7 de jan de 2012

Grandes transformações no campo abrem a perspectiva do MST se reposicionar na luta

A agricultura passou por uma grande transformação no Brasil nos últimos 10 anos, com o avanço do modelo do agronegócio. Esse modelo está baseado na produção de monoculturas em latifúndios, em uma aliança dos fazendeiros capitalistas com empresas transnacionais e capital financeiro, promove uma mecanização que expulsa as famílias do campo e utiliza de forma excessiva venenos, os agrotóxicos.
Essas mudanças operaram transformações na base material na agricultura, que impõem novos desafios para os movimentos que lutam pela Reforma Agrária e pela agricultura familiar e camponesa. “A dinâmica da luta mudou muito e isso também nos obriga a rever todo o processo. A conjuntura da década de 1980 era uma. Hoje é completamente diferente e muito mais complexa. O inimigo de classes é muito mais poderoso”, avalia o integrante da Coordenação Nacional do MST, Elemar do Nascimento Cezimbra.
Nesta entrevista, Elemar avalia a Reforma Agrária sob o governo Dilma, os avanços necessários para o MST e as perspectivas para o próximo período. Confira:
Qual o balanço da Reforma Agrária?
Em termos de desapropriações de áreas, o balanço foi extremamente negativo. Nenhuma área foi desapropriada no governo Dilma. As medidas para desenvolver os assentamentos tampouco avançaram. O programa para agroindústria, a negociação das dívidas e a assistência técnica até tiveram alguns avanços, mas, a política como um todo é extremamente negativa. O governo entrou na lógica triunfalista do agronegócio.
Insistem em manter a invisibilidade do campesinato por esse Brasil afora e todas as contradições criadas por esse modelo, sem levar em conta toda a complexidade, o desenvolvimento cultural, educacional e social do campo.
O governo tinha margem para fazer mais?
O governo podia muito ter outras políticas. Não é só porque há uma correlação de forças desfavorável que não poderia ter alguns avanços. Os avanços que reconhecemos que aconteceram nos últimos anos se devem à nossa luta. Mas, o agronegócio fez uma contra-ofensiva muito forte e o governo se rendeu muito rápido.
O governo atendeu prontamente todas as demandas do agronegócio, como o retrocesso na questão do Código Florestal e a liberação dos transgênicos. O governo comunga dessa visão de desenvolvimento, de mão única, baseado no latifúndio e no agronegócio.
Não tem uma visão do imenso número de camponeses que podem ir parar nas favelas, caso não consigam ficar no campo. Esse é o resultado desse modelo. O contraponto
da não realização da Reforma Agrária é a militarização das periferias do Rio de
Janeiro e a violência desraigada. O governo não olha esse outro aspecto. Não ouve-se o que está sendo dito por muitos intelectuais. É um governo surdo.
E qual o porquê dessa posição do governo?
Primeiro, as alianças. Mas o próprio governo defendia que essas alianças, com setores centristas e do agronegócio, não impediria que fossem trabalhadas duas visões de agricultura, a familiar e o agronegócio. No entanto, o que se coloca da estrutura do Estado para o agronegócio, os grandes projetos e as transnacionais é imensuravelmente maior do que se destina à pequena agricultura, que é amplamente majoritária. São quase 5 milhões de famílias de pequenos e médios agricultores, além dos sem-terra, que não são beneficiados.
Essa aliança parece estranha num primeiro momento, por vir de um setor que tem uma trajetória de esquerda popular. Mas é por isso que nos governos Lula e Dilma o agronegócio teve avanços como nunca na história deste país, pois houve uma junção. Quando era oposição, essas forças barravam um monte de coisas. Agora não há quem barre. Foi muito fácil passar os transgênicos. Agora estão levando de vento em poupa a questão do Código Florestal. Aumentou o número de crédito para o agronegócio, que está ganhando uma série de outras benesses. É um governo que também se entusiasmou com essa lógica de que o Brasil tem uma vocação agrícola por natureza.
Desde o início, o governo Dilma nunca deu sinais de que investiria na criação de novos assentamentos, mas que daria prioridade ao fortalecimento dos já existentes. Como avalia essa posição?
Cumpriram à risca a ideia de não investir na criação de novos assentamentos. Tanto que não desapropriaram nenhuma área. Havia, inclusive, mais de 100 processos de desapropriações que já estavam prontos e na mesa da presidenta Dilma, mas ela mandou voltar. Isso é impactante para quem esperava algum avanço de um governo com caráter mais popular. Toda a estrutura do Estado, quando se trata de interesses populares, é emperrada. O governo não faz muito para agilizar e acelerar. As políticas para melhorar os assentamentos foi muito tímida. Avançou muito pouco.
