16 de fev de 2012

2Cellos

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Ficha Limpa vale em 2012. Gilmar ignora a turba

Saiu no G1:
Maioria dos ministros do STF vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa
Após o voto de Carlos Ayres Britto na tarde desta quinta (16), a maioria dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou favoravelmente (por 6 a 1) à aplicação dos principais pontos da Lei da Ficha Limpa a partir das eleições municipais de 2012.
(…)
A Lei da Ficha Limpa prevê a proibição da candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.
(…)
O voto decisivo de Ayres Britto citou Tobias Barreto: “Onde o povo não é tudo, o povo não é nada”.
E Padre Vieira, o Imperador da Língua, segundo Pessoa: “os governadores pobres vão para a Índia rica. Voltam ricos da Índia pobre.”
Enquanto isso, depois de derrotado, "Gilmar Dantas" leu seu longo e desconexo voto que foi, apenas, uma tentativa de demonstrar que a Justiça não deve dar atenção à “turba” do Ministro Marco Aurélio (Collor de) Melo, ou a seu Zé Mané do botequim.
Para Gilmar Dantas, o Supremo tem um papel educativo, ao tomar medidas “contra-majoritárias”.
Sem dúvida.
Quanto não aprendemos com os dois Hcs Canguru – como se diz nos meios jurídicos – que ele concedeu, no espaço de 48 horas, ao passador de bola apanhado – em vídeo – no ato de passar bola?
Que lição!
Clique aqui para ler sobre “Será Weber o “maluco” do Gilmar ?”
Em tempo: para abrigar a candidatura do "Padim Pade Cerra" na Lei da Ficha Limpa em 2012, será preciso instalar já a CPI da Pivatria.
Clique aqui para ler sobre a tibieza dos lideres do PT e do PC do B diante da CPI da Privataria
Paulo Henrique Amorim
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A falta de ética na Comissão de Ética

A Comissão de Ética da Presidência da República é um órgão de asessoramento, nada mais que isso.
Seus integrantes são nomeados, não eleitos. Sua legitimidade decorre exclusivamente da confiança de quem ocupa o cargo de presidente e os indica.
Portanto, depende exclusivamente da confiança e do julgamento do eleito. O mandato é apenas uma regulação do prazo de investidura, não conferindo estabilidade juridica a ninguém que o exerça. Serve, também, nos termos do decreto – nem lei é – que a reformulou, em 2007, para promover o rodízio entre seus membros e limitar a permanência deles, permitindo uma única recondução.
Cinco de seus membros encerrarão estes mandatos em junho e julho deste ano. Dois deles, já reconduzidos, nem mesmo podem continuar lá. Os três outros podem, ou não, a exclusivo critério da presidente Dilma. É o que está na lei.
Nesta quarta-feira, o Estadão disse que Dilma iria trocar três dos integrantes da Comissão. Como já terá, obrigatoriamente, de trocar dois, resta que a presidente usaria apenas uma das outras três vagas que tem a liberdade de preencher.
Normal, natural.
Mas não para a conselheira Marília Muricy – uma das quais tem o mandato expirante -, que vai ao jornal dizer que “seria desonroso” para a presidente excercer seu direito legal de substituir conselheiros.
Como assim, D. Marília? Desonroso? Os conselheiros são donos dos cargos? Qual é a desonra em exercer uma atribuição que está mais do que prevista? A senhora, por si, já decidiu que deve ser reeconduzida? A cadeira de conselheira é um trono imperial?
E ainda diz que não crê que vai ser substituído “quem está exercendo corretamente a função pública”. D. Marília, a senhora é uma mulher culta, deve ter lido Cervantes e não lhe escapou, certamente, a observação de D. Quixote de que louvor em boca própria é vitupério.
É, no mínimo, duvidoso o procedimento que alguns dos integrantes da comisão têm ao comunicar aos jornais um procedimento que ão é decisão, mas simples análise de se é ou não o caso de instaurar procedimento de avaliação de conduta ética.
Está lá, no decreto que institui o sistema de Ética do Governo Federal:
Art. 13. Será mantido com a chancela de “reservado”, até que esteja concluído, qualquer procedimento instaurado para apuração de prática em desrespeito às normas éticas.
§ 1o Concluída a investigação e após a deliberação da CEP ou da Comissão de Ética do órgão ou entidade, os autos do procedimento deixarão de ser reservados.
Será que chamar a imprensa para dizer que a Comissão vai ou não decidir se há razão para um procedimento não é um desrespeito ao que está previsto no decreto?
Mais que tudo, será ético um integrante da Comissão, justamente um dos que tem o mandato a se encerrar, ir aos jornais dizer que seria “desonroso” a presidente eleita pelo voto dos brasileiros trocar, no devido prazo, um integrante de um órgão de mero assessoramento?
A senhora, a esta altura, não é uma ingênua que não sabe que isso vai ser usado para criar um constragimento político para a presidente, embora Dilma não vá se vergar a essa manobrinha de terceira categoria.
Até porque com a condutade um de seus integrante, sendo assim pretensiosa e arrogante, mesquinha e eivada de interesse pessoal, que tipo de Ética se praticará na Comissão?
Aquela da marchinha de carnaval, para aproveitarmos as metáforas da estação, que dizia “daqui não saio, daqui ninguém me tira”?
No Tijolaço
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Charge online - Bessinha - # 1052

