4 de jan de 2012

Lianne La Havas

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Um exemplo impressionante de democracia direta

A Revolução Popular na Islândia
Um programa de rádio italiano falando sobre a revolução em andamento na Islândia é um exemplo impressionante do pouco que os meios de comunicação nos dizem sobre o resto do mundo.
No início da crise financeira de 2008, a Islândia declarou-se literalmente em falência. As razões são citadas apenas superficialmente, e desde então, esse membro pouco conhecido da União Européia voltou a cair no esquecimento. Como os países europeus vão caindo um após o outro, colocando o euro em perigo, com repercussões para todo o mundo, a última coisa que os poderes desejam é que o caso da Islândia se transforme em um exemplo. A seguir, eis por quê.
Cinco anos de um regime puramente neoliberal fizeram da Islândia (população de 320 mil pessoas, sem exército), um dos países mais ricos do mundo.
No ano de 2003, todos os bancos do país foram privatizados e, num esforço para atrair investidores estrangeiros, ofereceram empréstimos em linha, cujos custos mínimos lhes permitiram oferecer taxas relativamente altas de rendimentos. As contas, chamadas de "icesave", atraíram muitos pequenos investidores ingleses e holandeses; mas, à medida que os investimentos cresceram, isso também aconteceu com a dívida dos bancos estrangeiros. Em 2003, a dívida da Islândia era igual a 200 vezes o seu PIB, mas em 2007 ela chegou a 900 vezes. A crise financeira mundial de 2008 foi o golpe de graça. Os três principais bancos islandeses, Landbanki, Kapthing e Glitnir, quebraram e foram nacionalizados, enquanto que a coroa islandesa perdeu 85% do seu valor em relação ao euro. No final do ano, a Islândia se declarou falida.
Contrariamente ao que se poderia esperar, a crise deu lugar à recuperação dos direitos soberanos dos islandeses, através de um processo de democracia direta participativa, que finalmente conduziu a uma nova Constituição, mas depois de muita dor.
Geir Haarde, o Primeiro-Ministro de um governo de coalizão social democrata, negociou 2,1 bilhões de dólares em empréstimos, aos quais os países nórdicos acrescentaram outros 2,5 bilhões. Contudo, a comunidade financeira estrangeira pressionava a Islândia para impor medidas drásticas. O FMI e a União Européias queriam assumir o controle da sua dívida, alegando que era o único caminho para que o país pagasse seus débitos com a Holanda e a Inglaterra, que tinham prometido reembolsar seus cidadãos.
Os protestos e os distúrbios continuaram e, finalmente, obrigaram o governo a renunciar. A eleições foram antecipadas para abril de 2009, resultando na vitória de uma coalizão de esquerda que condenava o sistema econômico neoliberal, mas que de imediato cedeu às demandas de que a Islândia deveria pagar de 3,5 bilhões de euros. Isso requereria de cidadão islandês 100 euros por mês (perto de 130 dólares) durante 15 anos, com 5.5% de juros, para pagar uma dívida contraída pelo setor privado. Foi a gota dágua.
O que aconteceu depois foi extraordinário. A crença de que os cidadãos tinham que pagar pelos erros de um monopólio financeiro e que a toda uma nação deveria se impor o pagamento de dividas privadas se desmanchou, transformou-se a relação entre os cidadãos e suas instituições políticas e finalmente conduziu os líderes da Islândia para o lado de seus eleitores. O chefe de estado, Olafur Ragnar Grimsson, negou-se a ratificar a lei que fazia os cidadãos islandeses responsáveis pela sua dívida bancária, e aceitou os chamados para um referendum
Obviamente, a comunidade internacional só aumentou a pressão sobre a Islândia. A Grã-Bretanha e a Holanda ameaçaram com represálias terríveis e isolamento do país.
Como os islandeses foram votar, os banqueiros estrangeiros ameaçaram bloquear qualquer ajuda do FMI. O governo britânico ameaçou congelar as poupanças e as contas correntes islandesas.
Como disse Grimsson, "nos disseram que se nos negássemos a aceitar as condições da comunidade internacional, nos transformariam na Cuba do Norte. Mas, se tivéssemos aceitado, nos teriam convertido no Haiti do Norte".
Quantas vezes tenho escrito que, quando os cubanos vem o estado lamentável do seu vizinho Haiti, podem considerar-se afortunados?
No referendum de março de 2010, 93% votou contra a devolução da dívida. O FMI imediatamente congelou seus empréstimos, mas a revolução (ainda que não tenha sido televisada nos EUA) não se deixou intimidar. Com o apoio de uma cidadania furiosa, o governo iniciou investigações cíveis e criminais em relação aos responsáveis pela crise financeira. A Interpol emitiu uma ordem internacional de detenção para o ex-presidente de Kaupthing, Sigurdur Einarsson, assim como também para outros banqueiros implicados que fugiram do país.
Mas os islandeses não pararam aí: Decidiu-se redigir uma nova constituição que libere o país do poder exagerado das finanças internacionais e do dinheiro virtual (a que estava em vigor tinha sido escrita no momento em que a Islândia se tornou independente da Dinamarca, em 1918, e a única diferença com a constituição dinamarquesa era que a palavra presidente tinha sido substituída pela de "rei".
Para escrever a nova constituição, o povo da Islândia elegeu vinte e cinco cidadãos entre 522 adultos que não pertenciam a nenhum partido político, mas recomendados por pelo menos trinta cidadãos. Esse documento não foi obra de um punhado de políticos, mas foi escrito na Internet.
As reuniões dos constituintes foram transmitidas online, e os cidadãos podiam enviar seus comentários e sugestões vendo o documento, que ia tomando forma. A Constituição que eventualmente surgirá desse processo democrático participativo será apresentada ao Parlamento para sua aprovação depois das próximas eleições.
Alguns leitores lembrarão do colapso agrário da Islândia no século IX, que é citado no livro de Jared Diamond, com esse mesmo nome. Hoje em dia, esse país está se recuperando de seu colapso financeiro de formas em tudo contrárias às que eram consideradas inevitáveis, como confirmou ontem a nova diretora do FMI, Chistine Lagarde, a Fared Zakrie. Ao povo da Grécia disseram que a privatização de seu setor público é a única solução. Os da Itália, Espanha e Portugal enfrentam a mesma ameaça.
Deveria se olhar para a Islândia. Ao negar a submeter-se aos interesses estrangeiros, esse país indicou claramente que o povo é soberano.
É por isso que ele não aparece nos noticiários.
Deena Stryker
Daily Kos
No Hupomnemata
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Charge online - Bessinha - # 975

