9 de abr de 2012

Cidade dos Homens

Leia Mais ►

Charge online - Bessinha - # 1172

Leia Mais ►

Loco Abreu e o "jornalismo de confusão"

O uruguaio Loco Abreu, apesar da extravagância dentro de campo e do jeitão falador, raríssimamente frequenta programas esportivos, aliás, pelo que me consta, nesses anos atuando no futebol carioca, nunca soube de nenhuma participação dele em qualquer canal de televisão.
É sabido que Loco tem uma relação bastante crítica no que tange a atuação da mídia brasileira; assim , confesso que estranhei, hoje pela manhã, ao girar pela grade e vê-lo como convidado do programa Redação Sportv.
Vou pular algumas partes que já mencionei acima, pra ir direto no ponto que mais me chamou atenção por sua coragem e determinação em dizê-lo. O programa fluía normalmente até que lá pela metade, um determinado quadro abordava a entrevista de um jogador do Cruzeiro que fizera dois gols na partida de ontem, contra o Atlético. Ao sair de campo, o jogador foi interpelado pelo repórter sobre um gol teoricamente fácil que havia perdido e deu uma resposta ousada , dizendo que aquela não era a primeira nem a última vez que perde ou perderia gols, etc.
André Risek, resolveu então perguntar para El Loco, sua opinião sobre as declarações do jogador cruzeirense.
- Loco, você como jogador de muita personalidade, que sempre dá entrevistas que fogem da mesmice, eu gostaria de saber o que você achou?
Loco Abreu , como bom artilheiro que é, olhou pra bola levantada e resolveu usar a cabeça, sua especialidade dentro e fora de campo, pra marcar essa:
- Eu acho o seguinte: O garoto fez dois gols na partida e o repórter vai lá pra falar justamente do gol que ele perdeu [...] Mas é isso que acontece aqui no Brasil eu já aprendi que aqui não se faz um jornalismo sério, mas um jornalismo de confusão. Ficam explorando a negatividade pra ver se vai render [...] Por exemplo, tem três jornalistas do Globo Esporte que eu não falo mais; eles vão ao treino do Botafogo e eu não falo mais com eles, pois já sei no que vai dar..
O programa segue e mais a frente Rizek ainda tenta salvar a coisa:
- [...] Pois é você que gosta de discutir tática sente falta disso por aqui, acha que se discute pouco sobre tática no futebol brasileiro?
Loco, nessa manhã, estava mesmo impossível; mata no peito, olha pro gol aberto e, com elegância, faz mais um pra liquidar de vez a fatura:
- Mas aí é aquilo que eu te falava, o jogo acaba o repórter vem perguntar o que eu achei eu falo que o time jogou num 4 -3-2-1 mais avançado e tal [...] aí o cara vai lá e escreve depois que eu tô querendo questionar o treinador [..] Aí agora, sabe o que eu faço? Não falo mais nada.
Se André Rizek e a turma dos bem amigos podiam ter dormido sem essa eu não sei, mas pra um segunda-feira pós feriado acho que eu não poderia ter acordado melhor.
Adilson Filho
No Advivo
Leia Mais ►

Economia Brasileira em Perspectiva

. .


Leia Mais ►

Charge online - Bessinha - # 1171

Leia Mais ►

Mensagem do Papa

Leia Mais ►

Carta Aberta a Maurício de Sousa

Somos pais e crescemos acompanhando as aventuras de sua turminha. Você, sem dúvida, tem o dom de se comunicar com a infância. Por isso, assistimos com atenção redobrada ao seu depoimento em apoio ao Somos Todos Responsáveis.
E ficamos com algumas dúvidas. Você afirma que o melhor critério para saber se um anúncio é adequado ou não para o público infantil é perguntar ao redator ou ao desenhista "se ele daria isso ao próprio filho?".
Um tanto quanto subjetivo esse critério, não? Uma sociedade madura precisa de regras melhor definidas para funcionar. Além do mais, esse profissional pode não ter filhos e desconhecer o enorme desafio que é educar uma criança. Confiar que a simples intuição seja suficiente para guiá-lo na criação de peças que serão vistas por milhões de crianças é temerário.
Ficamos também com outra dúvida. Você diz que as crianças sem publicidade virariam "zumbis que vão numa fila sem pensar, sem avaliar". Poderia explicar melhor este seu ponto de vista? Porque as únicas filas que temos visto ultimamente são de pessoas cada vez mais jovens se sacrificando impensadamente para comprar o novo tablet, o tênis da marca descolada, assistir ao show do ídolo da vez ou dormindo dias na porta da loja para aproveitar a liquidação.
Essa campanha que você resolveu apoiar, Maurício, também defende que o mercado publicitário continue se autorregulamentando. Como diria nosso querido Chico Bento, isso seria o mesmo que dar os pintim pra raposa tomá conta!
A verdade é que se a autorregulamentação funcionasse e tudo fosse uma questão de "amor e carinho" como você afirma, sua empresa não teria precisado firmar um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, como fez recentemente, para disciplinar os anúncios das suas revistinhas.
As leis existem para defender os mais fracos, Maurício. Que podem ser fracos. Mas não são bobos.
A Campanha por Infância Livre de Consumismo enviou esta carta ao interessado desde a semana passada, mas até hoje não recebemos resposta.
Leia Mais ►

Charge do Dálcio Machado

Leia Mais ►

Em encontro com Obama, Dilma afirma que desequilíbrio cambial prejudica países emergentes