As nossas lutas conseguiram acrescentar alguns pontos, colocando alguns recursos para uma coisa ou outra, mas, até agora não se tornaram realidade - pelo menos na rapidez que se esperava e que era possível. Se compararmos o orçamento dos governos anteriores com o governo atual em relação à Reforma Agrária, vemos uma grande diminuição. Ou seja, é um Estado que já não ajuda muito sob um governo com pouca vontade de atender esses setores sociais.
Nesse quadro, qual balanço das atividades do Movimento?
Nossa organização já tem quase 30 anos. O Brasil passa por uma conjuntura de grandes transformações no campo. O capital financeiro globalizado chegou pesadíssimo no Brasil nos últimos anos. Tudo isso causa muitas mudanças. O MST agora está em uma fase de se reposicionar nesse cenário da luta de classes.
Para isso, vamos nos reorganizar, recompor forças e nos reorientar em vários aspectos. Esse é o grande debate que estamos preparando até o nosso 6º Congresso Nacional. Estamos fazendo uma avaliação, procurando entender essa conjuntura complexa com todas suas implicações, dentro do quadro da esquerda no Brasil e do descenso da luta de massas.
Tudo isso também afeta a nossa luta, porque é uma parte desse todo e sofre as influências do que acontece na sociedade. Precisamos avançar enquanto referência de organização de luta. Até o Movimento ser criado, por exemplo, foram seis anos de articulações. Inicia-se em 1979 e o 1º Congresso aconteceu só em 85.
Agora, quase 30 anos depois, precisamos avançar para corresponder às mudanças pelas quais o país passou. Já estamos há quatro anos discutindo e vamos continuar esse debate por mais dois anos. Ao mesmo tempo, vamos continuar fazendo as lutas.
Quais os desafios do Movimento no próximo período?
Depois de 30 anos, o MST se territorializou nesse país. Estamos em 1200 municípios. Nossa primeira tarefa na luta é olhar para dentro, para os nossos assentamentos. Temos que nos reorganizar para apontar uma perspectiva de agricultura diferente, um novo projeto, nos nossos assentamentos. Queremos produzir alimentos, levando em conta o meio ambiente, ter outra relação com a sociedade, recriar comunidades rurais, trabalhar a perspectiva de que o campo tem um lugar, sim, na história do desenvolvimento desse país e que não pode ser um vazio de gente.
Além de organizar nossa casa, temos que olhar para o nosso entorno: dialogar com as comunidades vizinhas, com os municípios. Aprofundar as articulações com a classe trabalhadora, com outras organizações, aliados e com articulações internacionais.
Isso nunca poderá ser abandonado. A partir daquilo que o Movimento já conquistou, teremos que nos relançar. Em 1985, não tínhamos quase nada. Os assentamentos estavam começando. Hoje, temos mais de 1 milhão de pessoas na base. São mais de 500 mil famílias. Há toda uma referência que se construiu. E tudo isso se mantém.
É hora de dar um salto de qualidade?
Nessa dinâmica de transformação, há momentos em que se exige saltos de qualidade. O MST está nesse momento. A dinâmica da luta mudou muito e isso também nos obriga a rever todo o processo. A conjuntura da década de 1980 era uma. Hoje é completamente diferente e muito mais complexa. O inimigo de classes é muito mais poderoso. Isso exige do MST um trabalho de base muito mais forte. E nisso temos que dialogar, ouvir, saber das demandas e nos organizar para respondê-las, o que deriva de uma série de outras mudanças.
O que o Movimento precisa fazer para aprofundar esse processo?
Em primeiro lugar, levar esse debate a toda nossa base. Precisamos avançar no trabalho de base para ter maior solidez no próximo período. A militância vai ter que estudar, entender esse momento e aprofundar nesse debate. É a primeira tarefa que já está sendo feita. Nossa base vai ter que entender esse novo período e como é que temos que nos posicionar dentro desse contexto.
Enquanto se faz o trabalho de base, vamos também nos reorganizar. Também temos de seguir, com mais qualidade, na formação de quadros. Qual é a cabeça e o estilo do militante que vamos precisar nesse novo período? Se não tiver gente preparada não conseguiremos conduzir a luta. Os dirigentes que vão conduzir têm que estar colados com a base e bem preparados para essa nova conjuntura. A luta pela terra continua.
Temos que trabalhar melhor com a nossa base a ideia de que a Reforma Agrária clássica, baseada apenas na distribuição de terras, está ultrapassada. A perspectiva é retomar com mais força o trabalho de ocupação de terras e latifúndios.
E o trabalho de base nos assentamentos?
Temos que aprofundar a discussão sobre o tipo de assentamento que queremos, levando em conta a organização, a agroecologia, assistência técnica, a cooperação e a agroindústria. E estamos pressionando o governo para liberar mais investimentos.
