5 de mar de 2012

O êxito do Brasil e os perigos da hora

Em um de seus inquietantes paradoxos, Chesterton compara dois grandes santos da Igreja, para mostrar que o temperamento antagônico de ambos conduzia a um resultado comum. “São Francisco – dizia o autor de Ortodoxia – era a montanha, e São Domingos de Gusmão, o vale, mas, o que é o vale, senão a montanha ao contrário?”
Em termos lógicos, e nisso o pensador católico foi mestre, o côncavo e o convexo se completam, como as duas partes de uma esfera oca. Seguindo o mesmo raciocínio, a ascensão e a queda, das pessoas, das empresas e – com mais propriedade – das nações, são duas categorias que se integram, no todo histórico. É preciso administrar a ascensão pensando na queda e ver, na queda, a oportunidade de repensar os métodos a fim de recuperar a ascensão.
Tudo indica que o Brasil se encontra em ascensão, mas é preciso ver esse momento com as necessárias cautelas. O mundo passa por um desses espasmos históricos bem conhecidos no passado. A Europa está atônita, daí a sua tentativa de, na demonização dos paises muçulmanos, de cujo petróleo depende, criar um inimigo externo que una os seus países, historicamente adversários. Mas, ainda assim, a crise econômica promovida pela licença de caça que seus governos deram aos bancos, continua a dividi-los.
Ainda que 25 paises tenham concordado com a política de arrocho fiscal determinada pela Alemanha, com o apoio da França, a Inglaterra e a Tchecoslováquia negaram sua assinatura. Os países que engoliram a pílula, começam a cuspi-la de volta, conforme a reação de Rajoy, da Espanha, solicitando flexibilidade na adoção das medidas recessivas, qualquer sinal de solidariedade do grupo. O primeiro ministro anunciou em Bruxelas que só pode prometer a redução do déficit público a 5,8 do PIB. E já surgem divergências entre a Alemanha e o Banco Central Europeu.
A Segunda Guerra Mundial foi um excelente negócio para os Estados Unidos, que dela emergiram como a grande potência hegemônica. Agora, no entanto, alguns dos paises que dela participaram e que contribuíram para a vitória com sangue, começam a sair do círculo de giz, e a constituir uma nova realidade planetária. Muitos desses países, como a Índia e a China, foram impiedosamente colonizados pela Europa, até meados do século 20. O Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul constituem novo pólo de poder, que está atraindo outras nações africanas e asiáticas.
Não se trata, ainda, de uma aliança política. São países bem diferentes, com visões de mundo claramente distintas, mas conscientes de que, se souberem interagir de forma pragmática – no respeito mútuo aos mandamentos de autodeterminação – serão capazes de se defenderem dos projetos de novo domínio anglo-saxão sobre a humanidade.
Durante a Guerra Fria, o pretexto para a intervenção dos Estados Unidos e da Grã Bretanha nos países periféricos era o do combate ao comunismo. Qualquer ação desses países, em sua política interna, que significasse a adoção de medidas de desenvolvimento autônomo, como a reforma agrária, a encampação de empresas estrangeiras que ofereciam serviço público de péssima qualidade, e relações comerciais com os paises socialistas, significava uma traição ao sistema ocidental, “democrático” e “cristão”. Assim, os princípios de autodeterminação dos povos e de não intervenção nos assuntos internos dos Estados foram abandonados, embora a retórica das Nações Unidas continuasse a proclamá-los.
Sendo assim, a América Latina - considerado território de caça de Washington - foi invadida por tropas americana ou por mercenários armados pelos Estados Unidos diversas vezes, isso sem falar na ação ostensiva e clandestina de seus agentes, na preparação dos golpes militares violentos, como ocorreu no Brasil, no Chile, na Argentina, entre outros países.
O Brasil vem sendo elogiado pelos seus êxitos na criação de um grande mercado interno, como resultado da política social e do incentivo às atividades econômicas de Lula e Dilma. Ao mesmo tempo, a partir de 1985, conseguimos manter o sistema democrático, com a realização das eleições conforme o calendário, e a alternância no governo de partidos e de pessoas. É uma hora carregada de perigos. Os Estados Unidos, que se encontram em crise, podem cair na velha sedução de usar dos recursos de que ainda dispõem, a fim de cortar o nosso caminho, como fizeram em 1954, no governo Vargas, e em 1964, com Jango. Não podemos permitir que a luta partidária, legítima e necessária, se deixe influir pelos interesses externos.
Sendo assim, o manifesto dos militares contra o governo tem o efeito danoso de estimular os nossos adversários externos, que nele começam a ver o retorno aos confrontos entre civis e militares do passado, dos quais eles souberam aproveitar-se. O documento já está sendo usado em São Paulo, contra a candidatura do PT.
Qualquer movimento que nos divida, como brasileiros, diante das ameaças estrangeiras, deve ser repudiado pelo nosso sentimento de pátria, comum aos civis e militares.
No Carta Maior
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Em Rio Grande-RS, PMDB quer calar usuários de redes sociais

Kanelão
O presidente da Câmara de Vereadores de Rio Grande-RS, Wilson Batista Duarte Silva, o Kanelão, (PMDB), ameaça exonerar assessores parlamentares e de bancadas que postarem críticas e/ou fotos a outros vereadores em blogs e redes sociais.
Além do Legislativo Municipal, o Poder Executivo também está em um tentativa desesperada em calar os usuários das redes sociais. Vale reelembrar a atitude do prefeito Fábio de Oliveira Branco (PMDB) contra usuários de comunidades contrárias a sua administração:
Justiça nega pedido de exclusão de comunidade do Orkut ofensiva ao prefeito
A 9ª Câmara Cível do TJRS negou pedido do Ministério Público Estadual, que pretendia a exclusão de comunidades e perfis existentes no Orkut contra o prefeito do Rio Grande, Fábio Branco. O pedido do MP contra a Google Brasil Internet Ltda. foi considerado improcedente pelo juízo de primeiro grau, que considerou não haver legitimidade do MP para intentar a ação. A sentença foi confirmada pelo TJRS.
Caso
Segundo o MP, a iniciativa tinha por foco evitar a perpetuação de manifestações ofensivas ao Prefeito Municipal e também a membros da sociedade como um todo, visando, assim, "resguardar a paz social e a tranquilidade individual e coletiva". No pedido, o MP afirmava ainda que os diversos perfis questionados e a comunidade virtual dirigem-se à "prática generalizada de ofensas, de forma nociva ao convívio coletivo e sem qualquer ganho social". Mas a juíza Fernanda Duquia Araújo considerou o pedido improcedente, por considerar que caberia somente à própria parte atacada (no caso, o prefeito) mover uma ação.
O Ministério Público apelou da decisão, tendo sido o recurso apreciado pela 9ª Câmara Cível do TJ gaúcho, onde a relatora, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, confirmou a sentença de primeiro grau. Segundo a desembargadora, tanto a causa de pedir como os documentos juntados aos autos demonstravam que as ofensas eram dirigidas a pessoas de determinado círculo, sobretudo ao Prefeito Municipal.
"Em nenhum momento houve ofensas a um leque relevante de pessoas, circunstância que evidencia interesse primário por parte da própria vítima (e não da sociedade), bem como afasta o requisito da amplitude significativa de lesados", afirmou a desembargadora, que foi acompanhada em seu voto pelos desembargadores Túlio de Oliveira Martins e Marilene Bonzanini.
A comunidade virtual objeto da ação faz críticas à integração do transporte público coletivo urbano, à administração municipal e às empresas concessionárias do transporte coletivo.
~ o ~
Prefeito Surreal
Fábio Branco, o prefeito de Rio Grande, que não era nascido quando inventaram a desfaçatez, entrou com uma ação no Ministério Público Estadual pedindo a exclusão de perfis desfavoráveis a ele nas redes sociais. O alvo principal da iniciativa são as “comunidades” do Orkut. A ação, diz o Ministério, “tem por foco evitar a perpetuação de manifestações ofensivas ao Prefeito Municipal e também a membros da sociedade como um todo, visando, assim, resguardar a paz social e a tranqüilidade individual e coletiva”.
(Quando o mesmo Fábio Branco pousou sorridente para as fotografias da inauguração do monumento ao prócer da ditadura, Golbery do Couto e Silva, o Ministério Público não se preocupou com a “perpetuação de manifestações ofensivas (…) a membros da sociedade como um todo”, apesar dos protestos de mais de 2 mil pessoas publicamente ofendidas pela homenagem.)
Fábio Branco é um sujeito curioso. Desastrado com as palavras, cercado de asseclas raivosos, pouquíssimo culto e visivelmente incômodo quando obrigado ao debate franco e aberto, o jovem prefeito representa o que há de mais amador na política riograndina. Vide seu histórico de bobagens: em 2000, quando concorria ao seu primeiro pleito eleitoral, esbravejou num palanque que seus opositores comeriam capim depois que ele os derrotasse. Mais tarde, quando tentava a reeleição, foi denunciado por crime eleitoral. Na época, o Ministério Público cassou sua candidatura e o tornou inelegível por três anos. O crime: usar o site da Prefeitura em benefício próprio. A situação se agravou depois de um desfile de ambulâncias que foi considerado desvio de finalidade e propaganda institucional em época de campanha. A impugnação da chapa Fábio Branco obrigou seu primo, Janir Branco, a renunciar ao cargo de deputado estadual às pressas, assumindo a campanha ao paço dias antes das eleições… E dinamitando a tentativa branquista de alçar vôos mais altos.
Agora, o mesmo Fábio Branco está preocupado com o Orkut. Como se todos os problemas da cidade que ele e sua família governam há 16 anos estivessem resolvidos.
Ontem, por coincidência ou não, o blog Gotas de Ácido saiu do ar. Para os que não conhecem, o Gotas é assinado pelo impagável Eduardo Bozzetti, duro crítico não apenas das sucessivas administrações Branco, como também dos atuais (e anteriores) governos estadual e federal. Nascido há pouco mais de um ano, o Gotas de Ácido ganhou projeção em toda a metade sul do Estado depois de denunciar e esculachar algumas das mais infelizes idéias e realizações dos políticos locais. Nesta segunda, a página recebeu cerca de 130 denúncias por “movimentação inadequada (…) contra leitores”. Os perfis de Bozzetti no Twitter e no Facebook também foram bloqueados. Depois que o próprio blogueiro veio a público para anunciar a implacável perseguição, seu blog saiu do ar.
Não faço idéia se a ação de Fábio Branco no Ministério Público tem algo a ver com a suspensão do Gotas de Ácido. Espero que não. Mas, como já sabemos até que ponto Rio Grande é “surreal”, algo assim não me espantaria. Uma cidade que defende Golbery e seus mal-intencionados parceiros de farda certamente não vê problemas em cercear expressões.
Com informações do Jornal Agora e blogs PCdoB Rio Grande e Memórias do Chico
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Renascer vende por R$ 1.000 pulseira que custa R$ 140

