28 de mar de 2012

Índios, vítimas da imprensa

Os índios brasileiros nunca aparecem na grande imprensa com imagem positiva. Quando se publica algo fazendo referência aos índios e às comunidades indígenas o que se tem, num misto de ignorância e má fé, são afirmações e insinuações sobre os inconvenientes e mesmo o risco de serem assegurados aos índios os direitos relacionados com a terra. Essa tem sido a tônica.
Muitas vezes se tem afirmado que a manutenção de grandes àreas em poder dos índios é inconveniente para a economia brasileira, pois eles não produzem para exportação. E com essa afirmação vem a proposta de redução da extensão da ocupação indígena, como aconteceu com a pretensão de reduzir substancialmente a área dos Yanomami, propondo-se que só fosse assegurada aos índios o direito sobre o pequeno espaço das aldeias. E como existem várias aldeias dentro do território Yanomami, o que se propunha era o estabelecimento de uma espécie de “ilhas Yanomami”, isolando cada aldeia e entregando a especuladores de terras, grileiros de luxo ou investidores do agronegócio a quase totalidade da reserva indígena.
Não é raro encontrar a opinião de alguém dizendo que “ é muita terra para pouco índio”, o que autoriza a réplica de que quando somente um casal ou um pequeno número de pessoas ocupa uma grande mansão ou uma residência nobre com jardins, piscina e até quadra de tênis, usando um grande espaço que vai muito além do necessário para a sobrevivência, um índio está autorizado a dizer que “é muita terra para pouco branco”.

Créditos de carbono

Outro argumento que aparece com grande frequência na imprensa é a afirmação de que as reservas indígenas próximas das fronteiras colocam em risco a soberania brasileira, pois os índios não fazem a vigilância necessária para impedir a invasão ou a passagem de estrangeiros.
Uma primeira resposta que se pode dar a essa acusação é que frequentemente, quando se registra uma ocorrência mais marcante relacionada com o tráfico de drogas, aparecem informações, às vezes minuciosas, sobre os caminhos da droga, seja por terra, pelos rios ou pelo ar. Várias vezes se mostrou que a rota dos traficantes passa perto de instalações militares basileiras de fronteira, vindo logo a ressalva de que o controle do tráfico é problema da polícia, não dos militares. E nunca se apontou uma reserva indígena como sendo o caminho da droga, jamais tendo sido divulgada qualquer informação no sentido de que a falta de vigilância pelos índios facilita o tráfico.
E quanto à ocupação de partes de uma reserva indígena por estrangeiros, qualquer pessoa que tenha algum conhecimento dos costumes indígenas sabe que os índios são vigilantes constantemente atentos e muito ciosos de seus territórios.
Noticiário recente é bem revelador do tratamento errado ou malicioso dado às questões relacionadas com terras indígenas. Em matéria de página inteira, ilustrada com foto de 1989 – o que já é sintomático, pois o jornal poderia facilmente obter foto de agora e não usar uma de 23 anos atrás – o jornal O Estado de S.Paulo coloca em caracteres de máxima evidência esta afirmação alarmante: “Por milhões de dólares, índios vendem direitos sobre terras na Amazônia”.
Como era mais do que previsível, isso desencadeou uma verdadeira enxurrada de cartas de leitores, indignados, ou teatralmente indignados, porque os índios estão entregando terras brasileiras da Amazônia a estrangeiros. Na realidade, como a leitura atenta e minuciosa da matéria evidencia, o que houve foi a compra de créditos de carbono por um grupo empresarial sediado na Irlanda e safadamente denominado “Celestial Green Ventures”, sendo, pura e simplesmente, um empreendimento econômico, nada tendo de celestial.
Mas a matéria aqui questionada não trata de venda de terras, como sugere o título.

Fora de dúvida

Por ignorância ou má fé a matéria jornalística usa o título berrante “índios vendem direitos sobre terras na Amazônia”, quando, com um mínimo de conhecimento e de boa fé, é fácil saber que, mesmo que quisessem, os índios não poderiam vender direitos sobre terras que ocupam na Amazônia ou em qualquer parte do Brasil.
Com efeito, diz expressa e claramente o artigo 231 da Constituição brasileira :
“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
Nesse mesmo artigo, no parágrafo 2°, dispõe-se que “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”. E o parágrafo 4° estabelece uma restrição muito enfática, cuja simples leitura deixa bem evidentes o erro e a impropriedade da afirmação de que os índios venderam seus direitos sobre sua terras na Amazônia.
Diz muito claramente o parágrafo 4°: “As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis”. Acrescente-se a isso tudo, o que já seria suficiente para demonstrar a má fé do título escandaloso dado à matéria, que o artigo 20 da Constituição, que faz a enumeração dos bens da União, dispõe, também com absoluta clareza : “São bens da União : XI. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios”.
Com base nessas disposições constitucionais, fica absolutamente fora de dúvida que os índios não têm a possibilidade jurídica de vender a quem quer que seja, brasileiro ou estrangeiro, seus direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam, na Amazônia, em Goiás, na Bahia, em São Paulo, no Rio Grande do Sul ou em qualquer outra parte do Brasil.

Errada e absurda

Se, por malícia, alguém, seja uma pessoa física, uma empresa ou qualquer instituição, obtiver de um grupo indígena uma promessa de venda de algum desses direitos estará praticando uma ilegalidade sem possibilidade de prosperar, pois, como está claramente disposto na Constituição, esses direitos são inalienáveis. E ainda de acordo com a Constituição é obrigação da União, que é a proprietária das terras indígenas, proteger e fazer respeitar todos os bens existentes nessas terras.
Em conclusão, o título escandaloso da matéria jornalística aqui referida está evidentemente errado pois afirma estar ocorrendo algo que é juridicamente impossível sgundo disposições expressas da Constituição brasileira.
Comportando-se com boa fé e respeitando os preceitos da ética jornalística, a imprensa deveria denunciar qualquer ato de que tivesse conhecimento e que implicasse o eventual envolvimento dos índios, por ingenuidade e ignorância, na tentativa da prática de alguma ilegalidade. Mas, evidentemente, é absurda, errada e de má fé a afirmação de que os índios vendam direitos sobre terras na Amazônia.
Dalmo de Abreu Dallari, jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da USP
No Observatório da Imprensa
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Charge do Alpino

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Ultradireita tenta reagir à pressão popular pela Comissão da Verdade