Temos uma visão de um camponês desenvolvido, avançado, que busca uma cooperação que não é o fim em si mesma, mas o meio. Esse é outro desafio. Temos que desenvolver os assentamentos buscando uma finalidade social na luta de classes, na perspectiva de uma transformação mais profunda. Tudo isso são meios, mecanismos e instrumentos para essa perspectiva maior, a perspectiva da utopia. Quem perde a utopia está perdido. Essas tarefas são grandes, mas temos que avançar.
Qual o papel de juventude nesse debate?
Precisamos fazer uma discussão forte sobre o que nós queremos com as nossas crianças e nossa juventude. Qual é o lugar deles e como fazer com que participem? É um trabalho que vamos retomar com mais força. O setor de gênero, as questões das mulheres, também é outro ponto. Temos que acelerar o processo de participação das mulheres na base, com mais efetividade, clareza e intencionalidade.
Temos que traçar metas, aprender a nos organizar com menos espontaneidade. Junto à utopia, temos que traçar a estratégia e suas diretrizes. Traçar ações e avaliá-las. Trabalhar planejadamente é algo muito difícil em uma organização camponesa, mas temos que nos organizar.
Essa qualidade não é só política e ideológica, é também técnica e administrativa. Organizar bem os recursos, viabilizar as finanças e qualificar a relação com o Estado. Temos que trabalhar seriamente o lado da autossustentação, com muito mais efetividade para podermos nos colocar com mais força no próximo período.
Luiz Felipe Albuquerque
Do Jornal Sem Terra
No MST
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Inflação: deu xabu na previsão da Urubóloga

Como se disse aqui ontem, a catástrofe deu xabu.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampliado – a inflação oficial, IPCA – cravou 0,5% em dezembro, levando o acumulado no ano de 2011 para 6,5%.
Bem no limite do teto que, durante seis meses, a mídia “especializada” disse que ia estourar.
Aliás, eles sabiam que ia ficar dentro da meta, mas torciam por 0,01 ou 0,02% a mais, para “terem razão”.
Ridículo, como análise econômica: 6,5% ou 6,52%, do ponto de vista da economia é o mesmo.
Mas não era do ponto de vista da propaganda, que é o que muitas vezes fazem, em lugar de jornalismo.
Mas até isso deu xabu.
Qualquer um sabia, bastava olhar os índices, que a inflação estava em queda em relação ao último trimestre de 2010 e em relação ao primeiro semestre do ano.
Mas invocou-se a inflação explosiva lilhões de vezes para combater a ideia de que os juros deveriam baixar.
Eles sabem que não é o tomate e o acém no lugar dos juros do Federal Reserve ou da Libor inglesa que se determina a rentabilidade do capital financeiro.
Mas sabem que o terror midiático gera indecisão, paralisia e tibieza nos governantes.
É assim que funciona o terrorismo, não é?
Fernando Brito
No Tijolaço
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Latuff traduz o orçamento de 2012

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Revista Veja planta preconceito e ódio contra nordestinos, através de seu bedel

Você já viu alguma vez na revista Veja, liberação de verbas federais para os governadores tucanos de São Paulo, ser tratada como "plantando obras em currais eleitorais do Sudeste"?
Não viu, porque esse tratamento depreciativo na revista demo-tucana paulista só é dirigido aos nordestinos, como prova o texto do colunista bufão acima.
Esse caldo de cultura preconceituoso plantado na revista é o ovo da serpente do racismo, neo-nazismo e assemelhados, que geram seus filhotes, como uma gaúcha de 18 anos, que conseguiu produzir em seu twitter, em dezembro passado, essas "pérolas" de pensamentos:
Nada que 1 a 3 anos de prisão não resolva (apesar dela acreditar na impunidade da cesta básica), para a moça ter bastante tempo para refletir em sua cela. Mas a questão maior não é o seu caso isolado. É o quanto essa geração da "Sofia of Drems", filhas e filhos de uma elite cuja "formação de opinião" se dá sob influência de leituras como da revista como a Veja, estão recebendo valores e princípios deformados e desumanos.
A OAB/CE (Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará) está movendo ação contra a moça. O caso causou repercursão e repúdio, conforme a reportagem abaixo:
O Procurador da República Oscar Costa Filho, apesar de promover certa polêmica a respeito do ENEM, está certo em dizer que o comportamento destas moças é efeito, e é preciso buscar as causas.
Que tal o Procurador dar uma palavrinha com os "formadores de opinião" da Veja?
ZéAugusto
No Amigos do Presidente Lula
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Controle estrangeiro do setor sucroalcooleiro deve se acentuar

Etanol estrangeiro
Já não é mais tão fácil falar em "etanol brasileiro", ou "indústria brasileira de biocombustíveis".