A presidenta Dilma Rousseff reafirmou hoje (9), após encontro com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na Casa Branca, em Washington, sua preocupação com o desequilíbrio cambial causado pelas políticas monetárias expansionistas dos países desenvolvidos. Segundo ela, estas políticas comprometem o crescimento dos países emergentes.
“Essas políticas monetárias solitárias, no que se refere à políticas fiscais, levam à desvalorização das moedas nos países desenvolvidos, levando ao comprometimento do crescimento dos países emergentes. Consideramos que o papel dos Estados Unidos nessa conjuntura e neste mundo multilateral que vem surgindo é muito importante”, afirmou.
Segundo a presidenta, os Estados Unidos têm um papel importante na contenção da crise e na retomada do crescimento econômico.
“A grande flexibilidade da economia norte-americana, a liderança na área de ciência, tecnologia e inovação tida pelos Estados Unidos e, ao mesmo tempo, as forças democráticas que fundam a nação americana tornam importante, muito importante os Estados Unidos, tanto na contenção da crise quanto na retomada da prosperidade”.
Dilma abordou o crescimento das relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos e disse que o investimento brasileiro nos Estados Unidos já equivale a quase metade dos investimentos feito por norte-americanos no Brasil.
“O Brasil e os Estados Unidos têm crescentemente estreitado as suas relações comerciais e consubstanciado os investimentos recíprocos entre Brasil e Estados Unidos. O investimento brasileiro nos Estados Unidos, o investimento direto, já chega a 40% do total do investimento americano no Brasil”.
Durante o encontro, a presidenta Dilma convidou Barack Obama a participar da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada em junho no Brasil.
“Eu tenho certeza que a cooperação entre o Brasil e também ao nosso estreito relacionamento e parceria é muito importante para o nosso país. Mas também para um desenvolvimento no século XXI, que se caracteriza, como é o tema da Rio +20 para qual eu convidei o presidente Obama, que é crescer, incluir e sermos capazes de conservar e proteger o ambiente. Que é, nada mais, nada menos, a definição de desenvolvimento sustentável”, disse a presidenta.
No Blog do Planalto
Leia Mais ►

El Pepe en sus propias palabras

Mujica "Si la sociedad lo permitiera yo enviaría a morir en casa a condenados por violación a DDHH"
El presidente de la República , José Mujica, expresó que si bien admira al llamado Socialismo del Siglo XXI éste no es el enfoque que él elegiría.
Durante una entrevista concedida al espacio Uno a Uno, de la cadena internacional de noticias CNN en Español, Mujica indicó que el preferiría “un camino mucho más lento, de construcción menos espectacular, mucho más autogestionario. Soy enemigo de la burocracia, de la burocratización”.
Aseguró que cuando “pase Chávez” habrá millones de venezolanos que antes vivían en la miseria que ahora van a “estar viviendo un poco mejor”, pero él “no habrá construido el socialismo”. Indicó que estas ideas las ha compartido con sus homólogos latinoamericanos partidarios del Socialismo del Siglo XXI, sin que le hagan mucho caso.
El jefe de Estado uruguayo dijo que la gente tiene que manejar las cosas y hacerse responsable y que desconfía de los gobiernos que cuando se hacen muy grandes pueden anular la iniciativa de las personas.
Mujica, indicó que cree en el socialismo, pero no en el estatismo.”La construcción del socialismo supone una sociedad más culta, más inteligente y mucho más rica”, dijo en mandatario uruguayo. Y al respecto agregó que países europeos como Suecia y Noruega se han acercado mucho más a la esencia del socialismo que otros intentos a lo largo del siglo pasado.
“Los gobiernos ni son tan de izquierda como pensábamos hace 40 años, ni pueden ser tan de derecha como cosas que vivimos en esta América. La aguja parece que se va arrimando un poco más al centro, pero sigue habiendo diferencias”, comentó.
Destacó por ejemplo el trabajo desarrollado por el expresidentes de Brasil, Luiz Inacio Lula Da Silva, quien durante su gestión logró sacar la más absoluta pobreza a unos 40 millones de brasileños. “Eso es socialismo”, comentó. Y explicó que el socialismo supone levantar a aquellos que están sumergidos y después hay “muchas más cosas”
Habló otra vez sobre los "viejitos de mierda" y las roscas que lo enroscaron (al BID, los milicos, Lacalle y Bordaberry), 'jate joder hermano!!!
No El Muerto
Leia Mais ►

