11 de jan de 2012

Legítima Defesa

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#contraoaumento

Vídeo da banda Canela de Peixe, como forma de apoio às manifestações dos estudantes de Teresina-Pi contra o valor abusivo das passagens e a falsa “integração”!
Uma moeda, duas três eu não consigo juntar o suficiente que castigo
E eu que só queria chegar lá no meu destino mas com essa tarifa eu viro peregrino
uma moeda, duas três ainda tento pegar um busão aqui é um tormento
Disputo uma sombrinha na parada com mais onze enquanto chega o busão eu pego um bronze
A policia que é pra servir, e proteger toda a população
Me reprimindo sem dó de mim, com pimenta e cacetete na mão
Nós só queremos nos locomover, não precisa cacetete pra bater
Mas com tanta pimenta assim eu vou levar é acarajé pra nois comer!
O salário do meu pai só de vale se acabou, e o ônibus lotado nem parou ( parou)
Galera revoltada invadiu frei serafim e a policia papocou pimenta em mim
Enquanto isso o prefeito está bastante preocupado no seu carro aumenta o ar condicionado
Ow seu prefeito acaba logo com todo esse tormento e tweeta a hashtag #contraoaumento
A policia que é pra servir, e proteger toda a população
Me reprimindo sem dó de mim, com pimenta e cacetete na mão
Nós só queremos nos locomover, não precisa cacetete pra bater
Mas com tanta pimenta assim eu vou levar é acarajé pra nois comer!
Dica da Ivana
Do Xad Camomila
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Sob protestos, ônibus aumenta em cidades importantes

Teresina, onde ocorrem protestos entre estudantes e a polícia militar por conta do aumento no preço das passagens de ônibus, não é o único local em que está mais caro usar o transporte público. Moradores de outras cidades importantes do país também estão passando pelo mesmo – e tendo que engolir até uma certa dose de ironia por parte dos governantes, como no Rio de Janeiro, em que o prefeito afirmou que o aumento do ônibus deve ser encarado tão normalmente quanto a virada do ano.
Pedi para o jornalista e especialista em transporte urbano, Daniel Santini, autor do blog Outras Vias, um texto sobre o assunto, que segue abaixo:
Como acontece todo ano, boa parte dos prefeitos brasileiros aproveitaram as férias escolares e o período de recesso, em que as cidades estão mais vazias, para anunciar aumentos nas tarifas do transporte público. Quando esse texto foi escrito, a última atualização da tabela da Associação Nacional de Transportes Públicos com os valores cobrados nos principais municípios do país era de outubro de 2011 e ainda não retratava os aumentos efetivados. Levantamento baseado em jornais regionais, porém, permite perceber mudanças em todo o país. Houve aumento em Campina Grande (PB), Catanduva (SP), João Pessoa (PB), Joinville (SC), Vitória (ES), Ribeirão Pires (SP), Teresina (PI) e Uberaba (MG). Fala-se em “reajuste” em São José do Rio Preto (SP) e Curitiba (PR). Na região metropolitana de São Paulo, Taboão da Serra e Guarulhos o preço da passagem chegou a R$ 3, o mesmo que vem sendo cobrado no município de São Paulo desde 5 de janeiro de 2011. São Paulo, aliás, passou o ano passado inteiro com a cidade com a tarifa de ônibus mais cara do Brasil. No município do Rio de Janeiro, a tarifa passou de R$ 2,50 para R$ 2,75 e o prefeito Eduardo Paes (PMDB) anunciou aumentos futuros todo ano, defendendo que eles devem ser encarados como algo tão natural quanto o reveillon, mesmo com reclamações dos moradores.
Houve protestos e reclamações em praticamente todas as cidades, conforme é possível ler nos relatos acima, mas, em pelo menos duas delas, Teresina (PI) e Vitória (ES), a mobilização foi tão intensa que o custo político e o desgaste público podem fazer com que as autoridades revejam os aumentos – ou pensem bastante antes de propor novas mudanças. Na capital do Piauí, há mais de uma semana as principais avenidas da cidade têm sido fechadas por protestos. Na tentativa de controlar a indignação, a Polícia Militar tentou de todas as formas dispersar os manifestantes, sem sucesso. Mesmo com o uso de balas de borracha, bombas de gás, spray de pimenta e a Tropa de Choque, a situação saiu de controle. Em meio à repressão, manifestantes chegaram a incendiar ônibus. Na confusão, jornalistas relatam que têm tido o trabalho censurado e o fotógrafo Cícero Portela, de O Dia, conta que teve um cartão de memória levado por policiais após retratar imagens da repressão. Em Vitória também houve confusão e um ônibus foi incendiado.
Contexto
As redes sociais (#contraoaumento) ajudaram na troca de informações e na mobilização; mesmo com as cidades mais vazias os manifestantes, muitos deles estudantes, conseguiram organizar mobilizações e pressionar o poder público. A dimensão da revolta e o sucesso da mobilização contra o aumento não se limitam a troca de mensagens pela internet; ela tem um contexto e pode ser mais bem compreendida com base em dados de pesquisas divulgadas em 2011, que indicam uma desigualdade que se agrava ano após ano.