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“Democracia” e “bom humor” é isso: excluíram o perfil fake @GeraldoAIckmin do twitter

Durou 12 dias. 
O perfil fake do governador Geraldo Alckmin surgiu no dia 2 de fevereiro, criado por algum twitteiro maroto durante a transmissão ao vivo de um programa Desculpe a Nossa Falha na #posTV. 
Nos dias seguintes, o perfil @GeraldoAIckmin causou no twitter. Chegou a trocar mensagens com Claudia Leitte (que achou estar falando com o Alckmin verdadeiro) e com Soninha (que percebeu a brincadeira). Soltava tweets cada vez mais absurdos e mesmo assim alguns achavam que era verdade – e olha que a descrição do perfil era “Governador de São Paulo, bitch!”. 
A lista de fakes de personalidades é enorme: tem da Dilma, Eike Batista, Max Gheringer, Reinaldo Azevedo, Palocci, Xuxa… Mas o governador paulista tem capangas virtuais monitorando as redes sociais e uma falta de humor e de espírito esportivo de fazer inveja a um membro da Opus Dei. 
Sendo assim, na madrugada de ontem pra hoje, o @GeraldoAIckmin foi censurado e tirado do ar. Nossos sinceros parabéns ao gênio anônimo que mantinha o perfil. Um abraço.
(O truque para abrir a conta foi trocar o “L” por um “I” maiúsculo)
Aqui o post  sobre o fake, com seu “best of” e a gafe de Claudia Leitte.
No Desculpe a nossa fAlha
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Charge online - Bessinha - # 1051

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Charge online - Bessinha - # 1050

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Dr.(?) Merval “mata” Hugo Chávez até a eleição

