3 de mai de 2012

A Revolução dos Bichos

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Charge online - Bessinha - # 1222

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Tucano cara-de-pau dá "Voto de Minerva" para si mesmo

O tucano Francisco Garcez
Garcez segue à frente do Conselho de Ética da Câmara de Vereadores de Curitiba
Dos cinco membros do Conselho, dois votaram pelo afastamento do tucano da presidência e dois pela continuidade. Garcez inicialmente se absteve de votar, mas acabou dando o voto de minerva
O vereador Francisco Garcez (PSDB) seguirá como presidente do Conselho de Ética da Câmara de Vereadores de Curitiba. A decisão foi conhecida nesta quinta-feira (3). Dos cinco membros do Conselho, dois votaram pelo afastamento do tucano da presidência e dois pela continuidade. Garcez inicialmente se absteve de votar, mas acabou dando o voto de minerva.
O vereador afirmou que nenhuma denúncia sobre ele chegou ao Conselho de Ética e que – se chegar – ele renunciará ao cargo de presidente.
Os vereadores Dirceu Moreira (PSL) e Noemia Rocha (PMDB) votaram pelo afastamento de Garcez. Em contrapartida, os vereadores Pastor Valdemir Soares (PRB) e Jorge Yamawaki (PSDB) votaram pela continuidade de Garcez à frente do Conselho de Ética.
O jornal Folha do Boqueirão recebeu verba e publicidade da Câmara e Garcez era um dos sócios da empresa. A denúncia foi apresentada pela série Negócio Fechado do jornal Gazeta do Povo e da RPCTV. O vereador confirmou que a Folha do Boqueirão recebeu dinheiro do legislativo, mas alegou que se afastou do jornal em 2009, quando assumiu o mandato. A alteração contratual que formaliza o desligamento do vereador da sociedade da Folha do Boqueirão só foi registrada na Junta Comercial em setembro do ano passado – dois meses depois que o escândalo dos contratos de publicidade da Casa veio à tona.

Mesa Executiva rejeita pedido de afastamento de vereadores envolvidos

A Mesa Executiva da Câmara de Curitiba rejeitou na quarta-feira (2) um pedido de afastamento do presidente da Casa, João Luiz Cordeiro (PSDB), do corregedor-geral, Roberto Hinça (PSD) e do presidente do Conselho de Ética, Francisco Garcez (PSDB). Os vereadores alegam que o pedido, apresentado pelo bloco de oposição, estava em desacordo com o regimento interno da Casa. Oposicionistas contestam a decisão.
A oposição pedia que os três fossem afastados de seus cargos por causa das denúncias de irregularidades feitas na série “Negócio Fechado”, da Gazeta do Povo com a RPC TV. Funcionários dos gabinetes de Cordeiro e Hinça receberam verbas de publicidade da Casa, o que é ilegal. Já o jornal Folha do Boqueirão, dirigido por Garcez oficialmente até setembro de 2011, recebeu R$ 31,5 mil para a publicação de anúncios da Câmara.
A Mesa, entretanto, não colocou o requerimento em votação. A alegação foi de que o regimento interno prevê ritos para aplicar sanções aos vereadores; seria necessário apresentar uma representação ao Conselho de Ética da Casa ou criar uma comissão processante. Segundo o primeiro-secretário da Casa, Celso Torquato (PSD), a decisão de rejeitar o documento foi tomada após consulta à Assessoria Jurídica da Casa, que também considerou o pedido incompatível com o regimento

Série Negócio Fechado

A série Negócio Fechado é fruto de um trabalho de investigação feito por repórteres da Gazeta do Povo e da RPC TV. Durante três meses, a equipe de jornalistas montou uma base de dados com informações contidas em mais de 10 mil páginas referentes à execução do contrato de publicidade da Câmara Municipal de Curitiba. A documentação consultada representa menos de 10% dos R$ 34 milhões gastos com propaganda pelo Legislativo. A reportagem analisou notas fiscais, recibos, contratos, certidões e cópias dos serviços prestados por empresas subcontratadas pelas agências Visão Publicidade e Oficina da Notícia, que venceram a licitação de publicidade da Casa.
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Palmas para Colombo

Algumas vezes fomos um tanto duros em nossas críticas aos ocupantes de cargos e funções públicas, especialmente em relação ao governador  de Santa Catarina, Raimundo Colombo.
Mas, sempre surge um momento em que a vida cria a oportunidade da reparação.
A notícia veiculada no periódico estadual informa que o governador teria enviado projeto de lei para a Assembleia Legislativa, criando condições para a contratação de estrangeiros para ocupar funções e cargos públicos. Tal necessidade ocorreria em razão da falta de qualificação do catarinense, incapaz de realizar determinadas tarefas na administração estadual.
Queremos manifestar nossas congratulações ao Raimundo Colombo pela, se verdadeira, sábia providência.
Gostaríamos, apenas, de colaborar no aprimoramento da iniciativa e sugerir, também, autorização legislativa para a importação de um governador, um vice-governador, alguns deputados estaduais, alguns desembargadores, juízes e promotores, outros tantos conselheiros e fiscais de contas públicas, preferencialmente vindos de regiões anglo-saxônicas.
Seriam mais honestos, capazes, eficientes e íntegros. Poderiam melhorar a qualidade da gestão pública e da vida dos catarinenses.
Assim, Raimundo Colombo, receba nossas homenagens pela brilhante ideia.
Na sua substituição por Rhuland Columbus, um alemão preparado para governar, capaz de organizar um sistema educacional, um plano de saúde e uma polícia sem divisões.
O seu substituto ao invés de cortar R$ 100 milhões de diversas rubricas orçamentárias, cortaria apenas a verba de publicidade deste ano, no mesmo valor.
Afinal, não há nada para anunciar. Apenas fracassos e factóides.
Ou deveria o novo governador Rhuland Columbus dar cobertura para os interesses do Carlinhos Cachoeira?
A Coxilha Rica poderia ser seu descanso definitivo...
E os estrangeiros governariam Santa Catarina, também.
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Charge online - Bessinha - # 1221

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Relator usa Demóstenes para moer Demóstenes

