30 de nov de 2012

Os juízes e a voragem do poder

 
Alguns juizes do STF – felizmente nem todos eles - estão vivendo dias de soberbo deslumbramento, com a condenação dos réus da Ação 470. Sentem-se os senhores da República. Para tal, não se ativeram apenas à letra dos códigos, à jurisprudência conhecida, ou ao saber da experiência feito. Diante do clamor de comentaristas de alguns jornais e emissoras de televisão, decidiram que decepariam a cabeça de alguns acusados de corromper membros do poder legislativo. O objetivo, segundo a denúncia do MP, seria o da aprovação de medidas consideradas necessárias à governabilidade. Dosadas as penas, conforme a linguagem que usaram, os intransigentes defensores da moralidade pública flutuam - sobre as alvas e brandas nuvens da popularidade.
Um dos alvos preferenciais dos justiceiros foi o ex-chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu. Não nos alinhamos ao maniqueísmo ideológico, e, portanto, não vemos em Dirceu o esquerdista incendiário do passado, mas tampouco o grande estadista dos últimos anos. Quando de sua cassação, lembramos que fizera desafetos, por não ter atuado com a necessária cortesia política, mais exigida ainda quando lhe cabia negociar com o parlamento, em nome do Chefe de Governo. Até mesmo os ministros ditatoriais, quando civis, atuam com essa atenção. Delfim Neto ficava em seu gabinete até a madrugada, a fim de dar uma palavra amável a todos os que aguardassem ser chamados. Mas esse comportamento, incomum a alguém que nasceu em Minas, foi punido com exagerado rigor com a decisão de seus pares.
Ativeram-se, os que o condenaram a mais de 11 anos de prisão, a uma doutrina absolutamente alheia ao processo: a teoria do domínio do fato. Essa teoria, por mais interessante possa ser, não faz parte de nossos códigos, nem da tradição de nossos pensadores do Direito. Ela, embora tenha nascido na Idade Média, associada a razões teológicas, foi reavivada em Nuremberg, para punir os chefes nazistas. Atualizada há poucos anos pelo jurista alemão Claus Roxin, serviu para punir, entre outros, o general Videla, na Argentina, e Fujimori, no Peru.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, Roxin foi claro, ao afirmar que o seu pensamento não foi devidamente assimilado pelos juízes do STF: para estabelecer o “domínio do fato” é necessário mais do que a presunção do julgador. É preciso que haja provas incontestáveis de que a ordem para a execução dos delitos apontados tenha realmente partido do réu – como as houve no caso dos dois ditadores latinoamericanos. Enfim, falta o “ato de ofício” – ausência que socorreu Collor, mas não José Dirceu.
A “neutralidade” ativa dos que o condenaram – e condenaram outros na mesma situação – está sendo glorificada por parte da opinião publicada. Até que a História trate devidamente do assunto.
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Cardozo fica de fora da Operação da PF, constrangendo governo e PT

José Eduardo Cardozo foi avisado ou não pelo delegado Roberto Troncon Filho, superintendente da PF em SP, da Operação Porto Seguro? Só o ministro poderá esclarecer. A praxe é comunicar um dia antes
O alvo era Lula. Essa é a única conclusão a que políticos governistas e o Palácio do Planalto conseguiram chegar até agora sobre os acontecimentos que resultaram na Operação Porto Seguro. Não que a Polícia Federal tenha agido incorretamente. Os fatos comprovam a existência de um esquema de venda de pareceres de agências reguladoras intermediado por Rosemary Nóvoa de Noronha, chefe de gabinete do escritório paulista da Presidência da República.
A operação envolveu 180 agentes nas cidades de Cruzeiro, Dracena, Santos, São Paulo e Brasília. Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em São Paulo, 17 na capital federal e 18 acusados acabaram indiciados.
Desse ponto para frente, tudo pareceu calculado para causar constrangimentos ao governo e ao PT. Começou pela maneira de divulgação da notícia. Em vez de convocar uma coletiva e informar todos os veículos de comunicação sobre os detalhes da Porto Seguro, a superintendência da PF em São Paulo vazou as informações de forma seletiva.
Dois dias depois, o superintendente regional, Roberto Troncon Filho, chegou a confirmar uma informação logo desmentida pelo Ministério Público Federal: a de que o ex-presidente Lula havia sido grampeado em 122 ligações com Rosemary. Da mesma forma, a participação do ex-ministro José Dirceu, insinuada nas primeiras horas, foi descartada.
“Não tem uma relação direta dele de sociedade ou de eventual lucro”, disse a procuradora Suzana Fairbanks.
Entre os indiciados está o ex-advogado-geral-adjunto da União José Weber de Holanda Alves, exonerado do cargo. Ele é suspeito de ter recebido propina do ex-senador do PFL (atual DEM) do Amazonas Gilberto Miranda, também indiciado pela PF, para dar parecer favorável sobre a ocupação da Ilha das Cabras, no litoral paulista. A participação de Alves jogou a crise sobre a Advocacia-Geral da União e praticamente enterrou as pretensões de Luis Inacio Adams de ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
A inclusão da AGU no escândalo, além de alimentar mais uma teoria da conspiração dentro do governo, acendeu a luz amarela no Palácio do Planalto em relação a Adams, funcionário de carreira que mantinha estreita ligação com Holanda. Ambos se conhecem há dez anos, desde quando trabalhavam para o então advogado-geral da União Gilmar Mendes, atual ministro do STF.
Em junho do ano passado, Adams deu um estranho parecer favorável a Mendes numa ação privada na qual o ministro pretendia se livrar de um sócio no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Para encerrar o processo, Mendes foi obrigado a desembolsar 8 milhões de reais.
Igualmente nebulosa é a participação do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra. Somente o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vai poder esclarecer se o governo foi avisado ou não com antecedência. E se, do ponto de vista ético, isso teria sido necessário, haja vista ser a PF uma polícia judiciária, embora subordinada ao Ministério da Justiça.
A praxe manda que o ministro seja avisado, genericamente, um dia antes. Uma vez iniciada a operação, cabe ao diretor-geral detalhar o que está sendo feito, logo em seguida à ação dos agentes federais. Cardozo foi convidado a se explicar na quarta-feira 5 na Câmara dos Deputados. Mais uma vez, Dilma Rousseff se vê obrigada a gerenciar uma crise política, da qual soube pelos relatos da mídia.
A investigação começou com um inquérito civil público para a apuração de improbidade administrativa. O ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Cyonil da Cunha Borges de Faria Júnior revelou à Polícia Federal ter recebido 100 mil reais de um total de 300 mil que lhe seriam pagos por um parecer técnico fajuto. Sua função seria beneficiar um grupo empresarial que atua no Porto de Santos, a empresa Tecondi (Terminal para Contêineres da Margem Direita), em um contrato com a Companhia Docas de São Paulo (Codesp).
Transformada em mais um escândalo midiático de grandes proporções, a operação passou a mobilizar diversos setores do governo em busca de explicações para a crise. Na quarta-feira 28, a pedido da presidenta Dilma Rousseff, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) chegou a pedir auxílio ao deputado Protógenes Queiroz (PcdoB-SP) em busca de informações sobre os meandros da Porto Seguro.
O delegado voltou ao Palácio do Planalto quatro anos depois de ter sido enxotado da PF por ter levado a Operação Satiagraha a investigar o então chefe de gabiente de Lula, o atual secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. À época, Carvalho foi flagrado ao passar informações para o ex-deputado petista Luis Eduardo Greenhalgh, advogado do banqueiro Daniel Dantas, um dos alvos da Satiagraha.
Protógenes não perdeu a chance de botar a boca no trombone. A um grupo de parlamentares petistas e a auxiliares de Dilma, o deputado classificou a Porto Seguro de “operação seletiva” e apontou um desafeto, Troncon Filho, como principal responsável pela suposta trama para atingir Lula e o PT.
Segundo Protógenes, a ação obedeceu ao mesmo modelo da Operação Lunus, realizada na empresa de Jorge Murad, marido da governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Em 2002, agentes da Polícia Federal de São Paulo apreenderam 1,3 milhão de reais no escritório de Murad e assim afundaram a pré-candidatura de Rosena à Presidência da República, fato muito festejado pelo tucano José Serra, apontado como mentor da ação policial.
O delegado Troncon tomou posse na Superintendência da Polícia Federal de São Paulo em maio de 2011, nomeado pelo então diretor-geral Luiz Fernando Corrêa. Antes, em 2005, havia assumido a chefia da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros. Em setembro de 2007, foi nomeado para a Diretoria de Combate ao Crime Organizado (DCOR).
Protógenes afirmou que a Operação Porto Seguro tem como pano de fundo uma disputa interna dentro da Polícia Federal sobre a qual o ministro Cardozo, aparentemente, não tem conhecimento nem, muito menos, controle. A briga se daria principalmente entre delegados simpatizantes do PSDB, quase todos lotados em São Paulo e Minas Gerais, e os remanescentes da gestão do delegado Paulo Lacerda durante o primeiro mandato do governo Lula. A isso se aliou a insatisfação dos servidores da PF com as negociações por aumento salarial, emperradas no governo.
Troncon é apontado como parte da ala tucana ligada ao ex-deputado Marcelo Itagiba. Além disso, é remanescente da confusa gestão de Luis Fernando Correa, acusado de torturar e cegar uma empregada doméstica no Rio Grande do Sul e, mais tarde, de desviar dinheiro na compra de equipamentos de segurança para os Jogos Panamericanos do Rio, em 2007, quando era secretário nacional de Segurança Pública.
Leandro Fortes
No CartaCapital
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O infantismo do PPS

