9 de mar de 2012

Charge online - Bessinha - # 1092

Leia Mais ►

Projeto do Estaleiro EBR - São José do Norte - RS

Leia Mais ►

Charge online - Bessinha - # 1091

Leia Mais ►

Lula envia mensagem para Gabrielli

O ex-presidente Lula enviou uma carta a José Sérgio Gabrielli agradecendo pelo trabalho dele enquanto esteve à frente da Petrobras e desejando sorte no seu novo desafio na Secretaria de Planejamento do Governo da Bahia.
“A experiência adquirida à frente da Petrobras, agora vai migrar para o Estado da Bahia e junto com o nosso querido governador Jacques Wagner, consolidar as conquistas feitas até agora no governo do Estado e lançar as bases de um futuro ainda melhor para toda a gente da Bahia.”, disse Lula.
No Instituto Lula
Leia Mais ►

Na mídia, bandido amigo é “empresário”

Lembram do caso Eliana Tranchesi. Bandidona, presa e condenada por  crimes de formação de quadrilha, contrabando, sonegação  e falsificação de documentos. Por ocasião de sua morte foi insistentemente tratada como empresária pela mídia conservadora. Agora, outra operação da PF descobriu possível envolvimento de políticos do DEM (o partido com o maior número de casos de corrupção envolvendo seus militantes. E olha que não é dos maiores partidos) com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, flagrado em corrupção e líder de uma quadrilha operadora de caça-níqueis em cinco estados.
Pois não é que a história se repete. Em vários órgãos da mídia corporativa lá está o bandido classificado pomposamente do empresário. 
É o que se pode chamar de solidariedade.
No Inter ação
Leia Mais ►

Charge online - Bessinha - # 1089

Leia Mais ►

Deputado Pepe Vargas vai assumir o Ministério do Desenvolvimento Agrário

O deputado Pepe Vargas será o novo ministro do Desenvolvimento Agrário, informou hoje (9), em nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Ele substituirá Afonso Florence, que voltará à Câmara dos Deputados. Segundo a nota, Florence conduziu “com dedicação e eficiência ações que fortaleceram a agricultura familiar e contribuíram para a redução da pobreza e da inclusão social”.
“A presidenta deseja boa sorte ao deputado Pepe Vargas, certa de que ele exercerá as novas funções com o mesmo empenho e compromisso que têm caracterizado sua vida pública.”
A data da cerimônia de posse ainda não foi marcada.
No Blog do Planalto
Leia Mais ►

STJ admite recurso extraordinário contra habeas corpus da Operação Satiagraha

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, admitiu recurso extraordinário do Ministério Público Federal (MPF) contra o habeas corpus que anulou as investigações conhecidas como Operação Satiagraha. Com a decisão, o processo vai ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará o pedido de anulação do julgamento do habeas corpus.
O MPF sustenta que a decisão da Quinta Turma do STJ, concedendo o habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, “violou fortemente a ordem jurídica, social e econômica do país”. Para os subprocuradores, o STJ deveria ter especificado quais das provas seriam ilícitas e o que exatamente engloba a Operação Satiagraha.
Ainda para o MPF, o STJ violou o núcleo do direito fundamental à segurança da sociedade e do estado e esvaziou instrumentos legítimos de investigação e defesa contra lesões graves ao erário, ao sistema financeiro e à administração pública.
Argumenta ainda o MPF que “todas as medidas cautelares, busca e apreensão, interceptações telefônicas, dentre outras, deferidas judicialmente, não foram solicitadas pela Abin, mas pela Polícia Federal (diga-se, pelo delegado-chefe da Operação Satiagraha) ou pelo Ministério Público”.
“Daí porque não há falar em ilicitude de provas. O que, supostamente, pode ter havido foi colaboração e auxílio, dentro de uma operação que nunca saiu do controle da Polícia Federal”, completa o MPF.
Ao examinar o recurso extraordinário, o ministro Felix Fischer o considerou tempestivo e entendeu presentes os demais pressupostos de admissibilidade, como a preliminar formal de repercussão geral, determinando sua remessa ao STF.
A decisão foi publicada nesta quinta-feira (8) pelo Diário da Justiça eletrônico.
No STJ
Leia Mais ►