Nelson Rodrigues escreveu: “A grande tempestade é a de ópera. A orquestra imitando trovão convence muito mais do que o próprio trovão.” Assim era o senador Demóstenes Torres. Quando trovejava sobre os antagonistas, seus raios que os partam produziam mais estrago do que tempestade genuína.
O velho cronista também anotou: “Nenhum raio assusta mais do que um relâmpago de curto-circuito.” Foi assim, ligando os fios desencapados de um mesmo circuito, que o relator do Conselho de Ética do Senado, Humberto Costa, produziu o clarão definitivo. Uniu o Demóstenes pré-Cachoeira ao Demóstenes pós-Cachoeira.
O relator expôs a falta de decoro do acusado sem lançar mão de um mísero grampo da PF. Tampouco valeu-se de recortes de jornal. Para expor o ex-Demóstenes, Humberto serviu-se apenas da defesa apresentada pelo senador ao Conselho de Ética e dos dados que havia sobre Demóstenes nos anais do Senado.
O Demóstenes do discurso de 6 de março, que negou os vínculos com negócios ilegais de Cachoeira, era um opositor “militante” da jogatina que fez a fortuna de Cachoeira. O ex-Demóstenes dos anais operou a favor do jogo –ora por ação ora por inação. Humberto desencavou um discurso em que o senador acusado defendeu explicitamente a legalização do jogo.
O Demóstenes do pronunciamento alegara que se ligara a Cachoeira por razões familiares e fortuitas. O ex-Demóstenes dos arquivos do Senado farejara com meses de antecedência o escândalo que explodiria, em 2004, a partir da autofilmagem em que Cachoeira registrou o encontro no qual Waldomiro Diniz exigiu-lhe propina.
Perscrutando o papelório da CPI dos Bingos, Humberto verificou que, numa de suas conclusões, a comissão do Fim do Mundo atestara que o vídeo produzido pelo bicheiro em 2002 era usado por ele para chantagear um Waldomiro guindado ao estratégico posto de subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil no alvorecer do primeiro mandato de Lula.
Cachoeira tramava unir-se à Gtech, multinacional que geria as loterias da Caixa Econômica Federal. Como sabia que Waldomiro era dado a receber dinheiro por baixo da mesa, usou-o para traficar influência no governo. Nessa época, Demóstenes valeu-se das prerrogativas de senador para requisitar informações sobre a renovação de um contrato da Caixa com a Gtech.
O país não suspeitava que a equipe do então ministro José Dirceu abrigava um Waldomiro. Mas Demóstenes, à época um senador de primeiro mandato, parecia farejar do nada a encrenca que estava por vir. Quando sobreveio o vídeo que implodiu Waldomiro, o senador posou de pitonisa. Os parceiros de oposição elogiaram-lhe a capacidade de antecipar-se ao escândalo.
Ao unir as pontas do circuito em seu relatório, Humberto fez do talento premonitório de Demóstenes uma evidência de que, já naquela época, o Senado abrigava um ex-Demóstenes. A pseudopremonição do senador não era senão uma evidência de que o projeto de paladino da ética alimentava-se das informações providas pelo contraventor aético.
Ao recheio dos anais, Humberto juntou as “confissões” da peça de defesa de um ex-Demóstenes insuspeitado. O reconhecimento de que recebeu presentes do amigo tóxico –a geladeira e o fogão importados, o rádio Nextel que se imaginava imune a grampos, o voo de táxi aéreo… Pronto. Estava claro que o ex-Demóstenes mentira ao posar de Demóstenes no discurso em que defendera a honra perante os colegas, ateando neles solidariedades inauditas.
Presente à sessão do curto-circuito, Antonio Carlos de Almeida ‘Kakay’ Castro, o advogado de um hiper desmascarado ex-Demóstenes, teve franqueados os microfones do Conselho de Ética. Viu-se compelido a elogiar a peça do relator. Enxergou no algoz de seu cliente um quase-colega: o senador Humberto é médico, mas daria um ótimo advogado, disse.
Kakay queixou-se das surpresas injetadas no relatório. Disse que 80% do texto de Humberto é feito de matéria prima nova. Novidades que não constavam da acusação original. “Vim preparado para enfrentar uma representação do PSOL, mas o voto aqui apresentado é relativo a outros fatos. O primeiro direito do cidadão é de ser bem acusado, de ter contra si uma acusação precisa, definida e delimitada.”
Kakay pediu novo prazo de cinco dias para refazer a defesa. O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), presidente do Conselho de Ética, deu de ombros. Disse que, uma vez aberto o processo por quebra de decoro, os defensores terão a possibilidade de se reposicionar em cena.
O relatório de Humberto Costa (PT-PE) vai a voto no Conselho na próxima terça (8). Deve ser aprovado. Vai-se, então à fase das inquirições, perícias, diligências e do contraditório. O texto preliminar será adensado pelas evidências que pululam no inquérito que corre no STF. O Senado só não leva o escalpo do ex-Demóstenes à bandeja se não quiser. O relator fez a parte dele. Tirou as meias do acusado sem tirar-lhe os sapatos. Caberá ao plenário submeter o amigo de Cachoeira ao chão frio da desonra.
Aqui, a íntegra do relatório de Humberto Costa.
Josias de Souza
No Clipping do Mário
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O rumo do governo Dilma

Durante um ano o governo Dilma Rousseff foi cauteloso. Desarmou bombas deixadas pelo caminho, baixou a fervura das disputas com a mídia, deu reconhecimento devido ao principal referencial da oposição, Fernando Henrique Cardoso, e ousou pouco.
Passou a impressão de ter se curvado aos excessos da realpolitik, da cautela.
Mas apenas seguia uma estratégia pensada, gradativa, mas sem perder de vista o objetivo final.
Passado o primeiro ano, consolidada a gestão, com índices altos de popularidade, Dilma deu início à segunda fase, a da ousadia. E colocou para fora seu lado desenvolvimentista, avançando contra dogmas de mercado, falsos.
O discurso de Dilma no 1º de maio é um divisor de águas, uma espécie de travessia de Rubicão, onde pela primeira vez estão explicitados os objetivos maiores do governo.
A lógica é direta.
O trabalhador ajuda a construir o país. E merece usufruir da riqueza do país, na forma de melhores empregos, salário digno e formação de qualidade.
Para poder lhe oferecer isso, o país necessita consolidar seu crescimento, equilibrar sua economia, diminuir as desigualdades, proteger a indústria e a agricultura, desenvolver novas tecnologias e ser competitivo e soberano no mundo.
“Não quero ser a presidenta que cuida apenas do desenvolvimento do país, mas das pessoas”, enfatizou Dilma. Significa lutar por saúde melhor para pobres e classe média, educação de qualidade em todos os níveis – inclusive técnico e universitário -, no Brasil e no exterior. A menina dos olhos da presidente é o programa “Brasil Sem Fronteiras”, que pretende conseguir bolsas para brasileiros nas principais universidades do mundo.
O objetivo é “enxergar o trabalhador com cidadão, e por isso plenos de direitos civis; e como consumidor, com condições de comprar todos bens e serviços que sua família precise para viver condignamente”.
E aí entrou no tem a juros.
Segundo Dilma, a economia só será plenamente competitiva quando as taxas de juros internas se igualarem às taxas praticadas no cenário internacional. Aí os produtores vão poder produzir e vender melhor e os consumidores comprar mais e pagar com mais tranquilidade.
“É inadmissível ter um dos juros mais altos do mundo (…) O Brasil de hoje não justifica isso (…) Os bancos não podem continuar cobrando os mesmos juros para empresas e consumidores enquanto taxa básica cai, economia estável e maioria absoluta dos brasileiros honra seus compromissos”, foram alguns dos trechos do discurso.
O grande desafio para a queda adicional dos juros está na remuneração da caderneta de poupança. Ontem, a equipe econômica esteve reunida por mais de cinco horas para fechar a proposta da nova forma de remuneração da poupança.
A ideia é uma proposta que tenha continuidade, um modelo que seja suficientemente flexível para perdurar no tempo.
No final do dia, a proposta foi encaminhada para a área jurídica, para dar o formato que permita ao Banco Central operar a mudança.
Amanhã o Ministro da Fazenda Guido Mantega deverá se reunir com diretores de redação de jornais e com jornalistas para explicar o mecanismo e tentar amenizar eventuais mensagens terroristas.
Luis Nassif
No Advivo
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No DF, famílias sem-teto do "Novo Pinheirinho" montam resistência contra despejo

Um grupo aproximado de 900 famílias ligadas ao MTST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), acampadas em um terreno da estatal Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília) em Ceilândia (DF), decidiu que irá resistir e enfrentar a polícia, caso a reintegração de posse, autorizada pela Justiça na sexta-feira (27), seja cumprida. A área foi ocupada pelas famílias em 21 de abril.
A ocupação recebeu o nome de “Novo Pinheirinho”, em homenagem à comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), despejada em janeiro deste ano. A exemplo dos moradores da ocupação paulista, os sem-teto acampados em Ceilândia cercaram o terreno com barricadas e tiraram fotos empunhando paus e facões. Alguns posaram com capacetes e com os rostos cobertos por panos.
“O risco de despejo é iminente, e nós vamos mesmo resistir”, afirma Guilherme Boulos, coordenador do MTST. Segundo ele, o prazo para cumprir a reintegração termina no final desta semana. “As negociações com o governo de Agnelo [Queiroz] têm sido muito ruins. Eles não estão dispostos a dialogar”, diz o ativista.
O governo do DF (GDF), por meio de nota, disse que abriu diálogo com o movimento para cadastrar as famílias nos programas Morar Bem, do GDF, e Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, medida que teria sido aceita pelo MTST, segundo o GDF. “Depois o grupo apresentou nova reivindicação de permanecer na área até que as famílias recebam suas casas”, afirma o texto.

