7 de mar de 2012

Governo tem obrigação de liderar regulação da mídia e confio que irá fazê-lo, diz Franklin Martins

Franklin Martins
Foto: Fernando Cezar Oliveira
Em debate realizado em Curitiba, ex-ministro disse que governo pode ser mais rápido ou mais lento no debate sobre a regulação da mídia, mas o importante é que o debate já está aberto e não pode mais ser interditado. “O governo tem a obrigação de liderar esse processo. E eu confio que irá fazê-lo.” “O que está em jogo é como será feito este debate, através de um acerto entre quatro paredes, ou se a sociedade vai participar”, destacou Franklin Martins.
Curitiba - O ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins, afirmou na noite desta segunda-feira (5) que o debate sobre o marco regulatório das comunicações está definitivamente aberto e que o governo Dilma tem a obrigação de liderá-lo.
“Esse debate [sobre a regulação da mídia] está colocado, o governo pode ser mais rápido ou mais lento, mas o debate já está aberto. Não pode mais ser interditado”, declarou Franklin Martins. “O governo tem a obrigação de liderar esse processo. E eu confio que irá fazê-lo.”
Ministro de Lula entre os anos de 2007 e 2010, o jornalista participou de um debate organizado pelo diretório do PT do Paraná, em um hotel no centro de Curitiba.
Martins afirmou vislumbrar três desfechos possíveis para os debates em torno do tema: 1) Um possível acerto entre as empresas de radiodifusão e as de telecomunicações; 2) A supremacia das empresas de telecomunicações, pelo seu maior tamanho no mercado; ou 3) Um debate aberto, com participação efetiva da sociedade.
“A mídia deseja o rachuncho, quer ver o debate restrito aos dois setores envolvidos, radiodifusão e telefonia, junto com alguns poucos técnicos do governo”, avalia o ex-ministro de Lula. “O que está em jogo é como será feito este debate, através de um acerto entre quatro paredes, ou se a sociedade vai participar.”
Questionado a respeito do teor de seu anteprojeto de marco regulatório - elaborado no final do governo Lula e repassado ao atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo -, Franklin Martins limitou-se a dizer que é natural que o atual governo ainda esteja examinando uma matéria da gestão anterior.
“O processo é tão delicado que não vou fazer nenhum tipo de constrangimento [ao governo Dilma]”, afirmou, em resposta a uma questão específica sobre se a sua proposta tratava ou não de restrições à propriedade cruzada dos meios, e se previa algum possível efeito retroativo.
“Sou pessoalmente contra a propriedade cruzada, contra o monopólio em todos os setores. Agora, contratos devem ser respeitados. O que se deve fazer é não permitir que sejam cometidos no futuro os mesmos erros cometidos no passado. Em pouco tempo, eles [os erros do passado] serão corrigidos.”
Argentina x Brasil
A Ley de Medios da Argentina, aprovada em outubro de 2009, poderia servir de parâmetro para uma futura lei brasileira? Não, ao menos na avaliação de Franklin Martins.
“Não quero copiar a Argentina. Adoro a Argentina, estive exilado lá. A Argentina é um potro fogoso. Tomam decisões e galopam. Estão sempre tirando as quatro patas do chão. Já o Brasil é um elefante, tiramos apenas uma pata do chão. Levamos mais tempo para montar maioria.”
O elefante brasileiro, porém, segundo Franklin Martins, evitaria possíveis retrocessos. “Elefante não dá meia volta. Quero uma coisa que venha pra ficar. Somos lentos. Ah, e o governo que não manda logo esse projeto? Calma, é um elefante, ele [o projeto] vai sair. Mas também vamos cutucar o elefante, que ele vai sair.”
Franklin Martins defendeu a “construção de maiorias”, ao invés da radicalização do discurso. “Temos que convencer pessoas, entrar nas dúvidas ao invés de demarcar posição, porque, do contrário, nós vamos para gueto”, disse. “Construindo maiorias a gente muda o país. Não aceitamos nada que fira a Constituição. Mas queremos regulamentar tudo [que está nela]. Estamos beirando um quarto de século e o que está ali [na Constituição de 1988] ainda não saiu do papel.”
Entre os pontos centrais de um marco regulatório citados pelo ex-ministro de Lula estão a garantia do direito de resposta; a desconcentração do mercado; a promoção da cultura nacional e regional; a implantação de cotas nacionais em todas as plataformas; a valorização da produção independente; a separação entre distribuição e produção; e a universalização da banda larga.
“Não queremos ficar com a atual oferta medíocre de conteúdo, é preciso colocar muito mais gente produzindo conteúdos.”
Quando se fala em regular a comunicação, há os que veem uma tentativa de ataque à liberdade da imprensa. “Isso é conversa pra boi dormir, um artifício pra tentar interditar a discussão”, rebate Franklin Martins. “Queremos ampliar a oferta. Quem tem 90% do mercado, não terá mais. Eles estão defendendo o velho mundinho. Nada a ver com liberdade de imprensa.”
Gigolôs do espectro e vale-tudo
Na ausência de um marco regulatório, o Brasil vive o faroeste caboclo na área da comunicação, voltou a classificar o ex-integrante do governo Lula. “É um vale-tudo, um cipoal de gambiarras, cada um faz o que quer, com seus laranjas, e não existe órgão pra regular.”
Sobre a venda de horários da televisão, Franklin Martins não poupou críticas. “Lógico que não pode. Várias redes têm 20% a 30% de seus horários vendidos. Não dá pra ser gigolô de espectro, não se pode sublocar o espectro.”
Para Martins, deveria haver uma agência pra controlar o cumprimento das regras concessões. “O jogo do bicho é melhor, porque vale o que está escrito. Aqui, vale o jogo do poder”, ironizou.
Franklin Martins atacou a campanha publicitária da Sky contra as cotas de programação nacional (“Alegam que as cotas aumentam custos, mas, se depender deles, só passam enlatados americanos. Todos os países sérios têm cotas, menos os EUA, que têm uma produção tão grande que não precisam”); defendeu a radiodifusão comunitária (“Ela é tratada como patinho feio, só tem obrigações, não tem direitos. Pedidos levam até oito anos para ser respondidos. Deve ser considerada comunicação pública, mantida pela comunidade. É preciso tirá-la do limbo em que está”); e criticou a comercialização de emissoras (“Concessões não podem ser transferidas por baixo do pano. O que eu estou vendendo? não estou vendendo o nome, os equipamentos, mas o espectro, por onde o sinal é transmitido”).
Radiodifusão x telecomunicações
Com a crescente convergência de mídias, a radiodifusão, setor que mais protesta contra a regulação, seria engolida pelo de telecomunicações, prevê Franklin Martins, que apresentou números do mercado em 2009. “E o monopólio seria ainda pior que o que temos hoje.”
Naquele ano, o setor de radiodifusão no Brasil faturou cerca de R$ 13 bilhões. Já as companhias telefônicas, R$ 180 bilhões - treze vezes mais.
“Sob o ponto de vista do governo Lula, e acredito que também no de Dilma, é preciso ter um olhar para o setor de radiodifusão. É preciso ter uma sensibilidade social para que a radiodifusão tenha um grau de proteção. Mas isso não quer dizer que só ela precisa de proteção.”
O ex-ministro observou que no mundo inteiro existe regulação dos meios eletrônicos. “Tem que regular, porque ninguém vai investir se não sabe as regras do jogo. Em todo lugar do mundo está se fazendo isso.”
‘Jornalismo independente dos fatos’
Franklin Martins avalia ainda que a imprensa brasileira vive uma séria crise de credibilidade. “O jornalismo no Brasil é o mais independente hoje em dia. Independente dos fatos. Publica o que ele quer.”
Para ele, a liberdade só garante que a imprensa é livre, não garante que ela seja boa. “O bom jornalismo é dependente dos fatos, desagrade quem desagradar. É a cobrança da sociedade que garante a qualidade”, acredita o ex-membro da gestão Lula.
“Não pode ser independente do governo e dependente da oposição, do poder econômico, do Daniel Dantas. A primeira lealdade tem que ser com os fatos.”
Por outro lado, ele também observa que a pressão do público, que através da internet pode denunciar de imediato eventuais informações falsas veiculadas pela mídia, estaria mudando o jornalismo para melhor. “Antes, na era do aquário, eles estavam no olimpo, publicavam o que queriam pra uma massa passiva. Hoje, a polêmica corre solta o tempo todo.”
Fernando César Oliveira - Especial para Carta Maior
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O gerenciamento sem gestão de Alckmin

