25 de jan de 2012

Repúdio: Entidades criticam postura de jornalistas da Globo

Representantes de entidades sociais e professores de universidades do estado de São Paulo publicaram, no início da semana passada, carta de repúdio contra comentários feitos pelos jornalistas Caio Blinder e Diogo Mainardi, na edição de 15 de janiero passado, do programa Manhattan Connection, da Globo News.
De acordo com a carta, os comentaristas justificaram o assassinato de cientistas iranianos como uma forma de evitar mais mortes e intimidar outros cientistas que trabalhem para o governo do Irã, a quem chamou de “Estado terrorista”.
O comentaristas da Globo News se referiram ao atentado, com uma bomba, que matou o cientista Mustafa Ahmadi Roshan, de 32 anos, em Teerã, capital iraniana. Roshan é o quinto cientista nuclear iraniano morto em um atentado terrorista nos últimos dois anos.
Leia a carta na íntegra:
Srs. Diretores da Rede Globo
Causa profunda surpresa, indignação e perplexidade assistir a um programa de vossa emissora em que jornalistas, comentaristas e palpiteiros assumam a defesa explícita da prática de assassinatos como meio válido de fazer política. Isso foi feito abertamente, no dia 15.01.2012, por Diogo Mainardi e Caio Blinder, ambos empregados da Rede Globo - o trecho em questão pode ser visto abaixo:
Depois de fazer brincadeiras de gosto muito duvidoso sobre a sua suposta condição de agente do Mossad (serviço secreto israelense), Caio Blinder alegou que os cientistas que trabalham no programa nuclear iraniano são empregados de um "estado terrorista", que "viola as resoluções da ONU" e que por isso o seu assassinato não constituiria um ato terrorista, mas sim um ato legítimo de defesa contra o terrorismo. Trata-se, é óbvio, de uma lógica primária e rudimentar, com a qual Mainardi concordou integralmente.
Parece não ocorrer a ambos o fato de que o Estado de Israel é liderança mundial quando se trata em violar as resoluções da ONU, e que é acusado de prática de terrorismo pela imensa maioria dos países-membros da entidade. Será que Caio Blinder defende, então, o assassinato seletivo de cientistas que trabalham no programa nuclear israelense (jamais oficializado, jamais reconhecido mas amplamente conhecido e documentado)? Ambos - o "agente do Mossad" Caio Blinder e Diogo Mainardi – se associam ao evangelista fundamentalista estadunidense Pat Robertson, que, em abril de 2005, defendeu em rede nacional de televisão, com "argumentos" semelhantes, o assassinato do presidente venezuelano Hugo Chávez, provocando comentários constrangidos da Casa Branca.
Ao divulgar a defesa da prática do assassinato como meio de fazer política, a Rede Globo dá as mãos ao fundamentalismo - não importa se de natureza religiosa ou ideológica - e abre um precedente muito perigoso no Brasil. Isso é inaceitável.
Atenção: não defendemos, aqui, qualquer tipo de censura, nem queremos restringir a liberdade de expressão. Não se trata de desqualificar ideias ou conceitos explicitados por vossos funcionários. O que está em discussão não são apenas ideias. Não são as opiniões de quem quer que seja sobre o programa nuclear iraniano (ou israelense, ou estadunidense...), mas sim o direito que tem uma emissora de levar ao ar a defesa da prática do assassinato, ainda mais feita por articulistas marcadamente preconceituosos e racistas.
Em abril de 2011, o mesmo "agente do Mossad" Caio Blinder qualificou como "piranha" a rainha Rania da Jordânia, estendendo por meio dela o insulto às mulheres islâmicas. Mainardi é pródigo em insultos, não apenas contra o Islã mas também contra o povo brasileiro.
Se uma emissora do porte da Globo dá abrigo a tais absurdos, mais tarde não poderá se lamentar quando outros começarem a defender, entre outras coisas, a legitimidade de se plantar bombas contra instalações de vossa emissora por quaisquer motivos, reais ou imaginários - por exemplo, como forma de represália pelas íntimas relações mantidas com a ditadura militar no passado recente, pela prática de ataques racistas contra o Islã e o mundo árabe, ou ainda pelos ataques contumazes aos movimentos sociais brasileiros e latino-americanos.
Manifestações como essas do "agente do Mossad" Caio Blinder e Diogo Mainardi ferem as normas mais elementares da convivência civilizada. Esperamos que a Rede Globo se retrate publicamente, para dizer o mínimo, tomando distância de mais essa demonstração racista de barbárie. Agradecemos a atenção.
Assinam os representantes e instituições :
- Hamilton Otavio de Souza - Editor Chefe da Revista Caros Amigos
- José Arbex Jr. - Chefe do Departamento de Jornalismo da PUC-SP
- Fabio Bosco - Central Sindical e Popular
- Francisco Miraglia Neto - Vice-Presidente Regional do ANDES-SN
- Reginaldo M. Nasser - Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da PUC-SP
- Marco Weisheimer - Editor da Carta Maior
- Socorro Gomes - Presidente do Centro Brasileiro para a Paz
- Soraya Misleh - Diretora de Imprensa do Instituto da Cultura Árabe
- Soraya Smaili - Vice-Presidente da Associação dos Docentes da UNIFESP
- Boris Vargaftig - Professor Titular da USP, membro da Academia Brasileira de Ciências
- Isabelle Somma - jornalista e doutoranda de Historia Social da USP
No Vermelho
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Esclarecimento da Agência Iraniana IRNA sobre a matéria publicada pela Folha

Ali Akbar Javanfekr, o Assessor de Imprensa do Presidente Mohmoud Ahmadinejad disse que o conteúdo da sua entrevista para  o jornal brasileiro, Folha de São Paulo foi 'Distorcida'
Teerã, 25 de Janeiro, IRNA - o Assessor de imprensa do Presidente Mahmud Ahmadinejad, Ali Akbar Javanfekr desmentiu o conteúdo da sua recente entrevista publicado no jornal brasileiro Folha de São Paulo , apontando que suas declarações foram “Distorcidas”.
Agência de notícias iraniana citou que Javanfekr tinha queixado das as relações entre os dois paises na presidência da Dilmão Russeff que são inferiores a ' anos de boas relações "de Brasilia com com Teerã.
Javanfekr salientou, no entanto, que a entrevista dele havia sido distorcida e por meio desta comunicação, enfatizou nas palavras ditas ao jornal Folha de São Paulo que “Presidenta Dilma precisava do tempo para consolidar as relações entre Teerã e Brasília”.
Javanfekr notou ainda, que tinha elogiado o governo do Brasil e o seu povo pelo seus apoios à República Islâmica do Irã. Brasília insistiu no passado em manter um diálogo diplomático com Teerã sobre o programa nuclear da República Islâmica, uma política que havia começado com o antigo Presidente Luiz Ignácio Lula da Silva em que rejeitava qualquer uso da força fora do âmbito das Nações Unidas.
Nos EUA, o jornal New York Times, citou na terça-feira que Javanfekr, tem afirmado na sua entrevista com o jornal brasileiro Folha de São Paulo que a Presidente Russeff Dilma tinha destruído anos de boas relações entre as duas nações.
Lula da Silva, que deixou seu cargo, visitou Teerã em 2010 e intruduziou no Médio Oriente a diplomacia brasileira atraves de uma tentativa de amenizar a crise sobre o programa nuclear do Irã. E junto com o Governo da Turquia, ele forjou um acordo de troca de urânio enriquecido com combustível nucleares com o Irã.
Este acordo falhou após a rejeição da administração da Obama e Irã afirmou que iria continuar com o enriquecimento de urânio.
Mesmo assim, as exportações do Brasil para o Irã aumentada durante os meses seguintes. E o Irã superou a Rússia em 2011, como o maior mercado de exportação de carne brasileira.
A Agência de Notícias da República Islâmica/IRNA New
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Foto de Dida Sampaio | Estadão
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Corinthians pede reintegração de posse de Adriano

A diretoria do Corinthians se reuniu ontem para traçar o planejamento de 2012
ITAQUERA - Após ser acusado de atirar tomates podres numa piriguete, promover tráfico de balas jujuba durante os treinos e se apresentar com sete arrobas acima do peso ideal, o atacante Adriano agora é alvo de um pedido de reintegração de posse por parte da diretoria do Corinthians. "Durante as férias, o pensamento dele foi ocupado por bailes funk na Chatuba, moças com microvestidos encolhidos e estripulias que até Paulo Cesar Pereio teria vergonha de narrar. Temos que reocupar essa mente ociosa. Demos entrada num pedido de reintegração de posse junto à CBF", declarou o presidente-em-exercício Roberto de Andrade que, em tempo, negou ser a Dilma de Andrés Sanchez.
A decisão provocou um racha interno no clube. "Quando ele voltou de férias, pensamos que fosse o Ronaldo ou a falsa grávida de Taubaté. Ele tinha setenta e quatro cicatrizes, quinze manchas rochas e cheirava a Natu Nobilis. Mas o acolhemos e iniciamos trabalhos físicos e terapias ocupacionais. Defendo que Adriano tem condições de estrear em 2014 se treinar diariamente", explicou o preparador físico Fabio Mahseredjian. Em contrapartida, Andrés Sanchez ligou para o clube e garantiu: "Coloca o Adriano em campo que ainda dá tempo de conseguir uma vaga no time de showbol". Em seguida, Andrés negou ser o Lula de Roberto de Andrade.
O confronto provocou uma troca de ideias acalorada no clube. Imediatamente, o governador Geraldo Alckim enviou a Polícia Militar para a região. "Já acabamos com os viciados da cracolândia, com os desocupados no Pinheirinho e com os maconheiros da USP. Não custa nada eliminar os maloqueiros do Parque São Jorge".
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Dilma chega em Porto Alegre sob risco de vaia no Fórum Social

