21 de jan de 2012

Por trás das máscaras de Guy Fawkes

O Anonymous não é um grupo fechado, mas uma ideia, e todos que compartilham dessa ideia são Anonymous, e não do Anonymous. O que parece um simples jogo de palavras é uma explicação importante para entender a lógica desse novo ativismo.
Em 14 de janeiro de 2008, um vídeo com o ator Tom Cruise fazendo apologia das maravilhas da Igreja da Cientologia foi parar no YouTube. A seita das celebridades de Hollywood não gostou e entrou com um pedido de violação de direitos autorais contra o canal de internet, exigindo a imediata remoção do conteúdo. Ganhou na Justiça, mas a censura desencadeou uma série de ações contra a igreja. Tanto na rede quanto nas ruas.
Em 2 de fevereiro daquele ano, duas centenas de pessoas se reuniram em frente a um centro da Igreja, na Flórida, para protestar. Manifestações também foram realizadas no mesmo dia na Califórnia (EUA) e em Manchester (Inglaterra). No dia 10 e no dia 15, os atos continuaram, cada um com cerca de 8 mil pessoas protestando em aproximadamente uma centena de cidades, incluindo Chicago, Los Angeles, Londres, Paris, Vancouver e Berlim. Detalhe: os manifestantes escondiam seus rostos sob máscaras, boa parte delas do personagem do filme “V de Vingança”, que foi inspirado num personagem histórico inglês, Guy Fawkes.
O mundo começava a conhecer o Anonymous, grupo gerado pela ação das redes e que, desde 2003, se articulava e debatia ideias em fóruns, principalmente no site www.4chan e no Internet Relay Chat (IRC).
Alguns desses militantes são hackers, com conhecimentos avançados de programação, mas boa parte, não. “Eu, por exemplo, sou escritora, redatora e estou na faixa dos 30 anos. Normalmente não dizemos nossa idade, mas estou lhe revelando para tirar o mito de que somos adolescentes. Isso não é verdade. Para você ter uma ideia, não sei nada de informática, sou uma leiga”, revela Farfalla (borboleta em italiano), militante dos Anonymous Brasil, numa conversa que tivemos pelo IRC, plataforma de bate-papo que fez muito sucesso no final dos anos 1990 e início dos anos 2000.
Os Anonymous já realizaram várias ações depois da que os tirou do anonimato global, contra a Igreja da Cientologia. Uma das mais conhecidas se deu em dezembro de 2010, quando mais de mil deles se organizaram por meio de fóruns e redes sociais para congestionar os sistemas das redes Mastercard e Visa e o serviço de pagamento PayPal por se negarem a receber contribuições para o WikiLeaks, que acabava de revelar uma série de documentos secretos das embaixadas americanas espalhadas pelo mundo.
Na sequência, em janeiro deste ano, o Anonymous entrou em ação de novo, participando da Primavera Islâmica. Seus militantes protestaram em sites do Ministério da Indústria e da Bolsa de Valores da Tunísia, em solidariedade ao movimento contrário ao governo local, que cairia dias depois. Também organizou, em fevereiro, um ataque contra sites do governo do Iêmen e foi atuante na difusão de informações sobre a revolução no Egito, principalmente quando Hosni Mubarak derrubou o sinal de internet no país.
Na Espanha, os protestos que levaram milhares à Praça do Sol começaram a ganhar corpo na rede impulsionado pelos Anonymous. Em 20 de dezembro do ano passado, eles fizeram a primeira manifestação contra a Ley Sinde, que restringia a liberdade na internet. Depois fizeram outros atos, até chegar ao mais ruidoso, em 4 de março, e que resultou, depois de 11 dias, no movimento que ficou conhecido como 15M (15 de março), quando milhares de jovens passaram a acampar na Praça do Sol, reivindicando não só mudanças na lei, como uma nova democracia no país.
No Brasil, os Anonymous ainda não são um grupo com muito espaço na rede, mas já começam a testar sua força. Estão programando, por exemplo, protestos para o dia 7 de setembro e, de alguma forma, o nome do grupo ganhou a mídia quando dos ataques a sites do governo federal em julho. Protesto que eles não assumem e é reivindicado pelo Luzlsec.
Mas antes de continuar este texto, parênteses para um esclarecimento que Farfalla me fez na primeira pergunta de nossa entrevista: “O Anonymous não é um grupo fechado, mas uma ideia, e todos que compartilham dessa ideia são Anonymous, e não do Anonymous.” O que parece um simples jogo de palavras é uma explicação importante para entender a lógica desse novo ativismo.
Farfalla é apenas uma das pessoas que se reivindicam Anonymous, mas não é porta-voz do grupo ou muito menos uma liderança. Entender o universo Anonymous não é algo exatamente fácil, principalmente se forem utilizadas as tradicionais classificações da sociologia política. É preciso tentar entendê-lo com base na lógica da nova sociedade globalizada e em redes, que surge no contexto da revolução digital. Çom instrumentos de comunicação, pelos quais muitos falam com muitos de forma horizontal, rompendo a lógica de emissores e receptores. Rompendo a lógica de líderes e liderados. E relativizando completamente a importância das organizações intermediárias.
Entre os Anonymous, quem busca se destacar é rechaçado pelo resto da comunidade. E não há causa nobre que justifique mostrar a cara ou aparecer. No episódio do WikiLeaks, durante o processo de Julian Assange, um dos seus membros, conhecido por Coldblood, deu entrevistas a alguns veículos como BBC e Guardian falando em nome do grupo. Foi expulso.
Manifestação na internet
Richard Stallmann, o criador do movimento dos softwares livres, escreveu recentemente um artigo reproduzido no Brasil pelo O Estado de S. Paulo no qual busca explicar não só os Anonymous como os movimentos que eles realizam. No primeiro parágrafo, Stallmann já relativiza os “protestos on-line feitos pelo grupo”, que segundo ele “são equivalentes a uma manifestação na internet”, acrescentando ser “um erro classificá-los como atividade de grupos hackers (uso da astúcia brincalhona) ou de crackers (invasão de sistemas de segurança)”.
Stallmann ainda explica, por exemplo, que os manifestantes do Anonymous, quando fizeram os protestos contra a Mastercard e a Visa, não tentaram roubar dados da empresa. “Eles entram pela porta da frente de uma página, que simplesmente não é capaz de suportar tantos visitantes ao mesmo tempo.”
O ativista também sustenta que há diferenças entre os protestos na rede. Conforme Stallmann, os organizados pelo Anonymous contra a Mastercard, por exemplo, não foram “ataques de negação de serviço” (DDoS). Ataques por DDoS são realizados por meio de milhares de computadores zumbis, como aconteceu no caso da invasão da página da Presidência da República do Brasil. Neste caso, explica Stallmann, alguém invade o sistema de segurança desses computadores (com frequência, recorrendo a um vírus) e assume remotamente o controle sobre eles, programando-os para formar uma botnet (rede de zumbis, que é um sistema em que computadores aliciados desempenham automaticamente a mesma função), que atende em uníssono às suas ordens (nessa hipótese, a ordem é sobrecarregar um servidor).
No caso das manifestações do Anonymous, segundo ele, foram ativistas que fizeram com que seus próprios computadores participassem do protesto. Pode parecer uma sutil diferença, mas é imensa. São cidadãos protestando, não máquinas operadas por uma única pessoa que invadiu uma série de outras para realizar o ataque.
O professor da Universidade Federal do ABC, Sérgio Amadeu, um dos maiores especialistas em cultura digital no Brasil, concorda com Stallmann e revela que os ataques realizados contra o site da Presidência da República foram realizados por 2 mil computadores escravizados na Itália. “Assim como defendo o direito de fazer manifestação na rua, não acho que as manifestações na internet, como as do Anonymous devam ser proibidas.” Mas ao mesmo tempo, Amadeu esclarece que há métodos diferentes e às vezes utilizados pelo mesmo grupo. “O LulzSec fez uma ação contra a Sony com uma causa, um ataque supersofisticado, em defesa da liberdade na rede. No caso dos ataques aos sites do governo, porém, e principalmente ao da Presidência da República, isso só jogou contra a liberdade na rede”, avalia.
Amadeu considera que os ataques acabaram contribuindo para que o AI-5 Digital, proposto pelo deputado federal Eduardo Azeredo, ganhasse força no Congresso. E, por isso, ele não descarta a possibilidade de os ataques terem sido realizados com esse objetivo, o que é negado em entrevista por um dos membros do LuzlSec Brasil.
No seu artigo, Stallmann ainda chama a atenção para a precariedade de direitos na internet, que, na sua opinião, é o fator motivador dessas ações. “A internet não pode funcionar se os sites forem constantemente bloqueados por multidões, assim como uma cidade não funciona se suas ruas estiverem sempre tomadas por protestos. Mas, antes de declarar seu apoio à repressão dos protestos na internet, pense no motivo de tais protestos: na internet, os usuários não têm direitos.”
Ele faz a comparação entre as condições do mundo real e do virtual para defender sua tese. “No mundo físico, temos o direito de publicar e vender livros. Quem quiser impedir a publicação do livro tem de levar o caso a um tribunal. Para criar um site na rede, porém, precisamos da cooperação de uma empresa de concessão de domínios, de um provedor de acesso à internet (ISP) e, com frequência, de uma empresa de hospedagem, e cada um desses elos pode ser individualmente pressionado a cortar o nosso acesso.” E encerra: “é como se todos nós morássemos em quartos alugados e os senhorios pudessem despejar qualquer um sem notificação prévia.”
O espaço da política
Gabriela Coleman, pesquisadora e professora de Mídia, Cultura e Comunicação da New York University, explicou, em entrevista por e-mail à Fórum, que foram os protestos contra a Igreja da Cientologia que deram dimensão política às ações dos Anonymous. “Originalmente Anonymous era um nome usado para coordenar brincadeiras na internet. Foram os protestos contra os abusos da Igreja da Cientologia que criaram seu braço político.” Ela diz não saber calcular quantas pessoas se definem como Anonymous, mas, confirmando a entrevista de Farfalla, registra que apenas um pequeno grupo de participantes são hackers. “Esses são os programadores qualificados, pesquisadores de segurança e administradores de sistemas que se identificam como tal. Mas há um grupo muito maior que eu não descreveria como de hackers, mas, talvez, como ‘geeks’. Estes fazem edição de vídeo, design, trabalham com ferramentas de escrita colaborativa e têm bastante know-how técnico para usar o IRC. Outros participantes, talvez a maioria, não se deva qualificar nem como hackers nem como geeks. Mas, com o tempo, eles começam a aprender alguns dos códigos culturais e de alfabetização digital, que podem transformá-los em geeks.”
A professora também conta detalhes da ação do grupo contra o governo da Tunísia. “Eles começaram a ajudar os manifestantes muito antes de a mídia tradicional noticiar com qualquer profundidade os protestos que aconteciam naquele país. Em 2 de janeiro de 2011, o Anonymous abriu uma operação chamada ‘OpTunisia’, depois que o governo bloqueou, a internet e passou a oferecer ajuda aos protestos.” Colleman acrescenta que “o ‘OpTunisia’ representou mais um momento decisivo na formação política dos Anonymous como um movimento de protestos, pois as operações anteriores residiam no campo da censura à internet, e essa da Tunísia foi ativismo a favor dos direitos humanos e da democracia e atraiu um grande número de participantes”.
O sociólogo Emir Sader, que tem acompanhado as ações das novas tecnologias na política, inclusive utilizando-se de um blogue e do Twitter para fazer o debate público, destaca que um dos pontos positivos do Anonymous e de outros movimentos da internet “é que eles podem mudar certos aspectos da luta popular, estendendo e dinamizando a capacidade de mobilização e incorporando jovens”. E cita o caso do movimento no Egito como o mais notável desse tipo de mobilização. Mas, ao mesmo tempo, pondera que “se essas ações não se articulam com propostas políticas capazes de transformar em realidades suas visões, tendem a se esvaziar”.
Para defender a sua tese, o professor cita dois movimentos. O movimento dos piqueteros, na Argentina, que, mobilizado pela explosão da crise da política da paridade com o dólar, “levantou o lema ‘Que se vayan todos’ no momento das eleições”. E que decidiu não participar do processo eleitoral para preservar “a chamada autonomia dos movimentos sociais”, que, segundo Emir, “serve para a resistência, mas não para a construção de alternativas”.
Foi isso, no entendimento do professor, que levou “os piqueteros a praticamente desaparecer enquanto movimento na Argentina e que também levou os zapatistas mexicanos, que mantêm essa visão, a se limitarem a um trabalho no estado de Chiapas, perdendo qualquer dimensão nacional”. Emir diz que isso não ocorreu nem na Bolívia e nem no Equador, “onde os movimentos sociais se constituíram como forças políticas e, uma vez no governo, promoveram processos de refundação dos seus Estados”.
Em relação ao fato de o movimento se utilizar do anonimato para promover ações, Emir considera que essa é uma arma legítima “dos que lutam para criar espaços alternativos, buscando contornar aqueles que querem desqualificá-los e criminalizá-los com a pecha de ’piratas’”. Emir também defende a liberação de documentos públicos por ativistas da rede. Na sua opinião, “conforme o critério kantiano, tudo que é publico tem que ser transparente”.
A história da máscara
A máscara utilizada pelos participantes das mobilizações pelo mundo remete ao reinado de Henrique VIII, na Inglaterra, que vigorou entre 1509 a 1547. Aquele período é considerado o mais absolutista de toda a história. Henrique VIII rompeu com a Igreja Católica e passou, ele próprio, a controlar uma nova Igreja, a Anglicana. Entre seus atos está a criação da Witchcraft Act, que levava à morte as pessoas acusadas por bruxarias.
Com a morte de Henrique VIII, seus sucessores mantiveram seus métodos e, em 1603, no reinado de James I, grupos de católicos passaram a organizar conspirações na tentativa de assassinar o Rei.
A conspiração mais famosa é a da “Pólvora”, liderada por Guy Fawkes, especialista em explosivos, e que tinha o objetivo de explodir o Parlamento no dia em que o Rei fosse discursar para os lordes ingleses.
Alguns historiadores acreditam que houve uma traição dentro do movimento e outros, que, ao tentar avisar inocentes que não ficassem no prédio no dia do atentado, a notícia acabou chegando às autoridades.
Em 5 de novembro de 1605, Guy Fawkes foi preso, enforcado e esquartejado. E esse dia passou a ser conhecido, na Inglaterra, como o dia da salvação do Rei e é comemorado aos moldes da nossa “malhação de Judas”, com um boneco representando Guy Fawkes sendo espancado e queimado nas ruas.
A máscara usada nos bonecos inspirou Allan Moore a criar, nos anos 1980, o romance “V de Vingança”, no qual o personagem mascarado tenta fazer o trabalho que Guy Fawkes não havia conseguido: explodir o Parlamento inglês.
Em 2006, em uma produção que conta com os irmãos Wachowski, o filme “V For Vendetta” é lançado e recria na telona o romance de Allan Moore, mostrando um “herói” mascarado que luta contra a manipulação da mídia e do governo conservador.
Renato Rovai
No Revista Fórum
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Após primeiro ano, aprovação de Dilma supera a de Lula

