião do excelentíssimo ministro Gilmar Mendes do STF, sobre as declarações do PGR. Não falta mais.
Para ele também, tudo se explica com o "mensalão" que virou a resposta padrão, pau para toda obra, quando gente graúda de todos poderes da República alinhadas com a, digamos, ideologia demotucana, se vêem metidos em escândalos.
Semanas atrás essa pauta foi lançada pela revista Veja, que produziu uma capa dizendo que a CPI do Cachoeira era cortina de fumaça contra o "mensalão".
Ontem foi o Procurador-Geral da República que disse não dever explicações à nação pelo engavetamento da operação Vegas da Polícia Federal por quase 3 anos, dizendo que é tudo culpa do "mensalão".
Gurgel foi um pauteiro de primeira para o Jornal Nacional, que levou suas declarações ao ar com destaque, fazendo a alegria dos políticos e maqueteiros demotucanos, gratos pela campanha eleitoral negativa contra seus adversários, extemporânea e gratuita.
O líder do PSDB no senado, Álvaro disse a mesma coisa, ao dar entrevista coletiva.
A previsível revista Veja, também fugindo de seu envolvimento com Cachoeira, obviamente aplaudiu o que chamou de "coragem" do Procurador-geral.
Hoje, a manchete do jornal "Folha de São Paulo" foi:
Mais uma peça de propaganda política para os arquivos dos marqueteiros de campanha de José Serra (PSDB) e demais demotucanos.
O senador tucano Aécio Neves (PSDB-MG), que já apareceu nos autos da operação Monte Carlo nomeando uma sobrinha de Cachoeira, também repetiu o mesmo bordão e acusou o PT de usar a CPI do Cachoeira para desviar o foco do julgamento do "mensalão".
Tá tudo dominado. Tem água de Cachoeira vazando para tudo quanto é lado, e haja "mensalão" para tampar os vazamentos.
ZéAugusto
No Amigos do Presidente Lula
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A canção do Rei contra a ditadura

Recife (PE) - Há pouco, recebi um email que julgo melhor responder de modo público. Na mensagem, a pessoa, que pesquisei e desconfio ser real, pedia:
“Boa tarde, amigo!
Estou querendo fazer um projeto de pesquisa sobre a relação entre  Roberto Carlos e a Ditadura, mas as fontes estão difíceis.
Quero saber se pode me ajudar, me dizer quantas e quais as músicas do RC eram contra a DM.
E outras fontes, como sites e livros”.
Antes, esclareço que o pedido acima vai mais ao tema que ao colunista. Quero dizer, o leitor não vê neste aqui autoridade nenhuma para falar sobre Roberto Carlos, no que é sensato e justo. Apenas, pelas ondas do Google, ele pescou o texto “Roberto Carlos e a ditadura”, e lançou o grito “me ajude, tema”. Imagino que deve estar em dificuldade para algum trabalho de curso, num inferno de prazos e carências, e não quero ser  grosseiro em não lhe responder como posso. Então vamos.
Primeiro, leitor amigo, perca as esperanças de sucesso na trilha pedida, que ou está perdida ou é roubada. Você pode pesquisar à vontade, mas creia: não existe uma só música de Roberto Carlos contra a ditadura. Isso, uma só não há. Os fãs do rei, que são muitos e fanáticos e sujeitos a algumas alucinações dizem que o rei possui uma, bela, terna, antológica, ecológica, pelo que cantam: Debaixo dos caracóis dos seus cabelos. Aquela dos versinhos “um dia a areia branca / Seus pés irão tocar / E vai molhar seus cabelos / A água azul do mar...”.
Já veem, é música de causar uma revolução, no estômago. Os muitos e muito fãs gritam, brigam que o Rei (pois assim se referem a RC), os ardorosos exegetas ensinam que Sua Majestade compôs debaixo dos caracóis para Caetano Veloso, que se encontrava exilado em Londres. E com isso o Rei teria contrariado a censura, brigado contra a ditadura, afrontado o general Médici, porque, afinal, “debaixo dos caracóis dos seus cabelos/ uma história pra contar de um mundo tão distante” era puro engajamento. Entendam, ver nessa cançãozinha boba algo contra a ditadura é mais arriscado que traduzir “me dá um xero” por give me a kiss.
Com mais razão poderia ser dito que no mesmo disco dos caracóis  Roberto Carlos teria gravado Detalhes para reivindicar a volta de Brizola ao Rio de Janeiro. Exagero? Não, ouçam a nova interpretação – com essa referência - para o velho exilado que, embora falecido, até hoje tira o sono da Rede Globo: “Não adianta nem tentar me esquecer / Durante muito, muito tempo em sua vida eu vou viver...”. Sentiram? Anistia pura.
Mas se o leitor permite falar sério de outra maneira, lembramos que Roberto Carlos, quando explodiu, maneira de dizer, cantou em todos os rádios do Brasil, veio dentro de um projeto, de um programa que arrebentou em 65. "Em 1965, estreou ao lado de Erasmo e Wanderlea o programa Jovem Guarda, que daria nome ao movimento", dizem as notas. O Jovem Guarda se opunha ao O Fino da Bossa, com Elis Regina. Enquanto O Fino da Bossa fazia uma ponte entre os compositores da velha guarda do samba e os compositores de esquerda, de convicções socialistas, o Jovem Guarda...
"Eu vou contar pra todos a história de um rapaz
que tinha há muito tempo a fama de ser mau
seu nome era temido sabia atirar bem
seu gênio violento jamais gostou de alguém...”
Na verdade, o namoro do Rei Roberto Carlos com o regime não foi um breve piscar de olhos, um flerte, um aceno à distância. O Rei Roberto não compôs só a música permitida naqueles anos de proibição. O Rei não foi só o "jovem" bem-comportado, que não pisava na grama, porque assim lhe ordenavam. Ele não foi apenas o homem livre que somente fazia o que o regime mandava. Não. Roberto Carlos foi capaz de compor pérolas, diamantes, que levantavam o mundo ordenado pelo regime. Enquanto jovens estudantes eram fuzilados e caçados, enquanto na televisão, nas telas dos cinemas, exibe-se a brilhante propaganda "Brasil, ame-o ou deixe-o", o que faz o nosso Rei? O Rei irrompe com uma canção que é um hino, um gospel de corações vazios, um som sem fúria de negros norte-americanos. Ora, ora, o Rei ora:
"Jesus Cristo, Jesus Cristo, eu estou aqui
olho pro céu e vejo uma nuvem branca que vai passando
olho pra terra e vejo uma multidão que vai caminhando..”
Com essa composição o Rei erguia multidões de jovens, de todos os evangelhos nos estádios, com os braços levantados, a clamar por Jesus Cristo. Mas tudo, como diriam os velhos, velhíssimos fãs, tudo como uma forma de protesto. Protesto devoto, sagaz e permitido, enquanto o pau cantava fora da canção.
Urariano Mota
No Direto da Redação
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Delegado da PF compromete Perillo e Delta em depoimento à CPI