Presidenta antecipa viagem e chegou à cidade nesta quarta (25), para participar do Fórum Social Mundial Temático. Agenda completa ainda está sendo fechada, mas carros de som já convocam gaúchos para ato público nesta quinta (26). Sob risco de ser vaiada por descontentes com governo, Dilma centrará discurso na Rio+20 e no combate à miséria e à crise econômica global.
PORTO ALEGRE – A presidenta Dilma Rousseff chegou na tarde desta quarta-feira (25) a Porto Alegre, onde participa no dia seguinte do Fórum Social Mundial Temático 2012. Ela antecipou a viagem (estava em São Paulo para as comemorações do aniversário da cidade e decidiu ir direto à capital gaúcha sem passar por Brasília), mas os compromissos que cumprirá ainda estão sendo definidos pelos assessores presidenciais e o governo do Rio Grande do Sul.
Por enquanto, a única certeza é que Dilma estará em um ato público no início da noite desta quinta (26), em um ginásio. Na manhã desta quarta (25), carros de som percorrem as ruas de Porto Alegre convocando a população para o ato, embalados pelo jingle usado pela petista na campanha presidencial de 2010.
Nos bastidores do Fórum Social, existe o receio de que a presidenta seja vaiada no Gigantinho. O Fórum é um encontro que reúne militantes de visão política mais à esquerda e que consideram que o governo Dilma estaria mais ao centro do que gostariam.
Um assunto específico que representa uma ameaça de vaia a Dilma é a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, uma das maiores obras do governo federal na atualidade.
Toda viagem presidencial, porém, conta com uma equipe que prepara o terreno previamente e tenta, entre outras coisas, negociar com insatisfeitos para evitar constrangimentos desse tipo.
Mesmo no conjunto do eleitorado, independentemente da simpatia que nutre pelas causas levantadas no Fórum Social, Dilma não pode dizer que se sente politicamente à vontade em Porto Alegre. Na eleição de 2010, ela perdeu para o adversário José Serra (PSDB) nos dois turnos – 40% a 39% no primeiro; 55% a 44%, no segundo.
Apesar disso, porém, a presidente tem hoje, nas pesquisas de opinião, índices de aprovação superiores aos votos que obteve nas urnas, o que aponta uma mudança no humor dos eleitores que também pode ter se verificado nas ruas de Porto Alegre.
No discurso que fará no ato público, Dilma vai concentrar a fala na posição brasileira a ser defendida na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), cuja preparação está na pauta principal do Fórum; na política federal de erradicação da miséria; e nas ações do governo para tentar proteger o país dos efeitos da crise econômica global.
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Pinheirinho: Tratores destroem casas e eletrodomésticos

Reportagem de Ricardo Vilches
No Jornal da Record
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Quem nasceu pra Alckmin nunca chegará a Brizola

Depois de passar uma temporada de sete anos em Recife, retornei ao Rio de Janeiro em 1991. Aqui chegando me hospedei, com mulher e dois filhos, na casa de uma amiga nossa em Anchieta, num assentamento denominado Parque Esperança. O local já contava com parte da infraestrutura necessária à condição de habitabilidade: rede de eletricidade, fornecimento de água e ruas planejadas, mas ainda não asfaltadas. A maioria das casas ainda estava em construção, porém já habitadas. Na parte mais alta do terreno se localizava a sede da associação de moradores, sob a liderança de um rapaz chamado Paulo de Aquino, que, dias depois, eu soube que se tratava de um jovem líder comunitário experiente em invasão de terrenos para assentamento de sem-teto. O Estado do Rio vivia o segundo governo de Leonel Brizola.
Quando me apresentaram ao Paulo de Aquino, que todos tratavam por Paulinho, inicialmente não pude distinguir nele o perfil de um autêntico líder comunitário. Desconfiei até que se tratava de um aproveitador, um cara que talvez organizasse as invasões de terra a fim de se apropriar de alguns terrenos para vendê-los. Apesar de ele se revelar a mim como um indivíduo desconfiado de tudo e de todos, identifiquei aí um paradoxo: era extrovertido, extremamente falante. Então, incentivado pela minha amiga, Paulinho me convidou para participar dos trabalhos da associação de moradores a que ele presidia.
Arranjaram-me uma sala no prédio da associação, com a tarefa de redigir e editar um jornal comunitário. Eu contava com mesa, duas cadeiras, máquina de escrever, papel e um armário. Também uma jovem estudante da comunidade me auxiliava nos trabalhos. Produzimos o “Fala Povo”, um jornal de oito páginas que uma gráfica-editora da Baixada imprimia em tiragens de mil exemplares. Na segunda edição publicamos as cartas dos leitores, que se manifestaram com as mais variadas sugestões e elogios.
Certo dia, Paulinho entrou na minha sala-redação e me disse que queria falar comigo em particular. Pedi licença à minha auxiliar, ela saiu e ficamos a sós. Ele me confidenciou que estava preparando a invasão de mais um terreno. Informou que havia cadastrado cerca de cem famílias, pessoas que o procuravam na esperança de conseguir um lote para construir uma casa. Falou que não podia revelar a localização do terreno a ser invadido, pois isso poderia atrapalhar os planos, adiantando apenas a informação de que não era muito distante dali. “Tudo bem, mas em que posso ser útil?” Aí ele me deu uma aula de como as coisas aconteciam. Pela sua exposição, entendi que não era uma coisa tão simples como eu imaginava. Exigia organização e trabalho duro, pois ele não se limitava à mera invasão, criando um núcleo favelado com vielas que dificultassem a instalação da infraestrutura Nada disso. O que ele queria era produzir mais um loteamento planejado que atendesse às exigências básicas de habitação.
Àquela altura eu já conhecia razoavelmente bem o Paulo de Aquino, e a ligeira má impressão que tive dele quando o conheci já havia se dissipado. Compreendi que se tratava realmente um líder comunitário por vocação. Havia nele, sim, um interesse pessoal, mas legítimo: queria se eleger vereador ou deputado estadual. Era brizolista de carteirinha, falava de Brizola com empolgação e de Luís Carlos Prestes com veneração. Paulinho transitava com desenvoltura por entre políticos da Câmara de Vereadores e da Assembléia Legislativa. Além disso, tinha bom relacionamento com o pessoal do executivo estadual.
No dia e hora marcada as famílias convocadas para a invasão se reuniram em frente à associação de moradores, receberam instruções de como deveriam se comportar e só aí foram informadas sobre a localização do terreno a ser invadido. Era em Costa Barros, a cerca de três quilômetros dali, próximo a uma estação da linha auxiliar da Central do Brasil. (Dias depois me falaram que se tratava de uma das propriedades inventariada no rol da massa falida da Coroa-Brastel, sobre a qual incidiam muitos milhões em impostos não recolhidos. Mas eu nunca procurei me certificar da veracidade dessa informação.)
Madrugada adentro, o grupo, liderado por Paulinho a seus assessores, partiu para a invasão do terreno. Eu não estava presente, pois havia pernoitado na casa de uma prima minha em Jacarapaguá. Mas a minha mulher participou da empreitada.
No dia seguinte, fui direto ao local da invasão. Cheguei lá por volta das dez horas da manhã. Quando desci do ônibus, avistei aquilo que parecia um acampamento de refugiados de guerra. Muita gente já havia armado barracas, tendas e improvisado barracos de madeira, a fim de garantir seus espaços. Comecei a caminhar por entre a turba, observando tudo detalhadamente. Uma mulher conversava animadamente com outra e, ao me avistar, falou para a companheira: “Ih! Chegou o dono do terreno!” Continuei caminhando até encontrar minha mulher, que estava no centro de um lote demarcado por barbantes amarrados a tocos de madeira fincados no chão. “É aqui que vamos construir nossa casa”, disse ela.
Além do grupo original, já havia centenas de outras pessoas que aderiram ao movimento. Algumas me falaram que iam trabalhar e, ao avistarem a ocupação, desembarcaram do ônibus e se juntaram aos invasores, pois queriam garantir um lote.
Mais tarde encontrei Paulo de Aquino e perguntei: “E agora, como vamos fazer?! Tá uma bagunça dos diabos!” Ele me disse que no primeiro momento era assim mesmo, mas aos poucos tudo seria organizado. Três dias depois ele arranjou, com a Secretaria de Obras do Estado, uma caterpílar, que começou a abrir as ruas. Aqueles lotes demarcados aleatoriamente foram dando lugar a terrenos de 120 m² à margem das pistas abertas. Nesse reordenamento ocorreram algumas disputas, desentendimentos sobre o que é de quem. Mas tudo se resolvia. Em pouco tempo havíamos assentado cerca de 500 famílias. Outras chegaram atrasadas, solicitando um espaço para construírem suas casas. Foram cadastradas para uma possível próxima invasão.
Os ocupantes foram orientados a aguardar o momento em que seria dado sinal verde para que iniciassem as construções em alvenaria. Precisávamos ter a certeza de que não seríamos despejados. Essa garantia veio por parte de assessores do governo Brizola. Eles nos asseguraram que ninguém iria nos importunar. Aí, cada um se virou como podia. Logo, três novas casas de material de construção se instalaram nas imediações do loteamento e, pode crer, prosperaram rapidamente.
Em frente à ocupação foi deixado livre um terreno de uns 3.000 m², a pedido de Paulo de Aquino. Essa área havia sido preservada para a construção de um CIEP. Não demorou muito e apareceram por lá os tratores fazendo a terraplanagem, e as carretas desembarcando os pré-moldados. Em pouco tempo o Brizolão estava pronto. No final do ano recebemos a rede elétrica e em seguida a rede de saneamento básico.
Construí uma casa de dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço, varanda, garagem, jardim e pequeno quintal. Plantei mangueira, coqueiro e um flamboyant, que em 1996, quando saí de lá, já estavam crescidos, dando sombra e frutos. Fui morar em Juiz de Fora, onde iniciei um pequeno empreendimento comercial que acabou não dando certo. Em 98 voltei para o Rio, prestei concurso e me tornei funcionário público estadual. Moro hoje em apartamento alugado aqui no Itanhangá. Quando eu ainda morava em Costa Barros, Paulo de Aquino se candidatou a deputado estadual, mas conquistou apenas a primeira suplência dos candidatos que se elegeram por seu partido. Tenho notícias de que hoje todas as ruas daquele assentamento estão asfaltadas. Soube também que muitos moradores fizeram puxadas e meiáguas para abrigar os filhos que cresceram e se casaram.
Mas, por que estou contando essa história? Porque li um artigo de Luis Nassif, tratando do massacre de Pinheirinho, intitulado “Nem por esperteza, Alckmin demonstrou sensibilidade”.
Vejamos alguns trechos do texto do Nassif:
“Curiosamente, foi Geraldo Alckmin o primeiro político de peso do PSDB a perceber a emergência de novos valores. Ainda na campanha, mostrou as vantagens de programas tipo ‘Minha Casa, Minha Vida’ sobre o modelo autárquico do CDHU. Entendeu a importância da colaboração federativa. Percebeu a relevância de reduzir o estado de guerra com o professorado, praticar o relacionamento civilizado com prefeitura e lideranças de bairro. Até ensaiou algumas ações administrativas colaborativas, juntando várias secretarias de governo e a prefeitura.
“De repente, surge a grande oportunidade: 6.000 pessoas morando em uma área de disputa jurídica. Não são aventureiros, não são invasores forçando a barra para conseguir imóveis para futura negociação. São famílias que se estabeleceram ao longo de anos, criando uma comunidade com velhos, crianças, mulheres, mães e pais de família, que levantaram suas casas em regime de mutirão, firmaram-se nos seus empregos, colocaram suas crianças nas escolas, criaram uma comunidade sem nenhuma ajuda do poder público.
Seria o momento máximo de inaugurar uma nova era. Um governador minimamente competente teria convocado a Secretaria de Assistência Social, o CDHU, a Secretaria da Justiça e da Defesa, a prefeitura de São José dos Campos, grandes empresas instaladas na região para um plano integrado destinado a encontrar uma solução para a comunidade de Pinheirinho.”
Bom, em campanha, para angariar simpatia e faturar votos, Alckmin até elogia os empreendimentos dos governos Lula-Dilma. Se ele decidir mais uma vez tentar chegar à Presidência da República, vai novamente prometer que, eleito, ampliaria os programas sociais dos governos petistas: Bolsa Família, Prouni, Minha Casa Minha Vida, entre outros. Tem cara-de-pau suficiente pra isso.
Mas a verdade é que quem nasceu pra Alckmin nunca chegará a Brizola.
Fernando Soares Campos