A rejeição do Senado e o diálogo político

É raro que o poder executivo seja vencido em uma indicação para alto cargo público no Senado Federal. É raro, mas está dentro da realidade da política e do jogo democrático. Talvez tenha faltado à Presidente da República, assoberbada pelos problemas maiores – como os da situação econômica internacional e da rebeldia de alguns militares da reserva – tranqüila conversa com alguns senadores do PMDB necessária à avaliação da possibilidade de que o Sr. Bernardo Figueiredo viesse a ser rejeitado pelo plenário da Câmara Alta. Milita, em seu favor, o fato de que o nome já fora aprovado pela Comissão de Infraestrutura, o que significava, dentro da tradição parlamentar, que o plenário confirmaria a comissão específica.
Ocorreu, então, a inesperada convergência entre as duas alas do PMDB – a liderada pelo Vice-Presidente, Michel Temer, e a dos minoritários no partido, de conduta independente, como Pedro Simon e Roberto Requião. Além de sua biografia conhecida, os dois contavam com outra arma forte: os relatórios do Tribunal de Contas da União, pejados de restrições ao diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres, que não o recomendavam à recondução.
Temos que analisar essa decisão do plenário - que não é tão grave assim – em duas dimensões. A primeira é a das relações entre o governo e suas bases parlamentares, e a outra, mais de fundo, é a da teratologia constitucional de nossa República, mutilada pelos estupros costumeiros, conforme as circunstâncias: os chamados expedientes casuísticos. Ao que parece, temos impaciência diante dos desafios maiores, e quem sofre é a Carta Política. Temos que conversar mais, discutir mais, procurar o entendimento em nome das razões maiores do país. Essa paciência tem faltado, aos dois lados. E, a cada dia, mais.
Contraria a lógica, em sistema presidencialista como o nosso, a escorregadia promiscuidade entre o poder legislativo e o poder executivo. Amarrados à sua história, por sua vez atada ao sistema ibérico de poder, fundado na autoridade dos reis e da Igreja, os brasileiros, de modo geral, não entendem a verdadeira natureza dos parlamentos. O poder legislativo, com as suas distorções, suscita, em parcelas da cidadania, a idéia de que os deputados e senadores são inúteis e prejudiciais. Apesar desse julgamento impensado, o poder legislativo é o mais elevado em qualquer Estado, porque representa, em sua natureza, a soberania direta do povo.
O poder legislativo é o mais alto de um sistema republicano, porque é o povo reunido para o exercício de sua soberania. Por isso os redatores da Constituição dos Estados Unidos, ao colocar em prática a teoria da independência dos poderes, cuidaram de proibir que parlamentares exerçam quaisquer cargos no poder executivo. Para isso, devem renunciar antes a seus mandatos. A Constituição Brasileira de 1891, em seus artigos 23 e 24, acolheu esse princípio, e de forma bem clara, estabelecendo que os parlamentares, além de impedidos de exercer o poder executivo – sem a renúncia prévia ao mandato – tampouco podiam realizar contratos com o Estado, e ocupar cargos em empresas estatais e nos bancos.
Ao contrário do que supõe a imaginação popular, no sistema promíscuo que corrói o estado republicano, os Chefes de Estado e de Governo não têm tanto poder assim. Eles são obrigados a ceder parcelas ponderáveis do exercício do poder executivo a deputados e senadores. Trata-se de um sistema mau para os dois lados, porque, da mesma forma que o poder legislativo invade a competência do executivo, o poder legislativo é violentado pelo poder executivo. Nenhum dos dois exerce plenamente as suas prerrogativas, o que impede a realização republicana do Estado.
A presidente da República se reuniu ontem com o vice-presidente Michel Temer. É bom que se reúnam cada vez mais e imponham bom senso a seus liderados. Há ministros falando demais, e há membros do PMDB de língua solta, da mesma forma que os há no PT e em outros partidos. A presidente entende que a rejeição do nome que indicou para a ANTT não é ofensa à sua autoridade, mas, sim, o exercício legítimo de uma prerrogativa do Senado. Se assim não fosse, não haveria a necessidade dos ritos constitucionais de aprovação.
O momento histórico, sendo de grave desafio ao Brasil, não pode admitir a ligeireza na administração dos desencontros políticos. Mas, nem por isso, podemos fazer do episódio um bicho de sete cabeças. A política existe para administrar os conflitos – e os conflitos se repetirão, e terão que ser resolvidos, enquanto os homens viverem em comunidades. Ontem mesmo, o poder executivo viu-se contestado pelo STF, ao julgar invasão anterior aos direitos legislativos, no caso da criação do Instituto Chico Mendes por medida provisória. Nesses choques, que pedem a prudência das negociações políticas permanentes entre os poderes, o sistema republicano amadurece e se consolida.
Leia Mais ►

O que é o Ecad? E por que ele está cobrando direito autoral de blogs?