Um dos militares que participaram da ditadura,
o general aposentado Luiz Eduardo Rocha Paiva
acredita que o Brasil teve poucos pessoas torturadas
A convocação dos oficiais aposentados para um ato público em favor da ditadura militar, nesta quinta-feira às 15h, horário semelhante aos dos manifestantes que tomarão a Cinelândia em uma manifestação de apoio à Comissão da Verdade, ganha contornos de uma paródia ao enfrentamento nos moldes conhecidos durante os Anos de Chumbo. Por e-mail, em mensagens apócrifas, militares afastados das tropas por alcançar idades acima dos 65 anos, apresentar problemas de saúde ou psicológicos, usam dos velhos jargões dos governos ditatoriais na tentativa de convocar simpatizantes a uma campanha denominada Brasil acima de tudo.
Com base no manifesto em que os sócios do Clube Militar, instituição ligada à ultradireita, com sede no Centro da cidade, tentaram pressionar – sem sucesso – a presidente Dilma Rousseff para não seguir adiante com as investigações de abusos e tortura de prisioneiros durante o regime de 64, os indivíduos que já não usam mais a farda e passam o tempo entre uma e outra conspiração contra a democracia, apelam aos aliados daquela era na tentativa de arregimentar apoiadores à palestra do general Luiz Eduardo Rocha Paiva, figura conhecida nos porões dos antigos Doi-Codi e Cenimar, centros de referência na tortura e morte de prisioneiros políticos no Brasil.
“Creio ser um assombro a luta de alguns poucos no sentido de abrirem os olhos da sociedade! Eles serão mártires ou heróis desta luta insana! De qualquer forma, que Deus os ilumine pela verdadeira guerra que fazem com as armas da crítica e do esclarecimento. Se cometerem algum erro, que tenham a certeza, ele será irrelevante no contexto do bom combate que travam, pois seu alerta está sendo dado!”, diz o texto, apócrifo, do “chamamento” que distribuem na web. Segundo os organizadores, policiais alinhados à extrema direita, integrantes de clubes de serviço que, na época da ditadura, apoiaram o regime militar, membros do grupo fascista Tradição, Família e Propriedade (TFP) e maçons que apoiaram o regime imposto pela força das armas deveriam ser convocados para comparecer ao Clube Militar.
Na mensagem, ditam como cada um dos ex-integrantes das Forças Armadas deveria atuar, na busca de mobilizar alguns incautos para uma reação à Comissão da Verdade.
“1 – Para tirar cópia do chamamento (…) na copiadora – 15 minutos. Quem preferir gastar alguns centavos, tire cópias no comércio local e distribua pelo menos nas caixas de correspondência de seus edifícios.
“2 – Quantos parentes sem e-mail já foram contatados pelo telefone? – 30 minutos;
“3 – Já telefonaram ou passaram e-mails para os conhecidos das (sic) polícias militares? – 15 minutos;
“O “LIONS” e o “ROTARY” da cidade já estão por dentro da campanha, telefonema ou e-mail? 10/15 minutos;
“4- A “loja maçônica” da cidade já está por dentro da campanha, telefonema ou e-mail? – 10/15 minutos”.
A mensagem, sem nenhuma assinatura, em tom de ameaça, alega ainda que os antigos militares não podem “entregar o ouro ao bandido vermelho, de graça”, talvez em referência à ação guerrilheira do Partido Comunista do Brasil e de outras vanguardas revolucionárias da resistência, que terminaram por determinar o fim da ditadura no país, com o apoio de toda a sociedade civil. Ainda segundo o texto, “depende das comunicação que vocês lograrem, por e-mail ou telefone, com os “LlONS’, ‘ROTARY’, ‘lojas maçônicas’, ‘TFP’ e assemelhados”, sem citar o que seriam estes últimos.
Sem dentes
Para alguns dos organizadores da manifestação, convocada pelas redes sociais em uma mensagem transmitida, por vídeo, pelo cineasta Silvio Tendler, essas “manifestações malucas que circulam pela internet” não significam um perigo real para a realização do ato convocado para as 14h, em frente ao Clube Militar, na Avenida Rio Branco, nesta quinta-feira.
– São leões sem dentes. Rugem, fazem barulho, mas já não mordem mais ninguém – concluiu um dos ativistas, que prefere não se identificar “para não jogar mais lenha na fogueira”.
Procurado pelo CdB, o presidente do Clube Militar, general aposentado Renato Cesar Tibau da Costa, sequer respondeu às ligações.
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Levante Popular da Juventude denuncia retaliações

A equipe de comunicação do Levante Popular da Juventude, que promoveu na última segunda-feira (26) atos de protesto em várias capitais brasileiras contra acusados de prática de tortura e outros crimes durante a ditadura, divulgou nota dizendo que a entidade começou a sofrer retaliações depois das manifestações. “Um dia após a ação de denúncia aos torturadores e em defesa da Comissão da Verdade”, diz a nota, “o servidor onde o site da organização está hospedado foi atacado impossibilitando o acesso ao endereço levante.org durante toda a tarde do dia 27 de março”.
Além disso, acrescenta a nota, “dezenas de mensagens de ameaça foram enviadas aos canais de comunicação”. Diante disso, o Levante Popular da Juventude “refirma o seu compromisso com a busca da verdade e com a luta pelos direitos humanos, de modo que tais ataques não surtirão o efeito desejado de intimidação”.
No RS Urgente
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Carta aberta a Aluízio Mercadante, Ministro da Educação

De: prcequinel@yahoo.com.br
Para: acsgabinete@mec.gov.br
Aluizio Mercadante - Ministro da Educação
A/C Nunzio Briguglio Filho
(Assessoria de Comunicação Social)
(Enviado às 18:53 horas)
Li, coisa de uns dez dias, esta inacreditável declaração do Ministro Aluízio Mercadante:
“Precisamos fazer uma pesquisa mais aprofundada e cuidadosa sobre como construir um diálogo que respeite a diversidade em todas as suas formas, a pluralidade. Vamos ter que estudar mais a fundo a homofobia e como dialogar [com os setores da sociedade], porque o enfrentamento direto, eu acho que não vai ajudar. Simplesmente lançar um material didático, produzir um vídeo e lançar na escola, isso não vai resolver”.
Quer pesquisas, ministro?
Mande um dos seus assessores que pesquise e lhe apresente os números mais recentes e constate que todos os dias, religiosamente (se me permite a ironia), um integrante do povo LGBTT é assassinado, no mais das vezes com requintes de extrema crueldade.
Quer diálogo, ministro?
Eu também gostaria de conversar com as imundícies que se reúnem na frente parlamentar do ódio religioso, inclusive e especialmente com os petistas, para entender porque meu filho mais novo, que é gay e decidiu viver sua sexualidade aberta e publicamente, constitui ameaça às famílias e mesmo à nossa existência, mas não há tempo para sentar-me com quem não quer dialogar, ministro: meu menino pode ser alcançado pelo ódio de origem religiosa a qualquer momento.
Quer estudar mais a fundo e compreender a homofobia, ministro?
Pois eu não tenho nem tempo e muito menos paciência para aprender o que já sei: o ódio de origem religiosa está a discriminar, humilhar, ameaçar e a matar o povo LGBTT, e no Brasil a matança é diária, e eu tenho o dever incontornável de amar e defender meu filho.
Quer mesmo saber mais sobre homofobia, ministro?
É simples, basta chamar as famílias atingidas pela tragédia da violência LGBTT-fóbica, as entidades e militantes LGBTTs e meninos e meninas adolescentes que abandonaram a escola por conta da intolerância e do preconceito.
Se um governo do PT é incapaz de enfrentar a bancada do ódio religioso, se o governo que ajudei a eleger se borra de medo diante dos arreganhos de imundícies como Garotinho, Marco Feliciano e João Campos, trate, ministro, de chamar a CUT, as bases do PT, a militância LGBTT de esquerda, convoque as famílias atingidas pela violência endêmica praticada contra o povo LGBTT, chame homens e mulheres de fé e de boa vontade que não são intolerantes: nós os enfrentaremos, ministro.
Eles é que devem envergonhar-se do que pregam e fazem, eles é que devem ficar acuados, eles é que devem temer a lei, a justiça e a nossa luta, mas permita-me a dura e necessária franqueza, ministro: o governo que ajudamos a eleger tem o dever de levantar-se e encarar essa gente obtusa. De frente!
Eles são muitos? Nós somos o mundo!
Paulo Roberto Cequinel
No O Ornitorrinco
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Pará vende fazendas a “preço de banana”, diz entidade