Sim, é plágio do famoso livro de Lênin. 
Eu acreditava que o PPS poderia se constituir num partido que projetaria uma oposição democrática, de centro-esquerda. Talvez, por sua origem. Talvez, por alguns de seus membros, que admiro. Mas parece nítido que caminha pisando firme na direção das ações espetaculares, de tipo infantil, meio factóide, meio bravata. 
O PPS perde eleitorado e não possui munição política para se arrogar ao enfrentamento de peito aberto ao governo federal e, principalmente, à liderança de Lula. É evidente que se deve criticar os dois, mas o que define o infantilismo é a negação pela negação, motivada quase sempre pela mágoa ou arrogância. 
O que lamento é que o Brasil precisa de oposição consolidada e inteligente. Sem isto, a democracia vira um exercício meramente formal, já que os acordos ocorrem nos escaninhos dos governos, nunca à luz do dia. E era aí que eu imaginava que estaria o PPS. 
Infelizmente, optou pelo udenismo simplório, os arroubos juvenis e a inconsistência programática. Uma infelicidade.
O lugar que imaginava para este partido vai sendo tomado rapidamente pelo PSB, seguido pelo PDT. Estes, parecem ter rumo certo e cabeça no lugar.
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Julgamento do mensalão foi "um soluço na história do Supremo", diz Bandeira de Mello

Na opinião do jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, o julgamento do mensalão "é um soluço na história do Supremo Tribunal Federal". Para o renomado especialista em Direito Administrativo, a Suprema Corte do país não vai repetir em outros casos a mesma "flexibilização de provas" utilizadas para fundamentar a sentença: "não se condenará mais ninguém por pressuposição". Cético quanto à postura de alguns ministros na condução da Ação Penal 470, o jurista avalia que garantias básicas foram transgredidas, em um julgamento fortemente influenciado pelo furor do que chamou de "opinião publicada", difundida por jornais e revistas que formam um verdadeiro "cartel", na sua visão.
Para melhorar a dinâmica do STF, ferramenta útil seria a fixação de um mandato de oito anos para que cada magistrado exerça o cargo. “Tanto somos chamados de excelência, que o camarada acaba pensando que ele é a excelência”, lembrou. Embora há muito ouvida de um colega antigo e ex-membro da Suprema Corte, a frase veio à memória do administrativista ao defender a fixação do mandato rígido. Perguntado sobre como aperfeiçoar o modelo da mais alta corte do país, confessa, no entanto, ter mais dúvidas do que certezas. Ao mesmo tempo em que não consegue definir qual o melhor processo para escolha dos novos ministros, Bandeira de Mello é assertivo ao sugerir que o plenário deveria ter um número maior de juízes de carreira entre o colegiado: são eles quem, “desde meninotes”, têm a convicção de serem imparciais e alheios às influências.
Reconhecidamente um dos maiores nomes de Direito Administrativo do país, Celso Antônio Bandeira de Mello foi responsável por encerrar o seminário Direito Público na atualidade: diálogos latino-americanos, que ocorreu na última terça-feira (27/11), na sede da Escola da AGU (Advocacia-Geral da União), em São Paulo. À vontade na mesa de debate, onde não raras vezes era reverenciado pelos colegas palestrantes no evento — entre eles, um jurista argentino e um professor da PUC-SP (Pontifícia Universidade de São Paulo) —, Bandeira de Mello foi otimista ao especular sobre um futuro “risonho” do Direito Público no país. Nesse cenário, o cidadão deverá participar e interferir ainda mais diretamente nas decisões do Poder Público. “Hoje, as audiências públicas servem apenas para uma meia dúzia de pessoas que vão, mas elas chegarão a servir a todos”, aposta.
Em um dia inspirado para fazer projeções, Bandeira de Mello também indicou que o futuro da humanidade está em países nórdicos como Dinamarca, Noruega e Finlândia. “Eles revelam a visão de mundo mais evoluída. Não há ricos e pobres”, comentou o jurista, impressionado com o que testemunhou quando visitou a região escandinava. Passeando pelo interior dos países, Bandeira de Mello achou curioso que todos respeitavam religiosamente o limite de velocidade nas estradas mesmo sem que houvesse nenhum tipo de fiscalização. Aliás, percebeu também que havia pouquíssimos policiais nas ruas e que imigrantes confraternizavam à vontade com os nativos nas praças públicas. “Meu Deus, isso é que é civilização”, concluiu, digerindo tudo o que viu. “Se a sociedade continuar caminhando ela vai chegar nesse ponto, em que as pessoas se respeitam e onde está banida ao máximo a crueldade”, disse, admirado.
Embora rechace a alcunha de “um formalista kelseniano”, Celso Antônio Bandeira de Mello reconhece que sofreu (e sofre) grandes influências “deste que foi o maior jurista da história”. Para encerrar a sua fala, o administrativista extraiu de Hans Kelsen um trecho sintomático — e que também dialoga com a sua visão sobre o julgamento do mensalão, especialmente no que se refere à falta de provas alegada pela defesa dos réus. “Do fato de uma coisa ser, não se segue que deva ser. Do fato de que uma coisa deva ser, não se segue que será”. Instigado pela epígrafe, Bandeira de Mello lembra que é preciso ter em mente que a aplicação do Direito está permeada e tisnada pelas condicionantes psicológicas, sociais, políticas e pessoais. Isto é, embora o Direito fixe padrões ideais de convivência e conduta, sua interpretação terrena não pode ser vista como isolada e alheia às imperfeições do mundo em que vivemos.
Após o evento, Bandeira de Mello — sobrenome símbolo de uma família que há cinco gerações está intrinsicamente ligada ao Direito — falou ao Última Instância sobre mensalão, excesso de exposição dos juízes, composição do Supremo e também sobre a crise deflagrada recentemente na PUC-SP, universidade da qual integra o corpo docente. Perguntado sobre as eleições na OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo), o jurista inscrito na Ordem declarou convictamente o seu voto em Alberto Zacharias Toron, que encabeça uma das chapas de oposição. Leia a íntegra da entrevista:
Última Instância — Com a fixação das penas, chegamos à reta final do julgamento da Ação Penal 470. Como o senhor enxerga o julgamento?
Bandeira de Mello —
O mensalão, na minha visão, não era mensalão porque não era mensal. Isso foi a visão que a imprensa consagrou. Em segundo lugar, entendo que foram desrespeitados alguns princípios básicos do Direito, como a necessidade de prova para condenação, e não apenas a suspeita, a presunção de culpa. Além disso, foi violado o princípio do duplo grau de jurisdição.
Há um mês atrás, um juiz mineiro decidiu anular os efeitos da Reforma da Previdência. Ele citou textualmente o julgamento no STF para alegar que a compra de votos foi comprovada e que, portanto, a reforma seria inconstitucional. É possível anular atos do Legislativo com base na tese do mensalão?
Bandeira de Mello — 
Se é com base no mensalão, não. A Reforma da Previdência pode ser censurada por outros aspectos, mas não por causa do mensalão. Acho que a chance de anular atos legislativos aprovados durante o escândalo é zero. Isto, pois há um impedimento jurídico de que quando um colegiado decide, quem decidiu foi o colegiado como um todo e não os membros do colégio. É por isso que, se um indivíduo tem o mandato invalidado, porque ele foi ilegalmente investido, isso não afeta em nada [a validade dos atos].
O senhor se considera amigo do ex-ministro do Supremo Carlos Ayres Britto?
Bandeira de Mello — 
Ele é como um irmão.
Como avalia o mandato do ministro à frente da presidência do STF?
Bandeira de Mello — 
Não posso avaliar isso. Como vou falar a respeito dele? Ele é muito mais do que um amigo.
Sua gestão no Supremo se encerrou na semana passada, em função da aposentadoria compulsório dos que atingem 70 anos de idade. O senhor achou que a presidência de Ayres Britto foi curta demais?
Bandeira de Mello — 
Eu não posso dizer que foi curto demais, porque eu acho que ninguém devia ser ministro por mais de oito anos. Na minha opinião, o Supremo devia ter mandato fixado; oito anos, no máximo. Certa vez, ouvi de um ministro a seguinte frase: “tanto somos chamados de excelência, que o camarada acaba pensando que ele é excelência”.
Quanto ao processo de indicação dos novos ministros, qual é o melhor modelo?
Bandeira de Mello — 
Não há nada mais difícil do que imaginar um bom processo de escolha. No passado, já sugeri que a escolha fosse feita através de um processo de eleição entre todos os juízes do Brasil. Mas, nem mesmo isso, eu me atrevo a dizer que será o ideal. Porque isso é capaz de politizar tanto, criar tantos grupos de partidários, que o mérito do candidato pode também ficar em segundo plano.
Como deve ser o Supremo Tribunal Federal, então?
Bandeira de Mello — 
Hoje eu tenho poucas ideias a respeito de como deve ser o Supremo. Uma delas é o mandato de oito anos. A outra: o número de juízes de carreira devia ser maior entre os ministros. Obrigatoriamente, deveria haver um número mínimo de juízes de carreira, porque os juízes têm dentro de si, desde quando se formam, a convicção de que devem ser imparciais e alheios, o máximo possível, das influências. Devia haver um número mínimo obrigatório, eu colocaria pelo menos dois terços de juízes de carreira. Porque o juiz de carreira é diferente dos outros. Mesmo que você goste ou desgoste da maneira como ele julga, deve reconhecer que ele tem um viés isento. Por exemplo, o ex-ministro Cezar Peluso. As pessoas podiam gostar ou não gostar das tendências pessoais dele, mas todos reconheciam que era um homem aplicadíssimo, conhecia os processos em pauta como ninguém. Ele era um homem com uma isenção absoluta, e isso é típico do juiz.
O senhor considera exagerada a publicidade que alguns magistrados recebem ao exercer suas funções jurisdicionais?
Bandeira de Mello — 
Antigamente, se dizia que o “juiz só fala nos autos”. Eu acho que o juiz devia ser proibido de dar entrevistas. E não só os ministros do Supremo — mas eles é que parecem que gostam.
Qual é a sua impressão da postura do relator Joaquim Barbosa ao longo do julgamento?
Bandeira de Mello — 
Eu não gostei. Achei uma postura muito agressiva. Nele não se lia a serenidade que se espera de um juiz. Inclusive, em relação aos colegas, ele tinha que ter uma atitude de maior urbanidade em relação aos colegas. E no caso do Lewandowski, ele é um príncipe. Um homem de uma educação e uma finura monumental. É quase que inacreditável que Barbosa tenha conseguido fazer um homem como Lewandowski perder a paciência.
Recentemente, o grão-chanceler da PUC-SP, o cardeal Dom Odilo Scherer, usou do artifício da lista tríplice para nomear a próxima reitora da universidade. O cardeal escolheu a terceira candidata mais votada nas eleições da comunidade. Na posição de professor da Faculdade de Direito e filho do primeiro reitor leigo (não vinculado à Igreja) da universidade, como o senhor enxerga essa decisão?
Bandeira de Mello — 
Eu avalio que o cardeal exerceu um direito dele. O estatuto diz que o método é uma lista tríplice. Vou mais longe: os candidatos não poderiam ter dito que não aceitariam se não fossem o primeiro, pois isso equivaleria a dizer que o cardeal só pode nomear o primeiro da lista tríplice. E isto não existe, eles estariam violando o direito do cardeal escolher entre três. E eu acho que o cardeal tem esse direito, porque está escrito. Nós podemos não gostar.
A decisão é legítima?
Bandeira de Mello — 
Não existe esse negócio de ilegítimo, na minha opinião. Ou é legal, ou não é legal. Mas só podemos falar em ilegítimo no sentindo em que ele aparece como imoral. E eu não acho imoral, escolher entre os três mais votados, se o estatuto presente permite. Se o estatuto considera, eu não vejo como imoral poder escolher entre o que mais te agrada, acho legítimo.
Felipe Amorim
No Última Instância
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Charge online - Bessinha - # 1595