Gloria Braga, superintendente do Ecad
Esta semana, o Ecad se tornou um dos assuntos mais discutidos por cobrar dinheiro de blogs que apenas embedaram vídeos do YouTube em alguns posts. Mas afinal, o que é o Ecad, e por que ele está fazendo isso?

O Ecad arrecada direitos autorais de músicas…

O Ecad (Escritório Central de Arrecadação) é um órgão privado, fundado em 1976 para arrecadar os direitos autorais de cada música tocada “em execução pública” no Brasil, seja ela nacional ou estrangeira. O dinheiro deve, então, ir para os artistas. O órgão é formado por nove associações – de músicos, compositores, intérpretes, autores e mais – que funcionam como sindicatos. E o Ecad é grande: são 26 unidades arrecadadoras, 780 funcionários e 45 advogados.
O Ecad arrecada direitos não só de rádio, TV e shows: bares, academias, consultórios médicos, carros de som, terminais de transporte e até mesmo festas de casamento, aniversários, arraiás e quermesses precisam pagar – esta é a lista completa. E a arrecadação nesses locais geralmente não é feita por quantidade de músicas tocadas: ou é pela receita bruta, ou por área do local (como bares e lojas) ou até mesmo por número de quartos (hotéis e motéis).
E como eles fazem para monitorar tudo isso? Eles contam com antenas no alto de prédios para captar o que as rádios tocam; gravadores em blocos e trios elétricos, para monitorar a apresentação pública; e seus fiscais, munidos de bloco e caneta, anotam o que toca nos shows para saber o que deve ser cobrado. Se eles descobrirem que algum estabelecimento não pagou o direito autoral, eles podem entrar com processo na Justiça.
A lei brasileira de direitos autorais, de 1998, prevê um só escritório central de arrecadação e distribuição, que “não terá finalidade de lucro”. O Ecad arrecadou R$432,9 milhões em 2010, dos quais R$346,4 milhões foram repassados. Em comparação, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) arrecadou R$263,3 milhões em receita no mesmo período.

…inclusive na internet…

O Ecad se envolveu em polêmica esta semana por cobrar taxa mensal de blogs que embedam vídeos do YouTube e do Vimeo com músicas. O blog de design Caligraffiti e o blog pessoal A Leitora foram obrigados a pagar R$352,59 por mês, valor alto considerando que eles não têm fins lucrativos. O Ecad justifica a medida afirmando que os sites são retransmissores, pois “o uso de músicas em blogs se trata de uma nova execução” pública. O Ecad ainda diz que, de acordo com a lei de direitos autorais, a existência de lucro direto não é requisito para cobrar os direitos.
Eles negam que os blogs sejam seu novo alvo, mas avisam: “todo usuário que executa música publicamente em site/blog, ao ser captado, pode receber um contato”. O Ecad afirma que “aproximadamente 1.170 sites que utilizam música publicamente na internet” estão cadastrados na entidade, entre “sites de grande, médio e pequeno portes”.
 O blog Caligraffiti deve pagar R$350 mensais ao Ecad

…onde eles também recebem direitos autorais do YouTube…

O Ecad firmou em 2010 um acordo com o Google, após quase dois anos de negociações, para receber direitos autorais sobre vídeos no YouTube com músicas da entidade. Eles receberam do Google R$252.000 referentes ao período de um ano (julho de 2010 a julho de 2011). Então por que estão cobrando de novo? Segundo o Ecad, porque eles podem cobrar por novo uso da música: “a autorização para o uso por uma [das modalidades] não se estende para as demais”, diz o Ecad em nota.
Segundo o cantor e compositor Leoni, “com o YouTube, a cada 150 mil visualizações de um clipe, você recebe R$ 1,00 de direito autoral”. Por essa regra, um blog pequeno – como Caligraffiti e A Leitora – mal pagaria um centavo, já que dificilmente levaria dezenas de milhares de pessoas a um vídeo (o Caligraffiti tem de 1.000 a 1.500 acessos por dia). Mas não é assim que funciona: esta é a tabela de preços do Ecad e, pelo serviço de webcasting – no qual os blogs foram enquadrados – eles tiveram que pagar 7 UDAs (Unidades de Direito Autoral), o que resulta nos R$352,59.