Nos centros urbanos, quem opta por (ou pode) andar de carro é uma minoria (leia o estudo da Confederação Nacional das Indústrias e o do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Apesar de congestionarem as ruas, poluírem o ar e causarem considerável impacto ambiental no meio urbano, são os motoristas que costumam ser mais beneficiados pelas políticas municipais e estaduais de transportes. As prefeituras e governos seguem priorizando investimentos na melhoria da infraestrutura para a minoria que utiliza transporte privado individual, seja apostando na construção de novos túneis e viadutos, seja investindo na ampliação de avenidas que já existem (aumentando a impermeabilização das cidades e agravando o problema das enchentes, registre-se), enquanto a maior parte da população utiliza outras meios para se locomover e sofre cada vez mais com isso. A falta de investimentos no transporte público resulta não só na precarização das linhas, como também, no aumento do custo para os usuários. É neste contexto em que os protestos acontecem. No Piauí, além do aumento, houve ainda uma tentativa de integração mal planejada, que incendiou ainda mais a situação.
Não foi só no plano municipal, porém, que o ano começou mal. No plano federal, apesar de ser um avanço importante a promulgação da Lei 12.587, que institui as diretrizes da Política da Mobilidade Urbana, dois vetos de última hora diminuíram a chance de saírem novas políticas públicas de incentivos fiscais para redução do preço das tarifas, conforme destacado no site tarifazero.org. A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a lei, mas barrou os artigos que previam essa possibilidade.
Para entender melhor o valor das tarifas no transporte, leia: Ex-secretário de transportes defende tarifa zero
Colaborou a jornalista Gisele Brito
No Blog do Sakamoto
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A verdade sobre o "Sucesso Mundial" de Michel Teló

Há uma mania da mídia brasileira superestimar a aparição de nomes comerciais no exterior. De forma exagerada, diz que os ídolos "estouraram no mundo inteiro", mas esse "sucesso" todo nunca passa de mera boataria daqui, o que mostra o quanto muitos brasileiros são ainda provincianos, por mais que estejam conectados com a Internet.
Recentemente, houve o caso de Michel Teló. Criaram factóides que, aos nossos olhos, transformaram o medíocre cantor em "fenômeno mundial". Tudo por conta de uma mídia provinciana, velha, que já repete as mesmas fórmulas desgastadas do hit-parade à brasileira, seja no brega-popularesco ou na nossa "peculiar" forma de encarar os sucessos internacionais.
Tentei conferir, em dois sítios, os supostos efeitos do "sucesso" do cantor paranaense. Um deles é o Olimpo do hit-parade mundial, a revista Billboard, no sítio da matriz norte-americana, e outro é o portal da revista britânica New Musical Express, maior referência do pop de sucesso na Europa.
Foi um fiasco em ambos os casos. No sítio da Billboard, simplesmente Michel Teló não existe. Preferi escrever a palavra-chave sem o acento do sobrenome Teló, ou seja, escrevendo "Michel Telo", que é o que os norte-americanos entendem e o que a informática, em muitas buscas, recomenda.
Quanto à busca no sítio da NME (sigla pronunciada como se fosse a expressão inglesa enemy, "inimigo", num trocadilho brincalhão), o resultado é enganador. O sítio opera com os mesmos mecanismos oferecidos pelo Google, e, aparentemente, aparecem vários resultados da palavra-chave "Michel Teló". No entanto, são sítios sem a menor relação com o New Musical Express, que por sinal nem está aí com o sucesso do cantorzinho.
Pelo contrário, quem conhece a natureza da imprensa britânica, sabe que, se Michel Teló aparecer na New Musical Express, é da forma de resenhas satíricas, pejorativas, dessas feitas para esculhambar certos astros de gosto duvidoso.
Além disso, o NME anda muito ocupado com seus nomes locais, seja o cantor Morrissey, o grupo Beady Eye (formada por integrantes do Oasis sem Noel Gallagher), a volta dos Stone Roses e o sucesso mundial da soulwoman Adele. O "enemí" não iria mesmo se curvar para a visão provinciana do mercadão brazuca.
O brega-popularesco nunca teve grande sorte no exterior. É essa a verdade. O "sucesso" estrangeiro se dá por factóides, ou pela apresentação para públicos de imigrantes brasileiros que vivem no exterior.
Desde a primeira "leva" de bregas no exterior, a partir de figuras hoje conhecidas (Fábio Jr., Michael Sullivan e Christian da dupla Christian & Ralf) que passaram a gravar em inglês, o brega-popularesco nunca se tornou um grande sucesso.
Só dois cantores realmente furaram o cerco: Morris Albert, com "Feelings", e, com menor intensidade, Terry Winter, com "Summer Holiday". Mas mesmo assim os dois fizeram sucesso para públicos bastante conservadores, afeitos a nomes como Ray Conniff e Julio Iglesias.
Fora isso, nem sequer os "sofisticados" Alexandre Pires e Chitãozinho & Xororó e nem mesmo a "cultuada" Tati Quebra-Barraco fizeram a música brega emplacar no exterior. Alexandre Pires foi adotado pelo casal cubano anti-castrista Gloria Estefan e Emílio Estefan Jr., e cantou até para o então presidente dos EUA, George W. Bush, mas teve que desistir da carreira no exterior pela ampla concorrência de cantores - seja no segmento latino de Ricky Martin e Enrique Iglesias, seja no segmento black de Jay Z e R Kelly - e pela associação a celebridades conservadoras.
Quanto a Chitãozinho & Xororó, eles chegaram a entrar em contato com Billy Ray Cyrus - o então pouco conhecido cantor country, depois famoso por ser o pai de Miley Cyrus - e Reba McEntire, e a se lançar no mercado sob os nomes de batismo Jose & Durval (José sem o acento agudo e provavelmente pronunciado como "rossé"). Não emplacaram.