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A garota que provocou uma revolução na imprensa inglesa

A cobertura da tragédia de Milly, estuprada e morta aos 13, revoltou a opinião pública
Milly, morta aos 13 anos
Milly Dowler, a garota que provocou uma revolução na mídia na Inglaterra, teria 23 anos hoje.
Em março de 2002, aos 13 anos, ela saiu de sua escola em Surrey, no sul da Inglaterra, para casa, no começo da tarde.
Por volta de 15 horas, ligou de seu celular para o pai, para avisar que em meia hora chegaria em casa. Nunca chegou. Seis meses depois, em meio a uma intensa comoção entre os ingleses, seu corpo foi encontrado nu e em decomposição num matagal perto de sua casa.
Milly, que os que a conheceram descreveram unanimemente como uma garota linda, vivaz, generosa e sonhadora, como costumam ser as meninas de 13 anos amadas, fora abordada, estuprada e assassinada.
O caso foi logo resolvido. Um assassino em série com fixação por jovens colegiais foi acusado, julgado e condenado. Está na prisão, e dificilmente vai recuperar a liberdade, dada a ameaça que representa. O assassino teve dez filhos de cinco mulheres, e algumas delas disseram que ele pedia que se vestissem de colegiais.
O golpe na mídia viria nove anos depois da morte de Milly, quando o jornal The Guardian revelou que o tabloide News of the World, do grupo Murdoch, invadira criminosamente a caixa postal do celular de Milly em busca de novas informações sobre o caso, antes que seu corpo fosse descoberto. A polícia cogitou inicialmente que a própria Milly mexera na caixa postal, e isso deu esperanças à família – os pais e uma irmã um pouco mais velha – de que ela estivesse viva.
Para que se tenha uma ideia da repercussão do furo do Guardian, na mesma semana o NoW foi fechado por Murdoch. Era o jornal em circulação mais velho no Reino Unido, com 168 anos de existência.
Numa tentativa de mitigar a revolta da opinião pública, Murdoch publicou em todos os seus jornais um pedido de desculpas histórico, talvez sincero, mas que não comoveu ninguém.
Ele deixou a sede de seu império de mídia em Nova York e se deslocou para Londres para administrar a crise. Encontrou-se pessoalmente com os pais de Milly, aos quais autorizou que fosse dada uma indenização extrajudicial de 2 milhões de libras. Entregou, com clara relutância, a cabeça de sua favorita, a ruiva Rebekah Brooks, então a Rainha dos Tabloides, depois de passar por dois deles como editora, o NoW e o Sun. Rebekah dirigia o NoW quando a caixa postal de Milly foi invadida.
Nada do que Murdoch fez aplacou a raiva da opinião pública. Sob frenética pressão, o premiê David Cameron designou um juiz, Brian Leveson, para liderar uma investigação independente sobre a mídia britânica.
Murdoch não escapou de depor
Passados dezesseis meses, ao longo dos quais Leveson sabatinou sob as câmaras de televisão todos os personagens relevantes para a discussão sobre a mídia, de Cameron a Murdoch, de Rebekah aos pais de Millie, foi divulgado hoje o aguardadíssimo relato com as recomendações do juiz.
Alguns destaques de Leveson, extraídos de um relatório de 2 000 páginas:
1) Ele “rejeitou totalmente” a ideia, defendida pelas empresas de mídia, de que excessos de jornalistas e publicações são “aberrações que não refletem a cultura, a ética e as práticas da imprensa como um todo”.
2) Ele afirmou que parte da imprensa, ao agir como se não houvesse “código nenhum”, teve um efeito “devastador” sobre a vida de pessoas comuns apanhadas por tragédias. O sofrimento dessas pessoas foi “ampliado consideravelmente pelo comportamento da imprensa para o qual, muitas vezes, a melhor definição é ultrajante”.
3) A mídia vem dando, segundo Leveson, “absurda prioridade ao sensacionalismo”, e num regime de “ imprudente desrespeito pela precisão”.
4) Existe na imprensa, de acordo com Leveson, a tendência de “diminuir ou desprezar” as reclamações de quem se considera vítima de tratamento injusto. Algumas vezes, a imprensa parte para “ataques em volume alto, de caráter extremamente pessoal, contra quem ousou desafiá-la”.
A recomendação de Leveson é que seja criado um órgão regulador independente para a mídia – independente da indústria, do governo e dos políticos. É mais ou menos o que acontece na Dinamarca – um exemplo amplamente citado nos últimos tempos, em que uma imprensa livre e aguerrida é acompanhada por um órgão regulador independente cuja missão é defender o interesse público.
Apresentado o relatório e feitas as sugestões, começa agora o debate que dará, provavelmente, numa mídia bem melhor do que a que foi objeto de avaliação do juiz Brian Leveson dez anos depois da morte da pequena Milly.

Paulo Nogueira
No Diário do Centro do Mundo 
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'Folha de S. Paulo': o delator esclarece; o jornal esconde