Auxílio aluguel

De acordo com Boulos, as famílias ocuparam o local porque o GDF deixou de pagar auxílio-aluguel a famílias retiradas em 2010 e 2011 de outras ocupações de áreas públicas. “O governo cedeu 400 auxílios aluguel, mas cortaram o benefício depois de dois meses. Isso forçou as famílias a ocupar o terreno da Terracap.”
A assessoria do GDF disse que os acordos de desocupação previam pagamento de auxílio-aluguel durante os dois meses apenas. O órgão afirma ainda que das “300 famílias retiradas de outra ocupação do MTST, apenas oito se enquadravam nos critérios do programa Morar Bem e já foram contempladas.”
Em nota, o MTST diz que o governo de Agnelo, que é do PT, “parece anunciar a versão petista do massacre do Pinheirinho, feito pelo governo do PSDB”. “Se não recuar, o governo do DF transformará os questionamentos do PT ao despejo no Pinheirinho em retórica vazia”, diz o texto.
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Lula critica países ricos e medidas de austeridade

Ao discursar em seminário sobre cooperação do Brasil com a África, que marcou as comemorações dos 60 anos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma dura crítica aos países ricos pelo comportamento diante da crise internacional. Ele protestou contra medidas de austeridade dos países europeus que tiram direitos dos trabalhadores.
"Punem as vítimas da crise e distribuem prêmios para os responsáveis por ela. Há algo muito errado nesse caminho", afirmou Lula para uma plateia de empresários e autoridades, neste que foi seu primeiro discurso oficial, após o tratamento de câncer na laringe.
"Ao sistema financeiro, todo apoio. E aos trabalhadores e aposentados, nenhum socorro", afirmou o presidente, na fala que durou cerca de 20 minutos. Antes de começar a discursar, Lula lembrou: "Faz sete meses que não falo. Espero que não tenha desaprendido a falar".
Curado de um câncer na garganta, contra o qual fez tratamento nos últimos meses, o presidente entrou no palco do BNDES com o auxílio de uma bengala. Seu pronunciamento foi aplaudido de pé pela plateia.
"As crises sempre são respondidas da mesma forma pelos países desenvolvidos: com medidas de austeridade para os trabalhadores e distribuição de benefícios para o sistema financeiro, que causou a crise", afirmou Lula. "Olho para trás e vejo que os governantes ainda não resolveram problemas da crise de 2008. Há medo de regular o sistema financeiro", completou.
Lula exaltou as relações de cooperação entre o Brasil e o continente Africano, que ganharam grande impulso em seu governo. "Em lugar de ficarmos paralisados com a crise internacional, que não foi criada nem por brasileiros nem por africanos, precisamos estreitar relações. O Atlântico não mais nos separa, nos une nas mesmas fronteiras, nos banhamos nas mesmas águas", afirmou.
Ele elogiou as medidas que vêm sendo tomadas pelos governos africanos para enfrentar o atual cenário econômico. "Os regimes da África estão propondo medidas para aumentar o investimento e o consumo interno. A hora é de ousadia", explicou o ex-presidente.
"Distribuição de renda é a marca da África do século 21. O continente consolida a passos largos a democracia, apesar de alguns problemas que podem existir", salientou.
O ex-presidente também mostrou otimismo em relação à economia brasileira. "Esta geração de empresários está vivendo uma época de oportunidades jamais vista. O Brasil está preparado para se tornar uma das maiores potências do mundo. E não estamos falando apenas de PIB (Produto Interno Bruto), mas de distribuição de renda. E possibilidades de fazer negócios com países de todo o mundo, não apenas com Estados Unidos e Europa, como era antigamente", disse.
Nesta sexta-feira, Lula recebe o título de doutor honoris causa de cinco universidades cariocas - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Estadual do Rio (UERJ) e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). O evento terá a presença da presidente Dilma Rousseff (PT).
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Nós, que resistimos aos celulares

Não sucumbi ao telefone celular. Não tenho e nunca terei um telefone celular. Quando preciso usar um, uso o da minha mulher. Mas segurando-o como se fosse um grande inseto, possivelmente venenoso, desconhecido da minha tribo.
Eu não saberia escolher a musiquinha que o identifica. Aquela que, quando toca, a pessoa diz “é o meu!”, e passa a procurá-lo freneticamente, depois o coloca no ouvido, diz “alô” várias vezes, aperta botões errado, desiste e desliga, para repetir toda a função quando a musiquinha toca outra vez.
Não sei, a gente escolhe a musiquinha quando compra o celular?
— Tem aí um Beethoven?
— Não. Mas temos as quatro estações do Vivaldi.
— Manda a primavera.
Porque a musiquinha do seu celular também identifica você. Há uma enorme diferença entre uma pessoa cujo celular toca, digamos, “Take five“ e uma cujo celular toca Wagner. Você muitas vezes só sabe com quem realmente está quando ouve o seu celular tocar, e o som do seu celular diz mais a seu respeito do que você imagina.
Se bem que, na minha experiência, a maioria das pessoas escolhe músicas galopantes — como a introdução da “Cavalleria rusticana” ou a ouverture do “Guilherme Tell” — apenas para já colocá-la no adequado espírito de urgência, ou pânico controlado, que o celular exige.
Sei que alguns celulares ronronam e vibram, discretamente, em vez de desandarem a chamar seus donos com música. Infelizmente, os donos nem sempre mostram a mesma discrição.
Não é raro você ser obrigado a ouvir alguém tratando de detalhes da sua intimidade ou dos furúnculos da tia Djalmira a céu aberto, por assim dizer.
É como o que nos fazem os fumantes, só que em vez do nosso espaço aéreo ser invadido por fumaça indesejada, é invadido pela vida alheia. Que também pode ser tóxica.
Não dá para negar que o celular é útil, mas no caso a própria utilidade é angustiante. O celular reduziu as pessoas a apenas extremos opostos de uma conexão, pontos soltos no ar, sem contato com o chão. Onde você se encontra tornou-se irrelevante, o que significa que em breve ninguém mais vai se encontrar.
E a palavra “incomunicável” perdeu o sentido. Estar longe de qualquer telefone não é mais um sonho realizável de sossego e privacidade — o telefone foi atrás.
Não tenho a menor ideia de como funciona o besouro maldito. E chega um momento em que cada nova perplexidade com ele torna-se uma ofensa pessoal, ainda mais para quem ainda não entendeu bem como funciona torneira.
Ouvi dizer que o celular destrói o cérebro aos poucos. Nos vejo — os que não sucumbiram, os últimos resistentes — como os únicos sãos num mundo imbecilizado pelo micro-ondas de ouvido, com os quais as pessoas trocarão grunhidos pré-históricos, incapazes de um raciocínio ou de uma frase completa, mas ainda conectados. Seremos poucos mas nos manteremos unidos, e trocaremos informações. Usando sinais de fumaça.
Luís Fernando Veríssimo
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Charge online - Bessinha - # 1220

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Perdeu DEMo, perdeu! STF julga ProUni constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, ajuizada pelo Democratas e pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A entidade questionava a Medida Provisória nº 213/04, convertida na Lei nº 11.096/2005, que criou o Programa Universidade para Todos (Prouni). Com a decisão, tomada por 7 votos a 1, o ProUni foi considerado constitucional.
No STF
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Caso Cachoeira chega a Santa Catarina

Escutas da PF mostram contraventor negociando com integrante do primeiro escalão do governador de SC
Ênio Branco
Investigações da Polícia Federal mostram que a organização de Carlinhos Cachoeira tinha conexões no governo de Santa Catarina e negociava uma obra com integrante do primeiro escalão da equipe do governador Raimundo Colombo (PSD, ex-DEMo). O secretário de Comunicação, Ênio Branco, aparece nas escutas como elo entre o Estado e o grupo do contraventor, que recorreu a ele com o objetivo de obter contrato para a construção de uma rodoviária em Florianópolis (SC).
O inquérito da Operação Monte Carlo revela que houve negociações entre Branco e emissários de Cachoeira em várias ocasiões, ao longo de 2011. Além de ter participado de reuniões de interesse do contraventor, intermediadas pelo senador Demóstenes Torres, o secretário teria acertado com a organização uma parceria público-privada (PPP) para erguer o terminal.
À época, Branco comandava a SC Participações (SCPar), estatal catarinense que cuida justamente dessas parcerias. Segundo as gravações, Cachoeira trabalhava para que a Artec, construtora sediada no Distrito Federal e responsável pela rodoviária de Brasília, obtivesse o contrato. A empresa diz ter sido sondada pela Delta Construções, ligada a Cachoeira, para a reforma de um terminal no Estado.
Num grampo de 8 de agosto do ano passado, às 15h04, Cachoeira diz a um de seus aliados, o ex-vereador de Goiânia Wladimir Garcez, que o acerto para a obra já estaria costurado com Branco: "É pra procurar urgentemente o Ênio, tá? O Ênio quer fazer um negócio lá, a rodoviária. Já falou com o governador, o governador já liberou e o trem tá com ele", explicou. "Nossa Senhora, beleza! Vou ligar pra ele aqui, tá?", comemora Garcez.
As investigações mostram que Demóstenes também atuou agendando audiências de um aliado de Cachoeira com o então presidente da SCPar. Em 7 de julho, o contraventor telefona para o senador e pede que marque a reunião para o argentino Roberto Coppola, apontado pela PF como empresário do ramo de caça-níqueis e seu parceiro na abertura de empresas e sites de jogos. O senador atende prontamente e retorna, dando o endereço da estatal, no Centro Administrativo de Santa Catarina.
Em nota, Branco disse que conhece Demóstenes desde 2007, mas que, com Cachoeira, teve "raros contatos", "especialmente em encontros de natureza social", não tendo feito negócios com ele. Explicou que, como presidente da SCPar, recebeu pleitos do senador e várias outras pessoas físicas e jurídicas sobre investimentos no Estado. O parlamentar, segundo ele, solicitou que recebesse diretores de empresa interessada na construção de uma nova rodoviária.
A Artec informou não ter contratos com o governo de Santa Catarina e que nunca acionou Cachoeira ou Demóstenes para que negociasse em seu nome. Mas informou que foi sondada pela Delta Construções para a reforma da cobertura de uma rodoviária no Estado. "Não houve negociação por não haver interesse nesse tipo de obra", acrescentou.
Fábio Fabrini
No Estadão
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Posse do novo ministro do Trabalho, Brizola Neto