Mais tarde, os filhos de um e sobrinhos de outro, Sandy & Júnior, também tentaram carreira no exterior, mas não conseguiram. O público norte-americano viu a dupla como clone de outras duplas conhecidas, como Carpenters e Roxette (dupla sueca adotada pelo hit-parade dos EUA).
Tati Quebra-Barraco, por sua vez, foi jogada para fazer turnê europeia porque os empresários do "funk carioca" estão sempre cheios da grana (embora se autoproclamem "ainda pobres"). E, se alguém falou dela - se é que alguém se interessou em falar - , provavelmente não seria de forma positiva nem elogiosa. Quando muito, ela seria tratada como um "exotismo bizarro".
O Kaoma, o grupo que "lançou" a lambada, também não teria feito muito sucesso, senão para imigrantes brasileiros no exterior. E o É O Tchan, quando se apresentou no Festival de Montreux - numa fase lamentável do evento, antes conhecido como um festival de jazz - , foi da forma mais constrangedora possível, com alguns brasileiros querendo invadir o palco por causa da Carla Perez.
Portanto, o brega-popularesco, essa "música popular" com gosto azedo de mercantilismo, em toda sua trajetória não teria sido um grande sucesso como a verdadeira MPB, que talvez não seja de um "P" tão maiúsculo como gostaríamos de ver, mas com certeza tem "M" maiúsculo de música e "B" de brasileira.
Seria até muita bondade dizer que Michel Teló foi um "fogo de palha" na Europa, ou que a crise no continente abriu caminho para seus sucessos medíocres. Teló, na verdade, nem de longe representa algum sucesso real no exterior, fora algumas rádios de imigrantes latinos.
Dizer que Teló toca mais do que Adele é um contrassenso. Ou melhor, uma grande e vergonhosa mentira. Daqui a pouco, vão comparar o suposto sucesso de Michel Teló na Europa à chegada dos Beatles aos EUA.
Aí será demais. Será muita tolice para uma visão provinciana até demais, que não enxerga o que rola nas nossas "províncias", quanto mais o mundo aí fora.
Alexandre Figueiredo
No Mingau de Aço
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A universidade não precisa de polícia

As universidades públicas, ao contrário das ruas e praças, não são espaços de uso comum do povo e têm seus estatutos e regimentos específicos. A PM, por não estar sujeita às normas universitárias, não é o órgão competente para fazer a segurança interna dos campi
Sempre que ocorre um crime grave em uma comunidade, a consequência imediata é um pânico social. A reação instintiva é buscar hipóteses que, caso estivessem implementadas, poderiam ter evitado o crime. É assim na reunião de condomínio após o arrombamento no prédio e é assim também, com a devida ampliação exponencial, nas reportagens da mídia após atentados terroristas. Todos buscam soluções mágicas para evitar a todo custo que a situação se repita.
E é também logo após estes crimes de grande repercussão que todos se tornam mais dispostos a trocar parte de suas liberdades individuais por um aumento na vigilância que supostamente lhes garantiria maior segurança. Um porteiro para o prédio, nunca antes aventado, passa a ser defendido na assembleia de condomínio como panaceia para o problema, ainda que isso implique um aumento de gastos. E leis que dão maiores poderes à polícia são facilmente aprovadas nos parlamentos, ainda que direitos fundamentais de todos os cidadãos tenham que ser cerceados. A velha barganha de se trocar liberdade por segurança, que tanto tem alimentado o autoritarismo ao longo da história.
Nas universidades, não é diferente. O lamentável episódio do homicídio do estudante Felipe Ramos de Paiva no campus da Universidade de São Paulo (USP) em maio deste ano tornou-se o argumento decisivo dos que defendem a presença da Polícia Militar não só na cidade universitária da USP, mas também nos campi de várias outras universidades públicas pelo país. E na ânsia de legitimar a presença da polícia nas universidades, esquecem-se de que a Polícia Militar estava no campus em horário próximo ao crime, mas não foi capaz de evitá-lo. Pior: esquecem-se de que não é atribuição da Polícia Militar fazer segurança dos campi universitários.
Desvio de função
A USP, assim como grande parte das universidades públicas brasileiras, é uma autarquia. E dentre as atribuições constitucionais das Polícias Militares não está a de fazer a segurança de autarquias. A imensa extensão de muitos campi universitários, em especial o da USP, poderia levar à falsa percepção de que se trata de locais públicos como outros quaisquer e, portanto, sujeitos ao policiamento da PM, mas isso não é verdade.
Nem todo bem público é acessível a qualquer pessoa. Há os bens públicos de uso comum que podem ser usados por qualquer pessoa do povo, como ruas, praças, estradas etc, mas há também os bens públicos de uso especial que são destinados a uma determinada atividade pública específica, como, por exemplo, os prédios das repartições públicas e das universidades. Cabe à Polícia Militar realizar o policiamento ostensivo em locais de uso comum, mas os prédios e terrenos das autarquias são propriedades de uso especial e, como tais, estão sujeitos à responsabilidade dos chefes destas autarquias. É por isso que não se vê PMs fazendo a segurança dos prédios do Banco Central do Brasil, do Incra, do INSS e do Colégio Pedro II.
A segurança dos prédios das autarquias deve ser organizada e paga pela própria autarquia com os recursos de seu orçamento. Isso porque as autarquias possuem autonomia administrativa e os policiais militares, não sendo funcionários do órgão, ficariam na absurda situação jurídica de serem servidores públicos em serviço no prédio da autarquia sem estarem sujeitos às ordens do chefe da casa.
Os órgãos públicos, sejam eles quais forem, estão concebidos a partir de uma organização hierárquica que pressupõe um comando único. A presença de policiais militares em serviço em uma autarquia pode gerar situações absurdas nas quais as ordens do chefe da autarquia são desrespeitadas, já que os policiais não se subordinam ao seu comando.