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Pergunte ao Alckmin porque dinheiro anti-enchente não foi para São Paulo

Parece que o Estadão é de algum outro ponto do planeta, e não de São Paulo.
De outro modo não poderia acusar o Ministro da Integração Nacional de estar beneficiando Pernambuco com a liberação de R$ 25,5 milhões para a construção – Cupira e Gatos – em cidades a quase 200 km de Recife - por supostos interesses eleitorais na capital pernambucana. E, muito menos, por estar beneficiando Petrolina, cidade da qual já foi prefeito, que está a mais de 600 km das barragens.
Mas, sobretudo, porque o Estadão sabe que só numa obra, o Governo Federal – e o próprio Ministro Fernando Bezzera Coelho – destinaram mais recursos à prevenção de enchentes em Franco da Rocha – governada por um tucano, Marcio Cecchettini, e a apenas 40 km de São Paulo – do que aquela liberação sobre a qual lançam suspeitas. São R$ 28,5 milhões dos R$ 51,2 milhões necessários para construção de quatro piscinões em Franco da Rocha.
Mas publica que “a construção de reservatórios para conter cheias na região metropolitana de São Paulo, ação que teve R$ 31 milhões de gastos autorizados pelo Orçamento de 2011, não recebeu nenhum tostão”.
E porque não recebeu? Porque o Governo do Estado assinou o convênio só em outubro do ano passado e até agora nem sequer abriu a licitação para fazer a obra. Como o projeto estava pronto, não se sabe a razão da demora. O Estadão, claro, nem pergunta a razão de – convênio assinado – já se terem passado dois meses sem o lançamento do edital pelo Governo do Estado. Em Pernambuco, o edital saiu muito mais rápido, dez dias depois do convênio, em maio e em agosto foi dada, pela Presidente Dilma, a ordem de serviço para o início da obra, com as desapropriações necessárias.
Por isso – apesar da nota de esclarecimento do Ministério, reproduzida aqui – já ter colocado os pingos nos ii – reproduzo aí em cima o discurso de Alckmin na assinatura do convênio, onde é só elogios pela ajuda federal, não reclama de atrasos e até elogia os auxiliares do ministro, que sabiam de cor o andamento do processo de liberação do convênio.
Fernando Brito
No Tijolaço
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PiG mente sobre enchente. Gleisi não interveio