 
A Folha voltou à carga na edição desta 5ª feira. Não para admitir que um dia antes induzira seu leitor a enxergar no ex-ministro José Dirceu um dos integrantes do esquema de corrupção investigado na Operação Porto Seguro. ( Leia ao final desse texto o post 'Mídia & togas: a confraria do domínio do fato')
Não, o que o jornal tenta agora é produzir uma declaração que confirme a sua pressuposição editorial.
Foi o que fez em 2009 também quando passou meses tentando provar que era verdadeira uma ficha falsa do DOPS sobre a então ministra Dilma Rousseff. A falsificação rudimentar, publicada como documento na 1ª página do jornal em 5 de abril daquele ano, já era parte da campanha eleitoral do eterno candidato derrotado à Presidência, José Serra.
Desta vez, o jornal foi buscar a confirmação do que já havia consagrado em uma entrevista com o delator da Operação Porto Seguro, Cyonil Borges. Não deu certo.
No pingue pongue de 768 palavras publicado na edição de hoje, 29-11 (leia ao final desse texto: 'Não sou santo, mas não sou corrupto, diz delator do esquema'), o diário pergunta se o nome do ministro foi mencionado nos contatos que manteve com o esquema de corrupção dos irmãos Vieira.
A resposta de Cyonil: " O nome do ex-ministro, pelo que tudo indica, foi usado pelo Paulo (Vieira)."
A explicação parece pertinente em relação ao pano de fundo. O nome de Dirceu foi jogado na praça pelo linchamento midiático a que vem sendo submetido há meses. Tornou-se um 'genérico' de uso encorajador para qualquer fim. Um corrupto se vale disso para encorpar o alcance de um esquema golpista.
Até um delator de propósitos ambíguos como Cyonil (ele esperou 11 meses pela 2ª parcela da propina, só então entregou o jogo e a 1ª à PF) tem a decência de contextualizar o sentido dessa menção.
O que faz a Folha de posse desse desmentido em relação ao publicado? Nada.
Ou melhor, faz tudo ao contrário do que ocorreu na 4ª feira, quando o editor e o jornal agiram como os corruptos. Usaram o 'genérico' em ilações na manchete e nos destaques para encorpar uma pressuposição e atingir o objetivo editorial de denegrir adicionalmente o PT.
Ou seja, como Cyonil decepcionou, o jornal manipularia o leitor pela segunda vez.
A pergunta que a ombudsman da Folha deveria encaminhar à Secretaria de Redação é: 'se o delator tivesse confirmado a pauta, a resposta seria mantida no mesmo socavão espertamente reservado ao desmentido?'. A ver.
Leia aqui a entrevista publicada na Folha de S. Paulo em 29-11
'Não sou santo, mas não sou corrupto', diz delator do esquema'
Não sou santo, mas não sou corrupto". É esse mantra que Cyonil Borges, 37, repete quando é acusado de ter recebido R$ 100 mil do grupo que foi alvo da Operação Porto Seguro, acusado de tráfico de influência no governo.
Cyonil é um personagem nada linear: ele entregou os R$ 100 mil à Polícia Federal, virou delator e forneceu as informações que nortearam as investigações.
Autor de livros jurídicos, professor de cursinhos preparatórios para concursos, ele atuou na investigação da Unifesp em 2008 que culminou com a queda do reitor.
Em entrevista à Folha, ele diz que nunca tocou no dinheiro para não caracterizar o crime de corrupção. Afirma que só cometeu um "pecado" no caso: ter deixado Paulo Rodrigues Vieira, preso pela PF, se aproximar dele.
*Folha - Uma procuradora disse que o sr. é um corrupto que não recebeu o combinado.
Cyonil Borges - Respeito a procuradora, mas ela está desestimulando as pessoas de bem a denunciar.
Mas o sr. recebeu dinheiro? O inquérito diz que deixaram R$ 50 mil na sua portaria e o sr. recebeu mais R$ 50 mil dentro de um táxi. Foi assim?
Não aceitei o dinheiro. Há e-mails que mostram que ele liga em casa dizendo que queria me presentear. Eu disse: "Esquece". Fiquei angustiado. Quem não ficaria com os nomes que Paulo citava?
O sr. ouviu o nome do ex-ministro José Dirceu?
O nome do ex-ministro, pelo que tudo indica, foi usado pelo Paulo. O Paulo falou em dois momentos o nome do ex-ministro José Dirceu. Num momento, ele disse que o processo no TCU [sobre a Tecondi, empresa de contêineres] era de interesse do Zé Dirceu.
Paulo citava outros nomes?
Um nome que ele citava, indevidamente, foi o do ministro José Múcio, do TCU. Mas o ministro recusou o processo, alegando foro íntimo. Isso mostra a idoneidade do Múcio. Como ele não conseguiu no TCU, foi para a AGU.
O sr. disse que não recebeu dinheiro, mas os pacotes ficaram na sua casa.
Quem pegou o pacote na portaria foi um rapaz do lava-jato. O Paulo interfonou, às 8h da manhã de um sábado: "Tô aqui com a família. Posso subir?" "Não, não pode".
Quando foi isso?
Em abril de 2010, mais ou menos. Desci do meu apartamento com roupa para correr e o porteiro disse: "Deixaram aqui...". Pego o carro, saio. Peço para o rapaz do lava-jato lavar meu carro e pegar o pacote. Não toquei no dinheiro.
Por que não tocou?
Não sou bandido. Isso poderia caracterizar crime de corrupção passiva.
Você ficou incomodado de ter R$ 100 mil em casa?
Não tinha incômodo. Daí a minha mulher descobre. Ela ficou chateada e pensou outras coisas. Queria depositar. Falei: "Não, isso é dinheiro de cursinho preparatório".
Tipo caixa dois?
Eu não sou santo. Tenho meus pecados, mas não sou corrupto. Alguns cursinhos pagam em dinheiro, por fora.
Algumas pessoas o descrevem como corrupto arrependido.
Para se arrepender, você tem de aceitar. Eu nunca aceitei nada. Eu posso ter o pecado de, num primeiro momento, ter deixado o cara [Paulo] se aproximar. Quando ele passou o dinheiro, eu falei: "Você tá retardado? O que você bebeu, cara?" Ele: "Mas esse dinheiro é particular". Eu falei: "Brother, isso é corrupção". Ele: "Então eu compro isso aqui [R$ 100 mil] em seus livros". Eu falei: "Não tenho livro para isso".
Mas o sr. escreveu um segundo parecer que, aparentemente, atendia à Tecondi.
O primeiro parecer foi totalmente contrário. Aí tem um e-mail em que ele fala sobre o meu parecer, o segundo: "Isso não atende o interesse do grupo". Ele queria que o contrato de arrendamento da área [da Tecondi] fosse renovado. Mas isso era inviável.
Mas o seu parecer abre uma porta para a Tecondi ser beneficiada no TCU, segundo a PF. O sr. diz que houve investimento e o rompimento geraria insegurança jurídica.
Isso não era o que o Paulo queria. O parecer de 2010 era totalmente contrário, mas houve um investimento de cerca de R$ 270 milhões.
O sr. nunca escreveu um parecer por encomenda de Paulo?
Ele pediu que eu lesse um parecer do advogado da Codesp. Falei: "Tá bem escrito".
Por que você recebeu o dinheiro em abril de 2010 e só foi à polícia em fevereiro de 2011?
Eu queria reunir provas. Imagina você chegar na polícia com um pacote de dinheiro e falar: "Entregaram isso na minha portaria". Eu seria preso. Nunca tive mácula na administração pública. Fiz a investigação dos cartões corporativos da Unifesp.
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(leia a seguir a postagem da 4ª feira sobre o caso)
Mídia & togas: a confraria do 'domínio do fato'
A Suprema Corte do país acaba de se avocar mais uma prerrogativa: a de violar a lógica da história democrática brasileira.
Roberto Jefferson, que dispensa apresentações, pivô das denúncias que levaram à montagem daquilo recebeu o nome de fantasia de 'mensalão', foi objetivamente liberado pelas togas do STF nesta 4ª feira.
A pena que lhe foi atribuída, sete anos e 14 dias, tem a precisão do relojoeiro esperto; coisa feita para encher os olhos mas aliviar o ônus. Permitir-lhe-á ficar longe de qualquer instituição prisional para exercer livremente aquilo que sempre fez e sabe fazer.
A mesma condescendência já havia sido dispensada antes ao deputado do PR, Waldemar da Costa Neto, outro cuja folha de bons serviços à nação brasileira é conhecida, embora menos festejada.
A contrapelo desse indulto sugestivo, mas em tom de júbilo incontido,o Globo da 3ª feira espocou em manchete faiscante: "Tremembé, cidade do interior paulista, à espera de mensaleiros'.
Quais?
O texto é claro no alvo da mira: ' (...) Cidade pequena encravada na região do Vale do Paraíba, no interior de São Paulo, Tremembé já vive as expectativas de ser o provável destino dos mensaleiros, como está sendo chamada a turma liderada pelo ex-ministro José Dirceu (...) Enquanto José Dirceu e seus companheiros não chegam, Tremembé segue sua rotina", garante-se o jornal, como se iniciasse a cobrança regressiva do grande dia.
Devemos à Suprema Corte sob a batuta do agora presidente Joaquim Barbosa esse conjunto de uma harmonia desconcertante: Jefferson e Waldemar, livres; e José Dirceu, condenado sem provas, cuja vida foi posta na ponta da baioneta da ditadura militar por lutar pela democracia, vai para Tremembé - pelo menos assim o Globo prefixou. Em se tratando do Judiciário que aprendemos a conhecer em sua fina sensibilidade aos holofotes, significa um passo e tanto.
A reportagem do Globo pode ser encarada como um recado às togas: estamos aqui, ministros. Equipes e câmeras de prontidão no aquecimento para o grande dia. Um símbolo do PT será emoldurado pelas grades, em cena e horário naturalmente desfrutáveis pelo Jornal Nacional, como o foram todos os capítulos da Ação 470.
O empenho do dispositivo midiático é manter acesa a chama.
Cercá-la de cuidados para que contradições flagrantes, como a que foi reiterada hoje, na absolvição daquilo que avulta como o paradigma de um escroque, não empalideçam a demonização arduamente construída ao longo da novela.
Para tanto, o símbolo representado por José Dirceu deve ser regularmente aspergido de lama até que o desfecho se materialize na escalada do JN e no jogral das manchetes do dia seguinte.
É disso que cuida a cobertura jornalística nos dias que correm. Trata-se de
convencer a opinião pública de que repousa nas entranhas da Operação Porto Seguro a 'chave do porão'.Aquela capaz de escancarar o quarto escuro dentro do qual Lula, Dirceu e todos os corruptos do país, que naturalmente serão sempre do PT, debatem novos e velhos golpes.
Na busca sôfrega das pistas para confirmar as manchetes a lógica muitas vezes atrapalha. Demita-se a lógica.
Os supremos juízes da Suprema Corte não revogaram a história da luta democrática brasileira? Não redesenharam um país em que Roberto Jefferson merece condescendência e José Dirceu é bandido?
As togas da suprema instância não demitiram os fatos? Por que o jornalismo há de se ater a eles? O país e a mídia vivem agora sob o império das ilações.Eis aí uma contribuição inesperada, porém marcante da Corte ao aperfeiçoamento das instituições democráticas e do currículo das escolas de jornalismo.
Virtuoses no ramo, na verdade, já praticam com impressionante desembaraço o cânone da notícia inspirado na assertiva das togas que se dispensaram do elemento essencial de uma sentença: provas.
Na edição impressa da quarta- feira, 28-22, o jornal Folha de S. Paulo deu aula-magna de como aplicar a jurisprudência à estrutura de um texto, para dissimular um editorial em notícia.
O procedimento não é novo, mas o jornalismo à la 'domínio dos fatos' desfruta agora do exemplo inapelável que vem de cima. As togas fizeram escola.
Acompanhe como funciona o verdadeiro manual de redação nessa tentativa de afirmar, sem provar, os vínculos entre o ex-ministro José Dirceu e a 'Operação Porto Seguro'. Siga:
No título, antecipa-se a criminalização, assim: "Procuradora e denunciante citam Dirceu".
No destaque, abaixo do título, reforça-se a indução reiterativa:
"O nome do ex-ministro José Dirceu foi duplamente envolvido no caso apurado pela Operação Porto Seguro da Polícia Federal".
No corpo da matéria, as 'provas' que sustentam a manchete:
1) "A procuradora federal Suzana Fairbanks afirma que Dirceu era procurado para resolver questões como se ainda fosse ministro: "[Era] Uma pessoa que tinha poder de decisão lá dentro [do governo]";
2) Em seguida, o texto incorpora a entrevista ao "Jornal Nacional" do delator do esquema, o ex-auditor do TCU, Cyonil da Cunha Borge (veja aqui, outro primor do gênero 'jornalismo à la Supremo')
Trecho incorporado pela pela matéria da Folha: "Cyonil disse que Paulo Rodrigues Vieira, tido como um dos cabeças do esquema, o convidou para participar de um aniversário de Dirceu e citou o nome do petista ao oferecer a propina".
Por fim, escondidos no artigo, sem peso nem influencia na manchete, os fatos:
1) (...) "Fairbanks afirma que não há troca direta de mensagens entre a ex-assessora (Rosemary Noronha) e Dirceu";
2) Também não há o nome de Lula: "Conversa dela com o Lula não existe", diz. "Nem áudio, nem emails."
3) Sobre o delator, a promotora afirmou(...) "É um corrupto que sofreu um golpe. Levou um calote. Não recebeu o pagamento todo, como tinham combinado, e resolveu entregar o esquema todo' .
No arremate, seis linhas para o famoso 'o outro lado', em nome do qual avoca-se o direito de fazer qualquer coisa.
Leia a seguir a íntegra da matéria.