Os 6%
A presidente Dilma Rousseff atingiu no fim do primeiro ano de seu governo um índice de aprovação recorde, maior que o alcançado nesse estágio por todos os presidentes que a antecederam desde a volta das eleições diretas.
Segundo pesquisa Datafolha, 59% dos brasileiros consideram sua gestão ótima ou boa, enquanto 33% classificam a gestão como regular e 6% como ruim ou péssima.
Ao completar um ano no Planalto, Fernando Collor tinha 23% de aprovação. Itamar Franco contava 12%. Fernando Henrique Cardoso teve 41% no primeiro mandato e 16% no segundo. Lula alcançou 42% e 50%, respectivamente.
O Datafolha ouviu 2.575 pessoas nos dias 18 e 19 de janeiro. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

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Dúvidas existenciais?

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Haddad: 'Adversários vão tentar macular o Enem'

Ministro da Educação diz que disputa pela Prefeitura de São Paulo não será agressiva como a eleição de 2010 e afirma que prioridade de Gilberto Kassab é se unir ao PSDB de José Serra
BRASÍLIA - Às vésperas de deixar o Ministério da Educação, o pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou que fará uma campanha sem ataques, mas não deixou de dar estocadas nos tucanos. "Eu não vou oferecer a São Paulo o espetáculo de difamação promovido em 2010 pelo PSDB", disse, numa referência à disputa presidencial entre Dilma Rousseff e o ex-governador José Serra, marcada por insultos. "A campanha de 2010 deve nos servir de lição para afastar a deselegância e o mau gosto."
‘Por mais ataques pessoais que eu tenha
recebido, não devolverei’, diz Haddad
Andre Dusek/AE
Dilma preparou uma solenidade de despedida para Haddad na segunda-feira, no Palácio no Planalto, quando será anunciada a concessão da milionésima bolsa do ProUni. Pesquisa interna em poder do PT indica que uma chapa formada por Haddad e o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles (PSD), seria imbatível, mas o ministro não parece empolgado com a aliança proposta pelo prefeito Gilberto Kassab.
Na quinta-feira, Haddad teve longa conversa com o vice-presidente Michel Temer (PMDB), que lançou a candidatura do deputado Gabriel Chalita. "Ele expressou a vontade de manter o PT e o PMDB unidos em torno de um projeto nacional", disse. O ministro desconversou sobre a decisão de Serra de não entrar no páreo e, ao abordar os problemas do Enem, insinuou que o PSDB tem como calcanhar de Aquiles as privatizações de empresas estatais.
O sr. nunca disputou uma eleição, é pouco conhecido entre eleitores de SP e tem só 4% das intenções de voto nas pesquisas. A fórmula da "cara nova" na política, que elegeu Dilma Rousseff, pode beneficiá-lo?
Reconheço a importância das pesquisas, mas quase um ano antes é preciso relativizar os números. A política tem de ser convidativa para as pessoas comuns, fugir dos estereótipos. Talvez essa eleição em São Paulo contribua para isso, porque todos os partidos planejam lançar candidatos novos.
O que o sr. fará para não parecer teleguiado pelo ex-presidente Lula e pela presidente Dilma?
Essa mesma acusação se fez à presidenta Dilma. É mais um dogma que precisa ser quebrado. A colaboração que podemos dar é mostrar que as pessoas não devem se impressionar com esses rótulos. É um discurso conservador.
O secretário de Cultura, Andrea Matarazzo (PSDB), considerou "apavorante" sua ideia de reinventar São Paulo e foi irônico ao afirmar que nem pode imaginar o sr. usando na cidade a mesma técnica aplicada no Enem. Como o sr. responde a isso?
Graças ao Enem, nós vamos conceder, na segunda-feira, a milionésima bolsa a alunos da escola pública pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). Estamos promovendo a maior inclusão na educação superior da história do País. Eu não pretendo responder a agressões pessoais. A campanha de 2010 deve nos servir de lição para afastar a deselegância e o mau gosto.
O ex-governador José Serra, que protagonizou duros embates com a então candidata Dilma em 2010, anunciou estar fora da disputa. Isso é bom para o PT?
Essa é uma questão do PSDB. Não nos afeta.
Mas ele é considerado um candidato forte...
E tem uma dose forte de rejeição. De qualquer forma, não faço esse tipo de cálculo.
O sr. não teme ser conhecido como o candidato dos erros do Enem?
Pode ser que seja essa a linha dos nossos adversários. Há uma tentativa de desgastar um projeto que tem 80%, 90% de aprovação, como o Enem. Da mesma maneira que tentaram macular o Bolsa Família, o PAC, o ProUni, vão tentar macular o Enem. Agora, não há no mundo um exame nacional do ensino médio que não passe pelos problemas que enfrentamos aqui. As tentativas de fraude foram abortadas pela Polícia Federal. Na China houve problemas, nos Estados Unidos, na Inglaterra, na França.
O novo Enem está no 3º ano e em todos eles houve problemas. Não era possível prever falhas?
Mas nós vamos ficar falando só de Enem? Há quantos anos existe o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tem 2% do tamanho do Enem? A Polícia Federal apurou fraude em cinco edições.
O sr. não conseguiu conquistar aliados de peso até agora. O PMDB apresentou o deputado Gabriel Chalita como candidato, o PDT e o PC do B também têm concorrentes... Como reverter esse quadro de divisão na base?
Mas quem conseguiu apoio a essa altura? Está tudo muito no começo. Não vi nenhuma aliança ser fechada. Estão todos buscando entendimentos.
O sr. ainda gostaria de ter Gabriel Chalita como vice?
Eu não quero ser desrespeitoso com pretensões legítimas. São pessoas que têm projetos convergentes com os nossos. Se das conversas resultar uma aliança no primeiro turno, bem. Caso contrário, vamos buscar entendimento no segundo turno. Ontem (quinta-feira), por exemplo, tive uma conversa com o presidente Michel Temer sobre o quadro de São Paulo. Ele me disse que tem muito respeito por minha candidatura. É um homem sereno, maduro e expressou a vontade de manter o PT e o PMDB unidos em torno de um projeto nacional.
Sua ideia é fazer um pacto de não agressão com os partidos aliados do governo Dilma?
Não preciso fazer pacto com ninguém. Eu não vou oferecer a São Paulo o espetáculo de difamação promovido em 2010 pelo PSDB. Destruir a reputação das pessoas não é minha prática, nunca foi. Por mais ataques pessoais que eu tenha recebido, não devolverei.
Por que o sr. não se entusiasma com a proposta do prefeito Gilberto Kassab de apresentar um nome do PSD para seu vice, já que Lula defende a aliança?
O prefeito foi claro em sua estratégia de curto prazo, que é buscar uma aliança com Serra. Embora ele tenha sinalizado simpatia por outra alternativa e elogiado o PT, deixou claro que a perspectiva era outra. Penso que o prefeito está estudando cenários. Devemos receber com naturalidade um gesto de generosidade e simpatia. Você ganha a eleição assim, angariando apoio, independentemente de aliança eleitoral.
Não é contraditório o PT se aliar ao PSD em São Paulo, já que faz oposição a Kassab ?
O PT, nesse momento, está buscando entendimento com partidos da base aliada da presidenta Dilma.
Mas o PSD, hoje, é quase como se fosse da base de Dilma...
(Risos). Ele tem feito gestos importantes de aproximação, embora se declare independente.
O julgamento dos réus do mensalão, previsto para este ano, pode atrapalhar sua campanha?
Não acredito nisso. Hoje, as instituições funcionam livremente para apurar responsabilidades e dosar a pena de acordo com o erro cometido. Há denúncias para todo lado. Não gosto da expressão mensalão, mas tem o julgamento do mensalão do PSDB em Minas, do DEM no Distrito Federal. Não sei se haverá apuração dessas recentes denúncias sobre o processo de privatização, se o Ministério Público se envolverá nisso...
O sr vai atacar as privatizações do PSDB na campanha?
Não da forma como você está falando. A questão central é a da saúde. Existe essa proposta do governo do Estado de privatizar leitos do SUS para planos de saúde. Eu sou contrário a isso. Há também um aspecto importante, na cidade de São Paulo, que é o das concessões urbanísticas. Precisamos cuidar para não deixar sair dos trilhos. Temos de repensar o planejamento urbano.
A senadora Marta Suplicy foi obrigada a retirar a pré-candidatura para apoiá-lo, mas até agora não demonstra entusiasmo de entrar em sua campanha. É possível curar essas feridas?
A ideia de que no PT alguém foi obrigado a retirar a candidatura não tem como prosperar.
Ela foi pressionada e disse que ficou frustrada...
Até o presidente Lula já participou de prévia no PT. Tem um pouco de fantasia e dramaticidade nisso. Na conversa que tive com a senadora, a quem respeito muito - acho que foi uma grande prefeita -, ela demonstrou total disposição de colaborar com a campanha.
O sr. está contando com isso?
Conto com o partido todo, com os partidos aliados, com o presidente Lula, com a presidenta Dilma... A pior coisa do mundo é você esconder quem o apoia. Isso é o feio na política...
O sr está falando de quem? O PT diz que o ex-governador Serra escondeu o ex-presidente Fernando Henrique em 2010.
Você acha isso? Estou falando em tese (risos).
E o sr. não vai se esconder atrás do ex-presidente Lula e da presidente Dilma?
Não existe eleição de quem não se apresenta. Nem o candidato pode se esconder nem os seus apoiadores. Se não, tem uma coisa errada com a campanha.
Vera Rosa e Lisandra Paraguassu
No O Estado de S.Paulo
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Literatura afro-brasileira: a marginalização das letras escritas em tinta preta