O Conversa Afiada recebeu as seguintes informações do Palácio do Planalto:
Essa é a nota do Ministério da Integração e que o PiG não usou ontem. Tem os números que contradizem a tese dos R$ 29 milhões do Estadão e a pseudo-preferência por Pernambuco:
Nota de Esclarecimento – Recursos para prevenção
Brasília – O Ministério da Integração Nacional informa que a execução financeira, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), foi de R$ 155 milhões para obras de prevenção em 2011. Outros R$ 915 milhões foram investidos na reconstrução e resposta a desastres. Estes recursos são provenientes da Lei Orçamentária Anual e de duas Medidas Provisórias (522 e 537).
A Sedec dispõe ainda de R$ 450 milhões provenientes da MP 553, de 21 de dezembro de 2011, que prevê mais R$ 140 milhões para apoio a obras de prevenção em todo o país.
Em 13 de maio de 2011 foi assinado convênio entre governo de Pernambuco e União, por meio do Ministério da Integração, para a construção das barragens de Panelas II e Gatos. Foram liberados para construção destas duas barragens R$ 23 milhões.
Os dois reservatórios terão papel importante na contenção de enchentes na Mata Sul e em parte do agreste pernambucano. A previsão é de que as obras sejam entregues antes do próximo inverno. Em 2010, as fortes chuvas na região provocaram 20 mortes. Cerca de 80 mil pessoas foram desabrigadas e desalojadas. Os prejuízos chegam a mais de R$ 1 bilhão.
Investimentos em prevenção
O Ministério da Integração também investe em prevenção por meio de outras secretarias. A Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIH), por exemplo, vai liberar R$ 455 milhões em obras de drenagem para prevenção de enchentes até 2013, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Na lista de obras estão canalizações de córregos, dragagem de canais, a construção de galerias pluviais, bocas-de-lobo, pavimentação de ruas, contenção de encostas, desassoreamento e recuperação de sistemas de drenagem.
Neste programa da SIH foram liberados, só em 2011, R$ 130 milhões, sendo R$ 57 milhões para Bahia, R$ 32 milhões para Rio de Janeiro, R$ 12 milhões para Santa Catarina, R$ 10 milhões para Tocantins, R$ 10 milhões para Roraima, R$ 5,6 milhões para Pernambuco e R$ 1,9 para Rio Grande do Sul.
Ressalta-se que as ações de prevenção a desastres não estão alocadas exclusivamente no Ministério da Integração. O Ministério das Cidades, por exemplo, detém o maior orçamento do governo federal para ações de contenção de encostas e macrodrenagem, algo em torno de R$ 11 bilhões, garantidos no PAC 2 para o período de 2011-2015.
Gestão de riscos
A partir de 2012, o Programa de Prevenção e Preparação para Desastres deixa de existir, sendo substituído pelo Programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres. Esse novo programa é mais amplo e alocou todas as ações afins de seis ministérios (Integração Nacional, Cidades, Ciência e Tecnologia, Defesa, Meio Ambiente e Minas e Energia) para, de fato, integrarem as ações do Governo Federal nessa temática.
É importante ressaltar que as próprias obras de reconstrução, que representam o maior volume de recursos empregados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, atualmente já estão sendo concebidas de forma sustentável, isto é, como obras preventivas de desastres. O objetivo é um só: evitar novas destruições e perdas de vidas.
Sobre a “intervenção branca” da Chefe da Casa Civil no Ministério da Integração (como se a Presidenta precisasse “intervir” em qualquer ministério …):
Nota de esclarecimento
Esclareço que não recebi por parte da presidenta da República nenhuma orientação ou determinação para intervir na execução orçamentária do Ministério da Integração Nacional. O ministro Fernando Bezerra é e continua sendo responsável pela execução dos programas e projetos daquela Pasta. Qualquer informação fora deste contexto tem por objetivo disseminar intriga. O governo está trabalhando para ajudar, no que puder e couber, os Estados e a população que passam por situação difícil com desastres naturais.
Gleisi Hoffmann
Ministra-Chefe da Casa Civil
Em tempo: o Conversa Afiada recebeu o seguinte comentário do amigo navegante BTib:
O PIG é um triturador.
Mente tão completamente
Que chega a fingir que é informador
A mentira que deveras sente.