Procuradora e denunciante citam Dirceu

Folha de São Paulo 28-11-2012
O ex-ministro da Casa Civil era uma das autoridades a quem a ex-chefe de gabinete da Presidência sempre recorria
Auditor que entregou o caso afirma que suborno foi oferecido em nome do petista; Dirceu diz que é 'improcedente'
DE SÃO PAULO
O nome do ex-ministro José Dirceu foi duplamente envolvido no caso apurado pela Operação Porto Seguro da Polícia Federal.
A procuradora federal Suzana Fairbanks diz que Dirceu era uma das autoridades do governo federal a quem Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, recorria para atender interesses do grupo desarticulado pela PF.
Rosemary, segundo investigação da PF e do Ministério Público Federal, costumava citá-lo como "JD".
Fairbanks afirma que Dirceu era procurado para resolver questões como se ainda fosse ministro: "[Era] Uma pessoa que tinha poder de decisão lá dentro [do governo]."
Ainda ontem, o petista também teve o nome envolvido no caso pelo delator do esquema, o ex-auditor do TCU (Tribunal de Contas da União) Cyonil da Cunha Borges.
Em entrevista ao "Jornal Nacional", da TV Globo, Cyonil disse que Paulo Rodrigues Vieira, tido como um dos cabeças do esquema, o convidou para participar de um aniversário de Dirceu e citou o nome do petista ao oferecer a propina.
Cyonil disse ter recebido uma oferta de R$ 300 mil de Vieira para fazer um relatório favorável à Tecondi, empresa que opera em Santos.
"Na ocasião, ele [Vieira] escreveu que o processo era de suposto interesse de José Dirceu e escreveu R$ 300 mil no papel", disse ao "JN".
PRISÃO
A procuradora Fairbanks disse ainda que não está descartado o pedido de prisão de Rosemary Noronha.
Segundo ela, Rose procurava a cúpula do governo para "agendamento de reuniões de políticos, nomeação de cargos", para atender o grupo. "A influência dela era constante", diz, tanto no governo do ex-presidente Lula quanto no de Dilma Rousseff.
Fairbanks afirma que não há troca direta de mensagens entre a ex-assessora e Dirceu. Também não há o nome de Lula. "Conversa dela com o Lula não existe", diz. "Nem áudio, nem emails."
Sobre Cyonil, o delator, Fairbanks afirmou que ele entregou o esquema porque foi traído. "É um corrupto que sofreu um golpe. Levou um calote. Não recebeu o pagamento todo, como tinham combinado, e resolveu entregar o esquema todo", disse.
OUTRO LADO
Em nota, Dirceu afirmou que é improcedente a informação de que tenha relação pessoal ou profissional com Paulo Vieira. "Se Vieira usou o meu nome em conversas com terceiros, o fez de maneira indevida. Também não tenho nenhum interesse nas atividades da empresa Tecondi", disse o ex-ministro.
O petista afirmou que estuda com os advogados tomadas medidas judiciais. "Considero-me vítima de calúnias com as menções feita."
O advogado de Cyonil, Rodrigo Selberg, afirmou que a avaliação da procuradora sobre seu cliente é "precipitada". "O histórico [de Cyonil] comprova que ele não é corrupto", afirmou.
 
Saul Leblon
No Carta Maior
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Quer comprar uma rua? Fale com Kassab


kassab transbordamento hg 20110301 Quer comprar uma rua? Fale com Kassab

Faltando pouco mais de um mês para passar o cargo ao prefeito eleito Fernando Haddad, Gilberto Kassab anda fazendo algumas coisas estranhas que estão revoltando os moradores atingidos e chamando a atenção do Ministério Público de São Paulo.
Ao apagar das luzes da atual administração, o prefeito em final de mandato colocou à venda uma rua no Itaim-Bibi e está remanejando os moradores de áreas próximas a 14 empreendimentos imobiliários em fase de lançamento no polo comercial da avenida Chucri Zaidan, no Campo Belo.
A remoção dos favelados está sendo investigada pela Promotoria de Habitação e Urbanismo de São Paulo, segundo Janaina Garcia, do UOL, para saber se as famílias estão tendo assistência e sendo levadas para habitações sociais próximas de onde moravam.
"Pela lei que a criou, a operação urbana precisa prover estas habitações às famílias removidas dentro da sua área de abrangência. O que verificamos é que o poder público está tentando tirar familías que moram em favelas de todo o entorno da Chucri Zaidan para jogá-las em outro extremo desse perímetro, no Jabaquara", disse o promotor José Carlos Freitas.
Em setembro, o promotor pediu à Prefeitura informações sobre a assistência dada aos favelados no processo de transferência e concluiu que "o programa político hoje é de expulsão dessas famílias. Transferir essas pessoas para longe dali é mais gasto público com infraestrutura e mais bolsões de pobreza que tradicionalmente se formam".
O caso da venda da rua Oswaldo Imperatrice, no Itaim-Bibi, foi denunciado pelos repórteres Diego Zanchetta e Valéria França, na edição do "Estadão" desta quinta-feira.
A rua de 589 metros quadrados, travessa da Leopoldo Couto de Magalhães, será colocada à venda por R$ 5,83 milhões, bem abaixo do valor de mercado, segundo a Sociedade Amigos do Itaim-Bibi, que ameaça entrar na Justiça contra a Prefeitura.
"É uma negociação malfeita, que prejudica os cofres públicos", disse Marcelo Motta, o presidente da entidade". Segundo a Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio o metro quadrado na região vale pelo menos o dobro do valor pedido pela Prefeitura, que é de R$ 9.900.
O vereador Ricardo Trípoli, líder do atual prefeito na Câmara Municipal e futuro secretário do Verde e Meio Ambiente da administração Fernando Haddad, informou que Kassab pretende vender mais 20 áreas públicas até o final do ano.
É o caso de se perguntar as razões que levam o prefeito Gilberto Kassab, que está no cargo desde 2006, a fazer estas vendas de patrimônio público justamente agora em seus últimos dias de administração.
Não seria mais razoável esperar a posse do novo prefeito para ele decidir se estas medidas atendem aos interesses da cidade ou apenas de grupos econômicos?
Ricardo Kotscho
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Governo resgata 41 indígenas do trabalho escravo no RS