A Comissão Pastoral da Terra no Pará soltou uma nota pública, nesta segunda (26), afirmando que o governo estadual está fechando um acordo com a família Mutran e o grupo Santa Bárbara Xinguara para “vender, ilegalmente, terras públicas a preço de ‘banana’”. A CPT é ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Em 2008, a Folha de S. Paulo publicou boa matéria sobre o tema. De acordo com o jornal, as áreas eram públicas e estavam cedidas pelo Estado para colonização e extrativismo e não poderiam ser vendidas sem autorização do governo. Agora, segundo a Pastoral da Terra, um acordo para formalizar tudo está para ser homologado.
Santa Bárbara, que possui um dos maiores rebanhos do país, é ligado ao grupo Opportunity, de Daniel Dantas. Mas, de acordo com documentos registrados nas Juntas Comerciais de São Paulo e do Pará, obtidos pelo Ministério Público Federal, Verônica Dantas, irmã de Daniel Dantas, é quem aparece como uma das sócias. A situação fundiária é tão confusa que a Justiça do Trabalho no Pará, por conta de outros processos, solicitou a representantes da empresa informações sobre quem são realmente os sócios do empreendimento, dando um prazo de dez dias a partir de 22 de março.
Lembrar é viver: Uma das fazendas vendidas à Santa Bárbara é a Espírito Santo. Que tem uma história manchada de sangue. Em setembro de 1989, aos 17 anos, o trabalhador rural José Pereira Ferreira foi atingido por uma bala no rosto por funcionários da fazenda Espírito Santo quando tentava escapar do trabalho escravo. A propriedade era de Benedito Mutran Filho, na cidade de Sapucaia, Sul do Pará. O caso, que não recebeu uma resposta das autoridades brasileiras, foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Para não ser condenado por omissão, o governo brasileiro teve que fazer um acordo em que se comprometia a adotar uma série de medidas para combater o trabalho escravo e a indenizar José Pereira pela omissão do Estado. Em novembro de 2003, o Congresso Nacional aprovou um pagamento de R$ 52 mil. O caso ainda está aberto, aguardando julgamento de acusados. Tanto no processo da OEA quanto no que correu na Justiça brasileira, Benedito Mutran Filho não aparece entre os réus.
Este fevereiro deste ano, outra fazenda do grupo Santa Bárbara Xinguara, libertou cinco trabalhadores, incluindo um jovem de 16 anos, em uma fazenda do grupo Santa Bárbara Xinguara em São Félix do Xingu – caso que ganhou repercussão na imprensa.
Segue a nota da Pastoral da Terra:
O Estado do Pará, que deveria reaver e retomar as áreas públicas, correspondente às fazendas Espírito Santo e Mundo Novo, localizadas no Sul do Pará, que foram ilegalmente destacadas do Estado, está vendendo essas terras a preço de irrisório, bem abaixo do valor de mercado, dilapidando o próprio patrimônio.
Em 09 de junho 2010, Pará ingressou com ações perante à Vara Agrária de Redenção, para reaver essas terras do Estado, contra Benedito Mutran Filho, Cláudia Dacier Lobato Prantera Mutran, Alcobaça Participações Ltda e Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A, esta pertencente ao grupo Opportunity, que tem como um de seus sócios o banqueiro Daniel Dantas. Em razão dessas ações, essas áreas estão com os suas matriculas bloqueadas no cartório de registro de imóveis de Xinguara.
Essas terras foram concedidas no final da década de 50 à família Mutran, por aforamento, isto é, para coleta de castanha-do-Pará, onde o Estado permitia a exploração da castanha, sem contudo transferi-la do patrimônio público ao privado. Entretanto, a atividade original do aforamento, a extração de castanha-do-pará, foi deixada de lado, sem a autorização do Estado, para a pecuária, inclusive com desmatamento de grande parte das áreas e exploração de madeira.
Benedito Mutran Filho, antes mesmo de obter o ato de alienação definitiva dessas fazendas, o que supostamente ocorreu no dia 28 de dezembro de 2006, fez contratos de promessa de compra e venda dos imóveis em 9 de setembro de 2005 às empresas Santa Bárbara e Alcobaça. Na época, o ato de alienação concedido pelo Iterpa em favor de Benedito Mutran Filho foi realizado sem qualquer autorização do chefe do Poder Executivo, o governador, o que caracteriza a sua nulidade.
O que é muito mais grave é que, apesar de ter sido o próprio Estado do Pará quem ingressou com as ações para reaver essas terras públicas, este mesmo Estado firmou acordo com Benedito Mutran nos processos, para vender as mesmas a um valor muito abaixo do valor de mercado, a preço de “banana”, chegando a ser até mais de 13 vezes menor que o valor que elas realmente valiam. Por exemplo, a fazenda Mundo Novo que o Estado do Pará vendeu no acordo a Benedito Mutran pelo valor aproximado de R$ 400 mil, foi vendida pelo mesmo Mutran ao Grupo Santa Bárbara por mais de R$ 5 milhões.
Não bastassem essas gravíssimas ilegalidades e irregularidades, os Procuradores do Estado do Pará estão prevendo no acordo, honorários de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua Associação particular, portanto se beneficiando pessoalmente com o acordo.
O que o Estado do Pará ganha em vender suas terras a preço tão irrisório?
O acordo já foi celebrado, faltando apenas o juiz da Vara Agrária de Redenção homologar.
Diante disso, para preservar o interesse e o patrimônio público exige-se:
1. A não homologação do acordo pelo poder judiciário, vez que assim o fazendo, o judiciário estaria sendo conivente com as ilegalidades e irregularidades dos processos.
2. A atuação do Ministério Público Estadual e Federal que deve agir de maneira exemplar para zelar pelo patrimônio público e investigar e denunciar as ilegalidades do processo.
No Blog do Sakamoto
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Charge online - Bessinha - # 1129

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Uma música com carinho para o STF


O Pib da Pib

Tom Zé

Catorze, catorze anos,
Doze anos, doze anos

Imagine um gringo daquele tamanho
Em cima da criança pobre nordestina,
Sufocada, magricela, seca, pequenina,
Ah, nossa senhora minha

O pib da pib que pimba no seco
Pimba no molhado
Pimba no seco saco seco
Peixe badesco na filha dos outros é refresco

Ô senhora, mãe senhora,
Nessa hora olha pra tua menina, senhora

A prostituição infantil barata
É a criança coitadinha do nordeste
Colaborando com o produto interno bruto
E esse produto enterra bruto

Refrão: que dor, que dor
Que suja a bandeira
Oi, essa quebradeira
Oisquindô - lalá

Catorze, catorze anos,
Doze anos, doze anos
No Maria da Penha Neles!
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O STJ e a jurisprudência pró-pedofilia

Estarrecedora a nova decisão do Superior Tribunal de Justiça confirmando a absolvição de outro homem processado por abuso sexual contra meninas de 12 anos.
O argumento para a absolvição é inacreditável: o fato de que as meninas já praticavam a prostituição e que, portanto, não caberia a “presunção de violência”.
Ora, com crianças desta idade a própria prostituição é uma inequívoca violência e quem dela participa é seu cúmplice.
Não é verossímil que meninas de 12 anos – e três! – pudessem aparentar serem maiores de idade, o que legitimaria uma relação sexual, ainda que por prostituição.
Ou melhor, mais ainda por prostituição, porque não se poderia ter este rigor se o caso fosse entre namorados precoces.
O réu absolvido pelo STJ certamente percebeu que praticava prostituição com menores e o que a corte fez foi dizer apenas que a sua conduta foi apenas “imoral e reprovável”, porque as meninas “estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo”.
Ou seja: segundo o STF, embora imoral e reprovável esta conduta, qualquer um está livre para servir-se da prostituição infantil sem incorrer em pena!
O pior é que a relatora desta inconcebível decisão foi uma mulher, a ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Agarrou-se ao fato de que uma mudança na legislação, em 2009, eliminou a idade de 14 anos como definidora do estupro de menor e substituiu-a por “estrupo de vulnerável”.
Ou seja, no fato de ter sido criada uma brecha legal para não criminalizar uma relação consensual de dois jovens amadurecidos precocemente do ponto de vista sexual para escapar-se ao óbvio que a prostituição infantil – este é o nome, senhora Ministra – é a maior das vulnerabilidades a que se pode relegar uma criança!
Uma menina de 12 anos que se prostitui não o faz porque está exposta à mais completa vulnerabilidade social e/ou psicológica, pela pobreza, pelo abandono familiar, pela sexualização precoce e mercantil que o ambiente social promove?
Ninguém está pregando moralismos ou cegueira à realidade de uma antecipação da vida sexual na sociedade moderna.
Mas, alto lá, prostituição aos 12 anos não pode autorizar ninguém esclarecido e responsável, ministro de uma alta corte, a afirmar que não há violência, “haja vista constar dos autos que as menores já se prostituíam havia algum tempo”.
É dever de toda a sociedade – e de cada indivíduo – proteger a infância. Não adianta dizer apenas que a família falhou ou que o Estado falhou. Em última instância, cada cidadão deve saber que lhe compete respeitar este princípio e não violá-lo mesmo que uma criança, evidentemente vulnerável, ofereça-se ao sexo por dinheiro.
O tribunal, de forma deplorável, atirou fora seu papel exemplar, didático e está ensinando que qualquer um é livre para se associar, praticando sexo, à prostituição infantil.
Continua reduzindo a criança, mulher, à condição de vítima culpada: “ah, ela era prostituta, então pode”.
É a versão jurisconsulta do “estupra, mas não mata”.
Que vergonha para a Justiça brasileira.
Fernando Brito
No Tijolaço
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STJ institucionaliza a prostituição infantil

A relatora do caso, ministra Maria Thereza de
Assis Moura
A decisão do STJ institucionaliza no país a prostituição infantil. Ao considerar que não havia crime de estupro do adulto que pagou pelos serviços sexuais de uma criança de 14 anos, institui o vale-tudo sexual.
Essa tragédia é de responsabilidade direta da demanda, dos adultos que pagam pelos serviços sexuais das crianças. Há uma dimensão cultural nesses abusos, especialmente em regiões menos desenvolvidas. Trata-se de pedofilia sim, em cima de crianças socialmente indefesas.
A maneira de coibir é punir, assim como se faz com o turismo sexual.O STJ alega que precisa se curvar aos dados da realidade e que se a criança praticava prostituição, foi sexo consentido.
Os dados da realidade indicam que a impunidade dos adultos é o principal combustível para a prostituição das crianças. O STJ sancionou uma doença social.
Luis Nassif
No Esquerdopata
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The Economist: A grande besta: José Serra ataca novamente