E os que lêem o que escreve,
Na mentira lida sentem bem,
Não as duas que ele teve,
Mas só a que eles não têm.

E assim nas calhas de roda
Gira, a entreter a razão,
Esse comboio de corda
Que se chama informação.
Adaptado de Fernando Pessoa, “Autopsicografia”.
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Armas de desinformação massiva

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O mundo do dinheiro e seus heróis

Até um certo momento os ricos ou escondiam sua riqueza ou tratavam de passar despercebidos, como se não ficasse bem exibir riqueza em sociedades pobres e desiguais. Ou até também para escapar da Receita.
De repente, o mundo neoliberal - esse em que tudo vale pelo preço que tem, em que tudo tem preço, em que tudo se vende, tudo se compra – passou a exibir a riqueza como atestado de competência. Nos EUA se deixou de falar de pobres, para falar de “fracassados”. Numa sociedade que se jacta de dar oportunidade para todos, numa “sociedade livre, aberta”, quem nao deu certo economicamente, é por incompetência ou por preguiça.
Ser rico é ter dado certo, é demonstrar capacidade para resolver problemas, ter criatividade, se dar bem na vida, etc., etc. Até um certo momento as biografias que se publicavam eram de grandes personagens da historia universal – governantes, lideres populares, gênios musicais, detentores de grandes saberes. A partir do neoliberalismo as biografias de maior sucesso passaram as ser as dos milhardários, que supostamente ensinam o caminho das pedras para os até ali menos afortunados.
Todos dizem que nasceram pobres, subiram na vida graças à tenacidade, à criatividade, ao trabalho duro, ao espirito de sacrifício. Tiveram tropeços, mas nao desistiram, leram algum guru de auto-ajuda que os fez aumentarem sua auto estima, acreditarem mais em si mesmos, recomeçarem do zero, até chegarem ao sucesso indiscutível.
Seus livros se transformam em best-sellers, vendem rapidamente – até que vários deles caem em desgraça, porque flagrados em algum escândalo -, eles viajam o mundo dando entrevistas e vendendo seu saber que, se fosse seguido por seus leitores, produziria um mundo de ricos e de pessoas realizadas e felizes como eles.
Quem vai publicar um livro de um “fracassado”? Só mesmo se fosse para que as pessoas soubessem quais os caminhos errados, aqueles que nao deveriam seguir, se querem ser ricos, bonitos e felizes. O mundo do trabalho, da fábrica, do sindicato, dos movimentos de bairro, das comunidades – mundo marginal e marginalizado.
Programas de televisão exaltam os ricos, os bem sucedidos, as mulheres que exibem sua elegância, sua falta de pudor de gastar milhões na Daslu e nas viagens a Nova York e a Paris. Ninguém quer ver gente feia, pobre, desamparada, que só frequenta os noticiários policiais e de calamidades naturais. As telenovelas tem como cenários os luxuosos apartamentos da zona sul do Rio e dos jardins de Sáo Paulo, com belas mulheres e homens que não trabalham, no máximo administram empresas de sucesso. Os pobres giram em torno deles – empregadas domésticas, entregadores de pizza, donos de botecos -, sempre como coadjuvantes do mundo dos ricos, que propõem o tipo de vida que as pessoas deveriam ter, se quiserem ser ricos, bonitos, felizes.
Esse mundo fictício esconde os verdadeiros mecanismos que geram a riqueza e a pobreza, os meios sociais – os bancos por um lado, as fábricas por outro – em que se geram a riqueza e a fortuna, a especulação e a expropriação do trabalho alheio. Em que estão os vilões e os heróis das nossas sociedades.
Emir Sader
No Blog do Emir
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Lula faz radioterapia em São Paulo