Passou quase desapercebido o anúncio da reunião de gestão do governador Geraldo Alckmin com seus secretários. Alckmin convocou-os com a missão precípua de definir metas de cortes de despesa. Poucos compareceram a não se tirou compromisso algum, o que levou o normalmente cortês governador a perder a calma.
O governo de São Paulo ainda continua preso a um amadorismo gerencial inexplicável, em se tratando do maior estado brasileiro.
A reunião de Alckmin foi inspirada nas reuniões do governador Mário Covas, assim que assumiu o governo em 1994. Mas, de Covas tomou-se apenas a parte mais visível e menos relevante do processo.
Covas teve no Secretário da Fazenda Yoshiaki Nakano o grande gestor. Com as contas estaduais em frangalhos, sem nenhum sistema de informação gerencial - o governo Fleury recorria a planilhas Excel como ferramenta.
Primeiro, Nakano implantou modernos bancos de dados, com competência técnica e política, montando a estrutura paralela sem desmontar a estrutura arcaica em vigor. Apenas quando a paralela estava consolidada, sem risco de retrocesso, estendeu-a a toda a administração.
O primeiro banco de dados foi de contratos terceirizados de serviços. Definiram-se critérios de cálculo para os valores de contratos, foi possível comparar contratos de mesma natureza, forçando os preços para baixo. Depois, BDs com o orçamento, permitindo ao Secretário da Fazenda acompanhar as liberações orçamentárias em tempo real, assim como os saldos não utilizados em cada rubrica.
Só depois disso Covas definiu uma meta de corte de 30%, porque sabia estar armado para as reações contrárias.
A reação inicial dos secretários, aliás, foi cortar onde dava maior repercussão negativa na mídia - áreas de atendimento público, por exemplo. Aí, na reunião. Nakano mostrava que havia rubricas orçamentárias sem nenhuma relevância, cujos recursos poderiam ser remanejados. E oferecia técnicos em orçamento para o secretário promover o remanejamento.
Na qualidade de vice-governador pouco afeito às questões gerenciais, aparentemente Alckmin só acompanhava as reuniões finais, de reunir os secretários, exigir metas e dar bronca. Gostava da festa final, não dos trabalhos exaustivos que a precediam.
Hoje em dia, governos eficientes recorrem a consultorias apenas para trabalhos especializados. Alckmin recorreu até para o essencial: mapeamento de processos e identificação dos pequenos desperdícios. Apenas isso para seu grande momento de Covas: juntar os secretários e passar um pito.
Mais que isso, não demonstrou experiência sequer para coordenar reuniões colegiadas básicas. Tanto que até esse grande momento falhou, a peça mais fácil de todo o processo: a de secretários atendendo a um chamamento do seu governador.
Essa mesma incapacidade de organizar reuniões básicas revelou-se no episódio da Cracolândia, no qual juntou secretários, prefeitura, entidades, jogou no peito de um coordernador que definiu as funções... mas não tinha poderes para cobrar resultados. Consequencia: meses depois da primeira reunião. ninguém tinha cumprido a sua parte e o coordenador nem tinha instrumentos para obrigá-los a tal.
Luis Nassif
No Advivo
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Golfinhos encalham e são incrivelmente salvos