Pelo menos não se o critério adotado for o do controle da produção de etanol.
Um dos setores mais dinâmicos da economia brasileira, o setor sucroalcooleiro conta hoje com 430 usinas em operação, distribuídas entre 180 grupos empresariais.
Mas há um forte movimento de aquisição das usinas por empresas estrangeiras.
E esse movimento deverá se manter nos próximos anos.
É o que revela uma pesquisa realizada por Mairun Junqueira Alves Pinto, na USP de Ribeirão Preto.
Participação estrangeira nos biocombustíveis
Marun analisou a trajetória dos investimentos internacionais no setor sucroenergético no Brasil desde 2000.
Além do levantamento de negociações, ele entrevistou especialistas que atuam no setor, incluindo representantes de empresas estrangeiras.
Os entrevistados foram unânimes em afirmar que as empresas petrolíferas e as indústrias químicas, petroquímica e de biotecnologia, que possuem tecnologia para agregar valor ao negócio, deverão ser as principais compradoras no futuro próximo.
"Esse trabalho foi um mapeamento do setor, mostrando os diferentes ciclos de aquisições e um histórico de quem são essas empresas e o que as motivou a investir no País", explica Marun.
Atratividade
O trabalho buscou analisar e a evolução do processo de transferência do controle acionário e identificar quais os tipos de empresas estrangeiras realizaram os investimentos diretos no setor, quais suas principais motivações e quais fatores influenciam as decisões quanto às estratégias de entrada.
O pesquisador abordou as transformações em relação aos investimentos estrangeiros em usinas brasileiras, diferentes ciclos de desenvolvimento e crise, conquista de novos mercados e desenvolvimento de novos produtos.
Apesar dessas mudanças de cenário, típicas do setor, ele verificou a capacidade de atrair empresas estrangeiras de diversos países e setores da economia.
Desde o início do século 21, o setor recebeu entrada forte de capitais de empresas estrangeiras, de diferentes segmentos, desde tradings companies, do setor açucareiro, petrolíferas, petroquímicas, biotecnológicas e de fundos de investimentos.
Ciclos do etanol
Foram identificados três ciclos distintos de entradas dessas empresas internacionais.
O primeiro foi marcado pelo processo de desregulamentação do setor e emergências das exportações brasileiras de açúcar, com as entradas de quatro empresas francesas, entre 2000 e 2001: duas trading companies (Louis Dreyfus Commodities e Sucden) e duas cooperativas agroindustriais produtoras de açúcar de beterraba (Union DAS/Tereos e Béghin-Say).
De forma bastante interessante, essas são controladoras interessadas no mercado de açúcar, e não no mercado de energia, e seus investimentos se deram em um momento no qual o etanol brasileiro ganhava visibilidade internacional.
Não houve investimentos estrangeiros nos quatro anos seguintes.
Mas em 2006 verificou-se o segundo ciclo, com a necessidade do mercado internacional em etanol. Aumentou o número de empresas e de setores (petrolíferas, petroquímicas, entre outras), com 18 movimentações de investimentos diretos entre 2006 e 2008 no País.
A crise econômica mundial no segundo semestre de 2008, no entanto, conteve essa euforia.
"Essa crise espantou os 'aventureiros'", afirma Marun. Ou seja, as que buscavam algum tipo lucro a curto prazo afastaram-se, ficando as que vislumbravam um negócio a longo prazo.
Assim, o terceiro ciclo teve entrada mais lenta. Em 2009, a Shree Renuka, a maior produtora de açúcar da Índia, foi a única estrangeira a realizar os primeiros investimentos diretos no setor. Em 2010, houve apenas a entrada da trading suíça Glencor e, até julho de 2011, a produtora de grãos argentina Los Grobo e a petrolífera Royal Dutch Shell, com sede na Holanda, foram as únicas entrantes do ano.
Tendência
Os efeitos do investimento estrangeiro podem ser melhor mensurados pela capacidade de moagem das usinas controladas por capital não brasileiro, que saltaram de 7%, em 2008, para 14%, em 2009, 22%, em 2010, e, finalmente, 32% em 2011.
O trabalho do pesquisador analisou ainda as estratégias dos investidores, que na maioria das vezes optaram por comprar usinas, ou com controles compartilhados, e não montar novas indústrias.
O estudo conclui que, para os próximos anos, empresas petrolíferas (com forte poder financeiro), petroquímicas e de biotecnologia estrangeiras devem dominar as aquisições no setor.