Charge online - Bessinha - # 1170

Leia Mais ►

O Estado não engravida

Em 17 de junho de 2004 foi distribuída a ADPF nº 54, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS, com apoio técnico e institucional da Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. O pedido principal é que as mulheres grávidas de fetos anencefálicos possam interromper a gestação sem a necessidade de autorização judicial, exigida atualmente.
A obtenção dessa autorização costuma ser uma batalha longa e incerta. Apenas para relembrar, a anencefalia é uma anomalia congênita que faz com que o feto se forme sem cérebro. Como consequência, ele é incompatível com a vida extrauterina.
A ADPF teve uma trajetória de idas e vindas. Em 1º de julho de 2004, o relator do caso, Ministro Marco Aurélio, concedeu uma liminar dispensando a autorização judicial. Pouco depois, em 20 de outubro, o Pleno do Supremo Tribunal Federal cassou a liminar.
Em 27 de abril de 2005, por 7 votos a 4, o STF decidiu que a ação era cabível, rejeitando o argumento de que a decisão caberia ao Congresso Nacional.
Audiências públicas realizadas em 2008 confirmaram que a anencefalia é letal em 100% dos casos e que acarreta uma gravidez de maior risco.
No julgamento do próximo dia 11 de abril, a CNTS espera que sejam acolhidos os seus argumentos. Um deles é o de que viola a dignidade da mulher obrigá-la a levar a termo uma gestação inviável. A dignidade humana significa, entre outras coisas, direito à integridade física e psicológica.
O diagnóstico da anencefalia é feito em torno do terceiro mês de gravidez. Nesse contexto, obrigar a mulher a levar a gestação a termo significa impor a ela, por seis meses, um sofrimento imenso e inútil. Ela passará por todas as transformações físicas e psicológicas da gravidez, só que, no seu caso, preparando-se para o filho que não chegará.
O parto não será uma celebração da vida, mas um ritual de morte. Ela não sairá da maternidade com um berço, mas com um pequeno caixão. E terá que tomar remédios para secar o leite que produziu para ninguém.
Há registros de mulheres, nessa situação, que optaram por levar a gestação a termo. A maioria, no entanto, prefere a antecipação terapêutica do parto. A verdade é que essa é uma tragédia pessoal, um momento de grande sofrimento. Cada pessoa, nessa vida, deve poder escolher como lidar com a própria dor. O Estado não tem o direito de tomar essa decisão pela gestante, usurpando a sua autonomia de vontade e a sua alma, como se a gravidez e o sofrimento fossem dele.
Luís Roberto Barroso é professor titular de direito constitucional da UERJ e advogado da CNTS.
Leia Mais ►

Charge online - Bessinha - # 1169

Leia Mais ►

Popularidade de Cachoeira bate novo recorde

Demóstenes enriqueceu após fazer doze jackpots consecutivos
GOIÁS - Pesquisa divulgada pelo FBI / BOPE nesta quarta-feira revelou que a popularidade do bicheiro Carlinhos Cachoeira subiu para 89%, e atingiu um novo recorde mundial. "No Congresso, sou mais famoso que os Beatles, Lula e Jesus Cristo juntos. Dizem até que sou mais solicitado do que Coca-Cola e mais lembrado que o bigode do Sarney", garantiu Cachoeira, enquanto marcava uma rodada de roleta com a base aliada.
Qual um Midas ao contrário, Cachoeira tem causado a queda de todas as pessoas com quem manteve contato. Além do afastamento de Demóstenes Torres, de Stepan Nercessian e da chefe de gabinete de Marconi Perillo, dezoito parlamentares foram despejados depois de terem trocado olhares com o bicheiro. Trinta e sete estão sob suspeita de terem compartilhado o mesmo portão de embarque.
Os números de Cachoeira ultrapassaram a popularidade do topete de Dilma Rousseff, que chegou a 77%, segundo pesquisa divulgada hoje. "Cerca de 20% da população brasileira já é filiada ao PMDB. Quando cruzamos os dados, chegamos numa conclusão significativa: dos 23% que desaprovam a presidenta, 20% são da base aliada", explicou Túlio Pessegueira, responsável pela pesquisa.
No final do dia, em cerimônia no Cassino do Senado, Cachoeira foi tombado pelo Ministério do Meio Ambiente como "patrimônio propino-hídrico brasileiro"; fontes ligadas a uma revista de fofocas afirmam que, mesmo da cadeia, o bicheiro continua bastante atuante, tendo convencido o Ministério do Planejamento a transferir para seus cofres três bilhões de reais do PAC contra a construção de uma hidroelétrica em seu sobrenome.
Leia Mais ►