Confira a íntegra do discurso:
Há dois dias comemoramos o Dia do Trabalho, mas nenhuma comemoração poderia ser mais significativa do que aquela que, todos os dias, nos últimos anos, vem permitindo que milhares de homens e mulheres possam deixar de viver as angústias e as privações que durante décadas, assolaram o povo trabalhador deste país.
Em nove anos, o Brasil conseguiu praticamente extirpar um desemprego que, mais do que um problema, já passara a ser visto como uma fatalidade, como um componente – entre aspas – necessário a uma economia em desenvolvimento.
Porque o pleno emprego seria um privilégio reservado às nações desenvolvidas, aos países ricos, àqueles que nos eram apresentados como fonte de lições e modelos a seguir.
Que o desenvolvimento antecedia à justiça, senhora Presidenta, era uma ideia tão obvia que parecia estar no rol daquelas que Darcy Ribeiro cita no seu genial livro “Sobre o Obvio” Uma daquelas muito tolas, mas acreditadas por muita gente durante muitos anos, como a de que é o Sol, todos os dias, quem da volta em torno da Terra.
Acreditou-se nisso, muito embora a história brasileira e a história de muitos povos tenham mostrado que o desenvolvimento sem justiça social não é apenas uma iniquidade, mas uma impossibilidade. Uma impossibilidade, uma construção tão precária que era incapaz de se sustentar.
Incapaz de se sustentar como projeto de um país, mas capaz, porém de sustentar e eternizar privilégios para uns poucos e o atraso para a imensa maioria de um povo.
Mas era obvio, natural , evidente e imutável. Não era assim há menos de um século e meio que se via a escravidão dos nossos irmãos negros naquele Brasil agrário? E depois, na República Velha, com a tristemente famosa visão de que a questão social era um caso de polícia?
O Brasil moderno, o Brasil da indústria, o Brasil com aspirações próprias, nasceu, justamente, com a inserção das massas trabalhadoras no mundo das garantias, dos direitos, das preocupações do Estado e de relações minimamente – minimamente – humanizadas de trabalho.
Porque não é humano queimar a vida do trabalhador no processo produção de riquezas.
O trabalho é, sim, elemento essencial na formação de um país, e uma condição indispensável a um país que pretende ser uma nação.
Ali, no período Vargas, com as vicissitudes que possam ter havido, começou-se a romper um mito de que o trabalho era apenas uma mercadoria vil a ser negociada com a liberdade selvagem, que desconhece que os fracos nada podem contra os fortes.
Se o Ministério que assumo hoje nasceu nos anos 30, a sua função de equilibrar aquelas relações continua atual e imperiosamente necessária.
Ainda hoje um grande jornal escreve que a presença do Estado como elemento na obtenção deste equilíbrio seria um anacronismo. E que o mercado, tudo seria capaz de resolver sozinho , certamente como estamos vendo, lancando à fogueira uma geração de jovens em países onde se seguiu a risca o receituário neoliberal.
É esse o óbvio ou é apenas um embuste para retroceder no processo inexorável de transformação do Brasil em uma democracia que se expresse não apenas do ponto de vista formal, político, mas também no econômico, no social.
Não se quer dizer que as relações de trabalho não devam ser modernizadas, sobretudo num tempo em que o mundo experimenta inovações tecnológicas numa velocidade inédita.
Nem, também, num momento em que o Brasil vive como nunca antes um salto de progresso econômico que o tornou, finalmente, um país visto pelo mundo com a grandeza que de fato possui.
Necessitamos que a presença do Estado nessas funções reguladoras se atualize, que se agilize, e que se simplifique. Mas também que avance no caminho da valorização do trabalho, da dignificação do trabalhador e no do entendimento de que é ele, o ser humano o princípio e o fim de toda atividade econômica.
Essa visão, senhoras e senhores, não é, absolutamente, um óbice à liberdade empresarial. As empresas mais modernas e mais eficientes são aquelas que entendem seus trabalhadores como parte – e parte preciosa – do seu capital. Eles são as mãos e o cérebro da produção, da eficiência e da competitividade que geram o movimento e a riqueza e com eles o avanço e o progresso.
Por isso mesmo não é apenas do trabalhador, mas também da empresa, o interesse em que as relações de trabalho aprimorem-se, evoluam e, produzindo riqueza, também produzam o consumo, a justiça social e que, num cíclo virtuoso, isso se autoalimente no que se chama de desenvolvimento sustentável.
Se o trabalho é, portanto, parte da coluna cervical do Brasil desenvolvido, justo, que vai se erguendo, o Ministério do Trabalho, indispensavelmente, deve estar à altura desse imenso desafio.
É preciso que seja ágil, transparente, inovador. Precisa fazer parte da discussão, da formulação e da implementação de políticas econômicas e sociais que nos conduzam pelos caminhos que, finalmente, hoje se abrem para o nosso país.
E o caminho das sociedades humanas, senhora presidenta e meus queridos amigos, tem o nome de História. Ela é muito maior do que os nossos pequenos desejos. É também é o retrato da soma milagrosa desses pequenos desejos individuais que, numa coletividade, geram uma vontade capaz de conduzi-la à transformação da vida.
Muito mais do que a mim é a essa história que se deve a generosidade e a ousadia da presidenta escolhida pelos brasileiros em ter trazido este jovem a tamanhas responsabilidades e desafios.
O sobrenome que possuo integra a linhagem de brasileiros ilustres que se inicia com Vargas, prossegue com João Goulart e flui para figura querida e saudosa de meu avô Leonel Brizola, este sobrenome está – e não pela minha humilde presença – indissoluvelmente ligado a essa trajetória que agora se redesenha com Luiz Inácio Lula da Silva e hoje com Dilma Rousseff.
Se os homens e mulheres compõem, cada um deles, pequenos pontos na linha que forma o fio da história, também a história desenha no comportamento desses homens e mulheres o perfil e o tamanho que o destino lhes está a exigir.
Por isso, mais do que a honra desse convite, o que preenche meu coração e meus pensamentos neste instante, é o dever de corresponder aos grandes desafios dos quais falamos. Mais do que as limitações pessoais que minha juventude possa trazer, devo tirar dela sempre inconformismo e a ânsia de mudar para melhor.
São eles que têm o poder de fazer com que qualquer homem ou mulher não perca jamais, em qualquer idade, a juventude.
Porque conserva a capacidade de sonhar, de querer o bem, de amar seus semelhantes mais do que a si mesmo.
Porque pessoas assim não se acostumam à ideia de que o que é fácil, acomodado e conveniente possa tomar o lugar daquilo que, embora áspero e difícil, esteja pleno de grandeza e de humanidade.
O Brasil, senhora presidenta, pelas suas mãos – como antes pelas mãos de Lula – vive um momento luminoso de sua história. Não temos apenas um ciclo de progresso econômico, mas experimentamos um avanço social que incorporou mais de 40 milhões de brasileiros à vida moderna, onde a conquista do consumo, de níveis básicos de conforto e, sobretudo, do desejo de continuar progredindo, torna o nosso país uma nação num momento muito especial.
Em cada brasileiro e em cada brasileira, em cada um de milhões e milhões de irmãos de pátria, formou-se a ideia de que é possível uma nova vida, de que o nosso país tem um destino, um destino próprio e soberano, que este gigante não nasceu para ser colônia ou caudatário, e que este povo não está fadado a ser pobre e ser infeliz.
Quem viu a face da esperança depois de tanta treva e tanto sofrimento não há jamais de tirar seus olhos e o seu coração do brilho da luz de um novo Brasil.
Muito Obrigado.
Brizola Neto
Ministro do Trabalho e Emprego
No Tijolaço
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G1 paga mico histórico na posse de Brizola Neto