Um caso paradigmático ocorrido em abril de 2008 na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ilustra bem o problema de se ter uma polícia não sujeita ao estatuto e ao regimento da universidade em serviço no campus. Alunos do Instituto de Geociências (IGC) da UFMG promoviam a exibição do documentário Grass (1999), que trata da descriminalização da maconha, quando foram interrompidos pela Polícia Militar, que proibiu a execução do filme com o surreal argumento de tratar-se de apologia às drogas. No caso em questão, a ação da polícia foi lamentavelmente solicitada pela própria direção da faculdade e, portanto, não houve um conflito de orientações. Em tese, porém, seria perfeitamente possível imaginar uma situação na qual a polícia desejasse proibir a exibição do documentário sobre a legalização das drogas (ou um seminário ou qualquer outra atividade acadêmica) e a direção da faculdade autorizasse a atividade. Então, ter-se-ia a absurda situação de servidores públicos armados dentro da universidade desrespeitando as ordens de quem tem, por determinação constitucional, autonomia universitária.
Guarda universitária
A presença da Polícia Militar nos campi das universidades públicas brasileiras é uma aberração jurídica que só pode ser superada com a criação das guardas universitárias ou o seu fortalecimento onde ela já existe, como é o caso da USP. As guardas universitárias são de responsabilidade única e exclusiva dos órgãos de direção da universidade e eventuais abusos podem ser muito mais facilmente prevenidos e solucionados internamente. Claro que nada impede que, como em qualquer autarquia, a Polícia Militar seja chamada, caso necessário, a comparecer ao local para reprimir um crime que esteja ocorrendo. A segurança cotidiana da autarquia, porém, deve ser realizada por uma guarda interna, que deverá ser treinada tal como qualquer segurança de universidades particulares. Se é possível às universidades particulares fazerem a segurança de seus campi sem a necessidade da presença da Polícia Militar, também é perfeitamente possível que as universidades públicas assim o façam. É bem verdade que os campi das universidades públicas em regra são bem maiores e mais complexos que os da maioria das particulares, mas seu orçamento também é maior e parte dele precisa ser destinado à garantia da segurança interna.
Isso não quer dizer também que os universitários terão imunidade para usarem drogas dentro do campus, o que parece ser a preocupação prioritária dos moralistas de plantão. A lei penal vale dentro e fora dos prédios das autarquias e, caso pratiquem qualquer crime, poderão ser responsabilizados por eles. Quem deve decidir, porém, se a prioridade da guarda universitária é prevenir homicídios e estupros ou combater o uso de drogas é a direção da universidade, por meio de seus órgãos colegiados representativos de professores, alunos e funcionários. Ao abrir as portas do campus para a PM, deixa-se ao arbítrio da própria polícia decidir quais crimes desejam prevenir prioritariamente. Na ausência de recursos para se evitar todos os crimes e na ânsia por combater o uso de drogas, a PM pode acabar deixando de combater os crimes em razão dos quais foi convidada a entrar no campus, que são justamente aqueles que colocam em risco a vida e a integridade corporal da comunidade acadêmica.
Já a guarda universitária, como qualquer outro serviço de segurança, deve ser concebida para proteger prioritariamente a integridade física e o patrimônio das pessoas que frequentam o local. Se eventualmente flagrarem outro tipo de crime sendo praticado, podem e devem agir, até porque, na maioria das vezes, tais crimes também constituem infrações disciplinares previstas nas normas internas da universidade. Mas quem deve pautar as prioridades da guarda universitária é a própria comunidade acadêmica por meio de seus representantes nos órgãos de direção.
Evidentemente, haverá gasto de dinheiro público para organizar e equipar as guardas universitárias. É preciso lembrar, porém, que a presença da Polícia Militar nos campi também custa dinheiro aos cofres públicos e ainda tem o inconveniente de retirar os policiais que deveriam estar velando pela segurança de pessoas que transitam por bens de uso comum para realizarem serviço típico de seguranças em autarquias que atendem apenas uma parcela limitada da população.
É preciso que se compreenda que uma coisa é serviço de segurança de instituição de ensino e outra é policiamento de locais de uso comum do povo. Situações distintas precisam de profissionais com treinamentos diversos e, principalmente, subordinados a autoridades diversas para cumprirem bem seus papéis. Procurar resolver os problemas de segurança nos campi universitários por meio de convênios com a Polícia Militar nada mais é que o famigerado “jeitinho brasileiro”, cuja inconstitucionalidade já teria sido alardeada, não fosse o discurso conservador que insiste obsessivamente em levar a Polícia Militar para dentro dos campi mais com objetivos moralizantes de combate às drogas de que como solução para os efetivos problemas internos de segurança universitária.
Túlio Vianna
Este artigo faz parte da edição 105 da revista Fórum, de dezembro.
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Latifúndio Midiota: Crime$, Crise$ e Trapaça$ será lançado no dia 7 de fevereiro em São Paulo

Livro de Leonardo Severo inaugura o selo Barão de Itararé
Livro denuncia crimes dos barões da mídia
Os conglomerados de comunicação no Brasil (emissoras de rádio e televisão, jornais, revistas e portais de internet) continuam imprimindo no inconsciente coletivo uma visão deformada do que somos, na tentativa de renegar o que sonhamos, para nos conduzir aonde não devemos. Proporcionar o debate e a reflexão sobre os descaminhos desta manipulação, estimulando a pensar com a própria cabeça e a caminhar com as próprias pernas. Esta é a paixão do mais novo livro de Leonardo Wexell Severo: Latifúndio Midiota: crime$, crise$ e trapaça$, (Editora Papiro, 136 páginas, R$ 20,00), obra que inaugura o selo Barão de Itararé.