Gilmar avalia processo estratégico para Cachoeira

Ação chegou ao gabinete do ministro Gilmar Mendes, do STF, no mesmo dia em que o contraventor foi preso; magistrado deve se pronunciar sobre recurso contra legalização dos caça-níqueis em Goiás; réus são a Gerplan, de Cachoeira, e o Estado de Goiás, no qual governador Marconi Perillo decretou o resgate da videoloteria à legalidade
O encontro em Berlim entre o senador Demóstenes Torres (GO) e o ex-presidente e atual ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, no final do ano passado – e o fato de uma enteada do ministro, Ketlin Feitosa Ramos, ter ocupado cargo de livre nomeação no gabinete do senador, entre setembro de 2011 e 2 de abril deste ano, quando foi exonerada -, têm, queira-se ou não, um felpudo pano de fundo jurídico. Está sob a responsabilidade de Mendes, no STF, um processo de maior interesse de Demóstenes e, especialmente, do contraventor Carlinhos Cachoeira, preso em Mossoró, pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, e do govenador de Goiás, Marconi Perillo.
É a Ação Cível Originária 767 (clique para acessá-la - é só digitar ACO 767 na pesquisa), iniciada no Estado. Tem como réus a empresa Gerplan Gerenciamento e Planejamento Ltda, que pertence a Cachoeira, e o Estado de Goiás, no qual o governador Perillo assinou decreto que, na prática, resgatou da ilegalidade as videoloteiras (máquinas caça-níqueis). Os autores são o Ministério Público de Goiás e o Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás. No cabeçalho das atuais quase mil páginas está definido seu tipo: “Assunto: Direito Administrativo e Outros/Matéria de Direito Público/Atos Administrativos/Licenças/Jogos de Bingo e/ou caça-níqueis”. Trata diretamente da confirmação ou derrubada do decreto estadual de Perillo sobre o retorno à legalidade, no Estado, do negócio de exploração comercial de caça-níqueis.
O controle do jogo ilegal em Goiás é de Carlinhos Cachoeira. A decisão final sobre esse processo tende a gerar repercussão em todo o País, abrindo uma janela, em caso de ser favorável à Gerplan e a Goiás, para a volta dos bingos e das maquininhas caça-níqueis em outras unidades da Federação.
O processo chegou à mesa de Mendes, para um despacho que pode ser decisivo, no dia 29 de fevereiro, depois de uma longa e totalmente documentada tramitação no STF (confira aqui).
O dia 29 de fevereiro de 2012 também foi a data em que Cachoeira foi preso. Até a quinta-feira 5, o magistrado ainda não havia dado a sua decisão. Depois de dois anos de investigação, a data da prisão de Cachoeira pela PF coincidiu com o avanço da papelada no Supremo. Como se trata de uma decisão estratégica aos interesses do contraventor, de complexa reversão, caso venha a ser conferida a seu favor, a igualdade de datas pode ter sido bem mais que uma ironia do destino.
O processo sob o juízo de Mendes tem origem em Goiás. Um decreto do governado Perillo resgatou, na prática, a exploração da chamada videoloteria (as máquinas caça-níqueis) para a legalidade. O MP de Goiás e o Procurador-geral de Justiça do Estado entraram com um pedido de liminar para suspender a aplicação do decreto. A peça assinada por Perillo beneficiava diretamente a Gerplan - Gerenciamento e Planejamento Ltda, a empresa de Cachoeira que explorava casas de bingo e pontos de caça-níqueis. A 3ª Vara da Fazenda Pública do Estado concedeu o pedido de liminar, mas, mais tarde, essa decisão foi considerada improcedente. Diante da possível perda da causa, os promotores e procuradores de Goiás resolveram levar o caso à União, notificando a Advocacia Geral da União sobre a importância do assunto. A prevalecer o decreto, afinal, o jogo estaria legalizado em Goiás, o que potencialmente poderia levar a situações idênticas em outros Estados. Com a União na cena, o caso foi levado ao Supremo e, ali, foi distribuído a Mendes.
O ministro já anotou, sobre o mesmo processo, uma decisão digna de comemoração por Cachoeira e Perillo, além do senador Demóstenes. Ele negou provimento ao pedido feito pelo Ministério Público de Goiás para suspender a decisão da justiça estadual que permitia a exploração dos caça-níqueis. Ao negar o pedido de liminar, porém, o ministro Mendes tomou uma decisão que, necessariamente, seria igual a de qualquer outro juiz. Ele apenas observou que a data de entrada do recurso pelo Ministério Público de Goiás ultrapassou o prazo legal de trinta dias sobre a decisão da justiça estadual. Em complemento, Mendes aceitou o pedido da Procuradoria Geral da União para acompanhar, na condição de “assistente litisconsorcial ativo” a tramitação do processo.
A decisão está abaixo:
ACO/767 - AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA
Classe: ACO
Procedência: GOIÁS
Relator: MIN. GILMAR MENDES
Partes AUTOR(A/S)(ES) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
PROC.(A/S)(ES) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
RÉU(É)(S) - GERPLAN GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO LTDA
ADV.(A/S) - MARCELO JACOB BORGES
ADV.(A/S) - JEOVAH VIANA BORGES JUNIOR
RÉU(É)(S) - ESTADO DE GOIÁS
PROC.(A/S)(ES) - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS
INTDO.(A/S) - UNIÃO
ADV.(A/S) - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Atos Administrativos | Licenças | Jogos de Bingo e/ou Caça-níqueis