 
O confinamento em pequenas parcelas de terra é uma das principais razões para a precária situação dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul e na região Sul do país. Sem alternativas, tornam-se alvos fáceis para os aliciadores. Desde cedo.
Cerca de 98% das terras indígenas brasileiras estão na região da Amazônia Legal. Elas reúnem metade desses povos. A outra metade está concentrada nos 2% restantes do país. Sem demérito para a justa luta dos indígenas do Norte, o maior problema se encontra no Centro-Sul, mais especificamente com os guaranis no Mato Grosso do Sul – que concentra a segunda maior população indígena do país, só perdendo para o Amazonas. Há anos, eles aguardam a demarcação de mais de 600 mil hectares de terras, além de algumas dezenas de milhares de hectares que estão prontos para homologação ou emperrados por conta de ações na Justiça Federal por parte de fazendeiros.
Ao longo dos anos, os indígenas do Centro-Sul foram sendo empurrados para pequenas reservas, enquanto fazendeiros, muitos dos quais ocupantes irregulares de terras, esparramaram-se confortavelmente. Incapazes de garantir qualidade de vida, o confinamento em favelas-reservas acaba por fomentar altos índices de desnutrição infantil, além de forçar a oferta de mão de obra barata. Pois, sem alternativas, tornam-se alvos fáceis para os aliciadores e muitos acabaram como escravos em usinas e fazendas nos últimos anos. E isso quando esse “território” não se resume a barracas de lona montadas no acostamento de alguma rodovia com uma excelente vista para a terra que, por direito, seria deles.
Vale a leitura da matéria de Verena Glass, da Repórter Brasil, sobre o flagra de 41 indígenas em situação análoga à de escravos no Rio Grande do Sul:
Uma força-tarefa do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Publico do Trabalho e Funai libertaram 41 indígenas kaingang – entre os quais 11 tinham menos de 18 anos – que trabalhavam em condições análogas à escravidão em Itaimbezinho, distrito do Município de Bom Jesus (RS). Os indígenas foram encontrados durante uma fiscalização de rotina na atividade de raleio de maçãs em uma área arrendada pelo empresário Germano Neukamp.
De acordo com o procurador do trabalho Ricardo Garcia, os trabalhadores foram aliciados por um funcionário do empresário. Nenhum indígena tinha carteira assinada, os contratos de trabalho eram apenas verbais e por tempo indeterminado e o pagamento – também acordado verbalmente – de R$ 40,00/dia não havia sido efetuado regularmente, apesar de vários indígenas estarem trabalhando desde setembro. “Quando chovia e os indígenas não podiam trabalhar e não recebiam”, relata o procurador. O empregador também não forneceu as ferramentas de trabalho ou quaisquer equipamentos de proteção individual.
Famílias com crianças em condições precárias – Já as condições precárias de alojamento e alimentação chocaram os membros da força-tarefa. Segundo a auditora fiscal Inez Rospide, coordenadora da Fiscalização Rural no Rio Grande do Sul, que coordenou a libertação, os alojamentos estavam em péssimas condições, havia apenas dois banheiros para os 41 trabalhadores, as famílias  (inclusive crianças) se apertavam em espaço insuficiente, a fiação elétrica estava solta, o frio entrava pelas frestas, a água era armazenada em garrafas pet e havia comida estragada pelos cantos.
De acordo com Ricardo Garcia, do MPT, o alojamento já havia sido interditado em outra fiscalização em 2009 e, de lá para cá, só se deteriorou. “Pode até ser que os indígenas vivem com menos conforto nas aldeias, mas aquilo era insuportável até para um trabalhador mais rústico”, afirma o procurador.
Dos 11 indígenas adolescentes libertados, cinco tinham entre 14 a 16 anos, e outros seis, de 16 a 17 anos. “Uma garota de 17 anos estava grávida. O pai da criança, de 15, também trabalhava no local”, relata a auditora fiscal Inez Rospide.
Coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), Rildo Kaingang explica que a presença de adolescentes nas frentes de trabalho é um fator que exige especial atenção dos empregadores, uma vez que a total ausência de políticas públicas para as aldeias Kaingang tem forçado cada vez mais indígenas a buscar fontes de renda em atividades nos frigoríficos e nas safras de frutas, como maçã e uva, na região nordeste do Rio Grande do Sul.
“Para os kaingang, um adolescente de 13 anos já está entrando na fase adulta, e os jovens acabam seguindo o caminho indicado a eles pelos adultos. Como nas aldeias a situação é muito precária (são quase favelas rurais, sem habitação decente nem qualquer apoio a atividades produtivas por parte do governo), os indígenas – e também os adolescentes – são empurrados a buscar alternativas fora. É obrigação do empregador zelar pelo cumprimento da lei e não contratar estes jovens, que ficam expostos a condições impróprias, como áreas com perigo de contaminação por agrotóxicos, e outros problemas”, explica o dirigente da Arpinsul.
Após a libertação dos indígenas, foram lavrados 17 autos de infração contra o empregador Germano Neukamp, entre eles, a falta de sinalização das áreas tratadas com agrotóxicos, e pagos 50% dos direitos recisórios (que totalizam R$ 54.646,32). O restante será quitado no dia 23 de dezembro. As vítimas foram reconduzidas à aldeia na terra indígena Monte Caseros e o MTE emitiu as carteiras profissionais de todos os trabalhadores que ainda não as tinham, com anotação do início e fim dos contratos de trabalho, para todos os fins, inclusive previdenciários.
Procurado pela reportagem, até a conclusão da matéria o empresário Germano Neukamp não retornou o telefonema nem respondeu e-mail com solicitação de entrevista.
No Blog do Sakamoto
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Posse de Joaquim nasceu da coragem de Lula

 
Quando o ex-presidente Lula sinalizou que pretendia indicar um negro para compor o Supremo Tribunal Federal em 2003, a grande imprensa chiou e a comunidade jurídica torceu o nariz.
Supremo não é lugar para cotas, não se pode mensurar capacidade de ministro pela cor da pele. Essas e tantas outras objeções foram ouvidas a granel à época.
Nove anos depois, Joaquim Barbosa é saudado com pompa e circunstância como o primeiro negro a presidir o STF – mas uma coisa não existiu sem a outra.
Deu-se o mesmo, é verdade, com o ex-presidente Fernando Henrique ao nomear, também com enorme e inexplicável atraso, a primeira mulher para nossa Suprema Corte.
Como Barbosa, Ellen Gracie também tinha competências de sobra para ocupar o lugar que ocupou – mas eles teriam chegado lá com a inércia e a força da tradição que vinham marcando o poder há décadas?
Que proporção de mulheres em cargos de liderança ou de negros na Justiça temos, até os dias de hoje, para poder considerar isso “normal”?
Em muitas situações, o preconceito é sutil demais para nos darmos conta. Rompê-lo exige mais esforço do que parece à primeira vista, mais coragem do que os engenheiros de obra feita tinham para confrontá-lo.
Na democracia, não pode haver uma luta mais importante do que a da igualdade – não há sentido em um poder que se orgulha de emanar do povo, se parte considerável do povo permanece alijado e estranho a ele.
O caminho da igualdade, no entanto, está longe de ser suave. Cada passo provoca uma intensa reação.
A classe média, que está acostumada a ir de carro para o trabalho e de avião para as férias, já constatou a aspereza da ascensão social. Há muito mais trânsito nas ruas e aeroportos lotam como rodoviárias.
O Brasil, enfim, se dá conta que ainda não é um país preparado para todos.
A “high society” que se alimenta, sobretudo, da exclusividade, não suporta o mais remoto traço de semelhança. Como lembrou Danuza Leão, em recente artigo, “Qual a graça de viajar para os Estados Unidos se por cinquenta reais mensais o porteiro do prédio também pode ir?”
Quanto mais os privilégios vão sendo rompidos, mais a indignação de quem se acostumou com o legado da zona de conforto se aprofunda.
Disputar o ingresso na faculdade com os filhos da empregada jamais passou pela cabeça de uma geração tão bem nascida.
Pode-se criticar a baixa rotação da redução de desigualdades e apontar um certo ufanismo no discurso que supõe reeditar o “milagre brasileiro”. Mas que isso não sirva apenas de pretexto para estancar um processo que se espera irreversível.
A economia ganha com o mercado consumidor forte, a indústria lucra com a capacitação da mão-de-obra e ainda abrimos um leque de instrumentos mais eficazes que a prisão para lidar com a criminalidade.
Reduzir desigualdades é o que o país pode fazer de melhor para si mesmo.
Mas é preciso tomar iniciativas - a mão do mercado já mostrou que não faz isso por conta própria.
Marcelo Semer
No Terra Magazine
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Painel de Elifas Andreato

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PIB cresce 0,6% em relação ao 2º tri de 2012 e chega a R$ 1,10 trilhão

Em relação ao segundo trimestre de 2012, o PIB (Produto Interno Bruto) do terceiro trimestre cresceu 0,6% na série com ajuste sazonal. O maior destaque foi a agropecuária, que cresceu 2,5%, seguida da indústria (1,1%). Os serviços tiveram variação nula. Na comparação com o terceiro trimestre de 2011, o PIB cresceu 0,9% e, dentre as atividades econômicas, destacaram-se o aumento da agropecuária (3,6%) e o dos serviços (1,4%). A indústria caiu 0,9%. No acumulado nos quatro trimestres terminados em setembro de 2012, o crescimento foi de 0,9% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores, enquanto que no acumulado dos três primeiros trimestres de 2012, o PIB cresceu 0,7% em relação à igual período de 2011. O PIB em valores correntes alcançou R$ 1.098,3 bilhões.
A publicação completa da pesquisa pode ser acessada na página
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/pib/defaultcnt.shtm
.
Em razão do projeto de implantação da nova série do Sistema de Contas Nacionais - referência 2010 (SCN - Referência 2010), para este 3º trimestre de 2012 não foi realizada a revisão que incorporaria os novos pesos das Contas Nacionais Anuais de 2010 – já que estas não foram elaboradas. A divulgação dos primeiros resultados da série SCN – Referência 2010 está prevista para o final de 2014 / início de 2015.
Nota disponibilizada no site do IBGE apresenta a motivação e os detalhes técnicos e operacionais relacionados ao projeto SCN – referência 2010. (http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/SCN_referencia_2010.shtm)
Em relação ao 2º tri de 2012, indústria cresce 1,1%
O PIB teve crescimento de 0,6% na comparação com o segundo trimestre do ano. O maior crescimento foi da agropecuária (2,5%). Na indústria houve aumento de 1,1%, enquanto os serviços registraram taxa de variação nula.
O crescimento da indústria foi puxado pela indústria de transformação, que se expandiu em 1,5%, e pela construção civil (0,3%). As demais atividades caíram: extrativa mineral (-0,4%) e eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana (-0,5%).
Dentre os serviços, registraram crescimento os serviços de informação (0,5%), comércio (0,4%), atividades imobiliárias e aluguel (0,4%) e outros serviços (0,3%). Administração, saúde e educação pública (0,1%) e transporte, armazenagem e correio (-0,1%) ficaram estáveis. Intermediação financeira e seguros apresentou recuo de 1,3%.
Sob a ótica do gasto, a despesa de consumo das famílias cresceu 0,9%, enquanto que a despesa de consumo da administração pública permaneceu estável (0,1%). Já a formação bruta de capital fixo apresentou sua quinta taxa de variação negativa consecutiva nesta base de comparação: queda de 2,0%. No que se refere ao setor externo, as exportações de bens e serviços variaram positivamente em 0,2%, enquanto que as importações caíram 6,5%.
Na comparação com o 3º tri de 2011, serviços crescem 1,4%
Quando comparado a igual período do ano anterior, o PIB apresentou crescimento de 0,9% no terceiro trimestre de 2012. Sob a ótica da produção, a agropecuária cresceu 3,6% neste trimestre em relação a igual período de 2011. Os destaques positivos foram o café e o milho com crescimento de produção (14,5% e 27,1%, respectivamente) e de produtividade.
A indústria, que já havia apresentado queda de 2,4% no trimestre anterior, recuou 0,9%. Isso se explica pelas quedas, em volume, do valor adicionado da extrativa mineral (-2,8%) e da indústria de transformação (-1,8%). No que se refere a esta última, o resultado foi influenciado, principalmente, pela redução da produção de máquinas e equipamentos; materiais eletrônicos e equipamentos de comunicações; veículos automotores; artigos do vestuário e calçados; metalurgia básica; e materiais elétricos. Nas demais atividades industriais houve crescimento: eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana (2,1%) e construção civil (1,2%).
O setor de serviços cresceu 1,4% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Influenciada pela redução do spread bancário e da taxa de juros Selic, bem como o aumento da inadimplência, a intermediação financeira e seguros recuou 1,0%, seguida pelo transporte, armazenagem e correio (-0,7%). As demais atividades registraram crescimento: Administração, saúde e educação pública (2,7%), serviços de informação (2,3%), outros serviços (1,7%), serviços imobiliários e aluguel (1,5%) e comércio (1,2%).
Formação bruta de capital fixo cai 5,6% em relação ao 3º tri de 2011
Dentre os componentes da demanda interna, a despesa de consumo das cresceu 3,4%, 36ª variação positiva consecutiva nessa base de comparação. O comportamento da massa salarial real, além do aumento, em termos nominais, do saldo de operações de crédito do sistema financeiro com recursos livres para as pessoas físicas contribuíram para esse resultado.
A formação bruta de capital fixo teve redução de 5,6% em relação a igual período do ano anterior. Esse movimento foi puxado pela queda da importação e da produção interna de máquinas e equipamentos, além da desaceleração da taxa de crescimento da construção civil. A despesa de consumo da administração pública, por sua vez, cresceu 3,2% na comparação com o mesmo período de 2011.
Pelo lado da demanda externa, tanto as exportações (-3,2%) quanto as importações de bens e serviços (-6,4%) apresentaram quedas. O menor recuo relativo das exportações em relação às importações pode ser explicado pela desvalorização cambial.
PIB cresce 0,9% em 12 meses e 0,7% no acumulado do ano
O PIB acumulado em quatro trimestres seguiu a trajetória de desaceleração observada nos trimestres anteriores, atingindo elevação de 0,9%. O resultado do valor adicionado neste tipo de comparação decorreu dos seguintes desempenhos, por atividade: agropecuária (0,8%), indústria (-0,9%) e serviços (1,5%).
No acumulado de janeiro a setembro de 2012, o PIB teve crescimento de 0,7% em relação a igual período de 2011. Na mesma base de comparação, a Agropecuária e a Indústria tiveram quedas de 1,0% e 1,1%, respectivamente, enquanto que os Serviços cresceram 1,5%.
No terceiro trimestre de 2012, PIB chega a R$ 1.098,7 bilhões
O PIB no terceiro trimestre de 2012 alcançou R$ 1.098,3 bilhões. A taxa de investimento no terceiro trimestre de 2012 foi de 18,7% do PIB, inferior à taxa referente a igual período do ano anterior (20,0%). Essa redução foi influenciada, principalmente, pela queda, em volume, da formação bruta de capital fixo. A taxa de poupança ficou em 15,6% no terceiro trimestre de 2012 (ante 18,8% no mesmo trimestre de 2011).
No IBGE
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Charge online - Bessinha - # 1594