Corrida à prefeitura de São Paulo

A grande besta

José Serra ataca novamente

Tradução: Mauricio Machado
03/03/2012
É uma sorte para José Serra que, no Brasil ‘flip-flop’ seja apenas um item popular de calçados. Caso contrário, é o que muitos poderiam chamar a decisão dele, tornada pública em 27 de fevereiro, de buscar a indicação de seu partido à prefeitura de São Paulo, depois de meses de declarar que não tinha interesse no assunto.
Seu coração mudou apenas uma semana antes das primárias organizadas por seu Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Dois dos quatro pretensos candidatos se afastaram para abrir caminho para Serra, ex-prefeito, governador e duas vezes candidato presidencial derrotado. A votação foi adiada para o dia 25 de março para dar-lhe tempo para definir a sua candidatura. Apesar de muitos militantes do partido estarem furiosos com o tratamento informal que receberam, é possível que ele ganhe.
São Paulo é a maior cidade do Brasil, tem 11 milhões de habitantes e é o centro dos negócios do país. Questões para um prefeito. Mas o resultado desta eleição será especialmente importante. Vai afetar o futuro do PSDB, que é, a nível federal, a principal força de oposição à presidente Dilma Rousseff. Ela também tem implicações para o Partido dos Trabalhadores (PT) e para a próxima eleição presidencial, em 2014.
Quando o atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin sair em 2014, o Estado completará 20 anos nas mãos do PSDB. Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil e poderoso líder do PT articulou para acabar com essa hegemonia. O plano é ganhar a prefeitura como trampolim para conquistar o Estado dois anos depois. Lula teve uma quebra de braço com os figurões locais do PT que tiveram que abandonar Marta Suplicy, sua candidata preferida à prefeitura, ex-prefeita e popular com paulistanos pobres, mas detestada por aqueles em melhor situação.
Em seu lugar Lula instalou Fernando Haddad, ex-ministro da Educação, que é inquestionávelmente um notável mas, em São Paulo quase desconhecido. Eles estavam próximos de selar uma aliança com o atual prefeito, Gilberto Kassab o que teria deixado o candidato do PSDB isolado. Mas Kassab é grande amigo de Serra. Agora, Haddad deve enfrentar a grande besta, e provavelmente sem o apoio de Kassab. De repente, o dia em que o PT tomará o reduto do PSDB parece mais longe.
A passagem anterior de Serra como prefeito de São Paulo terminou prematuramente. Ele deixou o cargo depois de apenas 15 meses para se candidatar a governador do estado, apesar de ter assinado uma promessa durante a campanha de cumprir um mandato de quatro anos. Esta é a sua principal vulnerabilidade eleitoral. Os eleitores suspeitarem que ele ainda abriga ambições presidenciais, e que interromperia o seu mandato de prefeito novamente. Mas na campanha ele gastou tempo prometendo que desta vez é diferente e irá ajudar o seu principal rival, Aécio Neves, senador de Minas Gerais na candidatura presidencial do PSDB em 2014.
Perder São Paulo seria um grande golpe para o PSDB. O retorno de Serra faz com que isto seja menos provável. Unir-se em torno de um único candidato presidencial também seria uma boa idéia, embora Dilma Rousseff, com histórico popular e competente, seja difícil de bater em 2014. Serra ganhou a indicação de seu partido à presidência em 2010 por pura força de vontade e porque ninguém conseguia pensar em uma maneira de detê-lo. A maioria dos militantes do partido achou que era hora de uma nova cara, e sua derrota pode sugerir que eles estavam certos. Sua entrada tardia para a corrida à prefeitura pode tornar mais provável que, o que eles desejam obter, fica para a próxima vez. Mas também aponta para o fracasso do PSDB em fomentar uma nova geração de líderes.
No Maria Frô
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Lewandowsky será relator de inquérito contra Demóstenes

O ministro indicado para integrar a corte máxima do país pelo ex-presidente Lula vai avaliar a procedência do pedido de investigação feito pelo Ministério Público sobre as ligações de parlamentares de Goiás com o contraventor Carlinhos Cachoeira. As acusações mais contundentes recaem sobre o senador Demóstenes Torres (DEM). Mas também há suspeitas do envolvimento dos deputados Carlos Leréia (PSDB) e Sandes Júnior (PP).
Brasília - O ministro Ricardo Lewandowsky, indicado para integrar a corte máxima do país em 2006, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será o relator do inquérito instaurado para avaliar a procedência do pedido de investigação sobre as ligações de parlamentares com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de chefiar um esquema de jogos clandestinos em Goiás.
No pedido de abertura de inquérito, encaminhado ao STF na noite desta terça (27), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, propôs o desmembramento das investigações em três frentes. A primeira para tratar exclusivamente das denúncias do envolvimento do bicheiro com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que, segundo ele, são as mais contundentes.
A segunda, para tratar do envolvimento de outros parlamentares com o contraventor. O procurador-geral não informou quantos seriam, mas deixou claro que, entre eles, constam os deputados Carlos Leréia (PSDB-GO) e Sandes Júnior (PP-GO), já denunciados pela imprensa como pessoas próximas à Cachoeira.
E, a última, para apurar a participação de pessoas sem direito a foro privilegiado no esquema de corrupção. Nesse último caso, as investigações deverão ser conduzidas pela Justiça do Estado de Goiás.
O procurador-geral disse também que não solicitou novas prisões. A Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal (PF), em fevereiro, para coibir a ação da quadrilha que dominava os jogos clandestinos em Goiás, já havia resultado na detenção de 34 pessoas, além de Cachoeira.
Gurgel foi informado pela PF sobre as relações suspeitas entre o bicheiro e o
senador desde 2009. Mas esclareceu que só agora, após ter conhecimento do teor das investigações que deflagraram na Operação Monte Carlo, julgou ter elementos suficientes para pedir a abertura de investigações contra Demóstenes.
O senador é acusado de receber presentes de Cachoeira, como um conjunto
importado de geladeira e fogão e, muito mais grave, um rádio nextel habilitado nos Estados Unidos para que pudessem conversar com mais privacidade.
Informações publicadas pela imprensa revelam que as escutas telefônicas realizadas pela PF apontam também que Demóstenes recorreu ao contraventor para quitar despesa com serviços de táxi-aéreo no valor de R$ 3 mil. E, ainda, que o senador repassava ao colega informações privilegiadas sobre ações dos três poderes federais: executivo, legislativo e judiciário.
Matéria exclusiva publicada pela revista Carta Capital, na sexta passada, aponta para uma acusação ainda mais grave: o senador teria direito a 30% da arrecadação total do esquema de jogos clandestinos comandados por Cachoeira, que, em seis anos, teria movimentado R$ 170 milhões.
Por orientação da sua assessoria jurídica, Demóstenes ainda não se manifestou. Ontem, ele renunciou à liderança do Democratas no Senado, para “acompanhar a evolução dos fatos noticiados nos últimos dias”, e informou o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que não voltará a discursar em plenário até que tenha conhecimento das acusações que pesam contra ele.
Conselho de Ética
Nesta terça, o corregedor do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), havia dito que aguardaria a resposta da Procuradoria Geral da República (PGR) ao seu pedido de informações sobre o teor das investigações realizadas pela PF para decidir se encaminharia denúncia contra Demóstenes ao Conselho de Ética do Senado.
Mas o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) decidiu se antecipar e entrar, ainda nesta quarta (28), com a representação. Segundo ele, o pedido de abertura de investigação ao STF justifica o procedimento.
O coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM), disse que, além do pedido de informações sobre a participação de Demóstenes no esquema de Cachoeira, a Frente quer saber quais são os demais parlamentares suspeitos de envolvimento para adotar as providências necessárias.
Najla Passos
No Carta Maior
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Charge online - Bessinha - # 1128

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PF prende Homens que planejavam massacre contra estudantes

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Muy cordial encuentro del Papa y Fidel, confirma vocero del Vaticano