Decisão: Trata-se de ação civil pública, com pedido de medida liminar, proposta pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO) contra o Estado de Goiás e a GERPLAN – Gerenciamento e Planejamento Ltda. perante o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. O MP/GO sustenta, em síntese, que o Governo do Estado de Goiás instituiu, por meio de decreto, a modalidade de loteria instantânea e que a Lei 13.762/00, que alterou lei que dispõe sobre a exploração do serviço de loteria e congênere no Estado de Goiás, previu expressamente a possibilidade de exploração de videoloteria (caça-níquel). O juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual/GO proferiu decisão deferindo a liminar. Posteriormente, no entanto, a ação foi julgada improcedente (fls. 599-616). O MP/GO interpôs apelação, arguindo a nulidade da sentença (fls. 599-616). O Estado de Goiás e a GERPLAN apresentaram contrarrazões à apelação, alegando, em síntese, a intempestividade do recurso e, quanto ao mérito, a sua improcedência (fls. 738-742 e 711-726, respectivamente). A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás ofereceu parecer no sentido do conhecimento e provimento do recurso (fls. 747-762). O TJGO determinou a remessa dos autos à Advocacia-Geral da União para manifestação acerca de possível interesse da União no feito. Devidamente intimada, a União requereu seu ingresso na relação processual na condição de assistente litisconsorcial ativo, bem como a remessa do feito ao Supremo Tribunal Federal, na linha do que dispõe o art. 102, I, “f”, da Constituição. Em atenção ao requerimento da União, os autos foram remetidos a esta Corte, abstendo-se o desembargador relator de apreciar o pedido de ingresso da União no feito. A Procuradoria-Geral da República apresentou parecer pelo deferimento do ingresso da União na relação processual, bem como pela procedência da ação cível originária. Decido. Em primeiro lugar, defiro o pedido de ingresso da União na relação processual na qualidade de assistente litisconsorcial do Ministério Público do Estado de Goiás, na forma do art. 54 do Código de Processo Civil, recebendo o processo no estado em que se encontra. Reconheço, portanto, a competência desta Corte para apreciar a apelação de fls. 623-640. Verifico que o recorrente foi intimado da sentença no dia 20 de agosto de 2002, conforme a certidão de fl. 622. No carimbo de protocolo do recurso, no entanto, consta a data de 25 de setembro de 2002, posterior ao término do prazo de trinta dias previsto nos arts. 508 e 188 do Código de Processo Civil. Notória, portanto, a intempestividade do recurso, tendo a sentença de fls. 599-616 transitado em julgado. Ante o exposto, nego seguimento à apelação (art.. 21, § 1º, RISTF). Publique-se. Int.. Arquive-se. Brasília, 2 de fevereiro de 2012. Ministro Gilmar Mendes Relator Documento assinado digitalmente
No longo tempo em que está atento a este processo, o ministro Mendes já deu decisões, também, francamente contrárias aos interesses da Gerplan e de Cachoeira. O recurso extraordinário 363130, por exemplo, teve seu seguimento negado por Mendes em decisão de 7 de novembro de 2002. Abaixo:
RE/363130 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Classe: RE
Procedência: GOIÁS
Relator: MIN. GILMAR MENDES
Partes RECTE.(S) - BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS RECREATIVAS LTDA
RECTE.(S) - GERPLAN GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO LTDA
ADV.(A/S) - CRISTOVAM DO ESPÍRITO SANTO FILHO
RECDO.(A/S) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
DECISÃO: Trata-se de recurso extraordinário interposto com base no art. 102, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão de Turma Recursal Julgadora da Comarca de Catalão-GO que, confirmando sentença, manteve a busca e apreensão de máquinas de Vídeo Loteria Off-Line, conhecidas por caça-niqúeis. As recorrentes sustentam que o acórdão violou os arts. 5º, II, XXII, XXXV, XXXVI, XXXVII; 170, II e IV e 195, III, da Constituição Federal. Observo que não houve, no órgão julgador a quo, debate e juízo prévios sobre as questões constitucionais tidas por violadas. Também, não foram interpostos embargos declaratórios. Dessa forma, não é de ser reconhecida a pretendida violação, por falta do indispensável prequestionamento. Incidem as Súmulas 282 e 356. Além do mais, mesmo que ultrapassado o óbice da falta de prequestionamento, o apelo não poderia subsistir. É que não há ofensa direta aos dispositivos constitucionais tidos por violados. A jurisprudência do STF exige, como pressuposto à admissão do recurso extraordinário, que haja ofensa direta pela decisão recorrida à norma constitucional, não podendo essa vulneração ocorrer por via oblíqua. Assim, com base no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário. Publique-se. Brasília, 7 de novembro de 2002. Ministro GILMAR MENDES Relator
Dez anos depois, Mendes é outra vez senhor do destino da ACO 767.
Agora que se conhecem melhor os métodos de aproximação de Cachoeira aos seus alvos, com o uso de toda a influência do senador Demóstenes Torres para conseguir seus objetivos, pode-se acreditar que o encontro entre o senador e o magistrado em Berlim, e o fato de a enteada de Mendes ter exercido cargo remunerado de livre preenchimento no gabinete do senador, tenham sido resultado de uma estratégia recorrente. O certo, porém, é que todos estarão de olho na decisão do ministro sobre o réu Gerplan.
Marco Damiani
No Brasil 247
Leia Mais ►