Ilustração: AIPC - Atrocious International Piracy of Cartoons
PressAA
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Nota à Imprensa

Em relação aos últimos acontecimentos, a Secretaria Nacional de Habitação esclarece:
1. O Pinheirinho é uma ocupação urbana localizada no município de São José dos Campos, São Paulo, que existe desde fevereiro de 2004. O terreno mede mais de um milhão de metros quadrados, e abriga aproximadamente 1,7 mil famílias;
2. Desde 2005, o Ministério das Cidades vem reiterando seu interesse em colaborar na solução pacífica do conflito por meio de uma ação conjunta, ofertando ao município a priorização nas linhas de provisão habitacional / urbanização de assentamentos precários disponíveis no nível federal para atendimento a famílias de baixa renda. Essa manifestação foi formalizada inclusive para a Vara Cível de São José dos Campos e para o Tribunal de Justiça de São Paulo;
3. Nas negociações entre a prefeitura, a associação de moradores, o Ministério das Cidades e em algumas rodadas contando com a participação da Câmara Municipal de São José dos Campos, sempre ficou claro que o município tem papel imprescindível na solução do conflito, considerando suas competências constitucionais de gestor do solo urbano, assim como no cadastramento, elaboração da proposta / projeto para o atendimento às famílias. Mas a prefeitura não apresentou nenhuma proposta para aquela área nas seleções de recursos federais ocorridas desde 2006, nem em outro momento;
4. No segundo semestre de 2011, retomou-se a liminar de reintegração de posse e se reabriram as negociações de atendimentos às famílias com a participação da Secretaria Geral da Presidência e da Secretaria Estadual de Habitação de São Paulo. Novamente a prefeitura não capitaneou ou se mostrou empenhada na construção de uma alternativa de provisão habitacional;
5. Em janeiro de 2012, os governos estadual e federal construíram uma minuta de termo de cooperação. O termo foi recebido pelo procurador da prefeitura e entregue pela associação à vara cível de São José dos Campos. Na minuta, a União se comprometia com parte dos recursos e o estado com os custos de elaboração dos projetos e alternativas. No entanto, também não houve retorno por parte do poder municipal, de quem dependia a desapropriação ou indicação de outra área para atendimento das famílias;
6. E, finalmente, este Ministério permanece à disposição – e inclusive envidará esforço para encontro ainda esta semana – para garantir o atendimento à população de Pinheirinho ao direito fundamental da moradia digna. Aguarda, mais uma vez, a apresentação de proposta pela administração municipal, ademais hoje amplamente facilitada pela criação dos programas do PAC e do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Inês Magalhães
Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades
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Dilma recebe medalha em São Paulo

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Quem eram os verdadeiros donos das terras onde está Pinheirinho?