O lançamento do livro acontecerá no dia 7 de fevereiro, terça-feira, das 18h30 às 21h30 na Livraria Martins Fontes, avenida Paulista, 509, próximo à Estação Brigadeiro do Metrô.
SOBRE O LIVRO
“Neste livro procurei selecionar assuntos e pautas que foram solenemente ignorados ou mascarados pela ‘grande’ mídia, convicto de que sua divulgação contribuirá, ainda que modestamente, para, através da denúncia, proporcionar o debate e a reflexão sobre as razões do seu silêncio”, assinala o autor, que é assessor da Secretaria Nacional de Comunicação da CUT (Central Única dos Trabalhadores), repórter-especial do jornal Hora do Povo, colaborador do jornal Brasil de Fato e do site Vermelho.
De acordo com o presidente do Centro Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, “o novo livro de Leonardo é uma arma afiada nas mãos dos lutadores do povo que não se deixam manipular e deformar pelos monopólios midiáticos. É uma honra e alegria participar da publicação deste livro – inaugurando o nosso selo”.
Para o diretor de redação do jornal Hora do Povo, Carlos Lopes, “o livro ajudará o leitor a perceber a luta política e ideológica em torno da comunicação”. “Não consigo conceber maior utilidade para um livro nos tempos em que vivemos”, sublinhou.
Secretária nacional de Comunicação da CUT e coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti acredita que a obra traz consigo uma intensa capacidade de sensibilizar para a necessidade de darmos respostas coletivas aos desmandos dos monopólios de desinformação. “Que a indignação presente em cada uma das linhas deste livro acenda os sinais de alerta para o veneno a que somos submetidos diariamente, e nos desintoxique, fortalecendo o compromisso com a democratização da comunicação, com a luta e a vitória do Brasil e da Humanidade”, enfatizou.
AUTOR
Leonardo Wexell Severo integra o coletivo de comunicação da Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS), assessora a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e é membro fundador do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. Formado em Radialismo e Televisão pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, cursou Política e Economia na Escola Júlio Antonio Mella, em Havana-Cuba, sendo pós-graduado em Política Internacional pela Faculdade de Sociologia e Política de São Paulo. Foi membro da executiva da União Nacional dos Estudantes (UNE) na gestão que comandou as mobilizações pelo impeachment de Fernando Collor. Integrou brigadas internacionais para a colheita do café na Nicarágua Sandinista e de solidariedade à Cuba Socialista. Representou o Brasil na delegação em apoio ao povo palestino, durante a segunda intifada, quando entrevistou o presidente Yasser Arafat, em Gaza, tendo contribuído com artigo no livro “O Apartheid de Israel”, de Nathaniel Braia. Nos últimos anos acompanhou a delegação cutista na cobertura dos Fóruns Sociais Mundiais e Regionais (Caracas, Nairóbi, Recife, Belém, Assunção e Dakar) e, em 2008, na fundação da Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (Panamá). É autor do livro “Bolívia nas ruas e urnas contra o imperialismo” (Editora Limiar, 2008) e editor, em parceria com Valdo Albuquerque, do livro “A Regulamentação do Artigo 192: Desenvolvimento e Cidadania” (Editora Papiro, 2010), publicado conjuntamente pelo Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central) e pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
No CUT
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Para ser quarta economia do mundo, Brasil terá de repensar papel do Estado, diz Ipea

“O Estado brasileiro não tem um padrão de funcionamento, devemos fazer um destaque à sua insuficiência e, de certa maneira, à ineficiência de políticas públicas em determinados aspectos”. A posição é de Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), exposta durante apresentação do estudo “A presença do Estado no Brasil”, nesta terça-feira (10), na capital paulista. Longe de criticar a presença e a intervenção do Estado, o que o estudo sugere é um desafio de ações mais efetivas no combate a desigualdades e ao subdesenvolvimento que persiste no país, apesar do avanço econômico.
Em novembro e dezembro de 2011, diferentes institutos privados internacionais divulgaram estudos apontando que o Brasil passou o Reino Unido como sexto maior Produto Interno Bruto (PIB) – a soma das riquezas produzidas durante um ano por um país – do mundo. A crise do país europeu e o crescimento brasileiro apesar das instabilidades externas provocou o cenário favorável, mas não significam que as mazelas sociais foram superadas.
Pela projeção do Ipea, até o final da década, o país deve passar também a França, na quinta posição, e a Alemanha, atualmente quarta colocada. Apesar disso, o Brasil ainda convive com situações de subdesenvolvimento. Pochmann afirma que essa questão não está superada por haver ainda uma parcela grande da população em situação de miséria. De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 16,2 milhões de brasileiros viviam em famílias com renda mensal menor de R$ 70 por pessoa.
“É importante observar a trajetória ascendente do Brasil dentro de um contexto em que o Estado, certamente, continuará sendo muito importante não apenas no enfrentamento das mazelas que nos acompanham, mas no contexto internacional, de uma economia global e uma sociedade do conhecimento”, destacou o presidente do Ipea.
Desigualdade regional
Para Pochmann, existem políticas voltadas a compensar desigualdades regionais, favorecendo áreas pobres ou desprovidas de recursos adequados. Outras mostram o contrário: locais mais ricos recebem mais verbas. “Não estou defendendo um Estado só para pobres. O que destaco é aquele padrão de Estado em que se oferece para determinadas regiões que são mais ricas, porque isso não pode ser universalizado e homogeneizado”, pontua o presidente do Ipea.
