14 de mar de 2012

O tamanho do nosso atraso

O registro do que se passa hoje na Inglaterra, berço do liberalismo e de referências clássicas sobre liberdade de expressão e liberdade da imprensa, nos ajuda a entender o atraso secular em que nos encontramos quando se trata de regulação (ou autorregulação) no campo das comunicações.
“O povo inglês merece uma imprensa que assuma suas responsabilidades seriamente e exerça os padrões profissionais reconhecendo que a liberdade preciosa de que desfruta é um privilégio, não um direito divino.”
Lord David Hunt, chairman da Press Complaints Commission
(cf. The Guardian, em 9/3/2012)
A Comissão de Reclamações sobre a Imprensa (Press Complaints Commission, ou PCC, na sigla em inglês), criada por empresários de jornais e revistas, é a agência autorreguladora da imprensa no Reino Unido, em funcionamento desde 1991. Na arquitetura institucional para o setor de comunicações naquele país, além da PCC, existe a OFCOM, autoridade independente e reguladora para as indústrias de comunicações.
O escândalo relativo ao comportamento criminoso do tabloide News of the World, do grupo News Corporation, revelado em novembro de 2011, provocou não só a instalação de uma comissão judicial para apurar e sugerir medidas para evitar a repetição dos fatos como também uma indignação generalizada quanto à ineficiência da agência autorreguladora.
Antecipando-se às recomendações da comissão judicial, a PCC anunciou no dia 8 de fevereiro sua descontinuidade, para dar lugar a outra agência com poderes de interferência mais eficazes. Nas palavras do chairman da PCC, o Reino Unido terá “pela primeira vez um órgão regulatório da imprensa com dentes", embora não tenha divulgado os poderes e o mandato da nova agência.
Na verdade, a promessa de uma agência autorreguladora “com dentes” responde à acusação feita em depoimento à comissão judicial pela escritora J.K. Rowling, autora de Harry Potter. Ela afirmou ser a PCC uma agência “sem dentes”, isto é, sem poder efetivo de ação para coibir os desvios profissionais e éticos da imprensa.
E o Brasil?
O registro do que se passa hoje na Inglaterra, berço do liberalismo e de algumas das referências clássicas sobre a liberdade de expressão e a liberdade da imprensa, nos ajuda a entender o atraso secular em que nos encontramos quando se trata de regulação (ou autorregulação) no campo das comunicações.
Três exemplos:
1. À exceção do Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária (Conar) –“organização não governamental que visa impedir que a publicidade enganosa ou abusiva cause constrangimento ao consumidor ou a empresas” –, não existe órgão autorregulador para nenhum setor da mídia no Brasil. Mesmo assim, recente recurso ao Conar feito pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (aliás, não acolhido) provocou irados e violentos editoriais e artigos na grande mídia, sob acusação de interferência estatal, censura e fundamentalismo conservador [cf. “Caso Gisele Bündchen: Onde está a censura?”].
2. A Lei nº 12.485/2011, que muito timidamente estabeleceu cotas para a produção nacional na televisão paga, foi recentemente objeto de campanha publicitária do grupo SKY – leia-se Direct TV e Globo –, que utilizou o falso argumento de que a Agência Nacional de Cinema (Ancine) estaria querendo tomar das mãos dos assinantes o controle remoto e decidir por ele qual a programação a ser vista. Além de um desrespeito à inteligência do assinante, uma operadora estrangeira, associada ao maior grupo de mídia brasileiro, se rebela publicamente contra uma lei cujo projeto tramitou por mais de quatro anos no Congresso Nacional. Tudo porque são estabelecidas normas de proteção ao conteúdo nacional, aliás, existentes nas democracias contemporâneas que supostamente servem de modelo para a nossa.
3. E, por fim, a impossibilidade da imensa maioria dos brasileiros de acompanhar as partidas de seus times na Copa Libertadores da América, o principal torneio de futebol da América Latina. O oligopólio no setor de TV paga e os interesses de seus poucos grupos dominantes – exatamente a SKY e a NET (ambas associadas à Globo) – continuam a contrariar a conhecida máxima do juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, Byron White, estabelecida 43 anos atrás: “É o direito dos espectadores e ouvintes, não o direito dos controladores da radiodifusão, que é soberano”.
Por favor, leitor(a), julgue você mesmo(a) o tamanho do nosso atraso.
Venício Lima
Professor Titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Regulação das Comunicações – História, poder e direitos, Editora Paulus, 2011.
Artigo publicado originalmente na revista Teoria e Debate, nº 98.
No Carta Maior
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Charge online - Bessinha - # 1100

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Obama é cinco vezes mais assassino do que W. Bush

Washington – De acordo com as contas da revista norte-americana “Foreing Policy” (“FP”), o atual Presidente dos EUA, Barack Obama, autorizou mais assassinatos de presumíveis terroristas do que o seu antecessor, George W. Bush.
Enquanto a administração de George W. Bush mandava prender os suspeitos de terrorismo na prisão de Guantánamo, em Cuba, a administração Obama, que sempre criticou as detenções ilegais de Guantánamo, prefere mandar matar os suspeitos na origem através de ataques com mísseis teleguiados, conhecidos como “drones”.
“Nos últimos três anos, a administração Obama levou a cabo 239 operações secretas de ataques com ‘drones’, cinco vezes mais do que as 44 aprovadas por George W. Bush”, disse a “FP”.
A mesma revista fez notar que Obama deu mais poderes aos serviços secretos norte-americanos, CIA, do que o próprio George W. Bush, cujo pai foi chefe da CIA. E lembrou ainda que, no seu discurso de aceitação do prêmio Nobel da Paz, em 2009, Barack Obama disse: “Haverá alturas em que as nações – agindo individualmente ou em conjunto – descobrirão que o uso da força não só será necessário, mas também moralmente aceitável”.
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Menos hipocrisia, por favor