A. Alvaro Guedes
Agência USP
No Advivo
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Quando banqueiros se tornam gangsteres

Primeiro ministro da França entre l988 e 1991, Michel Rocard é homem respeitável em seu país. Ele, e um economista mais moço, Pierre Larrouturou, publicaram, segunda-feira, em Le Monde, artigo baseado em fontes americanas sobre os empréstimos concedidos pelo Tesouro dos Estados Unidos aos bancos, em 2008. De acordo com as denúncias – feitas pela agência de informações econômicas Bloomberg – os juros cobrados pelo FED aos bancos e seguradoras foram de apenas 0,01% ao ano, enquanto os bancos estão emprestando aos Estados europeus em dificuldades a juros de 6% a 9% ao ano – de seiscentas a 900 vezes mais. De acordo com as denúncias da Bloomberg, retomadas por Rocard e Larrouturou, o montante do socorro por Bush e Henry Paulson, seu secretário do Tesouro, aos banqueiros, chegou a um trilhão e duzentos bilhões de dólares, em operações secretas.
O artigo cita a cáustica conclusão de Roosevelt, durante sua luta para salvar os Estados Unidos depois da irresponsabilidade criminosa dos especuladores que haviam provocado a Grande Depressão: um governo dirigido pelo dinheiro organizado é igual a um governo dirigido pelo crime organizado.
Dentro do raciocínio de Roosevelt, podemos comparar a carreira de Henry Paulson à de qualquer grande boss de Chicago ou de Nova Iorque no crime organizado. Desde 1974 – quando tinha 28 anos – Paulson tem servido ao Goldman Sachs, a cuja presidência chegou em 1999. Nos sete anos seguintes, ele consolidou a posição do banco em sua atuação internacional – e foi convocado por Bush para ocupar a Secretaria do Tesouro dos Estados Unidos em 2006. Poucos dias antes, ele deixou a presidência do banco, e preferiu converter a indenização a que teria direito (o famoso bônus), em participação acionária. Isso o manteve ligado, por interesse próprio, aos destinos do banco.
Uma das primeiras firmas a serem beneficiadas pela ajuda do Tesouro, por decisão de Paulson, durante a crise de 2008, foi a AIG – a maior seguradora norte-americana – com cerca de 80 bilhões de dólares. Ocorre que o principal credor da AIG, era o Goldman Sachs, que desse dinheiro, recebeu quase 30 bilhões, logo em seguida.
O Goldman foi multado, em julho de 2010, pela SEC (Securities and Exchanche Commission) por fraude, em 550 milhões de dólares, por ter atuado de má fé na questão das operações com papéis da dívida imobiliária. E são ex-diretores do Goldman Sachs (provavelmente ainda grandes acionistas do banco, como é o caso de Henry Paulson) que se encontram agora no controle do Banco Central Europeu (Mario Draghi), na chefia dos governos da Itália (Mario Monti) e da Grécia (Lucas Papademos). O que farão esses interventores do Goldman Sachs, no controle das finanças européias, a não ser defender os interesses dos bancos – e seus lucros fraudulentos? Se Roosevelt fosse vivo, naturalmente estaria pensando em sua advertência dos anos 30.
É brutal a semelhança entre a situação atual e a de 1929. Ao analisar os fatos daquele tempo, John Galbraight disse que “o outono de 1929 foi, talvez, a primeira ocasião em que os homens tiveram, em grande escala, a capacidade de enganar a si mesmos”. A escala do auto-engano parece ser ainda maior em nossos dias. Rocard lembra a observação de Paul Krugman, de que a Europa entrou em uma “espiral da morte” – mas não é apenas a Europa que corre esse risco.
Assim podemos explicar a advertência de Edgar Morin – também citada por Rocard – de que a civilização ocidental está entre a metamorfose e a morte. “O capitalismo sem regras é o suicídio da civilização”, como afirmam Morin e Stephane Hessel, em seu livro recente “Le Chemin de l’espérance”.
O ex-premier Rocard registra, em seu artigo de Le Monde, que as dívidas dos países europeus para com os grandes bancos são antigas, e sua solução não é difícil. Se o Tesouro americano foi capaz de emprestar a 0,01 aos bancos fraudadores e irresponsáveis, o Banco Central Europeu poderia emprestar, com as mesmas taxas, a instituições nacionais européias – seu estatuto veda o empréstimo direto aos estados-membros – como os bancos estatais de fomento e caixas econômicas. Essas instituições repassariam as somas aos estados, cobrando-lhes juros em dobro – a 0,02% ao ano. Se prevalecesse a razão e a ética, estaria resolvido o problema europeu da dívida pública.