Um dos grandes destaques do estudo são as políticas de assistência social, como o Bolsa Família. Do total de repasses do programa, 51,1% dos recursos vão para o Nordeste, ainda que a população da região represente 28% do total de habitantes do país. Ao mesmo tempo, o Sudeste, que possui 42,2% dos brasileiros, recebe 24,7% do orçamento anual do projeto.
A distribuição dos recursos do governo federal, segundo Pochmann, não é homogênea porque atende às necessidades locais com o objetivo de reequilibrar as diferenças regionais. “Nesse exemplo, o Estado coloca mais recursos na proporção inversa ao tamanho da população porque ali existem mais pobres”, afirmou.
O mesmo tipo de mecanismo verifica-se em benefícios previdenciários, que têm ajudado a reduzir as desigualdades regionais. Mas esse tipo de ação, segundo o economista, não substituem investimentos em áreas como saúde e educação em regiões menos assistidas.
A educação é um dos setores em que a disparidade se manifesta entre unidades da federação. O Distrito Federal, por exemplo, tem 68% dos jovens matriculados no ensino médio da rede pública. Na outra ponta da lista, o índice mais baixo de matrículas está em Rondônia, onde apenas 31,6% da população de 15 a 17 anos possui frequência escolar durante o ano letivo.
Também há diferenças no nível de qualificação dos professores pelo Brasil. Segundo Pochmann, enquanto no Norte 51% dos professores de ensino fundamental têm formação superior, no Sul esse percentual é de 82%.
Na saúde, os resultados sinalizam uma distância representativa entre o número de médicos por habitantes nas diferentes regiões do Brasil. Enquanto nas regiões Sul e Sudeste há 3,7 médicos por mil habitantes, na região Norte o número cai para 1,9 médico por mil habitantes.
Esse tipo de situação é grave porque tende a reforçar e a preservar as desigualdades, em vez de combatê-las.
Virginia Toledo
No Rede Brasil Atual
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Manifestantes são marcados a caneta no Piauí

Atenção para notícia veiculada pelo Portal AZ, no Piauí:
Policiais militares sem farda ou qualquer identificação estão infiltrados nas manifestações contra o aumento da passagem de ônibus de Teresina. A informação foi confirmada pelo coronel Adonias Amorim, comandante da tropa da Polícia Militar que acompanha o terceiro dia de protestos.
De acordo com o oficial da PM, os homens à paisana são do Serviço de Inteligência da Polícia Militar. Eles estão municiados com uma caneta especial, capaz de deixar marcas invisíveis a olho nu. O equipamento está sendo usado para identificar os chamados “líderes” do movimento e pessoas envolvidas com incidentes durante os atos. As marcas da caneta, explicou o coronel Adonias, só podem ser vistas com o uso de um óculos especial.
No Brasil, temos vergonha de protestar. Nossa cordialidade não nos permite. É coisa de baderneiro, bagunceiro e não de “gente de bem” (antes, até segurava o riso quando alguém usava essa expressão na minha frente. Hoje, que se dane, a vida é curta!) Ao mesmo tempo, quem rompe a barreira do conformismo e protesta é criminalizado ou reduzido a um mero causador de congestionamentos. Para esses insurgentes, que não entendem que a cidade é um organismo autônomo que lhes presta um favor por deixarem nela viver, só a porrada resolve.
Recordar é viver: protestos contra o aumento na tarifa de ônibus na capital paulista foram duramente reprimidos pela polícia há um ano. Balas de borracha nos estudantes (que é para aprenderem, desde cedo, quem manda e quem obedece), gás de pimenta (lembrando que o Estado usou o mesmo expediente, em 2010, em um protesto de moradores do Jardim Pantanal que haviam perdido tudo o que tinham, tragado pela merda nas enchentes) e outros apetrechos usados pela nossa democracia para fazer valer a cidadania. Entre as centenas de manifestantes, houve feridos, presos, enfim, o caos. Isso na maior cidade do país.
No Brasil, há governos que não entenderam que o direito de protestar é parte da democracia. E que o povo não serve apenas para votar a cada quatro anos, pagar impostos e fornecer mão-de-obra barata. Mas, como se vê pela notícia acima, o Estado nos lembra diariamente que não somos cidadãos mas gado, que pode, eventualmente, ser marcado para identificação.
Creio que alguém já deve ter tido essa idéia, mas além de processar o poder público por conta desse absurdo, sugiro que os manifestantes em Teresina comprem o mesmo tipo de caneta e escrevam mensagens para a polícia. Do tipo: “Senhor(a) Policial, eu te amo”, “Vendo Fusca 76. Único dono” ou “Justin Bieber tem cabelo de tigela”.
Melhor ainda, todo mundo deveria se marcar com a tal caneta. Assim, de duas uma: ou levam todos os manifestantes embora ou deixam essa idéia genial de lado.
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Quem nasceu para ser Aécio nunca será Brizola

Aécio Neves (PSDB/MG) escreveu um artigo na Folha de São Paulo, na segunda-feira, sobre a tragédia das chuvas, onde pergunta a certa altura:
A pergunta que precisa ser feita a todo governante não é "por que não resolveu tudo antes?", mas, sim, se fez, no seu tempo, tudo o que estava ao seu alcance.
O objetivo do demo-tucano era atacar o governo federal, tirando a responsabilidade dele e de seu pupilo Anastasia (PSDB/MG) pelos alagões em Minas.