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Fundação Roberto Marinho: Onde está o dinheiro?

Fundação Roberto Marinho é investigada por rombo de até R$ 13,8 milhões no Ministério do Turismo
A batata da ONG da Rede Globo está assando.
Uma solicitação de informações ao TCU (Tribunal de Contas da União) mostra que o Ministério Público Federal está investigando as relações da Fundação Roberto Marinho com os desvios de dinheiro público no Ministério Turismo, desbaratados na Operação Voucher da Polícia Federal.
https://contas.tcu.gov.br/juris/AcompanharProcesso?p1=32398&p2=2011&p3=5
A operação Voucher, em agosto de 2011, prendeu diversos funcionários do ministério do Turismo, acusados de participarem de um esquema de fraudes envolvendo ONG's.
Este blog mostrou na época que uma das maiores ONG's que receberam dinheiro do Ministério do Turismo foi a Fundação Roberto Marinho, a ONG ligada às Organizações Globo. E ficamos incomodados com o cinismo da falta de transparência da ONG na prestação de contas públicas sobre R$ 17 milhões extraídos dos cofres públicos.
O noticiário da TV Globo (e da chamada grande imprensa) sobre a "faxina" no Ministério do Turismo, varreu para debaixo do tapete o nome da Fundação dos donos da Globo.
Relatório do TCU indica superfaturamento de R$ 13,86 milhões pela ONG da Globo junto ao Ministério do Turismo.
Um relatório TCU constatou que o contrato tinha como meta treinar 80 mil profissionais ligados ao turismo. Porém, até a data analisada, apenas cerca de 19.751 pessoas eram alunos de verdade (mesmo assim nada diz sobre quais completaram de fato o curso).
O número de alunos ativos corresponde a apenas 25% da meta.
E aponta para um possível superfaturamento de 75% embolsado indevidamente pela ONG da Globo.
Em valores financeiros, esse superfaturamento corresponde a um rombo de R$ 13,86 milhões nos cofres públicos, já que o custo por aluno era de R$ 176,65.
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Santiago e o fim do mundo

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Todos os homens do quase presidente

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No Parlamento Europeu

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Por que o PiG esconde a Privataria? Para se esconder da Privataria

