30 de set de 2012

Quatro anos depois, vídeo pode mudar eleição de BH

Em 2008, uma paródia feita por Tom Cavalcante decidiu a eleição em favor do atual prefeito Marcio Lacerda. Desta vez, não é humor. É o próprio vice de Lacerda, Délio Malheiros,  quem o ataca virulentamente, dias antes de ingressar na chapa e o vídeo começa a bombar no YouTube. Possibilidade de segundo turno entre Lacerda e Patrus Ananias é crescente
Quatro anos depois, um vídeo na web volta a chamar a atenção e pode ser decisivo na eleição para a Prefeitura de Belo Horizonte. O novo material, que traz frases nada abonadoras do deputado Délio Malheiros sobre o atual prefeito Marcio Lacerda (apenas cinco dias antes de o parlamentar aceitar ser o companheiro de chapa de Lacerda), foi postado na tarde da última sexta-feira (28/09). Menos de 48 horas depois, já tem quase 40 mil visualizações no Youtube - é, até o momento, o maior hit da eleição de BH no Youtube. O fenômeno repete o que ocorreu no pleito de 2008, quando imitações do humorista Tom Cavalcante lembrando a “caipirice” do então adversário de Lacerda (o peemedebista Leonardo Quintão) bombaram no Youtube.
O novo vídeo mostra trechos de entrevista coletiva do então pré-candidato do PV à prefeitura, Délio Malheiros em 29 de junho (clique aqui e veja a cobertura que o Minas 247 fez do assunto naquele dia).
Délio, que é deputado estadual, fazia oposição ferrenha ao atual prefeito Marcio Lacerda. Cinco dias depois, ele desistiu da candidatura e aderiu à chapa pela reeleição, como candidato a vice. O ponto mais polêmico, e que tem gerado mais comentários nas redes sociais, é quando Délio denuncia supostas obras “eleitoreiras” de Lacerda. “Pode escrever aí: semana que vem ele vai fazer um buraco na Praça 7 e falar que começou a sondagem para o metrô”. Coincidência ou não, o tal buraco de fato foi feito em plena campanha eleitoral, acompanhado de uma placa na qual se lê “execução de sondagens”, acompanhada de outra: “O metrô é a solução”. Assista abaixo ao vídeo:
O sucesso do vídeo se dá pela contundência das afirmações do deputado do PV, o que causou espanto a muita gente que não conhecia suas posições políticas antes da adesão a Lacerda. Na época da mudança, Délio alegou à imprensa que estava mudando de lado porque o PT teria abandonado a PBH. “Quem estiver contra o PT, conta comigo”.
Em 2008, no segundo turno envolvendo Lacerda e o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB), um vídeo postado inicialmente na internet também roubou a cena. Daquela vez, era uma ficção, mas o resultado foi bombástico: com milhares de visualizações, todos se divertiam com as imitações do humorista Tom Cavalcante, em paródias que lembravam o jeitão caipiria de Quintão e sua suposta falta de propostas para BH. O assunto é polêmico, mas muita gente acredita que os vídeos do humorista foram fundamentais para convencer o eleitorado da capital mineira a votar em Marcio Lacerda.
Não se sabe o real efeito que o vídeo com Délio Malheiros terá sobre o eleitor - se é que terá algum. No campo petista, há certo otimismo com o último Datafolha, que mostrou redução na diferença entre Lacerda e Patrus Ananias, e principalmente com as últimas sondagens internas - uma delas teria mostrado Patrus ligeiramente à frente do candidato à reeleição.
Assista também ao vídeo de Tom Cavalcante:
No 247
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Charge online - Bessinha - # 1498

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O Risco-Jornalismo

Capa Época 748 (Foto: divulgação)
A revista Época fez uma ótima reportagem sobre a venda de votos no Brasil. A reportagem, assinada por Marcelo Rocha e Hudson Corrêa, se inicia com uma denúncia sensacional: em Betim, Minas Gerais, o candidato do PSDB à prefeitura, Carlaile Pedrosa, foi filmado enquanto comprava votos de pobres carroceiros por 280 reais. O vídeo está (ou estava) no site da Época para quem quiser ver.
Vale a pena ler o lead da matéria:
“Na lista das profissões em extinção num Brasil que se moderniza, está o carroceiro. Os poucos que resistem evocam gravuras de Debret (1768-1848), o pintor francês que fez a crônica visual do Brasil Colônia. No tempo de Debret, eles transportavam tonéis de água num Rio de Janeiro onde não havia saneamento básico. No Brasil de hoje, puxam pesadas carroças de lixo reciclável, em troca de vencimentos que raramente chegam ao salário mínimo. Na cidade mineira de Betim, município da Grande Belo Horizonte, um carroceiro ganha em média R$ 600 por mês. Para ele, R$ 280 fazem diferença no orçamento. É essa a quantia que o candidato Carlaile Pedrosa (PSDB) paga a carroceiros em troca de apoio político – como mostra um vídeo obtido com exclusividade por ÉPOCA e que evoca, na era da urna eletrônica, o Brasil do tempo das carroças. As imagens abaixo mostram Carlaile, postulante à cadeira de prefeito de Betim, chegando de carro a um bairro pobre da cidade. Logo depois, uma correligionária dele se encontra com carroceiros. Tira do envelope um maço de dinheiro. Eles ficam felizes. “Só de o pagamento ser em dinheiro já tá bom demais. Da outra vez foi em cheque”, afirma um deles. “Vai ter mais 140 ou é só este?”, diz outro – e é imediatamente informado de que receberá a mesma quantia depois do pleito, caso Carlaile seja eleito. As imagens evocam, tristemente, o folclore do tempo dos coronéis, quando lavradores descalços recebiam o pé direito do sapato antes da eleição, e o pé esquerdo depois, apenas no caso de vitória do candidato.”
Uma denúncia contra tucanos na Época é coisa rara de se ver, embora os editores tenham tido o cuidado de, na capa, não escrever o nome do PSDB na chamada para o texto. Lá está assim: “O vídeo que mostra carroceiros mineiros recebendo R$ 140 em troca de apoio”. Imagine se o corruptor fosse do PT... Bom, mas isso não tira o mérito da matéria, muito menos da informação.
Os repórteres, no entanto, não tiveram muito tempo para se cobrir de glórias. No mesmo dia em que a revista chegou às bancas, o site da Época foi obrigado a publicar uma nota oficial do PSDB de 5,5 mil caracteres desqualificando o trabalho dos jornalistas. Contra eles, a incrível acusação de utilizarem um vídeo que não havia sido produzido por eles. E esse não é o único argumento ridículo levantado contra a reportagem. A coordenação da campanha do tucano Carlaile duvida até do sotaque dos personagens do vídeo. Tentam, assim, explicar o inexplicável.
E Época submeteu seus leitores a isso.
Ao que parece, houve um ruído de comunicação dentro das Organizações Globo sobre o assunto. Como se sabe, a blindagem do PSDB em Minas Gerais tem sido absoluta desde o primeiro governo de Aécio Neves, sobretudo na imprensa. Nada sai sem o crivo dos tucanos. Mas a Globo é uma família muito desunida, basta reparar na quantidade de matérias que o Jornal Nacional repercute da Veja, e quantas da Época.
O tal vídeo com a compra de votos de carroceiros em Betim estava nas mãos da TV Globo Minas havia duas semanas, mas a direção da emissora decidiu ignorar a denúncia. Como nada saía na televisão, a coordenação de campanha da candidata Maria do Carmo Lara, do PT, de posse do vídeo, procurou a revista Época. De Brasília e do Rio, os repórteres foram a Betim e fizeram o dever de casa bem feito. Como prêmio, receberam a nota-reprimenda do PSDB.
Fato consumado, a TV Globo de Brasília solicitou as fitas que estavam na Globo Minas, no fim de semana, para verificar a possibilidade de ao menos repercutir no Jornal Nacional ou quiçá no noticiário da Globo News a reportagem da coirmã Época.
Mas não saiu nem uma nota coberta.
Por que será?"
Leandro Fortes
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Jesus realmente existiu?

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Trilha Sonora para uma Revolução

Inspirador, emocionante!
Momentos em que a barbárie aplicada a uma parcela da sociedade é considerada normal e quando qualquer manifestação contra ela é considerada ilegal podem parecer coisa de séculos atrás ou de pequenos países sob ditadura declarada. Mas não, nos anos 60, nos Estados Unidos da América, havia lugares onde negros não podiam comer, sentar, não tinham direito a voto e muito menos a se manifestar.
Era comum nos Estados sulistas, negros serem alvejados, mutilados, queimados, surrados, sem que os seus agressores sofressem alguma punição. Neste contexto começa o movimento social mais forte que já aconteceu no país sob a liderança de uma das figuras mais emblemáticas da história ocidental, Martin Luther King.
Imagens emocionantes, mostram toda a cronologia desse movimento, com depoimentos atuais dos integrantes. Músicas que eram cantadas como hinos, são exibidas com grande produção moderna.
Um grande exemplo de desobediência civil e resistência pacífica.
(EUA, 2009, 82 min - Direção: Bill Guttentag, Dan Sturman)
No DocVerdade
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O que é uma teoria científica? - Aula 3

Curso ministrado pelo Prof. Michel Ghins durante Escola Paranaense de História e Filosofia da Ciência 2011, realizada de 10 a 13 de agosto de 2011, na Universidade Federal do Paraná, em Curitiba-PR, Brasil.