Nesta última segunda feira (5 de março), por volta das 8h, trinta golfinhos encalharam na Prainha em Arraial do Cabo.Gerd Traue, turista, ao perceber a aproximação dos golfinhos começou a filmar. Não imaginava o que estava por vir a presenciar e registrar no vídeo que intitulou no You tube: 30 Dolphins stranding and incredibly saved! Extremely rare event! (30 golfinhos encalharam e incrivelmente salvos. Evento extremamente raro!).  Raro mesmo... as pessoas presentes na praia pouco a pouco, uma a uma, foram entrando na água para ajudar os golfinhos para irem além do banco de areia. Imagem maravilhosa. Somo possíveis!
O vídeo no Youtube já recebeu 66742 visualizações.
Um blog do O globo on line, com base na informação dos internaturas cita que o motivo do encalhe dos golfinhos é por conta de que se se aproximam da praia em busca de alimento (http://oglobo.globo.com/blogs/emcartaznaweb/posts/2012/03/07/golfinhos-encalham-em-praia-de-arraial-do-cabo-435034.asp).
Bem até onde eu sei é que há uma falha no sistema de ecolocalização dos golfinhos. Ou de um golfinho: o alfa. Os motivos podem ser humanos que vão desde a ação de sonares, plataformas de petróleo, construções até mesmo (chute) a sedimentação , os particulados na água, que  afetam o seu sistema de sonar.
Mas os especialistas em mamíferos aquaticos podem falar melhor do que eu.
E a resposta foi rápida: Salvatore Siciliano, pesquisador da Fiocruz, afirma que o encalhe dos golfinhos acende a luz amarela. Ele explica que os animais são muito habilidosos. Normalmente, dois ou três deles encalham por ano, e geralmente isto ocorre quando já estão doentes. Alerta para Arraial do Cabo?
Para Salvatore Apesar do salvamento ter sido comemorado, a forma pela qual as pessoas pegaram os animais foi inadequada. Arrastar os golfinhos pela cauda pode causar lesões sérias, até a morte. (...)
  - As pessoas fizeram tudo errado, mas era o que devia ter sido feito, exatamente como no caso em que o sobrevivente do desabamento do prédio no Centro do Rio usou o elevador – afirma Siciliano. - Primeiro, as pessoas devem comunicar os órgãos responsáveis. Depois, é preciso manter os golfinhos molhados e protegidos do sol, para não desidratarem. Além disso, é importante evitar confusão, barulho, e isolar a área.(  http://oglobo.globo.com/ciencia/encalhe-raro-de-30-golfinhos-desafia-especialistas-4248918 ).
O Pesquisador está certo, os golfinhos tem uma enorme mobilidade e flexibilidade. Não é a toa que que são referencias para confecção de vestuário submarino, natação, e outras coisitas mais. Mas observem o vídeo. Eles ficam parados como se soubessem que seriam ajudados. Ouso dizer: tiveram confiança. Vídeo Maravilhoso.
Vídeo inquietante: O que está acontecemdo em Arraial do Cabo?
Grauninha
No Advivo
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Charge online - Bessinha - # 1086

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Simples assim

Sim, eu sei que é difícil, quase doloroso pra você, cristão LGBTT-fóbico, mas não dá pra fazer um esforçozinho e aceitar um troço assim tão simples?
Não tenha medo: sua orientação sexual permanecerá do jeito que sempre foi e, mais ainda e melhor, suas chances de ir pro céu no mínimo duplicarão, meu caro, precisamente por você ter parado de julgar e de odiar outros seres humanos que, ao fim e ao cabo e igualzinho a você, querem mais é ser felizes.
Se me permite uma sugestão, mande o seu padreco, o seu pastor, o seu rabino e o seu mullah para os quintos dos infernos, eles que se consumam com seu ódio obtuso e parem de nos encher o saco.
Como dizia Lenine, a vida é tão rara.
No O Ornitorrinco
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Ecad cobra taxa mensal de blogs que utilizam vídeos do YouTube

RIO - A saga de cobranças inusitadas do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ganhou mais um capítulo na semana passada. Os rapazes do blog Caligraffiti receberam na última terça-feira um email da entidade arrecadadora avisando que teriam de pagar direitos autorais pelos vídeos do YouTube e do Vimeo que apareciam no site. Surpreso, Uno de Oliveira, um dos responsáveis pelo blog, ligou para o escritório do Ecad em São Paulo, pois nunca tinha ouvido falar nesse tipo de cobrança.
s disseram que o YouTube paga, pois é um transmissor, mas os blogs são retransmissores e também têm de pagar", conta o designer, "O Ecad está dentro da lei, não estão cobrando indevidamente. Mas a lei é totalmente desfasada. Eles se baseiam na lei para achar alguma brecha e ganhar mais dinheiro", critica.
O Caligraffiti é um blog sobre design, arte, tecnologia e cultura. Tem boa visibilidade num nicho específico, com mil a 1.500 acessos por dia, mas não rende lucro para nenhum de seus sete colaboradores. A chamada para anúncios no lado direito do blog é voltada apenas para troca de apoios, prática comum na blogosfera. Cada um dos blogueiros tem seu próprio emprego.
Para um blog sem fins lucrativos, o valor cobrado pelo Ecad não é nada leve: R$ 352,59 mensais. O Caligraffiti foi classificado na categoria de webcasting, ou transmissão de programas originários da própria internet. Existem também as de podcasting (trechos de programas publicados na internet que podem ser baixados em mp3), simulcasting (transmissão simultânea inalterada) e ambientação de sites (uso de fundo musical no site).
Essas informações foram enviadas pelo próprio Ecad por e-mail a Uno, que pediu explicações sobre o motivo da cobrança. Ele critica o fato de a entidade cobrar por pacote, e não por vídeo exibido, como “uma espécie de legalização para publicar os vídeos”, independente da quantidade de músicas utilizadas em cada mês.
"Essa cobrança vai contra um princípio básico da internet, que é compartilhar e divulgar as coisas", argumenta Uno.
Por orientação do advogado, Uno tirou o site do ar na semana passada, enquanto o caso era analisado. Num post publicado na última sexta-feira, ele diz que voltou após conversar com “blogueiros, advogados especializados e formadores de opinião” e “todos concordam que esse tipo de atitude inibiria a blogosfera brasileira, que utiliza muito material compartilhado de grandes canais de vídeo online. Por opiniões unânimes decidimos recolocar o site no ar e encarar a briga, caso realmente eles queiram isso”.
A assessoria do Ecad confirma que, pela lei, os blogs são obrigados a pagar por vídeos embedados do YouTube. De acordo com a interpretação da entidade, os sites são retransmissores pois “o uso de músicas em blogs se trata de uma nova execução”. Além disso, o Ecad argumenta que “não há cobrança em dobro, pois as diversas formas de utilização são independentes entre si”.
"O direito de execução pública no modo digital se dá através do conceito de transmissão existente na lei e presente no art. 5º inciso II da Lei 9.610/98, que transmissão ou emissão é a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, portanto isso inclui a internet", afirma a assessoria do Ecad.
A entidade nega que haja um trabalho de cobrança focado em blogs e sites, mas alerta que "todo usuário que executa música publicamente em site/blog ao ser captado, pode receber um contato". O Ecad diz ainda que o seu foco é "a conscientização e o esclarecimento quanto à necessidade do pagamento da retribuição autoral, não somente por conta da exigência legal, mas pelo respeito aos autores e suas obras, não sendo blogs e sites nas características sugeridas nesta pergunta alvo de ação judicial".
Eduardo Alkmeida | André Miranda
No O Globo
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Mídia abana indisciplina militar