…baseados em uma lei antiga…

A lei de direito autoral no Brasil data de 1998, quando a internet ainda estava começando a se popularizar no Brasil – e o YouTube nem existia. Na verdade, a própria lei nunca cita a internet: o máximo é considerar transmissão como difusão via “ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios óticos ou qualquer outro processo eletromagnético”, o que envolve a internet.
Esta nova polêmica levantou a necessidade de uma nova lei de direito autoral – e ela vem sendo feita desde 2010. Nesse ano, o Ministério da Cultura, disposto a flexibilizar a lei, realizou consulta pública. Com a posse da ministra Ana de Hollanda em 2011, este projeto foi substituído por outro mais rigoroso, consolidado em anteprojeto apresentado no fim de 2011 à Casa Civil. Segundo a Folha, o anteprojeto favorece o Ecad ao reduzir ainda mais a fiscalização sobre a entidade. Não há prazo para o anteprojeto ser enviado ao Congresso.
E circulam duas outras propostas de reforma da lei que prevêem supervisão estatal para o Ecad. Uma delas, o projeto de Lei 3133/12 do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), propõe medidas mais flexíveis – no projeto, nem mesmo baixar filmes e músicas da internet é crime – e está sendo analisado pela Câmara.

…e que gera críticas até dos artistas.

Os músicos, compositores, intérpretes e afins — os beneficiados pelo Ecad — também carregam uma série de críticas ao modelo implementado pelo Ecad. Dezenas de músicos brasileiros — incluindo nomes mais antigos, como Jair Rodrigues e Ivan Lins, e novos nomes, como Tulipa Ruiz e Lucas Santtana — assinaram um manifesto para discutir a criação de uma “terceira via” para solucionar os problemas da lei dos direitos autorais brasileira. A ideia é criar um meio termo entre o debate daqueles que querem que a lei revista seja extremamente flexível e aqueles que entendem que o modelo atual defende os músicos.
Leoni, ao depôr contra a CPI do Ecad, em agosto do ano passado, fez duras críticas ao modelo criado pela entidade: segundo ele, o modelo de divisão é falho e favorece grandes corporações; a liberdade do Ecad em relação à Justiça e à cobranças do Governo é nefasta; e combate o argumento do Ecad de que quem estabelece os critérios de cobrança e arrecadação são os autores — segundo ele, tal valor foi definido, em caráter único, pelo Ecad.

O Ecad não é fiscalizado…

No Brasil, não existe qualquer entidade que fiscalize o Ecad. Como ele é um órgão privado, não precisa divulgar muitos detalhes sobre arrecadação e distribuição – eles só começaram a divulgar balanço anual em 2005. Segundo o senador Randolfe Rodrigues, “o Brasil é um dos poucos países no mundo que não têm nenhum tipo de fiscalização sobre a arrecadação de direitos autorais: de 136 países, só 20 não têm nenhum tipo de fiscalização”. Vários especialistas em direito autoral defendem que o Ecad seja supervisionado por órgão público. O Ecad, ao se pronunciar sobre o assunto, diz que não está sujeito à “ingerência do Estado”, e que os músicos sempre cuidaram da gestão de direitos “sem qualquer ajuda governamental”.
Em outros países onde empresas cuidam da coleta de direitos autorais, o negócio é diferente: no caso da Espanha, por exemplo, a Sociedad de Autores y Editores, que tem em sua sombra mais de 100 mil artistas, é fiscalizado pelo Ministério da Cultura do país. Na Colômbia, o órgão de recolhimento e distribuição é composto por autores e pelo governo. E nos EUA, o incentivo é para a decentralização de poder: a BMI (Broadcasting Music Inc) e a Ascap (American Society of Composers) gerenciam milhares de artistas, e a competição entre elas é estimulada.

…foi suspeito de envolvimento em diversas irregularidades…

O Ecad chamou a atenção do público em abril do ano passado, quando esquentava o debate sobre uma nova lei de direito autoral. Reportagem d’O Globo mostrou que o motorista Milton Coitinho dos Santos recebeu quase R$130.000 do ECAD por trilhas sonoras de filme que não compôs – e o dinheiro foi retirado por uma procuradora que era funcionária da entidade. Quatro semanas depois, a revista Época coletou dez histórias de fraudes e práticas questionáveis do Ecad: apropriação de ganhos judiciais, pagamentos abaixo do devido e até falsificação de assinaturas.
Audiência pública da CPI do Ecad em outubro, com Glória Braga e o senador Randolfe Rodrigues (centro)

…está sendo investigado por duas CPIs…

O Ecad é alvo de duas Comissões Parlamentares de Inquérito: uma no Senado e outra na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). As duas CPIs do Ecad foram abertas em junho do ano passado. No Senado, foi criada pelo senador Randolfe Rodrigues para investigar denúncias de irregularidades, no escritório central e nas associações que o compõem. Durante as investigações, surgiram suspeitas de que o Ecad não estava se mantendo “sem fins lucrativos”: diretores e gerentes do escritório teriam recebido gratificações no total de R$500.000 em um ano. Também surgiram suspeitas de que fiscais da arrecadação estariam cobrando propinas.
A CPI no Senado até quebrou o sigilo fiscal do Ecad, mas se esvaziou: desde o final de outubro, as reuniões pararam de acontecer. A CPI da Alerj teve duração de seis meses e seu relatório final deve ser feito em parceria com a CPI do Senado. O prazo de entrega para o relatório final da CPI foi prorrogado para até maio deste ano.