Senador do PSOL defendeu a convocação urgente do governador de Goiás e de todos da construtora, inclusive Cavendish
O depoimento do delegado da Polícia Federal Matheus Rodrigues, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, comprometeria ainda mais o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e a construtora Delta como tendo fortes relações com o grupo do empresário Carlinhos Cachoeira, preso sob acusação de comandar uma quadrilha de jogo ilegal.
De acordo com o depoimento, o nome de Perillo é citado 237 vezes, durante as interceptações telefônicas feitas na Operação Monte Carlo, por pessoas ligadas ao esquema. O delegado disse que em apenas duas ocasiões Perillo aparece conversando diretamente com Cachoeira.

CPI ouve delegado da PF, Matheus Mella Rodrigues, em sessão fechada
Segundo parlamentares que acompanham o depoimento fechado à imprensa, a PF identificou inclusive depósitos da Delta para empresas de Cachoeira. O senador Randolfe Rodrigues, integrante da CPI (PSOL-AP), defendeu a convocação "urgente" de Perillo e de "toda a Delta". "Saio convencido de que a CPI tem que ouvir toda a empresa Delta, inclusive o [Fernando] Cavendish. Há muita relação que precisa ser explicada, e é relação direta com a organização e Cachoeira", disse o senador, que acompanha o depoimento.
Caso Cachoeira: Procurador-geral diz que críticos têm medo do julgamento do mensalão
"O Perillo também tem que vir urgentemente", acrescentou, dizendo que as investigações encontraram relações da organização de Cachoeira com os governos de Goiás e do Distrito Federal, embora mais intensamente em Goiás.
O depoimento também mencionou um jantar na casa do senador Demóstenes Torres (ex-DEM, agora sem partido, GO), com a presença de Carlinhos Cachoeira e de Perillo. Também haveria pelo menos um segundo encontro entre Perillo e Cachoeira, além de duas ligações do governador para o empresário, uma delas para parabenizá-lo por seu aniversário.
Demóstenes Torres: Relator de CPI diz que vai pedir quebra de sigilo bancário do senador
O investigador afirmou que há 81 autoridades com foro especial citadas nas conversas. Entre elas, vereadores, deputados federais e estaduais, senadores, secretários de Estado, ministros do Supremo Tribunal Federal.
A PF também teria identificado encontros semanais entre Demóstenes e Cachoeira, inclusive para jantares e vinho. O depoimento começou às 10h40 e não tem hora para terminar. O delegado também falou sobre a atuação internacional do grupo, com depósitos em empresas laranja no Uruguai e o uso de empresas localizadas em paraísos fiscais, como as Ilhas Virgens. Foram localizadas pelo menos 13 empresas de Cachoeira.
No iG
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Agora é oficial: documento derruba Gurgel