Roteiro das aulas:


Aula 1: O que é uma teoria cientifica?
1. Abstração e atitude objetivante (Aula 1(1))
2. A modelização e a adequação empírica (Aula 1(2-3))
3. Os requisitos de cientificidade (Aula 1(4))
4. A concepção sintética das teorias (Aula 1(5))
5. Explicação e mecanismo causal (Aula 1(6-7))
Aula 2: A interpretação realista das teorias científicas
1. A objeção da perda de realidade (Aula 2(1-2))
2. O argumento antirealista da subdeterminação das teorias pelos dados empíricos (Aula 2(3))
3. O paralelismo com a experiência ordinária (Aula 2(4))
4. Retorno à explicação (Aula 2(5))
Aula 3: Existem leis científicas?
1. A concepção regularista das leis (Aula 3(1-3))
2. A concepção necessitarista das leis (Aula 3(4))
3. O realismo científico (Aula 3(5))
Aula 4: A metafísica da ciência
1. As propriedades disposicionais (Aula 4(1))
2. As propriedades categóricas (Aula 4(2))
3. A explicação categorial (Aula 4(3))
4. O realismo categórico (Aula 4(4))
5. O fundamento metafísico das leis: os poderes causais (Aula 4(5))
6. Conclusão: boa metafísica ou metafísica ruim? (Aula 4(6))
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O que é uma teoria científica? - Aula 2

Curso ministrado pelo Prof. Michel Ghins durante Escola Paranaense de História e Filosofia da Ciência 2011, realizada de 10 a 13 de agosto de 2011, na Universidade Federal do Paraná, em Curitiba-PR, Brasil.

Roteiro das aulas:


Aula 1: O que é uma teoria cientifica?
1. Abstração e atitude objetivante (Aula 1(1))
2. A modelização e a adequação empírica (Aula 1(2-3))
3. Os requisitos de cientificidade (Aula 1(4))
4. A concepção sintética das teorias (Aula 1(5))
5. Explicação e mecanismo causal (Aula 1(6-7))
Aula 2: A interpretação realista das teorias científicas
1. A objeção da perda de realidade (Aula 2(1-2))
2. O argumento antirealista da subdeterminação das teorias pelos dados empíricos (Aula 2(3))
3. O paralelismo com a experiência ordinária (Aula 2(4))
4. Retorno à explicação (Aula 2(5))
Aula 3: Existem leis científicas?
1. A concepção regularista das leis (Aula 3(1-3))
2. A concepção necessitarista das leis (Aula 3(4))
3. O realismo científico (Aula 3(5))
Aula 4: A metafísica da ciência
1. As propriedades disposicionais (Aula 4(1))
2. As propriedades categóricas (Aula 4(2))
3. A explicação categorial (Aula 4(3))
4. O realismo categórico (Aula 4(4))
5. O fundamento metafísico das leis: os poderes causais (Aula 4(5))
6. Conclusão: boa metafísica ou metafísica ruim? (Aula 4(6))
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O que é uma teoria científica? - Aula 1

Curso ministrado pelo Prof. Michel Ghins durante Escola Paranaense de História e Filosofia da Ciência 2011, realizada de 10 a 13 de agosto de 2011, na Universidade Federal do Paraná, em Curitiba-PR, Brasil.

Roteiro das aulas:


Aula 1: O que é uma teoria cientifica?
1. Abstração e atitude objetivante (Aula 1(1))
2. A modelização e a adequação empírica (Aula 1(2-3))
3. Os requisitos de cientificidade (Aula 1(4))
4. A concepção sintética das teorias (Aula 1(5))
5. Explicação e mecanismo causal (Aula 1(6-7))
Aula 2: A interpretação realista das teorias científicas
1. A objeção da perda de realidade (Aula 2(1-2))
2. O argumento antirealista da subdeterminação das teorias pelos dados empíricos (Aula 2(3))
3. O paralelismo com a experiência ordinária (Aula 2(4))
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Aula 3: Existem leis científicas?
1. A concepção regularista das leis (Aula 3(1-3))
2. A concepção necessitarista das leis (Aula 3(4))
3. O realismo científico (Aula 3(5))
Aula 4: A metafísica da ciência
1. As propriedades disposicionais (Aula 4(1))
2. As propriedades categóricas (Aula 4(2))
3. A explicação categorial (Aula 4(3))
4. O realismo categórico (Aula 4(4))
5. O fundamento metafísico das leis: os poderes causais (Aula 4(5))
6. Conclusão: boa metafísica ou metafísica ruim? (Aula 4(6))
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Por que eles têm medo do Lula?

Lula virou o diabo para a direita brasileira, comandada por seu partido – a mídia privada. Pelo que ele representa e por tê-los derrotado três vezes sucessivas nas eleições presidenciais, por se manter como o maior líder popular do Brasil, apesar dos ataques e manipulações de todo tipo que os donos da mídia – que não foram eleitos por ninguém para querer falar em nome do país – não param de maquinar contra ele.
Primeiro, ele causou medo quando surgiu como líder operário, que trazia para a luta política aos trabalhadores, reprimidos e super-explorados pela ditadura durante mais de uma década e o pânico que isso causava em um empresariado já acostumado ao arrocho salarial e à intervenção nos sindicatos.
Medo de que essa política que alimentava os superlucros das grandes empresas privadas nacionais e estrangeiras – o santo do chamado “milagre econômico” -, terminasse e, com ela, a possibilidade de seguirem lucrando tanto às custas da super-exploração dos trabalhadores.
Medo também de que isso tirasse as bases de sustentação da ditadura – além das outras bases, as baionetas e o terror – e eles tivessem que voltar às situações de incerteza relativa dos regimes eleitorais.
Medo que foi se acalmando conforme, na transição do fim do seu regime de ditadura militar para o restabelecimento da democracia liberal, triunfavam os conservadores. Derrotada a campanha das diretas, o Colégio Eleitoral consagrou um novo pacto de elite no Brasil, em que se misturavam o velho e o novo, promiscuamente na aliança PMDB-PFL, para dar nascimento a uma democracia que não estendia a democracia às profundas estruturas econômicas, sociais e midiáticas do país.
Sempre havia o medo de que Lula catalizasse os descontentamentos que não deixaram de existir com o fim da ditadura, porque a questão social continuava a arder no país mais desigual do continente mais desigual do mundo. Mas os processos eleitorais pareciam permitir que as elites tradicionais retomassem o controle da vida política brasileira.
Aí veio o novo medo, que chegou a pânico, quando Lula chegou ao segundo turno contra o seu novo queridinho, Collor, o filhote da ditadura. E foi necessário usar todo o peso da manipulação midiática para evitar que a força popular levasse Lula à presidencia do Brasil, da ameaça de debandada geral dos empresários se Lula ganhasse, à edição forjada de debate, para tentar evitar a vitória popular.
O fracasso do Collor levou a que Roberto Marinho confessasse que eles já não elegeriam um presidente deles, teriam que buscar alguém no outro campo, para fazê-lo seu representante. Se tratava de usar de tudo para evitar que o Lula ganhasse. Foram buscar ao FHC, que se prestou a esse papel e parecia se erigir em antidoto permanente contra o Lula, a quem derrotou duas vezes.
Como, porém, não conseguem resolver os problemas do país, mas apenas adiá-los – como fizeram com o Plano Real -, o fantasma voltou, com o governo FHC também fracassando. Tentaram alternativas – Roseana Sarney, Ciro Gomes, Serra -, mas não houve jeito.
Trataram de criar o pânico sobre a possibilidade da vitória do Lula, com ataque especulativo, com a transformação do chamado “risco Brasil” para “risco Lula”, mas não houve jeito.
Alivio, quando acreditaram que a postura moderada do Lula ao assumir a presidência significaria sua rendição à politica econômica de FHC, ao “pensamento único”, ao Consenso de Washington. Por um lado, saudavam essa postura do Lula, por outro incentivavam os setores que denunciavam uma “traição” do Lula, para buscar enfraquecer sua liderança popular. No fundo acreditavam que Lula demoraria pouco no governo, capitularia e perderia liderança popular ou colocaria suas propostas em prática e o país se tornaria ingovernável.
Quando se deram conta que Lula se consolidava, tentaram o golpe em 2005, valendo-se de acusações multiplicadas pela maior operação de marketing político que o pais ja conheceu – desde a ofensiva contra o Getúlio, em 1954 -, buscando derrubar o Lula e sepultar por muito tempo a possibilidade de um governo de esquerda no Brasil. Colocavam em prática o que um ministro da ditadura tinha dito: Um dia o PT vai ganhar, vai fracassar e aí vamos poder governar o país sem pressão.”
Chegaram a cogitar um impeachment, mas tiveram medo do Lula, da sua capacidade de mobilização popular contra eles. Recuaram e adotaram a tática de sangrar o governo, cercando-o no Parlamento e através da mídia, até que, inviabilizado, fosse derrotado nas eleições de 2006.
Fracassaram uma vez mais, quando o Lula convocou as mobilizações populares contra os esquemas golpistas, ao mesmo tempo que a centralidade das políticas sociais – eixo do governo Lula, que a direita não enxergava, ou subestimava e tratava de esconder – começava a dar seus frutos. Como resultado, Lula triunfou na eleições de 2006, ao contrário do que a direita programava, impondo uma nova derrota grave às elites tradicionais.
O medo passou a ser que o Brasil mudasse muito, tirando suas bases de apoio tradicionais – a começar por seus feudos políticos no nordeste -, permitindo que o Lula elegesse sua sucessora. Se refugiaram no “favoritismo” do Serra nas pesquisas – confiando, uma vez mais, na certeza do Ibope de que o Lula não elegeria sua sucessora.
Foram de novo derrotados. Acumulam derrota atrás de derrota e identificam no Lula seu grande inimigo. Ainda mais que nos últimos anos do seu segundo mandato e na campanha eleitoral, Lula identificou e apontou claramente o papel das elites tradicionais, com afirmações como a de que ele demonstrou “que se pode governar o Brasil, sem almoçar e jantar com os donos de jornal”. Quando disse que “não haverá democracia no Brasil, enquanto os políticos tiverem medo da mídia”, entre outras afirmações.
Quando, depois de seminário que trouxe experiências de regulações democráticas da mídia em varias partes insuspeitas do mundo, elaborou uma proposta de lei de marco regulatório para a mídia, que democratize a formação da opinião pública, tirando o monopólio do restrito número de famílias e empresas que controlam o setor de forma antidemocrática.
Além de tudo, Lula representa para eles o sucesso de um presidente que se tornou o líder político mais popular da história do Brasil, não proveniente dos setores tradicionais, mas um operário proveniente do nordeste, que se tornou líder sindical de base desafiando a ditadura, que perdeu um dedo na máquina – trazendo no próprio corpo inscrita a sua origem e as condições de trabalho dos operários brasileiros.
Enquanto o queridinho da direita partidária e midiática brasileira, FHC, fracassou, Lula teve êxito em todos os campos – econômico, social, cultural, de políticas internacional -, elevando a auto-estima dos brasileiros e do povo brasileiro. Lula resgatou o papel do Estado – reduzido à sua mínima expressão com Collor e FHC – para um instrumento de indução do crescimento econômico e de garantia das políticas sociais. Derrotou a proposta norteamericana da Alca – fazer a América Latina uma imensa área de livre comércio, subordinada ao interesses dos EUA -, para priorizar os projetos de integração regional e os intercâmbios com o Sul do mundo.
Lula passou a representar o Brasil, a América Latina e o Sul do mundo, na luta contra a fome, contra a guerra, contra o monopólio de poder das nações centrais do sistema. Lula mostrou que é possível diminuir a desigualdade e a pobreza, terminar com a miséria no Brasil, ao contrário do que era dito e feito pelos governos tradicionais.
Lula saiu do governo com praticamente toda a mídia tradicional contra ele, mas com mais de 80% de apoio e apenas 3% de rejeição. Elegeu sua sucessora contra o “favoritismo” do candidato da direita.
Aí acreditaram que poderiam neutralizá-lo, elogiando a Dilma como contraponto a ele, até que se rendem que não conseguem promover conflitos entre eles. Temem o retorno do Lula como presidente, mas principalmente o temem como líder político, como quem melhor vocaliza os grandes temas nacionais, apontando para a direita como obstáculo para a democratização do Brasil.
Lula representa a esquerda realmente existente no Brasil, com liderança nacional, latino-americana e mundial. Lula representa o resgate da questão social no Brasil, promovendo o acesso a bens fundamentais da maioria da população, incorporando definitivamente os pobres e o mercado interno de consumo popular à vida do país.
Lula representa o líder que não foi cooptado pela direita, pela mídia, pelas nações imperiais. Por tudo isso, eles tem medo do Lula. Por tudo isso querem tentam desgastar sua imagem. Por isso 80% das referências ao Lula na mídia são negativas. Mas 69,8% dos brasileiros dizem que gostariam que ele volte a ser presidente do Brasil. Por isso eles tem tanto medo do Lula.
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Gilmar Dantas persegue José de Abreu