A pulseira pode ser comprada na internet
 em doze parcelas por preço bem menor
A Igreja Renascer está vendendo por R$ 1.000 uma pulseira com a inscrição “Deus é Fiel” em uma placa dourada.
A mesma pulseira pode ser comprada pela internet por R$ 140. O site Shalom Jóias parcela esse valor em até doze vezes no cartão de crédito.
A Renascer informa que a pulseira é "ungida" pelo apóstolo Estevam Hernandes, o fundador da igreja.
A igreja não assume que esteja vendendo a pulseira, que é, segundo ela, um “brinde” a quem fizer a “doação” de R$ 1.000.
A denominação neopentecostal se encontra em decadência desde 2007, quando Hernandes e a bispa Sônia, sua mulher, estiveram presos por seis meses nos Estados Unidos por tentar entrar naquele país com US$ 50 mil não declarados, escondidos em malas e dentro de uma Bíblia.
No Paulopes
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Baixarias e dossiês voltam a circular na internet após Serra lançar-se candidato

Hoje, José Serra ainda tem dois obstáculos formais a serem removidos para sua candidatura a prefeito de São Paulo pelo tucanato: são os outros pré-candidatos tucanos José Aníbal e Ricardo Tripoli, irredutíveis em exigir disputa pela candidatura no voto, via prévias, conforme resoluções partidárias.
No fim de 2009 andou circulando um email com um dossiê de uma suposta ex-assessora de José Aníbal com denúncias contra ele envolvendo sexo, poder e dinheiro. Por falta de provas documentais sobre as denúncias de interesse público, mesmo Aníbal sendo um tucano, nem "blogs sujos" (segundo José Serra) publicaram, afinal o assunto dava pauta mas faltava apuração para completar uma matéria. Poucos sites e blogs fizeram notas sobre o fato (como este e este). Com o tempo, talvez por Aníbal não se candidatar a cargos executivos, o assunto esfriou, sem despertar maior interesse em apurar.
Agora que José Serra entrou na disputa pela candidatura tucana, coincidentemente há relatos de que o dossiê contra Aníbal voltou a circular. O fato lembra a campanha presidencial de 2010 quando a "militância" serrista usou e abusou da boataria espalhando mentiras escabrosas contra Dilma.
No Amigos do Presidente Lula
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A farsa na morte de Marighella

A primeira foto acima, à esquerda, correu o mundo depois da noite de 4 de novembro de 1969. Ela era vista como prova da iminente vitória do governo contra a oposição armada à ditadura militar brasileira. Carlos Marighella, 58 anos, o terrorista mais caçado do País, líder da Ação Libertadora Nacional (ALN), organização responsável por dezenas de assaltos a bancos e explosões de bombas, estava morto. Amigo de Fidel Castro, celebrado pela Europa como principal comandante da guerra revolucionária na América do Sul, Marighella tinha levado quatro tiros numa emboscada policial na alameda Casa Branca, no bairro dos Jardins, em São Paulo. Segundo a versão dos militares, o guerrilheiro fora atraído para um “ponto” com religiosos dominicanos simpatizantes da ALN e trocara tiros com os agentes que varejavam o local do encontro. Um conceituado fotógrafo da revista “Manchete”, Sérgio Vital Tafner Jorge, então com 33 anos, fez o clique da câmara rolleiflex que registrou Marighella estirado no banco traseiro do fusca dos dominicanos. Barriga à mostra, calça aberta, dois filetes de sangue escorrendo pelo rosto.
“Foi tudo uma farsa”, revela agora à ISTOÉ Sérgio Jorge, que está com 75 anos. “Eu vi os policiais colocando o Marighella no banco de trás do carro”. Naquela noite, Jorge estava no Estádio do Pacaembu à espera dos melhores ângulos de um Corinthians x Santos quando ficou sabendo da morte do guerrilheiro. Ele abandonou o estádio antes mesmo de a notícia ser confirmada pelos alto-falantes do Pacaembu e recebida com um urro de comemoração pela torcida. Acompanhado de outros quatro fotógrafos, Jorge chegou à alameda Casa Branca pouco depois das 20 horas. O que ele viu ali – e foi proibido de documentar – era diferente do que aparece na famosa foto estampada depois nas páginas da “Manchete” e em dezenas de outras publicações. Jorge está decidido a contar para a Comissão da Verdade, que o governo federal vai instalar no próximo mês, a armação que testemunhou. Já foi pensando nisso que, no mês passado, com a ajuda de um amigo que serviu de modelo e um fusquinha emprestado, Jorge procurou reproduzir numa nova foto exatamente o que presenciou no dia 4 de novembro de 1969. O resultado é a segunda cena da página anteior, à direita: o amigo de Jorge, representando Marighella, ocupa o banco da frente do carro, numa posição distinta daquela que a polícia fez questão de espalhar. Eram os anos de chumbo e havia muita coisa para ser escondida.
Os mais famosos retratos da ditadura começam a contar suas verdadeiras histórias. Sérgio Jorge ganhou coragem de revelar a farsa da morte de Marighella depois que o fotógrafo-perito Silvaldo Leung Vieira contou, no dia 5 de janeiro, ao jornal “Folha de S. Paulo” que sua foto do jornalista Vladimir Herzog morto nas dependências do DOI-Codi, em 1975, era – como já se sabia – uma encenação criada pelos militares. Vieira está atrás de uma indenização do Estado brasileiro, pois julga que teve prejudicada sua carreira de funcionário público. Já Sérgio Jorge quer apenas acertar contas com o passado. “Vi que tinha chegado a hora de contar. O Brasil mudou”, diz ele. Durante mais de 40 anos, Jorge remoeu os fatos daquela noite, que é capaz de reconstituir em detalhes. Ele e os outros fotógrafos, logo que chegaram à alameda Casa Branca, foram recebidos aos gritos pelo temido delegado do Dops, Sérgio Paranhos Fleury, o homem que comandou o cerco a Marighella. “Não quero ouvir um clique! Todos encostados no muro, com as máquinas no chão!”, ordenou Fleury. Ninguém ousou desobedecer. “Era uma loucura, ficamos vendo tudo aquilo acontecer sem poder registrar nada”, diz Jorge. Marighella estava no banco da frente, com uma perna para dentro do carro e outra para fora, os dois braços caídos e quase nada de sangue na roupa. Três policiais retiraram o corpo do fusca (veja reconstituição acima) e o deitaram na calçada. Abriram a calça de Marighella e revistaram seus bolsos. Tentaram, então, recolocá-lo no banco de trás. “Mas não conseguiam e foi preciso que um dos policiais desse a volta no automóvel e puxasse o corpo para dentro.” A ação durou cerca de 40 minutos até que os fotógrafos foram autorizados a fotografar. Chegando perto do carro, Sérgio Jorge pôde ver que havia uma pasta atrás do banco dianteiro e, sobre o assento de trás, uma peruca e uma capa.
Na presença de Sérgio Jorge e dos demais fotógrafos, os policiais, sem nenhum constrangimento, encenavam um número que viria a se tornar corriqueiro naqueles tempos: o teatro do confronto entre guerrilheiros urbanos e as forças da repressão. A ditadura no Brasil deixou um saldo macabro de 475 adversários mortos, 163 deles ainda desaparecidos. Foi a partir de 1969, o ano da morte de Marighella, que o regime militar ingressou em seu período mais duro e a eliminação de inimigos passou a ser regra. As execuções de militantes de esquerda, sem chance de prisão, tornaram-se tão comuns quanto os laudos fantasiosos de inquéritos policiais destinados apenas a escamotear uma política oficial de extermínio. No caso de Carlos Marighella, o esclarecimento de sua morte é especialmente problemático, pois existem pelo menos três versões conflitantes para ela. Primeiro há a versão dos militares, segundo a qual ele foi varado por uma rajada de metralhadora quando, do banco de trás do fusca dos dominicanos, reagiu a tiros a uma ordem de prisão do delegado Fleury. A perícia, entretanto, acabou concluindo que não saíra um tiro sequer da arma de Marighella. Desse modo, a tese da polícia parece não ser mais que um esforço para esconder a provável execução sumária do guerrilheiro, além de uma tentativa de driblar uma complicação extra do episódio: a suspeita de que, naquela noite, foi o fogo amigo que matou também uma jovem policial e um dentista alemão que casualmente passava pelo local no momento do tiroteio (outro delegado, um desafeto de Fleury, acabou baleado na virilha). A segunda versão é a dos dois frades dominicanos que a polícia usou como isca para Marighella. Em seu julgamento, os religiosos sustentaram que o guerrilheiro foi executado no meio da rua, longe do fusca em que eles estavam. Por fim, o Grupo Tortura Nunca Mais, em 1996, adotou as conclusões de um laudo em que legistas garantem que Marighella foi morto com um tiro no peito à queima-roupa, que seccionou-lhe a aorta, e alvejado ainda por outros três disparos.
Carlos Marighella era autor do “Manual do Guerrilheiro Urbano”, um confuso texto de 50 páginas que jovens esquerdistas de todo o mundo liam como uma bíblia. Figura principal dos cartazes amarelos que a ditadura espalhava com retratos de terroristas, vinha sendo caçado pelo Dops e monitorado pela máquina de informações dos Estados Unidos. Um ano antes de sua morte, o consulado americano em São Paulo já informara seu governo sobre as relações de Marighella com os dominicanos. Agora, o depoimento exclusivo de Sérgio Jorge à ISTOÉ – e que ele se dispõe a prestar também à Comissão da Verdade, instituída pelo governo para esclarecer as mortes ocorridas durante a ditadura – poderá jogar uma nova luz sobre os fatos, embora ainda seja difícil fazer conjecturas sobre as intenções específicas dos policiais que transferiram o corpo de Marighella para o banco de trás do carro.
Sérgio Jorge foi o primeiro fotógrafo do País a ganhar o Prêmio Esso de Jornalismo. Ele conta que, quando chegou à redação da “Manchete” com a foto do cadáver de Marighella, teve o cuidado de relatar a seu chefe a armação que tinha visto. Ouviu como resposta que a versão de Fleury seria a definitiva e, sempre avesso à política, resolveu se calar. “Todo mundo me dizia para não me meter com essas coisas que era muito perigoso”, diz ele. O caso só voltou a perturbá-lo cinco anos atrás, no momento em que começou a selecionar fotografias para um livro em seu arquivo pessoal, com mais de 60 mil imagens. As fotos de Marighella não estão com ele: foram parar num arquivo da revista “Manchete”, recentemente leiloado. “Dos fotógrafos que estavam comigo naquele dia, só eu estou vivo. Cheguei à conclusão de que não posso levar para o túmulo a história verdadeira”, diz Sérgio Jorge. “Sempre tive muito medo, mas com a Comissão da Verdade acho que chegou a hora.”
Nilmário Miranda, um dos representantes da comissão do Ministério da Justiça que, em 1996, responsabilizou o Estado brasileiro pela morte de Marighella, considera importante o depoimento de Sérgio Jorge. “Isso vai ajudar a Comissão da Verdade a regatar os fatos históricos”, diz ele. “Ao invés de suicídios, assassinatos cruéis. Ao invés de fugas da prisão, desaparecimentos forçados. Ao invés de tiroteios simulados, execuções à queima-roupa.” O advogado de presos políticos Mário Simas, que foi a primeira voz a afrontar a versão oficial da morte de Marighella, quando fazia a defesa dos frades dominicanos, espera que o depoimento de Jorge possa, finalmente, contribuir para o esclarecimento do caso. “No processo, lancei dez dúvidas sobre a versão oficial que nunca foram respondidas pelo Estado”, diz ele. Simas, que presidiu a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, não tem dúvidas sobre o modo de ação da polícia: “O delegado Fleury era um caçador sem escrúpulos, que não respeitava nada para chegar a seus objetivos.”
Aos 86 anos, a mulher de Marighella, Clara Charf, se espanta ao saber das revelações de Sérgio Jorge. Ela estranha que seu marido, que não sabia dirigir, estivesse ocupando o banco do motorista do fusca. Mas acredita que este depoimento possa enterrar de vez a versão “mentirosa” da polícia. “É um impulso muito grande para a revisão da história”, diz ela. É uma expectativa idêntica à do ex-militante Otávio Ângelo, certamente um dos últimos companheiros que viram Marighella vivo. Membro do Grupo Tático Armado da ALN, Otávio Ângelo estava no derradeiro “ponto” que Marighella cumpriu no fim da tarde do dia 4 de novembro de 1969, antes de ir para a alameda Casa Branca. Eles se encontraram no bairro do Tatuapé, na zona leste de São Paulo e, segundo Otávio Ângelo, Marighella se mostrava muito preocupado com a segurança da organização por causa da prisão de vários militantes. “Ele parecia nervoso, apreensivo”, relembra. “Falava que estávamos no cerco e que, se não conseguíssemos sair desse cerco, não sobreviveríamos.” A previsão de Marighella, como se vê, acabaria cumprida em poucas horas.
Alan Rodrigues
Do Istoé
No Escrevinhador
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Barra de ferro cai sobre o pé da Presidenta Dilma

