24 de dez de 2011

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Tumulto na posse dos conselheiros de cultura

A cerimônia de posse do Conselho Municipal de Cultura, realizada na manhã da última quinta-feira, na sede da Prefeitura de Belo Horizonte, foi marcada por tumultos, desentendimentos e indignação entre participantes do evento.
Antes mesmo da cerimônia começar, o público que compareceu ao local – entre conselheiros eleitos, representantes do poder público e integrantes do movimento Fora Lacerda – foi impedido de entrar pela portaria principal da avenida Afonso Pena, ao contrário do que constava no convite da cerimônia. Com a interdição da portaria principal, a entrada ocorreu na entrada da rua Goiás, após 40 minutos de atraso, o que causou indignação entre pessoas que esperavam para entrar.
O clima tenso se acentuou quando representantes do poder público iniciaram seus discursos. O principal foco do conflito foi o pronunciamento da deputada estadual Luzia Ferreira (PPS), que começou a revidar vaias e debater com o público.
Durante a fala da deputada, o conselheiro setorial da área de Cultura Popular, o artesão Alan Vinícius Jorge, iniciou um discurso contrário à política do prefeito Marcio Lacerda, que também compunha a mesa da audiência. Em resposta, o prefeito ameaçou retirá-lo do auditório caso não interrompesse seu protesto. Com a recusa de Alan, Lacerda ordenou que os seguranças presentes no local expulsassem o artesão do espaço, o que gerou grande confusão entre as pessoas que lá estavam.
Segundo o conselheiro suplente da regional Pampulha, o chargista Eduardo dos Reis (Duke), outro manifestante chegou a correr em direção ao prefeito na tentativa de agredi-lo, mas foi barrado por seguranças. Instantes depois, o conselheiro Alan Vinícius Jorge, que é também coordenador da Associação dos Expositores da Feira da Av. Afonso Pena (ASSEAP), foi chamado de volta ao auditório, após uma fala apaziguadora do vereador Arnaldo Godoy (PT).
Durante seu pronunciamento, o prefeito Marcio Lacerda afirmou que quem discorda da sua política deveria entrar com um pedido de impeachment na Câmara ou se filiar a algum partido e derrotar o prefeito nas urnas durante as próximas eleições.
O episódio dividiu opiniões. “Acho que houve exagero das duas partes, pois não precisava haver uma ação tão truculenta pela prefeitura, mas o conselheiro também extrapolou ao agredir verbalmente o prefeito”, opina Arnaldo Godoy. Já Alan defende sua atitude. “É lamentável a maneira como o Lacerda lida com quem se opõe a ele. Eu estava ali para tomar posse e queria me posicionar”, diz.
Na tarde de ontem, a PBH divulgou nota na qual lamenta o ocorrido e reforçou sua convicção “de que a democracia envolve direitos e deveres por parte de todos os cidadãos”.
No O Tempo
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PSDB decide processar Amaury Ribeiro Jr

Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, disse há pouco a este blog que na próxima semana seu partido entrará com ações na Justiça contra o jornaista Amaury Ribeiro Jr., autor do livro "A Privataria Tucana", e o editor Luiz Fernando Emediaro, dono da Geração Editorial e responsável pela publicação do ivro. "Vamos para cima deles. O livro está repleto de mentiras", explica Sérgio.
No Blog do Noblat
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Financiamento da mídia alternativa está na pauta 2012 da Câmara