Quando das greves da PM que agitaram alguns estados, todos os jornalões publicaram vários editoriais raivosos condenando a “insubordinação militar” e exigindo uma postura mais dura do governo contra os grevistas. Agora, estranhamente, nenhum jornal condenou abertamente as provocações de alguns oficiais da reserva, também chamados de milicos de pijama, contra o governo Dilma Rousseff.
Primeiro foi um "manifesto" assinado pelos presidentes dos três clubes militares. Repreendidos pelo comando das Forças Armadas, eles recuaram e pediram desculpas. Na sequência, cerca de 500 oficiais da reserva assinaram outro documento, solidarizando-se com os presidentes dos clubes militares e desacatando abertamente a presidenta da República e o ministro da Defesa, Celso Amorim.
Terrorismo preventivo das viúvas da ditadura
No “manifesto” intitulado “Eles que venham, aqui não passarão", os saudosistas da ditadura tentam se precaver diante do início dos trabalhos da Comissão da Verdade, que analisará os crimes cometidos naquele sombrio período da história brasileira. Eles esbanjam valentia, mas, na verdade, estão com medo de que suas atrocidades venham a público. Fazem terrorismo para evitar a verdade!
Diante da inaceitável indisciplina dos oficiais da reserva, que acabam exercendo influência sobre os da ativa – como já ocorreu nos preparativos do golpe militar de 1964 –, o governo federal decidiu punir os que aderiram ao manifesto golpista. O interessante é que a mídia, a mesma que apoiou o golpe e a ditadura, até agora permanece em silêncio diante desta grave insubordinação.
A falsa neutralidade na imprensa
Nas notícias sobre o episódio há, inclusive, uma falsa neutralidade. Já alguns trogloditas que gozam de espaços privilegiados nos jornalões, revistonas e emissoras de televisão não escondem a sua simpatia pelo “direito democrático” dos milicos de pijama. Outra vez, Reinaldo Azevedo, o pitbull da Veja, é o mais venenoso e asqueroso. Ele estimula os indisciplinados a “não se intimidarem”.
Eliane Cantanhêde, da “massa cheirosa” do PSDB, aconselha a presidenta Dilma a evitar radicalizações – como se o governo fosse culpado pelas sandices das viúvas da ditadura. Já Hélio Schwartsman acha “um exagero que leis e regulamentos castrenses permitam enquadrar e punir por desrespeito à hierarquia os oficiais reformados, que são, para todos os efeitos, cidadãos aposentados”.
O torturador Brilhante Ustra na ativa
Enquanto isto, a lista de adesões ao manifesto continua aberta e é atualizada diariamente no sítio “A verdade sufocada”, liderado pelo torturador Carlos Brilhante Ustra, que foi comandante do Doi-Codi entre 1970 a 1974. Repugnante a atitude dos saudosistas da ditadura militar e estranha, muita estranha, a postura complacente da mídia.
A presidenta Dilma, como comandante em chefe das Forças Armadas, deveria ficar bem atenta a estas perigosas movimentações.
No Blog do Miro
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A fábula do coelho, a cobra e... Zé Serra

Numa manhã, um coelho cego estava descendo para a sua toca quando dá um encontrão numa grande cobra que ali estava.
– Desculpe-me – disse o coelho –, não tinha a intenção de trombar com você, é que eu sou cego!
– Não há problema – responde a cobra –, a culpa foi minha, não percebi você chegar. É que eu também sou cega! Mas, por outro lado, que tipo de animal é você?
– Bem, na verdade não sei, sou cego, nunca me vi. Talvez você me consiga examinar e descobrir que tipo de bicho sou eu.
Então, com a ponta da língua e as narinas, a cobra examinou o coelho:
– Bem, você é macio, tem longas e sedosas orelhas, uma cauda que parece um pompom e um pequeno nariz. Você deve ser um coelho!
O coelho ficou tão contente que dançou de alegria.
Então a cobra disse que também não sabia que tipo de animal ela era e o coelho concordou em tentar descobrir.
Após ter examinado a cobra, com as patas e o nariz, o coelho respondeu:
– Você é duro… frio… escorregadio… viscoso… não tem cabelos… dá a impressão de andar sorrateiramente… parece traiçoeiro… inspira medo… você deve ser o Zé Serra!
No Blog do Rovai
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Charge online - Bessinha - # 1085

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Juiz que condenou Lúcio Flávio chama jornalista de "canalha", "otário" e "babaca"