Registre-se, no entanto, que o lema do Goldman Sachs, creditado a um de seus antigos controladores, Gus Levy, nos anos 50, é auto-elucidativo: “long-term greedy”, ganância a longo prazo. O fato singelo é o de que, em tempos de crise – como disse Keynes em 1937, e Krugman relembrou também em texto recente – não cabe a austeridade, com corte de gastos sociais e de infraestrutura, mas, sim, é preciso investir e criar empregos. Os governantes de hoje, em sua maioria, não servem a seus povos, e em razão disso, desprezam pensadores como Keynes. Estão a serviço de grandes corporações, dirigidas por fraudadores, como os banqueiros do Goldman Sachs.
Talvez tenhamos que ir mais adiante ainda – e seguir o conselho de Morin: para não perecer, a civilização ocidental terá que sofrer a metamorfose necessária, encasular-se na razão e, nela, criar asas para o vôo.
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Alckmin não sabia de “ação” da PM contra o crack

Deixa o Fernando Henrique saber disso ...
Saiu no Estadão reportagem de Marcelo Godoy:
Alckmin, Kassab e comando da PM não sabiam de início de ação na cracolândia
Ocupação que deveria ocorrer em fevereiro, após abertura de centro de atendimento, foi antecipada após decisão do 2.º escalão
Marcelo Godoy – O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO – A Operação Cracolândia foi precipitada por uma decisão do segundo escalão da Polícia Militar (PM) e do governo do Estado. Há dois meses, a ação era planejada em alto nível.  O governador Geraldo Alckmin (PSDB), o prefeito Gilberto Kassab (PSD) e as cúpulas da Segurança Pública, Assistência Social e Saúde das duas esferas de governo estavam acertando tudo para que o trabalho começasse em fevereiro, depois da abertura de um centro de atendimento com capacidade para 1,2 mil usuários de drogas na Rua Prates, no Bom Retiro.
Eles queriam evitar, por exemplo, que os dependentes se espalhassem pela cidade depois do cerco à cracolândia. Outro objetivo era evitar que a operação focasse apenas políticas de segurança pública, ampliando-a para as pastas sociais.
Até que na segunda-feira houve uma reunião de segundo escalão, na qual Luís Alberto Chaves de Oliveira, o Laco, coordenador de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Estado da Justiça, disse ao coronel Pedro Borges, comandante da região central de São Paulo, que o governador queria a operação. O coronel disse que poderia fazê-la de imediato, pois tinha acabado de receber 60 homens da escola de soldados.
Assim, na manhã de terça-feira, ele pôs o time em campo sem nem sequer avisar o Comando-Geral da PM, o governador e a Prefeitura. E acabou criando um mal estar entre os dois governos.
(…)
Na Chuíça, então, é assim.
O segundo escalão da PM realiza uma operação neo-nazista e o governador não sabe de nada.
Nem o prefeito.
É “Estado Mínimo”- diria o Fernando Henrique, que mora, na Cidade de São Paulo, na rua mais nobre de Higienópolis.
Quando ele souber que a rua dele na Cidade de São Paulo vai se tornar uma Daslu da Cracolândia …
Clique aqui para ler o que disse sobre a ressurreição do nazismo na Chuíça Wálter Maierovitch, no artigo “Maria do Rosário, é assim que se combate o crack ?”.
Paulo Henrique Amorim
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Charge online - Bessinha - 978

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Privatas do Car...ibe - O Butim

Ênio apresenta mais uma superprodução:
No PTrem das Treze
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O Golpe do flagrante em manobrista. Cadê a Ética?

Na edição do dia 04/01/2012 o Jornal Hoje da Rede Globo exibiu uma "reportagem investigativa" onde sob o pretexto de revelar "os riscos que os motoristas enfrentam", jornalistas armaram flagrantes preparados usando câmeras escondidas e exibiram as imagens dos manobristas que caíram nas armadilhas, sem ao menos proteger suas identidades, levantando sérias questões sobre a legitimidade e os limites éticos do jornalismo da maior emissora de televisão da América Latina. 
A reportagem "Câmera do JH flagra manobristas vasculhando carros em São Paulo" apresentada por Evaristo Costa como "debate sobre os riscos que motoristas correm nas grandes cidades" e por Sandra Annenberg como "mostra do trabalho dos manobristas" são flagrantes preparados pelos jornalistas Walace Lara, William Santos, Robinson Cerântula, Carlos Rodrigues Junior, Juvenal Vieira e Patricia Marques, sob editoria de Teresa Garcia e Paulo Amaral. Devido aos métodos utilizados na reportagem, suponho que tenha sido aprovada pelos diretores de jornalismo da emissora Carlos Henrique Schroder e Ali Kamel.
Para preparar o flagrante os jornalistas colocaram deliberadamente no interior dos carros grandes valores em moedas e até doces como "tentação" (palavra usada na reportagem) para provocar e induzir os manobristas a um comportamento delituoso. Criaram um cenário artificial tentador que não corresponde à expectativa de um veículo comum que utiliza os serviços de estacionamento nas grande cidades, um cenário de causar tanto estranhamento que durante a reportagem os manobristas flagrados exclamam: "essa eu nunca vi não"; se espantam: "o carro aqui parece uma doceria"; e desconfiam: "tem câmera? têm ou não têm?".