Mas a melhor resposta à pergunta dele aparece nas fotos abaixo:
Prioridades de Aécio:
R$ 1,5 bi em Centro Administrativo. O gabinete do Palácio do Governador tem o tamanho de 5 quadras de volei e heliponto.
Perto dali, o abandono: Mangabeiras sofre com deslizamentos, e Brumadinho debaixo d'água.
Aécio foi um governador medíocre de Minas.
Atribuía como sua grande obra um tal de "choque de gestão". A velha imprensa local cobria de elogios falando das maravilhas do "choque de gestão".
O povo não consegue ver que "maravilha" é essa que a velha imprensa tanto propagandeia. Com o "choque
de gestão" o povo sente doer no bolso o alto ICMS sobre a conta de eletricidade e do telefone, sobre o IPVA de Minas (dos mais caros do Brasil). O professor da rede estadual sente doer no contra-cheque arrochado. O aluno sente na falta de professores de química, física e matemática. O enfermo no sucateamento dos hospitais públicos. O cidadão sente nas enchentes, por falta de planejamento habitacional e de infra-estrutura de drenagem.
Enfim, é complicado para a biografia de um político passar oito anos governando um estado, e quando alguém lhe pergunta o que fez, só ter para responder "choque de gestão".
Então Aécio precisava de um marco que ele pudesse chamar de seu.
Sem luz própria, pensou em imitar JK, contratando o mesmo Oscar Niemeyer que projetou a Pampulha e Brasília, para projetar algo que pudesse ser um marco, um cartão postal.
Leonel Brizola, quando foi governador do Rio de Janeiro, encontrou nas gavetas um projeto antigo para mudar a sede do governo e secretarias do centro da cidade para a Barra da Tijuca. Ficou engavetado.
Preferiu encomendar ao mesmo Niemeyer projeto dos Brizolões (CIEPs - escolas de tempo integral). Entre eles, um é cartão postal: o Sambódromo. Fora do carnaval, aquilo que vemos na TV como camarotes são salas de aula para as crianças e adolescentes.
O Rio nunca sentiu falta do centro administrativo que nunca foi feito até hoje, e ninguém cogita fazê-lo. Mas, o Rio não seria o mesmo sem o Sambódromo e sem os CIEPs (apesar do implacável boicote e ataque da elite ao projeto, capitaneada pelas Organizações Globo).
Aécio poderia ter deixado sua marca encomendando a Niemeyer um grande centro escolar, ou um campus universitário, ou um centro hospitalar de referência, ou um belo conjunto habitacional para milhares de famílias que sairiam de áreas de risco.
O tucano fez a pior escolha que poderia fazer. Em vez de seguir Leonel Brizola e construir algo que houvesse carência, como escola, hospital ou moradia, construiu um bilionário Centro Administrativo faraônico, que estava longe de ser prioridade. Se uma ou outra secretaria de estado estivesse mal instalada, uma reforma ou mudança pontual resolveria, sem a necessidade de mudar tudo.
Como agravante, Aécio tem uma concepção errada da vida que pulsa em uma cidade. Enquanto a maioria das metrópoles mundiais fazem tudo para revitalizar sua área central, Aécio esvazia o centro de BH. Não adianta querer criar centros culturais lá, sem o vai-e-vem dos funcionários e transeuntes que trabalhavam no centro. São eles que ajudariam a dar vida e frequência aos centros culturais e ao comércio de rua. Sem esse movimento, o centro se esvazia, o comércio degrada, afastando a população cada vez mais acostumada a ir para os shoppings-centers.
Coisas como a cracolândia de São Paulo surgiu do esvaziamento da área central da cidade, que se tornaram degradadas. Coincidentemente, onde está a cracolândia paulistana hoje já foi sede do governo paulista, antes de mudar para o Palácio dos Bandeirantes.
Neste início de ano, a população da região metropolitana de Belo Horizonte sofre bastante com as enchentes (o interior do estado sofre mais ainda). Se os R$ 1,5 bilhões gastos no faraônico Centro Administrativo fossem usados para reassentar moradias, milhares de famílias mineiras que estão sofrendo hoje, estariam vivendo felizes em residências seguras.
Lula sempre disse que sua popularidade crescia porque fazia o óbvio, coisas que outros governantes deixaram de fazer. Será por que é tão difícil para políticos demo-tucanos enxergarem o óbvio?
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Terroristas israelenses matam cientista iraniano

O cientista nuclear iraniano e professor universitário Mustafa Ahmadi Roshan, 32 anos, morreu nesta quarta-feira após uma bomba explodir em seu carro no norte de Teerã. A explosão, que feriu outras duas pessoas, aconteceu no bairro de Seyed Khandan, próximo a uma universidade. Segundo testemunhas, o artefato foi colocado no veículo por um indivíduo que estava em uma motocicleta.
Imediatamente após o atentado, o vice-governador de Teerã acusou Israel pela morte do cientista. "Israel é responsável por este atentado, o método se parece com o utilizado nos atentados contra os cientistas nucleares iraniano", declarou o vice-governador Safal Ali Baratloo, de acordo com o canal árabe Al-Alam.
Segundo divulgou a agência Irna, os deputados iranianos condenaram o ataque e gritaram palavras de ordem como "morte aos Estados Unidos", "morte a Israel" e "morte aos hipócritas", depois de o vice-presidente do Parlamento, Seyed Shahabedin Sadr, anunciar que agentes "da arrogância mundial martirizaram outro importante professor universitário".