…e não conta com nosso apoio.

Uma entidade sombria, que não presta contas ao Governo, é alvo de duas CPIs e arrecadou R$432,9 milhões apenas em 2010, quer tirar centenas de reais de blogs de pouco acesso. Uma entidade que em 2011 arrecadou R$2,6 milhões apenas por meio de direitos autorais no âmbito digital, se apoiando em uma leia arcaica para os tempos de internet, e pretende aumentar o número em 2012. Só podemos esperar que a revisão da lei dos direitos autorais, que ainda não tem prazo para surgir, tire grande parte dos poderes do Ecad.
via Estadão e Tecnoblog; foto inicial: divulgação; última foto por Agência Senado/Flickr
No Gizmodo Brasil
Leia Mais ►

IPCA de fevereiro fica em 0,45%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA do mês de fevereiro apresentou resultado de 0,45%, abaixo da taxa de 0,56% registrada no mês de janeiro. O acumulado no ano ficou em 1,02%, abaixo da taxa de 1,64% relativa a igual período de 2011. Considerando os últimos doze meses, o índice situou-se em 5,84%, abaixo dos 6,22% relativos aos doze meses imediatamente anteriores. Em fevereiro de 2011 a taxa havia ficado em 0,80%.
A publicação completa da pesquisa pode ser acessada aqui
Os grupos Alimentação e Bebidas (de 0,86% em janeiro para 0,19% em fevereiro) e Transportes (de 0,69% para –0,33%) foram os principais responsáveis pela redução do IPCA de janeiro para fevereiro. Abaixo, os resultados por grupo de produtos e serviços pesquisados.
Vários alimentos apresentaram queda de um mês para o outro, principalmente, os consumidos no domicílio, que passaram de 0,68% para –0,03%. É o caso das carnes (de -0,64% para –1,99%), item que ficou com o segundo maior impacto para baixo no mês, -0,05 ponto percentual. Também apresentaram quedas expressivas o tomate, que tinha tido alta de 8,09% em janeiro, apresentou variação de –16,96% em fevereiro, o açúcar refinado (de –0,75% para –3,67%), o macarrão (de –0,96% para –2,80%), o açúcar cristal (de –1,23% para –2,38%), a batata inglesa (de 8,01% para –0,87%), o queijo (de 1,71% para –0,41%) e a cerveja para consumo doméstico (de 0,38% para –0,21%), entre outros.
Dos produtos alimentícios em alta, destacam-se o feijão preto (de 5,42% para 14,4%), a cebola (de –4,08% para 12,12%) e o frango em pedaços (de –0,13% para 0,76%), entre outros. Alguns alimentos que estavam em alta em janeiro desaceleraram em fevereiro, mas mantiveram a tendência, como, por exemplo, a cenoura (de 11,29% para 5,40%), o feijão mulatinho (de 15,98% para 2,82%), o arroz (de 1,32% para 1,02%) e o café moído (de 2,06% para 0,95%).
Já o grupo Transporte teve a taxa reduzida de um mês para o outro sob influência da menor variação de preços em itens importantes na despesa das famílias – entre eles, as passagens aéreas, que passaram de 10,61% para –8,84%, ficando com o maior impacto para baixo: 0,06 ponto percentual. Os ônibus urbanos passaram de 2,54% para 0,72%, refletindo a complementação de reajustes ocorridos no mês de janeiro e parte de reajuste em vigor em fevereiro. Os ônibus intermunicipais também apresentaram menores taxas de janeiro para fevereiro, passando de 3,23% para 1,07%. Quanto às tarifas dos interestaduais, mostraram queda de 0,53%.
Ainda no grupo Transportes, os combustíveis, que passaram de –0,45% para –0,83%, merecem destaque. A gasolina havia registrado variação de –0,35% em janeiro e ficou com –0,40% em fevereiro em função da maior queda de preços do etanol, que foi de 2,87%, contra –1,25% em janeiro.
A menor variação dos Artigos de Residência (0,16% para 0,06%) foi decorrente dos resultados dos eletrodomésticos (de 0,88% para –0,38%) e TV, som e informática (de 0,12% para –1,73%).
No grupo Vestuário (de 0,07% para -0,23%), em período de liquidações no mercado, as roupas masculinas passaram de 0,16% para 0,02% e as femininas de –0,07% para –0,57%. Os calçados e acessórios também tiveram queda em seus preços, passando de 0,01% para –0,49%.
