21 de dez de 2011

Serra quis bater em deputado aecista

Foi em Belo Horizonte.
Presentes, o "Padim Pade Cerra", o deputado Eduardo Azeredo, pai do mensalão e primeiro beneficiário do valeriodantas, e o deputado federal Rodrigo de Castro, secretário geral do PSDB e homem de confiança de Aécio Never.
"Cerra" se exalta aos poucos – é o que descreve o passarinho que pousou na janela lá de casa – e, passo a passo, acusa Aécio e o jornal O Estado de Minas de destruírem a vida da filha dele, Verônica, sócia da irmã de Daniel Dantas, o banqueiro condenado.
Azeredo e Castro tentam ponderar, mas "Cerra" se exalta.
"Cerra" se exalta e passa a se referir a Aécio e ao Estado de Minas de forma deselegante (para dizer pouco).
Azeredo e Castro defendem Aécio e o jornal.
Como se sabe, o livro “A Privataria Tucana” começou com uma denúncia do Aécio ao Estado de Minas: "Cerra" e seus arapongas liderados pelo Marcelo Itagiba querem me pegar.
O jornal incumbiu o repórter Amaury Ribeiro Junior de ir atrás da denúncia, não a publicou a pedido do Aécio, mas aí nasceu o best seller.
Quanto mais Castro e Azeredo defendiam Aécio e o Estado de Minas, mas o "Cerra" ficava bravo.
E partiu para cima dos dois.
Ia para o ataque físico, mesmo.
Gênero MMA, mesmo!
Foi uma confusão.
Tiveram que segurar o "Cerra".
Em tempo: "Cerra" e Aécio não se cumprimentam.
Paulo Henrique Amorim
No Conversa Afiada
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Talvez o último artigo do professor Vladimir, na Folha

O inimigo da moral
O maior inimigo da moralidade não é a imoralidade, mas a parcialidade.
O primeiro atributo dos julgamentos morais é a universalidade. Pois espera-se de tais julgamentos que sejam simétricos, que tratem casos semelhantes de forma equivalente. Quando tal simetria se quebra, então os gritos moralizadores começam a soar como astúcia estratégica submetida à lógica do "para os amigos, tudo, para os inimigos, a lei".
Devemos ter isso em mente quando a questão é pensar as relações entre moral e política no Brasil. Muitas vezes, a imprensa desempenhou um papel importante na revelação de práticas de corrupção arraigadas em vários estratos dos governos. No entanto houve momentos em que seu silêncio foi inaceitável.
Por exemplo, no auge do dito caso do mensalão, descobriu-se que o esquema de corrupção que gerou o escândalo fora montado pelo presidente do maior partido de oposição. Esquema criado não só para financiar sua campanha como senador mas (como o próprio afirmou em entrevista à Folha) também para arrecadar fundos para a campanha presidencial de seu candidato.
Em qualquer lugar do mundo, uma informação dessa natureza seria uma notícia espetacular. No Brasil, alguns importantes veículos da imprensa simplesmente omitiram essa informação a seus leitores durante meses.
Outro exemplo ilustrativo acontece com o metrô de São Paulo. Não bastasse ser uma obra construída a passos inacreditavelmente lentos, marcada por adiamentos reiterados, com direito a acidentes mortais resultantes de parcerias público-privadas lesivas aos interesses públicos, temos um histórico de denúncias de corrupção (caso Alstom), licitações forjadas e afastamento de seu presidente pela Justiça, que justificariam que nossos melhores jornalistas investigativos se voltassem ao subsolo de São Paulo.
Agora volta a discussão sobre o processo de privatização do governo FHC. Na época, as denúncias de malversações se avolumaram, algumas apresentadas por esta Folha. Mas vimos um festival de "engavetamento" de pedidos de investigação pela Procuradoria-Geral da União, assim como CPIs abortadas por manobras regimentais ou sufocadas em seu nascedouro. Ou seja, nada foi, de fato, investigado.
O povo brasileiro tem o direito de saber o que realmente aconteceu na venda de algumas de suas empresas mais importantes. Não é mais possível vermos essa situação na qual uma exigência de investigação concreta de corrupção é imediatamente vista por alguns como expressão de interesses partidários. O Brasil será melhor quando o ímpeto investigativo atingir a todos de maneira simétrica.
Artigo do professor Vladimir Safatle, da Filosofia da USP. Publicado nesta terça-feira na Folha.
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A Popularidade de Dilma