El Papa y Fidel Castro. Foto: Pool del Vaticano
En conferencia de prensa en La Habana, Federico Lombardi, aseguró que el encuentro entre el líder de la Revolución cubana Fidel Castro y el Papa Benedicto XVI fue “muy cordial”.
Dijo que la reunión, pactada por una media hora en la sede de la Nunciatura Apostólica de La Habana, fue de “gran cordialidad, como se podrá apreciar en las imágenes que se divulgarán del encuentro”.
Fidel llego a las 12 y 20 a la Nunciatura y lo acogio el cardenal Tarcisio Bertone, Secretario de Estado, con quien se había encontrado en Cuba cuando el segundo en la jerarquía Vaticana visitó nuestro país.
El COmandante Fidel Castro dijo que había seguido todo los acontecimientos del viaje papal a través de la TV cubana. Con buen ánimo y jocosamente comentaron sobre la edad de ambos. El Papa habló sobre el trabajo y función del Sumo Pontífice al servicio de la humanidad. Se hablo de la problematica de la humanidad, ecológica, cultural, la realidad interreligiosa y cómo cada religión da diferentes respuestas.
El Papa Benedicto XVI y Fidel Castro también conversaron sobre el cambio en la liturgia de la Iglesia. Fidel le solicitó al Papa libros que pueden ayudarle a sus reflexiones sobre los graves problemas que aquejan al mundo.
Acerca de una posible reunión entre el Sumo Pontífice y el Presidente Chávez, el Vocero del Vaticano aseguró categórico: “No hubo tal encuentro, no se ha solicitado, aunque lo siga diciendo un blogguer en Caracas”.
El Papa y Fidel Castro. Junto al líder de la Revolución, su hijo Antonio. Foto: Pool del Vaticano
El Papa y Fidel Castro. Foto: Pool del Vaticano
El Papa y Fidel Castro. Foto: Pool del Vaticano
El Papa y Fidel Castro. Junto al Santo Padre, Monseñor Bertone. Foto: Pool del Vaticano
No CubaDebate
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Silêncios denunciam imprensa no caso Demóstenes


Pior do que o sensacionalismo,
é o sensacionalismo seletivo,
que só explora vícios de quem incomoda

Demóstenes Torres é promotor de justiça. Foi Procurador Geral da Justiça em Goiás e secretário de segurança do mesmo Estado.
No Senado, é reputado como um homem da lei, que a conhece como poucos. Além de um impiedoso líder da oposição, é vanguarda da moralidade e está constantemente no ataque às corrupções alheias. A mídia sempre lhe deu muito destaque por causa disso.
De repente, o encanto se desfez.
O senador da lei e da ordem foi flagrado em escuta telefônica, com mais de trezentas ligações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, de quem teria recebido uma cozinha importada de presente.
A Polícia Federal ainda apura a participação do senador em negócios com o homem dos caça-níqueis e aponta que Cachoeira teria habilitado vários celulares Nextel fora do país para fugir dos grampos. Um deles parou nas mãos de Demóstenes.
Há quase um mês, essas revelações têm vindo à tona, sendo a última notícia, um pedido do senador para que o empresário pagasse seu táxi-aéreo.
Mesmo assim, com o potencial de escândalo que a ligação podia ensejar, vários órgãos de imprensa evitaram por semanas o assunto, abrandando o tom, sempre que podiam.
Por coincidência, são os mesmos que se acostumaram a dar notícias bombásticas sobre irregularidades no governo ou em partidos da base, como se uma corrupção pudesse ser mais relevante do que outra.
Encontrar o nome de Demóstenes Torres em certos jornais ou revistas foi tarefa árdua até para um experiente praticante de caça-palavras, mesmo quando o assunto já era faz tempo dominante nas redes sociais. Manchetes, nem pensar.
Avançar o sinal e condenar quando ainda existem apenas indícios é o cúmulo da imprudência. Provocar o vazamento parcial de conversas telefônicas submetidas a sigilo beira a ilicitude. Caça às bruxas por relações pessoais pode provocar profundas injustiças.
Tudo isso se explica, mas não justifica o porquê a mesma cautela e igual procedimento não são tomados com a maioria dos "investigados" - para muitos veículos da grande mídia, a regra tem sido atirar primeiro, perguntar depois.
Pior do que o sensacionalismo, no entanto, é o sensacionalismo seletivo, que explora apenas os vícios de quem lhe incomoda. Ele é tão corrupto quanto os corruptos que por meio dele se denunciam.
Todos nós assistimos a corrida da grande imprensa para derrubar ministros no primeiro ano do governo Dilma, manchete após manchete. Alguns com ótimas razões, outros com acusações mais pífias do que as produzidas contra o senador.
Não parece razoável que um órgão de imprensa possa escolher, por questões ideológicas, empresariais ou mesmo partidárias, que escândalo exibir ou qual ocultar em suas páginas. Isso seria apenas publicidade, jamais jornalismo.
Durante muito tempo, os jornais vêm se utilizando da excludente do "interesse público" para avançar sinais na invasão da privacidade ou no ataque a reputações alheias.
A jurisprudência dos tribunais, em regra, tem lhes dado razão: para o jogo democrático, a verdade descortinada ao eleitor é mais importante do que a suscetibilidade de quem se mete na política.
Mas onde fica o "interesse público", quando um órgão de imprensa mascara ou deliberadamente esconde de seus leitores uma denúncia de que tem conhecimento?
O direito do leitor, aquele mesmo que fundamenta as imunidades tributárias, o sigilo da fonte e até certos excessos de linguagem, estaria aí violentamente amputado.
Porque, no fundo, se trata mais de censura do que de liberdade de expressão.
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A imparcialidade da Falha de S.Paulo

Para a Folha bicheiro amigo de Demóstenes, preso na operação Monte Carlo, é ‘empresário do ramo de jogos’

Mas se a notícia do mesmo ‘empresário do ramo de jogos’ se relacionar ao PT, como é que Carlos Cahoeira é tratado?

Folha e sua ‘lição de jornalismo isento’: aos amigos tudo, aos inimigos chumbo grosso. Grotesco, Folha, grotesco.
No Maria Frô
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Lula agradece apoio e diz que está de volta à vida política

Mensagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após receber os resultados dos exames realizados no hospital Sírio Libanês e que mostraram remissão completa do câncer. O vídeo foi gravado na sede do Instituto Lula nesta quarta-feira (28).

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Justiça proíbe fechamento de bordéis no Canadá

A proibição de bordeis pode colocar em risco a vida daqueles que vivem da venda de sexo e é ineficiente para combater o barulho e as aglomerações geradas pela prostituição. Esse foi o parecer da corte de justiça da província de Ontário, no Canadá, que julgou inconstitucional nesta segunda-feira (26/03) o fechamento de estabelecimentos do gênero.
Em tese, a resolução decidida pela corte descriminaliza a prostituição em toda a província de Ontário. Contudo, a lei permanecerá suspensa por um ano até que o parlamento possa repensar e aprovar uma nova legislação para o segmento.
O principal objetivo da regulamentação era proibir especialmente a prostituição nas ruas da província. Contudo, seu texto abriu precedentes para que ambientes fechados, como bordéis, também se tornassem passivos de condenação.
Na sentença, a corte considera os efeitos dessa proibição algo “grosseiramente desproporcional perante seus objetivos”, que seriam “sanar problemas como o barulho e o congestionamento ocasionado pela prostituição a céu aberto”.
Os juízes também julgaram a medida excessiva ao impedir que prostitutas “contratem guarda-costas, motoristas ou outros profissionais capazes de mantê-las em segurança”. Mais além, argumentaram que a legislação “poderá aumentar a tendência de exploração desses profissionais, que poderão vir a buscar segurança em quem, na realidade, deseja se aproveitar dessa necessidade”.
Em outubro de 2009, três mulheres de Toronto contestaram a lei que criminalizava bordéis sob o argumento de que a norma obrigava prostitutas a buscarem seus clientes nas esquinas. Uma corte de primeira instância concordou com as requerentes na ocasião e disse que “o perigo enfrentado pelas prostitutas supera em boa medida qualquer tipo de dano que possa ser eventualmente deflagrado por elas contra o público”.
Em entrevista à agência de notícias France Presse, o advogado constitucional Alan Young, que representou as três requerentes naquele julgamento, disse que “é muito raro se deparar com um apoio dessa natureza por uma corte de justiça”. “Trabalhadores do sexo estarão mais seguras agora e a sociedade não será impactada negativamente pela decisão”, conclui.
Nikki Thomas, diretor executivo da associação Profissionais do Sexo do Canadá também falou à France Presse e lembrou que, embora a decisão seja positiva, a opinião pública ainda deve ser convencida. “Nós precisamos persuadir as pessoas de que trabalhadores do sexo não devem ser temidos, não podem ser menosprezados e não podem ser vistos como ‘menos humanos’”, disse.
No Maria da Penha Neles!
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Araponga da Stratfor recebida no Gabinete de Segurança Institucional