"Cadernos Negros": Há mais de três
décadas divulgado a literatura
afrodescendente no Brasil.
Uma pergunta: quantos romances, contos ou poesias escritos por autores negros você leu, digamos, nos últimos cinco anos? Destes, quantos eram de autores brasileiros?
Entenda. Vivemos num país onde cerca de 7% da população é declaradamente negra e mais de 42% se declaram pardos (leia-se mulatos e cafuzos — cuja linha ancestral apresenta mescla de africanos com europeus ou indígenas —, além de outras combinações como negros, índios e brancos, ou negros e orientais; por fim, também se incluem nesse grupo os caboclos — que não têm vínculo de ancestralidade com africanos). Podemos estimar que um percentual entre 30% e 40% da população deste país de dimensão continental se constitua de negros ou pessoas que têm alguma relação de ancestralidade com africanos. Estamos falando de dezenas de milhões de pessoas. Dezenas de milhões! No entanto, quando olhamos para nossa produção literária, uma coisa chama a atenção: cadê os autores afro-brasileiros? Quantos você conhece? Quantas de suas obras você já leu? De quantas gostou?
São perguntas interessantes porque, enquanto a Nigéria já tem um escritor negro (Wole Soyinka) galardoado com um Nobel de Literatura pela reconhecida qualidade de sua obra, enquanto os Estados Unidos têm entre seus escritores que já receberam o mesmo prêmio uma famosa romancista (Toni Morrison) que, autora de estilo e talento criativo elogiados por diversos críticos das mais variadas correntes, foca-se em desnudar a condição do negro e, em especial, da mulher negra na sociedade americana — sociedade que, a exemplo do Brasil, também tem uma história maculada pelo tráfico de negros africanos e por sua sujeição à escravidão —, não é apenas uma questão de ainda não haver um escritor afro-brasileiro ganhador de um Nobel (afinal, tampouco há um brasileiro branco que tenha sido laureado com um); a questão é que nós simplesmente ignoramos a produção literária de afrodescendentes no Brasil. Puxe pela memória e cite um autor que conheça. Busque na lista de mais vendidos por um único título, nacional ou estrangeiro, que se foque na condição do negro em sociedades que vivem o legado de um passado escravagista — pode até mesmo procurar por nomes famosos lá fora, como a já citada Toni Morrison ou Alice Walker, autora do romance A cor púrpura (José Olympio, 2009), sucesso internacional de público e crítica, cuja versão cinematográfica, de 1985, consta da lista dos grandes filmes dirigidos por Steven Spielberg. São tarefas inglórias, essas que lhe peço. A gente se esforça, se esforça, mas os resultados são poucos ou mesmo nenhum.
No Brasil, não se trata apenas de um enorme desinteresse de nosso grande pequeno público leitor, cuja maioria se ocupa de consumir livros de autoajuda e romancezinhos açucarados ao estilo de Nicholas Sparks ou como aqueles protagonizados pelo pseudovampiro machista de Stephenie Meyer. Mesmo a crítica especializada e as cadeiras de literatura dos cursos de Letras dão pouca relevância ou simplesmente ignoram a existência de obras nacionais escritas por negros e centradas na situação dos afrodescendentes no Brasil durante o período da escravidão e depois dela. Digo, é verdade que há um movimento em escolas e faculdades para que sejam lidas e estudas mais obras de autores africanos lusófonos, como as do biólogo e escritor moçambicano Mia Couto, por exemplo, talvez o maior nome da literatura contemporânea naquele país (e que, diga-se de passagem, é branco). Porém, é espantoso o número de estudantes de Letras com que nos deparamos corriqueiramente que não só ignoram a produção (e mesmo a existência) de escritores africanos negros ou brancos consagrados — como Wole Soyinka, John Coetzee ou Nadine Gordmer —, ou mesmo de grandes escritores dos países africanos de língua oficial portuguesa — como José Luandino Vieira (Angola), Manuel Lopes e Orlanda Amarílis (Cabo Verde), Abdulai Silá (Guiné-Bissau), Mia Couto, José Craveirinha e Paulina Chiziane (Moçambique), e o poeta Francisco José Tenreiro (São Tomé e Príncipe) —, como tampouco estão familiarizados com a literatura negra em geral, incluindo a que se produz no Brasil.
Sim, há literatura negra e de qualidade escrita neste país. E, não, não estou me referindo a Machado de Assis, o maior nome de nossa prosa contista e romanesca, que, embora sabidamente mulato, vestia-se como branco, expressava-se como branco, vivia rodeado de brancos, casou-se com uma branca e escrevia principalmente sobre personagens brancos, adotando o estilo de autores brancos. É fato: considerando-se desde a estética de sua obra até a invejável criatividade do escritor, não há dúvidas de que Machado foi um talento ímpar em nossa literatura. Isso é incontestável. Sem exageros, ele bem poderia estar entre os primeiros oito escritores a receber um Nobel nessa categoria. Porém, entendo como um tanto forçoso querer enxergá-lo como um escritor de literatura afro-brasileira. E o certo é que temos escritores bem mais apropriados para essa corrente de produção literária, dos quais eu gostaria de destacar sobretudo algumas mulheres (já que, se a voz dos autores negros brasileiros parece ter sido sufocada, mais inaudível ainda se faz a literatura ao mesmo tempo negra e feminina ou feminista). Gostaria de começar citando, por exemplo, o romance Úrsula, de 1859 — anos antes de Machado haver publicado seu primeiro livro de poemas, Crisálidas (1864), seu primeiro livro de contos, Contos fluminenses (1870), e muito antes de seu primeiro romance, Ressurreição (1872). A autora de Úrsula, Maria Firmina dos Reis, foi uma mulata de São Luís (MA), filha bastarda numa época em que isso era uma sina terrível de se carregar, e que, com muita luta, tornou-se professora primária aprovada em concurso público, escreveu para jornais de literatura e ainda fundou uma escola que oferecia ensino gratuito para turmas mistas de meninos e meninas — algo inapropriado para a mentalidade da época e que foi motivo de escândalo na provinciana comunidade de Maçaricó, onde ficava a escola, do que resultou à ordem para seu fechamento. O romance Úrsula foi escrito sob o pseudônimo de “Uma Maranhense”, e a obra passou por praticamente invisível aos críticos literários até meados da década de 1970, cerca de 115 anos mais tarde, quando os estudiosos tomaram contanto com uma edição fac-similar do livro. Além disso, convém destacar que, fora de um restrito círculo de acadêmicos e outros particularmente interessados na produção literária de afrodescendentes no Brasil, poucos já ouviram falar de Maria Firmina e de seu romance Úrsula. E, de uma perspectiva mais geral, é quase como se não houvesse negros e outros brasileiros de ancestralidade africana produzindo literatura neste país.
Capa de uma edição moderna de "Úrsula", de Maria Firmina dos Reis. O romance-mãe da literatura afro-brasileira, escrito em pleno Brasil imperial.
Capa de uma edição moderna de "Úrsula",
de Maria Firmina dos Reis. O romance-mãe
da literatura afro-brasileira, escrito
em pleno Brasil imperial.
Mas basta pegar qualquer edição dos Cadernos Negros, série de livros atualmente organizados e editados pelo grupo Quilombhoje — nos quais se vem divulgado a literatura afro-brasileira desde 1978, especialmente com a publicação de poemas e contos —, para nos darmos conta de que existem muitos, em vários casos autores de admirável talento, produzindo versos e prosa de indiscutível qualidade. Infelizmente, tais poetas e escritores o fazem à margem de uma sociedade, que aparentemente não se interessa por ler histórias escritas e protagonizadas por negros. E não pense que é um exagero essa leitura que faço da notável aversão ou desinteresse pela literatura negra no Brasil.
Quem já ouviu falar de Conceição Evaristo, por exemplo? A grande maioria, não. Pois se trata de uma escritora afro-brasileira, autora de poemas, contos e romances, que já teve textos traduzidos e publicados em outros países, incluindo a tradução para o inglês de seu primeiro romance, Ponciá Vicêncio (publicado no Brasil em 2003, lançado em inglês em 2007, pela Host Publications). Já existem estudos sobre a obra de Conceição Evaristo no Brasil e no exterior, em português e em outros idiomas; todavia, ela continua uma ilustre desconhecida dos leitores deste país e mesmo de grande parte dos alunos e professores dos cursos de Letras de norte a sul. Seus dois romances escritos até o momento, Ponciá Vicêncio e Becos da memória (2006) foram publicados na última década por uma pequena editora voltada para obras afro-brasileiras. Ambos os títulos certamente tiveram uma primeira tiragem modesta, pois o número de livros impressos numa possível segunda edição depende do sucesso comercial da primeira. Houve uma segunda edição de Ponciá Vicêncio, em 2005, mas também deve ter sido uma tiragem relativamente tímida. Alguns estudiosos que tiveram acesso a uma (rara) cópia dos romances publicaram artigos, analisando-os e exaltando suas qualidades estéticas, a engenhosidade narrativa e a construção esmerada de personagens nem um pouco rasos. Assim foi, dentro e fora do país. No entanto, uma pergunta: em que livraria encontro hoje esses romances para comprar?
Quem tiver a curiosidade de pesquisar descobrirá que Becos da memória está esgotado na editora e não se pode encontrar em nenhuma livraria virtual. Nem em sebos eu encontrei algum exemplar. Já Pociá Vicêncio, apesar das duas edições, tampouco teve destino melhor. A tradução inglesa da Host Publications pode ser encontrada em várias livrarias internacionais, como a Amazon ou a Barnes & Noble, por exemplo. Tina, uma leitora de Owings Mills, no estado americano de Maryland, fez questão de deixar uma avaliação pessoal da obra na página da Amazon: deu-lhe cinco estrelas e comentou: “I loved this book. It was very interesting and entertaining. It’s now one of my favorites. This was my first time reading a novel from someone that was not born in the United States” ["Adorei este livro. Foi muito interessante e agradável. Agora, é um de meus favoritos. Esta foi a primeira vez que li um romance de alguém não nascido nos Estados Unidos"].
Conceição Evaristo (1946 - ):
um grande nome da literatura afro-brasileira
Conceição Evaristo não é a única escritora afro-brasileira de talento, cujo sucesso comercial e mesmo o reconhecimento acadêmico fica muito aquém do que merece. Parte do problema reside no eterno cinismo daqueles que, diante de quaisquer iniciativas afirmativas de grupos minoritários historicamente discriminados e prejudicados das mais diversas formas, reagem com falsa “indignação”, denunciando a suposta inversão do preconceito, gritando coisas do tipo: “Queria ver só, se eu resolvesse abrir uma editora declaradamente focada na produção de literatura branca, para divulgar autores brancos”. E o pior é saber que muitos leem coisas assim e balançam a cabeça, concordando, não vendo a falácia gritante que esse tipo de enunciado encerra. Brancos nunca tiveram as portas das editoras fechadas para eles. Brancos nunca tiveram problemas de rejeição da grande massa leitora, não interessada em histórias protagonizadas por… bem, por brancos!
Aliás, a cor da pele sempre esteve associada a uma história de valoração ou desvaloração social, uma história de traumas, de dor. Essa indelével “marca humana”, como a definiu o grande Philip Roth (cuja obra não se foca em afro-americanos, diga-se de passagem, mas sim na condição dos judeus na sociedade americana) em seu soberbo romance de mesmo título, no qual narra a história de um negro que nasceu com a pele relativamente clara e poucos traços negroides, e que tenta se valer disso para se passar por branco e ascender em seu meio social, em meados do século XX, nuns Estados Unidos marcados por forte segregação racial. A perene ideia da beleza idealizada nos moldes dos loiros brancos de olhos claros, a propósito, confere aos que têm esses traços a marca do sucesso no espaço social ou, pelo menos, o afastamento da suspeita gratuita de que mormente são vítimas aqueles que não os exibem. Quantos já ouviram histórias de negros barrados em espaços públicos ou privados, mas ao qual tinham direito de acesso? E quem já ouviu histórias semelhantes de brancos tornados gratuitamente em suspeitos e personæ non gratæ por conta da menor concentração de melanina em sua pele?