Fato ocorreu quando a presidente respondia perguntas dos repórteres. Uma barra de ferro da proteção caiu sobre o pé da presidenta.
Segundo a assessoria, a presidenta sequer cogitou ser submetida a uma tomografia.
Tem muito "vampiro machão" por aí que por conta de uma bolinha de papel promoveu um salseiro...
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Charge online - Bessinha - # 1081

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Estadão: cadê?

Mylton Severiano e Palmério Dória acabaram de publicar “Crime de Imprensa”, com momentos inesquecíveis da campanha presidencial de 2010.
(Para ampliar, clique aqui.)
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Acaba o maior latifúndio do mundo

Nesta semana a subseção da justiça federal de Altamira, no Pará, vai receber os autos do processo sobre a maior grilagem de terras da história do Brasil, talvez do mundo. São quase 1.500 páginas de documentos, distribuídos em seis volumes, que provam a forma ilícita adotada por um dos homens mais ricos e poderosos do Brasil contemporâneo para se apossar de uma área de 4,7 milhões de hectares no vale do rio Xingu.
Se a grilagem tivesse dado certo, Cecílio do Rego Almeida se tornaria dono de um território enorme o suficiente para equivaler ao 21º maior Estado do Brasil. Com seus rios, matas, minérios, solos e tudo mais, numa das regiões mais ricas em recursos naturais da Amazônia.
O grileiro morreu em março de 2008, no Paraná, aos 78 anos, mas suas pretensões foram transmitidas aos herdeiros e sucessores. A "Ceciliolândia", se pudesse ser contabilizada legalmente em nome da corporação, centrada na Construtora C. R. Almeida, multiplicaria o valor dos seus ativos, calculados em cinco bilhões de reais.
Com base nas provas juntadas aos autos, em 25 de outubro do ano passado o juiz substituto da 9ª vara da justiça federal em Belém mandou cancelar a matrícula desse verdadeiro país, que constava dos assentamentos do cartório imobiliário de Altamira em nome da Gleba Curuá ou Fazenda Curuá.
O juiz Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho reconheceu que os direitos conferidos por aquele registro eram nulos, "em razão de todas as irregularidades que demonstram a existência de fraude no tamanho da sua extensão, bem como a inexistência de título aquisitivo legítimo".
Além de mandar cancelar a matrícula do imóvel, o juiz ordenou "a devolução da posse às comunidades indígenas nas áreas de reserva indígena que encontram-se habitadas por não-índios". Condenou a empresa ao pagamento das custas processuais e da verba honorária, que fixou em 10 mil reais.
No dia 9 de dezembro a sentença foi publicada pela versão eletrônica do Diário da Justiça Federal da 1ª Região, com sede em Belém e jurisdição sobre todo o Pará, o segundo maior Estado brasileiro. No último dia 15 de fevereiro os autos do processo foram devolvidos à subseção federal de Altamira, em cumprimento à portaria, baixada em novembro do ano passado.
A portaria determinou "que a competência em matéria ambiental e agrária deve se limitar apenas aos municípios que integram a jurisdição da sede da correspondente Seção Judiciária".
É provável que a única intervenção do juiz de Altamira se restrinja a extinguir a ação e arquivar o processo. Tudo indica que a Incenxil, uma das firmas de que Cecílio Almeida se valia para agir, não recorreu da decisão do juiz Hugo da Gama Filho. Ou por perda do prazo, que já foi vencido, ou porque desistiu de tentar manter em seu poder terras comprovadamente usurpadas do patrimônio público através da fraude conhecida por grilagem.
A sentença confirma o que reiteradas vezes declarei nesta coluna e no meu Jornal Pessoal: Cecílio do Rego Almeida era o maior grileiro do Brasil — e talvez do mundo — até morrer. E até, finalmente, perder a causa espúria. Por ter dito esta verdade, reconhecida pela justiça federal, a justiça do Estado me condenou a indenizar o grileiro.
A condenação original foi dada por um juiz substituto, que fraudou o processo para poder juntar a sua sentença, quando legalmente já não podia fazê-lo. Essa decisão foi mantida nas diversas instâncias do poder judiciário paraense, mesmo quando a definição de mérito sobre a grilagem foi deslocada (e em boa hora) para a competência absoluta da justiça federal.
Se a Incenxil não recorreu, a grilagem que resultou na enorme Fazenda Curuá foi desfeita. Mas essa decisão não se transmitiu para o meu caso, o único dos denunciantes da grilagem (e, provavelmente, o único que mantém viva essa denúncia) a ser condenado.
Em um livro-relâmpago que estou lançando em Belém junto com uma edição especial do Jornal Pessoal, reconstituo a trama urdida para me levar a essa condenação e me tirar do caminho do grileiro e dos seus cúmplices de toga.
Como vítima de uma verdadeira conspiração entre empresários, advogados e membros do poder judiciário, considero a minha condenação um ato político. Seu objetivo era me calar.
Mas calar não só aquele que denuncia a grilagem e a exploração ilícita (ou irracional) dos recursos naturais do Pará (e da Amazônia). É também para punir quem acompanha com muita atenção a atuação da justiça e a crítica abertamente quando ela erra, de caso pensado. E tem errado muito.
As atuais dificuldades enfrentadas pela ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ, têm origem numa barbaridade cometida por uma juíza paraense e confirmada por uma desembargadora. No mês passado a juíza foi promovida a desembargadora, a despeito de estar passível de punição pelo Conselho Nacional de Justiça.
Decidi tirar uma edição exclusivamente dedicada ao meu caso não para me defender, mas para atacar. Não um ataque de retaliação pessoal, mas uma reação da opinião pública contra os "bandidos de toga", que usam o aparato (e a aparência) da justiça para atingir alvos que só a eles interessa.
Também contra os que se disfarçam de julgadores para agir como partes; que recorrem aos seus poderosos instrumentos para afastar todas as formas de controle que a sociedade pode exercer sobre os seus atos.
Por isso decidi não recorrer da condenação que me foi imposta e conclamar o povo a participar de uma campanha pela limpeza do poder judiciário do Pará. Nossa força é moral. E ela deriva do fato de que temos a verdade ao nosso lado.
A verdade é a nossa arma de combate. Com ela iremos ao tribunal, no dia em que ele executar a sentença infame contra mim, para apontar-lhe a responsabilidade que tem. Não satisfeito em defender os interesses do saqueador, do pirata fundiário, ainda nos obriga a ressarci-lo porque a verdade causa dano moral ao grileiro.
Que moral é essa? A dos lobos, que predomina quando é instituída a lei da selva. Sob sua vigência, vence o mais forte. O resultado é essa selvageria, que se manifesta de tantas e tão distintas formas, sem que nos apercebamos da sua origem.
Frequentemente ela está no Poder Judiciário, o menos visível e com menos controle social de todos os três poderes estabelecidos na constituição. Esse poder absoluto precisa acabar. Para que, com ele, acabe um dos seus males maiores: a impunidade. Queremos um Pará melhor do que esta selvageria em que o estão transformando.
Lúcio Flávio Pinto
No Terra Brasilis
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Esconde-esconde mineiro