Um ofício divulgado pela Procuradoria-Geral de Justiça de Goiás derruba a versão de Gurgel
Em 8 de março deste ano, o Ministério Público de Goiás, para afastar suspeitas sobre o chefe do órgão, Benedito Torres, irmão do senador Demóstes Torres (ex-DEM-GO), divulgou nota comprovando que a Operação Monte Carlo surgiu a partir de 10 de setembro de 2010, através de um ofício à Polícia Federal pedido pelo promotor da cidade de Valparaíso.
Com este documento fica comprovado que, do lado dos agentes da lei, não houve continuidade da Operação Vegas como alegou o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, e que entre 15 de setembro de 2009 até 10 de setembro de 2010, a organização criminosa atuou sem ser importunada por investigações federais, enquanto o relatório da Operação Vegas dormia na gaveta da Procuradoria.
ZéAugusto
No Amigos do Presidente Lula
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Dilma anuncia integrantes da Comissão da Verdade

A presidenta Dilma Rousseff definiu hoje (10) os nomes que vão compor a Comissão da Verdade. José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça), Gilson Dipp (ministro do STJ), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada), Claudio Fontelles (ex-subprocurador-geral da República), Paulo Sérgio Pinheiro (diplomata), Maria Rita Kehl (professora) e José Paulo Cavalcanti Filho (jurista) aceitaram o convite da presidenta e farão parte da comissão. Os nomes dos sete integrantes da comissão serão publicados na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial da União.
Eles serão empossados na próxima quarta-feira (16) às 11h no Palácio do Planalto. Dilma Roussef convidou para a posse dos integrantes da Comissão da Verdade os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, todos confirmaram presença na posse.
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Operação Monte Carlo atinge lobby parlamentar do amianto: Perillo, Demóstenes e Leréia


Audiência com Gilmar Mendes,  no STF, intermediada por Marconi Perillo e  Demóstenes Torres. Da esquerda para a direita:  Perillo, Mendes, o deputado Carlos Leréia, o diretor-geral da SAMA Rubens Rela e Élio Martins, presidente do Grupo Eternit. Foto: Gervásio/SCO/STF

2012: O império do amianto está ruindo, a olhos vistos.


Em 13 de fevereiro, a Justiça italiana anunciou a condenação dos ex-proprietários da Eternit, o barão belga Jean-Louis de Cartier de Marchienne e o magnata suíço Stephan Schmidheiny, a 16 anos de prisão e ao pagamento de quase 100 milhões de euros.
Nem mesmo o informe publicitário publicado na ocasião pela Eternit do Brasil  nos principais veículos de comunicação (CartaCapital foi a única a recusar o anúncio), negando qualquer relação com a empresa incriminada, diminuiu o amargor da derrota.
Agora, o lobby do amianto sofre novos reveses. Indiretamente, a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF), atingiu em cheio o império do amianto. Seus mais ilustres e ferrenhos defensores no meio político brasileiro são acusados de envolvimento com os esquemas do bicheiro Carlinhos Cachoeira.
São eles o senador Demóstenes Torres (DEM-GO, até 4 de abril), o deputado federal Carlos Alberto Leréia (PDSB-GO) e o governador Marconi Perillo (PSDB-GO).  Os três integram a “bancada da crisotila”. São parlamentares que, em troca de defender a fibra cancerígena no parlamento, recebem apoio financeiro da indústria amiantífera em suas campanhas. Crisotila, ou amianto branco, é o tipo existente e ainda permitido no País.
A primeira baixa, aliás, já ocorreu. Demóstenes Torres deixou a relatoria do projeto de lei 371/2011, do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que “dispõe sobre a proibição da extração, da importação, do transporte, do armazenamento e da industrialização do amianto”.
Outro revés: o Instituto Crisotila do Canadá anunciou oficialmente, em 28 de abril deste ano, o encerramento de suas atividades.  Durante quase três décadas, ele coordenou globalmente os esforços da indústria do amianto para promover o chamado “uso controlado da crisotila”. Uma tese enganosa de que a exploração do mineral, assim como a fabricação e a utilização de produtos, contendo suas fibras, seriam inofensivos à saúde humana. O instituto canadense foi copiado em todo o mundo. Aqui, deu origem ao Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC), sediado em Goiânia.
“São dois golpes mortais, que prenunciam o fim da produção da fibra assassina aqui”, observa a engenheira Fernanda Giannasi, auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e coordenadora da Rede Virtual-Cidadã para o Banimento do Amianto para a América Latina. “É como diz o ditado popular ‘a Justiça tarda, mas não falha’.”