Se você nunca pensou nisso, pense. Muitos já viram o vídeo famoso de um estudo feito com crianças negras que são colocadas diante de bonecas, uma branca e outra negra, enquanto respondem a questões feitas pelos pesquisadores. A essas crianças são perguntadas coisas como “Qual boneca é a bonita?” (a criança aponta a branca), “Qual é a feia?” (a criança aponta a negra), e a pergunta mais avassaladora: “Com que boneca você se parece?” (a criança, os olhinhos sem alegria, a expressão contida, inocente, mas já marcada pela dor de viver sob um sistema de valoração estética que elege seu tipo como o avesso do ideal e desejável, aponta para a boneca negra). O interessante é que, bem antes dessa pesquisa, bem antes dessas imagens comoventes serem gravadas, uma romancista já havia pintado todo esse retrato sofrido numa história que ainda hoje é tida como uma das obras-primas da literatura afro-americana: O olho mais azul, romance de estreia da premiadíssima Toni Morrison, publicado em 1970 (no Brasil, a tradução foi lançada pela Companhia das Letras, mas também já se encontra esgotada). Nele, uma criança negra, a menina Pecola, já vitimada pelas desgraças em sua vida, vai desenvolvendo uma obsessão gradativa por ficar branca e ter olhos azuis. O livro destaca o forte impacto psicológico do racismo (e do abuso sexual) sobre uma vulnerável menina negra numa sociedade segregacionista.
De forma semelhante, o romance Ponciá Vicêncio, de Conceição Evaristo, também apresenta a deteriorização psíquica de uma mulher negra, no Brasil após a abolição da escravatura. Porém, desenvolve o tema por outra via e discute ainda outros aspectos, como, por exemplo, a alegada incapacidade do negro, sua suposta inferioridade intelecto-cognitiva em relação ao branco. Para citar um exemplo, num trecho em que é relatada a infância do pai de Ponciá, a personagem-título, deparamo-nos com um parágrafo interessante, que fala de quando o “coronelzinho” branco se dá conta de que o menino negro, com quem se divertia como se fosse um brinquedo, podia aprender tão facilmente quanto qualquer menino branco:
Pajem do sinhô-moço, escravo do sinhô-moço, tudo do sinhô-moço, nada do sinhô-moço. Um dia o coronelzinho, que já sabia ler, ficou curioso para ver se negro aprendia os sinais, as letras de branco e começou a ensinar o pai de Ponciá. O menino respondeu logo ao ensinamento do distraído mestre. Em pouco tempo reconhecia todas as letras. Quando sinhô-moço se certificou que o negro aprendia, parou a brincadeira. Negro aprendia sim! Mas o que o negro ia fazer com o saber de branco? O pai de Ponciá Vicêncio, em matéria de livros e letras, nunca foi além daquele saber (Conceição Evaristo, Ponciá Vicêncio, Ed. Mazza, 2003, p. 18).
O menino negro “nunca foi além daquele saber” porque o menino branco teve receio das consequências de se educar um negro. Um negro “com o saber de branco”? O que poderia fazer? Melhor não! Na verdade, o que o negro letrado poderia fazer (e muitos o fizeram) foi expressar, fazer ouvida, ou melhor, lida, a sua voz, a voz que, já de fora das senzalas, ainda ecoava lá de dentro, de suas prisões frias, sujas e escuras. Ao longo de todo o século XX e nestas primeiras décadas do terceiro milênio, vários autores têm surgido, publicando poemas, contos e romances em que a negritude é resgatada, revigorada e reafirmada com orgulho. Um orgulho que se justifica por se contrapor aos séculos de dor, de tortura e vazio existencial em que penaram seus antepassados. Nesse sentido, muitos se esforçaram por resgatar essa memória perdida, enterrada sob o cinismo da história dos que a contam, enquanto tentam fingir que o passado não foi. Ou que não foi como foi.
Hoje, é lamentável ter de admitir que tantos de nós jamais tivemos contato com um sem-número de obras contemporâneas dessa admirável literatura. Obras de reconhecível valor literário, mas que são ignoradas até mesmo pelos cursos de Letras do país, que dirá pelas livrarias, mais interessadas em potenciais sucessos de venda. É vergonhoso que obras recém-lançadas já estejam esgotadas, inacessíveis, sem previsão de novas edições numa tiragem maior. É ainda mais triste saber que, se literatura negra já não faz sucesso, tanto pior se for negra e feminista, com um enfoque maior na condição da mulher de pele escura no miscigenado “Brasil de todas as raças”, do falso “preconceito inexistente”. É uma pena que nomes como Conceição Evaristo, Geni Guimarães (autora de A cor da ternura, FTD, 1994) ou Ana Maria Gonçalves (e seu elogiadíssimo e volumoso romance histórico Um defeito de cor, Ed. Record, 2009), para citar apenas alguns poucos nomes, não estejam em destaques nas prateleiras das livrarias de todo o país. No caso da última, consola saber que ao menos está tendo um modesto sucesso comercial que lhe garantiu cinco edições da obra. Mas, ainda assim, é preciso bem mais. O Brasil precisa aprender com o exemplo de outros países que hoje se orgulham de uma linha vigorosa de literatura afrodescendente. E precisa também dar a devida atenção à produção das mulheres negras, que enfrentam a dupla condição de vítimas históricas de uma absurda discriminação para com a cor de sua pele e para com o gênero a que pertencem.
Bem, encerro este texto compartilhando com o leitor um conto maravilhoso de Conceição Evaristo, disponível na internet. É a minha homenagem a todas essas escritoras guerreiras em nosso Brasil onde os poucos que leem não se mostram muito interessados por ler o que se escreve em tinta preta nas páginas de nossa história, manchadas de sangue e suor.
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OLHOS D’ÁGUA (Conceição Evaristo)
Uma noite, há anos, acordei bruscamente e uma estranha pergunta explodiu de minha boca. De que cor eram os olhos de minha mãe? Atordoada custei reconhecer o quarto da nova casa em que estava morando e não conseguia me lembrar como havia chegado até ali. E a insistente pergunta, martelando, martelando… De que cor eram os olhos de minha mãe? Aquela indagação havia surgido há dias, há meses, posso dizer. Entre um afazer e outro, eu me pegava pensando de que cor seriam os olhos de minha mãe. E o que a princípio tinha sido um mero pensamento interrogativo, naquela noite se transformou em uma dolorosa pergunta carregada de um tom acusatório. Então, eu não sabia de que cor eram os olhos de minha mãe?
Sendo a primeira de sete filhas, desde cedo, busquei dar conta de minhas próprias dificuldades, cresci rápido, passando por uma breve adolescência. Sempre ao lado de minha mãe aprendi conhecê-la. Decifrava o seu silêncio nas horas de dificuldades, como também sabia reconhecer em seus gestos, prenúncios de possíveis alegrias. Naquele momento, entretanto, me descobria cheia de culpa, por não recordar de que cor seriam os seus olhos. Eu achava tudo muito estranho, pois me lembrava nitidamente de vários detalhes do corpo dela. Da unha encravada do dedo mindinho do pé esquerdo… Da verruga que se perdia no meio da cabeleira crespa e bela… Um dia, brincando de pentear boneca, alegria que a mãe nos dava quando, deixando por uns momentos o lavalava, o passa-passa das roupagens alheias, se tornava uma grande boneca negra para as filhas, descobrimos uma bolinha escondida bem no couro cabeludo ela. Pensamos que fosse carrapato. A mãe cochilava e uma de minhas irmãs aflita, querendo livrar a boneca-mãe daquele padecer, puxou rápido o bichinho. A mãe e nós rimos e rimos e rimos de nosso engano. A mãe riu tanto das lágrimas escorrerem. Mas, de que cor eram os olhos dela?
Eu me lembrava também de algumas histórias da infância de minha mãe.
Ela havia nascido em um lugar perdido no interior de Minas. Ali, as crianças andavam nuas até bem grandinhas. As meninas, assim que os seios começavam a brotar, ganhavam roupas antes dos meninos. Às vezes, as histórias da infância de minha mãe confundiam-se com as de minha própria infância. Lembro-me de que muitas vezes, quando a mãe cozinhava, da panela subia cheiro algum. Era como se cozinhasse ali, apenas o nosso desesperado desejo de alimento. As labaredas, sob a água solitária que fervia na panela cheia de fome, pareciam debochar do vazio do nosso estômago, ignorando nossas bocas infantis em que as línguas brincavam a salivar sonho de comida. E era justamente nos dias de parco ou nenhum alimento que ela mais brincava com as filhas. Nessas ocasiões a brincadeira preferida era aquela em que a mãe era a Senhora, a Rainha. Ela se assentava em seu trono, um pequeno banquinho de madeira. Felizes colhíamos flores cultivadas em um pequeno pedaço de terra que circundava o nosso barraco.Aquelas flores eram depois solenemente distribuídas por seus cabelos, braços e colo. E diante dela fazíamos reverências à Senhora. Postávamos deitadas no chão e batíamos cabeça para a Rainha. Nós, princesas, em volta dela, cantávamos, dançávamos, sorríamos. A mãe só ria, de uma maneira triste e com um sorriso molhado… Mas de que cor eram os olhos de minha mãe? Eu sabia, desde aquela época, que a mãe inventava esse e outros jogos para distrair a nossa fome. E a nossa fome se distraía.
Às vezes, no final da tarde, antes que a noite tomasse conta do tempo, ela se assentava na soleira da porta e juntas ficávamos contemplando as artes das nuvens no céu. Umas viravam carneirinhos; outras, cachorrinhos; algumas, gigantes adormecidos, e havia aquelas que eram só nuvens, algodão doce. A mãe, então, espichava o braço que ia até o céu, colhia aquela nuvem, repartia em pedacinhos e enfiava rápido na boca de cada uma de nós. Tudo tinha de ser muito rápido, antes que a nuvem derretesse e com ela os nossos sonhos se esvaecessem também. Mas, de que cor eram os olhos de minha mãe?
Lembro-me ainda do temor de minha mãe nos dias de fortes chuvas. Em cima da cama, agarrada a nós, ela nos protegia com seu abraço. E com os olhos alagados de pranto balbuciava rezas a Santa Bárbara, temendo que o nosso frágil barraco desabasse sobre nós. E eu não sei se o lamento-pranto de minha mãe, se o barulho da chuva… Sei que tudo me causava a sensação de que a nossa casa balançava ao vento. Nesses momentos os olhos de minha mãe se confundiam com os olhos da natureza. Chovia, chorava! Chorava, chovia! Então, porque eu não conseguia lembrar a cor dos olhos dela?
E naquela noite a pergunta continuava me atormentando. Havia anos que eu estava fora de minha cidade natal. Saíra de minha casa em busca de melhor condição de vida para mim e para minha família: ela e minhas irmãs que tinham ficado para trás. Mas eu nunca esquecera a minha mãe. Reconhecia a importância dela na minha vida, não só dela, mas de minhas tias e todas a mulheres de minha família. E também, já naquela época, eu entoava cantos de louvor a todas nossas ancestrais, que desde a África vinham arando a terra da vida com as suas próprias mãos, palavras e sangue. Não, eu não esqueço essas Senhoras, nossas Yabás, donas de tantas sabedorias. Mas de que cor eram os olhos de minha mãe?
E foi então que, tomada pelo desespero por não me lembrar de que cor seriam os olhos de minha mãe, naquele momento, resolvi deixar tudo e, no outro dia, voltar à cidade em que nasci. Eu precisava buscar o rosto de minha mãe, fixar o meu olhar no dela, para nunca mais esquecer a cor de seus olhos. E assim fiz. Voltei, aflita, mas satisfeita. Vivia a sensação de estar cumprindo um ritual, em que a oferenda aos Orixás deveria ser descoberta da cor dos olhos de minha mãe.
E quando, após longos dias de viagem para chegar à minha terra, pude contemplar extasiada os olhos de minha mãe, sabem o que vi? Sabem o que vi? Vi só lágrimas e lágrimas. Entretanto, ela sorria feliz. Mas, eram tantas lágrimas, que eu me perguntei se minha mãe tinha olhos ou rios caudalosos sobre a face? E só então compreendi. Minha mãe trazia, serenamente em si, águas correntezas. Por isso, prantos e prantos a enfeitar o seu rosto. A cor dos olhos de minha mãe era cor de olhos d’água. Águas de Mamãe Oxum! Rios calmos, mas profundos e enganosos para quem contempla a vida apenas pela superfície. Sim, águas de Mamãe Oxum.
Abracei a mãe, encostei meu rosto no dela e pedi proteção. Senti as lágrimas delas se misturarem às minhas.
Hoje, quando já alcancei a cor dos olhos de minha mãe, tento descobrir a cor dos olhos de minha filha. Faço a brincadeira em que os olhos de uma são oespelho dos olhos da outra. E um dia desses me surpreendi com um gesto de minha menina. Quando nós duas estávamos nesse doce jogo, ela tocousuavemente o meu rosto, me contemplando intensamente. E, enquanto jogava o olhar dela no meu, perguntou baixinho, mas tão baixinho como se fosse uma pergunta para ela mesma, ou como estivesse buscando e encontrando a revelação de um mistério ou de um grande segredo. Eu escutei, quando, sussurrando minha filha falou:
Mãe, qual é a cor tão úmida de seus olhos?