Vamos combinar que não é fácil agradar nossos observadores políticos.
No ano passado, Luiz Inácio Lula da Silva foi tratado como um intrometido no governo Dilma. Dizia-se que dava palpite demais na formação do ministério, se envolvia em decisões graves do governo, fazia questão de aparecer em horas inesperadas e assim por diante.
Dizia-se até que Lula não desencarnava do cargo porque não queria deixar a presidente afirmar sua autoridade. Tinha medo que fizesse sucesso demasiado, atrapalhando o plano de retorno em 2014…
Agora que Lula se recupera do câncer na laringe, descobre-se que ele pode ajudar. Tem capacidade de articulação, sabe negociar e enxerga muitos problemas na frente dos outros. Grande descoberta, não?
Eu acho que os críticos do governo precisam se decidir. Ou Lula tem legitimidade para colaborar. Ou deve ficar quieto.
Só não vale bater quando ele ajuda. E dizer que faz falta quando está no hospital. O nome disso é hipocrisia.
Paulo Moreira Leite
No Vamos combinar
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Versão brasileira da SOPA vai para a geladeira

Assim como a repercussão negativa levou o Congresso dos Estados Unidos a adiar indefinidamente a votação do projeto anti-pirataria na Internet, o deputado brasileiro Walter Feldman (PSDB-SP, abaixo na foto) também se rendeu às críticas e apresentou nesta terça-feira, 13/3, um requerimento retirando o projeto 3336/2012, já batizado de Sopa brasileira.
Cobrado também pelo twitter, Feldman justificou, em inglês, o recuo: “Estou respeitando a opinião mundial. Estou retirando o projeto da agenda do Congresso”. Ou ainda, em português, emendou que “já retirei e manifestei meu equívoco”.
O requerimento em si não revela a mudança de opinião, mas como explica a assessoria do parlamentar, uma semana de críticas, desde que a proposta foi apresentada em 6 de março, levou Feldman a abortar o projeto. Oficialmente, “não ficou específico que se tratava de um projeto contra a pirataria e não de censura”.
Pela proposta, sites alvos de denúncias de violação de direitos autorais ou de propriedade poderiam ser bloqueados por uma determinação administrativa, de ofício, do administrador brasileiro de endereços na rede – provavelmente o Ponto.BR, ligado ao Comitê Gestor da Internet.
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PGR vai conferir que lições o "professor" Cachoeira ensinava a Demóstenes

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, analisará as gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal entre parlamentares goianos e o "professor" Carlinhos Cachoeira (o senador Demóstenes Torres do DEMo tratava seu amigo como "professor").
Gurgel quer saber, por exemplo, que lições o professor-bicheiro Cachoeira (preso na operação Monte Carlo) ensinava a Demóstenes.
Se ambos conversavam, cerca de duas vezes por dia, sobre receitas de arroz com pequi para fazer na cozinha importada ganha de presente dado por Cachoeira, não haverá problemas. Porém, Gurgel está atrás de "pratos" mais picantes, relacionados com as atividades ilícitas que levaram Cachoeira à prisão de Mossoro (RN).
Além de Demóstenes, outros parlamentares goianos também trocaram telefonemas com Cachoeira:
"A coisa não diz respeito apenas ao senador Demóstenes. Há outros parlamentares do estado de Goiás. São pessoas que estão sujeitas à jurisdição da Procuradoria Geral da República, mas isso realmente tem que analisar. Eu não vi nada e é muita coisa. Vou examinar" - disse Gurgel.
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TSE disponibiliza na internet dados das eleições desde 1994

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou em sua página na Internet, no menu “Eleições”, o Repositório de Dados Eleitorais – uma compilação de dados brutos das eleições desde 1994. No Repositório os interessados encontram dados relacionados ao eleitorado, candidaturas, resultados e prestação de contas.
Este projeto foi desenvolvido pelo servidor Felipe Antoniazzi, da Assessoria de Gestão Estratégica do TSE, em parceria com diversas unidades da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI/TSE). Segundo ele, este era um projeto necessário à Justiça Eleitoral (JE), já que a demanda por dados relativos aos pleitos sempre foi muito grande, principalmente por parte de pesquisadores e jornalistas. “Antes a demanda era maior do que a capacidade de atendimento. Para cada solicitação recebida era preciso mobilizar uma equipe da STI para gerar os arquivos de dados. Isso prejudicava os serviços internos das áreas e também o atendimento ao público”, afirmou.
O projeto foi precedido da publicação da Portaria nº 397/2010, que organizou o fornecimento de dados eleitorais pela Justiça Eleitoral. A norma definiu quais dados podem ser fornecidos pela JE e também o formato de apresentação “txt”, que pode ser importado para qualquer programa estatístico, base de dados ou planilha eletrônica. A Portaria definiu ainda que qualquer consulta, filtro ou cruzamento fica sob responsabilidade do interessado.
Para Felipe Antoniazzi, a publicação do Repositório de Dados Eleitorais agilizou o envio das respostas aos solicitantes. “O atendimento às demandas ocorre quase que de imediato”, disse.
Para viabilizar o projeto, as equipes da STI geraram vários arquivos sobre os mais diversos assuntos como, por exemplo, o perfil do eleitorado e dos candidatos, resultados dos pleitos desde 1994, dados sobre prestação de contas, dentre outros. São cerca de 30 gigabytes de dados que ainda estão em fase de aperfeiçoamento. “Os dados são atualizados constantemente e, também, alguns tribunais regionais eleitorais estão nos auxiliando em relação a dados que não estão armazenados no TSE”.
Acesse os dados aqui
No TSE
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Senado aprova direito de resposta contra matéria jornalística