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A reencarnação de Serra

A morte humana é constatável por diagnóstico técnico. A morte política, no entanto, é impossível de ser diagnosticada.
Falhou num veredicto desses, por exemplo, o deputado ACM Neto. Após a derrota de José Serra, em 2010, não se sabe se por informações sopradas por alguma ialorixá baiana, ele afirmou que Aécio Neves passaria a ser então, “o grande líder da oposição”.
Certo é que o ex-governador paulista, dado por muitos como um morto político, reencarnou e se apresentou, com força e vivacidade, como candidato postulante à prefeitura de São Paulo.
Serra animou um cenário político, de certa forma, chocho.
Embora com os olhos marejados e expressão de decepção, o candidato tucano derrotado na disputa para a Presidência deu muitos recados na despedida. Não deu um “adeus”, mas um “até logo”, e afirmou: “Nós estamos apenas começando”.
Serra é um dos nomes certos no, muito provável, segundo turno da eleição de outubro. Contra ele estará Fernando Haddad (PT) ou Gabriel Chalita (PMDB).
O candidato tucano encarna o majoritário espírito do eleitorado paulistano: antipetista e conservador. A prova mais recente de que a capital é, essencialmente, uma fortaleza tucana está nos resultados das eleições presidenciais de 2010. Ele venceu Dilma no primeiro turno com 40,33% dos votos. Ela obteve 38,14%, com o apoio e prestígio do presidente Lula. No segundo turno, o tucano ganhou mais votos. Teve 53,64% contra 46,6% da petista. O tucano cresceu 13 pontos e a petista 8 pontos somente.
Pesquisas que avaliam a qualificação dos candidatos diante dos eleitores mostram que os paulistas absorveram a imagem trabalhada para Serra: eles o consideram “o mais inteligente”, “o mais preparado” e por aí afora. Mas também o rejeitam por pensar “mais em Brasília do que em São Paulo” e por ter interrompido o mandato de prefeito. Daí nasce a rejeição de 32% medida por pesquisa recente do Datafolha.
Essa é uma das razões pela qual Serra vai evitar que a eleição seja nacionalizada. A outra é que esbarraria na popularidade da presidenta Dilma.
O antipetismo de Serra apoia-se em doses medidas de convicção e cálculo eleitoral, mas também no combate interno do PSDB. Ele marca a distância da oposição moderada exercitada por Aécio Neves. São apostas diferentes no caminho da oposição que pretende tirar o PT mais rápido do poder.
A candidatura de Serra à prefeitura de São Paulo, além de dar continuidade ao projeto pessoal dele, tem um forte viés anti-Aécio. Ele foi um dos que ajudaram a transformar em pesadelo o sonho de Serra chegar à Presidência. Ninguém convence o paulista de que não houve indolência de Aécio na eleição em Minas, onde ele perdeu para Dilma. O resultado no segundo maior colégio eleitoral do País supriu a vantagem do tucano no maior colégio eleitoral (São Paulo).
Há notícias de que Serra, se eleito, deixará o PSDB. Em 2010, na casa do empresário Alexandre Accioly, em Ipanema, no Rio, Aécio falou o mesmo. Deixaria o PSDB, caso Serra ganhasse a eleição. O ninho tucano ficou pequeno demais para os dois.
A vitória de Serra para a prefeitura paulistana será um tormento para Aécio. Como disputar a eleição sem base sólida em São Paulo?
José Serra, ao oficializar sua disposição de disputar a prefeitura paulistana, disse que “o sonho da Presidência ficará adormecido”. Aécio Neves deve comentar com seus botões: “Durma em paz”.
Mauricio Dias
No CartaCapital
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O segredo do poder de José Serra

O ex-prefeito chegou tarde para disputar as prévias do PSDB, conseguiu adiá-las e pode ser o candidato referendado por bases que reclamam fundamentalmente do fato de que, sob o seu domínio, não tiveram nem vez, nem voz no partido.
José Serra chegou tarde na disputa pela legenda do PSDB à prefeitura paulistana: antes de declarar suas intenções, foram sete meses de disputa interna entre os quatro pré-candidatos tucanos (José Anibal, Bruno Covas, Ricardo Tripoli e Andrea Matarazzo), que percorreram os 48 diretórios zonais da capital e fizeram debates regulares com filiados do partido. Mesmo que vença a disputa com os candidatos que sobraram – Bruno Covas e Andrea Matarazzo abriram mão de suas candidaturas em favor de Serra –, o ex-prefeito terá de lidar com bases políticas que, pela tradição tucana pós-Covas, estavam alijadas até agora das decisões partidárias, e pela primeira vez na última década foram chamadas a debater e decidir uma candidatura.
Os relatos dos efeitos da disputa interna sobre uma base até então desmotivada são unânimes em apontar que as prévias foram um sopro de vida num partido altamente hierarquizado e sem vida interna fora dos seus quadros institucionais. Da participação da militância, tucanos levaram também a informação de que há um desconforto explícito com o distanciamento de Serra. O cacique tucano esteve no centro da política tucana paulista praticamente por toda a última década , mas trabalhou em isolamento completo em relação ao partido. À sua volta, formou-se um partido paralelo, o dos “serristas”, que sempre se sobrepôs e manobrou as decisões do PSDB.
O primeiro vice-presidente municipal, João Câmara, um dos que se revoltaram com as manobras feitas pelo grupo serrista na reunião da Executiva, segunda-feira, que conseguiram o adiamento da consulta, do dia 4 para o dia 25 de março, acha que Serra é a personificação do mal no partido: “O Serra historicamente é sinônimo de desagregação do PSDB nacional, estadual e municipal”, vocifera. Outro integrante do partido acha que, pior do que Serra, são os serristas. O método do grupo mantém o partido em crise permanente, para dentro, e para fora expressa “posições elitistas, antipáticas e arrogantes”, às quais atribui a rejeição enorme atingida pelo tucano nas últimas pesquisas de intenção de voto.
Serra aceitou participar das prévias porque não existia mais caminho de volta. Em outros tempos e outras circunstâncias, teria conseguido manobrar internamente para que os quatro pré-candidatos renunciassem em seu favor. E, se as mesmas bases que no processo de escolha interna reclamam da marginalização de uma militância histórica, ligada à formação do partido, consagrarem o ex-prefeito como candidato, seguramente o PT terá uma enorme contribuição nessa decisão.
No imaginário tucano, a ação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa é uma estratégia de “aniquilamento” do PSDB nacional que, se abatido em seu último reduto, São Paulo, estaria condenado ao fogo do inferno. A ameaça de que o PT use uma eventual vitória na disputa pela prefeitura da capital paulista para destruir a hegemonia tucana no Estado torna Serra, o político com mais recall do partido, uma alternativa. Numa situação de ameaça extrema, a tendência do partido, provavelmente, será a de não correr o risco de lançar um nome novo na praça, mas apostar num candidato conhecido, e torcer para que os recursos de marketing político sejam eficientes para vencer a rejeição dos eleitores.
Ainda assim, o fato de o grupo de Serra ter passado como um trator sobre uma Executiva que praticamente já tinha acordado o adiamento das prévias marcadas para o dia 4 por uma semana, obrigando-a a engolir um adiamento de pouco mais de um mês (de 4 para 25) pode ser o sinal de que o ex-prefeito não está tão seguro de que possa nadar de braçada nas prévias, sem tempo suficiente para reverter simpatias já conquistadas pelos candidatos José Anibal e Ricardo Tripoli, mesmo contando com o apoio de Bruno Covas e Andrea Matarazzo, que se retiraram da disputa. E também que o grupo do ex-prefeito sabe que não conseguirá esvaziar o processo de escolha, o que o beneficiaria.
Segundo pesquisa feita internamente pelo partido, com uma amostra de 773 dos 19.500 filiados, 89% têm a intenção de votar. Nessas eleições, se vencer as prévias, Serra estará obrigado a sorrir e cumprimentar eleitores potenciais em dose dupla: primeiro, dentro do seu partido; depois, nas ruas da maior cidade da América Latina.
Maria Inês Nassif, colunista política, editora da Carta Maior em São Paulo.
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A dura vida do presidente da OAB