Las ilusiones de Stephen Harper

Creo, sin ánimo de ofender a nadie, que así se llama el Primer Ministro de Canadá. Lo deduzco de una declaración publicada el “Miércoles Santo” por un vocero del Ministerio de Relaciones Exteriores de ese país. Son casi 200 los Estados, supuestamente independientes, que integran la Organización de Naciones Unidas. Constantemente cambian o los cambian. Muchos son personas honorables y amigos de Cuba, pero no es posible recordar los detalles de cada uno de ellos.
En la segunda mitad del siglo XX tuve el privilegio de vivir años de intenso aprendizaje, y apreciar que los canadienses, ubicados en el extremo norte de este hemisferio, fueron siempre respetuosos de nuestro país. Invertían en esferas de su interés y comerciaban con Cuba, pero no intervenían en los asuntos internos de nuestro Estado.
El proceso revolucionario iniciado el 1º de Enero de 1959 no implicó medidas que afectaran sus intereses, los cuales fueron tomados en cuenta por la Revolución en el mantenimiento de relaciones normales y constructivas con las autoridades de aquel país donde se llevaba a cabo un intenso esfuerzo por su propio desarrollo. No fueron, por tanto, cómplices del bloqueo económico, la guerra, y la invasión mercenaria que Estados Unidos aplicó contra Cuba.
En mayo de 1948, año en que se creó la OEA, institución de bochornosa historia que dio al traste con lo poco que ya quedaba del sueño de los libertadores de América, Canadá estaba lejos de pertenecer a la misma. Ese status se mantuvo durante más de 40 años, hasta 1990. Algunos de sus líderes nos visitaron. Uno de ellos fue Pierre Elliott Trudeau, brillante y valiente político, muerto prematuramente, a cuyo sepelio asistimos en nombre de Cuba.
Se supone que la OEA sea una organización regional integrada por los Estados soberanos de este hemisferio. Tal afirmación, como otras muchas de consumo diario, encierra un gran número de mentiras. Lo menos que podemos hacer es estar conscientes de las mismas, si se preserva el espíritu de lucha y la esperanza de un mundo más digno.
Se supone que la OEA sea una organización panamericana. Un país cualquiera de Europa, África, Asia o de Oceanía, no podría pertenecer a la OEA por poseer una colonia, como Francia en Guadalupe; o los Países Bajos, en Curazao. Pero el colonialismo británico no podía definir el status de Canadá, y explicar si era una colonia, una república, o un reino.
El Jefe de Estado en Canadá es la Reina de Inglaterra Isabel II, aunque esta deposite sus facultades en un Gobernador General designado por ella. De ese modo cabe preguntar si el Reino Unido es también parte de la OEA.
A su vez, el honorable Ministro de Relaciones Exteriores de Canadá no se atreve a decir si apoya o no a la Argentina en el espinoso tema de las Malvinas. Expresa solo beatíficos deseos de que reine la paz entre los dos países, pero allí Gran Bretaña posee la mayor base militar fuera de su territorio que viola la soberanía Argentina, no se excusó por haber hundido el Belgrano que estaba fuera de las aguas jurisdiccionales establecidas por ellos mismos y provocó el sacrificio inútil de cientos de jóvenes que cumplían su servicio militar. Hay que preguntarle a Obama y a Harper qué posición van a adoptar frente al justísimo reclamo de que se reintegre la soberanía de Argentina sobre las islas, y se deje de privarla de los recursos energéticos y pesqueros que tanto necesita para el desarrollo del país.
Me asombré realmente cuando profundicé en los datos de las actividades de las transnacionales canadienses en América Latina. Conocía el daño que los yanquis le imponían al pueblo de Canadá. Obligaban al país a buscar el petróleo extrayéndolo de grandes extensiones de arena impregnadas de ese líquido, ocasionando un daño irreparable al medio ambiente de ese hermoso y extenso país.
El daño increíble era el que las empresas canadienses especializadas en búsqueda de oro, metales preciosos y material radioactivo ocasionaban a millones de personas.
En un artículo publicado en el sitio web Alainet hace una semana, suscrito por una ingeniera en Calidad Ambiental,que nos introduce más detalladamente en la materia que incontables veces se ha mencionado como uno de los principales azotes que golpea a millones de personas.
“Las empresas mineras, el 60% de las cuales son de capital canadiense, trabajan bajo la lógica de aprovechamiento máximo, a bajo costo y corto tiempo, condiciones que son aún más ventajosas sí, en el sitio donde se instalan, se pagan mínimos ingresos tributarios y existen muy pocos compromisos ambientales y sociales…”
“Las leyes de minería de nuestros países [...] no incluyen obligaciones y metodologías para el control de impactos ambientales y sociales.”
“…los ingresos tributarios que las empresas mineras pagan a los países de la región son en promedio no más del 1.5% de los ingresos obtenidos.”
“La lucha social en contra de la minería, especialmente la metálica, ha venido creciendo a medida que generaciones enteras han visualizado los impactos ambientales y sociales…”
“Guatemala tiene una fuerza de resistencia ante los proyectos mineros que es admirable, gracias a la apropiación que tienen los pueblos indígenas del valor de sus territorios y sus recursos naturales como herencias ancestrales invaluables. Sin embargo, en los últimos 10 años, las consecuencias de esa lucha se han visualizado en el asesinato de 120 activistas y defensores de los Derechos Humanos.”
En el mismo artículo se va señalando lo que ocurre en El Salvador, Honduras, Nicaragua y Costa Rica, con cifras que obligan a pensar profundamente en gravedad y el rigor del saqueo despiadado que se va cometiendo contra los recursos naturales de nuestros países e hipotecando el futuro de los latinoamericanos.
La presencia de Dilma Rousseff, de regreso a su país, con escala en Washington, servirá para que Obama se persuada de que aunque algunos se refocilan pronunciando melosos discursos, Latinoamérica está lejos de ser un coro de países demandando limosnas.
Las guayaberas que usará Obama en Cartagena es uno de los grandes temas de las agencias noticiosas: “Edgar Gómez [...] ha diseñado una para el presidente de Estados Unidos, Barack Obama, que la exhibirá durante la Cumbre de las Américas”, nos cuenta la hija del diseñador, y añade: “Se trata de una guayabera blanca, sobria y con un trabajo manual más notorio de lo habitual…”.
De inmediato la agencia de noticia agrega: “Esta camisa caribeña tiene su origen en las orillas del río Yayabo, en Cuba, por eso inicialmente se llamaban yayaberas…”.
Lo curioso, amables lectores, es que Cuba está prohibida en esa reunión; pero las guayaberas, no. ¿Quién puede aguantar la risa? Hay que correr para avisarle a Harper.
Fidel Castro Ruz
Abril 8 de 2012
8 y 24 p.m.
Leia Mais ►