O documento com os Princípios Editoriais das Organizações Globo diz o seguinte sobre o uso de câmeras escondidas, na seção II, ítem 2/J:
"O uso de microcâmeras e gravadores escondidos, visando à publicação de reportagens, é legítimo se este for o único método capaz de registrar condutas ilícitas, criminosas ou contrárias ao interesse público. Deve ser feito com parcimônia, e em casos de gravidade."
É flagrante que faltou "parcimônia" na escolha do método, visto que a informação sobre o risco de furto em estacionamentos poderia ter sido apresentada utilizando-se de outros métodos legítimos, porém, com certeza menos sensacionais. O delito flagrado pelas câmeras no cenário preparado pelos jornalistas - furtar moedas ou doces - não é um "caso de gravidade", um juiz de direito aplicaria o princípio da insignificância em todos os casos retratados pela reportagem. Ademais, se o flagrante foi preparado não houve crime, houve um "delito putativo por obra de um agente provocador". O flagrante preparado ou flagrante provocado - o estímulo de uma pessoa a outra para que esta pratique o ato típico de uma infração penal, com o intuito, porém, de surpreendê-la no momento da execução - é ilegal segundo a súmula nº 145 do STF.
“não há crime quando o fato é preparado mediante provocação ou induzimento, direto ou por concurso, de autoridade, que o faz para fim de aprontar ou arranjar o flagrante (STF, RTJ, 98/136)."
O debate sobre câmeras escondidas, flagrantes preparados e ética jornalistica não é novo. Em 1997 nos EUA a rede de televisão ABC foi condenada a pagar mais de 5 milhões de dólares em danos por causa de uma reportagem do programa Primetime Live que supostamente revelava a presença de produtos estragados em uma corporação do ramo alimentício. A RTDNA (Radio Television Digital News Association) recomenda uma lista de seis critérios objetivos criados pela "Society of Professional Journalists" na análise da justificativa do uso de câmera escondida em uma reportagem. Para ser um ato justificável é preciso preencher todos os seis requisitos expressos. A reportagem do Jornal Hoje não preenche nenhum.
O Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros da Federação Nacional dos Jornalistas diz o seguinte:
Art. 6. É dever do jornalista:
VIII - respeitar o direito à intimidade, à privacidade, à honra e à imagem do cidadão; (...)
X - defender os princípios constitucionais e legais, base do estado democrático de direito;
Art. 11. O jornalista não pode divulgar informações: (...)
II - de caráter mórbido, sensacionalista ou contrário aos valores humanos, especialmente em cobertura de crimes e acidentes;
III - obtidas de maneira inadequada, por exemplo, com o uso de identidades falsas, câmeras escondidas ou microfones ocultos, salvo em casos de incontestável interesse público e quando esgotadas todas as outras possibilidades de apuração;
Como não há crime na conduta dos manobristas retratados nos vídeos, e os jornalistas que prepararam o flagrante não podem ser considerados vítimas de subtração de coisa móvel, então as únicas vítimas acabam sendo os próprios manobristas. Vítimas de um golpe sensacionalista em busca de audiência, vítimas do que poderia ser considerado - em tese, pois não há lei de imprensa no Brasil - uma reportagem criminosa. No mínimo é uma conduta antiética pela visão do senso comum da sociedade e da comunidade profissional do jornalismo. E a identificação dos manobristas era uma informação irrelevante para o interesse público, poderia ter sido protegida pelos editores "pixelando" ou "esfumaçando" as faces dos envolvidos, mas os editores optaram por mostrar os rostos das vítimas de sua pegadinha séria com trilha de suspense.
Proteger o anonimato dos manobristas seria o respeito mínimo ao direito de imagem dos envolvidos, frente a natureza predatória dos métodos utilizados para colocá-los como objeto dos vídeos e pela irrelevância de sua identificação na comunicação da narrativa. Pouparia dezenas de cidadãos - não só os manobristas, mas sua família, seus colegas e amigos - de sofrimentos desnecessários para contar a história. Porém, nem a imagem e nem a honra dos manobristas foi protegida, apenas as identidades corporativas das empresas onde os supostos furtos aconteceram. Não é por acaso. Corporações poderiam arrancar milhões da Globo em processos por danos morais, manobristas pobres - e provavelmente agora desempregados e envergonhados - terão muito mais dificuldade de acionar o judiciário e numa terra sem lei de imprensa, devem se contentar com as moedas e chocolates que subtraíram na fatídica pegadinha. Torço para que os manobristas brasileiros sejam organizados o suficiente para procurar a reparação dos prejudicados pela reportagem irresponsável, que mancha toda uma categoria profissional.