É dura a vida do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. No último ano, ele condenou o tamanho da fila dos precatórios de São Paulo, a farra dos passaportes diplomáticos, as fraudes nos exames da Ordem, a atuação de advogados estrangeiros em Pindorama, o enriquecimento de Antonio Palocci, e a blindagem dos “fichas-sujas”. Defendeu a autonomia salarial do Judiciário e os poderes do Conselho Nacional de Justiça.
Como se sabe, Ophir Cavalcante é sócio de um escritório de advocacia em Belém e procurador do governo do Pará, licenciado desde 1998, quando se tornou vice-presidente da seccional da Ordem. Até aí, tudo bem, pois Raymundo Faoro era procurador do Estado do Rio, apesar de não lhe passar pela cabeça ficar 13 anos com um pé na folha da Viúva e outro na nobiliarquia da Ordem.
Em agosto do ano passado, quando o Tribunal Regional Federal permitiu que o Senado pagasse salários acima do teto constitucional de R$ 26.723, Cavalcante disse o seguinte: “O correto para o gestor público é que efetue o corte pelo teto, e que as pessoas que se sentirem prejudicadas procurem o Judiciário, e não o contrário”.
Em tese, os vencimentos dos procuradores do Pará deveriam ficar abaixo de um teto de R$ 24.117. Seu “comprovante de pagamento” de janeiro passado informa que teve um salário bruto de R$ 29.800,59.
O documento retrata as fantasias salariais onde a Viúva finge que paga pouco, e os doutores fingem que recebem menos do que merecem. Isso não ocorre só com ele, nem é exclusividade do Ministério Público do Pará.
O salário base do doutor é de R$ 8.230,57. Para os cavalgados, é isso, e acabou-se. No caso de Cavalcante, somam-se sete penduricalhos. Há duas gratificações, uma de R$ 6.584 por escolaridade; outra de R$ 7.095 por “tempo de serviço”; (na repartição, ficou três anos, mas isso não importa); R$ 4.115 por “auxílio pelo exercício em unidade diferenciada” (a procuradoria fica em Belém, mas ele está lotado na unidade setorial de Brasília).
Esse contracheque levou uma mordida de R$ 5.196 do Imposto de Renda. Se o doutor trabalhasse numa empresa privada, com salário bruto de 29.800,59, tivesse dois dependentes e pagasse, como ele, R$ 2.141 na previdência privada, tomaria uma mordida de R$ R$ 6.760.
Finalmente, há R$ 314 de auxílio alimentação, o que dá R$ 15,70 por almoço. A OAB precisa protestar: o Ministério Público paraense passa fome.
Elio Gaspari
No Folha
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Demóstenes, o mafioso e a mídia

E ainda tem gente que acredita na isenção da velha mídia! No final de 2011, ela simplesmente escondeu a publicação do livro “A privataria tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro. Agora, ela evita falar sobre a Operação Monte Carlo, que resultou na prisão do mafioso Carlinhos Cachoeira e evidenciou as suas relações íntimas com demo Demóstenes Torres e o tucano Marconi Perillo.
O próprio líder do DEM no Senado, que a mídia projetava como “paladino da ética”, já confessou suas ligações com o criminoso – preso na operação da Polícia Federal sob a acusação de explorar casas de caça-níquel e cassinos ilegais, de montar uma rede ilegal de espionagem, de manter jornalistas na sua folha de pagamento e de nomear integrantes para o governo do PSDB de Goiás.
298 ligações telefônicas
“Sou amigo dele há anos. A Andressa, mulher dele, também é muito amiga da minha mulher”, admitiu Demóstenes Torres. Para piorar, o demo ainda afirmou na maior caradura: “Eu pensei que ele tivesse abandonado a contravenção e se dedicasse apenas a negócios legais”. O implacável opositor dos “malfeitos” nos governos Lula e Dilma dormia com o inimigo. Pobre inocente!
Agora surgem novas revelações. Os grampos telefônicos autorizados pela Justiça comprovam que o senador demo conversou 298 vezes com Carlinhos Cachoeira entre fevereiro e agosto de 2011. Ele tratava o mafioso como “professor”. Até ganhou de presente de casamento uma cozinha. As escutas também mostram que o mafioso era “dono” da área de segurança (segurança!) em Goiás.
"A coisa já está superada"
Apesar do escândalo, os principais jornalões, revistonas e emissoras de tevê continuam em silêncio. Ele só é rompido no próprio estado. É o caso da entrevista publicada no jornal O Popular, de Goiás. Nela, Demóstenes diz que “não pode ser condenado por uma amizade” e, pasmem, comemora o fato das denúncias não repercutirem na mídia nacional:
“Só há repercussão em Goiás, em alguns veículos, e no Correio Braziliense. Fora disso, a coisa já está superada”, festeja o demo.
Alguém ainda tem dúvida sobre a neutralidade da mídia? Será que nos documentos apreendidos e nas escutas telefônicas vai surgir o nome de algum jornalista da grande imprensa que fazia parte da folha de pagamento do mafioso? Por que os “calunistas” da mídia, que tanto bajulavam Demóstenes Torres, estão calados?
No Blog do Miro
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Está provado: Demóstenes defende cachoeira

Diário da Manhã destaca projeto do senador Demóstenes Torres (DEMo/GO) de resort no Araguaia, com imagem de cascata; é um jeito irônico de romper a censura; em entrevista ao O Popular, senador diz que não pode ser condenado por ser amigo de Carlos Cachoeira e destaca que a imprensa ignora o assunto
Quando havia censura nas principais redações brasileiras, o jornal Estado de S. Paulo ganhou notoriedade ao publicar versos de sonetos de Camões, no espaço onde as reportagens eram cortadas pelos censores. No Brasil, a censura acabou, mas nem tanto. Jornais regionais nem sempre podem noticiar com total liberdade o que ocorre na política local. Talvez seja este o caso do Diário da Manhã, de Goiânia, que tem sido tímido na cobertura da Operação Monte Carlo, que prendeu o bicheiro Carlos Cachoeira e ainda poderá dissecar sua surpreendente influência na máquina pública de Goiás – tanto na segurança pública como na área econômica.
No entanto, mesmo sem destacar as estripulias do senador Demóstenes Torres (DEMo/GO), amigo do peito do bicheiro, e do governador Marconi Perillo, do PSDB, que franqueou a máquina do Estado ao contraventor, o Diário da Manhã publicou hoje uma primeira página com fina ironia. Ela destaca um projeto do senador Demóstenes Torres de um parque no Araguaia, com uma foto de uma cachoeira ao lado. Às vezes, como dizem os publicitários, uma imagem vale mais do que mil palavras.
Mais audacioso na cobertura, o jornal “O Popular” publicou uma entrevista com Demóstenes. Nela, o senador diz que “não pode ser condenado por uma amizade” e comemora o fato de o escândalo não estar recebendo a cobertura adequada de veículos como Folha, Globo e Estadão. Leia, abaixo, a entrevista do senador que trocou 298 telefonemas com o bicheiro, a quem chamava de “professor”:
“Desafio qualquer um a apresentar qualquer prova”
As investigações da Operação Monte Carlo mostram, conforme o publicado ontem pelo jornal Correio Braziliense, que o senador Demóstenes Torres (DEM) conversou 298 vezes com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, por telefone, entre fevereiro e agosto de 2011. Em entrevista ao POPULAR, Demóstenes afirmou que as ligações foram motivadas pela separação de seu suplente, Wilder Morais, cuja mulher foi viver com Carlinhos Cachoeira. Ele diz que superará desgastes políticos.
As transcrições feitas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo mostram que o senhor falou diariamente com Carlinhos Cachoeira entre fevereiro e agosto de 2011. O senhor sempre manteve esse contato próximo com ele?
Apenas mais recentemente por eu ser amigo do Carlinhos e do meu suplente Wilder Morais e a questão da separação da mulher dele (que foi viver com Cachoeira).
As investigações também mostram que o senhor chama Carlinhos Cachoeira de professor.
Eu chamo todos dessa maneira. Eu chamo (governador) Marconi Perillo de professor, o (presidente do Senado) José Sarney (PMDB-AP). Se você for meu amigo, também vou lhe chamar de professor. Eu chamo qualquer pessoa dessa forma. Quem me conhece, sabe disso.
O senhor acha que essa repercussão em torno da amizade entre vocês prejudica sua carreira política?
Só há repercussão em Goiás, em alguns veículos, e só no Correio Braziliense. Fora disso, a coisa já está superada.
Então, o senhor não teme desgastes políticos?
É claro que vai haver desgastes na minha imagem política, mas eu tenho certeza que vai preponderar o seguinte: eu fui relator dos maiores projetos do Brasil e poderia, por exemplo, ter recebido propina das teles para evitar lesão às empresas interessadas (durante a tramitação da proposta que regulamentou, em 2011, o ingresso das empresas de telecomunicações no mercado de TV a cabo). Muita gente do Congresso levou dinheiro. Inclusive goianos. E eu não levei nada. Fiz republicanamente. Eu não faria nada que pudesse desonrar minha família e os goianos. Eu não posso ser condenado por uma amizade. Eu desconhecia a atividade paralela dele e estou absolutamente tranquilo. Sei que o momento é de desgaste, mas, no decorrer de tudo, vai ficar provado que não houve nada. Eu desafio qualquer um a apresentar qualquer prova contra mim. Lamento, o momento é de desgaste, mas vou provar que não fiz nada. Vou provar que sou honrado.
O senhor fará pronunciamento sobre isso no Senado?
Eu vou conversar com os colegas. Não há qualquer possibilidade de eu não mostrar para a Casa o que aconteceu.
No Pra Discutir o Brasil
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Nota de Repúdio - Instituto Vladimir Herzog