Zé de Abreu, o ator (foto), foi notificado judicialmente pelo "ministro supremo" Gilmar Mendes, por causa de um tuite seu de junho p.p. relacionado com uma matéria da Carta Capital. É um absurdo esta perseguição à opinião, exatamente por aqueles que se arvoram como guardiões da liberdade de expressão e da Constituição.
O paradoxo é que isto acontece na mesma semana que o MPF arquiva denúncia sobre a acusação do "supremo ministro" e empresário do ensino, feita ao ex-presidente Lula. Ele, Gilmar Mendes, pode acusar sem provas quem quiser, sem ser importunado, enquanto críticas a ele não são permitidas. O judiciário brasileiro, com seus "ilustres" ministros, dá ao país um espetáculo bisonho jamais visto antes.
Toni
No Advivo
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Céli Pinto: “Enfrentamos um processo de glorificação da despolitização”

 
Entrevistei para a próxima edição do Adverso, publicação da Adufrgs Sindical (Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior de Porto Alegre) a cientista política Céli Pinto, professora do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Na entrevista (disponibilizarei o link aqui assim que a entrevista for publicada), Céli Pinto analisa a atual conjuntura política do país a partir de três processos que vem ocorrendo simultaneamente: o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), as eleições municipais e os trabalhos da Comissão da Verdade para investigar os crimes da ditadura.
A professora da UFRGS critica o processo de espetacularização do julgamento em curso no STF e identifica um preocupante quadro de esquizofrenia política no país com a degradação do quadro partidário, advertindo para os riscos da campanha sistemática contra a política e contra os políticos. Céli Pinto enxerga no horizonte uma configuração paradoxal que define como “o pior dos mundos”. Se por um lado os governos Lula e Dilma trazem consigo enormes avanços sociais, no plano de valores parece haver um avanço conservador:
“Há uma falta de vontade política de enfrentar mais de frente as forças conservadoras deste país. Essas forças conservadores ganham, por um lado, com o crescimento econômico e o aumento de consumo, e, por outro, há um avanço de valores conservadores, de avanço de valores das igrejas pentecostais e da igreja católica, dando o tom do que pode e do que não pode no país. Então, temos uma combinação que é o pior dos mundos. E esse pior dos mundos não é contra o desenvolvimento social. Nem a Igreja Católica nem os pentecostais são contra o aumento do consumo e de emprego. Muito menos a burguesia brasileira, desde que não haja aumento de poder das pessoas, que divida um pouco a imensa concentração de poder que há neste país”.
Como agravante, temos ainda uma campanha midiática diária e sistemática contra a política e os políticos, descrita assim por Céli Pinto:
“Enfrentamos um processo de despolitização e até de glorificação da despolitização que afirma que o que é político é ruim e o que não é político é bom. Esse discurso vem sendo repetido incessantemente, dia e noite. Em sempre disse para meus alunos e em entrevistas que eu não acreditava que a grande mídia dominava corações e mentes em lugar nenhum do mundo e muito menos no Brasil; que se dominasse o Lula não teria sido presidente da República ou o Olívio não teria sido governador aqui no Rio Grande do Sul. Mas, neste momento, eu acho que há uma influência sim, muito mais espalhada, menos política, mais na escala de valores, que está muito entranhada nas pessoas. Você pega um táxi, vai a um consultório, conversa com as pessoas e quase todas estão falando mal da política e dos políticos. Esse discurso é repetido à exaustão diariamente na mídia: os políticos são corruptos, não são sérios, não trabalham”.
Integrante da Comissão Estadual da Verdade no Rio Grande do Sul, ela define um dos principais objetivos desse trabalho: “queremos contar a história de quem foi preso, torturado, morto ou desaparecido e também apontar quem torturou e matou. Queremos mostrar que a tortura, a morte, o desaparecimento e a humilhação não foram exceções, mas sim uma política de Estado”.
Foto: Bruna Cabrera/Especial Palácio Piratini
Marco Aurélio Weissheimer
No RS Urgente
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Aliados de Dilma podem vencer em 65% das principais cidades, diz levantamento do PT