LOBBY PARLAMENTAR INTERMEDIA VISITA DE PRESIDENTE DA ETERNIT A GILMAR MENDES NO STF

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, anualmente, 107 mil pessoas morrem em todo o mundo devido a doenças causadas pelo amianto ou asbesto – um reconhecido cancerígeno para os seres humanos.
“Todo tipo de amianto — inclusive a crisotila — é comprovadamente cancerígeno, e o seu uso controlado, uma ilusão total”, alerta o pneumologista Hermano Albuquerque de Castro, professor da Escola Nacional de Saúde Pública e pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, da Fiocruz, no Rio de Janeiro. “No máximo, as indústrias conseguem reduzir a exposição dentro das fábricas. Não conseguem controlar depois que o produto sai e vai para o público. Isso é impossível.”
Apesar de essa advertência ser feita há mais de duas décadas, o governo brasileiro ignorou o problema. E mais. Nos últimos anos, perdeu diversas oportunidades de proibir o uso do amianto no território nacional.
Em boa parte devido ao poderoso lobby no Congresso Nacional, que sempre agiu com presteza para atender os interesses da indústria amiantífera.
Demonstração emblemática dessa força aconteceu em setembro de 2008. Havia indícios de que o Supremo Tribunal Federal (STF) iria julgar celeremente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, que pede a decretação da inconstitucionalidade do artigo 2º da Lei 9055/95; ela trata do “uso seguro e responsável do amianto”.
“A Lei 9055 é inconstitucional em função da lesividade de todo tipo de amianto à saúde humana”, diz o advogado Mauro Menezes, que, na ação, representa a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) “Ela não se compatibiliza com uma questão maior que está garantida na nossa Constituição, que é o direito à saúde e à vida.”
Pois bem, à época, o então senador Marconi Perillo e o colega Demóstenes Torres intermediaram encontro de representantes da Eternit com o ministro Gilmar Mendes (naquele momento, presidente do STF) para tratar do assunto.
Assim, no dia 30 de setembro de 2008, o presidente do Grupo Eternit, Élio Martins, o diretor-geral da SAMA, Rubens Rela Filho, Perillo e o deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB, GO) foram recebidos no STF por Gilmar Mendes.
O Grupo Eternit é o maior produtor de amianto e de artefatos de cimento-amianto do Brasil. A mineradora SAMA pertence a ele. É a responsável pela mina de Cana Brava, a única ainda em exploração no País; fica em Minaçu, norte de Goiás, a 500 quilômetros da capital Goiânia.
Leréia, proveniente de Minaçu, foi um dos maiores beneficiados pelas verbas da SAMA em sua campanha como deputado federal. Segundo matéria publicada na revista CartaCapital, de junho de 2005, recebeu sozinho 300 mil reais da mineradora.
Na agenda de Gilmar Mendes para o dia 30 constava apenas: 17h30 – Recebe em audiência os senadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Demóstenes Torres (DEM-GO)
Sobre o encontro, o site do STF noticiou: “O senador goiano Marconi Perillo (PSDB) esteve no início da noite desta terça-feira (30) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, para entregar documentos contra o banimento do amianto crisotila no país. ‘Temos estudos científicos que foram preparados pelas principais universidades brasileiras que nos tranquilizam em relação à utilização do amianto sem qualquer mal à saúde’, afirmou.” Parêntese: o Viomundo denunciou em várias reportagens a falta de isenção dos pesquisadores de “tais estudos científicos”, financiados pelo próprio interessado em tais resultados.
O site do STF prosseguiu: “Segundo o senador, o objetivo dos documentos é ‘dar esclarecimentos e embasamento aos ministros do Supremo Tribunal Federal em relação à matéria’”.
Curiosamente, o nome do presidente do grupo Eternit, presente ao encontro, não constou da matéria publicada no site do STF.
Tampouco o nome de Élio Martins apareceu nas legendas das fotos divulgadas sobre a reunião. Nem mesmo na que apareceu cumprimentando Gilmar Mendes. Mencionaram-se apenas os nomes dos parlamentares.
Da esquerda para a direita: Élio Martins, presidente do Grupo Eternit; Rubens Rela Filho, diretor-geral da SAMA; deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO); e ministro Gilmar Mendes, do STF, encobrindo o então senador Marconi Perillo (PSDB-GO). Foto: Gervásio/SCO/STF
“Na prática, a Operação Monte Carlo acertou o core do lobby do amianto no Brasil” reforça Fernanda Giannasi. “Da mesma forma, com certeza, o fechamento do Instituto Crisotila do Canadá terá repercussões no Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC) e nos demais institutos clones, que perdem seu mentor e grande financiador e apoiador.”