O titular da 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Pará, Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, que condenou Lúcio Flávio Pinto, fez uma série de xingamentos ao jornalista em sua página no Facebook. "Otário", "babaca" e canalha" foram algumas das palavras utilizadas. O magistrado pediu para ser denunciado ao Conselho Nacional de Justiça: “Eu quero me aposentar. Bem que esse otário do LFP poderia fazer uma reclamação no CNJ. Juro que não me defendo e aceito a aposentadoria agora. Me ajuda, babaca!!!!!”
Brasília - O juiz da 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Pará, Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, responsável pela condenação do jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, manifestou-se sobre o caso em uma rede social, após sua sentença ter sido questionada, recentemente, por milhares de amigos e fãs do jornalista, considerado uma das maiores autoridades brasileiras em Amazônia.
Em sua página no Facebook, o juiz chama Lúcio Flávio Pinto de “canalha”, diz estar “puto não, magoado”, afirma que “não confia na justiça” e ainda esbanja ironia ao provocar o jornalista para que o denuncie ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ): “Eu quero me aposentar. Bem que esse otário do LFP poderia fazer uma reclamação no CNJ Conselho Nacional de Justiça. Juro que não me defendo e aceito a aposentadoria agora. Me ajuda, babaca!!!!!”.
Amílcar Roberto Bezerra Guimarães assinou a sentença condenatória de Lúcio Flávio Pinto em 2006, quando substituiu, por apenas um dia, o juiz responsável por julgar uma ação indenizatória movida contra o jornalista pelo empreiteiro Cecílio do Rego Almeida, proprietário da empresa CR Almeida, do Paraná.
O empreiteiro havia sido denunciado por Lúcio, em reportagem publicada pelo Jornal Pessoal, em 1999, por tentar promover uma das maiores grilagens da história da Amazônia brasileira. De acordo com a matéria, ele tentara se apropriar de uma área de sete milhões de hectares (superior a de vários estados brasileiros), às margens do Rio Xingu, onde hoje está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte. As denúncias impactaram no cancelamento da operação, mas Lúcio acabou processado por chamar o empreiteiro de “pirata” em uma das suas reportagens.
Lúcio Flávio Pinto é um jornalista experiente com passagens pelos já extintos Correio da Manhã e Realidade. Foi repórter e coordenador da cobertura amazônica de O Estado de S. Paulo. Deu cursos sobre a região em universidades dos Estados Unidos e Europa. Há quase 20 anos, edita, sozinho, o Jornal Pessoal, que não possui publicidade. Em função das suas reportagens investigativas que abalam os interesses dos poderosos da região, acumula 33 processos judiciais. Constantemente sofre ameaças. Já foi agredido fisicamente.
Nas suas postagens nas redes sociais, o juiz ofende o jornalista de várias formas: “canalha”, “bobalhão”, “pateta”, “otário” e “babaca” estão entre elas. Porém, na sua última postagem, datada desta segunda (5), questiona o direito do jornalista de ofendê-lo, em um tom relativamente ameno, se comparado à forma como vinha tratando o caso.
Em um comentário de 29/2, explica sua posição: “Tomei uma decisão juridicamente correta (confirmada em todas as instâncias), mas politicamente insana: condenei a irmã Dorothy do jornalismo paraense em favor do satanás da grilagem. Aí o jornalista faz um monte de insinuações; entre elas de que fui corrompido etc...”. E sobe o tom: “Pensei em dá-lhe uns sopapos, mas não sei brigar fisicamente; pensei em processá-lo judicialmente, mas não confio na justiça (algo que tenho em comum com o pateta do LFP)”.
Aposentadoria é punição?
A investigação e punição dos magistrados pelo CNJ foi reconhecida como constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado, após grande polêmica. Entretanto, pela legislação atual, a punição máxima possível de ser aplicada aos juízes que comprovadamente cometerem delitos é a aposentadoria compulsória.
Em postagem mais antiga, de 4/2, ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (SFT) de permitir que o CNJ investigue juízes, o juiz Amílcar Roberto Bezerra Guimarães ironiza a decisão. Conta que já respondeu a mais de sete processos administrativos, que ficou mais de um ano afastado das funções e que já fora punido com pena de censura. Mas, no final, revela que sua vontade mesmo é ser investigado e punido, atualmente.
“A vida é muito estranha. Passei minha carreira na Magistratura toda mais respondendo reclamações feitas contra mim na Corregedoria do que julgando processos. Processos administrativos foram mais de sete, sendo que fiquei mais de um ano afastado das funções em 1992, e em um deles fui punido com a pena de censura. Agora, que eu já tenho tempo para me aposentar e que o CNJ anda caçando bruxas a torto e a direito, não aparece uma mísera reclamaçãozinha contra mim; não aparece um cristão piedoso para me acusar de qualquer coisa... Eu juro que dessa vez não me defendo. Onde estão meus desafetos??? Não sejam covardes, já pra Corregedoria”.
Najla Passos
No Carta Maior
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Disputa Judicial pode levar Vivo, TIM e Claro a condenação que interessa consumidor