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Sonegômetro

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Deixaram de ser arrecadados pelo setor público por meio de sonegação, elisão fiscal, informalidade e outros desvios de conduta.
ETCO
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Ladrões levam acervo de 12 anos de trabalho do cartunista Laerte


Um acervo com 12 anos de trabalho do cartunista da FolhaLaerte Coutinho foi furtado da casa dele na madrugada de anteontem.
Os desenhos feitos pelo artista desde 2000 estavam em dois computadores e em um disco rígido externo.
Luiza Sigulem - 30.jan.12/Folhapress
Cartunista Laerte tem acervo de 12 anos de trabalho roubado por ladrões que invadiram sua casa na zona oeste de SP
Cartunista Laerte tem acervo de 12 anos de trabalho roubado por ladrões que invadiram sua casa na zona oeste de SP
"Começo o trabalho sempre no papel. Mas depois coloco cor e faço a finalização no computador", diz Laerte, que trabalha em casa.
"Tenho cópias de alguns destes desenhos em CD. Mas muitos deles estão ilegíveis", afirma o cartunista, que disse estar "aflito" para recuperar sua produção.
"Mesmo que consiga algo nos arquivos de jornais e de outras publicações, as imagens das tiras vão estar em baixa resolução."
O furto ocorreu às 5h do feriado de 1º de Maio, de acordo com os vizinhos. Laerte mora em uma casa no bairro do Rio Pequeno (zona oeste de São Paulo). O local é bastante próximo à Cidade Universitária da USP.
De acordo com as informações passadas à polícia, toda a casa do artista foi vasculhada. Os criminosos reviraram também os arquivos físicos de documentos que estavam na casa de Laerte.
"Eles levaram também um aparelho de DVD. Não havia muitos eletroeletrônicos de valor. Até os dois botijões de gás sumiram."
Laerte voltava de uma viagem a Minas Gerais, no feriado, quando percebeu algo estranho antes mesmo de entrar na casa.
"Cheguei por volta das 15h. As minhas gatas estavam na rua, logo percebi que havia algo de errado."
PRIMEIRA VEZ
A invasão ocorreu pela porta da cozinha.
"Moro aqui desde 2003. Na minha casa é a primeira vez. Mas já houve casos semelhantes na vizinhança."
As delegacias do Jaguaré e do Butantã, próximas à casa do cartunista, registraram 21 roubos a residências entre 1º de janeiro e 10 de março.
~o ~
O preconceito e a homofobia deveriam ser banidos da face da Terra. Os comentários na matéria que a Folha publica sobre o furto do acervo, de 12 anos, do cartunista Laerte são enojantes e expressão do que há de mais vil em um ser humano. Juro que não entendo como um jornal pode publicar comentários homofóbicos e ainda colocar que o jornal não se responsabiliza, o que está escrito não se apaga, se propaga.
Abaixo publico três de tantos comentários com muita indignação.


No Maria da Penha Neles!
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Ser diferente, sendo o mesmo

A partir de hoje, serei o mesmo.
E estarei diferente.
Porque ficou no folclore da política a frase do professor Eduardo Portella: “Não sou ministro; estou ministro”.
Mas estar ministro me impõe obrigações.
A começar pela da austeridade, primeira e maior lição que recebi de meu avô.
Não apenas porque é a austeridade é indispensável a um homem público como, mais ainda, é vital a alguém que sabe que será examinado e vigiado com lentes, por seu sobrenome, por suas posições de enfrentamento ao poder das empresas de comunicação e, claro, por fazer parte do Governo Dilma.
O Brasil é um país com muitos hábitos tortos na sua vida política.
A um político, mesmo – ou até sobretudo – exercendo um cargo na administração é corretamente exigida a transparência.
Fazer um blog, expor e defender publicamente suas ideias, travar a polêmica própria de sua atividade deveria ser encarado como parte de uma política transparente.
Infelizmente, porém, é tido como “atacar” a imprensa. A menos que pretender ter opiniões próprias e eventualmente dissonantes e poder externá-las diretamente, sem o filtro da grande imprensa, seja um ataque à liberdade.
Eu prefiro achar que essa é uma conquista democrática que a internet e seu imenso alcance permitiu. Mais que isso, exigiu e está exigindo cada vez mais.
Como deputado, não tive sequer um segundo de dúvida em dizer o que pensava com todas as letras – embora não com a grosseria que os que critiquei usaram, em apenas 24 horas, pelo supremo crime de ter opiniões e externá-las.
Como ministro, ocupo um cargo que se vincula diretamente à Presidência e devo repetir o que fiz, quando Secretário de Estado, no Rio.
Por isso, o Tijolaço publicará, hoje, o seu último texto hoje, quando tomo posse diante da Presidenta Dilma Rousseff, enquanto dela estiver ministro.
Aos leitores, aos companheiros da blogosfera progressista e aos que colaboraram de todas as formas com um blog que prestou bons serviços ao debate político, o meu mais sincero e fraterno obrigado pelo ombro a ombro que vivemos.
E a sincera gratidão pela solidariedade com que me têm honrado. Sobretudo, e antecipadamente, com a qual poderei contar nestes dias que se aproximam.
A partir de agora, sou o mesmo.
A partir de hoje, tenho de estar diferente.
Sei que todos compreenderão que estas duas condições não se contradizem.
As ações do ministro e do Ministério serão publicizadas; a prestação de contas será contínua, os objetivos e opiniões serão permanentemente expostos, mas pelos canais de comunicação do Ministério do Trabalho e, por isso, dentro dos princípios republicanos de que não poderemos nos afastar.
Mas que ninguém, nem por um segundo, duvide que o Ministro do Trabalho tem um posicionamento do qual não se afasta e do qual não pode se afastar, quando temos um Governo que possui uma firme posição em favor do povo trabalhador, de seus direitos e da elevação da qualidade de sua vida.
O que não exclui, muito ao contrário, a defesa da empresa brasileira ou daquela que aqui se instale ou queira se instalar e participar da vida econômica e social do povo brasileiro num sentido positivo e moderno de gerar cada vez mais emprego e produção, mais riqueza e equidade, porque riqueza sem equidade é odiosa e equidade sem riqueza é inviável.
Não me assusta o desafio que tenho pela frente.
Pesa muito, sim, pelo simbolismo que contém, mas não assusta.
Porque diante dele minha força será ser o mesmo. E ser capaz de ser diferente.
O que só poderei ser, é claro, se for eu mesmo.
Brizola Neto
No Tijolaço
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Charge online - Bessinha - # 1219

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Caso da casa vendida por Marconi Perillo fica mais complexo