Segundo o PT, o partido pode sair vencedor em 20 de 98 cidades,
como São Bernardo, onde mora Lula
Partidos aliados ao governo da presidenta Dilma Rousseff caminham para vencer as eleições municipais deste ano em cerca de dois terços das cidades com mais de 150 mil eleitores, segundo levantamento feito pelo PT e obtido pela agência Rede Brasil Atual. Os números têm por base balanços atualizados de pesquisas públicas e internas.
Ao todo, há 119 municípios nessa faixa, mas em 21 deles não havia pesquisas recentes até o fechamento do relatório. Os candidatos de legendas aliadas ao Planalto despontam em primeiro lugar em 65% das demais 98 cidades – sendo 20 do PT, 15 do PMDB, 13 do PSB, 7 do PDT e 3 do PP, entre outros.
O PT também aparece bem posicionado em 15 das 83 cidades em que pode haver segundo turno (mais de 200 mil eleitores), incluindo oito capitais: Salvador, Fortaleza, João Pessoa, Porto Velho, Cuiabá, Rio Branco, São Paulo e Goiânia.
Nesse recorte, a disputa mais embolada ocorre em Porto Velho (RO). Pesquisa Ibope divulgada na quarta-feira (26) mostra Lindomar Garçon (PV) liderando com 29% das intenções de voto. Como a margem de erro é de 4 pontos percentuais, quatro candidatos aparecem tecnicamente empatados em segundo lugar: Mário Português (PPS) com 17%, Mauro Nazif (PSB) com 16%, Mariana Carvalho (PSDB) com 15% e Fatima Cleide (PT) com 12%.
Em Salvador (BA), segundo Ibope de ontem (27), a situação está mais bem definida: o petista Nelson Pelegrino tem 34%, seguido por ACM Neto (DEM), com 31%.
Na capital da Paraíba, João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT) aparece em primeiro lugar com 29%, de acordo com Ibope do dia 21. Lutam pelo segundo posto Cícero Lucena (PSDB), com 20%; José Maranhão (PMDB), com 18%; e Estela Bezerra (PSB) com 14%.
Em Fortaleza (CE), há equilíbrio entre três candidatos, mas Elmano Freitas (PT) sobe nas intenções de voto e, segundo o Datafolha divulgado ontem (27), já está com 24%, ultrapassando Moroni Torgan (DEM), que tem 18% ficou atrás também de Roberto Claudio (PSB), com 19%.
Em Cuiabá (MT), as pesquisas mostram Mauro Mendes (PSB) liderando com 38%, tecnicamente empatado com Lúdio Cabral (PT) com 36%. Em Goiânia (GO), o candidato do PT, Paulo Garcia, tem 38% e é seguido de muito longe por Jovair Arantes (PTB), com 11,5%. Na soma de votos válidos, Garcia pode vencer no primeiro turno.
Na capital do Acre, Rio Branco, Marcos Alexandre (PT) lidera com 43%, à frente de Tião Bocalom (PSDB), que está com 39%. O movimento é de queda do tucano e de ascensão do petista.
Na capital de São Paulo, as pesquisas mostram Fernando Haddad (PT) brigando pelo segundo lugar com José Serra (PSDB), na casa dos 18%, enquanto Celso Russomano (PRB) lidera com índices que vão de 34% a 30%.
Além dessas oito capitais, os petistas também acreditam que podem virar o jogo em Belo Horizonte. O quadro atual, porém, mostra Márcio Lacerda (PSB) à frente de Patrus Ananias (PT) e em condições de vencer no primeiro turno, já que lá a disputa ficou polarizada entre os dois candidatos.
Disputas locais
Embora as pesquisas apontem o fortalecimento dos partidos que dão sustentação parlamentar ao governo Dilma, criando condições favoráveis para o projeto de reeleição em 2014, no plano local essas legendas muitas vezes atuam em campos opostos e travam disputas encarniçadas, tanto na política como nas concepções ideológicas e programáticas. É o que acontece hoje em municípios como Londrina (PR), Caxias do Sul (RS), São José do Rio Preto (SP), Belo Horizonte (MG), Santo André (SP), Cuiabá (MT), Recife (PE) e Fortaleza (CE), entre muitos outros.
O cenário embaralha a lógica tradicional da política e confunde a cabeça do eleitor. Em São Paulo, por exemplo, a campanha petista detectou que muitos eleitores potenciais do PT teriam migrado para Celso Russomanno, cujo partido, o PRB, está na base de apoio do governo federal.
Para a cientista política Maria Victoria Benevides, sem uma reforma política essas situações muitas vezes desconfortantes vão continuar. “Alianças muitas vezes espúrias, que não se dão em torno de propostas comuns ou ideologias, mas que são meras alianças eleitorais, muitas vezes exigem um preço elevado, exigem concessões”, disse. “Precisamos de uma reforma que exigisse mais autenticidade nas alianças, em torno de propostas políticas, ideológicas e programáticas”, disse a professora, que acrescentou: “Não sou contra alianças, mas contra a confusão que o atual sistema gera na cabeça do eleitor, e que faz ele acreditar que só existe política para politicagem, e não como um meio de organizar a sociedade”.
Maria Victoria Benevides defende uma reforma que faça valer de fato a fidelidade partidária, financiamento público de campanha, que mexa na questão do tempo de TV da propaganda eleitoral. “Grandes acordos são feitos para maximizar o tempo na TV”, constatou.
Embora afirme que todo o nosso sistema político “deva passar por uma revisão séria”, ela não crê que tal reforma passe no Congresso Nacional. Teria de ser feita com “amplo apoio popular e mobilização da sociedade civil”, disse. “Se depender só do Congresso, não acredito que saia. Já ouvi de políticos que aprovar uma reforma poderia ser um ‘suicídio político’”.
No Correio do Brasil
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29 de set de 2012

Chick Corea

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Atividade solar de 2007 a 2012

O pico de atividade solar está previsto para o início e meados de 2013.
O aumento na atividade é verdadeiramente impressionante.
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Charge online - Bessinha - # 1497

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Mensalão: risco de revisão do julgamento do STF gera indignação geral

Nas centenas de manifestações indignadas com meu artigo (estritamente jurídico e explicativo) que fala da possibilidade de a decisão do STF no mensalão ser revisada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos notei um ponto central que ainda não foi bem compreendido no Brasil: como pode uma Convenção ou Tratado Internacional ser superior à Constituição brasileira? Como pode uma Corte Internacional ser superior ao STF? Você acha que uma Corte Internacional vai mandar no STF?
Te convido a “viajar” junto comigo nessa questão. Vamos lá. As leis brasileiras permitem a prisão civil do depositário infiel? Sim. A Constituição brasileira autoriza a prisão civil do depositário infiel? Sim. Por que então ela foi proibida pelo próprio STF na Súmula Vinculante 25? Porque o art. 7º da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) só permite prisão civil do alimentante inadimplente.
Quando a Constituição do Brasil conflita com a Convenção Americana quem manda? Para aqueles não têm formação jurídica ou contam com formação jurídica ainda em fase de andamento, mandaria sempre a CF. Resposta errada! Nem sempre. Pode ser que sim, pode ser que não.
Por quê? Porque manda, na verdade, a norma mais favorável aos direitos e liberdades das pessoas (a norma mais favorável, consoante o princípio pro homine). Quem disse isso? STF. Onde? No Recurso Extraordinário 466.343-SP.
Por que a proibição da prisão civil para o depositário, prevista na CADH, foi respeitada, em detrimento (em prejuízo) da CF? Porque mais favorável. Então o STF segue essa doutrina da norma mais favorável? Sim (é só ver a Súmula Vinculante 25).
O Brasil está sujeito à jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos? Sim. Desde quando? Desde 1998. O Brasil era livre para aceitar ou não essa jurisprudência? Sim. Se aceitou, agora tem que cumprir o que a Corte decide? Sim. Por força de qual princípio? Perdoem-me o nomão feio: pacta sunt servanda (assinou um pacto, agora cumpre). Você não é obrigado a assinar nenhum documento de que me deve mil reais. Se assinar, cumpra!
Já houve algum caso em que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (que está em Washington) ou a Corte Interamericana de Direitos Humanos (que está em San Jose da Costa Rica) já tenha condenado o Brasil? Sim. Muitos casos? Sim. Quais (por exemplo)? Caso Ximenes Lopes, Maria da Penha, Escher, Septimo Garibaldi, Araguaia etc. Muitos casos. O Brasil está cumprindo essas decisões? Sim (pagando indenizações, respeitando regras, mudando o direito interno etc.). Por que o Brasil está cumprindo? Para honrar seus compromissos e por causa das sanções internacionais possíveis (proibição de exportação de produtos, por exemplo).
A jurisprudência do Sistema Interamericano é vinculante para o Brasil? Sim. Por que a jurisprudência brasileira não a segue rigorosamente? Porque não temos tradição (nem cultura) de respeitar os pactos internacionais que firmamos. Agora que isso está mudando (pouco a pouco).
Então afirmar que a decisão do mensalão pode ser questionada junto à Comissão Interamericana é “viajar na maionese” (expressão de um indignado, dirigida a mim carinhosamente)? Não. Por que não? Porque apontamos casos concretos já julgados pela Corte internacional que deveriam orientar o julgamento do STF (Las Palmeras e Barreto Leiva).
Há risco de haver revisão internacional desse julgamento (tão emblemático quanto moral, ética, cultural e politicamente importante)? Sim. Isso é invenção de quem? Do próprio Brasil que assinou tratados internacionais e aceitou a jurisprudência do Sistema Interamericano. Mas as decisões citadas, contra Colômbia e Venezuela, valem no Brasil? São decisões que formam precedentes. Nos casos idênticos a Corte vai segui-las.
Mas, e a soberania do Brasil? Todo país que assina um pacto internacional vai perdendo sua soberania externa, por sua livre e espontânea vontade (Ferrajoli). Os réus do mensalão poderão conquistar algum benefício no plano internacional? Podem. Novo julgamento, muito provavelmente. Quem diz isso? Convenção Americana de Direitos Humanos, art. 8º, 2, “h”. O que está escrito aí? O direito ao duplo grau de jurisdição.
O Brasil, quando assinou essa Convenção, fez ressalva desse ponto? Não. Esse direito vale para todo mundo? Sim. Inclusive para quem tem foro privilegiado? Sim. Quem disse isso? A Corte disse isso no caso Barreto Leiva, julgado no final de 2009.
Mas o STF não sabia disso? Muito provavelmente não. Por quê? Porque não existe tradição sólida na jurisprudência brasileira de respeitar o direito internacional firmado e aceito pelo Brasil. Tudo isso está mudando? Sim, lentamente. Então a formação jurídica no Brasil terá que ser alterada completamente? Sim, urgentemente. Por quê?
Porque toda violação dos nossos direitos previstos nos tratados internacionais (a começar pelo direito de liberdade de expressão, que nos permite escrever tudo que quisermos nas redes sociais, desde que não ofenda terceiros), agora, se não amparada no Brasil, pode ser questionada no plano internacional, onde temos 7 juízes em Washington e mais 7 juízes na Costa Rica para nos ouvir (sempre começando pela Comissão, que está nos EUA).
Meus amigos: vamos ficando por aqui na nossa “viagem na maionese”. Mas me coloco à disposição de vocês para novos esclarecimentos. Avante!
Luiz Flávio Gomes – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me: www.professorlfg.com.br
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Charge online - Bessinha - # 1496