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29 de nov de 2012

Mapa da Violência 2012: a Cor dos Homicídios no Brasil

No âmbito das atividades do Mês da Consciência Negra e do Plano de Enfrentamento à Violência contra a Juventude Negra – Juventude Viva, o Centro Brasileiro de Estados Latino-Americanos - CEBELA e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO em conjunto com a SEPPIR - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, divulgam o Mapa da Violência 2012: A Cor dos Homicídios no Brasil, de autoria de Julio Jacobo Waiselfisz.
O estudo focaliza a incidência da questão racial na violência letal do Brasil, tomando como base os registros de mortalidade do Ministério da Saúde entre os anos de 2002 e 2010. Verifica-se nesse período uma queda de 25,5% nos números e taxas de homicídios entre brancos, enquanto os homicídios de negros aumentaram 29,8%, ampliando ainda mais a brecha existente em 2002. O estudo analisa a incidência da vitimização da pessoa negra nos Estados, municípios e capitais brasileiras, tentando identificar os focos e os determinantes dessa violência.
Para fazer o download do Mapa da Violência 2012: A Cor dos Homicídios no Brasil, e de outras edições do estudo, entre no site http://www.mapadaviolencia.org.br/
No Aldeia Gaulesa
Leia também: Mapa da Violência 2011: Os jovens do Brasil
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Policarpo não fez “mau jornalismo”; cometeu um crime

“Este é o retrato sem retoques de como se faz um jornalismo sem ética, um jornalismo que, para destruir determinado alvo ou determinado projeto político, não hesita em violar as leis, a Constituição e a própria dignidade dos cidadãos.”
É dessa forma que o incisivo texto do relatório final da CPI do Cachoeira define a relação de Policarpo Jr., diretor da sucursal de Brasília da revista Veja, com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de chefiar uma quadrilha com tentáculos no poder público e na mídia.
O jornalista da CBN, Kennedy Alencar, em comentário sobre a CPI, disse que o relatório final não apresenta provas contra Policarpo. Para Alencar, Policarpo não cometeu nada além de “mau jornalismo”. “E mau jornalismo não é crime”, afirma.
De fato, não é, embora isso também seja bastante questionável. Mas o que emerge do relatório final é muito mais do que “mau jornalismo”. Só um corporativismo ancestral pode explicar a declaração de Kennedy Alencar. No relatório, Policarpo Jr. aparece encomendando grampos clandestinos e pedindo ajuda para devassar, sem autorização legal, a intimidade de um cidadão brasileiro (no caso, Zé Dirceu, quando hospedado em um hotel de Brasília). Em troca desses “pequenos favores”, Policarpo fazia o papel de assessor de imprensa da organização chefiada por Cachoeira: publicava o que lhes era conveniente e omitia o resto. Assassinava reputações e promovia jagunços de colarinho branco, como o ex-senador Demóstenes Torres, também integrante da organização, a exemplos éticos a serem seguidos pelas próximas gerações.
Quando a Delta não foi beneficiada por uma licitação para a pavimentação de uma rodovia federal, Cachoeira acionou Policarpo para, através de uma reportagem da Veja, “melar” a licitação. Posteriormente, como os interesses da Delta continuaram a ser negligenciados, Cachoeira e Policarpo montaram uma ofensiva para derrubar o ministro dos Transportes – o que acabaram por conseguir.
Em troca, quando lhe interessava, Policarpo solicitava à organização criminosa que, por exemplo, “levantasse” as ligações de um deputado. Tudo isso está no relatório final, provado através das ligações interceptadas pela PF com autorização judicial. Não é “mau jornalismo” apenas. É crime.
“Não se pode confundir a exigência do exercício da responsabilidade ética com cerceamento à liberdade de informar. Os diálogos revelam uma profícua, antiga e bem azeitada parceria entre Carlos Cachoeira e Policarpo Júnior”, diz o relatório.
Policarpo não é o único jornalista envolvido com a organização de Cachoeira, mas é sem dúvida o que mais fundo foi neste lodaçal. Durante a CPI, não foi possível convocá-lo para depor, porque não havia condições políticas para tanto. Agora, porém, as provas falavam alto.
Porém as questões políticas (necessidade de aprovar o relatório) mais uma vez se interpuseram. Assim como feito em relação ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi necessário retirar as menções a Policarpo do documento. O relator entendeu, e eu o compreendo e defendo, que Policarpo, perto do governador Marconi Perillo, do PSDB de Goiás, é secundário. Mas, ser secundário não afasta a necessidade de a Polícia Federal continuar a investigá-lo, e espero que o faça, mesmo com seu nome não constando no relatório. Afinal, todo suspeito deve ser investigado.
Dr. Rosinha, Deputado federal do PT-PR
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Charge online - Bessinha - # 1593

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A história da Europa, de 1000 a.C. a 2003, em três minutos

Das conquistas gregas e romanas até a dissolução da Ioguslávia: um vídeo criado por um software da Centennia Historical Atlas conta a história da Europa em menos de 4 minutos. A música tema foi composta por Hans Zimmer para o filme ‘Inception’. Para se ter ideia da quantidade de fatos, a Segunda Guerra Mundial só começa a aparecer a partir dos 3 minutos. Veja o vídeo abaixo:
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Jovens refundam a ARENA