O Campo dos Alemães é um bairro localizado na zona sul da cidade de São José dos Campos, estado de São Paulo. O maior bairro da cidade, foi fundado a partir de uma fazenda antigamente denominada Chacara Régio, que pertencia a Familia Kubitzky. Seus donos se chamavam Hermann, Artur, Erma e Frida. Nesta fazenda se produziam hortifrutigranjeiros e ovos que eram vendidos nas quitandas da região.
Confira esta noticia de 1 de julho de 1969
Porém esta família de imigrantes alemães, foi brutalmente assassinada em meados do ano de 1969. A área ficou sem herdeiros, pois seus donos eram bem idosos e solteiros (Arthur, por exemplo, na época de sua morte tinha 77 anos).
Como eles não tinham herdeiros o terreno passou (a princípio) para as mãos do Estado, mas.... eis que surge Naji Nahas. Coincidentemente no inicio do auge da repressão do periodo da ditadura.
Naji Robert Nahas é um especulador, atuando como comitente de grande porte na área de investimentos e especulação financeira. Brasileiro nascido no Líbano, chegou ao Brasil no começo da década de 1970 com cinqüenta milhões de dólares - segundo suas próprias declarações - para investir e montou um conglomerado de empresas que incluía fábricas, fazendas de produção de coelhos, banco, seguradora e outros. Tornou-se nacionalmente conhecido depois de ter sido acusado como responsável pela quebra da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro em 1989.
Pelo visto Naji Nahas já chegou no Brasil metendo o pé na porta dos outros e no auge da ditadura.
Foi grilagem? Até agora Naji Nahas não apresentou nenhum documento confirmando a posse do terreno. O Governo de São paulo - nas mãos do PSDB - aceitou o terreno, que se dizia fazer parte da massa falida da empresa Selecta, como garantia sem checar os documentos. Para esclarecer esta questão e lançar luz sobre o processo de concentração da propriedade urbana, pode-se tirar a certidão de cinquenta anos do imóvel para ver seu histórico.
Por outro lado, os moradores de Pinheirinho, ocupando a área há mais de cinco anos tem direito ao usucapião. (usucapião urbano o prazo é igual ou superior a 10 anos)
Como é que fica esta situação agora?
Quem é que a prefeitura e o governo do PSDB está tentando acobertar enquanto criminalizam o movimento social e praticam a especulação imobiliária?
Estado e Justiça
A foto ao lado é do Juiz estadual Rodrigo Capez que foi, pessoalmente, em Pinheirinho acompanhar a reintegração de posse em favor de Naji Nahas, expulsando os moradores e defendendo a força policial. A presença dele teve uma única finalidade: impedir que qualquer ação da justiça federal suspendesse a ação policial, como já havia acontecido antes.
Neste sentido, é importante rememorarmos Michel Foucault quando fala das funções policiais do juiz. O juiz serve para, no fundo, fazer a policia funcionar. A justiça só é feita para registrar no nivel oficial, ao nivel legal e ritual também. São controles de normalização. A justiça está a serviço da policia. A policia foi constituida pelo Estado para fazer cumprir aquilo que o Estado quer. O juiz, portanto, normatiza e ritualiza esta função servindo, portanto, a policia.
O juiz foi a Pinheirinho, portanto, para trabalhar para a policia. Foi lá para servir à policia.
Pinheirinho é uma lição viva, atual, clara e nítida do caráter do Estado brasileiro e em especial da organização conservadora e anti-social do Estado paulista e de seus governantes.
Alguém tem dúvida de que lado está a justiça desse país, para que e quem serve: ao invés de defender o direito constitucional a moradia vai defender e se colocar a serviço da policia e das forças de repressão.
Justiça e remuneração
Mas, não vamos nos iludir considerando apenas o aspecto ideológico da Justiça no pais. Esta é uma batalha de muito longo prazo para ser travada. Vamos ao aqui e agora.
O juiz Rodrigo Capez não foi lá apenas para servir e 'proteger' a policia de outros recursos que visavam impedir a chamada 'reintegração de posse' do terreno de um milhão de metros quadrados. Nem foi apenas para garantir o pagamento de R$ 10 milhões de reais, que seria a dívida da empresa Selecta de Naji Nahas.
Se dividirmos R$ 10 milhões por entre 6 a 8 mil moradores, daria uma dívida de cerca de R$ 1.200,00 a R$ 1.600,00 por morador. Esta divida fica solucionada com um bom plano e proposta política. Melhor ainda se contarmos com um pouco de ajuda do BNDES - que afinal, não precisa apostar todas as fichas nas grandes empresas e investir excessivamente fora do pais, criando empregos no exteriror. Fica claro que esta divida é irrisória para a sociedade e plenamente 'pagável' pelos ocupantes.
Então, temos que questionar o que move o PSDB e a justiça paulista para montar esta mega-operação de despejo, com todos os seus custos diretos, os prejuizos para os ocupantes e um evidente prejuizo eleitoral para o Tucanato?
Evidente que não é o valor da dívida, mas sim, o valor do terreno de um milhão de metros quadrados e a consequente especulação imobiliária onde as prefeituras se locupletam e desviam os recursos das cidades. Se for levada em consideração apenas a divida, teremos um valor de R$ 10.00 por metro quadrado que se obtem dividindo R$ 10 (dez) milhões por 1 (um) milhão de metros quadrados. A área de um apartamento pequeno de 50 metros quadrados, custaria R$ 500.00. Fica claro que o que está em jogo não é a divida.
Para um advogado que já negociou seus 'honorários' - normalmente de 20 % - o que ele quer é receber este valor muito maior, não importa os custos sociais. Este valor muito maior, o valor do terreno, pode chegar, segundo algumas avaliações, até a R$ 170 milhões. E se contabilizarmos as contruções que serão feitas, este valor vai ficar incomensuràvelmente maior. Assim sendo, a 'causa' se torna extremamente apetitosa para a ganância da especulação imobiliária alojada na prefeitura e no judiciário. Claro que a Justiça - os tribunais - também vão receber sua parte do botim de guerra contra as populações de baixa renda.
Esta justiça, junto com o PSDB, não pensa pouco ($$$$) nem pensa pequeno: eles querem TUDO, absolutamente TUDO, e não querem nenhum compromisso social. Não se importam com a concentração imobiliária e os confilitos que naturalmente irão aumentar. O caminho para se safarem de acusações e de responsabilizações é um só: criminalizar e judicializar o movimento social.
Afinal, já está em tempo de se criar uma CPI do Judiciário!
***
Nota: Significado de Comitente:
adj. e s.m. e f. Que ou aquele que dá comissão ou encargo. O que consigna mercadorias ou dá ordens de compra a outrem.
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TV flagra presidente interino da CBF guardando medalha no bolso

Enquanto mostrava a premiação dos jogadores do Corinthians na Copa São Paulo, nesta quarta-feira (25), no Pacaembu, a TV Bandeirantes mostrou o presidente interino da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marín, guardando no bolso esquerdo da calça uma das medalhas entregues aos campeões, veja abaixo.
Ex-zagueiro e capitão corintiano, William tuitou a cena e pediu que seus seguidores a divulgassem, acrescentando que o goleiro Matheus ficou sem medalha.
Aos 79 anos, Marín está substituindo Ricardo Teixeira na CBF. Ex-atleta do São Paulo, ex-vereador e ex-deputado, ele presidiu a Federação Paulista de Futebol na década de 1980. Foi vice de Paulo Maluf e o substituiu no governo em 1982.
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Vitória da truculência. O jornal JÁ fechou