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As novas contradições da dissidente cubana Yoani Sánchez

Enquanto dizia ter dificuldade financeira para comer, blogueira recebeu para fazer tour gastronômico
No período de alguns anos, a dissidente cubana Yoani Sánchez se converteu na principal figura da oposição ao governo de Havana. Ninfa egrégia dos meios informativos ocidentais, no entanto, a blogueira não escapa às suas próprias contradições.
Yoani tem uma visão bastante peculiar de seu país, que compartilha em seu blog Generación Y, criado em 2007. O ponto de vista é áspero e sem nuances. A realidade cubana aparece descrita de modo apocalíptico e ela conta sua vida cotidiana composta por sofrimentos e privações. Critica duramente o governo de Havana e o faz responsável por todos os males.
“Meu filho me pergunta se terá almoço hoje”
“Meu filho me pergunta se terá almoço hoje”, escreve em uma crônica no dia 29 de junho de 2012, em “uma sociedade em que cada gestão está rodeada de obstáculos e impedimentos, se produz muito mais de forma independente”. “Uma dessas cenas recorrentes é a de perseguir os alimentos e outros produtos básicos em meio ao desabastecimento crônico de nossos mercados”, queixa-se. Afirma que luta diariamente contra “os obstáculos da vida”.
Ela afirma inclusive ter dificuldades para alimentar seu próprio filho “diante da verticalidade de um governo totalitário”, que usa como pretexto “uma eterna ameaça estrangeira para desqualificar os incômodos”. Segundo ela, “com alguns centavos que se somam a um alimento, o termômetro da angústia cotidiana dispara, os graus de inquietude se incrementam”.
Contradições
Ao ler essas linhas, parece que a jovem dissidente cubana passa fome e se encontra em total desamparo. Mas suas informações dificilmente resistem à análise.
Longe de se ver em estado de precariedade, Yoani Sánchez goza de condições de vida materiais privilegiadas quando comparadas às da imensa maioria de seus compatriotas. Na edição de 23 de julho de 2012 do jornal espanhol El País [seis dias antes do post sobre a fome, foto à esquerda], descobrimos que a blogueira fez uma reportagem sobre “os 10 melhores restaurantes da renovada cozinha cubana”.
Convertida em gastrônoma e crítica de culinária, Sánchez estabelece uma classificação dos dez melhores restaurantes da capital cubana e descreve com muitos detalhes os suculentos cardápios propostos por um preço médio de “20 euros”, ou seja, o equivalente a um mês de salário em Cuba. Dessa forma, o Café Laurent, o Decamerón, o Habana Chef, La Casa, La Mimosa, La Moneda Cubana, Le Chansonnier, Mamma Mía, Rancho Blanco e Río Mar conseguem seus votos.
Inevitavelmente, surgem várias perguntas. Para poder estabelecer uma classificação minimamente séria, a jovem opositora teve que visitar pelo menos uns cinquenta restaurantes de Havana cujos cardápios custam em torno de 20 euros como média. Como Yoani Sánchez – que afirma ter dificuldades para alimentar seu próprio filho – poderia supostamente gastar 1.000 euros – quantia que equivale a quatro anos de um salário médio em Cuba! – para visitar os restaurantes mais seletos da capital cubana? Por que uma pessoa que afirma se interessar pela sorte de seus concidadãos realiza uma reportagem sobre os restaurantes de luxo em Cuba, que poucos cubanos podem frequentar?
O verdadeiro nível de vida de Yoani Sánchez
Na verdade, Yoani Sánchez não sofre nenhum problema de ordem material. Desde que integrou o universo da dissidência, sua vida mudou de modo considerável. No período de alguns anos, a jovem opositora recebeu múltiplas distinções, todas financeiramente remuneradas. Assim, desde a criação de seu blog, em 2007, a blogueira foi retribuída com a quantia de 250 mil euros no total, isto é, uma importância equivalente a mais de 20 anos de salário mínimo em um país como a França, quinta potência mundial.
O salário mínimo mensal em Cuba é de 420 pesos, quer dizer, 18 dólares ou 14 euros, o que faz com que Yoani Sánchez tenha conseguido o equivalente a 1.488 anos de salário mínimo cubano em sua atividade de opositora.
Jamais nenhum dissidente em Cuba – talvez no mundo – conseguiu tantas distinções internacionais em tão pouco tempo. Por outro lado, o jornal El País abriu suas páginas às crônicas de Sánchez por uma remuneração que oscila entre 150 dólares por artigo, ou seja, uma soma equivalente a oito meses de salário mínimo em Cuba.
Yoani Sánchez, nova figura da oposição cubana, está longe de viver em total desamparo. Ao contrário, dispõe de um ritmo de vida que nenhum outro cubano pode se permitir e, ao contrário do que afirma, seu filho não sofre nenhuma carência alimentar. A dissidente, que primeiro emigrou à Suíça antes de escolher voltar a Cuba, é bastante sagaz para compreender que adotar certo tipo de discurso agradaria a poderosos interesses contrários ao governo e ao sistema cubanos. Estes, por sua vez, sabem ser generosos com ela.
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John Lennon

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Charge online - Bessinha - # 1495

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Dalmo Dallari critica vazamento de votos e diz que mídia cobre STF “como se fosse um comício”