Roshan era professor da Universidade Tecnológica de Teerã e supervisionava a usina de enriquecimento de urânio de Natanz, na província de Isfahan. Ela é a principal instalação de enriquecimento de urânio do país, com 8 mil centrífugas. A morte de Roshan acontece exatamente dois anos depois do falecimento de Majid Shahriari, um famoso cientista nuclear iraniano, em outro atentado.
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Quarta carta às esquerdas

A direita só se interessa pela democracia na medida em que esta serve aos seus interesses. Por isso, as esquerdas são hoje a grande garantia do resgate da democracia. Estarão à altura da tarefa? Terão a coragem de refundar a democracia para além do liberalismo? Uma democracia anticapitalista ante um capitalismo cada vez mais antidemocrático?
As divisões históricas entre as esquerdas foram justificadas por uma imponente construção ideológica mas, na verdade, a sua sustentabilidade prática—ou seja, a credibilidade das propostas políticas que lhes permitiram colher adeptos—assentou em três fatores: o colonialismo, que permitiu a deslocação da acumulação primitiva de capital (por despossessão violenta, com incontável sacrifício humano, muitas vezes ilegal mas sempre impune) para fora dos países capitalistas centrais onde se travavam as lutas sociais consideradas decisivas; a emergência de capitalismos nacionais com características tão diferenciadas (capitalismo de estado, corporativo, liberal, social-democrático) que davam credibilidade à ideia de que haveria várias alternativas para superar o capitalismo; e, finalmente, as transformações que as lutas socias foram operando na democracia liberal, permitindo alguma redistribuição social e separando, até certo ponto, o mercado das mercadorias (dos valores que têm preço e se compram e se vendem) do mercado das convicções (das opções e dos valores políticos que, não tendo preço, não se compram nem se vendem). Se para algumas esquerdas tal separação era um fato novo, para outras, era um ludíbrio perigoso.
Os últimos anos alteraram tão profundamente qualquer destes fatores que nada será como dantes para as esquerdas tal como as conhecemos. No que respeita ao colonialismo as mudanças radicais são de dois tipos. Por um lado, a acumulação de capital por despossessão violenta voltou às ex-metrópoles (furtos de salários e pensões; transferências ilegais de fundos colectivos para resgatar bancos privados; impunidade total do gangsterismo financeiro) pelo que uma luta de tipo anti-colonial terá de ser agora travada também nas metrópoles, uma luta que, como sabemos, nunca se pautou pelas cortesias parlamentares. Por outro lado, apesar de o neocolonialismo (a continuação de relações de tipo colonial entre as ex-colónias e as ex-metrópoles ou seus substitutos, caso dos EUA) ter permitido que a acumulação por despossessão no mundo ex-colonial tenha prosseguido até hoje, parte deste está a assumir um novo protagonismo (India, Brasil, Africa do Sul, e o caso especial da China, humilhada pelo imperialismo ocidental durante o século XIX) e a tal ponto que não sabemos se haverá no futuro novas metrópoles e, por implicação, novas colónias.
Quanto aos capitalismos nacionais, o seu fim parece traçado pela máquina trituradora do neoliberalismo. É certo que na América Latina e na China parecem emergir novas versões de dominação capitalista mas intrigantemente todas elas se prevalecem das oportunidades que o neoliberalismo lhes confere. Ora, 2011 provou que a esquerda e o neoliberalismo são incompatíveis. Basta ver como as cotações das bolsas sobem na exata medida em que aumenta desigualdade social e se destrói a proteção social. Quanto tempo levarão as esquerdas a tirar as consequências?
Finalmente, a democracia liberal agoniza sob o peso dos poderes fáticos (Máfias, Maçonaria, Opus Dei, transnacionais, FMI, Banco Mundial) e da impunidade da corrupção, do abuso do poder e do tráfico de influências. O resultado é a fusão crescente entre o mercado político das ideias e o mercado econômico dos interesses. Está tudo à venda e só não se vende mais porque não há quem compre. Nos últimos cinquenta anos as esquerdas (todas elas) deram uma contribuição fundamental para que a democracia liberal tivesse alguma credibilidade junto das classes populares e os conflitos sociais pudessem ser resolvidos em paz. Sendo certo que a direita só se interessa pela democracia na medida em que esta serve os seus interesses, as esquerdas são hoje a grande garantia do resgate da democracia. Estarão à altura da tarefa? Terão a coragem de refundar a democracia para além do liberalismo? Uma democracia robusta contra a antidemocracia, que combine a democracia representativa com a democracia participativa e a democracia direta? Uma democracia anticapitalista ante um capitalismo cada vez mais antidemocrático?
Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).
No Carta Maior
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Folha perde leitores

Folha de São Paulo perde 6% dos leitores em 5 meses. 18 mil exemplares por dia deixaram de circular.
http://www1.folha.uol.com.br/institucional/circulacao.shtml
Será culpa da crise grega?
Os tucanos sempre colocavam culpa nas crises internacionais por seus fracassos.
O Brasil cresceu perto de 3% no ano passado, mas a circulação do Jornal Folha de São Paulo encolheu 5,9%, ou seja, o jornal está produzindo 18 mil exemplares a menos por dia.
No primeiro semestre de 2011, o jornalão ostentava números de uma recuperação diante do primeiro semestre do ano interior. Anunciava uma média diária de 305.522 exemplares.
Cinco meses depois, a média diária em novembro de 2011 caiu para 287.497 exemplares.
Os números ainda não refletem o efeito da perda de credibilidade em dezembro, quando o jornal tentou esconder do noticiário o livro reportagem "A Privataria Tucana".
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Charge online - Bessinha - # 983

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