INSTITUTO DO CRISOTILA DO CANADÁ PROPAGANDEOU INFORMAÇÕES ENGANOSAS

Até no estilo de tentar silenciar os que denunciam os malefícios do amianto e as ações do lobby pró-fibra cancerígena são muito parecidos.
O IBC recorreu à Justiça contra Fernanda Giannasi, o procurador Antônio Carlos Cavalcante Rodrigues, do Ministério Público do Trabalho de Goiás (MPT-GO), que queria, entre outras ações, o fim das atividades do IBC, e o pneumologista, professor e pesquisador Hermano Albuquerque de Castro.
O Instituto Crisotila do Canadá teve o desplante de atuar fora de sua jurisdição. Em abril de 2001, o seu diretor, Denis Hamel, mandou uma carta ao então Ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Francisco Dornelles, pedindo para repreender e enquadrar a engenheira Fernanda Giannasi. Não conseguiu o seu intento.
No documentário A morte lenta pelo amianto, Hamel justifica a retaliação: “Ela [Fernanda Giannasi] dá declarações mentirosas, exageradas, que prejudicam enormemente os esforços da indústria”.
Consequentemente, o fechamento das portas do Instituto Crisotila do Canadá representa uma derrota importantíssima de um dos lobbies mais eficientes na promoção de produtos tóxicos no mundo, só comparável ao do tabaco.  Não é à toa que é festejado globalmente.
“Essa é mais uma auspiciosa notícia, que nos anima a multiplicar esforços para a concretização do banimento do amianto em nosso país, o quanto antes”, afirma o advogado Mauro Menezes. “Afinal, a entidade que tanto promoveu a falaciosa tese de que a crisotila seria inofensiva à saúde humana, contava com apoio do governo canadense e coordenava um poderoso lobby, modelo que inspirou a criação do Instituto Brasileiro do Crisotila.”
“Sinaliza um passo importante para o fim da exploração e exportação do amianto pelo Canadá”, saúda Linda Reinstein, presidente da Asbestos Disease Awareness Organization (ADAO), ONG estadunidense que se dedica à conscientização das doenças do amianto. “Simboliza um futuro promissor para o esforço global de proteger a saúde pública.”
Para Pat Martin, membro do Parlamento canadense, ex-mineiro e crítico de longa do data da indústria do amianto, o fechamento do Instituto do Crisotila do Canadá é a sentença de morte da mineração do amianto naquele país.
Kathleen Ruff, ativista canadense dos direitos humanos e pelo banimento do amianto, fez questão de ir até o escritório do Instituto do Crisotila para se certificar de que a informação era verdadeira. As portas da sala 1.640 estavam fechadas; nem mensagem para deixar  recado na secretária eletrônica havia mais.
“O Instituto Crisotila pressionou o governo canadense para que ele continuasse financiando-o como fez durante 27 anos, do contrário, fecharia as portas”, conta Kathleen Ruff. “Devido à fortes críticas, o governo não cedeu. E, agora, uma alegria toma conta de todos aqueles que lutam para proteger as pessoas dos perigos do amianto.”
Laurie Kazan-Allen, editora do site e coordenadora do IbasInternational Ban Asbetos Secretariat (Secretariado Internacional do Banimento do Amianto) –, sediado em Londres, Inglaterra, ao comemorar a queda do Instituto Crisotila, põe o dedo na ferida:
“Mesmo depois de o amianto ter sido proibido em países industrializados, o seu consumo aumentou muito em todo o mundo em desenvolvimento. Isso aconteceu graças principalmente aos esforços e à contribuição financeira do Instituto do Crisotila do Canadá, que permitiu a criação de 12 entidades ao redor do mundo, para transmitir de forma mais eficaz a mensagem pró-amianto. Não por coincidência o uso do amianto continua na Índia, Tailândia, Brasil, Colômbia e México, países onde existem estas organizações”.
“Indubitavelmente, o império do amianto está desabando”, arremata Fernanda Giannasi. “Esperamos, agora, que se faça Justiça às vítimas do amianto e seus familiares.”
Conceição Lemes
No Viomundo
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Veja condenada a dar Direito de Resposta a Nassif

Acabo de receber de meu advogado Marcel Leonardi cópia da sentença do juiz Gustavo Dall'olio, da Vara Civel de Pinheiros, condenando a Editora Abril a me conceder Direito de Resposta na revista Veja, em vista do ataque sofrido na coluna de Diogo Mainardi.
No desabafo de ontem, mencionei as enormes dificuldades de ver o caso julgado pela juiza Luciana Novakoski Ferreira, da vara criminal de Pinheiros. Com o fim da Lei de Imprensa, a demanda passou para a Vara Civel e obteve julgamento rápido e uma sentença objetiva do juiz Dall'olio.
Caso não publique a resposta, a Abril se sujeitará a multa de R$ 500.000,00. É certeza que a Editora recorra e postergue por mais alguma tempo. Mas pelo menos mostrou que há juízes e juízes, assim como advogados e advogados.
Foram quatro anos de luta. Neste momento meus agradecimentos profundos à competência e coragem do advogado Marcel Leonardi, jovem e talentoso advogado que honrou seu diploma. Em outras ações, fui praticamente abandonado pelo escritório McDowell, Barbosa, Gasparian, temeroso de perder espaço junto à mídia.
Agradecimento também a todos vocês que, na fase mais dura dessa luta, apoiaram com um carinho comovente. E, lógico, à minha família.
..
Luis Nassif
No Advivo
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Mais um delegado da PF desmonta versão de Gurgel