Vídeo do mensalão que derrubou Dirceu foi obra de Demóstenes, acusa político

Ex-prefeito de Anápolis diz que fita foi divulgada em represália ao ex-ministro
Em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim, no Domingo Espetacular, o ex-prefeito de Anápolis (GO), Ernani José de Paula, afirmou que o vídeo que deu origem ao escândalo do mensalão foi obra do bicheiro Carlinhos Cachoeira.
A fita, que provocou uma crise no primeiro governo de Lula, mostra o funcionário público Maurício Marinho, à época chefe de um departamento dos Correios, recebendo suborno de três mil reais.
Quem mandava nos Correios era o PTB, presidido pelo ex-deputado Roberto Jefferson, que entendeu que o governo não agiu como devia na ocasião e resolveu denunciar um esquema de corrupção que chamou de “mensalão”.
O escândalo derrubou o chefe da Casa Civil, José Dirceu, então homem forte do governo. Na entrevista, Ernani José de Paula é categórico:
— Essa fita foi produzida pela equipe do Carlos Cachoeira. Ele me contou, comentou que aquele vídeo era dele, que tinha ajudado a produzir.
Segundo a reportagem, o maior interessado na história seria o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que ficou famoso por denunciar escândalos do governo.
O ex-prefeito de Anápolis diz que o vídeo foi, na verdade, uma vingança de Demóstenes contra Dirceu. O senador teria sido vetado pelo então ministro-chefe da Casa Civil na disputa por um cargo no Ministério da Justiça.
Relações suspeitas
O bicheiro Carlinhos Cachoeira está preso desde fevereiro, quando a operação Monte Carlo da Polícia Federal desmontou um esquema de exploração de jogos de azar e deteve acusados de envolvimento com os atos ilícitos.
Após a ação policial, vazaram escutas que mostram conversas entre Demóstenes e Cachoeira.
O senador ganhou presentes, teve despesas pagas por Cachoeira e atuava a favor de seus interesses nos corredores do Senado.
..
No R7
Leia Mais ►

Os Moralistas

— Você pensou bem no que vai fazer, Paulo?
— Pensei. Já estou decidido. Agora não volto atrás.
— Olhe lá, hein, rapaz...
Paulo está ao mesmo tempo comovido e surpreso com os três amigos. Assim que souberam do seu divórcio iminente, correram para visitá-lo no hotel. A solidariedade lhe faz bem. Mas não entende aquela insistência deles em dissuadi-lo. Afinal, todos sabiam que ele não se acertava com a mulher.
— Pense um pouco mais, Paulo. Reflita. Essas decisões súbitas...
— Mas que súbitas? Estamos praticamente separados há um ano!
— Dê outra chance ao seu casamento, Paulo.
— A Margarida é uma ótima mulher.
— Espera um pouquinho. Você mesmo deixou de freqüentar nossa casa por causa da Margarida. Depois que ela chamou vocês de bêbados e expulsou todo mundo.
— E fez muito bem. Nós estávamos bêbados e tínhamos que ser expulsos.
— Outra coisa, Paulo. O divórcio. Sei lá.
— Eu não entendo mais nada. Você sempre defendeu o divórcio!
— É. Mas quando acontece com um amigo...
— Olha, Paulo. Eu não sou moralista. Mas acho a família uma coisa importantíssima. Acho que a família merece qualquer sacrifício.
— Pense nas crianças, Paulo. No trauma.
— Mas nós não temos filhos!
— Nos filhos dos outros, então. No mau exemplo.
— Mas isto é um absurdo! Vocês estão falando como se fosse o fim do mundo. Hoje, o divórcio é uma coisa comum. Não vai mudar nada.
— Como, não muda nada?
— Muda tudo!
— Você não sabe o que está dizendo, Paulo! Muda tudo.
— Muda o quê?
— Bom, pra começar, você não vai poder mais freqüentar as nossas casas.
— As mulheres não vão tolerar.
— Você se transformará num pária social, Paulo.
— O quê?!
— Fora de brincadeira. Um reprobo.
— Puxa. Eu nunca pensei que vocês...
— Pense bem, Paulo. Dê tempo ao tempo.
— Deixe pra decidir depois. Passado o verão.
— Reflita, Paulo. É uma decisão seriíssima. Deixe para mais tarde.
— Está bem. Se vocês insistem...
Na saída, os três amigos conversam:
— Será que ele se convenceu?
— Acho que sim. Pelo menos vai adiar.
— E no solteiros contra casados da praia, este ano, ainda teremos ele no gol.
— Também, a idéia dele. Largar o gol dos casados logo agora. Em cima da hora. Quando não dava mais para arranjar substituto.
— Os casados nunca terão um goleiro como ele.
— Se insistirmos bastante, ele desiste definitivamente do divórcio.
— Vai agüentar a Margarida pelo resto da vida.
— Pelo time dos casados, qualquer sacrifício serve.
— Me diz uma coisa. Como divorciado, ele podia jogar no time dos solteiros?
— Podia.
— Impensável.
— É.
— Outra coisa.
— O quê?
— Não é reprobo. É réprobo. Acento no "e".
— Mas funcionou, não funcionou?
Luís Fernando Veríssimo
Leia Mais ►

2ª Marcha Pelo Estado Laico (2012)

Proteja o Estado Laico. Em todo o Brasil.

SÃO PAULO
14 de abril de 2012 (sábado), às 12h00 no vão do MASP
+ informações: https://www.facebook.com/events/325719334131899/

BELO HORIZONTE
26 de abril de 2012 (quinta)
+ informações: https://www.facebook.com/events/398916353470445/

RIO DE JANEIRO
14 de maio de 2012 (segunda)
+ informações: https://www.facebook.com/events/367994129886906/
Leia Mais ►

Levítico

Levítico é o terceiro livro da Bíblia, vem depois do livro de Livro do Êxodo e antes de Números. Faz parte do Pentateuco, os cinco primeiros livros bíblicos, cuja autoria é, tradicionalmente, atribuída a Moisés. Recebe essa denominação porque contém a Lei dos sacerdotes da Tribo de Levi, a tribo de Israel que foi escolhida para exercer a função sacerdotal no meio do seu povo.
É um dos livros do Antigo Testamento da Bíblia e possui 27 capítulos. Os judeus chamam-no Vayikrá ou Vaicrá. Basicamente é um livro teocrático, isto é, seu caráter é legislativo; possuí, ainda, em seu texto, o ritual dos sacrifícios, as normas que diferenciam o puro do impuro, a lei da santidade e o calendário litúrgico entre outras normas e legislações que regulariam a religião.
Leia Mais ►