A queda do grupo Comunicação (de 0,21% para –0,17%) foi reflexo do resultado do telefone fixo, que passou de 0,84% para -0,52% refletindo a redução de 10,78%, concedida pela Anatel, a partir de 24 de fevereiro, nas ligações de telefone fixo para móvel.
O grupo Educação (de 0,39% em janeiro para 5,62% em fevereiro) apresentou a maior variação e o principal impacto de grupo. Dono de 0,25 ponto percentual no índice do mês, ele foi responsável por 54% da taxa. Esse resultado reflete os reajustes praticados no início do ano letivo, com destaque para os aumentos nas mensalidades dos cursos regulares, que subiram 6,93% e constituíram-se no item de maior impacto individual no mês, com 0,19 ponto percentual. À exceção de Fortaleza, região metropolitana que não apresentou aumento em virtude da diferença da data de reajuste, as demais regiões situaram-se entre os 2,19% registrados na região metropolitana de Porto Alegre e os 10,68% de Recife. Nas mensalidades dos cursos diversos (idioma, informática, etc.) a variação foi de 7,09%. Com isto o resultado dos não alimentícios apresentou variação de 0,53% em fevereiro acima da taxa de janeiro que foi de 0,47%.
Os grupos Habitação (de 0,53% para 0,60%), Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,30% para 0,70%) e Despesas Pessoais (0,71% para 0,88%) também apresentaram resultados maiores de janeiro para fevereiro.
O maior resultado de Habitação (de 0,53% para 0,60%) foi influenciado pela taxa da energia elétrica (de –0,38% para 0,15%) e gás de botijão (de 0,05% para 0,72%).
Despesas Pessoais, sob influência dos empregados domésticos (de 0,74% para 1,78%), ficou com a segunda maior variação do mês e impacto 0,09 ponto percentual. Destacaram-se, ainda, os serviços de cabeleireiro (de –0,54% para 0,95%) e serviços bancários (de 0,00% para 0,46%). Os artigos de higiene pessoal (de –0,51% para 0,89%) e os remédios (de 0,09% para 0,57%) influenciaram o maior resultado do grupo Saúde e Cuidados Pessoais.
Dentre os índices regionais, o maior foi o do Rio de Janeiro (0,95%), em decorrência do aumento dos salários dos empregados domésticos (7,65%), além do resultado do aluguel residencial (2,39%). Com os preços dos alimentos em queda de 0,68%, Goiânia (-0,01%) apresentou o menor resultado do mês.
O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980, se refere às famílias com rendimento monetário de 01 a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte, e abrange nove regiões metropolitanas do país, além do município de Goiânia e de Brasília. Para cálculo do índice do mês foram comparados os preços coletados no período de 28 de janeiro a 29 de fevereiro de 2012 (referência) com os preços vigentes no período de 29 de dezembro de 2011 a 27 de janeiro de 2012 (base).
INPC varia 0,39% em fevereiro
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC apresentou variação de 0,39% em fevereiro, abaixo do resultado de 0,51% de janeiro. Com isto, o acumulado do ano fechou em 0,90%, abaixo da taxa de 1,49% relativa a igual período de 2011. Considerando os últimos doze meses, o índice situou-se em 5,47%, abaixo dos doze meses imediatamente anteriores (5,63%). Em fevereiro de 2011 o INPC havia ficado em 0,54%.
Os produtos alimentícios apresentaram variação de 0,21% em fevereiro, enquanto os não alimentícios aumentaram 0,46%. Em janeiro, os resultados ficaram em 0,74% e 0,42%, respectivamente.
Dentre os índices regionais, Recife (0,90%), apresentou a maior taxa, devido ao aumento das tarifas dos ônibus urbanos (5,82%) e dos intermunicipais (12,11%). Com os preços dos alimentos em queda de 0,70%, Goiânia (-0,03%) apresentou o menor resultado do mês.
O INPC é calculado pelo IBGE desde 1979, se refere às famílias com rendimento monetário de 01 a 05 salários mínimos, sendo o chefe assalariado, e abrange nove regiões metropolitanas do país, além do município de Goiânia e de Brasília. Para cálculo do índice do mês foram comparados os preços coletados no período de 28 de janeiro a 29 de fevereiro de 2012 (referência) com os preços vigentes no período de 29 de dezembro de 2011 a 27 de janeiro de 2012 (base).
No IBGE
Leia Mais ►