Germano Rigotto, à direita.
O ex-governador gaúcho Germano Rigotto e sua família, enfim, conseguiram: o JÁ, um bravo e pequeno mensário de 5 mil exemplares e 26 anos de vida em Porto Alegre (RS), fechou as portas. Sucumbiu aos dez anos de uma longa, pertinaz perseguição judicial movida pelos Rigotto, que asfixiaram financeiramente um jornal de resistência que chegou a ter 22 profissionais numa redação que hoje se resume a dois jornalistas.
A nota de falecimento do jornal foi dada por seu editor, Elmar Bones da Costa, em amarga entrevista concedida (em 16/1) aos repórteres Felipe Prestes e Samir Oliveira, do site Sul21 (ver aqui). “O caminho natural seria que eu tivesse feito um acordo. Teria resolvido isso e até voltado ao mercado. Mas, eu não tinha feito nada de errado. Fazer um acordo com Rigotto seria trair os próprios princípios do jornal”, explicou Bones, sempre altivo aos 67 anos, com passagens por grandes órgãos da imprensa brasileira (Veja, IstoÉ, O Estado de S.Paulo e Gazeta Mercantil) e pelo comando do CooJornal, o heroico mensário da pioneira Cooperativa dos Jornalistas de Porto Alegre. Na ditadura, Bones enfrentou o cerco implacável da censura e dos militares ao jornal alternativo que incomodava o regime. Na democracia, Bones não resistiu ao assédio sufocante das ações judiciais de Rigotto incomodado pelo bom jornalismo.
Generais e políticos, nos governos de exceção ou nos Estados de Direito, são exatamente iguais quando confrontados com as verdades incômodas que sustentam e justificam a boa imprensa. O JÁ ousou fazer isso, em plena democracia, contando a história da maior fraude com dinheiro público na história do Rio Grande do Sul, que carregava nos ombros o sobrenome ilustre de Germano Rigotto. O seu irmão mais esperto, Lindomar, é o principal implicado entre as 22 pessoas e as 11 empresas denunciadas pelo Ministério Público e arroladas em 1995 pela CPI da Assembleia Legislativa gaúcha que investigou uma falcatrua na construção de 11 subestações da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE).
O choque de Dilma
Na época, foi um rombo de US$ 65 milhões, que em valores corrigidos correspondem hoje a R$ 840 milhões – mais de 15 vezes o valor do mensalão do governo Lula, o triplo dos desvios atribuídos ao clã Maluf em São Paulo, 21 vezes maior do que o escândalo do Detran que triscou a governadora Yeda Crusius com uma ameaça de impeachment. Em março de 1987, Lindomar Rigotto ganhou na estatal o posto de “assistente da diretoria financeira”, um cargo especialmente criado para acomodar o irmão de Germano. “Era um pleito político da base do PMDB em Caxias do Sul”, confessou na CPI o secretário de Minas e Energia da época, Alcides Saldanha. O líder do governo de Pedro Simon na Assembleia e chefe da base serrana era o deputado caxiense Germano Rigotto.Mais explícito, um assessor de Saldanha reforçou a paternidade ao jornal de Bones: “Houve resistência ao seu nome [Lindomar], mas o irmão [Germano] exigiu”.
Treze pessoas ouvidas pela CPI apontaram Lindomar como “o verdadeiro gerente das negociações” com os dois consórcios, agilizando em apenas oito dias a burocracia que se arrastava havia meses. Uma investigação da área técnica da CEEE percebeu que havia problemas na papelada – documentos adulterados, folhas numeradas a lápis, licitação sem laudo técnico provando a necessidade da obra. Em fins de 1989, Lindomar decidiu sair para cuidar da “iniciativa privada”, comandando com o irmão Julius a trepidante Ibiza Club, uma rede de quatro casas noturnas no Rio Grande e Santa Catarina. A sindicância interna na CEEE recomendou a revisão dos contratos, mas nada foi feito.
A recomendação chegou ao governo seguinte, o de Alceu Collares, e à sucessora de Saldanha na secretaria de Minas e Energia, uma economista chamada Dilma Rousseff. “Eu nunca tinha visto nada igual”, diria Dilma, eletrificada com o que leu, pouco depois de botar o dedo na tomada e pedir uma nova investigação. Ela não falou mais no assunto porque, em nome da santa governabilidade, o PDT de Collares precisava dos votos do PMDB de Rigotto para aprovar seus pleitos na Assembleia. Mesmo assim, antes de deixar a secretaria, em dezembro de 1994, Dilma Rousseff teve o cuidado de encaminhar o resultado da sindicância para a Contadoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE), que passou a rastrear as fagulhas da CEEE com auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público.
O primo sem perdão
O então deputado estadual Vieira da Cunha, do PDT do governador Collares e da secretária Dilma, hoje deputado federal e forte candidato a ministro do Trabalho da presidente Dilma, propôs em 1995 a CPI que jogaria mais luzes sobre a fraude na CEEE. Vinte e cinco auditores quebraram sigilos bancários, fiscais e patrimoniais dos envolvidos. Em 13 depoimentos, Lindomar Rigotto foi apontado como a figura central do esquema, acusação reforçada pelo chefe dele na CEEE, o diretor-financeiro Silvino Marcon. A CPI constatou que os vencedores, gerenciados por Rigotto, apresentaram propostas “em combinação e, talvez, até ao mesmo tempo e pelas mesmas pessoas”.
A quebra do sigilo bancário de Lindomar revelou um crédito em sua conta de R$ 1,17 milhão, de fonte não esclarecida. O relatório final da CPI caiu nas mãos de outro caxiense, que não poupou ninguém, apesar do parentesco. O petista Pepe Vargas, que foi prefeito de Caxias do Sul e hoje é deputado federal pelo PT, é primo de Lindomar e Germano Vargas Rigotto. “De tudo o que se apurou, tem-se como comprovada a prática de corrupção passiva e enriquecimento ilícito de Lindomar Vargas Rigotto”, escreveu o primo Pepe no relatório final sobre o mano de Germano.
Pela primeira vez, entre as 139 CPIs criadas no Rio Grande do Sul desde 1947, eram apontados os corruptos e os corruptores. Além de Lindomar Rigotto e outras 12 pessoas, a Assembleia gaúcha aprovou o indiciamento pela CPI de 11 empresas, sem poupar nomes poderosos como os da Alstom, Camargo Corrêa, Brown Boveri, Coemsa, Sultepa e Lorenzetti. As 260 caixas de papelão da CPI foram remetidas no final de 1996 ao Ministério Público, transformando-se no processo n° 011960058232 da 2ª Vara Cível da Fazenda Pública em Porto Alegre. Os autos somam 100 volumes e 80 anexos e envolvem 41 réus – 12 empresas e 29 pessoas físicas. E tudo isso corre ainda hoje num inacreditável “segredo de Justiça”. Em fevereiro próximo, o Rio Grande do Sul poderá comemorar os 16 anos de completo sigilo sobre a maior fraude de sua história – até o dia em que um magistrado com a coragem da corregedora Eliana Calmon apareça para acabar com este desatino.
A queda e o tiro
Duas mortes tornaram ainda mais turbulenta a biografia de Lindomar. A primeira morta foi uma garota de programa, Andréa Viviane Catarina, 24 anos, que despencou nua em setembro de 1998 do 14º andar de um prédio no centro de Porto Alegre, a duas quadras do Palácio Piratini, sede do governo estadual, que Germano Rigotto ocuparia cinco anos mais tarde. O dono do apartamento era Lindomar, que ali estava na hora do incidente. Ele contou à polícia que a garota tinha bebido uísque e ingerido cocaína. Os exames de laboratório, porém, não encontraram vestígios de álcool ou droga no sangue da jovem. A autópsia indicou que a vítima apresentava três lesões – duas nas costas, uma no rosto – sem ligação com a queda, indicando que ela estava ferida antes de cair. Três meses depois, Rigotto foi denunciado à Justiça por homicídio culposo e omissão de socorro. No relatório, o delegado Cláudio Barbedo achou relevante citar o depoimento de uma testemunha descrevendo o réu Lindomar como “usuário e traficante de cocaína”.
A segunda morte é a do próprio Lindomar, aos 47 anos, baleado no olho em fevereiro de 1999, quando perseguia o carro dos assaltantes que levaram a renda do baile de carnaval de sua boate, na praia de Atlântida. A bala certeira arquivou o processo pela morte da garota de programa e engavetou para sempre o seu indiciamento na CPI da CEEE. Ficou no ar o mistério de duas mortes que levantaram mais perguntas do que respostas, terreno fértil para o bom jornalismo. O JÁ contou esta intrigante história, sem adjetivos, baseado apenas no inquérito da polícia e nas atas da CPI, compondo uma densa reportagem de quatro páginas retumbantes que ocupou a capa da edição de maio de 2001 sob um título envolvente: “O Caso Rigotto – Um golpe de US$ 65 milhões e duas mortes não esclarecidas”.
O resultado foi tão bom que ganhou os dois principais prêmios jornalísticos daquele ano no sul: o Esso Regional e o ARI, da Associação Riograndense de Imprensa. Todo mundo gostou, menos a família Rigotto. O político ilustre da família, Germano, preparava seu voo como candidato do PMDB ao Piratini e aquele tipo de reportagem, com certeza, não trazia bons ventos. Mas, quem entrou na Justiça contra Bones e o JÁ foi dona Julieta Rigotto, hoje com 90 anos, a mãe do futuro governador e do finado réu da CEEE. Uma ação de calúnia e difamação atribuía a Bones o que era uma conclusão do delegado Barbedo: o envolvimento de Lindomar com o tráfico de drogas. Outra ação, contra o jornal, pedia indenização por dano moral.
Coisa da mamãe
Bones ganhou todas as ações contra ele, em todas as instâncias. Até o promotor Ubaldo Alexandre Licks Flores rebateu o pedido de dona Julieta, em novembro de 2002: “[não houve] qualquer intenção de ofensa à honra do falecido Lindomar Rigotto. Por outro lado é indiscutível que os três temas [a CEEE e as duas mortes] estavam e ainda estão impregnados de interesse público”. Duas semanas depois, a juíza Isabel de Borba Luca, da 9ª Vara Criminal de Porto Alegre, deu a sentença que absolvia Bones: “(...) analisando os três tópicos da reportagem conclui-se pela inexistência de dolo (...) em nenhum momento tem por intenção ofender (...) não se afastou da linha narrativa (...) teve por finalidade o interesse público”. Em agosto de 2003, por unanimidade dos sete votos, os desembargadores do Tribunal de Justiça negaram o recurso da bravíssima dona Julieta. E o caso foi encerrado na área criminal.
Na área cível, contudo, dona Julieta nunca mais perdeu, a partir de 2003, quando Rigotto já era governador. Bones foi condenado em 2003 a indenizar a matriarca em R$ 17 mil. Ele reagiu e, em 2005, a Justiça ordenou a penhora dos bens da empresa. Em 2009, quando a pena já estava em R$ 55 mil, um perito foi nomeado para bloquear 20% da receita bruta de um jornal comunitário quase moribundo. Cinco meses depois o perito foi embora, sem um tostão, penalizado com a visível indigência financeira do jornal. Em 2010, os advogados de Rigotto conseguiram na justiça o bloqueio das contas pessoais de Bones e seu sócio, o jornalista Kenny Braga.
Antes disso, em novembro de 2009, a família Rigotto fizera uma proposta indecente a Bones. Um acordo para pagar os R$ 55 mil em módicas 100 (cem) prestações mensais, a retirada das bancas da edição do JÁ que contava a história de suas desventuras e a publicação de uma nota fundada em duas premissas: “Dona Julieta nunca teve intenção de fechar o jornal” e “a ação não é da família, mas apenas de dona Julieta”. Germano Rigotto, o filho inocente, não aceitava a paternidade do processo. “Isso é coisa da minha mãe”, repetia ele, indignado, replicando o mesmo que dizia José Sarney quando questionado sobre a ação de censura que impede o jornal O Estado de S.Paulo há dois anos e meio de noticiar supostas traficâncias de Fernando Sarney no submundo das verbas federais: “Isso é coisa do meu filho”, repetia Sarney, injuriado, replicando o mesmo que dizia Germano Rigotto...
A censura do bolso
Essa cansativa lenga-lenga jurídica esvaiu a energia que restava do jornal. “A condenação por dano moral é uma coisa completamente absurda”, lembrou Bones na entrevista ao Sul21. “A reportagem que gerou a condenação produziu uma outra sentença, na área criminal do mesmo tribunal, dizendo que a reportagem era correta, de interesse social e não ofendia ninguém. Mas, ao se arrastar, o processo foi gerando efeitos colaterais políticos. Quando começou, em 2002, o Rigotto era candidato ao governo do Estado. Quando houve a decisão, em 2003, ele já era governador. E aí as coisas mudam de figura, porque o jornal foi condenado em função de uma ação movida pela mãe do governador, uma senhora [então] octogenária”.
Bones conta: “Ninguém queria saber os detalhes. Pensavam: ‘o jornal foi condenado, gerou dano moral à mãe do governador, é um jornal desaforado’. Quando fui à audiência, a juíza me tratou como o editor de um pasquim qualquer. Ela nem tinha lido a matéria. Levei os papéis, expliquei, e ela então mudou de postura. Assim, esse efeito se propagou no meio jornalístico e publicitário. No governo, automaticamente, o jornal e a editora foram banidos. Como o governo é o principal anunciante do Estado, estar mal com ele é estar mal com todas as maiores agências de publicidade. Sentimos isso pesadamente. Isso foi somado a um conjunto de fatores conjunturais que nos levou a uma situação de insolvência”.
Bones pega no osso da questão quando lembra o efeito de intimidação generalizada que um processo cível provoca sobre a pauta das redações, um efeito perverso sentido cada vez mais na imprensa brasileira, sufocada pelo que ela chama de “censura pecuniária” de quem recorre cada vez mais aos tribunais para calar eventuais denúncias que contrariam interesses de agentes, políticos e governantes desonestos. “Inicialmente, o objetivo [de Rigotto] era ter uma sentença favorável para poder desqualificar o conteúdo da reportagem e tentar regular a produção de outras... Resolvi entrar com recursos e até hoje não paguei nada. E hoje o jornal não tem mais chão nenhum para negociar”, conta Bones, que tinha conseguido refinanciar suas dívidas pelo Refis da Receita Federal.
“Estava pagando normalmente. Mas aí, com os apertos financeiros em decorrência do processo da família Rigotto, houve atraso no pagamento de algumas parcelas e fomos excluídos do Refis. Entramos na Justiça, ganhamos em primeira e em segunda instância e voltamos para o Refis. Mas houve um recurso da União ao STJ, passados mais de dois anos, e uma outra sentença nos excluiu do Refis. Toda a dívida renegociada venceu e o que voltou para ser quitado, mesmo após cinco anos de pagamentos, com juros, correção monetária e multas, aumentou em dez vezes o valor”.
Uma pauta maldita
Somando e multiplicando tudo, o resultado final dessa conta é o fechamento do JÁ, vítima talvez da mais longa ação judicial contra a liberdade de expressão no Brasil da democracia. Todo esse drama do JÁ e de Elmar Bones, como a roubalheira da CEEE, ainda está envolto num espantoso “sigilo de imprensa”. Ninguém fala, ninguém comenta os detalhes e os antecedentes suspeitos e criminosos que levaram à maior fraude da história do Rio Grande do Sul e à incrível punição de quem a denunciou, não de quem a praticou.
O processo da CEEE se arrasta há 16 anos sob um manto de segredo incompatível com a transparência, a rapidez e a lisura que se exige da Justiça.
Estranhamente, esta é uma pauta que ninguém abraça na imprensa gaúcha e brasileira. Curiosamente, o desfecho final da saga de Elmar Bones e do JÁ não mereceram uma única nota de apoio, mero desconforto ou formal solidariedade de jornais, jornalistas, blogueiros ou entidades antes vigilantes na defesa da liberdade de expressão como ANJ, Abert, ABI, Fenaj, Abraji, ARI, sindicatos e assemelhados.
O que aconteceu com Bones e o JÁ, pelo jeito, não lhes diz respeito. Ou jamais acontecerá com eles.
O que aconteceu com Germano Rigotto, o filho inocente de dona Julieta, todos sabem. Sobreviveu a duas recentes, retumbantes derrotas na sua declinante carreira política.
Em 2006, quando tentava a reeleição como governador, ficou num surpreendente terceiro lugar, perdendo por míseros 16.342 votos a vaga no segundo turno para a noviça tucana Yeda Crusius, que acabaria vencendo o petista Olívio Dutra por 300 mil votos de vantagem.
Em 2010, Rigotto sofreu um baque ainda maior. Disputando uma das duas vagas ao Senado como favorito, acabou ultrapassado por outra novata em política, a jornalista Ana Amélia Lemos, do PP, eleita com 3,4 milhões de votos, um milhão a mais do que Rigotto. O senador mais votado, com quase 4 milhões, foi Paulo Paim, do PT.
Germano Rigotto ainda não informou se tentará algum cargo municipal nas eleições de 2012.
Luiz Cláudio Cunha é jornalista
No Observatório da Imprensa
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La fruta que no cayó