Na véspera das férias parlamentares, comissão cria grupo de deputados para discutir formas de sustentação financeira de rádios comunitárias, blogs e portais na internet. Iniciativa é de deputada do PCdoB, partido que sofreu com denúncias de desvio ético disparadas pela imprensa tradicional. Grupo será presidido por deputado do DEM, que diz defender capilarização da comunicação.
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados vai tentar buscar no ano que vem formas de garantir a sobrevivência financeira de veículos de comunicação que fazem parte da chamada imprensa alternativa, como rádios comunitárias, portais e blogs na internet. O centro dos debates será a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, que nesta quarta-feira (21), penúltimo dia de trabalho parlamentar, instalou uma subcomissão só para cuidar do tema em 2012.
A criação do grupo foi proposta pela deputada Luciana Santos (PE), cujo partido, o PCdoB, sentiu-se vítima da imprensa tradicional no caso das denúncias que levaram à demissão do ex-ministro comunista Orlando Silva. Em recente reunião do comitê central, o PCdoB avaliou também que a grande mídia seria a líder de uma oposição conservadora ao governo Dilma, que o partido apoia.
Segundo Luciana, que será relatora da subcomissão, o grupo vai estudar uma melhor distribuição dos recursos públicos e privados direcionados à mídia em geral, o que, na opinião dela, seria importante para aumentar a capilaridade da comunicação no país e ajudar a democratizá-la.
A intenção é ir além da política de regionalização da publicidade oficial federal instituída pelo ex-presidente Lula e mantida pela presidenta Dilma Rousseff. Para Luciana, é necessário também envolver recursos destinados à produção de conteúdos, inclusive os provenientes da iniciativa privada, via leis de incentivo e outros mecanismos.
Ela conta que se familiarizou com o assunto quando foi secretária de Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco. Uma das atribuições do cargo era coordenar a TVPE, veículo tradicional do estado. “À frente da TV, me envolvi com o tema e não o abandonei mais, por considerá-lo de extrema importância para a consolidação da democracia brasileira”, disse.
Foi na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em 2009, que ela tomou conhecimento de que há mais de uma dezena de projetos no Congresso sobre financiamento da mídia alternativa. “Não queremos reinventar a roda, mas discutir esses projetos que já existem, além das contribuições formuladas pelo governo e pelos movimentos”, afirma.
Eleito por unanimidade, inclusive com os votos do PT, o presidente da subcomissão será Júlio Campos (DEM-MT), tem perfil bem diferente. A começar pelo partido, de oposição ao governo.
Ex-governador de Mato Grosso, foi, por mais de 20 anos, proprietário do maior grupo de comunicação do estado, que incluía canais de TVs, rádios e jornais impressos. Depois de amargar algumas derrotas políticas, acabou perdendo a maior parte das empresas e foi obrigado a “passar adiante” antigas concessões.
Mas, a despeito de sua forte ligação com a imprensa convencional, Júlio Campos afirma reconhecer a importância que a mídia alternativa adquiriu nos últimos tempos. “Qualquer município do interior possui, hoje, um site de notícias que informa a população e fomenta a democracia. Entretanto, mais de 95% dos recursos de publicidade oficial ainda são destinados aos canais da mídia convencional”, afirma.
Segundo ele, nas suas andanças pelo vasto interior de Mato Grosso, tem observado que, atrás da mesa de cada locutor, seja das rádios comerciais quantos das comunitárias, está um computador conectado à internet. “São as mídias alternativas da rede mundial de computadores que pautam a imprensa de todo o país e que fazem a informação chegar às populações dos locais mais longínquos”, diz.
Questionado se criação da subcomissão, pautada por uma deputada do PCdoB, tem a ver com o momento político vivido pelo país, em que a mídia convencional tenta condicionar a política, derrubando sucessivos ministros, Júlio Campos admite que esse contexto influencia, mas não é definitivo.
“As mídias alternativas também pautam as disputas de poder”, alega ele, sem deixar de reconhecer que o poder da mídia convencional é, de fato, muito superior ao do Executivo.
“Eu sempre digo que, antigamente, o Brasil tinha três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Depois, veio a imprensa e se tornou o quarto poder. Hoje, temos em torno de cinco, mas em ordem de importância inversa: a Imprensa é o primeiro, seguida pelo Ministério Público. Só depois temos a Justiça, o Legislativo e, por fim, o Executivo, que não manda mais nada”, analisa.
Najla Passos
No Carta Maior
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Nada contra o ministro Orlando