Dalmo Dallari: “Eu não sei se devido à pressão muito forte da imprensa ou por qualquer outro fator, o fato é que o próprio STF tem cometido equívocos, agido de maneira inadequada de forma a comprometer a sua própria autoridade”.
Nessa quinta-feira 27, aconteceu a 29ª audiência da Ação Penal 470, o chamado mensalão. A cada semana de julgamento – foi-se a nona –, aumentam os questionamentos sobre os aspectos jurídicos, éticos e midiáticos do processo (leia aqui e aqui).
“Eu não sei se devido à pressão muito forte da imprensa ou por qualquer outro fator, o fato é que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) tem cometido equívocos, agido de maneira inadequada de forma a comprometer a sua própria autoridade”, alerta o jurista Dalmo de Abreu Dallari. “Muitas vezes ministros antecipam a veículos o que vão dizer no plenário.”
“Na semana passada, o jornal o Estado de S. Paulo noticiou com todas as letras o que Joaquim Barbosa iria dizer no seu voto naquele dia (leia aqui e aqui). E o ministro disse exatamente aquilo que o jornal havia antecipado. Isso foi um erro grave do ministro”, afirma Dallari. “O ministro não deve – jamais! — entregar o seu voto a alguém, seja quem for, antes da sessão do tribunal, quando vai enunciá-lo em público. É absolutamente inadmissível comunicar o voto antes, compromete a boa imagem do Judiciário, a imagem de independência e imparcialidade.”
“Muitas vezes a imprensa, querendo o sensacionalismo e se antecipar aos outros órgãos de comunicação, busca penetrar na intimidade do juiz”, observa Dallari. “Isso é contrário ao interesse público. Não tem nada a ver com a liberdade de imprensa. Isso eu chamaria de libertinagem de imprensa.”
Dalmo de Abreu Dallari é um dos mais renomados e respeitados juristas brasileiros. Professor emérito da Faculdade de Direito da USP, ele está perplexo com o comportamento da mídia assim como dos juízes do STF no julgamento da Ação Penal 470.
Viomundo – Em artigo no Observatório da Imprensa que nós reproduzimos, o senhor aborda impropriedades cometidas pela mídia na cobertura de assuntos jurídicos. Também diz: no chamado mensalão, “a imprensa que, vem exigindo a condenação, não o julgamento imparcial e bem fundamentado do processo, aplaudiu a extensão inconstitucional das competências do Supremo Tribunal e fez referências muito agressivas ao ministro Lewandowski – que, na realidade, era, no caso, o verdadeiro guardião da Constituição”. Isso é culpa só da imprensa?
Dalmo Dallari — Nos últimos anos, se passou a dar muita publicidade ao Judiciário. A sua cobertura, porém, está sendo feita sem o preparo mínimo, como se fosse um comício.
Acontece que o Judiciário, além de aspectos técnicos muito peculiares, tem posição constitucional e responsabilidade diferenciadas. Em última instância, decide sobre direitos fundamentais da pessoa humana. Então, é necessário tomar muito cuidado no tratamento das suas atividades. Exige de quem vai produzir a matéria um preparo técnico mínimo. Exige também o cuidado de não transformar em teatro aquilo que é decisão sobre direitos fundamentais da pessoa humana.
Eu acho que, no caso do chamado mensalão, está se dando tratamento absolutamente inadequado. Eu não sei se devido à pressão muito forte da imprensa ou por qualquer outro fator, o fato é que o próprio Supremo Tribunal tem cometido equívocos, agido de maneira inadequada de forma a comprometer a sua própria autoridade.
Viomundo – Mas o próprio Supremo está se deixando pautar pela mídia, concorda?
Dalmo Dallari – Sem dúvida alguma. Eu entendo que de parte a parte está havendo erro. Os dois [STF e mídia] deveriam tomar consciência de suas responsabilidades, da natureza dos atos que estão sendo noticiados, comentados, para que não se dê este ar de teatro que estamos assistindo.
Às vezes uma divergência entre ministro parece clássico de futebol, um Fla-Flu, um Palmeiras-Corinthians. Entretanto, quem acompanha a área jurídica, sabe que é normal divergência entre os julgadores.
É por isso que a própria Constituição brasileira – e não só brasileira, isso é universal –, as constituições preveem tribunais coletivos, porque se pressupõe que é preciso um encontro de opiniões para que, com equilíbrio, independência, colocando os interesses da Justiça acima de tudo, se chegue a uma conclusão majoritária.
Nem é necessário que as conclusões sejam todas unânimes. Existe, sim, a previsão da conclusão majoritária, o que implica o reconhecimento de que haverá divergências.
Viomundo – A mídia às vezes antecipa como o ministro vai votar no dia seguinte. O que representa isso para um processo?
Dalmo Dallari — Isso é muito sério. Leva à conclusão de que houve uma interferência na formação da opinião do ministro. Ele não agiu com absoluta independência, com a discrição, a reserva que se pressupõe de um ministro de um tribunal superior.
Na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo noticiou com todas as letras o que o ministro Joaquim Barbosa iria dizer no seu voto naquele dia (leia aqui e aqui).
Como é que esse jornalista sabia antes o que o ministro iria dizer? Esse jornalista participou da elaboração do voto, da intimidade do ministro, quem sabe até inferiu nele? Será que sugeriu use esta palavra e não aquela? Ou, pior, sugeriu algum encaminhamento?
Como o ministro Joaquim Barbosa disse exatamente o que o jornal havia antecipado (leia aqui e aqui), ficou comprovado que ele permitiu a presença do jornalista no momento em que ele estava elaborando o seu voto.
Isso é absolutamente inadmissível, compromete a boa imagem do Judiciário, a imagem de independência e imparcialidade. Portanto, houve, sim, um erro do órgão de imprensa, mas houve, sem dúvida, um erro grave do ministro que se submeteu a esse tipo de participação.
Viomundo – O ministro Joaquim Barbosa pode apenas ter entregue ou comentado o seu voto ao jornalista antes…
Dalmo Dallari – Mas foi antes da sessão. Isso está errado! O ministro vai enunciar o seu voto em público numa sessão do tribunal. Ele não deve – jamais! — entregar o seu voto a alguém, seja quem for, antes da sessão. Até porque durante a sessão ele vai ouvir colegas, vão surgir situações novas, pode ser que ele aperfeiçoe o seu voto, introduza alguma coisa. Efetivamente, o voto só deve ser enunciado na hora do julgamento. Por isso, reitero: foi um erro grave do ministro Joaquim Barbosa.
Viomundo — Professor, que outros equívocos nesse julgamento comprometem o processo?
Dalmo Dallari – Pessoas que não têm “foro privilegiado” – a maioria, diga-se de passagem — estão sendo julgadas originariamente pelo Supremo Tribunal. Esse é um erro fundamental e mais do que óbvio. É uma afronta à Constituição, pois essas pessoas não têm “foro privilegiado” e devem ser julgadas inicialmente por juízes de instâncias inferiores. A Constituição estabelece expressamente quais são os ocupantes de cargos que serão julgados originariamente pelo Supremo Tribunal.
Viomundo – Em que casos o acusado deve julgado originariamente pelo Supremo Tribunal Federal e não por alguma instância inferior?
Dalmo Dallari – Estão nomeados no artigo 102 da Constituição. No inciso I, dispõe-se, na letra “b”, que o Supremo Tribunal tem competência para processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, “o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros [do STF] e o Procurador Geral da República”. Em seguida, na letra “c”, foi estabelecida a competência originária para processar e julgar “nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os membros dos Tribunais Superiores, os do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente”.
Portanto, o Supremo está julgando originariamente pessoas que não se enquadram nessas hipóteses. Isso é grave, porque essas pessoas não têm aquilo que se chama “foro privilegiado”. A expressão “privilegiado” é discutível, porque, na verdade, é um privilégio que tem restrições.
A decisão nos casos de “foro privilegiado” começa e termina no Supremo Tribunal. Ao passo que os empresários, o pessoal do Banco Rural, o próprio Marcos Valério, que são pessoas que não ocupavam função pública, deveriam, em primeiro lugar, ser processados e julgados pelo juiz de primeira instância. Se condenados, teriam direito a recurso a um tribunal regional. E, se condenados ainda, teriam recurso a um Tribunal Superior. O Supremo, no entanto, acatou a denúncia e está julgando essas pessoas que não terão direito de recurso.
Viomundo – O que representa essa decisão do STF de julgar todos os acusados?
Dalmo Dallari — O direito de ampla defesa delas foi prejudicado. Isso vai contra a Constituição brasileira, que afirma que elas têm esse direito. Vai também contra compromissos internacionais que o Brasil assumiu de garantir esse amplo direito de defesa.
Depois de terminado o julgamento, isso vai abrir a possibilidade de uma nova etapa. É fácil prever. Os advogados dos condenados sem “foro privilegiado” têm dois caminhos a seguir. Um, será uma denúncia a uma Corte internacional, no caso a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O outro: eles poderão entrar também com uma ação declaratória perante o próprio Supremo Tribunal para que declare nulas as decisões, porque os réus não tinham “foro privilegiado”. E, aí, vai criar uma situação extremamente difícil para o Supremo Tribunal, que terá de julgar os seus próprios atos.
Viomundo – Na fase inicial do julgamento, o ministro Lewandowski levantou a questão do “foro privilegiado”…
Dalmo Dallari – De fato, essa questão foi suscitada, com muita precisão e de forma absolutamente correta, pelo ministro Ricardo Lewandowski. Ele fez uma advertência que tinha pleno cabimento do ponto de vista jurídico.
Entretanto, por motivos que não ficaram claros, a maioria dos ministros foi favorável à continuação do julgamento de todos os acusados pelo Supremo Tribunal. E prevaleceu a posição do ministro-relator Joaquim Barbosa que dizia que o tribunal deveria fazer o julgamento de todos sem levar em conta que muitos não têm “foro privilegiado”. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único que acompanhou o voto do revisor.
Viomundo – No seu entender, o que levou o Supremo a agir assim?
Dalmo Dallari — Eu acho que, em grande parte, a pressão da dita opinião pública feita através da imprensa. Eu acho que isso pesou muito. E, a par disso, pode ter havido também um peso das próprias convicções políticas dos ministros, porque eles claramente estão julgando contra o Direito. Eles não estão julgando juridicamente, mas politicamente.
Eu me lembro que, no começo, antes mesmo do julgamento, alguns órgãos da imprensa já diziam seria o “julgamento do século”. Não havia nenhum motivo para dizerem isso. Os julgamentos de casos de corrupção já ocorreram muitas e muitas vezes e não mudaram o comportamento da sociedade brasileira nem criaram jurisprudência nova.
O julgamento do chamado mensalão também não vai criar jurisprudência nova. Não há nenhum caso novo que houvesse uma divergência jurisprudencial e que somente agora vai ser unificado. Não existe essa hipótese. Então, é um julgamento como outros que já ocorreram, com a diferença que há muitos réus e vários deles ocuparam posições políticas importantes. Mas, do ponto de vista jurídico, nada justifica dizer que é um julgamento excepcional, menos ainda o julgamento do século.
Viomundo – O senhor apontaria algum outro equívoco?
Dalmo Dallari – Acho que os básicos são estes. Primeiramente, o STF assumir uma competência que a Constituição não lhe dá. Depois, essa excessiva proximidade dos ministros com a imprensa, antecipando decisões que serão tomadas numa sessão posterior. Acho que é um comportamento muito ao contrário do que se espera, se pode e se deve exigir da mais alta Corte do país. Isso também está errado do ponto de vista jurídico.
Viomundo – O ministro Lewandowski tem sido até insultado pela grande mídia por causa do julgamento do mensalão. O que acha disso?
Dalmo Dallari – A mesma imprensa que faz referências agressivas ao ministro Lewandowski é a que vem exigindo a condenação e não um julgamento imparcial e bem fundamentado de todos os casos. É a mesma imprensa que aplaudiu o STF, quando ele, no início do julgamento do chamado mensalão, passou por cima das nossas leis, extrapolando a sua competência. Nesse caso, o ministro Lewandowski tem sido o verdadeiro guardião da Constituição brasileira.
Viomundo – Em 2002, o senhor publicou um texto dizendo que a indicação de Gilmar Mendes para o STF representava a degradação do Judiciário. Em 2010, quando ministro defendeu a necessidade de dois documentos para o cidadão votar, o senhor, em entrevista, ao Viomundo, disse que a “Decisão de Gilmar Mendes prova que ele não tinha condições de ser ministro do STF.” Considerando que sobre o ministro Gilmar Mendes pesam várias acusações, não seria um contrassenso ele julgar a Ação Penal 470?
Dalmo Dallari – Claro que é uma contradição. Ele não tem condições morais para fazer esse julgamento.
Gilmar Mendes foi acusado de corrupção quando era Advogado Geral da União. Ele é dono de um cursinho em Brasília e, com dinheiro público, matriculou os seus auxiliares da Advocacia Geral da União no seu próprio cursinho. Ele estava nos dois lados do balcão: contratante e contratado.
A par disso, na questão indígena e em várias outras, ele revelou sempre uma parcialidade mais do que óbvia. Ele não é um ministro imparcial, equilibrado, que se orienta pela Justiça e pelo Direito. Ele é um homem arbitrário, que não tem respeito pelo Direito nem pela Constituição. Nem pela ética.
Viomundo – Teria mais algum alerta a fazer?
Dalmo Dallari — Eu gostaria que a própria imprensa advertisse os juízes dos tribunais quanto ao risco do excesso de exposição. Muitas vezes a imprensa, querendo o sensacionalismo e se antecipar aos outros órgãos de comunicação, busca penetrar na intimidade do juiz. Isso é contrário ao interesse público. Não tem nada a ver com a liberdade de imprensa. Isso eu chamaria de libertinagem de imprensa.
Foto: Enemat
Conceição Lemes
No Viomundo
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Lembra? ...The Diamonds