(Conto publicado em Cadernos Negros, vol. 28, 2005.)
Camilo Gomes Jr.
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Advocacia brasileira defende capitão do navio naufragado

Acho que todos vocês, se não acompanharam detalhadamente, pelo menos ouviram falar do navio Costa Concordia, que naufragou no mar Mediterrâneo, na costa italiana, com mais de 4 mil pessoas a bordo, graças à imperícia e irresponsabilidade de seu capitão, Francesco Schettino.
Convido-os a um rápido tour pelo luxuoso cruzeiro e em seguida a fazer um "exercício de imaginação" sobre como parcela considerável e mirabolante da advocacia criminalista brasileira defenderia o capitão do navio naufragado.
Em defesa do Capitão Schettino
Como todos devem estar acompanhando o caso do transatlântico de luxo que tombou no mar da Itália, sabem que o capitão do navio está preso e será processado por homicídio doloso por ter abandonado a embarcação.
No entanto, se o acidente sinistro tivesse ocorrido em mares brasileiros, com certeza várias teses defensivas surgiriam, dada a impressionante criatividade de nossos colegas advogados criminalistas e, com certeza, muitas delas poderiam ser utilizadas para livrar o capitão do navio da prisão e, até, para absolvê-lo.
Alguns colegas do MPF elaboraram as seguintes teses defensivas que, embora absurdas, com certeza poderiam ser acolhidas pelo nosso sistema de justiça penal, pois em muitos casos já serviram de fundamento para várias decisões absolutórias:
1. O capitão não abandonou a embarcação pois, afinal, o bote é também uma embarcação.
2. Como a rocha é uma ocorrência geográfica natural, o naufrágio foi simples evento natural sem repercussão para o direito penal.
3. Como o cruzeiro estava no raso, não houve naufrágio.
4. Não há prova de que as mortes ocorreram em razão do acidente.
5. Em um governo civil, não deve haver autoridade para o comandante da capitania dos portos, sob pena de instalarmos o estado policial ditatorial militar.
6. O capitão é branco e de boa índole.
7. O naufrágio foi um acidente de consumo e os turistas são consumidores, não há repercussão penal em razão da subsidiariedade do direito penal.
8. É inconstitucional a definição de mar territorial, pois o mar é feito de água;
9. A denúncia é inepta.
10. Qualquer coisa que ocupe mais de uma página, seja chamada de habeas corpus e fale que o capitão é vítima de forças superiores e mancomunadas.
11. Fugir para o Brasil e alegar que a Itália vive num estado de exceção permanente (Bunga-Bunga State) e que, portanto, seria impossível obter um julgamento justo, sem perseguição política, nos tribunais italianos.
12. A prova de que o capitão abandonou o navio é ilícita: gravações interceptadas sem autorização judicial.
13. Ele foi interrogado por um Procurador da República, e o MP não pode investigar.
14. Atipicidade material: os danos causados à embarcação são insignificantes, que inclusive pode vir a ser rebocada e reparada. A quantidade de vítimas fatais (cerca de 30) é insignificante no contexto de 4.000 pessoas.
15. O comandante tem profissão definida, endereço conhecido e bons antecedentes. A prisão é ilegal. A ofensa ao princípio da dignidade humana contamina toda a investigação e nulifica a ação penal.
16. O comandante foi ouvido sem a presença de advogado, nem mesmo da defensoria pública. Toda a prova colhida a partir daí está prejudicada pela teoria dos frutos da árvore envenenada e não permite oferecer denúncia.
17. Não há gravação visual do capitão entrando no bote e abandonando o navio. Outrossim, como era noite e não havia visibilidade, poderia ter sido pessoa qualquer com o celular do capitão, se passando pelo capitão. In dubio pro reo.
18. Não há comprovação de que o capitão abandonou o navio dolosamente. O navio adornou (fato público e notório), fazendo com que muitos tripulantes fossem jogados ao mar. Ele não abandonou o navio por vontade própria, foi jogado ao mar juntamente com o bote. Ausência de dolo.
19. Se não foi caso de interceptação, mas de gravação, ainda assim a prova é ilícita, porque obra de agente provocador: o capitão não ligou para o comandante para dizer onde estava; foi o comandante que ligou para o celular do capitão para acusá-lo de estar fora do navio. Prova unilateral, crime induzido, flagrante provocado, crime impossível.
20. As equipes de salvamento não tomaram as devidas cautelas ao entrarem sem autorização judicial no navio à deriva, inclusive utilizando explosivos. Alteraram a cena do crime antes da chegada dos peritos em desacordo com o art. 6, a, do CPP. A produção de prova é imprestável ao impedir que o investigado possa contraditar as conclusões com o corpo de delito intacto, violando o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa . Provas contaminadas pela nulidade que impedem a persecução penal.
21. Ao capitão Schettino é assegurado o direito de ajuizar contra De Falco ação penal privada por crime contra a honra, sem prejuízo da ação de indenização por danos morais, pelo constrangimento de constatar a reprodução midiática em larga escala das ordens que lhe foram enfaticamente dadas, o que fere o princípio da dignidade humana e a Declaração Universal de Direitos.
22. O "suposto naufrágio" de um transatlântico de luxo é mero aborrecimento da vida moderna.
23. Nulidade. Foro privilegiado. O Comandante é agente político, autoridade máxima dentro do navio, e como tal está sujeito a julgamento perante a Corte Suprema do Vaticano, em sessão presidida pelo Papa, que também deve acumular as funções de defensor.
NOTA DO BLOG:
1) Fiquem à vontade para acrescentar outras teses de defesa nos comentários;
2) A compilação da 'obra coletiva' foi feita por um colega no Facebook e aqui copiada;
3) Trata-se de uma brincadeira coletiva feita por membros do Ministério Público Federal e baseada em fatos reais, porque quase todas essas teses já foram veiculadas em processos criminais em curso.
Janice Ascari, Procuradora da República, Ministério Público Federal.
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"Vou te contar, eu sou bandido!"