Segundo a proposta, o ofendido terá prazo de 60 dias para solicitar reparação ou retificação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, em caráter terminativo, a proposta que regulamenta o direito de resposta em veículos de comunicação social. De acordo com a proposta, o ofendido por matéria jornalística terá assegurado o direito de resposta "gratuito e proporcional ao agravo". O ofendido terá prazo de 60 dias, contado a partir da data da primeira divulgação, publicação ou transmissão da matéria considerada ofensiva, para solicitar a reparação ou retificação. Agora, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.
O direito de resposta, de acordo com o texto relatado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), será estendido a todos os veículos que tenham divulgado, publicado ou republicado, transmitido ou retransmitido a reportagem alvo da solicitação. A proposta foi apresentada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR).
- Se o veículo A publica notícia ofensiva, conta-se 60 dias a partir dessa publicação para solicitar resposta. Se o veículo B repete a notícia ou usa com outras informações, é outra publicação, portanto, é outro prazo de 60 dias, contado a partir da publicação no veículo B - explicou o relator.
A proposta foi aprovada por unanimidade na CCJ. De acordo com o texto, após a apresentação do pedido do direito de resposta, o veículo de comunicação terá prazo de sete dias para responder, contado do recebimento da correspondência. De acordo com Taques, a resposta ao ofendido não quer dizer a publicação automática do pedido de retratação no mesmo espaço.
Conteúdo divulgado na internet estará sujeito às mesmas regras
Caso o veículo de comunicação não cumpra o prazo de sete dias, "restará caracterizado o interesse jurídico para a propositura de ação judicial", afirma o texto. A novidade fica por conta do prazo de 30 dias dado ao Judiciário para analisar o episódio e decidir se cabe ou não a publicação da resposta.
"Pensamos que o direito de resposta reforça o próprio direito público à informação, ao ponto que garante à sociedade a plena ciência sobre fatos e versões envolvidas, veiculando informações do meio jornalístico e as versões do interessado sujeito da reportagem ou publicação. É também corolário para a garantia da liberdade de expressão e de imprensa, já que pretende evitar o uso irresponsável de tais conquistas democráticas", afirmou o senador Pedro Taques no relatório.
O relator afirmou que acatou parcialmente sugestões da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). De acordo com o autor da proposta, senador Roberto Requião, o texto supre uma lacuna da Lei de Imprensa, revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
- Ninguém quer afrontar a liberdade de imprensa. O direito de defesa está em consonância com o direito de liberdade de expressão - afirmou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Conteúdo divulgado na internet estará sujeito às mesmas regras. Entretanto, comentários de leitores não estarão submetidos às normas da legislação em debate.
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Ayres Britto é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal

Ele substitui Cezar Peluso em 19 de abril; Joaquim Barbosa será vice-presidente
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram nesta quarta-feira o ministro Carlos Ayres Britto para presidir a Corte. Ele substituirá o ministro Cezar Peluso a partir do dia 19 de abril, quando tomará posse. Ayres Britto não cumprirá os dois anos de mandato, porque completará 70 anos de idade em novembro e, por isso, será aposentado. Também foi eleito nesta quarta-feira o ministro Joaquim Barbosa como vice-presidente do tribunal. Ele assumirá a presidência do órgão em novembro, no lugar de Ayres Britto.
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Espetacular conselho chinês

Há apenas duas coisas com o que você deve se preocupar: se você está bem ou se você está doente.
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Se você está bem, não há nada com que se preocupar.
Se você está doente há duas coisas com que se preocupar:
se você vai se curar ou se vai morrer.
Se você vai se curar, não há com que se preocupar.
Se você vai morrer, há duas coisas com que se preocupar:
se você vai para o céu ou para o inferno.
Se for para o céu, não há com que se preocupar.
Agora, se você for para o inferno, estará tão ocupado em cumprimentar velhos amigos que nem terá tempo de se preocupar.
Então, para que se preocupar?
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Major Curió será o primeiro torturador processado no Brasil