Ex-ministro do Esporte caiu mesmo 
sem comprovação das denúncias
Sem nenhuma prova, apenas com a palavra de um ex presidiário acusado de desvios de recursos do Ministério do Esporte, a revista Veja publicou uma reportagem acusando Orlando Silva de integrar um suposto esquema de desvio de verbas. A imprensa repercutiu o caso, a oposição explorou políticamente e Orlando caiu. O deputado pelo PCdoB paulista Aldo Rebelo assumiu a pasta e pediu auditoria nos convênios com ONGs,
Nesta quinta-feira, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou ao jornal Valor Econômico que a fiscalização dos convênios com organizações não-governamentais (ONGs) não identificou nenhum desvio de recursos. "Ao que me consta, não foram encontrados desvios", disse, ao fazer uma avaliação da pasta que assumiu há menos de dois meses. Rebelo afirmou que foram identificados apenas problemas formais na prestação de contas. "Às vezes é prazo de incorporação de documento, de emissão de nota. Irregularidade é isso. Não é propriamente desvio de recursos", disse.
Ao tomar posse, Rebelo disse que acabaria com os contratos com ONGs. A posição foi endossada pela presidenta da República Dilma Rousseff, que suspendeu os repasses a essas organizações.
Ele afirmou que o ministério não renovou os contratos encerrados e não iniciou novos convênios com ONGs. Estão sendo mantidos aqueles em andamento, segundo ele, com fiscalização "rigorosa" e acompanhamento da Controladoria Geral da União (CGU) para identificar possíveis problemas.
A intenção, disse, é substituir os convênios por parcerias com estados e municípios.
Helena Sthephanowitz
No Rede Brasil Atual
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O que um juiz faria com R$ 77,00 de aumento salarial?

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (23) o decreto que determina o valor de R$ 622,00 para o salário mínimo a partir de janeiro de 2012. São 77 mangos a mais do que os R$ 545,00 de hoje – ou 14,13%.
Já o salário mínimo mensal necessário para manter dois adultos e duas crianças deveria ser de R$ 2.349,26 – em valores de novembro de 2011. O cálculo é feito, mês a mês desde 1994, pelo Departamento Intesindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese).
Para calcular o valor, o Dieese considera, de acordo com a Constituição. Ou seja: “salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim”,
Mas como todos sabemos, o artigo 7º, inciso IV da Constituição Federativa do Brasil, que prevê isso, é uma das maiores anedotas que temos na República.
O governo federal atrelou o ritmo de crescimento do PIB ao do salário mínimo, na tentativa de resgatar seu poder de compra. O combinado prevê reajustes baseados na soma entre a inflação e a variação do PIB. Como o PIB foi bom em 2010, o aumento será mais significativo. Mas estamos longe de garantir dignidade com esse “mínimo de brinquedo”. Nas grandes cidades, são poucos os que recebem apenas o mínimo. Contudo, ele ainda é referência para remunerações em muitos lugares, sem contar que milhões de famílias dependem do mínimo pela Previdência Social.
Ninguém está pregando aqui a irresponsabilidade fiscal geral e irrestrita, mas o aumento do salário mínimo é uma das ações mais importantes para a qualidade de vida ao andar de baixo. Afinal de contas, salário mínimo não é programa de distribuição de renda, é uma remuneração mínima – e insuficiente – por um trabalho. Não é caridade e sim uma garantia institucional de um mínimo de pudor por parte dos empregadores e do governo.
A evolução no valor de compra do mínimo desde o Plano Real mostram que estamos melhorando. O problema é que saltos no gráfico não revelam que, na média, o salário mínimo continua uma desgraça sem vergonha.
Acordei pensando o que deve passar pela cabeça de uma pessoa que mora no interior do país, recebe pouco mais de um mínimo e tem que depender de programas de renda mínima para comprar o frango do Natal, quando vê na sua TV velha a notícia de juízes que receberam, de uma só vez, centenas de milhares de reais em pagamentos atrasados de auxílio-moradia, se defendendo de críticas falando de Justiça. E, pouco depois, no mesmo telejornal, a notícia de que o Estado, em sua magnanimidade, lhe dará a garantia de mais R$ 77,00 ao final do mês.
Naquele momento, alguns engolem o choro da raiva ou da frustração e torcem para a novela começar rápido e poderem, enfim, esquecer de tudo aquilo. Não porque precisam se mostrarem fortes – sabem que são. Mas porque também sabem de que de não adianta se indignar. Afinal de contas, o país não é deles mesmo.
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Final de ano do MST

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Etta James

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