Por meio da Idonea Factoring, Ecio Antonio Ribeiro (imagem) repassou mansão vendida pelo governador de Goiás para dono da Faculdade Padrão, Walter Santiago, que a cedeu para Carlinhos Cachoeira.
Por meio de uma factoring chamada sugestivamente de Idônea, o engenheiro Ecio Antonio Ribeiro consumou uma complexa operação de transferência de poderes sobre a casa que ele havia comprado do governador Marconi Perillo e sua mulher Valéria, no ano passado, por R$ 1,4 milhão, em Goiânia. O imóvel era usado como residência pelo contraventor Carlinhos Cachoeira, que ali foi preso em fevereiro pela Operação Monte Carlo, da Policia Federal. O beneficiário da manobra de Ecio foi o dono da Faculdade Padrão, Walter Paulo Santiago.
Em entrevista, o governador Marconi afirmou ter vendido sua antiga residência para Santiago, mas reportagem publicada aqui, com a escritura do imóvel, provou que ela fora vendida em dinheiro a Ecio, que e engenheiro e funcionário da Faculdade Padrão, sendo visto em Goiânia como um antigo braço direito do próprio Santiago. Apesar de a casa estar em Goiânia, dentro do condomínio Alphaville Flamboyants, o negócio de venda foi registrado no município de Trindade. Marconi havia declarado em sua prestação de contas como candidato a governador, em 2010, o valor do imóvel como sendo de R$ 400 mil. A valorização de R$ 1 milhão, em apenas um ano, é inédita na cidade. O conjunto do negócio desperta suspeitas de sonegação fiscal.
Além disso, Marconi havia dito que recebera o valor do imóvel por meio de três cheques, mas a escritura registra que o negócio foi executado em dinheiro vivo. Num dos grampos já divulgados pela Operação Monte Carlo, o contraventor Cachoeira orienta um de seus comparsas a acondicionar R$ 500 mil numa caixa de computador para fazer uma entrega direita a um destinatário importante. O certo é que a casa vendida por Marconi, comprada por Ecio e repassada a Santiago era usada por Cachoeira que, repita-se, ali foi preso. A Faculdade Padrão, de Santiago e na qual Ecio trabalha, é uma das beneficiárias do programa de transferência de recursos do Estado de Goiás para escolas de nível superior em forma de pagamento de bolsas de estudos.
Veja aqui documentos que mostram o caminho do negócio.
No 247
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Escritura desmonta versão de Marconi sobre casa

Dados contradizem versão de Perillo para venda de casa em Goiânia
Walter Paulo, apontado como comprador, nunca foi sócio da empresa que adquiriu imóvel
GOIÂNIA - A empresa que comprou a casa do governador Marconi Perillo (PSDB), em Goiânia (GO), na qual foi preso o contraventor Carlinhos Cachoeira, está em nome de supostos laranjas. Embora o governador afirme que vendeu a casa para o empresário Walter Paulo, dono da Faculdade Padrão - que por sua vez confirmou a compra do imóvel em entrevista ao jornal O Popular, de Goiânia -, a Mestra Administração e Participações não tem nem nunca teve Walter Paulo em seu quadro societário.
Quando o imóvel foi vendido, a empresa estava em nome de Sejana Martins, Fernando Gomes Cardoso e Ecio Antônio Ribeiro. Sejana saiu da sociedade dois dias depois da venda da casa, e Fernando em dezembro último. Só Ecio permanece como dono da empresa. Sejana é diretora da Faculdade Padrão.
Em entrevista concedida no dia 2 de março ao jornal goiano, Perillo afirmou: "Isso a gente espalha para os amigos, pede ajuda. Aí o Wladimir (Garcêz, ex-vereador) entrou em contato. Quando fui passar a escritura, ele me informou que seria Walter Paulo o comprador. Eu nem falei com ele (Walter). O dono do cartório trouxe os documentos para eu assinar e depois levou ao comprador. Recebi os três cheques e fui fazendo os depósitos, como combinado".
Walter Paulo, por sua vez, afirmou no dia seguinte ao mesmo jornal: "Foi feito o negócio direitinho, peguei a escritura. Eu sabia que a casa era do governador, mas nunca falei com ele sobre isso. O senhor Wladimir é que fez os contatos. O governador assinou honestamente e a casa é minha". Desde a entrevista, nem Paulo nem seu advogado atendem à imprensa.
A Mestra Administração e Participações tem sede na cidade de Aparecida de Goiânia. Conforme o registro de imóveis, ela comprou a casa de Perillo pelo valor de R$ 1,4 milhão no dia 13 de julho de 2011, um dia após o contraventor Carlinhos Cachoeira e o ex-vereador Wladimir Garcêz serem flagrados tratando da venda de uma casa.
Na conversa, gravada pela Polícia Federal durante a operação Monte Carlo, Garcêz diz a Cachoeira que iria se encontrar com Jayme Rincón - presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras e tesoureiro de Perillo na campanha de 2010 - em um shopping em Alphaville. Segundo a PF, Cachoeira diz ao ex-vereador para pegar "o dinheiro urgente".
O governador Marconi Perillo já confirmou que tratou da casa com Garcêz, mas negou que a venda fosse para Cachoeira.
'O dono era Paulo'. Marconi Perillo afirmou, por nota, que "a informação que chegou a ele era que o dono era Walter Paulo". "Vendi a residência e passei a escritura. A informação que chegou a mim pelo corretor é a de que o comprador era o sr. Walter Paulo. Recebi o dono do cartório, assinei a escritura e dei por encerrado o assunto", afirmou o governador. Ele reafirma a versão de que recebeu três cheques pela casa.
O Estado tentou contato com Walter Paulo. Seu advogado não atendeu às ligações. No escritório de advocacia, um funcionário disse que iria informar Paulo sobre o contato, e que este retornaria "se houvesse algum interesse".
A reportagem também ligou para o celular de Sejana e para o escritório onde ela trabalha, mas a secretária informou que ela não estava e retornaria a ligação, o que não ocorreu. Fernando Gomes Cardoso e Ecio Ribeiro não foram localizados.
Fernando Gallo
No O Estado de S. Paulo
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Acuada, Veja ataca a imprensa livre

No primeiro dia da CPI, o repórter Gustavo Ribeiro, o mesmo que tentou invadir um quarto de hotel em Brasília, tenta investigar relações comerciais privadas entre um veículo de comunicação, o 247, e seus anunciantes; temor da Abril, comandada por Fábio Barbosa, diz respeito à convocação de Civita e Policarpo
Veículos de comunicação, em todos os países livres, são mantidos por receita publicitária, tanto pública, como privada. É o caso do Brasil 247, primeiro jornal brasileiro desenvolvido para o iPad, e também da revista Veja. No nosso caso, a participação privada na receita total é substancialmente maior do que a oriunda de agentes públicos. Veja, além da receita publicitária tradicional, pública e privada, conta ainda com vendas de assinaturas para governos, em todas as esferas. A Abril, que edita Veja, também comercializa livros didáticos.
Na tarde desta quarta-feira (2), dia da primeira sessão da CPI instalada para investigar as atividades do bicheiro Carlos Cachoeira, o repórter Gustavo Ribeiro, o mesmo que tentou invadir um quarto de hotel em Brasília, numa reportagem produzida a partir de vídeos entregues pela quadrilha investigada pela CPI, foi escalado para realizar mais um trabalho sujo. Subordinado ao jornalista Policarpo Júnior, Ribeiro tentou constranger anunciantes públicos e privados do 247 a fornecer informações protegidas por sigilo comercial.
Veja está acuada. Teme que tanto o jornalista Policarpo Júnior como o publisher Roberto Civita sejam convocados pela CPI. Trechos do inquérito da Operação Monte Carlo, publicado pelo 247, revelam que diversas matérias publicadas por Veja nos últimos anos foram dirigidas pelo esquema Delta/Cachoeira.
Foi o caso, por exemplo, da tentativa de invasão de um quarto do Hotel Naoum, em Brasília, que levou Gustavo Ribeiro à delegacia para se explicar. Foi também o caso da reportagem que Carlos Cachoeira se vangloriava de “colocar no r…” de Luiz Antônio Pagot, ex-diretor do Dnit, que vinha contrariando interesses da Delta.
O que incomoda a revista Veja é o jornalismo independente do 247. Um jornalismo que revelou, por exemplo, que o presidente da Abril, Fábio Barbosa, foi a Brasília fazer lobby contra a convocação de Civita e Policarpo. Na Inglaterra, um país livre, onde partidos e parlamentares não se dobram à influência dos meios de comunicação, Rupert Murdoch foi ouvido por uma CPI sobre os grampos ilegais do jornal News of the World. Ontem, o parlamento inglês avaliou Murdoch como uma figura inabilitada eticamente para conduzir um veículo de comunicação.
Roberto Civita, Fábio Barbosa, Policarpo Júnior e Gustavo Ribeiro não irão nos intimidar.
No 247
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Com censura, programação da Band News fica mais burra