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Charge online - Bessinha - # 1494

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Doente, Fujimori vai pedir perdão ao presidente do Peru

O ex-presidente peruano Alberto Fujimori, preso por corrupção e violações de direitos humanos, está mal de saúde por causa de um câncer oral e pedirá perdão humanitário ao presidente Ollanta Humala, disse sua filha nesta sexta-feira.
O perdão humanitário, que pode ser concedido após diversos exames médicos e judiciais, permitiria que Humala obtivesse apoio parlamentar do partido direitista de Fujimori, solidificando a margem de manobra do governista Gana Perú.
Mas o perdão irritaria muitos peruanos de esquerda, que passaram anos tentando derrubar Fujimori e, depois da sua renúncia, lutando para colocá-lo na cadeia. Eles se lembram de Humala como um jovem oficial do Exército que se contrapunha ao autoritário presidente e exigia publicamente sua renúncia.
Alguns céticos dizem que o perdão pode ter abrangentes implicações políticas, inclusive levando o Congresso a aprovar uma reforma constitucional que permita à ambiciosa primeira-dama Nadine Herrera disputar a presidência em 2016, quando Humala não pode concorrer à reeleição.
Fujimori foi presidente entre 1990 e 2000, quando se refugiou no Japão. Em 2007, ele foi extraditado do Chile para o Peru, onde mais tarde foi sentenciado numa série de julgamentos a 25 anos de prisão por apropriação de recursos públicos e formação de esquadrões da morte para reprimir insurgentes.
Na segunda-feira, a Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou ao Peru que anule uma decisão tomada em julho pela sua Suprema Corte, que rebaixou os crimes cometidos pelos esquadrões da morte, algo que advogados de Fujimori esperavam usar para obter a libertação antecipada do seu cliente. A derrota imposta pelo tribunal internacional levou a família de Fujimori a dizer nesta sexta-feira que buscaria o perdão presidencial.
Fujimori, de 74 anos, tem câncer na boca e está deprimido, segundo sua família e seu advogado. Críticos dizem que prisioneiros muito mais doentes não são perdoados. Humala em alguns momentos parece disposto a conceder o perdão, embora alguns dos seus assessores claramente se oponham.
"Esperamos que haja uma mudança de atitude por parte de pessoas que falam pelo governo, e que essa solicitação seja avaliada sobre bases humanitárias, não políticas", disse a filha do ex-presidente, a deputada Keiko Fujimori, derrotada por Humala na última eleição presidencial. Ela disse que a solicitação de perdão será oficializada nos próximos dias.
Fujimori teve o mérito de domar a hiperinflação e abrir a economia peruana ao comércio e aos investimentos externos, permitindo que o país chegasse a ter uma das maiores taxas de crescimento na América Latina.
Ele também derrotou militarmente a guerrilha maoísta Sendero Luminoso, mas seu estilo autoritário e a corrupção disseminada levaram os peruanos a se voltarem contra ele, até sua fuga, em 2000.
Terry Wade
No Reuters
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Aécio surtou. Crise de abstinência?

Aécio Neves, o cambaleante presidenciável tucano, perdeu de vez a compostura. Ele abandonou o figurino do “mineiro conciliador” e agora só xinga e rosna. Hoje, em Salvador, ele atacou o petista Fernando Haddad, candidato a prefeito de São Paulo. “Eu não acho que ele seja um idiota, como às vezes parece ser”. Ontem, em Maceió, ele acusou o ex-presidente Lula de ser “chefe de facção”. A histeria talvez revele o desespero do senador mineiro, que assiste a queda dos candidatos demotucanos nas eleições municipais deste ano.
Na capital baiana, onde foi apoiar o demo ACM Neto, que despenca nas pesquisas e já perdeu a liderança para Nelson Pelegrino (PT), Aécio Neves reagiu a uma crítica de Fernando Haddad, que propôs que o tucano lesse mais livros para elaborar seu programa para 2014. “Eu queria agradecer ao candidato Haddad por ter lançado a minha candidatura à Presidência da República... Como eu não acho que ele é um idiota, como parece ser às vezes, certamente ele quis dar uma estocada no Lula”, atacou o preconceituoso.
Já na capital alagoana, o presidenciável do PSDB – que não goza da alta popularidade de Dilma e Lula – deu uma de otário. “O que nós estamos percebendo é que o lulismo da forma que existia, quase messiânico, que apontava o dedo e tudo seguia na mesma direção, não existe mais”. A inveja é realmente uma m... Ele também desferiu ataques rasteiros ao ex-presidente, chamando-o de “líder da facção” dos “mensaleiros”. Sobre o mensalão tucano em Minas Gerais, o senador novamente preferiu se fingir de morto!
Pelo jeito, Aécio Neves surtou de vez. Isto talvez explique algumas cenas constrangedoras em bares cariocas – já que em Minas Gerais ele fica pouco. A melhor resposta ao destempero do cambaleante presidenciável tucano foi dada, no twitter, pelo ator e candidato a vereador em São Paulo, Paulo Cesar Pereio. “Aécio xingou Lula e agora ataca Haddad. O que é isso, porra?! Crise de abstinência?".
Altamiro Borges
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Charge online - Bessinha - # 1493

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Um espectro ronda o jornalismo: Chatô