Cuba se vio forzada a luchar por su existencia frente a una potencia expansionista, ubicada a pocas millas de sus costas, que proclamaba la anexión de nuestra isla, cuyo único destino era caer en su seno como fruta madura. Estábamos condenados a no existir como nación.
En la gloriosa legión de patriotas que durante la segunda mitad del siglo XIX luchó contra el aborrecible coloniaje impuesto por España a lo largo de 300 años, José Martí fue quien con más claridad percibió tan dramático destino. Así lo hizo constar en las últimas líneas que escribió cuando, víspera del rudo combate previsto contra una aguerrida y bien pertrechada columna española, declaró que el objetivo fundamental de sus luchas era: “… impedir a tiempo con la independencia de Cuba que se extiendan por las Antillas los Estados Unidos y caigan, con esa fuerza más, sobre nuestras tierras de América. Cuanto hice hasta hoy, y haré, es para eso.”
Sin comprender esta profunda verdad, hoy no se podría ser ni patriota, ni revolucionario.
Los medios de información masiva, el monopolio de muchos recursos técnicos, y los cuantiosos fondos destinados a engañar y embrutecer a las masas, constituyen sin duda obstáculos considerables, pero no invencibles.
Cuba demostró que -a partir de su condición de factoría colonial yanki, unida al analfabetismo y la pobreza generalizada de su pueblo-, era posible enfrentar al país que amenazaba con la absorción definitiva de la nación cubana. Nadie puede siquiera afirmar que existía una burguesía nacional opuesta al imperio, tan cercana a este se desarrolló que incluso poco después del triunfo envió catorce mil niños sin protección alguna a Estados Unidos, aunque tal acción estuvo asociada a la pérfida mentira de que sería suprimida la Patria Potestad, que la historia registró como operación Peter Pan y fue calificada como la mayor maniobra de manipulación de niños con fines políticos que se recuerde en el hemisferio occidental.
El territorio nacional fue invadido, apenas dos años después del triunfo revolucionario, por fuerzas mercenarias, -integradas por antiguos soldados batistianos e hijos de terratenientes y burgueses- armadas y escoltadas por Estados Unidos con buques de su flota naval, incluidos portaaviones con equipos listos para entrar en acción, que acompañaron a los invasores hasta nuestra isla. La derrota y la captura de casi la totalidad de los mercenarios en menos de 72 horas y la destrucción de sus aviones que operaban desde bases en Nicaragua y sus medios de transporte naval, constituyó una derrota humillante para el imperio y sus aliados latinoamericanos que subestimaron la capacidad de lucha del pueblo cubano.
La URSS frente a la interrupción del suministro de petróleo por parte de Estados Unidos, la ulterior suspensión total de la cuota histórica de azúcar en el mercado de ese país, y la prohibición del comercio creado a lo largo de más de cien años, respondió a cada una de esas medidas abasteciendo combustible, adquiriendo nuestra azúcar, comerciando con nuestro país y finalmente suministrando las armas que Cuba no podía adquirir en otros mercados.
La idea de una campaña sistemática de ataques piratas organizados por la CIA, los sabotajes y las acciones militares de bandas creadas y armadas por ellos, antes y después del ataque mercenario, que culminarían en una invasión militar de Estados Unidos en Cuba, dieron origen a los acontecimientos que pusieron al mundo al borde de una guerra nuclear total, de la que ninguna de sus partes y ni la propia humanidad habría podido sobrevivir.
Aquellos acontecimientos sin dudas costaron el cargo a Nikita Jruschov, que subestimó al adversario, desoyó criterios que les fueron informados y no consultó su decisión final con los que estábamos en la primera línea. Lo que pudo ser una importante victoria moral se convirtió así en un costoso revés político para la URSS. Durante muchos años las peores fechorías continuaron realizándose contra Cuba y no pocas, como su criminal bloqueo, se cometen todavía.
Jruschov tuvo gestos extraordinarios con nuestro país. En aquella ocasión critiqué sin vacilación el acuerdo inconsulto con Estados Unidos, pero sería ingrato e injusto dejar de reconocer su extraordinaria solidaridad en momentos difíciles y decisivos para nuestro pueblo en su histórica batalla por la independencia y la revolución frente al poderoso imperio de Estados Unidos. Comprendo que la situación era sumamente tensa y él no deseaba perder un minuto cuando tomó la decisión de retirar los proyectiles y los yankis se comprometieron, muy secretamente, a renunciar a la invasión.
A pesar de las décadas transcurridas que suman ya medio siglo, la fruta cubana no ha caído en manos yankis.
Las noticias que en la actualidad llegan de España, Francia, Iraq, Afganistán, Pakistán, Irán, Siria, Inglaterra, las Malvinas y otros numerosos puntos del planeta, son serias, y todas auguran un desastre político y económico por la insensatez de Estados Unidos y sus aliados.
Me limitaré a unos pocos temas. Debo señalar según cuentan todos, que la selección de un candidato republicano para aspirar a la presidencia de ese globalizado y abarcador imperio, es a su vez, -lo digo en serio- la mayor competencia de idioteces e ignorancia que se ha escuchado nunca. Como tengo cosas que hacer, no puedo dedicarle tiempo al asunto. De sobra sabía que sería así.
Ilustran más algunos despachos cablegráficos que deseo analizar, porque muestran el increíble cinismo que genera la decadencia de Occidente. Uno de ellos, con pasmosa tranquilidad, habla de un preso político cubano que, según se afirma, murió tras huelga de hambre que duró 50 días. Un periodista de Granma, Juventud Rebelde, noticiero radial, o cualquier otro órgano revolucionario, se puede equivocar en cualquier apreciación sobre cualquier tema, pero jamás fabrica una noticia o inventa una mentira.
En la nota de Granma se afirma que no hubo tal huelga de hambre; era un recluido por delito común, sancionado a 4 años por agresión que provocó lesiones en el rostro a su esposa; que la propia suegra solicitó la intervención de las autoridades; los familiares más allegados estuvieron al tanto de todos los procedimientos que se emplearon en su atención médica y estaban agradecidos por el esfuerzo de los especialistas médicos que lo atendieron. Fue asistido, afirma la nota, en el mejor hospital de la región oriental como se hace con todos los ciudadanos. Había muerto a causa de fallo multi-orgánico secundario asociado a un proceso respiratorio séptico severo.
El paciente había recibido todas las atenciones que se aplican en un país que posee uno de los mejores servicios médicos del mundo, los cuales se brindan gratuitamente, a pesar del bloqueo impuesto por el imperialismo a nuestra Patria. Es sencillamente un deber que se cumple en un país donde la Revolución tiene el orgullo de haber respetado siempre, durante más de 50 años, los principios que le dieron su invencible fuerza.
Más valdría realmente que el Gobierno español, dadas sus excelentes relaciones con Washington, viaje a Estados Unidos y se informe de lo que ocurre en las cárceles yankis, la conducta despiadada que aplica a los millones de presos, la política que se practica con la silla eléctrica y los horrores que se cometen con los detenidos en las cárceles y los que protestan en las calles.
Ayer lunes 23 de enero, un duro editorial de Granma titulado “Las verdades de Cuba” en una página completa de ese órgano explicó detalladamente la insólita desvergüenza de la campaña mentirosa desatada contra nuestra Revolución por algunos gobiernos “tradicionalmente comprometidos con la subversión contra Cuba”.
Nuestro pueblo conoce bien las normas que han regido la conducta intachable de nuestra Revolución desde el primer combate y jamás mancillada a lo largo de más de medio siglo. Sabe también que no podrá ser jamás presionado ni chantajeado por los enemigos. Nuestras leyes y normas se cumplirán indefectiblemente.
Es bueno señalarlo con toda claridad y franqueza. El Gobierno español y la destartalada Unión Europea, sumida en una profunda crisis económica, deben saber a qué atenerse. Produce lástima leer en agencias de noticias las declaraciones de ambas cuando utilizan sus descaradas mentiras para atacar a Cuba. Ocúpense primero de salvar el euro si pueden, resuelvan el desempleo crónico que en número creciente padecen los jóvenes, y respondan a los indignados sobre los cuales la policía arremete y golpea constantemente.
No ignoramos que ahora en España gobiernan los admiradores de Franco, quien envió a miembros de la División Azul junto a las SS y las SA nazis para matar soviéticos. Casi 50 mil de ellos participaron en la cruenta agresión. En la operación más cruel y dolorosa de aquella guerra: el cerco de Leningrado, donde murieron un millón de ciudadanos rusos, la División Azul formó parte de las fuerzas que trataron de estrangular a la heroica ciudad. El pueblo ruso no perdonará nunca aquel horrendo crimen.
La derecha fascista de Aznar, Rajoy y otros servidores del imperio, debe conocer algo de las 16 mil bajas que tuvieron sus antecesores de la División Azul y las Cruces de Hierro con las que Hitler premió a los oficiales y soldados de esa división. Nada tiene de extraño lo que hace hoy la policía gestapo con los hombres y mujeres que demandan el derecho al trabajo y al pan en el país con más desempleo de Europa.
¿Por qué mienten tan descaradamente los medios de información masiva del imperio?
Los que manejan esos medios, se empeñan en engañar y embrutecer al mundo con sus groseras mentiras, pensando quizás que constituye el recurso principal para mantener el sistema global de dominación y saqueo impuesto, y de modo particular a las víctimas cercanas a la sede de la metrópolis, los casi seiscientos millones de latinoamericanos y caribeños que viven en este hemisferio.
La república hermana de Venezuela se ha convertido en el objetivo fundamental de esa política. La razón es obvia. Sin Venezuela, el imperio habría impuesto el Tratado de Libre Comercio a todos los pueblos del continente que lo habitan desde el Sur de Estados Unidos, donde se encuentran las mayores reservas de tierra, agua dulce y minerales del planeta, así como grandes recursos energéticos que, administrados con espíritu solidario hacia los demás pueblos del mundo, constituyen recursos que no pueden ni deben caer en manos de las transnacionales que le imponen un sistema suicida e infame.
Basta, por ejemplo, mirar el mapa para comprender el criminal despojo que significó para Argentina arrebatarle un pedazo de su territorio en el extremo sur del continente. Allí emplearon los británicos su decadente aparato militar para asesinar bisoños reclutas argentinos vestidos con ropas de verano cuando ya estaban en pleno invierno. Estados Unidos y su aliado Augusto Pinochet le dieron a Inglaterra un desvergonzado apoyo. Ahora, en víspera de las Olimpiadas de Londres, su Primer Ministro David Cameron también proclama, como ya lo hizo Margaret Thatcher, su derecho a usar los submarinos nucleares para matar argentinos. El gobierno de ese país desconoce que el mundo está cambiando, y el desprecio de nuestro hemisferio y de la mayoría de los pueblos hacia los opresores se incrementa cada día.
El caso de las Malvinas no es único. ¿Conoce acaso alguien cómo terminará el conflicto en Afganistán? Hace muy pocos días soldados norteamericanos ultrajaban los cadáveres de combatientes afganos, asesinados por los bombarderos sin pilotos de la OTAN.
Hace tres días una agencia europea publicó que “el presidente afgano Hamid Karzai, dio su aval a un negociado de paz con los talibanes, subrayando que esta cuestión debe ser resuelta por los ciudadanos de su país”, luego añadió: “…el proceso de paz y reconciliación pertenece a la nación afgana y ningún país u organización extranjera puede sacarles a los afganos este derecho.”
Por su parte, un despacho publicado por nuestra prensa comunicaba desde Paris que “Francia suspendió hoy todas sus operaciones de formación y ayuda al combate en Afganistán y amenazó con anticipar el retiro de sus tropas, luego de que un soldado afgano ultimara a cuatro militares franceses en el valle Taghab, de la provincia de Kapisa [...] Sarkozy dio instrucciones al Ministro de Defensa Gérard Longuet para trasladarse inmediatamente a Kabul, y avizoró la posibilidad de un retiro anticipado del contingente.”
Desaparecida la URSS y el Campo Socialista, el Gobierno de Estados Unidos concebía que Cuba no podía sostenerse. George W. Bush tenía ya preparado un gobierno contrarrevolucionario para presidir nuestro país. El mismo día que Bush inició su criminal guerra contra Iraq, solicité a las autoridades de nuestro país el cese de la tolerancia que se aplicaba a los cabecillas contrarrevolucionarios que en esos días demandaban histéricamente la invasión a Cuba. En realidad, su actitud constituía un acto de traición a la Patria.
Bush y sus estupideces imperaron durante 8 años y la Revolución Cubana ha perdurado ya más de medio siglo. La fruta madura no ha caído en el seno del imperio. Cuba no será una fuerza más con la que el imperio se extienda sobre los pueblos de América. La sangre de Martí no se habrá derramado en vano.
Mañana publicaré otra Reflexión que complementa esta.
Fidel Castro Ruz
Enero 24 de 2012
7 y 12 p.m.
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Cumprir o direito também é zelar pela dignidade humana