José Saad Dualibi me censurou


Ontem passei por um dos momentos de maior desrespeito da minha vida profissional. José Saad Dualibi, que assumiu faz pouco tempo a direção da Band News Belo Horizonte, pediu para suspender minha coluna diária em função das eleições. Tenho uma coluna há muito tempo, de análise política. De graça. Minha entidade já organizou seminário com a Band News, sobre política mineira. E paguei para a Band, mesmo sendo seu colunista (que nunca recebeu absolutamente nada por isto). Já comentei eleições na própria Band e em muitas outras rádios mineiras, como a rádio Itatiaia. Perguntei o motivo. Resposta: meu passado como dirigente petista.
Uma ofensa, não? Onde estariam as provas? Isto é jornalismo? É isto que define o tal direito pela liberdade de imprensa? Não lutei contra a ditadura para um rapaz se arrogar o direito de me censurar. Não há uma única coluna de minha parte em que tenha cometido qualquer erro desta natureza, apoiando partido ou candidato. Trata-se de um desrespeito, falta de profissionalismo e estrelismo de um diretor que está destruindo um dos melhores trabalhos do jornalismo mineiro. Já perdeu a grande Ivana Moreira e vai perder a equipe toda. Anotem.
Rudá Ricci
No de Esquerda em Esquerda
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Biógrafo contesta nova versão sobre a morte de Fleury

O relato de um ex-delegado do Dops (Departamento de Operações Políticas e Sociais) do Espírito Santo promete mudar os rumos das versões oficiais sobre alguns dos mais misteriosos episódios da ditadura. Parte dos depoimentos feitos pelo ex-delegado Cláudio Antônio Guerra aos jornalistas Marcelo Netto e Rogério Medeiros foi publicada nesta quarta-feira 2 pelo portal iG. Entre as revelações, reunidas no livro Memórias de uma guerra suja, estão versões novas sobre o paradeiro de militantes, jornalistas e até de um dos homens-fortes do regime: o temido delegado Sérgio Paranhos Fleury, do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) de São Paulo.
Segundo o relato, a morte de Fleury foi queima de arquivo. Oficialmente, o delegado foi morto em um acidente com uma lancha em Ilhabela, litoral paulista, em 1979. De acordo com o ex-delegado do Dops capixaba, porém, o acidente foi provocado: Fleury sabia demais, não obedecia mais ninguém, e “tinha de morrer”. “Foi uma decisão unânime de nossa comunidade, em São Paulo, numa votação feita em local público, o restaurante Baby Beef”, afirma Cláudio Guerra. A versão, segundo o iG, é que Fleury foi dopado e levou uma pedrada antes de cair no mar.
Capa da biografia de Sérgio Fleury,
 de Percival de Souza
Mas o relato, segundo o jornalista Percival de Souza, comentarista da TV Record e autor da biografia de Fleury (“Autópsia do Medo”, publicado pela editora Globo em 2000), não tem “sentido algum”. “Isso é totalmente inverossímil.”
Para ele, a versão da pedrada é “ridícula”. “Não havia nada na testa, na fronte, no rosto. Nada.” Na hora do acidente, lembra o jornalista, Fleury estava com a mulher. Tinha bebido demais antes de cair da lancha, conforme o inquérito ao qual teve acesso. “Na época todo mundo ficou com esse grilo. Quando soube da morte dele, a primeira coisa que me perguntei foi: ‘quem matou?’. Mas eu vi o inquérito sobre a morte dele, que ninguém tinha visto. Falei com o delegado de polícia (responsável pelo caso), e ele explicou o porquê de não ter havido a autopsia: ninguém queria traumatizar a família. Também falei com o marinheiro que o resgatou ainda com vida. Os cães do Fleury foram ao local, e olharam tudo. Todo mundo da equipe dele investigou. Ele estava no esplendor do poder na polícia.”
No livro recém-editado, Guerra aponta o nome dos militares que teriam comandado a operação para matar Fleury, entre eles o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, do Doi-Codi – recém-denunciado por crimes cometidos na ditadura. O biógrafo de Fleury afirma que o delegado era próximo da maioria dos agentes.
“Ele (Fleury) sempre foi um fiel vassalo do sistema. Não havia razão alguma para desconfiar de nada. Era super relacionado no Exército, na Marinha, na Aeronáutica. Não tinha como considerá-lo um inimigo em potencial. Se ele revelasse algo, seria incriminado por ele mesmo”.
Souza completa: “Quando o Fleury morreu, ele era diretor do Deic e o Erasmo Dias, de quem o Fleury era um vassalo, era o secretário de Segurança. Se tivesse arsênico, pedrada, o Erasmo iria mover mundos e fundos para descobrir. Foi ele o responsável pela carreira meteórica do Fleury na policia. Estavam em sintonia”.
Prova disso, completa o jornalista, é que todas as vezes que Fleury respondia a processo por suposto uso da força, ele listava como testemunhas os próprios oficiais das Forças Armadas. “A ligação era muito grande entre ele e todo o sistema. Isso não tem sentido.”
O biografo diz desconfiar também da participação de um delegado do Dops do Espírito Santo na história. “O Dops do Espirito Santo não tinha expressão alguma, nada, zero, nulo. Para meu livro, entrevistei 117 pessoas que considerava fundamentais. E só agora estou ouvindo falar nesse Cláudio Guerra.”

Cautela

Procurada após a reportagem, a procuradora da República Eugênia Fávero, uma das responsáveis pelas investigações sobre crimes da ditadura em São Paulo, afirma ter recebido com “cautela” o depoimento ao livro. Os relatos, diz, diferem das versões já levantadas pelo MPF mas, segundo ela, não são inverossímeis e devem ser levados em conta nas apurações feitas a partir de agora.
“Mas é ainda algo difícil de dizer porque não lemos ainda este relato”, afirma.
Matheus Pichonelli
No CartaCapital
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O começo da CPI

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A agenda da CPMI Cachoeira

CPI do Cachoeira deixa o anzol fisgando a revista Veja, mas ainda dá linha até junho