Representante da Stratfor foi recebida pelo alto escalão do GSI, que teria lhe contado que Brasil "prendeu terroristas ligados ao 11 de setembro" 
Atual diretora de análise da Stratfor, a americana Reva Bhalla não precisou gastar um tostão, grampear telefones ou pagar propinas para conseguir fácil acesso ao alto escalão da inteligência brasileira.
Gen. José Elito Siqueira
Em 6 de janeiro de 2011, segundo documentos internos da empresa analisados pela Agência Pública e pela Carta Capital, Bhalla foi recebida com entusiasmo pelo gabinete do ministro-chefe do GSI, o general José Elito Siqueira, menos de um mês depois de chegar ao País para sua missão em nome da Stratfor.
Mais do que ser bem recebida, Bhalla obteve informações confidenciais de funcionários do GSI que são negadas até mesmo aos brasileiros.
No seu relato, ela diz ter sido levada à chamada “sala de situação”, local onde militares e agentes de inteligência se reunem com a presidência em caso de crises de segurança nacional. “Eu tive a impressão de que o Brasil não tem que lidar com esse tipo de questão com muita freqüência. Eles disseram que durante o governo Lula eles se reuniram 64 vezes. Havia mapas muito legais por todo o lugar. Eles me deram de presente um lindo mapa do mundo com Brasília ao centro (muito ambicioso? Ahaha)”, escreve.
O contato, segundo ela, teria sido armado por um “amigo diplomata” que estaria trabalhando no escritório da própria presidenta, diz ela, sem identificar o nome. “Todos, inclusive o General Elito Sequeiro (sic) -  o chefe do GSI, o qual eu encontrei mais tarde no seu escritório, conhecem e lêem os relatórios da Stratfor regularmente. Eles estavam, literalmente, me dizendo sobre as notícias da Stratfor que haviam lido nesta manhã, e que quase todos ali eram membros”.
Animada com o “tour completo” que recebeu do palácio presidencial, Bhalla chegou à sala da presidenta Dilma Rousseff – mas ela estava numa reunião. “Eu queria dizer ‘olá’ em nome da Stratfor”.
Reva Bhalla
A analista relata ter conversado longamente com o secretario-adjunto José Antônio Macedo Soares, cujo nome chegou a ser cotado pelo Palácio do Planalto para assumir a direção da Abin. Segundo seu relato, ele lhe explicou tranquilamente que o Brasil se esforça para não atrair atenção para si mesmo como palco de ações ligadas ao terrorismo. “Como Macedo Soares me disse, nós capturamos vários ‘terroristas’ em São Paulo – pessoas da Al Qaeda, Hezbollah, e até pessoas ligadas aos ataques de 11 de setembro. Mas nós não queremos nos vangloriar por isso e  não queremos atenção. Isso não serve aos nossos interesses e não queremos que os EUA nos empurre para esse assunto’”, escreve.
A informação, prontamente repassada para a rede de analistas da Stratfor, confirma uma revelação feita pelo WikiLeaks em 2010, nos primeiros documentos diplomáticos sobre o Brasil publicados pela organização. Os despachos traziam o então embaixador dos Estados Unidos em Brasília, Clifford Sobel, a dizer, ainda em 2008, que a Polícia Federal “frequentemente prende pessoas ligadas ao terrorismo, mas os acusa de uma variedade de crimes não relacionados a terrorismo para evitar chamar a atenção da imprensa e dos altos escalões do governo”. O mesmo telegrama de Sobel cita dois exemplos. Em 2007, a PF teria capturado um potencial facilitador terrorista sunita que operava primordialmente em Santa Catarina sob acusação de entrar no País sem declarar fundos – e estaria trabalhando pela sua deportação. A operação Byblos, que desmantelou uma quadrilha de falsificação de documentos brasileiros no Rio de Janeiro para os libaneses também é citada como exemplo de operação de contra-terrorismo.
Histórias sobre prisões de suspeitos de terrorismo no Brasil haviam pipocado antes do vazamento dos documentos diplomáticos. Em maio de 2009, a PF prendeu um libanês acusado de propagar pela internet material racista. À época, o colunista da Folha Jânio de Freitas escreveu que, para preservar o sigilo, a PF atribuiu a prisão, inclusive internamente, a uma investigação sobre células de neonazistas, enquanto o libanês seria na verdade suspeito de ligação com a Al Qaeda. Quase um mês depois, o Gabinete da Segurança Institucional da Presidência criou um grupo de prevenção e combate ao terrorismo, com a finalidade oficial de exercer o “acompanhamento de assuntos pertinentes ao terrorismo internacional e de ações” para “a sua prevenção e neutralização”.
Foi exatamente no GSI e com funcionários do órgão que Bhalla teve reuniões pessoais que renderam relatórios de inteligência privada, para alimentar os boletins a clientes no mundo todo.
Naquele encontro, ela teria perguntado ainda sobre a capacidade do GSI em vigiar e capturar esses ‘terroristas’. “A resposta não me pareceu tão confiante assim. Ele disse basicamente que isso é muito difícil. São Paulo tem uma população estrangeira muito grande. Fronteiras são difíceis de controlar: essa é a atitude brasileira em relação a isso”. Segundo a analista, eles teriam reconhecido que há alvos de terrorismo no Brasil. E teriam citado uma misteriosa “casa noturna israelense” em São Paulo como um exemplo.
“Eu levantei a questão do terrorismo, já que Macedo Soares é basicamente o único brasileiro que foi citado pelo Wikileaks. Eu perguntei a ele se isso causou algum tipo de problema e ele riu e disse “só inveja”! Aparentemente, vários oficiais brasileiros ficaram seriamente com ciúmes de que ele tenha ficado com toda a fama, haha”, relata Bhalla no seu email. Macedo Soares foi interlocutor do ex-embaixador Sobel nos primeiros documentos diplomáticos vazados.
Amazônia e crack
A conversa não parou por aí. Bhalla chegou a ser convidada a visitar um posto militar na Amazônia na sua próxima visita, “coisa que eu definitivamente vou fazer”. Ouviu do alto escalão do GSI que “a corrupção nesses postos é mais concentrada na polícia do que nos militares”.
“Um deles levantou um ponto interessante, dizendo que uma coisa que o Brasil tem feito muito bem é controlar a qualidade dos precursores químicos que entram no país. Então, a cocaína produzida na Bolívia, por exemplo, não é ‘classe A’ que os compradores de NY querem. Ao invés disso, são de baixa qualidade, crack, que é vendido em São Paulo. Então essa é uma conseqüência não-intencional para eles: drogas mais baratas e de baixo valor permeiam o mercado brasileiro”, descreveu.
No fim da mensagem, a analista diz ter desgostado da capital federal, no mesmo tom informal que marca os demais emails da Stratfor publicados pelo WikiLeaks. E envia uma foto sua diante da catedral de Brasília (sic) (Palácio do Planalto).
A correspondência com Macedo Soares não terminou aí, como mostra a esfuziante mensagem sobre o mapa com o Brasil no centro, reenviado a Bhalla dois meses depois da visita.
A reportagem procurou o GSI através da sua assessoria de imprensa, mas recebeu como resposta que o ministro José Antônio de Macedo Soares está de férias no exterior e se disponibilizaria a esclarecer o assunto depois do dia 30 de março. A assessoria confirmou, no entanto, que o ministro-chefe José Elito Siqueira “recebeu, em 06 Jan 11, a Sra Reva Bhalla para cumprimento protocolar durante a sua visita ao GSI”.
Oficialmente, o governo sempre negou a existência de atividades terroristas no Brasil – e continua negando, mesmo depois das revelações do Wikileaks. Já os militares brasileiros parecem ficar bem mas à vontade quando falam do assunto com americanos – sejam eles diplomatas, militares, ou arapongas como os da Stratfor.
Reportagem feita em parceria com a revista Carta Capital
No Pública
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Tucanos quebraram Minas Gerais