A Hoje Telecom, que opera na Região Norte do país, está questionando na Justiça as taxas de interconexão que são praticadas pelas operadoras Vivo, TIM e Claro. Essas taxas são cobradas toda vez que o usuário faz uma ligação de seu celular (operado pela Hoje) para qualquer outra operadora.
As taxas de interconexão são praticadas desde as privatizações, quando ficou determinado que as operadoras que entrassem no mercado brasileiro ganhariam o direito de cobrar uma tarifa que pudesse garantir o retorno do investimento em infra-estrutura feito no país.
O presidente da Hoje Telecom, Roosvelt Ricolini, diz que “em outros países o custo desta rede diminuiu naturalmente com a consolidação da infra-estrutura necessária para atendimento ao público de forma ampla. Com isto, o custo de interconexão foi reduzindo a uma fração do que era no início”. No Brasil, no entanto, “esta taxa manteve-se ‘congelada’ desde os tempos em que o celular era artigo de luxo”, afirma.
Roosvelt ainda ressalta a relevância dessas tarifas para as operadoras. “Aqui a interconexão é fonte de lucros, o que é vetado. Desta forma, elas ganham dinheiro em uma área que deveria ser neutra. Fazendo um trocadilho, as operadoras ganham dinheiro pelo serviço que não prestam”.
Por conta das taxas abusivas, que colocam o Brasil com a 2º maior tarifa de celular no mundo, a Hoje Telecom processou as três operadoras: Vivo, TIM e Claro. Atualmente, os pagamentos são feitos em juízo. Em uma tentativa de minar a atuação da Hoje, o trio cortou o sinal de telefonia e internet dos usuários da Hoje. Por conta disso nenhum cliente da operadora manauara consegue realizar ligações para clientes da Vivo, TIM ou Claro.
As três operadoras foram obrigadas, por medidas judiciais, a restabelecerem os sinais, a medida determinava uma multa de R$ 5 mil por dia de desligamento. Mas no dia 16 de fevereiro, Vivo, TIM e Claro, concomitantemente, desligaram o sinal.
A Hoje encaminhou, no dia 17, uma petição ao juiz da 3º Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, pedindo que a majoração da multa para R$ 1 milhão, por dia de corte, nela relata o corte e é incisiva nas critícas. “O corte ocorreu ao mesmo tempo nas diferentes cidades que a autora (Hoje) presta serviços. Cada cidade possui centrais telefônicas independentes, o que prova que o desligamento foi um ato de sabotagem e descumprimento acintoso de ordem judicial”. No documento há ainda uma solicitação para que o juiz analise a possibilidade de decretação de prisão dos responsáveis pelas empresas.
Através de sua assessoria, a TIM alega que: “Aguarda pronunciamento judicial acerca do cumprimento de tais condições e a extensão da liminar concedida, reforçando seu compromisso de cumprir as determinações do Poder Judiciário e sempre oferecer os melhores serviços aos usuários do Estado do Amazonas”.
A Claro, também através de sua assessoria, diz que suspendeu o sinal com “respaldo da Anatel, por conta do não pagamento das tarifas”, porém a empresa acredita que “tal medida não traz qualquer prejuízo aos usuários, uma vez que os mesmos podem contratar outras empresas de telefonia móvel para prestação dos serviços”.
A Vivo, depois de seu assessor de imprensa indagar qual o interesse da Revista Fórum nesta matéria, porque ele considerava muito estranho uma reportagem desta na Fórum, informou em nota lacônica que “os valores das tarifas de interconexão são definidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e que (a empresa) cumpre a decisão judicial mencionada pela reportagem”. Também disse que “a companhia já recorreu da referida decisão”.
A ação movida pela Hoje interessa a usuários de todo o país. Caso a empresa venha a ganhar esta ação, se criará uma jurisprudência que ampliará a concorrência do mercado de telefonia nacional e consequentemente diminuirá os custos para os usuários.
Igor Carvalho
No Blog do Rovai
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Constatação científica!

Segundo as modernas teorias da evolução, nós (seres humanos) compartilhamos um mesmo ancestral comum com os macacos (chimpanzés, orangotangos, etc.)
Até aí, beleza… MAS:
Seguindo o mesmo raciocínio, em algum momento da evolução, nós (seres humanos e macacos) compartilhamos também, um mesmo ancestral comum com os vegetais (alface, brócolis, chuchu, etc.)
Fiquei sabendo que:
José Serra é novamente candidato a prefeitura de São Paulo e, segundo as últimas sondagens, já tem 30% das intenções de votos dos paulistanos.
Pronto. Só esse fato já comprova cientificamente a teoria da evolução.

Alguns políticos e eleitores do PSDB compartilham o mesmo gene intelectual de algum ancestral comum com o repolho.


Ponto para os evolucionistas!
Afinal, só tendo a capacidade intelectual de uma cabeça de repolho para desejar que o responsável pelo maior assalto ao patrimônio do Brasil, em forma de privataria, seja novamente prefeito da cidade de São Paulo.
Pano rápido…

No Polaco Doido
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O retorno do comedor !!!

Os paulistanos que se cuidem, ele quer devorar todo mundo !!!

No Um pouco de tudo. Tudo de um pouco...
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Por que a Veja é a mais cara do mundo?

Recentemente escrevi um texto falando do equivocado modelo de negócios que estaria sendo utilizado pelas publicações no Brasil para suas edições nos tablets.
A Veja atualmente cobra US$ 4,99 por cada revista no Ipad, a Isto é e a Época cobram US$ 3,99 e a Carta Capital ainda distribui gratuitamente e não definiu o valor da cobrança, que deve iniciar ainda este mês.
Mas eis que esta semana olho a capa da Veja, que vem com o seguinte título: Por que o Brasil tem o iPhone mais caro do mundo?
A matéria, honesta em seu conteúdo, reclama dos altos custos de colocação no mercado brasileiro, especialmente dos impostos. Fala também da tentativa da Apple de empurrar o modelo mais modesto, o iPhone 4 de 8 GB, pelo preço semelhante ao modelo superior, o 4S. No exterior os modelos anteriores recebem um grande incentivo de preço para atingir consumidores com menor poder de compra.
Antes da publicação da revista, o Blog do Iphone já havia citado este fato, sugerindo que ninguém comprasse este modelo, especialmente pela falta de respeito com o consumidor.
Mas até aí nada demais. É apenas uma falha de mercado que tende a ser corrigida com o tempo.
E já que a Veja fez a pergunta, complemento: Por que a Veja é a revista semanal mais cara do mundo no iPad?
image
A The Economist, melhor revista publicada atualmente, custa US$ 24,99 por 6 meses, a The New Yorker fica por US$ 6,99 a assinatura mensal e a Newsweek custa apenas US$ 19,99 por um ano de assinatura.
A Veja, assim como as outras revistas, tentam a todo custo empurrar a edição de papel, em um gesto desesperado de frear o inevitável crescimento das publicações digitais. Essa tentativa equivocada se assemelha à luta boquirrota de gravadoras de CDs, que ainda não conseguiram se adequar ao novo modelo de negócios.
No caso da Veja, talvez devesse olhar para dentro de seu modelo de negócios e fazer uma autocrítica antes de reclamar da esperteza alheia.
Pierre Lucena
No Acerto de Contas
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TJ-RS determina que crucifixos sejam retirados dos prédios da Justiça estadual