Demóstenes não é Collor. Mas pode ser pior

Enganam-se os que equiparam o caso Demóstenes Torres ao revés sofrido pelo conservadorismo brasileiro no impeachment de Collor há quase duas décadas. O baque atual pode ser maior. Não pela importância intrínseca de Demóstenes, mas pelo entorno histórico que cerca o streap-tease ético do aspirante a novo savonarola das elites nativas.
Collor renunciou ao final de 1992. No ano seguinte Bill Clinton sucederia a Reagan na maratona desregulatória nos EUA. A retroescavadeira neoliberal sacudiria o legado de Roosevelt por quase dez anos (até 2001), sobretudo no sistema financeiro. A direita brasileira, portanto, estava amparada ideologicamente no ambiente internacional. Rapidamente ela se refez da queda do caçador de marajás que ajudara a eleger (e como!). Seu dispositivo midiático agiu em duas frentes. Reduziu o ex-herói à insignificância política de um personagem que não estava à altura do seu enredo. Mas preservou o enredo, encontrando um similar de Clinton para comandar as 'reformas' aqui: FHC
A gestão Democrata em Washington foi um lastro decisivo nesse processo. Clinton não apenas incorporou o legado de Reagan (que por sua vez havia replicado Tatcher), como aprofundou-o estendendo a desregulação e o Estado mínimo à esfera bancária para pavimentar a supremacia das finanças desreguladas. Não é retórica. A eliminação da lei Glass Stegall, em 1999, liberou a formação dos grandes conglomerados financeiros ao suprimir as barreiras criadas por Roosevelt, em 1933, que separavam bancos de investimentos da banca comercial. A fusão dos dois balcões num só permitiu aos financistas especularem com dinheiro alheio, sem contrapartidas equivalentes.
O afrouxamento da supervisão estatal gerou o fastígio do crescimento sem poupança, à base do crédito ilimitado. Foi um sucesso enquanto a corrente se ampliava. A coisa desmoronou em 2008, com o estouro das subprime. O resto é sabido. E o sabido foi tragicamente sintetizado no suicídio de um aposentado grego, na semana passada. Ao tirar a própria vida com um tiro, ele deixou um bilhete no qual exorta os jovens à luta armada e declara sua recusa à opção cada dia mais coerente com a persistência da lógica dos livres mercado: comer lixo. É nesse ambiente ideologicamente abafado dos interesses conservadores que se dá o streap-tease do aspirante a novo Collor dos Cerrados.
A mídia investia pesado na face do novo savonarola, lambuzando-o com o glacê da 'direita preparada e linha-dura'. Abandonado agora à sarjeta reservado aos que encerram elevado teor contagioso, o senador dublê de contraventor escancara a indigência ideológica do projeto conservador para o Brasil. Ao contrário do que se viu nos anos 90, hoje à crise moral personificada no centurião goiano superpõe-se a assustadora deriva de uma economia mundial em que o reiteração das ideias mercadistas tornou-se sinônimo de
recessão e desespero. A margem de manobra estreitou-se a olhos vistos.
Quem se habilita a preencher o hiato com um salto progressista de abrangência e profundidade equivalentes ao que representou o ciclo neoliberal, nos anos 90? Esse é o ponto.
Saul Leblon
No Blog das Frases
Leia Mais ►

A face obscura do mensalão

É divertido acompanhar o teatro de hipocrisias que envolve o noticiário sobre as relações tortuosas entre a revista Veja, o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres. Analistas sagazes, cheios de fontes sigilosas para diversos fins, agora se fazem surpresos diante de obviedades que a blogosfera repete há anos. Quem eles pensam que enganam, afinal?
Mas não se trata apenas de uma chance para repensar a prática jornalística, pois a falência de credibilidade da imprensa corporativa tem raízes muito mais profundas e insanáveis. Tampouco a “descoberta” das práticas antiéticas de líderes demo-tucanos pode servir para limitar o caso à crônica da putrefação institucional brasileira. Todos aqui sabemos o que significa para qualquer partido político ter um governador de Estado ou um senador da República ligados a um empresário do jogo.
O que o escândalo de fato sugere é uma conspiração criminosa que serviu, direta ou indiretamente, para a tentativa de desestabilizar o primeiro governo Lula. Trata-se dos bastidores da campanha midiática notabilizada pela enganadora alcunha de “mensalão”. E não custa lembrar que as investigações da época chegavam ao cerne da privataria tucana e desembocaram em acusações de grampos ilegais contra o presidente do Supremo Tribunal Federal.
O esclarecimento minucioso dos papéis desempenhados por Veja, Cachoeira e Torres nas origens desses episódios seria capaz de, no mínimo, construir um painel histórico digno do período. Na melhor das hipóteses, contudo, influenciaria o julgamento dos “mensaleiros” a cargo do STF. Caso o silêncio das redações não funcione, talvez surja uma nova remessa de “surpreendentes descobertas” sobre os ministros da corte, para ajudá-lo a, digamos, corrigir o rumo de suas prioridades.
Leia Mais ►

Charge online - Bessinha - # 1168

Leia Mais ►