Dívida de Minas com a União foi a que mais cresceu no país
Débito do Estado subiu 356,30% nos últimos 11 anos e fechou 2011 em R$ 62,1 bilhões, conforme dados divulgados pela Casa
Ministro Guido Mantega vai discutir o assunto
com governadores em abril, na Câmara dos Deputados
Antonio Cruz/abr/Arquivo
O tamanho e as dificuldades que os Estados enfrentam para pagar suas dívidas com a União são assuntos recorrentes em Brasília. É para tratar do tema que governadores das 27 unidades federativas e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vão se reunir em uma audiência pública na Câmara dos Deputados no dia 19 de abril. Para Minas Gerais, a discussão tem especial interesse. De todos os estados do país, nenhum viu sua dívida crescer tanto entre os anos de 2000 e 2011. Veja o ranking abaixo.
De acordo com dados divulgados pela Casa, com base em números da Secretaria do Tesouro Nacional, a dívida consolidada líquida do Estado com a União passou de R$ 13,6 bilhões, em 2000, para R$ 62,1 bilhões, em 2011. O crescimento registrado no período foi, portanto, de 356,30%. A média de todos os entes federativos estaduais foi de 110,51%. No total, os estados e o Distrito Federal deviam, ao final do ano passado, R$ 388,4 bilhões à União. Em 2000, o valor era de R$ 184,5 bilhões.
Com o crescimento experimentado ao longo dos últimos 11 anos, a dívida de Minas Gerais ultrapassou o débito do Rio de Janeiro e passou a ser a segunda maior do país. O governo fluminense viu sua dívida subir 119,35% no período, passando de R$ 23,8 bilhões para R$ 52,3 bilhões. O Estado com mais débitos com a União ainda é São Paulo, que registrou aumento de 143,13% da dívida, passando de R$ 62,3 bilhões para R$ 151,5 bilhões.
Procurado, o governo de Minas encaminhou a solicitação da reportagem para a Secretaria de Estado de Fazenda. A pasta, por sua vez, alegou que, por se tratar de um tema técnico, de alta complexidade, demandaria análise mais aprofundada, não enviando resposta até o fechamento desta edição.
Para discutir a situação difícil enfrentada pelos Estados com relação ao pagamento da dívida com a União, a Câmara dos Deputados formou um grupo coordenado pelo ex-líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP). O colegiado possui 13 integrantes, incluindo três mineiros: os deputados Lincoln Portela (PR), Odair Cunha (PT) e Vitor Penido (DEM). Os outros são: Carlos Magno (PP-RO), Danilo Forte (PMDB-CE), Edmar Arruda (PSC-PR), Guilherme Campos (PSD-SP), Jorge Corte Real (PTB-PE), Sarney Filho (PV-MA), Severino Ninho (PSB-PE) e Vaz de Lima (PSDB-SP), além de Vaccarezza e um integrante do PDT ainda não indicado.
No encontro do dia 19 de abril, eles irão construir uma proposta para reduzir o peso do pagamento das dívidas sobre as contas estaduais, liberando recursos para investimentos. Na reunião que selou a criação do grupo, na última terça-feira, um levantamento feito por analistas legislativos da Câmara mostrou que 25, dos 27 entes federativos, têm dificuldade para fazer os pagamentos.
A situação é mais grave agora, com a queda da taxa básica de juros (Selic). O saldo devedor das dívidas estaduais é atualizado pelo IGP-DI mais uma taxa de 6% a 7,5% ao ano, número que somado supera a Selic, hoje em 9,75%, provocando um descompasso que dificulta os pagamentos.
A Câmara já discutiu a situação entre 2009 e 2010, em uma CPI para investigar a dívida do setor público. Os projetos para atenuar a situação fiscal dos estados, no entanto, não vingaram.
Ricardo Corrêa
No Hoje em Dia
~ o ~
Como surgiu a dívida do estado de Minas Gerais

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Charge online - Bessinha - # 1127


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Os atentados a Demóstenes em 2006: armação?