Em texto exclusivo para o 247, o escritor Fernando Morais narra como, em meados do século passado, Assis Chateaubriand encomendou ao diretor do Estado de Minas uma reportagem sobre o estupro supostamente cometido pelo arcebispo de Belo Horizonte contra a própria irmã. Detalhe: Dom Cabral não tinha irmã. Passadas oito décadas, Chatô exumou-se do cemitério e encarnou nos blogueiros limpos e editores dos principais jornais brasileiros
As agressões e infâmias dirigidas por alguns jornais, revistas, blogs e telejornais ao ex-presidente Lula e ao ex-ministro José Dirceu me fazem lembrar um episódio ocorrido em Belo Horizonte em meados do século passado.
Todas as sextas-feiras o grande cronista Rubem Braga assinava uma coluna no jornal “Estado de Minas”, o principal órgão dos Diários Associados em Minas Gerais. Irreverente e anticlerical, certa vez Braga escreveu uma crônica considerada desrespeitosa à figura de Nossa Senhora de Lourdes, padroeira de Belo Horizonte. Herege, em si, aos olhos da conservadora sociedade mineira o artigo adquiriu tons ainda mais explosivos pela casualidade de ter sido publicado numa Sexta-Feira da Paixão.
Indignado, o arcebispo metropolitano Dom Antonio dos Santos Cabral redigiu uma dura homilia recomendando aos mineiros que deixassem de assinar, comprar e sobretudo de ler o “Estado de Minas”. Dois dias depois o documento foi lido na missa de domingo de todas as quinhentas e tantas paróquias de Minas Gerais.
O míssil disparado pelo religioso jogou no chão a vendagem daquele que era, até então, o mais prestigioso jornal do Estado. E logo repercutiu no Rio de Janeiro. Mais precisamente na mesa do pequenino paraibano Assis Chateaubriand, dono dos Diários Associados, um império com rádios e jornais espalhados por todos os cantos do Brasil.
Célebre pela fama de jamais engolir desaforos, o colérico Chateaubriand telefonou para Geraldo Teixeira da Costa, diretor do “Estado de Minas”, com uma ordem expressa, repleta de exclamações:
- Seu Gegê! Quero uma reportagem de página inteira contando que quando jovem Dom Cabral estuprou a própria irmã! O senhor tem uma semana para publicar isso!
Tamanha barbaridade não passaria pela cabeça de quem quer que conhecesse o austero Dom Cabral, cujas virtudes haviam levado o Papa Pio XI a agraciá-lo com o título de Conde. Mas ordens eram ordens.
Os dias se passavam e a reportagem não aparecia no jornal. Duas semanas depois do ultimato, um Chateaubriand possuído pelo demônio ligou de novo para Belo Horizonte:
- Seu Gegê! Seu Gegê! O senhor esqueceu quem é que manda nesta merda de jornal? O senhor esqueceu quem é que paga seu salario, seu Gegê? Cadê a reportagem sobre o estupro incestuoso cometido por Dom Cabral?
Do outro lado da linha, um pálido e tremebundo Gegê gaguejou:
- Doutor Assis, temos um problema. Descobrimos que Dom Cabral é filho único, não tem e nunca teve irmãs...
Sapateando sobre o tapete, Chateaubriand parecia tomado por um surto nervoso:
- TEMOS um problema? Seu Gegê, nós não temos problema algum! Isso é um problema de Dom Cabral! Publique a reportagem! Cabe A ELE provar que não tem irmãs, entendeu, seu Gegê? Vou repetir, seu Gegê: cabe A ELE provar que não tem irmãs!!
Passadas oito décadas, suspeito que Chatô exumou-se do Cemitério do Araçá e, de peixeira na cinta, encarnou nos blogueiros limpos e nos editores dos principais jornais e revistas brasileiros.  
Como no caso de Dom Cabral, cabe a Lula provar que não marchou com a família e com Deus, em 1964, quando tinha 18 anos, pedindo aos militares que derrubassem o governo do presidente João Goulart. Cabe a Dirceu provar que não foi o chefe do chamado mensalão.
Fernando Morais é jornalista e escritor. É autor, entre outros livros, de “Chatô, o rei do Brasil”, biografia de Assis Chateaubriand.
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Uma quadra decisiva

O Pew Research Center ao longo de um ano levou adiante uma pesquisa que entrevistou dezenas de milhares de pessoas em todo o mundo para averiguar quem, nos últimos cinco anos, melhorou de vida, piorou ou ficou na mesma. Setenta e dois por cento dos brasileiros dizem ter melhorado, 16% pioraram, 12% estacionaram.
Eis o resultado mais alvissareiro de toda a pesquisa, a se levar em conta que, colocados em segundo lugar, 70% dos chineses declaram progresso. Parece lógico que os emergentes apresentem resultados positivos, bem ao contrário dos países do chamado Primeiro Mundo, atingidos em cheio pela crise econômica, a punir sobretudo os adoradores do deus mercado, versão atualizada do bezerro de ouro.
Uma análise isenta dirá que, no caso do Brasil, o inegável avanço se dá graças às políticas sociais dos oito anos do governo Lula, de continuidade assegurada por Dilma Rousseff. Com isso, CartaCapital ganha motivos validíssimos para entender ter acertado ao apoiar com empenho igual as candidaturas à Presidência tanto daquele quanto desta. Há outras razões, está claro, assim como houve para críticas negativas a ações governistas, condenáveis do nosso ponto de vista.
O simlpes fato de praticarmos o jornalismo honesto leva
a mídia nativa a definir CartaCapital como “chapa-branca”
Inevitável, de todo modo, o confronto com os oito anos anteriores do governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, aquele que, apesar do Real, moeda benéfica, quebrou o País duas vezes, transformou a operação das privatizações em uma bandalheira sem conta, urdiu mais de um “mensalão”, confirmou a condição satelitar do Brasil em relação aos Estados Unidos, aderiu passivamente ao Consenso de Washington e caiu na rede neoliberal. Ao vencer as eleições de 2002, Lula herdou um país à deriva, e isto é verdade ­factual. Não é por acaso que o PSDB, nascido da costela do PMDB comprometido pelos Cruzados 1 e 2, se tornou bastião da pior direita, enquanto pretendia firmar-se à esquerda.
Nos seus 18 anos de vida, gastos com a intenção de viver muitos e muitos mais, CartaCapital atravessou uma quadra historicamente decisiva. Sua terceira capa, primeiros dias de outubro de 1994, trazia o perfil de FHC e uma longa entrevista do novo presidente, a primeira na condição de recém-eleito, concedida ao abaixo assinado. De verdade, acontecera antes da eleição, mas, com a certeza absoluta da vitória tucana, saiu como se tivesse sido rea­lizada logo após o pleito, com a aprovação e alguns retoques do próprio FHC.
Recordo aquele encontro no apartamento senatorial do ministro desincompatibilizado, em Brasília. Comecei com uma pergunta a respeito de uma visita de Jean-Paul Sartre ao Brasil em 1962, ocasião em que o jovem sociólogo foi um dos seus guias pelo estado de São Paulo. Observei: “Então você era vermelhinho”. “Já combinava Marx com Weber”, respondeu prontamente. “Espera aí – disse eu –, no prefácio do seu primeiro livro, lançado em 62, você escreveu ter aplicado ali o método dialético-marxista…” Ele agradeceu pela lembrança, e logo sublinhou: “Na segunda edição retirei a referência”.
Mais adiante ele defenderia a ideia de que um governante não pode mentir, embora seja admissível omitir, conforme as circunstâncias. Pragmatismo, pragmatismo… Não sei como catalogar o segundo capítulo da presidência fernandista que principia com a campanha à reeleição, a prometer estabilidade a todo custo, e se encerra com a desvalorização do real exatos 12 dias após a posse para o segundo mandato. Até o doutor Roberto Marinho, nosso colega como asseveravam seus empregados e confirmou a atual ministra Marta quando prefeita de São Paulo, ficou endividado por ter acreditado na sua colunista Miriam Leitão, sanfoneira (ou violinista?) de FHC durante a campanha. E ad aeternitatem.
Derrotados os tucanos, o que inquietou CartaCapital foi o comportamento da facção petista pronta a reeditar artimanhas e mazelas previamente excogitadas por Serjão Motta na confecção de um plano de poder de longo prazo. Longuíssimo. E inquietaram coisas e situação mais. Em uma das capas imediatamente seguintes à posse de Lula para o primeiro mandato, diante da nomeação de Henrique Meirelles para a presidência do Banco Central, perguntávamos: “Banqueiro do povo?”
Não foi o único ministro a despertar nossas dúvidas ao longo dos dois mandatos de Lula: José Dirceu, Palocci, Márcio Thomaz Bastos, Nelson Jobim, Tarso Genro, na estulta defesa de Cesare Battisti, ladrãozinho do arrabalde e assassino por oportunismo. Da mesma forma, lamentamos a chegada dos transgênicos, o contubérnio com Ricardo Teixeira em razão do próximo Mundial de Futebol, o enterro da Satiagraha e o desterro do honrado delegado Paulo Lacerda. Há um aspecto até hoje inexplicável para nós, a leniência em relação a Daniel Dantas, na nossa opinião o maior vilão nativo, envolvido em todos os escândalos eclodidos nestes últimos 18 anos.
Pretendemos ser coerentes com a prática do jornalismo honesto, de sorte que não arrefeceremos em busca de respostas às nossas dúvidas e perplexidades, e nas críticas, apoios e endossos, em conformidade com os eventos. Em relação à política exterior praticada a partir de 2003 só cabe o louvor irrestrito a quem soube tirar o Brasil do quintal de Tio Sam, ou a quem persegue a política social da inclusão, ou uma política econômica que tende a abjurar a religião do deus mercado.
CartaCapital começou como mensal, progrediu para quinzenal em março de 1996, tornou-se semanal em agosto de 2001. No confronto com a mídia nativa, estamos do lado oposto, juntamente com algumas vozes isoladas a se manifestarem em papel impresso e pela internet. O simples fato de exercer o jornalismo honesto sem detrimento das opiniões ditadas pelo nosso espírito crítico e pela nossa visão da vida e do mundo, nos distingue brutalmente dos arautos do pensamento único, representantes e intérpretes da casa-grande. Para eles, isenção autêntica é própria de uma imprensa “chapa-branca”. À luz da verdade factual, chapa-branca é a mídia nativa, de um poder medieval.
Nesta resistência do passado residem todos os males do Brasil, destinado a um notável futuro em primeiro lugar pelos ­desígnios da natureza contra a vontade de quem mandou, a pretensa elite, do atraso, é bom acentuar. “Eles querem um País de 20 milhões de habitantes e uma democracia sem povo”, dizia Raymundo Faoro, que não me canso de recordar, e evocar em proveito dos leitores de CartaCapital. Acreditamos que de dez anos para cá ­cresceu o número de quem deseja um Brasil para todos os brasileiros, e este é pecado aos olhos de quantos se movem ao sabor da prepotência, da arrogância, do preconceito, da ignorância e do medo.
O caminho está traçado com ­extrema nitidez. Partam de uma reflexão isenta dos resultados da pesquisa do Pew ­Research Center.
Mino Carta
No CartaCapital
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