03-08-2011 - Sessão da CCJ do Senado presidida pelo senador Demóstenes Torres
para sabatinar o procurador-geral da República Roberto Gurgel, para reconduzi-lo
à chefia do Ministério Público Federal.
Se Gurgel tivesse aberto inquérito contra Demóstenes na Operação Vegas em 2009,
 essa cena não teria existido.
O delegado da Polícia Federal, Matheus Mella Rodrigues, responsável pela Operação Monte Carlo, em depoimento hoje (10) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, disse que a Operação Monte Carlo foi motivada por uma denúncia da promotoria de Valparaíso de Goiás que acusava a existência de atividade de jogo ilegal com envolvimento de policiais militares, civis e federais.
A informação foi dada há pouco pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) que participou da reunião fechada da CPMI.
Esse fato desmonta a versão do Procurador-Geral da República de que o engavetamento da Operação Vegas seria para não atrapalhar a Operação Monte Carlo.
Estes fatos mostram que a Operação Monte Carlo não foi "estratégia" do Procurador-Geral, pelo contrário, foi captada ao acaso, pela continuidade dos crimes cometidos por Cachoeira, ao não ser contido pelo Procurador-Geral quando deixou na gaveta a Operação Vegas.
As suspeitas óbvias que recaem sobre Gurgel, é de que ele deixou a primeira operação na gaveta e deixou "o barco correr", sem tomar providências, o que favoreceu Demóstenes, Cachoeira e outros, esse tempo todo.
Gurgel precisa convencer de que não fez o que os fatos indicam.
E os fatos indicam que só se aparecesse algo novo, ele tiraria da gaveta a antiga operação e poderia usar, em sua defesa, o fato de não ter arquivado a Vegas. Neste contexto apareceu a Operação Monte Carlo que, tudo indica, caiu no colo do Procurador-Geral, e não foi produto de diligências pedidas por ele.
A estratégia de investigação que esperava-se de uma Procuradoria da República seria aprofundar as diligências em 2009, o que poderia ter chegado aos objetivos alcançados na Operação Monte Carlo no primeiro semestre de 2010, ou seja, dois anos antes do que chegou.
ZéAugusto
No Amigos do Presidente Lula
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Charge online - Bessinha - # 1234

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Vaccarezza cobra Gurgel

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Fim de linha para Gurgel: ele piscou e passou recibo. Algo mortal na política

O Procurador Geral da República saiu em sua própria defesa na tarde de ontem.
Foi um péssimo advogado de si mesmo. E o conteúdo das frases que disse deixam claro duas coisas.
1) Ele não tem como explicar porque engavetou o processo contra Demóstenes e Cachoeira mesmo com tantas evidências de que ambos articulavam um grupo que operava crimes contra o Estado.
2) A falta de justificativa para o que fez o levou a invocar o mantra do mensalão, com o objetivo de criar uma cortina de fumaça e ganhar a mídia tradicional e o que resta da oposição raivosa para a sua defesa.
Uma pessoa no cargo que ele ocupa só assume tão deliberadamente um lado quando sente que o furo no bote é grande e o número de passageiros é maior do que o de boias. Ou seja, bateu o desespero.
Não fosse isso, Gurgel explicaria o caso e se disporia a dar explicações. Além disso, tentaria buscar pontes na base do governo para apresentar suas justificativas.
Qualquer pessoa com o juízo em dia e que não estivesse sobre forte pressão por conta de ter sido pega no pulo, faria isso.
Gurgel, no entanto, piscou e passou recibo.
Em política isso é mortal.
Gurgel acabou.
Seguem frases publicadas nos jornais de hoje que não deixam dúvidas:
  • “O que temos são críticas de pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão”
  • “São pessoas que, na verdade, aparentemente, estão muito pouco preocupadas com as denúncias em si mesmas, com os fatos, os desvios de recursos e a corrupção, e mais preocupadas com a opção que o procurador-geral, como titular da ação penal, tomou em 2009, opção essa altamente bem sucedida. Não fosse essa opção, nós não teríamos a Operação Monte Carlo, não teríamos todos esses fatos que acabaram vindo à tona. Há um desvio de foco que eu classificaria como, no mínimo, curioso”
  • “É compreensível que algumas pessoas ligadas a mensaleiros tenham essa postura de querer atacar o procurador-geral e, até como já foi falado, atacar também ministros do STF com aquela afirmação falsa de que eu estaria investigando quatro ministros do Supremo”
  • “Eu apenas menciono que há pessoas que já foram alvo do Ministério Público e que, agora, compreensivelmente, querem retaliar porque foram atacadas pelo MP e que têm notória relação com pessoas como réus do mensalão”
  • “Há, se não réus, protetores de réus interessados, pessoas com notórias ligações com os réus do mensalão”
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Testemunha acusa Agripino Maia de receber propina