O Ministério Público Federal deve ajuizar nesta quarta-feira (14) uma ação contra o coronel da reserva do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura, conhecido como Major Curió, pelo sequestro de cinco combatentes da Guerrilha do Araguaia (1972-1975).
A edição da Lei da Anistia, em 1979, impede o julgamento e a condenação dos militares que participaram de torturas, perseguições e mortes durante a ditadura (1964-1985). A lei foi questionada em 2010 no Supremo Tribunal Federal, que reafirmou a sua validade.
Está será a primeira denúncia criminal apresentada contra um oficial do Exército. Curió será acusado pelo crime de sequestro – um crime permanente. Como até hoje não se sabe o paradeiro das vítimas, o crime continua acontecendo até que sejam encontrados os restos mortais.
O Ministério Público Federal argumenta que o crime não foi contemplado pela Lei da Anistia – que abrange atos cometidos até 15 de agosto de 1979. O julgamento do STF sobre a lei não poderia ser aplicado ao caso.
Para o tesoureiro da Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia, Sezostrys Alves da Costa – parente de camponeses da região que foram torturados por militares – a ação contra Curió reforça a luta pela memória, pela localização dos desaparecidos.
“Não há revanchismo. Eles têm que prestar contas sobre o que fizeram. Não podemos ficar a vida toda sem saber o que aconteceu naquele período na Guerrilha do Araguaia.”
Em entrevista ao Vermelho, Sezostrys – que também é um dos representantes do PCdoB no grupo de trabalho criado pelo Ministério da Defesa para localizar, recolher e identificar os restos mortais de desaparecidos políticos da Guerrilha – afirma que esse é um caminho para tentar punir os remanescentes da ditadura. “É muito importante esse esforço do Ministério Público Federal de tentar fazer justiça em relação a esses caras que cometeram atrocidades aqui na região na época da Guerrilha.”
Torturas que perduram
Ele diz que a ação pode colaborar inclusive na localização dos desaparecidos. Sezostrys denuncia que muitas pessoas que colaboram com as buscas pelos restos mortais de guerrilheiros continuam sofrendo intimidações e ameaças. Para ele, além de um “ato de justiça”, as condenações podem trazer segurança para os moradores e pessoas que foram no passado ligadas à repressão e hoje colaboram com as investigações.
Ele denuncia que no último sábado (10), Valdim Pereira de Souza – ex-militar que foi motorista do Major Curió – sofreu um atentado em Marabá. Valdim tem colaborado e fornecido informações importantes para a localização dos desaparecidos.
“Durante a tentativa de homicídio contra Valdim, os caras falaram que ele estava passando por aquilo porque tinha falado muito sobre o Curió. Ele foi levado para a mata e depois para sua casa. Torturaram muito ele e levaram alguns pertences para simular um assalto.”
Crimes de Curió
A ação criminal acusa Curió pelo desaparecimento dos combatentes – Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Cordeira (Lia) – que participaram da guerrilha, organizada pelo PCdoB no sul do Pará.
De acordo com os procuradores, em dois casos de extradição de militares argentinos o STF adotou o mesmo entendimento quanto ao crime de sequestro, considerando-o permanente.
O crime permanente também não está sujeito à prescrição (prazo máximo pelo qual um acusado pode ser processado), o que também autorizaria o processo atual.
Operação limpeza
O ex-agente do Serviço Nacional de Informação (SNI) e ex-membro do Conselho de Segurança Nacional (CSN), major Curió – é reconhecido por militantes de grupos que lutam pelo restabelecimento da verdade no Brasil como perseguidor, sequestrador e coordenador de sessões de tortura contra religiosos, lideranças sindicais e ligadas à luta camponesa.
Também em entrevista ao Vermelho, o representante do PCdoB no Grupo de Trabalho Araguaia (GTA) e membro da Comissão Política e do Comitê Central do Partido, Aldo Arantes, explica que na reta final da ação da ditadura militar no Araguaia, foi realizada uma ação para sumir com os corpos dos guerrilheiros assassinados e esconder as arbitrariedades e as violências praticadas. “Isso tem sido obstáculo para o êxito do GTA”. Ele diz que a identificação daqueles que participaram da Operação Limpeza é fundamental para a continuidade dos trabalhos na região.
“Está mais do que caracterizado que o Curió foi uma das pessoas que participaram dessa operação. Essa ação movida contra ele é absolutamente justa. É inaceitável imaginar que pessoas que cometeram esses atos criminosos, contra aqueles que lutaram contra a ditadura e pela liberdade, não assumam suas responsabilidade.”
Os casos citados na denúncia contra Curió são alguns dos quais a Comissão da Verdade deve analisar. O grupo governamental investigará violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988 e espera apenas a nomeação de seus sete membros pela presidente Dilma Rousseff. Para Aldo, a instalação da Comissão é um instrumento eficaz no sentido de tentar esclarecer de fato o que aconteceu na ditadura.
“Infelizmente há uma resistência de setores militares de revelarem o que ocorreu. Setores da sociedade precisam entender que o Brasil está vivendo um novo período histórico. Assim como houve a posição da sociedade brasileira no sentido da democracia, é preciso que isso se expresse amplamente também nas Forças Armadas, para que haja também a retomada e a sintonia entre as Forças Armadas e os interesses da grande maioria da nação brasileira.”
Mariana Viel - com informações das agências
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Charge online - Bessinha - # 1099

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Quem Governa o Brasil é a Globo!

Nesta terça-feira, quando o William Waack foi anunciar as matérias do jornal da globo, ele disse: “Para melhorar o que parece um ponto fraco no governo: a relação entre o palácio do planalto com o outro lado da rua, os políticos no Congresso. No Brasil, todo mundo sabe disso, presidente algum governa se não tiver maioria no legislativo e, por isso, os líderes do governo lá são tão fundamentais. Agora vamos ver Dilma com a troca de líderes obteve mais ou menos controle no Legislativo? A impressão (sic) é a de que não. E o GOVERNO DA GLOBO… e o Jornal da Globo traz também”
Vejam dos 17 aos 50 segundos deste vídeo para assistir a esta pérola produzida no jornalismo global:
Waack assumiu o Governo!
É Preciso dizer mais alguma coisa? Acho que os fatos falam por si só neste caso!
Leandro Scott
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100 Milhões