Amigo navegante liga de Camboriú, Santa Catarina.
Tinha acabado de ler o post “Privataria” II vem aí”.
Identificou-se como Stanley Burburinho III.
(Cada louco com sua mania.)
Conta que trabalhava no consórcio liderado pela Odebrecht para disputar uma das maracutaias da Privataria.
A Andrade Gutierrez, outra empreiteira, por exemplo, se deu bem.
Entrou na Telemar e, depois, sem botar um tusta do próprio bolso, ficou com a patranha da BrOi, financiada tambem pelo FAT, dinheiro do trabalhador, sob a responsabilidade (?) do BNDES.
Viva o Brasil!
Outro “Viva o Brasil!” deu o Daniel Dantas, que calou a boca para permitir a fundacao da BrOi.
Por esse inestimável serviço à Patria recebeu a bagatela de US$ 1 bi.
Viva!
O consórcio da Odebrecht, conta Stanley Burburinho III, pretendia entrar na Privataria e, desde o início teve como “sócio” a Folha.
A Folha pensou em entrar no negócio do cabo, mas caiu fora, porque não tinha bala nem know-how.
Preferiu aliar-se à Odebrecht, que, como se sabe, não carece de bala.
Na reunião decisiva, na hora de pingar, de assinar os cheques para fechar o consórcio, Stanley Burburinho III sentiu falta do representante da Folha.
- Cadê o cara da Folha?, perguntou, surpreso.
- A Folha tá fora.
- Fora, como?, perguntou Stanley Burburinho III.
- O “seu” Frias disse que não ia entrar com dinheiro.
- Ia entrar com que?
- Ele disse que ia entrar com prestígio.
Que prestígio?, se pergunta o ansioso blogueiro?
Seria o conteúdo das páginas 2 e 3, ou da seção “Mercado” , que, através do notável repórter Guilherme Bastos, ajudou a montar a BrOi?
Ou o prestígio da seção “Ilustrada” mesmo serve?
Viva o Brasil!
Esse Privataria II pode fazer um estrago!
Assim como a Comissão da 1/2 Verdade.
Se apertar muito bate no PiG, no prestígio do “seu” Frias e do Dr Roberto.
Em tempo: breve trataremos do papel da Globo na Privataria. Este ansioso blogueiro também é conhecido como Stanley Burburinho IV.
Paulo Henrique Amorim
No Conversa Afiada
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Por qué no te callas, rei Juan Carlos?

A decrépita família real espanhola está na berlinda. Na semana passada, ela foi forçada a divulgar, pela primeira vez na sua longa e anacrônica história, que gasta 8,4 milhões de euros (cerca de R$ 20 milhões) por ano e que a renda dos familiares do rei Juan Carlos subiu nos últimos anos. Enquanto o país afunda na grave crise econômica, com 22% de desempregados, a realeza esbanja opulência.
A divulgação dos gastos decorreu do crescente desgaste da monarquia na sociedade espanhola, indignada com as falcatruas dos ricaços num país em recessão. No início de dezembro veio a público que o genro do rei, Iñaki Urdangarin, desviou verbas públicas destinadas à entidade que dirigiu entre 2004 e 2006 e que embolsou R$ 14 milhões dos governos nacional e catalão.
Corrupção e opulência reais
O escândalo de corrupção levou a realeza a divulgar suas despesas para tentar desviar a atenção. Os milionários gastos “reais” não são auditados pelo tribunal de contas e nem incluem os altos custos com viagens. “Ficou óbvio que eles precisavam prestar contas. Achei uma vergonha alheia”, disse Duran Lleida, líder do CiU (Convergência e União), o principal partido catalão.
Mas a “transparência real” foi pura balela. A abertura das contas foi menos detalhada do que a de outras realezas. Os gastos foram enumerados em categorias genéricas, como “serviços” e “pessoal”. Mesmo assim, deu para saber que o rei Juan Carlos recebe R$ 703 mil anuais, quatro vezes mais do que o premiê espanhol. Soube-se ainda que nenhum membro da realeza paga por água, luz e gás. E que no fim de 2008, em plena eclosão da crise espanhola, os salários da realeza aumentaram em R$ 200 mil.
A mídia colonizada se cala!
No final de 2007, durante a XVII Conferência Ibero-Americana, realizada em Santiago do Chile, o petulante rei Juan Carlos ganhou os holofotes da mídia colonizada ao desrespeitar Hugo Chávez. Diante das críticas do presidente da Venezuela a ação fascista do premiê José Maria Aznar na tentativa frustrada de golpe naquele país, o rei gritou: ¿Por qué no te callas?
Seria o caso de plagiá-lo agora: Por que não te calas, rei Juan Carlos? Por que a sociedade espanhola ainda banca as luxurias da decadente monarquia? Outra pergunta poderia ser feita à mídia subserviente: por que te callas diante das graves denúncias de corrupção e de opulência da realeza espanhola?
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Charge online - Bessinha - # 974

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