Sob os olhares de policiais, moradora é amparada pela mãe
(foto: Reinaldo Marques/Terra)
Alguém pode supor que exista um desejo incontrolável de famílias inteiras ocuparem terrenos abandonados sem qualquer infraestrutura?
Que milhares e milhares de pessoas montem à toa moradias precárias em morros, mananciais e beiras de estradas, sem água, esgoto ou outros aparelhos indispensáveis para a habitação?
O que está acontecendo há muitos anos, a olhos vistos de todos os governos, é o resultado dramaticamente humano daquilo que os gestores costumam denominar de déficit habitacional - e em reação, um estado de necessidade atabalhoado de quem não consegue construir melhores alternativas.
Ele não é bonito, não é cheiroso e não tem como ser respeitoso.
Ele é fruto, sobretudo, do descaso que a sexta economia do mundo ainda tem com quem dela faz parte.
Desemprego, subemprego e marginalização vão expelindo cada vez mais as pessoas para lugares inóspitos, enquanto hectares e metros quadrados se mantêm virgens em estratégicas reservas de especulação rural e imobiliária.
Que tipo de desfecho situações como essas podem desaguar ao longo do tempo?
A comunidade de Pinheirinho estava instalada no terreno de uma massa falida há mais de oito anos. Edificou-se como um bairro, irregular como tantos outros no país. Houve tempo para que os condutores das políticas habitacionais resolvessem a situação.
Mas o bairro foi abaixo e o máximo que os moradores puderam fazer, e mesmo assim, sob violência, foi 'apreciar a demolição', como já previa Adoniram Barbosa.
Como o Pinheirinho, certamente existem várias outras situações que em breve chegarão a seu limite, quando só então as desgraças vão parecer inevitáveis.
O Judiciário por si só jamais vai conseguir resolver problemas sociais em ações de despejo ou reintegração.
Da mesma forma que a polícia é incapaz de resolvê-los na base de tiros ou cassetetes, mesmo que a PM paulista esteja cada vez mais se acostumando a se impor desta forma a estudantes, favelados e viciados.
O que podemos é estar atentos aos danos que são causados pela ação fria do direito e aprender a criar alternativas que preservem a dignidade humana.
Há sentenças do próprio Judiciário paulista que já reconheceram em situações de ocupação de muitas famílias, uma espécie de desapropriação indireta, que se resolve com indenização do poder público, justamente quem se omitiu na questão habitacional.
É certo que o direito tutela a propriedade privada. Não vai deixar de fazê-lo.
Mas, e isso deve valer para operadores dos diversos poderes, não existe apenas para esse fim.
Logo no artigo 1º, nossa Constituição impõe a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República.
Não se restringe a um mero estandarte ou letra morta de pura poesia. Mais ainda do que uma regra, é uma orientação que serve a todos, dos legisladores aos juízes.
Cada vez que um maltrapilho perde a liberdade pela subtração de bagatelas, diante da tutela incondicional da propriedade, por exemplo, um pouco da dignidade humana é ferida.
Os doutrinadores e a jurisprudência podem até divergir sobre os limites e a dimensão de seus reflexos nas relações jurídicas.
Mas é difícil concluir que, quando mais de cinco mil pessoas, entre homens, mulheres e crianças, são tiradas abruptamente de residências onde vivem há anos, para o nada, a dignidade humana se mantenha incólume.
Marcelo Semer é Juiz de Direito em São Paulo. Foi presidente da Associação Juízes para a Democracia. Coordenador de "Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho" (LTr) e autor de "Crime Impossível" (Malheiros) e do romance "Certas Canções" (7 Letras). Responsável pelo Blog Sem Juízo.
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Charge do Duke