Às vezes, a história acontece sob nossos olhos e não nos damos conta. Só mais tarde atinamos com a importância de algumas mudanças.
Semana passada, tivemos uma novidade na internet. Justo onde são tão frequentes que nem merecem registro. Mas não foi coisa pequena ou corriqueira.
Pela primeira vez, um vídeo de conteúdo inteiramente político postado no YouTube se transformou em um grande fenômeno de massa, pelo volume de acessos e as reações que despertou.
Em apenas três dias, chegou a mais de 50 milhões de visualizações. Dois dias depois, passou a marca de 70 milhões. Contadas as alcançadas pelas diferentes versões que atualmente existem, é provável que já tenha ultrapassado 100 milhões. Em sete dias.
Os números são eloquentes, mas não constituem o aspecto mais relevante e peculiar do ocorrido. Afinal, virais com estatísticas notáveis não são tão raros. Outro dia mesmo, o vídeo clipe da canção “Ai se eu te pego”, de Michel Teló, se transformou em um acontecimento mundial bem maior que o caso que estamos discutindo: só sua versão oficial teve mais de 230 milhões de visualizações.
Mas as diferenças entre esse e o de Michel Teló são enormes.
A principal é o conteúdo. O vídeo Kony 2012 * nada tem de entretenimento. É um documentário político, dura 30 minutos e é falado em inglês. E trata de um assunto de política internacional e de direitos humanos que se poderia considerar árido.
O vídeo é uma denúncia das atrocidades cometidas por um tal Joseph Kony, personagem menor e lamentável dos conflitos que, nos últimos vinte anos, vêm devastando a África Central. Em uma região do mundo que vive o pesadelo hobbesiano da ausência do Estado - onde a “guerra de todos contra todos” está declarada e os fortes esmagam os fracos -, Kony se distinguiu pelas barbaridades dos soldados de seu “exército”. O palco é Uganda, seu país de origem.
Entre muitíssimas violências, sequestrou milhares de crianças de suas famílias, para escravizá-las e obrigá-las a fazer parte de suas tropas. Esse é o fulcro da denúncia que motivou o vídeo, produzido e postado por uma organização chamada Invisible Children, em alusão à ausência de percepção internacional a respeito de Kony e suas vítimas.
A discussão do caso em si - quem é Kony, como chegou a ser o que é, que importância tem hoje em Uganda e na política regional - escapa a nosso interesse. O notável é como um tema que poucos especialistas conheciam até semana passada se transformou em assunto que motiva 100 milhões de pessoas mundo afora.
A imensa maioria das reações ao vídeo foi positiva, mas o caráter vagamente esquerdista de seus produtores suscitou a costumeira reação contrária. A internet também se encheu de vociferações contra a “fraude” que estariam perpetrando - sabe-se lá o porquê – com os argumentos típicos da mesma direita raivosa que temos no Brasil.
Isso em meio a tudo que é característico da internet - paródias espontâneas, manifestações de apoio, postagens com legendas em dezenas de idiomas, etc.
Que consequências concretas o documentário terá? Vai fazer com que 2012 seja o ano do acerto de contas da comunidade internacional com Kony, como desejam seus realizadores? Fará com que o governo norte-americano pare de fazer vista grossa aos conflitos que não colocam em risco os interesses geopolíticos e econômicos do país?
Difícil dizer. Mas Kony 2012 criou um precedente: 100 milhões de pessoas pararam para ver - nem que seja em parte – uma denúncia política e foram discuti-la, sem que fosse necessário exibir imagens chocantes ou sensacionalistas.
O YouTube tem milhares de vídeos de conteúdo político. Mas nenhum tinha tido o impacto desse.
Será que começou um novo tempo, em que milhões de pessoas mundo afora podem ser mobilizadas por causas políticas e humanitárias?
Veja o vídeo e tire suas conclusões.
(Aqui o vídeo legendado, mas não leve em conta a qualidade da tradução).
Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
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Andrew Jennings: “Agora o Teixeira tem que renunciar à FIFA”