O Conselho da Magistratura do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) determinou por unanimidade nesta terça-feira (6/3) a retirada dos crucifixos e símbolos religiosos presentes nos espaços públicos dos prédios da Justiça gaúcha.
Essa foi uma requisição da Liga Brasileira de Lésbicas, que protocolou o pedido pela retirada dos ícones na presidência do TJ-RS no último mês de fevereiro. A sessão foi acompanhada por militantes homossexuais e também por representações religiosas.
O relator da matéria foi o Desembargador Cláudio Baldino Maciel, que afirmou em seu voto que o julgamento feito em uma sala de tribunal sob um expressivo símbolo de uma Igreja e de sua doutrina não parece a melhor forma de se mostrar o Estado-juiz equidistante dos valores em conflito.
“Resguardar o espaço público do Judiciário para o uso somente de símbolos oficiais do Estado é o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um estado laico, devendo ser vedada a manutenção dos crucifixos e outros símbolos religiosos em ambientes públicos dos prédios”, argumentou.
O processo administrativo foi movido em recurso a uma decisão tomada em dezembro de 2011 pela antiga administração do TJ-RS. Na época, o tribunal entendeu que não havia postura preconceituosa na instalação de ícones religiosos nas dependências dos prédios de justiça e não acolheu o pedido.
A decisão determinando a retirada dos crucifixos deve ser expedida nos próximos dias.
No Última Instância
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Escalada de proibições e obscurantismo avança no Brasil

Estamos realmente entrando em uma escalada autoritária, moralista e obscurantista cujo fim não se pode prever. Na esteira de uma proibição, vem sempre outra, e outra, e outra. Quando os incautos, ingênuos e ignorantes percebem, eles mesmos começam a ser vítimas dos tentáculos do polvo que antes defenderam.
Depois da proibição do fumo, que muita gente apoiou, embora proibir seja sempre o caminho mais perigoso, agora a Assembleia Legislativa de São Paulo se sente à vontade e deve apresentar esta semana um novo projeto, desta vez para proibir a venda e consumo de álcool nos espaços abertos. O projeto é de autoria de Campos Machado (PTB). Se aprovado e sancionado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), segundo a Agência Estado, “ficarão proibidos a venda e o consumo de bebida alcoólica em ambientes públicos, como praias, calçadas, postos de gasolina e estádios, entre outros lugares”.
E mais: “Como ocorre em províncias canadenses e estados americanos, ainda haverá restrição ao porte de bebida nas ruas. Carregar garrafas só será permitido em público com embalagens que escondam o rótulo”.
Pergunto: estamos caminhando a uma volta ao período da Lei Seca dos anos 1920 dos Estados Unidos, que fomentou a máfia? Até onde vai a hipocrisia dos que querem ver as diferenças e as liberdades individuais proscritas? Você terá que andar escondendo uma latinha de cerveja na praia e na rua como se fosse um criminoso? E de fato será, caro leitor, pois está claro que afrontar uma lei é crime.
A propósito da proibição do fumo, acho que, como já escrevi aqui, “a legislação promove a discriminação das pessoas, incentiva a delação, prejudica o comércio, é inconstitucional e fascista”. No caso da lei do nobre Campos Machado, envereda-se pelo caminho do fascismo com uma sem-cerimônia assustadora.
Livros
A sanha proibitiva e, no fundo, como digo, fascista, não vem só do que chamamos de direita política. O episódio contra a obra de Monteiro Lobato em 2010 já mostrou que a chamada esquerda também tem gosto pela proibição. E de livros. Outro fato, este recentíssimo relativo a obras literárias, mira agora um outro livro. O dicionário Houaiss.
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal em Uberlândia (MG) para tirar de circulação o dicionário, por discriminação ao povo cigano.
Ora, qualquer discriminação de cunho racista é abominável. Mas estamos falando de um dicionário, minha gente, pelo amor de Deus. O Houaiss registra várias acepções do termo cigano (como de qualquer outra etnia), entre as quais define expressamente como "pejorativa" esta: "aquele que trapaceia; velhaco, burlador".
O dicionário não está dizendo que o cigano é “velhaco”. Está dizendo que uma de suas acepções, “pejorativa”, é esta.
Concordo com o que diz Paulo Gurgel em seu blog EntreMentes: “o compromisso tácito” de “todo lexicógrafo que se preze” é o de “apresentar o repertório de significados atribuídos a cada palavra e indicar as particularidades de seu uso (‘informal’, ‘antiquado’, ‘chulo’, ‘regional’, etc.). Nosso douto procurador [Cléber Eustáquio Neves, que entrou com a ação contra o dicionário] deveria ter percebido que as informações apresentadas pelo Houaiss — que, desculpem lembrar a obviedade, não é uma enciclopédia — se referem ao termo, e não ao povo cigano. No dia em que registrar os valores depreciativos que certos vocábulos assumiram ao longo do tempo for considerado um crime, nossa língua — ou melhor, nossa civilização terá embarcado numa viagem sem volta para a noite escura da desmemória".
O caminho da proibição que se dissemina na sociedade brasileira – de fundo religioso, moralista, supostamente em prol da saúde ou em defesa do “direito das minorias”, seja qual for – é muito, muito preocupante. Já cansamos de ver na história (e não apenas no século XX) que esse é muitas vezes um caminho sem volta. Apoiado pela má-fé, por interesses obscuros e inconfessáveis ou pela ignorância.
PS (atualização): Logo após a publicação deste post, vi pelo twitter (por @ALuizCosta) que o Dicionário Houaiss divulgou release sobre sua posição a respeito do verbete "cigano" em release, sugerindo uma solução para o problema em tais casos: "Registrar a palavra ou a acepção e dizer claramente, quando é o caso, que ela é pejorativa e preconceituosa". Íntegra aqui.
Edu Maretti
No Fatos Etc
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Brasil pode passar França e ser quinta economia em 2012

A economia brasileira se tornou a sexta maior do mundo no ano passado, deixando para trás a britânica, e deverá alcançar a quinta posição ainda em 2012, ultrapassando a francesa, informa reportagem de Érica Fraga, publicada na desta quarta-feira no jornal Folha do Estado.
Os prognósticos, da consultoria britânica EIU (Economist Intelligence Unit), indicam que o país avança no ranking de maiores economias a um ritmo rápido.
"Esses desenvolvimentos pareceriam improváveis há cinco anos, mas refletem como as economias avançadas foram atingidas pela crise e como a brasileira tem se expandido, impulsionada pelas exportações de commodities", diz Robert Wood, economista sênior da EIU.
No Um brasileiro
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Charge online - Bessinha - # 1084