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O horror e a opção preferencial contra os pobres

Nada mais precisa ser dito para descrever a operação de despejo de Pinheirinho, em São José dos Campos, e a ação policial contra os usuários de crack no centro da capital, na chamada Cracolândia. Mas existem muitas explicações para a truculência, a desumanidade, a destituição do direito de cidadania aos pobres pelo poder público paulista.
É o horror. Nada mais precisa ser dito para descrever a operação de despejo de Pinheirinho, em São José dos Campos, e a ação policial contra os usuários de crack no centro da capital, na chamada Cracolândia. Mas existem muitas explicações para a truculência, a desumanidade, a destituição do direito de cidadania aos pobres pelo poder público paulista.
A primeira delas é tão clara que até enrubesce. Nos dois casos, trata-se de espantar o rebotalho urbano de terrenos cobiçados pela especulação imobiliária. O Projeto Nova Luz do prefeito Kassab, que vem a ser a privatização do centro para grandes incorporadoras, vai ser construído sob os escombros da Cracolândia, sem que nenhuma política social tenha sido feita para minorar a miséria ou dar uma opção séria para crianças, adolescentes e adultos que se consomem na droga.
O terreno desocupado com requintes de crueldade em São José dos Campos, de propriedade da massa falida do ex-mega-investidor Naji Nahas, que já era de fato um bairro, vai ser destinado a um grande investimento, certamente. O presente de Natal atrasado para essas populações pobres libera esses territórios antes que terminem os mandatos dos atuais prefeitos, e o mais longe possível do calendário eleitoral. Rapidamente, a prefeitura de São Paulo está derrubando imóveis; a prefeitura de São José não deve demorar para limpar o terrreno de Pinheirinho das casas - inclusive de alvernaria - das quais os moradores foram expulsos.
Até outubro, no mínimo devem ter feito uma limpeza na paisagem, o que atenua nas urnas, pelo menos para a classe média, a ação da polícia. A higienização justifica a truculência policial. A "Cidade Limpa" de Kassab, que começou com a proibição de layouts na cidade, termina com a proibição de exposição da pobreza e da miséria humana.
A segunda é de ordem ideológica. Desde a morte de Mário Covas, que ainda conseguia erguer um muro de contenção para o PSDB paulista não guinar completamente à direita, não existe dentro do partido nenhuma resistência ao conservadorismo. Quando Geraldo Alckmin reassumiu o governo do Estado, em janeiro de 2011, muitas análises foram feitas sobre se ele, por força da briga por espaço político com José Serra dentro do partido, iria trazer o seu governo mais para o centro. A referência tomada foi o comando da Segurança Pública, já que em seu mandato anterior a truculência do então secretário, Saulo de Castro Abreu Filho, virou até denúncia contra o governo de São Paulo junto à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.
O fato de ter mantido Castro fora da Segurança e se aproximado do governo federal, incorporando alguns programas sociais federais, e uma relação nada íntima com o prefeito da capital, deram a impressão, no primeiro ano de governo, que Alckmin havia sido empurrado para o centro. O que não deixava de ser uma ironia: um político que nunca escondeu seu conservadorismo foi deslocado dessa posição por um adversário interno no partido, José Serra, que, vindo da esquerda, tornou-se a expressão máxima do conservadorismo nacional.
Isso não deixa de ser uma lição para a história. Superado o embate interno pela derrota incondicional de José Serra, que desde a sua derrota vinha perdendo terreno no partido e foi relegado à geladeira, depois da publicação de "Privataria Tucana", do jornalista Amaury Ribeiro Júnior, Alckmin volta ao leito. O governador é conservador; o PSDB tornou-se orgânicamente conservador, depois de oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) e oito anos de posição neoudenista. A polícia é truculenta - e organicamente truculenta, já que traz o modelo militar da ditadura e foi mais do que estimulada nos últimos governos a manter a lei, a ordem e esconder a miséria debaixo do tapete.
O nome de quem faz a gestão da Segurança Pública não interessa: está mais do que claro que passou pelo governador a ordem das invasões na Cracolândia e em Pinheirinho.
Outra análise que deve ser feita é a da banalização da desumanidade. Conforme a sociedade brasileira foi se polarizando politicamente entre PSDB e PT, a questão dos direitos humanos passou a ser tratada como um assunto partidário. O conservadorismo despiu-se de qualquer prurido de defender a ação policial truculenta, de tomar como justiça um Judiciário que, nos recantos do país, tem reiterado um literal apoio à propriedade privada, um total desprezo ao uso social da propriedade e legitimado a ação da polícia contra populações pobres (com nobres exceções, esclareça-se).
Para os porta-vozes desses setores, a polícia, armada, "reage" com inofensivas balas de borracha à agressão dos moradores que jogam pedras perigosíssimas contra escudos enormes da tropa de choque. No caso de Pinheirinho, a repórter Lúcia Rodrigues, que estava na ocupação, na sexta-feira, foi ela própria alvo de duas balas letais, vindas da pistola de um policial municipal. Ela não foi atingida, mas duvida, pela violência que presenciou, das informações de que tenha saído apenas uma pessoa gravemente ferida daquele cenário de guerra.
Maria Inês Nassif, colunista política, editora da Carta Maior em São Paulo.
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