O general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva, em entrevista a Miriam Leitão, das Organizações Globo, disse ontem (1/3/2012) que a Comissão da Verdade, prevista em lei sancionada pela Presidência da República em Novembro de 2010, é “maniqueísta” e parcial porque seu objetivo é “promover o esclarecimento de torturas, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres”. Acha ele que, para assegurar a imparcialidade da comissão, ela também deveria investigar atos de violência cometidos por aqueles que combatiam a ditadura.
Depois de sugerir que os desaparecimentos do deputado Rubens Paiva e de Stuart Angel só sensibilizam até hoje a opinião pública porque eles pertenciam às “classes favorecidas”, o general Rocha Paiva mostra duvidar de que a presidente Dilma Rousseff tenha sido torturada na época da ditadura.
E, quando Miriam Leitão lembrou que “Vladimir Herzog foi se apresentar para depor e morreu”, Rocha Paiva questiona: “E quem disse que ele foi morto pelos agentes do Estado? Nisso há controvérsias. Ninguém pode afirmar.”
Como se alguém que se apresentara para depor não estivesse sob a guarda e a responsabilidade do Estado e de seus agentes. Como se assegurar a integridade física e a própria vida de um depoente, qualquer depoente, não fosse obrigação oficial fundamental do Estado e de seus agentes, a quem ele se apresentara. Como se a Justiça do Brasil já não houvesse reconhecido oficialmente, há 33 anos, em decorrência de processo movido pela viúva Clarice Herzog e seus filhos, que Vladimir Herzog foi preso, torturado e assassinado nos porões da ditadura, por agentes do Estado.
Além de tudo isso, posteriormente, em julgamento proferido no âmbito da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, criada pela Lei nº 9.140/96, o próprio Estado brasileiro ratificou o reconhecimento dessa prisão ilegal, tortura e morte.
Ao indagar, mais adiante, “Quando é que não houve tortura no Brasil?”, o general tenta justificar em sua entrevista os martírios que foram perpetrados pela ditadura deixando entender que torturar é uma atividade legitimada e consagrada pelos usos e costumes nacionais.
General, tortura nunca foi usos e costumes, nem no Brasil nem em lugar algum. Sempre foi e é a violação do império da lei, que condena quem tortura. Tanto que a nossa Constituição Federal é taxativa ao determinar que “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante” (art.5º, inciso III). E impor o respeito à lei – não violá-la – é o dever precípuo mais básico dos agentes do Estado. Esses agentes estão cobertos pelo manto institucional, portanto exercem um poder infinitamente maior que qualquer outro cidadão.
É por isso, por ser um crime cometido pelo Estado – não por cidadãos comuns, julgados pela Justiça comum – que as torturas e mortes perpetradas por agentes do Estado e sob sua bandeira são o que precisa ser investigado e exposto pela Comissão da Verdade. Não acobertado pelo Estado ou por qualquer de suas instituições.
E a imparcialidade da Comissão estará em agir à luz da Justiça e da lei ao investigar e expor os crimes cometidos pelo Estado e seus agentes – não ao talante de quem detém o poder.
Tudo isso torna claro que a manifestação do general Luiz Eduardo Rocha Paiva atenta contra o Estado Democrático de Direito, também preconizado na Constituição Federal do Brasil, que tem entre seus fundamentos “a dignidade da pessoa humana”, além da República Federativa do Brasil reger-se nas suas relações internacionais pelos princípios, entre outros, da “prevalência dos direitos humanos” (Constituição Federal, arts. 1º, III, e 4º, II).
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Charge online - Bessinha - # 1080

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Charge online - Bessinha - # 1079

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Ligações entre Demóstenes e Cachoeira seriam para resolver questão amorosa

O bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) conversaram por telefone 298 vezes entre fevereiro e agosto de 2011, como mostram as transcrições feitas pela Polícia Federal (PF) para a Operação Monte Carlo. O empresário da jogatina e o senador trocaram, em média, 1,4 ligação por dia no período. Falavam-se diariamente, até mais de uma vez por dia. Ao Correio, Demóstenes deu uma justificativa de cunho sentimental para a proximidade ao empresário — ou “professor”, conforme expressão usada pelo parlamentar para se referir ao contraventor: “A mulher do meu suplente (Wilder Pedro de Morais) o deixou e passou a viver com Cachoeira. Eu e minha mulher tivemos de resolver esse problema. Por isso houve tantas ligações e encontros”.
Os policiais federais que fizeram as transcrições das conversas telefônicas, cuja quebra de sigilo foi autorizada pela Justiça Federal de Goiás, encontraram referências aos presentes dados por Cachoeira ao senador e ao prefeito de Águas Lindas de Goiás, Geraldo Messias (PP). Demóstenes ganhou do bicheiro uma cozinha importada dos Estados Unidos, com fogão e geladeira, avaliada em US$ 27 mil (R$ 46,7 mil, pela cotação do dólar de sexta-feira). A constatação do presente aparece numa fala de Cachoeira, dizendo ao senador que enviaria a cozinha. “Minha mulher é advogada e boa cozinheira. Nos casamos em 13 de julho do ano passado, e a mulher de Cachoeira nos prometeu um bom presente”, justifica o senador. O prefeito de Águas Lindas foi agraciado com uma viagem a Las Vegas, nos Estados Unidos, conforme as transcrições feitas pela PF. Geraldo Messias confirmou ao Correio que fez a viagem, em maio de 2011, com a mulher, e disse que o hotel foi pago pelo bicheiro. “Ele não pagou a viagem, mas deu para nós a estadia. O hotel é de uma pessoa ligada a ele.”
No Correio Braziliense
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Demóstenes Torres sumiu da mídia

Nenhuma manchete na Folha ou no Estadão. Nenhum comentário no Jornal Nacional da TV Globo. Nenhuma chamada de capa na Veja. Mistério! Será que o senador Demóstenes Torres (DEMo-GO), assíduo freqüentador da mídia nativa, morreu ou encontra-se desaparecido? Como "paladino da ética", o líder dos demos não tem nada a falar sobre a Operação Monte Carlo da Polícia Federal?
Na quarta-feira passada (29), agentes da PF efetuaram a prisão de Carlos Augusto Ramos, o famoso Carlinhos Cachoeira. Um dos maiores mafiosos do país, o bicheiro explorava uma rede de caça-níqueis e de cassinos ilegais em cinco estados brasileiros. Apenas em Goiânia e Valparaíso, nas cercanias de Brasília, os seus cassinos rendiam cerca de R$ 3 milhões por mês.
As relações políticas do mafioso
Com base nos documentos apreendidos e em 200 horas de escutas telefônicas, a Operação Monte Castelo concluiu que Carlinhos Cachoeira possuía forte influência na política goiana. Ela mantinha jornalistas na sua folha de pagamento, contava com uma rede de espionagem ilegal e nomeou vários integrantes para a área de segurança (segurança!) do governo tucano de Marconi Perillo.
Além disso, os grampos autorizados pela Justiça revelaram várias conversas do mafioso com o “ético” Demóstenes Torres, líder do DEM no Senado. De acordo com as investigações, em julho do ano passado Carlinhos Cachoeira deu um generoso presente de casamento para o senador goiano: uma cozinha completa. Há indícios também de financiamento ilegal de campanhas eleitorais.
O pitbull da Veja ficou mudo
Até agora, o demo só confessou a sua relação com o bicheiro. “Sou amigo dele há anos. A Andressa, mulher dele, também é muito amiga da minha mulher”. Mas, pobre inocente, disse desconhecer suas práticas mafiosas. “Depois do escândalo Waldomiro Diniz, eu pensei que ele tivesse abandonado a contravenção, e se dedicasse apenas a negócios legais”. O demo mais nada falou e sumiu!
A mídia venal, por sua vez, parece disposta a fazer o mesmo. Quer sumir com o escândalo, abafá-lo. Até quem vivia bajulando o líder do DEM está quieto. Reinaldo Azevedo, o pitbull da Veja, já chegou a exaltar “a coragem de Demóstenes” no combate à “corrupção lulopetista” e às forças de esquerda. Num texto recente, o metralha da mídia do esgoto escreveu:
“Rigor penal contra o crime”
“Admiro a sua atuação política, como sabem os leitores deste blog. Nem sempre concordo com ele. Mas sempre lhe reconheço a argumentação consistente e corajosa... Demóstenes afirma, e eu concordo, que um dos males do país são as oposições, muitas vezes, querem se parecer com o governo. Defende, entre outras tantas, maior rigor penal contra o crime...”.
Será que Reinaldo Azevedo vai defender agora “maior rigor penal contra o crime”, a começar pela cassação do mandato do demo?
No Blog do Miro
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Quem diz o que quer, ouve o que não quer

Os alemães adoram dizer a sua verdade para os outros, mas não gostam de ouvir a verdade dos outros.