E cuide-se, leitor, pois a próxima vítima pode ser você ou alguém de sua família ou círculo social. Com a reportagem dos manobristas e o anúncio da série Câmera do JH, a Globo deixa claro que não respeitará a imagem de ninguém, e não abdicará de métodos questionáveis para flagrar pequenos delitos cotidianos em vídeo. Os jornalistas, que escondem seus rostos ao som de música de suspense preparando seus flagrantes, para expor o rosto alheio em busca de um momento sensacional delituoso, parecem anunciar em tom de ameaça na página do projeto Câmera do JH: "A câmera do JH quer chegar bem pertinho de você" e "Fique ligado no Jornal Hoje, porque em 2012, o nosso foco está em você." Qualquer incauto pode ser o próximo vilão do Big Brother jornalístico da hora do almoço. E não estranhe se forem trabalhadores jovens e pobres induzidos a cometer pequenos delitos à serviço do espetáculo trágico, são as mesmas vítimas de sempre. A câmera escondida continuará sendo um "aparato tecnológico usado como 'muleta', pequenos instrumentos com poderosos recursos, que se voltam para retratar, na maioria das vezes, delitos banais, conseqüências, quando deveriam revelar causas."
O Código de Ética dos Jornalistas não é cumprido no Brasil. Os princípios editoriais da Globo não são cumpridos pela Globo. Não foram cumpridos nem na mesma edição do Jornal Nacional em que foram anunciados com pompa, no caso da merendeira acusada de colocar veneno em comida de escola, quando a repercussão de um vídeo viral do Blog do Mello inspirado num artigo do Roteiro de Cinema obrigou William Bonner a admitir o erro e culpar uma "falha de edição" pelo deslize. É sintomático que as vítimas dos deslizes éticos mais flagrantes da Globo sejam merendeiras e manobristas pobres. São a face mais desprotegida da sociedade.
Não há uma auto-regulamentação efetiva, nenhum ordenamento jurídico para proteger o indivíduo contra o abuso do imenso poder social dos veículos de comunicação. No legislativo está parado um projeto de lei do Senador Roberto Requião que regulamenta o direito de resposta e na gaveta do Ministro Paulo Bernardo adormece o projeto de marco regulatório das comunicações. É preciso urgentemente reabrir o debate sobre a regulamentação dos meios de comunicação de massa, sabotado pelas empresas de comunicação que gritam censura e sem nem cumprir suas próprias regras privadas tentam inibir qualquer discussão sobre regras públicas e balanceadas que visem preencher o vácuo jurídico deixado pela queda da velha e inconstitucional - segundo o STF - lei de imprensa. Uma legislação baseada na Constituição de 88, algo que proteja a liberdade de imprensa dos grandes conglomerados de mídia, as corporações privadas, mas que também nos proteja, meros cidadãos, dos abusos cometidos por elas. Alguém tem que vigiar o grande irmão que nos vigia. E vice-versa.
Fernando Marés de Souza
No Roteiro de Cinema News
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A rendição da Veja

120 mil exemplares: A Privataria Tucana chega ao topo dos mais vendidos
O ano começou com mudanças surpreendentes. Na lista geral dos títulos mais vendidos, a dobradinha da Companhia das Letras, que dominava o topo desde novembro com "Steve Jobs" e "As esganadas", foi desbancada por "A privataria tucana", lançado há um mês com muito barulho. Já na lista de autoajuda, foi o padre Marcelo Rossi quem perdeu o posto de mais vendido pela primeira vez em mais de um ano – e para Nietzsche, justamente o filósofo que anunciou a morte de Deus.
"A privataria tucana" (Geração Editorial), do jornalista Amaury Ribeiro Jr., que faz denúncias envolvendo figuras-chaves do PSDB, chegou ao topo da lista geral com 8.851 exemplares vendidos. "Steve Jobs", livro campeão de vendas no mês do Natal, e "As esganadas", de Jô Soares, fecharam a primeira semana do ano com 6.011 e 5.862 cópias, respectivamente.
Desde que foi lançado, o livro do jornalista Amaury Junior já vendeu mais de 120 mil exemplares. Um recorde nacional em livros do gênero.
Em autoajuda, "Nietzsche para estressados" (Sextante) chegou ao primeiro lugar com 2.242 livros, apenas dez a mais do que "Ágape" (Globo Livros), de Marcelo Rossi, o maior sucesso nacional dos últimos tempos.
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Veja dá Privataria na capa!

Fábio Alexandro Sexugi descobre as capas da Veja:
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Charge online - Bessinha - # 977

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