A CPI do Cachoeira teve reunião nesta quarta-feira, quando aprovou o plano de trabalho do relator deputado Odair Cunha (PT/MG) e aprovou também os requerimentos para ouvir os policiais federais e procuradores que investigaram as Operações Vegas e Monte Carlo, para ouvir o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o "personal araponga" de Gilmar Mendes, Jairo Martins, o ex-sargento Dadá, o ex-diretor da Delta Construções Cláudio Abreu, e outros membros da organização Cachoeira menos famosos, como Jose Olímpio de Queiroga, Gleib Ferreira da Cruz, Geovani Pereira da Silva, Vladimir Garcez e Lenine de Sousa. O último a depor no mês será o senador Demóstenes Torres.
Há quem reclame da falta do chefe da sucursal da revista Veja, Policarpo Junior, e do dono da editora, Roberto Civita neste primeiro lote. Mas acho que a estratégia até aqui está certa, pelos motivos:
- Só agora os parlamentares terão acesso aos 200 telefonemas de Policarpo com Cachoeira, e é importante analisar esse material antes de ouvir blá-blá-blá.
- Se os parlamentares fizerem as perguntas certas para Cachoeira, Jairo Martins, Dadá e Cláudio Abreu e outros que falaram com Policarpo e citaram esquemas com a revista Veja, podem arrancar mais coisas que esclareçam a relação com a revista, do que o próprio jornalista neste momento inicial.
Além disso estas perguntas e respostas colocarão a revista obrigatoriamente na pauta do PIG. Os veículos da velha imprensa que deixarem de noticiar perguntas e respostas importantes que aparecem na TV Câmara, sairão desmoralizados, principalmente com a blogosfera fazendo a cobertura paralela, mais rápida e online.
Para a gente, blogueiros sujos, nada melhor do que convocar Policarpo e Civita, quando o escândalo Veja-Cachoeira estiver bombando em grande escala.
Se fosse chamado agora, Policarpo nada falaria de importante, alegando sigilo da fonte, e também ficará em silêncio sobre qualquer coisa que possa incriminá-lo. Mas se for chamado depois, e os parlamentares conseguirem recolher antes evidências fortes contra ele, retiradas do inquérito e do depoimento dos outros, ele pode até sentir necessidade de falar para se defender.
O mesmo vale para os grãos-tucanos como os governadores Marconi Perillo (GO) e Siqueira Campos (TO).
No caso do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, também seria improdutivo ouvir de novo o que ele já disse, inclusive em nota oficial. Alegou que não havia material suficiente contra Demóstenes naquela Operação. Assim, cabe aos membros da CPI ler o conteúdo da Operação Vegas e, se encontrar elementos suficientes que exigiam do Procurador outra atitude, Gurgel terá que ser afastado do cargo, e sair da condição de investigador para investigado.
Eis a agenda de depoimentos na CPI de Cachoeira:
8 de maio – delegado da Polícia Federal (PF) Raul Alexandre Marques Souza, responsável pela Operação Vegas;
10 de maio – delegado da PF Mateus Rodrigues e procuradores (do Ministério Público) Daniel Salgado e Lea Batista de Oliveira, responsáveis pela Operação Monte Carlo;
15 de maio – Carlos Augusto de Almeida Ramos (Carlinhos Cachoeira);
22 de maio – Jose Olímpio de Queiroga, Gleib Ferreira da Cruz, Geovani Pereira da Silva, Vladimir Garcez e Lenine de Sousa, segundo o relator “conhecidos integrantes da organização criminosa” de Cachoeira;
24 de maio – Idalberto Matias e Jairo Martins – considerados “espiões” do esquema de Cachoeira;
29 de maio – Cláudio Abreu, ex-diretor da Construtora Delta no Centro Oeste, envolvido no esquema de Cachoeira, segundo a PF;
31 de maio – senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), flagrado em conversas telefônicas com Cachoeira e seus auxiliares.
Os delegados e procuradores deverão falar em sessão fechada, para poderem falar sobre assuntos cobertos por sigilo.
ZéAugusto
No Amigos do Presidente Lula
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Supremo considera nulos títulos de terra localizados em área indígena no sul da Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Cível Originária (ACO) 312, que discutia a anulação de títulos de propriedade de terras localizadas na área da Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. A Funai (Fundação Nacional do Índio), autora da ação, alegou que a área é ocupada desde tempos remotos pelos índios pataxó-hã-hã-hãe. Por maioria, os ministros consideraram nulos os títulos de propriedade localizados dentro da reserva.
A votação seguiu o voto proferido pelo relator do caso, ministro Eros Grau (aposentado), no início do julgamento, em 2008. Na sessão de hoje (2), em que foi retomado o julgamento, acompanharam o entendimento do relator as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Rosa Weber, e os ministros Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Celso de Mello e Ayres Britto. O ministro Marco Aurélio divergiu e votou pela improcedência da ação.
Ao pontuar seu voto com o do ministro Eros Grau, primeiro a se posicionar sobre o assunto, a ministra Cármen Lúcia informou que ele julgou a ação da Funai totalmente procedente, mas, na prática, também se limitou a anular os títulos de propriedade com glebas localizadas dentro da área da reserva indígena. “No final, vamos chegar à mesma conclusão”, disse, ao explicar que o pedido da Funai incluía propriedades localizadas fora da terra indígena.
A ministra Rosa Weber acompanhou, na essência, o voto do relator. Ela, entretanto, votou pela improcedência da ação em relação aos títulos que fazem parte da área não integrante da terra indígena. Tais propriedades foram excluídas por antropólogo designado pelo ministro Nelson Jobim (aposentado), quando relator da ACO, para efetuar um levantamento sobre a real extensão da área indígena. Isso porque suas propriedades ficaram fora da área a ser reintegrada para ocupação pelos índios. No mesmo sentido se pronunciou o ministro Joaquim Barbosa.
Na sequência, o ministro Cezar Peluso votou pela procedência parcial da ação para declarar nulos todos os títulos de propriedades cujas glebas se situem dentro da área indígena Caramuru-Catarina Paraguassu. Ele esclareceu que a procedência parcial deve-se ao fato de julgar improcedente a ação em relação aos réus cujos títulos têm por objeto glebas situadas fora da reserva indígena.
“Em consequência, julgo carecedores das reconvenções os réus cujos títulos têm glebas situadas fora da área da reserva indígena, porque, para afirmação da validez de seu título perante a causa petendi (causa de pedir), basta a improcedência da demanda, porque se declara que a Funai não tem direito de anular o seu título”, disse o ministro.
Em seu voto, o decano do STF, ministro Celso de Mello, afirmou que as perícias antropológica, agronômica e topográfica revelam que a área efetivamente disputada tem sido habitada pela etnia pataxó, que mantém uma relação especial com as terras da Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu. O ministro considerou que a diáspora (dispersão) ocorrida tempos atrás na região não comprometeu a identidade indígena, tendo em vista que os pataxós se mantiveram na região, “conscientes da vinculação histórica com o seu próprio território”.
O ministro Celso de Mello salientou que ninguém pode se tornar dono de terras ocupadas por índios, que pertencem à União e, como tais, não podem ser negociadas. Ele lembrou que a Constituição Federal não prevê pagamento de indenizações aos eventuais ocupantes dessas áreas, apenas o ressarcimento pelas benfeitorias feitas de boa-fé. O decano também se referiu ainda à necessidade de observância do disposto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), documento internacional mais recente sobre o tema, da qual o Brasil é signatário, que preserva os direitos de grupos tribais e os protege contra remoções involuntárias.
Ao acompanhar o voto do relator, o presidente do STF, ministro Ayres Britto, ressaltou que, para o índio, a terra não é um bem mercantil, passível de transação. “Para os índios, a terra é um totem horizontal, é um espírito protetor, é um ente com o qual ele mantém uma relação umbilical”. O ministro-presidente lembrou que, não por outro motivo, a Constituição Federal proíbe a remoção de índios, permitindo-a excepcionalmente mediante autorização do Congresso Nacional e em caráter temporário.

Divergência

O ministro Marco Aurélio foi o único a divergir sobre o pedido formulado na Ação Cível Originária (ACO) 312. O ministro votou pela improcedência da ação e pela validade dos títulos de propriedade concedidos na área pelo governo da Bahia. Com isso, contrariou os votos anteriormente proferidos no julgamento, todos eles pela procedência da ação e pela improcedência das reconvenções formuladas no processo pelos não índios ocupantes de áreas situadas dentro da reserva indígena, demarcada em 1938 pelo então Serviço de Proteção aos Índios (SPI, desde 1967 sucedido pela Funai), mas não homologada como tal.
O ministro Marco Aurélio disse que a ACO, protocolada no STF em 30 de novembro de 1982, foi ajuizada sob vigência da Constituição Federal de 1967, na redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional 1/79. E, de acordo com ele, o pedido contido na ação não preenche o pressuposto básico contido no artigo 186 da Carta de 1967, que é o de ela ser habitada por indígenas. Dispunha aquele artigo que “é assegurada aos silvícolas a posse permanente das terras que habitam e reconhecido o seu direito ao usufruto exclusivo dos recursos naturais e de todas as utilidades nelas existentes”.
Segundo o ministro, entretanto, na época do ajuizamento da ação (1982), a área reclamada para os índios pela Funai só era intermitentemente – não de forma permanente – ocupada por índios, mas sim por não índios. Ele se reportou, nessa afirmação, a relatório de antropólogo incumbido de verificar a área, sua ocupação e definir sua localização exata e em quais municípios baianos se situavam. De acordo com tal relatório, ao contrário do que declarava a ação inicial da Funai, a área dita indígena não se espalhava por sete municípios, mas ocupava apenas partes de três.
Além disso, ainda conforme aquele relatório citado pelo ministro Marco Aurélio, no período entre 1936, anterior à demarcação, e 1969, portanto, ainda abrangendo a regência da CF de 1967, a violência na área se acirrou, levando os índios a abandonarem suas posses e a migrar para outros locais, sobretudo Porto Seguro (BA), mas também áreas localizadas em outros estados.
Assim, conforme o relato citado pelo ministro Marco Aurélio, na época do ajuizamento da ação, a área reclamada pela Funai era ocupada pelo que o relatório denominou de “forasteiros”, isto é, não índios. “Não se trata, aqui, do resgate, considerando a violência contra os indígenas, porque é impossível o retorno ao status quo ante (à situação anterior), quando eles ocupavam exclusivamente o território do Brasil”, afirmou o ministro Marco Aurélio. Para ele, trata-se de interpretar a CF de 1967.
FK,VP/CG,AD
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