Rede Globo sofre mais uma baixa


Dunga deve estar rindo a toa…
Por que agora todo corrupto deposita dinheiro na Suíça e foge para os EUA? Será que para ser aceito na comunidade mais corrupta do mundo todo latino ladrão precisa ter ter casa em Miami? Vira-lata adora ser tratado como tal. Apesar de que o cinema americano tenta vender o contrário. Sei não, mas acho que a Bolívia de Butch Cassidy era Miami mesmo…



Ricardo Teixeira se licencia da presidência da CBF
Ex-dirigente da CBF foi alvo de acusações de lavagem de dinheiro
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, comunicou nesta quinta-feira a presidentes de federações estaduais que tirará uma licença temporária do cargo, que ocupa há 23 anos.
Francisco Noveletto, presidente da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), disse à BBC Brasil que Teixeira tirou a licença por problemas médicos e vai se tratar nos Estados Unidos, onde tem casa e sua família já o espera. A CBF, contudo, não confirmou a informação nem disse se a licença se estende à presidência do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 (COL), também ocupado por Teixeira.
Segundo Noveletto, a presidência da CBF será assumida pelo vice-presidente mais velho da CBF, José Maria Marin.
Rumores sobre uma possível renúncia de Teixeira, que também é membro do Comitê Executivo da Fifa (federação que rege o futebol mundial), se disseminaram nas últimas semanas, quando ele vendeu propriedades no Brasil e demitiu funcionários de confiança na CBF, como o seu tio Marco Antônio Teixeira, que ocupava a secretaria-geral da entidade.
Os rumores ganharam força com a publicação de reportagens que apontavam ligações de Teixeira com a empresa Ailanto, investigada por superfaturamento no amistoso entre Brasil e Portugal, em 2008. O jogo custou R$ 8,5 milhões aos cofres públicos.
O presidente da CBF nega irregularidades.
Pelo regulamento da entidade, a licença pode durar até 60 dias. Teixeira já recorreu à medida anteriormente.
Títulos e denúncias
A gestão de Teixeira foi marcada por dois títulos brasileiros em Mundiais (em 1994 e em 2002) e pela conquista pelo Brasil do direito de sediar a Copa de 2014. No entanto, também foi marcada por uma série de denúncias.
Após a Copa de 1994, Teixeira foi acusado de pressionar um funcionário do aeroporto no Rio de Janeiro a liberar cerca de 17 toneladas de bagagens da seleção brasileira, no episódio que ficou conhecido como o “voo da muamba”. A carga continha eletrodomésticos trazidos por jogadores e dirigentes esportivos.
O caso fez com que, em 2009, o presidente da CBF fosse condenado, em primeira instância, a ter suspensos seus direitos políticos, além de ficar impedido de assinar contratos com o poder público ou receber benefícios fiscais, ainda que por intermédio de pessoa jurídica, por três anos.
Um ano antes, em 2008, Teixeira foi denunciado pelo Ministério Público Federal por suposto crime de lavagem de dinheiro, por receber US$ 600 mil de conta da empresa Sanud na Suíça. As remessas, em 1996 e 1997, foram descobertas pela CPI do Futebol, em 2001. A verba foi investida na RLJ Participações, empresa de Teixeira.
Apesar das denúncias, ele conseguiu se reeleger no comando da CBF em 2003 e em 2007. E com a escolha do Brasil para sede do Mundial de 2014, seu mandato foi estendido até 2015.
‘Propinas’
Desde 2010, porém, as denúncias contra ele se intensificaram. Uma reportagem do programa de televisão Panorama, da BBC, revelou que a Fifa estava impedindo a divulgação de um documento que revelaria a identidade de dois dirigentes da Fifa que foram forçados a devolver dinheiro de propinas em um acordo para encerrar uma investigação criminal na Suíça, em 2010.
Segundo o programa, um dos dirigentes era Teixeira e o outro, seu sogro e ex-presidente da Fifa, João Havelange.
O acordo encerrou uma investigação sobre propinas pagas a altos dirigentes da Fifa na década de 1990 por uma empresa de marketing esportivo, a ISL (International Sports and Leisure).
Até sua falência em 2001, a ISL comercializava os direitos de televisão e os anúncios publicitários da Copa do Mundo para anunciantes e patrocinadores.
Em 27 de dezembro de 2011, a Justiça suíça ordenou que a Fifa abrisse em até 30 dias os documentos do caso ISL, o que, no entanto, ainda não ocorreu. Também em 2011, a Polícia Federal brasileira abriu investigação sobre a denúncia.
Embora Teixeira, 64 anos, venha de fato enfrentando problemas de saúde, especula-se que a possibilidade de que os documentos do caso ISL revelem que ele recebeu propina tenha sido uma das causas para sua licença.
Há outras possíveis razões por trás da decisão: Teixeira estaria descontente com o assédio que sua filha mais nova tem sofrido por causa das denúncias contra o pai e, além disso, estaria insatisfeito com o tratamento que tem recebido da presidente Dilma Rousseff na organização da Copa de 2014.
João Fellet
Da BBC Brasil em Brasília
No Cutucando de Leve
Leia Mais ►