 4/9/2006 
Começou a guerra eleitoral Demóstenes X Marconi

O alvo é o segundo lugar para disputar com Maguito um possível segundo turno
A um mês das eleições, aparecem documentos a ligar segurança do tucano Perillo a atentado contra senador do PFL
Por Sergio Lirio
“O Demóstenes Torres é traidor, leviano e é capaz...
O cambaleante desempenho de Geraldo Alckmin na disputa presidencial tem provocado fissuras cada vez mais profundas na aliança entre tucanos, pefelistas e adjacentes. No Ceará e no Distrito Federal, relata Leandro Fortes a partir da página 23, as relações descambaram para a traição mútua e a troca de desaforos em público. Na Bahia, Pernambuco, Sergipe, Maranhão, Alagoas e Piauí, a cúpula da campanha de Alckmin tem sido obrigada a mandar forças-tarefa para estancar a debandada de prefeitos rumo à candidatura de Lula. Mas nada se compara à animosidade em Goiás, estado no qual PSDB e PFL compartilharam o poder na última década.
O centro da desavença é o inquérito policial 147, atualmente conduzido pelo delegado Juraci Pereira, da Polícia Civil de Goiás. Trata-se da investigação de um atentado contra o senador do PFL Demóstenes Torres. Na madrugada de 7 de agosto de 2004, um homem disparou contra a casa do senador, localizada em um bairro nobre de Goiânia. Em seguida, de acordo com vizinhos que presenciaram os disparos, o atirador fugiu em um carro vermelho. Uma das hipóteses levantadas à época era de tentativa de intimidação praticada por bandidos comuns. Torres é promotor de carreira e foi secretário estadual de Segurança.
O rumo das investigações mudou no fim de agosto de 2005 e agora, às vésperas das eleições, corre o risco de virar uma peça de ataque ao tucano Marconi Perillo, que deixou o cargo de governador para disputar uma vaga ao Senado. Antes dos fatos, um breve relato da situação política em Goiás. Torres e Perillo foram, no passado recente, aliados fraternos. O primeiro ocupou a Secretaria de Segurança durante o mandato do segundo. Em 2002, com o apoio de Perillo, Torres elegeu-se senador com 1,3 milhão de votos. A aliança era tão forte que o pefelista, nos comícios, dizia-se disposto a trocar seu sobrenome para Perillo.
Disputas locais de poder, não totalmente esclarecidas, provocaram o rompimento. Nas eleições atuais, o pefelista disputa o governo do estado. Está em terceiro lugar, com 7,9% das intenções de voto, segundo levantamento do Instituto Serpes feito na segunda-feira 28. O líder é Maguito Vilela, do PMDB, com 46,8%. Perillo tem 76,7% na corrida ao Senado e apóia Alcides Rodrigues, do PP, segundo colocado nas pesquisas para governador, com 23,7%. Torres e Perillo fazem campanha para Geraldo Alckmin, que desembarca em Goiânia na segunda-feira 4 de setembro.
De volta ao inquérito. Em 22 de agosto do ano passado, pouco mais de 12 meses após o atentado, a presidiária Ozenir Pereira Soares apontou o suposto autor dos disparos contra a casa do senador Demóstenes Torres. De acordo com ela, que está presa por falsificação, o atirador foi um primo seu, o cabo da PM Marcelo Capinam. A testemunha relatou que, na noite do incidente, estava com o policial em um bar de Goiânia. Após receber um telefonema, o cabo lhe teria pedido emprestado o carro, um Fiat Tipo de cor vinho, para ir à casa de uma nova namorada. Ozenir diz ter se recusado a emprestar o automóvel, mas concordado em levar Capinam. Outro homem, que ela concluiu também ser PM, juntou-se aos dois e assumiu a direção. A mulher ficou no banco de trás. Diante da casa, contou Ozenir, o primo desceu do Fiat e disparou os tiros.
A presidiária disse ter sabido que a casa pertencia ao senador Demóstenes Torres ao ver o noticiário da tevê no dia seguinte. Pediu satisfações ao primo e foi aconselhada a “esquecer a operação”. Segundo ela, Marcelo Capinam afirmou ter recebido 10 mil reais para dar os tiros e que receberia 100 mil reais “se fosse necessário matar”. O contratante do serviço teria sido um “político pica grossa” do estado. No fim do depoimento, Ozenir acusou o policial de participar do assassinato de dois moradores da cidade de Aparecida de Goiânia, um deles menor de idade. O crime é atribuído a PMs.
Cinco autoridades de Goiás acompanharam o depoimento da presa em agosto de 2005. CartaCapital conseguiu falar com três delas. Edemundo Dias de Oliveira Filho, atual secretário estadual de Justiça, afirma não se lembrar de detalhes das afirmações e garante que, após aquele dia, não acompanhou o desenrolar do inquérito. O tenente-coronel José da Rocha Coelho, corregedor da Polícia Militar, a quem Ozenir Soares teria procurado para oferecer a denúncia, recusou-se a responder perguntas por telefone. O promotor Fernando Braga Viggiano diz que, à época, ficou mais interessado no trecho das declarações em que a testemunha detalhava a participação de Marcelo Capinam no assassinato em Aparecida de Goiânia. Viggiano afirma, porém, que o Ministério Público não conseguiu provar a veracidade das acusações. “Como nada do que ela apontou no caso dos homicídios foi constatado, passamos a desconfiar de todo o teor do depoimento”, diz. Os PMs apontados como autores dos homicídios, entre eles o cabo Marcelo Capinam, foram absolvidos em primeira instância.
As apurações continuaram e esbarraram no componente político explosivo que agora paira sobre as eleições em Goiás. No depoimento, Ozenir Soares forneceu o número do celular usado pelo cabo Marcelo Capinam. A quebra do sigilo telefônico detectou chamadas para outro número registrado como sendo do Gabinete Militar do Governo do Estado de Goiás. Os telefonemas foram dados dez minutos depois dos disparos contra a casa de Demóstenes Torres. O titular do gabinete militar, à época, era o major Walter Capinam, tio do cabo Marcelo e um dos homens de confiança do então governador Marconi Perillo. Em abril deste ano, o major recebeu a Medalha do Guardião por “relevantes serviços prestados ao estado de Goiás”. Hoje está na reserva.
A quebra do sigilo telefônico levou a outras conexões entre os PMs da família Capinam. A investigação detectou uma triangulação entre o celular do cabo Marcelo, telefones do Gabinete Militar e linhas em nome do funcionário público Reginaldo Vieira Silva. O que chama a atenção é o fato de Silva, dois meses antes do atentado, ter registrado queixa na polícia por causa do furto de seus documentos. Em depoimento, o funcionário público diz ter recebido, em seguida ao roubo, ligações das operadoras Brasil Telecom e Claro solicitando a confirmação de habilitação de celulares. Ele garantiu nunca ter pedido as habilitações e nunca ter usado os telefones. Silva recebe salário de cerca de 500 reais. Foram detectadas, porém, contas de celulares em seu nome no valor de até 4 mil reais. As despesas foram pagas em dinheiro e em agências lotéricas, o que impediu a identificação do pagador. A última conta data de dezembro de 2004.
CartaCapital procurou o delegado Juraci Pereira, mas ele se recusou a prestar declarações sob o argumento de que o processo corre em segredo de Justiça. Jônathas Silva, secretário estadual de Segurança entre março de 2002 e março de 2006, afirma que o depoimento de Ozenir e o cruzamento da quebra dos sigilos telefônicos não constam dos autos do processo. Mistério. Silva não soube apontar quem quebrou o sigilo do policial ou onde os dados foram parar. Segundo o ex-secretário, outro PM, que estava próximo à casa do senador no momento dos tiros, chegou a ser investigado pela Corregedoria da Polícia Militar. “O inquérito não terminou. Posso garantir, enquanto estive lá, que as investigações foram conduzidas de forma impessoal e transparente”, afirma Silva.
Demóstenes Torres diz estar convencido de que a ordem dos tiros partiu do Gabinete Militar de Marconi Perillo. Para reforçar a acusação, ele conta que, no dia seguinte ao atentado, o então governador ligou para prestar solidariedade e deixou um telefone de contato, caso ele precisasse de auxílio. O número, diz Torres, usado pelo major Capinam, é o mesmo que aparece na quebra do sigilo telefônico do cabo Capinam. “Não tenho dúvidas de que as coisas aconteceram como relatou a testemunha”, diz.
Os motivos? Segundo o senador, as desavenças com Perillo eram eminentemente políticas, mas ao longo do tempo ganharam traços pessoais. “Ele é um ditador, tem medo da ascensão de outros políticos no estado”, ataca. O pefelista dá como exemplo a visita de Alckmin a Goiás. “Estou proibido de receber o ex-governador, que é o meu candidato à Presidência. Não posso nem olhar para ele.” E diz estranhar o fato de até hoje o cabo Capinam não ter sido ouvido no inquérito que apura o incidente.
Perillo atribuiu ao “desespero” de Torres, mal colocado nas pesquisas, o aparecimento da “denúncia” um mês antes das eleições. “Não tenho perdido tempo com o Demóstenes Torres. Considero-o inconfiável e desprovido de caráter. É traidor, leviano, tem uma mente doentia e é capaz de qualquer coisa para atingir seus objetivos”, responde. “É uma tentativa mesquinha, ordinária, de me desqualificar. Para ele, não basta afundar sozinho. O senador arcará com as conseqüências legais de seus atos.”
O ex-governador afirma que determinou a apuração “com rigor” dos fatos, mas diz não ter detalhes do andamento do inquérito. Também relata ter garantido segurança para o senador depois do atentado. “O Demóstenes foi meu secretário de Segurança por três anos e quatro meses e conhece a minha postura. Nunca solicitei ou determinei interferência em qualquer inquérito.” Quanto a dividir o palanque, no dia da visita de Alckmin, Perillo ironiza: “Ele pode até ir, mas não será bom para ele. A não ser que goste de vaias”.
Os Capinam, tio e sobrinho, não foram localizados. Um integrante da equipe de segurança de Perillo forneceu à reportagem um número de telefone que pertenceria ao major. O mesmo segurança informou à reportagem que havia falado com o ex-assessor do candidato tucano minutos antes no tal número. O homem que atendeu a ligação negou, porém, tratar-se de Walter Capinam.
Vingança? Sabotagem? Golpe baixo? O fato é que o aparecimento de uma nova frente de batalha entre tucanos e pefelistas só tende a prejudicar a abalada campanha de Alckmin. Talvez o ódio pessoal entre Torres e Perillo seja um elemento a explicar o desempenho de Lula em Goiás. Mesmo sem um palanque forte no estado, o candidato à reeleição soma 42% das intenções de votos. Alckmin tem 31%.
Roger S
No Advivo
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Millôr

 Millôr Viola Fernandes 
 Rio de Janeiro, 16 de agosto de 1923 - Rio de Janeiro, 27 de março de 2012 

Olho, alarmado;
E se a vida for
Do outro lado?

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Morre o escritor Millôr Fernandes

Escritor morreu em casa, em Ipanema, na Zona Sul do Rio. 
Ele teve falência múltipla dos órgãos, segundo filho. 
Millôr Fernandes morreu aos 88 anos, no Rio de Janeiro (Foto: Marcos de Paula / AE)
O escritor carioca Millôr Fernandes morreu aos 88 anos, às 21h de terça-feira (27), em casa, no bairro de Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Segundo Ivan Fernandes, filho do escritor, ele teve falência múltipla dos órgãos e parada cardíaca. Millôr era casado com Wanda Rubino Fernandes, e tinha dois filhos, Ivan e Paula, e um neto, Gabriel. 
De acordo com a família, o velório está marcado para quinta-feira (29), das 10h às 15h, no cemitério Memorial do Carmo, no Caju, na Zona Portuária. Em seguida, o corpo será cremado.
Em 2011, o escritor chegou a ser internado duas vezes na Casa de Saúde São José, no Humaitá, Zona Sul. Na época, a assessoria do hospital não detalhou o motivo da internação a pedido da família. 
Escritor, jornalista, desenhista, dramaturgo e artista autodidata, Millôr começou a colaborar com a revista "O Cruzeiro" aos 14 anos, conciliando as tarefas de tradutor, jornalista e autor de teatro. No final dos anos 1960, tornou-se um dos fundadores do jornal "O Pasquim", reconhecido por seu papel de oposição ao regime militar. 
Escreveu nos anos seguintes diversos tipos de peças e se tornou o principal tradutor das obras de William Shakespeare no país. 
Atualmente ele mantinha um site pessoal em que escrevia textos de humor e cartuns, além de reunir seus trabalhos dos últimos 50 anos. Seu perfil no Twitter já contava com mais de 285 mil seguidores.
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