Gravações inéditas da Operação Pasárgada, da Polícia Federal, expõem o funcionamento do balcão de sentenças no Judiciário
UM JUIZ SOB SUSPEITA O desembargador Francisco Betti. Grampeado pela PF, ele foi acusado de vender sentenças (Foto: reprodução)
Pasárgada não é apenas o paraíso imaginário para onde o poeta Manuel Bandeira queria se mandar, porque lá ele era amigo do rei e poderia ter as mulheres que quisesse. Pasárgada é também o nome de uma operação deflagrada pela Polícia Federal no dia 9 de abril de 2008, no período em que a instituição recorria com frequência a nomes bombásticos para batizar suas ações anticorrupção. Na operação, 500 policiais federais foram mobilizados para prender prefeitos, advogados, lobistas e integrantes do Poder Judiciário em Minas Gerais, na Bahia e no Distrito Federal. Seu objetivo foi desmontar um esquema de venda de sentenças pilotado por um grupo de juízes federais e desembargadores que atuavam em Minas Gerais. A fraude fora armada para driblar o bloqueio dos repasses de dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (uma parcela da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, transferida pelo governo federal para os municípios) para prefeituras de cidades mineiras, como Juiz de Fora e Divinópolis. O motivo do bloqueio eram dívidas altas com a Previdência Social. Em vez de quitar os débitos com o INSS, os prefeitos dessas cidades preferiram o caminho da contravenção. Contrataram uma empresa de “consultoria” que intermediava sentenças na Justiça favoráveis ao desbloqueio dos repasses em troca de pagamentos de propinas e outras vantagens a magistrados.
*Ouça os áudios no fim da reportagem
Nas investigações da Operação Pasárgada, os policiais federais coletaram provas contra três magistrados: o juiz federal Welinton Militão dos Santos, de Belo Horizonte, e os desembargadores Francisco de Assis Betti e Ângela Maria Catão. Estes dois fazem parte dos quadros do Tribunal Federal da Primeira Região, que tem sede em Brasília e é o de maior abrangência territorial no país, com jurisdição estendendo-se de Minas Gerais ao Norte e ao Nordeste. Depois de serem denunciados pelo Ministério Público Federal em 2010, os três começaram a sofrer sanções. Ainda em 2010, Welinton Militão foi punido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a aposentadoria compulsória. No final do ano passado, o desembargador Francisco de Assis Betti foi afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Tribunal ainda vai decidir se ele é culpado ou não. No caso de Ângela Catão, o STJ não aceitou a denúncia. O Ministério Público Federal (MPF) disse que vai recorrer dessa decisão.
A denúncia do MPF foi baseada em farto material coletado pela Polícia Federal, como comprovantes de depósitos nas contas dos magistrados, obtidos graças à quebra do sigilo bancário, e escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. O conteúdo dessas escutas permaneceu inédito até agora. Nesta reportagem, ÉPOCA revela, com exclusividade, trechos de gravações das conversas dos três magistrados. Existem trechos altamente comprometedores, como aquele em que o desembargador Betti disse, em tom de escárnio, ao juiz Militão: “Vou te contar, eu sou bandido”.
As gravações são oportunas num momento em que o Judiciário está dividido por uma polêmica sobre quais devem ser os poderes do CNJ. O órgão foi criado na reforma do Judiciário em 2004 para funcionar como instância de investigação de denúncias de comportamento inadequado de magistrados e tentar melhorar a gestão dos Tribunais (leia mais sobre o CNJ) . Desde sua instituição, a abrangência dos poderes do CNJ vem sendo questionada por uma parcela da magistratura, enquanto outros setores veem o órgão como a instância mais eficiente de controle do Judiciário por causa do corporativismo que impede o bom funcionamento de muitas Corregedorias de Tribunais.
As fitas obtidas com exclusividade por ÉPOCA têm duplo valor. De um lado, mostram como agem os envolvidos na cobrança de propina – quem são, como se tratam uns aos outros, onde se reúnem. De outro, trazem à luz detalhes que permitem traçar um perfil sucinto dos desembargadores Francisco Betti, Ângela Catão e do juiz Welinton Militão, propiciando a chance de conhecer o tipo de personagem que frequenta o lado escuro do Judiciário brasileiro. Um tipo de personagem que se repete em enredos que se interpenetram como no filme Pulp fiction, de Quentin Tarantino – infelizmente, ele não se move num mundo de ficção, mas no Brasil do século XXI.
CAPÍTULO 1 - CHICO BETTI
GAROTAS DE PROGRAMA E A INFLUÊNCIA DE EXU
Um homem preocupado com o aluguel de seu apartamento em Brasília. Apreciador de batidas de fruta com vodca e vinho chileno. Exibicionista ao falar de mulheres ao telefone – a ponto de encomendar garotas de programa a “interessados” em suas decisões judiciais. Desconfiado, se o assunto for algum tipo “de negócio”, tema sobre o qual prefere falar pessoalmente com o interlocutor em sua casa. Esse é o desembargador Betti que emerge das escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal. Nascido em Belo Horizonte, pronuncia frases cheias de “ocê”, “uai” e “sô”. Só deixa a cautela da fala mineira de lado ao tratar de sua atuação no Judiciário. Nesse caso, quem fala é o “Chico Betti bandido”, como ele mesmo se define nas gravações.
A carreira jurídica de Betti – afastado desde dezembro de suas funções de acordo com decisão emitida pelo Superior Tribunal de Justiça – começou nos anos 1980, como procurador da República. A carreira de malfeitos começou a aparecer em 2007. De acordo com o Ministério Público Federal, Betti, como juiz da 9ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, solicitou R$ 60 mil para proferir decisão judicial favorável à liberação de mercadorias da Distribuidora Nisama, apreendidas na Receita Federal. Entre as mercadorias, estavam aparelhos eletrônicos e equipamentos de informática. Na ocasião, sua rede de relações incorporou dois amigos altamente úteis para seus propósitos. O primeiro foi Francisco de Fátima Sampaio de Araújo, gerente da agência da Caixa Econômica Federal responsável por sua conta-corrente. O segundo, Sarapó, apelido de Paulo Sobrinho de Sá Cruz, dono da empresa PCM Consultoria Municipal.
Foi com a ajuda dos dois que, segundo o Ministério Público, Betti começou a montar seu esquema de venda de sentenças. Segundo Martha Nascimento, ex-cunhada de Sarapó, Betti estava entre os juízes que receberam propina. Ela testemunhou um pagamento de R$ 40 mil ao magistrado, em troca de uma liminar para liberar as mercadorias apreendidas pela Receita. De acordo com Martha, Betti “gostava muito de dinheiro”. Segundo uma das gravações feitas pela PF, Sarapó chegou a dizer que Betti era como “um cabrito berrando, querendo peito” – ou seja, querendo propina.
As investigações da Polícia Federal se concentraram, no entanto, no período posterior a sua promoção a desembargador no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, quando o magistrado se mudou de Belo Horizonte para Brasília. Três semanas depois de assumir o cargo, Betti ainda morava num hotel. Numa manhã de outubro de 2007, segundo os grampos obtidos por ÉPOCA, ele foi acordado por uma ligação do gerente Francisco Araújo. “Ontem, eu fui a uma churrascaria boa pra danar. Fogo de Chão. Eu tô até de ressaca porque eu tomei três batidas, quatro. Aquele trem com vodca. Por isso que eu tô deitado até agora. Minha cabeça está latejando por causa desse trem”, disse Betti.
O diálogo avançou morno sobre receitas para curar ressaca. Até que mudou de rumo e Betti começou a falar de suas despesas em Brasília. “Eu tenho de me controlar agora. Não tô gastando mais nada”, disse. “Eu estou pagando R$ 2 mil de hotel.” “Seu apartamento não saiu, não?”, quis saber Francisco Araújo. “Saiu nada”, respondeu o desembargador. O gerente apresentou uma solução: “Eu vou conversar com o Danilo (homem não identificado pela Polícia Federal). Ele tem meio para ajudar aí. Resolver isso”. Betti gostou da ideia. “Se pegar um apartamento, são R$ 2 mil a menos (...).” O “cabrito” não berrava por propina, mas por um imóvel.
No começo de novembro, Betti recebeu nova ligação telefônica de Francisco Araújo. Na conversa, o desembargador voltou a mostrar seu gosto pelas bebidas alcoólicas, mas desta vez discorreu sobre vinhos: “Agora eu tô tomando um Toro de Piedra. Cabernet Sauvignon 2004, chileno. Se acabar, eu abro outra (garrafa)”, disse o desembargador. Em seguida, Betti convidou Araújo e Sarapó para irem a sua casa. O gerente ficou feliz. Tinha um “negócio bom” para falar. “Eu tô esperando. Vou abrir ou uísque ou vinho”, respondeu o magistrado. Horas mais tarde, com base na gravação, a Polícia Federal montou campana na rua tranquila onde Betti morava, no bairro Ouro Preto, em Belo Horizonte. No fim da tarde, a polícia viu Araújo e Sarapó deixar o local num Honda Civic. Betti, muito gentil, foi até o carro se despedir dos dois amigos.
Os assuntos daquele dia ainda não tinham acabado, como mostram outras gravações da PF. Às 19h30, Francisco Araújo ligou novamente para o desembargador. “Que recepção maravilhosa. Sarapó ficou num alívio, numa alegria que cê recebeu ele”, disse o gerente .“Ele tá sensível?”, quis saber o magistrado. “Tá, tá”, respondeu o outro. “Então, deixa eu falar: manda pra Sâmia 700 pratas”, disse Betti. Segundo a apuração da PF, Sâmia seria uma namorada de Betti. A conversa prosseguiu no assunto “mulheres”. “Fala pro Sarapó arrumar umas mulheres pra nós aí e tudo, entendeu? Pega três mulheres, fica com uma. Uma pra mim e a outra pro amigo lá. E nós três só. Cê paga, cê entendeu? Paga bem”, disse Betti.