Dr. Merval Pereira, especialista em
exames oncológicos e agouros
Como se não bastasse a propaganda aberta de O Globo – até editorial - em favor de Henrique Caprilles Radonski contra Hugo Chávez, o jornal agora vai matar o presidente venezuelano antes da eleição.
Dr. Merval Pereira, citando médicos brasileiros que teriam visto exames de Hugo Chávez, diz que o câncer está se espalhando rapidamente em direção ao fígado.
“A saúde do presidente Hugo Chávez, da Venezuela, pode afetar a eleição presidencial. Os últimos exames, analisados por médicos brasileiros, indicam que o câncer está em processo de metástase, se alastrando em direção ao fígado, deixando pouca margem a uma recuperação.
Como a eleição presidencial se realiza dentro de 8 meses, a 7 de outubro, dificilmente o presidente venezuelano estaria em condições de fazer uma campanha eleitoral que exigirá muito esforço físico, pois a oposição já tem em Henrique Capriles um candidato de união.”
Pode ser, pode não ser. Não tem nome de ninguém, nem qualquer detalhe de porque e como ser teriam trazido exames de Chávez aqui para o Brasil. Mas que a urubulogia está atingindo as raias do inimaginável, está.
E, que coisa, parece que o Paulo Henrique Amorim tem razão quando fala da “ética” que anda imperando nestas questões de saúde dos políticos que a mídia elegeu como inimigos.
No Tijolaço
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Militantes do PSDB convocaram ato contra 'golpe das prévias'

Simpatizantes dos quatro pré-candidatos do PSDB à Prefeitura de São Paulo divulgaram na manhã desta quinta-feira (16) uma convocação para um "ato contra o golpe das prévias".
O texto é uma reação às notícias de que a cúpula do partido estuda uma fórmula de desarmar o processo interno caso o ex-governador José Serra decida entrar na disputa municipal.
Enviado por e-mail aos militantes tucanos, o texto pede que todos se reúnam hoje, no diretório estadual do partido, às 19h, para protestar contra o fim das prévias.
Ontem, em gesto contrário, a bancada de deputados estaduais divulgou nota na qual faz um apelo pela candidatura de Serra e defende que o ex-governador não participe de nenhuma disputa interna.
REAÇÃO
A nota divulgada pelos deputados também provocou uma reação dos pré-candidatos. As assessorias do secretário estadual José Aníbal (Energia) e do deputado Ricardo Trípoli, ambos inscritos no processo, reafirmaram a manutenção das candidaturas e negaram que ambos estejam abertos a negociar uma eventual retirada da disputa.
O secretário de Cultura, Andrea Matarazzo, também reafirmou disposição de proceder com a campanha para as prévias.
Bruno Covas, que chefia a pasta de Meio Ambiente, tem evitado o tema. No início da semana, ele chamou de "fofoca" especulações sobre a entrada de Serra na disputa municipal.
No Folha
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As encruzilhadas do PT