O chanceler alemão Westerwelle chamou o presidente da Bielorrússia de "Ditador".
O Lukaschenko devolveu com um "melhor ser ditador do que viado".
No Brasil, mostra a tua cara!
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Militares em defesa da democracia

Na condição de Oficiais Reformados, sócios dos Clubes Militares, somos forçados a discordar do abaixo assinado subscrito por vários Oficiais da Reserva, em apoio ao recente Manifesto dos Presidentes dos Clubes, que foi retirado do site do Clube Militar, após terem recebido ordens dos Comandantes das Forças, que, numa atitude exemplar e equilibrada, recomendaram que o fizessem. Esse documento continha referências à Presidente Dilma Rousseff, por não censurar seus Ministros, que fizeram críticas exacerbadas aos governos militares". Agora, esse abaixo assinado, subscrito por esses Oficiais (da Reserva e Reformados) e também pelo Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-Codi, aparelho de repressão da Ditadura em São Paulo, que está sendo acusado na Justiça de torturar presos políticos (crimes que ele nega), refere-se de modo desafiador ao Ministro da Defesa, Celso Amorim, “a quem não reconhecem qualquer tipo de autoridade ou legitimidade para fazê-lo", o que, a nosso juízo, além de ser um comportamento desrespeitoso, inaceitável na vida militar, configura, induvidosamente, uma insubordinação, uma “quebra da disciplina e da hierarquia”. Só para lembrar aos signatários desse insensato documento, o tal Manifesto cobrava da Presidente o compromisso em que afirmava, no discurso de posse dos Ministros:
“De minha parte, não haverá discriminação, privilégios ou compadrio. A partir da minha posse, serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política.”
E foram além em suas críticas, asseverando:
”Parece que a preocupação em governar para uma parcela da população sobrepuja-se ao desejo de atender aos interesses de todos os brasileiros”
Queremos, desde logo, restabelecer uma verdade, que os Presidentes dos Clubes Militares e alguns desses senhores teimam em não reconhecer, a de que o verdadeiro regime democrático é o que estamos vivendo, e não aquele dos “governos militares”, que não permitiriam, jamais, tais “diferenças de opinião, de crença e de orientação política”. Por outro lado, faz-se necessária uma correção, a de que a Presidente Dilma Roussef (que não nos deu procuração), não governa para “uma parcela da população”, e sim, para todos os brasileiros, vitoriosa que foi nas urnas por uma indiscutível e expressiva votação, o que deve ter desagradado todos esses senhores.
Quanto às críticas exacerbadas aos governos militares, pelo que fizeram durante o regime de exceção, elas continuarão sendo feitas, sim, pois estamos vivendo em pleno regime democrático, onde todos os segmentos organizados da sociedade mostram-se ansiosos por descerrar esse véu que encobre a verdadeira história da repressão. “Pois sem responsabilização as histórias ficam sem fim, soltas no espaço como fiapos elétricos, e o passado nunca vai embora”, como afirmou o editorialista Veríssimo, em O GLOBO de 01/03/2012. E isso não é revanchismo, porque, afinal, aquelas críticas referem-se a um contexto onde pessoas, que se encontravam presas e indefesas sob a tutela do Estado (Ditatorial), mesmo assim, foram barbaramente torturadas, muitas até a morte, o que sempre mereceu a reprovação dos seres humanos civilizados. O povo brasileiro traz consigo a marca da generosidade, pois soube suportar com resignação as violências nesse tempo praticadas, como corretos foram muitos de nossos companheiros de caserna, que se mantiveram dignos e não sujaram as suas mãos, e nem se envolveram nos expedientes da repressão e da tortura.
O ideário do chamado "capitalismo selvagem", que plasmava as ações da nova ordem mundial, sob a liderança dos Estados Unidos, o que se acha confirmado pelo depoimento do Embaixador americano de então, o Sr. Lincoln Gordon, exigia que fossem contidos todos os Governos que, politicamente, demonstrassem uma posição antagônica aos seus interesses, e mostrassem preocupações com as questões sociais dos seus povos. Sob a chancela dessas forças, coincidentemente, e no mesmo momento histórico, foram instaladas Ditaduras nos países da América Latina, através de golpes de Estado. Prevaleceu a "velha cantilena", que deu origem à ridícula história de que "era preciso impedir o avanço do comunismo internacional", o que veio sensibilizar alguns incautos e desavisados, sem nenhum estudo ou leitura (coitados !) sobre o que se passava no mundo da guerra fria, inobstante estivesse em vigor uma Constituição que proclamava a liberdade de pensamento. O que se lamenta é que muitos dos nossos colegas, que eram, à época, jovens oficiais, recém saídos das Escolas militares, a quem ensinaram durante a Ditadura, que a ideologia da segurança nacional se sobrepunha a qualquer outra, passaram anos sem liberdade, impedidos que foram de conhecer, e até de professar, qualquer outro credo político. Até hoje, tem sido assim por que, se o fizerem, serão "demonizados" pelos demais.
Estamos exercendo o legítimo direito da contestação, que a ordem democrática vigente assegura aos seus cidadãos. Não estamos mais em Ditadura, que serviu a interesses escusos de alguns , onde a suspensão das garantias constitucionais, a censura à imprensa, as prisões ilegais e arbitrárias (até mesmo, por simples delação), a prática da tortura (o que levou o Presidente Geisel a punir chefes militares em São Paulo), tudo isso, deixou marcas profundas para ser esquecido, por que faz parte da historia contemporânea do nosso Brasil. Tais fatos nos enchem de vergonha perante o mundo, pelas indesculpáveis violações aos direitos humanos praticadas sob o manto protetor do aparelho de Estado. Estão alegando que o STF, em recente decisão, concluiu pela anistia dos agentes que praticaram tais “crimes políticos ou conexos”. Apenas para esclarecer, seria correto examinar, e, para tanto, chamamos a atenção do Conselho Federal da OAB, os textos da Lei 6683/79 e da Emenda Constitucional nº 26/85, que, respectivamente, nos seus arts. 1º, e 4º, parágrafo 1º e 2º, assim expressam:
LEI 6683, DE 28 DE AGOSTO DE 1979
“Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, (o grifo é nosso) cometeram crimes políticos ou conexos com estes...”
Emenda Constitucional nº 26/85
“§ 1º - É concedida, igualmente, anistia aos autores de crimes políticos ou conexos,...”
“§ 2º - “A anistia abrange os que foram punidos ou processados pelos atos imputáveis previstos no "caput" deste artigo, PRATICADOS NO PERÍODO compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979.” (o grifo é nosso)
Como ficam os crimes e os criminosos das três bombas colocadas, no dia 27 de AGOSTO DE 1980, em três instituições, no Rio de Janeiro, como descreve um jornal da época:
“Duas bombas de alto teor explosivo provocaram a morte de uma senhora e ferimentos em outras seis pessoas, ontem, no Rio, em dois atentados ocorridos no início da tarde: um, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil e outro na Câmara dos Vereadores. Num terceiro atentado, de madrugada, uma bomba de pouca potência destruiu parcialmente a sala do jornal "Tribuna da Luta Operária", não fazendo vítimas.
A bomba colocada na sede da OAB atingiu a secretária da entidade, Lida Monteiro da Silva, que teve o braço decepado, vindo a morrer minutos após ter dado entrada no hospital. No atentado na Câmara dos Vereadores, o sr. José Ribamar de Freitas, tio e assessor do vereador Antônio Carlos de Carvalho, do PMDB, perdeu um braço e uma vista, encontrando-se até a noite de ontem em estado grave. Outras cinco pessoas que estavam no local foram feridas." (Folha de S.Paulo - quinta-feira, 28 de agosto de 1980)
E a bomba do Riocentro, cuja explosão se deu em 30 de abril de 1981!!!, que a imprensa assim noticiou:
“A explosão ocorreu dentro de um automóvel puma, na noite de 30 de abril de 1981, com a bomba no colo do Sargento do Exército Guilherme Pereira do Rosário, cuja morte foi instantânea. Ao lado do sargento, no volante, estava o Capitão Wilson Luiz Chaves Machado, o qual, ato contínuo, sai do Puma segurando vísceras à altura do estômago.” (Fonte: CMI Brasil)
Que ninguém duvide, que o que queremos é “um regime de ampla democracia, irrestrita para qualquer cidadão, com direitos iguais para todos”.
Os “torturadores (militares e civis), que não responderam a nenhum processo, encontram-se “anistiados” (?), permaneceram em suas carreiras, e nunca precisaram requerer, administrativa ou judicialmente, o reconhecimento dessa condição, diferentemente daqueles, suas vítimas, que até hoje, estão demandando junto aos Tribunais, para terem os seus direitos reconhecidos.
ONDE ESTÃO OS CORPOS DOS QUE FORAM MORTOS PELAS AGRESSÕES SOFRIDAS? OS SEUS FAMILIARES QUEREM SABER, POIS TÊM DIREITO A ESSA INFORMAÇÃO!
Assim sendo, também queremos a mesma ANISTIA AMPLA, GERAL E IRRESTRITA, assegurada a esses insanos agentes da ditadura. E, temos certeza, de que isso não é nenhum absurdo, pois tem a aprovação das pessoas sensatas, daqueles diletos companheiros de caserna (dos quais, de muitos, somos amigos), que não se envolveram em práticas criminosas, e que têm no rol dos seus deveres éticos, o que se acha inscrito nos estatutos militares: “exercer, com autoridade, eficiência e probidade, as funções que lhes couberem em decorrência do cargo; RESPEITAR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; ser justo e imparcial no julgamento dos atos e na apreciação do mérito dos subordinados.”
Finalmente, como afirmava o mestre Darcy Ribeiro:
“Só há duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar.
E eu não vou me resignar nunca.”
Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2012
Luiz Carlos de Souza Moreira, Capitão de Mar e Guerra - Fernando de Santa Rosa, Capitão de Mar e Guerra
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R.R Soares salvará a RedeTV!?