Em entrevista à Pública o jornalista britânico Andrew Jennings, responsável por denúncias de propinas milionárias pagas a Ricardo Teixeira,
comemora a renúncia do ex-presidente da CBF
Ao atender o telefone, do Reino Unido, Andrew Jennings responde entusiasmadamente: “Nós pegamos ele, não pegamos?”.
Jennings, parceiro da Pública, foi o autor da reportagem da BBC que denunciou as propinas de US$ 9,5 milhões de dólares dadas a Ricardo Teixeira e US$ 1 milhão ao ex-presidente da FIFA, e seu ex-sogro, João Havelange, para garantir à empresa de marketing esportivo ISL contratos de exclusividade em patrocínios da Copa do Mundo. O caso foi investigado pela Justiça suíça e se tornou um escândalo mundial.
Autor do livro “Jogo Sujo – o Mundo Secreto da Fifa“, ele chegou a prestar depoimento no Senado brasileiro explicando a história em outubro do ano passado – e apresentou documentos sobre a investigação da corte suíça.
Jennings, que se dedica há mais de 20 anos a denunciar corrupção na FIFA, à qual chama de “máfia”, profetiza: “Hoje é Teixeira, amanhã será Blatter”.
O que você acha do Ricardo Teixeira?
O Ricardo Teixeira não tem interesse em futebol, nunca ouvi falar que ele se interessasse pelo jogo. Bom, ele foi sortudo: conseguiu casar com a filha do chefe: foi colocado como presidente da CBF, um empregão. E ele construiu uma longa história de corrupção na CBF. Como ele conseguiu ficar sem punição cometendo crimes por tanto tempo? Porque ele era protegido por pessoas. Cabe aos jornalistas brasileiros denunciar quem eram os políticos que protegiam o Teixeira no Congresso, quem barrava as investigações contra ele.
Você o conheceu?
Sim, claro. Eu o conheci 16 meses atrás, quando fiz plantão diante da sua porta quando ele estava na Suíça. Quando ele apareceu, perguntei: “Senhor Teixeira, o senhor recebeu propinas da ISL?” Ele me empurrou e não respondeu nada.
No ano passado o Teixeira ameaçou te processar, certo?
Sim. Em junho ele enviou dois advogados na FIFA até a BBC para me entregar uma intimação, mas a BBC se recusou a receber. Eles tentaram, não sabiam que eu não morava em Londres e que a BBC iria se recusar a receber documentos do tribunal no Rio. Quando eu fui ao Brasil em outubro, eles tentaram de novo me entregar essa intimação no Senado, mas eu me escondi atrás de uns guarda-costas do Senado, eu apreciei a ajuda deles.
O Teixeira queria me processar por uma entrevista que eu dei para o Romário e saiu no site dele. O Teixeira ficou muito nervoso porque Romário é uma grande estrela no Brasil, ele não podia mais falar que sou apenas um inglês louco.
Aliás, o Romário disse a coisa certa: é como se um câncer tivesse sido tirado da CBF. O Romário tem sido excelente há meses, tem atacado o Teixeira, enquanto o Ronaldo está beijando a sua bunda e ficando mais gordo.
A saída do Ricardo Teixeira vai mesmo fazer alguma diferença, ou vai ficar na mesma?
Temos que esperar para ver. O Brasil não precisa da gangue do Teixeira. Vocês têm pessoas eficientes para fazer a Copa do Mundo, tecnocratas bons, pessoas que podem organizar tudo muito bem. Não precisam desses oficiais da CBF roubando dinheiro. Mas ainda não sabemos se vai melhorar a CBF sem o Teixeira. Acho que isso só vai ser uma mudança real se a Dilma e o Aldo Rebelo disserem: não é só o Teixeira, fora com todos os outros ladrões.
A Dilma tem esse poder?
Claro. Na sexta-feira, quando o Blatter voar para Brasília para encontrá-la, os oficiais da imigração brasileira deveriam mandá-lo de volta.
Já houve um enorme atrito após o Jerome Valcke dizer que o Brasil deveria levar um chute no traseiro…   
Sim. E a Dilma estava certa em pedir para ele ser retirado das negociações. Ele não pode pedir desculpas agora que já falou. E não há razões para o Brasil aceitar essas desculpas, acreditar que ele não quis ofender. Ele é um bastardo arrogante e pensou que poderia ofender o Brasil. Então o Brasil deveria dizer: “não venham aqui, nós vamos rasgar o seu visto”.  Vocês podem organizar uma bela Copa do Mundo, não precisam desses crápulas.
E quanto à sucessão na CBF, o governo deveria intervir mais?  
A Dilma ou o Aldo Rebelo deveriam estabelecer uma comissão para reavaliar todos os contratos da Copa – com patrocinadores, empreiteiras, venda de ingressos. Tudo isso deveria ser revisto porque Teixeira é um ladrão, e eu estou dizendo isso como o jornalista que o expôs como o ladrão que ele é, e neste caso, como chefe do comitê da Copa, todos os contratos assinados por ele estão sob suspeita. Lembre-se de que houve uma denúncia no ano passado de que o Teixeira iria obter lucro, pessoalmente, com alguns contratos. Eu gostaria de ver o Aldo Rebelo chamar uma conferência de imprensa e diante das câmeras dizer: “vejam esses contratos. Agora eu vou rasgar os contratos”. E então ele deveria rasgá-los. Vocês têm que mostrar ao mundo que pessoas como ele não vão mais fazer parte da sua Copa do Mundo.
Alguns comentaristas afirmaram, depois da declaração de Valcke, que a FIFA poderia voltar atrás e tirar a Copa do Brasil, mudando a sede para a Inglaterra. Você concorda?   
Não. A Copa do Mundo não será retirada do Brasil de jeito nenhum. Quem vai tirar a Copa do Brasil? Quem vai fazer uma Copa do Mundo sem o time brasileiro? E além disso, tudo isso é um grande negócio, os contratos já foram assinados, tem estádios sendo construídos, não dá pra voltar atrás agora. Olha, eles ferraram com a África do Sul porque os políticos de lá não se levantaram contra isso. Blatter e Jerôme se acham tão importantes que acham que qualquer político vai beijar a bunda deles. São tão arrogantes! Mas essa é a lição que eles podem aprender, e eu te digo: o resto do mundo vai aplaudir se o Brasil disser, na imigração, que o comitê executivo da FIFA não pode entrar, que o Brasil não vai aceitar isso, pois é um país soberano e orgulhoso, parte dos BRIC!
Quem derrubou o Teixeira agora, 23 anos depois?
A minha sensação é que foi a sua presidente. Quando estive no Senado em outubro do ano passado, o gabinete da presidência ligou depois do meu depoimento pedindo uma cópia do que eu falei.
Não foi pressão de dentro da FIFA?
Com a FIFA é mais sofisticado. Eles tentam suprimir documentos do processo judicial na Suíça que apontam o  Teixeira e o Havelange, então eles ainda estão dormindo na mesma cama. Agora, será muito interessante ver se o Teixeira vai renunciar ao seu cargo na FIFA. O comitê executivo tem 24 homens – só homens, nenhuma mulher – e três representantes da América Latina. Se ele renunciou à CBF, porque ele vai continuar representando o Brasil na FIFA?
Os outros dois representantes são o Júlio Grondona, um bastardo corrupto da Argentina, e o Nicolás Leoz, presidente da Conmebol, que eu denunciei como outro corrupto, mostrando que ele roubou cerca de meio milhão de dólares em três propinas diferentes. É horrível ver esses três corruptos nojentos representando toda a América Latina na FIFA.
Então o Brasil deveria mandar o Teixeira para fora da FIFA também. É muito ruim para a reputação do Brasil que o Teixeira tenha sido acusado de tantas coisas e nada tenha acontecido. Veja o caso do jogo de futebol com Portugal, todo o dinheiro que foi roubado ali – e depois o Sandro Rosel, presidente do Barcelona depositou 3,8 milhões de dólares na conta da filha do Teixeira, que tem 11 anos! O que você faria se um homem depositasse 3 milhões de dólares na conta da sua filha pequena? Isso é abuso de menores! Um escândalo!
O Teixeira era cotado para a presidência da FIFA. Ele ainda tem apoio na FIFA?
Não há nenhum apoio. Veja, a FIFA é formada por duas classes de pessoas: tecnocratas, que são só trabalhadores, e no topo estão 24 homens – metade é corrupta, e a outra metade não, mas eles mantêm a boca fechada porque ganham muito dinheiro.
Não tem apoio. Essa história de que ele estava cotado para a presidência é mentira, e os jornalistas brasileiros acreditaram. A América Latina tem apenas 10 votos no comitê, de 200 países. Mas a FIFA já convive com ele, e o Blatter não vai tirá-lo do comitê porque eles estão dormindo na mesma cama. Somente os latinoamericanos podem pressionar para que ele saia da FIFA. Afinal, ele é um representante do see futebol! Mas veja, nós pegamos o Havelange em dezembro, agora pegamos o Teixeira. O próximo será Blatter.
Como será o fim de Blatter?
Olha, a FIFA sabe que no final as autoridades suíças vão acabar trazendo o caso à tona e publicando os nomes de Teixeira como receptor de US$ 10 milhões em propinas. O Teixeira está tentando protelar a publicação do seu nome, mas é um escândalo que está apenas esperando para acontecer. Agora, o Blatter também será exposto. Deve demorar no máximo um ano. Não tenho a menor dúvida de que vamos pegá-los. Estou absolutamente confiante. Ou seja: não reservem uma cadeira para o Blatter na Copa do Mundo do Brasil. Agora, para acabar com o Blatter, o Brasil pode ajudar. Na sexta-feira, quando ele for a Brasília, a Dilma não deveria encontrá-lo. Devia mandar um burocrata sem qualquer importância, “fale com ele, estou muito ocupada para perder tempo com você”.  Esse gesto vai ser visto no mundo todo, e dar força para aqueles que querem derrubá-lo. Vamos lá Brasil, vocês ganharam todas essas Copas do Mundo, agora é hora de dar algo em troca.
Natalia Viana
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A cibercensura da Santa Inquisição e a liberdade de blogar