A última pesquisa do Ibope, realizada para a CNI, trouxe uma boa notícia para a presidente Dilma. Inversamente, as oposições receberam uma de que não gostaram.
A presidente tem duas coisas que comemorar. De um lado, o que a pesquisa mostrou. De outro, o que ela não apontou.
Dilma termina o ano com níveis muito elevados de aprovação popular. Seu governo é considerado “ótimo” ou “bom” por 56%, “regular” por 32% e “ruim”ou “péssimo” por apenas 9% dos entrevistados pelo instituto em dezembro. A avaliação positiva é, portanto, seis vezes maior que a negativa.
Seu desempenho pessoal tem a aprovação de 72%, proporção quase idêntica à daqueles que dizem confiar nela.
São os melhores números disponíveis para nossos presidentes modernos, no final do primeiro ano de seus mandatos. Sarney, Collor, Itamar, Fernando Henrique e o próprio Lula não chegaram assim a esse momento.
Mesmo depois da reeleição - e de um segundo turno que marcara sua reconciliação com a grande maioria do país - Lula havia concluído o ano de 2007 com 51% de avaliação positiva.
Isso já seria motivo mais que suficiente para deixar a presidente satisfeita. Afinal, quem não gosta de se saber tão bem avaliado?
Mas há algo que não aconteceu e que deve aumentar sua satisfação. A pesquisa indica que ela atingiu esse nível de aprovação apesar de ter passado por vários episódios potencialmente desgastantes e de uma conjuntura econômica considerada preocupante por dez entre dez especialistas.
Depois de uma breve lua de mel, em que tanto a oposição partidária, quanto a imprensa assumidamente partidarizada deram à presidente uma trégua - elogiando-a por ser “diferente de Lula” -, Dilma e o governo atravessaram o segundo semestre sob bombardeio ininterrupto.
Denúncias contra ministros e auxiliares, demissões em série na Esplanada, expectativas - às vezes confirmadas, outra não - de revelações sempre negativas na imprensa especializada, foram constantes a partir da saída de Antonio Palocci da chefia da Casa Civil (e nada indica que a fome por cabeças ministeriais tenha sido saciada).
Aproveitando o clima de “escândalos pipocando de todos os lados” e o ambiente internacional de protestos civis disseminados - do mundo árabe aos Estados Unidos, da América Latina à Ásia -, as oposições fizeram o possível para criar nossos “indignados”, convocando manifestações anticorrupção nas principais cidades (especialmente a midiática, pois a partidária - até por atavismo - vê com cautela essa ideia de “por o povo na rua”).
Para tornar o cenário ainda mais preocupante para o governo, os últimos meses foram marcados por um sensível aumento das incertezas sobre a economia. A única dúvida passou a ser o dimensionamento correto dos problemas que estamos enfrentando e que nos aguardam em 2012 .
Inflação em alta, sinais de perda de dinamismo de vários setores, risco de agravamento da situação de alguns de nossos principais parceiros comerciais, se conjugaram para gerar um final de ano com nuvens escuras no horizonte.
Mas nada disso atingiu a imagem do governo Dilma. Os ministros se foram, as denúncias (quando fundadas) produziram consequências, os “indignados” ficaram em casa (trocando furiosamente mensagens pela internet), as preocupações com a economia aumentaram, sem que fosse relevante a culpabilização da presidente. Ela continua a contar com a aprovação largamente majoritária da opinião pública.
Há quem considere menor essa performance. Que a desmereça, explicando-a com o velho chavão “É a economia, estúpido!”.
Como se a política não existisse para as pessoas comuns e elas não fossem nada além de bolsos (e estômagos), que aprovam os governos quando estão cheios (e saciados) e desaprovam quando não.
Como se elas fossem unidimensionais, incapazes de pensar como cidadãs na esfera da política e como consumidoras na economia.
Como se apenas os “bem-informados” e os “bem-educados” conseguissem fazê-lo.
Para todas as oposições, a pesquisa foi ruim - especialmente para quem vai disputar eleições, seja ano que vem, seja em 2014. Para se contrapor ao governo e a uma presidente com esse nível de aprovação, vai ser necessário bem mais do que fizeram em 2011.
Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
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Revista Samuel

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Charge online - Bessinha - # 949

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A justiça e os seus paradoxos