O senador gripino Maia, presidente do DEM, é
acusado de receber 1 milhão de reais do esquema.
Foto: Válter Campanato / Agência Brasil
Há pouco mais de um mês, em 2 de abril, um grupo de seis jovens promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte organizou uma sessão secreta para ouvir um lobista de São José do Rio Preto (SP), Alcides Fernandes Barbosa, ansioso por um acordo que o tirasse da cadeia. Ele foi preso com outras nove pessoas, em 24 de novembro de 2011, durante a Operação Sinal Fechado, que teve como alvo a atuação do Consórcio Inspar, montado por empresários e políticos locais com a intenção de dominar o serviço de inspeção veicular no estado por 20 anos. A quadrilha pretendia faturar cerca de 1 bilhão de reais com o negócio. Revelado, agora, em primeira mão, por CartaCapital, o depoimento de Barbosa aponta a participação do senador Agripino Maia, presidente do DEM, acusado de receber 1 milhão de reais do esquema.
O depoimento de Barbosa durou 11 horas e reforçou muitas das teses levantadas pelos promotores sobre a participação de políticos no bando montado pelo advogado George Olímpio, apontado como líder da quadrilha, ainda hoje preso em Natal. De acordo com trechos da delação, gravada em vídeo, Barbosa afirma ter sido chamado, no fim de 2010, para um coquetel na casa do senador Agripino Maia, segundo disse aos promotores, para conhecer pessoalmente o presidente do DEM. O convite foi feito por João Faustino Neto, ex-deputado, ex-senador e atual suplente de Agripino Maia no Senado Federal. Segundo o lobista, ele só foi chamado ao encontro por conta da ausência inesperada de outros dois paulistas, um identificado por ele como o atual senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e o outro apenas como “Clóvis” – provavelmente, de acordo com o MP, o também tucano Clóvis Carvalho, ex-ministro da Casa Civil do governo Fernando Henrique Cardoso.
Apontado como um dos principais articuladores do esquema criminoso no estado, Faustino Neto foi subchefe da Casa Civil do governo de São Paulo durante a gestão do tucano José Serra. Na época, era subordinado a Aloysio Nunes Ferreira.
De acordo com os promotores, o papel de Barbosa na quadrilha era evitar que a Controlar, uma empresa com contratos na prefeitura de São Paulo, participasse da licitação que resultou na escolha do Consórcio Inspar. Em conversas telefônicas interceptadas com autorização da Justiça potiguar, Barbosa revela ter ligado para o prefeito Gilberto Kassab (PSD), em 25 de maio de 2011, quando se identificou como responsável pela concessão da inspeção veicular no Rio Grande do Norte. Aos interlocutores, o lobista garantiu ter falado com o prefeito paulistano e conseguido evitar a entrada da Controlar na concorrência aberta pelo Detran local. Em um dos telefonemas, afirma ter tido uma conversa “muito boa”. Embora não se saiba o que isso significa exatamente, os promotores desconfiam das razões desse êxito. Apenas em propinas, o MP calcula que a quadrilha gastou nos últimos dois anos, cerca de 3,5 milhões de reais.
Aos promotores, Alcides Barbosa revelou que foi levado ao “sótão” do apartamento do senador Agripino Maia, em Natal, onde garante ter presenciado o advogado Olímpio negociar com o senador apoio financeiro à campanha de 2010. Na presença de Faustino Neto e Barbosa, diz o lobista, George prometeu 1 milhão de reais para o presidente do DEM. O pagamento, segundo o combinado, seria feito em quatro cheques do Banco do Brasil, cada qual no valor de 250 mil reais, a ficarem sob a guarda de um homem de confiança de Agripino Maia, o ex-senador José Bezerra Júnior, conhecido por “Ximbica”. De acordo com Barbosa, Agripino Maia queria o dinheiro na hora, mas Olímpio afirmou que só poderia iniciar o pagamento das parcelas a partir de janeiro de 2012.
O depoimento reforça um outro, do empreiteiro potiguar José Gilmar de Carvalho Lopes, dono da construtora Montana e, por isso mesmo, conhecido por Gilmar da Montana. Preso em novembro de 2011, o empreiteiro prestou depoimento ao Ministério Público e revelou que o tal repasse de 1 milhão de reais de Olímpio para Agripino Maia era “fruto do desvio de recursos públicos” do Detran do Rio Grande do Norte. O empresário contou história semelhante à de Barbosa. Segundo ele, Olímpio deu o dinheiro “de forma parcelada” na campanha eleitoral de 2010 a Carlos Augusto Rosado, marido da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), e para o senador Agripino Maia. E mais: a doação foi acertada “no sótão do apartamento de José Agripino Maia em Morro Branco (bairro nobre de Natal)”.
Com base em ambos os depoimentos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte decidiu encaminhar o assunto à Procuradoria Geral da República, pelo fato de Agripino Maia e ser senador da República, tem direito a foro privilegiado. Lá, o procurador-geral Roberto Gurgel irá decidir se uma investigação será aberta ou não.
O depoimento de Barbosa (foto) reforçou muitas das teses
levantadas pelos promotores sobre a participação de políticos
no bando montado pela quadrilha.,
Procurado por CartaCapital, o senador Agripino Maia negou todas as acusações. Afirma que nunca houve o referido coquetel no apartamento dele, muito menos repasse de 1 milhão de reais das mãos da quadrilha para sua campanha eleitoral, em 2010. Negou até possuir um sótão em casa. “Sótão é aquela coisinha que a gente sobe por uma escadinha. No meu apartamento eu tenho é uma cobertura”, explicou. Agripino Maia afirma ser vítima de uma armação de adversários políticos e se apóia em outro depoimento de Gilmar da Montana, onde ela nega ter participado do coquetel na casa do senador.
De fato, dias depois de o depoimento do empreiteiro ter vazado na mídia, no final de março passado, o advogado José Luiz Carlos de Lima, contratado posteriormente à prisão de Gilmar da Montana, apareceu com outra versão. Segundo Lima, houve “distorções” das declarações do empresário. De acordo com o advogado, o depoimento de Montana, prestado a dois promotores e uma advogada dentro do Ministério Público, ocorreu em condições “de absoluto estresse emocional e debilidade física” do acusado, que estaria sob efeito de remédios tranquilizantes. No MP potiguar, a versão não é levada a sério.
Leandro Fortes
No CartaCapital
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Os cinco cegos e o elefante