Há dez anos no poder, o PT enfrenta grandes transformações, algumas que chegaram a arranhar sua essência, mas, mal ou bem, se mantém como o único partido efetivamente orgânico do Brasil e que se mostra capaz de levar adiante um projeto comprometido com a distribuição de renda e a redução das desigualdades. Neste percurso, o partido perdeu a virgindade, impossível de ser mantida na idade adulta, e encarou a realpolitik na busca, conquista e manutenção do poder.
Agora mesmo, o PT se depara com duas questões polêmicas, que causam desilusões, mas que precisam ser examinadas à luz da realidade, com todas as nuances que as envolvem. A primeira é a privatização dos aeroportos, já em curso com a concessão de três terminais à iniciativa privada, e a outra é uma possível aliança com o PSD de Gilberto Kassab nas eleições do fim do ano para a prefeitura de São Paulo.
Sem querer invocar questões semânticas, existe uma diferença substancial entre vender um bem ou empresa pública, como foi feito com a Vale do Rio Doce e a CSN, por exemplo, e conceder serviços à administração e exploração privada. Isso, aliás, já ocorre com as rodovias, exploradas há anos por concessionárias, em diferentes governos.
Mesmo quando se trata de concessões, há diferenças de princípios entre visões políticas. Umas simplesmente outorgam a concessão e sobre ela não exercem praticamente nenhum poder, permitindo excesso de pedágios a preços aviltantes. Outras escolhem o concessionário pela melhor relação serviço/custo do pedágio, buscando beneficiar os usuários do serviço concedido.
Na concessão dos terminais aeroportuários, a Infraero manteve participação de 49% e poder de veto sobre decisões. Os concessionários não podem fazer reengenharia com o pessoal da Infraero e nem revender os aeroportos, que não lhe pertencem. Os grupos privados que assumem os terminais não podem fechar os olhos à a realidade brasileira, e fazer como Roger Agnelli, quando estava à frente da Vale, que encomendou meganavios fora do país, desprezando a indústria naval que ressurgia e aqui gerava empregos.
Concessão de serviços públicos sempre existiu e continuará existindo independente do viés do governo. Se o Estado está sem condições de fazer os investimentos necessários para o seu bom funcionamento, que o conceda dentro de regras claras e benéficas para a sociedade, e se concentre nos investimentos sociais, estes sim essenciais para a transformação que o país vem experimentando nos últimos anos.
Já a aliança com Kassab deve doer mais nos corações petistas, mas ela não parece pior do que as feitas nos dois governos de Lula e no atual governo Dilma. O PT sempre priorizou as alianças com partidos do centro à esquerda, como PDT, PSB e PCdoB, mas apenas com eles não conseguiria chegar ao poder, e, sobretudo, governar, dentro das regras (ruins) do jogo da política brasileira.
Logo na primeira vitória de Lula, o arco estendido a uma série de legendas médias e pequenas, e sem nenhuma ideologia, a não ser desfrutar do poder, causou sérios prejuízos, manchando o partido e o governo. Na reeleição, Lula já aliou-se ao PMDB - idéia defendida por José Dirceu desde 2002 -, estabilizando mais o governo, mas, nem por isso, vendo-se livre de maus ministros e pequenos golpes.
Mesmo com esses problemas, Lula desenvolveu um projeto de governo inclusivo, aliando crescimento à distribuição de renda, e agindo de acordo com princípios defendidos pelo PT em situações decisivas, como a política adotada na crise econômica mundial, a partir de 2008. Isso só é possível quando existe um grupo hegemônico nas alianças. O PT teve que ceder muitas coisas aos partidos que formam a base de apoio a seus governos, mas é ele que comanda o processo e dá as diretrizes do governo.
No caso de uma possível aliança com Gilberto Kassab, talvez seja ela o caminho para a conquista do governo de São Paulo e para encerrar um ciclo que distancia a capital paulista do resto do país. Mais do que isso, poderia significar o tiro de misericórdia no setor mais conservador do país, entrincheirado lá, como em 1932, atrapalhando o salto definitivo para um país mais justo e mais humano.
Mair Pena Neto
No Direto da Redação
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Kassab deu um baile político no PT e no PSDB, diz senador petista