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Mia Couto e a Memória


O texto que vocês vão ler saiu a fórceps. Primeiro porque existe, ou deveria haver, uma solidariedade natural entre escritores, que vem como um encontro de pacientes em uma sociedade oculta: é natural que nos protejamos do meio externo que não é bem acolhedor para a poesia e a escrita, essas coisas nada práticas. Segundo porque há mesmo uma solidariedade mais nobre entre literatos, ou um sentimento que nos faz sair da própria pele e caminhar além dos interesses mais particulares, mesquinhos: os companheiros de jornada expressam e vivem o que acreditamos estar entre os valores mais altos do homem – o enfrentamento, o gozo e a verdade da literatura. Se possível, na ordem inversa.
Agora vocês vão saber a razão do parágrafo anterior, que os manuais de redação dos jornais chamariam de “nariz de cera”. Quando Mia Couto veio a Pernambuco, pela primeira vez em 24 de outubro, fui a sua palestra na UFPE com muitas e grandes esperanças. Eu e mais leitores iríamos ganhar o prazer de um espetáculo melhor que o teatro ou o cinema, que vinha a ser a palestra de um escritor de reconhecimento universal. Ótimo, e passei a adiantar as tarefas do dia, pela manhã, para chegar a tempo. Mas já na saída de casa, o editor do Vermelho, o jornalista e escritor José Reinaldo, me sugeriu por email que eu poderia fazer uma entrevista com o grande moçambicano. Já estava ali, não era? Ao que lhe respondi: “eu imaginava que fosse me distrair, mas tudo bem, a gente descansa carregando pedra”. E assim fui, ledo e tarefado para ver Mia Couto e entrevistá-lo, se possível nessa ordem.
Apresentou-se no auditório lotado um escritor simpático, a falar baixo, no efetivo exercício de um ator experimentado com o seu papel. Ele, diante das inumeráveis manifestações de apreço, aplausos, sussurros irreprimíveis do público feminino, numa predisposição geral para aprovar o que ele houvesse de falar, me lembrava o tempo todo da frase de Borges, que assim falou ao receber saudações entusiasmadas nas ruas de Buenos Aires: “eles acenam para uma pessoa que pensam que sou eu”. Então anoto um rascunho enquanto o escritor fala, entre o tumulto e a unânime aprovação.
Mia Couto ao falar, como escritor, conta histórias, narra casos, em vez de organizar ideias abstratas. O que é do gênero de narradores, observo hoje, no texto presente. Mas criadores, bem sei também, são homens plenos, não são aleijões refratários a juízos que transcendam o enredo de pessoas e personagens. Pelo contrário, nos seus escritos se dá a iluminação de um pensamento que fortalece e dá substância eterna ao fato narrado, que seria um fato ultrapassável na crônica do tempo. Por isso agora me pergunto, ao refletir sobre a sua palestra: não seriam esses casos engraçados, jocosos, anedóticos, não seriam tais estímulos ao sorriso uma corte ao público? Voltemos então ao que anotei em 24 de outubro: Mia Couto conquista o auditório com o seu bom humor e ares de se dar pouca importância a si mesmo. O que é ótimo para a veste própria do escritor bom camarada. Pois o que ele escreve deve ser agradável como a sua pessoa, um ser a que chegamos sem as pompas e a gravidade que dizem merecer os autores de textos fundamentais. Não é? Um Camões com a camisa do Sport Clube do Recife. Um Saramago simpático chocarreiro. Pois. Então Mia Couto, entre a simpatia e a leveza, fala e constrói uma intervenção mais grave, que, apesar da aparência de convívio para a paz, me abala como um soco no estômago. Ele diz:
– Vi que anunciaram que eu falaria aqui sobre Literatura, Identidade e Memória. Mas não me preparei, não tive tempo de me preparar. Ou me enganei, ao pensar que me esperava um tema contrário. Penso que seria melhor eu falar sobre Esquecimento. Nisso eu me apoio nos recentes acontecimentos da história do povo moçambicano. Em Moçambique, achou-se melhor o esquecimento dos traumas da guerra. Isso foi uma estratégia para a paz. Para continuarmos a nossa caminhada sem mais guerra.
Ou como registrariam os jornais do outro dia:
Bem-humorado, o escritor contou que pensava que o tema da palestra tratava de Literatura e Esquecimento, ao invés de Identidade e Memória. “Cheguei a certo ponto de minha vida que penso ser melhor esquecer que lembrar”, declarou ele, citando como o processo de esquecimento havia sido importante para que Moçambique superasse a Guerra Civil que assombrou o país durante 16 anos, no sentido de não se manter antigas rivalidades. Ao dizer que o passado era uma construção do que as pessoas inventavam para si próprias, Mia destacou o esquecimento como um caminho para a formação de identidades, deixando claro que cada indivíduo possui identidades plurais”.
Uma frase tão dura, esta de esquecer para alcançar a paz, era mais que um soco, eram balas contra um coração essencial. Por um lado, ela bem mostrava que Mia Couto não era só o bom anunciador de um novo tempo. Por outro, pior, a frase vinha contra o poder de criação da identidade da literatura, no mesmo passo em que introduzia a pacificação entre ofensores e ofendidos, depois da guerra. Se é que o fogo lento entre brasas ocultas não continuasse a velha guerra, entre minas a explodir. Daí que ao ser franqueada a palavra ao público, que se esperava ser tão só de admiradores, pedi o microfone. E com um tom sem pontuações e desorganizado, vi-me obrigado a romper o clima de confraternização do encontro na universidade. E nervoso, falei mais ou menos o que se segue:
– Mia, você afirmou que no processo de reconstrução de Moçambique se adotou o esquecimento como estratégia para a paz. Você, como escritor, deve escrever melhor do que fala. A sua frase, de esquecer para a paz, é muito perigosa neste momento do Brasil. Aqui estamos em pleno instante da Comissão da Memória e da Verdade. Nós não podemos esquecer, Mia. Note que mesmo o esquecimento, qualquer esquecimento, não é absoluto. Como poderemos esquecer os crimes da ditadura? Pelo que você fala, não teria havido o Tribunal de Nuremberg, nem mais caça aos criminosos nazistas, porque estariam todos esquecidos. Talvez você tenha querido dizer outra coisa, e não foi feliz. É isso.
E voltei ao meu lugar, sob um pesado silêncio e consternação do público. Lembro que o escritor, em resposta, reconsiderou na hora o que ele havia dito, que não havia feito um juízo de valor sobre o processo de Moçambique, apenas contara o que houve e mais nada. E passou para outra intervenção dos fãs, que eram em número absoluto. Mas não esqueceu a divergência, porque na consideração seguinte brincou:
– Eu tenho que ter muito cuidado com o que falo.   
A mesa, a condução da mesa, sorriu e riu alto, por mais uma tirada espirituosa do brilhante escritor. Que foi para assuntos mais “humanos” e amenos, enquanto eu me guardava na obscuridade de onde não deveria ter saído, pelo clima do auditório e da mesa. Mas eu tinha que cumprir a tarefa de José Reinaldo, o editor do Vermelho. E fui e consegui a entrevista, num esforço máximo.
O problema é que a entrevista com Mia Couto depois não se fez sem um certo embaraço. Pior para mim. Vocês sabem aquela situação em que uma pessoa comete uma falta, e a vergonha maior é nossa? Então entendem que eu me sentia sem forças de escrever e publicar a breve entrevista que ele me deu, em meio à tietagem e ruídos e fotos de todos os lados. O que ele me disse ali, depois da palestra, no pátio da Escola de Educação, se tornou irrelevante, absurdo, diante do fato maior, do esquecimento que deveria haver para se conseguir uma paz duradoura. Voltei à pergunta que lhe fiz no auditório, e ele, cordato, admitiu que havia sido infeliz, e falamos de coisas menos definitivas e definidoras. Entre outras, eu lhe perguntei sobre escritores brasileiros que mais o influenciaram, a que ele deu a resposta “João Cabral de Melo Neto”. Estávamos em Pernambuco.
E o texto até aqui, até hoje engasgado sem sair. Eu seria falso, mentiroso, se escrevesse e publicasse as suas palavras sem o incidente da palestra. Eu seria esquecido, digamos. Por outro lado, o escritor é tão camarada, tão pacífico, tão… indefeso, que seria uma injustiça tremenda revelar, relevar uma frase errada, numa hora errada, num contexto errado. Frase que era uma coisa menor, uma contradição no seu ofício. Por que destacar o tropeço? Ele caiu e se levantou. Um acidente superado, eu pensava. Mas o conflito não se resolvia: publicar esquecendo? Publicar ocultando?
Eis que ele volta a Pernambuco para a Fliporto em novembro. No dia 17 ele esteve em um encontro e palestrou ao lado do escritor Agualusa. O auditório mais uma vez lotado. Assisto à sua palestra em um telão exterior. E sem aviso, eis que Mia Couto volta ao tema da memória, aquela que esquece para obter a paz. Ou como o traduziu o portal G1:
Durante a conversa, respondendo a diversas perguntas da plateia, o único ponto em que houve discordância foi a respeito da memória. Para Mia, há a possibilidade de ela ser esquecida para evitar erros do passado. Para Agualusa, ela precisa ser encarada de frente. Mia se justifica lembrando da Guerra Civil de Moçambique, que durou 16 anos e deixou 1 milhão de pessoas mortas. “Depois, nunca mais se falou no assunto, como uma esponja que tirou isso da memória. [...] As pessoas decidiram colocar a tampa, para os demônios não regressarem. Isso é um desejo maior, que era o desejo da paz”, comentou. “Não faço apologia do esquecimento, mas no caso de Moçambique foi a solução encontrada. A literatura resgata esse tempo e pode fazer essa visita sem apontar dedos ou culpas”, completou.
Na hora de 17 de novembro faço anotações no papel. Escrevo:
“A memória é mulher. Ela não esquece. Mia assume a deslembrança de Moçambique. Mia faz relativismo quando fala que a memória recorda também mentiras. Tese cara à mídia reacionária. ‘A lembrança da África é fundada sobre estereótipos vitimistas…’, ele fala, como se fosse um português envergonhado do passado colonial. Mia confirma a palestra da UFPE também, quando faz declarações com frases de efeito, dignas de um artista do entretenimento. ‘A ditadura da realidade é a pior ditadura que podemos ter’, ele diz. A fantasia do distinto público vai ao delírio”.
E aqui chego ao fim, ou melhor, faço uma pausa à maneira de terminar. Creio que o leitor deve compreender a esta altura a razão de não ter publicado antes a entrevista. Atravessada, há mais de dois meses. Somente espero não ter me tornado também, nestas linhas, um esquecido.
Urariano Mota é natural de Água Fria, subúrbio da zona norte do Recife. Escritor e jornalista, publicou contos em Movimento, Opinião, Escrita, Ficção e outros periódicos de oposição à ditadura. Atualmente, é colunista do Direto da Redação e colaborador do Observatório da Imprensa. As revistas Carta Capital, Fórum e Continente também já veicularam seus textos. Autor de Soledad no Recife (Boitempo, 2009) sobre a passagem da militante paraguaia Soledad Barret pelo Recife, em 1973, e Os corações futuristas (Recife, Bagaço, 1997). Colabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às terças.
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