O Dia Mundial Contra a Cibercensurafoi celebrado, nesta segunda (12), com o objetivo de engajar por uma internet sem restrições e acessivel a todos. Em um momento em que manifestações sociais usam a rede mundial de computadores como plataforma, a luta por liberdade de expressão online é essencial.
Vira e mexe alguém pede a minha humilde e reles cabeçorra em público por conta do que escrevo. Ou acusa ela de algo subversivo. Sim, sou o mal encarnado na forma de um japonês de cabelo encaracolado e sorriso simpático.
Já tive o prazer de ser alvejado da tribuna do Senado por Kátia Abreu (PSD-TO), senadora e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária – quando defendi as equipes de fiscalização que combatem o trabalho escravo. Ou de ser criticado pelo então deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), que me chamou de “vaca holandesa” (hehehe – ninguém pode dizer que ele não tem senso de humor), devido às minhas críticas às mudanças no Código Florestal. Isso não limita a lista de ilustres. Particularmente, acho tudo isso instrutivo e não me incomodo. Afinal de contas estamos em uma democracia e o debate público, se não leva ao Nirvana, pelo menos ajuda a avançarmos na efetivação da cidadania por dar transparência às relações sociais e trazer informação ao público. Ou não.
De tempos em tempos, representantes de diferentes denominações cristãs também escrevem algo contra o meu blog. Dessa vez, foi na página de Luiz Bergonzini, bispo emérito de Guarulhos, e colega jornalista. Eles postou o texto que está no final deste post há alguns dias, fato que só chegou ao meu conhecimento hoje. Aliás, me coloco à disposição para um debate no Tuca sobre direitos humanos e religião se ele topar.
Desde que comecei a lecionar Jornalismo na PUC-SP, a frequência das reclamações têm aumentado. Há pessoas que acham um absurdo uma universidade católica ter, entre seus quadros, um professor que defende o direito ao aborto e à eutanásia, o Estado laico, a adoção de crianças por pessoas do mesmo sexo, o Palmeiras, enfim, o direito a ter direito.
A PUC e sua direção, pelo menos no que diz respeito ao uso que faço da minha liberdade de expressão, têm adotado um comportamento que se espera de uma universidade, garantindo o debate, o livre pensamento e a pluralidade de opiniões. Ou seja, não recebi até agora nenhum pedido para que não exponha posições ou divulgue informações, mesmo que em desacordo com o que prega a fé católica. Desde que a discussão que proponho fique no âmbito dos argumentos e não desqualifique o argumentador, não creio que tenha que temer qualquer censura. Não acredito que uma instituição, que foi resistência contra a ditadura, mude de posição.
Fico imaginando que certos sacerdotes não leram o Novo Testamento, ficando apenas com o resumo executivo. Estudei muito tempo em escola religiosa, noves fora o bico de coroinha na paróquia São Judas Tadeu, e posso dizer que conheço um pouco as escrituras cristãs. Por isso, creio que, ao pedir o silêncio, eles continuam não captando nadica de nada da idéia que está na origem de sua própria religião, da mesma forma que aqueles que vieram antes deles na Contra-reforma.
Sugiro, humildemente, que procurem a turma da Teologia da Libertação para entender que o espírito (seja isso o que for) não estará livre se o corpo também não estiver. Na prática, esses religiosos católicos realizam a fé que muitos temem ver concretizada ou não conseguem colocar em prática. Pessoas como Pedro Casaldáliga, Tomás Balduíno, Henri des Roziers e Xavier Plassat, que estão junto ao povo, no Brasil profundo, defendendo o direito à terra e à liberdade, combatendo o trabalho escravo e acolhendo camponeses, quilombolas, indígenas e demais excluídos da sociedade.
Como aqui já disse, imaginem se Casaldáliga fosse papa e, como primeiro discurso na Praça São Pedro, retomasse palavras que proferiu há tempos: “Malditas sejam todas as cercas! Malditas todas as propriedades privadas que nos privam de viver e amar! Malditas sejam todas as leis amanhadas por umas poucas mãos para ampararem cercas e bois, fazerem a terra escrava e escravos os humanos.”
Não creio. Mas se isso ocorresse, passaria a crer.
Segue, abaixo, o texto publicado no site do bispo.
Em tempo: Este blog foi indicado para o prêmio de cidadania digital da organização Repórteres Sem Fronteiras, concorrendo com outras experiências da China, Rússia, Vietnã, Síria, Egito – fato que deixou seu autor muito orgulhoso. Ele é dado a pessoas e grupos que ajudaram a promover a liberdade de expressão na internet.
Mesmo com muita gente rezando contra.
Graças a Deus, a PUC não é uma “progressista universidade comunista”!
Tempos atrás, a PUC quase foi palco de um movimento em favor da liberação da maconha. A reitoria foi obrigada a fechar o campus para impedir tão abjeto evento. Outro dia escrevemos o post sobre o professor da PUC, o jornalista Leonardo Sakamoto, que propaga a liberação do aborto. Depois disso, ele escreveu outro texto, defendendo a liberação da eutanásia.
Em razão daquele texto, um leitor que se diz aluno de uma PUC, nos escreveu dizendo que, dependendo do professor que está na sala de aula, a universidade parece uma “progressista universidade comunista”. Como dissemos naquele post, PUC significa Pontífícia Universidade Católica, que provém do Pontífice e a ele está subordinada, regida pela Constituição Apóstólica Ex Corde Ecclesiae.