Para Jorge Viana, prefeito de São Paulo conseguiu deixar siglas em 'crise existencial' e tirou DEM do mapa
BRASÍLIA - Amigo do ex-presidente Lula, o senador Jorge Viana (PT-AC) diz que o prefeito Gilberto Kassab (PSD) jogou os petistas numa "crise existencial" por causa da oferta de apoio à candidatura de Fernando Haddad. "Kassab nos deixou numa sinuca. Esse prefeito está dando um baile de política tanto no PT como no PSDB." Ex-governador do Acre, eleito pela primeira vez graças a uma aliança com o PSDB, Viana sempre comprou briga com o PT por seu pragmatismo. Agora, porém, não tira a razão da senadora Marta Suplicy (PT-SP), para quem a parceria com Kassab - que esteve ontem com a presidente Dilma Rousseff - virou um pesadelo.
Senador Jorge Viana avalia atuação de Kassab no jogo político
Ed Ferreira/AE
Kassab foi vaiado na comemoração de 32 anos do PT. Não é contraditório Fernando Haddad aliar-se ao PSD de Kassab?
Não vejo problema nas vaias, que são parte da democracia interna. Agora, Kassab está se configurando como um dos maiores jogadores da política. Nunca tinha visto alguém terminando um mal governo com tanta força. Esse prefeito está dando um baile de política tanto no PT como no PSDB. Faz os dois viverem crises existenciais, além de tirar o DEM do mapa.
É um erro o PT aliar-se a ele?
A maior prioridade nossa, hoje, é ganhar São Paulo. Como o PT, que está no terceiro mandato no governo federal, fica fora das administrações de São Paulo, Belo Horizonte e Rio? O problema é que, se a aliança com o PSD ocorrer, será em cima de um pragmatismo que não é bom para a história do PT nem para a política. Boa parte da base que sustenta o prefeito não nos apoiará. Kassab nos deixou numa sinuca. Pode ser que ele não seja a melhor alternativa.
O sr. compartilha da opinião da senadora Marta Suplicy (PT-SP), para quem seria um pesadelo acordar de mãos dadas com Kassab no palanque?
A Marta fez um dos gestos mais interessantes, ao abrir mão da candidatura para apoiar Haddad. Ela já deu uma contribuição importante e tem autoridade para fazer qualquer comentário. Nesse ambiente político em que a gente vive temos de passar noites maldormidas.
A aliança entre o PT e o PMDB vive momentos difíceis por causa da briga por cargos. Essa parceria deve prosseguir?
Deve, claro. Fizemos um casamento de papel passado com o PMDB e temos de assumir. O PT tem se sacrificado e eu concordo com isso. Acho que, depois de um ano, esse casamento está indo melhor do que muitos que eu conheço por aí.
O PT mudou o discurso e agora aplaude os leilões de concessão dos aeroportos. O partido errou quando criticava as privatizações do governo Fernando Henrique?
Em setores estratégicos temos de manter o controle público, mas não vejo sentido em deixarmos determinadas áreas nas mãos do Estado. O que o PT faz hoje é uma privatização seletiva. Há grande diferença com aquilo que foi feito quando FHC era presidente. O PSDB meteu os pés pelas mãos.
O julgamento dos réus do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, num ano eleitoral, não constrange os candidatos do PT?
Está passando da hora de nós, do PT, enfrentarmos esse problema. Acredito que os juízes terão de se manifestar com base em provas. O julgamento feito até aqui foi injusto com o PT, foi parcial. Essa crise nos deixou cicatrizes muito grandes. São marcas que nunca vão sair.
Qual é, hoje, o maior desafio do partido?
O PT tem de se cuidar para não virar refém do poder que conquistou. Isso vale para a esfera federal, estadual e municipal. O Acre, por exemplo, é o governo mais longevo do PT, que administra o Estado há 14 anos. Aprender a lidar com o poder é lembrar que temos dia e hora para sair e ceder o lugar a outro.
O senhor, então, é contra a reeleição da presidente Dilma?
Sou a favorável à reeleição. Podemos ter 20 anos no poder, mas não podemos ter cegueira situacional.
Vera Rosa
No O Estado de S.Paulo
PSDB tem recaída no caciquismo eleitoral
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Ex-prefeito da cidade do Pinheirinho ocupa terras da União sem pagar taxas

Em São José dos Campos "gente diferenciada" é outra coisa. Enquanto os governos tucanos expulsam violentamente 1,7 mil famílias carentes de uma ocupação de terra de megaespeculador, o ex-prefeito Robson Marinho, também tucano, ocupa terras da União, sem se preocupar em pagar as devidas taxas.
Marinho não pagou à Secretaria de Patrimônio da União a módica taxa de ocupação dos anos de 2009 e 2011, nos valores de R$ 8.403,80 e R$ 6.370,83, respectivamente (documentos ao lado). Por sinal, um valor digamos, bastante razoável, já que se trata de uma ilhota do tamanho de sete campos de futebol no valorizadíssimo litoral paradisíaco de Paraty.