No final de novembro de 2007, Betti recebeu uma ligação de outro amigo, o então juiz da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, Welinton Militão dos Santos. “Vou te dar boas notícias”, disse Betti. “É? Que beleza, que maravilha”, respondeu o colega, ansioso. Militão estava enrolado. Seis meses antes, a Corregedoria do TRF da Primeira Região recebera documentos da investigação da PF sobre a venda de decisões judiciais. As suspeitas atingiam diretamente Militão. Ele precisava se explicar. A solução de Betti para os problemas do amigo envolvia uma lorota e uma tentativa de mostrar influência. Betti disse a Militão que tinha uma reunião com o então secretário-geral da Presidência da República, o também mineiro Luiz Dulci. Betti explicou que havia contado uma mentira à Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais. Havia dito aos diretores da entidade que Militão tinha sido procurado por Dulci para intermediar um encontro com os magistrados federais de Minas – na verdade, havia sido Militão quem procurara Dulci, e não o contrário.
A ideia era amaciar os corregedores fingindo que Militão teria prestígio na Presidência da República. Além da demonstração de força que uma reunião com um ministro do então presidente, Lula, poderia representar, Betti e Militão planejavam levar, se recebidos, um pedido a Dulci. Eles solicitariam o apoio do governo para a criação de um Tribunal Regional Federal com sede em Minas Gerais, um pleito antigo da magistratura mineira. Betti sonhava alto: se o Tribunal viesse, ele seria presidente por ser o desembargador mais antigo de Minas. “O que eu tô feliz é o seguinte: é que você deu uma arrancada. Se alguém precisar ir ao Tribunal, não poderá ficar te perseguindo”, disse o desembargador a Militão. “Mas olha! O amigo, além de forte, é diplomata, viu?”, disse o juiz. “Não. Eu vou te contar, eu sou bandido. Aqui, meu filho, está falando Chico Betti bandido. Eu não tô nem preocupado com Tribunal, não! Eu tô preocupado é com as suas causas.” As causas em questão, segundo o MPF, eram as vendas de sentenças judiciais.
A Época, Betti negou as acusações e disse que vai recorrer do afastamento ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Não há conversa minha no sentido de corrupção, de pedir dinheiro. Eu não deferi a liberação de mercadorias”, disse. Sobre a frase “eu sou bandido”, afirmou: “Eu me autodenomino Exu, que na umbanda é um bandido. Então, eu tenho uma incorporação de um Exu. Mas minha ficha é limpíssima”. Sobre o encontro com Dulci, disse: “Militão foi chamado pelo ministro. Eu comuniquei a um grupo de juízes. Só compareceram Militão, uma advogada e eu. O ministro disse: ‘Mas só vieram três?’”. Procurada, a Presidência da República informou que o encontro foi agendado, mas não confirmou se ocorreu. A respeito das conversas com Francisco Araújo, Betti afirma que tratava só da movimentação de sua conta bancária e nega ter pedido garotas de programa ou dinheiro para alguma namorada. De acordo com ele, Sarapó só o procurava como advogado. “Se veio a minha casa, veio trazer um memorial. Nunca fiquei bêbado na frente de ninguém.”
CHEQUE NA CONTA
A Polícia Federal descobriu um cheque de R$ 46 mil com o juiz Militão. Ele foi aposentado pelo Conselho Nacional de Justiça, mas continua a receber salário
(Foto: reprodução e Maria Tereza Correia/EM/D.A Press)
CAPÍTULO 2 - ÂNGELA CATÃO
GENTE HUMILDE, FESTAS E DUPLA SERTANEJA
A desembargadora Ângela Catão, de 64 anos, gosta de organizar festinhas de confraternização com os funcionários de sua repartição. Ela mesma encomenda salgados e refrigerantes. Mas, nos afazeres do dia a dia, não gosta de cuidar de questões menores, como enfrentar filas de banco. Ela garante que em 35 anos de magistratura nunca foi a uma agência depositar dinheiro. Então, como explicar o comprovante de depósito, no valor de R$ 5 mil, que a PF apreendeu na Operação Pasárgada e no qual consta que a depositante foi ela mesma? Nas apurações da PF sobre a origem do depósito, a primeira pista foi justamente uma festinha de confraternização, na primeira semana de setembro de 2007, no gabinete de Ângela Catão, que na ocasião ainda trabalhava na Justiça Federal de Minas. A dupla sertaneja mirim Marcos Henrique e Santiel, formada a partir do filme Dois filhos de Francisco (2005), foi contratada para se apresentar no convescote da magistrada.
Aqui os personagens começam a se repetir. Quem contratou a dupla Marcos Henrique e Santiel para o evento? Sim, ele mesmo, Francisco Araújo, o gerente da Caixa Econômica, estrela da rede de relações do desembargador Betti. Conforme mostram as gravações, no dia 4 de setembro de 2007, Ângela pediu para ouvir uma música específica no dia da festa: “Gente humilde”, uma composição de Chico Buarque e Vinícius de Moraes (1969). “Acho que esta é a música mineira típica”, disse. Nas fitas, Francisco Araújo prometeu levar também um bolo, “para cantar parabéns para a seção eleitoral”. Segundo contou uma servidora à PF, Francisco também distribuiu para os funcionários “porta-joias, bandejinhas, ovinhos de decoração e outras miudezas”. Ângela Catão estava sorridente. Também tirou fotos com os músicos à frente de uma das estantes que guardava parte de seus processos. Muitos deles do interesse dos patrocinadores do show. Dois meses após a confraternização, a juíza se viu diante de um desses processos. De acordo com o Ministério Público, a turma receberia R$ 290 mil se a Justiça liberasse o Fundo de Participação dos Municípios para a prefeitura de Almenara, Minas Gerais, a 750 quilômetros de Belo Horizonte.
Segundo as gravações, no fim da tarde do dia 13 de novembro de 2007, Francisco Araújo estava ansioso. Tentara por diversas vezes falar com Ângela Catão. Quando conseguiu contato, cobrou humildemente: “E aí, doutora?”. “Peraí um pouquinho só, que nós confundimos aqui, tá?”, respondeu a magistrada. Dois minutos depois, o gerente recebeu uma ligação de Maria Márcia de Santiago Silva, oficial de gabinete da juíza. “Oi, a doutora Ângela está querendo saber. Essa petição que estava aí, qual era o pedido da petição?”, pergunta a funcionária. “Quer que eu leve aí? Eu subo aí.” Naquele mesmo dia, Ângela Catão enviou um comunicado à Receita Federal no qual mandou retirar a prefeitura da lista de devedores da Previdência, o que permitiria à prefeitura embolsar a verba do Fundo de Participação dos Municípios.
Na tarde seguinte, uma quantia de R$ 5 mil foi depositada na conta da então juíza. Uma funcionária do banco disse que o depósito ocorreu por determinação de Francisco Araújo e que parte do dinheiro, R$ 3 mil, possivelmente saiu da conta de Sarapó – sim, ele mesmo, o dono da empresa de consultoria que defendia a prefeitura de Almenara. Caso encerrado para o Ministério Público Federal, que, em fevereiro de 2010, denunciou Ângela Catão por corrupção e formação de quadrilha. Como no fim de 2009 a juíza havia sido promovida a desembargadora, o foro adequado de julgamento passou a ser o STJ. O Tribunal rejeitou, porém, a denúncia contra Ângela porque “as vantagens apontadas não teriam o potencial de corromper a magistrada, tal a sua insignificância”.
A desembargadora, que nega ter recebido propina ou presentes, concorda com a avaliação do STJ. Ela afirma que, dos R$ 5 mil registrados no comprovante de depósito, somente R$ 2 mil entraram em sua conta. “Para um juiz ser malvisto, queimado, bastam R$ 2 mil? Eu fiquei chateada. Acho R$ 2 mil muito pouco. Eu sou tão ruim, tão fraca assim? Não, gente. Não pode”, disse a ÉPOCA. Mas por que Francisco Araújo depositaria dinheiro em sua conta? “Existe um protocolo na Justiça Federal de Minas para juiz não ir ao banco. Tem fila e certo constrangimento porque o advogado quer pedir favor. O que acontece? Os gerentes passam nos gabinetes (dos juízes) e levam dinheiro e pegam cheque”, afirmou. Depois que o Tribunal rejeitou a denúncia contra ela, Ângela disse ter recuperado a fé na Justiça: “Eu não esperava essa decisão. Eu fui obrigada a acreditar de novo no Judiciário. Obrigada a dizer que o sistema jurídico funcionou”.
CAPÍTULO 3 - WELINTON MILITÃO
NA POSSE DO AMIGO
Welinton Militão dos Santos, de 54 anos, mineiro de Pequi, a 128 quilômetros de Belo Horizonte, mandou uma correspondência à então presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Assusete Magalhães. O ofício tinha o objetivo de pedir autorização para viajar de Belo Horizonte para Brasília para prestigiar a posse de Betti, “amigo de velha guarda”, em 17 de novembro de 2007. Três dias antes, Militão mandara uma funcionária da Justiça Federal comprar passagens da companhia aérea Gol para o voo 1802, que partiria do aeroporto de Confins para Brasília às 12h05. No dia da posse de Betti, no entanto, Militão mudou repentinamente de planos. Às 12h15, chegou a um hangar do aeroporto da Pampulha, no centro da capital mineira, num carro oficial da Justiça Federal. Quinze minutos depois, embarcou no avião Sêneca PT VGM do empresário Paulo Sobrinho Cruz – opa, lá está ele de novo, o famoso Sarapó, o dono da consultoria que ajudava municípios encrencados com a Previdência.
Duas semanas depois da viagem para a solenidade de posse, Militão determinou a liberação de verbas do Fundo de Participação dos Municípios para a prefeitura de Juiz de Fora, que disputava na época uma soma de R$ 34 milhões bloqueados pela Previdência Social para compensar dívidas não pagas pela administração municipal. A causa de Juiz de Fora era justamente patrocinada pela consultoria de Sarapó. Logo após a decisão, a Corregedoria do TRF da Primeira Região entrou no circuito. “O corregedor está aqui, pedindo tudo”, avisou um funcionário da vara de Militão a Sarapó. Apesar da fiscalização, Militão recebeu um cheque de R$ 46 mil, cuja origem é atribuída à consultoria de Sarapó, duas semanas depois de a corregedoria fazer inspeção em seus processos. A cópia do documento foi apreendida em abril durante a Operação Pasárgada, que levou o magistrado para a prisão e resultou em seu afastamento da 12ª Vara Federal. Militão sempre negou que tenha recebido propina para dar decisões favoráveis à organização criminosa.
De início, o Conselho Nacional de Justiça aplicou somente a pena de censura ao magistrado. No fim de 2009, ele voltou ao cargo. O MPF recorreu, e o juiz foi aposentado compulsoriamente. Ele fica longe do Fórum, mas continua a receber salário. Um juiz federal em início de carreira recebe R$ 21.700.
Confira abaixo a transcrição dos principais diálogos e, na íntegra, os áudios:

CONFIDÊNCIAS AO TELEFONE
27.11.2007 | 14h04

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08.11.07 | 19h31

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10.10.07 | 9h31

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O SHOW SERTANEJO
4.9.2007 | 15h21

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 4.9.2007 | 15h49


Hudson Corrêa com Nelito Fernandes
No Revista Época
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ENEM te conto

A grande imprensa brasileira gosta de criar alvoroço.
Fazem um alarido sem qualquer fundamento.
O ENEM sempre foi anual. Este ano, para beneficiar mais brasileiros havia a pretensão de realizar em dois períodos do ano distintos: uma no primeiro semestre e outra no segundo.
Considerando que a maioria das instituições de ensino superior que utilizam o ENEM para o ingresso em seus cursos, é semestral.
Em decorrência de exigências não programadas, tecnicamente se tornou inviável a realização em duas datas.
Em outras palavras, conservaram-se todos os avanços que estão ocorrendo no processo, mas, não se expandiu para mais uma data, o que não significa que, encontrada as condições técnicas isso não venha a ocorrer.
Curioso é que os maiores críticos do ENEM, de um instante para outro, transformaram-se em ardorosos defensores.
Não tenho dúvidas que talvez, estes meios de comunicação já disponham de algumas informações que indiquem o potencial crescimento do nome de Haddad como pré-candidato em São Paulo.
Nesse caso, o tiro sairá pela culatra e, ao invés de derrubarem a sua candidatura estão fazendo crescê-la, até porque muitos brasileiros não acreditam em determinados veículos de comunicação.
Nós, petistas, sabemos que todo esse alarde tem um propósito definido e sabemos que ao final, a compreensão da sociedade brasileira, fará justiça.
Quanto mais baterem em Haddad mais a sociedade vai conhecer suas qualidades e saber de seu trabalho, o que para desespero dos conservadores, estarão ajudando a construir o caminho para a Prefeitura de São Paulo.
O importante nesse momento é saber que existem, diria Janio Quadros, “forças ocultas” desejando desestabilizar um projeto novo.
Não é o direito dos alunos em participar do ENEM que os preocupa, mas tão somente o resultado das eleições que se aproximam.
O projeto novo que querem desestabilizar tem nome: HADDAD.
Assim, feitas essas ponderações, tenho a certeza de que o caminho é esse.
Depois de toda essa “marola”, diria Lula, a verdade vai sacramentar mais uma vitória nas urnas e estes meios de comunicação que tem vocação vampiresca, não resistirão ao brilho da estrela e terão que mais uma vez fazer o seu mea culpa.
Hilda Suzana Veiga Settineri
No Guerrilheiros Virtuais
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