Nesta semana, recebemos a notícia de um evento realizado na PUC-SP, provavelmente convocado pelo grão-chanceler, Cardeal Dom Odilo Scherer e pelo reitor Dirceu de Melo. Foram convidados para o evento todos os Bispos e todo o clero da Arquidiocese de São Paulo.
O reitor, Dirceu de Melo, e o grão-chanceler, Cardeal Dom Odilo Scherer, reuniram a diretoria, os bispos, párocos, vigários paroquiais, diáconos transitórios e permanentes da Arquidiocese de São Paulo,para declarar que “A PUC-SP é da Igreja Católica.” (matéria no final)
Se a PUC é da Igreja Católica, deve seguir o Evangelho e a Moral Cristã. Não pode ter em seu corpo docente professores contrariando os ensinamentos da Igreja Católica, dentro ou fora da sala de aula.
É um direito de cada pessoa ter e defender as idéias que quiser. Porém, as escolas e universidades católicas não são obrigadas a admitir empregados com posições contrárias aos seus ensinamentos.
Qualquer empregado, ao ser admitido, assina um contrato se comprometendo a trabalhar pelos objetivos da empresa e dentro dos princípios dela: “1. uma inspiração cristã não só dos indivíduos, mas também da Comunidade universitária enquanto tal; 2. uma reflexão incessante, à luz da fé católica, sobre o tesouro crescente do conhecimento humano, ao qual procura dar um contributo mediante as próprias investigações; 3. a fidelidade à mensagem cristã tal como é apresentada pela Igreja; 4. o empenho institucional ao serviço do povo de Deus e da família humana no seu itinerário rumo àquele objectivo transcendente que dá significado à vida. [17] ” (Ex Corde Ecclesiae) Os objetivos da Pontifícia Universidade Católica são de formar profissionais competentes, mas observando a Doutrina Cristã, em absoluta sintonia com o Papa Bento XV.
Os professores abortistas, defensores da eutanásia, da liberação da maconha, da ideologia homossexual ou comunistas podem procurar escolas que defendam essas ideias, por exemplo UnB, para lecionar nelas. Não podem lecionar numa escola católica, que é totalmente contrária a esses posicionamentos.
No caso dos alunos, em qualquer escola, no ato da matrícula, eles assinam um compromisso de obediência ao regulamento interno da escola, inclusive com seus princípios. Os alunos que prestam vestibular para a PUC já sabem que ela obedece os princípios do catolicismo. No ato da matrícula, eles assinam o compromisso de obedecer o regimento interno. A partir daí, eles estão obrigados a cumprir as regras da PUC. Eles não estão obrigados a cursar a PUC. Há inúmeras faculdades por aí. Se forem adeptos do aborto, da eutanásia, da ideologia homossexual, da liberação das drogas, do comunismo, podem procurar faculdades com essas ideias para estudar.
As afirmações do reitor, Dirceu de Melo, e do grão-chanceler, Cardeal Dom Odilo Scherer, que a PUC é da Igreja Católica, na presença de todo clero da Arquidiocese, tem um simbolismo importante.
POR COERÊNCIA, é preciso que, aqueles que têm autoridade, tomem as providências necessárias para que os princípios cristãos e o catolicismo sejam respeitados pelos professores e alunos.
Graças a Deus, a PUC não é uma “progressista universidade comunista.” Graças a Deus, a PUC é uma universidade da Igreja Católica!
~ o ~
“Seria salutar que o bispo debatesse comigo em público”, diz Sakamoto sobre religioso
D. Luiz Gonzaga Bergonzin, bispo emérito de Guarulhos, conhecido por seu estilo conservador, disse em seu blog que docentes da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) favoráveis à descriminalização de aborto, eutanásia, maconha ou que mantenham ideologia homossexual ou comunista deveriam procurar outra instituição.
Bergonzini e Sakamoto
Bergonzini citou em seu blog o jornalista e professor Leonardo Sakamoto afirmando que ele propaga a liberação do aborto. Em sua página, Sakamoto convidou o bispo para um debate sobre o assunto e afirmou que a PUC sempre respeitou suas posições e sua liberdade de expressão.
À IMPRENSA, Sakamoto fala sobre a polêmica e reforça o convite ao bispo para que ele venha discutir seus argumentos publicamente.
IMPRENSA – O que você diz sobre as declarações do bispo?
Leonardo Sakamoto - Acho que ele tem direito de comentar tudo o que quiser, reclamar, me xingar porque estamos em uma democracia. Mas espero que ele continue debatendo e que debata publicamente. Eu o convidei para que venha debater publicamente, porque essa questão está relacionada a direitos individuais.
Por que ele citou somente seu nome?
Eu estranho o fato de ele ter “pedido minha cabeça”. Acho que o argumento tem que ser comentado e debatido e não o argumentador combatido. Eu acredito que quando você tem fé no que defende deve colocar aquilo à prova e sustentar. Por isso, repito: 'vamos debater'.
A PUC cerceia algum tipo de opinião sua?
A PUC nunca cerceou minha liberdade e acredito que meus alunos vão concordar. Eu não fico dando aula para fazer proselitismo. Simplesmente levo o debate dos direitos humanos para a sala. Mas acredito que não haverá problemas, até porque a PUC teve uma posição democrática, o mínimo esperado de uma universidade. Reitero que o bispo poderia debater em público. Seria extremamente salutar essa discussão.
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