Robson Marinho foi prefeito de São José dos Campos em 1983, é tucano fundador do PSDB, já foi deputado estadual e federal, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo e chefe da Casa Civil do governador Mário Covas - que o nomeou conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do qual, aliás, também já foi presidente.
Recentemente, Marinho teve bloqueadas contas bancárias na Suíça. Segundo informações de autoridades daquele país, o dinheiro lá guardado seria resultado de sua estreita relação com a multinacional Alstom, cujos contratos para fornecer os trens que equipam o metrô paulistano são cercados de denúncias de corrupção. Suspeita-se que o ex-prefeito tenha acumulado na Suíça o saldo de cerca de US 1 milhão em propinas por contratos com o governo (tucano) de São Paulo.
Helena Sthephanowitz
No Rede Brasil Atual
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Vergonhoso: Comandante do Massacre do Pinheirinho é condecorado!

O Coronel Messias, que comandou a desastrosa operação de despejo do Pinheirinho, recebeu na última semana uma condecoração da Polícia Militar de São Paulo.
Trata-se da Medalha Paul Balagny, destinada a personalidades que "tenham se destacado por relevante contribuição às ciências, letras, artes e cultura, resultando em benefício à Policia Militar do Estado de São Paulo". É o fim da picada.
O evento ocorreu dia 9/2, menos de 20 dias após o massacre, no Anhembi.
É importante lembrar que ainda existem 5 pessoas desaparecidas desde o despejo, sendo procuradas por seus familiares: Josefa de Fátima Jerônimo / Gilmara Costa do Espírito Santo, Beto (esposo) e Lucas Costa do Espírito / Mateus da Silva. Há ainda o caso de Ivo Teles dos Santos – 75 anos. Ficou desaparecido por 9 dias, sendo encontrado na UTI de Hospital de São José, com traumatismo craniano, devido a agressões. Está ainda em estado grave.
É necessário denunciar este fato vergonhoso.
No MTST
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Charge online - Bessinha - # 1049

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O que é sagrado

Recomendo a quem não leu o artigo publicado na “Folha de S.Paulo” do último dia 9 de fevereiro, intitulado “Ainda o Pinheirinho”, do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor de direito civil José Osório de Azevedo Jr. (leia aqui)
O artigo trata da violenta ação de reintegração de posse da área chamada de Pinheirinho, próximo a São José dos Campos, SP, quando 1,500 famílias faveladas foram despejadas e seus precários barracos arrasados num dia.
Uma ação que só não teve mortos porque os favelados não tinham como se defender dos tratores e da truculência da polícia, que cumpria ordem da Justiça e do Executivo estadual.
Escreveu o professor Azevedo Jr.: “O grande e imperdoável erro do judiciário e do Executivo foi prestigiar um direito menor do que aqueles que foram atropelados no cumprimento da ordem. Os direitos dos credores da massa falida proprietária são meros direitos patrimoniais. Eles têm fundamento em uma lei também menor, uma lei ordinária, cuja aplicação não pode contrariar preceitos expressos na Constituição.”
E quais são os preceitos expressos na Constituição que contrariam e se sobrepõem à autorização legal para a terra arrasada, como no caso Pinheirinho?
O principal deles está logo no primeiro artigo da Constituição: a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República. Um valor, segundo Azevedo Jr., “que permeia toda a ordem jurídica e obriga a todos os cidadãos, inclusive os chefes de Poderes”. Mas que não deteve a violência em Pinheirinho.
Outro princípio constitucional afrontado foi o da função social da propriedade. Que se saiba, a única função social da área em questão, até ser ocupada por gente à procura de um teto, era como garantia para empréstimos bancários do Nagi Nahas.
É comum ouvir-se falar no “sagrado” direito à propriedade. É um direito inquestionável, mas raramente se ouve o mesmo adjetivo aplicado ao direito do cidadão à sua dignidade. Prestigia-se os direitos menores e esquece-se os fundamentais.
O maior valor de artigos como o do professor Azevedo Jr. talvez seja o de nos lembrar a espiar a Constituição de vez em quando, e aprender o que merece ser chamado de sagrado.
Luís Fernando Veríssimo
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