O Ministro Marco Aurélio de Mello contestou, em decisão liminar, os poderes do Conselho Nacional de Justiça, exatamente no último dia de trabalho normal do STF, antes do recesso de fim de ano. Se o Ministro, conhecido por suas resoluções inusitadas, escolheu esta véspera de Natal, terá tido suas razões. Em política – e é de política que se trata, porque tudo é política – não há coincidências. Há circunstâncias. Só o ministro sabe quais são as suas, e todas as especulações se fazem ociosas.
Sua excelência é daqueles magistrados que não se escondem das luzes. É de seu costume opinar sobre todas as coisas, e nisso não está só no mais alto tribunal do país. O mundo mudou, estamos na época em que todos desejam comunicar-se com todos, e a nova Babel se ergue em tijolos de quilobaites. Houve um tempo em que os juízes só se manifestavam nos autos. É certo que em todos os tempos e em todos os lugares, o ato de julgar tem sido difícil. Os juízes não são infalíveis. Nada há de perfeito no mundo, e por mais isentos queiram ser os magistrados, eles são feitos do mesmo barro de que se fazem os outros homens. De qualquer forma, com seus erros, quando os há, e seus acertos, que são mais importantes, a sociedade precisa de juízes e de tribunais. Deles não pode prescindir.
O que faz democráticas as sociedades é o sistema de múltiplo controle de seus membros e de suas instituições. A consciência da vida, de que só os seres humanos são dotados, reclama regras de convivência e sua observância, ou seja, as leis. Os homicídios, por exemplo, devem ser punidos, para impedir que o instinto de répteis, que ainda atua no fundo do cérebro, prevaleça. Em 2007, segundo dados oficiais, havia 90.000 casos de homicídios não resolvidos, ou seja, sem punição para os seus autores. Em conseqüência da ineficácia da polícia e da morosidade da justiça, somos um dos países mais inseguros do mundo. Os que furtam para comer – e os códigos penais de quase todos os países civilizados aceitam a condição atenuante – devem ser perdoados, o que não tem ocorrido aqui. O direito à vida é anterior ao direito à propriedade, como os princípios éticos reconhecem.
Os julgamentos não são equações matemáticas, em que para tais e quais fatores só pode haver uma conclusão (embora haja teorias que admitem mais de uma resposta, ou nenhuma resposta, para alguns problemas). Os juizes são pessoas que julgam atos pessoais, e julgam com seus próprios instrumentos intelectuais e éticos. A balança pode ser precisa, mas os pesos, como sabemos, costumam variar. E chegamos a uma penosa conclusão: a de que há juízes que cometem atos ilícitos. No passado, era quase impossível conhecer seus desvios e puni-los, mas nos últimos anos alguns deles foram denunciados, indiciados, processados e condenados.
Todos sabemos que há conflito entre a Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, e alguns membros do Supremo Tribunal Federal, entre eles o Ministro Marco Aurélio, a propósito do Conselho Nacional de Justiça. É normal – e até desejável – que os altos magistrados brasileiros divirjam: na justiça, como em todas as outras atividades humanas, toda ortodoxia, todos os dogmas – mesmo os tidos como clássicos em Direito – merecem ser vistos com sábio ceticismo. O conhecimento – e nele se reúnem os do saber jurídico, o dos fatos em si, o do peso das circunstâncias – é sempre uma possibilidade, jamais uma certeza. Todos os juízes, diante dos autos, são acometidos da razão socrática: sabem que conhecem pouco do que vão julgar. Antes de uma decisão, os bons juízes refletem muito, apelam para a razão e, aqueles que nele crêem, suplicam pela ajuda de Deus.
Mas é preciso que haja instituições que zelem pela retidão dos juízes. Que o juiz se equivoque, por falta de informações completas, ou por não encontrar a relação do delito com as leis penais, não o faz passível de reparos ou punição. O que os torna delinqüentes é o dolo. Para os equívocos existem as instâncias de apelação, mas, para o comportamento doloso, devem atuar órgãos como o Conselho Nacional de Justiça. O CNJ é composto por magistrados escolhidos, em sua maioria, pelos tribunais e, em minoria, pela OAB e pelo Parlamento. Em sua composição, de 15 membros, todos são profissionais do Direito, com a exceção de “dois cidadãos”, de notório saber jurídico e reputação ilibada, conforme o artigo 102-B, da Constituição.
Os juízes, mediante sua associação corporativa, contestam esse poder do CNJ – e preferem que o órgão não avoque o exame das denúncias, antes que elas sejam investigadas no âmbito do tribunal em que ocorram. Trata-se de uma posição corporativa, que não deve prevalecer. É preciso que haja instituição distanciada das relações pessoais com os acusados, para que o exame dos atos imputados se faça com a imparcialidade possível, ainda que sujeita à condição humana dos investigadores e julgadores.
Se a sociedade for consultada, ela dirá que, sim, que é preciso que os juízes sejam fiscalizados e investigados e, se for o caso, processados. Nesse caso, não há dúvida de que a opinião nacional está com a Ministra Eliana Calmon. Enfim, como advertiam os latinos, corruptio optimi pessima est.
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