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A Privataria Tucana & O Silêncio dos INdecentes

A Privataria Tucana & O Silêncio dos INdecentes basea-se no livro "A Privataria Tucana", no filme "O Silêncio dos Inocentes, e no Silêncio PROFUNDAMENTE revelador que a Grande Mídia faz em torno do livro.
Porco = PIG (em inglês) e as siglas significam Partido da Imprensa Golpista (comumente abreviado para PIG ou PiG) se refere aos órgãos de imprensa e jornalistas tendenciosos da Grande Mídia que boicotam e propagam ideias falsas parar tentar desestabilizar e desonrientar o povo e se opor contra o governo.
Este vídeo é uma crítica aos Privatas e à Privataria, e contou com edição de imagens de telejornais que divulgaram matéria jornalìstica sobre o tema "A Privataria Tucana".
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Prefeitura simula concorrência por incentivo de R$ 420 milhões do Itaquerão

Obras no Itaquerão já estão na metade; concorrência por incentivo começou sábado
A prefeitura de São Paulo abriu no último dia 3 o período de inscrição de projetos de construção de um estádio na Zona Leste da capital paulista para ser utilizado na Copa do Mundo de 2014.
O projeto vencedor receberá os R$ 420 milhões em incentivos fiscais que o Executivo paulistano vai conceder à empresa construtora, a título de incentivo do desenvolvimento econômico da região. Os interessados têm 30 dias para apresentar seus projetos de estádio, que já deverão ter sido aprovados pela Fifa como "apto a ser sede do jogo de abertura da Copa do Mundo de 2014".
Para quem está imaginando que esta notícia está com a data ou com o teor incorreto, uma vez que um estádio conhecido como Itaquerão já foi aprovado pela Fifa como sede da Copa de 2014 e que, sendo assim, será o único capaz de vencer a concorrência pelos créditos fiscais, reforça-se: a informação está correta, conforme despacho da Secretaria de Desenvolvimento Econômico publicado na edição do último 3 do Diário Oficial do município.
É que a prefeitura de São Paulo, quando resolveu conceder o incentivo fiscal de R$ 420 milhões à empreiteira Odebrecht e ao Corinthians, donos do estádio em construção, esbarrou em um problema legal: não é permitido criar um incentivo direcionado exclusivamente a um ente particular. Se o objetivo da concessão de crédito tributário de R$ 420 milhões era promover o desenvolvimento econômico e social da Zona Leste, é preciso que a prefeitura permita que qualquer empresa se candidate a construir um estádio e fazer jus ao incentivo fiscal.
Caso contrário, seria ferido um importante princípio da administração pública: o da impessoalidade. “As leis não podem servir a um particular. O governo poderia fazer um projeto de incentivo para construir um estádio na zona Leste, mas que passasse por processo de concorrência pública. Não algo para alguém específico, como a Odebrecht e o Corinthians”, explica Salim Curiati, advogado do vereador Aurélio Miguel (PR-SP), autor de uma ação contra a lei que criou os incentivos fiscais para o estádio corintiano.
Para "driblar" a questão da impessoalidade, a prefeitura publicou, no último sábado, a abertura de concorrência pelos créditos fiscais. O problema é que não existe a menor chance de alguém, além da Odebrecht e do Corinthians, vencer a concorrência. Isso porque já está definido pela Fifa que o Itaquerão será o estádio de abertura da Copa. Trata-se de uma concorrência "para inglês ver".
Para entender o ocorrido, o UOL Esporte procurou dois órgãos diferentes da prefeitura de São Paulo - o que coordena as atividades relacionadas à Copa e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, cujo secretário é Marcos Cintra, que é quem assina o texto do Diário Oficial do último sábado. Ninguém soube explicar de que forma a concorrência aberta neste sábado poderia ter resultado diferente ao da vitória da Odebrecht e do Corinthians, mantendo, dessa forma, a impessoalidade da lei. Segundo seus assessores, Marcos Cintra está viajando.
No Uol
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O fator Lula ou o “ele disse”

É muito curioso como as análises em torno da sucessão na prefeitura de São Paulo se desenvolvem.
Todos estão na “boca de espera”, e Serra só dela saiu porque o processo de prévias do PSDB – marcadas originalmente para acontecerem domingo passado – o obrigou a isso.
As possíveis candidaturas próprias de partidos da base do Governo e até mesmo o conflito interno do PSB, a cooptações feitas pelo Governo Alckmin não tem nenhum significado definitivo.
Todos, de todos os lados, só têm uma preocupação de fato.
É se – e quando – Lula vai se recuperar para fazer a campanha de Fernando Haddad.
Ainda não se deram conta que, hoje, campanha eleitoral se dá em cima de dois fatores, essencialmente, e fatores que vivem em simbiose.
Emoção e televisão.
As pesquisas eleitorais não têm, hoje, significação alguma, exceto a de marcar os limites muito nítidos de aceitação automática e rejeição absoluta a José Serra. Cada um deles tem um terço do eleitorado.
O terço restante, é obvio, tem pleno conhecimento de Serra e pouca inclinação a votar nele.
É este terço o alvo de Lula.
Imaginar que o eleitorado não vá saber quem é seu candidato e não vá considerar sua indicação é uma rematada tolice.
Em 1946, sem televisão, com o rádio ainda precário e os jornais com circulação muito mais limitada que hoje, Getúlio Vargas só deu seu apoio expresso à candidatura Eurico Gaspar Dutra contra o favorito Brigadeiro Eduardo Gomes a menos de um mês da eleição, e por uma carta em que recomendava o voto.
Foi o famoso “ele disse”.
Com o qual Dutra venceu, é verdade que para, como já ensaiava, seguir uma política ao avesso da varguista.
Mas venceu.
E, convenhamos, Serra não é, como o Brigadeiro, nem heroi do Forte, nem bonito, nem solteiro.
Com o devido perdão de D. Cláudia pelo trocadilho, é claro.
Fernando Brito
No Tijolaço
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