Charge online - Bessinha - # 1088

Leia Mais ►

Três belicistas, um santarrão, um esquisitão


Bristol (EUA) – Amigos, esta é a descrição mais sucinta que se pode fazer no momento dos três principais candidatos republicanos à presidência dos Estados Unidos: todos os três querem bombardear o Irã, um não se cansa de papar missas e o outro viajou um dia de Massachusetts ao Canadá com o cachorro da família amarrado no teto do carro.
Há um quarto, no momento a rápido caminho do ostracismo: Ron Paul, que quer acabar com o Banco Central (o Federal Reserve Bank), expurgar do orçamento toda e qualquer menção de gasto público - não se sabe como receberá seu salário de presidente, caso eleito - e adotar outra vez o lastro de ouro para o dólar.
É bem verdade que, em decorrência de seu horror a qualquer gasto, Ron Paul opõe-se a bombardear o Irã. Ele quer cortar a ajuda dos Estados Unidos aos países estrangeiros, aí incluído Israel. Uma posição que, é claro, irrita profundamente o Primeiro-Ministro Benjamin Netanyahu, pois Israel não resistiria muito tempo se não dispusesse do dinheiro dos contribuintes americanos para seus gastos civis e militares.
Os americanos não sabem a sorte que têm em contar no momento com um presidente moderado como Barack Obama – imaginem, ele que é reiteradamente chamado de radical pela direita. Obama compreende que o país não pode mais embarcar numa aventura do tipo Afeganistão e Iraque.
Uma recente pesquisa de professores universitários revelou por sinal que Barack Obama é o presidente mais centrista eleito pelos democratas desde a Segunda Guerra Mundial. Perde apenas para Franklin Delano Roosevelt, que governou o país durante os tempos da Depressão e da Guerra, e cujo plano econômico, o New Deal, resgatou a atividade econômica.
O Plano de Estímulo de Barack Obama não foi tão vigoroso quanto o New Deal, mas mesmo assim há indícios de que a economia dos Estados Unidos começa a crescer outra vez, ao contrário do que se passa em países europeus engolfados pela onda de austeridade.
Austeridade que os republicanos insistem em prometer nas primárias de seu partido – excetuando-se, claro, as aventuras militares. Newt Gingrich é apoiado por um bilionário intimamente ligado a Benjamin Netanyahu e deseja bombardear o Irã. Mitt Romney, o mórmon esquisitão que levou seu cachorro amarrado no teto do carro até o Canadá, já disse que vai bombardear o Irã, invadi-lo, depor os aiatolás, despachar um número imenso de porta-aviões para o Estreito de Hormuz.
Rick Santorum, para não destoar, também critica a “tibieza” ” de Barack Obama em relação ao Irã, e disse que teve vontade de vomitar ao ouvir o discurso de John Kennedy afirmando que raligião e governo não devem se misturar. Ele é um aiatolá da Igreja Católica, que nega às mulheres o direito de usar a pílula anti-concepcional. Acha que dar a todos a oportunidade do ensino superior é “esnobismo”.
Na verdade, o candidato considerado mais doido entre os republicanos, o excêntrico Ron Paul, é o que tem mais sanidade mental.
Ou malucos são mesmo os eleitores do partido?
José Inácio Werneck
No Direto da Redação
Leia Mais ►

Serra faz oposição até na hora da cerveja

No sábado de campanha, José Serra foi a um tradicional bar de São Paulo e foi fotografado tomando cerveja. Mas nada ao gosto de Zeca Pagodinho ou Ivete Sangalo. O tucano tomou a cerveja Spitfire, fabricada no Reino Unido.
Há quem diga que Serra estava fazendo oposição, afinal o consumo de importados joga contra a balança comercial brasileira, gerando mais embaraços econômicos para Dilma resolver. Mas há quem comente também que a opção de Serra pelos importados gera empregos no exterior, e não no Brasil.
No Inter ação
Leia Mais ►