Todos conhecem a história dos cinco cegos e do elefante. Cada cego apalpa uma parte do elefante e identifica um animal diferente. E se os cinco cegos fossem Homero, Jorge Luis Borges, Ray Charles, Mr. Magoo e James Joyce, que não era totalmente cego mas enxergava pouco? Cada um apalpando uma parte do elefante.
Homero: “Não sei que bicho é, mas cabem muitos gregos nesta barriga...”
Joyce: “É um animalegórico buce-fálico simbioselizando a androginergia da raçumanancial primEva, e estas bolas são decididamente irlandesas.”
Borges: “Este deve ser um dos oitenta e sete troncos que sustentam o Palácio dos Pavões em Samarkand, onde está a biblioteca circular do príncipe Rham’apu, onde há um único códice, que contém a única imagem conhecida do Palácio dos Pavões em Samarkand, onde está a biblioteca circular do príncipe Rham’apu, onde há um único códice que contém a única imagem conhecida do Palácio dos Pavões em Samarkand, onde está a biblioteca circular do príncipe Rham’apu, onde há um único códice que contém... estranho, a imagem de um elefante!”
Mr. Magoo (que entrou na boca do elefante pensando que era o banheiro): “Help!”
Ray Charles (acariciando a cauda peluda do elefante): “Georgia!”
MEU BUNKER
Uma vez um repórter foi me entrevistar em casa e depois escreveu que eu trabalhava num bunker sem janelas. Como o lugar em que eu trabalho tem duas boas janelas dando para um pátio e seus sabiás, concluí que ou a) ele já estava com a ideia do bunker pronta e as janelas não foram convincentes o bastante para mudá-la, b) ele não viu as janelas, c) não se pode confiar em jornalistas.
Ou então a impressão de que se trata mesmo de uma toca forrada de livros é tão forte que ele tinha razão: mesmo com janelas, é um bunker sem janelas. Pilhas de livros cobrem mesas e chão, e o dia prometido em que serão colocados nas estantes junto com os outros nunca chega. A Lúcia já desconfia de que seja um dia mítico, que talvez coincida com o fim dos tempos.
Mas os livros que estão nas estantes têm uma certa organização. A flâmula do Internacional que pende de uma das prateleiras está presa, não me pergunte por quê, pelos livros da Clarice Lispector, que pelo menos estão todos juntos.
No bunker também tenho meu som, meus discos de vinil, que passam o tempo todo murmurando “Nunca mais”, e os compactos. É lá também que tenho o meu escarrapachão, ou a cadeirona onde, como o nome está dizendo, me escarrapacho, para ler e ouvir música. E nunca para dormir escondido no meio do dia, apesar de calúnias em contrário.
Luís Fernando Veríssimo
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Charge online - Bessinha - # 1233


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