A tevê brasileira virou uma zorra total. Sem qualquer regulação, as emissoras cedem espaços nas concessões públicas para cultos religiosos e empresas de vendas. A última novidade neste terreno bichado foi anunciada nesta semana. O pastor R.R Soares, da Igreja Internacional da Graça, acaba de “comprar” uma hora na faixa nobre da RedeTV! – das 21h30 às 22h30.
A RedeTV!, que afunda numa grave crise – com atrasos de salários, perda de programas (como o “Pânico”) e pendengas na Justiça – não revelou os valores do negócio. Mas sabe-se que outro evangélico, Valdemiro Santiago, oferecera R$ 6 milhões mensais para ocupar o mesmo horário com seu programa da Igreja Mundial. R.R Soares deve ter ofertado mais para desbancar o rival.
A ampliação dos arrendamentos
Com a conclusão de mais este “negócio”, amplia-se o espaço do arrendamento nas concessões públicas da televisão brasileira. Em recente artigo no Observatório da Imprensa, o professor Venício Lima alertou para o crescimento vertiginoso destes negócios. Ele expôs os dados preocupantes de três emissoras somente em São Paulo no ano passado:
* * *
1- TV Gazeta:
Arrendamento de 37 horas e 5 minutos por semana, assim distribuídos:
2a a 6ª feiras
6h - 8h - Igreja Universal do Reino de Deus
20h - 22h - Igreja Universal do Reino de Deus
1h - 2h - Polishop
Sábado
6h - 8h - Igreja Universal do Reino de Deus
20h - 22h - Igreja Universal do Reino de Deus
23h - 2h - Polishop
Domingo
6h - 8h - Igreja Universal do Reino de Deus
8h - 8h30 - Encontro com Cristo
14h - 20h - Polishop
0h - 2h – Polishop
2- Rede TV!:
Arrendamento de 30 horas e 25 minutos por semana (tempo estimado), assim distribuídos:
Domingo
6h - 8h - Programa Ultrafarma
8h - 10h - Igreja Mundial do Poder de Deus
10h - 11h - Ultrafarma Médicos de Corpos e Alma
16h45 - 17h - Programa Parceria5
3h - Igreja da Graça no Seu Lar
2a e 3ª feiras
12h - 14h - Igreja Mundial do Poder de Deus
14h - 15h - Programa Parceria 5
17h10 - 18h10 - Igreja da Graça - Nosso Programa
1h55 - 3h - Programa Nestlé
3h - Igreja da Graça no Seu Lar
4a feira
12h - 14h - Igreja Mundial do Poder de Deus
14h - 15h - Programa Parceria 5
17h10 - 18h10 - Igreja da Graça - Nosso Programa
3h - Igreja da Graça no Seu Lar
5a e 6ª feiras
12h - 14h - Igreja Mundial do Poder de Deus
17h10 - 18h10 - Igreja da Graça - Nosso Programa
3h - Igreja da Graça no Seu Lar
Sábado
7h15 - 7h45 - Igreja Mundial do Poder de Deus
7h45 - 8h - Tempo de Avivamento
8h - 8h15 - Apeoesp - São Paulo
8h15 - 8h45 - Igreja Presbiteriana Verdade e Vida
8h45 - 10h30 - Vitória em Cristo
10h30 - 11h - Igreja Pentecostal
11h - 11h15 - Vitória em Cristo 2
12h - 12h30 - Assembléia de Deus do Brasileiro
12h30 - 13h30 - Programa Ultrafama
2h - 2h30 - Programa Igreja Bola de Neve
3h - Igreja da Graça no Seu Lar
3- Rede Bandeirantes:
Arrendamento de 24 horas e 35 minutos por semana (tempo estimado), assim distribuídos:
2a a 6a feira
5h45 - 6h45 (Religioso I)
20h55 - 21h20 (Show da Fé)
2h35 (Religioso II)
Sábado e domingo
5h45 - 7h (Religioso III)
4h (Religioso IV)
* * *
Ilegalidade dos negócios
No parecer que elaborou para a Ordem dos Advogados do Brasil em 2009, o jurista Fábio Konder Comparato já havia concluído pela completa ilegalidade desta pratica. Conforme argumentou na ocasião, “o direito de prestar serviço público em virtude de concessão administrativa não é um bem patrimonial suscetível de negociação pelo concessionário no mercado”.
“Não se trata de um bem in commercio. O concessionário de serviço público não pode, de forma alguma, arrendar ou alienar a terceiro sua posição de delegatário do Poder Público. O que o direito brasileiro admite (Lei nº 8.987, de 13/02/1995, art. 26) é a subconcessão de serviço público, mas desde que prevista no contrato de concessão e expressamente autorizada pelo poder concedente; sendo certo que a transferência da concessão sem prévia anuência do poder concedente implicará a caducidade da concessão (mesma lei, art. 27)”, observou o renomado jurista.
A omissão dos poderes públicos
Apesar da “completa ilegalidade”, os poderes públicos continuam deixando de mãos livres os ambiciosos empresários deste setor. O governo Dilma atrasa ao máximo o debate sobre o novo marco regulatório da mídia. O Legislativo renova automaticamente as concessões. E o Judiciário sequer analisa a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) sobre o tema.
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Como a mídia manipula a opinião pública para manter sua ditadura

Este documentário traz a prova definitiva de como a mídia corporativa brasileira trabalha a notícia não para informar, mas sim para contaminar a opinião do telespectador, moldando-a de acordo com os interesses da poderosa oligarquia midiática.
Trata-se, pois, de uma pequena amostra para que todos tenham uma noção de como os grandes conglomerados de comunicação atuam, há décadas, de modo a manter uma verdadeira ditadura da informação no Brasil. Tal poder acaba sobrepujando, pois, o "simples" mercantilismo nas comunicações para interpenetrar no Poder propriamente dito, quando a oligarquia (isto em pleno século XXI), com a já conhecida manipulação da opinião pública, praticamente define o que deverá ser decidido no Executivo, no Legislativo e no Judiciário.
Contexto Histórico
Para você entender o que está exposto no vídeo, é conveniente que analisemos o contexto histórico...
Com o fim da ditadura, abriu-se no Brasil o campo para as rádios comunitárias - até como um contraponto àquilo que foi o dínamo da ditadura, ou seja, os grandes veículos de comunicação. Pois as rádios comunitárias - normalmente instaladas nas comunidades mais carentes -- surgiam como a genuína voz do povo, que assim podia extravasar suas emoções, seus anseios e suas necessidades. A democracia, enfim, começava a florescer na sua forma mais genuína através dos pequenos veículos de comunicação. Assim, em vez de a opinião pública sofrer as "afetações" de cima para baixo, ela passou a te luz própria até inverter esse processo. Assim, longe do domínio das grandes corporações midiáticas, cada comunidade passou a ter voz própria para, por exemplo, exigir dos políticos uma benfeitoria para o bairro. Sem contar, claro, com o lado cultural... Livres de tudo aquilo que era ditado pelo milionário mercado fonográfico, as rádios comunitárias tocavam o que o povo queria ouvir - e não aquilo que o dono da mídia queria que ele ouvisse.
Mas foi daí que os pequenos radialistas começaram a enxergar a verdadeira face daquela oligarquia que hipocritamente prega a "liberdade de imprensa". Representada pela poderosa ABERT -- Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão -, a oligarquia passou a exercer uma pressão enorme não apenas estancar a proliferação de rádios comunitárias, mas principalmente para combatê-las. E isto foi feito de forma impiedosa com a cumplicidade da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações).
A campanha torpe contra as rádios comunitárias
Ainda que as pequenas rádios funcionem no Brasil de maneira precária, a grande mídia tem feito uma campanha pesada contra as "concorrentes", levando à opinião pública uma deliberada confusão entre "rádio pirata" e "rádio comunitária". A última campanha foi uma das mais sórdidas, ou seja, a mídia se aproveitou das então recentes notícias dos desastres aéreos ocorridos no Brasil para imputar às "rádios piratas" a responsabilidade pelos mesmos. Então começaram a chover na mídia falada e escrita vários ataques contra as "rádios piratas", para fazer a opinião pública acreditar que os responsáveis pelas mesmas são criminosos que podem derrubar um avião por causa das interferências na comunicação piloto-torre. Acharam, pois, uma ótima bandeira para combater a "concorrência desleal". Ressalte-se que, quando a mídia fala em "rádio pirata", no fundo o alvo são as rádios comunitárias.
Eis um trecho extraído da Wikipedia -- na definição de "Radiodifusão Livre":
No âmbito brasileiro é comum a existência de verdadeiras campanhas de demonização das rádios livres e comunitárias, geralmente patrocinadas por meios de comunicação corporativos e comerciais que têm interesse na manutenção da escassez de concessões e licenças para operação. Os argumentos geralmente empregados por estas entidades buscam vincular este tipo de rádio à quedas de aviões e ao crime organizado numa clara tentativa de criminalizá-las para além de sua situação de ilegalidade. No entanto, tais argumentos não estão fundamentados em nenhum tipo de pesquisa tecno-científica que até o momento é inexistente.
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